Entrevista:O Estado inteligente

domingo, outubro 03, 2010

Suely Caldas -Dúvidas do eleitor

O Estado de S Paulo
Os brasileiros irão hoje às urnas com uma visão turva sobre o que pretende fazer o futuro governante em ações econômicas de alcance mais abrangente para o País. Em campanha marcada pela multiplicidade de meios de comunicação engajados na eleição e o massivo e agressivo (bom e mau) uso da internet, os candidatos calaram em relação a temas fundamentais para o futuro do Brasil. Em compensação, foram pródigos em promessas. Casa própria, água e esgoto tratados para 100% dos pobres, aumentar o salário mínimo, ampliar o Bolsa-Família, criar milhares de creches, escolas e centros profissionalizantes, qualificar professores, construir hospitais e centros de atendimento à saúde em todos os municípios, eliminar prazos para consultas médicas e cirurgias, garantir segurança em favelas e áreas de risco, combater as drogas, etc... Enfim, promessas velhas para problemas velhos da parcela mais pobre, mais ingênua, mais desinformada e mais explorada por candidatos em campanha. De tão banalizadas e repetidas, são recebidas com desconfiança e ceticismo.

E sobre o que calaram os candidatos? Eles esconderam seus programas econômicos. Aqueles que, passado o pleito, são tratados com absoluta prioridade pelo vencedor, justamente porque miram diretrizes e ações mais importantes, definem prazos e cronograma de propostas ao Congresso e planejam as principais medidas do governo que será empossado em 1.º de janeiro.

O triunfo nas urnas é o que dá força política ao novo governante para executar ou fazer aprovar no Congresso propostas impopulares, mas absolutamente necessárias para fazer prosperar a economia e equilibrar as contas públicas. Convém, pois, delas tratar logo nos primeiros dias de governo. Foi assim com Fernando Henrique, em 1995, e com Lula, em 2003, embora os dois tenham recuado e conseguido muito pouco. É o caso das reformas política, tributária, previdenciária e trabalhista, que patinam há 16 anos e não são resolvidas.

A reforma política é a mais difícil, porque mexe em interesses de deputados e senadores que irão votá-la. Ao simplificar o emaranhado de impostos, a tributária é temida pelo governo federal, governadores e prefeitos que receiam perder arrecadação. A mais incompreendida, a previdenciária, enfrenta a oposição de idosos (que nem são atingidos), sindicatos de trabalhadores e funcionários públicos, todos gritando para o Congresso rejeitá-la. E a trabalhista, que poderia modernizar regras e incluir trabalhadores excluídos de direitos, é vetada por sindicatos. São todas impopulares, mas absolutamente necessárias.

Outro tema ignorado pelos candidatos na campanha é o que farão para remover os entraves que elevam o custo de produzir no Brasil. Aí sobressaem o investimento em infraestrutura, a despolitização das agências reguladoras, definição de projetos prioritários, marcos regulatórios bem construídos e regras estáveis para atrair o investimento privado. Hoje é comum navios esperarem semanas para desembarcar mercadorias, por insuficiência de portos bem equipados no País. Essa demora eleva o custo Brasil, o preço final dos produtos. A mesma carência existe em relação a rodovias, ferrovias e hidrovias. E o que fará o novo governante com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tão enfraquecida no governo Lula? Ela ajuda a conter os gastos e equilibrar as contas do presidente, governadores e prefeitos. Haverá um programa organizado e com metas definidas para reduzir despesas públicas e redirecionar verbas para investimento em saneamento, por exemplo?

Aliás, no quesito gestão fiscal, a candidata com mais chance de vitória, Dilma Rousseff, é a que mais suscita dúvidas e preocupações. Ela acionará o freio para arrumar as finanças públicas e conter a explosão de gastos de custeio, a expansão acelerada da dívida, os aportes excessivos de dinheiro ao BNDES? Ou a busca frenética de popularidade política vai continuar alimentando ações irresponsáveis? E seu estilo intervencionista vai prevalecer para impedir o Banco Central de elevar os juros?

São dúvidas que o eleitor não teve esclarecidas para definir seu voto.

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