| Ricardo Balthazar |
| Valor Econômico |
| 29/12/2005 |
É mais fácil prever quais serão os participantes da campanha eleitoral de 2006 do que adivinhar as idéias que eles vão apresentar ao país. Poucos duvidam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à reeleição. Os tucanos devem decidir em alguns meses se lançarão contra ele o prefeito de São Paulo, José Serra, o governador Geraldo Alckmin, ou Aécio Neves, de Minas Gerais. Mas é cedo para dizer se a disputa será dominada pela lavagem da roupa suja dos políticos, ou se haverá lugar para discutir algo que interesse aos eleitores. Um volumoso estudo sobre as contas do governo que acaba de ser divulgado oferece algumas pistas sobre o que os tucanos terão a oferecer se o candidato do PSDB for Serra, hoje apontado pelas pesquisas como o que tem melhores condições de derrotar Lula. O trabalho foi escrito pelos economistas José Roberto Afonso, Erika Araújo e Geraldo Biasoto. Afonso, assessor da bancada tucana na Câmara dos Deputados, e Biasoto, que trabalha na prefeitura, são antigos colaboradores do prefeito. O documento foi publicado há uma semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e está disponível na internet ( www.ipea.gov.br/pub/td/sumex/se1141.htm). Quatro quintos da papelada são preenchidos com tabelas, gráficos e um apanhado abrangente dos problemas do país na área fiscal. O filé está nas páginas que encerram o estudo, onde os tucanos apresentam um conjunto de sugestões para recuperar a capacidade do governo federal de investir em infra-estrutura. Na sua avaliação, o aperto de cintos dos últimos anos foi "perverso", porque comprimiu as despesas do setor público sem criar condições para que a iniciativa privada fizesse os investimentos necessários no seu lugar. Eles duvidam que as parcerias público-privadas (PPPs) lançadas pelos petistas possam resolver alguma coisa, e acham que as empresas sentem-se inseguras demais para investir no volume e na velocidade que a situação das estradas e dos portos brasileiros torna desejável. A alternativa que eles propõem é uma mudança na forma como os investimentos públicos são financiados e contabilizados. Projetos considerados estratégicos por Brasília seriam executados pelo governo com "recursos específicos, captados diretamente no mercado", por meio de empréstimos comuns ou fundos de investimento. Os investidores teriam garantias legais de que seu dinheiro seria bem administrado. Projetos que exigissem subsídios do governo para se tornar viáveis economicamente e assegurar taxas de retorno adequadas para os investidores seriam contabilizados de maneira diferente. Os gastos do governo com esses subsídios seriam anotados na medida em que ocorresse o desembolso, como despesas comuns da administração. Mas os demais recursos aplicados nesses projetos seriam contabilizados à parte, como investimentos. Dessa maneira, eles ficariam livres das restrições que atualmente obrigam o governo a cortar investimentos para cumprir metas fiscais e reduzir os índices de endividamento do setor público. De acordo com a lógica dos tucanos, boa parte dessas despesas mereceria o tratamento especial porque seria financiada de maneira independente do caixa do Tesouro. Eles acham o sistema vantajoso em relação às PPPs, modelo em que empresas privadas tomam recursos no mercado para executar projetos do governo e recebem subsídios em alguns casos. Para os tucanos, seu modelo contabiliza essas despesas com mais transparência e reduz a transferência de riscos para o futuro. Não fica claro como eles imaginam que convenceriam os investidores a apostar em projetos sobre os quais aparentemente os donos do dinheiro não teriam nenhum controle. Uma alternativa tucana para as PPPs O estudo também sugere que estatais como a Petrobras e a Eletrobrás, que andam com as próprias pernas sem ajuda do Tesouro, sejam excluídas da contabilidade das metas fiscais do governo. Isso deixaria essas empresas livres das amarras que hoje inibem seus investimentos. É uma idéia difícil de vingar, por causa do peso da contribuição das estatais para o ajuste nas contas do governo. Em 2002, o Fundo Monetário Internacional (FMI) permitiu que o país abrisse uma exceção para os investimentos da Petrobras, mas essa brecha nunca foi aproveitada. Outra proposta dos tucanos apresenta uma solução drástica para as várias contribuições que Brasília arrecada e mantém trancadas no cofre, sem aplicá-las nas finalidades previstas em lei, como é o caso dos tributos criados para financiar obras em estradas, pesquisas científicas e projetos de inclusão digital. De acordo com o trabalho, seria melhor se o governo emprestasse esse dinheiro para a própria iniciativa privada investir. Ou ele poderia ser separado para oferecer garantias aos investidores que aceitassem financiar os projetos prioritários do governo. Afonso, Erika e Biasoto dizem que as propostas do seu trabalho "não quebram os conceitos fundamentais da política fiscal, mas permitem a alavancagem do investimento do setor público em volumes maiores e no ritmo mais rápido possível". Talvez nada disso funcione. Mas seria um exagero interpretar o estudo como se fosse um programa de governo pronto para ser implementado. Sua leitura é útil para entender o que os tucanos andam pensando e perceber as diferenças entre o que eles propõem e o que os petistas fizeram nessa área nos últimos anos. Faltou cuidado na revisão O trabalho divulgado pelos economistas tucanos foi feito para atender uma encomenda do Banco Mundial. Ele é a versão revista de um relatório que ficou pronto em março, quando ninguém tinha ouvido falar do mensalão ainda e a extensão da roubalheira na administração petista era pouco conhecida. Se tivessem feito uma revisão mais atenta do estudo antes de publicá-lo, os autores estariam livres de um detalhe embaraçoso. Eles incluíram os Correios no grupo de empresas públicas que mereceriam ser liberadas das atuais amarras. Está lá na página 96, onde a estatal é descrita como uma organização exemplar, conduzida pela "melhor gestão empresarial possível".
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quinta-feira, dezembro 29, 2005
Brasil - Idéias para tirar o Estado do buraco
Editorial de O Estado de S Paulo
| editorial |
| O Estado de S. Paulo |
| 29/12/2005 |
C ausa espanto a súbita preocupação do presidente Lula com as condições da malha rodoviária federal. É preocupação aparentemente tão intensa que o levará a editar uma medida provisória - que só deve ser usada em casos de urgência e relevância - para decretar estado de emergência com a finalidade de recuperar 10 mil quilômetros de estradas. Relatórios bastante precisos sobre a situação das rodovias brasileiras são, ou deveriam ser, do conhecimento do governo. O mais recente deles, divulgado em setembro pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), baseado em pesquisa realizada pela entidade em 81,9 mil quilômetros de estradas (federais, estaduais e sob concessão), constatou que 72% desse total (59 mil quilômetros) apresentam algum grau de imperfeição, 32% (26 mil quilômetros) foram considerados deficientes, 22% (18 mil quilômetros) ruins e 18% (15 mil quilômetros) péssimos. O relatório da CNT, na verdade, apenas confirma um quadro bem conhecido dos brasileiros que viajam por rodovias. Mas o presidente só ficou sabendo disso agora. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente "está muito preocupado" com a situação de algumas rodovias e com as notícias sobre estradas esburacadas. Parece que, afinal, despertou. Antes tarde do que nunca. Essa tardia preocupação presidencial, entretanto, deve ser vista com cautela. É no mínimo estranho que a decisão sobre um programa rodoviário de emergência tenha sido tomada sem que sobre ela se manifestasse o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que estava em recesso de Natal e assim continuou. A maneira como o governo anunciou o programa e o momento escolhido para fazê-lo, por sua vez, sugerem menos uma ação articulada da qual pode resultar benefícios para a população do que um ato de oportunismo político-eleitoral. Ao tentar conferir ao problema rodoviário, velho conhecido de boa parte dos brasileiros, um caráter de emergência, o governo busca mostrar eficiência e capacidade de reação rápida. Ao escolher os últimos dias do ano para colocar máquinas nas estradas, quer impressionar os que saem em viagem de férias. O uso de medida provisória tem igualmente a finalidade de mostrar presteza na ação, mas pode esconder outros objetivos. A decretação de estado de emergência, por meio de medida provisória, é um meio para escapar das regras da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece as normas para licitações e contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações no setor público. Quando na oposição, o PT considerava esse tipo de prática sinal evidente de malversação do dinheiro público. O caso das estradas é apenas mais um que mostra um governo movido pela fúria da gastança. Por ordem do presidente, os ministros devam gastar todo o dinheiro que lhes foi reservado no Orçamento de 2005 mas que ainda não estava empenhado. Trata-se de uma conta estimada entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões. Desse total, R$ 3,5 bilhões referem-se a obras de infra-estrutura. Trata-se de despesas que só serão quitadas em 2006. Não é uma prática irregular. Mas é reveladora dos métodos do governo. Esse dinheiro, por pressão do Ministério da Fazenda, preocupado em obter superávits primários expressivos, ou por incompetência dos demais Ministérios, não foi aplicado de maneira regular e sistemática ao longo do ano, como recomenda a boa prática administrativa. Está sendo liberado nos últimos dias do ano e constituirá a conta de "restos a pagar", ou seja despesas empenhadas mas não pagas num exercício e que só serão liquidadas no exercício seguinte. Isso significa que, com ou sem a aprovação do Orçamento de 2006 pelo Congresso, o governo disporá de muito dinheiro para gastar nos primeiros meses do próximo ano. |
Negócio da China? PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
FOLHA
Há poucos dias, o Brasil sacou cerca de US$ 15,5 bilhões de suas reservas para liquidar integralmente a dívida com o FMI, antecipando pagamentos que venceriam ao longo de 2006 e de 2007. Não me recordo de ter lido, na grande imprensa brasileira, nenhuma crítica ou ressalva a essa decisão. E, no entanto, ela é discutível -para dizer o mínimo.
Note-se, primeiramente, que o Brasil desembolsou, de uma só vez, quase um quarto de suas reservas de liquidez internacional, que constituem a primeira linha de defesa em caso de turbulências de origem externa ou interna. Com isso, as reservas brutas voltaram ao nível em que se encontravam no final do ano passado (US$ 53 bilhões).
Não se pode dizer que estávamos nadando em reservas. O nosso estoque de ativos de liquidez internacional é baixo quando comparado ao da maioria dos principais países emergentes. A China, por exemplo, tem reservas brutas de quase US$ 770 bilhões (sem contar US$ 122 bilhões de Hong Kong); a Rússia, US$ 165 bilhões; a Coréia do Sul, US$ 207 bilhões; a Índia, US$ 136 bilhões; o México, pouco mais de US$ 70 bilhões.
Outro aspecto pouco comentado: o Brasil antecipou o pagamento de uma dívida relativamente barata. Na verdade, o que o governo fez em 2005 foi substituir reservas baratas por reservas caras.
Do ponto de vista das contas públicas, a acumulação de reservas pode ser viabilizada de quatro maneiras, basicamente: a) com superávits fiscais nominais; b) com ampliação da base monetária; c) com acumulação de dívida externa (com o FMI e outras fontes); d) com acumulação de dívida interna (mobiliária e outras).
Desde outubro de 2004 até o dia da antecipação do pagamento ao Fundo, as reservas brutas registraram aumento de aproximadamente US$ 18 bilhões. Como o governo tem déficits nominais e o crescimento da base monetária é modesto, as principais fontes de financiamento desse aumento das reservas foram a acumulação de dívidas externas (venda de títulos públicos no exterior em excesso dos vencimentos de principal) e, sobretudo, a colocação líquida de títulos dentro do país (dívida mobiliária federal). Essa dívida mobiliária vem crescendo rapidamente, tendo alcançado R$ 960 bilhões em fins de novembro, quase 50% do PIB.
Ora, a dívida mobiliária paga as elevadíssimas taxas de juro brasileiras, muito superiores às que prevalecem no resto do mundo. Carregar reservas internacionais financiadas por dívida mobiliária custa caríssimo para o governo brasileiro: o que se obtém aplicando as reservas de forma segura e líquida no exterior representa uma fração modesta do que o governo paga de juros sobre os títulos emitidos dentro do país.
Em resumo, o que fez o governo? Primeiro: comprou cerca de US$ 18 bilhões em reservas, financiando-se sobretudo com dívida interna caríssima. Segundo: antecipou a devolução de cerca de US$ 15,5 bilhões de reservas relativamente baratas, emprestadas pelo FMI.
Alguma vantagem nisso? Segundo o governo, agora somos "donos do nosso nariz" e não precisamos mais dar satisfações ao FMI. Mas essa afirmação não faz muito sentido. Na realidade, o acordo com o FMI foi encerrado em março de 2005. Desde então, o Brasil ficou sujeito apenas ao "monitoramento pós-programa", muito leve e não muito diferente daquele a que estão submetidos todos os países-membros do Fundo, devedores ou não.
Não podemos esquecer que teremos eleições presidenciais no ano que vem. Admite-se, em geral, que 2006 não será tão turbulento quanto 2002. Mas quem pode garantir que haverá tranqüilidade total? Que o eleitor brasileiro não irá demonstrar inclinação por algum candidato que os "mercados" (leia-se, os donos do dinheiro e do poder) considerem pouco confiável e desestabilizador?
E outra: quem garante que o ambiente internacional, comercial e financeiro, continuará tão favorável como nos anos recentes? Que não haverá choques externos na forma de desaceleração do comércio mundial, aumentos das taxas de juro externas ou dificuldades de acesso aos mercados financeiros internacionais?
Não teria sido mais prudente conservar em caixa as reservas relativamente baratas emprestadas pelo FMI?
JANIO DE FREITAS Votar para quê?
Enquanto a campanha contra o voto para deputado carrega as baterias, é tempo ainda de pensar em uma pergunta: não seria melhor, em vez de recusar o voto, aceitar o trabalho de escolher criteriosamente um candidato? Sob certas condições, a recusa do voto é atitude política e democrática, e já foi assim na ditadura. Mas, em situações como a atual, pode ser o oposto, pode traduzir-se, na prática, em recusa a colaborar na construção da democracia -tarefa pra lá de cansativa, mas sem alternativa.
É certo que a possibilidade de escolha criteriosa está limitada a uma parte do eleitorado. As camadas desprovidas de condições culturais e materiais de acesso à informação cotidiana, na qual garimpar as razões da sua opinião, ficam indefesas diante da vigarice com nome de política. É injusta e inverdadeira a idéia de que o Congresso é ruim porque essas camadas votam mal, seduzidas com facilidade por promessas de benefícios e por recompensas chinfrins. Seus votos decorrem do nível de instrução e de informação, mas sobretudo são reflexos de necessidades e de objetivos completamente diferentes dos comuns às camadas favorecidas. E de modo geral mais justificados e mais respeitavelmente humanos.
Também é certo que o cuidado antes do voto não é garantia de conduta satisfatória do votado, se eleito. O que estamos vendo nesses dias é a mistura, no mesmo cofre sórdido, de eleitos pelo eleitorado desfavorecido e de eleitos também pela elite cultural e social paulista, além de outras menos cotadas. Qual desses eleitores "vota mal", "não sabe votar"?
Nenhum voto deixa de ser um risco. Aí não está, porém, motivo para menosprezar a possibilidade de votar. É motivo, isso sim, para reduzir o risco ao mínimo possível, como faz quem dirige direito, atravessa ruas com atenção, enfim, "não marca bobeira", no dizer dos nossos atuais orientadores culturais. Quem está indignado, a ponto de não querer votar, é quem mais deve votar -para que haja, talvez, a oportunidade de reduzir as tão variadas motivações de indignação. O que falta na política brasileira, e causa a sua deterioração crescente, não é a repulsa de fora, é a maior mobilização exigente sobre e em torno dos políticos de todos os níveis e quadrantes. Como um cerco, mesmo.
Se o Congresso melhora ou piora, a política e os governos melhoram ou pioram, e tudo o mais melhora ou piora. Ainda ontem os deputados receberam R$ 12.847 de "ajuda de custo". Essa é a denominação. Na realidade, é o 15º salário. Pois é, são 15 salários por ano. Uma "ajuda" em dezembro porque se encerra o ano legislativo, outra no começo do ano porque se inicia o ano legislativo, o 13º e os 12 mensais. Sem contar os salários dobrados pela convocação extraordinária, que está em curso neste mês de plenas férias e assim continuará até 16 de janeiro.
Deputado deve ganhar bem, mas para trabalhar. Não para beneficiar-se de um sistema em que só nas quartas-feiras sua ausência infringirá as normas, ainda assim, em termos. E desde que a quarta-feira não esteja em semana com algum feriado, caso em que a semana mesma vira feriado. Mudar o atual sistema com recusa de votar? Com voto criterioso é difícil, sem ele é impossível. Pior: sem ele, menos ou mais tarde a coisa vai estourar, de algum modo vai estourar.
DEMÉTRIO MAGNOLI O fator BIC
As conclusões da Conferência Ministerial de Hong Kong representam pouco mais que um disfarce para o impasse que paralisa a Rodada Doha da OMC (Organização Mundial de Comércio). Mas a crise do sistema multilateral de comércio tem dimensões que ultrapassam a própria Rodada Doha. A constatação deve-se a Rubens Ricupero e foi exposta na reunião anual da Rede Latino-Americana de Política Comercial: o comércio global experimenta uma transição histórica marcada pela irresistível ascensão de novas potências exportadoras de produtos agrícolas, manufaturados e serviços. Cedo à tentação de sugerir uma expressão sintética para descrever o fenômeno. É o fator BIC: Brasil, Índia e China.
O Brasil tem sol, água e solo em abundância. Tem as terras baratas que faltam aos Estados Unidos e um potencial de expansão da fronteira agrícola que, por razões naturais, não existe na Argentina e na Austrália. Removam-se as barreiras e subsídios e dominará o comércio mundial de produtos agrícolas, inundando a Europa e a Ásia de soja, carne bovina, frango, açúcar, café e tabaco. A conseqüência seria gerar significativo volume de renda e, portanto, criar consumo nos países desenvolvidos. Mas, num paradoxo que encontra explicação fora da esfera econômica, a União Européia, os Estados Unidos e o Japão aferram-se às redomas que protegem seus agricultores pouco competitivos.
A Índia tem força de trabalho abundante e qualificada. Tem uma história colonial que transformou o inglês na sua língua franca nacional. A dinâmica da globalização transfere para lá setores inteiros da indústria de serviços. As corporações internacionais descobriram as vantagens de estabelecer na Índia uma série de serviços de apoio, como call-centers, vendas de bilhetes aéreos e contabilidade interna. Engenheiros indianos projetam e desenvolvem softwares para empresas americanas e européias. A indústria editorial ensaia deslocar para a Índia os serviços de tradução, ainda pouco internacionalizados.
A China tem chineses. Explorando a sua vantagem competitiva, experimentou um "espetáculo de crescimento" sem precedentes, ostentando durante um quarto de século a taxa média anual de 9,4% de expansão do PIB. Hoje, é o mais dinâmico exportador global de bens de consumo e de bens intermediários. Em 2004, produtos chineses representaram 21% das importações japonesas, 14% das importações americanas e 12% das importações européias. A decolagem industrial da China é a causa principal da mudança de patamar dos preços do petróleo e do persistente crescimento dos preços de diversas commodities. Na outra ponta, as exportações chinesas de manufaturados esclarecem a convivência de baixas taxas de inflação e de juros nos países desenvolvidos e aprofundam a crise mundial do emprego industrial e do movimento sindical.
O sistema multilateral de comércio, concebido no pós-Guerra, funcionou durante meio século como uma engrenagem equilibrada, cuja evolução refletia os padrões pouco contrastantes de produtividade e de custos dos países desenvolvidos. A Rodada Uruguai do GATT (1986-94), encerrada com a criação da OMC, coincidiu com o apogeu e o início do declínio do sistema. A Rodada Doha, convulsionada pelo fator BIC, assinala o seu esgotamento. Em Hong Kong, os ministros só conseguiram evitar o colapso da OMC.
MARTA SALOMON Quem tem medo do caixa um?
BRASÍLIA- Ainda distantes do fim, as investigações do caixa dois do PT e do PSDB começam a modelar o financiamento das campanhas de 2006. Empresários e futuros candidatos apostam na redução do volume de dinheiro destinado às campanhas.
O constrangimento ao caixa dois viria até por motivos prosaicos, como o medo de que secretárias e motoristas, mais atentos depois do noticiário do "mensalão", denunciem o passeio de malas com dinheiro vivo dos chefes, por exemplo.
Já as contribuições oficiais, acompanhadas pela Justiça Eleitoral, secariam em decorrência de um estranho temor -antigo e crescente- de que vínculos entre as doações a políticos e futuros favores a empresas venham a público.
Esse movimento, de refluxo do financiamento privado, dá força a um outro, ainda sutil, de defesa do financiamento público das campanhas. A começar pelo financiamento indireto, destinado a atrair doações privadas em troca de abatimentos no Imposto de Renda.
Mais radical, o sub-relator de combate à corrupção e ao caixa dois da CPI dos Correios, deputado Ônix Lorenzoni (PFL-RS), adianta que pôs o liberalismo de lado. Para ele, a única forma de combater o caixa dois nas campanhas seriam duas ou três eleições com financiamento público, para "sanear" o ambiente, além de penas mais duras para o crime. Mas as chances de mudanças importantes para 2006 são remotas, avalia.
Assim, a grande novidade deve vir do TSE, que baixará os regulamentos da eleição até março. É forte a tendência para obrigar partidos e candidatos a divulgarem a lista de doadores on-line na internet. Atualmente, a lista fica disponível no endereço do tribunal depois das eleições, num grau de transparência que poucos países têm.
Move a idéia um argumento simples: caixa dois não é problema de excesso de transparência, é crime. E crime não se combate com a ocultação dos nomes dos financiadores das campanhas e seus interesses.
CLÓVIS ROSSI O risco-empulhação
SÃO PAULO- José Paulo Kupfer, consultor editorial da revista "Foco", resgata, no último número de novembro, mais uma empulhação do cenário econômico -tratada, no entanto, como palavra divina. Refiro-me ao tal de risco-país.
Kupfer lembra que o recorde de baixa do "risco Brasil" se deu justamente no momento em que as previsões para o resultado de 2005 recuaram "para algo em torno de 2,5% -e não mais os 3% ou mesmo os 3,5% anteriores".
Uma economia que, no terceiro trimestre, andou para trás, está fragilizada por definição. Logo, o risco que ela representa deveria ser maior, no máximo igual, jamais menor, certo? Errado, porque o "risco-país é apenas uma medida de referência de solvência financeira, não pretendendo servir como indicador de confiança dos investidores numa dada economia, diferentemente do que querem fazer passar os ideólogos oficiais de plantão", ensina Kupfer.
Ou, posto de outra forma, o "risco-país" mede apenas o risco que os credores de um dado país acham que correm de tomar um calote. Não mede o risco que o próprio país corre com a adoção da política "x" ou "y".
No entanto o índice é freqüentemente esgrimido, quando cai, como sinal de que o mundo está satisfeito com a política do governo de turno. Chega-se até à contradição de o governo do PT citar freqüentemente como um de seus êxitos a redução do risco-país, que só subiu, em 2002, porque os mercados temiam a vitória do PT, vitória que, sempre segundo a marquetagem, representou a derrota do medo pela esperança.
Agora, vê-se que o medo foi de fato vencido, mas não pela esperança. Foi vencido pela certeza dos mercados de que o governo que tanto temiam é servil o bastante para continuar a transferir fabulosas quantias aos credores, ao insaciável mercado, aconteça o que acontecer com o desenvolvimento do país.
Serão R$ 160 bilhões neste ano -ou 8,2% de tudo o que o país produz.
@ - crossi@uol.com.br
Editorial da Folha de S Paulo
Eis que depois de três anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra-se preocupado com a situação da malha rodoviária e planeja decretar estado de emergência em cerca de 11 mil quilômetros de estradas. Com a medida, o governo deverá gastar, sem licitação, R$ 200 milhões numa eleitoreira operação tapa-buraco, a ser concluída até o final de março.
A deterioração das estradas brasileiras é um problema conhecido, que cria ônus econômicos, gerando gargalos e custos para o transporte de cargas. O presidente e sua equipe tiveram bastante tempo para cuidar do assunto de maneira mais planejada e eficaz, mas não o fizeram.
Recursos previstos em lei para essa finalidade, como os que são arrecadados pela Cide (contribuição sobre combustíveis) ficaram retidos pelo Ministério da Fazenda nos primeiros anos de governo -e as verbas depois liberadas mal foram aplicadas, numa flagrante demonstração de incompetência administrativa.
Agora, quando o problema ganha projeção na mídia e ameaça atrapalhar os planos eleitorais do Planalto, anunciam-se medidas "urgentes".
A apressada operação deverá beneficiar estradas que foram transferidas da União para Estados no final do governo anterior -em uma outra decisão tomada às pressas. No caso, tratava-se de atender o ex-governador Itamar Franco, de Minas, que se via sem recursos para pagar compromissos rotineiros, como o 13º salário dos servidores. Para obter verbas, o governo de Minas reivindicava na Justiça ressarcimento de gastos que teriam sido realizados na manutenção de rodovias federais no Estado.
Pressionado e temendo sentenças judiciais adversas, o governo Fernando Henrique Cardoso encontrou uma "solução": transferiu estradas para o controle estadual e, com elas, repassou recursos a pretexto de garantir sua conservação.
Caso o presidente Lula venha, de fato, a intervir nessas estradas, corre-se o risco de mais uma solução tapa-buraco: quem garante que, uma vez reparadas e devolvidas aos Estados, as rodovias passarão a ser mantidas regularmente em boas condições?
CELSO MING A âncora da economia
Ontem, o Banco Central divulgou o Relatório de Inflação, um documento de 144 páginas por meio do qual presta contas trimestrais da administração da política de metas. Lá ficou clara a terceira redução anual consecutiva da inflação e o cumprimento, pelo segundo ano seguido, da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Afonso Bevilaqua, apontou depois as boas novas na área externa: só em dezembro (até dia 27), o Banco Central comprou US$ 4 bilhões em moeda estrangeira e as reservas atingiram US$ 53,8 bilhões.
O Banco Central interveio no câmbio de maneira diferente durante o ano. Em março suspendeu as operações para retomá-las em setembro. No período, comprou US$ 27,3 bilhões. Se, em 2006, comprar o mesmo volume comprado em dezembro, ao final do ano terá acumulado mais de US$ 75 bilhões. Esses números não incluem os US$ 5,6 bilhões arrematados pelo Tesouro em 2005 e nem os US$ 5,8 bilhões que comprará em 2006.
Reservas altas são couraça para os tempos de guerra eleitoral, sempre sujeita a lances de selvageria política.
Os cada vez mais estridentes críticos da política econômica do governo não dão importância a esses sucessos. Dizem que está tudo errado porque a economia cresceu uma insignificância (o que é verdade), talvez não mais do que 2,5% ao longo do ano; e que os juros são indecentes (o que também é verdade).
Embora falte muito para o ajuste fiscal, outro flanco frágil, não dá para negar que está em curso um processo de arrumação da economia que haverá de ter impacto positivo à frente.
A política monetária (de juros) está sob fogo cerrado. Mas é preciso distinguir as críticas. A maioria está centrada no erro de dose do Banco Central. Poderia não ter ido tão longe no arrocho monetário e, depois de ter chegado lá, poderia ter cortado mais os juros. Mas estas são críticas ao ajuste fino e não à qualidade do sistema. Se houve exagero na dose é claro que houve erro, mas, nesse caso, os juros podem cair mais depressa.
Críticas mais relevantes dizem respeito à própria natureza da política de metas. Há os que entendem que esse sistema está errado porque não leva em conta a necessidade de crescimento econômico: "Não basta combater a inflação; é preciso assegurar a expansão do consumo e do sistema produtivo."
Há os que defendem uma administração mais frouxa do cumprimento das metas: "Tudo bem se houver estouro de três pontos na inflação que podem ser atacados quando houver melhores condições de produção."
Há os que criticam não o sistema, mas a fixação de metas baixas demais de inflação, que exigem mais sacrifício da sociedade para serem cumpridas.
E há aqueles para os quais sistema de meta de inflação só funciona em países civilizados e pequenos, como a Nova Zelândia (onde foi criado), mas não no Brasil, que tem uma economia com tantas distorções e com tão má distribuição de renda.
A questão do ajuste fino é discutível. Mas juros um ou dois pontinhos mais baixos não teriam, por si só, assegurado um crescimento econômico muito melhor do que o atual.
Estão abertas as discussões para o aperfeiçoamento do sistema de metas, que ainda não completou sete anos e está longe de ser perfeito num País em que a própria metodologia de medição da inflação é questionável.
Mas ainda não inventaram nada melhor para ancorar a economia num ambiente de câmbio flutuante e livre fluxo de capitais. Em todo o caso, quem tiver idéia melhor, que a apresente.
Editorial de O GLOBO
As perspectivas do ensino no Brasil já eram preocupantes antes da posse do governo Lula. Nos oito anos de FH, avançou-se muito, com a universalização da matrícula no início do ciclo fundamental. Mas era apenas o começo da difícil, imprescindível, e também longa tarefa de colocar nos trilhos um setor que muitas vezes serviu de carta secundária no jogo político de montagem de ministérios e alianças partidárias.
Com a chegada de Lula, PT e aliados ao Planalto, a complexidade da tarefa agravou-se. Isso porque passaram a ter acesso privilegiado aos centros de decisão grupos organizados defensores de ações afirmativas radicais, e equivocadas, como a do preenchimento cartorial de cotas raciais no ensino superior. Importado dos Estados Unidos — onde a Suprema Corte já atenuou sua aplicação — esse tipo de política coloca em cheque o princípio imperativo do mérito, sem o que um ensino superior de qualidade é trágica ilusão.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi pioneira na adoção dessas cotas, que podem vir a ser impostas a todos os estabelecimentos de ensino, a empresas privadas e até ao funcionalismo público caso o Congresso cometa o erro de aprovar o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, do senador Paulo Paim (PT-RS).
Alguns levantamentos feitos na Uerj são apresentados como argumento definitivo a favor das cotas. Mas a questão é mais ampla, não se esgota em uma ou outra pesquisa. Até porque há trabalhos, alguns feitos no exterior, que apontam na direção contrária. Não é sem motivo que parte da UFRJ é contra as cotas. Posição semelhante à de Suely Vilela, primeira reitora da história da USP. Em vez de uma simples reserva burocrática de vagas determinadas pela cor da pele, ela defende a ação da universidade para ajudar na melhoria da qualidade do ensino público básico.
Prisioneiro de grupos de pressão, o governo não consegue ampliar o conceito de ação afirmativa. Que deveria ser a favor de todos os alunos da rede pública, independentemente da cor. Um programa sem discriminação e sem contaminação de visões racistas.
Merval Pereira Soy loco por ti, América
O GLOBO
A antecipação do pagamento da dívida ao FMI, que o presidente Lula apresenta como uma espécie de libertação do país de uma suposta dominação externa, tem valor meramente simbólico para as contas do país, mas faz parte de uma estratégia de política externa que está descrita em um paper de julho de 2004 do secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
Quando o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, anunciou que também anteciparia o pagamento ao Fundo, disse que aquela era uma estratégia do Mercosul, combinada com o presidente Lula. Que ontem repetiu pela enésima vez nos últimos dias que, com a medida, mostramos que "somos donos do nosso nariz".
A decisão, simbólica para o Brasil, é claramente ideológica para a Argentina, que não tinha condições econômicas de fazer a bravata. Mas a decisão conjunta dos dois países é uma inflexão política do Mercosul, que passaria a ser um instrumento de afirmação da região frente aos Estados Unidos.
De fato, no documento "O papel político internacional do Mercosul", Pinheiro Guimarães diz que o Mercosul (e a Argentina e o Brasil) enfrentam três desafios de curto prazo no processo de articulação de um papel político autônomo no sistema mundial multipolar em gestação:
a) resistir a uma absorção na economia e no bloco político norte-americanos, que está avançando rapidamente, de maneira disfarçada, por meio das negociações da Alca e dos TLCs e da dolarização gradual;
b) enfrentar uma possível intervenção militar externa na Colômbia e eventualmente em toda a região amazônica;
c) recuperar o controle sobre suas políticas econômicas, doméstica e externa, no momento sob controle do FMI (e da OMC).
Segundo o embaixador, a construção "paciente, persistente e gradual da união política da América do Sul" e uma recusa "firme e serena" de políticas que submetam a região aos interesses estratégicos dos Estados Unidos tem que ser o objetivo da nossa política externa, e o Mercosul "é um instrumento essencial para atingir esse objetivo".
Pinheiro Guimarães ressalta que "Mercosul significa Brasil e Argentina, da mesma forma que União Européia significa Alemanha e França e Nafta significa Estados Unidos e Canadá". E sem uma cooperação próxima entre Brasil e Argentina, "a ação política coordenada do Mercosul e, mais ainda, uma ação política comum na América do Sul, seriam uma total impossibilidade".
O embaixador faz críticas à falta de coordenação política do Mercosul e diz que "é possível concluir que os esforços de coordenação política dos países do Mercosul têm sido mais bem-sucedidos com relação a dois tópicos de especial interesse para os objetivos da política dos Estados Unidos na região: o desarmamento dos países da região e a manutenção de regimes formalmente democráticos, transparentes e abertos à influência externa, nos planos político e econômico".
Ele diz que a chamada "cláusula democrática" do Mercosul "é um desvio do tradicional princípio sul-americano da não-intervenção em assuntos internos e pode gerar, no futuro, questões delicadas no momento de sua implementação, com sua aplicação seletiva e manipulada por pressões externas".
Pinheiro Guimarães afirma em seu documento que é preciso "redefinir uma visão conjunta do mundo e do papel da América do Sul nesse mundo. Brasil, Argentina e Mercosul precisam enfrentar o fato de que o sistema real é mais um sistema de natureza conflitiva, altamente competitiva e violenta, com uma forte e crescente concentração e cristalização de poder".
É dentro dessa perspectiva que deve ser analisada a recente entrada da Venezuela de Chávez como membro pleno do Mercosul, a convite de Lula e Kirchner, e a possibilidade de a Bolívia de Evo Morales vir a ter o mesmo status.
O ex-embaixador do Brasil em Washington Rubens Barbosa, um dos negociadores do processo de integração do Mercosul, hoje diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), ressalta que um dos desafios centrais do Mercosul é sua institucionalização. Para fortalecer o poder de barganha do bloco em negociações internacionais, o projeto precisa incluir uma política comercial comum. Como ficam este projeto político e a política comercial comum no Mercosul com a Venezuela?
O embaixador Rubens Barbosa desconfia que será um Mercosul mais distante da Alca, e mais próximo do que chama de "populismo radical". O papel do Brasil ganhará destaque, na medida em que Lula representa uma "esquerda democrática" na região que terá, no decorrer dos próximos meses nada menos que 12 eleições em países como Chile, Nicarágua, Peru, Colômbia, Venezuela, México e Brasil. A tendência é que a região continue sua inclinação política para a esquerda, com governos "profundamente antiamericanos", na definição do professor Francisco Carlos Teixeira, da UFRJ.
Já para o professor Nelson Franco Jobim, do Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes, as eleições serão decisivas para o futuro próximo da região, que ficou para trás da Ásia e da Europa Oriental em crescimento econômico. Isto gera um ressentimento antiglobalização, anticapitalista e antiliberal. Cerca de 40% dos latino-americanos vivem na miséria.
Com tamanha frustração social e relativa estagnação econômica — os índices de crescimento da América Latina estão muito abaixo dos da Ásia e da Europa Oriental -— a tendência do eleitorado é votar na esquerda, concorda Jobim. Mas ele acha que apesar da estridência cada vez maior do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a maior tendência é de continuidade do que a revista inglesa "The Economist" chama de "Consenso pós-Washington", uma combinação de estabilidade macroeconômica com aumento dos gastos sociais.
Tiro no pé abriu o 'annus horribilis' Augusto Nunes
O que houve foi um tiro no próprio pé desferido pelo triângulo - pouco amoroso e bastante pervertido - formado pelo Planalto, pelo PT e pelos partidos de aluguel que compõem a aliança governista. Perto de completar sete meses de estrondos quase diários, a crise de 2005 ainda está longe do fim.
Já provocou mudanças notáveis. Mudou o governo, os partidos, o Congresso (sobretudo a Câmara). Mudou (para pior) o comportamento do Poder Judiciário. Mudou (para melhor) o jeito brasileiro de olhar a corrupção. O país ficou menos complacente. É falsa a sensação de que tudo vai dar em nada. Embora devesse ser bem maior, o estrago já é de bom tamanho.
Foi implodido o "núcleo duro" formado pelos superministros José Dirceu, Luiz Gushiken e Antonio Palocci. O presidente Lula teve de adotar outros conselheiros. O preferido é o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Para quem lida com casos de polícia, nada melhor que um criminalista por perto.
A crise despejou de seus gabinetes o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, o presidente da Casa da Moeda, o presidente dos Correios, o presidente do Banco Popular, quatro diretores do Banco do Brasil, o procurador-geral da Fazenda. Outros figurões da República perderam o emprego.
No PT, com a degola de José Genoino, Sílvio Pereira e Delúbio Soares, o comando da Executiva sumiu. Na Câmara, o bloco petista de esquerda filiou-se ao PSol. Outros partidos foram duramente afetados. Roberto Jefferson perdeu a presidência do PTB e o mandato. Waldemar Costa Neto continua na chefia do PL, mas teve de fugir do Congresso para escapar da cassação. O vice-presidente José Alencar trocou o PL pelo novo partido da bancada evangélica.
O presidente do PP, Pedro Correia, está na fila da guilhotina, ao lado do líder da bancada, José Janene. O senador Eduardo Azeredo foi forçado a renunciar à presidência do PSDB. Por cobrar "mensalinhos" de um dono de restaurante, Severino Cavalcanti foi expelido da presidência da Câmara. Por receber favores pecuniários do amigo Marcos Valério, seu antecessor João Paulo Cunha caminha para o cadafalso. José Borba deixou a liderança do PMDB e renunciou ao mandato.
"O Brasil consegue funcionar com três CPIs", orgulhou-se Lula. É preciso muita ladroagem para que três comissões do gênero funcionem simultaneamente. Alguns pecadores sofreram prejuízos consideráveis. Marcos Valério tenta evitar a falência. Duda Mendonça procura contratos na Bolívia para compensar a fuga de clientes brasileiros.
A crise resistiu nas manchetes a concorrentes poderosos. Não foi varrida sequer pelo furacão Katrina. E tão cedo não será desbancada. Antes de junho, a reeleição de Lula parecia tão certa quanto a mudança das estações. Hoje, pesquisas de opinião avisam que, na melhor da hipótese, Lula pode vencer uma luta feroz.
[29/DEZ/2005]
quarta-feira, dezembro 28, 2005
Sem perder a pose - Blog do Noblat
Os jornais noticiam hoje que os ex-deputados José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA) estão na Câmara negociando a votação do Orçamento de 2006.Querem aprovar emendas para seus Estados.
O único problema é que eles não são mais deputados. Renunciaram porque receberam dinheiro de Marcos Valério. Sim, Paulo Rocha levou R$ 920 mil e Borba, mais de R$ 1 milhão. Ficaram com medo de perder o mandato e pularam fora antes de um processo de cassação.
E agora desfilam para cima e para baixo como deputados. Sentam na cadeira de parlamentar. Não perdem a pose. Retratam o fim de ano da Câmara dos Deputados. Ou melhor, como foi o ano na Câmara: melancólico.
Zuenir Ventura Louvado seja o Pan
O GLOBO
Em meio a tanta coisa ruim acontecida e acontecendo, a anunciada união dos governos federal, estadual e municipal num mesmo projeto é, para o Rio, a notícia mais extraordinária deste final de ano e do que vai começar, se tudo correr de fato como prometido. Louvado seja o Pan pelo milagre e pelos R$ 384 milhões que serão destinados à segurança da cidade até 2007. Sei que no Brasil é perigoso comemorar promessas e sei que a campanha eleitoral pode estragar tudo, mas antes de pensar nisso e como estamos em época de festas, não custa falar do que a iniciativa tem de positivo.
Mais do que a grana a ser investida, mais do que os equipamentos sofisticados a serem instalados e mais do que o reforço de dez mil policiais bem treinados, o que faz a diferença entre este e os programas anteriores é que, ao contrário do adotado na Eco-92, por exemplo, que durou enquanto durou o evento, o de agora tem caráter permanente, é de longo prazo, pretendendo começar antes e continuar depois dos jogos.
Além disso, na ação planejada pelo Ministério da Justiça decidiu-se não convocar as Forças Armadas como foi feito em vezes anteriores, poupando-as de uma função policial que não é de sua natureza. O comando das operações estará a cargo da Secretaria de Segurança estadual, que contará com a Força Nacional, uma tropa de elite composta por integrantes das polícias militar, civil e do Corpo de Bombeiros. A abertura desse espaço de colaboração entre corporações policiais é uma novidade e um avanço. Outra iniciativa importante será o recrutamento de 18 mil jovens de áreas pobres da cidade interessados em trabalhar como voluntários durante o Pan.
Resta a grande questão: como se comportará essa integração de várias instâncias — federal, estadual e municipal — com interesses políticos em geral conflitantes num ano em que a disputa eleitoral promete pegar fogo? Como terá continuidade um projeto do qual os principais responsáveis poderão não estar mais aí? Se, por hipótese não muito improvável, o ministro Márcio Thomaz Bastos, seu idealizador e coordenador, e o secretário Marcelo Itagiba, executor, resolverem sair candidatos, quem assegura que os substitutos terão o mesmo empenho num projeto que não é deles? E as obras, não estão atrasadas demais? Mas essa não é hora de perguntas impertinentes, é hora de desejar que tudo dê certo.
***
Sei que é uma questão de gosto. Mas não é engraçado que o prefeito do Rio prefira passar o réveillon em Nova York?
Editorial de O GLOBO
Os escândalos do mensalão e do propinoduto petista serviram como uma espécie de senha para a retomada de projetos de reforma política. Mas como sempre acontece quando questões estratégicas são tratadas de forma açodada, o país corre o risco de o Congresso fazer uma reforma equivocada.
Venceu o prazo para mudanças na legislação eleitoral com vistas a 2006. Mas o perigo continua. E não apenas porque há quem conspire para atropelar a Constituição e reabrir esse prazo. Agora, outra tese gestada no imediatismo acaba de aparecer no horizonte: a do aumento do mandato presidencial para cinco anos, sem reeleição.
Se, antes, a crise servia para justificar a reforma política, nesse caso o que impulsiona os defensores dessa mudança na arquitetura político-administrativa brasileira são questões paroquiais, de interesse de tucanos e petistas. Principalmente dos primeiros, onde há disputa pela primazia em concorrer ao Planalto. Se o próximo presidente for do PSDB, os preteridos em 2006 se acalmarão com a certeza de uma chance em 2011, argumenta-se.
Ora, o país precisa de um período de estabilidade na regulação eleitoral, para deixar o sistema adaptar-se às regras aprovadas há relativamente pouco tempo. Em pelo menos dois períodos de eleições gerais (oito anos), a cláusula de barreira e a verticalização deverão melhorar a qualidade do quadro partidário, ao alijar legendas nanicas e de aluguel e forçar negociações sérias de alianças, a partir de projetos e idéias, sem propinodutos e similares. O que não impede que, nesse meio tempo, se aperfeiçoe a legislação com o endurecimento das penas para os crimes eleitorais e se torne mais rígida a fidelidade partidária.
Apenas um presidente se submeteu ao teste da reeleição: Fernando Henrique. É pouco para se avaliar a norma. Na prática, como nos EUA, o mandato é de oito anos, com um recall no quarto. Se o presidente, governador ou prefeito demonstrar competência, recebe a segunda parte do mandato. Caso contrário, não.
Como estaria hoje o humor de boa parte da sociedade diante da perspectiva de ter de esperar o final de 2007 para avaliar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, visivelmente desgastado pelos escândalos recentes? Quanto mais se estenda um governo avariado, pior para qualquer país.
ALI KAMEL Feliz ano novo
O GLOBO
Todos nós nos encantamos diante dos enormes avanços da ciência e com o que os cientistas aprenderam sobre o Universo e nosso lugar nele. A ciência sabe do que os planetas, as estrelas e nós somos compostos quimicamente, qual a química da vida e os mecanismos da genética. Conhece o processo pelo qual o sistema solar e a Terra foram formados, a idade da Terra, da vida na Terra, a idade do Sol e o seu futuro desenvolvimento, nosso lugar na Via Láctea, quantas outras galáxias existem e a taxa de expansão do Universo.
E, no entanto, diante da pergunta fundamental — quem somos, de onde viemos e para onde vamos — o homem moderno continua tão ignorante quanto os nossos ancestrais dos tempos da caverna. Mas com as mesmas necessidades de certezas.
Os antropólogos se dedicam a estudar há tempos o chamado pensamento mítico das sociedades primitivas. Em todas elas, o homem construiu histórias capazes de explicar a origem do mundo e a sua própria. O mito de que falam os antropólogos, porém, nada tem a ver com o significado da palavra hoje: fábula, invenção ou modelo exemplar. Trata-se de ver o mito como uma "realidade". Quando uma tribo australiana revive o mito da origem do mundo, um observador pode imaginar que está presenciando uma "encenação", uma "representação teatral". Mas está enganado: os indígenas estão vivendo aquele momento como nos tempos imemoriais, estão "reatualizando as emoções", estão experimentando novamente a criação do mundo. Por isso o mito é uma "realidade".
Mesmo entre nós, o pensamento mítico sobrevive, e cito o exemplo do réveillon. Sabemos que o nosso calendário é uma das muitas convenções possíveis: poderíamos ter escolhido qualquer outro ponto da trajetória da Terra em torno do Sol e dizer: aqui começa o ano. E, no entanto, quando estamos reunidos à meia noite do dia 31, temos a nítida certeza de que um novo tempo começa, experimentamos novamente a criação do mundo: "Ano Novo, vida nova." Vivemos aquilo como uma realidade concreta, embora seja apenas uma convenção, um mito.
Muitos dirão que no Ocidente as manifestações do pensamento mítico são cada vez mais raras, ficando o réveillon como um pálido exemplo. Seríamos uma sociedade imbuída das certezas científicas. Mas é justamente aí aonde quero chegar. A sociedade ocidental nos últimos séculos foi pouco a pouco substituindo a crença no fenômeno religioso, a crença em Deus, pela crença na ciência. Mas, nesse caminho, sem se dar conta, substituiu um pelo outro, mantendo as mesmas estruturas de pensamento. Não me refiro aos cientistas, mas a nós, os leigos.
Hoje, sem que ninguém saiba ao certo o que venha a ser o Big Bang, qualquer um nas ruas que não seja "anacronicamente religioso" é capaz de afirmar que o mundo surgiu de uma grande explosão. Essa mesma pessoa dirá também que o homem veio do macaco e que foi Darwin quem descobriu isso. Todos nós temos certezas e mais certezas, quando o assunto é ciência. Nós "acreditamos" na ciência, como antes acreditávamos em Deus.
Um cientista poderia me dizer que a credibilidade da ciência (e não na ciência) foi instituída devido aos seus sucessos: curas de doenças, desenvolvimentos de tecnologias tanto boas quanto ruins. Quando alguém voa em um avião, fala num celular, toma um antibiótico ou come soja transgênica, a coisa torna-se palpável: a "fé" na ciência pode ser pega nas mãos. É o que chamam de "ver para crer" em vez do "crer para ver" da religião.
Não tenho dúvidas sobre isso, mas o olhar que o leigo tem da ciência não é o olhar dos cientistas. Enquanto a ciência deixou para traz o positivismo, nós, os leigos, tratamos de incorporá-lo ao nosso dia-a-dia. E, sem que conheçamos nada a fundo, acreditamos em tudo. Os cientistas mantêm boa distância desse tipo de atitude. Sabem que tudo o que conseguem é dar a melhor explicação para os fatos de acordo com o conhecimento até aqui disponível. Mas sabem também que essa explicação "científica" geralmente é logo superada por outra, que às vezes a negará totalmente. Para os antigos, era o Sol que girava em torno da Terra, sendo inclusive possível constatar o fenômeno a olho nu. A Física de Newton era "a" verdade, até que Einstein mostrou que ela não era suficiente para explicar as leis do Universo. Lamarck fez muito sucesso dizendo que as girafas ficaram com o pescoço comprido de tanto o esticarem, até que Darwin mostrou que somente as girafas que tinham pescoço comprido, e por isso se alimentavam melhor, é que sobreviveram.
Hoje, no entanto, o Big Bang está para nós assim como muitos mitos de cosmogonia estavam para sociedades ditas primitivas. É ciência, mas é apreendido por nós como mito, no sentido antropológico do termo. Como realidade.
Se eu disser para qualquer amigo que o Big Bang é "uma" teoria, a que melhor explica hoje os fenômenos que envolvem o macrocosmo, mas que pode estar errada, vou ser tachado de doido ou prepotente ou, melhor, os dois. A Física Quântica, que explica o que acontece no microcosmo do átomo, é vista por nós como um dado da realidade como outro qualquer, muito embora ela seja de tal forma complexa que poucos de nós podemos apreender-lhe o sentido. E todos nós ficamos de queixo caído quando lemos que as leis que explicam o macrocosmo não são compatíveis com as leis que regem o microcosmo, como deveriam ser, e que, portanto, a ciência ainda está à cata de uma teoria geral que una tudo. Está à cata do que nós, leigos, chamamos de verdade.
Algo distante.
No livro "Deus e a Ciência", dois físicos, Grichka e Igor Bogdanov, trocam idéias com o filósofo católico Jean Guitton. Em dado momento, eles dizem que toda a realidade repousa sobre um pequeno número de constantes cosmológicas: gravitação, zero absoluto, velocidade da luz, força nuclear, força eletromagnética etc. "Se só uma dessas constantes tivesse sido minimamente modificada, então o Universo — ao menos tal como o conhecemos — não poderia ter aparecido", eles dizem. Prosseguem, contando que o resultado seria espantoso se os mais poderosos computadores fossem programados para calcular a probabilidade de que as condições para o surgimento do Universo tivessem se dado no tempo certo e na intensidade certa: "As leis da probabilidade indicam que esses computadores deveriam calcular durante bilhões de bilhões de bilhões de anos — isto é, durante um tempo quase infinito — até que pudesse aparecer uma combinação de números comparável àquela que permitiu a eclosão do Universo."
Mais adiante, os três lembram que, para que a vida surgisse na Terra, foi preciso que, ao longo de bilhões de anos, um milhar de enzimas se aproximasse umas das outras, até que ocorresse a única ordenação entre elas capaz de gerar uma célula viva. Os biólogos calcularam a probabilidade de que essa única ordenação certa viesse a ocorrer: a probabilidade é da ordem de 10 seguido de mil zeros (um número indizível) contra um. Não, não se trata de uma chance em um milhão, ou uma chance em um trilhão, mas de uma chance contra 10 seguido de mil zeros. "O que equivale a dizer que a chance é nula", arremata um deles. E para que os aminoácidos se esbarrassem na ordem certa para que se criasse uma molécula de RNA, os biólogos calcularam que teria sido necessário que a natureza multiplicasse "às apalpadelas" as tentativas durante pelo menos 10 elevado a 15 anos. "Ou seja, durante cem mil vezes mais tempo que a idade total do nosso Universo."
É contar demais com a sorte, não?
Tudo isso para dizer que aqueles que transformam a fé em Deus em fanatismo e aqueles que acreditam na ciência como em um deus fazem isso porque buscam certezas. Vivem o mito como realidade.
Essa postura é muito diferente da verdadeira fé: ter fé é se sentir acolhido mesmo diante do mistério. E é também muito diferente do verdadeiro espírito científico: fazer ciência é duvidar sempre.
Merval Pereira A turma do mensalão
O GLOBO
A crise em que o país vive há mais de seis meses parece ter anestesiado o senso crítico dos políticos, que poucas vezes como nos últimos tempos enfrentam a ira dos cidadãos com atitudes despudoradas, como se não temessem as conseqüências de seus atos. Há fatos graves, como a absolvição em plenário da Câmara do deputado Romeu Queiroz, usuário confesso do valerioduto. E fatos folclóricos, mas nem por isso menos agressivos ao cidadão comum. Um exemplo desses é o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia. Em entrevista de fim de ano, atribuiu a pouca receptividade que sua candidatura a presidente está tendo a desgastes como o provocado pelo lançamento de sua pré-candidatura logo após ter sido reeleito no primeiro turno, colocando-o no mesmo patamar da crise da saúde e da favelização da cidade.
Na mesma entrevista, Cesar Maia mostrou que sabe fazer diagnósticos, mas não aprendeu nada: anunciou que passará o reveillon em Nova York e o carnaval em Lisboa. Maia acha normal passar longe daqui as duas principais datas da cidade que dirige.
O exemplo mais genérico é o espetáculo do Congresso vazio, apesar da convocação extraordinária que dará a cada parlamentar cerca de R$ 100 mil. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, resistiu muito a aceitar a convocação, temendo o desgaste dos políticos com a opinião pública.
Mas fazer a convocação extraordinária sem sessão plenária é aumentar a percepção do eleitorado de que os políticos só cuidam de seus interesses, lembrando-se dos eleitores apenas às vésperas das eleições.
A atual legislatura é considerada a mais fraca dos últimos anos, e não apenas pela baixa qualidade dos políticos. A produção legislativa da Câmara foi abaixo da média da última década, e se aumentou a participação de deputados e senadores na produção legislativa do Congresso, isso aconteceu apenas por que o Executivo reduziu sua fúria legiferante diante da crise política em que está envolvido.
Segundo o site Congresso em Foco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu à metade a edição de medidas provisórias e leis sancionadas este ano, em comparação com 2004, e, por tabela, amenizou o desequilíbrio entre Executivo e Congresso na produção legislativa. Das 139 leis federais que entraram em vigor em 2005, 37 (26,6% delas) foram propostas por deputados ou senadores, enquanto no ano passado, apenas 17 (6,7%) das 275 normas jurídicas elaboradas foram iniciativa de parlamentares.
A edição de medidas provisórias caiu de 73 no ano passado para 36 até ontem. Mas a inocuidade da atividade parlamentar pode ser atestada nesse dado levantado pelo Congresso em Foco: das 37 leis que entraram em vigor este ano por iniciativa dos congressistas, 23 prestam homenagem a personalidades, dando nome a pontes, portos e rodovias, ou estabelecem datas festivas.
Crescem na opinião pública duas campanhas simultâneas e contraditórias entre si: a pelo voto nulo, e a da renovação total do Congresso, num apelo para que não se vote em quem tem mandato. Votar nulo é a denúncia da inutilidade do Congresso, o que é perigoso para a democracia.
Embora seja muito difícil de acontecer, existe a previsão no Código Eleitoral, em seu artigo 224, de que se mais da metade dos votos forem nulos, será convocada nova eleição de 20 a 40 dias depois. O que não está estabelecido, e dependerá de interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, é se todos os candidatos que concorreram ao primeiro pleito teriam direito a concorrer à nova eleição.
Já a negação total dos que têm mandato nivela todos por baixo, e traz embutida a idéia equivocada de que a renovação total pode melhorar o perfil político do Congresso. Há no Congresso um grupo de deputados e senadores que pretende propor aos líderes partidários e à Mesa Diretora uma "agenda positiva" com diversos pontos, entre eles a votação em plenário ainda nesta convocação extraordinária da redução do recesso parlamentar para 40 dias, e o não pagamento de salário-extra nas convocações extraordinárias. Mas apenas cerca de 20 deputados já abriram mão do pagamento da convocação extra, prerrogativa que está à disposição de qualquer um deles.
Também estão na lista de reivindicações dos que querem dar uma explicação pública ao eleitor, a aprovação de regras definitivas para todo e qualquer reajuste de remuneração na Casa, que somente valeria para a legislatura seguinte; a vedação do nepotismo; uma nova regulamentação para plebiscitos e referendos, e a revisão do papel da Corregedoria da Câmara, para evitar que o corporativismo predomine na análise de processos contra deputados.
Dificilmente essa lista será aprovada integralmente. E os parlamentares não poderão se queixar quando aparecerem como personagens em músicas do próximo carnaval sobre o mensalão, ou forem retratados como Judas na Semana Santa, junto com os delúbios, os valérios, os sílvios pereiras. Todos identificados aleatoriamente como "a turma do mensalão"
O pagodeiro mais popular do país, Zeca Pagodinho, já lançou uma música chamada "Comunidade carente", de rara agressividade contra os políticos. Um personagem diz que mora em uma comunidade carente e que vive muito mal, mas está "de saco cheio de caô (mentiras)". E diz que a comunidade já comprou "vara de marmelo, arame farpado e cipó-camarão" para "dar um pau" no primeiro candidato que aparecer por lá para fazer promessas.
Faz sucesso também na internet a música "Festa de arromba do mensalão", de Maurício Ricardo, no site charges.com.br. Numa paródia da música de Roberto e Erasmo Carlos, a letra diz assim em certa parte: "Veja só que festa de arromba/
Fez a turma do mensalão/ Pra festejar os saques aos cofres da União/ E dividir a grana que roubaram do povão/ Na porta me barraram/ e só fui liberado/ Porque alguém achou que eu era deputado/ Hei! Hei! Que onda, que festa de arromba!"
ELIO GASPARI O Ano da Pizza começou no Ceará
José Guimarães tornou-se nacionalmente conhecido em julho passado, quando o chefe de seu gabinete foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas. Tinha R$ 200 mil na maleta e US$ 100 mil (R$ 230 mil) na cueca. Explicou que o ervanário, suficiente para a compra de 400 toneladas de pepinos, era produto da venda de legumes no mercado paulista. Ao saber do contratempo, José Guimarães perguntou: "Ele falou alguma coisa ao ser preso? (...) Ainda bem".
Guimarães está arrolado no inquérito da cueca. Sua absolvição, contudo, refere-se aos R$ 250 mil do "valerioduto" (suficientes para a compra de mais 250 toneladas de pepinos). Os deputados cearenses decidiram que o decoro parlamentar está acima de bobagens como receber dinheiro que não se sabe de onde veio nem se sabe para onde foi.
A pizza cearense teve três ingredientes que apontam para a transformação da urucubaca de 2005 no escárnio de 2006. O primeiro está no resultado da votação. Seriam necessários 24 votos para cassar Guimarães, mas só apareceram 16. Como os tucanos da Assembléia cearense são 17, pelo menos um deles recusou-se a puni-lo. O segundo está na composição da bancada pizzaiola. Há na política cearense uma corrente denominada "cirista", liderada pelo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Seu irmão Cid é provável candidato ao governo do Estado e um outro, Ivo, é deputado estadual. Se os oito votos dos "ciristas" fossem somados aos 17 tucanos, José Nobre Guimarães estaria cassado. Deu-se o contrário e, em seu discurso de vitória, o doutor agradeceu a ajuda que acredita ter recebido de Ivo Gomes.
O terceiro ingrediente é, de longe, o mais perturbador. Dois hierarcas federais deram expediente na Assembléia durante o dia da votação: Eudoro Santana, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs, e Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste. Juntos, cuidam de uma caixa de R$ 3,5 bilhões anuais. Dinheiro da Viúva. Ambos estão na área de influência do ministério de Ciro Gomes. José Guimarães agradeceu nominalmente aos dois "altos companheiros". Santana circulou no plenário e Smith deu-lhe um espalhafatoso abraço. Não há memória de presidente de banco estatal em papel parecido.
Lula diz que foi traído por petistas que fizeram o que não deviam. Resta ao Nosso Guia explicar à choldra o que faziam Santana, do Dnocs, e Smith, do BNB, na Assembléia Legislativa durante a votação e na posterior comemoração do resultado. Lula só teria sido traído se fosse um bobo. Como bobo ele não é, traídos ficam aqueles que acreditam nele.
O que aconteceu em Fortaleza foi mais uma etapa da degenerescência da estratégia petista de banalização de suas malfeitorias. A democracia brasileira não está ameaçada por uma eventual (e fraudulenta) transformação de Lula em Hugo Chávez. A ameaça está no escrachamento da moralidade pública.
Ação brasileira gera importante avanço JOSEPH E. STIGLITZ
A destruição das florestas tropicais do planeta está entre as maiores catástrofes ambientais de nossa era. As queimadas e o desmatamento no Sudeste Asiático, na África Central e na Amazônia respondem por entre 20% e 25% das emissões de gases causadores do efeito estufa, anualmente. Mas audaciosas ações do governo brasileiro e o progresso na direção de mecanismos financeiros internacionais inovadores sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, sob a liderança da Papua Nova Guiné, Costa Rica e outros oito países, estão demonstrando de que maneira essa tragédia pode ser evitada.
O anúncio de uma redução de 30% no ritmo de desflorestamento da Amazônia, feito pela ministra Marina Silva durante a conferência climática de Montreal, foi uma notícia importante para o ambiente mundial. E pode também vir a representar uma novidade positiva para a economia brasileira.
O Brasil demonstrou que políticas sensatas podem afetar o ritmo do desmatamento. A repressão ao crime, a criação de reservas em áreas de conflito e outras alternativas econômicas geraram resultados positivos. O Plano de Controle e Prevenção do Desmatamento brasileiro poderá continuar reduzindo o ritmo do desflorestamento da Amazônia.
Na conferência sobre o clima em Montreal, o Brasil apoiou os esforços para apresentar uma proposta de nova abordagem para o desenvolvimento sustentável nos trópicos. As florestas tropicais oferecem ampla gama de serviços ambientais -diversidade biológica, conservação do solo e do lençol freático e retenção de carbono- tanto aos países tropicais como ao restante do mundo. A comunidade internacional se beneficia da conservação de florestas e da redução das emissões de dióxido de carbono geradas pelo desmatamento. Agora talvez seja possível que ela compense os países tropicais que reduzirem voluntariamente seus índices nacionais de devastação em escala adequada.
O que aconteceu em Montreal foi recebido em todo o mundo como um importante avanço em dois sentidos: o reconhecimento de que os países em desenvolvimento deveriam ser remunerados pelos serviços ambientais que prestam a todo o planeta e o reconhecimento de que, se desejamos combater de fato o problema do aquecimento global, é preciso que haja envolvimento ativo de parte dos países em desenvolvimento.
A "Rainforest Coalition" conquistou amplo apoio internacional à idéia de criar incentivos para que os países tropicais reduzam voluntariamente o desflorestamento, por meio da convenção sobre mudança do clima. As recompensas podem ser substanciais.
Por exemplo, se o Brasil conseguir reduzir seu desflorestamento em 10% em relação à média anual registrada na década de 1980, o país poderia negociar essas reduções como compensação pelas emissões de poluentes em países que têm obrigação de reduzir suas emissões de acordo com o Protocolo de Kyoto.
Brasil e países de atitude semelhante começam a tornar realidade a visão do desenvolvimento sustentável |
Sob uma estimativa conservadora quanto aos preços de mercado das licenças para emissão de dióxido de carbono, o Brasil poderia faturar US$ 495 milhões ao ano, ou cerca de US$ 2,5 bilhões nos cinco anos de compromisso inicial sob os termos acordados em Kyoto. Isso contrasta com uma verba de apenas US$ 250 milhões dedicada ao maior programa oficial de assistência ao desenvolvimento na área de desflorestamento, o programa-piloto do G7.
É importante que se tenha aberto agora as negociações oficiais e um processo de revisão técnica sob os termos da convenção de alterações climáticas da ONU, já que estão começando as negociações quanto a prorrogar o protocolo de Kyoto para além do período inicial de compromisso, 2008-2012.
Ao incluir as potenciais reduções de emissões de florestas tropicais nos tópicos em debate quando do estabelecimento de metas obrigatórias para os países desenvolvidos, as nações envolvidas poderiam evitar o risco de simplesmente transferir emissões dos países tropicais para os países desenvolvidos.
A iniciativa vem atraindo atenção internacional: em Montreal, um grupo de senadores norte-americanos que vêm apoiando a imposição de limites compulsórios para as emissões de gases de efeito estufa nos EUA enviou uma carta ao presidente da conferência COP elogiando a Papua Nova Guiné, a Costa Rica e o Brasil por suas ações e prometendo colaborar.
A comunidade internacional deveria ser grata ao Brasil e aos países de atitude semelhante por começarem a tornar realidade a visão do desenvolvimento sustentável e da conservação de florestas em larga escala. A convenção do clima da ONU precisa agir rapidamente para colocar em prática a proposta. O mais importante, porém, é que a comunidade internacional apóie essas iniciativas inteligentes e inovadoras apresentadas por países em desenvolvimento e invista em sua visão e liderança.
FERNANDO RODRIGUES Legado do "mensalão"
BRASÍLIA - O pior resultado que a atual crise do "mensalão" pode legar ao Brasil é a redução do interesse geral dos eleitores pela política.
Para completar, na esteira da decepção generalizada, aparecem propostas disfarçadas de modernas, mas que só pioram o quadro. Por exemplo, a diminuição das campanhas políticas e do tempo de TV nas propagandas eleitorais.
A lógica em defesa da tese é indigente: "Os políticos roubam muito nas suas campanhas milionárias. Vamos diminuir o tempo de campanha. A ladroagem não acaba, mas fica menor". Ou seja, vamos jogar fora o sofá e culpá-lo pelo adultério. Assim, haverá menos traições.
Por sorte, esse despautério -patrocinado pelo PFL e apoiado com vigor por PT, PSDB e cia- parece ter chance mínima de prosperar. Não porque deputados e senadores percebam a impropriedade da proposta, mas por total desarticulação política dos partidos para votar qualquer coisa no Congresso. Em resumo, quando um deputado ou senador não tem uma idéia, o Brasil melhora.
No meio desse deserto de boas propostas, o "mensalão" continuou a correr solto. Quando o deputado mensaleiro que recebeu mais de R$ 450 mil foi absolvido, aconteceu o pior na sociedade: nada. Não houve passeatas de protestos em Brasília nem em Minas Gerais, onde foi eleito o obscuro congressista.
Esse estado de anestesia do eleitor pavimenta o caminho para mais absolvições no ano que vem. Talvez esteja se consolidando entre os brasileiros a noção nefanda de que "os políticos são todos iguais". Não são.
O dinheiro torrado por Delúbio e Marcos Valério terá sido bem gasto se ajudar a aumentar a impaciência e a cobrança dos eleitores em relação aos políticos. Não parece ainda ser o caso. Mas a resposta final será conhecida na eleição do ano que vem.