sexta-feira, maio 02, 2008
quinta-feira, maio 01, 2008
Miriam Leitão Um passo à frente
Na semana passada, um grupo de investidores brasileiros estava visitando o Fundo de Pensão dos professores de Ontário. Eles têm investimentos em outras partes do mundo, mas não podiam, até ontem, investir no Brasil. Essa é a diferença concreta: investidores que, por regulação ou decisão própria, fugiam de “mercados especulativos”, a partir de agora, podem procurar negócios aqui.
Vem mais dinheiro externo e de mais qualidade. Normalmente o que acontece nestes momentos é que sai dinheiro também; o chamado smart money. Esse vem na frente, especula na expectativa da notícia boa, aproveita a alta e parte depois. Portanto, a bolsa pode subir por um tempo e depois cair. Foi assim na Colômbia, considerada grau de investimento há um ano e que, tempos após, ficou com uma valorização de bolsa menor que antes da boa nota. Mesmo assim, a troca vale a pena.
— Virá dinheiro novo, que não pode ir para países e papéis que não têm esse grau de investimento — prevê Luiz Carlos Mendonça de Barros.
Como virá mais capital estrangeiro, o dólar deve cair mais. Isso traz várias conseqüências, explica o economista Alexandre Marinis: — Há menos pressão inflacionária por um lado, mas aumenta a tensão entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda por causa da política cambial. Se há menos pressão inflacionária, pode-se concluir que os juros não precisem subir tanto. Porém, é bom lembrar que parte da alta dos juros se deve à política fiscal expansionista.
O economista Octávio de Barros, do Bradesco, acha que a decisão significa incerteza menor: — O grau de investimento tira uma incerteza de longo prazo sobre o câmbio, na medida em que é um sinal de financiamento mais confortável do balanço de pagamentos.
Por essa razão, é também um belo sinal a favor de um ambiente inflacionário mais favorável ao trabalho do Banco Central na progressiva convergência dos juros reais para a média do que se pratica nos países emergentes que já são grau de investimento.
Ontem, os economistas estavam todos pensando sobre cada detalhe de uma mudança há muito esperada, mas que, quando chegou, foi de surpresa. Alguns achavam que a elevação da classificação do Brasil à qualidade de bom para investimento iria demorar pela crise americana: as agências quebraram a cara na crise imobiliária americana pois vários papéis e fundos que tinham a melhor classificação (AAA) eram, na verdade, ativos podres.
Com a credibilidade afetada, as agências tenderiam a ser mais cautelosas. Era o que se imaginava. Mas aí veio um fato novo.
Há competição entre as agências de risco. Elas disputam mercados, clientes e visibilidade. Em várias ocasiões, a S&P acabou tendo que seguir movimentos de outras. Como a Fitch está no Brasil fazendo uma série de visitas, alguns acham que isso deu o empurrãozinho que faltava à S&P. A Moody’s acusou o golpe e, ontem mesmo, deu declarações dizendo que é mais rigorosa que as outras “na questão fiscal”.
Alexandre Marinis acha que, se olhar a questão fiscal, esta não era a melhor hora para promover o Brasil: — O lado fiscal está numa evidente deterioração; o governo está gastando mais, aumentou os salários de 810 mil funcionários, a bancada do governo aprovou uma proposta que aumenta o custo da previdência, o Banco Central sobe os juros mais do que o mercado esperava para compensar a política fiscal expansionista — diz.
O fato é que é um passo à frente, mas não muito mais que isso. O Brasil passou a ser BBB Desta forma, ficamos iguais na classificação da S&P, a Índia, Casaquistão e Romênia. Ficamos um degrau atrás da Tunísia; e mais alguns degraus atrás de Barbados, Botswana, China, Malásia, México, Polônia, Rússia, África do Sul, Tailândia e Trinidad e Tobago. O que aconteceu conosco aconteceu com a Colômbia há um ano. E o Peru foi promovido, por outra agência, há um mês.
Regina Nunes, presidente da S&P no Brasil, comenta que um país que recebeu o investment grade pode perdêlo caso não continue perseverando num caminho de melhoria de suas políticas econômica e fiscal. Um exemplo é o Casaquistão, que está correndo risco de deixar de ser grau de investimento.
Você pode estar pensando, caro leitor: mas então que comemoração é esta? Afinal o Brasil é muito melhor que Barbados, Tunísia, Trinidad e Tobago.
Marinis explica que o que está sendo bem avaliado nesta decisão não é o país em si, mas a capacidade de pagamento da dívida externa, e nisso, de fato, o país tem excelente perspectiva. A dívida é menor que as reservas estrangeiras do Brasil.
Mendonça de Barros explica também que essa classificação, num país pequeno e sem oportunidades de investimento, é bem diferente que num país como o Brasil, com todas as óbvias oportunidades de investimento.
A notícia chegou no mesmo momento em que o ministro da Fazenda anunciava um aumento da gasolina, como nos velhos tempos em que isso era decidido pela Fazenda. E, mais, o governo decidiu perder R$ 2,5 bilhões de arrecadação, subsidiando a gasolina para não afetar a popularidade do presidente e a inflação. Para o consumidor, é bom, mas para quem quer uma economia de mercado funcionando com transparência e consistência fiscal foi a nota que desafinou na melodia do investment grade.
Vem mais dinheiro externo e de mais qualidade. Normalmente o que acontece nestes momentos é que sai dinheiro também; o chamado smart money. Esse vem na frente, especula na expectativa da notícia boa, aproveita a alta e parte depois. Portanto, a bolsa pode subir por um tempo e depois cair. Foi assim na Colômbia, considerada grau de investimento há um ano e que, tempos após, ficou com uma valorização de bolsa menor que antes da boa nota. Mesmo assim, a troca vale a pena.
— Virá dinheiro novo, que não pode ir para países e papéis que não têm esse grau de investimento — prevê Luiz Carlos Mendonça de Barros.
Como virá mais capital estrangeiro, o dólar deve cair mais. Isso traz várias conseqüências, explica o economista Alexandre Marinis: — Há menos pressão inflacionária por um lado, mas aumenta a tensão entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda por causa da política cambial. Se há menos pressão inflacionária, pode-se concluir que os juros não precisem subir tanto. Porém, é bom lembrar que parte da alta dos juros se deve à política fiscal expansionista.
O economista Octávio de Barros, do Bradesco, acha que a decisão significa incerteza menor: — O grau de investimento tira uma incerteza de longo prazo sobre o câmbio, na medida em que é um sinal de financiamento mais confortável do balanço de pagamentos.
Por essa razão, é também um belo sinal a favor de um ambiente inflacionário mais favorável ao trabalho do Banco Central na progressiva convergência dos juros reais para a média do que se pratica nos países emergentes que já são grau de investimento.
Ontem, os economistas estavam todos pensando sobre cada detalhe de uma mudança há muito esperada, mas que, quando chegou, foi de surpresa. Alguns achavam que a elevação da classificação do Brasil à qualidade de bom para investimento iria demorar pela crise americana: as agências quebraram a cara na crise imobiliária americana pois vários papéis e fundos que tinham a melhor classificação (AAA) eram, na verdade, ativos podres.
Com a credibilidade afetada, as agências tenderiam a ser mais cautelosas. Era o que se imaginava. Mas aí veio um fato novo.
Há competição entre as agências de risco. Elas disputam mercados, clientes e visibilidade. Em várias ocasiões, a S&P acabou tendo que seguir movimentos de outras. Como a Fitch está no Brasil fazendo uma série de visitas, alguns acham que isso deu o empurrãozinho que faltava à S&P. A Moody’s acusou o golpe e, ontem mesmo, deu declarações dizendo que é mais rigorosa que as outras “na questão fiscal”.
Alexandre Marinis acha que, se olhar a questão fiscal, esta não era a melhor hora para promover o Brasil: — O lado fiscal está numa evidente deterioração; o governo está gastando mais, aumentou os salários de 810 mil funcionários, a bancada do governo aprovou uma proposta que aumenta o custo da previdência, o Banco Central sobe os juros mais do que o mercado esperava para compensar a política fiscal expansionista — diz.
O fato é que é um passo à frente, mas não muito mais que isso. O Brasil passou a ser BBB Desta forma, ficamos iguais na classificação da S&P, a Índia, Casaquistão e Romênia. Ficamos um degrau atrás da Tunísia; e mais alguns degraus atrás de Barbados, Botswana, China, Malásia, México, Polônia, Rússia, África do Sul, Tailândia e Trinidad e Tobago. O que aconteceu conosco aconteceu com a Colômbia há um ano. E o Peru foi promovido, por outra agência, há um mês.
Regina Nunes, presidente da S&P no Brasil, comenta que um país que recebeu o investment grade pode perdêlo caso não continue perseverando num caminho de melhoria de suas políticas econômica e fiscal. Um exemplo é o Casaquistão, que está correndo risco de deixar de ser grau de investimento.
Você pode estar pensando, caro leitor: mas então que comemoração é esta? Afinal o Brasil é muito melhor que Barbados, Tunísia, Trinidad e Tobago.
Marinis explica que o que está sendo bem avaliado nesta decisão não é o país em si, mas a capacidade de pagamento da dívida externa, e nisso, de fato, o país tem excelente perspectiva. A dívida é menor que as reservas estrangeiras do Brasil.
Mendonça de Barros explica também que essa classificação, num país pequeno e sem oportunidades de investimento, é bem diferente que num país como o Brasil, com todas as óbvias oportunidades de investimento.
A notícia chegou no mesmo momento em que o ministro da Fazenda anunciava um aumento da gasolina, como nos velhos tempos em que isso era decidido pela Fazenda. E, mais, o governo decidiu perder R$ 2,5 bilhões de arrecadação, subsidiando a gasolina para não afetar a popularidade do presidente e a inflação. Para o consumidor, é bom, mas para quem quer uma economia de mercado funcionando com transparência e consistência fiscal foi a nota que desafinou na melodia do investment grade.
Merval Pereira O moderno e o arcaico
A política econômica do governo Lula, baseada no tripé regime de metas de inflação, austeridade fiscal e câmbio flutuante, tendo ficado demonstrado que é de longo prazo, deu as condições para a decisão da agência de risco Standard and Poor’s de promover o país à condição de “investment grade” anunciada ontem. Embora a decisão tenha um cunho estritamente financeiro, pois leva em conta apenas se um país tem condições de pagar suas dívidas, ela tem sem dúvida um significado institucional importante, destacado em vários pronunciamentos dos porta-vozes da agência. Esse aspecto político da decisão financeira foi ressaltado pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lembrando que ela representa o reconhecimento de que estamos em um processo democrático maduro, em que as instituições funcionam.
De manhã, antes, portanto do anúncio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para criticar a possibilidade de permissão para que o presidente Lula dispute um terceiro mandato consecutivo, lembrara que não há necessidade de permanência no governo de uma mesma pessoa, ou até mesmo de um partido, para que políticas de interesse do país sejam mantidas.
E citou a continuidade da política econômica como demonstração de que o país já alcançou um desenvolvimento político suficiente para ter políticas públicas de interesse nacional e apartidárias.
Embora esse fato irrite os governistas mais sangüíneos, é inegável que a política econômica do governo Lula é a continuação da de Fernando Henrique, em muitos casos aprofundada e aperfeiçoada, o que é bom para o país.
Ontem, por exemplo, foi anunciado que pela primeira vez fechamos o trimestre das contas públicas com superávit nominal, isto é, em condições de pagar o total dos juros.
Por esse lado, portanto, não haveria maiores problemas em uma união entre o PT e o PSDB, como tentam concretizar o governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel. O que emperra esse acordo é uma visão de Estado que, se é semelhante entre tucanos e petistas mineiros, é completamente dessemelhante entre as cúpulas partidárias nacionais.
O PT tem uma visão do papel do Estado que é de “aparelhamento”, potencializado pela ocupação da máquina pública pelo espírito do sindicalismo que domina o governo.
A união entre petistas e tucanos seria natural se predominasse entre os dois grupos políticos uma visão de Estado semelhante, para evitar o fisiologismo de uma base partidária que usa e abusa da repartição de cargos públicos para garantir seu apoio político.
As agências de risco, assim como os agentes financeiros, não analisam a qualidade das contas públicas, mas apenas o resultado final.
Por isso, não se importam se o superávit, primário ou nominal, é conseguido através de uma carga tributária escorchante, ou se o aumento salarial dos servidores públicos está crescendo mais do que a economia.
Essas visões de Estado conflitantes fizeram com que a reforma do Estado, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, com a redução da máquina pública e a valorização das chamadas “carreiras de Estado”, fosse vista pela gestão Lula como um “desmanche” da máquina pública, o que provocou a mudança de rumo, com o aumento de mais de 200 mil cargos no funcionalismo público e um aumento de gasto com servidores acima do crescimento da economia.
O choque de gestão que Aécio promoveu em Minas, e que tem desdobramentos na prefeitura petista, é o contrário dessa visão fisiológica do Estado, e a coalizão em Belo Horizonte tinha a finalidade de sinalizar a possibilidade de união de políticos de partidos diferentes, mas com pontos de vista coincidentes, que permitisse vislumbrar um futuro governo formado por forças políticas com visões modernas de atuação política e da gestão pública.
O governador Aécio Neves, atropelado pela decisão da executiva nacional do PT de impedir a união na capital de Minas, teve momentos de depressão, mas já se recuperou.
Na sua visão, a prevalecerem esses padrões de conchavos políticos e interesses pessoais, chegar à Presidência significaria ficar refém das mesmas motivações mesquinhas que fazem da política brasileira a antítese da situação econômica.
Por sua vez, o prefeito Fernando Pimentel, economista com mestrado em ciência política, um petista que sabe que os avanços do país fazem parte de um processo de mudança que vem acontecendo ao longo dos últimos anos, a partir da implantação do Plano Real, tenta se impor dentro do PT.
Tem votos, mas não tem prestígio interno, e sua dobradinha com Aécio mexeu com muitos interesses já assentados nos velhos ditames da política tradicional. Antes dessa crise, tinha uma visão otimista do processo político brasileiro, que considera semelhante aos movimentos políticos dos anos 30 que levaram à modernização do país.
Os dois consideram que a união do PT com o PSDB seria necessária para aprovar no Congresso as reformas estruturais de que o país necessita para crescer com segurança, entre elas as da Previdência, a tributária e a política.
Pelo visto nos últimos lances visando à eleição de 2010, somente com uma reforma política profunda será possível prescindir da negociação fisiológica para garantir minutos a mais na televisão na campanha eleitoral, ou a chamada governabilidade, que nada mais é do que a tentativa do governante do momento de impedir que seus adversários inviabilizem seu governo.
A fragmentação partidária é a responsável por colocar interesses particulares acima dos programáticos. nnnnn Na coluna de ontem, ao me referir ao grupo liderado por Lula e José Dirceu no PT, chameio erroneamente de “Convergência”.
O nome correto é “Articulação dos 113”.
De manhã, antes, portanto do anúncio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para criticar a possibilidade de permissão para que o presidente Lula dispute um terceiro mandato consecutivo, lembrara que não há necessidade de permanência no governo de uma mesma pessoa, ou até mesmo de um partido, para que políticas de interesse do país sejam mantidas.
E citou a continuidade da política econômica como demonstração de que o país já alcançou um desenvolvimento político suficiente para ter políticas públicas de interesse nacional e apartidárias.
Embora esse fato irrite os governistas mais sangüíneos, é inegável que a política econômica do governo Lula é a continuação da de Fernando Henrique, em muitos casos aprofundada e aperfeiçoada, o que é bom para o país.
Ontem, por exemplo, foi anunciado que pela primeira vez fechamos o trimestre das contas públicas com superávit nominal, isto é, em condições de pagar o total dos juros.
Por esse lado, portanto, não haveria maiores problemas em uma união entre o PT e o PSDB, como tentam concretizar o governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel. O que emperra esse acordo é uma visão de Estado que, se é semelhante entre tucanos e petistas mineiros, é completamente dessemelhante entre as cúpulas partidárias nacionais.
O PT tem uma visão do papel do Estado que é de “aparelhamento”, potencializado pela ocupação da máquina pública pelo espírito do sindicalismo que domina o governo.
A união entre petistas e tucanos seria natural se predominasse entre os dois grupos políticos uma visão de Estado semelhante, para evitar o fisiologismo de uma base partidária que usa e abusa da repartição de cargos públicos para garantir seu apoio político.
As agências de risco, assim como os agentes financeiros, não analisam a qualidade das contas públicas, mas apenas o resultado final.
Por isso, não se importam se o superávit, primário ou nominal, é conseguido através de uma carga tributária escorchante, ou se o aumento salarial dos servidores públicos está crescendo mais do que a economia.
Essas visões de Estado conflitantes fizeram com que a reforma do Estado, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, com a redução da máquina pública e a valorização das chamadas “carreiras de Estado”, fosse vista pela gestão Lula como um “desmanche” da máquina pública, o que provocou a mudança de rumo, com o aumento de mais de 200 mil cargos no funcionalismo público e um aumento de gasto com servidores acima do crescimento da economia.
O choque de gestão que Aécio promoveu em Minas, e que tem desdobramentos na prefeitura petista, é o contrário dessa visão fisiológica do Estado, e a coalizão em Belo Horizonte tinha a finalidade de sinalizar a possibilidade de união de políticos de partidos diferentes, mas com pontos de vista coincidentes, que permitisse vislumbrar um futuro governo formado por forças políticas com visões modernas de atuação política e da gestão pública.
O governador Aécio Neves, atropelado pela decisão da executiva nacional do PT de impedir a união na capital de Minas, teve momentos de depressão, mas já se recuperou.
Na sua visão, a prevalecerem esses padrões de conchavos políticos e interesses pessoais, chegar à Presidência significaria ficar refém das mesmas motivações mesquinhas que fazem da política brasileira a antítese da situação econômica.
Por sua vez, o prefeito Fernando Pimentel, economista com mestrado em ciência política, um petista que sabe que os avanços do país fazem parte de um processo de mudança que vem acontecendo ao longo dos últimos anos, a partir da implantação do Plano Real, tenta se impor dentro do PT.
Tem votos, mas não tem prestígio interno, e sua dobradinha com Aécio mexeu com muitos interesses já assentados nos velhos ditames da política tradicional. Antes dessa crise, tinha uma visão otimista do processo político brasileiro, que considera semelhante aos movimentos políticos dos anos 30 que levaram à modernização do país.
Os dois consideram que a união do PT com o PSDB seria necessária para aprovar no Congresso as reformas estruturais de que o país necessita para crescer com segurança, entre elas as da Previdência, a tributária e a política.
Pelo visto nos últimos lances visando à eleição de 2010, somente com uma reforma política profunda será possível prescindir da negociação fisiológica para garantir minutos a mais na televisão na campanha eleitoral, ou a chamada governabilidade, que nada mais é do que a tentativa do governante do momento de impedir que seus adversários inviabilizem seu governo.
A fragmentação partidária é a responsável por colocar interesses particulares acima dos programáticos. nnnnn Na coluna de ontem, ao me referir ao grupo liderado por Lula e José Dirceu no PT, chameio erroneamente de “Convergência”.
O nome correto é “Articulação dos 113”.
Demétrio Magnoli CLT 2.0
Hoje, 1º de maio, os neopelegos da CUT e da Força Sindical celebram a sua incorporação política e financeira ao aparato estatal. A nova lei sindical (Lei 11.648), sancionada pelo presidente da República, uma maquiagem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), oferece à casta de sindicalistas das centrais nacionais um oligopólio estável de representação dos trabalhadores. Agora, por força de lei, os trabalhadores sustentarão, além dos dirigentes de sindicatos cartoriais, uma elite adventícia, inamovível, de usurpadores do direito de organização dos assalariados.
Modernidade e arcaísmo se imbricam na história dos sindicatos. Sob o influxo da imigração, o sindicalismo livre emergiu nas cidades do Brasil agroexportador do início do século 20. A integração dos sindicatos ao Estado, uma obra de Getúlio Vargas, funcionou como instrumento de controle social para a arrancada industrial do País. A Lei de Sindicalização, de 1931, criou os sindicatos oficiais, subordinados ao Ministério do Trabalho. A Constituição de 1937, do Estado Novo, proibiu os sindicatos livres. A CLT, parcialmente inspirada pelo corporativismo fascista, foi estabelecida há exatos 65 anos, no 1º de maio de 1943. Nas palavras do ex-metalúrgico Vito Giannotti, estudioso do movimento operário, "o sindicato corporativista foi imposto pela força: o esmagamento prévio da liderança operária combativa. Mas, também, pela cooptação, pela chantagem (...)" (A Liberdade Sindical no Brasil, Brasiliense, 1986, pág. 23).
Na CLT original, o imposto sindical prendia os sindicatos ao Estado, a unicidade sindical assegurava uma "reserva de mercado" aos pelegos e o poder normativo da Justiça do Trabalho sustentava a "paz social". A CLT 2.0, sancionada por Lula, não toca nesses fundamentos da ordem varguista, mas redistribui os recursos financeiros no interior da casta sindical, premiando as cúpulas das centrais oficializadas. Numa festa de arromba, o presidente-sindicalista entrega um farto butim à horda de antigos colegas que, com ele, iludiram a Nação com a promessa da liberdade sindical. A CUT receberá a maior parte de um tesouro anual de mais de R$ 100 milhões. A parte menor, consagrada à conciliação geral dos neopelegos, será repartida entre a Força Sindical, aparelho a serviço do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e duas centrais que operam apenas como balcões de negócios.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um dos raros remanescentes da ordem do entre-guerras. Criada pela Conferência de Paz de Paris de 1919, sob o pano de fundo das mobilizações operárias que, na Europa e nas Américas, acompanharam a Revolução Russa, ela traduziu no direito internacional as conquistas de meio século de lutas sociais. A Convenção 87 da OIT, adotada em 1948, fixa o princípio da liberdade sindical - isto é, da livre associação sindical e da completa separação entre os sindicatos e o Estado. O Brasil não a ratificou para preservar a CLT. A CUT nasceu em 1983, em ruptura com o sindicalismo oficial, erguendo a bandeira da liberdade dos sindicatos. Agora, seus dirigentes fecham um ciclo histórico, convertendo-a no vértice da pirâmide de sindicatos integrados ao Estado. Mas, como farsantes profissionais, continuam a assinar documentos em defesa da Convenção 87.
A CLT 2.0, assinada pelo ministro Carlos Lupi, um herdeiro direto do varguismo, confere ao Ministério do Trabalho o poder de oficializar centrais sindicais, a partir de critérios legais de "representatividade". O ato estatal de oficialização propicia às centrais a participação em colegiados tripartites de órgãos públicos, no estilo do corporativismo, e sobretudo transfere a elas 10% de tudo o que é pilhado dos trabalhadores. Mas não permite que as centrais negociem acordos coletivos ou representem os trabalhadores em juízo, prerrogativas que continuam exclusivas dos sindicatos. De acordo com a lei lulista, "representação" significa, essencialmente, o privilégio de rapinar os "representados".
Na CLT lulista persiste o ferrolho da CLT varguista, que é o princípio da unicidade sindical. Contrariando a Convenção 87, esse princípio só admite um sindicato por unidade territorial. O segredo do negócio está na articulação da unicidade com o conceito mágico de "base", que faz do sindicato único o "representante" do conjunto da categoria e impõe à maioria não-sindicalizada o pagamento de contribuições sindicais. A operação conceitual é uma violação direta da Constituição, na qual está escrito que "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado".
Não foi por vergonha ou pudor que Lula e seus neopelegos inscreveram no remendo da CLT a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial, igualmente cobrada na folha de salários de toda a "base" do sindicato. O velho imposto varguista estabelecia uma rapina anual limitada a 3,3% de um salário mensal. O novo imposto lulista, vestido num eufemismo, tem seu valor fixado em assembléia e pode até ultrapassar 13% de um salário mensal. A pilhagem "democrática" transfere um tesouro maior do bolso dos trabalhadores para os cofres de seus saqueadores. Invocando cinicamente a liberdade sindical, e atendendo a um acordo de cavalheiros dos neopelegos com os empresários, um veto presidencial proíbe que o Tribunal de Contas da União fiscalize as contas das centrais e das federações patronais.
Os neopelegos das centrais oficiais, encastelados no vértice da pirâmide sindical, formam uma casta muito mais poderosa que os pelegos originais. Como altos burocratas de Estado, eles participam da gestão dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como administradores de capital anônimo, gerem os investimentos dos fundos de pensão no mercado financeiro e em empresas privatizadas. Como quadros petistas, o núcleo dessa casta forma uma espinha dorsal da elite dirigente.
Liberdade sindical? Isso é coisa de pobre.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br
Modernidade e arcaísmo se imbricam na história dos sindicatos. Sob o influxo da imigração, o sindicalismo livre emergiu nas cidades do Brasil agroexportador do início do século 20. A integração dos sindicatos ao Estado, uma obra de Getúlio Vargas, funcionou como instrumento de controle social para a arrancada industrial do País. A Lei de Sindicalização, de 1931, criou os sindicatos oficiais, subordinados ao Ministério do Trabalho. A Constituição de 1937, do Estado Novo, proibiu os sindicatos livres. A CLT, parcialmente inspirada pelo corporativismo fascista, foi estabelecida há exatos 65 anos, no 1º de maio de 1943. Nas palavras do ex-metalúrgico Vito Giannotti, estudioso do movimento operário, "o sindicato corporativista foi imposto pela força: o esmagamento prévio da liderança operária combativa. Mas, também, pela cooptação, pela chantagem (...)" (A Liberdade Sindical no Brasil, Brasiliense, 1986, pág. 23).
Na CLT original, o imposto sindical prendia os sindicatos ao Estado, a unicidade sindical assegurava uma "reserva de mercado" aos pelegos e o poder normativo da Justiça do Trabalho sustentava a "paz social". A CLT 2.0, sancionada por Lula, não toca nesses fundamentos da ordem varguista, mas redistribui os recursos financeiros no interior da casta sindical, premiando as cúpulas das centrais oficializadas. Numa festa de arromba, o presidente-sindicalista entrega um farto butim à horda de antigos colegas que, com ele, iludiram a Nação com a promessa da liberdade sindical. A CUT receberá a maior parte de um tesouro anual de mais de R$ 100 milhões. A parte menor, consagrada à conciliação geral dos neopelegos, será repartida entre a Força Sindical, aparelho a serviço do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e duas centrais que operam apenas como balcões de negócios.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um dos raros remanescentes da ordem do entre-guerras. Criada pela Conferência de Paz de Paris de 1919, sob o pano de fundo das mobilizações operárias que, na Europa e nas Américas, acompanharam a Revolução Russa, ela traduziu no direito internacional as conquistas de meio século de lutas sociais. A Convenção 87 da OIT, adotada em 1948, fixa o princípio da liberdade sindical - isto é, da livre associação sindical e da completa separação entre os sindicatos e o Estado. O Brasil não a ratificou para preservar a CLT. A CUT nasceu em 1983, em ruptura com o sindicalismo oficial, erguendo a bandeira da liberdade dos sindicatos. Agora, seus dirigentes fecham um ciclo histórico, convertendo-a no vértice da pirâmide de sindicatos integrados ao Estado. Mas, como farsantes profissionais, continuam a assinar documentos em defesa da Convenção 87.
A CLT 2.0, assinada pelo ministro Carlos Lupi, um herdeiro direto do varguismo, confere ao Ministério do Trabalho o poder de oficializar centrais sindicais, a partir de critérios legais de "representatividade". O ato estatal de oficialização propicia às centrais a participação em colegiados tripartites de órgãos públicos, no estilo do corporativismo, e sobretudo transfere a elas 10% de tudo o que é pilhado dos trabalhadores. Mas não permite que as centrais negociem acordos coletivos ou representem os trabalhadores em juízo, prerrogativas que continuam exclusivas dos sindicatos. De acordo com a lei lulista, "representação" significa, essencialmente, o privilégio de rapinar os "representados".
Na CLT lulista persiste o ferrolho da CLT varguista, que é o princípio da unicidade sindical. Contrariando a Convenção 87, esse princípio só admite um sindicato por unidade territorial. O segredo do negócio está na articulação da unicidade com o conceito mágico de "base", que faz do sindicato único o "representante" do conjunto da categoria e impõe à maioria não-sindicalizada o pagamento de contribuições sindicais. A operação conceitual é uma violação direta da Constituição, na qual está escrito que "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado".
Não foi por vergonha ou pudor que Lula e seus neopelegos inscreveram no remendo da CLT a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial, igualmente cobrada na folha de salários de toda a "base" do sindicato. O velho imposto varguista estabelecia uma rapina anual limitada a 3,3% de um salário mensal. O novo imposto lulista, vestido num eufemismo, tem seu valor fixado em assembléia e pode até ultrapassar 13% de um salário mensal. A pilhagem "democrática" transfere um tesouro maior do bolso dos trabalhadores para os cofres de seus saqueadores. Invocando cinicamente a liberdade sindical, e atendendo a um acordo de cavalheiros dos neopelegos com os empresários, um veto presidencial proíbe que o Tribunal de Contas da União fiscalize as contas das centrais e das federações patronais.
Os neopelegos das centrais oficiais, encastelados no vértice da pirâmide sindical, formam uma casta muito mais poderosa que os pelegos originais. Como altos burocratas de Estado, eles participam da gestão dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como administradores de capital anônimo, gerem os investimentos dos fundos de pensão no mercado financeiro e em empresas privatizadas. Como quadros petistas, o núcleo dessa casta forma uma espinha dorsal da elite dirigente.
Liberdade sindical? Isso é coisa de pobre.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br
Euforia e risco
Agência global melhora nota do Brasil, o que é bom, mas persistem as distorções em juros, tributos e dívida pública
O FRENESI que tomou conta do mercado financeiro e da retórica governista ontem foi desencadeado por três letras B, seguidas de um sinal de menos. Trata-se da nota com a qual a agência internacional Standard & Poor's elevou o Brasil ao chamado grau de investimento ("investment grade").Em termos técnicos, a mudança significa que, aos olhos do escritório privado de classificação de risco, emprestar ao Tesouro Nacional, comprando papéis de longo prazo emitidos em moeda estrangeira, passou a ser opção relativamente segura; deixou de ser especulativa. O potencial de impacto da alteração, no entanto, é muito mais abrangente.
Uma série de instituições multibilionárias ao redor do mundo está proibida, por lei, de aplicar recursos em países que não detenham grau de investimento. A proibição inclui, por exemplo, grandes fundos de pensão sediados nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil, a partir de agora, torna-se fronteira permitida para esse tipo de poupador.
No curto prazo, porém, as implicações positivas da decisão da Standard & Poor's, que provavelmente será imitada por outras agências globais, estarão condicionadas a dois fatores limitantes. O primeiro é a própria reputação dos principais classificadores de risco do planeta, severamente danificada pela crise das hipotecas nos EUA. O segundo, e mais importante, são as incertezas decorrentes dessa mesma crise, bem como dos temores de superaquecimento no conjunto das economias emergentes.
A propósito, ontem o Fed cortou 0,25 ponto percentual de sua taxa de juros de curto prazo, agora em 2% ao ano. Em comunicado ambíguo, o BC americano deu a entender que o ritmo de redução dos juros vai diminuir, ou até parar. Se isso significa que o risco de recessão na maior economia do planeta está caindo, como parece apontar o resultado do PIB no primeiro trimestre, será boa notícia para todos, ao menos num primeiro momento.
Apesar de ter atingido condição macroeconômica mais sólida -por conta de um misto de políticas corretas, que propiciaram previsibilidade ao ambiente dos negócios, e sorte-, o Brasil ainda ostenta indicadores muito problemáticos. Em relação a países em estágio parecido de desenvolvimento, tributa demais, pratica juros elevados e gasta uma exorbitância com a dívida pública.
O "investment grade" poderá facilitar a correção dessas distorções. Mas, sem reorientação da política econômica -que exigiria redução nos gastos públicos-, há o perigo de o Brasil tornar-se mais um exemplo de aposta furada das agências globais de risco.
VINICIUS TORRES FREIRE Melhor, apesar delas
Grau de investimento é uma cereja no bolo de melhorias reais, mas agências de risco são retardadas e erram muito |
ATÉ ONTEM , investir no Brasil era considerado atitude de especulador, segundo as agências de classificação de risco de calote. Agora, o Brasil é "investment grade", ao menos segundo a S&P. É melhora tardia na nota, pois as agências, depois de tantas lambanças, estavam receosas de dar um, digamos, 7,5 no boletim financeiro do país.
De objetivo e inegável, investidores importantes, proibidos por leis, contratos ou estatutos de investir em papéis "junk" (podres) e/ou esquisitos e de histórico caloteiro, agora podem colocar dinheiro diretamente no Brasil. Isso tende a baratear o financiamento externo de empresas (por meio de ações ou dívida), em especial das médias para baixo. No outono da euforia, o dólar pode cair mais. No médio prazo, o governo pode pegar empréstimos algo mais baratos no exterior. Isso se não piorarem as condições econômicas externas e internas.
Isto posto, pondere-se o seguinte. Presente imediato: na terça-feira, o governo pagava 14% de juros ao ano para pegar empréstimos com duração de uns dois anos, com taxa prefixada (a taxa "básica" do Banco Central está em 11,75%).
Ou seja, o Brasil, no piso do "investment grade", nível de vários países obscuros, paga os juros mais altos do mundo para financiar sua dívida e acalmar os mercados, que ainda pedem "prêmio" (juro extra) por medo de a inflação sair do controle.
Passado mais que imperfeito: em 1998, a Rússia era investimento mais seguro que o Brasil. Deu o calote que deu na crise que ajudaria a arrebentar o real, em 1999. A Argentina era investimento mais seguro que o Brasil meses antes de seu calote de 2001. Tailândia, Malásia e Indonésia, estopins da crise de 1997, eram queridas das agências de classificação de risco. O México, que há anos é grau de investimento, parte do Nafta etc., cresce a taxas medíocres. Último e muito importante, as "três irmãs", S&P, Moody's e Fitch, davam as notas mais altas para os papéis imobiliários que detonaram a crise americana, papéis que ajudaram a "estruturar", sendo cúmplices ativas da lambança bancária.
Ou seja, "investment grade" não diz muito sobre o futuro de algumas ilusões financeiras. Em geral, as agências de risco chegam no final das batalhas. Comemoram as vitórias, a melhoria da capacidade de pagamento de dívidas de países e empresas, melhoria que, no entanto, já havia sido percebida muito antes por investidores mais sagazes e intrépidos (como os que já vieram em massa para o Brasil). Ou chegam depois das derrotas para matar os feridos, derrubando avaliações de crédito que todo mundo já sabe podres e piorando a situação dos devedores.
De fato, o estado das finanças do Brasil é muito melhor que o de 2002. Deu-se cabo da "dívida eterna", a dívida externa. Há controle, ainda precário, da dívida pública interna. Importante, o país cresce e abandonou idéias doidas sobre calotes e inflação. Mas, para financiar seus gastos e sua dívida, o governo paga juros indecentes; a cada ano, cobra um extra de impostos sempre maior que o extra de produção econômica. Fazer negócios aqui ainda é um inferno burocrático, a desigualdade social é das dez piores do mundo, e o país ainda depende muito da bonança externa para sair da lama.
vinit@uol.com.br
Alberto Tamer PIB cresce, juro cai, e recessão foi adiada
E A RECESSÃO NÃO VEIO
E falando em recessão, a outra grande notícia do dia foi que o PIB americano, no primeiro trimestre, não recuou. Para desaponta mento dos profetas do apocalipse, a economia gatinha, anda de quatro, mas não para trás. Deve-se isso em parte ao aumento significativo das exportações, 5,5%, que representam 20% do crescimento.
Para esses profetas que apregoavam na semana passada para nossa correspondente em Washington, Patricia Campos Mello, que os EUA já estavam em recessão, a saída ontem foi dizer que, afinal, esse resultadozinho é "anêmico". Foi essa a expressão que muitos usaram.
Outros, meio acanhados, afirmam agora que uma recessão ainda é "provável". Como tecnicamente se define recessão como o recuo do PIB em dois trimestres consecutivos, pode-se dizer que ela só deverá vir, se vier, no quarto trimestre do ano.Para os terroristas de plantão, municiados pelas telas de seus computadores, ainda poderemos ter um Natal de recessão.
NÃO É UM BOM RESULTADO
Evidentemente que ninguém está satisfeito com esse resultado, pois, como tem insistido a coluna há pelo menos quatro meses, recessão ou não, a economia americana está em forte desaceleração, com reflexos negativos em todo o mundo.
Esse 0,6% do trimestre mostra fragilidades perigosas. Esse crescimento se deve em parte ao aumento dos estoques - sinal de que há menos demanda - e das exportações, que cresceram 5.5%. É delicado porque o comércio mundial já registra sinais de franco arrefecimento, como informou ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Outro dado preocupante é o enfraquecimento do mercado de trabalho.
Tudo isso projeta um cenário ainda turvo, não sombrio, nos próximos meses, decididamente não o que os profetas do apocalipse apregoavam até agora. Um deles é John Ryding, economista-chefe do Bear Stearns. "O fato de que houve tecnicamente crescimento do PIB de nenhum modo altera nossa visão de que a economia está em recessão", declara ele, sem corar. Mas o que é então?
MAIS DINHEIRO AJUDA
O governo acredita que o cenário deve melhorar, pois os consumidores americanos começaram a receber, esta semana, os cheques de devolução de imposto: de US$ 600 a US$ 1.200 serão entregues pelo correio às familias americanas. São mais de US$ 160 bilhões de reforço no orçamento familiar para gastar,pagar dívida e solver prestações de hipoteca atrasadas. É dinheiro entrando rapidamente em circulação.
MAIS AJUDA
Há pressão para que saia logo o plano para ajudar os mutuários insolventes a refazer suas dívidas hipotecárias. Alguns Estados americanos já estão agindo, mas a Casa Branca informou que vai esperar o resultado dessa injeção de recursos, para depois decidir o que fazer. Os planos já estão sendo elaborados.
TUDO BEM? NÃO
O que temos aí é um cenário bem mais favorável do que há um mês. O sistema financeiro resiste e absorve bem perdas que passam de US$ 500 bilhões e os balanços negativos de grandes empresas estão afetando menos as bolsas. A coluna reafirma o que sempre vem dizendo: não há dúvida de que estamos em meio a uma forte retração da economia mundial, mas ela reage bem a mais este desafio cíclico, com o apoio inteligente dos bancos centrais. Mais alguns meses e a crise deverá estar diluída. Antes, porém, haverá mais choques, mais sustos, mas sem tragédia. Sem o 1929 que alguns acalentam e anunciam.
FOME, ESTA É A TRAGÉDIA
Este sim é o desafio para o qual, pela primeira vez, o mundo parece estar acordando. E a fome está encontrando um opositor na pessoa do secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki- Moon. Ele, corajoso, denunciou os países desenvolvidos de não terem dado ouvido ao alerta da nova ONU. "Sabáamos que chegaríamos a este ponto e alertamos a todos. Mas não foram tomadas decisões na hora certa, agora as pessoas morrem e até governos são derrubados."
Ficam acusando o etanol de cana, que não é a causa do encarecimento dos preços dos alimentos: a culpa é do etanol de milho e do petróleo a US$ 120. Essa polêmica inútil só serve para distrair a atenção do problema real, a fome, que aí está insultando a humanidade. Para ele, é hora de parar de falar e agir com urgência.
MAS, COMO?
A ONU sabe. Tem um plano que ataca com mais urgência os efeitos e, em seguida, as causas. Urgência: a ONU precisa dos US$ 2,9 bilhões prometidos. Além disso, são necessários mais US$ 775 milhões para distribuir comida nos 32 paises assolados pela fome. Mais recursos porque o preço dos alimentos aumentaram mais de50%, 75% no caso do arroz.
Já o plano de emergência é aumentar o financiamento a custo zero e ensinar as populações pobres a plantar, colher, se alimentar, vender, para obter renda que as libertem em parte da dependência extrema do cultivo familiar. Dá para fazer? Sim, afirm Ban Ki-Moon. Mas, pelo amor de Deus, não nos faltem com os recursos prometidos, que são pouco para os países que têm tanto, e muito para os que mourejam na fome e na miséria.
Celso Ming Consolidação da virada
O Brasil tinha, até agora, uma ficha suja com os credores externos. Passou calote, decretou moratórias e impôs cortes unilaterais nos contratos financeiros. Por isso, seus títulos de dívida externa eram classificados como de risco. Podiam pagar rendimento melhor, mas sabe-se lá se davam resgate no dia acertado.
Essa condição impedia que bancos centrais, fundos de pensão, carteiras conservadoras de investimento e todas as aplicações de patrimônio que dão prioridade à segurança adquirissem esses títulos.
As mudanças não começaram ontem. De 1994 para cá, os fundamentos da economia começaram a virar: a inflação foi controlada, as contas públicas se reequilibraram, os fluxos de moeda estrangeira para dentro e para fora do País ficaram superavitários e, mais que tudo, o Brasil exibe agora reservas de US$ 195 bilhões. O credor externo não tem mais por que temer o calote.
Por conta do novo status, muita coisa pode mudar. Os fundos que não podiam comprar papéis do Brasil porque não eram confiáveis agora correrão atrás. Como títulos dessa qualidade estão em falta, os juros dessa dívida devem despencar. É inevitável que a nova fase se transfira também para o endividamento em reais.
Em todos os países cujos títulos foram promovidos a grau de investimento, os bancos centrais tiveram de reduzir os juros básicos. Ainda não estão claros os mecanismos pelos quais isso acontecerá aqui porque o Banco Central (BC) terá de ajustar sua política de juros para conter a inflação.
Os afluxos de dólares tanto para aplicação em renda fixa como para investimento de risco devem aumentar. Isso significa que a cotação do dólar vai baixar ainda mais, como a reação de ontem deixou claro (confira o gráfico). É provável que o BC terá de voltar às compras.
A novidade não beneficiará apenas os títulos do Tesouro. As empresas privadas daqui ganham um novo mercado de dinheiro disponível a custos bem mais baixos. Isso pode criar um problema para o BNDES, que terá de estudar como competir com credores externos dispostos a emprestar dinheiro a juros bem mais camaradas.
A Bolsa também ganha com isso por duas vias. Primeira, porque mais capitais investirão em empresas nacionais. Segunda, porque juros mais baixos empurrarão os aplicadores para opções de risco.
É a ficha do Brasil passada a limpo.
Agora Lula precisa de um governo Rolf Kuntz*
presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa arranjar um governo, com urgência, porque os Fados estão mudando. Ainda há gordura para queimar nas contas externas, mas os números do balanço de pagamentos estão em visível deterioração. A inflação sobe e o problema não está somente no "feijãozinho" mencionado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O cenário externo, favorável nos últimos cinco anos, é hoje sombrio e ninguém sabe quando a crise financeira será superada nem quando o preço do petróleo vai parar de subir. A deflação patrocinada pela China, com seus produtos baratos, está encerrada ou pelo menos interrompida.
Nenhum desses fatos será neutralizado pela conquista do grau de investimento, atribuído ao Brasil, ontem, pela Standard & Poor?s. A novidade é positiva e vale uma comemoração, mas o problema do País, agora, não é o acesso ao capital estrangeiro.
Até aqui, o presidente contou com um Banco Central (BC) capaz de manter a inflação mais ou menos domada e comandado por gente disposta a servir de pára-raio para o mau humor de empresários, políticos e sindicalistas.
O crescimento econômico foi garantido principalmente pelo dinamismo do setor privado, porque a maior parte do gasto público é improdutiva, os impostos são excessivos e o famigerado custo Brasil não pára de aumentar. A ampliação do mercado interno tem sido proporcionada pelo aumento real dos salários (graças, em boa parte, ao controle da inflação), pelo aumento do crédito e pela transferência direta de renda a milhões de famílias pobres.
Nenhuma grande reforma ocorreu nos últimos cinco anos. A infra-estrutura continua deficiente e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só rendeu, até agora, comícios e oba-oba. A administração federal, aparelhada e emperrada, é cada vez mais cara e menos comprometida com os interesses da sociedade. A greve dos auditores fiscais, com mais de 40 dias de duração, é mais uma demonstração da incompetência e da omissão dos escalões mais altos do Executivo.
Para enfrentar os novos problemas, o presidente precisará de uma nova disposição política e de um Ministério muito mais ativo. Poderá continuar contando com o BC, mas isso não bastará. Se não quiser mudar o regime cambial, terá de pensar em medidas mais complicadas, e mais eficientes a longo prazo, para elevar o poder de competição do setor produtivo. Precisará de uma política mais séria de mobilização de recursos privados, para investimento na infra-estrutura, e de uma revisão da política orçamentária.
O caminho foi apontado por outras economias: menos despesas correntes e mais dinheiro para investir em programas de infra-estrutura, saneamento, desenvolvimento tecnológico e formação de capital humano.
Ao mesmo tempo, será indispensável conter a elevação da carga tributária. Essa elevação, tudo indica, deve continuar em 2008 e dificilmente será interrompida nos próximos anos, embora as projeções contidas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias apontem para uma estabilização. Será preciso começar a desoneração, para valer, bem antes de terminar o prazo de oito anos previsto para a implantação da reforma tributária. Em oito anos o quadro internacional poderá mudar amplamente.
Também será perigoso atribuir apenas ao BC a tarefa de conter o novo surto inflacionário. As pressões não vêm apenas do mercado de produtos agrícolas, e isso foi mostrado, com muita clareza, pela evolução do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) até abril. Os técnicos do BC haviam percebido esse dado antes da última elevação da taxa básica de juros. O aumento de custos é mostrado tanto pelos componentes do IGP-M quanto pelas informações provenientes das empresas. O repasse dificilmente será contido, se o gasto público e o crédito ao consumo continuarem crescendo como até agora. O presidente Lula reconheceu o problema do crédito, há mais de um mês, e o ministro da Fazenda chegou a admitir novas medidas para conter a expansão dos financiamentos, mas acabou recuando em apenas dois dias. As conveniências políticas de um ano de eleições parecem ter sido mais fortes que o temor do recrudescimento da inflação.
Se a inflação crescer e o ingresso de capitais continuar vigoroso, talvez até por causa do grau de investimento, o desajuste cambial aumentará mais velozmente. Haverá dinheiro, durante algum tempo, para tapar o buraco das contas externas, mas a velha vulnerabilidade voltará a ameaçar o crescimento e a criação de empregos. Contemporizar será a pior resposta.
*Rolf Kuntz é jornalista
Nenhum desses fatos será neutralizado pela conquista do grau de investimento, atribuído ao Brasil, ontem, pela Standard & Poor?s. A novidade é positiva e vale uma comemoração, mas o problema do País, agora, não é o acesso ao capital estrangeiro.
Até aqui, o presidente contou com um Banco Central (BC) capaz de manter a inflação mais ou menos domada e comandado por gente disposta a servir de pára-raio para o mau humor de empresários, políticos e sindicalistas.
O crescimento econômico foi garantido principalmente pelo dinamismo do setor privado, porque a maior parte do gasto público é improdutiva, os impostos são excessivos e o famigerado custo Brasil não pára de aumentar. A ampliação do mercado interno tem sido proporcionada pelo aumento real dos salários (graças, em boa parte, ao controle da inflação), pelo aumento do crédito e pela transferência direta de renda a milhões de famílias pobres.
Nenhuma grande reforma ocorreu nos últimos cinco anos. A infra-estrutura continua deficiente e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só rendeu, até agora, comícios e oba-oba. A administração federal, aparelhada e emperrada, é cada vez mais cara e menos comprometida com os interesses da sociedade. A greve dos auditores fiscais, com mais de 40 dias de duração, é mais uma demonstração da incompetência e da omissão dos escalões mais altos do Executivo.
Para enfrentar os novos problemas, o presidente precisará de uma nova disposição política e de um Ministério muito mais ativo. Poderá continuar contando com o BC, mas isso não bastará. Se não quiser mudar o regime cambial, terá de pensar em medidas mais complicadas, e mais eficientes a longo prazo, para elevar o poder de competição do setor produtivo. Precisará de uma política mais séria de mobilização de recursos privados, para investimento na infra-estrutura, e de uma revisão da política orçamentária.
O caminho foi apontado por outras economias: menos despesas correntes e mais dinheiro para investir em programas de infra-estrutura, saneamento, desenvolvimento tecnológico e formação de capital humano.
Ao mesmo tempo, será indispensável conter a elevação da carga tributária. Essa elevação, tudo indica, deve continuar em 2008 e dificilmente será interrompida nos próximos anos, embora as projeções contidas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias apontem para uma estabilização. Será preciso começar a desoneração, para valer, bem antes de terminar o prazo de oito anos previsto para a implantação da reforma tributária. Em oito anos o quadro internacional poderá mudar amplamente.
Também será perigoso atribuir apenas ao BC a tarefa de conter o novo surto inflacionário. As pressões não vêm apenas do mercado de produtos agrícolas, e isso foi mostrado, com muita clareza, pela evolução do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) até abril. Os técnicos do BC haviam percebido esse dado antes da última elevação da taxa básica de juros. O aumento de custos é mostrado tanto pelos componentes do IGP-M quanto pelas informações provenientes das empresas. O repasse dificilmente será contido, se o gasto público e o crédito ao consumo continuarem crescendo como até agora. O presidente Lula reconheceu o problema do crédito, há mais de um mês, e o ministro da Fazenda chegou a admitir novas medidas para conter a expansão dos financiamentos, mas acabou recuando em apenas dois dias. As conveniências políticas de um ano de eleições parecem ter sido mais fortes que o temor do recrudescimento da inflação.
Se a inflação crescer e o ingresso de capitais continuar vigoroso, talvez até por causa do grau de investimento, o desajuste cambial aumentará mais velozmente. Haverá dinheiro, durante algum tempo, para tapar o buraco das contas externas, mas a velha vulnerabilidade voltará a ameaçar o crescimento e a criação de empregos. Contemporizar será a pior resposta.
*Rolf Kuntz é jornalista
Dora Kramer A província é a lei
Os dois avalistas do acordo, o governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel, preferiam fazer tudo direitinho, de papel passado e com a bênção de cima.
A harmonia seria o ideal, mas, não sendo possível, Pimentel e Aécio ficam com a lógica e as regras locais. E estas apontam a escolha de um candidato de consenso entre os dois representantes de forças antagônicas no cenário nacional, como conseqüência natural de uma relação baseada na política da boa convivência administrativa.
Pode haver novas consultas a instâncias do PT, pode haver recurso à Justiça, pode no limite até acontecer uma intervenção para enquadrar o diretório municipal.
Tudo inútil. O candidato escolhido, Márcio Lacerda, não é do PT nem do PSDB. É do PSB, que se coliga com quem bem quiser e não está sob jurisdição do PT.
Os petistas tampouco dispõem da prerrogativa de definir a quem o governador do PSDB emprestará seu apoio. Já prevendo dificuldades, Aécio Neves não lançou candidato tucano a prefeito e, portanto, está livre para quaisquer informalidades.
Nesse caso, quem perde é a chapa PSB com o PT na vice, porque o tempo de televisão reservado ao PSDB será dividido entre todos os outros partidos, conforme a legislação. Além disso, nada muda sendo a coligação formal ou informal como tantas já feitas mesmo quando a lei (da verticalização) impunha fidelidades.
A direção nacional sempre poderá, é claro, insistir em exibir os músculos. Conviria antes, porém, lembrar das conseqüências da última vez em que a força nacional se impôs à dinâmica local.
Foi no Rio de Janeiro, em 1998. No afã de preservar a aliança Lula-Brizola na eleição presidencial daquele ano, a cúpula petista ignorou a decisão do partido em prol da candidatura de Vladimir Palmeira ao governo e impôs uma aliança com Anthony Garotinho, então brizolista.
Leonel Brizola rompeu ainda durante a campanha, Benedita da Silva assumiu como vice o restante do mandato de Garotinho, desgastando-se ao máximo no período, e da conturbada relação, o PT levou como legado o apelido de "partido da boquinha".
O PT viveu seu exemplo de como pode ser maléfica a indiferença às leis da província, em vigor em todo o território nacional. Ainda assim, em função de 2010 e da vontade de Lula de dirigir o debate para os temas nacionais, o partido se atira ao desatino de tentar revogar a ordem natural das coisas.
Grilo falante
O deputado Chico Alencar não tem grandes pretensões quantitativas como candidato do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas, no quesito qualitativo, se propõe a cumprir o papel de consciência crítica na campanha.
Nessa condição, prevê como se apresentarão seus adversários ao eleitorado a partir de julho.
O senador Marcelo Crivella, acredita, vai acentuar o fato de ser "ex-bispo" da Igreja Universal do Reino de Deus, de modo a mostrar distância da igreja e tentar, assim, se manter no topo das pesquisas livrando-se do título de primeiro também em rejeição.
Fernando Gabeira, companheiro de Alencar no grupo dos confrontadores das normas do corporativismo no Congresso, na opinião do deputado acabará adotando um discurso "água com açúcar" a fim de que suas posições mais ousadas no campo dos costumes não assustem o eleitor nem desviem o foco da candidatura para longe dos temas municipais.
A deputada Solange Amaral, candidata do prefeito César Maia, carregará com desconforto o desgaste do patrocinador e a ex-deputada Jandira Feghali ficará na busca "desesperada" pelo apoio do presidente Lula e do governador Sérgio Cabral, "que têm outras preferências, desprezando o oficialismo radical do PC do B".
Já o candidato petista da aliança Lula-Cabral, Alessandro Molon, terá sua juventude e combatividade contaminadas pela "vilania" dos "homens de bens" da Assembléia Legislativa, outrora alvo de suas críticas.
"Homens de bens" é a definição - de duplo sentido proposital - dada ao grupo do PMDB que domina a Assembléia e avaliza a chapa encabeçada por Molon.
Nesse cenário, Chico Alencar entra de estilingue: "Prefiro ficar com meu pouco tempo de televisão e penúria financeira, mas independente para criticar a politicalha reinante, com alianças de contrários, e fazer propostas para o Rio voltar a ter governo."
Com essa posição, ele poderá, ou não, deslanchar na simpatia popular. Vai depender da demanda do eleitor. Agora, no que tange à antipatia dos pares, é candidato certo ao primeiro lugar.
Não obstante a pertinência da análise sobre as circunstâncias de cada um, descontado qualquer juízo de valor sobre os respectivos desempenhos eleitorais.
“Prendam a imprensa, a suspeita de sempre”
clicar aqui para ler o original
Na próxima VEJA, escrevo um artigo sobre a imprensa e o que dizem dela por aí. De fato, trata-se de um texto sobre o jornalismo e o poder. Essa relação já foi incestuosa. Hoje em dia, em todo o mundo livre, tende a ser, felizmente, um tanto conflituosa — falo de jornalismo, não de mascates de opiniões. Na falta de um culpado, os poderosos fazem como Louis, aquele policial corrupto de Casablanca: “Prendam os suspeitos de sempre”. Ou seja: a imprensa.
Lula, ontem, fez mais uma das suas. A coisa poderia ser tomada como fato isolado, mas não é. O homem resolveu meter a sua colher no “Escândalo da Sogra”, no Ceará. Vocês sabem: o govenador Cid Gomes fretou um jatinho, viajou por cinco cidades européias em companhia da mulher, da sogra, de um secretário, um assessor, mais as respectivas digníssimas de ambos. E o que fez Lula, o homem que já defendeu das maldades da imprensa tanto Renan Calheiros como Severino Cavalcanti? Ora, saiu em defesa de Cid também. E nestes termos: “A gente não pode permitir que um companheiro da qualidade do Cid seja mostrado a nível nacional apenas porque atendeu a um pedido da mulher para levar sua mãe. Sei o que é isso e você tem a minha solidariedade."
Como se vê, Lula falava de si mesmo. O “sei o que é isso” não deixa a menor dúvida. Imaginem se alguém vai se meter na vida conjugal de Cid e sua mulher. Ela lhe faça quantos pedidos quiser. O problema é o governador atendê-los com dinheiro público, não é mesmo? O presidente ainda achou que era pouco: “Se, em vez de sua sogra, você tivesse levado um empresário, não teria tido problema”. Depende. O empresário estaria no avião a passeio, a exemplo da madame Gomes, ou iria cuidar de levar investimentos para o Ceará?
“A gente não pode permitir que um companheiro como Fulano...” Podem pesquisar. Essa é uma fórmula de Lula. O presidente não acredita que existam crimes, ilicitudes ou irregularidades previstos em lei. Os atos são ou não viciosos a depender sempre de seus autores. E um “companheiro”, por princípio, está acima — ATENÇÃO!!! — não da suspeita, mas da própria lei.
Lula tornou-se, de fato, um aristocrata à moda antiga e tem o poder de aristocratizar os aliados. Os políticos podem adquirir títulos de nobreza: basta, no caso, que sejam amigos do rei. E pronto: aí “não se pode permitir que...”. Cid fez o seu Aviãozinho da Alegria? E daí? Isso seria condenável num outro político, não em alguém com a sua “qualidade”. Como Lula “sabe muito bem o que é isso”, está afirmando o óbvio: “A imprensa pega injustamente no seu pé, como pega também no meu; os caras querem saber até os gastos do presidente! Veja que absurdo!!!” É... Mais um pouco, e a imprensa ainda acaba se atrapalhando e achando que o Brasil é uma república...
Lula poderia usar a sua enorme popularidade para refinar a democracia brasileira; para torná-la mais transparente; para fazer com que as instituições avançassem. Mas, aí, teria de ser outra a sua natureza, outra a natureza de seu partido, outra a natureza de seus partidários. O dia de ontem foi exemplar.
Os tontos-maCUTs do petismo, tão logo saiu a notícia da elevação do rating (ver texto abaixo), invadiram o blog: “Aí, você se f _ _ _ U!!!”. Eu??? Por acaso previ aqui algum desastre decorrente da política econômica? Pouco antes, José Alencar, o vice, insistia, numa entrevista de rádio, no terceiro mandato, com a simplicidade de um vendedor de camiseta. Sua tese: “Se o povo quer mais, por que não?” Alguém poderia lembrar ao vice: “E quando a popularidade de um presidente cai, a gente deve dar um golpe de estado?”
É interessante notar como se conseguiu tornar corrente a idéia de que a popularidade confere ao mandatário a licença para mandar a lei às favas, como se esta só devesse colher, sei lá eu, os “impopulares”. Lula ontem usou, mais uma vez, os seus 70% de aprovação para aquiescer com a bandalheira.
Lula, ontem, fez mais uma das suas. A coisa poderia ser tomada como fato isolado, mas não é. O homem resolveu meter a sua colher no “Escândalo da Sogra”, no Ceará. Vocês sabem: o govenador Cid Gomes fretou um jatinho, viajou por cinco cidades européias em companhia da mulher, da sogra, de um secretário, um assessor, mais as respectivas digníssimas de ambos. E o que fez Lula, o homem que já defendeu das maldades da imprensa tanto Renan Calheiros como Severino Cavalcanti? Ora, saiu em defesa de Cid também. E nestes termos: “A gente não pode permitir que um companheiro da qualidade do Cid seja mostrado a nível nacional apenas porque atendeu a um pedido da mulher para levar sua mãe. Sei o que é isso e você tem a minha solidariedade."
Como se vê, Lula falava de si mesmo. O “sei o que é isso” não deixa a menor dúvida. Imaginem se alguém vai se meter na vida conjugal de Cid e sua mulher. Ela lhe faça quantos pedidos quiser. O problema é o governador atendê-los com dinheiro público, não é mesmo? O presidente ainda achou que era pouco: “Se, em vez de sua sogra, você tivesse levado um empresário, não teria tido problema”. Depende. O empresário estaria no avião a passeio, a exemplo da madame Gomes, ou iria cuidar de levar investimentos para o Ceará?
“A gente não pode permitir que um companheiro como Fulano...” Podem pesquisar. Essa é uma fórmula de Lula. O presidente não acredita que existam crimes, ilicitudes ou irregularidades previstos em lei. Os atos são ou não viciosos a depender sempre de seus autores. E um “companheiro”, por princípio, está acima — ATENÇÃO!!! — não da suspeita, mas da própria lei.
Lula tornou-se, de fato, um aristocrata à moda antiga e tem o poder de aristocratizar os aliados. Os políticos podem adquirir títulos de nobreza: basta, no caso, que sejam amigos do rei. E pronto: aí “não se pode permitir que...”. Cid fez o seu Aviãozinho da Alegria? E daí? Isso seria condenável num outro político, não em alguém com a sua “qualidade”. Como Lula “sabe muito bem o que é isso”, está afirmando o óbvio: “A imprensa pega injustamente no seu pé, como pega também no meu; os caras querem saber até os gastos do presidente! Veja que absurdo!!!” É... Mais um pouco, e a imprensa ainda acaba se atrapalhando e achando que o Brasil é uma república...
Lula poderia usar a sua enorme popularidade para refinar a democracia brasileira; para torná-la mais transparente; para fazer com que as instituições avançassem. Mas, aí, teria de ser outra a sua natureza, outra a natureza de seu partido, outra a natureza de seus partidários. O dia de ontem foi exemplar.
Os tontos-maCUTs do petismo, tão logo saiu a notícia da elevação do rating (ver texto abaixo), invadiram o blog: “Aí, você se f _ _ _ U!!!”. Eu??? Por acaso previ aqui algum desastre decorrente da política econômica? Pouco antes, José Alencar, o vice, insistia, numa entrevista de rádio, no terceiro mandato, com a simplicidade de um vendedor de camiseta. Sua tese: “Se o povo quer mais, por que não?” Alguém poderia lembrar ao vice: “E quando a popularidade de um presidente cai, a gente deve dar um golpe de estado?”
É interessante notar como se conseguiu tornar corrente a idéia de que a popularidade confere ao mandatário a licença para mandar a lei às favas, como se esta só devesse colher, sei lá eu, os “impopulares”. Lula ontem usou, mais uma vez, os seus 70% de aprovação para aquiescer com a bandalheira.
Como bem lembrou o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, em entrevista à VEJA, na democracia, nenhum Poder é soberano. Muito menos o poderoso de turno.
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