FH diz que Brasil é indiferente a corrupção e pede 'choque moral'

Reuters

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta
quinta-feira um choque de moral na sociedade brasileira, após as
denúncias de corrupção envolvendo parlamentares, dirigentes de
partidos da base aliada e membros do governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.

- A inteligência chegou a um ponto em que estamos entre a indiferença
e a indignação. Quem tem que vencer é a indignação. Mas está vencendo
a indiferença. Não dá para continuar assim. A sociedade está
precisando de um choque moral. Não gosto de dizer isso, dá a
impressão de uma coisa muito udenista, mas precisa - disse FH em uma
palestra na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Depois de ser escolhido para disputar a eleição presidencial em
outubro, Alckmin clamou por um choque e um banho de ética na política
brasileira para afastar Lula e o PT do poder por meio das urnas.

FH, que tem se exposto menos à opinião pública desde o anúncio da
candidatura de Alckmin, prometeu engajamento na campanha do ex-
governador de São Paulo e evitou críticas ao sucessor no Palácio do
Planalto.

- Vou me engajar na campanha logo. Não misturo a função de professor
e de líder político. Não seria correto fazer críticas aqui - disse
ele em breve entrevista coletiva.

O ex-presidente não acredita que a economia brasileira poderá crescer
mais de 5% neste ano, ao contrário do que sugeriram membros do
governo nos últimos dias.

- Não há taxa de investimento que sustente isso - disse.

Para ele, a decisão do Copom de reduzir os juros em meio ponto
percentual na quarta-feira foi equilibrada.

- Há sinais no mundo um tanto preocupantes. E aqui o gasto público
cresceu muito. Acho que usaram uma medida de equilíbrio diante das
circunstâncias, mas espero que baixem mais - disse.

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, rebateu o ex-
presidente FH ao afirmar que não se trata de choque, já que a ética
deve ser perseguida constantemente.

- Isto é normal não somente agora, mas em todo o processo político
brasileiro. Agora, esta visão de choque de ética não tem nenhuma
fundamentação. A ética se constrói processualmente no interior do
estado e da sociedade civil. Se tem alguém que se corrompe dentro do
Estado, esta corrupção é induzida por um corruptor que vem de fora e,
portanto, isso não é questão apenas do Estado brasileiro, é uma
questão do Estado e da sociedade - disse Tarso a jornalistas em São
Paulo, onde realizou palestra para empresários.

Brasil tem desempenho pífio no ranking do PIB de emergentes

Blog Cesar Maia
País tem os juros mais elevados do mundo e problemas estruturais que travam o crescimento

O Brasil continua com desempenho pífio no ranking das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os países emergentes. No primeiro trimestre deste ano, o PIB brasileiro cresceu 3,4% em relação ao mesmo período de 2005. Enquanto isso, China registrou uma taxa de 10,3%; Índia, 9,3%; Coréia, 6,2%; México, 5,5%; Polônia, 5,2%. O País também ficou atrás de Cingapura e Rússia, que cresceram 4,6% nesse período. "Não surpreende o péssimo desempenho do Brasil. Mais uma vez ficamos na garupa do crescimento", afirma o economista-chefe da GRC Visão, Jason Vieira. Segundo ele, o País não soube aproveitar o cenário externo favorável em 2005 e neste ano.

Frente ampla ou dispersão de forças

Coluna - Nas Entrelinhas

Correio Braziliense

1/6/2006

Sua maior proeza foi afastar da disputa os adversários nas eleições passadas: Lula aprisionou Anthony Garotinho (PMDB), inibiu José Serra (PSDB) e atraiu Ciro Gomes para sua base de apoio O pré-candidato do PPS a presidente da República, deputado federal Roberto Freire, chegou à conclusão de que a possibilidade de uma terceira via nas eleições fracassou. A disputa pelo Palácio do Planalto provavelmente será decidida no primeiro turno. O resultado seria a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se mantém favorito, ou a vitória do principal candidato de oposição, caso o ex-governador paulista Geraldo Alckmin consiga formar uma frente política ampla. Tal conjuntura levou Roberto Freire a admitir a retirada de sua candidatura, o que pode anunciar ainda hoje, em reunião da Executiva do PPS . Freire reconhece que sua candidatura não foi capaz de agregar outras forças e acabou isolada. Os demais pré-candidatos no campo de alianças que poderiam encarnar essa alternativa, Cristovam Buarque (PDT) e Pedro Simon (PMDB), têm ainda menos apoio eleitoral que Freire e também não empolgam as bases de seus respectivos partidos. Restaram Heloísa Helena (PSol), candidata da esquerda radical, e Enéas Carneiro (Prona), se for o candidato da extrema-direita. Ambos realmente podem crescer nesse vácuo político, mas talvez não o suficiente para levar a eleição ao segundo turno. A dispersão de forças oposicionistas favorece Lula.

Celso Ming - Mais consistência no PIB

O Estado de S. Paulo

1/6/2006

O crescimento econômico ontem anunciado está longe dos padrões asiáticos, mas é inegavelmente mais robusto do que o dos anos anteriores. E terá importantes desdobramentos econômicos e políticos. Primeiramente, as apreciações técnicas. É provável que estejamos diante da mudança de qualidade da atividade econômica para melhor. Depois de anos de avanço medíocre, parecem criadas as condições para nova aceleração, agora sobre bases mais confiáveis: inflação sob controle, dívida pública mais suportável, juros relativamente mais baixos e maior solidez das contas externas. Não dá ainda para cantar vitória porque a consistência do ajuste fiscal não é lá essas coisas. Mas o rumo é o de um crescimento bem mais sustentável. Há, é verdade, uma crise fervendo no mercado internacional que pode desembocar numa forte recessão no mundo industrializado. Se isso se confirmar, a quebra das encomendas ao Brasil poderá conter o progresso. Mas esse impacto não seria para já. Seria para 2007 ou 2008. A economia mundial é um transatlântico em velocidade cruzeiro que leva um bom tempo para ser freado. Por isso, o PIB brasileiro deste ano ainda vai tirar proveito dos giros da roda que empurra a economia global a uma velocidade de 4,9%, como mostram as projeções do FMI. Se o avanço do PIB nacional no primeiro trimestre sobre o anterior, de 1,4%, fosse projetado para o ano inteiro, teríamos em 2006 um crescimento do PIB brasileiro de 5,7%. Mas a economia não se comporta como vaca holandesa, que dá todos os dias mais ou menos a mesma quantidade de leite. É mais como poço de sertão, que às vezes dá boa água e, outras, pouca ou nenhuma. De todo modo, não seria descabido esperar para este ano um avanço do PIB alguma coisa entre 4,0% e 4,5%. Bons motivos calçam essa expectativa: (1) há o bom crescimento mundial com que se pode contar, como ficou dito; (2) o aumento das despesas do governo federal (em parte em conseqüência do reajuste do salário mínimo em 16,7% que começou a ser pago em abril) tem o lado ruim de ameaçar o equilíbrio das contas públicas, mas estimulará o consumo no segundo semestre; e há os juros básicos, agora nos 15,25%, o mesmo nível de janeiro e fevereiro de 2001, que tendem a empurrar o crédito e o consumo. Outro número importante das Contas Nacionais é o que revela o comportamento do investimento, que os técnicos chamam de Formação Bruta de Capital Fixo. Foi uma esticada de 9,0% em 12 meses que, desta vez, não se restringiu à boa fase da construção civil, mas estendeu-se ao setor de transformação. Esse é um dado relevante na medida em que o aumento do consumo está sendo acompanhado de crescimento da capacidade de produção, o que tende a afastar riscos de inflação de demanda. O lado negativo é a virada no comportamento do setor externo, na medida em que as importações passaram a crescer bem mais rapidamente (15,9%) do que as exportações (9,3%). Do ponto de vista político, dá para farejar três conseqüências. A primeira delas é que esse progresso mais sólido esvazia boa parte do argumento eleitoral a que a oposição vinha se apegando: o de que o atual governo só cuida do combate à inflação e abandonou a produção à sua própria sorte. O presidente Lula poderá agora munir-se de gráficos coloridos e demonstrar o contrário: a kombi não andava porque estava com o motor queimando óleo; como retificamos o motor, agora vai andar - vai dizer ele. No bojo da mesma demonstração, enfraquecem-se as pressões para que o Banco Central derrube os juros a qualquer preço a fim de garantir mais produção e mais emprego. Não interessa qualquer avanço; tem de ser sustentável - martela o mantra do Banco Central. E tem a militância do PT, inconformada com o que entende por turrice do presidente Lula em se aferrar a uma política econômica estagnante. Lula vai repisar a essa gente que, entre combater a inflação e estimular surtos de crescimento, ficou com a primeira opção, não só porque eleitoralmente é bem mais promissora, como também porque não há progresso econômico consistente enquanto a inflação seguir roendo o salário do trabalhador.

Presidente paizão

Brasil S.A

Correio Braziliense

1/6/2006

Afago de Lula incha folha do funcionalismo em até R$ 9 bi, com o Judiciário, e estoura orçamento O reajuste rotineiro dos salários do funcionalismo público é de direito, assim como na iniciativa privada, se há perdas frente à inflação e ganhos de produtividade a distribuir. Tais quesitos são questionáveis nesta megasafra de aumentos anunciada pelo governo. A quatro meses da eleição a que concorre sem ainda formalizar que é candidato, o presidente Lula assinou a primeira das seis medidas provisórias com aumentos salariais a todo o quadro de servidores federais até agora não contemplado, inclusive dos militares, além de vantagens para algumas categorias. Fica difícil não captar na decisão a visível intenção de agradar os sindicados de servidores com fins eleitoreiros, embora alguns não se dêem por satisfeitos. Em quatro anos de mandato, a folha de salários com encargos, mas sem incluir a contribuição previdenciária da União, saltará de R$ 71,8 bilhões para R$ 105,1 bilhões, conforme prevê o Ministério do Planejamento, já incorporando o efeito da baciada de aumentos. É uma projeção provavelmente subestimada devido às isonomias. O aumento nominal será de 46,3%, ou 13,5% real, descontando-se a taxa de inflação acumulada nestes quatros anos, prevista em 29%. É difícil encontrar na iniciativa privada algum setor atendido com aumento real dessa grandeza. Na mediana das negociações salariais acompanhadas pelo Dieese, o órgão de estudos dos sindicatos, os acordos mais freqüentes desde 2002 só repuseram as perdas e mais aumento real de 1% a 2% acima do INPC. O aumento da folha da União também cresceu pelas contratações de servidores nesta administração. Foram abertas nada menos que 82 mil vagas por concurso, afora os cargos comissionados preenchidos habitualmente por indicação política, interrompendo a tendência de queda do quadro de funcionários desde 1995. O governo FH lançou mão da contratação de terceirizados, sobretudo para administração e serviços gerais, e deixou de preencher vagas por aposentadoria. A intenção era clara. Primeiro, priorizar a contratação para as funções típicas de Estado, onde estão as maiores carências tanto de gente como de aptidão profissional. É o caso das carreiras mais nobres, como de advogados, engenheiros, auditores e policiais. O segundo objetivo era cortar despesas, dada a situação deficitária das contas públicas, e minimizar o passivo de pessoal, já que o servidor concursado tem estabilidade vitalícia e se aposenta em condições gravosas para a Previdência oficial. Sucateando o caixa Lula reverteu esta tendência, sob o entendimento de que o Estado estava sucateado. Em seu governo, pelos dados do Planejamento, o quadro de pessoal incorporou mais 22,7 mil contratados, excluindo os servidores que se aposentaram e os terceirizados substituídos. As contratações impactam as despesas com a folha, mas nem por isso minimizam a constatação de que os novos aumentos distanciam ainda mais os salários médios pagos pelo setor público em relação ao mercado privado. No executivo, a média salarial antes da correção era de R$ 3.389,79, segundo cálculos oficiais. No Legislativo, R$ 9.917,59. No Judiciário, R$ 9.113,93. O Ministério Público, então, pratica salários médios de 1º mundo: quase R$ 12 mil. O diretor da Faculdade de Economia da FGV-SP, Yoshiaki Nakano, a partir de sua experiência como secretário da Fazenda de São paulo, não tem dúvida em afirmar que não há, no serviço público, nenhuma categoria com salário médio menor que na iniciativa privada. Além disso, são crescentes as distorções, como revela estudo de Marcos Mendes, consultor de Economia do Senado. Enquanto um servidor de nível médio da Polícia Federal recebe R$ 7,2 mil, um médico que trabalhe 40 horas em hospital público recebe R$ 3,8 mil. Também há desequilíbrios entre carreiras equivalentes. Um médico perito do Ministério do Trabalho ganha 49% mais que seu colega do Ministério da Saúde para uma mesma jornada de trabalho. Virão mais impostos Ao todo, a liberalidade do governo vai custar mais R$ 8,7 bilhões a R$ 9 bilhões de gasto com folha no orçamento da União, computando o que pede projeto de lei do Supremo Tribunal Federal para o Judiciário: reajustes de 70% a 114% para o quadro administrativo, num total de R$ 5,2 bilhões. Porteiro de tribunal ganhará mais que um professor da rede pública. Assim, e la nave va. E mais impostos logo virão. É certo que a generosidade de Lula seria menor se ele próprio não tivesse dúvida de sua reeleição, ao final de 2005, quando liberou a ministra Dilma Rousseff, com apoio do então presidente do BNDES, Guido Mantega, a mirar abaixo da linha do casco o plano defendido por Antonio Palocci e paulo bernardo, titular do Planejamento, de redução progressiva do gasto público. Foi a senha para que a ala sindicalista do governo combinasse o reajuste salarial em massa com as lideranças do funcionalismo representadas pela CUT, ligada ao PT, cujas bases sofrem o assédio da central rival Conlutas, do PSTU, e do PSol, da senadora Heloisa Helena. Em ano eleitoral, decisões contrárias à boa gestão só divergem, de um governo para outro, na intensidade, já que todos se servem do Estado para cooptar adesões. A situação de impasse fiscal a que se chegou no país, porém, forçará o próximo presidente, talvez o próprio Lula, a ter de buscar de volta parte das bondades agora distribuídas, sob pena de lhe faltar caixa para apenas respirar. Os excessos somente acentuam a necessidade do choque fiscal.

Clóvis Rossi - De ouvidos no chão

Folha de S. Paulo

1/6/2006

Há um especialista norte-americano chamado Stephen Roach, economista-chefe da firma financeira Morgan Stanley, que se notabilizou, especialmente nos encontros anuais do Fórum Econômico Mundial, em Davos, por prever, ano após ano, uma baita crise, sempre iminente. Na primeira vez, fiquei impressionado, até porque o rapaz não fala no vazio. Dispara 512 mil estatísticas para provar a infalibilidade de suas previsões. Depois, continuei ouvindo-o, mais divertido do que preocupado. Com esse antecedente (e há muitos outros), dá para ficar feliz da vida com a cautela com que estão se comportando os economistas, talvez pela primeira vez, na atual fase de turbulências globais (e locais). Ninguém, pelo menos que eu tenha lido ou ouvido, se atreveu a cravar extremos como "é o começo do fim do mundo" ou "é apenas marolinha, não vai longe". Fica todo mundo -repito, entre os que li ou ouvi- tateando, observando, colando o ouvido no chão, como os índios de antigamente para tentar perceber se a manada está vindo e de onde. É saudável a cautela, até por revelar que economia não é ciência exata, bem ao contrário do que alguns gurus gostam de vender a seus clientes. Bom também por mostrar, por extensão, que a tal de blindagem da economia brasileira, uma e outra vez apregoada por sucessivos governantes, não existe. Não pode existir. A modernidade causou de fato profundas mudanças econômicas, mas não conseguiu, ainda, abolir os ciclos. Pena que o ciclo de crescimento da economia brasileira, que é nele que o país está, tenha sido tão magro, do que dá prova mais uma vez o índice de ontem. Fica um gosto de 1 a 0 quando o país precisava de goleada.

PIB deve ser visto com cautela, diz Gustavo Franco

Mercado Aberto -

Folha de S. Paulo

1/6/2006

Comemorado com estardalhaço pelo governo, o crescimento do PIB de 1,4% no primeiro trimestre não deve ser recebido com tanta euforia. O resultado mantém a rotina dos últimos anos da economia. Os trimestres se alternam entre bons e maus resultados, fruto da limitação de crescimento do país pela falta de investimento. A opinião é do economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso. Para ele, enquanto a taxa de investimento no país estiver na faixa de 20% do PIB, o crescimento da economia estará sempre limitado a uma faixa de até 4% ao ano. "O primeiro trimestre foi bom, mas logo vamos convergir para a média, que é inferior ao ritmo de 4% ao ano", afirma Franco. "Nós estamos no topo da média." Se comparado aos países emergentes em geral, o Brasil tem registrado um crescimento muito baixo. "Se forem excluídos alguns períodos excepcionais, como os do Plano Cruzado e do Plano Real, a economia brasileira não tem apresentado um bom resultado há 30 anos, e não será este governo que vai resolver o problema", diz. Para Gustavo Franco, o comportamento da economia abaixo do potencial do país é resultado da política monetária conservadora do Banco Central e do descaso com as reformas estruturais, que, a seu ver, foram deixadas em segundo plano pelo atual governo. "O governo não tem projeto para o país." Franco não critica o fato de o BC adotar uma política conservadora, comportamento normal, segundo ele, em qualquer parte do mundo, mesmo na China. Já as reformas, a seu ver, são fundamentais para atrair investimentos para o país. O dado de expansão de 1,4% da economia brasileira no primeiro trimestre foi bom, mas logo vamos convergir para a média, que é inferior ao ritmo de 4% ao ano [...] Estamos no topo da média GUSTAVO FRANCO ex-presidente do Banco Central

Valdo Cruz - Bom, não o melhor

Folha de S. Paulo

1/6/2006

O presidente Lula está exultante. O país cresce, hoje, num ritmo de 5,7% ao ano, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. Poderíamos, porém, estar em melhor situação. Claro que, em ano eleitoral, é uma excelente notícia para o presidente-candidato. Explica muito do seu bom desempenho nas pesquisas, que o indicam como favorito. Agora, apesar de ser uma boa taxa, o que é inegável, ao final do ano ela deve ficar em 4% do PIB (a medida de toda a riqueza produzida no país). Não mais. Aí está o problema brasileiro. Diante de nossa imensa dívida social, desemprego ainda alto, sérios problemas estruturais, o país tinha de estar crescendo mais de 5% ao ano. E não consegue. Se tem, então, mérito pelo ritmo atual, o governo Lula também é responsável pela incapacidade de fazer o país superar esse patamar de crescimento. Coisa que outros países emergentes, como a China e a Índia, fazem com folga. No Banco Central, a análise é que o quadro atual da economia brasileira permite repetir taxas próximas a 4% nos próximos anos. Acima disso, porém, só com medidas de ajustes estruturais que elevem a taxa de investimento do país e reduza o seu endividamento. Aí o governo Lula fracassou. A reforma previdenciária foi pífia e nem foi colocada em prática até o momento. A tributária ficou encalacrada no Congresso. A trabalhista, então, não saiu do papel. E, no seu último ano, o petista não reduziu a carga tributária como prometeu, além de ter elevado gastos obrigatórios. Um sinal de que vai continuar sugando a poupança do país, quando deveria estar fazendo exatamente o contrário. Como nada se faz em ano eleitoral, mais uma vez fica para o próximo governo o desafio de livrar o país das amarras que travam o seu crescimento. O risco é sempre ficar para o próximo.

O salário do voto

editorial

O Estado de S. Paulo

1/6/2006

A ssim como a legislação eleitoral impõe severas limitações às transferências de recursos entre os entes federativos, notadamente da União para Estados e municípios, nos três meses que precedem as eleições nacionais, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumentos de gastos com o funcionalismo nos seis meses finais do mandato dos governantes. Isso explica o que o presidente Lula fez nesta terça-feira, a pouco mais de quatro meses do pleito do qual, sem rubor nas faces, continua afirmando não saber se participará. Por medida provisória e não por projeto de lei, precisamente em razão do calendário, o candidatíssimo à reeleição aumentou os salários de 160 mil servidores de 7 setores do Executivo, com efeitos retroativos em certos casos. Docentes do ensino superior, por exemplo, passam a ganhar 50% mais, em média. Não vai ficar nisso. O que a imprensa, com toda a razão, imediatamente passou a chamar de "pacote pré-eleitoral de bondades" e o senador pefelista Antonio Carlos Magalhães, de "malandragem" se expandirá até a data fatal de 30 de junho com a edição de 5 novas MPs para beneficiar diversas outras categorias. Em algumas áreas, os aumentos poderão beirar os 30%. Ao todo, terão os seus vencimentos majorados 1,3 milhão de funcionários civis e militares, na ativa ou aposentados. Computados os membros de suas famílias aptos a votar, tem-se um respeitável colégio eleitoral com cuja gratidão Lula decerto conta para liquidar a disputa no primeiro turno de 3 de outubro. Quando o pacote terminar de ser aberto, o Tesouro passará a arcar com uma despesa adicional de R$ 3,5 bilhões, conforme projeções divulgadas ontem, somados os dispêndios deste e do próximo ano. É bom lembrar que a folha de pagamento da União aumentou 38% de 2003 a 2006. O problema não consiste em saber se os servidores federais ganham pouco ou muito - mesmo porque, conforme se manipular os números, se chegará à conclusão que se queira. Além disso, na desordem dos gastos dos três Poderes com pessoal há de tudo, a começar do fato de que o salário do presidente da República não só nunca chegou a ser o mais alto do funcionalismo, como é uma ridicularia perto do que consta nos mais nutridos contracheques do Judiciário e do Legislativo. O problema é a flagrante inoportunidade de acertar salários na esfera pública em ano de eleição - e sob pressão de greves. Até ontem eram 8 os setores cujos funcionários cruzaram os braços para ser incluídos no pacotão salarial, entre eles a turma do INSS, para variar, e os auditores da Receita, que infligem pesados prejuízos ao comércio exterior brasileiro, como se vê nos abarrotados depósitos em aeroportos como o de Viracopos e nas quilométricas filas de caminhões no Porto de Paranaguá. O próprio Lula, numa dessas infreqüentes situações em que ele diz o que sabe e sabe o que diz, afirma que "servidor público não faz greve, tira férias" porque, seja qual for o seu desfecho, a paralisação para quem a faz tem invariavelmente custo zero. Lula, reconheça-se, quer que essas greves deixem de ser férias, regulamentando a questão - embora essa seja uma das promessas que não cumpriu. Quer ainda - e está certo - combater a crônica disparidade de vencimentos na União, onde variam, na média, de quase R$ 12 mil no Ministério Público a R$ 2.700 entre os militares. Sempre em média, um servidor do Legislativo ganha três vezes mais que o do Executivo (militares excluídos). Ocorre, como na questão dos aumentos, que ano eleitoral é a época mais contra-indicada para esse tipo de iniciativa, porque o assunto é um terreno minado. O Planalto quer reduzir gradativamente os imensos desníveis de remuneração, congelando os salários mais nababescos pagos no Legislativo e no Judiciário e elevando aos poucos os do Executivo. Por mais que as contas públicas verguem sob o peso do custeio da máquina pública, mexer nesse vespeiro, em tempo de eleição, é rigorosamente o que diz o economista Raul Velloso - "um perigo". Segundo o especialista, "todas as vezes que falam em unificação dos cargos e salários, pensam em igualar os salários por cima, pelos maiores vencimentos". Ele aconselha "calma e paciência" ao presidente Lula, para obter a anuência de legisladores e judicadores a um plano de correção das desigualdades mais escabrosas que não produza o efeito perverso de limitar ainda mais a capacidade do Executivo de usar o dinheiro do contribuinte para fins produtivos.

O novo vôo do ex-astronauta

artigo - Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo

1/6/2006

Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro, penetrou também no espaço da polêmica, tanto lá no céu como aqui na terra. Seu histórico vôo foi alvo de muitas críticas, inclusive minhas (O vôo do 'caronel' Pontes, 6/4). No conjunto, elas se voltaram para o papel de Pontes na missão espacial de que participou - nada ativo em termos de pilotagem -, para a relevância científica dos experimentos que rapidamente fez no espaço e para a proporção entre os custos e os benefícios da empreitada. Pelas mais variadas razões, inclusive para proveito político do presidente-candidato, o governo e parte da mídia se esforçaram por atribuir a Pontes a condição de herói nacional. Assim foi recebido por construtores dessa imagem e pelos convertidos pelo evangelho que a pregou. Em resposta às críticas, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Sérgio Gaudenzi, afirmou ser preciso esperar pelos resultados. Eles viriam do impulso que Pontes, ungido pela missão, daria ao programa espacial brasileiro, na condição de seu grande ícone e defensor. Ou garoto-propaganda, na linguagem da publicidade, ou lobista, na do jogo da defesa de interesses junto ao governo. Defesa semelhante foi feita por autoridades do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), interessado nos resultados científicos do programa. Menos de dois meses depois de baixar à terra, Pontes decidiu passar para a reserva, fazendo isso aos 43 anos, um excelente desempenho também na corrida nacional por aposentadorias precoces, uma das grandes distorções do sistema previdenciário brasileiro. Segundo reportagem deste jornal sobre o assunto, a decisão "... caiu como um balde de água fria entre os defensores da viagem de Pontes ao espaço, principalmente a AEB e o MCT". Paralelamente, a forma como a notícia foi divulgada, com manchetes do tipo Astronauta vai para a reserva e agora poderá cobrar por palestras e Astronauta de mercado - Pontes sai da Aeronáutica e vai poder cobrar por palestras, veio em prejuízo de sua imagem. Seja como palestrante ou em outras atividades, como a de motivar estudantes de escolas públicas, na qual Pontes disse pretender se engajar, terá agora de lidar com questões para as quais não foi treinado, como essa da imagem. Ela já entra arranhada nos seus novos caminhos, conforme revelado por pesquisa deste jornal, em que 73% de 2.690 entrevistados não acharam correto ele ter passado à reserva, o que poderá fechar algumas portas pelas quais pretende ingressar. Pontes afirma que exerceu um direito, que continuará ajudando o programa espacial brasileiro - entre outras formas, fazendo a ponte entre esse programa e a indústria brasileira - e que não tinha mais perspectivas de progredir na carreira em que se encontrava. Nesta, ao se concentrar em atividades extraordinárias, afastou-se das típicas que poderiam levá-lo a postos mais avançados na Aeronáutica, como o indispensável curso na Escola de Comando e Estado-Maior dessa Arma. De qualquer forma, lembrando o que dizia o economista Celso Furtado a respeito de vários episódios da história econômica brasileira, o caso é mais um em que há privatização de benefícios e socialização de prejuízos. Segundo o noticiário, o custo da missão alcançou US$ 10 milhões, sem contar os dos vários anos em que Pontes foi preparado para essa missão espacial e outras para as quais foi cogitado. Em retrospecto, falharam os administradores do programa espacial brasileiro, que não protegeram o investimento público desse risco que agora se materializou. Na área educacional, riscos semelhantes são há muito tempo previstos e administrados. Há décadas estudantes e professores beneficiados com bolsas de estudo assumem formalmente o compromisso de se manterem ligados a atividades de docência e pesquisa por um período pelo menos igual àquele em que fruíram os benefícios dessas bolsas. Em geral, elas incluem despesas de manutenção, anuidades escolares - estas comuns em cursos no exterior - e o próprio salário quando o bolsista se afasta de suas atividades usuais, mas mantém o vínculo empregatício durante o período de estudo. Em caso de infração, a punição envolve a devolução dos recursos recebidos, no todo ou em parte. Compromissos como esses são também firmados no âmbito das empresas. Em qualquer caso, a idéia é assegurar ao menos em parte o retorno do investimento realizado por quem concedeu a bolsa e/ou pelo empregador que manteve o salário. Trata-se, assim, de uma forma de seguro contra prejuízos, cautela que não foi tomada pelas autoridades do governo brasileiro ligadas ao assunto. Não creio, entretanto, que um simples documento entre as partes fosse suficiente para evitar que Pontes fosse privado do direito à reforma. Tudo indica que para evitar casos semelhantes será necessário introduzir legislação específica. Não se trata de exigir que uma pessoa mantenha seu vínculo empregatício por um tempo suficiente para retribuir adequadamente uma "bolsa" que custou mais de US$ 10 milhões. Isso seria impossível, em particular porque em casos como esse os benefícios, se vierem, terão primordialmente como fonte o programa como um todo, e não tanto o trabalho individualmente realizado. Em qualquer caso, é preciso assegurar uma retribuição adequada por parte de quem foi beneficiado diretamente por um programa como esse. Isso para assegurar um mínimo de retorno e evitar que resultados de um grande investimento público sejam tão imediatamente apropriados por quem logo depois dele quer partir para outro vôo, de rumos ditados exclusivamente pelo interesse pessoal.

O milagre da Varig

editorial

O Estado de S. Paulo

1/6/2006

O governo, os funcionários, os consultores contratados, o juiz que preside o processo de recuperação judicial e a diretoria da Varig estão fazendo verdadeiros malabarismos para manter a empresa funcionando. Não é por falta de esquemas engenhosos e grandiosos que a Varig não sai do buraco onde foi metida por muitos anos de gestão ruinosa. Nos últimos tempos, não se passa uma semana sem que surja uma fórmula milagrosa de recuperação, apoiada em avaliações que "provam" que a empresa não apenas é viável como pode recuperar, em prazo curto, a participação majoritária que teve na indústria brasileira do transporte aéreo. Algumas semanas atrás, o governo autorizou o BNDES a estender a mão à Varig. Nos primeiros dias do governo Lula, o Palácio do Planalto fazia saber que a Varig levava o bom nome do Brasil para o Exterior e, no que dependesse das autoridades, a empresa não seria derrotada por passageiras dificuldades financeiras. Não demorou muito para que as autoridades, percebendo a real situação, passassem a advogar uma "solução de mercado" para a crise. Com a proximidade das eleições e tendo os funcionários da empresa promovido ruidosas manifestações de rua e no Congresso, o governo reviu sua posição, oferecendo ajuda do BNDES. Mas a oferta foi sibilina. O BNDES colocou US$ 166,6 milhões - número cabalístico cujo significado só os iniciados conhecem - à disposição, não da Varig, mas de outras empresas que se dispusessem a tomar o empréstimo-ponte e repassá-lo à companhia aérea. Implicitamente, o BNDES não reconhecia a idoneidade da Varig como tomadora de crédito - o óbvio numa empresa que tem um passivo reconhecido em juízo de RS$ 7,9 bilhões, quase todo a descoberto. As três empresas que se candidataram não ofereceram garantias e, assim, o empréstimo-ponte não foi concedido. A ajuda real para que a empresa, atolada em dívidas e sem capital de giro, pudesse continuar funcionando veio do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Varig. Por meio de decisão liminar, ele determinou à BR Distribuidora que forneça à Varig combustível a crédito. Trata-se de decisão rara nos anais da Justiça, pois obriga um fornecedor a tomar calote que supera os RS$ 70 milhões e cresce diariamente, sob pena de desobediência à ordem judicial. Há outras coisas estranhas, na tentativa de recuperar a empresa. Por exemplo, decidiu-se vender parte da Varig, em leilão, por US$ 860 milhões, se o comprador quiser as rotas nacionais e internacionais, livres de dívidas; ou por US$ 700 milhões, só com as rotas nacionais e igualmente sem ônus. Não está à venda a "parte comercial" da empresa, o que inclui o programa de milhagem, a área de marketing e os balcões de vendas de passagens. Essa parte continuará em recuperação judicial, assumindo todas as dívidas, amortizadas pelo valor arrecadado no leilão. O restante será pago com a receita que a "parte comercial" produzir. Não é fórmula para qualquer mortal compreender, mesmo porque qualquer um que disponha de US$ 700 milhões, ou US$ 860 milhões, poderia montar uma empresa aérea nova, sem a herança da falência e de maior porte do que o que restou da Varig. Além disso, o comprador dificilmente se livrará de uma enxurrada de processos de credores da Varig, que não se conformarão em ver seus créditos jogados numa "empresa" pouco capaz de gerar receita. Só se entende a arquitetura desse negócio quando se fica sabendo que o edital do leilão dispensa a pré-qualificação dos eventuais compradores e acelera o processo de capitalização da parte a ser leiloada. Para isso, o comprador terá de fazer um depósito de US$ 75 milhões três dias após o leilão. Se a Justiça e a Agência Nacional de Aviação Civil não concluírem em 30 dias a análise do contrato, o comprador terá de depositar mais US$ 50 milhões. Esses adiantamentos cobririam as despesas correntes mais urgentes da Varig, constituindo capital de giro. O leilão foi antecipado de 9 de julho para 5 de junho. Quando isso aconteceu, as ações da Varig tiveram uma alta de 98,5% na Bolsa. Fazem-se verdadeiros milagres para manter a Varig voando, mesmo que ela não tenha condições financeiras para funcionar.

Na undécima hora

editorial

Correio Braziliense

1/6/2006

Era agora ou nunca. No segundo semestre, último da atual gestão, a Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal impediriam a concessão de aumento salarial ao funcionalismo. Daí o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apressar. Começou a tirar da gaveta uma série de medidas provisórias para reajustar salários na máquina administrativa. Seis MPs serão editadas em 15 dias, implicando despesa adicional com a folha de pagamento entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,8 bilhões. Trata-se de reação tardia. Depois de penar durante os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso — com salários praticamente congelados (apenas houve aumentos pontuais, para carreiras de Estado) e empregos minguando com as privatizações e a terceirização de serviços —, os servidores federais apostavam no ex-metalúrgico e líder sindical para repor as perdas e recuperar o prestígio. Mas a categoria logo percebeu que não teria vida fácil. Em 2004, fez 31 greves. No ano passado, 34. Não teve tempo de celebrar o êxito relativo obtido nas negociações. Ao contrário. Frustrou-se logo, ao perceber que o governo não cumpria os acordos. Dois meses atrás, o presidente passou pelo constrangimento de ser vaiado por cerca de 500 manifestantes postados na frente do Palácio do Planalto enquanto ele recebia sua colega chilena, Michelle Bachelet. A lição serviu para quebrar a letargia. Três dias depois, Lula exigiu empenho dos negociadores. Agora, parte das reivindicações começa a ser atendida. E a intenção é que, ao término do mandato presidencial, os servidores tenham seus salários corrigidos ao menos na medida da inflação do período, estimada em 29%. Um avanço tímido, certamente incapaz de pôr fim aos movimentos paredistas, de grande prejuízo para o cidadão. O governo também acenou com a criação de um grupo de trabalho destinado a estudar formas de reduzir as disparidades salariais entre os três poderes da República: médias de R$ 3.742,60 no Executivo, R$ 10.800,90 no Legislativo e R$ 12.593,80 no Judiciário. É conversa para o próximo mandato — seja com Lula, reeleito, seja com outro. A equação difícil terá que considerar o impedimento constitucional de redução de salários e o equilíbrio fiscal, empecilho à continuidade do aumento de gastos com pessoal. A curva é ascendente desde 2003. Nesse período, cresceram mais de 13% acima da inflação, especialmente com a concessão de reajustes diferenciados e a contratação de substitutos para os terceirizados e aposentados, num total de 50,2 mil pessoas. Qualquer que seja o próximo presidente, 2007 precisa ser o ano da redenção do servidor público. Ou melhor: do serviço público, da profissionalização do Estado, em busca de mais qualidade e menor custo, o que não se entende sem a valorização do funcionalismo. A carreira carece de um plano de cargos e salários digno, transparente, que dê perspectiva de crescimento ao trabalhador, garantias de que não será passado para trás em negociatas com cargos. Que estabeleça direitos claros, sem corporativismo, e também deveres, aí incluída a regulamentação do direito de greve da categoria. Afinal, o cidadão também precisa ser bem servido.

Incompetência para gastar

editorial

O Estado de S. Paulo

1/6/2006

Dinheiro curto não é a maior barreira ao investimento público no Brasil. Muito mais grave é o despreparo da administração pública. Há dinheiro parado, na Caixa Econômica Federal, por falta de projetos municipais para obras de saneamento. "Antes não havia recurso, os municípios disputavam dinheiro. Hoje o recurso existe e não há projetos", disse a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, numa entrevista ao jornal Valor. Há pouco mais de uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou queixa semelhante, durante a assinatura de protocolos de intenções do programa Saneamento para Todos. O governo federal, segundo ele, está eliminando a chamada "fila burra". Tradicionalmente, prefeitos entravam na fila para conseguir dinheiro, esperavam longo tempo e, quando a verba saía, não tinham como aplicá-la. Enquanto isso, outros ficavam parados aguardando a sua vez. Agora, explicou o presidente Lula, todo candidato a financiamento federal deve apresentar-se com um projeto "mais ou menos pronto e qualificado", para não emperrar o sistema. A limitação do endividamento, necessária à disciplina fiscal, também não é o obstáculo mais importante. Neste ano, segundo a presidente da Caixa, a instituição analisou limites de crédito e concluiu ser possível emprestar mais de R$ 10 bilhões. "Mas não adianta só a análise da capacidade de pagamento", explicou. "O grande desafio é a estruturação técnica do município para acessar o recurso." Por isso, a Caixa, além de oferecer o dinheiro, fornece assistência às prefeituras para ajudá-las a elaborar projetos. A exigência, como lembrou Maria Fernanda Ramos Coelho, vale para toda transferência voluntária de recursos federais. No ano passado, o governo federal dispunha de R$ 2,7 bilhões para financiar obras de saneamento, mas até o fim de novembro só havia emprestado 1,2% desse valor - R$ 33,4 bilhões. Na época, o problema foi atribuído ao excesso de normas técnicas e burocráticas. Essas normas seriam exigências da área financeira do governo. Mas essa explicação era inexata. O emaranhado burocrático pode ter alguma importância, mas há dificuldades de outro tipo. Tradicionalmente, a maior parte dos gastos federais, incluídas as transferências, ocorre no segundo semestre. Essa prática tem sido atribuída, habitualmente, a uma estratégia de controle fiscal das autoridades financeiras. No ano passado, outro aspecto do problema foi evidenciado, quando se discutiu o baixo volume do investimento. Ministérios e prefeituras estavam despreparados para gastar o dinheiro disponível. Não adiantava liberar verbas, se as prefeituras não dispunham de projetos para obras ou para outros tipos de gastos de capital. Mas o próprio governo federal se mostrava incapaz de usar as verbas para ampliar ou apenas cuidar da infra-estrutura. Houve dificuldade até para a realização do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), uma alternativa longamente negociada com o Fundo Monetário Internacional. Durante anos, vários governos, incluído o brasileiro, haviam discutido com os técnicos e a direção do Fundo uma forma de combinar os programas de ajuste com a realização de obras indispensáveis ao crescimento econômico. Resolveu-se, afinal, testar uma solução: seria aberto espaço, nos programas, para a realização de projetos de rápido retorno. O Brasil seria um dos participantes do teste, mas, na hora de agir, os ministérios foram incapazes de usar o dinheiro reservado. Foi necessário correr, na última hora, e remanejar verbas para evitar o emperramento completo do PPI. Vem-se discutindo há anos a importância da austeridade no manejo das finanças públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um avanço político inegável. Alguma disciplina foi imposta, principalmente aos governos estaduais e municipais. Mas pouco se tratou, tanto na discussão quanto na prática, da melhora dos padrões gerenciais. Ao contrário: houve até algum retrocesso nos padrões da administração. Tão importante quanto controlar os gastos é saber usar com eficiência o dinheiro disponível. Falta competência para isso.

Fim de festa? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo

1/6/2006

Dizem que o serviço do banco central é levar a bebida embora quando a festa alcança o auge. Pois ocorre que a economia mundial está numa farra de crescimento desde 2003 e os bancos centrais passaram o tempo providenciando carregamentos de champanhe. Com a notável exceção do BC brasileiro (que é outra história), as demais autoridades monetárias mantiveram juros baixos e crédito abundante, estímulo direto ao investimento e consumo. Mas como poderia ser diferente se não há inflação? De fato, os últimos quatro anos foram não apenas de crescimento forte e espalhado pelo mundo todo, mas também de expansão sem inflação, mesmo com as fortes altas dos preços do petróleo e de outras commodities e matérias-primas. Uma época gloriosa, portanto, pois esses aumentos de preços enriqueceram os países emergentes — todos reduziram fortemente suas dívidas externas — e não causaram inflação nos mercados dos países ricos. Ainda ontem, saíram dados mostrando que os países continuavam crescendo com vigor no primeiro trimestre deste ano. Índia, 9,3% sobre o primeiro trimestre de 2005, com inflação de 12 meses de 4,9%; Malásia, 5,3% de crescimento e inflação de 4,6%; Polônia, 5,2% e ridícula inflação de 0,7%. Entre parênteses, já se vê por aqui que o Brasil está na mesma onda, porém atrasado. A inflação está no padrão, mas o PIB cresceu 3,4% na mesma comparação. Voltando à questão mundial, a pergunta é a seguinte: se a festa continua, por que os mercados têm mostrado tanta instabilidade desde meados de maio? Porque baixou a dúvida. Até aqui o pessoal se comportava como se o mundo não apresentasse riscos. Era só investir, de preferência nos países emergentes, e passar depois para pegar o dinheiro. Reparem só neste dado. Até 30 de maio, a Bolsa de Valores de S. Paulo apresentava no mês uma queda de quase 10%. Mas, considerando de janeiro para cá, ainda há um ganho de 8,8%. Dá bem idéia de como havia sido forte a valorização. Em maio, porém, surgiram sinais e suspeitas de que a inflação pode estar disparando, nos Estados Unidos, essa economia de US$ 12,5 trilhões, um terço do produto mundial, e que vem sendo a principal força motriz do crescimento. Também surgiram sinais de que na União Européia e no Japão, as outras duas regiões mais ricas, os bancos centrais se preparam para apertar a política monetária, isto é, aumentar os juros e assim reduzir o ritmo de crescimento, prevenindo avanços da inflação. Ocorre, porém, que a dúvida central não está resolvida. Ainda ontem saiu uma ata do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, mostrando que instituição tem as mesmas dúvidas que os mortais. Não disse nem que a inflação alta está de volta, nem que não está. Na sua última reunião em 10 de maio, o Fed decidiu elevar a taxa básica de juros de 4,75% para 5% ao ano. Explicou na ata de ontem que os diretores debateram outras duas hipóteses: não elevar os juros, considerando que não havia ameaças inflacionárias; ou elevar para 5,25%, considerando que, sim, havia alguma ameaça de mais inflação. Ficaram no meio-termo e explicaram que isso traduzia o entendimento comum: a inflação está um pouco mais alta que no ano passado, mas só um pouco; pode acelerar, mas deve ser menor no segundo semestre. Vai daí que persiste a dúvida sobre até onde podem subir os juros americanos. Acrescente a essa história o outro risco envolvendo os Estados Unidos: o enorme déficit nas contas externas, equivalente hoje a 7% do Produto Interno Bruto, um número que derrubaria qualquer outro país. Isso dá o clima do momento: os EUA continuam em bom ritmo de crescimento, assim como o mundo, como notou a ata do Fed. Mas crescimento tão prolongado normalmente termina em inflação, e déficits externos tão altos normalmente terminam em recessão, na medida em que o devedor precisa conter seus gastos (consumo e investimento) para pagar suas dívidas. A história e a teoria se confirmarão? E, sobretudo, quando será o ajuste? Detalhe: vários países ricos saíram de buracos assim com recessão, mas os EUA já conseguiram se safar sem cair na recessão. E aí? Os participantes da festa notam que já apareceram alguns caras rodeando as caixas de champanhe. O que fazer? Continuar na festa ou tratar de ir para casa se preparar para a ressaca? Na dúvida, os investidores ora entram, ora saem dos mercados. De todo modo, o Brasil que se cuide. O grande momento parece ter passado.

Farra fiscal

EDITORIAL

O Globo

1/6/2006

A quase cinco meses do primeiro turno e a poucas semanas do esgotamento do prazo para a aprovação de gastos que possam ter fins político-eleitorais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a distribuir aumentos de salários para o funcionalismo à base de medidas provisórias, em evidente manobra eleitoreira. Até meados do mês, deverão ser assinadas MPs para beneficiar 37 categorias de servidores — uma conta para o contribuinte no valor de algo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,8 bilhões anuais. A farra fiscal teve início terça-feira, quando uma primeira MP comprometeu R$ 1,39 bilhão do Orçamento em benefício de sete categorias. O gesto de agrado a uma das clientelas políticas do PT se soma a reajustes reais do salário-mínimo — de impacto desastroso nas finanças da Previdência — e ao aumento também acima da inflação dos benefícios dos aposentados e compõe um cenário preocupante para o quadro fiscal. A caneta do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva imprime mais velocidade aos gastos públicos correntes, já em perigosa elevação há alguns anos, antes mesmo do atual governo. A novidade preocupante é a competência com que este governo tem acelerado as despesas correntes, a ponto de colocar em risco a meta de 4,25% do PIB do superávit primário, essencial para que a dívida interna seja mantida sob controle. O grande superávit de abril não atenua o pessimismo, pois em boa parte o resultado se deveu a fatores circunstanciais: um deles, o recebimento pelo Tesouro de dividendos de estatais. O curioso é que o ministro Tarso Genro acaba de propor entendimentos políticos de alto nível com a oposição para que alguns dos nós cegos da Previdência comecem a ser desatados a partir do ano que vem. O ministro, em nome do governo, demonstra ter consciência da gravidade da questão fiscal. Por que, então, o Planalto age para torná-la ainda mais grave? A não ser que haja em Brasília uma crise séria de esquizofrenia administrativa, esse aparente desencontro se deve à visão de Estado que tem o presidente e petistas em geral. Para eles, o Estado deve mesmo ser "forte " — leia-se, inchado — fonte perene de empregos para apaniguados e instrumento de políticas assistencialistas. Por essa concepção, é para manter esse tipo de Estado que a Previdência precisa ser reformada.

Dora Kramer - De patinho feio a majestoso cisne

O Estado de S. Paulo

1/6/2006

A ironia do destino é que Lula vetou acerto de Dirceu com PMDB antes da posse Em seu encontro ontem com Orestes Quércia, o presidente Luiz Inácio da Silva ficou com o ônus de aparecer na fotografia na posição de cortejador de um desafeto histórico e não conquistou o desejado bônus do apoio integral do PMDB à reeleição. Resultado, aliás, tão esperado que chega a ser incompreensível qual a utilidade política do gesto presidencial de chamar Quércia ao Palácio do Planalto, pois apresentaram-se um ao outro de mãos vazias no tocante aos respectivos interesses. O comandante em chefe do PMDB não dispõe da mercadoria que o presidente quer - força suficiente para levar o partido a uma aliança formal com o PT - e Lula não pode ofertar o que Orestes Quércia almeja: a vaga para disputar o Senado, pertencente a Eduardo Suplicy. A menos que o ex-governador de São Paulo tenha recebido um convite para ocupar um ministério em ocasional segundo mandato, ou indicar diretamente um ministro, ou que o PT cogite trocar Suplicy por Quércia, nada havia a ser posto na mesa pelo presidente. Da parte do pemedebista tampouco, pois se não conseguiu viabilizar internamente nenhum de seus candidatos a presidente, Germano Rigotto e Itamar Franco, muito menos Quércia poderia prometer levar o partido todo ao palanque de Lula. O ex-governador de São Paulo foi o quarto interlocutor pemedebista a quem o presidente recorreu para tentar levar o partido oficialmente à sua base, numa profusão de movimentos erráticos iniciados em dezembro de 2002. Na ocasião, depois de fechado o acordo entre o presidente do partido, Michel Temer, e o então nomeado chefe da Casa Civil, José Dirceu, Lula tratou oficial e publicamente de desfazer a articulação, dando a entender que a companhia do PMDB não estava à altura da majestade por ele conquistada nas urnas. Dirceu havia fechado acordo em torno dos Ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional. A despeito de resistências aqui e ali, Temer aceitou, para 48 horas depois ser informado de que o presidente tinha outros planos: formar sua base parlamentar com partidos mais fáceis de manejar e solapar a autoridade da direção formal do PMDB - que havia ficado com o PSDB na eleição - por intermédio da interlocução paralela com os senadores José Sarney e Renan Calheiros. Na prática, não deu certo. Lula deu ministérios, pôs cargos à disposição, mas conseguiu no máximo o apoio de parte das bancadas na Câmara e no Senado. Quando se convenceu do equívoco, tentou retomar a conversa em termos institucionais com o presidente Michel Temer e aumentou a oferta de ministérios, mas continuou com metade da tropa. Até certa altura do governo, em termos quantitativos para garantir votações no Congresso, isso até bastou. Mas depois, com a eclosão dos escândalos, não foi suficiente para barrar CPIs nem para ganhar a presidência da Câmara de Severino Cavalcanti. Agora, na eleição, seria essencial obter o apoio oficial do PMDB por causa do tempo de televisão do partido e do comprometimento que, em tese, seria estabelecido a partir da ocupação da vaga de vice por um pemedebista. Além disso, em caso de vitória, começar um segundo mandato com o esteio de um partido cuja máquina nacional propicia a eleição de bancadas robustas seria fundamental para quem já não terá um PT majoritário nem poderá repetir os métodos de cooptação empregados quando a Lula tudo era permitido. O apelo a Quércia soa como recurso extremo e dá a medida da disposição do presidente para conquistar o PMDB, embora não tenha se dado ao trabalho de apresentar escusas pela deselegância de outrora e até por posições agressivas de seus correligionários. Marta Suplicy em 2004 rejeitou aliança com o PMDB mais ou menos nos mesmos termos de Lula antes da posse: alegando que o partido não era confiável. E de fato não é. Mas pensa o mesmo do PT e agora que de patinho feio se transformou em majestoso cisne aos olhos dos principais partidos em disputa pela Presidência da República não se entregará assim de corpo inteiro. Pelo menos não o fará sem garantias plenas de que, a partir de 2007, ocupará lugar de honra na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios e adjacências.   As contas Os responsáveis pelos programas do PSDB a serem veiculados em junho não arriscam números, mas têm como certa a subida de alguns pontos de Geraldo Alckmin nas pesquisas como efeito da propaganda. Lembram que em 2004, na disputa pela Prefeitura de São Paulo, José Serra subiu 10 pontos porcentuais logo após a exibição dos comerciais. Agora não esperam tanto, mas se darão por satisfeitos com menos da metade. Água fresca Avaliação vigente no PFL: se José Serra e Aécio Neves não se mexerem por Alckmin, o cenário tende a escurecer.

Luís Nassif - Um PIB para cada gosto

Folha de S. Paulo

1/6/2006

Persistindo a alta do real e reduzido o ritmo de queda de juros, os fatores de demanda tendem a se dissolver QUANTO O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro está crescendo, tomando-se por base o 1,4% de crescimento no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior? Dependendo da fita métrica, pode estar crescendo 5,7% ao ano, ou meros 2,4%. É mais provável que esteja em 2,4%, acelerando de forma moderada. Há duas maneiras de medir o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto). Uma é no acumulado de 12 meses. Outra é dessazonalizando os dados trimestrais (isto é, tirando as influências típicas do período analisado) e, depois, anualizando-os -isto é, extrapolando o desempenho do trimestre para o ano todo. Cada um escolhe o número que mais lhe apetece. Se se fossem anualizar resultados trimestrais, no terceiro trimestre do ano passado, o PIB dessazonalizado caiu 0,8% em relação ao trimestre anterior. Anualizada, a queda seria de -3,16%. Mas o governo preferiu recorrer ao acumulado de 12 meses. Se fosse proceder da mesma forma agora, veria-se que, no acumulado de 12 meses, o PIB passou de 2,3% em 2005 para 2,4% nos 12 meses encerrados no primeiro trimestre de 2006 -uma alta irrisória. Entre os componentes de demanda, anota Rogério Mori, da Escola de Economia da FGV-SP, o consumo de famílias cresceu 0,5%, contra 1,2% no trimestre passado -portanto, demonstrando desaceleração. Houve uma melhoria no consumo do governo e na formação bruta de capital fixo, em razão da liberação de restos a pagar do Orçamento e do investimento em estradas. O setor industrial cresceu 5%, mas fortemente puxado pela extrativa mineral e construção civil. O problema básico é que, persistindo a apreciação do real e reduzido o ritmo de queda de juros, esses fatores de demanda tendem a se dissolver no horizonte do ano. E aí se entra na armadilha básica do governo. O Banco Central e o Tesouro trabalharam, em todos esses anos, com a perspectiva de uma economia internacional estável -mesmo com todos os fatores de desequilíbrio presentes no horizonte. No ano passado, o então secretário do Tesouro, Joaquim Levy, conseguiu aprovar medidas desonerando o capital estrangeiro para a aplicação em títulos públicos. Sua visão era monotônica: o investidor estrangeiro aceita taxas menores e prazos maiores mais do que os investidores nacionais. Conferiu-se um privilégio ao investidor externo, para poder esticar o prazo da dívida e reduzir os juros. Ao mesmo tempo, o BC continuou a apostar na melhoria dos tais "fundamentos", aguardando o esperado dia em que o risco Brasil cairia tanto que o dinheiro externo entraria, farto e barato, irrigando a economia. Não se levou em conta que a remuneração do investidor externo depende dos juros mas também do câmbio. Agora, ao primeiro espirro da política de juros dos EUA, os dólares saem correndo, há uma desvalorização cambial. Do lado do Tesouro, há uma recompra de títulos públicos a preços elevados e um abandono do esforço para esticar o prazo da dívida. Do lado do BC, uma redução do ritmo de queda do juro. Enquanto não se estipularem barreiras de entrada a esse capital especulativo, a roda vai continuar rodando sem sair do lugar.

Merval Pereira - Reforma política

O Globo

1/6/2006

Comentando o ataque do crime organizado em São Paulo, o presidente Lula disse na ocasião uma frase que define bem a maneira predominante de fazer política no país. "Não é culpa do governo federal, não é culpa do governo estadual, a culpa é da sociedade", disse o presidente, seguindo o caminho da crítica do governador Cláudio Lembo — que mais parece uma autocrítica — que culpou a "elite branca perversa" pela tragédia social em que estamos mergulhados. Afora o fato de que o presidente Lula emprega com sucesso a tática de nunca assumir qualquer culpa pelos problemas que surgem, atribuindo sempre a responsabilidade a terceiros, como se ele não tivesse sido eleito porque prometeu resolvê-los, é o caso de se perguntar: a culpa é da sociedade por que elegeu tais políticos para representá-la? O cientista político Nelson Paes Leme compara o "mandato privado" que se dá a um advogado para nos representar, através de uma procuração, ao "mandato público" outorgado pelo voto na eleição. "A diferença técnico-jurídica entre mandato privado e mandato público é mínima. Seus efeitos jurídicos são os mesmos: os da representação do outorgante pelo outorgado, muitas vezes para objetos inespecíficos e muito amplos, em ambos os casos", explica Paes Leme. Para ele, "o descaso com que o eleitorado, por pura desinformação, trata o mandato público, e a seriedade e atenção com que trata o privado, estabelece uma inaceitável desproporcionalidade entre os dois, especialmente se analisarmos a abrangência das ações do mandatário público". O mandato público, lembra, dá ao mandatário o poder de legislar em praticamente todas as esferas do conhecimento humano, em nome do outorgante, o eleitor. "Manipula orçamentos milionários da coletividade, direcionando-os para as prioridades que bem entende e tendo como único limite textos regimentais, na maior parte das vezes do total desconhecimento por parte do outorgante-eleitor e manobrados ao bel-prazer pelos outorgados-eleitos". Em grande parte, a desinformação do eleitorado deve-se a um sistema partidário que favorece a pulverização dos votos, e a um sistema eleitoral que estimula o voto personalista, em detrimento da legenda partidária. Temos 27 partidos políticos em atividade, sendo que 17 com representantes na Câmara dos Deputados, desde o minúsculo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem apenas um deputado federal. A partir das eleições deste ano, porém, com a adoção simultânea das cláusulas de barreira e da verticalização, a tendência é a negociação dentro da Câmara ficar mais organizada, e a atividade política que conta ficar restrita a cerca de meia dúzia de partidos políticos, com mais unidade programática. Mesmo a federação de partidos, um subterfúgio incluído na legislação para ajudar os partidos a superar as barreiras, exigirá uma atuação conjunta de seus membros, o que lhes dará maior coerência. É claro que sempre existirá espaço, e que espaço, para partidos como o PMDB, em si uma conjunção de partidos regionais, que não têm unidade interna para escolher um candidato que o represente na disputa presidencial, mas tem tamanho para ser indispensável a qualquer governante. Mas mesmo o PMDB será levado a buscar maior homogeneidade em suas fileiras, com o jogo partidário restrito a poucos partidos. Os partidos que não conseguirem atingir o mínimo de votos exigido pela lei, ou seja, 5% da votação nacional, sendo que 3% em pelo menos nove estados, não terão direito a líder no plenário, não participarão das comissões legislativas, não poderão compor a mesa diretora, perderão o direito ao Fundo Partidário e o direito ao tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão durante o ano. A perda do Fundo Partidário não será um prejuízo para as legendas nanicas, pois 97% dele é dominado pelas legendas mais fortes. Os pequenos partidos, quando recebem, ficam com pequenas fatias, como o PSOL que recebeu pouco mais de R$ 8 mil e o PCB, com cerca de R$ 2.500. Mas será um baque para partidos que não estão seguros de cumprirem as regras, como PTB e o PSB, que receberam ano passado pouco mais de 5% do fundo, o equivalente a mais de R$ 6 milhões para cada um. Ou para um partido de porte médio e muito poder político como o PCdoB, que recebeu quase R$ 800 mil, e o Partido Verde, que ganhou mais de R$ 500 mil. Mas a perda do horário gratuito de rádio e televisão durante o ano praticamente inviabilizará as pequenas legendas, muitas delas de aluguel, que vivem de explorar politicamente os dois minutos anuais que recebem. Partidos de importância política, mas poucos votos, como o PPS, o PCdoB e o PL, perderão dez minutos anuais. Na teoria, os políticos que conseguirem se eleger por legendas que não cumprirem as novas regras, continuarão a ter o poder de seu voto individual na Câmara, mas perderão o poder político de barganhar pois não poderão influenciar decisões importantes nas comissões, não poderão participar de CPIs — e, portanto, não poderão convocá-las. Não participar da composição política para a Mesa da Câmara é perda de poder real, que se refletirá no enfraquecimento das legendas não representativas nas negociações internas. Serão, na verdade, párias dentro do Congresso, sem respaldo político para suas ações, para o bem e para o mal. Já existe um movimento intenso de prefeitos e vereadores de partidos ameaçados de não cumprir as metas pressionando as direções partidárias por fusões ou coligações partidárias nas eleições deste ano. Com essas restrições, é previsível que as legendas que não atingirem os índices mínimos desapareçam, por fusão com outros partidos ou mesmo por falta de interesse dos políticos eleitos em continuar em suas fileiras, com receio da próxima eleição municipal em 2008, prenunciando uma reorganização partidária que pode facilitar uma reforma política mais profunda.

Míriam Leitão - E eles não sabem

Panorama Econômico

O Globo

1/6/2006

O mundo econômico está cada vez um lugar mais imprevisível. Na maior economia do planeta, o poderoso órgão de autoridade monetária divulgou um aguardado comunicado. Todo mundo esperava saber afinal para onde a economia iria. E ele, o Fed, disse textualmente que não sabe e que até ficou em dúvida se deveria aumentar os juros em 0,5 ponto percentual ou não aumentar. Na dúvida, ficou no meio. Já no Brasil, as notícias confirmaram as previsões. O PIB foi o que a maioria do mercado esperava. Não houve surpresa, a não ser em um ou outro detalhe. Sobre a taxa de juros brasileira, a dúvida é o que vai acontecer daqui para a frente. Tem economista afirmando que pode ser o último corte do ano. Mas há quem acredite que novos cortes virão até porque, convenhamos, uma taxa de juros de 15,25% — para uma inflação em 12 meses que deve ficar, com o dado de maio, em 4,3% — é muito alta. O Fed, do qual se esperava alguma definição, disse que ainda não sabe muito bem como vão as coisas e que ficará de olho no fluxo de informação. Ora, de olho, ficamos todos. Resumo da história: provavelmente — até pela confissão de dúvida do Fed — o mercado continuará volátil. Há uma série de indicadores da economia americana para sair nas próximas semanas e cada um será considerado essencial, dependendo do grau de ansiedade. Com medo de ter novas perdas, os investidores ficarão atentos a cada número. No Brasil, as notícias são boas, apesar da reclamação de sempre sobre o corte pequeno nos juros. Meio ponto lá fora é muito; aqui dentro, não. O número divulgado para o PIB do primeiro trimestre mostra que o país está crescendo a um ritmo de 5,7%, o que não significa, obviamente, que crescerá tudo isso. Nos próximos trimestres, deve reduzir o ritmo e espera-se que feche o ano perto de 4%. Há quem tenha visão mais pessimista. O BC projeta 4% e algumas instituições têm revisto suas projeções para mais perto disso. Tudo é muito incerto pois até o ritmo da atividade econômica pode ser afetado pela instabilidade no mercado financeiro. Se o sinal for de dólar em alta, muitos importadores podem antecipar compras; exportadores, adiar vendas. Nos setores em que os insumos são dolarizados, os fornecedores podem acabar segurando o produto à espera de preços melhores. Se a volatilidade permanecer por muito tempo, certamente afetará o dólar, que vai pressionar a inflação e pode segurar novos cortes de juros. Por mais que se diga que mercado é especulativo e que economia real lida com outras variáveis, a verdade é que a incerteza no mercado financeiro contamina as decisões tomadas por empresários de todas as áreas. A próxima reunião do Fed será no fim de junho; 28 e 29. Uma opinião comum no mercado é que, com esta ata, é possível que a instabilidade continue até a próxima reunião. Os dados divulgados mostram que está havendo uma desaceleração na alta dos preços dos imóveis nos Estados Unidos, mas não tão rápida que possa produzir um estouro da bolha. Há sinais de que a economia continua forte e que os indicadores de inflação estão um pouco altos, mas não muito. Um presidente do Fed novo demonstrando insegurança, um comunicado que confessa que a própria autoridade monetária americana está em dúvida sobre a conjuntura econômica não é nada favorável a um ambiente como o atual. Pode alimentar a busca por ativos mais seguros, nos quais os investidores esperariam o cenário ficar mais claro. O economista José Júlio Senna, da MCM Consultores, acha que o tom da ata, apesar de confuso, não é de todo ruim, porque ela não diz que os juros voltarão a subir e ainda avisa que pode estar havendo uma desaceleração no mercado de imóveis. Todo ponto é este: saber como foi a valorização dos imóveis que segurou o consumo americano nos últimos tempos. A dúvida é se os preços vão cair suavemente ou abruptamente. No primeiro caso, a economia faz um pouso suave. No segundo, despenca. Para Alexandre Póvoa, do Banco Modal, a ata americana deixa muitas dúvidas, não tem qualquer definição e mostra que eles cogitaram vários cenários possíveis para a taxa de juros. No Brasil, os dados do PIB mostraram que a economia cresce puxada pela indústria e pelo investimento. Que a agricultura está em recessão e que as importações estão crescendo mais do que as exportações, ou seja, depois de um bom tempo em que o comércio exterior entrava na conta com sinal positivo, agora ele está entrando com sinal negativo. A notícia boa embutida aí é que o consumo doméstico é que está puxando a economia brasileira. Os dados mostram que houve uma recomposição dos estoques e, assim, a produção cresceu mais do que a demanda. Isso mostra que o ritmo será reduzido nos próximos meses. Neste 2006, o salário-mínimo maior, o aumento da massa salarial, os gastos de um ano eleitoral estão aumentando o consumo. Neste começo de ano, ajudou também a antecipação dos investimentos públicos. Tudo somado e dividido, o fato é: o sobe-e-desce vai continuar; a economia brasileira vai bem, mas pode acabar sendo afetada pelos ventos externos se eles forem muito fortes. Há uma chance de que não sejam, mas o mundo não é mais a calmaria que foi nos últimos três anos. O avião está atravessando uma área de turbulência e o piloto novo — leia-se Ben Bernanke — não tem a malícia e a destreza do velho — leia-se Alan Greenspan.

Calendário de bondades de Lula

Dezembro de 2005

 

* Pacote de R$ 22 bilhões para o Ministério de Desenvolvimento Social investir em 2006.

 

* Anúncio de que haverá concurso para contratar 4 mil professores universitários.

 

Janeiro de 2006

 

* Operação tapa-buracos nas estradas do país.

 

* Novo salário mínimo de R$ 350 e correção em 8% na tabela do Imposto de Renda.

 

Março de 2006

 

* Anúncio de R$ 4,8 bilhões para o Programa Farmácia Popular.

 

* Pacote de R$ 18,7 bilhões para a habitação e construção civil.

 

* Anúncio do envio ao Congresso de projeto de lei que mantém aposentadoria para trabalhador rural.

 

* Anúncio do envio ao Congresso de projeto de lei de incentivo fiscal aos esportes nos mesmos moldes do que já existe para a cultura por meio da Lei Rouanet.

 

Abril de 2006

 

* Reajuste de de 20% no Bolsa-Família.

 

* Pacote de R$ 9 bilhões para a agricultura.

 

* Reajuste de 5% nos benefícios dos aposentados e antecipação para setembro da metade do 13º salário.

 

* Reajuste do repasse federal para a merenda escolar, que vai subir de R$ 0,18 para R$ 0,22 por aluno da pré-escola.

 

Maio

 

* Renovação do patrocínio da Caixa no valor de R$ 3,8 milhões aos atletas com deficiência física.

 

* Investimento de R$ 1,38 bilhão em obras de saneamento básico.

 

* Mais R$ 10 bilhões para o programa de agricultura familiar.

 

* Aumento salarial de 5% a 20% para os servidores do Executivo - um gasto de R$ 1,4 bilhão.

Enviada por: Ricardo Noblat

 bondades (????) quem paga?????