Entrevista:O Estado inteligente

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sexta-feira, julho 18, 2008

O estranho encontro entre Dantas e Bastos

Lucia Hippolito -
17.7.2008

vale a pena ler de novo

O estranho encontro entre Dantas e Bastos

Sugestão do comentarista Pedro Gomes (obrigada!) me fez encontrar um comentário feito na Rádio CBN em 24 de maio de 2006.

Segue abaixo o texto na íntegra. Considerei mais adequado não acrescentar nada, para manter o conteúdo e a forma exatos. Quem quiser, ouça aqui.

"Muito estranho este encontro entre o ministro da Justiça e o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity.

Primeiro, Daniel Dantas aparece na imprensa como suposto autor de denúncias sobre o alto escalão do PT, incluindo o presidente da República, além do ministro da Justiça e de outras autoridades.

O presidente Lula reagiu violentamente à reportagem da revista Veja, chamando os jornalistas de mentirosos e bandidos, entre outros adjetivos. Tudo bem, o presidente tem todo o direito de ficar indignado contra aquilo que considera uma mentira.

Portanto, o razoável a fazer era processar Daniel Dantas. Mas não. Em vez de processo, gentilezas. O ministro da Justiça encontrou-se com o banqueiro à noite, na casa de um senador do PFL e na presença de dois deputados do PT.
Não é um espetáculo?!

Como a notícia da reunião vazou, o ministro Marcio Thomaz Bastos reconheceu que sim, encontrou-se com Daniel Dantas.

Dizem até que houve uma negociação, do tipo “o governo não manda a Polícia Federal investigar o banqueiro” e “o banqueiro não vaza mais informações sobre o governo”.

Muito esquisito. O ministro diz que não, que o banqueiro foi apenas entregar-lhe uma carta. Mais esquisito ainda.

Ou as denúncias da revista Veja são verdadeiras, e aí não se pode prometer que a Polícia Federal não vai investigar, ou bem tudo não passa de uma grande bobagem, e o ministro não tem por que se encontrar com o banqueiro na calada da noite.

Se o ministro Marcio Thomaz Bastos não vê nada de mais em se encontrar com alguém que parece ter dito que ele, ministro, tem contas em paraísos fiscais, além do presidente da República e de companheiros de alto coturno, por que cargas d’água o ministro não recebeu Daniel Dantas no seu gabinete no Ministério da Justiça, e em horário de expediente?!

É assim que autoridades recebem pessoas, quando tudo é muito normal, como alega o ministro.

Ninguém está duvidando das boas intenções de Marcio Thomaz Bastos. Mas ele já foi se encontrar com o ex-ministro Antonio Palocci, na casa do então ministro da Fazenda, num encontro também prá lá de esquisito.

Marcio Thomaz Bastos é homem de biografia sólida. Mas esta biografia, que era um exemplo, não pode servir de álibi, para que o ministro mantenha encontros republicanos e, quem sabe, não republicanos, com personagens no mínimo polêmicos.

Ao que consta, é para isso que servem as lindas instalações do Ministério da Justiça, em Brasília.

terça-feira, abril 01, 2008

Lucia Hippolito Sem noção do perigo

31/03/2008


Muita gente andou falando demais, neste escândalo do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique e a ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

Falando demais, falando para quem quisesse ouvir, dando exibições de prepotência, truculência, má-fé e desrespeito.

E continua falando demais.

Até agora, já se sabe que o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, afirmou no dia 6 de fevereiro, que “ninguém colocará o governo nas cordas. Vamos abrir o suprimento de fundos desde lá atrás”.

Já se sabe que a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, declarou a 30 industriais, num jantar em São Paulo, no dia 20 de fevereiro, que “não vamos apanhar calados”.

Já se sabe que o ministro Tarso Genro e a ministra Dilma declararam publicamente que o tal levantamento de dados foi produzido para atender a solicitação do TCU.

Já se sabe que o TCU se pronunciou oficialmente, desmentindo os dois ministros.

Já se sabe, também, que o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, declarou que “alguém, dentro do Planalto, resolveu fazer o mal”, reconhecendo oficialmente que o dossiê existe e que saiu de dentro da Casa Civil da Presidência da República.

Mas a ministra Dilma Roussef parece que não está entendendo a gravidade de sua situação. Declarou no fim de semana que, se for convocada a comparecer à CPI, não irá, pois “tem mais o que fazer”.

Será que a ministra não conhece o Art. 13 da Lei nº 1.079, de 1950, conhecida como Lei do Impeachment?

Está lá: “São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado:
...
3. A falta de comparecimento sem justificação, perante a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, ou qualquer das suas comissões, quando uma ou outra casa do Congresso os convocar para pessoalmente, prestarem informações acerca de assunto previamente determinado.”

A pena para esses crimes, sempre de acordo com a Lei nº 1.079, vai desde a perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, até processo e julgamento por crime comum, na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal.

É bom que alguém presenteie a ministra Dilma com uma cópia da lei, para evitar maiores dissabores.

Até porque as críticas mais pesadas contra a ministra estão partindo – como sempre, em se tratando do PT – de petistas. É por isso que se diz que no PT não existe "fogo amigo": eles se odeiam.

Mas não se pode acusar o governo Lula de inventar roteiros novos. Desde 2004, quando o escândalo Waldomiro Diniz explodiu no colo do então todo-poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, o script é seguido à risca.

Um escândalo de grandes proporções envolve altíssimos escalões do governo. A imprensa publica, o envolvido nega, a oposição esbraveja, o presidente declara que não sabia de nada, protege o envolvido, até que a permanência da pessoa do governo fica impossível.

Aí o presidente Lula se livra do auxiliar incômodo.

E segue o baile...

quarta-feira, fevereiro 20, 2008

As contas do presidente da República-bLucia Hipolito



As contas do presidente da República

A liminar negada pelo ministro Lewandowski, ao STF, ao pedido do PPS para acabar com o sigilo dos gastos da Presidência da república com cartões corporativos aumenta o debate sobre o que pode e o que não pode ser considerado sigiloso nas contas da Presidência.

Em primeiro lugar, a Presidência não é apenas o presidente e sua família. A Presidência é uma estrutura complexa, uma espécie de guarda-chuva que abriga vários órgãos.

Antes do Decreto-lei nº 200, de 1967 – última reforma administrativa realmente abrangente realizada no Brasil –, a Presidência da República servia de abrigo para as iniciativas mais exóticas. Quando não se queria resolver um assunto, era criada uma comissão ligada à Presidência da República.

Por exemplo, pertenciam à estrutura da Presidência a Comissão de Criação do Cavalo Nacional (CCCN), a Comissão de Combate à Saúva (CCS), a Comissão Executiva da Mandioca (CEM) – isso mesmo!

Depois do Decreto-lei nº 200, os abusos e as bobagens foram extintos, mas os governos seguintes passaram a agregar ou exterminar órgãos da Presidência a seu bel-prazer.

Atualmente, pertencem à estrutura da Presidência da República os seguintes órgãos: Casa Civil, Secretaria Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Gabinete de Segurança Institucional (antiga Casa Militar, que abriga a Abin e seus arapongas), Secretaria de Imprensa e Porta-voz, Advogado-Geral da União, Controladoria Geral da União, Conselhos, Comissão de Ética Pública, Sistema Público de Comunicação (TV pública, Radiobrás etc).

Pertencem ainda à estrutura da Presidência as Secretarias Especiais cujos titulares possuem status de ministro: Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Portos, Núcleo de Assuntos Estratégicos (com o ministro Mangabeira e seus aquedutos amazônicos).

Os gastos com agentes secretos que protegem o presidente, com os deslocamentos do presidente e outros gastos similares podem ser mantidos em sigilo, sob o argumento da segurança nacional.

Mas não há razão alguma para se manter em sigilo, por exemplo, as contas da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social, do Núcleo de Assuntos Estratégicos e coisas assim.

Também não faz nenhum sentido manter em sigilo as contas do presidente e seus familiares.

Um presidente é um servidor público, que dorme em palácios construídos e mantidos pelo povo, come uma comida paga pelos impostos pagos pelo povo, locomove-se em automóveis pagos pelo povo, com combustível pago pelo povo.

Enfim, não pode deixar de ser presidente. Presidentes não têm expediente nem momentos privados (momentos íntimos são outra coisa). Sua vida está permanentemente sob escrutínio da opinião pública.

Ninguém é obrigado a seguir uma carreira política. Mas quem o faz tem que saber que passará a viver numa vitrine, sob o olhar permanente e investigador da opinião pública.

quarta-feira, janeiro 30, 2008

Lucia Hippolito:Ética Pública ladeira abaixo

29/01/2008


Aquilo que se temia aconteceu: a Comissão de Ética Pública da Presidência da República está sendo inteiramente desautorizada.

Há sete meses recomendou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que escolhesse entre ser ministro e ser presidente do PDT, atividades incompatíveis, segundo entendimento da Comissão.

Primeiro, Lupi fez cara de paisagem, depois desprezou as advertências da Comissão e finalmente partiu para o confronto, agredindo o presidente da Comissão, como se fosse uma implicância pessoal contra ele, Lupi.

Não custa lembrar: a Comissão de Ética Pública da Presidência da República elaborou o Código de Conduta da Alta Administração Pública, que as autoridades se comprometem a respeitar quando assumem um cargo.

Segundo entendimento da Comissão, Lupi desrespeita o Código ao acumular a presidência do PDT com o exercício do cargo de ministro do Trabalho.

Mas Lupi iniciou uma queda de braço com a Comissão. Declarou que não sai da presidência do PDT e que, do ministério, só o presidente Lula tem poder para demiti-lo.

A Comissão, então, solicitou ao presidente da República que demita o ministro, mas o pedido dorme na mesa de Lula desde o final do ano passado. (Ver post aqui publicado em 20.12.2007).

O problema é que o desprezo às recomendações da Comissão se alastra pelo governo. Outras autoridades também se julgaram no direito de desafiar a Comissão.

O Carnaval vem aí. Anualmente, a Comissão de Ética relembra às altas autoridades a proibição de aceitarem convites para camarotes de empresas privadas – cervejarias, por exemplo.

Pois neste ano, o elegante ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, já desafiou a Comissão, declarando que vai, sim, freqüentar todos os camarotes para os quais for convidado, públicos ou privados. E que espera ser convidado para muitos.

Agora, a Comissão decidiu enviar à Controladoria Geral da União o processo contra a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que gastou apenas em 2007 mais de 180 mil reais na farra dos cartões corporativos, outro escândalo da República, para o qual parece que ninguém dá bola.

Com isso, a Comissão de Ética demonstra um certo recuo, uma tendência a não entrar em conflito com mais um ministro.

E assim, de desautorização em desautorização, de desafio em desafio, a Comissão de Ética Pública vai sendo desmoralizada.

E caem por terra os esforços para moralizar o comportamento das altas autoridades públicas brasileiras.

Uma pena.

sexta-feira, dezembro 07, 2007

Brincando à beira do abismo-Lucia Hipolito

O governo federal enviou ao Congresso a PEC que prorroga a cobrança da CMPF até 2011.

Aprovada na Câmara, não sem alguns percalços, a PEC foi para o Senado.

A base aliada (base desalinhada) do governo tem 53 senadores, quatro a mais do que o necessário para aprovar uma emenda constitucional.

Quem tem o dever de aprovar a CPMF é o governo, não a oposição. Portanto, bastaria dar ordem unida à sua base, que o governo federal conseguiria aprovar com folga a CPMF.

Mas não. O presidente Lula decidiu dedicar-se a um jogo perigoso. Aproveitar a votação da CPMF para dividir a oposição.

O Democratas foi demonizado. Lula não perde oportunidade de chamar o partido de "direita", "partido dos ricos", "sonegadores".

Joga pobres contra ricos, num discurso demagógico, oportunista e muito perigoso.

Além disso, Lula também aproveita a CPMF para vingar-se dos tucanos, infligindo-lhes uma requintada tortura: quer transformar o PSDB em linha auxiliar do PT.

Em vez de se concentrar nos votos dos 53 senadores da base aliada e desprezar as adesões da oposição, o presidente quer mais. Quer tudo.

Quer ganhar com os votos do PSDB. E quer tucanos e democratas divididos.

O fato é que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a CPMF. E, a conquistar quatro ou cinco votos entre os senadores da base governista, Lula prefere incentivar a vaidade, a rivalidade e as expectativas de poder dos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves.

Tudo bem. Este é o jogo do presidente Lula e de seus assessores mais próximos. Está no seu papel.

Mas e a oposição, como reage?

O Democratas cerrou fileiras contra a prorrogação da CPMF. Decidido a se transformar num partido das classes médias urbanas (que odeiam o imposto do cheque), o DEM mira mais adiante.

Democratas aproveitaram a tramitação da CPMF para se consolidar como partido de oposição, situação, aliás, reconhecida pelo próprio presidente Lula, quando vocifera contra eles nos palanques pelo país afora.

Já os tucanos caíram na armadilha construída por Lula.

Os governadores Yeda Crusius, Teotônio Villela e Cássio Cunha Lima são meros coadjuvantes nesse processo. Os dois primeiros governam estados quebrados, e o terceiro está cassado pelo TRE, e governa sustentado por uma liminar do TSE.

As primas donas desta ópera são Serra e Aécio, que pressionam fortemente os senadores a votarem a favor da CMPF.

Serra, porque acredita nas pesquisas que lhe dão a liderança em 2010. Quer ganhar com a CPMF.

Aécio, porque quer ser esperto e se ilude, pensando que assim pode se tornar o preferido do presidente Lula em 2010, já que, no momento, não desponta um candidato natural das forças governistas.

O que os dois governadores parecem teimar em não compreender é que sua atitude pode destruir o que resta do PSDB.

Na Câmara, a bancada votou quase unanimemente contra a CPMF. No Senado, o líder da bancada, Artur Virgílio, já foi fundo demais, para aceitar recuos. Já declarou aos quatro ventos que os senadores do partido votarão contra a CMPF.

O novo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, declarou publicamente que os senadores tucanos votarão contra a CPMF.

Se Aécio e Serra forem vitoriosos, tanto Artur Virgílio quanto Sérgio Guerra terão que renunciar a seus cargos partidários, porque ficarão inteiramente desmoralizados.

A votação da PEC da CPMF é voto aberto, à vista de todos.

Que conseqüências um racha dos tucanos poderão trazer para o futuro do partido, inclusive para o futuro da candidatura Serra ou da candidatura Aécio?

Até chegarmos a 2010, precisamos terminar 2007 (a CMPF), passar por 2008 (eleições municipais) e transpor 2009.

Serra e Aécio serão tão cegos que não hesitarão em arrasar o PSDB, transformando o partido em escombros?

O jogo é muito perigoso. E não é só o presidente Lula que está brincando na beira do abismo.

Postado por Lucia às 00:00 - Comente | 56 comentário(s)


06/12/2007
O governo piscou primeiro

Governo e oposição estão de calculadora na mão, fazendo contas. Um diz que tem os votos para ganhar, o outro diz que tem os votos para derrubar.

Quem está falando a verdade? Difícil saber, porque os números mudam a cada hora.

O poder de sedução ($$$$) do governo é infinitamente maior do que o da oposição. Por isso, senadores tidos como votos certos contra a CPMF agora mudaram de lado, alegando razões superiores. Pois sim.

Acontece que o governo blefou. Disse que tinha os votos, a oposição pagou para ver e fez tudo para que a CMPF fosse a plenário hoje, quinta-feira.

Foi aí que o governo piscou. O líder do governo, Romero Jucá, disse que temia a falta de quórum na tarde de hoje, porque, afinal, é quinta-feira, e os senadores partem cedo para os seus estados.

Balela.

O governo tem, até agora, 44 votos certos, e três praticamente certos. Mas continuam faltando dois, para chegar a 49, o quórum qualificado de três quintos senadores, necessário para aprovar uma emenda constitucional.

Romero Jucá trabalhou o dia inteiro ontem para esvaziar a sessão de hoje. A base aliada debandou.

Os líderes dos partidos governistas no Senado já decidiram que a votação será mesmo na terça-feira, dia 11, antes da eleição do novo presidente do Senado, para o caldo não entornar ainda mais.

A argumentação que o governo vem usando, da extrema necessidade dos recursos, vem em momento inoportuno, porque os sucessivos recordes de arrecadação já supriram a eventual falta da CPMF.

De outro lado, o presidente Lula argumenta que a extinção da CMPF vai prejudicar os mais pobres, aqueles que dependem do SUS.

A argumentação também não é boa. A saúde pública no Brasil está em estado mais do que caótico, terminal, porque os recursos da CPMF são desviados para sustentar o inchaço da máquina pública.

Portanto, o setor já está vivendo sem a CPMF há tempos.

O verdadeiro problema está na base aliada. Que, aliás, deveria se chamar "base desalinhada".

São 53 senadores. E o governo ainda não conseguiu nem 45 votos.

Se a oposição deixar que esta conta seja espetada em suas costas, será muita incompetência.

Uma coisa é certa: o fim de semana promete emoções fortes.

quarta-feira, novembro 21, 2007

Para onde vai o dinheiro?

Lucia Hippolito:

"Cassa Renan. Absolve Renan. Prorroga CPMF. Extingue CPMF.


Pouca gente parece estar interessada no que é realmente importante.


Dia 22 de dezembro o Congresso entra em recesso.


Como não há mais pagamento de vários salários extras para uma eventual convocação do Congresso em janeiro, as Excelências querem encerrar os trabalhos no prazo regimental.


Tudo muito bom, tudo muito bem.


Mas parece que ninguém está tratando do que é realmente importante: a votação do Orçamento Geral da União para 2008.


Diz a lei que o Congresso não pode entrar em recesso antes da aprovação do Orçamento para o ano seguinte.


Mas com esta conversa de “cassa Renan, absolve Renan”, “prorroga CPMF, extingue CPMF”, está passando batida a proposta de Orçamento para o ano que vem.


Ou seja, ninguém está contando como é que o governo federal planeja gastar a montanha de dinheiro que expolia dos cidadãos-eleitores-pagadores de impostos.


Isto sim é que é importante.


É por isto o governo faz esta cortina de fumaça em torno de “cassa/absolve Renan”, aprova/extingue CPMF”.


Alguém não quer que saibamos como e onde vai ser aplicado/desperdiçado o nosso dinheiro no ano que vem.


É dessa forma que se emprega o presente para hipotecar o futuro.


E quem garante que esta hipoteca será paga?"

quinta-feira, agosto 30, 2007

O Senado de joelhos

O Senado de joelhos

Do blog da cientista política Lucia Hippolito:


"As sucessivas demonstrações de arrogância, bazófia, abuso de poder e outros desmandos por parte do presidente do Senado Federal já seriam suficientes para configurar quebra de decoro parlamentar e justificar um pedido de cassação de seu mandato.


A presença da assessora da Mesa no Conselho de Ética, os assessores jurídicos constrangidos a apresentar pareceres favorecendo o presidente da Casa, a mesma assessora da Mesa pilhada por repórteres fazendo uma “maquiagem” no depoimento prestado por Renan Calheiros ao Conselho de Ética.


Tudo isto mostrando como o senador usa os funcionários do Senado Federal como se fossem peões de suas fazendas alagoanas – com todo o respeito à valorosa classe dos peões.


O que mais será preciso acontecer para que os senadores se convençam daquilo que toda a sociedade brasileira já sabe há tempos: que o senador Renan Calheiros não tem mais condições morais de presidir o Senado da República?


Mas os senadores continuam acoelhados, paralisados diante dos desmandos do senador Renan Calheiros.


Nunca é demais repetir: que segredos tão cabeludos o senador Renan Calheiros detém a respeito dos outros 80 senadores e senadoras, para manter o Senado da República de joelhos?


Senadores sempre tão falantes, líderes de partido que têm opinião sobre tudo, políticos aguerridos, que mantêm debates acalorados na tribuna...


Praticamente todos calados, acabrunhados, querendo votar logo a absolvição de Renan no plenário do Senado, para que todo mundo se esqueça do assunto e a vidinha volte a ser como era antes no Senado da República: um clube seleto, com poucos sócios e muitas, muitas benesses.


Todas proporcionadas pelo presidente da Casa.


Que espetáculo mais triste!"

quarta-feira, agosto 29, 2007

Lucia Hippolito,A democracia está viva no Brasil

Finalmente, acabou o julgamento do século.

Ou, colocado de outra forma, começou agora o julgamento do século.

Numa decisão histórica – pelo número de pessoas envolvidas, pelos nomes e cargos dos denunciados, pelo número de crimes identificados –, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra todos os 40 listados pelo procurador-geral como envolvidos no caso do mensalão.

A denúncia estava muito bem fundamentada, severa porém serena, sem perseguições, sem paixões exacerbadas.

Por isso mesmo, os ministros do Supremo, depois de exame técnico, também sem perseguições nem paixões exacerbadas, aceitaram (quase integralmente) as denúncias contra os 40.

Algumas lições preciosas podem ser extraídas desses cinco dias de julgamento.

Primeiro, o recado do Supremo aos políticos: não abusem do foro privilegiado. Em bom português, digo eu: os ministros do STF estão avisando que foro privilegiado precisa deixar de ser guarda-chuva para bandido.

Segundo, se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a existência do mensalão, depois da decisão do Supremo não resta mais nenhuma.

Vamos dizer com todas as letras. O mensalão existiu, sim. Não se tratou de mero crime de caixa 2. O crime foi muito mais amplo.

A “sofisticada organização criminosa” descrita pelo procurador-geral – e reconhecida pelos ministros – mostrou uma verdadeira camarilha bolchevique que tomou de assalto o Estado brasileiro, loteou a administração pública entre aliados e perverteu as votações no Legislativo, através da compra do apoio dos deputados da base aliada e estímulo à engorda artificial dos partidos da base, comprando a transferência de deputados para aqueles partidos.

Tampouco se sustenta a versão de alguns deputados do PT de que, como já pertenciam ao partido do governo, não receberam mensalão, mas apenas contribuição para pagamento de dívidas de campanha – crime de caixa 2.

O mensalão foi muito além da ajuda financeira para campanha. Foram montanhas de dinheiro que passaram pelas contas do publicitário Marcos Valério e pagaram todo tipo de serviço, desde campanhas eleitorais, passando por honorários de advogados, despesas com publicidade na campanha presidencial de 2002 e em campanhas para prefeito em 2004, até hotéis de luxo, aluguel de jatinhos, festas em suítes presidenciais, garotas de programa, charutos cubanos, alfaiates caros, jóias, apartamentos, fazendas. A lista não tem fim.

Os 40 réus do processo do mensalão vão responder por pelo menos um dentre esses crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha.

Para o governo Lula, é profundamente constrangedor ver ex-ministros (José Dirceu, Luis Gushiken e Anderson Adauto) como réus de vários processos.

Mais ainda: as denúncias atingem o coração do núcleo de poder do governo, do PT, o comando da campanha presidencial de 2002, os arquitetos da vitória de Lula nas eleições presidenciais.

Os companheiros do presidente Lula, de quase 30 anos.

Para o PT, as denúncias atingem o coração do núcleo de poder no partido, à época: o ex-presidente nacional (mas ainda todo-poderoso) José Dirceu; o então presidente nacional José Genoíno; o então tesoureiro Delúbio Soares, e o então secretário-geral Silvio Pereira.

Além de ex-presidente da Câmara, deputados e ex-deputados.

Um escândalo para ninguém botar defeito.

No caso do ex-ministro e ex-deputado cassado José Dirceu, o constrangimento é absoluto: tornou-se réu em dois crimes, formação de quadrilha e corrupção ativa.

Peculato é um nome esquisito, e muita gente não sabe que significa a apropriação ou o desvio de recursos por funcionário público.

Mas todo mundo sabe o que é uma quadrilha.

Além de ser enquadrado no crime de formação de quadrilha, José Dirceu foi reconhecido pelos ministros que aceitaram a denúncia (nove entre dez) como o chefe da organização criminosa.

Nas palavras do relator, ministro Joaquim Barbosa, o “mentor, o comandante supremo” da organização.

De novo, em bom português: chefe da quadrilha.

Agora, é esperar pelo processo e acreditar nas promessas de agilidade por parte do Supremo.

Mas a lição mais importante é: a democracia está viva no Brasil.

Não porque os 40 se transformaram em réus, mas porque o julgamento foi possível.

Foi, sob todos os aspectos, um julgamento histórico, cujo desfecho pode ser resumido nas palavras do ministro Celso Mello: “Ninguém está acima da Constituição e das leis.”

segunda-feira, agosto 13, 2007

Mi Buenos Aires querido

Enquanto isso, num grande país ao sul do rio da Prata, a bruxa ronda o casal imperial, oops, presidencial Néstor e Cristina Kirchner – ela, candidata favorita à sucessão do marido, em outubro próximo.

Uma enxurrada de escândalos envolvendo ministros e assessores do presidente põe em xeque a disposição de Néstor Kirchner de afastar e punir os suspeitos.

Claro que o presidente argentino declarou que a descoberta dos escândalos é resultado do trabalho de controle e fiscalização de seu governo.

Nas palavras do presidente Kirchner, “pela primeira vez, na história da Argentina, se combate a sério a corrupção”.

Vamos aos escândalos.

A ministra da Economia, Felisa Miceli, foi demitida depois que apareceu no banheiro do seu gabinete uma mala com 100 mil pesos e US$ 31 mil em dinheiro. Ela declarou que o dinheiro serviria para comprar um imóvel, mas não conseguiu comprovar a origem dos recursos.

A ministra da Defesa, Nilda Garré, foi indiciada por contrabando de material bélico subfaturado.

A secretária de Meio Ambiente, Romina Picolotti, teria contratado irregularmente cerca de 300 funcionários, entre eles seu irmão.

(Como tem mulher envolvida em falcatruas, meu Deus!)

O poderoso ministro do Planejamento, Júlio Miguel De Vido, está no centro de um escândalo cabeludo, envolvendo a construtora sueca Skanska, que admitiu ter pagado propina no valor de 13 milhões de pesos para vencer uma licitação para a construção de um gasoduto. Dois funcionários do Ministério do Planejamento, cujo envolvimento já ficou comprovado, foram demitidos.

Finalmente, o escândalo mais recente. O presidente do Ente Regulador de Pistas (a ANTT argentina, agência reguladora das estradas), Claudio Uberti, deu carona em um avião ao venezuelano Guido Antonini Wilson, que entrou no país com uma mala contendo US$ 790 mil.

Suspeita-se que sejam “recursos não contabilizados” para ajudar na campanha da primeira-dama à presidência da República.
Uberti e De Vido foram importantes arrecadadores de campanha de Kirchner. A oposição suspeita que os dois estejam fazendo o mesmo papel na campanha de Cristina Kirchner.

Como diz o coleguinha Ancelmo Gois, deve ser horrível viver num país onde o presidente da República é cercado por tantas malas de dinheiro e tanta gente mal intencionada.

sábado, julho 21, 2007

Lucia Hippolito:Onde está a compostura?

Primeiro, foi a frase infeliz, grosseira, reveladora de desprezo e menoscabo pelas pessoas, pronunciada pela “elegante” e quatrocentona ministra do Turismo, com sugestões sobre o que os passageiros deviam fazer para enfrentar o apagão aéreo.

Em seguida, veio a explicação canhestra da maior autoridade econômica do país, ninguém menos que o ministro da Fazenda, sobre as raízes do apagão aéreo: “É a prosperidade!”, teria dito sua Excelência, prenhe de arrogância jeca.

Aí aconteceu a tragédia.

E a perda da compostura ainda continuou.

Dois episódios chamam a atenção, pela cafajestice, pelo deboche, pelo rompimento dos últimos limites da compostura e da decência.

No primeiro, uma autoridade subalterna, aspone que se arvora em chanceler, protagonizou junto com um assessor, numa sala do Palácio Planalto, sede da Presidência da República, uma cena pornô, das mais cafajestes e grosseiras.

Cena, repita-se, passada – e documentada – entre dois agentes públicos, nas dependências da Presidência da República.

Como muito bem observou o senador Pedro Simon, foi uma bofetada na cara do povo brasileiro.

O segundo episódio é igualmente dantesco.

A Aeronáutica, casa de Santos Dumont, Casemiro Montenegro, Eduardo Gomes, Nero Moura, Francisco Teixeira, Rui Moreira Lima, e tantos outros.

A Aeronáutica, de tantos heróis de guerra, do 1º Grupo de Aviação de Caça, que tantas glórias conquistou nos céus da Itália na Segunda Guerra Mundial.

Enfim, a Aeronáutica do capitão Sérgio Macaco, herói da resistência contra o arbítrio durante a ditadura.

Pois esta Aeronáutica, tão distante de suas melhores tradições, decidiu manter nesses dias difíceis de hoje, a comemoração do nascimento de Santos Dumont.

E condecorou com a Medalha de Santos Dumont (!!), por relevantes serviços prestados à aviação civil, o presidente e uma diretora da Anac, cujo principal mérito é a amizade com a ministra Dilma Roussef e o ex-deputado José Dirceu. Diretora, aliás, cuja performance maltratando os parentes das vítimas do acidente da Gol (aquele, do ano passado) já é registro histórico.

Onde é que a Aeronáutica está com a cabeça, que não adiou a cerimônia?!

Tendo em vista o desempenho profissional dos condecorados, que razões encontrou a Aeronáutica para dar-lhes uma medalha?

O presidente da República decretou luto de três dias em respeito aos 200 mortos no acidente com o avião da TAM.

Mas a Aeronáutica considerou que era adequado manter a cerimônia e condecorar duas pessoas certamente incluídas entre as principais responsáveis pelo apagão aéreo que vivemos há dez meses e que teve um desdobramento trágico com 200 mortos nesta mesma semana.

Como é que se condecora a incapacidade?

Como é que se condecora o descaso, a negligência, a arrogância, a auto-suficiência militante?

É de se perguntar: E ninguém vai ser demitido?

quinta-feira, julho 19, 2007

Lucia Hippolito:Lula, cadê você?

"Quando um doido saiu atirando dentro de uma universidade americana, matando dezenas de alunos, o presidente George Bush compareceu ao campus, no dia seguinte, para uma homenagem aos mortos.


Quando a cidade de Paris foi palco de um quebra-quebra terrível, porque os jovens universitários recusavam a lei do primeiro emprego, o presidente Jacques Chirac foi à TV e se dirigiu aos franceses.


Quando Madri foi atingida por um atentado terrorista, o primeiro-ministro dirigiu-se ao povo pela TV, e o rei e a rainha foram no dia seguinte visitar os feridos.


Em momentos graves por que passam os países, a força simbólica do chefe da Nação se faz presente, confortando e se solidarizando com a dor da população.


Estamos vivendo um desses momentos graves.


Por isso, não se compreende por que até agora o presidente Lula não dirigiu um pronunciamento à Nação.


Lula é homem de palavra fácil, gosta de discursar e discursa muito. Um pronunciamento seu mostraria sua preocupação com a dor das famílias enlutadas e com a apreensão de todos os brasileiros.


Não se espera do presidente da República que conheça todos os detalhes técnicos. Não é esta a sua função.


Espera-se do presidente uma palavra de conforto, que mostre a todos que o primeiro mandatário do país está junto com o seu povo.


Já vamos para 48 horas depois desse terrível acidente, e até agora o presidente só se manifestou através do porta-voz, numa nota fria, sem alma, sem emoção.


A omissão do presidente só pode constituir uma derrota para o secretário de Comunicação Social. Franklin Martins é um jornalista experiente e conhece a importância da força simbólica da palavra do presidente da República numa hora dessas.


Ninguém está pedindo a Lula que pilote um avião, apenas que pilote o país".

quarta-feira, julho 11, 2007

Será que o senador Renan prevaricou? Lucia Hippolito



Segundo o Aurélio, prevaricação é crime perpetrado por funcionário público, que consiste em retardar ou deixar de praticar, indebitamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa, para satisfação de interesse ou sentimento pessoal.

Trocando em miúdos, se um agente público toma conhecimento de um ato ilícito e não toma providências para inibi-lo, e com isso, se beneficia, estará praticando crime de prevaricação.

Por isso, o criminalista Marcio Thomas Bastos aconselhou vivamente o presidente Lula a reiterar que não sabia de nada, não soube de nada, não viu nada.

Assim, o presidente, como agente público, não poderia ser indiciado por prevaricação. Deu certo.

Se o senador Renan Calheiros tem conhecimento de atos ilícitos praticados pelos senhores senadores e, como agente público, não tomou providências para estancar essas ilegalidades, no mínimo pode ser indiciado por prevaricação.

A nós, como eleitores e contribuintes, só resta pedir ao senador Calheiros que conte tudo, não esconda nada, revele todas as malfeitorias dos senhores senadores e senhoras senadoras.

Os eleitores brasileiros só têm a lucrar. Sem contar a economia. Pois não custa lembrar que são os eleitores brasileiros que pagam essa verdadeira farra do boi.

Fale, senador Renan, revele tudo. Será muito educativo, tenho certeza.

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