sábado, abril 26, 2014

Marco Aurélio Nogueira: Farol alto


- O Estado de S. Paulo
Exceção feita aos temas macroeconômicos, do trabalho e da renda, a agenda nacional dos próximos anos está destinada a orbitar três pontos estratégicos: educação, saúde e mobilidade urbana, esta última abraçada com a segurança pública, as várias dimensões da infraestrutura e da gestão de cidades.
Além de estar na boca do povo, essa constatação vem sendo reiterada por diferentes analistas, operadores políticos e técnicos governamentais de distinta orientação. É de esperar, portanto, que figure em posição de destaque na plataforma dos candidatos que disputarão a Presidência da República em 2014.
Daqui para a frente, nenhum governo fará a diferença sem enfrentar com determinação e criatividade aquele tripé. Seja qual for o partido que governe, estará obrigado a fornecer respostas efetivas a ele, por onde passa boa parte do bem-estar da população e do futuro do País.
Isso significa, antes de tudo, que será preciso incrementar a cooperação entre os entes federados, já que não há como fixar boas políticas para aquelas áreas se os gestores operarem de forma isolada e autossuficiente. Políticas públicas continuam a ser políticas de Estado, e precisamente por isso têm mais chance de sucesso quando as instâncias por elas responsáveis dialogam entre si e trabalham umas com as outras. Educação, saúde e transportes não são definidos unilateralmente por Brasília, mas envolvem e dependem dos governos estaduais e municipais.
A solidão dos gestores também não faz sentido numa época que elogia a participação e a cidadania ativa. Políticas públicas que não nasçam da interação com a sociedade civil crescem tortas. Tornam-se pouco sustentáveis e expostas ao risco da descontinuidade ou da ineficácia. Ficam, também, mais intransparentes e suscetíveis a desvios e malversações.
Cooperação, coordenação, transparência e participação social - quanto mais houver disso, maiores as chances de sucesso.
Serão necessárias, também, evidentemente, clareza e consistência na formulação: uma boa teoria sociológica de base, diretrizes, princípios e metas - coisas que têm existido entre nós, mas de modo errático. Somos uma sociedade em que os políticos e os gestores se acostumaram a atuar com promessas vagas e genéricas, sem rigor técnico, mais preocupados com dividendos eleitorais e prestígio do que com resultados. É uma cultura que precisa ser enterrada.
Somada à dimensão orçamentária, com suas oscilações inevitáveis, a ausência de boas formulações técnico-políticas produz impacto catastrófico na qualidade do que se faz, comprometendo o desempenho governamental e prejudicando a população. Há dotações, parâmetros orçamentários, obrigações constitucionais, há boa vontade dos gestores e empenho de parlamentares atentos ao estado geral da Nação. Mas tudo parece insuficiente, seja porque sempre faltam recursos, seja porque se gasta mal.
É impossível detalhar, aqui, cada um destes pontos. Mas é possível destacar os vetores que os articulam, aquilo que poderia mudar a situação e representar um expressivo ganho de escala no enfrentamento da agenda estratégica.
O principal desses vetores está no campo político. Ele é o que pode produzir mudança e garantir avanços. E é, também, onde estão os maiores obstáculos. O sistema político não ajuda, os partidos falham em suas funções, os representantes são, na maioria, pouco preparados para interagir com a complexidade adquirida pela vida social. Tudo isso arrasta consigo os governos e a gestão pública.
Faltam ações focadas na construção de uma agenda nacional, de um projeto de sociedade. Todos apontam para a relevância da saúde, da educação e da mobilidade urbana, mas cada ator fala para seu próprio público: não debate, não interage nem se comunica com os demais. Ninguém dialoga com o povo e a sociedade civil. Não se disputa a hegemonia. A péssima qualidade do debate democrático prova isso.
Não se leva na devida conta que o capitalismo que hoje se tem no Brasil foi fruto de uma colaboração real (não intencional e não consciente) das duas principais forças políticas do País, o PSDB e o PT. Do combate à inflação e das medidas voltadas para estabilizar a moeda (governos FHC) às políticas de inclusão social e de apoio ao consumo popular (governos Lula/Dilma), a ação governamental impulsionou o capitalismo. Houve muito, é verdade, de imposições da globalização do capitalismo, que comprimiu o campo das escolhas governamentais. Mas o protagonismo político existiu e foi importante.
PT e PSDB, porém, em vez de explorarem a parceria, optaram por declarar guerra um ao outro, com o propósito de ocupar espaços de poder e salientar, mediante uma retórica simplista, exagerada e caricata, aquilo que os distingue. Estabeleceram um pacto informal: não coopere comigo que contigo não cooperarei. Deixaram, assim, de contribuir para completar a construção que empreenderam, pouco fizeram para suavizar o capitalismo e propor à sociedade outro modo de produção e de organização econômico-social, outro padrão de convivência.
Se convergências explícitas e programáticas entre os dois pilotos tivesse havido, as coisas teriam sido melhores. Haveria um bloco reformador hoje no País, ao qual se vinculariam o PSB e os demais partidos democráticos. Sua força magnética seria tanta que isolaria os setores retrógrados e empurraria o PMDB de volta às origens.
Falar isso em ano eleitoral é puro wishful thinking. Nos próximos meses, discursos maniqueístas e verborrágicos dominarão o cenário. É a lógica da política e da luta pelo poder. Mas não há por que arquivar as esperanças. O tempo para ajustes e articulações encolheu, mas ainda existe. Sempre é hora para que se acenda o farol alto e se descortine o horizonte.
*É professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp

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