Colheita de desconfianças
Sob a ameaça de rebaixamento da nota dos títulos do Tesouro Nacional, pelas agências de classificação de riscos, e das desconfianças do mercado, depois das manobras dos últimos anos, o governo transitou no fio da navalha para definir a meta de superávit fiscal primário para 2014. Neste ambiente deteriorado, o governo sabia que o contingenciamento de despesas previstas na Lei Orçamentária, que dá sustentação à meta de superávit, não poderia ser tão alto que levantasse suspeitas de que não seria cumprido, nem tão baixo que reforçasse a ideia de que resiste a aceitar a necessidade de austeridade fiscal.
Feito o anúncio, o mercado reagiu relativamente bem – o que se pode inferir pelo recuo nas cotações do dólar e nas taxas de juros. Os analistas que o representam, no entanto, listaram uma série de dúvidas em relação ao cumprimento da meta, sem novas manobras e truques, e, em geral, mantiveram suas projeções de um superávit consolidado no ano em torno de 1,5% do PIB, abaixo do 1,9% prometido pelo governo.
A dúvida mais insistentemente mencionada diz respeito à conta de desenvolvimento energético (CDE), cujo custo está sendo inflado pela estiagem e o consequente uso mais intensivo de usinas térmicas. Não há ainda definição de quem vai pagar essa conta – Tesouro ou consumidores –, que o governo estima em R$ 9 bilhões e o mercado chega a projetar o dobro.
Ninguém poderia ser ingênuo a ponto de considerar que as premissas e promessas oficiais, no campo fiscal, seriam aceitas sem ressalvas ou contestações. Depois da contabilidade criativa, estão todos como São Tomé, mais interessados em saber como as metas serão alcançadas. Mesmo tendo cedido e adotado agora uma política fiscal cíclica que sempre repudiou, o governo colhe agora a perda de credibilidade que plantou.
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