O GLOBO - 14/05/11
O embate entre os ambientalistas e o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, ganhou uma nova dinâmica a partir da admissão pública do deputado de que foi leviano ao acusar o marido da ex-senadora Marina Silva de ter feito contrabando de mogno da Floresta Amazônica.
Aldo fez a acusação em meio à disputa pela votação do Código, irritado ao saber das críticas de Marina ao seu projeto, e chegou a dizer que, como líder do governo na época, agira para evitar que ele fosse convocado para depor em uma CPI. Ontem, admitiu que pegara pesado e disse que só soube das acusações ao marido da ex-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde "pelos jornais".
Mas não desmentiu que evitara o depoimento na CPI.
De qualquer maneira, a partir dessa leviandade, é possível também supor que nem tudo o que o relator do novo Código Florestal diz corresponde à verdade.
O deputado federal Alfredo Sirkis, um dos líderes ambientalistas e fundador do PV, por exemplo, diz que o projeto de Aldo Rebelo tem mesmo muitas "pegadinhas" para favorecer os ruralistas e garante que, por trás do discurso da senadora Kátia Abreu e do relator Aldo Rebelo, supostamente em favor dos pequenos agricultores, existem outros interesses encobertos.
"A questão da agricultura familiar e da pequena propriedade que produz alimentos, e das culturas de arroz, maçã, etc... sobretudo no Sul, já está resolvida há semanas", garante Sirkis, segundo quem já há consenso entre os ambientalistas de que esses pequenos agricultores devem ficar de fora daquelas exigências.
"O problema é que o Aldo tenta permitir aos grandes, acima de quatro módulos fiscais, se beneficiarem da isenção de recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reservas Legais ardilosamente, via desmembramentos ou permitindo aplicar essa isenção até quatro módulos fiscais a propriedades maiores".
Na última versão do projeto, segundo Sirkis, desapareceu a referência à data a partir da qual não seriam permitidos desmembramentos de terras que pudessem servir a essa finalidade.
"Parecida com essa, havia pelo menos 12 de 'pegadinhas' e casuísmos no texto", acusa.
Naquela última versão do relatório, uma das pegadinhas mais graves, segundo ele, é a que torna praticamente inócua "a principal arma que tem permitido, nos últimos anos, fazer cair dramaticamente o desmatamento na Amazônia, a suspensão do acesso ao crédito dos bancos oficiais aos proprietários que sofreram embargo por desmatamento ilegal".
A medida, segundo ele, vem funcionando muito melhor do que multas do Ibama, "que eles empurram com a barriga e não pagam".
No texto, Aldo criou chicanas que tornam o dispositivo virtualmente inaplicável, acusa o deputado Alfredo Sirkis, que acha que, de fato, seria perfeitamente possível um Código Florestal equilibrado integrando bem agricultura, produção de alimentos com a defesa e recomposição de matas ciliares e de encostas, tão fundamentais para prevenir tragédias como as do Rio, recentemente, e de Santa Catarina, já duas vezes.
"O grande obstáculo tornou- se a total parcialidade do relator Aldo Rebelo, que abandonou qualquer veleidade de isenção para adotar postura facciosa na elaboração dos seus relatórios e, sobretudo, no discurso sectário de desqualificação dos ambientalistas, que absurdamente coloca a serviço da agricultura francesa e norte-americana, ressuscitando um discurso antigo da extrema direita militar, nos anos 80."
Aldo virou a La Pasionaria dos ruralistas, ironiza Sirkis, referindo-se à líder comunista espanhola símbolo da resistência às tropas de Franco na Guerra Civil.
Alfredo Sirkis diz que o objetivo dos ambientalistas é uma espécie de "superávit florestal": garantir que daqui para a frente se refloreste significativamente mais do que se perdeu em desmatamento nos anos recentes.
No plano micro, a recomposição das matas ciliares, faixas de proteção dos rios e das encostas em zonas de risco, para impedir novas tragédias como as de Friburgo ou Teresópolis.
"Gostaríamos de construir uma nova lei florestal clara, simples, sem "pegadinhas", que dê segurança jurídica a todos." Um dos pontos importantes, diz Sirkis, é a criação de mecanismos econômicos para estimular a recuperação ambiental, com a possibilidade de produtores rurais pagarem parte de sua dívida com bancos oficiais em reflorestamento, e o governo brasileiro recuperar isso atraindo créditos de carbono.
"Com a dificuldade que os EUA e a China terão nas próximas décadas para reduzir suas emissões provenientes de suas termoelétricas a carvão (respectivamente 50% e 80% da sua geração), sua única saída será compensálas", diz Sirkis, para quem o Brasil está particularmente bem posicionado para receber elevados recursos para reflorestar e manter de pé suas florestas.
"Reflorestar e manter florestas precisa ter valor econômico, virar um bom negócio, e o Código Florestal precisaria tratar disso também".
Ao contrário, segundo Sirkis, "o que os ruralistas querem é fazer valer o princípio da consolidação de desmatamentos passados, prometendo preservação no futuro".
Mas isso fica ameaçado pelas várias modalidades de anistia aberta ou tácita que buscam via projeto do Aldo Rebelo, diz ele, para quem "a impunidade do 'pra trás' promete desmatamentos para a frente".
Os ambientalistas, convencidos de que no Brasil desmata-se ilegalmente e não há como fiscalizar, controlar ou reprimir tudo, dizem que, "se sinalizamos que um devastador sempre poderá, no futuro, se livrar de punições e obrigações de recuperação, estamos fritos", na definição de Sirkis.
