Rever impostos MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/05/11

Ainda não se sabe como desonerar a folha, já que essa contribuição arrecada R$95 bi, mas há duas alternativas para substituir o imposto hoje cobrado das empresas sobre o total dos salários pagos aos trabalhadores.

- Podemos transferir a cobrança para um imposto sobre valor agregado como PIS/Cofins, ou sobre o faturamento geral da empresa. Estamos fazendo simulação de cada modalidade em cada indústria. Até o setor de capital intensivo apóia a cobrança sobre valor agregado porque isso desoneraria a exportação - disse o ministro numa entrevista que me concedeu ao programa Espaço Aberto, da Globonews.

Mantega acha que as mudanças propostas para o ICMS não terão desta vez a reação dos estados, apesar de os de maior peso econômico serem governados pela oposição. Ele conta que já está conversando com eles:

- O ICMS é o imposto mais complexo e seu mair peso recai sobre a produção. Os estados todos estão com problemas e se queixam da guerra fiscal. Chegamos ao paroxismo de que alguns estados incentivam a importação contra o produto nacional. Há conflito entre os estados, queixas ao STF. Por isso a nossa proposta é a de baixar gradualmente o ICMS interestadual que hoje está entre 7% a 12% para 2%.

Segundo Mantega os maiores estados não reclamariam contra a proposta porque eles teriam a ganhar, os menores seriam compensados com a redução de impostos federais na atração de investimentos.

- Nossa ideia é fechar essa proposta sobre a desoneração da folha salarial e uma proposta de redução gradativa do ICMS interestadual até junho para apresentá-la para a sociedade - afirmou.

Ele disse que aquela proposta de reforma tributária que está no Congresso será deixada de lado porque o governo teria se convencido de que uma reforma ampla é muito difícil pela reação dos estados à discussão sobre onde recolher o ICMS, se na origem ou no destino. Ele acha que o melhor seria no destino. A decisão do governo diante do impasse é ir propondo ideias, como a que fará agora, e pôr em marcha uma agenda tributária para simplificar os impostos sobre a produção, tirar o peso que recai sobre o emprego para estimular a formalização do mercado de trabalho que já está em marcha.

O ministro garante que o governo está reduzindo a carga tributária, apesar de o número divulgado pelo próprio governo ter mostrado nos últimos anos um aumento, com pequena queda em 2009, para nova alta em 2010. Ele disse que ao longo dos últimos cinco anos, o governo permitiu desoneração de R$100 bi:

- A carga subiu por causa da alta do PIB e da formalização. Reduzimos IR, IPI, diminuímos carga sobre pessoa física com novas alíquotas e diminuição de impostos indiretos. Estamos melhorando o aproveitamento do crédito do PIS/Cofins de 24 meses para 12, e logo irá a zero.

Para a maioria das empresas e pessoas a sensação é de pagar mais e as estatísticas mostram aumento do percentual de impostos sobre o PIB. Mas o importante é que Mantega garante que não está parada a agenda tributária e que serão anunciadas novas propostas de redução ou simplificação de impostos no próximo mês.

Mantega se disse "perplexo" com o que está acontecendo com Dominique Strauss-Kahn:

- Espero que tudo se esclareça o mais rapidamente possível. Nossa avaliação é de que ele foi um dos melhores diretores-gerentes do FMI. Tem feito excelente trabalho, coordenou os países na crise, foi muito ativo e importante na busca de uma solução.

Contou que quando Dominique Strauss-Kahn veio ao Brasil pedir nosso apoio para assumir o comando do Fundo, prometeu que na sua sucessão lutaria para que fosse derrubado o critério que estabelece que só um europeu pode ser o dirigente do FMI:

- É prematuro discutir a sucessão no Fundo e o Brasil torce para que tudo se esclareça em favor do Dominique, mas é preciso se estabelecer a meritocracia, que a pessoa que dirija o FMI seja escolhida por seus méritos e não por ser europeu. Ele é um europeu competente, mas há nomes também de países emergentes. Vamos batalhar pela meritocracia.

Outro assunto que conversei com o ministro foi a inflação e as pressões inflacionárias. Ele admitiu que o governo está preocupado, como toda a sociedade:

- Vivemos um surto mundial que atinge mais as economias aquecidas, como as emergentes. A inflação de commodities está recuando, mas nas economias que crescem mais o risco é de que a alta de preços seja difundida. No Brasil há a indexação que permanece. Mas nos últimos cinco anos a meta foi cumprida. Em 2010, a economia ficou muito aquecida, mas estamos desaquecendo. Estamos jogando água na fervura sem apagar o fogo.

Mantega admitiu que os juros altos o incomodam, mas afirmou que agora eles não podem cair.

O ministro Guido Mantega disse que no mês que vem o governo vai anunciar propostas e medidas para reduzir a carga tributária. Uma das principais decisões é a de desonerar a folha de salários para as empresas. A Fazenda já está conversando com os governadores para a redução do ICMS estadual. Ele garante que não se pensa em recriar a CPMF.