Desordem unida - Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 03/05/2011

A movimentação de políticos entre partidos sempre foi intensa e constante, mas nunca provocou tantos abalos como vem ocorrendo desde que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, resolveu sair do DEM. Em tese não haveria motivo para tanta afobação e repercussão, pois o que se vê não é nada muito diferente do tradicionalíssimo e corriqueiro troca-troca de partidos, prática habitual entre políticos insatisfeitos com as respectivas legendas por quaisquer razões. Muito raramente doutrinárias. Transposições de posições que se davam de maneira até imperceptível, pois dificilmente ultrapassavam as fronteiras das legendas em jogo, não obstante contribuíssem decisivamente para torná-las irrelevantes. O que alterou a cena e fez o troca-troca passar de ato trivial para fato essencial foi a decisão tomada em 2007 pela Justiça Eleitoral e corroborada pelo Supremo Tribunal Federal, de que os mandatos pertenciam aos partidos e não aos políticos. Estava de volta a fidelidade partidária que havia sido derrubada pelo mesmo TSE 23 anos antes, em 1984, quando aceitou que os dissidentes do PDS poderiam abandonar o candidato do partido ao colégio eleitoral de 1985 para formar a Frente Liberal (depois PFL) e votar em Tancredo Neves, candidato vitorioso do PMDB. A nova composição dos tribunais houve por bem entender que quem mudasse de partido estaria sujeito à perda do respectivo mandato. A menos que houvesse uma justa causa: perseguição política grave, alteração programática importante, fusão ou criação de um novo partido. A intenção da Justiça obviamente era a de contribuir para o fortalecimento dos fragilizados partidos brasileiros e pôr um fim à liberdade dos trânsfugas que se elegiam por um partido e trocavam de legenda ao sabor de interesses injustificados, discutíveis, quando não francamente escusos. A decisão foi tomada com o objetivo de ordenar o desordenado, mas não resultou assim. Os partidos e os políticos, no lugar de se adequarem à regra, passaram a se ocupar da invenção de novas formas de burlar a fidelidade partidária por meio de estratagemas como o da criação de legendas com o único objetivo de acomodar a conjugação de interesses contrariados pela decisão judicial. Fosse outra a mentalidade, simplesmente os insatisfeitos mudariam de partidos abrindo mão daquilo que não lhes era mais de direito (os mandatos), reconhecendo a legitimidade da lei, aderindo à ideia original de fortalecimento sem acrescentar mais artificialismo e desordem ao já suficientemente artificial e desordenado quadro partidário brasileiro. Depois da queda. A morte do terrorista Osama Bin Laden trouxe pouquíssimas certezas e inúmeras dúvidas ao mundo. De certo mesmo só a importância do fato como desfecho do atentado de 11 de setembro de 2001. As dúvidas vão desde as mais esquisitas até as mais consistentes. São pertinentes as questões a respeito do efeito concreto da execução de Bin Laden no combate do terrorismo no mundo, da possibilidade e intensidade de retaliações, da capacidade de articulação da Al-Qaeda e redes terroristas similares. Impossível, contudo, levar a sério a hipótese de a operação de captura ser uma armação do governo americano com vistas a fortalecer o presidente Barack Obama e o "império do Norte". Surpreende que alguém pense que os Estados Unidos iriam colocar sua credibilidade em jogo assim e lembra um pouco as dúvidas sobre a veracidade do desembarque norte-americano na Lua há mais de 40 anos. Olho por olho. Implicações políticas à parte, o carnaval de rua em comemoração pela morte do chefe terrorista Bin Laden pode até simbolizar um alívio na dor, mas não deixa de ser uma forma incivilizada de manifestação. Desconfortável de se ver, entre outros motivos, pela desconexão entre o peso das consequências do terror e a alegria meramente vingativa dos festeiros.