Merval Pereira - Interesse Nacional

O Globo

9/4/2008

O que vem a ser o "interesse nacional"? Como definir as bases da participação do Brasil num mundo que cada vez mais exige uma integração internacional para o desenvolvimento sustentável? Para tentar responder a essas perguntas e debater a nossa atualidade, está chegando às bancas e livrarias do país a revista "Interesse Nacional", uma idéia do embaixador Rubens Barbosa, que no número de estréia trava um bom debate com o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, sobre nossa política externa na América do Sul. O conselho editorial da revista é plural, com nomes como o do ex-porta-voz de Lula André Singer, os advogados João Geraldo Piquet Carneiro e Joaquim Falcão, o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, o presidente da Bolsa, Raymundo Magliano, o geógrafo Demétrio Magnoli, o sociólogo Sérgio Fausto e o jornalista Roberto Pompeu de Toledo. Na apresentação, fica definido que "a democracia e a inserção internacional são parte do interesse nacional brasileiro, aquela como valor, esta como objetivo. Se a democracia é um valor que queremos preservar, e se a inserção internacional é hoje, mais do que nunca, uma condição do desenvolvimento, resta perguntar como se inserir no mundo para fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento". No editorial, os editores defendem que o lugar de um país no mundo global e a sua capacidade de gerar bem-estar às suas populações dependem "das escolhas que ele internamente souber fazer, corrigir ou sustentar, ao longo do tempo, a partir de uma determinada interpretação de seus interesses e valores comuns e de uma certa leitura das oportunidades e riscos que o ambiente externo oferece à sua realização". Estaria a política externa brasileira na América do Sul correspondendo às escolhas certas? O embaixador Rubens Barbosa defende que não. Para ele, do ponto de vista do interesse nacional, "não estão claramente identificados nem os objetivos políticos e econômicos do Brasil nem as prioridades para o desenvolvimento de uma agenda brasileira para a região". Na sua opinião, o Brasil não parece estar captando corretamente o significado das transformações políticas que estão ocorrendo na região "em função do declarado viés ideológico que norteia a nossa atuação externa. Assim, nossos interesses estão sendo crescentemente afetados e continuam carentes de uma resposta adequada. O que vemos é uma agenda que não é a nossa sendo executada por nós". Ele atribui essa indefinição à "dualidade de interlocução externa", dividida entre a assessoria internacional da Presidência da República e o Itamaraty, que "tem tornado mais difícil a formulação de uma política externa clara para a América do Sul, visto que, em muitos casos, o profissionalismo diplomático é deixado de lado e substituído por motivações político-partidárias e ideológicas que nem sempre coincidem com os interesses nacionais mais permanentes". A disputa pela liderança regional com a Venezuela e a construção de uma imagem de parceiro generoso e não imperialista levaram o governo brasileiro, analisa Barbosa, "a distribuir ajuda financeira e prometer investimentos, nem sempre podendo compatibilizar as iniciativas bilaterais dentro de uma estratégia de integração". Já o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, defende o ponto de vista de que o Brasil optou "por uma associação com países de seu entorno, com os quais comparte história, valores e possibilidades de complementação econômica". Por essa razão, diz ele, a América do Sul, transformou-se em prioridade de sua política externa. "Essa opção decorre da percepção brasileira acerca das potencialidades da América do Sul no mundo de hoje, mas, sobretudo, no de amanhã". Ele passa a enumerar as razões dessa prioridade: "O continente tem o maior e mais diversificado potencial energético do planeta, se levarmos em conta suas reservas hidrelétricas, de gás e de petróleo, além de sua capacidade de produção de biocombustíveis. A América do Sul possui a maior reserva de água doce do mundo". "Sua agricultura ocupa lugar de destaque, não só pela extensão e fertilidade de suas terras, como pelos avanços científicos e tecnológicos alcançados nos últimos anos. Suas jazidas minerais são enormes e diversas". Marco Aurélio Garcia ressalta que "para um mundo que se mostra (e se mostrará mais ainda) ávido de energia, água, alimentos e minérios, os fatores antes alinhados mostram quão relevante pode ser a contribuição da região para o desenvolvimento da humanidade. Some-se a tudo isso a rica biodiversidade do continente, o tamanho de sua população, a extensão e a diversidade de seu território e clima". O assessor especial da Presidência destaca, claramente defendendo a Venezuela, que "América do Sul conseguiu superar a era das ditaduras. Todos os seus atuais governos foram eleitos em pleitos marcados pela lisura e pela amplitude da participação popular". Para ele, "a efervescência social que se pode detectar em alguns países é expressão da incorporação recente de milhões de homens e mulheres - antes excluídos da cidadania real - na vida política. Isso explica, em grande medida, os choques desses novos personagens com a obsolescência dos sistemas políticos e instituições herdadas do passado". O ingresso da Venezuela no Mercosul pode representar uma mudança qualitativa no bloco, afirma Garcia. A alegada "instabilidade" da Venezuela deve ser vista, segundo ele, como uma razão suplementar para apressar o ingresso desse país no Mercosul. "Deve- se a todo custo evitar o isolamento de Caracas do contexto sul-americano".