Dora Kramer - O futuro e seu coração antigo

O Estado de S. Paulo

15/4/2008

Cauteloso de carteirinha, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel, vê com extrema desconfiança a abertura do debate sobre mudanças de regras eleitorais, fora do âmbito de uma reforma política discutida com profundidade e serenidade. “Quando o assunto é institucional, tenho muito medo quando aparece alguém querendo quebrar o galho. Propostas novidadeiras abrem espaço para crises e criam risco à governabilidade”, diz o senador, já preocupado com o pacote de propostas sobre o fim da reeleição e alteração do mandato presidencial que a CCJ da Câmara vai pôr em discussão nos próximos dias. E para que não se diga que Marco Maciel está dizendo isso porque o assunto foi levantado pelos aliados do presidente Luiz Inácio da Silva, registre-se que o senador fez o mesmo alerta quando o PSDB e o então PFL, seu partido, começaram a defender o fim da reeleição. Isso ainda no primeiro mandato de Lula. Na época ninguém falava na hipótese de um terceiro mandato. O fim da reeleição e a mudança do mandato presidencial de quatro para cinco anos era um plano só da oposição, com a finalidade de “organizar a fila” dos pretendentes tucanos à Presidência da República. Maciel considerava precipitada a alegação de que a reeleição provou-se um fiasco e precisava dar lugar ao mandato único de cinco anos. Agora que ao debate acrescentou-se a companhia do fantasma do terceiro mandato, o senador resolveu voltar ao combate contra alterações “no plano da heterodoxia”. O senador acha que na Câmara elas podem até prosperar, embora não se arrisque a prever qual o rumo que tomarão as discussões entre os deputados. No Senado, porém, Marco Maciel não vê chance. “No máximo 15% admitem alterações.” Na opinião dele, isso inclui a proposta “aparentemente ingênua e benéfica” da mudança do mandato para cinco anos. Mesmo tirando do cenário o receio da continuidade, Marco Maciel acha que essa alteração criaria vários inconvenientes. Primeiro, “provocaria o descasamento entre as eleições do presidente e do Congresso”. A eleição “solteira”, aponta, aprofunda a já acentuada falta de sintonia entre os Poderes Legislativo e Executivo. Para ficar no episódio mais recente de instabilidade, Marco Maciel cita o caso de Fernando Collor, sem deixar de olhar três décadas atrás para a eleição de Jânio Quadros. O segundo inconveniente do mandato de cinco anos, na visão do senador, é que no lugar de eleições a cada dois anos, haveria três eleições a cada período de quatro anos. “A coincidência ocorreria apenas a cada vinte anos.” Além disso, haveria obrigatoriamente a extensão dos mandatos legislativos, os deputados teriam cinco anos e os senadores, hoje com oito, ficariam com 10 anos de mandato. O terceiro inconveniente apontado pelo senador é de caráter pragmático: “Eleição é cara”. Mas, o maior prejuízo, para ele, é a questão da permanência das regras. Um princípio pouquíssimo observado ao longo da história política brasileira e que, na opinião de Marco Maciel, deveria começar a ser respeitado como pressuposto essencial dos tempos de consolidação democrática. Mudanças exclusivamente pautadas na conveniência da ocasião ou dos grupos políticos não só denotam imaturidade como não propiciam o amadurecimento. Além disso, se as regras continuarem em constante alteração, a sociedade nunca terá a chance de incorporá-las em sua vivência eleitoral. Não as transformará em valores e, portanto, não exigirá que funcionem direito. O tempo aperfeiçoa. A propósito, o senador cita o historiador italiano Carlo Levy: “ O futuro tem um coração antigo”. Adiamento Como se viu, o santo tinha razão para desconfiar da abundância da esmola quando a ministra Dilma Rousseff mandou dizer na sexta-feira que teria “muito prazer” em falar amanhã ao Congresso. Lição do abismo O reitor da UnB renunciou, mas os jovens resolveram prosseguir na ocupação do prédio da reitoria até que se mudem os critérios da eleição do substituto e seus sucessores: querem paridade nos votos dos estudantes, professores e funcionários. Hoje o corpo docente tem 70% do peso na eleição direta, os funcionários, 15% e os estudantes, 15%. A reivindicação é obviamente descabida. Mais não fosse porque numa instituição de ensino prepondera quem ensina. A aceitação geral - inclusive por parte de professores - da ocupação da reitoria quando o alvo era um reitor de má conduta avalizou o método e a garotada gostou da brincadeira. Uma vez absorvida a lição sobre o capítulo dos fins que justificam os meios, agora vai ficar difícil fazê-los entender que o bom combate tem regras e a vitória requer limite.