O modelo ideal de um regime previdenciário é aquele que garanta aos
segurados uma vida decente na velhice e os meio para financiá-lo ao
longo do tempo. É preciso haver equilíbrio atuarial e financeiro, mas
isso não é o que se vê mundo afora. A crescente elevação da
expectativa de vida tem permitido às pessoas usufruir por mais tempo
os benefícios, o que é socialmente auspicioso, mas insustentável.
Diante disso, os países ricos têm aumentado a idade para a
aposentadoria e criado mecanismos de ajuste automático dos benefícios
à maior expectativa de vida (o nosso fator previdenciário). A idade
média de aposentadoria será de 65 anos em 2050, isto é, aumento de 2,5
anos para os homens e de quatro anos para as mulheres, em relação a
2010. Ocorre que a expectativa de vida pós-aposentadoria aumentará a
um ritmo superior. Novas reformas são inevitáveis. A crise financeira
de 2008 mostrou que o adiamento de reformas pode exigir ajustes
súbitos e dolorosos, que deveriam acontecer de maneira gradual. Grécia
e Irlanda tiveram de realizar duras reformas para receber a
assistência financeira oficial que as livraria da derrocada econômica
e social. Agora, as pessoas terão de tomar difíceis decisões:
trabalhar mais, aposentar-se com menos ou poupar mais. No Brasil, o
desequilíbrio é mais sério. Nem sequer adotamos o critério de
aposentadoria por idade. No INSS, a regra é a do tempo de
contribuição, a qual foi instituída nos anos 1930, quando se vivia em
média 40 anos. Hoje, a nossa expectativa de vida pós-aposentadoria é
semelhante à dos países ricos. Há três agravantes. Primeiro, a
Previdência virou instrumento de assistência social, garantindo
aposentadorias para quem não contribui. Segundo, o salário mínimo, que
reajusta dois de cada três benefícios e impacta 40% da folha do INSS,
tem aumentado acima da inflação (130% nos últimos dezessete anos).
Terceiro, a pensão por morte assegura ao cônjuge 100% da aposentadoria
do segurado. A lógica do sistema (benefícios compatíveis com as
contribuições) tem sido violada há anos. O Brasil está ficando velho
antes de ficar rico. Nossos gastos previdenciários superam
proporcionalmente os de nações desenvolvidas e estão muito à frente
daqueles de países emergentes. Os gastos de todos os nossos regimes
alcançam 11,4% do PIB. Alemanha, Suécia e Estados Unidos gastam 12,1%,
11,1 % e 7,5%, respectivamente. A Argentina despende 6,2%, a China
2,7% e a Coreia do Sul 1,3%. Aqui, apenas as despesas com pensões por
morte já chegam a 3% do PIB. O sistema brasileiro direciona o grosso
dos gastos sociais para os idosos. O certo seria priorizar as
crianças. De fato, como mostram Paulo Tafner e Márcia de Carvalho no
livro 2022: Propostas para um Brasil Melhor no Ano do Bicentenário,
coordenado por Fabio Giambiagi e Claudio Porto, "43% das crianças de
até 14 anos são pobres e quase um quinto delas (18,4%) é extremamente
pobre. Mas, para indivíduos de 70 anos ou mais, apenas 4,7% são pobres
e menos de 1 % é extremamente pobre". O sistema é financeiramente
insustentável e socialmente mal focalizado. É preciso, pois, fazer
reformas que, preservando direitos adquiridos, evitem o desastre nos
próximos anos. Há que fixar idade mínima para a aposentadoria e novas
regras para as pensões por morte, que levem em conta a idade do
cônjuge, o número de filhos e o tempo de contribuição do segurado. Em
vez disso, o governo quer revogar o fator previdenciário, que incomoda
os políticos e os sindicatos. Seria uma contrarreforma. O fator dá ao
segurado duas lições: trabalhar mais ou receber menos ao aposentar-se,
o que evita desequilíbrios adicionais. A ideia é substituí-lo pela
regra 85/95: as mulheres se aposentariam quando a soma de idade e
tempo de contribuição atingisse 85; os homens, 95. Agora se fala numa
regra mais dura, 95/105, que dificilmente será aceita pelas centrais
sindicais. Nos países ricos, a ação dos governos é aumentar a idade de
aposentadoria. No Brasil, há inção. O desequilíbrio se amplia e se
tornará dramático caso o governo persista em conceder generosos
aumentos reais ao salário mínimo. Se o sistema não passar pelas
reformas necessárias, nossos filhos e netos pagarão uma gravíssima
conta.
Entrevista:O Estado inteligente
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segunda-feira, setembro 05, 2011
Perigos Previdenciários Maílson da Nóbrega
STF e jornalismo de buldogues CARLOS ALBERTO DI FRANCO
O leitor é sempre o melhor termômetro para medir a temperatura da sociedade. Em meu último artigo fiz uma radiografia da corrupção e defendi três prioridades no combate aos malfeitos: cobrar dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do mensalão, focar as coberturas jornalísticas nos casos emblemáticos de corrupção e instituir o Placar da Corrupção, um infográfico com a situação dos casos mais vistosos de pilhagem do dinheiro público.
Recebi uma enxurrada de e-mails de leitores de várias cidades brasileiras. Uma forte amostragem de opinião pública. Um denominador comum esteve presente em todas as mensagens: as pessoas não admitem o não julgamento do mensalão, com a consequente consagração da impunidade. Ao mesmo tempo, afirmam que o trabalho investigativo da imprensa deve continuar e aprofundar.
Chegou a hora do STF. Como escrevi neste espaço opinativo, julgar o mensalão não é uma questão de prazos processuais. É um dever indeclinável. Se o STF carimbar o mensalão com a prescrição, hipótese gravíssima, mas provável, concederá, na prática, um passaporte para a institucionalização da bandalheira.
A desqualificação do mensalão é essencial para aqueles que se apropriaram do Estado brasileiro. O primeiro sinal do desmonte do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão "é uma farsa". A "farsa" a que se referia Lula derrubou ministros do seu governo, destituiu dezenas de diretores de estatais e mandou para o espaço a cúpula do seu partido. Encurralado, o então presidente só não caiu graças ao tamanho da incompetência da oposição.
Réus do processo passaram a ocupar postos altos nas estruturas dos Poderes. João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. José Genoino foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa, então comandado por Nelson Jobim, ex-presidente do STF. José Dirceu - "o chefe da quadrilha", segundo escreveu o então procurador-geral da República na denúncia em que acusou a antiga cúpula do partido de Lula e de Dilma de se ter convertido numa "organização criminosa" - transita com desembaraço pelos corredores do poder.
Está nas mãos da Suprema Corte assumir o papel histórico de defesa da democracia e dos valores republicanos ou - Deus não queira - virar as costas para a cidadania. A sociedade tem o direito de confiar no ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Ele saberá honrar sua toga e sua biografia. Os brasileiros esperam que os ministros respondam à indignação da cidadania.
Paira no ar, no entanto, um clima de decepção e desencanto, fruto direto da impunidade. Em nome do amplo direito de defesa, importante e necessário, a efetivação da justiça acaba se transformando numa arma dos poderosos de turno e numa sistemática frustração das esperanças dos mais desprotegidos. Aplicam-se ao pobre os rigores da lei e se concedem ao rico as vantagens dos infinitos recursos que o Direito reserva aos que podem pagar uma boa defesa. É duro, mas é assim.
O esforço investigativo da imprensa está contribuindo para restabelecer o equilíbrio nas relações sociais. Para o jornalismo verdadeiramente ético e independente, não há distinções e imunidades. Os holofotes da mídia têm projetado fachos de luz em zonas turvas do poder. Incomoda? É claro. E deve ser assim. Jornalismo chapa-branca não contribui com a democracia. É preciso que exista certa tensão entre imprensa e governos. No entanto, a memória do cidadão - a minha e a sua, caro leitor - não é das mais fortes. E a vertiginosa sucessão de delitos acaba sendo importante aliada do esquecimento. Não basta denunciar. É preciso focar e perseverar num autêntico jornalismo de buldogues.
É dever ético da imprensa promover uma ampla conscientização da relevância que os cargos públicos têm e da importância de que pessoas absolutamente idôneas os ocupem. Nós, jornalistas, devemos rasgar as coloridas embalagens do marketing e mostrar a realidade. Com suas luzes e suas sombras.
Entusiasmaram-se os leitores com a possibilidade de se criar um Placar da Corrupção. Não deixemos a peteca cair! Façamos um periódico mapa dos escândalos: o que aconteceu com os protagonistas do banditismo, as ações concretas ou as omissões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não se trata de transformar a imprensa num contrapoder, mas numa instância, talvez a única, talvez a última, de uma sociedade abandonada por muitas de suas autoridades.
Inauguremos, também, o Mapa das Promessas. É muito fácil. Basta recorrer aos arquivos e bancos de dados. Os políticos, pródigos em soluções de palanque, não costumam perder o sono com o rotineiro descumprimento da palavra empenhada. Afinal, para muitos deles, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, apostam na amnésia coletiva. Ao jornalismo de qualidade, desengajado e independente, cabe assumir o papel de memória da sociedade.
As coberturas não podem ser pautadas pelas assessorias de comunicação dos políticos, e sim pelo interesse do cidadão. Vamos falar do futuro, dos projetos, dos planos. Mas vamos também falar do passado, das coerências e das ambiguidades. E, sobretudo, não nos deixemos seduzir pelas estratégias do marketing que ameaçam transformar a política num show de chavões populistas e num triste espetáculo de inconsistência.
A corrupção é um câncer que deve ser enfrentado por todos: jornalistas, magistrados e cidadãos. Chegou a hora do STF e do jornalismo de buldogues. Chegou a sua hora, amigo leitor.
Sem intermediários JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
A Índia está fazendo algo que mais parece ficção científica, uma mistura de 1984 e Admirável Mundo Novo. E que vai provocar um grande debate sobre os limites da democracia representativa, da privacidade e do controle do Estado sobre o indivíduo. Imagine fotografar 1,2 bilhão de rostos, escanear 2,4 bilhões de íris e coletar 12 bilhões de impressões digitais, juntar tudo isso num banco de dados digital, e torná-lo acessível pela rede de telefonia celular. Deve demorar 10 anos, mas já começou a acontecer.
O projeto chama-se Aadhaar e em pouco mais de um ano emitiu 30 milhões de números de identificação únicos para indianos de 13 dias de vida até 103 anos de idade. Participa quem quer, mas os atrativos para ganhar os 12 dígitos são muitos: com ele e sua impressão digital, qualquer um, mesmo o mais miserável sem-teto, pode abrir uma conta bancária, receber benefícios governamentais e descolar um telefone celular. Em vez de meses de idas e vindas de papelada, a identificação digital demora 8 segundos.
A meta é driblar a burocracia, evitar o desvio de recursos do equivalente local ao Bolsa-Família e diminuir as desigualdades de um país que é estratificado em castas e onde há oficialmente 400 milhões de pobres. O sistema está sendo implementado por uma espécie de "start-up" estatal, comandada pelo mais icônico "self-made man" indiano, o bilionário Nandan Nilekani, fundador da Infosys. Ele se afastou do seu império de software e terceirização de serviços de informática para tocar o projeto.
Os benefícios são óbvios, assim como os riscos. No limite, seria possível ao governo monitorar todos os cidadãos cadastrados, um verdadeiro Big Brother. Reportagem do The New York Times conta que as resistências foram grandes, mas o Aadhaar deslanchou graças ao aval do primeiro-ministro Manmohan Singh e - mais importante - da família Gandhi, que comanda o poderoso Partido do Congresso. Pode ser que tenham avalizado apenas pelo apelo eleitoral de diminuir a kafkiana burocracia da Índia. Ou não.
Identificação. O Aadhaar resolve o problema da identificação à distância. Através das câmeras dos celulares seria possível, em tese, identificar qualquer pessoa para realizar todo tipo de atividade, até votar. Hoje isso é impensável. Daqui a dez anos (ou menos) não será. O processo será tão fácil e rápido que pode colocar em xeque o sistema de democracia representativa, em prol da democracia direta.
É tudo o que os políticos e partidos não querem. Imagine uma votação instantânea dos eleitores do Distrito Federal cassando o mandato da deputada Jaqueline Roriz (aquela que foi absolvida pelos seus pares apesar de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro vivo). Ou decidindo pelo voto direto sobre a criação ou extinção de tributos.
A democracia direta pode ser também um atalho para a ditadura da maioria. Sem limites, favorece perseguições e ameaça direitos fundamentais do cidadão, dependendo de para onde o vento da opinião pública estiver soprando.
Mas as rebeliões em países democráticos como Espanha, Grécia, Chile e Inglaterra demonstram que a democracia representativa não satisfaz a nova geração de eleitores, que se sente excluída do processo decisório. Somem-se as novas tecnologias, as redes sociais e projetos como o Asdhaar e o resultado é um debate que pode ser adiado, mas não evitado para sempre.
E no Brasil?
O Tribunal Superior Eleitoral coletou as digitais (nada de escanear íris) de pouco mais de um milhão de eleitores até agora. Eles votaram em 2010 usando o indicador para se identificarem. Essas pessoas terão prioridade para receber o RIC (Registro de Identidade Civil), um número de identificação que substituirá o R.G. e, em tese, unificará CIC, PIS/PASEP e todos os outros cadastros federais.
O "em tese", no caso, é para ser levado a sério. O decreto diz que "os demais cadastros públicos federais (...) poderão adotar". Ou seja, não é compulsório. E os documentos velhos continuam valendo... Ou seja, o roteiro é o mesmo do "imposto único", que virou mais um: a CPMF.
Torcida. Num país onde cartório equivale a uma capitania hereditária, e TSE e IBGE têm códigos diferentes para identificar os mesmos municípios, é difícil acreditar que até 2018 você terá apenas um número de identificação federal para decorar. Mas se até a Índia - com seis vezes mais habitantes que o Brasil - está conseguindo, não custa torcer.
Entre a economia e a política CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Reduzir juros, sendo ou não a opção correta de política monetária, é sempre uma boa jogada de propaganda e marketing. Tem todos os ingredientes para um discurso tipo pobres contra ricos, trabalhadores contra os que vivem de renda e empresas que geram empregos contra banqueiros sanguessugas.
Já cortar gastos públicos, de novo, sendo ou não uma correta política econômica, pode gerar boa ou má propaganda. É boa quando se faz o discurso de atacar o desperdício, a ineficiência e a corrupção dos governantes. Mas tira votos quando se deixa passar a impressão de que o governo está cortando serviços destinados aos mais pobres.
No curto prazo, o efeito político não tem nada que ver com a correção e a eficiência das medidas. A avaliação técnica é sempre complexa e sujeita a debates entre analistas de diferentes tendências. Já a avaliação do povo depende dos resultados da política econômica e monetária, o que normalmente se percebe em prazos mais longos.
A conclusão, que a história sempre repete, é esta: políticas (e líderes) populares hoje podem se transformar em imenso desastre mais à frente; e inversamente. Há ocasiões em que o popular de curto prazo se combina com o correto duradouro, mas isso é raro.
Aconteceu, por exemplo, com Fernando Henrique Cardoso no lançamento do Real, em 1994. A população percebeu imediatamente o valor da moeda e antecipou o benefício do fim da inflação. Mas, ao final do segundo mandato, FHC chegou desgastado e não conseguiu reconhecimento pelo amplo conjunto de reformas estruturais que deixou como legado duradouro e que garantiram a estabilidade até hoje. É certo que, com o tempo, esse reconhecimento virá. Na verdade, já está aparecendo, mas quem continua no governo é o PT, que chegou lá esculhambando a era FHC para, depois, assumir seus fundamentos.
Já Lula surfou e ainda surfa na alta popularidade, mas o julgamento posterior será mais severo. De certo modo, já está ocorrendo, com as punições a ministros de seu governo e as mudanças na política econômica.
O que nos coloca no tema da hora: essa política econômica da presidente Dilma Rousseff está em qual categoria? Há duas questões: 1) será correta e/ou eficiente para os objetivos de conter a inflação e garantir o crescimento sustentado?; e 2) será politicamente positiva?
Parece que a presidente vai bem no quesito político-popular. A "faxina" cai bem com o público. Combater os corruptos é tiro certo. A redução da taxa de juros básica também rende boa propaganda.
É verdade que a decisão do Banco Central suscitou um vendaval de críticas, mas estas provavelmente chegarão ao eleitorado como uma brisa. A questão técnica não pode ter um veredicto fechado. O governo e seus aliados arranjam seus argumentos e apresentam nomes reconhecidos na mídia para defendê-los. Além disso, só se pode dizer que o Banco Central acertou ou errou considerando hipóteses e expectativas e avaliando situações que mudam a todo instante.
Resumo da ópera neste primeiro ato: a presidente Dilma marcou dois gols.
Conseguirá manter o resultado? E, mais importante, o que tem sido bom para o governo será bom para o País?
A faxina parou antes de se concluir a limpeza. Talvez a presidente e seus colaboradores considerem que as cabeças de alguns ministros já foram suficientes para, como se diz, consolidar a marca. Feito isso, Dilma voltou suas atenções para preservar a base partidária, que não estava gostando nada dessa história de limpeza. Inclusive os lulistas estavam bronqueados.
Portanto, faxina feita e não se fala mais nisso.
Mas essa estratégia depende de dois fatores: o aparecimento de novos casos de corrupção na imprensa e a capacidade da oposição de transformar denúncias em desgaste da presidente e seu governo. O primeiro fator é provável. O segundo, duvidoso.
Isso no curto prazo. Para além disso, a questão é outra. As denúncias têm mostrado, mais do que a corrupção, a tremenda ineficiência na gestão pública. Se o sistema político impede uma ação mais vigorosa aqui, eis um entrave ao crescimento.
E a nova política econômica? A queda dos juros pegou no popular. Do ponto de vista técnico, pode deixar uma inflação elevada por um período amplo, e o povo não gosta de inflação. Mas isso só será percebido pela população quando a combinação de preços em alta e atividade econômica em baixa reduzir o nível de emprego e dos reajustes salariais.
Portanto, a presidente Dilma tem algum tempo para testar essa nova política. O conjunto proposto por ela faz sentido teórico: um forte e duradouro ajuste nas contas públicas é a contrapartida correta para a redução dos juros.
Mas tem de ser ajuste efetivo. Já há projetos no Congresso Nacional. Por exemplo: a lei que muda a aposentadoria dos servidores públicos, igualando-a à do INSS; ou o projeto que limita em 2,5% o aumento real com gastos com pessoal; a redução de vários benefícios de pensões - para citar apenas alguns dos mais polêmicos, que afrontam diretamente as bases do governo e são impopulares.
O ajuste recente alardeado pelo governo é só isso mesmo, propaganda. Simplesmente, o governo deixou de gastar um excesso momentâneo de arrecadação. Foi um álibi para o Banco Central reduzir os juros.
Ficamos assim, portanto: a presidente Dilma cancelou, na prática, a autonomia do Banco Central e levou-o a reduzir juros contando com um ajuste fiscal futuro e duvidoso.
Um baita risco. Ela simplesmente pode colher inflação elevada e crescimento raso, uma bomba política e econômica. Terá ela tudo planejado ou está seguindo assim no vai-da-valsa?
domingo, setembro 04, 2011
Abrindo caminho Merval Pereira
Certamente não foi por acaso que o Ministro Gilberto Carvalho, percebido como o representante de Lula no ministério de Dilma, passou a dizer nos últimos dias que o PT não deve cultivar um saudosismo do ex-presidente, e sim trabalhar para criar as condições para que a presidente possa se candidatar à reeleição em 2014.
Logo ele, que avisava à oposição que Lula está no banco de reservas pronto para entrar em campo, e que não perdia a oportunidade de ressaltar a saudade que tem do ex-presidente.
Tudo indica que os movimentos que a presidente Dilma vem fazendo, reorganizando a maneira de lidar não apenas com os demais partidos da base aliada, mas, sobretudo, com o PT, está sinalizando uma determinação de alterar certos relacionamentos mais forte do que supunham seus companheiros de empreitada política.
O documento petista a ser divulgado nesse IV Congresso tem nas entrelinhas, apesar do apoio explícito ao governo Dilma, críticas à sua iniciativa de barrar comportamentos políticos desviados, sob a alegação de que os apoios que vem recebendo de amplos setores da sociedade e da “imprensa burguesa” nada mais são do que tentativas de intrigá-la com seu antecessor, que ficaria marcado como conivente com a corrupção e os malfeitos.
Na verdade, ao demarcar as ações do governo Dilma e reorientar suas prioridades, recolocando entre elas o que chamam de “controle social da mídia”, o PT tenta retomar as rédeas de um governo que considerava seu e que, aos poucos, vai se mostrando mais independente do que poderiam supor setores petistas empenhados em tutelar a presidente, principalmente aqueles ligados ao ex-ministro José Dirceu, que classificou ainda na campanha presidencial o futuro governo Dilma como sendo o verdadeiro governo do PT, já que Lula era maior que o PT e Dilma dependeria do partido para sua ação política.
O exercício da independência política inesperada tem sido demonstrado nos episódios da “faxina”, que não teria sido suspensa, segundo pessoas próximas a ela, mas obedeceria a uma nova estratégia, de menos confronto para ter mais eficiência.
A maneira como está tratando o orçamento do Judiciário é outro exemplo de como a presidente Dilma é capaz de confrontar interesses quando os considera alheios ao que identifica como interesse público.
No final do texto que enviou ao Congresso como adendo ao orçamento, Dilma deixa claro que não incluiu as propostas do Judiciário que têm um impacto de R$ 7,7 bilhões por que elas prejudicariam “a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria”.
Diz que somente as encaminha “em respeito ao princípio republicano da separação dos Poderes e cumprindo dever constitucional”, mas deixou para o Congresso definir o que será cortado para que a verba do Judiciário seja aprovada.
É claro que expor o Poder Judiciário ao crivo da opinião pública da maneira como fez é sinal de arrogância que muito já a prejudicou nos relacionamentos políticos, mas demonstra também que ela está disposta a usar até o limite seus poderes constitucionais para criar constrangimentos aos setores que considera estarem constrangendo sua ação presidencial, sejam eles políticos, o Banco Central ou o Judiciário.
O sociólogo Luiz Werneck Vianna, em seu recente livro “A modernização sem o moderno”, lamenta que o governo Lula não tenha aproveitado a conjuntura favorável para avançar nas relações políticas. “(...) apesar dessa conjunção favorável das circunstâncias para a renovação da política, o governo Lula, ao invés de interpelar criticamente a nossa experiência republicana, trouxe de volta, por ensaio e erro, alguns de seus aspectos mais recessivos.
(...) mas, as opções feitas, aprofundadas particularmente no segundo mandato, redundaram na solução imprevista de ele se apresentar como contínuo aos ciclos anteriores de nossa modernização, todos, reconhecidamente, levados a cabo por políticas de um Estado disposto assimetricamente quanto à sociedade”
(...) “Comprometeu-se, em nome de um pragmatismo que não apresenta suas razões, o moderno à modernização”, escreve o sociólogo.
Pois ele, em recente artigo, identifica nos movimentos do governo Dilma de aproximação com novas forças políticas uma possibilidade de se chegar à modernidade.
De fato, há indicações de sobra de que a presidente Dilma está buscando um caminho próprio dentro do presidencialismo de coalizão que submete os governos, a pretexto da governabilidade, a constrangimentos que podem ser inaceitáveis para quem não se satisfaz apenas com o pragmatismo da política.
Ou para quem quer marcar sua passagem pela presidência não como uma mera tutelada.
Certas atitudes da presidente Dilma podem estar surpreendendo os aliados, acostumados a uma atitude mais condescendente do ex-presidente Lula que, na definição recente do governador da Bahia Jacques Wagner, é mais “tolerante” e “palanqueiro”, enquanto Dilma é mais “dura” e “gestora”.
Desse embate entre maneiras diferentes de gerir o poder político petista, que não significa discordâncias de conteúdo, mas de forma, pode surgir um rumo novo para a eleição de 2014.
Se o governo Dilma superar os problemas políticos que a crise econômica internacional já está colocando em seu caminho, com a necessidade de conter gastos correntes que ela mesma dizia que representavam “vida”, poderá se firmar como liderança política.
Mesmo nesse caso, terá que ser franca favorita para se impor ao PT como candidata natural à reeleição e manter a aliança política em torno de si.
Caso a situação não lhe seja tão favorável, é possível que a aliança política se desmorone e surjam diversos postulantes à sua sucessão, dentro do PT e nos principais partidos, como o PMDB e o PSB.
Ou mesmo que novas alianças sejam formadas entre a oposição e partidos hoje na base aliada. Toda essa movimentação, no entanto, depende de uma variável: a decisão de Lula de concorrer.
O que pode ser visto como a salvação do PT ou também como um empecilho a que as lideranças da base aliada – como os governadores petistas Jacques Wagner, Tarso Genro, Marcelo Deda, o líder do PSB Eduardo Campos - deem curso ao seu destino político.
Colhendo o que plantou FERREIRA GULLAR
FOLHA DE SP - 04/09/11
Como disse aqui na ocasião em que Lula deixava o governo, não pretendia voltar a escrever sobre ele. Principalmente porque deixava o governo. Sucede que não se sabe ao certo se ele o deixou e, se o deixou, atua como se não o tivesse deixado - outro dia inaugurou um hospital na Bahia - e se preparasse para reassumi-lo de fato em 2014.
Infelizmente não dá para falar bem dele, mesmo porque o que me traz de volta ao tema é, por um lado o que ele anda fazendo e dizendo e, por outro, a avaliação que a distância dele me possibilitou.
Não tenho prazer nenhum em falar mal de ninguém, particularmente quando se trata de uma figura nacional em quem tanta gente acredita. Pode parecer má vontade ou rancor, mas não é nada disso.
Penso como simples cidadão, atento ao que fazem os políticos e às consequências disso na sociedade. Tanto mais se esse político tem o peso e a influência de um líder como Lula.
Basta ver o que conseguiu quando presidente da República, usando de carisma, habilidade e falta de escrúpulos para montar uma máquina de poder difícil de enfrentar.
Não discuto a legitimidade de um partido ou de um líder pretender governar o país por mais de um mandato ou voltar ao poder, já que a lei o permite. A meu juízo, quanto mais alternância melhor, já que dificulta a manutenção de feudos no organismo do Estado. Se a permanência prolongada já oferece esse risco, tanto pior é quando se trata de um partido ou líder pouco confiáveis.
E, se meu juízo a respeito de Lula já não era bom, o distanciamento e a revelação de novos fatos só vieram agravá-lo.
Lula é, sem dúvida, um fenômeno. Poucos líderes possuem, como ele, tanta sagacidade aliada à falta total de escrúpulos. Hoje entendo por que Brizola referindo-se a ele disse que "era capaz de pisar no pescoço da mãe". Com isso, não quis apontá-lo como um sujeito de temperamento violento e, sim, destituído de qualquer compromisso com os valores morais. Só lhe importa o poder. De modo que, para conquistá-lo e mantê-lo, tudo vale.
Não me esqueço da expressão que vi no olhar de Lula, em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão: era um misto de pavor e perplexidade. "Fui traído", afirmou então, tentando safar-se, e o conseguiu, jogando a culpa sobre seus auxiliares imediatos. Pouco depois, dizia que o mensalão era uma espécie de caixa dois. Hoje afirma que tudo não passou de uma conspiração para tirá-lo do poder. Isso, muito embora o procurador-geral da República tenha aceito denunciar 34 dos 40 acusados no processo.
Esse é o Lula, que se apropriou dos programas do seu antecessor, muito embora tudo tenha feito para impedir que fossem implantados.
Forçado pelas circunstâncias, rendeu-se à aliança com o PMDB, mas manteve o pacto com a arraia miúda, já não a troco de grana, mas de cargos públicos e vista grossa para a corrupção que, em seu governo, se instalou nos ministérios.
Enfim, posso ter hoje uma compreensão melhor de quem é Lula e quais os seus propósitos. Ele é produto deste momento histórico, quando o fim dos partidos comunistas e do revolucionarismo guerrilheiro abriu caminho para líderes neopopulistas que, arvorando-se em defensores dos pobres, negociam com os ricos a paz social em troca de apoio material e político.
É o que Lula fazia como presidente, aliando o discurso antiamericano à oferta de empréstimos subsidiados do BNDES a grandes empresários. Se estava de acordo com as falcatruas praticadas por seus nomeados, pouco importava. Fez que de nada sabia, como convinha.
Eis a herança maldita que ele deixou para Dilma: para não passar por conivente, teve ela de demitir dezenas de "companheiros", envoltos em falcatruas.
No entanto, para ficar bem com os partidos da base, diz que a demissão dos corruptos não é faxina, que lembra sujeira. Aliás, corrupção também mudou de nome: agora se chama "malfeitos", como traquinagens de crianças... Haja eufemismos! E logo da parte de Dilma, que é a finesse em pessoa.
Mas os escândalos não param e em apenas oito meses. Já imaginou o que acontecerá em quatro anos? O lulismo está colhendo o que plantou. Independentemente do nome que Dilma dê a isso, talvez seja o começo do fim da aventura neopopulista, a que o país foi arrastado nestes últimos oito anos.
O lulismo e o dilmismo GAUDÊNCIO TORQUATO
O Estado de S.Paulo - 04/09/11
Ao entrar no nono mês, o governo Dilma deixa transparecer os primeiros traços de sua cara. Que permite divisar contornos mais homogêneos e menos oblíquos que a do ciclo Lula. As diferenças não se devem a razões de natureza política e nem de longe se abrigam na discutível hipótese, de viés conspirador, de que as criaturas, mais cedo ou mais tarde, acabam se rebelando contra o criador. Quem apostar na ideia de que um dia a criatura Dilma tomará rumos diferentes do criador Luiz Inácio perderá feio. Os dois atores fazem parte do mesmo enredo. E até se completam, pois o que sobra nele falta nela, e vice-versa. Exemplo: carisma e experimentação, de um lado, apuro técnico e organicidade, de outro. Um distanciamento, mesmo ocasional, traria perda para ambos. A configuração mais retilínea da atual administração resulta da identidade da presidente, da qual se extrai a ênfase em vetores como planejamento, controles e cobranças, análise de performances, calibragem da máquina, substituição de peças e sintonia fina nos programas. O dilmismo, como se pode designar tal modelagem, terá o condão de lapidar o lulismo, expurgar excessos, preencher reentrâncias, aplainar caminhos.
A imagem do "pente-fino" cai bem nas operações que o lulismo desenvolveu em diversas frentes. Convém definir o lulismo: um ajuntamento de programas, alguns de argamassa frouxa, implantados sob o escudo do real estável, que geraram um "novo milagre brasileiro", expressão de Rudá Ricci para explicar o ingresso de 30 milhões de pessoas no meio da pirâmide. Ainda conforme o sociólogo, "o lulismo teria se formado a partir do encontro com as classes menos abastadas do País, que rejeitam ideologias". E, claro, trombeteado por um líder que, no dizer de José Nêumanne Pinto em seu livro O que Sei de Lula, "é e sempre foi, sobretudo, um manipulador de emoções da massa". Sendo assim, diferencia-se do petismo, porquanto este tinha como foco as classes trabalhadoras organizadas em estruturas tradicionais e aquele abre os braços a contingentes desorganizados, desideologizados e pragmáticos. A análise do ciclo Lula permite distinguir alta dose de experimentalismo, como se constata nas idas e vindas que marcaram o início do Fome Zero. E mesmo após arrumar as coordenadas na área social, a partir da integração de projetos da era FHC, que redundou no símbolo da redenção de milhões de brasileiros, o Bolsa-Família, o lulismo deixou, ao fim de oito anos de império de Luiz Inácio, a impressão de larga defasagem entre discurso e prática. Espaços como os de infraestrutura e educação registraram resíduos de improvisação, como se vê nas planilhas do PAC ou em livros didáticos editados sob o selo de patrulhas que ousaram apresentar nova versão para a História do País.
Aduz-se, portanto, que o dilmismo veste o figurino adequado ao momento. Primeiro, por mostrar disposição de cortar gorduras acumuladas no corpo administrativo, tarefa complexa, diga-se, porque decisão dessa natureza contraria interesses da base partidária. Confira-se, a título de exemplificação, a assepsia que a presidente tenta realizar nos recônditos ministeriais. De forma lenta e gradual, a chefe do governo desobstrui dutos congestionados por sujeira, formando novas composições com quadros técnicos. O estilo Dilma incomoda aliados? Sem dúvida. Os parceiros não lhe dão o troco, ouve-se à boca pequena, por sentirem que manobra contrária à limpeza seria um bumerangue. Andar na contramão da faxina é defender sujeira. Um risco para a imagem pública do representante do povo.
A condição de mulher, ademais, ajuda-a a empreender o mutirão de depuração, eis que projeta os valores encarnados pela dona de casa: zelo, preocupação, cuidados com a organização do lar. Se parcelas governistas ameaçam ir para o confronto, juntando-se à oposição, como indicam a votação da Emenda 29 e da PEC 300, o governo brande o argumento da crise que nos ameaça. No planeta quase em chamas, onde nações poderosas dão sinais cada vez mais próximos de calote em credores, o Brasil não se pode dar ao luxo de gastança desbragada, como se via na era Lula. Querem mais dinheiro para a saúde? Indiquem a fonte, diz a presidente. Eis mais um elemento de diferenciação entre o ontem e o hoje. Luiz Inácio era um ás no campo da articulação política. Escudava-se na conversa ao pé do ouvido, no conchavo, na capacidade de convencimento. Lábia declamada com o mel do carisma é puro acalento. Tranquilizante. Já o estilo duro, direto, conciso de Dilma gera temor. É inegável, porém, que o País não aguentaria mais uma jornada de experimentações, andando em curvas, algumas bem fechadas, subindo em palanques no interregno de pleitos, escancarando cofres, expandindo ao infinito os gastos públicos. Se o dilmismo aperfeiçoar a rota da governança sob a marca da responsabilidade, ganhará o reconhecimento da sociedade.
Neste ponto, convém pinçar mais um traço relevante na metodologia da atual governante: a altanaria, a capacidade de não se deixar envolver pela competição interpartidária quando estão em jogo questões de absoluta prioridade. O programa Brasil sem Miséria, que complementa e ajusta a rede social tecida no ciclo anterior, foi lançado no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique. Significado: a vida pátria deve ser uma obra comum. Compartilhada por gregos e troianos. Gestos como esse abrem a esperança de que o dilmismo faça muito bem ao País.
Por que não me ufano do meu país DANUZA LEÃO
FOLHA DE SP - 04/09/11
Se fosse na Argentina ou no Chile, o povo iria para a rua; no Rio, o máximo que acontece é uma passeatinha
A CLASSE política nunca foi flor que se cheirasse (fora as exceções etc.), mas a cada nova eleição ela consegue ficar pior. Fico pensando nesses deputados que absolveram Jaqueline Roriz; o que é que eles dizem a seus filhos? Como se explicam?
É bem verdade que, sendo o voto secreto, eles podem sempre mentir e dizer que votaram pela cassação, mas será que cola? Mas ainda tem pior: o vergonhoso secretário de Transportes do Rio, Julio Lopes, que depois da tragédia com o bondinho de Santa Teresa tentou botar a culpa no pobre do condutor que tinha morrido; é de uma falta de caráter revoltante.
Depois dessa tragédia, que deixou cinco mortos e mais de 50 feridos, qualquer secretário de Governo (sério) teria a obrigação de se demitir; se não o fizesse, o governador teria a obrigação de demiti-lo. Mas como o governador é Sergio Cabral, ele continua no cargo; quando questionado, três vezes, se iria demitir o "secretário", ele simplesmente não respondeu. Quanto tempo falta para acabar esse governo que o Rio não merece?
Se fosse na Argentina ou no Chile, o povo iria para a rua; no Brasil _no Rio_, o máximo que acontece é uma passeatinha muito frouxa, diante do mar _isso se estiver fazendo sol, para pegar uma praia depois.
Aqui, as coisas não acabam em pizza, mas em samba. O governo é o que é, e a oposição, ninguém sabe, ninguém viu. Enquanto isso, os escândalos se sucedem, e a presidente já deixou claro que não vai continuar a faxina _"faxina é para acabar com a pobreza", diz ela. Sem corrupção, presidente, o país teria dinheiro para a saúde, a educação, as estradas etc., e isso me lembra do que dizia o saudoso ministro Mario Henrique Simonsen: "fica mais barato pagar a comissão e não fazer a obra".
Tremo em pensar na Copa do Mundo; no preço que vão custar as reformas, nas licitações que não vão haver, devido à urgência _tiveram todo o tempo do mundo e deixaram tudo para a última hora. Aliás, tanto faz. Alguém acredita que alguma licitação no Brasil é séria? Estamos cansados de saber que é tudo combinado antes, viva a criatividade brasileira.
Mas o ministro do Turismo, amiguinho de Sarney, continua firme e forte no seu posto. Aliás, é só olhar para saber que ele é o homem certo para o lugar certo.
Mais do que pelo dinheiro que vai ser afanado, tremo em pensar que um estádio pode cair, como caem as pontes pelo Brasil afora, por ter sido malfeito, por terem misturado areia com o cimento, para o lucro ser maior. Houve um tempo em que a corrupção era mais personalizada, para usar a palavra da moda; hoje, qualquer escândalo é seguido por "formação de quadrilha". Que se trate de Fernandinho Beira-Mar, ou dos mais importantes ministros do governo _desse governo e do outro, o último_, a corrupção agora é coisa de quadrilha.
E prefiro não fazer as contas de quanto tempo falta para as eleições majoritárias, para não pensar nas caras dos governantes rindo muito e voando, de Estado em Estado, nos jatinhos dos empresários, para ver os jogos do Brasil. E, a cada vez que nossa seleção ganhar, considerar e fazer cara de que a vitória é um pouco deles.
Cansei, mas vou continuar votando; é o que posso fazer.
Mundo piora, BC agradece VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 04/09/11
Sucesso da política do BC do Brasil depende de mais ruína econômica mundial. Por ora, vai dando certo
A SEMANA até que terminou bem para o Banco Central do Brasil. Quer dizer, más notícias colocaram azeitonas na empada do comunicado que o BC divulgou ao talhar os juros. O texto dizia que a economia mundial vai para o vinagre, rápido.
As notícias de sexta-feira indicam que o BC está bem cotado para o troféu Cassandra, uma moça troiana que deveria ser padroeira de economistas, pois ao contrário deles era capaz de ouvir o futuro (embora ninguém acreditasse nela).
De mais óbvio, soube-se na sexta que o saldo de novos empregos de agosto foi zero nos Estados Unidos.
Ficou claro que os bancos europeus captam dinheiro a prazo cada vez mais curto, com taxas no nível ainda ruim de meados de 2009. Dinheiro europeu continua a vazar para os Estados Unidos. Bancos do continente dependem de transfusões de sangue do BC Europeu -dinheiro para tapar o caixa.
A fogueira por ora branda, mas contínua da crise bancária europeia foi avivada pelas notícias ruins da economia americana e mais ainda pelo processo que a Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA) passou a mover contra 17 bancões da Europa e dos EUA.
Essa agência do governo americano administra as quebradas e em 2008 estatizadas Fannie Mae e Freddie Mac, nome fantasia de empresas meio privadas, meio estatais, de refinanciamento imobiliário.
Tais empresas compraram de bancos centenas de bilhões de títulos lastreados em hipotecas, os "que deram origem à crise" de 2008.
A FHFA diz que Fannie e Freddie compraram gato por lebre, papéis de alto risco vendidos como coisa segura pelos bancões. Bidu.
Qual o problema? Instituições como o Bank of America (BofA), o maior dos EUA, já perdem bilhões em processos devido a papéis imobiliários podres. O BofA entrou nessa fria ao comprar uma megafinanceira imobiliária toda enrolada no pior da bolha, a Countrywide.
Tais prejuízos, como outros, podem reduzir o capital dos bancos. Menos capital, menos empréstimos, menos lucros. Perdas grandes poderiam em tese exigir que bancos levantem mais capital, talvez por meio de venda de novas ações, o que reduz o direito a dividendos dos atuais acionistas. A ação do banco pode então perder graça e preço.
Tudo isso ainda é especulação. Mas o mercado acredita nela. As ações do BofA caíram 45,5% neste ano (o Dow Jones caiu 2,9%). Seus pares maiores americanos tomaram tombos menores, mas ainda na casa de 20%, 30%. Ações de grandes bancos franceses e britânicos recuaram, no ano, entre 30% e 40%.
Enfim, houve a revisita da crise da dívida da velha senhora, a Grécia. Na sexta, FMI, União Europeia e Banco Central Europeu cortaram a conversa sobre a nova parcela do empréstimo tapa-buraco grego.
A Grécia diz que vai ter recessão de 5% neste ano e, portanto, seu deficit será maior que o combinado com a troika. Coisa de € 1 bilhão, ninharia, mas FMI, UE e BCE acham que os gregos estão enrolando as privatizações e as "reformas" prometidas. Querem pressioná-los.
Mas vão fazer o quê? Deixar a Grécia dar calote? Os europeus querem ver os gregos pelas costas, claro.
Porém, se a Grécia desmorona, Portugal e Itália vão em seguida, arrastando a banca do continente. E o crédito na economia mundial.
A meta e a dúvida MÍRIAM LEITÃO
A semana passada terminou com uma fratura. De um lado, economistas, de dentro ou de fora do mercado financeiro, convencidos de que o Banco Central abandonou princípios básicos da política de metas de inflação. De outro, o governo, tentando defender a decisão do BC com o argumento de que a situação internacional em deterioração acelerada justifica uma medida ousada.
De fato, a situação vem piorando desde o início do ano. O que era esperança de recuperação virou risco de uma recessão sincronizada entre EUA, União Europeia e Japão. É verdade a piora, mas não ocorreu abruptamente. A conjuntura foi se deteriorando. Há 45 dias, o BC achava que a despeito dos sinais de agravamento da crise ainda assim era necessário subir juros ao ritmo de 0,25 ponto percentual; agora, decidiu reduzir em meio ponto. Esse tipo de movimento brusco não é comum.
A avaliação do governo é a de que houve fatos inesperados, sim, desde a última reunião, como o quase calote americano, a decisão do Fed de anunciar o prolongamento até 2013 dos juros zero, e as dúvidas sobre bancos europeus complicando ainda mais a frágil situação da zona do euro. A tese é que o risco que era hipotético virou realidade. Argumenta-se que tudo isso justifica a mudança brusca de rumo. O mundo crescerá menos e haverá menos pressão inflacionária, e o risco a se evitar agora é de uma queda maior do PIB. Além disso, argumenta que os juros reais ainda são de 6,5%. Mas, no mercado, as contas são outras. O BC faz a conta assim: juros de 12% menos previsão de inflação para os próximos 12 meses. O mercado calcula juros futuros menos inflação futura e Imposto de Renda.
O assunto foi politizado; o que é ruim. O Banco Central foi defendido por ministros de outras áreas, pela direção partidária. Ficou ainda pior. O BC em vez de divulgar sua decisão nas costumeiras quatro linhas fez um longo comunicado, parecendo que queria se justificar. Foi mais um indício a se somar às muitas suspeitas de que algo fora dos padrões ocorreu no Banco Central.
Do lado de dentro do governo se diz que a inflação vai ceder. Do lado de fora se diz que nada garante a convergência para o centro da meta e que não se pode reduzir os juros com a inflação acima do teto da meta. Do lado de dentro se diz que o BC tem que olhar para a frente, que a inflação de 7% no acumulado de 12 meses é passado, e que as taxas serão cada vez menores neste fim de ano e durante o ano que vem. Do lado de fora se diz que a inflação vai cair, mas apenas nos últimos três meses do ano, no acumulado de 12 meses, mas nada está garantido depois disso. Há produtos afetados por fatores climáticos - álcool, açúcar, trigo, milho - mas há sobretudo um choque de custos por causa do salário mínimo que vai elevar mais a inflação de serviços.
O governo está convencido - todo ele, inclusive o Banco Central - que o setor público fez um ajuste fiscal importante nos dias que antecederam a reunião do Copom, quando elevou o superávit primário em R$10 bilhões. Os especialistas em contas públicas têm uma lista de dados provando o oposto. Não foi corte de despesas, mas sim a promessa de que parte de uma receita extraordinária não será gasta. O Orçamento do ano que vem fortalece a preocupação com o gasto público. Divulgado no mesmo dia da decisão do Copom, o Orçamento prevê um aumento de despesas de 15,9% e um aumento da receita de 12,8% relativamente ao projetado para 2011. No mesmo dia em que o BC alertou para o risco de desaceleração do crescimento, o Ministério do Planejamento fez as contas para o ano que vem contando com uma alta de 5% do PIB.
Há cenários divergentes dentro do governo, mas já não há mais vozes divergentes. Todos parecem subestimar o risco inflacionário e todos argumentam que as contas públicas estão melhores que as de muitos outros países. Mas o risco dos outros é de calote, o nosso é de que o excesso de gasto eleve a inflação. A comparação não faz sentido. Além disso, nossas contas estão melhores não por mérito, mas porque os outros pioraram. O país repete o mesmo roteiro de sempre: riscos fiscais rondam o governo, em forma de medidas que o Congresso pode adotar, e as autoridades avisam que podem criar, ou recriar, impostos. O mesmo movimento que fez a carga tributária subir 10 pontos percentuais do PIB em 16 anos. A solução é sempre apertar mais o torniquete sobre o público pagante.
O mais grave da fratura da semana não é apurar quem tem razão, mas constatar que já não se confia mais na autonomia do Banco Central, e o regime de metas de inflação pressupõe confiança de que o guardião da moeda perseguirá a meta. É preciso haver segurança de que o BC tem um objetivo hierarquicamente superior a todos os outros: combater a inflação. Se a ideia que fica é a de que o Banco Central não tem respaldo para fazer seu trabalho, quem forma preço aposta em inflação mais alta nos seus reajustes, nos seus contratos, nas suas previsões.
O que houve desta vez não foi avaliação diferente sobre a conjuntura, mas sim a sensação de que o BC passou a aceitar mais inflação. Não é o que se diz no governo. Mas neste caso o que claramente o Banco Central terá de fazer nos seus próximos pronunciamentos, como a ata do Copom e o Relatório de Inflação, é dar consistência técnica à decisão tomada. A comunicação agora será uma ferramenta essencial.
Sob medida Dora Kramer -
Em seu libelo contra o apoio geral à faxina que foi sem nunca ter
sido, o PT mais uma vez levanta a tese da "conspiração midiática" à
falta de argumentos para defender o indefensável, propõe censura e
aponta a reforma política como solução para os males da corrupção.
Em resumo é a pauta do 4.º Congresso do partido que começou na
sexta-feira e se encerra hoje em Brasília. Graças às garantias
coletivas e individuais da Constituição, cada um discute o que bem
entende. Inclusive quando escolhe debater o retrocesso e por mais que
a agenda se localize a léguas do que seja relevante para o País.
O partido detentor da Presidência da República, pelo terceiro período
consecutivo, de fato não está preocupado com o destino do Brasil:
dedica-se exclusivamente a cuidar de si.
Se a ofensiva por razoável asseio moral remete à condescendência de
Lula com a degradação dos costumes na política e relembre ao público
as incursões do PT pelo terreno da transgressão, criminalize-se a
ética como fruto de campanha referida em golpismos do passado.
Se a imprensa livre faz seu papel de fiscalizar, investigar e
denunciar evidenciando a negligência governamental, restrinja-se a
liberdade, ainda que isso rebaixe o Brasil à condição de não
democracia.
Não há a menor importância, desde que o PT se safe e possa prosseguir
na consecução de seu projeto de poder a qualquer custo. Ainda que o
preço seja pago por todos na conta do atraso.
A opção preferencial pelo próprio umbigo não se traduz só na pauta de
um congresso partidário, cujas decisões dificilmente sobrevivem à
realidade, mas se expressa também nas ações com alguma chance de
produzir malefícios na prática.
O PT vê que o "núcleo do combate à corrupção" está em duas reformas:
política e do Estado. Sobre esta última prega no vazio, pois nem o
partido nem seu governo dão sinais de insatisfação com o statu quo.
Quanto à reforma política os desejos do partido estão contidos na
proposta que começa a tramitar na Câmara sob os auspícios do relator
Henrique Fontana (PT-RS).
E quais são esses anseios? Pelo que diz a proposição, resumem-se a
atender aos interesses do PT com concessões ao PMDB a fim de facilitar
a maioria que faltou ao partido no Senado para aprovar o voto em lista
fechada e o financiamento público de campanhas eleitorais.
A fórmula encontrada favorece os maiores partidos, em nada facilita a
vida do eleitor, muito menos na essencial aproximação entre
representantes e representados, não confere transparência ao processo
e aprofunda os vícios do financiamento.
A atual sistemática do voto proporcional, de difícil compreensão, fica
ainda mais confusa. O eleitor vota duas vezes: no partido e em um
candidato de sua preferência, não necessariamente da mesma legenda
escolhida para o voto em lista, sendo que os eleitos serão escolhidos
alternadamente entre os mais votados nominal e partidariamente.
Se hoje dificilmente alguém lembra em quem votou, depois disso o
eleitor nem sequer saberá quem escolheu, mas as cúpulas partidárias
reforçarão suas posições.
De todos os defeitos o mais grave é o dito "financiamento público
exclusivo" que prevê a criação de um fundo composto por dinheiro do
Orçamento, mais doações de pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, ao
sistema atual acrescenta-se o dinheiro público.
A ser distribuído de que maneira? Uma pequena parte (5%) para todas as
legendas, 15% para os partidos com representação no Congresso e 80%
proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas no pleito anterior.
Tudo feito na medida para fortalecer os mais fortes (PT e PMDB) e
dificultar o fortalecimento dos mais fracos.
Pato pagador. Quando o governo fala em novas "fontes de recursos" fala
do bolso do público pagante. E o Congresso, a fim de não parecer
"irresponsável", embarcará na onda do discurso que habilmente a
presidente constrói.
Férias. De partida para a segunda etapa. Até a volta, em 27 de setembro.
Crônica de um tempo difícil Fernando Henrique Cardoso
Às vezes me dá vontade de ser mais cronista do que articulista.
Explico-me: espera-se de um articulista que argumente lógica e
concatenadamente sobre um assunto qualquer. Já o cronista pode
divagar. Estou ficando cansado de argumentar, e com mais vontade de
discorrer sem pretensões do que ter de demonstrar a lógica de meus
argumentos.
Começo por fazer uma confissão. Na quinta-feira, dia 1.º de setembro,
depois de um prazeroso almoço com bons amigos que ainda se dão ao
trabalho de continuar a celebrar meus já batidos 80 anos, cheguei ao
instituto às 5 e meia da tarde. Recebi um antigo colaborador e amigo
que não via há muito tempo (por sinal, hoje general do Exército) e,
ainda, me dispus a mostrar-lhe a exposição sobre o Brasil de antes e
depois do Plano Real que o acervo do iFHC preparou para servir às
novas gerações e, quem sabe, despertar o interesse de algum
pesquisador. Às 7 da noite, terminada a visita à exposição, recebi um
recado de uma das minhas assessoras: não me esquecer do artigo para o
primeiro domingo de setembro!
Mais grave ainda: devia sair de casa para o aeroporto na sexta-feira
às 7 e meia da manhã para ir a Montevidéu, a convite de meu amigo o
ex-presidente Julio Sanguinetti. Que fazer? Tinha em mente dois temas
para este domingo. Algumas reflexões sobre a crise da economia dos
países ricos e a nossa experiência em lidar com a questão ou, algo
mais quente, os limites da "faxina" da presidente Dilma Rousseff e
minhas declarações a esse respeito. Temas sérios. Confesso, faltou-me
energia para discutir a fundo essas questões em duas horas - que era o
que me restava -, embora não me faltasse apetite para dar alguns
palpites como cronista (sem querer ofender os brios dos verdadeiros
cronistas).
Vamos lá. Primeiro, a crise financeira deles e o nosso "legado",
palavra pretensiosa e tão mistificadora como a expressão que andou na
moda, herança maldita. No caso dos países ricos, é indiscutível, o que
causou a crise foi mais o desregramento do sistema financeiro e a
crença cega nas autocorreções do mercado do que a gastança
governamental, a crise fiscal, embora esta exista também. Em nosso
caso, foram as agruras nas contas externas e, sobretudo, as
especulações contra a moeda nacional - o "contágio" -, acrescidas,
também, de fragilidades fiscais. Lá, como aqui, com as mesmas razões
ou sem razões aparentes, as agências avaliadoras de risco
desempenharam papel importante para desencadear dúvidas sobre a
liquidez e a solvência.
Mas param por aí as similitudes. Nem tínhamos a possibilidade de
picotar e transformar as hipotecas em "derivativos", pois o crédito
imobiliário era pequeno, nem de empurrar para o Banco Central o
desastre financeiro dos bancos e quejandos. Entre nós, também houve
alguma "socialização das perdas", isto é, o Tesouro (eu, você e todos
os contribuintes) acabou pagando algo dos desatinos dos banqueiros e
especuladores. Mas em pequena proporção: o grosso foi pago pelos
próprios banqueiros audaciosos. Tiveram seus bens indisponíveis e
perderam seus bancos. Isso foi o Proer. E os bancos públicos
estaduais, quando governadores tomavam dinheiro emprestado e não
pagavam, foram privatizados ou fechados. Nesses casos também houve
algum aumento da dívida pública federal, justificável para barrar de
vez a possibilidade de desregramentos futuros. Isso foi o Proes.
Nos Estados Unidos e na Europa, o que vemos? Inundação de dinheiro
público via bancos centrais para salvar o sistema financeiro, sem
nenhuma penalização dos responsáveis e, ainda por cima, cortes
drásticos nos orçamentos, sem aumento de impostos, fazendo com que os
menos aquinhoados paguem os desvarios dos mais ricos! Pior: tudo isso
sem que a economia retome o seu dinamismo. Na Europa, um
empurra-empurra para ver se algum país paga pelos empréstimos que seus
bancos fizeram aos países ora em penúria ou se o Banco Central Europeu
- quer dizer, todos - vai pagar. Sempre, além disso, há cortes
drásticos no orçamento para pôr as contas fiscais em ordem. Resultado:
poucas chances de crescimento nos próximos anos. Dá para entender?
Quando daqui gritávamos contra a desregulação - cheguei a apoiar a
Taxa Tobin, um imposto sobre as transações financeiras internacionais,
que quase todos os economistas condenam, para criar um fundo de
solvência dos países endividados -, vinham-nos com a mesma receita:
aperto fiscal e nada mais, salvo um ou outro empréstimo do Fundo
Monetário Internacional (FMI) quando a situação já era desesperadora.
Quem com ferro fere com ferro será ferido.
A confusão, agora, é "deles" e, como é "deles" e não há mais eles sem
nós, barbas de molho, porque a recessão em marcha acabará por nos
atingir. Enquanto isso, os sonhos de um G-20 ativo tratando de regular
o mercado financeiro morre na praia. Não aprenderam nossa lição: além
do apregoado aperto fiscal, seguimos as regras da Basileia, isto é,
nosso Banco Central pôs freio à especulação e à irresponsabilidade no
sistema financeiro, desde os tempos do Proer e do Proes. E não
descuidamos de ter um Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) ativo nem dos programas de transferência de renda para
os mais pobres e de aumentos reais do salário mínimo desde 1994 até
hoje.
Em contrapartida, deveríamos aprender com os países ricos que com
corrupção pública não se deve brincar. Na Alemanha, o grande
consolidador da União Europeia, Helmut Kohl, pagou alto preço por não
querer dizer quem o ajudou em eleições e, recentemente, um importante
ministro foi demitido por denúncia de plágio acadêmico. Assim, agora
que se começou a falar em faxina, creio que devemos apoiar as
iniciativas nesse sentido - desde uma CPI até os atos da presidente,
estimulando-a a ir mais longe -, sem deixar que o governo ou um
partido, mesmo que de oposição, se apodere da bandeira da moralização.
Isso seria logo visto como manobra política e perderia apoios na
sociedade, que se cansou de tanta impunidade.
Daí a pensar, como alguns pensam, que estamos querendo apoiar governos
ou ficar bem na foto, é desconhecimento das reais motivações ou
insensatez de quem não vê mais longe: as forças da corrupção estão
mais enraizadas no poder do que parece. Sem tática, persistência e
visão de futuro, será difícil barrá-las.
Crescimento ou inflação? Alberto Tamer
A redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central
surpreendeu o mercado que esperava algo, sim, mas não 0,50 ponto
porcentual de uma só vez, pelo menos agora. A interpretação dos
analistas foi muito clara, a prioridade agora é evitar que a economia
cresça menos do que os 3,5% e até mesmo 3% que já se fala com mais
frequência em Brasília. A inflação preocupa, sim, mas o risco de
desaceleração é forte, com desemprego preocupando mais ainda.
Os dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira, confirmam isso. O
Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 0,8% no segundo trimestre,
menos que os 1,2% do primeiro trimestre e apenas 3,2% nos últimos 12
meses. E não há sinais de que essa retração se reverta nos dois
trimestres finais do ano.
Havia muita dúvida no mercado em torno da decisão do BC. Precipitada,
afirmavam alguns, imprudente acrescentavam outros, houve influência do
governo que teme recessão, concluíam terceiros. No mercado
internacional, a decisão foi vista como ousada.
É aqui, não lá fora. O argumento de que a decisão foi adotada por
causa dos desdobramentos da crise externa não convenceu porque a
turbulência persiste, mas não se agravou nas últimas semanas. Para a
maior parte dos analistas foi a desaceleração do crescimento interno e
não do externo que motivou o BB a antecipar-se e agir. O desafio não é
que o mundo está crescendo menos, mais a economia brasileira está
recuando mais do que se esperava e não seria prudente esperar. O
fantasma de 2008 não convenceu. Para o respeitadíssimo Affonso Celso
Pastore, em artigo de sexta-feira no Estado, surpreendeu o BC ter se
espantado com o fantasma de 2008, admitindo que sem uma queda
significativa dos juros a desaceleração pode ser maior. O mundo vive
uma desaceleração, sim, mas até aqui muito diferente do que ocorreu
após a queda do Lehman Brothers, afirma ele, que usa a expressão
"crise externa", entre aspas. Pastore, e para a maior parte dos
economistas que analisaram a decisão do BC, o maior problema está
aqui, não lá fora.
Para o governo, crescer menos de 3% é inaceitável. E tudo indica que o
BC tende a seguir a política do Federal Reserve (Fed, o banco central
americano) que não tem como meta apenas administrar a inflação, mas
cooperar com o crescimento econômico. Para ele, um PIB de apenas 1,6%
este ano é inadmissível; para nós, 3.5%, ou menos, também.
Mas fazer o quê? Ajuste fiscal para reduzir a pressão sobre a demanda
e juros mais atraentes para compensar. É a busca de um equilíbrio
instável que se inicia agora com o anúncio do aumento do superávit
primário do governo e a redução dos juros do BC. Tudo levando a um
crescimento menor, sim, nada mais de 5% ou 6% previstos no início do
ano, mas nada menos que 3%.
Foi assim que os agentes econômicos, mercado financeiro e empresas,
interpretaram as últimas ações do Banco Central e do governo. Uma
espécie de acordo tácito entre você gasta menos e eu ajudo mais em
busca de um equilíbrio ao qual se tenta chegar.
Mas e a inflação? Mas a equação não fecha, dizem economistas como
Affonso Celso Pastore. Esqueceram a inflação que vinha sendo combatida
pela alta das taxas de juros. A fórmula menos juros, menos gastos
deixa uma variável, a inflação que passa do teto de 6,5%. Tudo indica
que se decidiu tentar administrá-la por algum tempo apesar dos riscos.
Como a economia vinha do desacelerando, a inflação deveria recuar
também. Mas não é isso que está acontecendo. Há fatores internos como
oferta menor e demanda aquecida e externos, as commodities entre
outros, pressionando os preços internos. Basta ver o que acontece com
o álcool, a cana-de-açúcar e outros produtos agropecuários. É evidente
a contaminação interna pelos preços externos das matérias-primas.
Inflação resiste. O novo ( será?) desafio é a inflação. O IPCA mostra
ainda muita rigidez em torno da banda de tolerância de 6,5%, afirma
Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú . Motivos: aumento da renda
animada pelos reajustes de salários - e, agora, o novo salário mínimo
- e a robustez do mercado de trabalho, sustentando pressões de
demanda, não atendida pelo aumento da oferta. Para ele, "um cenário
que não vai se alterar rapidamente".
O que existe é um fato, juro menor, e uma promessa, política fiscal
menos expansionista. Affonso Celso Pastore não esconde o ceticismo
quanto às metas de inflação. Já eram. Toni Volponi, chefe de pesquisas
para mercados emergentes das Américas da Nomura Securities, vai mais
longe: foi para o espaço. O novo dilema é impedir que se cresça menos
sem pressionar a inflação - que, tudo indica, deixou de ser prioridade
maior, pelo menos por enquanto.
Goldfajn e Pastore admitem que vai ser difícil conter o consumo das
famílias, que mesmo com a desaceleração econômica, aumentou 5,7% no
semestre e 6,2% nos últimos 12 meses. Há um recuo, mas o aumento da
demanda permanece e será estimulado agora ainda mais com os reajustes
salariais bem acima da inflação, os mais de 2 milhões de empregos que
estão sendo criados e a formalização no mercado de trabalho. Um
desafio que o governo parece preferir enfrentar só mais adiante.
Agora, a linha de atuação segue o Fed que não só administra a
inflação, mas também fica atento à economia, estimulando-a quando
preciso.
É o que Fed, e até mesmo o banco central da China, vem fazendo até
agora e o Banco Central Europeu (BCE), não. Aumentou o juro mesmo com
risco de recessão e crescimento de 0,1%.
Incontinência verbal Suely Caldas
"Não há hipótese de o governo se desmobilizar diante da inflação,
todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado"
- prometeu Dilma Rousseff em 25/4/2011, segundo registro da Agência
Brasil. A decisão do Banco Central (BC) de reduzir em 0,5% a taxa
Selic levantou dúvidas quanto à autenticidade da promessa.
A maioria dos analistas passou a questioná-la. Argumentam que a
presidente deixou agora muito claro o que para muitos era ainda
nebuloso: entre crescimento econômico e inflação, seu governo fica com
o primeiro.
A própria Dilma Rousseff reafirmou sua escolha. Na quinta-feira, ao
responder à quase unânime condenação dos analistas de mercado à
decisão do BC, centrou seu argumento na necessidade de o País
continuar crescendo e investindo para enfrentar a crise externa.
Nenhuma única palavra sobre o efeito inflacionário que essa opção pode
desencadear neste e no próximo ano - o foco das críticas.
"O Banco Central do Brasil tem como missão institucional a
estabilidade do poder de compra da moeda (ou seja, controle da
inflação) e a solidez do sistema financeiro" - esse é o conceito que
define e resume o papel do Banco Central no Brasil. Ou seja, o BC é o
guardião da moeda, sua obrigação é defender seu poder de compra e
ponto final. A atribuição de estimular o crescimento e o investimento
é de outros ministérios, não do BC.
Nos Estados Unidos é diferente. O Federal Reserve (Fed) acompanha,
avalia e persegue o equilíbrio entre inflação e crescimento, entre
controle de preços e expansão da demanda. É responsabilidade do banco
central norte-americano garantir as duas coisas: controle da inflação
e crescimento econômico.
O BC não é o Fed, mas agiu como se fosse. Na reunião do Comitê de
Política Monetária (Copom), na quarta-feira, seus diretores, todos
antigos e experientes funcionários da casa, ignoraram a missão de
controlar a inflação, puseram em risco a credibilidade e a autonomia
de decisão do banco e aderiram à escolha da presidente de priorizar o
crescimento. O governo pode até mudar a lei que define a missão do BC,
mas enquanto isso não acontecer o Copom tem de decidir taxa de juros
olhando a inflação, não o crescimento.
O ruim da reunião do Copom na quarta-feira está menos na decisão de
baixar os juros e mais na sucessão de trapalhadas que a antecedeu,
cometidas pela presidente, por alguns ministros e, depois, pelo
próprio Banco Central. Baixar juros é sempre bom, é saudável para a
economia, mas é preciso observar se as condições permitem. Se a
contrapartida for o descontrole da inflação, como avaliam os
analistas, é ruim, porque a população excluída - que a presidente quer
tanto incluir com o Plano Brasil Sem Miséria - será a mais castigada.
Quanto à decisão, o futuro dirá se baixar a Selic foi certo ou errado.
Neste momento, o prejuízo maior se deu no plano institucional, na
percepção de credibilidade e de autonomia do Banco Central, essenciais
para o cumprimento de sua missão. Se já havia desconfiança de
interferência do Palácio do Planalto no BC, desta vez passou a haver
certeza. E por quê?
Primeiro, está no discurso. Desde a crise de 2008 o governo e o Banco
Central têm repetido que os dois grandes trunfos a blindar o Brasil
contra os efeitos da crise são as reservas cambiais e a pujança do
mercado interno, que tem garantido consumo e crescimento. O argumento
sempre foi: a crise lá fora prejudica as exportações, mas o consumo
interno garante o crescimento. Pois bem, hoje as reservas estão em US$
350 bilhões, 75% acima de 2008. Quanto ao mercado interno, o consumo
das famílias, o emprego e a renda do trabalho continuam em alta.
Portanto, pelos dois critérios, o País está mais bem defendido do que
em 2008. Mas de repente o Copom se contradiz ao fundamentar sua
decisão na conjuntura externa, não na interna. Afinal, em que discurso
acreditar?
Há sinais de que a Ata do Copom virá com a justificativa de que o
desaquecimento doméstico está acima do esperado, o que seria
comprovado pelos números do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo
trimestre, divulgados na sexta-feira. É certo que o PIB mostra
desaceleração da indústria em relação ao primeiro trimestre, com
variação positiva de 0,2%, e levemente negativa em 0,1% na
agropecuária. Nada que não possa ser revertido no trimestre seguinte.
Mas o quadro está longe de ameaça de recessão, estamos falando de um
PIB que cresceu 0,8%, entre o primeiro e o segundo trimestres; e 3,6%,
ante o primeiro semestre de 2010. Portanto, não há razão para o tom
alarmista do comunicado do Copom. O Banco Central deveria é comemorar
o sucesso de suas políticas macroprudenciais para desaquecer a
economia, tão atacadas e desacreditadas pelo mercado.
As trapalhadas. Em segundo lugar, nos dois dias que antecederam a
reunião do Copom, a presidente Dilma Rousseff e alguns de seus
ministros ensaiaram um coro coletivo em defesa da queda dos juros e
engatilharam uma série de trapalhadas que puseram em xeque a autonomia
do BC, gerando a certeza de influência do Palácio do Planalto na
decisão do Copom.
Dilma Rousseff deu a senha na manhã de segunda-feira, quando defendeu
publicamente o corte da Selic. À tarde, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, convocou a imprensa para anunciar que os R$ 10 bilhões de
sobra da arrecadação tributária não seriam gastos, mas poupados e
transferidos para o superávit primário. Isso tudo às vésperas da
reunião do Copom. E deu uma dica claríssima de que já conhecia a
decisão da Selic, que só viria dois dias depois: "Se vier uma situação
pior para a economia brasileira, o Banco Central estará em condições
de reagir com políticas monetárias mais expansionistas". Parecia
conhecer o conteúdo do texto do comunicado do Copom.
Ainda na segunda-feira, o ministro do Desenvolvimento, Fernando
Pimentel, reprisou a presidente Dilma: já há condições de cortar os
juros, afirmou.
Na quarta-feira, enquanto o Copom se reunia, a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, anunciou a proposta do Orçamento para
2012 e fez coro aos seus colegas: estão criadas as condições para
baixar os juros. E apresentou um orçamento expansionista,
contraditório com o discurso de oito meses de austeridade nos gastos
públicos: as despesas do governo vão crescer 9,8%, quase o dobro da
inflação de 5% prevista no documento.
Parece haver uma incontinência verbal neste governo.
Piorou por quê? Celso Ming
O que é, afinal, a "substancial deterioração" da economia mundial a
que o Copom se referiu e que tanta gente vem lamentando?
Há, sim, uma piora notável no desempenho da produção dos países ricos;
há o aumento do desemprego e uma impressionante degradação das
condições fiscais, consubstanciadas na elevação do endividamento e na
incapacidade dos Estados de honrar compromissos financeiros (veja
tabela).
Complica tudo a falta de disposição dos grandes bancos de seguir com a
rolagem da dívida pública do Primeiro Mundo. Não é, como tanta gente
pensa, que os banqueiros estejam especulando com títulos públicos. O
problema não é tão simples. É que a deterioração da qualidade das
dívidas - cada vez mais próximas de um calote - impede que os bancos
continuem suas operações de empréstimo. As instituições financeiras
europeias, por exemplo, estão sobrecarregadas com centenas de bilhões
de títulos dos países do euro e não podem aumentar sua exposição a
esse risco.
Mas há novidades nunca dantes imaginadas. Já não são apenas títulos da
periferia do euro, como os da Grécia, de Portugal e da Irlanda, cuja
credibilidade vem sendo colocada em dúvida. As ameaças saltaram para o
nível imediatamente acima: Espanha, Itália e França.
Pela primeira vez em mais de cem anos, os títulos de dívida do Tesouro
dos Estados Unidos, considerados até aqui como referência (benchmark),
foram rebaixados por uma agência de classificação de risco, a Standard
& Poor"s. O mesmo acaba de acontecer com o Japão.
Os juros globais estão se arrastando. Isso significa que há uma sobra
enorme de recursos no mundo, sem que haja ameaça de inflação, porque a
atividade econômica esta paralisada e porque, altamente endividado, o
consumidor também não se atreve a levantar mais empréstimos. Ao
contrário, diferentemente do que se imaginava há alguns meses, a
tendência está mais para deflação do que para inflação.
Enquanto isso, há muito que os grandes bancos centrais operam no
limite da irresponsabilidade. Tanto o Federal Reserve (Fed, o banco
central dos Estados Unidos) como o Banco Central Europeu (BCE)
incharam seus balanços com compras de títulos. Em tempos normais, essa
seria prática condenada na administração da política monetária porque,
em última análise, fornece moeda emitida para dar cobertura a despesas
públicas. Funciona como se o governo pagasse suas contas com impressão
de moeda. No entanto, os administradores dos grandes bancos centrais
vêm dizendo que seu primeiro dever é salvar a economia, mesmo que,
para isso, lancem mão de truques heterodoxos.
Outro passo de enorme ousadia foi tomado no dia 9 de agosto, quando o
Fed se compromissou a não elevar os juros básicos (Fed funds), hoje
perto de zero por cento, "pelo menos até meados de 2013". Não é o tipo
da decisão que um grande banco central está acostumado anunciar.
Pior que tudo, as coisas não avançam. Nem o governo americano consegue
apoio político para equacionar suas contas públicas nem as autoridades
da área do euro conseguem consenso para controlar os orçamentos e um
mínimo de unidade política para salvar o bloco.
CONFIRA
Respeite as vacas
O leitor François Regis Guillaumon, presidente do Sindicato das
Cooperativas Agropecuárias do Estado de São Paulo, ficou desapontado
com observação feita na coluna de quinta-feira que, para ele,
desdenhou dos criadores e das vacas leiteiras.
A frase de que ele não gostou foi a seguinte: "Cana-de-açúcar não é
vaca leiteira, que bebe água hoje e produz leite amanhã".
Guillaumon pergunta: "Você sabe quanto tempo demora para se criar uma
vaca? Nove meses de gestação, mais 30 de criatório e outros 9 de
gestação - somente para começar a primeira lactação. E aí, haja comida
para ter uma produção boa e não é só água".
Sergio Pedreira, de Arceburgo, Minas Gerais, também mandou mensagem
quase nos mesmos termos. A Coluna reconhece que foi um tanto injusta
com as vaquinhas, mas avisa que não pretendeu mais do que criticar o
imediatismo do governo no setor do etanol.
Reforma na corrupção João Ubaldo Ribeiro
Como previsto, já arrefece o mais recente debate sobre corrupção.
Ainda se discute, sem muito entusiasmo, a absolvição de uma deputada
que foi filmada recebendo um dinheirinho suspeito, mas isso aconteceu
antes de ela ser deputada, de maneira que não vale. Além da forte
tendência de os parlamentares não punirem os seus pares, havia o risco
do precedente. Não somente o voto é indecentemente secreto nesses
casos, como o precedente poderia expor os pescoços de vários outros
deputados. O que o deputado faz enquanto não é deputado não tem
importância, mesmo que ele seja tesoureiro dos ladrões de Ali Babá.
Aliás, me antecipando um pouco ao que pretendo propor, me veio logo
uma ideia prática para acertar de vez esse negócio de deputado
cometendo crimes durante o exercício do mandato. Às vezes - e lembro
que errar é humano - o sujeito comete esses crimezinhos distraído.
Esquece, em perfeita boa-fé, que exerce um mandato parlamentar e aí
perpetra a falcatrua. Fica muito chato para ele, se ele for flagrado,
e seus atos podem sempre vir à tona, expostos pela imprensa
impatriótica. Não é justo submeter o deputado a essa tensão
permanente, afinal de contas, ele é gente como nós.
Minha ideia, como, modéstia à parte, costumam ser as grandes ideias, é
muito simples: os deputados usariam uniforme. Não daria muito trabalho
contratar (com dispensa de licitação, dada a urgência do projeto), um
estúdio de alta-costura francês ou italiano, ou ambos, para desenhar
esse uniforme. Imagino que seriam mais de um: o de trabalho, usado só
excepcionalmente, o de gala, o de visitar eleitores e assim por
diante. Enquanto estiver de uniforme, o deputado é responsabilizado
pelos seus atos ilícitos ou indecorosos. Mas, se estiver à paisana,
não se encontra no exercício do mandato e, por tanto, pode fazer o que
quiser. E depois, é claro, exigir seu foro especial para o julgamento.
Surgirão alguns problemas de implantação, mas logo serão superados e
se firmará jurisprudência sobre se estará uniformizado o deputado que
tenha momentaneamente tirado o paletó para melhor acomodar o bolo de
dinheiro desviado, ou a deputada que, confrontada por semelhante
problema de espaço, levante a saia por um instante fugaz. (Mais de dez
segundos talvez configurem um adicional de conduta indecorosa.)
Mas isso é um mero detalhe, uma providência que melhor seria avaliada
no conjunto de uma reforma séria, que levasse em conta nossas
características culturais e nossas tradições. Já estamos cansados de
ler e ouvir explicações sobre por que há tanta corrupção no Brasil, a
começar pela afirmação de que Portugal só mandou para cá perigosos
degredados, assim nos legando ancestrais da pior extração. Mas mesmo
que isso fosse verdade, que dizer então da Austrália, que foi
realmente colônia penal? Também não cola direito essa conversa sobre
como corrupção e esbórnia com o dinheiro público existem em toda
parte. Claro que existem, mas nunca, a não ser em sociedades
politicamente atrasadas, nas proporções exuberantes que vemos aqui - e
tudo sem punição de espécie alguma.
O que cola mesmo aqui são os ensinamentos de líderes como o
ex-presidente (gozado, o "ex" enganchou aqui no teclado, quase não
sai), que, em várias ocasiões, torceu o nariz para denúncias de
corrupção e disse que aqui era assim mesmo, sempre tinha sido feito
assim e não ia mudar a troco de nada. E assumia posturas coerentes com
esse ponto de vista. O governo atual parecia que ia em outro caminho,
mas não vai nem nada, até porque, segundo declaração da presidente que
não entendi, mas deve ser por causa da profundidade do pensamento,
isto aqui não é Roma antiga. De qualquer forma, o estabelecido e
aceito é a boa a velha teia da corrupção em todos os níveis.
Contudo, quando se descobre mais um caso de corrupção, a vida
republicana fica bagunçada, as coisas não andam, perde-se trabalho em
investigações, gasta-se tempo prendendo e soltando gente e a imprensa,
que só serve para atrapalhar, fica cobrando explicações, embora já
saibamos que explicações serão: primeiro desmentidos e em seguida
promessas de pronta e cabal investigação, com a consequente punição
dos culpados. Não acontece nada e perdura essa situação monótona, que
às vezes paralisa o País.
A realidade se se exibe diante de nós e não a vemos. Em lugar de
querer suprimir nossas práticas seculares, que hoje tanto prosperam,
por que não aproveitá-las em nosso favor? Creio que o estabelecimento
do Fundo Nacional de Governabilidade Sustentável substituiria com
ampla vantagem o atual sistema de barganhas e concessões. Seria criado
o auxílio-voto para os deputados que relutassem em votar com o
governo. Não precisa nomeação, não precisa nada disso, basta sacar o
auxílio-voto (resultado de cálculos complexos, conforme o caso) no
Fundo e votar com a consciência e o bolso tranquilos. Os projetos
andariam tranquilamente, todos continuariam a roubar como sempre
roubaram, mas de forma construtiva e organizada, contribuindo para a
economia e a paz política. Cursos de formação de quadrilha podiam ser
oferecidos a todos e, dessa forma, as mutretas não seriam, em tantos
casos, tão mal conduzidas. O brasileiro preocupado com o assunto já
pode sonhar com uma corrupção moderna, dinâmica e geradora de empregos
e renda. E não pensem que esqueci as famosas classes menos
favorecidas, como se dizia antigamente. O mínimo que antevejo é o
programa Fraude Fácil, em que qualquer um poderá habilitar-se ao
exercício da boa corrupção, em seu campo de ação favorito. Acho que dá
certo, é só testar. E ficar de olho, para não deixar que algum
corrupto corrupto passe a mão no fundo todo, assim também não vale.
sábado, setembro 03, 2011
RUTH DE AQUINO - Vamos criar a CCMEF?
Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidente insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.
A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou, presidente.
É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.
Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso.
Em vez de reviver a CPMF, sugiro criar a Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais
A CPMF é um imposto indireto e pernicioso. Pagamos quando vamos ao mercado e mesmo quando pagamos impostos. É uma invasão do Estado nas trocas entre cidadãos. Poderíamos dizer que a aversão à CPMF é uma questão de princípio.
Mas é princípio, meio e fim. Não é, presidente?
“Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde”, afirmou Dilma. E como crer que, agora, não haverá mais desvios?
Como acreditar? O Ministério do Turismo deu, no fim do ano passado, R$ 13,8 milhões para uma ONG treinar 11.520 pessoas. A ONG foi criada por um sindicalista sem experiência nenhuma com turismo. Como acreditar? A Câmara dos Deputados absolveu na semana passada Jaqueline Roriz, apesar do vídeo provando que ela embolsou R$ 50 mil no mensalão do DEM.
Como acreditar? Os ministros do STF exigem 14,7% de aumento para passar a ganhar mais de R$ 30 mil. Você terá reajuste parecido neste ano? O orçamento do STF também inclui obras e projetos, como a construção de um prédio monumental para abrigar a TV Justiça. É prioridade?
O Congresso gasta, segundo a organização Transparência Brasil, R$ 11.545 por minuto. O site Congresso em Foco diz que cada um de nossos 513 deputados federais custa R$ 99 mil por mês. Cada um dos 81 senadores custa R$ 120 mil por mês. São os extras. E o Tiririca ainda não descobriu o que um deputado federal faz.
“É sério. Vamos ter de discutir de onde o dinheiro vai sair (para a Saúde).”
Tem razão, presidente. Mas, por favor, poupe-nos de seu aspirador seletivo.
A senhora precisa mesmo de 39 ministérios consumindo bilhões? Aspire os bolsos gordos da turma do Novais, do Roriz, do Sarney. Apele à consciência cívica dos políticos e juízes que jamais precisaram do Sistema Único de Saúde.
Vamos criar o mensalão da Saúde. Um mensalão do bem, presidente. Corruptos que contribuírem serão anistiados. ONGs fantasmas, criadas com a ajuda de ministros & Cia., terão um guichê especial para suas doações. O pessoal que já faturou por fora com a Copa está convocado a dar uns trocados para a Saúde.
Enfiar goela abaixo dos brasileiros mais um imposto, nem com anestesia. Um dia nossos presidentes entenderão o que é crise de governabilidade. Não é a revolta dos engravatados em Brasília nem a indignação dos corredores e gabinetes. A verdadeira crise de poder acontece quando o povo se cansa de ser iludido.
Os árabes descobriram isso tarde demais. Deitavam-se em sofás de sereias de ouro, cúmulo da cafonice. Eles controlavam a mídia, da mesma forma que os companheiros do PT estão tentando fazer por aqui. Não deu certo lá. Abre o olho, presidente.
PT, mídia, muquifo FERNANDO DE BARROS E SILVA
FOLHA DE SP - 03/09/11
SÃO PAULO - "O PT deve repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da base de sustentação do governo." Este é um trecho do documento que norteia as discussões do 4º Congresso do PT.
De forma previsível, o partido voltou à carga. Como no caso do mensalão, há de novo a tentativa de transformar o governo e o PT em vítimas de uma "conspiração midiática", como se aquilo que o procurador-geral da República chamou de quadrilha fosse uma ficção da mídia, como se a chamada criminalização da base aliada não fosse fruto da ação de seus membros.
Ao insistir na tecla da criminalização da aliança, o PT, na verdade, está politizando seus crimes a fim de descaracterizá-los. O discurso da desculpabilização funciona como imagem invertida da realidade.
Esse cinismo militante dá a tônica da ação dos petistas (há exceções) desde que chegaram ao poder. Era preferível quando Lula, mesmo correndo o risco de cometer injustiças, dizia que o Congresso tinha 300 picaretas com anel de doutor. Há novos picaretas na política. Nem todos têm anel de doutor.
A revista "Veja" se especializou em fazer catecismo raivoso de direita, é fato. Não sei em que condições foi produzida a reportagem sobre a romaria de políticos ao quarto de hotel de José Dirceu, em Brasília, mas as imagens são boas e têm óbvio interesse público. O que leva o presidente da Petrobras -a maior estatal brasileira, com acionistas ao redor do mundo- a visitar Dirceu na moita, às 15h30 de uma segunda-feira? Sergio Gabrielli ficou no quarto com Dirceu por 30 minutos.
O mesmo aconteceu com Fernando Pimentel, ministro de Estado, dois dias depois. Numa República, o normal seria que essas duas autoridades, durante seu expediente, recebessem Dirceu em seus locais de trabalho, não que fossem encontrá-lo num muquifo. Ou serei acusado de promover aqui a criminalização de amizades singelas?
Tempo breve MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 03/09/11
Foi uma semana de valorizar a vida. A vivida e a por viver. De entender melhor a força da paixão que move os colegas da profissão que escolhi. Companheiros de viagem. Tem sido um tempo de intensas emoções, daquelas que sacodem, inquietam, inspiram. Separar o principal no mar dos fatos é uma das funções dos jornalistas. Tento achar o principal.
Perdi amigos. Tenho perdido gente preciosa, a maioria colhida antes do tempo, e isso me fez afinal entender o breve. O filme passa rápido pela sua cabeça fechando a obra de uma vida e você pensa: mas foi tão curto o tempo que tivemos! Pode-se pensar nisso como tristeza. Ou dádiva: o tempo dado.
Em março, foi o jornalista Sidnei Basile. Dias antes, falamos animadamente a respeito do seu livro sobre jornalismo econômico, cuja segunda edição estava preparando. A edição, finalizada pelos seus filhos, está saindo agora em outubro. Imperdível. Será fundamental para os jovens que ingressam na profissão e para quem queira saber mais dessa área específica do jornalismo, na qual tive o privilégio de ser treinada pelo próprio Sidnei.
José Meirelles Passos, do qual nos despedimos na quarta-feira, com seu bloquinho no colete de correspondente, conseguiu emplacar novidade até na notícia do seu obituário: tinha apurado por que Hugo Chávez não veio se tratar no Brasil; é que os chavistas queriam controlar até os boletins médicos. Meirelles estava cheio de pautas. Trabalhou do hospital, no meio do tratamento, fez o que fez a vida inteira intensamente: buscou informação. Numa festa, meses atrás, formamos um grupo cujo único assunto possível foi jornalismo: novas formas de buscar e entregar notícias na evolução vertiginosa do nosso tempo. Deliciosa conversa. Depois, o vi sair junto com sua Lucila andando na areia da Urca e fiquei pensando que ele jamais perderia o entusiasmo. Jamais perdeu.
Rodolfo Fernandes trabalhou num esforço heroico, mas exercido com serenidade. Ele se espantaria se a gente dissesse que aquela dedicação, para além de tanta limitação, era espantosa. Ele achava natural estar ali fechando o jornal, sempre, enquanto pudesse, até o fim. Fim que veio cedo demais.
Choveu muito quando seguimos Meirelles pelo São João Batista. A chuva baixou de repente, escurecendo o tempo às "cinco en punto de la tarde", como diz um verso de Garcia Lorca. Com tudo terminado, saímos à procura do táxi. Andando por Botafogo, no meio da chuva e do vento forte, fui tendo saudade do que não vivi: por que mesmo não parei o carro quando vi meu amigo andando na rua? Por que não reuni meus amigos no último aniversário? Por que não fiz um grupo e fui ao cinema? Prazeres delicados e breves, que adiei por falta de noção.
Dona Anna, mãe da Flávia Oliveira, tinha noção do valor de cada pequeno prazer. "Obrigada por tudo", disse para a filha ao final da peça de teatro. Flávia ponderou que era só uma ida ao teatro. "Obrigada por tudo". Foi o último teatro. Na segunda-feira, nos despedimos dela, uma instituição entre os amigos da Flávia. De Dona Anna vou guardar uma imagem soberba: ela sambando com a filha e a neta. As três gerações na pista dava gosto de ver. Guerreira, Dona Anna criou sozinha a filha única com um norte inegociável: estudar. Flávia devia estudar, era o que dizia. Deu certo o projeto e a filha virou a excelente jornalista que conhecemos. No final, estava ela mesma querendo estudar jornalismo para entender que paixão era aquela que conquistou o coração da filha. "O que é isso, filha, de: o quê, quando, onde, como e por quê?" Isso é o lead, como os jornalistas chamam o começo da notícia, o principal, as perguntas que devem ser respondidas.
O principal na nossa profissão é a busca que não cessa. Porque depois de uma notícia vem outra e outra. Matéria atrai matéria. Cada dia, o fato novo, mais notas, colunas, manchetes, análises, reportagens, revelações, artigos, ideias, pautas. E se a notícia acabar? A notícia não acaba, não. Quem já viu a chama dos que gostam de informação, que vi nos que perdi, e vejo nos que tenho, sabe que o jornalismo é eterno. Há quem fale do fim dos jornais. Está aí um medo que não me sobressalta. Vi muitas mudanças de formato, jamais o tempo revogar o essencial que é essa magia do fato novo, da boa entrevista, do segredo desvendado, da manchete que sintetiza o dia, da foto que espelha o momento, do texto redondo.
A redação tem um encanto. Nela, os fatos passam como um turbilhão, informados aos pedaços, às vezes aos gritos; suspeitas sussurradas no cafezinho. No meio de tudo, as brincadeiras. Ancelmo é craque em espantar tristeza. Inventou que era aniversário do Marceu. Não era. Mas teve comemoração de bolo de rolo. Quem não comeu perdeu.
Porque hoje é sábado de uma semana dura, resolvi que o melhor era não ser econômica. Escrevi a coluna sem pressa, porque o tempo já anda muito apressado. O noticiário econômico está recheado de fatos. Ocupavam este espaço ontem e ocuparão amanhã. Preferi pensar na união das pessoas que fizeram as mesmas escolhas, que compartilham o mesmo código, que se entendem por estarem na mesma viagem. O principal que compreendi na semana é que a amizade é um doce e misterioso
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