Editorial de O Estado de S Paulo

Singularidade brasileira

A voluntária capitulação do Brasil diante da Argentina, no acordo que dá ao vizinho país o direito de limitar as exportações brasileiras quando isso lhe convier, na contramão do que deveria ser o Mercosul, chama a atenção também pela sua singularidade. O Brasil, embora ainda seja um modesto figurante na cena do comércio mundial - a participação nacional no fluxo global de trocas é de mero 1% -, tornou-se um dos principais atores no debate da reforma do sistema, em curso na OMC e nas instâncias multilaterais afins ao tema.

No atual governo, o País consolidou o seu status de expoente na batalha pela liberalização comercial, mediante a redução - e sempre que possível a eliminação - dos subsídios protecionistas adotados pelas nações mais prósperas, como as da União Européia, além dos EUA, com óbvios e imensos danos para as economias emergentes. Pode-se, a propósito, criticar a hipocrisia dos governos que cantam o potencial da globalização para reduzir a pobreza no mundo e a desigualdade internacional, enquanto adotam políticas que apenas contribuem para aprofundá-las, ao praticamente confinar a nova ordem à livre circulação de capitais e à terceirização das atividades.

O que não se pode é deixar de reconhecer a lógica política do protecionismo - o que vem a calhar quando se pensa no regalo dado pelo Itamaraty aos argentinos. Nos regimes autoritários de cunho bonapartista, quando é inquestionável a hegemonia do Estado e de sua autoridade máxima sobre as forças sociais e econômicas, heterogêneas e não raro conflitantes, manda quem pode e obedece quem tem juízo. O núcleo dirigente se afirma sobre a diversidade de interesses particulares e, em nome do interesse nacional, define diretrizes de política econômica tidas como neutras diante de pretensões setoriais conflitantes. Por exemplo, se isso convier aos objetivos diplomáticos do regime, subsídios poderão ser removidos - e aos prejudicados restará queixar-se ao bispo.

Nas democracias, ao revés, o governo de turno tende a ser caudatário da competição entre as forças da sociedade organizada. Por essa ótica, um país será tanto mais democrático quanto mais igualitária a competição. No entanto, o grau maior ou menor de equalização das oportunidades entre os competidores não altera o essencial: as decisões da área pública quase sempre obedecem aos grupos de pressão mais aptos a fazer com que a democracia funcione a seu favor. Os EUA, em especial na era Bush, são uma evidência gritante seja do poderio descomunal dos lobbies que representam o que ali se chama "interesses especiais", cujos recursos são o oxigênio da sobrevida dos políticos, seja da submissão do Congresso e da Casa Branca às vontades do Big Business, seu grande eleitor.

Se o jogo correr dentro da lei, os governos em última análise estarão defendendo interesses econômicos nacionais, cuja legitimidade pode ser argüida pelo fato de serem coerentes com uma certa lógica da economia de mercado. Se essa defesa representa ou não um uso perverso do dinheiro do contribuinte - como cabe indagar diante dos fabulosos subsídios agrícolas europeus e americanos -, é outro problema. O ponto relevante, suscitado pelo papelão do Planalto, ao se curvar a uma descabida exigência argentina, é que, de um modo ou de outro, os governos democráticos são eleitos mais para obedecer do que para mandar. E existem para cuidar dos seus - para o bem de todos e felicidade geral da Nação. A singularidade brasileira, por isso, consiste em que, no episódio da concessão a Buenos Aires, apenas o mais recente de uma série, o governo cuidou de outros - cujos interesses se opõem aos nossos.

E o fez, como apontou sexta-feira neste jornal o colunista econômico Celso Ming, porque, na América do Sul, em ofuscante contraste com o que determina a sua atuação no resto do mundo, "o principal critério que define as ações do Itamaraty é geopolítico". Em nome disso, "o Brasil quer protagonismo, quer mostrar liderança e vai fazendo concessões atrás de concessões, pouco se importando com as rasteiras que leva em seu comércio exterior". O artigo confirma com uma fieira de exemplos o que os observadores sabem de há muito: o Itamaraty é um craque quando se guia pelos interesses comerciais brasileiros no grande mundo e uma lástima quando joga para fazer "exibicionismo político". Já é hora de importar para a América do Sul o desempenho brasileiro na OMC e em outros fóruns internacionais.

DANIEL PIZA: Labirintos do orgulho

OESP

dpiza@estado.com.br
Site: www.danielpiza.com.br

Aparentemente existe um contraste entre o noticiário da semana e o trio de filmes sobre a questão árabe-israelense em cartaz no Brasil - Munique, de Steven Spielberg, Free Zone, de Amos Gitai, e Paradise now, de Hany Abu-Assad. Esses filmes se caracterizam pelo respeito à complexidade da questão, com ênfase nas dúvidas que humanizam seus personagens e, ao fundo, apontam para a possibilidade de conciliação. Os fatos recentes, como a vitória eleitoral do Hamas na Palestina e a resistência dos colonos judeus na Cisjordânia, mostram que a intolerância ainda conta com muitos votos mútuos.

Munique é um belo filme. Tony Kushner, o roteirista, ajudou a trazer Spielberg para outro grau de maturidade. Não há frases demagógicas como "Eu poderia ter feito muito mais" (Schlinder). Não há o herói americano que restabelece a estabilidade comunitária. Não há, acima de tudo, a equivalência tradicional em seus filmes entre pátria e lar; Spielberg descobriu que essas entidades nem sempre rimam. Descobriu as sombras, as ambivalências. Descobriu a herança européia, tanto que algumas cenas poderiam ser assinadas por um Bertolucci. É chato dizer isso, mas o 11/9 lhe fez bem. Em Munique, as torres gêmeas aparecem como se indicassem que não há refúgio para quem interfere em problemas intrincados. Os acontecimentos se processam em cadeia.

O que ele consegue é um equilíbrio entre ação e reflexão que raramente se vê no cinema. Há momentos falhos em ambos os quesitos - diálogos que parecem gratuitos no contexto narrativo, seqüências que parecem lentas ou redundantes. Há os problemas de precisão histórica, que têm sido apontados por alemães, judeus e islâmicos. Há o maior defeito de todos, que são as hesitações e trapalhadas implausíveis do grupo encarregado de vingar o seqüestro dos atletas israelenses na Olimpíada de 1972. Li também queixas sobre a violência de algumas cenas e a falta de emoção de outras. Mesmo assim, o filme prende, tem alguns atores de primeira (Geoffrey Rush como Efraim, que merecia ter sido indicado para o Oscar), tem imagens de grande poder (os três agentes sentados à beira do rio, um deles morto, como vultos de uma causa inglória); e quem não se emociona com a conversa de Avner por telefone com a filha é isopor.

Mais importante: o filme não toma partido. O quinteto perambula pela Europa e o sentido de "missão" vai se perdendo. Numa das melhores falas, Carl (Ciaran Hinds) diz para Avner que ele é o tipo de pessoa que é capaz de enfrentar qualquer coisa menos o silêncio, a inação. Aí entendemos por que é o líder escolhido pelo Mossad, o serviço secreto israelense. Eric Bana não é um ator capaz de mostrar com toda riqueza a maneira como o andamento das operações vai perturbando a convicção de Avner, mas a sensação se instala no espectador. Ele se vê numa roda sem fim, num "círculo de sangue", e quer escapar em Nova York.

A expressão "círculo de sangue" aparece em Free Zone, um filme irregular e chato, que se salva por algumas passagens e pela visão geral da questão. O excesso de closes e tagarelice deixa o enredo confuso. Sobre a personagem de Natalie Portman, Rebeca, que abre o filme com um choro de seis minutos, terminamos não sabendo quase nada afora o fato de que é uma americana que não pode ser considerada judia por não ter mãe judia. Sua jornada Jordânia adentro, até a fronteira fulcral entre Iraque, Arábia Saudita e Síria, serve como aprendizado às avessas, pois terminamos achando que a israelense (Carmen Maura) e a palestina (Hana Lazslo) são tão conflituosas quanto semelhantes.

O fanatismo surge apenas indiretamente em Free Zone; em Paradise now é o tema central. A história flui levemente, com uma visão também multívoca da questão, mas por momentos tem um jeito de "Homens-bomba também choram", o que talvez explique sua indicação ao Oscar de filme estrangeiro. O mais agudo é a mudança de comportamento dos dois terroristas, pois um instila a dúvida no outro e depois termina agindo, ao contrário do amigo. Seu discurso, como no filme de Gitai, justifica a violência pela opressão de Israel, que já foi muito além das fronteiras estabelecidas na fundação em 1948. Daí a desconfiança que todos sentimos quando um Sharon decide retirar de Gaza os colonos, ao mesmo tempo que ergue muro na fronteira para isolar Israel.

O sentimento de humilhação é a matéria com que os ideólogos islâmicos do sacrifício trabalham, além da promessa do paraíso pós-morte. O orgulho é mais importante que a própria discussão sobre quem tem mais direito àquela terra, de implicações políticas, culturais e religiosas infindáveis. Simplificações, porém, são freqüentes. O desenvolvimento da margem ocidental de Nablus aparece como símbolo daquela opressão, como se a pobreza de um povo fosse causada exclusivamente por outros países. E o tempo todo nossa sensação é a de que esses jovens prefiririam se divertir a se explodir.

Os três filmes, até onde a arte pode enviar recados, pedem o diálogo. Parecem de acordo, como eu, com a idéia de que é preciso haver um Estado palestino em convívio político com o Estado de Israel. Mas esquecem a cultura da unilateralidade que se consolidou na região. O Hamas nem sequer aceita a idéia de que Israel exista. O "establishment" de Israel só vê terrorismo nos outros. Os EUA, que municiam Israel, fazem pouco - devido aos compromissos de uma elite empresarial e à tradição de sua política externa, mescla de interesse e missionarismo que tanto agrada a Bush e sua equipe. A chance de paz talvez esteja, sim, no apego às coisas simples da vida (namorar, brincar, comer, criar) sugerido nos filmes, mas não é nada simples de atingir. Nesses desertos os labirintos se perpetuam.

RODAPÉ

Se você quer um autor que não cabe nas versões atuais de esquerda e direita, leia Against the Flow, de Samuel Brittan (Atlantic Books), colunista do Financial Times que não acredita que jornalismo pensante seja contradição. Ele foi contra a guerra do Iraque, mas não contra a deposição do Taleban. Critica a mentalidade americana que, ao ditar que "o inimigo do meu inimigo é meu amigo", justifica apoio a ditadores em nome do anticomunismo e, agora, do antiterrorismo. Mas também mostra os equívocos da ONU. Não vê a globalização como um processo determinista, apontando o valor da tecnologia e criticando o Estado do bem-estar social. Escreve brilhantemente tanto sobre Keynes e Russell como sobre Friedman e Hayek. E sua crítica ao pós-modernismo - anticapitalista, irracionalista e hiper-relativista - é das melhores que li.

OS 'BRIGHTS'

É fascinante o artigo de V.S. Ramachandran, grande cientista indiano, sobre os chamados "neurônios-espelho", no site Edge (www.edge.org). O dr. Rama, como é conhecido, é um estudioso das interferências entre corpo e comportamento. Os "mirror neurons", como pesquisadores italianos demonstraram recentemente, formam um sistema de simulação muito sofisticado no caso do cérebro humano. Aprendemos por imitação e repetição, nos colocando na perspectiva do outro graças a esse grupo de células localizadas no córtex cingulado, lá onde a consciência intelectual e os sentimentos primários se encontram.

Nossa sobrevivência depende das ações alheias; somos, por assim dizer, seres biologicamente sociais (e por isso, acrescento, sentimos vergonha dos outros quando levamos um tombo, ao contrário dos pingüins). Há em cada indivíduo uma assimetria, uma confusão entre mundo interior e exterior, justamente porque trabalhamos com encenações. O cérebro tem mentes múltiplas, é habitado por vozes e imagens como num teatro mutante. Aquilo que a grande literatura intui, desde Cervantes e Shakespeare, agora a ciência renova.

A ARTE DE EXPOR

Um pouco do ambiente evolutivo em que surgimos está em Dinos na Oca, no parque Ibirapuera, exposição que conta com exemplares muito interessantes de diversas regiões do planeta, inclusive da Chapada do Araripe e da Lagoa Santa. O cenário não é tão limpo e informativo como era o daquela exposição na Faap em 2004, mas a coleção é maior. (E é uma pena que, nas bilheterias, o atendimento ao público seja cenozóico, carente de organização e agilidade.) Uma curiosidade a observar é o número de vezes em que a Terra sofreu cataclismos, levando à extinção mais de metade das espécies. Isso sugere que sua biodiversidade não é tão frágil quanto se pinta.

POR QUE NÃO ME UFANO

A politização do Judiciário, evidenciada mais uma vez nas medidas de Nelson Jobim contra a abertura dos sigilos dos amigos de Lula e Palocci, e a incompetência para negociar, pasmante na concessão de salvaguardas à Argentina, são dois fatores de atraso do Brasil. A propósito, li algumas pessoas saudando a eleição da "socialista" Michelle Bachelet no Chile, como se ela não tivesse sido sustentada pela política econômica de Ricardo Lagos, de abertura comercial, rigor fiscal e reforma institucional. E que chances teria uma agnóstica e divorciada num pleito brasileiro?

Doença nova CELSO MING

OESP

ming@estado.com.br

O primeiro a identificar os sintomas da doença holandesa na economia brasileira foi o professor Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que acendeu luzes amarelas já em meados do ano passado.

De lá para cá, nem a agressividade do Banco Central nas compras de dólares estancou a queda das cotações. Os analistas econômicos vão dando razão a Nakano e pedem providências.

Esta coluna tratou algumas vezes desse assunto, desde 22 de setembro do ano passado, mas é preciso retomar os conceitos e avançar na terapêutica.

A doença foi identificada no fim dos anos 70, quando a Holanda passou a explorar vastas jazidas de gás natural no Mar do Norte. Era época do segundo choque do petróleo, as receitas com exportações de gás ficaram tão altas que a forte entrada de dólares causou a rápida valorização do florim, então a moeda local (hoje é o euro). O câmbio assim derrubado tirou competividade da indústria e travou o crescimento econômico da Holanda.

É mais ou menos o que acontece agora no Brasil. As vigorosas compras de commodities pelos asiáticos têm provocado um choque de exportações, o dólar não pára de escorregar no câmbio interno e a indústria brasileira passa repetidos sinais de anemia.

A medicina econômica dispõe de alguns antídotos contra o mal. Como a perplexidade com a nova situação aumenta, convém dar uma repassada neles.

Uma forma de atacar os problemas produzidos pelo choque das exportações de commodities é a atual receita do Banco Central: comprar os dólares que sobram no câmbio interno para assim reduzir as pressões pela valorização do real. É tentar atingir o sintoma e não a causa. Já se viu que essa terapia não vai longe. Compra de dólares custa muito, aumenta a dívida e empilha reservas que começam a pesar nas contas públicas - além de não servir para grande coisa. Enfim, esse procedimento parece esgotado ou próximo disso.

Há a proposta de setores da Fiesp, de instituir um imposto sobre exportações de commodities para que a arrecadação forme um fundo a ser repassado para a indústria mais prejudicada. É a volta do confisco, imposto no passado sobre exportações de café e açúcar, em princípio para financiar estoques reguladores. Poderia também compensar uma redução de impostos sobre a produção para reduzir o custo Brasil e dar mais competitividade à indústria. Seria a pior saída, porque desencoraja as exportações, o que se quer estimular.

Outra idéia vai na direção oposta: estimular importações para que haja mais procura de dólares e a valorização do real seja estancada. Bastaria que o governo reduzisse ou eliminasse a incidência do Pis-Cofins sobre os preços dos produtos importados. O ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore repisa nessa sugestão.

A professora Eliana Cardoso, da FGV, sugere que se adote o modelo chileno. O cobre corresponde a mais de 40% das exportações chilenas e quando suas cotações disparam, como agora, o governo chileno põe em marcha mecanismos que comprimem as despesas públicas. Assim, os juros podem cair; juros mais baixos é mais dinheiro na economia, o consumo aumenta, crescem as importações e o câmbio tende a reequilibrar-se. Não deixa de ser uma variável da proposta do ex-ministro Delfim Netto, de meta de déficit nominal zero, para que os juros caiam.

Algumas dessas idéias podem combinar-se. De qualquer maneira, uma providência tem de ser tomada para fortalecer o organismo econômico. Se nada acontecer, a tendência é de o dólar continuar deslizando, agora para a faixa dos R$ 2,10 e daí sabe-se lá para que patamar.

Economia versus ética Gaudêncio Torquato

OESP

Há uma instigante dúvida no ar: que discurso será mais eficaz para eleger o presidente da República? A expressão ética ou a linguagem laudatória da economia? A denúncia da corrupção ou a exibição do Estado providencial? Ameaça errar quem indicar uma das alternativas. É o caso do presidente Luiz Inácio, que começa a compor a retórica eleitoral com números da economia para demonstrar a expansão do bem-estar social sob seu governo. É o caso também do ex-presidente Fernando Henrique, que convoca o tucanato a centrar o debate na escalada da corrupção, que, segundo ele, compromete "urbi et orbi" (alusão à fala do papa à cidade e ao mundo). O mandatário-mor olha para o estômago e o ex-mandatário, para a cabeça. Ambos parecem esquecer que as duas partes, integrantes do mesmo corpo, não funcionam separadamente. O bem-estar físico de uma implica a saúde mental de outra.

Petistas e tucanos têm visões diferentes sobre o discurso eleitoral. Lula tentará comparar seu governo com o do antecessor, alinhando aspectos positivos a partir de números que atestariam a melhoria de vida dos pobres. O objetivo é mostrar uma sociedade mais igualitária, um país liberto do FMI e auto-suficiente em matéria de petróleo. Tochas propagandísticas começam a se acender. Já o tom do candidato tucano (seja qual for), José Serra ou Geraldo Alckmin, pelos primeiros acenos, elegerá como foco a maior teia de corrupção escancarada da história contemporânea.

O antagonismo dos discursos abre uma reflexão que começa com a leitura do "ethos" brasileiro. Já se disse que os franceses são "o povo da razão", os espanhóis, "o povo da paixão" e os ingleses, "o povo da ação". Para os brasileiros, cai bem o epíteto "povo emotivo cordial-carnavalesco", arrumado pelo embaixador Meira Penna. Estamos distantes dos anglo-saxões, com sua cultura da eficiência. A obediência ao monumento da moral, que alicerça o pensamento de Benjamin Franklin de que a "honestidade é a melhor política", cede lugar, entre nós, à improvisação e à desorganização, conforme tão bem descreveu o timoneiro Simon Bolívar quando disse que na América Latina os tratados são papéis, as constituições não passam de livros, as eleições são batalhas e a liberdade se confunde com anarquia. Sob esse teto esburacado, a ética da responsabilidade, tão do gosto de Fernando Henrique, não encontra espaço para crescer, deixando a disciplina de Max Weber sob franco tiroteio da lógica franciscana do "é dando que se recebe".

Por essa janela Lula entra na casa das massas carentes. Imagina que a corrupção no Brasil, de tão banalizada, iguale políticos e governos. Chegou a dizer um dia que o Congresso abrigava 300 picaretas. Portanto, os mesmos dutos de corrupção que atravessam o território petista corriam em subterrâneos de outros governos. Com essa crença o presidente vestirá a camisa do bom samaritano para emergir como o "pai dos pobres". Há um porém nessa retórica. Trata-se do entendimento sobre o caráter ambivalente da psique humana descrita por Jung. Há sempre dois lados que explicam a condição humana, algo como o primado da razão se contrapondo ao primado da emoção. Exemplo marcante na política é o de Hitler, que teria compreendido, personificado e usado o teor de repressão e recalque profundamente arraigado no povo alemão. Para dar vazão a ele e contrabalançar a frieza germânica, o gênio do mal vestiu o manto da paixão, usando-o ardilosamente.

Por essa via da psicologia das massas se firma a hipótese de que o povo brasileiro, extremamente emotivo, desejaria encontrar a outra margem de sua identidade, ou seja, a responsabilidade, o caminho da ética, a viela da moral. A idéia parece encontrar eco na profunda indignação que invade os poros da sociedade, pela sensação de que o escândalo do mensalão gerou uma reversão de expectativas. Generaliza-se o sentimento de que a corrupção bateu no teto. A sociedade acompanha o desenrolar da crise se identificando com o ideário de defesa dos bons costumes e o ataque aos corruptos. Mais racional, nota que os recursos roubados deixam de ser aplicados em seu benefício. Quer dar um basta nisso tudo. O princípio da maior felicidade para o maior número de pessoas, alicerce do bem-estar social, passa a comportar ingredientes materiais e espirituais. O pão para alimentar o estômago deve sair de uma padaria limpa. E os padeiros precisam provar que não substituem trigo por fécula de milho. Nessa fresta entra Fernando Henrique, para quem ética e moral serão ganchos fortes do discurso. Tem razão quanto a isso.

Há outros componentes para explicar a eficácia de mensagens com abordagens múltiplas. Trata-se de mexer com os instintos de conservação do indivíduo e da espécie, utilizados na propaganda política. Tais impulsos apontam para duas linguagens. Uma, de luta pela sobrevivência e progresso material, que desperta as necessidades humanas de segurança, habitação, emprego, alimento, educação e saúde. Gera forte impacto na base da pirâmide social (é o que Lula vai garantir que fez). Outra, de defesa de valores espirituais, dentre eles a ética, o zelo, a dignidade, a honra e o senso do dever, com efeitos mais positivos sobre estratos médios (é o que oposicionistas, tucanos à frente, vão dizer que o governo Lula não fez). Ambas as linguagens são necessárias para propiciar harmonia social. O desafio de cada candidato será demonstrar que sua proposta servirá mais ao País. Perderá quem acreditar que a economia, sozinha, possa vencer a ética ou vice-versa. O povo dosará o peso de perfis e temas, pondo na balança decisória os vícios privados e as virtudes públicas.

Meses decisivos Fernando Henrique Cardoso

OESP

A campanha eleitoral ainda não começou. Não mesmo? Ouvindo-se o presidente da República, tem-se a impressão de que sim. A cada dia um novo "espetáculo". Sem arrependimento pelo anúncio do fracassado espetáculo do crescimento econômico, agora trombeteia "o maior aumento do salário mínimo" desde 1985. Falso: em 1995, o aumento nominal foi de 42,9% e o real, de 21,8%, ao passo que o deste ano, dependendo ainda da inflação em 2006, poderá atingir, no máximo, 13%. Ainda assim, na média, ultrapassará por muito pouco o aumento real de salários dado no tempo do governo anterior. Será motivo para tanta comemoração, vinda de um governante que se propôs a dobrar o salário mínimo e que via com menoscabo o esforço de seu antecessor para, a despeito de toda sorte de crises, aumentar progressivamente o seu valor real?

Com uma diferença: o governo em 1995 estava começando, a mera estabilização da economia já proporcionava um poder de compra maior aos trabalhadores e havia tempo para se tomarem as medidas necessárias para equilibrar as contas da Previdência, uma vez que o salário mínimo afeta o piso das aposentadorias e pensões. Mesmo assim, foi um sufoco. Agora trata-se de governo em fim de mandato, em ano eleitoral, que, como se fazia no passado mais remoto, depois de arrochar o orçamento e os salários durante três anos, solta as rédeas apressadamente para ganhar discurso e dar dor de cabeça, de forma irresponsável, ao futuro governo, que terá de se haver com a explosão dos gastos correntes e com o estouro do déficit da Previdência. Que nome tem isso? Demagogia eleitoreira.

Tomei o caso do salário mínimo como exemplo. Há muitos outros mais. Ainda agora, graças às habilidades marqueteiras de Duda Mendonça, vem aí outra comemoração. Dessa vez cantarão vitória com o trabalho de gerações: a Petrobrás tornará o Brasil auto-suficiente em petróleo. A Petrobrás se beneficia de sua competência e, conjunturalmente, dos altos preços do petróleo. E todos os brasileiros estamos contentes com isso. Mas, infelizmente, o aumento da produção não foi acelerado na mesma proporção obtida pelo governo passado. "O boom de produção foi de 1997 a 2002", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, na Folha de S. Paulo de 30/1. Segundo esse especialista, a média diária de produção de petróleo passou de 869 mil barris em 1997 para 1,5 milhão em 2002, o que corresponde a um crescimento médio anual de 12% por vários anos seguidos, enquanto no governo Lula a média anual tem sido de 5% durante não mais de três anos, o que nos fez, desacelerando o passo, atingir a marca de 1,8 milhão de barris somente em 2005. Perdemos tempo e cantaremos loas à suposta eficiência de um governo desastrado, para dizer o menos. Já deveríamos ter obtido a auto-suficiência. As plataformas que expandiram a exploração do petróleo, construídas ainda no governo anterior, a P-43 e a P-48, estão dando conta do recado e, diga-se, tanto essas plataformas como as que agora estão em construção têm a mesma proporção de equipamentos produzidos no Brasil: 40%.

Na maioria das áreas tem sido assim. Na reforma agrária, sob a chuva habitual de protestos do MST quanto ao modo de contabilização do número de assentados (contra o qual no passado o PT era o primeiro a fazer coro para tirar dividendos políticos), o governo desatou a fazer assentamentos para ultrapassar, em 2005, a marca dos cem mil, depois de dois anos morosos. Na média continuam "perdendo" do governo anterior. Mas esse é o problema: a hora não é de fazer mais do mesmo, mas de melhorar o já feito e inovar.

Como crianças brincando de quem é maior, os arautos do petismo governista se distraem e distraem a opinião pública com a obsessão de mostrar o "eu sou o melhor" na comparação com o governo anterior. Além de não ser verdadeiro em muitos casos, ou de ser o resultado natural da aceleração de programas que continuam (caso do Bolsa-Família, com as distorções conhecidas), é pouco, muito pouco para quem criticava tudo no passado e se dizia capaz de refundar o Brasil.

Não nos iludamos, porém. Lula e o governo não estão interessados em estatísticas. Querem apenas, pela força da repetição de slogans, fazer uma manobra publicitária com fins eleitorais, dirigida principalmente para os milhões de brasileiros que não dispõem de informações adequadas.

Nunca se viu tal desfaçatez: começar uma campanha antes da hora, usando os meios e os recursos públicos. Parte da mídia, talvez de boa-fé, reproduz acriticamente as bazófias governamentais e não dá voz ao "outro lado". A verdade nua e crua é que o presidente está em campanha, em flagrante desrespeito à legalidade, embora ainda diga não saber se será candidato...

Enquanto isso, as oposições, respeitando o calendário eleitoral, divergem sobre detalhes e muitas vezes dão a impressão ou de que confiam no "já ganhou", perigo mortal, ou de que há tempo para dizer ao País com mais força, como eu disse há mais de ano, que "o rei está nu". Cuidado, ele não é desprovido de senso e sabe vestir-se. Não o minimizemos, para o bem do Brasil. Com Lula subirão ao pódio outra vez todos aqueles que ele jamais repudiou, dos Delúbios e Valérios (pobres, sob seus nomes se escondem tantos outros) a toda a corte de amigos. Em nome da democracia, todos aplaudimos ver no exercício da Presidência um ex-trabalhador. Não sabíamos que se transformaria em representante da nova fração de classe formada pelos gestores pouco ortodoxos de dinheiro alheio, dos sindicatos e dos fundos de pensão.

Mas basta. Os desatinos foram muitos (salvo para os operadores dos mercados financeiros, ingurgitados de tantos juros). O País não tem por que pagar o preço de ter no poder por mais quatro longos anos alguém esquecido de sua classe de origem, descomprometido com tudo o que alardeou em sua trajetória e até mesmo crítico do partido de que foi fundador e pelo qual foi candidato presidencial quatro vezes.

ZUENIR VENTURA A convivência dos contrários

O GLOBO

A inesperada vitória eleitoral do Hamas, contrariando as previsões, deixou o mundo tão perplexo em relação ao acontecido quanto ao que pode vir a acontecer na região. Invertidos os sinais, o clima de apreensão de agora lembra um pouco o de há cinco anos, quando Ariel Sharon, o então chamado “carniceiro”, foi eleito primeiro-ministro de Israel pelo Likud, partido radical de direita. Previa-se o pior, e muito foi feito nesse sentido, mas Sharon acabou tendo que dar um passo na direção da paz retirando os judeus dos assentamentos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia — apoiado por 70% da opinião pública israelense. No Oriente Médio só o passado é previsível.

Acompanhando os fatos por meio dos que entendem do assunto aqui e lá fora, pude recolher pelo menos uma notícia mais tranqüilizadora nesse quadro à primeira vista assustador: o que ocorreu não foi um voto a favor do terrorismo. A vitória do movimento islâmico se deveu menos à ameaça de varrer Israel do mapa, como mandam seus estatutos, e mais à esperança de que a nova administração acabe com os desmandos da anterior.

A opinião de observadores como o escritor Sam Bahour, filho de refugiados palestinos, para quem se trata de uma vitória “contra a corrupção dos 40 anos do Fatah no poder”, foi confirmada pelas pesquisas: 84% dos palestinos que votaram no Hamas são a favor de um acordo de paz. A mensagem desse povo pobre, sofrido e cansado de guerra terá sido por melhor qualidade de vida.

Assim, o Hamas estará diante do impasse de fazer atentados ou fazer dinheiro. Ou seja, terá que optar entre seguir a linha dura que sempre adotou ou, ao contrário, abrir mão dela para continuar recebendo os mais de US$ 1 bilhão por ano dos EUA e da Europa, sem falar nos US$ 55 milhões de impostos que são repassados mensalmente por Israel para a Autoridade Nacional Palestina. Esses recursos ajudam a manter funcionando a máquina do Estado. Se quiser governar, o Hamas está condenado ao diálogo e às concessões.

Mas a História não atiçou contradições apenas de um lado. Desconcertados com o resultado, os EUA, protetores históricos de Israel, ameaçam com suspensão de ajuda e represália, mas sabem que não podem negar legitimidade a um processo que livremente levou ao poder o partido dos homens-bomba. Isso desmoralizaria toda a pregação democrática de Bush, provando que o seu tão propalado projeto de converter o mundo árabe à democracia não passa de retórica.

Embora qualquer profecia corra o risco de sofrer um atentado nessa zona de incertezas, é certo que o único radicalismo pelo qual vale a pensa torcer é o radicalismo da paz. Só ele é capaz de promover a convivência dos contrários, sem que um lado, mesmo querendo, possa exterminar o outro.

MERVAL PEREIRA Políticas transversais

O GLOBO

Políticas transversais

Para além da discussão sobre se a verticalização é um instrumento válido para garantir que os partidos políticos tenham representação nacional, como exige a Constituição, há outra discussão política importante a se travar com vistas à futura reforma partidária, que inexoravelmente estará em curso a partir da próxima eleição. Com ou sem verticalização, mas com as cláusulas de barreira em vigor, o quadro partidário vai ser reduzido e modificado completamente a partir dos resultados eleitorais deste ano. Por que os partidos brasileiros são tão dependentes de acordos regionais? Esta é uma característica brasileira?

O argentino Natalio Botana, considerado um dos principais cientistas políticos latino-americanos, em artigo no “La Nación” cunhou a expressão “transversalidade” para definir as coligações partidárias que se fazem hoje na Argentina, à sombra do governo central, com os partidos podendo estar no governo e na oposição ao mesmo tempo, sempre segundo a relação de forças dos interesses regionais.

É fenômeno igual ao que acontece na nossa política. Para o prefeito Cesar Maia, pré-candidato à Presidência da República pelo PFL, “o Estado passa a ser o partido, e através dele se atravessam os partidos e se constrói uma base aliada”. O prefeito do Rio cita o conceito de consociativismo do sociólogo Bolívar Lamounier para definir esta base transversal de alianças políticas regionais, com o uso da máquina de poder federal em nível estadual, que explicaria, segundo ele, a proximidade do governo Lula com o grupo do senador José Sarney, ou acordos com os pequenos partidos, e não uma parceria com um grande partido.

Fala também dos “Partidos de Cooptação” definidos pelo sociólogo Simon Schwartzman desde os anos 60, cuja força se expressaria pelo uso do Estado quando lá estão, ao contrário dos “Partidos de Representação”. Segundo definição do prefeito Cesar Maia, o PT na oposição era um partido de representação “e a explosão dos fundamentos macroeconômicos em 2002, quando ele se aproxima do poder, se dá por isso. Mas quando chega à Presidência, o PT se transforma rapidamente em partido de cooptação”.

O cientista político Bolívar Lamounier volta ao tema em seu livro mais recente, “Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira”. Ele usa o conceito de consociativismo, o favorecimento da máquina a minorias políticas, em detrimento da agregação e consolidação das forças em organizações maiores, como um dos parâmetros que devemos levar em conta para tentar entender o fenômeno da “transversalidade”, mas acrescenta outros: 1) o federalismo, tradição muito forte, cujas raízes remontam ao Império; 2) a fragilidade dos sucessivos sistemas partidários, devido à supressão, não apenas de partidos considerados individualmente, mas de todos os sistemas partidários, desde a Primeira República; 3) o individualismo intrapartidário, permitido e fomentado pelo sistema proporcional com listas abertas; 4) as dimensões continentais do país e o vertiginoso crescimento do eleitorado na segunda metade do século 20.

Já o sociólogo Simon Schwartzman, autor do livro “Bases do Autoritarismo Brasileiro”, defende a tese de que o sistema político brasileiro “não é formado pela simples representação de interesses privados na esfera política, mas que há uma forte esfera, a estatal, que tem sido, historicamente, tão ou mais importante do que a simples representação de interesses privados”. Este setor estatal era, na sua origem, patrimonial-burocrático, e, na medida em que criava um sistema político com partidos, este sistema operava por cooptação das lideranças que fossem surgindo na sociedade mais ampla, ressalta ele.

Segundo Schwartzman, as origens desta forma de organização do sistema político “remontam ao Estado patrimonial português, estão associadas ao padrão de colonização que eles trouxeram ao Brasil, e se prolongou nas elites que administraram o Império e mantiveram o controle da coisa pública desde então”. Simon Schwartzman lembra que existe toda uma linha de interpretação do sistema político brasileiro nestes termos, a começar por Raymundo Faoro, e seu famoso livro sobre o estamento burocrático.

Mas, para ele, quem realmente entendeu o que estava acontecendo foi Victor Nunes Leal, no seu clássico “Coronelismo, enxada e voto”. Faoro, comenta Schwartzman, acreditava que o estamento burocrático era “como que um destino, uma essência da sociedade brasileira, do qual só poderiam vir coisas ruins, e passou a vida lutando contra este monstro, que, por definição, jamais poderia ser derrotado”. Victor Nunes, ao contrário, mostrava como os grupos e setores ligados ao poder central, embora dominantes e influentes, dependiam do apoio e da troca de favores dos “coronéis” nas eternas disputas de poder que ocorriam no seio do Estado.

Estes “coronéis”, analisa Schwartzman, não eram, como alguns pensavam, simples representantes de interesses agrários, mas, justamente, pessoas que se especializavam nesta barganha, e graças a isto conseguiam apoio para manter suas posições de poder nas disputas locais. O ponto principal que aprendemos com Victor Nunes, segundo Schwartzman, é que “o estado não é monolítico, seus espólios estão sempre em disputa, e por isto seus detentores precisam fazer barganhas e parcerias para existir”.

“Numa simplificação talvez exagerada, mas sugestiva”, Schwartzman argumenta no seu livro que “sempre houve, desde o Império pelo menos, uma tensão entre esta forma de fazer política, típica de sociedades de estados relativamente avantajados e capitalismo canhestro, e as formas pelas quais normalmente se pensa a política, baseada nos interesses privados que articulam para colocar o setor público agindo conforme seus interesses”. (Continua amanhã)

Miriam Leitão Hora da decisão

O GLOBO

Hora da decisão

Numa luta acirrada pela reeleição, o presidente Lula resistirá à tentação de interferir no Banco Central e determinar corte maior na taxa de juros? Se quiser interferir, tem que ser agora; queda de juros demora um pouco a fazer efeito. No BC, a garantia dada por dois dirigentes é: a diretoria atual tomará as decisões que considerar tecnicamente corretas. Decisões políticas, só com outra diretoria.

A conta da escalada dos juros vai bater agora. Dentro de três semanas, sairá o número do PIB do ano passado. Será baixo. O Banco Central aposta em 2,6%, mas há muita gente que teme um número ainda mais baixo. Quando o dado sair, o BC ficará sob criticas novamente e vai reaparecer a dúvida sobre o futuro da política monetária. O país está numa situação complexa: a dúvida existe porque o Banco Central não é independente, mas a atuação do BC consolidou a convicção de quem é contra a independência.

Os dirigentes têm uma série de argumentos em defesa do atual nível de juros, que parece descabido para tanta gente.

Primeiro, dizem que não há a unanimidade que parece haver pelo noticiário. Acham que quem fala a favor não tem destaque na imprensa. Os diretores acham que há vários argumentos em defesa da tão criticada política de juros. Aqui vão alguns deles:

Os juros subiram 3,75 pontos, mas já caíram 2,50 pontos.

A inflação terminou 2004 em 7,6% e a meta era levá-la para 4,5% ao fim de 2005. A primeira providência foi diluir no tempo esse objetivo. A meta do ano passado foi elevada para 5,1% e a deste ano foi mantida em 4,5%. Assim, seguiram uma lição de política monetária que diz que a desinflação rápida demais pode custar muito caro em termos de produto, mas a lenta demais pode levar os agentes econômicos a não acreditar que o Banco Central esteja disposto a pagar o preço da queda da inflação. Acham que fizeram um bom trabalho na tarefa que receberam de convergir para uma inflação mais baixa, até porque, no começo do ano passado, a taxa anual havia subido para 8,5%.

Um olhar mais longo mostra que a atual gestão do Banco Central conseguiu reduzir a inflação de 17,2%, em maio de 2003, para 5,7% em dezembro de 2005. Uma queda de quase 12 pontos percentuais.

Estão convencidos de que a política monetária apertada permitiu o crescimento que ocorreu. Como os juros conseguiram reduzir a inflação, isso aumentou o valor real do salário, alimentando o consumo.

Uma crítica feita ao Banco Central, além dos juros altos, é que eles recompraram dívida barata e aumentaram a dívida cara; compraram um ativo que se desvalorizou (o dólar) e emitiram títulos corrigidos pela taxa de juros, que aumentou. Eles argumentam que o dólar caiu porque eles tomaram a decisão de reduzir a dívida cambial. Dizem que aproveitaram o bom momento da economia mundial para reduzir a vulnerabilidade externa, diminuindo a dívida cambial e aumentando as reservas. Compraram reservas quando o dólar estava caindo porque é nesses momentos que a oportunidade surge. Acham que o plano de reduzir a vulnerabilidade foi bem-sucedido e está permitindo a queda do risco-país ao mais baixo nível da história, mesmo num ano eleitoral.

Os dirigentes acham que enfrentam dois tipos de críticos. Um grupo usa argumentos políticos, acha que a inflação aumentará o crescimento e ainda não entendeu os avanços que o país conseguiu nos últimos 12 anos. Outro grupo faz críticas técnicas às decisões de administração da política monetária. Na opinião deles, a crítica técnica é usada pelo primeiro grupo para enfraquecer o Banco Central. Por outro lado, garantem que o que ouvem internamente no governo é muito menos intenso do que as declarações feitas pelos ministros na imprensa. O presidente Lula fala abertamente o que pensa, mas não usa seu poder para exigir que sua vontade seja feita. Admitem que o presidente está ansioso pela retomada do crescimento, o que acham natural, mas negam que sejam submetidos a pressões para definir essa ou aquela taxa de juros. Se neste ano eleitoral vierem a ser alvo de pressão, afirmam que não permanecerão nos postos que ocupam. Garantem que jamais aceitarão definir juros por conveniência político-eleitoral.

A visão de futuro que eles têm é mais otimista do que a do mercado. O Banco Central prevê crescimento de 4% para este ano; os grandes formadores de opinião no mercado estão falando, no máximo, em 3%. O mercado argumenta que 2006 começa sem qualquer carregamento estatístico e, por isso, o número final será baixo. O BC lembra que, no começo de 2004, eles fizeram uma previsão de 3,5%, maior do que a de todo mundo, e o mercado usou o mesmo argumento da falta de carregamento estatístico. O número final, como se viu, foi até acima do previsto pelo BC.

Os dirigentes do Banco Central têm vários argumentos, números, gráficos para sustentar que estão certos. Mas o fato é que eles parecem muito sozinhos. Aumentam as críticas à política acusada de ser a responsável por apequenar o crescimento do país e encarecer o endividamento. Lula terá que explicar em três semanas como prometeu o espetáculo de crescimento e entregou um número pífio. No calor do palanque, terá que explicar como levou a dívida ao emblemático número de R$ 1 trilhão.

Será um ano tenso, um dos pontos de tensão será a política monetária e as próximas semanas serão decisivas.

FERNANDO RODRIGUES Hipocrisia BRASÍLIA

FOLHA
- O caso da eventual reentrada oficial na política do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, é exemplar para demonstrar o atraso institucional do Brasil. Envolve hipocrisia, falta de vergonha e nenhuma vontade de resolver de uma vez um problema grave: a porta giratória entre o Poder Judiciário e outros setores da sociedade.
Jobim é advogado de formação, mas foi político por largo período de sua vida. Nomeado para o STF por Fernando Henrique Cardoso, agora cogita ser candidato na eleição de outubro. A lei permite a juízes tomarem essa decisão até seis meses antes do pleito. Aí está a deformidade.
Se a lei permite, por que alguns não poderiam concorrer? Não faz sentido. Se a idéia é proibir juízes de concorrer em eleições, é necessário modificar a legislação. A possibilidade de essa idéia prosperar dentro do Congresso é semelhante à chance da seleção de futebol do Japão sagrar-se campeã mundial na Alemanha.
É claro que Jobim poderia ter um pensamento mais alto. Abdicaria ele próprio de concorrer na próxima eleição. Nos Estados Unidos, não há notícia de um juiz da Suprema Corte ter desejado tomar tal tipo de caminho recentemente. Esperar atitude assim no Brasil beira a hipocrisia.
Um caso não tão antigo é ainda pior do que o de Jobim. Foi o de Francisco Rezek. Foi ministro do Supremo na eleição de 1989, tendo também presidido o TSE durante a eleição de Fernando Collor.
Collor eleito, Rezek virou ministro das Relações Exteriores. Com o governo Collor no buraco, acabou sendo novamente nomeado para o Supremo. Uma indecência.
Agora, o caso de Jobim é uma variação sobre o mesmo tema. Para evitar essa porta giratória, só uma nova lei. O país fica, portanto, na dependência da improvável coragem e valentia dos congressistas, que teriam de se indispor com o Poder Judiciário.

@ - frodriguesbsb@uol.com.br

CLÓVIS ROSSI O último prego?

FOLHA

MADRI - Zander Navarro é um desses muitos acadêmicos brasileiros que a nossa preguiça como jornalistas acaba deixando na sombra, embora tenha muito o que dizer e valha a pena ouvi-lo (ou lê-lo).
Está agora no Instituto de Estudos do Desenvolvimento, da Universidade britânica de Sussex, de onde manda os comentários seguintes:
"Desejo apenas introduzir uma informação estatística. Li recentemente que o número de desempregados ou pessoas com renda baixíssima e extremamente pobres na Índia e na China é maior do que o número total de empregados no setor industrial de todos os demais países combinados. Moral da história: se esses países prosseguem nesta marcha batida de altas taxas de crescimento por muitos anos, lentamente incorporando-os, com salários miseráveis (porém mais altos do que a renda quase inexistente desses atuais desempregados), aumentarão sempre a sua capacidade de continuar inundando o mundo com produtos baratíssimos e cada vez mais incorporando tecnologias melhores e maior qualidade final".
Conseqüência inescapável: "Regiões do mundo como a América Latina e, particularmente, a África, enquanto este processo prosseguir, estarão condenadas ao baixo crescimento ou, quando muito, poderão aproveitar apenas algumas brechas (como os mercados de produtos agrícolas, no caso brasileiro). Mas não têm como enfrentar aquelas duas potências emergentes e o mar de produtos baratos que oferecem".
O acadêmico lembra, a seguir, que as exportações brasileiras cresceram basicamente em cima de produtos agrícolas e recursos naturais primários, com "muito pouco avanço em outros campos que internalizam desenvolvimento tecnológico. Para não mencionar a economia do conhecimento, esta ainda uma miragem em nosso país".
Termina assim: "Não é, necessariamente, pessimismo, mas apenas realismo. Sem uma outra estratégia, estamos mesmo condenados".

Editorial da Folha de S Paulo

SUPREMO TRAMPOLIM
A se confirmar, a saída do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para candidatar-se às eleições deste ano será um revés para a imagem e as tradições da mais alta corte do país. Também representará uma carga extra de tensão sobre a disputa eleitoral que seria melhor evitar. Estão frescas decisões e atitudes do magistrado que interferem no jogo de forças político-partidárias.
Não se discute o direito de o cidadão Nelson Jobim candidatar-se. Ele preenche as condições do parágrafo 3º do art. 14 da Constituição e das leis que regulamentam a elegibilidade. Mas a cadeira de ministro do Supremo, pela influência direta no equilíbrio dos Poderes, justifica o acréscimo de outros requisitos -seja ditados pela lei, seja pela consciência- para que seu ocupante possa usufruir do direito de ser candidato.
A admissão de candidatura para um determinado posto apenas é aceita quando o postulante se filiou a um partido político com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito. A regra vale para todos, exceto para juízes, que podem aderir a uma legenda até seis meses antes da eleição. O mecanismo foi pensado como uma compensação pelo fato de a magistratura impedir que seus integrantes sejam filiados a agremiações partidárias.
No caso dos ministros do STF, ao menos o princípio da anualidade deveria ser instaurado. A proposta de uma quarentena de quatro anos, que aguarda apreciação dos congressistas, também merece avaliação.
Mas o principal problema do caso Jobim não diz respeito a lacunas legais. A vaga no Supremo deveria ser o coroamento de uma carreira jurídica, algo a ser almejado como objetivo de vida por muitos jovens que optam pela profissão. A distinção de ter sido nomeado para um dos 11 postos da corte requer do ministro a contrapartida da dedicação integral até a aposentadoria obrigatória, além do empenho em preservar a própria isenção para poder julgar isentamente.
É essa regra, não-escrita, mas preciosa para as instituições, que Nelson Jobim está prestes a quebrar.

Editorial de O Estado de S Paulo

Interpelação com pé e cabeça

A o contrário do que afirma o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, a interpelação feita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de suas pretensões eleitorais, por um grupo de 36 pessoas, entre as quais 1 ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 20 desembargadores e 1 ex-presidente da União Internacional de Magistrados, além de ter pé e cabeça é uma peça jurídica absolutamente irretocável, do ponto vista formal.

A interpelação começa citando os dois textos legais que o presidente da mais alta corte do País, num fato inédito na história da Justiça, é acusado de desrespeitar. O primeiro é a Constituição, que, no parágrafo único do artigo 95, proíbe os juízes de ter qualquer envolvimento político-partidário. O segundo texto é a Lei Orgânica da Magistratura, que impõe a mesma proibição no inciso II do artigo 26.

"O juiz deve pairar acima de toda e qualquer disputa pública de natureza político-partidária, suscetível de comprometer sua aura de imparcialidade no julgamento das causas que lhe sejam submetidas, mormente quando se trata de um membro da Suprema Corte, na qual desembocam as questões de maior repercussão política", afirmam os autores da interpelação. Em seguida, invocam as notícias veiculadas pela imprensa sobre os planos políticos do ministro Nelson Jobim, lembrando que elas jamais foram desmentidas. A partir daí, os autores da interpelação chamam a atenção para a "postura dúbia" do presidente do STF com relação a esse noticiário e para o perigo que ela representa para a imagem da instituição.

O risco de comprometimento da credibilidade do Supremo é o ponto central da interpelação de Jobim. Segundo seus signatários, para tentar viabilizar-se como candidato à vice-presidente da República, o ministro teria assumido uma postura de "subserviência ao Executivo". A grave acusação está embasada numa exaustiva enumeração dos pedidos de vista que Jobim formulou em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) de interesse do governo, mantendo-as engavetadas e, com isso, impedindo-as de serem votadas.

Ao todo, a interpelação lista 14 Adins engavetadas por pedidos de vista. Mais escandaloso ainda é o fato de que, ao pôr em prática essa tática de favorecimento do governo, o ministro desrespeitou os prazos de vista fixados pelo regimento do STF e pela Resolução 278/03. Em seu artigo 134, o regimento determina que, ao pedir vista de um processo, os ministros da corte devem devolvê-lo, "para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subseqüente". Regulamentando esse artigo, a Resolução 278/03 fixa em até 30 dias não corridos o prazo para os ministros apresentarem o chamado "voto-vista".

Apesar disso, a interpelação lembra que a Adin 494 está com Jobim há quase nove anos. As Adins 682, 1491, 1764 e 1894 foram engavetadas em 1998. As Adins mais recentes por ele retidas datam de 2003. A interpelação também registra que, numa iniciativa reveladora do comportamento político do ministro, deixando de lado a isenção que deve nortear a conduta de um magistrado, ele renovou os pedidos de vista das 14 Adins em 28 de abril de 2004.

Além disso, ao assumir a presidência do STF, em junho de 2004, Jobim passou a interferir nos julgamentos, interrompendo colegas e os constrangendo com ironias. E ainda impos uma "pauta temática" ao plenário, colocando em discussão processos relativos a temas conexos. A justificativa para a medida foi a racionalização das votações. Mas vários ministros a consideraram arbitrária, sob alegação de que, ao romper os critérios até então vigentes, ela deu a Jobim o poder de decidir as matérias que poderiam ou não ser levadas a votação.

Mesmo que Jobim deixe a presidência do Supremo para participar das próximas eleições, sua renúncia não anulará o alcance da interpelação que sofreu. Ao apontar o conflito de interesses de um magistrado incapaz de discernir ambições políticas pessoais de suas obrigações constitucionais, em matéria de isenção, pondo sob suspeição os votos que deu nos principais casos em que atuou como presidente do Supremo, a interpelação mostra por que não se deve ter nos tribunais juízes oriundos da política, no momento em que o presidente Lula estuda a indicação de dois novos ministros para o Supremo. Bastaria isso para justificá-la.

DORA KRAMER: O peso da máquina

OESP

Caciques do PMDB se unem e jogam toda força na derrota de Garotinho

Dora Kramer

Ainda que por menos de dois meses, Anthony Garotinho conseguiu o impossível no PMDB: uniu as alas governista e oposicionista do partido. Ambas trabalham contra sua indicação como candidato a presidente da República, a ser decidida em 19 de março, numa disputa com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

Mas, fiéis à tradição pemedebistas, os dois grupos continuam divididos no essencial e cada um defende Rigotto por um motivo diferente. A oposição a Lula, para levar a candidatura própria até o fim e impedir o partido de apoiar formalmente o governo, emprestando ao PT seu tempo de televisão. Os representantes da situação, para ganhar tempo no pressuposto de que lá na frente Rigotto possa ser mais facilmente removido do que seria Garotinho.

A contar pela robustez do ato de apoio ao governador gaúcho comandando por Orestes Quércia em São Paulo ontem, e se a disposição para a briga manifestada pelos presentes render desdobramentos eleitorais positivos, nem Garotinho nem Lula têm grandes chances de conseguir seus intentos: respectivamente, conseguir a legenda para concorrer e obter a chancela oficial do PMDB para disputar a reeleição em aliança.

Quércia, comandante absoluto da máquina do partido em São Paulo, joga na mesa a condição de primeiro colocado nas pesquisas de opinião para a disputa do governo paulista. Diz que não se candidata se Garotinho for o escolhido para a Presidência.

"Não gostaria de ligar meu nome ao dele", fulmina.

Na verdade, o problema não é tanto de nome a zelar, mas uma questão tática.

Com essa ameaça, o ex-governador quer levar os pemedebistas partidários de Garotinho em São Paulo a pensar duas vezes sobre o prejuízo do descarte de uma candidatura líder nas pesquisas no maior Estado e primeiro colégio eleitoral do País.

Nacionalmente falando, o alerta também tem seus efeitos, pois é inequívoca para o partido a importância da reconquista do poder num reino que dominou outrora e hoje está nas mãos do PT e do PSDB. Uma parte dele pode ir para o PFL já a partir de abril. Seja o prefeito José Serra ou o governador Geraldo Alckmin o candidato dos tucanos à Presidência, ambos têm vices do PFL, que assumirá o governo ou a Prefeitura.

Aí reside uma parte do peso de Orestes Quércia na articulação contra Garotinho, cujos participantes obviamente repetem a todo instante o propósito de apoiá-lo caso venha a ser o escolhido. Correndo o risco de prestar indevida homenagem à grosseria, trata-se de conversa fiada.

Os sinais de que se ele ganhar a indicação a situação será de salve-se quem puder são muito claros. Fala-se mal dele a bandeiras despregadas. Só se reconhece no ex-governador do Rio de Janeiro o mérito de ter conseguido "segurar" a realização de prévias, e com elas a tese da candidatura própria, e nada mais.

Sequer é acrescentado ao reconhecimento o fato de que, para os planos da oposição pemedebista, Garotinho foi absolutamente essencial.

Atribuem-se seus bons índices nas pesquisas ao fato de ser conhecido por ter governado o Rio e disputado a Presidência em 2002, aponta-se com menosprezo sua condição de cristão-novo no partido e suas idéias para a política econômica de mudança radical são tidas como inexeqüíveis. "Nem o índio da Bolívia defende isso", diz Quércia, referindo-se ao presidente Evo Morales.

Mas, se Garotinho excede, a caciquia do PMDB acha que Germano Rigotto padece do mal oposto. "É preciso imprimir um pouco mais de agressividade ao discurso dele", diz Orestes Quércia, enquanto relata as aflições do governador Roberto Requião, do Paraná, com o que identifica como cacoete tucano na conduta e na fala de Rigotto, principalmente quando se trata de política econômica.

Ontem Requião não foi ao ato em São Paulo, mas mandou representante e aguarda as benfeitorias radicais que já estão sendo providenciadas, embora não ao ponto de satisfazer totalmente o governador do Paraná.

Na largada, Rigotto conta com os governadores Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, e Luiz Henrique, de Santa Catarina. Neste fim de semana negociaria a adesão do governador do Tocantins e os outros - à exceção óbvia de Rosângela Matheus, do Rio - poderá conseguir, ou não, se seu nome deslanchar.

Nesta segunda-feira, Anthony Garotinho tem encontro marcado com Orestes Quércia, muito provavelmente para conversar a respeito de um pacto de não-agressão.

Jobim está fora

O presidente do Supremo Tribunal Federal deu à direção do PMDB a última forma: deixa o STF, volta a se filiar ao PMDB, mas não será candidato a presidente.

Ouviu de amigos fiéis dentro do partido que corria sério risco de ser abandonado à própria sorte, mesmo se fosse o candidato escolhido.

De Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim antes já ouvira conselhos para não se candidatar. Por um motivo singelo: perderia a eleição.

Valores republicanos Gilberto Dupas

OESP

Durante o ano passado muito se falou em República e ideais republicanos. Ouvimos referências a esse termo e a essa expressão de autoridades públicas, líderes políticos, acusados e acusadores nas CPIs. Neste 2006 de eleições majoritárias, isso pode acontecer de novo. Torna-se útil, portanto, examinar o significado desse termo e dessa expressão e tentar entender a razão para eles andarem tão em moda.

Embora seja possível utilizar res publica como a expressão latina genérica para indicar o Estado e suas formas de governo, antes de tudo ela significa "coisa pública". Povo deve ser entendido aqui não como multidão reunida, mas como sociedade organizada em torno da comunhão de interesses e da busca da justiça mais ampla possível. Em torno do tema da República são muito úteis aqui algumas reflexões de fim de jornada de Norberto Bobbio, especialmente seu diálogo com Maurizio Viroli. Os revolucionários franceses foram influenciados pelo conceito de República de Montesquieu, uma espécie de "modelo moral" de Estado ideal; portanto, um Estado como "deveria ser". Bobbio, um realista cuja longa vida nele acentuou o ceticismo, lembra que aquela República tentou ser uma forma de Estado fundada sobre a virtude dos cidadãos, mas os ideais jacobinos acabaram degenerando em terror. Ele vê a política real, seja monárquica ou republicana, essencialmente como uma luta pelo poder; nela não caberiam muitos ideais, a não ser como discurso retórico. Já a política ideal poderia ter por fim uma República em que o Estado - por definição detentor do monopólio da violência legítima - recebesse sua força delegada dos cidadãos virtuosos, que deveriam ser a maioria, para usá-la contra os viciosos. Mas, na verdade, nenhum Estado parece poder sustentar-se somente sobre a virtude dos cidadãos; sua função é estabelecer regras para as condutas de indivíduos não tão plenos de virtudes. Até porque nem sequer existem os puramente virtuosos ou os exclusivamente viciosos. Para Viroli, a principal função do Estado, em nome dos cidadãos que queiram vigiar e resistir - servindo assim ao bem público -, é frear os arrogantes, os ambiciosos e os corruptos. Sem isso, alguns só dominariam, outros só serviriam, e a República morreria. Tanto Bobbio como Viroli concordam em chamar essa atitude de "virtude civil".

Vimos em abundância no Brasil do ano que passou - principalmente entre os acusados, mas também entre acusadores - arrogância, ambição e atitude viciosa. Isso ocorre, como querem alguns moralistas míopes, por que estamos numa nação de indivíduos inferiores? Certamente que não. Somos uma sociedade com os defeitos e qualidades de qualquer outra. Idem para a nossa classe política. O que nos falta é aprimorar e tornar vigilante a nossa "virtude civil", o verdadeiro significado do ideal republicano. É ela que legitima as ações e faz mais eficazes as punições; e que permite romper o corporativismo do "andar de cima" que gosta da "grande pizza", ou seja, dos acertos que excluem a res publica porque deixam o povo de fora.

Viroli se pergunta o que faz os cidadãos de uma verdadeira República serem mais livres do que os súditos de um soberano absolutista, tal como um sultão de Constantinopla. E assume que é porque o sultão estava acima das leis, enquanto os cidadãos da República deveriam estar todos submetidos a leis civis e constitucionais. Os indivíduos só são plenamente soberanos no estado selvagem de natureza, tal como os Estados só o são num sistema internacional hobbesiano; e, como tal, estariam numa contínua guerra de todos contra todos. Para encontrarem alguma paz, cidadãos e países têm de renunciar a parte de sua soberania e aceitar regras e normas de convivência. Para Cícero, a liberdade consiste em estarmos todos submetidos à lei da República. Se for entendida como uma vontade não-arbitrária que se aplique a todos, a lei torna todos livres porque defende cada um do arbítrio dos outros. A verdadeira independência, ou autonomia, seria a capacidade de dar leis a si mesmo.

Bobbio também propõe voltar a reconhecer o "senso de vergonha" como sinal de existência de um sentimento moral. A tendência é valorizar o "não ser pego"; no entanto, vergonha é o sentimento que experimentamos quando sabemos que cometemos um ato que a consciência moral condena. E essa moral tem que ver com a percepção de que pertencemos a um coletivo, a uma sociedade dos homens, o que exige substituir o "não estou nem aí" pelo "eu me importo". Queiramos ou não, somos parte de uma história comum que ajudamos a construir. Somos homens em meio aos homens. Devemos ser capazes de encontrar aí o bem e o mal, ou seja, o que constrói e o que destrói.

Sobre os acontecimentos que macularam nossa política em 2005, talvez possamos tirar algum otimismo. O poder oculto é o grande problema, pois ele é tanto mais perigoso quanto menos se deixa ver. Bobbio pensa que o máximo de corrupção corresponde ao máximo do segredo. Um contrato regular tem de ser cumprido às claras, enquanto o dinheiro da corrupção é dado nas sombras. Quanto mais protegidos dos olhares, mais os corruptos se sentem seguros para praticar seus atos ilícitos. Assim, manter em segredo um propósito ou um acordo sobre qualquer providência pública já seria, por si só, uma prova da sua ilicitude. Lembremos que, na ópera O Baile de Máscaras, de Verdi, o delito rola entre as pessoas que dançam mascaradas. Expor à máxima luz do sol toda a corrupção - assumindo plenamente as conseqüências legais e políticas decorrentes - pode significar avançar rumo a uma democracia melhor. Quem sabe, assim, não precisaremos usar tanto o santo nome da res publica em vão.

Agarrem, estão escapando! Mauro Chaves

OESP

Encostados na parede, espremidos e paralisados pelos intensos jatos de lama contra eles esguichados - substância amalgamada por eles próprios nos recônditos das ambições desmedidas e da falta de escrúpulos desenvolvidas em duas décadas e meia de militância pseudo-ideológica -, eis que, de repente, eles vão escapando do cerco moral e do que lhes restava de vergonha. E, com a desfaçatez dos que aprenderam a afanar até a arte alheia, se permitem apropriar-se do belo verso do samba e adotar o lema "Levanta, sacode a poeira (no caso, a lama) e dá a volta por cima". Só que, no caso, essa volta não é por cima porque não significa uma honesta absorção da dor, um sincero arrependimento, um esforço de correção para um límpido recomeço. Ao contrário, trata-se de uma "volta" bem por baixo, pelas regiões subterrâneas do engodo, do ludibrio, dos falsos números e sobretudo das continuadamente tenebrosas transações eleitorais, com o objetivo exclusivo de continuar mantendo para usufruto próprio a máquina do poder.

Eles investem no cansaço do público. Cansaço das informações sobre tantas e tamanhas bandalheiras, cansaço de assistir ao vivo e em cores um desfilar interminável de degradação público-política, cansaço do cinismo de depoentes, tão agressivo à inteligência dos cidadãos prestantes, cansaço dos nauseabundos acordos governo-oposição, tão bem preparados pelos pizzaiolos da impunidade, propagandistas maiores da "farinha do mesmo saco", cansaço das abjetas liminares que submetem a nobre função judicante ao despudorado servilismo político-eleitoral, cansaço das argumentações mais estapafúrdias, das justificativas mais desconexas, das ilogicidades mais insultuosas, tendo em vista negar o que é, esconder o que é notório, desdizer o que é cristalino. Eles investem na ignorância da população, acostumada às mudanças de enredo das novelas, quando tudo fica mais divertido e atraente se os bandidos viram mocinhos e invertem o resultado do jogo da história. E desse jeito eles criam novas esperanças e de novo enganam o povo.

Eles investem no boicote de informações de instituições comprometidas e no corporativismo interno de departamentos governamentais e/ou de empresas estatais, que deram abrigo às mais escabrosas maracutaias perpetradas com o dinheiro suado dos contribuintes. Eles apostam decisivamente na destruição de valores, no desprezo pelo esforço do aprendizado, no não reconhecimento da experiência, na desvalorização sistemática do conhecimento, na arrogância da ignorância, na desmoralização da escolha dos melhores de acordo com o mérito pessoal de cada um. Eles acham, no fundo, que podem obter o máximo com o meio-preparo, o meio-conhecimento, o meio-crescimento econômico, o meio-raciocínio e, quando muito, a meia-honestidade. Eles apostam na meia-boca, no tapa-buraco, na gambiarra, no discurso do "como se fosse", no aplauso comprado dos arregimentados.

Eles apostam na divisão dos empresários: de um lado, aqueles que desejam escolher o mais flexível, o mais cordato à submissão de interesses, o mais simpático pela própria leveza da indefinição - e que por isso atrai mais os que não pretendem modificar nem um pouco uma situação que não lhes é inteiramente desfavorável, mesmo que os faça permanecer na perspectiva da previsível mediocridade; e, de outro lado, aqueles que pretendem escolher quem tenha idéias próprias, de estadista, quem já demonstrou possuir as melhores condições de aplicar um projeto consistente de desenvolvimento para o País, a partir da mais ampla articulação política, pelo que não teme enfrentar grupos de interesse internos ou externos, apenas concentrados em seus resultados financeiros imediatos - e não no patrimônio (material, cultural e moral) das futuras gerações.

Eles apostam na fingida (e mal-intencionada) "coerência", que levaria, por exemplo, a assembléia de uma corporação a alijar seu mais competente candidato a dirigente com o seguinte argumento: "Você não pode presidir a companhia, embora seja o melhor, porque está sendo um ótimo chefe de departamento e, quando foi nomeado, prometeu nele trabalhar e não sair. Portanto sua nomeação foi uma cláusula pétrea, imutável - mesmo que a companhia perca muito ao não vir a contar com seu comando..."

Eles investem, antes de mais nada, no esquecimento e na impunidade. É como se se sentissem no direito de reivindicar uma generosa anistia por tudo o que roubaram da sociedade, pelos prejuízos milionários que causaram a instituições financeiras oficiais, a fundos de pensão destinados a assegurar um mínimo de tranqüilidade a trabalhadores que se esforçaram a vida inteira para dar um padrão de vida digno à própria família, e pelo desvio de recursos que deveriam servir para minorar a angústia de tantas populações carentes de educação, de saúde, de trabalho digno, de saneamento básico, de moradia, de transportes, de qualidade de vida, de justo lazer, de cultura e sobretudo de esperança em melhorar a perspectiva de qualidade de vida de seus próprios descendentes.

E por que e para que eles roubaram tanto? Não foi para nenhum projeto "ideológico" maior - como muitos tentam justificar a roubalheira pública que perpetraram -, não foi para nenhuma utopia político-doutrinária, para nenhum "paraíso" social engendrado pelas arrebatadas teorias do século 19, mas sim para simplesmente usufruir. Usufruir bens menores, confortos medíocres, status consumista sem maiores imaginações. Eles roubaram, enfim, para ser medíocres. Agarrem, que eles estão escapando.

VEJA Entrevista: Paul Ehrlich

"Tem gente demais"

O demógrafo americano diz que
o crescimento populacional
desordenado continua sendo a
grande ameaça ao planeta

Monica Weinberg

Divulgação "Com menos gente no mundo, a pobreza e a fome não teriam grassado e se tornado um fenômeno com as proporções atuais"

Odemógrafo Paul Ehrlich celebrizou-se no meio acadêmico por publicar o polêmico best-seller The Population Bomb (A Bomba Populacional), em 1968, no qual faz projeções catastróficas sobre as conseqüências da explosão demográfica. "A falta de comida causará a morte de milhões de pessoas nas próximas décadas", escreveu. Por suas previsões alarmistas, Ehrlich ocupou o posto de principal seguidor do inglês Thomas Malthus, que no século XVIII lançou pela primeira vez o anátema da escassez sobre a humanidade. Na década de 80, Ehrlich fez uma famosa aposta com o economista americano Julian Simon. A aposta ganhou publicidade por seu ineditismo no meio acadêmico: o alvo era o valor que cinco metais alcançariam na Bolsa de Chicago nos dez anos seguintes. Ehrlich sustentava que o crescimento populacional elevaria a demanda e o preço dos metais. Os metais perderam valor, e Ehrlich, a aposta. Agora, aos 73 anos, 47 dos quais dedicados à pesquisa na Universidade Stanford, na Califórnia, Ehrlich diz que errou, sim, mas por circunstâncias que não invalidam sua tese central: a Terra está chegando ao limite da sustentabilidade da vida humana.

Veja – As previsões apocalípticas que o senhor fez em seu livro The Population Bomb (A Bomba Populacional) não se confirmaram. Estamos salvos?
Ehrlich – Quando fiz as previsões, o ritmo de crescimento da população era tão rápido que, segundo minhas contas, o número de habitantes da Terra dobraria a cada 27 anos. Esse era um cenário assustador no qual fazer projeções como as que publiquei no livro soava razoável. Baseado nos dados de que dispunha então, posso até ter exagerado na dose. Mas fiquei muito mais próximo da realidade do que os otimistas que minimizaram em suas análises os impactos devastadores da explosão demográfica. O crescimento populacional levou o planeta a ser um lugar pior para viver, exatamente como eu havia afirmado.

Veja – Mas o senhor escreveu que "alimentar a humanidade era uma batalha perdida" e, desde então, a proporção de famintos caiu de 35% para 13%.
Ehrlich – A revolução tecnológica vivida no campo levou a um nível de aumento da produtividade com o qual eu não contava ao fazer minhas previsões. A produção agrícola cresceu 40% em cinqüenta anos. As sociedades também aprenderam a distribuir melhor a comida em situações de emergência. Por isso errei nos números, mas acertei na idéia central. A concentração populacional em algumas regiões do mundo tornou o acesso à comida mais difícil, principalmente em países africanos. Estima-se que 300 milhões de pessoas tenham morrido de fome nos últimos trinta anos – apesar das benesses da tecnologia no campo. Com menos gente no mundo, certamente a pobreza e a fome não teriam grassado e se tornado um fenômeno com as proporções de hoje. Essa situação tende a piorar.

Veja – Se a maioria dos países enriquece, por que razão as pessoas correm mais risco de passar fome?
Ehrlich – Com as informações que temos hoje, é difícil fazer previsões sobre o futuro da agricultura quando o planeta tiver passado pela transição climática que está em curso. Não dispomos ainda de resposta para uma questão básica: quantas sementes se adaptarão ao novo ambiente? Ninguém sabe. Talvez bem poucas. É razoável afirmar, portanto, que existe uma possibilidade real de o número de famintos aumentar no planeta. Não há um cientista sério que discorde da idéia de que a superpopulação leve a esse tipo de desastre social. Um outro consenso na comunidade científica é sobre a relação entre a superpopulação e os principais problemas ambientais da atualidade.

Veja – O senhor pode dar exemplos?
Ehrlich – Nas últimas três décadas, a relação entre o excesso de pessoas no mundo e os estragos ambientais tornou-se evidente. Já há menos água potável disponível para tanta gente e, com os grandes contingentes populacionais de hoje, a poluição atmosférica chegou a índices assustadores. No futuro médio, um cálculo conservador mostra que haverá 4 bilhões de veículos circulando nas ruas. Naturalmente, a qualidade do ar ficará ainda pior e o clima da Terra sofrerá variações mais drásticas.

Veja – O senhor não está subestimando a capacidade tecnológica de alterar esse cenário?
Ehrlich – Ao contrário do que meus opositores no campo acadêmico pensam, sou um entusiasta da tecnologia. Não vivo sem meus computadores de última geração para rodar dados e auxiliar em projeções. O que não posso é me juntar à corrente que sustenta ser a ciência moderna a salvadora de todos os nossos males – inclusive aqueles que têm como origem a superpopulação. A maior parte dos recentes avanços tecnológicos não chegou ao centro do problema. Uma questão é que, muitas vezes, o homem não sabe como se beneficiar de seu próprio invento. Olhe o que aconteceu com as imagens enviadas pelo satélite americano que apontava para o encolhimento da camada de ozônio: por muitos anos apenas armazenamos a informação em um supercomputador. Outro ponto é que nos dedicamos demais à pesquisa de tecnologias que não rendem nenhuma contribuição para a redução dos efeitos maléficos da superpopulação – esse, sim, nosso problema-chave. O iPod é uma ótima invenção da ciência, mas como pode atenuar os estragos da colméia humana na qual o mundo se transformou?

Veja – E as várias pesquisas que têm como objetivo substituir o petróleo por fontes alternativas de energia?
Ehrlich – Essas pesquisas mostram uma luz no fim do túnel, mas mesmo em relação a elas faço uma ressalva. Os avanços tecnológicos costumam levar tempo para gerar benefícios consistentes à sociedade. Na prática, funciona assim: enquanto a poluição atmosférica altera a temperatura terrestre, os pesquisadores ainda estudam como vão viabilizar o hidrogênio. A previsão é que daqui a três décadas o hidrogênio representará 10% da matriz energética mundial. Será bom para o planeta? Sem dúvida que sim. Mas isso ainda estará longe de minimizar o fato de o mundo ser hoje um lugar habitado por 6,5 bilhões de pessoas. Essa é uma situação insuportável. Repito: a única maneira de agüentarmos o planeta desse jeito é depredando o lugar em que vivemos além de seu limite – algo que jamais faríamos em nossa vida privada.

Veja – Em sua opinião, qual é o tamanho ideal para a população mundial?
Ehrlich – Fiz um exercício matemático segundo o qual a Terra seria um lugar bom para viver com 2 bilhões de habitantes. Ou seja, o equilíbrio natural seria assegurado se o mundo tivesse apenas 30% dos habitantes de hoje. Com esse número, as pessoas teriam acesso ao máximo de oportunidades disponíveis. De acordo com meu estudo, todas elas seriam bem alimentadas e educadas, viveriam em cidades vibrantes, teriam bons empregos e não mais ouviriam falar no desaparecimento da camada de ozônio. Não sei se um dia a Terra voltará a ter apenas 2 bilhões de habitantes, mas o dado promissor que temos dá conta de que a era da explosão demográfica vai terminar. As melhores notícias nesse campo vêm da Europa. A população da Itália, por exemplo, já começou a encolher. No ritmo atual, acredita-se que o mundo chegará ao fim do século XXI com cerca de 8,5 bilhões de habitantes. A partir daí esse número vai cair. Isso me dá uma certa esperança no futuro.

Veja – Com uma queda drástica no tamanho das populações, não há risco de os países empobrecerem por falta de mão-de-obra?
Ehrlich – Sou otimista em relação aos efeitos da redução populacional para a economia. Tudo indica que, de fato, o PIB dos países cairá quando sua força de trabalho encolher. Isso não quer dizer, no entanto, que as pessoas viverão pior. Penso justamente o contrário – e baseio meu otimismo em dois argumentos objetivos. O primeiro é que a renda per capita dos cidadãos aumentará quando a riqueza dos países for repartida por menos gente. Em segundo lugar, a produtividade também crescerá. Ou seja: menos pessoas produzirão mais. Essa já é uma tendência atual.

Veja – Quais são os países que mais o preocupam?
Ehrlich – De longe, os Estados Unidos. O cenário americano me dá calafrios por se tratar do terceiro maior conglomerado de pessoas do mundo, atrás apenas da China e da Índia, e, ao mesmo tempo, ser o país onde os indivíduos têm uma das maiores rendas per capita do planeta. São 300 milhões de cidadãos consumindo utilitários esportivos e jatos que bebem gasolina como se fosse Coca-Cola. O nível de consumo americano exerce pressão sobre os recursos naturais do mundo inteiro. Do ponto de vista do equilíbrio global, não há situação demográfica mais explosiva.

Veja – Esperar que as pessoas possam refrear seu consumo não é utópico?
Ehrlich – Prefiro colocar a coisa da seguinte maneira: consumir pode trazer bem-estar, e não sou contra isso por princípio. Aprecio os benefícios que a economia de mercado pode trazer para a vida das pessoas – e comprar é um deles. Mas esse é um típico caso em que a teoria está distante da realidade. Com o cenário atual, o mundo pode até suportar durante algum tempo o padrão de vida dos americanos. A chegada de bilhões de chineses e indianos a esse mesmo nível de consumo levará a conseqüências devastadoras para o meio ambiente e para a qualidade da vida na Terra. Será um teste aos nossos limites.

Veja – Segundo projeções econômicas, China e Índia estarão próximas do padrão de consumo americano em 2050...
Ehrlich – O fato de esses países terem enriquecido é ótima notícia. Só lamento que tenham chegado lá com uma população gigantesca. Já pensou toda essa gente realizando o sonho de dirigir o próprio automóvel? Do ponto de vista ambiental, a situação só tende a piorar com esse quadro. Evito projeções apocalípticas, mas, como cientista, tenho o dever de fazer previsões que sirvam de alerta. No atual ritmo de crescimento econômico e com tanta gente junta, China e Índia terão papel de vanguarda na destruição da camada de ozônio e estão arriscadas a ver doenças epidêmicas, como a aids, espalhar-se em seu território. O contingente populacional dos dois países é terreno fértil para a proliferação de tais epidemias. Trata-se de um ciclo vicioso catastrófico, típico de ambientes superpopulosos.

Veja – O que o senhor sugere para quebrar esse ciclo?
Ehrlich – Acho inevitável que sejam tomadas medidas em duas direções. Primeiro, os governos devem intervir para limitar a venda de produtos cujo consumo excessivo leve a prejuízos para o meio ambiente. Eu começaria pelo aumento dos impostos sobre a gasolina e os itens produzidos à base de petróleo. Impor alguma regulamentação nesse campo é uma questão de sobrevivência da espécie. Em segundo lugar, é preciso que os governos também estimulem os cidadãos a promover uma mudança de hábitos. A redução do desperdício de recursos naturais no dia-a-dia seria um bom começo. Há números impressionantes nesse campo. Em alguns países, mais da metade da água disponível é jogada pelo ralo. Isso é inadmissível diante da situação atual de superpopulação da Terra.

Veja – O senhor chegou a defender impostos sobre berços e fraldas para inibir a fecundidade. Ainda acredita nessas medidas?
Ehrlich – Eu também defendia que homens indianos com mais de três filhos deveriam ser esterilizados por força da lei. Essas idéias ficaram velhas, admito, porque os países estão conseguindo implantar boas políticas de redução da fecundidade – em geral, mais educativas e menos invasivas do que as que propus. O Brasil é um bom exemplo disso. Nos anos 70, uma mulher brasileira tinha, em média, seis filhos. Hoje esse número baixou para dois.

Veja – Historicamente, um dos efeitos da superpopulação são as guerras pelo "espaço vital". Esse risco está crescendo atualmente?
Ehrlich – A experiência mostra que existe uma relação direta entre a explosão demográfica e o acirramento da política externa dos países. Isso acontece por uma razão simples. As nações se vêem forçadas a entrar em guerra com outras para garantir recursos naturais que, com o atual contingente, são cada vez mais escassos. O melhor exemplo para ilustrar o que estou dizendo é o conflito no Iraque. Os Estados Unidos desencadearam a guerra com o objetivo de manter o suprimento de petróleo de que necessitam para continuar a crescer e a consumir na velocidade de hoje.

Veja – Como se sente sendo classificado como um neomalthusiano?
Ehrlich – Malthus, até certo ponto, foi um visionário, em especial quando veio a público falar pela primeira vez sobre os perigos da superpopulação. Ele errou nos números, mas acertou na idéia central: aglomerados de gente tendem a concentrar pobreza, fome e doenças. As estatísticas comprovaram tal fenômeno posteriormente.

Veja – Por que o senhor perdeu a célebre aposta que fez com o economista Julian Simon nos anos 80, em que afirmava que o valor de cinco metais iria subir em dez anos na Bolsa de Valores de Chicago?
Ehrlich – Parti do pressuposto correto. Eu achava que o crescimento populacional levaria ao aumento da demanda pelos metais e, em conseqüência disso, seu preço subiria. Fiz o cálculo econômico básico segundo o qual a escassez traz como resultado o aumento do preço. Perdi a aposta por uma questão meramente circunstancial: houve uma queda generalizada nas ações da bolsa em virtude de um momento de encolhimento da economia americana. Imagine a situação como um jogo entre a Seleção Brasileira de Futebol e um time de bairro qualquer. Apostei no Brasil, mas quem venceu foi um desconhecido adversário. Venceu uma vez. Ponto final. O equívoco está em pensar que o desconhecido adversário venceria o Brasil sempre. No meu caso, o erro está em imaginar que o fato de eu ter perdido aquela aposta significa que os recursos naturais são inesgotáveis e que o planeta pode sustentar não importa quantos bilhões de seres humanos.

VEJA Jogo de chantagens

Petistas e tucanos, todos
querendo esconder as suas
sujeiras, fazem a CPI patinar
e adiar depoimentos

Otávio Cabral

Margarida Neide/Ag. A Tarde/AE	Clóvis Campos/O Tempo
Duda (à esq.), cuja volta à CPI gera temor no PT, e Dimas Toledo, que chefiou Furnas: uma lista sem credibilidade

Desde sua criação para investigar o escândalo do mensalão há oito meses, a CPI dos Correios já atravessou bons e maus momentos, mas nunca pareceu tão emparedada como na semana passada. Na segunda-feira, três membros da CPI embarcaram para Nova York com o objetivo de pedir às autoridades americanas documentos sobre a vida bancária do marqueteiro Duda Mendonça. Receberam resposta positiva, mas em Brasília nem a convocação do publicitário para prestar um novo depoimento conseguiu ser votada – e por uma razão elementar. Duda conhece os segredos do caixa dois do PT, mas fez campanha para políticos de quase todos os outros partidos. Apenas entre os atuais senadores, pelo menos dez usaram os serviços do publicitário. Nessa turma, há parlamentares do PSDB, do PFL e do PMDB. Em conversas com políticos próximos, Duda tem dito que não tem condições emocionais de dar um novo depoimento à CPI e, se tiver mesmo de fazê-lo, estaria disposto a contar o que sabe sobre o caixa dois de todos os partidos. Usou a senha do desespero geral.

"O Duda é uma bomba ambulante. Se ele for convocado, explode e leva gente de todos os partidos com ele. Por isso, tenho certeza de que ele jamais será convocado novamente", afirma um dos mais influentes parlamentares da CPI dos Correios. Para evitar que a oposição tomasse coragem e arriscasse convocar Duda, os petistas acenaram com a ameaça de chamar o engenheiro Dimas Toledo, que dirigiu a estatal Furnas entre 1995 e 2005, englobando os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Dimas Toledo seria o autor da chamada "lista de Furnas", o mais novo fantasma da CPI. Com cinco páginas, a lista traz o nome de 156 políticos que teriam recebido, ao todo, 40 milhões de reais em doações ilegais na campanha de 2002. A relação, em papel timbrado de Furnas e supostamente coordenada por seu então diretor, traz ainda o nome das 101 empresas que teriam desembolsado dinheiro, entre estatais, instituições privadas, associações de classe e fundos de pensão. Como a lista original nunca apareceu, ninguém lhe deu muita importância – isso até a semana passada.

Sergio Dutti/AE

Jefferson: diz ele que levou dinheiro de Furnas

O deputado cassado Roberto Jefferson encarregou-se de emprestar pelo menos um fiapo de credibilidade à lista ao confirmar que recebeu 75.000 reais de Furnas para sua campanha em 2002. Na "lista de Furnas", de fato, Jefferson aparece como beneficiário de 75.000 reais. Além disso, Jefferson disse que Dimas Toledo realmente operava um esquema de caixa dois para partidos aliados do PSDB em 2002. Na quarta-feira passada, Dimas Toledo divulgou uma nota em que desmente categoricamente que tenha feito a lista, comandado caixa dois ou efetuado arrecadação clandestina de recursos, e nega inclusive que conhecesse Roberto Jefferson em 2002, razão pela qual seria impossível ter-lhe repassado 75.000 reais. A favor do desmentido de Dimas Toledo conta o fato de que a tal "lista de Furnas" tem um forte ar de armação: nela, tudo – os nomes, os valores, as referências – está no seu devido lugar, com um detalhismo tão caprichoso que, em vez de convencer, provoca a suspeita de que tenha sido feita sob encomenda.

Com a confirmação de Jefferson, porém, os petistas sentiram-se fortalecidos para usar a lista como meio de chantagem e, assim, evitar a convocação de Duda Mendonça. Conseguiram. O depoimento do publicitário, é preciso esclarecer, provoca calafrios em políticos de vários partidos, mas é particularmente temido pelos petistas. Isso porque nenhum outro partido teve um envolvimento institucional tão forte com o publicitário como o PT. Nas campanhas de políticos filiados a outras legendas, Duda costumava entender-se com o próprio candidato, e não com a cúpula de seu partido.

Com dois depoimentos aparentemente explosivos tanto para a oposição quanto para a situação, a CPI ficou emparedada e caiu na paralisia – embora ninguém, como convém, admita oficialmente a existência de um acordo para não investigar nada. "É preciso investigar tudo a fundo. Dimas Toledo deve ser convocado, assim como Duda Mendonça. Se for necessário, temos de prorrogar essa CPI. Essa lista é uma chantagem que não vai acuar a oposição", afirma o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, do PFL baiano. "Os requerimentos não foram votados por falta de acordo e porque não haveria quórum. Mas na próxima semana colocaremos tudo em votação", promete o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul. Em conversas reservadas, no entanto, são poucos os que acreditam que a CPI ainda possa fazer avanços significativos. Eis a opinião de um membro da CPI: "Eu tinha esperança na CPI, mas estou desiludido porque sei que as investigações não darão em nada. Os rabos presos dos dois lados amarraram a investigação".