Merval Pereira Entre a reforma e o populismo

Quais são os entraves ao crescimento brasileiro que impedem que ele venha a ser permanente e crescente nos próximos dez, 15 anos, como prenuncia o otimismo governamental? A empresa de consultoria Macroplan, especializada em análises prospectivas, montou os seus já tradicionais cenários de nossa economia para os próximos sete anos e destaca que, a fazer sombra à série de evidências de que nossa economia mudou de patamar nos últimos anos, com a manutenção da estabilidade econômica, a expansão da renda e do consumo, que transformaram a classe C no maior estrato econômico da sociedade brasileira, há gargalos estruturais que, se não forem equacionados ou significativamente minimizados, prejudicarão o seu crescimento.

Os principais são: excessiva burocracia, prejudicando o ambiente de negócios e inibindo o empreendedorismo; baixos níveis de escolaridade e de capacitação da população, influenciando para baixo a produtividade do fator trabalho; baixo nível de investimentos em infra-estrutura, contribuindo para a degradação dos modais de transporte e limitações de oferta de geração e distribuição de energia; elevada carga tributária combinada com forte expansão e má qualidade do gasto público.

As despesas correntes do governo federal tiveram crescimento de 94% nos últimos cinco anos, enquanto o crescimento nominal do PIB no mesmo período foi de 73%. Por fim, sucessivos déficits da Previdência geram pressões crescentes sobre o sistema previdenciário. Por essas razões, entre os quatro cenários possíveis, a Macroplan considera que o mais provável é o de “Crescimento Inercial”, sendo improvável que aconteça o mais otimista deles, chamado de “Salto para o Futuro”, quando seriam realizadas reformas estruturais que garantiriam um crescimento consolidado e permanente.

Um cenário intermediário, chamado “Travessia na Turbulência”, tem baixa probabilidade de se realizar, e o único que é francamente pessimista, intitulado “Baleia Encalhada”, nos levaria, a bordo de um projeto neopopulista assemelhado aos de vizinhos sulamericanos, de volta para o passado de uma economia ineficiente e descontrolada, com o retorno da inflação.

No cenário mais plausível nas condições atuais, o de crescimento inercial, os técnicos da Macroplan consideram que entre 2008 e 2010 os Estados Unidos experimentarão recessão leve, para logo em seguida iniciar o enfrentamento estrutural à crise. Mesmo no período mais agudo, haveria o “descolamento” parcial das economias emergentes e da Europa, mantendo a economia mundial em expansão moderada, sustentando preços relativamente elevados do petróleo e das commodities agrícolas e industriais, mantendose o crescimento da demanda mundial por produtos exportados pelo Brasil.

No plano interno, o governo mantém a expansão do gasto público, embora a essência da política econômica seja mantida, assim como o equilíbrio das contas, graças, sobretudo, à contenção de investimentos e ao aumento da arrecadação de tributos.

Transferências de renda e o crédito ao consumidor e habitacional continuam expandindo, e as pressões inflacionárias são combatidas com elevações nas taxas de juros e alguns controles de crédito. Haveria um relativo equilíbrio nas contas externas, mas os déficits em transações correntes continuariam a crescer.

Com a falta de investimentos, o PAC experimentaria atrasos na maior parte dos projetos, em virtude de contingenciamentos de recursos.

A única exceção seriam os projetos de expansão da oferta de energia, mantidos “a todo vapor”. Apesar de tudo, o país alcança o grau de investimento até o fim do período.

O próximo governo, entre 2011 e 2014, pegará os Estados Unidos superando a crise, com forte recuperação da confiança dos consumidores e da liquidez no sistema financeiro internacional. China e Índia desaceleram suavemente o seu crescimento por conta de pressões inflacionárias e ambientais.

Mesmo assim, os preços do petróleo e das commodities agrícolas e industriais continuam em patamar elevado, embora menos instáveis.

A demanda mundial por produtos exportados pelo Brasil mantém-se em alta, assim como a atratividade do país para investimentos de risco. No Brasil, mantém-se a essência da política macroeconômica, mas com um certo afrouxamento fiscal. O endividamento público volta a crescer como proporção do PIB, e as dificuldades estimulam avanços pontuais na agenda de reformas estruturais (Previdência, trabalhista) e microeconômicas, visando a melhorar o ambiente de negócios. As exportações voltam a acelerar no bojo da desvalorização cambial e da forte demanda externa.

No cenário “Baleia Encalhada”, o segundo mais provável, a economia mundial desacelera devido ao aprofundamento da recessão americana, iniciando uma crise de confiança no mercado financeiro internacional. O crescimento chinês experimenta redução significativa, e há um expressivo decréscimo da demanda mundial por produtos exportados pelo Brasil.

O país reage à crise mantendo a expansão do gasto público, especialmente de custeio, e as metas de superávit primário são abandonadas, ao mesmo tempo em que se mantém o esforço de aumento da arrecadação de tributos. Apesar da intensificação dos programas de transferência de renda e do aumento das despesas de custeio do governo, o consumo perde força como propulsor da economia e o emprego formal pára de crescer.

Deste modo, a taxa de investimentos declina, e se acentuam os problemas de governabilidade — mantida em bases fisiológicas —, com o predomínio de baixos padrões de desempenho na gestão pública. O Risco Brasil dispara e a economia do país está de volta ao atoleiro.