Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, março 11, 2011

Nelson Motta Carnaval bem-comportado

O Estado de S Paulo

Pode ser um sinal dos tempos, ou uma tendência conservadora de comportamento, mas no desfile das escolas de samba, um ambiente de pouca roupa e muita sensualidade, contavam-se nos dedos as mulheres com os seios nus. Saudosistas lembravam de Luma de Oliveira e sua comissão de frente sambando diante da bateria como cena de velhos carnavais.É verdade que a preferencia nacional, ao contrário da americana, nunca foi por seios. E tanto as feministas americanas como as brasileiras odeiam esse assunto. Mas o interesse é antropológico: este ano nem as madrinhas de bateria mostraram seus troféus de silicone. Além de Waleska Popozuda, só algumas raras figurantes se exibiam de peito aberto. E a devassa dos camarotes era a Sandy.
Parece mentira, mas há 20 anos, nos áureos tempos de Joãosinho Trinta, as escolas estavam saindo tão peladas que provocaram a célebre polêmica sobre "genitálias desnudadas" na transmissão do desfile pela televisão. O que mostrar ? De que ângulo ?
Há 15 anos fez grande sucesso - como um quadro do familiar Fantástico - uma série de programas de 10 minutos com histórias baseadas em A vida como ela é, de Nelson Rodrigues. Escrita por Euclydes Marinho e dirigida por Daniel Filho, a série desnudou quase todas as jovens estrelas da Globo na época.
Hoje é algo inconcebível na TV aberta, em qualquer seriado ou novela. Como a abertura de Tieta, de 1989, protagonizada por uma morenaça nua em pelo dançando sob o coqueiral. Nudez agora só por assinatura.
Em compensação, nas últimas novelas, notei que alguns personagens, quando furiosos, já são autorizados a dizer "merda", e já se ouve "babaca" com alguma frequência. Há 20 anos, novela não tinha palavrão, seria um escândalo, um desacato às famílias que assistiam pela televisão ao desfile de seios e genitálias desnudadas.
A TV aberta é o melhor termômetro popular, é um raro espaço em que o povo está de fato no poder: as emissoras fazem todas as suas vontades para garantir a audiência e a publicidade. Entre velhos palavrões e novos pudores, a moral familiar nacional revela os seus valores na Era Lula/Dilma.

quinta-feira, março 10, 2011

VINICIUS TORRES FREIRE - O fim do "relax" americano

Folha de S Paulo
Em junho, BC dos EUA para de despejar dinheiro na economia, o que pode afetar juros, Bolsas e, talvez, PIB


O MAIOR FUNDO de investimento em renda fixa vendeu todos os seus títulos do governo americano.
Trata-se de um fundo da Pimco, uma das maiores administradoras de dinheiro do mundo, que cuida de mais de US$ 1 trilhão. Na opinião prática da Pimco, tais papéis deram o que tinham de dar. Seu preço deve cair, pois. Trocando em miúdos rapidamente: quando o preço de títulos de dívida cai, o "juro" sobe. Em suma, os juros subiriam nos EUA.
O pessoal que dirige a Pimco não rasga dinheiro nem bebe água quente; as opiniões deles são consideradas por quem tem dinheiro grosso. É verdade que gente do dinheiro grosso fez besteiras que só não levaram o mundo à breca porque os governos bancaram a conta das barbaridades dos financistas.
Mas o motivo possível da atitude da Pimco, além de fazer mais dinheiro em outra parte do mercado, parece simples. Desde o início da crise, o Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, despeja dinheiro na economia. O faz por meio da compra de papéis privados e públicos, papéis de dívida lastreada em imóveis e outras, e títulos da dívida do governo dos EUA. Desse modo, sustentou os preços desses papéis, evitando crise ainda maior na finança privada e mantendo baixos os juros pagos pelo governo dos EUA.
Pois bem. Essa política de "imprimir dinheiro", de relaxamento monetário ("quantitative easing") a princípio termina em junho, quando o Fed não compraria mais títulos do governo, afora nas operações "normais", relativamente pequenas, da política ortodoxa de calibragem das taxas de juros de curto prazo.
Essa torrente de dinheiro serviria ainda para irrigar o sistema financeiro, tornando-o mais disposto a emprestar mais e a custo menor. Como as oportunidades e negócios nos EUA e no mundo rico em geral não pareciam tão rentáveis (ou inexistiam), parte desse dinheiro espalhou-se por Bolsas e pelo mundo.
O preço das ações subiu. Muito capital foi para os "emergentes", valorizando moedas (ou obrigando países a aumentar suas reservas ou a impor limites à entrada de capital, a fim de evitar a valorização).
Sem o despejo de dinheiro do Fed e, além do mais, dadas as perspectivas (ou especulações) de alta de inflação e o tamanho enorme da dívida pública dos governos, em tese os títulos da dívida americana vão perder valor e, portanto, os juros vão subir. Se o Fed não fizer nada, claro -"tudo o mais constante".
Os donos do dinheiro grosso e os melhores economistas do mundo não se entendem muito sobre o que vai acontecer depois de junho. Pelo menos, discordam da intensidade do efeito do fim do "relaxamento monetário". A economia dos EUA já ganhou impulso suficiente para não se abalar com algum aperto monetário? De quanto seria tal aperto?
Não se trata de risco grave. Mas trata-se de desconforto e incerteza a mais num ambiente que se turvou um pouco recentemente. O aumento do preço do petróleo e da comida está levando boa parte do aumento recente da renda dos americanos, que vinham consumindo mais. Sobra menos para gastar em produtos e em serviços "não essenciais". Pelo resto do mundo, tomam-se medidas para conter a inflação, da China ao Brasil; a União Europeia ameaça elevar os juros em abril.
O tempo está com cara de ficar um pouco nublado, de novo.

MÍRIAM LEITÃO Silêncio conveniente

O GLOBO - 10/03/11

É particularmente interessante a expressão “governo chamado de militar”, no documento que as Forças Armadas enviaram ao ministro da Defesa contra a Comissão da Verdade. Quer dizer que um governo que por 21 anos instalou generais na Presidência e julgou seus opositores civis em tribunais militares era então um governo civil? Isso é novidade.

O documento divulgado ontem pelo trabalho do repórter Evandro Éboli, de O GLOBO, revela que os comandantes das três forças consideram que o passado passou, e que qualquer investigação sobre torturas e circunstâncias das mortes dos opositores políticos seria “abrir ferida na amálgama nacional.” Diz ainda que este tipo de investigação “pode provocar tensões e sérias desavenças.” Os militares argumentam que os fatos se passaram há mais de 30 anos, que pessoas envolvidas já morreram e documentos e provas perderam-se no tempo e portanto nada deve ser investigado.

De fato, o Brasil perdeu tempo demais. Logo após o último general sair do Planalto, há 26 anos, era difícil por dois motivos. Primeiro, o medo imposto por eles de que qualquer mexida nessa ferida fosse entendida como uma provocação à qual reagiriam. Depois, o presidente que por fatalidade assumiu, José Sarney, tinha sido um fiel servidor do regime. As ambiguidades desse início adiaram o encontro com a verdade daquele período sombrio; depois, os presidentes que se seguiram vacilaram e aceitaram o mesmo veto que agora as Forças Armadas tentam impor à Comissão da Verdade. Existe algum argumento para que não se tente saber em que circunstâncias morreu o deputado Rubens Paiva? Ou como foi morto o jovem Stuart Angel? Como e de que forma foi morto Vladimir Herzog?

O corpo do operário Manoel Fiel Filho, após ser preso, foi entregue à família com sinais visíveis de tortura e com a ordem de que fosse enterrado rapidamente, sem perguntas, sem divulgação. Tantos outros simplesmente desapareceram sem que se tenha qualquer vestígio. Por que estamos proibidos de perguntar como morreram? Por que isso iria ferir a “amálgama” nacional? Se é verdade que os documentos se perderam, por que então as Forças Armadas querem evitar o anonimato para quem entregar documentos ou der depoimentos esclarecedores? No texto, os comandantes militares consideram que uma das razões para não se olhar para este passado é que “o governo não foi derrubado pelas forças políticas, mas ensejou lenta e gradual transição e devolução do poder aos civis.”

Essa versão parcial faz pouco da longa resistência, anula a luta de bravos como Mário Covas, Ulysses Guimarães, tantos outros que nunca aceitaram o arbítrio, mesmo sob riscos. Isso apaga da História os milhões que foram para as praças na Campanha das Diretas. Elimina a habilidade da oposição de ir no próprio colégio eleitoral, criado pelo governo militar, e lá arrancar a vitória de Tancredo. Esta versão de que a democracia foi apenas uma concessão ofende os fatos e a memória. Sim, os militares fizeram um lento afrouxamento das piores leis, mas até o presidente Ernesto Geisel, que tem boa imagem por ter enfrentado a linha dura, fechou o Congresso e governou com o AI-5 até primeiro de janeiro de 1979, quando faltavam apenas dois meses e meio para terminar seu período de governo. Esse trecho do documento, de que eles entregaram o poder espontaneamente aos civis, não conversa com o outro, em que eles se referem àquele período com a expressão “governo chamado de militar.” Como a parte em que eles dizem que é legítimo “as famílias buscarem seus entes queridos” não conversa com a parte que discorda da criação da Comissão da Verdade.

A quem as famílias perguntarão pelos seus entes queridos se, como diz o documento dos comandantes militares, tudo isso é passado, no qual não se deve mexer para não ferir a paz nacional? Há ruas no Brasil — em São Paulo, por exemplo — que se chamam 31 de março; a termelétrica de Candiota ainda se chama presidente Médici. Ainda se ensina nos 12 colégios militares às crianças e adolescentes que não houve ditadura militar no Brasil, e que as cassações e a censura foram necessárias por causa da intransigência da oposição, como informou a “Folha de S.Paulo” no ano passado. Alguns se perguntam se essas informações resgatadas vão levar ou não a processos contra os responsáveis.

Ouvido, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a Anistia apagou os crimes. Este aspecto da polêmica está, portanto, encerrado. Acho que os militares têm razão em dizer que é preciso saber também dos chamados justiçamentos executados por alguns grupos de esquerda. Eles usam o argumento como chantagem, mas é de fato necessário incluir no mesmo rol de fatos a buscar. Inaceitável é ainda hoje haver o veto dos militares a que uma comissão busque informações sobre pontos nebulosos do nosso passado recente. Os comandantes militares de hoje não estão comprometidos com os atos cometidos naquele período, mas ao se empenharem tanto em encobrir o que seus antecessores fizeram comprometem a instituição como um todo. Essa tendência de nada apurar, tudo esquecer, lembra a “astuta amnésia” de que falou no artigo de ontem o jornalista Elio Gaspari, sobre outro pedaço infeliz da nossa história, soterrado para não comprometer a versão de que tudo foi suave no Brasil, da escravidão à ditadura.

MERVAL PEREIRA Distorções eleitorais

O GLOBO - 10/03/11

Nada é mais exemplar da pequena esperteza política que prevalece no Congresso, e também das distorções de nosso sistema eleitoral, do que a insistência da presidência da Câmara de não acatar a decisão doSupremo Tribunal Federal (STF) de que os suplentes que eventualmente assumam mandato devem ser os dos partidos, e não os das coligações que disputaram a eleição.

Esse entendimento, que quebrou um hábito de décadas do Congresso, é consequência de uma decisão recente do STF que definiu que a fidelidade partidária é condição para o exercício de mandato eleitoral, e, portanto, a vaga que um eleito ocupa não é um direito pessoal, e pertence à legenda pela qual disputou a eleição.

Em dezembro passado, em decisão colegiada sobre um pedido do PMDB, o Supremo reafirmou esse entendimento e decidiu que os efeitos eleitorais das coligações se encerram após a apuração dos votos, ou seja, que as coligações servem para eleger, não para a substituição dos eleitos.

O artigo 112 do Código Eleitoral se refere exclusivamente aos “suplentes da representação partidária”, e não faz qualquer referência aos suplentes das coligações — algo que, a rigor, não existe expressamente no contexto legal do Direito eleitoral, lembra Lauro Barretto, advogado autor de mais de uma dezena de livros sobre Direito eleitoral e Direito partidário. De acordo com levantamento do site “Congresso em foco”, quase metade dos suplentes (22 dos 46 novos parlamentares) que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo devido à decisão do Supremo Tribunal Federal. As mudanças atingiriam as bancadas de 12 estados e do Distrito Federal. A discussão persiste porque na primeira decisão apenas oito dos onze ministros votaram.

Com a posse de Luiz Fux, existe a possibilidade teórica de a determinação mudar, pois além dos ministros Ellen Gracie e Joaquim Barbosa, que não votaram, outros podem mudar de voto. Nada indica, porém, que isso ocorra, pois até agora todas as decisões sobre mandados de segurança para assegurar a posse de suplentes mantiveram a decisão anterior do STF.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, tem dado declarações sobre o perigo de ficarem 29 cadeiras vagas se a decisão do Supremo for aplicada, e outros “especialistas” falam sobre a necessidade de serem convocadas “eleições para suplentes”, no caso de um partido não ter ninguém para ser convocado como suplente devido aos resultados eleitorais. São argumentos que indicam uma tentativa de tumultuar o ambiente político, pois não é possível imaginar que a presidência da Câmara não tenha assessoria para orientá-la sobre a legislação eleitoral.

O advogado Paulo Barretto dá um exemplo objetivo que aconteceu nas eleições de 2002, quando Enéas, do Prona, foi eleito deputado federal por São Paulo, com mais de 1,5 milhão de votos, votação que daria para eleger mais seis deputados federais do mesmo partido ou coligação pelas “sobras de legendas”.

Como o Prona, que naquele pleito não estava coligado com outro partido, só havia registrado mais cinco candidatos, a outra vaga de deputado federal foi preenchida pela norma definida na legislação eleitoral. Foi feita uma retotalização da distribuição dos votos de cada partido/coligação, e a cadeira não preenchida ficou para o partido/coligação com direito à próxima vaga decorrente de “sobra”. É o próprio Código Eleitoral, em seu artigo 109, que prevê a distribuição das vagas não preenchidas mediante esta contagem das “sobras de legenda”, lembra Barretto.

Como se vê, não há possibilidade de ficarem “cadeiras vazias” na Câmara dos Deputados por falta de suplentes do mesmo partido, nem necessidade de “eleição de suplente”. Essa confusão sobre os suplentes é um efeito colateral de uma distorção fundamental de nosso sistema eleitoral, que são as coligações em pleito proporcional. Coligações feitas apenas para preencher o chamado “quociente eleitoral”, que é o número mínimo de votos para se eleger um deputado ou vereador, quase sempre prescindindo de maiores proximidades ideológicas ou programáticas.

Esse fenômeno faz com que nas eleições de 2010 apenas 86 deputados federais tenham sido eleitos por partidos não coligados. Para combater o que acusam de ser mais um sintoma da “judicialização” da política, os políticos, através do deputado Ronaldo Caiado, providenciaram a apresentação de uma proposta de emenda constitucional para legalizar o direito de os suplentes das coligações assumirem as vagas em aberto nas casas legislativas.

Essa PEC, no entanto, mesmo que venha a ser aprovada, só terá efeito para os suplentes das coligações nas próximas eleições. Ela, ao mesmo tempo, é um reconhecimento de que falta um apoio na legislação para a prática de nomear suplentes de coligações, que só vinha sendo aceita porque o Supremo não havia sido consultado a respeito.

Agora que os partidos passaram a ser legalmente os detentores das vagas, e a mudança de partido está sujeita a normas de fidelidade partidária mais rigorosas, a questão veio à tona. Ela poderia ter uma solução simples com a revogação das coligações nas eleições proporcionais, mas este é um dos pontos de uma eventual reforma política que dificilmente será encarado pelos partidos políticos. A não ser que se aprove o voto distrital puro ou o “distritão”, que acabam com o voto proporcional.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG A Constituição para alguns, custos para todos

O GLOBO - 10/03/11

Vamos imaginar duas situações: 1. Um cidadão mora em uma casa isolada, em cidade ou em um bairro sem internet;

2. O Congresso brasileiro aprova a emenda que inscreve o acesso à internet como mais um direito social relacionado no artigo sexto da Constituição.

Esse cidadão pode, então, ir à Justiça e exigir que o Estado leve até sua casa uma linha de internet, a mais rápida disponível no mercado. Digamos que a região seja inacessível, circunstância que tornará a instalação da linha muitíssimo mais cara. Não tem importância.

Pela proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Estado, sendo o responsável pelo atendimento daquele direito social, será também o provedor do serviço. Ou seja, a conta vai para o governo, quer dizer, para todos os demais cidadãos contribuintes.

Absurdo? Pois é assim mesmo que vai funcionar. O exemplo-limite permite exibir a essência da situação. Mas não precisamos ir até a casa isolada em região isolada.

O Brasil ainda hoje tem apenas 20% das residências com acesso à internet. (Não quer dizer que apenas 20% da população sejam internautas. Muitas pessoas se ligam na rede pelas lan houses, por exemplo, ou no trabalho. São cerca de 70 milhões de internautas)

De todo modo, a rede continua sendo limitada. Se aprovada a emenda, imediatamente torna-se dever do Estado prover o serviço para os outros 80% - simplesmente para cumprir a Constituição, que passaria a determinar o direito universal à Rede Mundial de Computadores, como está no texto do projeto.

Sem dúvida nenhuma, um país moderno precisa ter acesso amplo à internet de banda larga. Trata-se de um instrumento de progresso pessoal e nacional.

Mas, eis a questão correta, por que a maior parte das residências ainda não tem o acesso direto à internet? Porque isso é caro para essas famílias. Precisam pagar pelo computador, pelo modem e pela ligação, quando está disponível no bairro.

É caro nos dois sentidos. Pelo lado da oferta, como diriam os economistas, é pesado o investimento necessário para a instalação e a operação das redes de transmissão de sinais (fibras óticas, por exemplo). Para viabilizar o investimento, é preciso contar com a existência de um mercado amplo, ou seja, de um número de consumidores potenciais que "paguem" o investimento a um preço razoável e adequado à renda da região. Não adiantaria nada instalar a rede para cobrar mil reais de mensalidade.

E daí vem o problema pelo lado do consumo: a renda de boa parte das famílias não alcança o preço. Uma questão de mercado.

Como tratar disso?

Uma maneira é a emenda constitucional. A pior maneira. Fazer do acesso à internet um direito constitucional não o torna gratuito. Apenas o torna exigível pelo cidadão e cria uma responsabilidade do Estado. Continua precisando de muito dinheiro para cumprir a Constituição. Como a capacidade de investimento do Estado não é infinita, ao contrário do que pensam os políticos, o direito constitucional simplesmente não é cumprido.

Fica como a saúde, um direito do cidadão, dever do Estado, como está na Constituição. Todo brasileiro deveria ser atendido de graça num hospital de nível internacional, com os melhores medicamentos disponíveis.

Vai lá pegar uma fila de um hospital público para ver como esse direito é cumprido. Por isso, 45 milhões de brasileiros se cuidam com os planos e seguros saúde privados. Assim como milhões de famílias colocam suas crianças em escolas particulares, porque o Estado não cumpre corretamente sua função de atender ao direito universal à educação.

O caso do direito à internet não quebra o país, mesmo porque o governo não vai conseguir mobilizar os recursos para gastar nisso. O que mudará? É que os políticos terão o pretexto para fazer com que o governo leve algumas redes para algumas regiões, aquelas mais interessantes eleitoralmente.

Além disso, as pessoas mais ricas, com acesso a bons escritórios de advocacia, poderão acionar o Estado para instalar fibra ótica gratuita, digamos, numa ilha de Angra dos Reis. Absurdo? Nada disso. Hoje, muitas pessoas acionam o governo e conseguem na Justiça tratamento em hospitais americanos ou a importação de remédios exclusivos, tudo por conta do governo, porque o direito à saúde é constitucional.

Em resumo, e como em outras situações, o direito constitucional à internet crias gastos por conta de todos e serviços para alguns.

E sabem outro jeito de atacar o problema?

Reduzindo os impostos e demais taxas e encargos, que representam cerca de metade da conta de telecomunicações. É isso mesmo, nossos telefones e nossa internet estão entre os mais caros do mundo. E a causa principal é justamente a carga de impostos - que os políticos enfiam na conta para ter dinheiro para distribuir as suas clientelas.

Eliminem os impostos (inclusive sobre computadores), ofereçam mais liberdade de operação às companhias privadas, abram a competição e incluam subsídios apenas para as famílias pobres -- pronto, estará resolvido o problema.

Até quando? O Estado de S. Paulo-Editorial

- 10/03/2011



Até quando os políticos vão abusar da paciência do povo? Até quando acham que todo mundo continuará aceitando passivamente justificativas inconsistentes para armações indisfarçavelmente eleitorais? Essa é a questão que lamentavelmente se coloca quando o noticiário político em São Paulo converge para o comportamento de dois políticos de certo peso eleitoral que, descontentes com seus respectivos partidos, planejam mudar de ares: o prefeito Gilberto Kassab e o deputado federal Gabriel Chalita.

Kassab ingressou na política na década de 80, pelas mãos do atual vice-governador Guilherme Afif Domingos, quando este era presidente da Associação Comercial de São Paulo. Filiado ao extinto Partido Libertador (PL), participou da campanha eleitoral de Afif à Presidência da República, em 1989, e em 1993, já então pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), elegeu-se vereador da capital e em seguida, por duas vezes, deputado federal. Depois de ter sido secretário do prefeito Celso Pitta, elegeu-se vice-prefeito da capital paulista na chapa encabeçada por José Serra e, quando este se lançou ao governo do Estado, em 2006, assumiu a chefia do Executivo municipal, reelegendo-se em 2008.

Agora, pretendendo se candidatar a governador do Estado em 2014, Kassab está empenhado em montar uma base de sustentação política mais eficiente do que a que pode lhe oferecer seu atual partido, o Democratas (DEM). Chegou a pensar em aderir ao PMDB e depois ao PSB. Mas parece ter optado por um casuísmo que contorna a questão da fidelidade partidária: a fundação de um novo partido que participaria do pleito municipal de 2012 e depois se fundiria com o PSB, legenda em franca ascensão no cenário político nacional, que lhe garantiria a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. Com a vantagem adicional de que, travestido de socialista, passaria a gozar dos benefícios de fazer parte da base de apoio do governo federal.

Se finalmente chegar ao PSB, Kassab não terá o prazer de encontrar-se com Chalita, que está de saída, um ano e meio depois de ter deixado o PSDB. Eleito vereador ainda muito jovem em sua cidade natal, Cachoeira Paulista, Chalita dedicou-se durante alguns anos à carreira acadêmica, a escrever livros e a militar na organização católica Canção Nova. Retornou à política como secretário da Educação de Geraldo Alckmin, de 2003 a 2006. Ainda pelo PSDB, foi o vereador mais votado na capital em 2008. Passou a sonhar então com uma candidatura ao Senado, em 2010, mas a legenda lhe foi negada. Em busca de espaço, deu uma guinada de 180 graus em sua trajetória política, convertendo-se ao socialismo, tal e qual o ex-presidente da Fiesp Paulo Scaff, e elegeu-se deputado federal pelo PSB com expressiva votação.

Agora, certo de que pode fazer boa figura na eleição para prefeito da capital no próximo ano, mas convencido de que, mais uma vez, não terá o aval de seu partido, o por enquanto socialista Chalita cogita novamente de mudar de ares, quem sabe até fundando sua própria agremiação, como Kassab.

Esse panorama, que seria hilariante se não fosse tão tristemente revelador da falta de pudor com que políticos manipulam os acontecimentos em benefício de interesses pessoais, autoriza pelo menos duas conclusões óbvias. Primeira: é muito fácil, e um bom negócio, abrir um partido político. Não é à toa que já existem tantos: quase 30 registrados nacionalmente e outros tantos em processo de organização. Segunda: às favas a coerência - o que vale é voto na urna. Definições como "conservador", "socialista", "liberal", "comunista", "direitista", "esquerdista", etc., são apenas rótulos vazios e descartáveis ao sabor de conveniências momentâneas. Chega a ser perfeitamente normal, assim, que o palhaço Tiririca se torne membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

É bom lembrar, de qualquer modo, que ninguém se torna mandatário popular por obra e graça das forças do além. Somos nós, cada um de nós, que os elegemos. Temos, portanto, muito a aprender.

Alberto Tamer Petróleo fica em US$ 105?

O Estado de S. Paulo - 10/03/2011

O preço médio do petróleo leve deve ficar em torno de US$ 105 este ano. É o que prevê a US Energy Information Admimistration, do governo americano (iea.gov), um organismo estatal que acompanha o mercado mundial não só de petróleo, mas de todas as fontes de energia.

Essa previsão vem em boa hora para acalmar um mercado tenso com a crise na Líbia e as perspectivas de desdobramento no Norte da África e no Oriente Médio. A IEA não prevê um barril de petróleo acima disso e muito menos os US$ 150 que muitos estimam para este ano. Para ela, a alta de US$ 15 desde meados de fevereiro parece ter sido absorvida pelo mercado.

Por que não explodiu? Há alguns fatos que explicam o comportamento menos explosivo dos preços. Ao contrário do que ocorreu no passado, há petróleo disponível do mercado, principalmente depois que a Arábia Saudita colocou mais de 700 mil barris por dia no mercado.

Ao mesmo tempo, sem qualquer reunião formal, os países da Opep já começaram a aumentar a produção. A Nigéria afirmou que também pode aumentar se a Opep pedir. A capacidade ociosa dos seus membros é da ordem de 5 milhões a 6 milhões de barris por dia, o que pode cobrir um aumento da demanda mundial de até 2 milhões b/d.

EUA se antecipam. A Casa Branca informou que o governo está pronto para usar as reservas estratégicas, hoje de 727 milhões de barris, para conter a alta dos preços, que já está sendo repassada para os consumidores. O governo foi incisivo: não vai permitir que isso afete a atual política monetária, tributária e fiscal voltada para um crescimento de 3,5% este ano. E está dando certo. O desemprego deu os primeiros sinais de recuo nas últimas semanas, o que já se reflete no aumento do consumo interno.

China também. O mesmo raciocínio é válido para a China. O governo reafirmou que a principal meta é conter a inflação, ao mesmo tempo em que se incentiva o mercado interno. Um desafio. Ambos têm o mesmo objetivo e são decisivos na formação dos preços.

Finalmente - e este é um fator importante - grandes volumes de petróleo continuam chegando nos portos americanos, mais 2,5 milhões de barris, elevando os estoques de posse das refinarias e empresas para 348 milhões de barris. O mercado previa que iriam entrar nos portos apenas 600 mil barris.

Segundo a própria Agência de Administração de Energia, IEA, do governo, as refinarias estão conseguindo comprar até com descontos.

Pode mudar? Sim, mas não por causa da revolta da Líbia. Ela produzia 1,6 milhões b/d, agora não mais que 600 milhões b/d. O risco está agora concentrado nos países do Oriente Médio, principalmente na Arábia Saudita, Kuwait, Iraque, Qatar, Oman, Bahrein, que escoam sua produção pelo Golfo Pérsico. É pelo Estreito de Ormuz, no golfo, que se escoa 40% do consumo mundial. Até ontem, porém, não havia novas tensões.

O que se discute agora é se o petróleo mesmo a US$ 105 não irá pressionar a inflação. Alguns recomendam que os Estados Unidos se juntem a Arábia Saudita e comecem a jogar parte da reserva estratégica no mercado. Isso poderia reduzir os preços. Outros, inclusive o banco central americano, afirmam que os efeitos do aumento do petróleo sobre os preços não estão sendo sentidos. Petróleo a US$ 105 não chega a anular os resultados positivos de se injetar mais dólares no mercado para estimular a demanda. Isso é verdade para os Estados Unidos, onde, inclusive, existe a possibilidade de reduzir os impostos sobre o consumo do petróleo, mas não para a Europa que já enfrentava pressões inflacionárias antes na Líbia.

De qualquer forma, a impressão no mercado era de que o petróleo a US$ 105 deve permanecer. O mundo terá que se ajustar a isso e crescer a 4,5% este ano. Só não se sabe como.

Rolf Kuntz O lado político da crise

O Estado de S. Paulo - 10/03/2011


A crise da economia global é também uma crise para os economistas, disse o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, ao abrir uma conferência sobre as lições do desastre econômico e financeiro dos últimos três anos. A reunião, coordenada pelo economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, serviu para uma crítica das políticas dominantes nos últimos 20 anos, para um ato de contrição profissional e para um debate sobre um novo manual para os ministros de economia e finanças e presidentes de bancos centrais. Um pouco de humildade pode ser salutar, tanto quanto a disposição para rever teorias e políticas. Mas algumas questões propostas no encontro não são novas e algumas críticas talvez tenham sido mal dirigidas e resultem apenas em mais confusão.

Segundo uma dessas críticas, os bancos centrais erraram ao concentrar seus esforços no controle da inflação, sem levar em conta as condições da intermediação financeira. "A regulação financeira estava fora do esquema da política macroeconômica", escreveu Blanchard num resumo - um tanto caricatural, como ele advertiu - das ideias dominantes na fase pré-crise. Mas a simplificação pode ter ido longe demais. Os bancos centrais não deram prioridade ao controle da inflação em detrimento da regulação financeira. A história é outra. A regulação foi deficiente, nos Estados Unidos e em vários outros países, por uma combinação de ideologia e de outras motivações menos nobres.

Oficialmente, a estabilidade e a segurança do sistema financeiro têm estado há muito tempo na pauta das autoridades. Regras foram discutidas por dirigentes dos mais importantes bancos centrais e convertidas em esquemas de regulação pelo Banco de Compensações Internacionais, de Basileia. Normas até mais severas foram adotadas no Brasil, e isso explica, em boa parte, a resistência dos bancos brasileiros à crise. Mas nenhum desses esquemas foi adotado integralmente em muitas economias desenvolvidas e, além disso, os mecanismos de controle raramente - ou nunca, em muitos casos - se estenderam além dos bancos comerciais. Bancos de investimento e outras instituições ficaram livres de supervisão, nos Estados Unidos, e foram usados como canais de transmissão das operações de altíssimo risco.

A decisão de manter o sistema financeiro livre de controles não teve relação com as concepções de política monetária e muito menos com a adoção de esquemas de metas de inflação. Foi uma decisão política de outra natureza, resultante da combinação de uma pitada de ideologia com um balde de safadezas. Boa parte da história é contada no documentário Inside Job, premiado com o Oscar.

A crise pode ter sido uma surpresa por sua extensão e por sua gravidade, mas houve muitos sinais de alerta, alguns deles emitidos por gente do próprio FMI, dois anos antes do início da quebradeira dos bancos. Economistas e operadores do mercado, incluídos alguns dirigentes do setor bancário, haviam apontado os perigos embutidos no excesso de liquidez global e na formação da grande bolha de crédito.

O assunto foi discutido mais de uma vez no Fórum Econômico Mundial, em Davos, antes de começar a quebradeira dos bancos. Além disso, o grande desequilíbrio internacional entre deficitários e superavitários - um dos aspectos politicamente mais complicados da crise - foi discutido durante anos, por vários especialistas, antes de se tornar um dos temas centrais do Grupo dos 20 e do FMI. A crise deu uma dimensão dramática a problemas debatidos durante anos e realçou a urgência de novos e mais eficientes mecanismos de coordenação de políticas e de supervisão de mercados.

O grande problema não é avalizar a retomada de velhas políticas, como a limitação temporária do ingresso de capitais ou a regulação quantitativa do crédito, rebatizadas com o pitoresco nome de "medidas macroprudenciais". Dirigentes de bancos centrais e ministros de Finanças encontraram essas medidas nos quartos de despejo da política econômica e foram capazes de usá-las, novamente, antes de qualquer discussão acadêmica. Desafio sério, mesmo, é concretizar velhas propostas de regulação internacional do sistema financeiro, de instalação e operação de um mecanismo de alerta e prevenção de turbulências e - acima de tudo - de coordenação efetiva de políticas. Alguma coordenação ocorreu no começo da crise, mas já em outubro do ano passado Strauss-Kahn lamentou o enfraquecimento da cooperação. O assunto envolve dificuldades teóricas, mas os maiores obstáculos são políticos.

Celso Ming - Não há bala de prata

O Estado de S. Paulo - 10/03/2011

Informações despachadas de Brasília dão conta de que, depois do carnaval, o ministro Guido Mantega abrirá seu poderoso arsenal para inverter definitivamente a trajetória do câmbio.

Avisos assim se repetem cada vez que o governo se vê contrariado nas suas expectativas para o preço da moeda estrangeira. Agora, as cotações voltam a se aproximar do piso informal de R$ 1,60 por dólar e a mesma aflição toma conta das autoridades. O problema é que não há tanta arma no paiol. Não há sequer um foco único a atacar. A moeda estrangeira entra por vários canais e também deixa de sair.

Sempre há aqueles que defendem um aumento do IOF, que hoje é de 6%, na aplicação de estrangeiros em renda fixa. Apesar dos juros atraentes, essa não é a principal porta por onde chegam os dólares. Dá para dizer que a entrada de dólares nas operações destinadas a tirar proveito da diferença de juros (carry trade) é relativamente baixa quando comparada, por exemplo, com os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), que, em 2011, devem ultrapassar os US$ 45 bilhões. Provavelmente são mais elevados os capitais que deixam de sair para tirar proveito dos juros altos aqui dentro do que os que entram. E, no entanto, não há IOF para taxar essas operações fico.

Mais relevante ainda é a entrada de capitais externos tomados por empréstimos por bancos e empresas brasileiras. Mas, decididamente, não é esse necessário capital de giro que se pretende taxar.

Em vez desses, não seria o caso de taxar os investimentos estrangeiros ou, então, impor sobre eles uma quarentena que os deixe parados sem rendimento? Há gente dentro do governo que gostaria de coibir, por exemplo, os investimentos chineses. Mas seriam estes tão expressivos que, uma vez contidos, conseguirão reverter a trajetória do câmbio? E, caso se imponha tal restrição, qual seria o sinal que o governo passaria para os investidores estrangeiros, no momento em que o País mais precisa de capital para garantir o crescimento?

Cercear a chegada dos dólares que vêm para aplicar na Bolsa também parece inútil. Desde janeiro, a Bolsa só tem perdido pontos. Não há entrada expressiva de capitais nesse segmento.

Alguns economistas entendem que a doença principal (doença holandesa) é a alta das commodities e a forte entrada proveniente com suas exportações. Por isso, prega a imposição de um confisco (Imposto de Exportação) sobre produtos primários. O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira é um desses. Mas seria o desestímulo às exportações uma política a ser adotada num momento em que cresce o rombo das contas externas? E, ainda, quando o País está sendo chamado a suprir a necessidade de matérias-primas e alimentos no resto do mundo?

Melhor entender que não há bala de prata contra a valorização do real. Isso posto, parece mais eficiente compensar a perda de competitividade do setor produtivo com a redução do custo Brasil. A já prometida desoneração da folha salarial é um caminho. O diabo é que o governo já avisou que vai compensar essa desoneração com aumento de impostos que podem elevar ainda mais a carga tributária.

Outro caminho são investimentos maciços em infraestrutura. Mas, nesse caso, a entrada de capitais deve ser estimulada, e não o contrário. E ainda seria preciso definir regras mais claras de maneira a não afugentar os interessados, como acontece com o sistema das PPPs, que até agora não decolou.



Confira
Ampliação do leque
O Banco Central afinal confirma que está examinando a proposta de ampliar as consultas (hoje em cerca de 100) da Pesquisa Focus, com o objetivo de aferir a expectativa do mercado sobre a inflação e sobre os principais indicadores da economia.

Além dos bancos
As críticas são de que a pesquisa está excessivamente concentrada no campo financeiro e que, por isso, desequilibra os resultados sempre para o ponto de vista dos bancos. Por isso, o Banco Central deveria ouvir mais empresários e os economistas das universidades.

Vai melhorar?

A crítica é procedente. Mas não se pode deixar de levar em conta as limitações das opiniões que eventualmente estejam fora da amostra. Poucas empresas têm um forte departamento econômico. A grande maioria delas ouve as consultorias que já estão na pesquisa. E os economistas tendem a externar mais sua opinião de momenta do que o resultado da ação das variáveis da economia.

quarta-feira, março 09, 2011

ROBERTO DaMATTA - Carnaval & cinzas

O Estado de S Paulo
Abandonar voluntariamente - e em nome de Deus e da pureza - essa carne que nos arrocha a alma é um notável movimento. Trata-se de proclamar, com Platão (o autor de toda a ideologia cristã) que os sentidos são inconfiáveis e que, de quando em vez, mas de modo dramático, devemos subverter a ordem clara do mundo da necessidade e da utilidade, por meio do jejum, da dieta vegetariana e de uma reclusão que nos coloca fora do mundo para, como os profetas e santos, experimentarmos um pingo da vida espiritual. É esse experimento que a Quaresma inaugura.
Quarenta dias de vida reflexiva e voltada para dentro e para o alto até o Sábado de Aleluia quando Cristo anuncia sua gloriosa volta no Domingo que minha querida e saudosa mãe sempre chamava "da Ressurreição". Eis um domingo tão qualificado quanto essa Quarta-Feira de Cinzas que todo ano me pauta, libertando-me da liberdade de escolher algo para escrever após o carnaval.
Mamãe, amazonense tradicional, que viveu existindo na Manaus dos seus sonhos, mesmo quando perambulou por Rio Largo e Maceió, Juiz de Fora e São João Nepomuceno, Niterói e Copacabana, recusava-se a tocar no seu piano músicas festivas na Quaresma. Não é bom, dizia em tom místico, atacando como alternativa algum compositor clássico e "mais pesado" como Beethoven ou Eduardo Souto. Neste "pesado" iam também alguns tangos que ficaram incrustados na minha mente como músicas nostálgicas de um momento mais reflexivo do que ativo.
Espero que o leitor tenha se "esbaldado" neste carnaval. Seja entrando na folia; seja afastando-se dela para recolher-se em alguma serra ou refúgio turístico, o que dá no mesmo. Em ambos os casos, o carnaval se faz presente pela criação e, mais que isso, pela reafirmação de que a vida sempre está em outro lugar, como diz Milan Kundera num dos seus livros mais belos e perturbadores. E não é isso que realiza a festa, esse momento mais típico do costume? Pois é ela, como sabiam os estudiosos do ritual e os romancistas, que o reaviva e alimenta, tornando-o real porque é obrigatória?
Em São João Nepomuceno ou Juiz de Fora, já não me lembro com precisão, fiz um severo retiro espiritual durante um carnaval. Quatro ou cinco dias a praticamente pão, água e orações. Tantas quanto as músicas que eram lançadas daquela década de 50. Um dia, o irmãozinho que ocupava a cela do meu lado pirou durante uma rodada de terços rezados a incenso e com joelhos em cima de caroços de milho. Mortificações da carne numa montanha nada mágica, enquanto meus amigos aspirantes de pecado fartavam-se de lança-perfume e abusavam do erotismo e dos beijos musicados na planície e no vale. Abusos legitimados pelas marchinhas lascivas que pediam para saçaricar e mamar.
Lembro até hoje aqueles olhos esbugalhados que interromperam a reza para perguntar com voz angustiada: Quem sou eu? O que estou fazendo aqui? Como acabei descobrindo muito tempo depois, a vida está sempre em outro lugar.
Tomas Mann escreveu uma extraordinária antropologia da festa e do ritual, antropologia muito mais aguda do que as tiradas "teóricas" presunçosas de muitos de nós, professores dessa contradição em termos que se chamava de "ciências sociais". Em algum lugar, ele diz o seguinte: "Aliás, haverá festas que, no fundo, não tenham uma ideia? Festas sem algum fundamento, festas irreais?".
Durante anos tentei responder a essa questão tomando como foco o carnaval que todo ano repetimos, na tentativa de abolir a diferença entre o presente e o passado. O que o carnaval diz do Brasil? Eis a pergunta que me perseguiu durante décadas e que, neste mesmo lugar de onde escrevo essas linhas, procurava responder.
Não tinha dúvidas do elo entre nossas contradições mais expressivas, que era vocalizado no carnaval. O governo, nega, mas o carnaval permite; a moralidade diz não, o carnaval, sim; na vida diária falamos e ouvimos discursos, no carnaval cantamos sem cantores; o real obriga o uso do uniforme e do avental, o carnaval faculta a máscara que engendra duas caras e sujeitos; na vida real somos todos visíveis, com a fantasia criamos uma invisibilidade; nos trancamos em casa, mas no carnaval nos escondemos na rua. "Quando as pessoas intentam se passar pelo que não são, a gente sabe que é preciso uma máscara", dizia um anônimo inglês em 1780, falando dos carnavais europeus.
Eu usei com riscos, e contra a corrente dos anos 70, a fórmula do mundo de ponta-cabeça para interpretar o carnaval brasileiro como um todo. Como uma matriz que promovia um conjunto de inversões hierárquicas, a mais surpreendente de todas sendo a substituição do homem pela mulher. E, no que diz respeito às representações da mulher, a substituição da Virgem-Mãe para o seu justo oposto, a sedutora Eva. Foi por isso que um australiano que vivia o seu primeiro carnaval no Rio escreveu a um amigo em Sydney o seguinte: caro John, largue sua mulher e compre uma passagem sem retorno para o Rio...

Vinicius Torres FreirePetróleo, choques e faíscas

A notícia econômica mais preocupante, talvez assustadora, no cardápio das possibilidades imediatas ainda é a de um tumulto longo na política da Arábia Saudita. Mas, enquanto se espera que a novidade catastrófica de choque do petróleo (não) venha, é conveniente lembrar de algumas histórias mais amanhecidas e menos incertas sobre o curso do crescimento mundial.

Sobre o petróleo, observe-se ainda e de vez que uma Líbia sozinha não faz um verão de gasolina cara nos EUA, cara a ponto de derrubar o consumo pessoal e as margens de empresas de modo significativo, pelo menos dizem os economistas norte-americanos mais entendidos.

A situação decerto ainda é bem séria, mas o anúncio do Kuait, de que vai colocar mais óleo nos canos, e a sugestão de um encontro dos países petroleiros (Opep) deu um tombo nos preços do barril. No mais, a revolta dos povos árabes parece, no momento, arrefecer.
Enquanto a gente torcia pelas revoluções, os problemas mais tediosos do resto do mundo continuavam seu curso. Ninguém mais lembra da crise da dívida europeia ou menos ainda acredita na seriedade dos seus efeitos, embora o tumulto de Grécia, Irlanda e companhia tenha provocado uma desaceleração na economia mundial nos dois trimestres do meio do ano passado.

Pois então, a Grécia está de novo no bico do corvo. A taxa de juros para financiar o governo grego voltou ao nível recorde, sinal objetivo de que a praça do mercado voltou a acreditar em "reestruturação" da dívida grega -isto é, em um calote organizado. Isso depois de a União Europeia ter arrumado mundos e fundos para tapar buracos nos países endividados, além de induzir seu Banco Central a sustentar ou financiar, indiretamente, a dívida grega.

Ainda na Europa, o Banco Central Europeu (BCE) avisa que os juros irão subir, talvez já em abril. Não se trata de um terremoto. O efeito disso no crescimento mundial não será, a princípio e de imediato, tão grande -a eurolândia já cresce pouco. Mas entra alguma areia na produção mundial, até porque a Europa é o grande mercado chinês.

Na China, não passa quinzena sem haver medida de controle da inflação, uma daquelas medidas confusas e "heterodoxas" que a ditadura chinesa usa para controlar crédito e preços. Mas controlar inflação implica sempre crescer menos. Na China, isso talvez signifique passar de 10% de avanço anual para 8,5%. Não é pouco, pois o grande diferencial de crescimento do mundo vem da China, da Índia e até do Brasil.

Os americanos são mais pragmáticos do que os fanáticos do BCE. Ben Bernanke, presidente do Fed, o BC americano, diz e repete que a recuperação da economia americana ainda não é forte o suficiente. Logo, nada de mexer em juros tão cedo. Mas o Partido Republicano quer dar um nó no assustado democrata Barack Obama e cortar gastos a fundo, o que pode limitar o crescimento e a ainda fraca, embora surpreendente, recuperação dos Estados Unidos.

Há inflação pelo mundo inteiro, embora quase todo mundo relute em elevar juros, em especial para evitar apreciação da moeda e fluxos de dinheirama especulativa. Mas, ainda assim, se recorre a medidas "macroprudenciais" ou heterodoxas mesmo para controlar preços.

"Hetero" ou "ortodoxas", trata-se de arrefecer as economias.

Evolução da renda no Governo Lula: Conclusões definitivas:: Reinaldo Gonçalves *

A divulgação dos dados de evolução da renda do Brasil pelo IBGE, bem como a base de dados do FMI, já permitem algumas conclusões definitivas a respeito do desempenho da economia brasileira (renda) durante o governo Lula (2003-10).

Primeira conclusão: fraco desempenho pelos padrões históricos do país

O crescimento médio anual do PIB real é de 4,5% no governo Lula. Mais especificamente, 3,5% em 2003-06 e 4,5% em 2007-10. Mesmo no segundo mandato, a taxa alcançada não supera a média secular do país (1890-2010, período republicano) (4,5%). Portanto, o desempenho do governo Lula é fraco pelos padrões históricos brasileiros. (ver Tabela 1)

Segunda conclusão: muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes

Desde a proclamação da república o país teve 29 presidentes (Vargas teve dois mandatos separados temporalmente). Neste conjunto, Lula ocupa a 19ª posição quanto ao crescimento da renda, ou seja, 18 outros presidentes tiveram melhor desempenho. Quando este conjunto é dividido em quatro grupos, Lula está no terceiro grupo. De outra forma, pode-se afirmar que Lula teve o 11º pior desempenho no conjunto dos mandatos presidenciais. (ver Tabela 2)

Terceira conclusão: retrocesso relativo

No período 2003-10 três indicadores merecem destaque.

O primeiro é a participação do Brasil no PIB mundial. Usando os dados de paridade de poder de compra, verifica-se que não houve alteração, A participação média do Brasil em 2001-02 manteve-se a mesma em 2009-10 (2,90%). (ver Tabela 3)

O segundo indicador é a posição relativa do Brasil no ranking da economia mundial quando se considera a taxa de variação real do PIB no período 2003-10. O Brasil ocupa a 96ª posição no painel de 181 países. Ou seja, dividindo este conjunto em quatro grupos, o Brasil está no terceiro grupo. O crescimento médio anual do PIB do país (4,0%) está abaixo da média (4,4%) e da mediana (4,2%) do painel mundial. (ver Tabela 4)

O terceiro indicador é o PIB (PPP) per capita. Este indicador de renda para o Brasil aumentou de US$ 7.457 em 2001-02 para US$ 10.894 em 2009-10. Entretanto, a posição do país no ranking mundial piorou. O país passou da 66ª posição para a 71ª posição. Ou seja, houve retrocesso relativo. (ver Tabela 5)

Quarta conclusão: país fortemente atingido pela crise global em 2009

A crise econômica de 2009 teve alcance global. O Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural. O passivo externo bruto ultrapassou US$ 1.292 bilhões em no final de 2010.No período 2003-10 houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras. A maior participação do capital estrangeiro no aparelho produtivo também ocorreu no período em questão. A crescente liberalização financeira e o regime de câmbio flexível implicam maior instabilidade. O resultado é que a crise internacional atingiu fortemente o país em 2009. A queda do PIB real foi de 0,6%. No painel mundial o Brasil ocupa a 85ª posição. Dividindo este painel em quatro grupos, verifica-se que o país está no segundo grupo dos mais atingidos. Ademais, a frágil posição brasileira é evidente quando se leva em conta que a taxa média (simples) e a mediana de variação do PIB do painel é de 0,1% e 0,2% respectivamente. (ver Tabela 6)

Em síntese, durante o governo Lula a evolução da renda do Brasil caracterizou-se por:

1) fraco desempenho pelos padrões históricos do país

2) muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes

3) retrocesso relativo

4) país fortemente atingido pela crise global em 2009

* Reinaldo Gonçalves é economista e professor titular do Instituto de Economia da UFRJ. Artigo escrito no dia 3 março 2011. E-mail: reinaldogoncalves1@gmail.com

Confira a íntegra do artigo com as tabelas

http://www2.pps.org.br/temp/governo_lula_2003_2010_evolucao_da_renda_03_marco_2011.pdf

Fernando Rodrigues A banalização do mal

O governador do Rio Grande do Sul e um dos principais formuladores do PT, Tarso Genro, reclamou ontem dos mensageiros. Num artigo na Folha, refletiu sobre o pouco prestígio dos políticos:

"É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia".

Tarso escolheu um momento ruim para redigir seu texto. No fim de semana, tornou-se público um vídeo no qual a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece recebendo um maço de dinheiro das mãos do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A cena não é inédita na política, embora continue a ser chocante.

É fascinante que esse vídeo tenha nascido no mesmo covil de outros conhecidos há mais de um ano. Mas só surgiu agora, quando Jaqueline Roriz já está eleita.

Deputados mudaram as regras de decoro não faz muito tempo. Ninguém pode ser cassado por crimes cometidos antes da eleição. Eis aí a sutileza: matou alguém, assaltou ou recebeu dinheiro sujo antes da eleição? Sem problemas.

Por fim, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), está em viagem de férias no exterior. Volta dia 13. A prática de "emendar um feriado" é levada ao paroxismo no Congresso. Até lá, Fonte acompanhará o episódio. Nada mais.

Nesses escândalos políticos em Brasília, o roteiro é sempre igual. A pressa é inimiga da prescrição. Tudo é acomodado para que o tempo passe, nada seja apurado de fato e ninguém acabe punido. Quando se trata de um político do baixo clero, como é o caso de Jaqueline Roriz, a operação é facilitada.

Diferentemente do que afirma Tarso Genro, quem faz "campanha contra a democracia" não é a mídia, mas os políticos, protagonistas desse enredo cujo objetivo tem sido apenas a banalização do mal.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Míriam LeitãoFim do carnaval

Aumentou muito o risco econômico nas últimas semanas. A eclosão dos conflitos nos países do Norte da África e do Golfo elevaram o preço do petróleo e o risco do imprevisto. Na Europa, há o perigo de que comece uma onda de reestruturação das dívidas dos governos. No Brasil, os analistas estão revendo para baixo a previsão de crescimento e para cima, a de inflação.

Sei que isso não é lá notícia para se dar numa quarta-feira de cinzas, quando os foliões começam a guardar as fantasias, e os que escolheram descansar no carnaval têm que fazer um certo esforço para voltar ao cotidiano de trabalho, mas o fato é este. Tudo ficou um pouco pior nas últimas semanas.

No Brasil, o cenário econômico continua sendo bom, mas não tão bom quanto parecia ser, quando se dizia que a queda da taxa de crescimento era apenas um efeito estatístico de base de comparação. Os dados são contraditórios, como se viu na semana passada, com a forte venda de carros de fevereiro, ao mesmo tempo em que outros setores da indústria já sentem a desaceleração.


A encrenca está de novo nos países produtores de petróleo. A situação piorou tanto com os eventos na Líbia, pela reação ensandecida de Muamar Kadafi, que, visto de hoje, Hosni Mubarak parece um estadista. A teimosia do ex-governante egípcio e até a sua insensata reação de mandar camelos e cavalos para a Praça Tahrir parecem suaves perto da decisão de Kadafi de precipitar a guerra civil e mandar bombardear a própria população.

Os movimentos de revolta se espalham por vários países produtores de petróleo e, se isso estimula a se sonhar com mais liberdade na África, mundo árabe e Irã, por outro lado, o fato imediato é que aumentou o risco da falta de suprimento e de alta dos combustíveis. Como se vê nos EUA, mesmo não sendo importante comprador de petróleo líbio, e mesmo a Líbia não sendo um importante produtor mundial, a gasolina já está subindo na bomba.

Aqui, o preço fica estável qualquer que seja a cotação internacional porque há uma empresa só fornecedora, produtora, importadora. A Petrobras não tem a menor transparência sobre seu sistema de formação de preços. Nos últimos anos, tem seguido orientações políticas de não mexer nos preços quando o petróleo cai no mercado internacional, e assim formar um colchão amortecedor para não subir quando a cotação sobe lá fora. Isso traz a vantagem extra para ela de eternizar a atual situação de monopólio, porque ninguém quer produzir ou importar petróleo em país dominado por grupo tão forte. No máximo, as empresas aceitam se associar à Petrobras.

Mas no longo prazo esse sistema é insustentável. As previsões feitas numa reunião de presidentes de grandes empresas da área do petróleo na semana passada em Houston, no Texas, são de que a demanda vai crescer mais de um milhão de barris/dia, por causa do crescimento dos países em desenvolvimento. Outro fato de aumento da demanda é o transporte. O mundo vai dobrar o número de carros de um bilhão para dois bilhões em 2050. A longo prazo, o aviso é para reduzir a dependência do petróleo; a curto prazo, o alerta é para o risco das consequências da desestabilização geopolítica em países produtores.

De imediato, o que se tem no painel é que a incerteza no mundo dos produtores de petróleo leve de volta à recessão as economias da Europa e dos EUA. O canal direto de contaminação é o aumento do preço dos combustíveis.

Na política, o risco é de que a primavera do Norte da África e do Golfo se perca pela violência dos governantes e ambiguidades dos países mais importantes do Ocidente. O Egito foi esquecido porque todos os olhos foram para a Líbia e porque se considerou que uma vez sem Mubarak o problema estava resolvido. O país ainda vive forte crise econômica, agravada pela paralisia durante o mês do protesto e as manifestações continuam pedindo mais e mais mudanças. Permanecem os protestos na Tunísia, Irã, Iêmen, Omã, Bahrein, Kuwait, Iraque. Por mais sólida que pareça a monarquia ditatorial da Arábia Saudita, até lá há protestos. Não são todos eventos políticos da mesma natureza, alguns movimentos são de extraordinária complexidade.

Não há saída boa para a Líbia. Uma intervenção internacional só acirrará ainda mais a divisão interna. O risco é de provocar uma onda nacionalista que se voltará contra os insurgentes, que seriam acusados de terem chamado intervenção estrangeira. A única esperança é a renúncia de Kadafi para começar a reconciliação do país. É torcer.

É neste mundo de riscos, mudança geopolítica, conflitos que o Brasil terá que reduzir o ritmo de crescimento, elevar os juros, conter gastos públicos e tomar medidas de prudência para conter a euforia de consumo que se formou no ano passado pelos excessos de gastos e a expansão descontrolada do crédito. Mas baixar a bola é o melhor a fazer agora até que se entenda melhor a evolução de todos esses acontecimentos que juntos tornaram o ano de 2011 mais complexo do que parecia à primeira vista.

O carnaval acabou. Nos últimos tempos o Brasil viu a folia extrapolar: ela começa bem antes do sábado e vai até bem depois da quarta-feira de cinzas. Na economia, não se pode ampliar o calendário da folia. Mesmo vivendo bom momento, e com um crescimento voltado para o mercado interno, a instabilidade internacional afeta o Brasil.

FONTE: O GLOBO

Celso Ming 60 dias duros

O Estado de S. Paulo - 09/03/2011


Completados os primeiros 60 dias, o governo Dilma enfrenta uma confluência de problemas na economia com que não contava e que complicam a administração.

O mais grave deles é a inflação acentuada agora pela alta dos preços do petróleo e das commodities agrícolas. O governo Lula havia corrido o risco calculado de enfrentar uma elevação generalizada de preços ao permitir o excessivo aquecimento da economia. A ideia era expandir o emprego e a renda de maneira a lubrificar os trâmites eleitorais da candidata oficial. O diagnóstico do Banco Central era o de que a indústria já vinha operando a fogo baixo desde abril de 2010 e que, por isso, os juros básicos (Selic) podiam continuar estancados por mais tempo nos 10,75% ao ano. E o próprio governo entendeu que podia expandir impunemente as despesas públicas porque o baixo desempenho da indústria compensaria eventuais excessos fiscais.

Um pouco tarde, tanto o Banco Central como o próprio governo entenderam que o aquecimento foi longe demais. E foi o que puxou a inflação para acima dos 6% ao ano, como se viu em fevereiro.

Agora, apesar da torcida em contrário, para segurar os preços - prioridade do governo Dilma como tantas vezes repetido -, tanto os cortes orçamentários parecem insuficientes como os juros básicos têm de subir bem mais do que o inicialmente planejado.

Os demais controles da economia trabalham insatisfatoriamente também porque é preciso amansar a inflação. O câmbio preocupa. As reservas estão a US$ 310 bilhões e, no atual ritmo de compras do Banco Central, saltarão em alguns meses para US$ 350 bilhões, sem que se reverta a tendência à valorização do real. A todo momento, o Ministério da Fazenda despacha avisos de que mobilizará seu arsenal contra o enorme afluxo de moeda estrangeira. No entanto, não pretende reduzir ainda mais as despesas públicas para abrir espaço para a queda dos juros e, assim, evitar que mais recursos entrem para tirar proveito dos juros bem mais generosos pagos pelo Tesouro do Brasil.

E não é só isso. Eventual desvalorização do real (alta da cotação do dólar), que o governo pudesse comandar, não ajudaria a conter a inflação porque encareceria o produto importado. Portanto, se algum sucesso puder obter no câmbio, será apenas o de estabilizar as cotações, e não de desvalorizar o real.

O combate à inflação paralisa o governo também na administração das demais contas externas. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, não para de reclamar da excessiva entrada de produtos estrangeiros, especialmente da China, que fazem concorrência desleal à indústria brasileira. Mas também aí o governo não consegue avançar porque, no momento, o contra-ataque à inflação precisa da forte concorrência do produto importado de maneira a desestimular reajustes mais agressivos de preços por parte dos produtores locais.

Sobra a vaga aposta em que, lá por julho ou agosto, a inflação estará controlada, que os juros não terão mais de subir, que as despesas públicas não terão mais de cair, que a indústria terá recuperado seu ritmo de produção, que alguma coisa mais consistente se poderá fazer para estabilizar (ou, quem sabe, reverter) a atual trajetória do câmbio, e que a política econômica poderá voltar a ser ativa. Mas, por enquanto, tudo isso não é muito mais do que uma aposta.

terça-feira, março 08, 2011

Rodrigo Constantino O Custo da Burocracia

O Globo

“O propósito da política não é solucionar problemas, mas achar problemas para justificar a expansão do poder do governo e um aumento nos impostos.” (Thomas Sowell)

A “função” precípua da burocracia brasileira é criar dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois. Com uma parafernália espantosa de regras e normas, o custo da formalidade chega a ser proibitivo por aqui. O resultado é um enorme contingente de pessoas e empresas atuando na informalidade, sem benefícios legais e sem a devida proteção do aparato jurídico.
O que permite esta situação caótica, em essência, é o ambiente ideológico que predomina na sociedade. Empresários são sempre vistos com extrema desconfiança, enquanto o governo é encarado como uma espécie de deus que vai nos proteger. Uns são egoístas que só querem lucrar à custa de todos; os outros são altruístas que labutam de forma abnegada em prol do “bem-comum”.
Entretanto, como disse Hoelderlin, “o que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno foram justamente as tentativas de torná-lo um paraíso”. O excesso de poder delegado aos burocratas transformou o Brasil numa verdadeira “República cartorial”, com graves conseqüências para a produtividade das empresas. Além disso, a corrupção é um efeito direto do aumento da burocracia.
Os países com menor grau de liberdade econômica, ou seja, com mais intervenção burocrática, são também os países com maior índice de corrupção percebida. Não é difícil compreender o motivo: quando o sucesso das empresas depende do carimbo poderoso de um burocrata, o natural será seu suborno ganhar valor vis-à-vis outros destinos para os recursos, tais como investimentos produtivos. Mais burocracia significa menos progresso.
Quando as regras regulatórias são excessivas, as grandes empresas conseguem arcar com o custo extra da “captura” dos reguladores, criando barreiras à entrada de novos concorrentes menores. Um modelo que concentra demasiado poder nos governantes acaba inibindo a livre concorrência, locomotiva do crescimento econômico sustentável. Os lobistas das grandes empresas optam pela troca de “favores” com políticos e burocratas, em vez de focar na sua competitividade e na satisfação dos clientes.
Outro problema que surge com a burocracia diz respeito aos seus incentivos inadequados. Os erros dos burocratas acabam premiados com mais verbas e pessoal, pois sempre se argumenta que sua causa foi a falta de recursos, e não a incompetência dos funcionários. No setor privado isso não ocorre, pois a empresa que não punir a ineficiência terá seus dias contados: sua falência será inevitável.
Mesmo aceitando a premissa altamente questionável de que os burocratas escolheram esta profissão por puro altruísmo, existem outros problemas. O conhecimento, como já sabia Hayek, está disperso em toda a sociedade, e o mecanismo de livre mercado é o melhor que existe para transmitir informações importantes acerca da oferta e demanda dos bens e produtos. Quando há muita intervenção estatal neste processo, torna-se inviável o funcionamento eficiente desta “ordem espontânea”. Não há burocrata clarividente que possa substituir milhões de agentes do mercado. O fracasso do planejamento central soviético demonstrou bem isso.
O Banco Mundial divulga todo ano um índice de facilidade para os negócios, e o Brasil se encontra na rabeira do ranking. Abrir e fechar negócios, registrar propriedade, conseguir crédito, proteger investidores, pagar impostos, tudo isso é tarefa hercúlea em nosso país. Fica mais claro o motivo pelo qual a economia brasileira ainda apresenta tanta ineficiência e corrupção tão elevada. Entrementes, o BNDES libera dezenas de bilhões subsidiados numa só tacada para poucas empresas de “amigos do rei”.
Seria um estudo fantástico, a despeito de sua dificuldade prática, calcular quanto custa ao país esta burocracia insana. A Fiesp já realizou alguns estudos preliminares, e concluiu que ela pode custar até quase 3% do PIB. Mas este número pode ser bem maior, sem falar do custo de oportunidade das empresas, que perdem milhares de horas por ano apenas atendendo as exigências burocráticas.
Naturalmente, ninguém defende de forma direta essa burocracia asfixiante. Mas o que poucos se dão conta é que ela é um reflexo da ideologia predominante, um sintoma do paternalismo estatal. Enquanto muitos desconfiarem das empresas e do livre mercado, e demandarem a supervisão minuciosa do governo para tudo, o poder arbitrário estará com os burocratas. Seus efeitos nefastos serão inevitáveis.

CELSO MING Reservas para investir?

O Estado de S.Paulo - 08/03/11

O carregamento das reservas brasileiras, hoje de US$ 309,4 bilhões, custa caro (cerca de R$ 40 bilhões por ano) e quanto mais crescem, mais dólares atraem. Por que, então, não usar parte dessas reservas para investir em infraestrutura? Não teriam retorno bem maior do que o rendimento dos títulos em que estão aplicadas, na medida em que reduziriam os custos de produção do Brasil, perguntam leitores desta Coluna.

Essa proposta não é nova. Nos anos 80, o ex-ministro Delfim Netto chegou a sugerir a utilização de reservas "para construção de estradas".

Naquela época não fazia muito sentido porque o Brasil tinha baixo nível de reservas e era preciso ter dinheiro em caixa para enfrentar fugas de capital, tão frequentes diante de tantas crises.

No entanto, hoje as reservas não cumprem mais a função de blindar o País contra crises, uma vez que há mais do que o suficiente para isso. Por que não aceitar essa sugestão?

É que eventual utilização de reservas para investimentos em infraestrutura teria de ser gasta em dólares e não em reais. Se tivessem de ser gastas em moeda nacional, para pagamento de salários e materiais, exigiriam conversão em reais. E, se um pedaço das reservas fosse reconvertido em reais, estaria acentuando a valorização do real por meio de aumento da oferta de moeda estrangeira no mercado. E essa valorização é o que o governo está pretendendo evitar com o aumento das reservas.

Mas se fossem utilizadas para pagar lá fora equipamentos e serviços destinados a ampliação de infraestrutura sem ter de passar pelo câmbio interno, as reservas em dólares estariam aumentando ou as importações ou as despesas com serviços. Nessas condições, estariam elevando o déficit em Conta Corrente (contas externas), que neste ano deverá saltar para alguma coisa em torno dos 2,9% do PIB (algo entre US$ 65 bilhões ou US$ 70 bilhões), pelas últimas projeções do Banco Central.

Outra opção seria o uso de parte das reservas pelo Tesouro com o objetivo de aumentar o capital de empresas estatais, como Banco do Brasil, Petrobrás e BNDES. Como a maioria dessas empresas tem obrigatoriamente despesas em dólares, esses recursos nem teriam de passar pelo câmbio interno.

Independentemente de qualquer outra consideração, se o Tesouro adiantasse a uma empresa estatal um volume de moeda estrangeira das reservas nacionais que necessariamente devessem ser gastas lá fora, fica claro que deixaria de ser feita a operação de compra de dólares que essas estatais teriam de realizar para se abastecer e da qual agora ficariam dispensadas. Ou seja, mais uma vez, ficaria reduzida a procura por moeda estrangeira, justamente o que o governo quer ampliar.

Se pudesse ser feita, a utilização de reservas para ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil talvez resolvesse o problema do alto custo de carregamento e da baixa rentabilidade dos títulos em que estão aplicadas, mas não resolveria outros. Especialmente, não resolveria o problema da enorme oferta de moeda estrangeira no câmbio interno, fator que está provocando a valorização do real diante do dólar.

Vinicius Torres Freire Depois que o Carnaval passar

A gente não esperava de início grande novidade do governo Dilma Rousseff, pois a presidente brotou de uma costela do governo Lula.

Mais que uma obra aberta, seu governo de dois meses é um papel em branco. Mas a falta de um programa estrito ou estreito pode ser um problema, pois espaçoso é o caminho que conduz à perdição.

Dilma pode inventar o seu programa pelo caminho, à maneira de Lula, "ortodoxo" na economia por falta de opção e enquanto Antonio Palocci esteve no comando; com ganas de "desenvolvimentismo" depois disso, "desenvolvimentismo" acidental, que emplacou mesmo com a abertura das porteiras ideológicas, financeiras e do gasto federal, abertas pela crise de 2011.

Pelo benefício da dúvida, suponha-se que o governo seja de continuidade continuísta. Ainda assim, há problemas novos. De mais óbvio, há inflação desconfortável. Dos observadores rotineiros da política econômica, ouve-se um baixo contínuo de irritação em resposta à desorientação sobre juros e gastos.

A política econômica tem ficado "abaixo das expectativas" no dizer do pessoal da consultoria MB Associados, uma das mais certeiras da praça. "Os dois alicerces da política macroeconômica, a monetária e a fiscal, estão sub judice: ainda parecem mais expansionistas do que contracionistas", continua o relatório, datado de sexta-feira passada.

"O comportamento passivo do governo na política econômica terá desdobramentos nas variáveis macroeconômicas para os próximos anos. E aqui a palavra "passivo" é essencial para entender este governo. Isso poderá significar duas coisas: reações atrasadas e/ou erradas", diz o texto da MB, assinado por Sérgio Vale. Tal opinião é meio comum.

Empresários e executivos da grande empresa estão mais quietos e/ou felizes, decerto, afora os avariados pelo câmbio. Mas a maioria dos empresários, até por formação e deformação profissional, é mais orientada pelo presente, e o presente tem sido de lucros gordíssimos.
Mas economia não é tudo.

O que Dilma pretende fazer da segurança? O assunto está meio caído, pois o crime caiu, graças à economia melhor e a um trabalho melhor de secretarias de Segurança, no Rio e em São Paulo, ao menos. Mas as fronteiras ainda são uma peneira para armas e drogas, para nem falar de contrabando.

O que fará da educação? É um assunto estadual e municipal, na maior parte. Além de exames nacionais cheios de problemas, o que mais? Fazer algo dá trabalho, como conversar com os Estados e cidades sobre melhorias nos currículos e padrões de aula, por exemplo. Mas, sem mexer nisso, a coisa não vai.

O que fará das universidades? Não se ouve palavra sobre o assunto, um tema de ponta para a economia e a civilização do país.

O que fará da ciência, além do talho bárbaro na verba do ministério?

O que fará da guerra fiscal, cada vez mais louca, com Estados sabotando abertamente a indústria nacional? Reforma tributária ampla não sai, pois o governo federal precisa ter dinheiro para tanto, e não o terá tão cedo. É preciso conversa trabalhosa com os Estados.

O que fará para diminuir a confusão e a inoperância em concessões, em privatizações e em grandes obras da infraestrutura mambembe (estradas, aeroportos, energia etc.)?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Rubens Barbosa Visita de Obama e visão de futuro

Ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil a mensagem ao Congresso Nacional, embora importante, é um ato de rotina, protocolar. O Executivo dá um tratamento burocrático ao seu conteúdo e o Congresso não se dá ao trabalho de discuti-la por sua pouca relevância.

Nos Estados Unidos, a fala do presidente à nação, chamada de "Estado da União", tão aguardada pela classe política e pela imprensa, tem um caráter mais profundo e solene. A mensagem ao Congresso faz um balanço da situação política, econômica, social e de política externa do país no ano que passou, traça as principais linhas estratégicas e apresenta propostas para o ano entrante.

A importância e os resultados da primeira visita do presidente Barack Obama ao Brasil têm merecido pertinentes análises, pelas novas possibilidades de cooperação e de entendimento em áreas mantidas em segundo plano durante os últimos oito anos. Às vésperas da chegada do mandatário americano, parece-me útil analisar a mensagem de Obama e nela destacar exemplos de políticas voltadas para o futuro e chamar a atenção para a semelhança da agenda norte-americana com a nossa.

Com grande dose de realismo, Obama deixou registrado que o mundo mudou e que, para enfrentar os desafios do crescimento da economia e da geração de emprego, os Estados Unidos precisam contar mais com seus próprios recursos e se reinventar em quatro áreas: inovação para aumentar a competitividade; educação; energia e infraestrutura; e redução dos déficits públicos, inclusive pelo enxugamento da máquina governamental.

A gravidade da crise econômica interna e as rápidas transformações no cenário internacional impuseram uma nova pauta, com forte presença do Estado, com vistas à recuperação, no médio e no longo prazos, da influência dos Estados Unidos. Apropriadamente, Obama lembrou que o futuro não é uma dádiva, mas uma conquista.

O primeiro passo para ganhar o futuro seria o estímulo à inovação a partir de investimentos do setor privado e do governo em áreas estratégicas. O programa de pesquisa e desenvolvimento atualmente em execução não tem paralelo desde o desafio do lançamento do Sputnik, um satélite, na órbita terrestre pela URSS, em 1957. Os recursos financeiros solicitados ao Congresso para investimentos em pesquisa biomédica, tecnologia da informação e, especialmente, em tecnologia de energia limpa deverão tornar realidade a utilização de energia renovável e melhorar a produtividade das usinas nucleares. Com mais pesquisas, incentivos e com a eliminação dos subsídios à indústria petrolífera, o objetivo é reduzir a forte dependência em relação ao petróleo e tornar os Estados Unidos o primeiro país a ter 1 milhão de veículos elétricos.

O segundo item é a melhoria na educação. Nos próximos dez anos, quase metade de todos os empregos nos Estados Unidos exigirá um nível de educação que irá além do diploma em escolas superiores. Incentivos serão aumentados para aprimorar a qualidade do estudo de Matemática e da Ciência e para atrair mais e melhores professores.

A terceira prioridade nesta visão de futuro é a infraestrutura. O programa "Reconstrução para o Século 21", o PAC dos Estados Unidos, será ampliado para incluir a reparação de estradas e pontes, segundo critérios econômicos, e não por manipulação política. Em 25 anos, o objetivo é fazer com que 80% dos americanos tenham acesso a trens de alta velocidade. Na área de comunicações, em cinco anos o setor privado poderá estender a próxima geração de banda larga sem fio para 98% dos americanos.

Para ajudar as empresas, o governo de Washington tem a clara percepção de que será necessário eliminar o "custo USA", barreiras que reduzem a competitividade dos produtos de exportação. Para ampliar as vendas ao exterior e gerar empregos, foi fixada a meta de dobrar as exportações até 2014. Para reduzir as barreiras ao crescimento e ao investimento, o governo de Washington está revendo a regulamentação e simplificando a burocracia interna. Regras que colocam ônus desnecessário no setor privado serão eliminadas e, na área de defesa comercial, salvaguardas serão criadas para proteger o emprego.

Um último e crítico aspecto nesta visão do futuro é a questão da dívida pública. O governo de Washington, nos próximos cinco anos, a partir de 2011, deverá cortar os gastos públicos para reduzir o déficit em mais de US$ 400 bilhões durante a próxima década. Os cortes afetarão muitos setores, como o salário dos servidores públicos federais pelos próximos dois anos e os gastos com defesa, que serão reduzidos em cerca de US$ 40 bilhões.

Como pano de fundo, o governo norte-americano está propondo uma mudança de paradigma industrial. As metas de redução do uso da energia fóssil (80% da eletricidade, em 2035, será gerada por fontes de energia limpa, eólica, solar, nuclear, carvão limpo ou gás natural) e a utilização do carro elétrico terão impacto sobre a demanda de petróleo e de etanol nas próximas décadas. Essas políticas afetarão profundamente a economia dos Estados Unidos e terão repercussões globais, inclusive no Brasil.

A visita do presidente Obama criará condições para o desenvolvimento de uma nova agenda positiva entre os dois países. A visão de futuro do governo dos Estados Unidos nas áreas de energia, em pesquisa, desenvolvimento e educação - prioridades para os dois países - é coincidente com a nossa.

Seria importante, para os próximos quatro anos, que o exemplo de determinação e ousadia do governo Obama sirva de inspiração para que, também no Brasil, políticas e objetivos sejam claramente definidos e executados, tendo como único objetivo o interesse nacional. Caso não nos consigamos reinventar, o custo político será alto e o futuro do País estará comprometido.

Presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Wilson Figueiredo Oposição e arte de perder tempo

O ex-presidente Itamar franco, ciente de falar nessa condição e consciente de que a oportunidade não podia ser perdida, certamente quis esboçar um divisor de águas com a declaração de que “a única coisa que a oposição não poderia fazer é se calar”. A oposição que se prática até hoje nem sequer afinou os instrumentos de sopro, de cordas e de percussão para dar concertos a céu aberto.

Ficar, pela terceira vez consecutiva, com a responsabilidade da derrota nas costas, não é estimulante para reanimar uma tendência política que foi favorecida em dois mandatos presidenciais, mas não se preparou para o período de vacas magras. E, independente do resto, não correspondeu à expectativa histórica deferida à social democracia no espaço social brasileiro.

O tipo de oposição praticada pelo PSDB, coadjuvado pelo PPS e DEM, deixou a desejar numa sociedade em que a classe média queria se reconhecer e ser politicamente aceita. Mas foi negligente com o advento da grande classe média, cujos sinais localizam novos tempos a partir da eleição de Lula. O resto ficou pelo caminho e a atividade política não recuperou o prestígio perdido, nem se redimiu dos equívocos.

Limitada pelo bipartidarismo no tempo dos militares, a oposição apenas ganhou tempo. Depois se esfacelou em divergências. Os beneficiários de sempre se serviram quando a democracia os acolheu em sua infinita magnanimidade. Ainda bem que Lula só veio a ser, bem depois, o beneficiário desse hiato histórico. Foi eleito mas não correspondeu à imagem que dele projetou o petismo, na velha perspectiva de esquerda sem suficiente fundamento teórico. E o próprio se rendeu a um conceito radical e retrógrado da luta de classes sem resultados democráticos.

Lula veio, ficou por dois mandatos e teve a tentação do terceiro, mas não encontrou condições favoráveis. Resignou-se a contribuir para a democracia e se absteve de submetê-la a testes de carga superior à sua capacidade de assimilar formas estranhas aos princípios. Aplicou-se em eleger a sucessora.

A veemência do senador Itamar Franco nada tem a ver com o tom intolerante de oposição radical que desacreditou a Constituição de 46 e , depois da morte de Getúlio Vargas, não conseguiu se reencontrar com a confiança democrática. O mandato presidencial de JK foi um oásis varrido pela tempestade de areia que a eleição de Jânio Quadros desencadeou. O governo João Goulart lidou com as sobras da crise e se equivocou ao lidar com os restos do golpismo a fundo perdido.

O quarto presidente da série extra-constitucional praticou o nacionalismo estatal e preparou a retirada antes que fosse tarde. Com o quinto, apressou-se o processo de saída. A eleição presidencial indireta era indigesta à oposição e, por sua vez, a direta não era palatável aos militares.

A recomendação do primeiro vice-presidente Itamar Franco, levado ao exercício da presidência sob a Constituição de 88, foi de um homem público fiel aos valores do seu tempo, em que a liberdade e a desigualdade social passaram à responsabilidade dos governos. O senador Itamar Franco apontou o salário-mínimo confiado à decisão exclusiva do Executivo como um precedente perigoso, porque “pode se repetir indefinidamente”. E alertou que “Congresso que fica sem função perde a razão de ser”.

A oposição – e não apenas o PSDB – tem responsabilidades que podem favorecê-la se exercidas a tempo. O Estado Novo foi precedido de um temor que preparou a sociedade para a aprovação da Lei e da criação do Tribunal de Segurança Nacional, e encaminhou a ditadura. A exclusão do Congresso na revisão anual do salário-mínimo, para o senador Itamar Franco, é sinal de advertência. A oposição não pode deixar de advertir - como fazia o deputado Café Filho na Constituinte de 46, com entonação de Cícero – “lembrai-vos de 37”. Dispensa-se o resto.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

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