quinta-feira, abril 02, 2009
DORA KRAMER É proibido transgredir
Com boa vontade, a decisão da Câmara e do Senado de estabelecer duas ou três limitações para o uso da verba indenizatória pode ser vista como uma tentativa de corrigir o malfeito.
Mas, analisando friamente, o ato não quer dizer coisa alguma em matéria de moralização dos costumes congressuais, muito menos reflete apreço pleno por critérios mais rígidos de comportamento.
Só o fato de ser necessário proibir parlamentares de usar o dinheiro para contratação de empresas das respectivas famílias já evidencia a lassidão.
O que deveria ser óbvio, pelo gritante caráter transgressor, precisa ser expressamente proibido aos homens e mulheres eleitos para fazer leis, balizar o bom andamento da República, debater e encaminhar as questões nacionais.
Fica-se sabendo que durante os últimos oito anos, desde a criação da tal verba, senadores e outros deputados além de Edmar Moreira podem ter usado do expediente para desviar o dinheiro para suas pessoas jurídicas.
Certeza mesmo, ninguém terá, pois o Congresso só divulga as notas fiscais referentes aos gastos com os R$ 15 mil mensais a partir deste mês. O passivo fica protegido, sob a argumentação de que seria "muito difícil" revirar a documentação em busca de irregularidades.
Portanto, tampouco será possível saber se houve apresentação de notas frias relativas a despesas com alimentação, contratação de assessorias, pesquisas ou trabalhos técnicos, itens também proibidos a partir de agora.
Veto este, imposto não por convicção, mas pela necessidade de se reduzir a pressão sobre o Congresso e tentar amenizar os danos dos vexames em série. Fosse genuína a disposição de fazer o certo, as regras para o uso do dinheiro teriam vindo junto com a instituição desse instrumento dito indenizatório e que nada mais é que um adicional de salário.
A primeira restrição, contudo, só apareceu - também por imposição de "fora"- em 2006, quando se descobriu que havia parlamentares apresentando notas fiscais de compra de combustíveis no valor total da "indenização" permitida. Um artifício contábil, claro.
Sinal evidente de que algo andava errado naquele setor. Mas, no lugar de se fazer uma revisão nos procedimentos, uma análise por amostragem da autenticidade das notas, limitaram-se os gastos com combustíveis a 30% da verba.
Uma providência cosmética, tal como as medidas adotadas agora.
A resistência em suprimir mesmo a possibilidade de fraude pode até impressionar, mas tem uma explicação: raros são os parlamentares que encaram a dita verba como de uso restrito ao ressarcimento de despesas relativas ao exercício do mandato.
A maioria vê os R$ 15 mil como complementação salarial. E, aí, ninguém quer abrir mão do manejo o mais livre possível do dinheiro nem considera que a prestação de contas correta e transparente seja um imperativo.
A verba é um truque, foi inventada para o Congresso fugir das pressões contra aumentos de salários e, na letra fria da Constituição, nem poderia existir.
Por força da Emenda 19, de 1998, o artigo 39 da Constituição diz o seguinte: "O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado, os secretários estaduais e municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória."
Claríssimo. Em 2007, a juíza federal de Brasília Monica Sifuentes concedeu liminar a uma ação popular e suspendeu o pagamento da verba, baseada naquele dispositivo. A Câmara recorreu e uma semana depois o Tribunal Regional Federal refez a decisão.
A alegação é a de que a verba extra não caracteriza remuneração. Tecnicamente pode ser que não, mas é utilizada como tal. Além do que a proibição constitucional alcança recursos para "representação".
Mesmo que fosse legal, essa destinação é questionável. Parlamentares federais são eleitos para exercer seus mandatos em Brasília, onde já dispõem de moradia, assessorias, estrutura de correio, telefone, gráfica, serviço médico e mais o corpo técnico legislativo para auxiliar o trabalho.
Alegam necessidade de recursos para sustentar as estruturas nos Estados onde, nos fins de semana, fazem trabalho junto às bases. Ora, trabalho com vistas a manter azeitadas as intenções de voto das bases para as eleições seguintes.
Sendo um interesse do parlamentar, não é o Congresso que deve financiar ao longo dos quatro anos de exercício do mandato para o qual foi eleito, a pré-campanha da reeleição.
Para cuidar dos interesses da população nos municípios há os vereadores, bem como os deputados estaduais existem para se desincumbir do serviço estadual.
Logo, não há outro sentido para o uso na verba a não ser o do patrocínio da promoção pessoal, tarefa que está, constitucional, moral, social e politicamente falando, fora da alçada do Congresso.
Mas, analisando friamente, o ato não quer dizer coisa alguma em matéria de moralização dos costumes congressuais, muito menos reflete apreço pleno por critérios mais rígidos de comportamento.
Só o fato de ser necessário proibir parlamentares de usar o dinheiro para contratação de empresas das respectivas famílias já evidencia a lassidão.
O que deveria ser óbvio, pelo gritante caráter transgressor, precisa ser expressamente proibido aos homens e mulheres eleitos para fazer leis, balizar o bom andamento da República, debater e encaminhar as questões nacionais.
Fica-se sabendo que durante os últimos oito anos, desde a criação da tal verba, senadores e outros deputados além de Edmar Moreira podem ter usado do expediente para desviar o dinheiro para suas pessoas jurídicas.
Certeza mesmo, ninguém terá, pois o Congresso só divulga as notas fiscais referentes aos gastos com os R$ 15 mil mensais a partir deste mês. O passivo fica protegido, sob a argumentação de que seria "muito difícil" revirar a documentação em busca de irregularidades.
Portanto, tampouco será possível saber se houve apresentação de notas frias relativas a despesas com alimentação, contratação de assessorias, pesquisas ou trabalhos técnicos, itens também proibidos a partir de agora.
Veto este, imposto não por convicção, mas pela necessidade de se reduzir a pressão sobre o Congresso e tentar amenizar os danos dos vexames em série. Fosse genuína a disposição de fazer o certo, as regras para o uso do dinheiro teriam vindo junto com a instituição desse instrumento dito indenizatório e que nada mais é que um adicional de salário.
A primeira restrição, contudo, só apareceu - também por imposição de "fora"- em 2006, quando se descobriu que havia parlamentares apresentando notas fiscais de compra de combustíveis no valor total da "indenização" permitida. Um artifício contábil, claro.
Sinal evidente de que algo andava errado naquele setor. Mas, no lugar de se fazer uma revisão nos procedimentos, uma análise por amostragem da autenticidade das notas, limitaram-se os gastos com combustíveis a 30% da verba.
Uma providência cosmética, tal como as medidas adotadas agora.
A resistência em suprimir mesmo a possibilidade de fraude pode até impressionar, mas tem uma explicação: raros são os parlamentares que encaram a dita verba como de uso restrito ao ressarcimento de despesas relativas ao exercício do mandato.
A maioria vê os R$ 15 mil como complementação salarial. E, aí, ninguém quer abrir mão do manejo o mais livre possível do dinheiro nem considera que a prestação de contas correta e transparente seja um imperativo.
A verba é um truque, foi inventada para o Congresso fugir das pressões contra aumentos de salários e, na letra fria da Constituição, nem poderia existir.
Por força da Emenda 19, de 1998, o artigo 39 da Constituição diz o seguinte: "O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado, os secretários estaduais e municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória."
Claríssimo. Em 2007, a juíza federal de Brasília Monica Sifuentes concedeu liminar a uma ação popular e suspendeu o pagamento da verba, baseada naquele dispositivo. A Câmara recorreu e uma semana depois o Tribunal Regional Federal refez a decisão.
A alegação é a de que a verba extra não caracteriza remuneração. Tecnicamente pode ser que não, mas é utilizada como tal. Além do que a proibição constitucional alcança recursos para "representação".
Mesmo que fosse legal, essa destinação é questionável. Parlamentares federais são eleitos para exercer seus mandatos em Brasília, onde já dispõem de moradia, assessorias, estrutura de correio, telefone, gráfica, serviço médico e mais o corpo técnico legislativo para auxiliar o trabalho.
Alegam necessidade de recursos para sustentar as estruturas nos Estados onde, nos fins de semana, fazem trabalho junto às bases. Ora, trabalho com vistas a manter azeitadas as intenções de voto das bases para as eleições seguintes.
Sendo um interesse do parlamentar, não é o Congresso que deve financiar ao longo dos quatro anos de exercício do mandato para o qual foi eleito, a pré-campanha da reeleição.
Para cuidar dos interesses da população nos municípios há os vereadores, bem como os deputados estaduais existem para se desincumbir do serviço estadual.
Logo, não há outro sentido para o uso na verba a não ser o do patrocínio da promoção pessoal, tarefa que está, constitucional, moral, social e politicamente falando, fora da alçada do Congresso.
Celso Ming - É agora ou nunca
O Estado de S. Paulo - 02/04/2009
O climão geral lembra a versão inglesa de O sole mio, na voz do falecido Elvis Presley: Tomorrow will be too late, it?s now or never, my love won?t wait (amanhã será tarde demais, é agora ou nunca, meu amor não irá esperar).
Parece tudo tão premente e inadiável a ponto de sugerir que bastará um comunicado algo desamarrado, como tantos que têm sido armados pelos senhores do mundo, para ser interpretado como senha para nova temporada de pânico nos mercados.
Mas quem acompanhou as manifestações ao longo dos preparativos desta reunião de chefes de Estado do Grupo dos 20 (G-20), que se realiza hoje em Londres, não pode esperar por sucesso absoluto pela simples razão de que cada canto do mundo quer uma coisa.
Não falta densidade para o G-20. Ele corresponde a 90% do PIB e 80% do comércio global. Mas as diferenças começam pelas divergências de foco.
Os americanos, por exemplo, entendem que não é hora de reconstruir a casa em ruínas, mas de continuar a apagar o incêndio. É por isso que advertem que, neste momento, os governos têm de despejar dinheiro para suprir a trombose do crédito.
Os europeus acham que já há dinheiro demais nas praças e que agora os esforços terão de se concentrar na regulamentação do mercado financeiro para que o desastre não se repita. Mas, nesse pleito, enfiam projetos que nada têm a ver com a crise, como a desativação dos paraísos fiscais ou o corte do salário dos executivos dos bancos.
Se não for por aí, disse há dois dias o presidente da França, Nicolas Sarkozy, melhor nem ir a Londres. Mas o fato é que ele vai beijar a cruz que lhe for apresentada. E alguns países emergentes querem mais recursos para o Fundo Monetário Internacional, desde que não venham acompanhados das exigências de praxe.
Também proliferam ataques de última hora a toda sorte de protecionismos. É o tipo do trololó oportunista que vai na contramão do "buy American", que viceja sob os auspícios do governo Obama, ou do "British jobs for British workers", que o primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, não faz questão de desestimular.
Também pouco sincera é a indignação contra o protecionismo financeiro que se espalha pela Europa e pretende impedir que bancos locais emprestem recursos para outros países ou empresas estrangeiras, especialmente se forem do Leste Europeu.
O principal comentarista econômico do mundo, Martin Wolf, do Financial Times, há semanas vem anunciando o fracasso desta reunião de cúpula. Para ele, o essencial não está sendo atacado e o essencial é o desequilíbrio estrutural do sistema global, que produz as bolhas financeiras e seu estouro. Trata-se do mesmo desequilíbrio que gerou a simbiose econômica ou a mútua dependência entre Estados Unidos e China, um como gastador de bens e importador de poupança; o outro como fornecedor de bens e exportador de poupança. Mas, convenhamos, conserto para esse nível de problema não poderá provir de um encontro de algumas horas entre chefes de Estado. É coisa que requer longa maturação.
A acolhida mais provável para o evento de hoje é uma saraivada de críticas. Mas daí a concluir que o efeito imediato inevitável será nova onda de pânico é ir longe demais. Até o amor pode esperar um pouco mais.
O climão geral lembra a versão inglesa de O sole mio, na voz do falecido Elvis Presley: Tomorrow will be too late, it?s now or never, my love won?t wait (amanhã será tarde demais, é agora ou nunca, meu amor não irá esperar).
Parece tudo tão premente e inadiável a ponto de sugerir que bastará um comunicado algo desamarrado, como tantos que têm sido armados pelos senhores do mundo, para ser interpretado como senha para nova temporada de pânico nos mercados.
Mas quem acompanhou as manifestações ao longo dos preparativos desta reunião de chefes de Estado do Grupo dos 20 (G-20), que se realiza hoje em Londres, não pode esperar por sucesso absoluto pela simples razão de que cada canto do mundo quer uma coisa.
Não falta densidade para o G-20. Ele corresponde a 90% do PIB e 80% do comércio global. Mas as diferenças começam pelas divergências de foco.
Os americanos, por exemplo, entendem que não é hora de reconstruir a casa em ruínas, mas de continuar a apagar o incêndio. É por isso que advertem que, neste momento, os governos têm de despejar dinheiro para suprir a trombose do crédito.
Os europeus acham que já há dinheiro demais nas praças e que agora os esforços terão de se concentrar na regulamentação do mercado financeiro para que o desastre não se repita. Mas, nesse pleito, enfiam projetos que nada têm a ver com a crise, como a desativação dos paraísos fiscais ou o corte do salário dos executivos dos bancos.
Se não for por aí, disse há dois dias o presidente da França, Nicolas Sarkozy, melhor nem ir a Londres. Mas o fato é que ele vai beijar a cruz que lhe for apresentada. E alguns países emergentes querem mais recursos para o Fundo Monetário Internacional, desde que não venham acompanhados das exigências de praxe.
Também proliferam ataques de última hora a toda sorte de protecionismos. É o tipo do trololó oportunista que vai na contramão do "buy American", que viceja sob os auspícios do governo Obama, ou do "British jobs for British workers", que o primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, não faz questão de desestimular.
Também pouco sincera é a indignação contra o protecionismo financeiro que se espalha pela Europa e pretende impedir que bancos locais emprestem recursos para outros países ou empresas estrangeiras, especialmente se forem do Leste Europeu.
O principal comentarista econômico do mundo, Martin Wolf, do Financial Times, há semanas vem anunciando o fracasso desta reunião de cúpula. Para ele, o essencial não está sendo atacado e o essencial é o desequilíbrio estrutural do sistema global, que produz as bolhas financeiras e seu estouro. Trata-se do mesmo desequilíbrio que gerou a simbiose econômica ou a mútua dependência entre Estados Unidos e China, um como gastador de bens e importador de poupança; o outro como fornecedor de bens e exportador de poupança. Mas, convenhamos, conserto para esse nível de problema não poderá provir de um encontro de algumas horas entre chefes de Estado. É coisa que requer longa maturação.
A acolhida mais provável para o evento de hoje é uma saraivada de críticas. Mas daí a concluir que o efeito imediato inevitável será nova onda de pânico é ir longe demais. Até o amor pode esperar um pouco mais.
Reinaldo Azevedo QUEM DISSE QUE ELE NÃO CHEGOU LÁ?...
A Teoria da Bravata, uma criação genuína do nosso Apedeuta, ganhou o mundo. Vocês se lembram. Poucos meses depois da posse, no primeiro mandato, Lula foi questionado sobre, sejamos genéricos, o fato de dar continuidade ao governo de seu antecessor, FHC, que ele demonizava tanto, e de propor medidas, como a reforma da Previdência, que rejeitara quando liderava a oposição. Então ele deu uma explicação: “Quando a gente está na oposição, faz muita bravata”. E ainda emendou que, no governo, é preciso ser responsável. Corolário: quando ele atacava FHC, o tucano era o responsável, e o ele, o contrário. Mas a prática lhe garantiu a Presidência, não é? Lula não tem motivos para achar que a bravata — contra os outros — é uma coisa ruim.
Ontem, na entrevista coletiva que deu, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, citou o Babalorixá de Banânia. Vá lá: trata-se de uma homenagem, com aquele humor inglês, vocês sabem, um pouco batata, um pouco peixe. E disse o quê? “Estive no Brasil na semana passada, e acho que o presidente Lula me perdoará por dizer isso. Ele me disse: ‘Quando eu era líder do sindicato, eu culpava o governo. Quando me tornei líder da oposição, eu culpava o governo. Quando me tornei governo, passei a culpar a Europa e a América’."
Não é o máximo? A revelação de Brown demonstra que a Teoria da Bravata ganhou uma dimensão verdadeiramente oceânica. E é de se notar que a valentia de Lula nas entrevistas coletivas não corresponde ao conteúdo das conversas privadas. Para ganhar o noticiário, ele acusa a irracionalidade dos “brancos de olhos azuis”. Para os brancos de olhos azuis (ou quase...), ele revela só o aspecto cínico da política: “Olhem aqui, estou culpando vocês porque faz parte do meu show. Mas vocês sabem que isso é bobagem, né?”
Eu já sabia disso. Almocei, não faz muito tempo, com um empresário que integrava o famoso Grupo 14 da Fiesp, quando Lula era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Ele me contou das conversas animadas que o Grande Líder mantinha com a “craçe dominânti”, mediadas por um bom uísque 12 anos. Acertavam-se ali os passos da radicalização e do acordo possível — incluindo greve, gritaria, passeata e tudo mais. Há quem diga que as coisas são assim mesmo, que isso seria próprio do “animal político”. Vai ver é mesmo.
Ontem, na entrevista coletiva que deu, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, citou o Babalorixá de Banânia. Vá lá: trata-se de uma homenagem, com aquele humor inglês, vocês sabem, um pouco batata, um pouco peixe. E disse o quê? “Estive no Brasil na semana passada, e acho que o presidente Lula me perdoará por dizer isso. Ele me disse: ‘Quando eu era líder do sindicato, eu culpava o governo. Quando me tornei líder da oposição, eu culpava o governo. Quando me tornei governo, passei a culpar a Europa e a América’."
Não é o máximo? A revelação de Brown demonstra que a Teoria da Bravata ganhou uma dimensão verdadeiramente oceânica. E é de se notar que a valentia de Lula nas entrevistas coletivas não corresponde ao conteúdo das conversas privadas. Para ganhar o noticiário, ele acusa a irracionalidade dos “brancos de olhos azuis”. Para os brancos de olhos azuis (ou quase...), ele revela só o aspecto cínico da política: “Olhem aqui, estou culpando vocês porque faz parte do meu show. Mas vocês sabem que isso é bobagem, né?”
Eu já sabia disso. Almocei, não faz muito tempo, com um empresário que integrava o famoso Grupo 14 da Fiesp, quando Lula era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Ele me contou das conversas animadas que o Grande Líder mantinha com a “craçe dominânti”, mediadas por um bom uísque 12 anos. Acertavam-se ali os passos da radicalização e do acordo possível — incluindo greve, gritaria, passeata e tudo mais. Há quem diga que as coisas são assim mesmo, que isso seria próprio do “animal político”. Vai ver é mesmo.
MIRIAM LEITÃO - Retorno lento
PANORAMA ECONÔMICO
Nos últimos dias o Brasil colheu dados preocupantes: no primeiro bimestre as receitas públicas caíram 3%, as despesas subiram 19,6%, os gastos com pessoal aumentaram 24%. Um mix explosivo. A produção industrial caiu 17% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2008. A visão otimista que o governo tem apresentado, até em conversas reservadas, não tem respaldo nos números.
A queda da produção industrial em fevereiro, na comparação do mês com o mesmo mês do ano anterior, foi a pior desde 1998. O resultado das contas do governo central foi o primeiro déficit primário num mês de fevereiro em 12 anos.
Lá fora, a tempestade está longe de passar, e economistas conhecidos por previsões sóbrias fazem cenários de arrepiar.
Ex-economista chefe do FMI, hoje professor em Harvard, Ken Rogoff está estimando que os Estados Unidos vão gastar US$ 7 trilhões no combate aos efeitos da atual crise. Numa época que desmoralizou o trilhão, é bom lembrar, para preservar a noção de grandeza, que isso é quase metade do PIB americano.
O G-20 tenta, com seu pacotão de financiamento ao comércio, lutar contra uma das forças que puxam a economia internacional para baixo. O comércio se expandiu de forma extraordinária nos anos dourados.
Ele cresceu a 8% ao ano, beneficiando países como China, Alemanha e até o Brasil. A nova forma globalizada de produzir, com partes de cada produto sendo fabricadas em países diferentes, fez o mundo ainda mais dependente do financiamento ao comércio.
Quando ele secou, em setembro do ano passado, todos sentiram o golpe. O comércio caiu 22% em janeiro deste ano e a previsão da OCDE é que, mesmo melhorando, feche 2009 com um encolhimento de 13%.
O Brasil enfrenta quedas de preços e de volumes vendidos em suas exportações, e isso tem efeito no ritmo de produção doméstico. As autoridades ressaltam dados positivos que refletem mais o crescimento do passado que a tendência do futuro. Se ficarem presos a essa ideia, não vão preparar o país adequadamente para a crise.
A produção industrial registrou quedas de mais de 20% em bens de capital, bens intermediários e até bens de consumo duráveis, onde estão os automóveis.
O setor de máquinas e equipamentos informou que teve queda de 50% de novos pedidos. Na área de máquinas ferroviárias a queda chega a 70%. O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, disse a Leonardo Zanelli que o momento é “desastroso” e que o setor já demitiu 13 mil pessoas.
Por isso, o resultado de um entendimento global para mitigar os efeitos da crise é tão importante para o Brasil. O mercado interno não basta, precisamos que o mundo saia desse labirinto. Os resultados das conversas não têm sido tão animadores. A Europa não tem um líder claro e nem a união que registra em seu nome. Vai para a reunião do G-20 com cinco líderes: o da Inglaterra, o da França, o da Alemanha, o da Itália e até um que representa a União Europeia.
Por isso, a estreia de Barack Obama cria tanta esperança.
A boa notícia é que a reunião está acontecendo e inclui mais países do que o limitado G-7, que era o único foro até recentemente.
Em 1933, quando o mundo, depois de três anos horríveis, decidiu reunir seus principais líderes, o presidente Franklin D. Roosevelt sabotou a reunião. Não compareceu e tomou decisões que minaram qualquer entendimento. Desta vez, Barack Obama está lá pessoalmente, no seu primeiro giro internacional, participando da reunião.
O Brasil, até agora, é o segundo país mais afetado dos Brics em crescimento. A China continua alegando que crescerá 8%, apesar de o prognóstico mais razoável ser de 6,5% ou menos. A previsão para a Índia é de 5%. Aqui, oficialmente, o governo aposta em 2%, as previsões independentes estão em torno de zero. Mas nós temos algumas vantagens neste momento nada desprezíveis: o sistema bancário não está afetado pela crise que desmonta os bancos pelo mundo afora. Além da vantagem de uma crise recente, de uma regulação mais rígida, o Banco Central agiu rapidamente para dissolver qualquer foco de crise.
Um risco grande rondava os bancos pequenos, mas o BC tomou várias providências para dar liquidez a eles, inclusive a última, que é usar o Fundo Garantidor de Crédito. Infelizmente, os bancos brasileiros, pequenos ou grandes, estatais ou privados, não entregam o que os clientes querem e precisam: spreads mais baixos.
O Banco Central admite que esse é um dos desafios da economia brasileira: reduzir os spreads bancários.
Dos Brics, a Rússia é que vai realmente mal. Perdeu reservas tentando inutilmente evitar a alta do dólar.
O Banco Central acha que o caso da Rússia prova que eles agiram bem aqui no Brasil, ao não aceitar a pressão para queimar logo as reservas tentando evitar a alta do dólar. De qualquer maneira, as reservas têm sido usadas para restabelecer o crédito às empresas exportadoras ou endividadas no exterior.
A tendência do governo é ver apenas o lado bom da economia brasileira, mas o fato é que os números acenderam sinais de alerta que não podem ser ignorados.
Até porque, não haverá saída mágica no G-20.
As saídas serão construídas lentamente.
Nos últimos dias o Brasil colheu dados preocupantes: no primeiro bimestre as receitas públicas caíram 3%, as despesas subiram 19,6%, os gastos com pessoal aumentaram 24%. Um mix explosivo. A produção industrial caiu 17% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2008. A visão otimista que o governo tem apresentado, até em conversas reservadas, não tem respaldo nos números.
A queda da produção industrial em fevereiro, na comparação do mês com o mesmo mês do ano anterior, foi a pior desde 1998. O resultado das contas do governo central foi o primeiro déficit primário num mês de fevereiro em 12 anos.
Lá fora, a tempestade está longe de passar, e economistas conhecidos por previsões sóbrias fazem cenários de arrepiar.
Ex-economista chefe do FMI, hoje professor em Harvard, Ken Rogoff está estimando que os Estados Unidos vão gastar US$ 7 trilhões no combate aos efeitos da atual crise. Numa época que desmoralizou o trilhão, é bom lembrar, para preservar a noção de grandeza, que isso é quase metade do PIB americano.
O G-20 tenta, com seu pacotão de financiamento ao comércio, lutar contra uma das forças que puxam a economia internacional para baixo. O comércio se expandiu de forma extraordinária nos anos dourados.
Ele cresceu a 8% ao ano, beneficiando países como China, Alemanha e até o Brasil. A nova forma globalizada de produzir, com partes de cada produto sendo fabricadas em países diferentes, fez o mundo ainda mais dependente do financiamento ao comércio.
Quando ele secou, em setembro do ano passado, todos sentiram o golpe. O comércio caiu 22% em janeiro deste ano e a previsão da OCDE é que, mesmo melhorando, feche 2009 com um encolhimento de 13%.
O Brasil enfrenta quedas de preços e de volumes vendidos em suas exportações, e isso tem efeito no ritmo de produção doméstico. As autoridades ressaltam dados positivos que refletem mais o crescimento do passado que a tendência do futuro. Se ficarem presos a essa ideia, não vão preparar o país adequadamente para a crise.
A produção industrial registrou quedas de mais de 20% em bens de capital, bens intermediários e até bens de consumo duráveis, onde estão os automóveis.
O setor de máquinas e equipamentos informou que teve queda de 50% de novos pedidos. Na área de máquinas ferroviárias a queda chega a 70%. O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, disse a Leonardo Zanelli que o momento é “desastroso” e que o setor já demitiu 13 mil pessoas.
Por isso, o resultado de um entendimento global para mitigar os efeitos da crise é tão importante para o Brasil. O mercado interno não basta, precisamos que o mundo saia desse labirinto. Os resultados das conversas não têm sido tão animadores. A Europa não tem um líder claro e nem a união que registra em seu nome. Vai para a reunião do G-20 com cinco líderes: o da Inglaterra, o da França, o da Alemanha, o da Itália e até um que representa a União Europeia.
Por isso, a estreia de Barack Obama cria tanta esperança.
A boa notícia é que a reunião está acontecendo e inclui mais países do que o limitado G-7, que era o único foro até recentemente.
Em 1933, quando o mundo, depois de três anos horríveis, decidiu reunir seus principais líderes, o presidente Franklin D. Roosevelt sabotou a reunião. Não compareceu e tomou decisões que minaram qualquer entendimento. Desta vez, Barack Obama está lá pessoalmente, no seu primeiro giro internacional, participando da reunião.
O Brasil, até agora, é o segundo país mais afetado dos Brics em crescimento. A China continua alegando que crescerá 8%, apesar de o prognóstico mais razoável ser de 6,5% ou menos. A previsão para a Índia é de 5%. Aqui, oficialmente, o governo aposta em 2%, as previsões independentes estão em torno de zero. Mas nós temos algumas vantagens neste momento nada desprezíveis: o sistema bancário não está afetado pela crise que desmonta os bancos pelo mundo afora. Além da vantagem de uma crise recente, de uma regulação mais rígida, o Banco Central agiu rapidamente para dissolver qualquer foco de crise.
Um risco grande rondava os bancos pequenos, mas o BC tomou várias providências para dar liquidez a eles, inclusive a última, que é usar o Fundo Garantidor de Crédito. Infelizmente, os bancos brasileiros, pequenos ou grandes, estatais ou privados, não entregam o que os clientes querem e precisam: spreads mais baixos.
O Banco Central admite que esse é um dos desafios da economia brasileira: reduzir os spreads bancários.
Dos Brics, a Rússia é que vai realmente mal. Perdeu reservas tentando inutilmente evitar a alta do dólar.
O Banco Central acha que o caso da Rússia prova que eles agiram bem aqui no Brasil, ao não aceitar a pressão para queimar logo as reservas tentando evitar a alta do dólar. De qualquer maneira, as reservas têm sido usadas para restabelecer o crédito às empresas exportadoras ou endividadas no exterior.
A tendência do governo é ver apenas o lado bom da economia brasileira, mas o fato é que os números acenderam sinais de alerta que não podem ser ignorados.
Até porque, não haverá saída mágica no G-20.
As saídas serão construídas lentamente.
MERVAL PEREIRA Qual Lula?
O Globo
O presidente Lula sem dúvida alguma se transformou em participante proeminente da reunião do G-20, que começa hoje em Londres, e tem sabido aproveitar a importância relativa que o Brasil representa neste momento para vocalizar posições bastante claras, embora algumas equivocadas. Sair ao lado da rainha Elizabeth na foto oficial da reunião do G-20 é apenas a parte mais glamourosa desse papel de destaque. A união com a França para exigir uma regulação mais rigorosa dos mercados internacionais está correta, e seria ridículo acusar Nicolas Sarkozy de estar defendendo posições “esquerdistas”. Mas a defesa do “Estado forte” como tese permanente, com base na necessidade de intervenção estatal no momento de crise que o mundo vive, é uma visão apressada que não deve ter o respaldo da maioria dos seus pares no G-20.
Enquanto Lula defende a estatização dos bancos como solução, o presidente Barack Obama resiste à ideia, mesmo que muitos deles estejam praticamente “federalizados” nos Estados Unidos com o dinheirão que o governo vem colocando neles.
No afã de defender seus “companheiros” latino-americanos de Venezuela, Bolívia e Equador, excluídos da Cúpula da Governança Progressista no Chile, Lula tentou elogiar o que chamou de “vigorosa onda de democracia popular” na região, sem imaginar que Hugo Chávez iria, dias depois, colocá-lo em mais uma situação constrangedora.
Na reunião de Cúpula da América do Sul com Países Árabes, no Catar, Lula tratou de sair de fininho quando notou que o comensal a seu lado seria o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, contra quem há uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional por conta de crimes de guerra cometidos na região de Darfur, onde cerca de 300 mil pessoas morreram.
Já Chávez fez questão de convidar Al-Bashir para visitar a Venezuela, e se solidarizou com a Liga Árabe, que permanece apoiando o ditador do Sudão.
Lula pode ter querido não sair na foto ao lado dele, mas o Brasil, na tentativa de ter o voto dos países árabes para fazer parte como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, absteve-se em uma votação no Conselho de Direitos Humanos que condenava a ação do Sudão em Darfur, o que levou a ONG internacional Human Rights Watch a criticar a posição do país.
A exposição internacional de Lula leva também a que ele se torne alvo de críticas, como quando culpou os “brancos de olhos azuis” pela crise econômica internacional.
Sabe-se agora que, momentos antes, ele tivera uma conversa franca com o primeiroministro britânico, Gordon Brow, ocasião em que admitira que, quando sindicalista e líder da oposição, sempre culpava o governo, e agora, como governante, joga a culpa nos Estados Unidos e na Europa.
Brown fez a inconfidência em uma entrevista coletiva, ao lado de Obama, e certamente os risos que provocou não foram de condescendência a Lula.
O primeiro-ministro inglês estava apenas, elegantemente, dando o troco em Lula, que o constrangera no Brasil, assumindo uma postura em público que criticara em encontro privado.
Kathryn Hochstetler, cientista política especializada em América Latina da Universidade do Novo México, nos Estados Unidos, diz-se indecisa quanto à interpretação da recente retórica de Lula. Embora considere fora de dúvidas que Lula pretende assumir o papel de líder dos países emergentes e daqueles mais pobres, a professora diz que é pouco provável que uma estratégia baseada “no jogo de acusações” seja bem-sucedida na reunião do G-20, embora possa ser uma estratégia política eficiente na política interna.
Para ela, Lula está ainda “longe de ser outro Chávez”, mas uma posição de liderança na reunião do G-20, e além dele, vai depender da sua capacidade de articular um plano positivo para ações futuras, e não ficar culpando o passado.
Já David Fleischer, cientista político professor da Universidade de Brasília, acha que as ações de Lula configuram uma bem preparada estratégia para tentar tirar da reunião do G-20 decisões mais concretas, e de maior proveito para os emergentes, como reforçar o Banco Mundial e o FMI, impor regras fortes para controlar os sistemas financeiros dos G20, acabar com os “paraísos fiscais”, financiar exortações dos emergentes, reduzir o protecionismo.
Ele concorda que “tiradas” como a dos olhos azuis às vezes não caem tão bem, mas acha que não diminuem “a influência e força” do presidente Lula.
Em relação à “corrida” com Hugo Chávez pela liderança na América do Sul, Fleischer vê como uma questão complicada para Lula e o Brasil “combater as tiradas e lances do Chávez, sem atacá-lo diretamente”.
Ele analisa que, embora oficialmente, para o Ministério das Relações Exteriores, a Venezuela seja uma “democracia” e Chávez, “mui amigo”, “quando é fácil e conveniente”, o Brasil “puxa o tapete” para derrubar Chávez.
É um jogo de “paciência”.
Para David Fleischer, “definitivamente, Lula é uma alternativa de liderança na América do Sul”.
A propósito da coluna de ontem, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, telefona para fazer outras interpretações das recentes pesquisas. Ele acha, por exemplo, que, mesmo com toda a exposição, a ministra Dilma Rousseff não está tão bem assim. Pretende testar essa tese colocando outros dois nomes, os dos ministros Fernando Haddad, da Educação, e Tarso Genro, da Justiça, identificando os três em listas separadas como “candidato do PT apoiado por Lula”.
Ele desconfia que os três terão o mesmo índice, por volta de 15%, o que indicaria que essa é a capacidade de transferência de votos do presidente Lula.
O presidente Lula sem dúvida alguma se transformou em participante proeminente da reunião do G-20, que começa hoje em Londres, e tem sabido aproveitar a importância relativa que o Brasil representa neste momento para vocalizar posições bastante claras, embora algumas equivocadas. Sair ao lado da rainha Elizabeth na foto oficial da reunião do G-20 é apenas a parte mais glamourosa desse papel de destaque. A união com a França para exigir uma regulação mais rigorosa dos mercados internacionais está correta, e seria ridículo acusar Nicolas Sarkozy de estar defendendo posições “esquerdistas”. Mas a defesa do “Estado forte” como tese permanente, com base na necessidade de intervenção estatal no momento de crise que o mundo vive, é uma visão apressada que não deve ter o respaldo da maioria dos seus pares no G-20.
Enquanto Lula defende a estatização dos bancos como solução, o presidente Barack Obama resiste à ideia, mesmo que muitos deles estejam praticamente “federalizados” nos Estados Unidos com o dinheirão que o governo vem colocando neles.
No afã de defender seus “companheiros” latino-americanos de Venezuela, Bolívia e Equador, excluídos da Cúpula da Governança Progressista no Chile, Lula tentou elogiar o que chamou de “vigorosa onda de democracia popular” na região, sem imaginar que Hugo Chávez iria, dias depois, colocá-lo em mais uma situação constrangedora.
Na reunião de Cúpula da América do Sul com Países Árabes, no Catar, Lula tratou de sair de fininho quando notou que o comensal a seu lado seria o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, contra quem há uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional por conta de crimes de guerra cometidos na região de Darfur, onde cerca de 300 mil pessoas morreram.
Já Chávez fez questão de convidar Al-Bashir para visitar a Venezuela, e se solidarizou com a Liga Árabe, que permanece apoiando o ditador do Sudão.
Lula pode ter querido não sair na foto ao lado dele, mas o Brasil, na tentativa de ter o voto dos países árabes para fazer parte como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, absteve-se em uma votação no Conselho de Direitos Humanos que condenava a ação do Sudão em Darfur, o que levou a ONG internacional Human Rights Watch a criticar a posição do país.
A exposição internacional de Lula leva também a que ele se torne alvo de críticas, como quando culpou os “brancos de olhos azuis” pela crise econômica internacional.
Sabe-se agora que, momentos antes, ele tivera uma conversa franca com o primeiroministro britânico, Gordon Brow, ocasião em que admitira que, quando sindicalista e líder da oposição, sempre culpava o governo, e agora, como governante, joga a culpa nos Estados Unidos e na Europa.
Brown fez a inconfidência em uma entrevista coletiva, ao lado de Obama, e certamente os risos que provocou não foram de condescendência a Lula.
O primeiro-ministro inglês estava apenas, elegantemente, dando o troco em Lula, que o constrangera no Brasil, assumindo uma postura em público que criticara em encontro privado.
Kathryn Hochstetler, cientista política especializada em América Latina da Universidade do Novo México, nos Estados Unidos, diz-se indecisa quanto à interpretação da recente retórica de Lula. Embora considere fora de dúvidas que Lula pretende assumir o papel de líder dos países emergentes e daqueles mais pobres, a professora diz que é pouco provável que uma estratégia baseada “no jogo de acusações” seja bem-sucedida na reunião do G-20, embora possa ser uma estratégia política eficiente na política interna.
Para ela, Lula está ainda “longe de ser outro Chávez”, mas uma posição de liderança na reunião do G-20, e além dele, vai depender da sua capacidade de articular um plano positivo para ações futuras, e não ficar culpando o passado.
Já David Fleischer, cientista político professor da Universidade de Brasília, acha que as ações de Lula configuram uma bem preparada estratégia para tentar tirar da reunião do G-20 decisões mais concretas, e de maior proveito para os emergentes, como reforçar o Banco Mundial e o FMI, impor regras fortes para controlar os sistemas financeiros dos G20, acabar com os “paraísos fiscais”, financiar exortações dos emergentes, reduzir o protecionismo.
Ele concorda que “tiradas” como a dos olhos azuis às vezes não caem tão bem, mas acha que não diminuem “a influência e força” do presidente Lula.
Em relação à “corrida” com Hugo Chávez pela liderança na América do Sul, Fleischer vê como uma questão complicada para Lula e o Brasil “combater as tiradas e lances do Chávez, sem atacá-lo diretamente”.
Ele analisa que, embora oficialmente, para o Ministério das Relações Exteriores, a Venezuela seja uma “democracia” e Chávez, “mui amigo”, “quando é fácil e conveniente”, o Brasil “puxa o tapete” para derrubar Chávez.
É um jogo de “paciência”.
Para David Fleischer, “definitivamente, Lula é uma alternativa de liderança na América do Sul”.
A propósito da coluna de ontem, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, telefona para fazer outras interpretações das recentes pesquisas. Ele acha, por exemplo, que, mesmo com toda a exposição, a ministra Dilma Rousseff não está tão bem assim. Pretende testar essa tese colocando outros dois nomes, os dos ministros Fernando Haddad, da Educação, e Tarso Genro, da Justiça, identificando os três em listas separadas como “candidato do PT apoiado por Lula”.
Ele desconfia que os três terão o mesmo índice, por volta de 15%, o que indicaria que essa é a capacidade de transferência de votos do presidente Lula.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG Qual Lula está no G-20?
O mundo ainda está numa emergência, ainda que a fase aguda da crise tenha passado.
O comércio global, que cresceu 8% ao ano por um bom tempo, registra quedas de 20% neste início de 2008. As exportações brasileiras, por exemplo, caíram 15% no primeiro trimestre deste ano contra o mesmo período de 2008. E as últimas previsões indicam que o produto mundial vai afundar quase 3% neste ano.
Os países do G-20 — os desenvolvidos e os principais emergentes — representam 85% da economia mundial.
Reunidos em Londres, hoje, seus governantes têm, portanto, poder e tema para agir. Trata-se de tomar medidas concretas para reanimar o comércio e a atividade econômica.
Tentar definir uma “nova arquitetura financeira global” ou lançar as bases de um “novo capitalismo” será o caminho do fracasso. Embora todos concordem que é preciso criar nova regulação para o sistema financeiro, não há entendimento sobre a extensão e o modo dessas normas. E quanto a um novo capitalismo, então, não há acordo nem dentro dos países.
Além disso, é uma discussão prematura.
A economia está na sala de emergência, não faz sentido querer estabelecer regras para quando ela tiver alta.
Seria como dizer a um paciente da UTI que ele precisa parar de fumar.
Já o tratamento imediato exige: restabelecer a saúde dos bancos, de modo a reanimar o crédito internacional; colocar mais dinheiro nas instituições internacionais (FMI, Banco Mundial e bancos regionais) para que estas financiem países emergentes e os mais pobres; combinar planos de investimentos públicos; definir comportamentos que impeçam um surto de protecionismo.
Se não for por aí, será mais uma reunião inútil. Na verdade, pior que inútil.
Um fracasso explícito abalaria ainda mais a já combalida confiança de investidores e consumidores mundo afora.
E o Brasil? Será preciso verificar qual Lula está em Londres. Na última terçafeira, na cúpula sul-americana/árabe, em Doha, Lula voltou à tese de que o mundo desenvolvido (dos brancos de olhos azuis) é culpado pela crise econômica, pela destruição do meio ambiente e pelos desequilíbrios da economia mundial. E que é preciso partir desse ponto de vista para resolver os problemas mundiais. Ou seja, qualquer solução tem de privilegiar as atuais vítimas, os emergentes, e punir os ricos, os quais, além disso, têm que entrar com mais dinheiro.
Mas nessa mesma terça, em Londres, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, em reunião com o presidente Barack Obama, citava uma frase de Lula, que ouvira do próprio presidente brasileiro, em Brasília.
Disse: “Eu estive na semana passada no Brasil e eu acho que o presidente Lula vai me perdoar por citálo.
Ele me disse: ‘Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo.
Quando eu era da oposição, eu culpava o governo. Quando eu virei governo, eu culpei a Europa e os Estados Unidos’.” O próprio Brown tirou a conclusão da metáfora: “Lula, portanto, reconhece, como nós reconhecemos, que este é um problema global. É um problema global que exige uma solução global.” Este é o Lula respeitado no mundo desenvolvido, como o melhor representante da esquerda moderna.
Pode-se dizer que a reunião de Doha não valia nada — era apenas um convescote para falar mal da globalização e dos EUA. Assim, a verdadeira posição de Lula seria aquela da conversa com Brown. É o que saberemos hoje, com o desempenho do presidente brasileiro na reunião do G-20.
Mas não custa, desde já, deixar este ponto explicado: quem mais se beneficiou do recente surto de crescimento global foi o mundo emergente.
Enquanto o produto global cresceu na média de 4,5% ao ano, os países emergentes tiveram expansão de 8%.
É do interesse dos emergentes restabelecer o crédito e o comércio que permitiram esse extraordinário crescimento da renda e do emprego.
GASTO PÚBLICO O governo brasileiro diz que está gastando mais para reanimar a economia.
Não é bem assim. O governo já vinha gastando muito e aumentando suas despesas bem antes da crise.
E, na verdade, gastando pouco em investimentos.
No primeiro bimestre deste ano, o governo federal gastou R$ 2,7 bilhões em capital, para uma despesa total de R$ 86,7 bilhões.
O comércio global, que cresceu 8% ao ano por um bom tempo, registra quedas de 20% neste início de 2008. As exportações brasileiras, por exemplo, caíram 15% no primeiro trimestre deste ano contra o mesmo período de 2008. E as últimas previsões indicam que o produto mundial vai afundar quase 3% neste ano.
Os países do G-20 — os desenvolvidos e os principais emergentes — representam 85% da economia mundial.
Reunidos em Londres, hoje, seus governantes têm, portanto, poder e tema para agir. Trata-se de tomar medidas concretas para reanimar o comércio e a atividade econômica.
Tentar definir uma “nova arquitetura financeira global” ou lançar as bases de um “novo capitalismo” será o caminho do fracasso. Embora todos concordem que é preciso criar nova regulação para o sistema financeiro, não há entendimento sobre a extensão e o modo dessas normas. E quanto a um novo capitalismo, então, não há acordo nem dentro dos países.
Além disso, é uma discussão prematura.
A economia está na sala de emergência, não faz sentido querer estabelecer regras para quando ela tiver alta.
Seria como dizer a um paciente da UTI que ele precisa parar de fumar.
Já o tratamento imediato exige: restabelecer a saúde dos bancos, de modo a reanimar o crédito internacional; colocar mais dinheiro nas instituições internacionais (FMI, Banco Mundial e bancos regionais) para que estas financiem países emergentes e os mais pobres; combinar planos de investimentos públicos; definir comportamentos que impeçam um surto de protecionismo.
Se não for por aí, será mais uma reunião inútil. Na verdade, pior que inútil.
Um fracasso explícito abalaria ainda mais a já combalida confiança de investidores e consumidores mundo afora.
E o Brasil? Será preciso verificar qual Lula está em Londres. Na última terçafeira, na cúpula sul-americana/árabe, em Doha, Lula voltou à tese de que o mundo desenvolvido (dos brancos de olhos azuis) é culpado pela crise econômica, pela destruição do meio ambiente e pelos desequilíbrios da economia mundial. E que é preciso partir desse ponto de vista para resolver os problemas mundiais. Ou seja, qualquer solução tem de privilegiar as atuais vítimas, os emergentes, e punir os ricos, os quais, além disso, têm que entrar com mais dinheiro.
Mas nessa mesma terça, em Londres, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, em reunião com o presidente Barack Obama, citava uma frase de Lula, que ouvira do próprio presidente brasileiro, em Brasília.
Disse: “Eu estive na semana passada no Brasil e eu acho que o presidente Lula vai me perdoar por citálo.
Ele me disse: ‘Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo.
Quando eu era da oposição, eu culpava o governo. Quando eu virei governo, eu culpei a Europa e os Estados Unidos’.” O próprio Brown tirou a conclusão da metáfora: “Lula, portanto, reconhece, como nós reconhecemos, que este é um problema global. É um problema global que exige uma solução global.” Este é o Lula respeitado no mundo desenvolvido, como o melhor representante da esquerda moderna.
Pode-se dizer que a reunião de Doha não valia nada — era apenas um convescote para falar mal da globalização e dos EUA. Assim, a verdadeira posição de Lula seria aquela da conversa com Brown. É o que saberemos hoje, com o desempenho do presidente brasileiro na reunião do G-20.
Mas não custa, desde já, deixar este ponto explicado: quem mais se beneficiou do recente surto de crescimento global foi o mundo emergente.
Enquanto o produto global cresceu na média de 4,5% ao ano, os países emergentes tiveram expansão de 8%.
É do interesse dos emergentes restabelecer o crédito e o comércio que permitiram esse extraordinário crescimento da renda e do emprego.
GASTO PÚBLICO O governo brasileiro diz que está gastando mais para reanimar a economia.
Não é bem assim. O governo já vinha gastando muito e aumentando suas despesas bem antes da crise.
E, na verdade, gastando pouco em investimentos.
No primeiro bimestre deste ano, o governo federal gastou R$ 2,7 bilhões em capital, para uma despesa total de R$ 86,7 bilhões.
O militante perfeito Demétrio Magnoli
Lulismo e petismo são fenômenos distintos, porém entrelaçados. Lula é um político conservador, salvacionista, de rara sagacidade. No ocaso da ditadura, o suposto mago Golbery do Couto e Silva o imaginou como o agente da destruição da esquerda no Brasil. O PT é um fruto estranho, mas cheio de vitalidade, do encontro tríplice, no outono do socialismo soviético, entre a velha esquerda castrista, a militância católica da "Igreja da libertação" e uma nova burocracia sindical. Lula precisa do partido enquanto não puder substituí-lo. O partido precisa do apelo popular e do simbolismo histórico de Lula.
O mensalão serviu a um propósito de Lula, muito mais que do PT: estabilizar a maioria governista no Congresso. A denúncia do mensalão partiu de um contrariado Roberto Jefferson, presidente do PTB e confidente pessoal do presidente, a quem Lula entregaria, nas suas palavras célebres, "um cheque em branco". Na hora do desastre Jefferson protegeu Lula, que, por sua vez, desviou traiçoeiramente o raio para a precária casamata do PT. Curiosidades abertas a especulações políticas ou tramas ficcionais: hoje, Jefferson continua a presidir o PTB, que segue firme na base lulista e conserva seus valiosos cargos no governo e em empresas estatais.
Lula sobreviveu à tempestade do mensalão graças às ações paralelas e desconectadas de José Dirceu e FHC. A pátria do primeiro é o PT, como burocracia política poderosa, de alcance nacional e influência internacional. Ele sabia que seu partido seria convertido num monte de ruínas se o presidente desabasse. A pátria do segundo é a ordem emanada da redemocratização. Ele temia que as instituições cedessem sob o impacto de um segundo impeachment, agora contra o símbolo da elevação da classe trabalhadora ao papel de protagonista da história brasileira.
A pátria de Lula é Lula mesmo. Anos antes de chegar à Presidência, ele declarou que o partido de seus sonhos não é o PT, mas uma agremiação mais ampla, obviamente organizada em torno de sua liderança. Fechado o capítulo do mensalão, ao alcançar o píncaro de seu prestígio, o presidente tentou moldar o futuro, articulando uma aliança com o PMDB e emitindo sinais de fumaça na direção de Aécio Neves, o governador de Minas Gerais, que contesta a pré-candidatura de José Serra. Contudo, a utopia lulista parece ter alcançado um paredão intransponível. A rede do PMDB não inspira a confiança mínima para que Aécio se decida a empreender o triplo mortal carpado rumo aos braços do presidente. A burocracia e a base do PT rejeitam a hipótese de diluir o partido num "novo PMDB", liderado por Lula e gerenciado por Aécio. A terceira missão de Delúbio se inscreve na teia desse impasse.
Dilma Rousseff, uma outsider no PT proveniente do brizolismo, representa um compromisso entre dois fracassos. Lula a impõe ao partido como peça de reposição de seu impossível candidato ideal, que abriria as portas do futuro partido lulista. A burocracia do PT a recebe apenas porque foi privada pelas crises recentes de seu próprio candidato ideal, que seria um representante da máquina partidária. Sem Dirceu, Palocci, Mercadante ou Marta, e excluindo-se um jamais domesticado Eduardo Suplicy, resta apenas a candidata de proveta do Planalto. Mas nem todo o aparato de propaganda governamental é capaz de subordinar por completo o partido ao edito imperial de Lula. Para isso, só mesmo o fator Delúbio.
"Reintegrar Delúbio será fornecer farta matéria-prima para os ataques da direita, ajudando a reavivar a ofensiva lançada contra nós durante a crise de 2005", gritou um alarmado Valter Pomar. "Direita", para o secretário de Relações Internacionais do PT, é qualquer cidadão indignado com a compra em massa de parlamentares operada por Delúbio. Mas, abstraindo-se a notória delinquência de linguagem, é inevitável admitir que ele expõe com nitidez o sentido da missão delubiana. O gesto do homem que personifica o mensalão desarma politicamente o PT, prostrando-o diante da vontade de Lula.
Nos próximos meses, o PT realizará seus encontros internos. Deles resultarão uma nova direção e a unção do candidato à Presidência. A intervenção de Delúbio funciona como prelúdio para o assalto de Lula ao partido que despreza. Em meio ao caos provocado pelo ex-tesoureiro, Lula não enfrentará resistência aos seus projetos de consagrar a candidatura da ministra e, de quebra, fazer do assessor pessoal Gilberto Carvalho o novo presidente do PT.
Delúbio tem argumentos explosivos para justificar sua reivindicação. O militante perfeito, que sustentou até o fim a omertà, o código siciliano de honra e silêncio, salvando a burocracia partidária, almeja apenas a reciprocidade. A direção que votará seu pedido terá de optar entre a honra que desmoraliza, ao aceitá-lo, ou a desonra que protege, ao recusá-lo. Do alto de sua torre em Brasília, Lula beneficia-se do luxo de assistir ao desenrolar do drama insinuando presidencialmente que nada deve ser deliberado antes da palavra do Judiciário. É que, sob o seu ponto de vista, tanto faz se Delúbio volta ou não: a missão já está cumprida.
0 Lula e sua própria marola Roberto Macedo
De fato, a crise econômica mundial se mostra como um vagalhão que veio dos países desenvolvidos, em particular dos EUA. Mas nós nunca reclamamos da enorme onda de prosperidade pela qual passou a economia mundial de 2003 até o terceiro trimestre de 2008, e que muito beneficiou o Brasil. Em particular livrando-nos de um velho problema, a chamada escassez de divisas, que por vezes trouxe crises econômicas ao Brasil, inclusive levando-nos a vários e humilhantes pedidos de socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Foi essa onda de prosperidade, acompanhada de forte expansão do crédito, que levou à enorme valorização de ativos e a movimentos especulativos que por fim sucumbiram. Isso ocorre quando os agentes econômicos percebem que tal valorização carece de fundamentos econômicos, com o que acaba explodindo como uma bolha. Nesse processo, a crise no mercado de hipotecas de segunda linha - as "subprimes" -, nos EUA, foi uma das dimensões desse fenômeno maior e atuou como uma agulha a penetrar a bolha.
Mas, recorrendo a outro conselho popular, não adianta chorar sobre o leite derramado. Cabe buscar maneiras de sair da crise e, sobretudo, não agravá-la a partir dos nossos próprios pecados. Nisso nosso presidente tem também sua culpa em cartório, pois com sua imprevidente gestão das finanças públicas criou sua própria marola, que já mostra suas consequências e o risco de sérios problemas à frente.
Refiro-me mais uma vez à questão fiscal do governo federal, cuja má situação ficou ainda mais clara com os resultados do primeiro bimestre deste ano, recém divulgados. Em síntese, a combinação de queda de receitas e de aumento de despesas fez com que o superávit primário do governo federal - aquilo que o governo procura reservar para pagar parte dos juros da dívida pública e evitar um déficit final maior - caísse 85,1% (!) nos dois primeiros meses de 2009. Em particular, no mês de fevereiro o governo federal registrou déficit primário de R$ 926,2 milhões, o primeiro nesse mês em 12 anos!
Na sua natureza, esse agravamento revela um sério problema. Segundo cálculos do economista José Roberto Afonso, conhecido especialista em questões fiscais, só 1% da deterioração do resultado primário federal foi devido ao aumento dos investimentos públicos, cuja expansão é recomendável em tempos de crise econômica. Os principais culpados foram a alta das despesas com servidores públicos, por conta da ampliação do número de funcionários e de reajustes salariais em cima de remunerações às vezes já exageradas, e a ampliação do déficit previdenciário.
A perspectiva é de piora desse quadro, pois as previsões são de queda da arrecadação, que depende muito de fontes mais afetadas pela crise, como a indústria e os lucros das empresas. Isso ao mesmo tempo que o governo imprevidentemente instituiu reajustes salariais para seus servidores a vigorar nos próximos dois anos, enquanto que mais um generoso aumento real do salário mínimo deverá agravar as contas da Previdência Social, cuja receita também poderá cair.
Ora, essa marola é tipicamente "made in Brazil", e não há como culpar os companheiros ricos do Hemisfério Norte. Com ela nosso país corre o risco de voltar a aumentar a sua dívida pública como proporção do PIB, revertendo um movimento que vinha contribuindo para a redução do risco país como devedor, inclusive com reflexos favoráveis sobre a situação cambial. E mais: com gastos predominantemente de custeio, e não com os investimentos públicos de que o País tanto carece.
Nesse contexto, e ainda vacilando em cancelar aumentos previstos na folha de salários do governo federal, o presidente Lula gerou manchetes na sexta-feira passada ao dizer, com razão, que "não é hora de trabalhador pedir aumento". Mencionando sua experiência como sindicalista, recomendou "que os trabalhadores contribuam para que as empresas possam recuperar as vendas, em vez de apresentar uma pauta de reivindicações que inclua aumento salarial".
Bem, ele pensou ainda como sindicalista e achou que não é hora de trabalhador pedir aumento. Mas, como presidente da República, patrão de seus funcionários e com a responsabilidade de cuidar dos interesses maiores do povo brasileiro, deveria assumir essa condição e dizer que não é hora de dar aumento, como o fez, comprometendo exercícios fiscais futuros.
Na sua estada em Londres, o presidente bem poderia aprender o significado do termo trade-off. Ele resume bem a situação de pessoas e instituições diante de escolhas nas quais é preciso sacrificar alguma coisa para obter um benefício. A situação atual é desse tipo, pois não é mais possível acreditar no crescimento da arrecadação para fazer benesses de cunho sindical e sócioeleitoral, ademais de ser preciso ampliar investimentos para fortalecer e reativar a economia.
São as crises que realmente testam os governantes, e este é o momento de o presidente realmente demonstrar a que veio e como concluirá seu governo.
De Doha para Vila Euclides
O ESTADO DE S PAULO EDITORIAL,
Um mistério cerca o furioso discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda Cúpula América do Sul-Países Árabes, em Doha, capital do Catar. Afinal, a quem ele tentava impressionar com mais uma peroração contra o mundo rico? Talvez a seus colegas venezuelano, Hugo Chávez, e boliviano, Evo Morales, ou a seu antigo público dos comícios sindicais de Vila Euclides. Os árabes têm interesses políticos e econômicos bem diferenciados, em nada semelhantes ao terceiro-mundismo infantil ainda encontrado em alguns governos sul-americanos. Não seriam, portanto, o auditório mais interessado no irado palavrório de Lula nem o mais sensível à sua convocação, repetida pela milésima vez, de uma união dos emergentes - e ali havia poucos destes - para defender seus interesses e evitar um "terremoto social e político" provocado pela recessão global.
Lula atribuiu aos países desenvolvidos a responsabilidade pela crise econômica, pela degradação ambiental, pelos desequilíbrios comerciais e pela insegurança internacional. Nada essencialmente novo, portanto, para quem acompanhou sua retórica nos últimos meses. Dispensou-se, no entanto, de repetir a tolice a respeito da perversidade econômico-financeira dos louros de olhos azuis.
No conjunto, seu falatório foi tão inútil quanto havia sido em Brasília, no encontro com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e em Viña del Mar, no Chile, na reunião de governantes que se consideram progressistas. Todos sabem como foi fabricada esta crise, muitas censuras foram feitas e repetidas e, nesta altura, ficar apontando o dedo para os culpados é um exercício redundante e absolutamente inútil para a solução dos problemas imediatos.
Igualmente inútil, neste momento, é brigar pelo modelo de regulação mais adequado para tornar mais seguro o sistema financeiro. O assunto é imensamente importante, mas qualquer novo sistema de controle só poderá servir para a prevenção de novas crises, não para a superação da atual. Há divergências importantes entre europeus e americanos a respeito do assunto, e o presidente Lula tentou se alinhar com os primeiros. A posição europeia - ou predominante entre os europeus, que não estão unidos - é defensável e não se confunde com o neoestatismo pregado entusiasticamente pelo presidente brasileiro. Ele parece não perceber as diferenças. Seus assessores certamente não contribuem para clarear suas ideias e para torná-las pelo menos um pouco menos simplórias.
Lula desfiou sua oratória, em Doha, como se estivesse antecipando sua participação no encontro de hoje, de governantes do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Esse encontro, em Londres, terá alguma utilidade imediata se os participantes aprovarem substanciais contribuições para o FMI, empenhado em ajudar países afetados pela crise, e para o Banco Mundial. O presidente do banco, Robert Zoellick, propôs a formação de um fundo para financiar o comércio. Fora disso, será difícil um acordo sobre ação conjunta contra a crise. Seria irrealista esperar um acordo minucioso sobre como ampliar o controle sobre o sistema financeiro, mas o tema servirá de mote, certamente, para muita retórica, e o presidente Lula parece disposto a aproveitar a oportunidade.
Os discursos e conversas da reunião em Doha foram absolutamente inúteis como contribuições para o enfrentamento da crise. Mas serviram para as demonstrações habituais de sudamericanidad. O presidente Lula novamente convocou os emergentes para uma grande aliança, como se isso fizesse algum sentido para os árabes - ainda plenamente imersos no passado político, social e econômico.
O presidente Evo Morales propôs a formação de uma nova Organização das Nações Unidas, mas sem os impérios. O presidente Hugo Chávez falou sobre a crise dos impérios e referiu-se ao "império", no singular, como um tigre de papel e sem dentes. O país onde nasceu a metáfora do tigre de papel se tornou aliado comercial estratégico dos Estados Unidos e segue ideias próprias sobre como se relacionar com o mundo rico.
Lula teve pelo menos um momento de sensatez e seriedade. Foi quando evitou ficar à mesa ao lado do presidente sudanês, Omar al-Bashir, acusado de genocídio e defendido por Chávez. Para levantar-se e sair, não precisou discursar.
Lula atribuiu aos países desenvolvidos a responsabilidade pela crise econômica, pela degradação ambiental, pelos desequilíbrios comerciais e pela insegurança internacional. Nada essencialmente novo, portanto, para quem acompanhou sua retórica nos últimos meses. Dispensou-se, no entanto, de repetir a tolice a respeito da perversidade econômico-financeira dos louros de olhos azuis.
No conjunto, seu falatório foi tão inútil quanto havia sido em Brasília, no encontro com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e em Viña del Mar, no Chile, na reunião de governantes que se consideram progressistas. Todos sabem como foi fabricada esta crise, muitas censuras foram feitas e repetidas e, nesta altura, ficar apontando o dedo para os culpados é um exercício redundante e absolutamente inútil para a solução dos problemas imediatos.
Igualmente inútil, neste momento, é brigar pelo modelo de regulação mais adequado para tornar mais seguro o sistema financeiro. O assunto é imensamente importante, mas qualquer novo sistema de controle só poderá servir para a prevenção de novas crises, não para a superação da atual. Há divergências importantes entre europeus e americanos a respeito do assunto, e o presidente Lula tentou se alinhar com os primeiros. A posição europeia - ou predominante entre os europeus, que não estão unidos - é defensável e não se confunde com o neoestatismo pregado entusiasticamente pelo presidente brasileiro. Ele parece não perceber as diferenças. Seus assessores certamente não contribuem para clarear suas ideias e para torná-las pelo menos um pouco menos simplórias.
Lula desfiou sua oratória, em Doha, como se estivesse antecipando sua participação no encontro de hoje, de governantes do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Esse encontro, em Londres, terá alguma utilidade imediata se os participantes aprovarem substanciais contribuições para o FMI, empenhado em ajudar países afetados pela crise, e para o Banco Mundial. O presidente do banco, Robert Zoellick, propôs a formação de um fundo para financiar o comércio. Fora disso, será difícil um acordo sobre ação conjunta contra a crise. Seria irrealista esperar um acordo minucioso sobre como ampliar o controle sobre o sistema financeiro, mas o tema servirá de mote, certamente, para muita retórica, e o presidente Lula parece disposto a aproveitar a oportunidade.
Os discursos e conversas da reunião em Doha foram absolutamente inúteis como contribuições para o enfrentamento da crise. Mas serviram para as demonstrações habituais de sudamericanidad. O presidente Lula novamente convocou os emergentes para uma grande aliança, como se isso fizesse algum sentido para os árabes - ainda plenamente imersos no passado político, social e econômico.
O presidente Evo Morales propôs a formação de uma nova Organização das Nações Unidas, mas sem os impérios. O presidente Hugo Chávez falou sobre a crise dos impérios e referiu-se ao "império", no singular, como um tigre de papel e sem dentes. O país onde nasceu a metáfora do tigre de papel se tornou aliado comercial estratégico dos Estados Unidos e segue ideias próprias sobre como se relacionar com o mundo rico.
Lula teve pelo menos um momento de sensatez e seriedade. Foi quando evitou ficar à mesa ao lado do presidente sudanês, Omar al-Bashir, acusado de genocídio e defendido por Chávez. Para levantar-se e sair, não precisou discursar.
quarta-feira, abril 01, 2009
Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1285&portal=Blog Democracia Política e novo Reformismo,
Contra fatos não pode haver conjecturas José Nêumanne
O ESTADO DE S. PAULO
Quis Deus Nosso Senhor que este artigo fosse publicado aqui em 1º de abril, o dia da mentira, no qual, desde eras imemoriais, pregam-se peças e se dão sustos em amigos, abandonando-se os rígidos cânones da verdade absoluta. Não cabe a este limitado e inculto cronista de costumes políticos invadir aqui nem a seara antropológica de Roberto DaMatta nem a área psicanalítica do terapeuta Flávio Gikovate, entrevistado por Sonia Racy para o Caderno 2 de anteontem. A mentira, lembrou este, é "um óbvio sinal de inteligência da criança". E, da mesma forma como pode ser uma demonstração de mau caráter de alguém que a utiliza para se dar bem, levar vantagem, como rezava a Lei de Gérson, também tem um lado bom. A chamada "mentira piedosa" facilita tudo, porque "as pessoas não gostam de ouvir a verdade", disse Gikovate.
Os anglo-saxões têm obsessão pela verdade, certamente porque a prosperidade de uma sociedade depende do cumprimento dos compromissos pelos contratantes. Sem dúvida, um dos índices mais reveladores da higidez de uma economia é o da inadimplência: quanto mais alto este for, menos confiável aquela é. Nós, latinos, somos mais compassivos com quem mente ou com quem deixa de honrar um compromisso, até por nos considerarmos mais ladinos. A mentira pode ser um "instrumento da inteligência humana", como explicou o psiquiatra ouvido por Sonia. Mas isso só se aplica à vida privada, nunca à vida pública, que deve primar mais pela transparência que pela cortesia. Sem hipocrisia não há relações sociais, mas, aplicada na gestão pública, ela provoca desastres. Autor e leitor seriam hipócritas, contudo, se não reconhecessem que a prática política desmente e desmonta essa teoria a cada segundo. O cidadão está condenado a ouvir mais mentiras de seus representantes ou governantes que de seus cônjuges.
Mais nefasta que a negação da verdade - admitida em forma de silêncio como elemento de defesa no Direito, desde sempre (é clássico o conceito de que ninguém é obrigado a confessar a verdade, se isso lhe for prejudicial num processo) - pode ser a verdade pela metade. A chamada meia-verdade tem sempre o efeito maléfico de uma mentira e meia. Pois esse estratagema de se apropriar de parte de um fato para convencer ou prejudicar outrem, de maneira maquiavélica, produz efeitos mais danosos à vítima que o impacto da grosseria de uma verdade dita de forma abrupta e em hora imprópria e também que uma maledicência cheia de veneno.
Pior ainda que a meia-verdade é a conjectura - alguém imputar a outrem algo que pensa que fez (ou até sabe que não fez) para tirar vantagem disso. A difamação pela conjectura é uma velha tática política de desqualificação do adversário para lhe tomar o poder, subjugá-lo e, por fim, esmagá-lo. Mestre consagrado nessa arte foi Josef Stalin, que conseguiu a proeza de fazer com que, em nome de ideais comuns, antigos companheiros, tornados desafetos nas disputas internas pelo controle do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), confessassem crimes que não cometeram, mas lhes foram atribuídos pelo tirano.
A prática stalinista da submissão do oposto por sua difamação tem sido usada com frequência em nosso país. O procurador Luiz Francisco de Souza ganhou o apelido do frade queimador de bruxas da Inquisição Torquemada pela devoção com que se dedicava à destruição de reputações, inspirando-se mais nas próprias convicções ideológicas que nos fatos. Hoje seu nome repousa em merecido ostracismo, mas o santo ofício a que se dedicou ainda tem seus prosélitos. Conjecturas motivaram as denúncias de "corrupção grossa" de ilustres próceres do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a cúpula das telecomunicações no governo federal tucano. Quem nelas se inspirou mereceu críticas certeiras do juiz federal que absolveu os responsáveis pela privatização das telefônicas, porque nunca se esforçaram para provar o que delataram. Apesar da sentença histórica, também não faltaram expressões condicionais no relatório do delegado Protógenes Queiroz sobre as práticas heterodoxas do banqueiro Daniel Dantas.
Protógenes foi afastado da investigação, mas pode ser que não tenha sido um caso isolado na Polícia Federal, a julgar pela decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, de mandar soltar sete presos - cinco diretores e duas secretárias da empreiteira Camargo Corrêa. Sem medo de contrariar os "idiotas da objetividade", que estão sempre prontos para conjecturar sobre a suspeição das decisões da Justiça de mandar soltar protagonistas das espetaculares operações da Polícia Federal, ela teve o cuidado de pinçar da sentença do juiz Fausto De Sanctis (o mesmo que condenou Daniel Dantas à prisão) o uso exagerado de verbos, advérbios e adjetivos condicionais em frases que exigiam substantivos afirmativos: "teriam sido; supostas; poderia estar havendo; poderia; suposto; eventual..."
O despacho com que a desembargadora concedeu o habeas corpus aos acusados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com prisão ordenada pelo juiz, não os exime preliminarmente de culpa. Ela apenas, no cumprimento estrito de sua função judicante, exigiu tanto dos investigadores quanto dos promotores que apresentassem provas, e não meras hipóteses. Não cabe aqui discutir se os presos cometeram ou não delitos, mas, sim, lhes garantir o mesmo benefício da dúvida pelo qual o presidente Lula tanto se bate quando se trata de julgar e prender os réus do "mensalão", por exemplo. Se cometeram crimes, têm de responder por eles. Cabe aos policiais e aos promotores investigá-los e mandar fatos, e não conjecturas, para a Justiça resolver se deve puni-los com penas proporcionais aos delitos comprovados.
Quis Deus Nosso Senhor que este artigo fosse publicado aqui em 1º de abril, o dia da mentira, no qual, desde eras imemoriais, pregam-se peças e se dão sustos em amigos, abandonando-se os rígidos cânones da verdade absoluta. Não cabe a este limitado e inculto cronista de costumes políticos invadir aqui nem a seara antropológica de Roberto DaMatta nem a área psicanalítica do terapeuta Flávio Gikovate, entrevistado por Sonia Racy para o Caderno 2 de anteontem. A mentira, lembrou este, é "um óbvio sinal de inteligência da criança". E, da mesma forma como pode ser uma demonstração de mau caráter de alguém que a utiliza para se dar bem, levar vantagem, como rezava a Lei de Gérson, também tem um lado bom. A chamada "mentira piedosa" facilita tudo, porque "as pessoas não gostam de ouvir a verdade", disse Gikovate.
Os anglo-saxões têm obsessão pela verdade, certamente porque a prosperidade de uma sociedade depende do cumprimento dos compromissos pelos contratantes. Sem dúvida, um dos índices mais reveladores da higidez de uma economia é o da inadimplência: quanto mais alto este for, menos confiável aquela é. Nós, latinos, somos mais compassivos com quem mente ou com quem deixa de honrar um compromisso, até por nos considerarmos mais ladinos. A mentira pode ser um "instrumento da inteligência humana", como explicou o psiquiatra ouvido por Sonia. Mas isso só se aplica à vida privada, nunca à vida pública, que deve primar mais pela transparência que pela cortesia. Sem hipocrisia não há relações sociais, mas, aplicada na gestão pública, ela provoca desastres. Autor e leitor seriam hipócritas, contudo, se não reconhecessem que a prática política desmente e desmonta essa teoria a cada segundo. O cidadão está condenado a ouvir mais mentiras de seus representantes ou governantes que de seus cônjuges.
Mais nefasta que a negação da verdade - admitida em forma de silêncio como elemento de defesa no Direito, desde sempre (é clássico o conceito de que ninguém é obrigado a confessar a verdade, se isso lhe for prejudicial num processo) - pode ser a verdade pela metade. A chamada meia-verdade tem sempre o efeito maléfico de uma mentira e meia. Pois esse estratagema de se apropriar de parte de um fato para convencer ou prejudicar outrem, de maneira maquiavélica, produz efeitos mais danosos à vítima que o impacto da grosseria de uma verdade dita de forma abrupta e em hora imprópria e também que uma maledicência cheia de veneno.
Pior ainda que a meia-verdade é a conjectura - alguém imputar a outrem algo que pensa que fez (ou até sabe que não fez) para tirar vantagem disso. A difamação pela conjectura é uma velha tática política de desqualificação do adversário para lhe tomar o poder, subjugá-lo e, por fim, esmagá-lo. Mestre consagrado nessa arte foi Josef Stalin, que conseguiu a proeza de fazer com que, em nome de ideais comuns, antigos companheiros, tornados desafetos nas disputas internas pelo controle do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), confessassem crimes que não cometeram, mas lhes foram atribuídos pelo tirano.
A prática stalinista da submissão do oposto por sua difamação tem sido usada com frequência em nosso país. O procurador Luiz Francisco de Souza ganhou o apelido do frade queimador de bruxas da Inquisição Torquemada pela devoção com que se dedicava à destruição de reputações, inspirando-se mais nas próprias convicções ideológicas que nos fatos. Hoje seu nome repousa em merecido ostracismo, mas o santo ofício a que se dedicou ainda tem seus prosélitos. Conjecturas motivaram as denúncias de "corrupção grossa" de ilustres próceres do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a cúpula das telecomunicações no governo federal tucano. Quem nelas se inspirou mereceu críticas certeiras do juiz federal que absolveu os responsáveis pela privatização das telefônicas, porque nunca se esforçaram para provar o que delataram. Apesar da sentença histórica, também não faltaram expressões condicionais no relatório do delegado Protógenes Queiroz sobre as práticas heterodoxas do banqueiro Daniel Dantas.
Protógenes foi afastado da investigação, mas pode ser que não tenha sido um caso isolado na Polícia Federal, a julgar pela decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, de mandar soltar sete presos - cinco diretores e duas secretárias da empreiteira Camargo Corrêa. Sem medo de contrariar os "idiotas da objetividade", que estão sempre prontos para conjecturar sobre a suspeição das decisões da Justiça de mandar soltar protagonistas das espetaculares operações da Polícia Federal, ela teve o cuidado de pinçar da sentença do juiz Fausto De Sanctis (o mesmo que condenou Daniel Dantas à prisão) o uso exagerado de verbos, advérbios e adjetivos condicionais em frases que exigiam substantivos afirmativos: "teriam sido; supostas; poderia estar havendo; poderia; suposto; eventual..."
O despacho com que a desembargadora concedeu o habeas corpus aos acusados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com prisão ordenada pelo juiz, não os exime preliminarmente de culpa. Ela apenas, no cumprimento estrito de sua função judicante, exigiu tanto dos investigadores quanto dos promotores que apresentassem provas, e não meras hipóteses. Não cabe aqui discutir se os presos cometeram ou não delitos, mas, sim, lhes garantir o mesmo benefício da dúvida pelo qual o presidente Lula tanto se bate quando se trata de julgar e prender os réus do "mensalão", por exemplo. Se cometeram crimes, têm de responder por eles. Cabe aos policiais e aos promotores investigá-los e mandar fatos, e não conjecturas, para a Justiça resolver se deve puni-los com penas proporcionais aos delitos comprovados.
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