quinta-feira, maio 01, 2014

Vinicius Torres Freire Dilma 2 será ainda mais Dilma 1


FOLHA DE S PAULO

Era previsto que Dilma Rousseff iria se aproveitar do Primeiro de Maio para lançar uma contraofensiva de propaganda. Surpreendente foi o tamanho do anúncio político-publicitário.
Em cadeia nacional de TV, rádio e outras mídias, a presidente anunciou a redução do Imposto de Renda das pessoas físicas e o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. De quebra, disse que vai continuar a "política de valorização do salário mínimo". A medida do IR bate direto na classe média mais remediada, a qual está mais irritada com a presidente.
Na prática, mesmo que não tenha tido a intenção, Dilma Rousseff acaba de dizer que vai redobrar as apostas de seu governo caso reeleita. Anunciou de modo gritante que Dilma 2 não será o governo das medidas "impopulares" que seus adversários vêm sugerindo. Em certa medida, acaba de dizer que Dilma 2 será mais do mesmo, o que tende a lançar descrédito antecipado sobre a política econômica de seu eventual futuro governo.
É um espanto, tanto pela surpresa como pela coragem de anunciar mais despesas quando se acaba de saber, mais uma vez, que os gastos do governo aumentam muito mais que a receita, que cresce de resto abaixo do previsto.
Claro que a maior parte do aumento das despesas vai cair na conta do governo no ano que vem. Ainda assim. O crescimento da economia e, portanto, a receita dos impostos não vai crescer mais do que neste ano, se tanto.
No caso do IR, a presidente vai decretar o reajuste da tabela dos valores que determina quem é isento e qual parte do salário está sujeita a tal alíquota.
Pelo menos nas duas últimas décadas, tem havido um aumento silencioso, em especial depois de metade da década passada, quando os rendimentos passaram a crescer mais rapidamente.
A renda do trabalho é isenta de IR na fonte até um certo limite. Se tal limite não muda, se não é corrigido pela inflação ou aumenta menos do que os salários, mais contribuintes passam a ter imposto de renda retido na fonte. Enfim, mais gente paga mais imposto.
A falta de reajuste da tabela na prática elevou o Imposto de Renda das pessoas físicas, um dos poucos impostos que de fato subiram na última década. Como se escrevia nestas colunas em janeiro, a esse respeito, "de 1996 a 2013, a inflação foi de 206%. De ponta a ponta, tabela do IR foi corrigida em cerca de 98% (considerando os valores que valem para 2014)".
No ano passado, houvera um zunzum a respeito da correção da tabela, boato que ninguém levou muito a sério porque o governo está na pindaíba. O miserê é tanto que o governo anda até anunciando aumento do imposto sobre a popular cerveja a fim de catar uns trocos e fechar suas contas.
Não se sabe ainda o tamanho do reajuste da tabela do IR. Portanto, não se sabe quanta gente será beneficiada. Nos anos do governo de FHC (1995-2002), a renda média dos brasileiros era equivalente a cerca de 60% do limite da isenção do IR. Nos anos Lula, passou a 77%. Até 2012, já sob Dilma Rousseff, a cerca de 91%. Ou seja, a renda média subiu bem mais rápido do que o limite da isenção do IR. Trocando em miúdos, mais gente passou a pagar imposto.

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