Ruy Fabiano
O escândalo do dossiê contra o governo FHC não se esgota no dito cujo. Manipular informações reservadas, editando-as numa seqüência que incrimine o acusado, e a seguir vazando-as para gerar fatos políticos consumados, constitui obviamente grave delito.
E foi, como se sabe, o que fez a Casa Civil da Presidência da República, cuja titular é a ministra Dilma Roussef.
Mas não é só. O dossiê embute uma atitude moral execrável: transformar em objeto de chantagem política algo que, independentemente de qualquer outro interesse, deve ser público.
O princípio é simples: se alguma autoridade, em algum momento, delinqüiu – e esse delito é do conhecimento de quem tem o dever institucional de responsabilizá-la -, não fazê-lo constitui crime de conivência. Pior: não fazê-lo para preservar seus próprios delitos ou para silenciar o adversário agrava e redobra a falta.
O governo Lula, ao se ver acuado por acusações em torno do mau uso de cartões corporativos, defendeu-se afirmando que o mesmo havia ocorrido no governo anterior, de FHC.
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Justiça, Tarso Genro, o disseram claramente à imprensa, nas vésperas da instalação da CPI dos cartões. Em vez de apontar objetivamente as faltas e tomar as providências corretivas, faziam delas instrumento de intimidação política. A legislação penal tipifica essa conduta.
Mas há mais. A imprensa noticiou fartamente – e ninguém desmentiu, nem a própria – que a ministra Dilma Roussef, em jantar com empresários, em São Paulo, no dia 20 de fevereiro, avisou que o governo estava produzindo um “levantamento de informações relativas aos gastos feitos no período FHC”. E avisava: “Não vamos apanhar quietos”.
Foi uma espécie de confissão antecipada, que soou como ameaça, do tipo “se você revelar minha lambança, eu revelo a sua”. E é esse o delito pior: a manipulação do delito, que se desdobrou na seqüência em vários outros. Vejamos: quando o dossiê veio à tona, o governo apressou-se em desmenti-lo. A seguir, diante de sua materialidade, admitiu, nas palavras do ministro da Justiça, “um levantamento de dados, a pedido do Tribunal de Contas da União”.
O TCU negou tal pedido. Veio então a ministra Dilma dizer que o que havia era uma base de dados na Casa Civil da Presidência da República, levantando informações para o Suprim (sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo).
Constatou-se mais uma, digamos, imprecisão. O dossiê não atendia ao formato de informações utilizadas pelo Suprim. Tentou-se, então, o lance final: acusar o acusador. Atribuiu-se ao senador tucano Álvaro Dias (PR) a responsabilidade pelo vazamento.
O delito seria então de quem o denunciou – e não de quem o praticou. O tiro saiu novamente pela culatra, com a revelação, na sexta-feira, 4, pela Folha de S. Paulo, de que o dossiê se originou de um computador da Casa Civil, com dia e hora do início do trabalho, e literalmente nos termos como foi denunciado, acrescido de mais 14 páginas – num total de 37.
Ou seja, ninguém, do lado de fora, tucano ou não, o manipulou, acrescentou-lhe uma vírgula. Veio à luz conforme concebido na Casa Civil, sob o comando da secretária-executiva e braço direito da ministra Dilma, Erenice Alves Guerra.
O momento faz lembrar aquele em que Roberto Jefferson, depondo na CPI sobre o Mensalão, olhou para as câmeras de TV e disse ao então ministro José Dirceu: “Zé, sai daí, senão você vai comprometer o presidente Lula”.
O Zé, como se sabe, acabou saindo, depois de diversas declarações de Lula de que ele jamais seria demitido.
Como agora, com Dilma.
