Escola pública na teia do atraso

Gaudêncio Torquato

Primeiro flagrante: mais de 60 milhões de brasileiros - cerca de um terço da população - estão em salas de aulas. Esta é a soma do contingente de 55 milhões de alunos do ensino básico com grupamentos do ensino profissional, da graduação e da pós-graduação. À primeira vista, uma estatística de Primeiro Mundo. Segundo flagrante: o ensino básico atravessa a maior crise de sua história. Milhares de alunos concluem a quarta série sem saber ler nem escrever, muito menos fazer contas. Terceiro flagrante: 33 milhões de brasileiros são capazes de ler, mas não conseguem entender o significado das palavras. São analfabetos funcionais. Quarto flagrante: o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao atestar a baixa qualidade do ensino médio, expressa conformismo: "A escola que temos é melhor do que sair da escola." A educadora Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Educação do Estado de São Paulo, vai direto ao desfecho: "Não há alternativa à educação de qualidade." As indicações mostram que o Brasil está condenado a rastejar na sombra de países que fazem da educação a locomotiva do progresso, como Reino Unido, Finlândia, Eslovênia, Suécia, Canadá, Japão e Coréia do Sul.

A crise da educação básica é um fio esgarçado que prende o País à teia do atraso. Pior é que isso ocorre num momento em que as condições para a decolagem nunca foram tão propícias. Discurso sobre a melhoria da qualidade do ensino é o que não falta na boca de governantes e de educadores. Dinheiro há. A lei obriga Estados e municípios a investirem em educação 25% de seus orçamentos, enquanto a União deve aplicar, no mínimo, 18%. Se a lei não é cumprida, isso é outra história. Ademais, o governo proclama que sua rede social é a maior, de todos os tempos, em tamanho. Por acaso a educação não integra a rede? A indagação procede: por que a pujança econômica, exibida como triunfo do governo petista, não puxa o enferrujado trator educacional? O que falta para se fazer a "revolução" na sala de aula? Porque esse menu, como se diz no Nordeste, tem "muita farofa e pouca sustança". A fachada da nossa cultura é de areia sem cimento, o que a transforma numa "cultura de fachada".

A índole do povo, como alguns apontam, é a raiz da crise. O sentimento de liberdade, inerente à alma brasileira, seria, assim, incompatível com o arcaísmo do ensino do bê-á-bá. A aula-padrão quadrada, lousa, giz e saliva perdem eficácia diante de cognições mais sensíveis à estética. O próprio ministro Haddad - graças aos céus, caiu na real - levanta a hipótese de um país mais ligado à imagem do que à leitura, motivo pelo qual seu Ministério organiza amplo programa de informatização. O fato é que a escola pública, modelo de qualidade em países como a Inglaterra, é entre nós a cara da ruindade: desaparelhada, sujeita à violência, professores ausentes, parcos salários, gestão improvisada, falta de assessoramento pedagógico. As autonomias se esfacelam diante da rígida hierarquia. Ao fundo, o patronato político ainda tira lasquinhas com a nomeação de quadros dirigentes.

Por onde começar o redesenho? Pela concepção de uma nova escola, integrada ao tempo e ao espaço, capaz de construir pontes entre aluno e seu meio. Uma escola de formação para a vida. Sabe-se que a falta de conexão entre o estudante e o mundo é responsável por altas taxas de evasão. Segundo o Pnad-2005, 97% das crianças de 7 a 14 anos estavam matriculadas, mas apenas 41% dos jovens de 15 anos concluíram o ensino fundamental. E mais: 34% dos alunos de 10 anos sofreram atraso escolar, chegando esse índice aos 55% na idade de 14 anos. Como se aduz, a exclusão começa na própria escola. A escola pública se depara com uma montanha de obstáculos. As grades curriculares não contam com a participação da sociedade, deixando de incorporar novas fronteiras do conhecimento. Inexiste uma base curricular comum no território, impossibilitando a integração de conteúdos. Muitos dos 2,5 milhões de professores de educação básica, lecionando nas 200 mil escolas públicas do País, ainda não tomaram conhecimento de que o Muro de Berlim desmoronou. O desestímulo espanta. Só em São Paulo, cerca de 30 mil professores faltam diariamente à rede de ensino. E 70% dos formados em licenciatura no País não querem dar aulas.

A descontinuidade administrativa trava experiências. Somos um país que preza experimentações isoladas. Mas ações fragmentadas não ajudam a agregar qualidade. A ausência de compartilhamento entre modelos gera uma anatomia educacional como a do queijo suíço, cheia de buracos. Por último, uma questão de fundo ideológico: o conceito da educação para a cidadania, tão enfatizado por Norberto Bobbio. Certos governantes preferem cidadãos passivos a ativos. Eles são depósitos de votos a favor, retribuindo migalhas recebidas. Já os cidadãos ativos filtram a água contaminada por vasos eleitoreiros. Parece incoerente o fato de que o Brasil estica o cordão da cidadania passiva, quando pelos dutos da educação corre um sangue inovador saído das veias de lídimos educadores como Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro.

Nos desvãos da escola pública reprovada se edificam estátuas de populistas. Sob seus escombros se desenha o status quo. Não queremos afirmar que seja essa a intenção do atual governo. Confiemos na boa intenção do ministro Haddad. Remanesce, porém, a impressão de que há muito esforço para o distributivismo bolsista e falta vontade para desobstruir os gargalos da educação básica. Sobre um penhasco de Engadine, nos Alpes, refletindo sobre as correntezas rebaixadoras, Nietzsche gritava: "Vejo subir a preamar do niilismo." É o que estamos a ver nas águas turvas do ensino básico. Neste fim de semana, governadores, educadores e empresários tentarão responder no 7º Fórum Empresarial em Comandatuba, na Bahia, a uma inquietante pergunta: "O Brasil pode esperar por uma educação pública de qualidade?" Aventuro-me a responder: difícil, para não dizer impossível. Falta, sobretudo, vontade para tanto.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político