Dengue: incompetência e demagogia

Artigo - Paulo Capel Narvai

Folha de S. Paulo

7/4/2008

O mosquito "Aedes aegypti", diz a mídia, causa as mortes por dengue no Rio. Mas não é o mosquito que mata. É a política O MOSQUITO Aedes aegypti, diz a mídia, causa as mortes por dengue no Rio de Janeiro. Apenas os "idiotas da objetividade" acreditam nisso, diria Nelson Rodrigues. Não é o mosquito que mata, mas a política. No cenário carioca, a política de saúde é vítima da incompetência e da demagogia. Ingênuos ou mal-informados estão aceitando a tese da perda de controle sanitário da dengue por incompetência de "todos os governos". A tese pode ser simpática, parecer justa, razoável, mas é equivocada. E injusta, sobretudo com o ministro da Saúde. A suposta igualdade de responsabilidades não resiste aos fatos nem ao ordenamento institucional, pois são completamente distintas as atribuições dos governos federal, estadual e municipal. Não só no Rio, mas em todo o país. Tem sido assim desde a regulamentação, em 1990, dos artigos que criaram o SUS (Sistema Único de Saúde), na Constituição de 1988. Desde então, cabe aos municípios "comandar o SUS" no seu território, estendendo-se tal comando também aos órgãos de saúde estaduais, federais e às entidades particulares. Para que o comando municipal do SUS não fira a autonomia dos entes federativos, o sistema conta com órgãos colegiados de gestão nos quais estão representadas as três esferas de governo. Cabe, pois, aos municípios exercer esse comando. É o que vem acontecendo em milhares de municípios onde o SUS não só não está falido como tem prestado relevantes serviços. A um custo, vale assinalar, de cerca de R$ 1/dia/habitante. Nos EUA, apenas para comparar, o sistema de saúde custou em 2006, segundo o "New York Times" (8/1/08), R$ 34,5/dia/habitante. Nos últimos anos, além de realizar mais de 2 milhões de partos e 12 mil transplantes, o SUS evitou uma devastadora epidemia de cólera, eliminou a poliomielite e controlou o sarampo. Com tão poucos recursos, sobrevive graças aos baixos salários dos trabalhadores do setor e, paradoxalmente, à sua enorme dedicação. Ao contrário do resto do Brasil, no Rio tem imperado a tese de que as instituições de saúde não se misturam e cada um cuida só do que é seu. Prevalece ali um ambiente de verdadeiro separatismo sanitário que está na raiz dos problemas que a cidade vem enfrentando nos últimos anos. O líder separatista é o prefeito carioca. Com a cabeça na institucionalidade sanitária do século passado, Cesar Maia ignora completamente o SUS como uma política de Estado, que requer ações articuladas das três esferas de governo, e não deste ou daquele governo, deste ou daquele partido. Sua visão parece não alcançar além "dos hospitais municipais". Quem analisa o discurso sobre saúde do alcaide do Rio percebe que ele nada diz sobre o SUS e seus desafios na cidade. Ocupa-se, em geral lamuriento, dos "hospitais municipais", que distingue e separa dos "hospitais federais". Não é correto e não é justo, neste momento, pretender compartilhar iguais responsabilidades com outras esferas de governo. Qualquer criança bem informada sabe que, no caso da dengue, para a qual não há vacina nem medicamento específico para a cura, as ações de controle do mosquito são essenciais no enfrentamento da epidemia. E ninguém ignora que, no sistema de distribuição de responsabilidades do SUS, realizar essas ações cabe ao município. Não se deve tergiversar sobre isso com frases de efeito tais como "o mosquito não é nem federal, nem estadual, nem municipal". Funciona como gracejo, mas não explica nada. Além das mortes, dois aspectos preocupam nos acontecimentos do verão carioca. Primeiro: a atitude do prefeito é emblemática do modo como muitas autoridades públicas olham para a saúde: querem sempre tirar vantagens eleitorais e se livrar dos problemas ao primeiro sinal de dificuldade. Segundo: o apelo à hospitalização e aos especialistas, plenamente justificado dado o descontrole da epidemia, lamentavelmente reforça, até no plano simbólico, uma distorção do SUS. Em vez de investir a maior parte do orçamento nas ações primárias de saúde, os recursos do sistema seguem sendo drenados para os hospitais, que ficam com mais de 80% do dinheiro da saúde pública. E, vale assinalar, mais de dois terços dos leitos hospitalares no Brasil pertencem a organizações privadas. Neste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, muitas famílias brasileiras choram seus mortos, vítimas de um mosquito. De um mosquito? Não: vítimas de políticas públicas, incompetência e demagogia. PAULO CAPEL NARVAI , 53, doutor em saúde pública, é professor associado da Faculdade de Saúde Pública da USP. Coordena o programa de pós-graduação em saúde pública da USP e representa a universidade no Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.