sábado, setembro 03, 2011
Tempo breve MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 03/09/11
Foi uma semana de valorizar a vida. A vivida e a por viver. De entender melhor a força da paixão que move os colegas da profissão que escolhi. Companheiros de viagem. Tem sido um tempo de intensas emoções, daquelas que sacodem, inquietam, inspiram. Separar o principal no mar dos fatos é uma das funções dos jornalistas. Tento achar o principal.
Perdi amigos. Tenho perdido gente preciosa, a maioria colhida antes do tempo, e isso me fez afinal entender o breve. O filme passa rápido pela sua cabeça fechando a obra de uma vida e você pensa: mas foi tão curto o tempo que tivemos! Pode-se pensar nisso como tristeza. Ou dádiva: o tempo dado.
Em março, foi o jornalista Sidnei Basile. Dias antes, falamos animadamente a respeito do seu livro sobre jornalismo econômico, cuja segunda edição estava preparando. A edição, finalizada pelos seus filhos, está saindo agora em outubro. Imperdível. Será fundamental para os jovens que ingressam na profissão e para quem queira saber mais dessa área específica do jornalismo, na qual tive o privilégio de ser treinada pelo próprio Sidnei.
José Meirelles Passos, do qual nos despedimos na quarta-feira, com seu bloquinho no colete de correspondente, conseguiu emplacar novidade até na notícia do seu obituário: tinha apurado por que Hugo Chávez não veio se tratar no Brasil; é que os chavistas queriam controlar até os boletins médicos. Meirelles estava cheio de pautas. Trabalhou do hospital, no meio do tratamento, fez o que fez a vida inteira intensamente: buscou informação. Numa festa, meses atrás, formamos um grupo cujo único assunto possível foi jornalismo: novas formas de buscar e entregar notícias na evolução vertiginosa do nosso tempo. Deliciosa conversa. Depois, o vi sair junto com sua Lucila andando na areia da Urca e fiquei pensando que ele jamais perderia o entusiasmo. Jamais perdeu.
Rodolfo Fernandes trabalhou num esforço heroico, mas exercido com serenidade. Ele se espantaria se a gente dissesse que aquela dedicação, para além de tanta limitação, era espantosa. Ele achava natural estar ali fechando o jornal, sempre, enquanto pudesse, até o fim. Fim que veio cedo demais.
Choveu muito quando seguimos Meirelles pelo São João Batista. A chuva baixou de repente, escurecendo o tempo às "cinco en punto de la tarde", como diz um verso de Garcia Lorca. Com tudo terminado, saímos à procura do táxi. Andando por Botafogo, no meio da chuva e do vento forte, fui tendo saudade do que não vivi: por que mesmo não parei o carro quando vi meu amigo andando na rua? Por que não reuni meus amigos no último aniversário? Por que não fiz um grupo e fui ao cinema? Prazeres delicados e breves, que adiei por falta de noção.
Dona Anna, mãe da Flávia Oliveira, tinha noção do valor de cada pequeno prazer. "Obrigada por tudo", disse para a filha ao final da peça de teatro. Flávia ponderou que era só uma ida ao teatro. "Obrigada por tudo". Foi o último teatro. Na segunda-feira, nos despedimos dela, uma instituição entre os amigos da Flávia. De Dona Anna vou guardar uma imagem soberba: ela sambando com a filha e a neta. As três gerações na pista dava gosto de ver. Guerreira, Dona Anna criou sozinha a filha única com um norte inegociável: estudar. Flávia devia estudar, era o que dizia. Deu certo o projeto e a filha virou a excelente jornalista que conhecemos. No final, estava ela mesma querendo estudar jornalismo para entender que paixão era aquela que conquistou o coração da filha. "O que é isso, filha, de: o quê, quando, onde, como e por quê?" Isso é o lead, como os jornalistas chamam o começo da notícia, o principal, as perguntas que devem ser respondidas.
O principal na nossa profissão é a busca que não cessa. Porque depois de uma notícia vem outra e outra. Matéria atrai matéria. Cada dia, o fato novo, mais notas, colunas, manchetes, análises, reportagens, revelações, artigos, ideias, pautas. E se a notícia acabar? A notícia não acaba, não. Quem já viu a chama dos que gostam de informação, que vi nos que perdi, e vejo nos que tenho, sabe que o jornalismo é eterno. Há quem fale do fim dos jornais. Está aí um medo que não me sobressalta. Vi muitas mudanças de formato, jamais o tempo revogar o essencial que é essa magia do fato novo, da boa entrevista, do segredo desvendado, da manchete que sintetiza o dia, da foto que espelha o momento, do texto redondo.
A redação tem um encanto. Nela, os fatos passam como um turbilhão, informados aos pedaços, às vezes aos gritos; suspeitas sussurradas no cafezinho. No meio de tudo, as brincadeiras. Ancelmo é craque em espantar tristeza. Inventou que era aniversário do Marceu. Não era. Mas teve comemoração de bolo de rolo. Quem não comeu perdeu.
Porque hoje é sábado de uma semana dura, resolvi que o melhor era não ser econômica. Escrevi a coluna sem pressa, porque o tempo já anda muito apressado. O noticiário econômico está recheado de fatos. Ocupavam este espaço ontem e ocuparão amanhã. Preferi pensar na união das pessoas que fizeram as mesmas escolhas, que compartilham o mesmo código, que se entendem por estarem na mesma viagem. O principal que compreendi na semana é que a amizade é um doce e misterioso
Exame de Ordem MIGUEL REALE JÚNIOR
O Estado de S.Paulo - 03/09/11
A vida desenrola-se regida pelo Direito. O velho brocardo "onde está a sociedade está o direito" é absolutamente verdadeiro, pois as relações entre as pessoas e entre estas e o Estado são reguladas por regras jurídicas.
O Código Civil enuncia que toda pessoa é capaz de direitos e deveres e a Constituição lista os direitos e deveres individuais, além dos direitos sociais e políticos. Assim, a vida de qualquer cidadão está regida pelo Direito.
Conhecer esses direitos, bem como os deveres decorrentes, é essencial na vida comum de todo cidadão. Esclarecimento acerca dos limites do exercício de direitos e do cumprimento dos deveres é tarefa própria do advogado, ao qual cabe bem diagnosticar a situação concreta apresentada e dar a orientação correta. Um conselho certo evita prejuízos, afasta conflitos desgastantes e permite a conciliação.
Se for necessário pleitear em juízo a satisfação de uma pretensão legítima, é preciso enquadrá-la na ação judicial apropriada à espécie perante o juízo competente e de forma compreensível, tarefa essa exclusiva do advogado. O advogado realiza, portanto, trabalho de interesse geral, como veículo de efetivação da justiça, a ser alcançada pelo modo menos gravoso.
Assim, para advogar é necessário estar o formando devidamente qualificado, não bastando ter sido aprovado por uma das 1.174 faculdades existentes no País, que não formam juízes, promotores, delegados, advogados, mas apenas bacharéis em Direito em cursos, na sua maioria, cada vez mais deficientes, que não buscam excelência, e sim clientela e lucro.
Em Portugal editou-se o Regulamento Nacional do Estágio, em vista da diminuição generalizada da qualidade do ensino, com a degradação da profissão do advogado, razão pela qual cabe à Ordem zelar pela formação e valorização profissional, obrigando-se ao bacharel estagiar por dois anos em escritório de advocacia, para garantir conhecimento adequado de aspectos técnicos e éticos da profissão, ao final dos quais é submetido a exame de avaliação.
Em França o bacharel em Direito presta concurso para ser admitido em curso organizado pela Ordem dos Advogados com duração de 18 meses, durante os quais estuda o estatuto e a ética profissional, além de temas jurídicos, com período final de estágio junto a um advogado, após o que se submete a exame.
Na Itália o bacharel em Direito deve realizar dois anos de prática forense após se laurear, tempo após o qual pode vir a prestar exame de habilitação profissional.
No Brasil há hoje 700 mil advogados. Quando do recadastramento em 2004 havia 420 mil, o que significa que o número de advogados cresceu 70% em sete anos, mesmo com a exigência do Exame de Ordem. Nas 1.174 faculdades de Direito há 700 mil estudantes. Surgem com diploma de bacharel em Direito na mão cerca 100 mil pessoas por ano.
Em 1963 criou-se o Exame de Ordem, que poderia ser substituído por estágio do ainda estudante em escritório de advocacia cujo titular tivesse cinco anos de inscrição na Ordem. Na ditadura, em 1972, sendo ministro da Educação o coronel Passarinho, extinguiu-se o Exame de Ordem e se permitiu que o estágio fosse realizado nas próprias faculdades, que atestariam o aproveitamento do aluno para inscrição na Ordem dos Advogados. Criava-se nova fonte de renda para as faculdades particulares e desprestígio para a classe que constituía o bastião de resistência democrática.
Em 1994, novo Estatuto da Ordem reinstalou a exigência do exame para admissão nos quadros da advocacia. Agora, um bacharel reprovado interpôs, por meio de advogado, mandado de segurança no qual argumenta ser inconstitucional o Exame de Ordem, pois afronta o artigo 5.º, XIII, da Constituição, que garante o livre exercício de trabalho e de escolha profissional. Na verdade, esse inciso condiciona o livre exercício de trabalho ao atendimento das "qualificações profissionais que a lei estabelecer".
A arguição de inconstitucionalidade foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, mas agora chega ao Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário. O parecer do Ministério Público Federal é pela acolhida da inconstitucionalidade do Exame de Ordem, pois seria uma forma de limitar um mercado de trabalho reconhecidamente saturado, havendo perigosa tendência a reserva de mercado.
Em gritante contradição, o parecer do Ministério Público admite a "notória deficiência do ensino jurídico no Brasil" e propõe, reeditando a solução do coronel Passarinho ao tempo da ditadura, a adoção dos Núcleos de Prática Forense, previstos em portaria e resolução do Ministério da Educação, de responsabilidade das próprias faculdades, com professores do curso.
Contraditoriamente, o parecer confessa a necessidade de se restringir o acesso à profissão de advogado mediante a chancela da OAB, a fim de que da atuação de bacharéis não decorram "riscos à sociedade ou danos a terceiros". Propõe, todavia, que essa chancela se faça mediante impossível supervisão pela Ordem dos Núcleos de Prática Forense mantidos pelas próprias faculdades com seus professores. Ora, nenhuma faculdade vai considerar o seu bacharelando inapto para o exercício da advocacia: é a raposa cuidando do galinheiro. O núcleo gerará renda e passará também a ser fonte de falso prestígio da faculdade.
Se o Ministério Público, com razão, reconhece a possibilidade de risco para a sociedade com o ingresso automático de bacharéis na OAB, é evidente que a exigência de qualificação por via do Exame de Ordem não pode ser vista como expediente de reserva de mercado. É, sim, um meio de proteção da sociedade, do interesse de todos, do Judiciário e da própria democracia, pois a OAB tem por finalidade a defesa da ordem constitucional e sua força promana do prestígio social, a não ser comprometido com a inclusão de manifestos incompetentes em seus quadros.
Transição MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 03/09/11
Na segunda-feira dia 15 de setembro de 2008, quando ficou explicitada nos Estados Unidos a falência do banco Lehman Brothers, desencadeando a maior crise financeira desde o crash da Bolsa de 1929, o então presidente Lula se reuniu na sede do Banco do Brasil com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco do Brasil, Lima Neto, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e dois economistas de sua confiança: Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo.
Naquela reunião, segundo relato de Delfim e Belluzzo à "Carta Capital" de 23 de agosto, ficou decidido que os juros deveriam ser reduzidos para fazer frente à crise.
A redução, no entanto, não se concretizou porque, na opinião de Delfim, Meirelles "não se sentia seguro para fazer o que deveria ser feito", incomodado que estava pelo fato de os economistas que fizeram o Proer no governo Fernando Henrique - programa de reorganização e saneamento dos bancos privados, demonizado pelo PT na ocasião e apontado depois pelo presidente Lula como exemplo para a crise de 2008 - estarem todos com seus bens bloqueados, respondendo a processos.
Fora o fato de que uma decisão dessa magnitude foi tomada em uma reunião da qual participaram dois economistas que não faziam parte formalmente do governo, fica o registro de que o então presidente Henrique Meirelles sentiu-se forte o suficiente para não seguir a orientação expressa do Presidente da República e não caiu.
Não se sabe se houve reunião semelhante agora, entre a presidente Dilma, o ministro Mantega, e o presidente do Banco Central Alexandre Tombini, mas é certo que as pressões pela queda dos juros foram mais explícitas do que nunca.
No entanto, é enganosa a ideia de que a permanência no cargo de Meirelles fortalece a tese de que o ex-presidente Lula acreditava mais na autonomia do Banco Central do que, por exemplo, sua sucessora Dilma Rousseff ou até mesmo que o ex-governador José Serra, que apoiou a decisão do Banco Central de reduzir os juros e disse que não via nada demais na postura do governo.
Sabe-se que Lula tentou colocar o mesmo Belluzzo no lugar de Meirelles meses depois, mas acabou recuando da decisão por temer a reação do mercado.
Mesmo no caso do Banco Central dos Estados Unidos (Fed), cujo presidente tem um mandato fixo, a independência em relação à política governamental não é tão grande assim.
Na biografia de Alan Greenspan, "Maestro", ex-presidente do Fed, está relatado que o então presidente George Bush pai sempre que precisava chamava à Casa Branca o presidente do BC, Paul Volcker, e, sem pedir explicitamente, defendia a necessidade da queda dos juros por que a economia estava desaquecendo. E sempre era atendido.
Nessa conversa com Delfim, por sinal, Belluzzo diz que é questionável a forma como é exercida a independência do Banco Central no Brasil, lembrando que Delfim vive dizendo que é preciso "estatizar o BC", ao que Delfim reage rindo. "Acho que está em processo agora".
O fato é que a decisão do Banco Central de reduzir juros deixou novamente a oposição sem bandeira. Se vai dar certo ou não, veremos mais adiante, mas fica difícil para a oposição ser contra o corte de juros.
Mesmo que a decisão seja arriscada, ou venha a se revelar errada no longo prazo, no momento ela tem um efeito político positivo. Era o que todo mundo reclamava.
Mesmo os argumentos que parte da oposição que é contrária à medida possa ter são muito técnicos, e eventualmente, se mais adiante ficar provado que a decisão estava errada, os efeitos políticos imediatos já estão contabilizados a favor do governo.
A presidente Dilma busca um caminho para se afirmar, e nessa busca recua e avança à medida que as circunstâncias e suas forças políticas permitem avanços ou exigem recuos.
O PT agora mesmo, no seu IV Congresso que se realiza em Brasília, vai criticar a faxina contra a corrupção e voltar a velhas teses que já estavam arquivadas pela própria Dilma, de controle social dos meios de comunicação.
Uma postura contrária ao que a presidente Dilma pensa, explicitada pelo engavetamento do projeto do ex-ministro Franklin Martins pelo atual ministro das Comunicações Paulo Bernardo.
A retomada da proposta tem sua origem na reportagem de capa da revista "Veja" sobre o ex-ministro José Dirceu, que, se sentindo perseguido, trabalhou politicamente dentro do PT para que o partido assumisse novamente essa bandeira.
Trata-se de um governo que está tentando encontrar seu caminho, o mais das vezes de maneira atabalhoada, às vezes sem apoio de sua própria base como no caso da faxina, ocasião em que teve o apoio de parte importante da oposição, representada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dessa vez, na decisão dos juros, o governo teve o apoio de outra parte do PSDB, representado pelo ex-governador José Serra, que por sua vez não apoiava a faxina, identificando-a como uma manobra marqueteira.
O fato é que a política brasileira está muito confusa neste momento, em que ninguém é de ninguém, ninguém tem compromissos.
Não há nada claro: quem é quem, quem está apoiando quem, a base é leal em que circunstâncias, a oposição é a que e a quem.
Não há nada definido, mais porque as coisas estão sendo tocadas de maneira muito sem planejamento, obedecendo às circunstâncias. Nem governo nem oposição têm posições fixas.
Pode ser um indicativo de que a velha dicotomia entre PT e PSDB, embora ainda interesse a determinados grupos dos dois lados, está dando sinais de fadiga, e de que estamos caminhando para novos arranjos na esfera político-partidária.
O consumo puxa o PIB Celso Ming
- O Estado de S.Paulo
O avanço do PIB brasileiro, de 0,8% no segundo trimestre (em relação ao anterior), especialmente quando se compara com o 1,2% obtido no trimestre anterior, pode parecer insatisfatório e, mais ainda, ser interpretado como sinal de que a economia brasileira está mais para esfriamento do que para uma nova temporada de recuperação.
Há sim, uma notória desaceleração do crescimento - que tem tudo para fechar neste ano com um avanço do PIB em torno de 3,3%. É pouco quando comparado com os 7,5% obtidos ao longo de todo o ano passado. Mas pode ser interpretado como bom demais diante do que acontece no resto do mundo, principalmente nos países ricos, onde o ritmo da produção se encaminha para uma paradeira geral.
Ontem, o IBGE, organismo que faz o levantamento das Contas Nacionais, observou que, apesar de mais lento, o crescimento do PIB brasileiro é o terceiro entre 15 países pinçados um tanto aleatoriamente. Mas não dá para nutrir ilusões. Não é o Brasil que está melhor; é a situação do resto do mundo que piorou.
Enquanto a produção vai bem mais devagar, em especial, na indústria e na agropecuária, é o consumo que ainda puxa a criação de renda. Avançou 5,5% em relação ao segundo trimestre de 2010. Esse é o 31.º crescimento consecutivo no item Consumo das Famílias e é a locomotiva da economia. É o que explica o mercado de trabalho continuar aquecido e o desemprego, nos níveis mais baixos em muitos anos.
Das Contas Nacionais do segundo trimestre do ano, devem ser notadas duas outras melhorias. A primeira delas, a formação de poupança, um dos mais sérios pontos fracos da economia brasileira, que deixou o patamar dos 17,8% do PIB e passou a 18,1%. Foi um avanço abaixo do desejado, mas não dá para ignorá-lo. Em compensação, o investimento (Formação Bruta do Capital Fixo) teve um desempenho pior. Sua participação no PIB fora de 18,2% no primeiro trimestre e passou, agora, a 17,8% (veja o Confira).
Essa é uma das explicações estruturais para o PIB do Brasil avançar bem mais vagarosamente do que os dos asiáticos. O brasileiro investe relativamente pouco do que produz, menos de 18% da renda. Enquanto isso, a China investe perto de 50% do seu PIB e o padrão asiático oscila entre 30% e 35% do PIB.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistiu em que, em 2012, a economia brasileira tem potencial para crescer pelo menos 5%. Esse é também o número apontado na quarta-feira pelo Ministério do Planejamento, para efeito de elaboração do Orçamento da União. O Banco Central é menos otimista. Para este ano, espera contar com um crescimento do PIB em torno de 3,1%. E, para o ano que vem, os primeiros exercícios giram em torno de algo mais perto de 3,5% do que de 4,0%.
A experiência dos últimos anos demonstra que a economia brasileira não é capaz de um crescimento sustentável de mais de 4,5% ao ano. Para quebrar essa escrita será preciso consumir menos e investir muito mais. E, no entanto, não há nenhum projeto destinado a aumentar a poupança do brasileiro.
CONFIRA
Não melhora
O mercado de trabalho nos Estados Unidos não reage. Ontem, o Departamento do Trabalho apontou, para agosto, um desemprego de 9,1%, o mesmo do mês anterior.
Olhos voltados para o Fed
Cada vez em que um número decepcionante como esse é anunciado, cresce nos Estados Unidos a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) faça alguma coisa. Mas o quê?
O avanço do PIB brasileiro, de 0,8% no segundo trimestre (em relação ao anterior), especialmente quando se compara com o 1,2% obtido no trimestre anterior, pode parecer insatisfatório e, mais ainda, ser interpretado como sinal de que a economia brasileira está mais para esfriamento do que para uma nova temporada de recuperação.
Há sim, uma notória desaceleração do crescimento - que tem tudo para fechar neste ano com um avanço do PIB em torno de 3,3%. É pouco quando comparado com os 7,5% obtidos ao longo de todo o ano passado. Mas pode ser interpretado como bom demais diante do que acontece no resto do mundo, principalmente nos países ricos, onde o ritmo da produção se encaminha para uma paradeira geral.
Ontem, o IBGE, organismo que faz o levantamento das Contas Nacionais, observou que, apesar de mais lento, o crescimento do PIB brasileiro é o terceiro entre 15 países pinçados um tanto aleatoriamente. Mas não dá para nutrir ilusões. Não é o Brasil que está melhor; é a situação do resto do mundo que piorou.
Enquanto a produção vai bem mais devagar, em especial, na indústria e na agropecuária, é o consumo que ainda puxa a criação de renda. Avançou 5,5% em relação ao segundo trimestre de 2010. Esse é o 31.º crescimento consecutivo no item Consumo das Famílias e é a locomotiva da economia. É o que explica o mercado de trabalho continuar aquecido e o desemprego, nos níveis mais baixos em muitos anos.
Das Contas Nacionais do segundo trimestre do ano, devem ser notadas duas outras melhorias. A primeira delas, a formação de poupança, um dos mais sérios pontos fracos da economia brasileira, que deixou o patamar dos 17,8% do PIB e passou a 18,1%. Foi um avanço abaixo do desejado, mas não dá para ignorá-lo. Em compensação, o investimento (Formação Bruta do Capital Fixo) teve um desempenho pior. Sua participação no PIB fora de 18,2% no primeiro trimestre e passou, agora, a 17,8% (veja o Confira).
Essa é uma das explicações estruturais para o PIB do Brasil avançar bem mais vagarosamente do que os dos asiáticos. O brasileiro investe relativamente pouco do que produz, menos de 18% da renda. Enquanto isso, a China investe perto de 50% do seu PIB e o padrão asiático oscila entre 30% e 35% do PIB.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistiu em que, em 2012, a economia brasileira tem potencial para crescer pelo menos 5%. Esse é também o número apontado na quarta-feira pelo Ministério do Planejamento, para efeito de elaboração do Orçamento da União. O Banco Central é menos otimista. Para este ano, espera contar com um crescimento do PIB em torno de 3,1%. E, para o ano que vem, os primeiros exercícios giram em torno de algo mais perto de 3,5% do que de 4,0%.
A experiência dos últimos anos demonstra que a economia brasileira não é capaz de um crescimento sustentável de mais de 4,5% ao ano. Para quebrar essa escrita será preciso consumir menos e investir muito mais. E, no entanto, não há nenhum projeto destinado a aumentar a poupança do brasileiro.
CONFIRA
Não melhora
O mercado de trabalho nos Estados Unidos não reage. Ontem, o Departamento do Trabalho apontou, para agosto, um desemprego de 9,1%, o mesmo do mês anterior.
Olhos voltados para o Fed
Cada vez em que um número decepcionante como esse é anunciado, cresce nos Estados Unidos a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) faça alguma coisa. Mas o quê?
O petróleo da Líbia Gilles Lapouge
- O Estado de S.Paulo
Há alguns dias, os grandes países ocidentais declararam que a decisão de entrar em guerra com o ditador Muamar Kadafi, na Líbia, jamais teve como objetivo tomar posse das gigantescas reservas de petróleo do país (entre 40 bilhões e 45 bilhões de barris). Um discurso agradável de ouvir. Enfim, o Ocidente trava uma guerra na África que não é motivada por cobiças econômicas. O que nos afasta das incursões coloniais da França e da Grã-Bretanha, no século 19, e das rocambolescas guerras de George W. Bush no Iraque e no Afeganistão.
No caso da Líbia, dois países têm se manifestado em alto e bom som: Itália e França. Isso por razões geográficas e históricas. A Itália, antiga potência colonial da Líbia, mantinha vínculos sólidos com Kadafi. E a França, porque Sarkozy foi durante muito tempo amigo íntimo e fervoroso do ditador líbio, antes de se tornar, como nas últimas semanas, seu mais feroz inimigo.
Portanto, é uma satisfação saber que a guerra na Líbia foi desinteressada, humanitária e moral. Mas o problema é que temos dúvidas. Por exemplo, quando ouvimos o chanceler italiano, Franco Frattini, declarar que "não haverá uma batalha no estilo colonial entre Itália e França pelas riquezas da Líbia", assegurando que "Roma permanecerá um parceiro privilegiado da Líbia", mas que ninguém deve se meter em uma área de influência italiana.
As declarações de Frattini são importantes. De um lado, ele deixou muito claro que a Itália pretende manter seu espaço exclusivo na Líbia, agora com os democratas, como ontem manteve com Kadafi. Em segundo lugar, o chanceler afirmou que a França, contrariamente ao que diz Sarkozy, já iniciou manobras para receber sua recompensa, em particular na área do petróleo. A sensação é a de que recuamos dois séculos, quando a Grã-Bretanha entrava em disputa com a França pela África Oriental, o Egito, ou o que restara do Império Otomano, com um cinismo absoluto tanto do lado francês quanto do britânico.
E não é só o petróleo: todos os poderosos empresários franceses, os ricos amigos de Sarkozy, em primeiro lugar, como Vincent Bolloré (que deverá obter a administração do Porto de Misrata), já estão na linha de partida. Poderíamos falar de uma corrida de 100 metros: é preciso evitar uma saída em falso. Vigiar o concorrente ao lado. Quando for dado o tiro de partida, será uma arrancada tumultuada.
O grupo francês de trabalhos públicos tem um grande apetite. Sonha com a reconstrução da torre de controle do aeroporto de Trípoli, destruído no início da guerra pelos aviões da Otan. A Airbus também já faz seus cálculos: o Norte da África democrático necessitará de 175 novos aparelhos. E viva a democracia e o petróleo!
Ontem, o Conselho Nacional de Transição (CNT) negou a notícia de que teria prometido à França 35% do petróleo líbio, como recompensa por sua gestão para levar a Otan à guerra. Ocorre que o mesmo CNT havia assegurado que as concessões no setor petrolífero seriam outorgadas em função da participação de cada país na libertação da Líbia. E, desse ponto de vista, é preciso reconhecer que a França, bem conduzida por Sarkozy, teve um papel importante.
O desinteresse das grandes potências, portanto, é mais virtual do que real. O que não impede que aqueles que puseram fim à sórdida ditadura também agiram para proteger os democratas líbios contra um massacre programado e para arrancar todo um povo das garras sanguinárias de Kadafi. A feliz coincidência é que não é todo o dia, na diplomacia, que conciliamos dois conceitos incompatíveis: moralidade e imoralidade. Isso é raro. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
É CORRESPONDENTE EM PARIS
ESCLARECIMENTO
No meu artigo sobre a Líbia e a Argélia publicado na quarta-feira, disse que o presidente argelino era Houari Boumédiène. Tratou-se, evidentemente, de um lapso. Boumédiène foi presidente entre 1965 e 1978. Esse cargo é atualmente ocupado por Abdelaziz Bouteflika - que inicialmente era um protegido de Boumédiène, depois o traiu e, em 1999, foi eleito presidente da república argelina. Um lapso tão grosseiro é imperdoável. Eu mesmo não me perdoo por isso. Tampouco deixo de apresentar aos leitores do Estado meu lamento e minhas desculpas, com um pouco de vergonha. Obrigado, Gilles Lapouge.
Há alguns dias, os grandes países ocidentais declararam que a decisão de entrar em guerra com o ditador Muamar Kadafi, na Líbia, jamais teve como objetivo tomar posse das gigantescas reservas de petróleo do país (entre 40 bilhões e 45 bilhões de barris). Um discurso agradável de ouvir. Enfim, o Ocidente trava uma guerra na África que não é motivada por cobiças econômicas. O que nos afasta das incursões coloniais da França e da Grã-Bretanha, no século 19, e das rocambolescas guerras de George W. Bush no Iraque e no Afeganistão.
No caso da Líbia, dois países têm se manifestado em alto e bom som: Itália e França. Isso por razões geográficas e históricas. A Itália, antiga potência colonial da Líbia, mantinha vínculos sólidos com Kadafi. E a França, porque Sarkozy foi durante muito tempo amigo íntimo e fervoroso do ditador líbio, antes de se tornar, como nas últimas semanas, seu mais feroz inimigo.
Portanto, é uma satisfação saber que a guerra na Líbia foi desinteressada, humanitária e moral. Mas o problema é que temos dúvidas. Por exemplo, quando ouvimos o chanceler italiano, Franco Frattini, declarar que "não haverá uma batalha no estilo colonial entre Itália e França pelas riquezas da Líbia", assegurando que "Roma permanecerá um parceiro privilegiado da Líbia", mas que ninguém deve se meter em uma área de influência italiana.
As declarações de Frattini são importantes. De um lado, ele deixou muito claro que a Itália pretende manter seu espaço exclusivo na Líbia, agora com os democratas, como ontem manteve com Kadafi. Em segundo lugar, o chanceler afirmou que a França, contrariamente ao que diz Sarkozy, já iniciou manobras para receber sua recompensa, em particular na área do petróleo. A sensação é a de que recuamos dois séculos, quando a Grã-Bretanha entrava em disputa com a França pela África Oriental, o Egito, ou o que restara do Império Otomano, com um cinismo absoluto tanto do lado francês quanto do britânico.
E não é só o petróleo: todos os poderosos empresários franceses, os ricos amigos de Sarkozy, em primeiro lugar, como Vincent Bolloré (que deverá obter a administração do Porto de Misrata), já estão na linha de partida. Poderíamos falar de uma corrida de 100 metros: é preciso evitar uma saída em falso. Vigiar o concorrente ao lado. Quando for dado o tiro de partida, será uma arrancada tumultuada.
O grupo francês de trabalhos públicos tem um grande apetite. Sonha com a reconstrução da torre de controle do aeroporto de Trípoli, destruído no início da guerra pelos aviões da Otan. A Airbus também já faz seus cálculos: o Norte da África democrático necessitará de 175 novos aparelhos. E viva a democracia e o petróleo!
Ontem, o Conselho Nacional de Transição (CNT) negou a notícia de que teria prometido à França 35% do petróleo líbio, como recompensa por sua gestão para levar a Otan à guerra. Ocorre que o mesmo CNT havia assegurado que as concessões no setor petrolífero seriam outorgadas em função da participação de cada país na libertação da Líbia. E, desse ponto de vista, é preciso reconhecer que a França, bem conduzida por Sarkozy, teve um papel importante.
O desinteresse das grandes potências, portanto, é mais virtual do que real. O que não impede que aqueles que puseram fim à sórdida ditadura também agiram para proteger os democratas líbios contra um massacre programado e para arrancar todo um povo das garras sanguinárias de Kadafi. A feliz coincidência é que não é todo o dia, na diplomacia, que conciliamos dois conceitos incompatíveis: moralidade e imoralidade. Isso é raro. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
É CORRESPONDENTE EM PARIS
ESCLARECIMENTO
No meu artigo sobre a Líbia e a Argélia publicado na quarta-feira, disse que o presidente argelino era Houari Boumédiène. Tratou-se, evidentemente, de um lapso. Boumédiène foi presidente entre 1965 e 1978. Esse cargo é atualmente ocupado por Abdelaziz Bouteflika - que inicialmente era um protegido de Boumédiène, depois o traiu e, em 1999, foi eleito presidente da república argelina. Um lapso tão grosseiro é imperdoável. Eu mesmo não me perdoo por isso. Tampouco deixo de apresentar aos leitores do Estado meu lamento e minhas desculpas, com um pouco de vergonha. Obrigado, Gilles Lapouge.
sexta-feira, setembro 02, 2011
Certo ou errado, foi esquisito VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 02/09/11
Mesmo que se considerem novas ideias a respeito de juros e controle de preços, decisão do BC é estranha
O MAIS ESQUISITO nessa decisão do Banco Central de talhar a taxa de juros em meio ponto percentual foi o momento: anteontem. Isto é, mês e meio depois de tê-la aumentado; pelo menos mês e meio antes de ser possível saber algo sobre a rapidez do naufrágio da economia mundial.
Mais importante ainda: com ou sem naufrágio, cortar meio ponto agora ou na próxima reunião do BC, em 19 de outubro, não faz grande diferença para a economia. Aliás, nem pequena diferença.
Mesmo que, como se alardeava histericamente ontem, o BC tenha feito picadinho do sistema de metas de inflação, que tenha agora uma meta de crescimento acertada com o governo, que tenha vendido sua autonomia por um prato de lentilhas decimais de crescimento do PIB, a decisão de ontem continua a não fazer muito sentido.
Com a lambuja do meio ponto talhado ontem, quanto crescimento extra, mesmo de curto prazo, o BC poderia entregar para sua suposta nova soberana, Dilma Rousseff, mãe de todas as Rússias, Bulgárias e políticas monetárias? Décimos, se tanto, a depender dos humores do Imponderável de Almeida. Logo, tal motivo não parece muito crível.
Deve-se então acreditar na exposição de motivos de anteontem, a que justificou a decisão do BC? Isto é, que o Copom passou o facão na Selic por acreditar em colapso iminente do crescimento mundial, com impactos imediatos no Brasil?
Tal justificativa parece meio doida também, pois: 1) É preciso haver o colapso mundial (ainda incerto); 2) O choque deve ser iminente (incerteza ao quadrado); 3) O colapso precisa contaminar o Brasil de pronto (incerteza ao cubo); 4) Enfim, seria preciso verificar se, em caso de contágio mortal, a ação preventiva deveria ser mesmo o corte imediato dos juros. Pode não ser o caso.
Pode ser que o BC acredite que a inflação murche abruptamente a partir de, digamos, outubro. Não haveria colapso, mas influência decisiva da estagnação mundial, da contenção de gastos federais e de medidas monetárias do primeiro semestre na baixa da inflação.
Não é a opinião dos economistas mais certeiros e ponderados do mercado. Mas, como o mercado também diz e faz besteiras enormes, a gente pode dar o benefício da dúvida ao BC. Um benefício cedido assim a contragosto. Por quê?
Ainda que o nível de emprego levasse um tombo tal como na crise de 2008 (hipótese ainda bem remota), hoje no Brasil há muito mais colchão para amortecer a queda da atividade econômica. Por exemplo, há gastos mais altos com salário mínimo, mais crédito oficial subsidiado (do que em 2008) e mais dinheiro de benefícios sociais.
Ainda que o governo tenha dito que vá ajudar a reduzir a pressão inflacionária contendo gastos, o Orçamento de 2012 prevê pé no acelerador da despesa. O gasto federal neste ano cresceu até agora uns 4% (sobre 2010). Para 2012, a alta prevista pela lei orçamentária é de 9%.
Suponha-se, enfim, que o pessoal do BC acredite que, em caso de recidiva da inflação, o pessoal da Fazenda e do Planejamento pudesse dar uma mãozinha de urgência, reduzindo os gastos públicos rapidamente. Dilma Rousseff não vai encrencar com um crescimento de menos de 4% em 2011 ou em 2012?
Alguma coisa acontecendo, Mr. Jones FERNANDO GABEIRA
O Estado de S.Paulo - 02/09/11
De Sana a Londres, de Tel-Aviv a Santiago, de Trípoli a Madri, os jovens estão em movimento no mundo. Uma armadilha perigosa seria estabelecer paralelos com 1968. O próprio Daniel Cohn-Bendit se recusa a isso, afirmando que são momentos diferentes na História e se quisermos entender o que se passa melhor é esquecer 68. No entanto, um verso de Bob Dylan, composto na época, ainda tem alguma validade: alguma coisa está acontecendo, Mr. Jones, e você não sabe o que é.
A maioria dos processos ainda não foi concluída. Por maior que seja o esforço analítico, é preciso uma dose mínima de humildade para tentar entender tudo o que se passa e estabelecer conexões entre lugares tão distantes e sociedades tão singulares. Até agora, um único denominador comum tem sido enfatizado: o uso de instrumentos de comunicação fora do controle dos governos, como é o caso da internet. Mas mesmo esse dado é relativo, porque no Egito e em outros países do Oriente Médio a repressão conseguiu bloquear a internet.
Na Inglaterra talvez tenha acontecido algo realmente especial. Cohn-Bendit, ironicamente, afirma que ali ocorreu a primeira revolta liberal da juventude planetária. Alguns políticos ingleses chegaram a pedir aos produtores de BlackBerry que bloqueassem as mensagens no interior do país. O que, a julgar pela iniciativa, define a revolta inglesa como também a primeira realizada por usuários de BlackBerry.
Os jovens ingleses atacaram lojas e supermercados sempre com a preocupação de obter objetos de consumo, de preferência das marcas mais famosas. O que levou o Daily Telegraph a concluir que sua revolta era para consumir o mesmo que os dirigentes ingleses.
Já tive a oportunidade discutir esse tema durante os saques no início da década de 1990 no Rio. Muitos saqueadores levaram iogurte e bacalhau, escolha que levou a uma condenação mais severa da imprensa. Era uma prova de que não estavam apenas famintos. Mas a perplexidade tem a mesma origem do choque dos ingleses com as características dos saques do verão londrino.
Nem todos os bens de consumo estão ao alcance de todos. Mas a propaganda, sim.
Tangidos pelo desemprego, pela alta dos alimentos e revoltados com a ditadura em seus países, os jovens dos países árabes iniciaram uma nova fase histórica na região. Ditadores balançaram, ditadores conciliaram, foram presos e exilados.
A implantação da democracia em alguns países já abre uma enorme perspectiva para a juventude árabe. Mas o que dizer dos espanhóis, também pressionados pelo desemprego? Sua luta é para aprofundar a democracia, mudar o modo de fazer política. É uma demanda nova, difícil de ser entendida claramente pela população e até por alguns manifestantes. O que significa aprofundar a democracia, que novos hábitos políticos devem ser inaugurados?
Todos nós temos alguma ideia sobre isso. Mas não há consenso nem clareza. O movimento dos indignados em Madri ganhou grande atenção na Espanha e no mundo também por ter surgido perto das eleições municipais. Seu grande teste será sobreviver e crescer no período pós-eleitoral, quando grande parte dos eleitores desloca sua atenção da política para a vida cotidiana.
Em Israel, o movimento dos jovens talvez seja o que mais tem crescido numericamente, a ponto de projetar um encontro de 1 milhão de pessoas, algo que não é de todo impossível na China ou na Índia, mas um feito extraordinário para um país de 8 milhões de habitantes.
O modelo do movimento em Israel e mesmo o da Espanha se inspiraram na Islândia. Em Tel-Aviv, revoltado com o aumento do preço de seu aluguel, Daphni Leef decidiu acampar como protesto. Na Islândia, a inspiração dos espanhóis, o banco Kaupthing acabara de quebrar. O cantor Hordur Torfason pegou sua guitarra e foi para a porta do Congresso. É um cantor conhecido, atraiu gente e abriu o microfone para as pessoas que se aproximaram. Daí nasceu um movimento chamado Vozes ao Vento, que levou a Islândia, via plebiscito, à recusa de pagar uma dívida de 4 bilhões cobrada pela Inglaterra e pela Holanda.
É ilusão, entretanto, achar que com uma guitarra na mão e uma revolta na cabeça milhares de pessoas se vão aglutinar em torno de um líder ocasional. Pesquisa do Pew Global Attitudes Project revelou que 27% dos egípcios estavam satisfeitos com seu país, bem abaixo dos 47% registrados em pesquisas anteriores. Na China, 87% estavam satisfeitos.
Isso não explica o fracasso dos protestos de Jasmin.
A China aprendeu com as manifestações da Praça Tiananmen. Um longo relato na revista Atlantic de agosto, feito por James Fallows, revela que as autoridades chineses agora temem tudo e tomam providências com antecipação, às vezes até desproporcionais ao perigo. A China começa prendendo os advogados de direitos humanos - Fallows sublinha que, embora pareça impossível, eles existem lá. Só depois passa a prender os possíveis manifestantes. Por isso os protestos chamados para a esquina de Wangfujing, defronte ao McDonald"s, tinham mais jornalistas estrangeiros do que chineses.
O caso chileno, que tenho acompanhado esta semana, também é particular. O sistema educacional formulado na época de Pinochet continua em vigor. Estudantes saíram às ruas contra um modelo de mercado, pedindo educação gratuita e de qualidade. Independentemente do que se acha da proposta, é inevitável constatar que num país com grande tradição de luta ela subiu ao topo da agenda. E a maioria dos chilenos, cerca de 77%, apoia a tese dos estudantes, sem, contudo, apoiar os distúrbios que extremistas provocam ao fim das manifestações.
O jornal chileno El Mercurio destacou, esta semana, Índia e Brasil às voltas com a corrupção. Ambos os países em processo de se tornarem potências mundiais. Todos se olham em busca do movimento fora de suas fronteiras, porque sabem que vivemos uma história sem fim.
O nó cego Miriam Leitão
Panorama Econômico
O Globo - 02/09/2011
O governo está numa sucessão de confusões na área de combustível. A Petrobras está importando gasolina mais cara do que vende, vai importar mais álcool, o governo subsidia os dois produtos e vai reduzir impostos. Isso incentiva mais o consumo. Até agora ninguém parece ter entendido o tamanho do nó que está sendo dado nos combustíveis. Para completar, a empresa de petróleo vai produzir açúcar.
Os problemas são piorados por excesso de intervenção governamental, uma empresa monopolista, e falta de compreensão do setor. Logo que a crise do álcool surgiu, o governo primeiro disse que era só um problema de entressafra. Depois, ofereceu mais dinheiro para a indústria e em seguida mandou a Petrobras entrar no mercado para produzir álcool.
O primeiro nó do setor está nos canaviais e não na capacidade instalada da indústria, que está ociosa. Os canaviais precisam ser renovadas, estão velhos, e foram atingidos por três tipos de problema: em 2009, houve crise e muita cana plantada deixou de ser comprada, deixando os produtores descapitalizados; em 2010, houve seca que quebrou a safra; em 2011, geada que quebrou a safra. Falta cana.
Outro problema foi que o governo incentivou demais a indústria automobilística, e isso aumentou o uso de combustível, fóssil ou não. Incentivou através da queda de impostos para o comprador do carro, para assim aquecer a economia. O consumidor comprou muito automóvel, e aumentou o consumo de combustível. Para atender à demanda aquecida, as montadoras importaram carro de suas próprias fábricas em outros países. Depois, reclamaram com o governo que o mercado estava sendo tomado pela importação, e o governo as premiou com a isenção do IPI.
Terceiro, o governo proibiu que a Petrobras subisse o preço da gasolina para a distribuidora, independentemente do que aconteça com a cotação do petróleo no mercado internacional. No petróleo produzido aqui, a Petrobras ganha dinheiro porque o custo de produção é bem menor do que o preço de venda, mas ela deixa de ganhar em relação ao preço que é praticado fora do Brasil. Isso incentiva a demanda. O consumo subiu acima da capacidade da empresa de refinar petróleo, e ela passou a comprar o produto no mercado internacional. Paga US$0,25 a mais em cada litro que compra, em relação ao preço que está autorizada a oferecer às distribuidoras.
Com os problemas na produção do álcool, o consumidor preferiu utilizar gasolina porque o álcool deixou de ser vantajoso. O consumo da gasolina subiu mais ainda, o que eleva o custo para a estatal. Agora, foi reduzida a mistura, o que elevará a importação da gasolina e aumentará a emissão de gases de efeito estufa.
Então o governo pensa em reduzir a Cide para que a Petrobras possa aumentar o preço que recebe das distribuidoras, mas ao mesmo tempo o consumidor não precise pagar mais. Como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi criada para investir no setor de transportes, o país fica em mais uma situação esquisita: o grande beneficiário é o dono do automóvel, e faltará dinheiro para investimento no transporte como um todo, o que prejudica o usuário do transporte público.
Outra decisão do governo foi a de mandar a Petrobras entrar no setor de produção de biocombustível. Ela comprou empresas que também produzem açúcar. Ficará assim na estranha situação de ser uma empresa de petróleo que produz açúcar. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, me disse outro dia que não é exatamente assim, já que ela será sócia de empresas que produzem açúcar. Acho que dá no mesmo. Será mais confuso ainda se a estatal na qualidade de acionista tentar forçar as empresas a produzirem apenas álcool: é que hoje o lucro da produção de açúcar é 50% maior, porque o produto está em alta no mercado internacional. Outra ideia recente que o governo chegou a pensar foi a de aumentar o imposto sobre a exportação de açúcar para forçar as empresas a produzirem mais álcool.
Se você já se perdeu nesse canavial, não pense que está sozinho. Estamos todos tentando entender qual é afinal a estratégia do governo para o setor de combustível, que está completamente perdido. Entre outras razões, porque o ministro Edson Lobão, apesar de estar no cargo desde o governo passado, sempre demonstra pouco conhecimento do assunto cada vez que se pronuncia sobre ele.
Segundo o presidente da Unica, que reúne os usineiros de cana-de-açúcar, Marcos Jank, a produção de cana este ano está 20% abaixo da média histórica, porque houve uma perda de 150 milhões de toneladas por razões climáticas. O Brasil produz 25% do açúcar mundial e é responsável por 55% do que é comercializado no mundo. Por isso, a pressão sobre os produtos da cana vai continuar. O Brasil, que se dispunha a ser um grande exportador de etanol, vai importar este ano um bilhão de litros.
Segundo Jank, o pior problema que o setor enfrenta é o congelamento por cinco anos do preço da gasolina às distribuidoras. Como o álcool tem que custar 70% do preço da gasolina, o congelamento está tornando o álcool não competitivo.
Para onde se olha no mercado de combustível fica claro que a cada tentativa do governo de consertar o problema ele se agrava ainda mais. Mas a pior distorção é o governo subsidiar - com preço abaixo do mercado internacional ou com redução de impostos - o consumo do produto que o Brasil está sendo obrigado até a importar.
O Globo - 02/09/2011
O governo está numa sucessão de confusões na área de combustível. A Petrobras está importando gasolina mais cara do que vende, vai importar mais álcool, o governo subsidia os dois produtos e vai reduzir impostos. Isso incentiva mais o consumo. Até agora ninguém parece ter entendido o tamanho do nó que está sendo dado nos combustíveis. Para completar, a empresa de petróleo vai produzir açúcar.
Os problemas são piorados por excesso de intervenção governamental, uma empresa monopolista, e falta de compreensão do setor. Logo que a crise do álcool surgiu, o governo primeiro disse que era só um problema de entressafra. Depois, ofereceu mais dinheiro para a indústria e em seguida mandou a Petrobras entrar no mercado para produzir álcool.
O primeiro nó do setor está nos canaviais e não na capacidade instalada da indústria, que está ociosa. Os canaviais precisam ser renovadas, estão velhos, e foram atingidos por três tipos de problema: em 2009, houve crise e muita cana plantada deixou de ser comprada, deixando os produtores descapitalizados; em 2010, houve seca que quebrou a safra; em 2011, geada que quebrou a safra. Falta cana.
Outro problema foi que o governo incentivou demais a indústria automobilística, e isso aumentou o uso de combustível, fóssil ou não. Incentivou através da queda de impostos para o comprador do carro, para assim aquecer a economia. O consumidor comprou muito automóvel, e aumentou o consumo de combustível. Para atender à demanda aquecida, as montadoras importaram carro de suas próprias fábricas em outros países. Depois, reclamaram com o governo que o mercado estava sendo tomado pela importação, e o governo as premiou com a isenção do IPI.
Terceiro, o governo proibiu que a Petrobras subisse o preço da gasolina para a distribuidora, independentemente do que aconteça com a cotação do petróleo no mercado internacional. No petróleo produzido aqui, a Petrobras ganha dinheiro porque o custo de produção é bem menor do que o preço de venda, mas ela deixa de ganhar em relação ao preço que é praticado fora do Brasil. Isso incentiva a demanda. O consumo subiu acima da capacidade da empresa de refinar petróleo, e ela passou a comprar o produto no mercado internacional. Paga US$0,25 a mais em cada litro que compra, em relação ao preço que está autorizada a oferecer às distribuidoras.
Com os problemas na produção do álcool, o consumidor preferiu utilizar gasolina porque o álcool deixou de ser vantajoso. O consumo da gasolina subiu mais ainda, o que eleva o custo para a estatal. Agora, foi reduzida a mistura, o que elevará a importação da gasolina e aumentará a emissão de gases de efeito estufa.
Então o governo pensa em reduzir a Cide para que a Petrobras possa aumentar o preço que recebe das distribuidoras, mas ao mesmo tempo o consumidor não precise pagar mais. Como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi criada para investir no setor de transportes, o país fica em mais uma situação esquisita: o grande beneficiário é o dono do automóvel, e faltará dinheiro para investimento no transporte como um todo, o que prejudica o usuário do transporte público.
Outra decisão do governo foi a de mandar a Petrobras entrar no setor de produção de biocombustível. Ela comprou empresas que também produzem açúcar. Ficará assim na estranha situação de ser uma empresa de petróleo que produz açúcar. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, me disse outro dia que não é exatamente assim, já que ela será sócia de empresas que produzem açúcar. Acho que dá no mesmo. Será mais confuso ainda se a estatal na qualidade de acionista tentar forçar as empresas a produzirem apenas álcool: é que hoje o lucro da produção de açúcar é 50% maior, porque o produto está em alta no mercado internacional. Outra ideia recente que o governo chegou a pensar foi a de aumentar o imposto sobre a exportação de açúcar para forçar as empresas a produzirem mais álcool.
Se você já se perdeu nesse canavial, não pense que está sozinho. Estamos todos tentando entender qual é afinal a estratégia do governo para o setor de combustível, que está completamente perdido. Entre outras razões, porque o ministro Edson Lobão, apesar de estar no cargo desde o governo passado, sempre demonstra pouco conhecimento do assunto cada vez que se pronuncia sobre ele.
Segundo o presidente da Unica, que reúne os usineiros de cana-de-açúcar, Marcos Jank, a produção de cana este ano está 20% abaixo da média histórica, porque houve uma perda de 150 milhões de toneladas por razões climáticas. O Brasil produz 25% do açúcar mundial e é responsável por 55% do que é comercializado no mundo. Por isso, a pressão sobre os produtos da cana vai continuar. O Brasil, que se dispunha a ser um grande exportador de etanol, vai importar este ano um bilhão de litros.
Segundo Jank, o pior problema que o setor enfrenta é o congelamento por cinco anos do preço da gasolina às distribuidoras. Como o álcool tem que custar 70% do preço da gasolina, o congelamento está tornando o álcool não competitivo.
Para onde se olha no mercado de combustível fica claro que a cada tentativa do governo de consertar o problema ele se agrava ainda mais. Mas a pior distorção é o governo subsidiar - com preço abaixo do mercado internacional ou com redução de impostos - o consumo do produto que o Brasil está sendo obrigado até a importar.
Novos caminhos Merval Pereira
O Globo - 02/09/2011
Aos trancos e barrancos, a presidente Dilma vai reescrevendo por linhas tortas um novo programa de governo, e o corte de juros determinado na quarta-feira pelo Banco Central já é parte dessa nova postura, que difere radicalmente de tudo o que ela disse e prometeu durante sua campanha eleitoral. Ficou evidente agora que o Banco Central de Tombini trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Fazenda de Guido Mantega, e isso sinaliza uma mudança drástica de orientação, na qual a autonomia do Banco Central está em xeque.
O interessante é que quando o então candidato tucano José Serra deu declarações durante a campanha de que preferiria que a Fazenda e o Banco Central trabalhassem em harmonia, recebeu críticas cerradas não apenas dos que defendiam, dentro de seu campo de ação política, a autonomia do BC como fator fundamental de credibilidade da política econômica, mas também, e especialmente, da candidata petista Dilma Rousseff, que se bateu fortemente pela autonomia do Banco Central.
Tudo indica que há um forte componente de risco político na decisão do BC de cortar 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros e, embora o caminho seja o certo, a maneira de trilhá-lo parece no mínimo bastante arriscada.
É certo que ele foi precedido de um anúncio do governo de que faria um ajuste fiscal para acrescentar R$10 bilhões ao superávit primário, citado no comunicado anormalmente extenso divulgado após a reunião que decidiu o corte inesperado dos juros.
Mas esse adendo sugere uma simulação, já que não houve corte nenhum de despesas, mas um contingenciamento de excesso de arrecadação que dificilmente se repetirá, inclusive porque a maior parte dele - R$6 bilhões - é proveniente de uma multa que a Vale decidiu pagar sem questionar, como se também estivesse envolvida em uma combinação para ajudar o governo nessa aventura de criar condições políticas para reduzir os juros.
Os gastos públicos continuam subindo de ano para ano, e a nova política governamental só teria sustentação em caso de uma grande crise internacional - que foi aventada no comunicado oficial do Banco Central como base para a decisão - ou um forte ajuste das contas públicas.
Com definição de limites ao crescimento dos salários, mudanças da aposentadoria dos funcionários públicos, limite de gastos para o governo federal, tudo estabelecido em leis aprovadas pelo Congresso.
A presidente está indo nesse caminho, tanto que ressuscitou a regulamentação do projeto de previdência dos funcionários públicos, que estava parada no Congresso desde o início do primeiro governo Lula.
O projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público, para suplementar a aposentadoria do sistema público para quem queira manter os salários acima do teto do INSS, está recebendo tratamento prioritário do governo, mas encontra resistências dentro da própria base.
A presidente Dilma vai ter muita dificuldade para conseguir apoio para aprovar a regulamentação, porque essa maioria avassaladora teórica de 70% do Congresso foi formada não em sustentação a um projeto de governo, muito menos esse, de caráter recessivo.
Tudo indica que os interesses imediatos dos deputados e senadores não coincidem com os interesses do governo.
Eles aderiram ao governo na euforia dos gastos de 2010, e não se conformam com o fato de que, justamente na hora em que chegaram ao poder, vão ter que cortar gastos.
Vai ser preciso que a crise mundial chegue muito forte, para assustar os nossos políticos, que não estão propensos a acreditar que o momento exige prudência e medidas preventivas.
Mas não creio que ela tenha condições convencer esse grupo, que está à sua volta apenas com interesses pessoais, a abrir mão deles para o bem do país, não me parecem ser esse tipo de gente.
O plano subentendido nos movimentos governamentais exige uma série de novas legislações no Congresso, e a maioria parlamentar dificilmente caminhará na direção de um programa de contenção de despesas que não foi previsto na campanha, ao contrário, foi renegado.
O tempo todo a candidata Dilma negou que precisasse fazer uma reforma fiscal e defendeu o aumento do gasto público com a saúde que ela agora quer derrotar.
A certa altura da campanha, ela desmentiu categoricamente notícias de que iria fazer um ajuste fiscal se fosse eleita, chamando-as de factóides. "Não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma", disse, em conversa com jornalistas em São Paulo. "O Brasil não precisa mais de ajuste fiscal".
A Dilma candidata, em 18 de maio de 2010, na Marcha dos Prefeitos, assumiu "o compromisso de lutar pela Emenda Constitucional 29. Sobretudo considerando os princípios de universalização, equidade e melhoria da qualidade da saúde".
Ela mesma explicou que esse compromisso estava baseado na certeza de que "entramos numa nova era de prosperidade; que esse país vai crescer, sim; vai arrecadar mais, que nós podemos, priorizando a saúde, ter recursos suficientes pra assegurar que haja saúde de melhor qualidade. A participação da União é fundamental".
Agora, está dizendo que é preciso um imposto extra para dar mais recursos para a Saúde, dando força ao movimento dentro do Congresso para a recriação da CPMF.
O fato é que a presidente Dilma está tentando encontrar um caminho novo para trilhar, e tem se perdido nos atalhos que busca abrir.
Começou um movimento de combate à corrupção que teve o apoio da opinião pública, e parece ter recuado diante da reação dos aliados.
Busca o equilíbrio entre manter a popularidade que a economia aquecida tem proporcionado, mas sabe que não pode continuar nessa marcha da insensatez de gastos maiores e juros reduzidos artificialmente.
Derivativo da Fazenda Celso Ming
O Estado de S. Paulo - 02/09/2011
Ao Banco Central não basta que seja autônomo; é preciso parecer. A maneira como conduziu a baixa de juros, decidida quarta-feira, não cuidou da preservação da credibilidade de uma instituição que precisa conduzir responsavelmente as expectativas dos agentes econômicos.
Para justificar um passo muito maior do que o sinalizado anteriormente, o Copom apresentou um comunicado fora dos seus padrões, como a compensar a falta de alguma atitude mais convincente.
O Banco Central passou meses afirmando que a economia brasileira está fortalecida, que exibe reservas que hoje estão nos US$ 353 bilhões, que os bancos brasileiros gozam de excelente saúde e que não há motivos para temer contágios da crise externa. Mas, sem prévio aviso, redigiu um comunicado alarmista sobre a gravidade da crise externa para justificar uma queda brusca na dosagem dos juros, até então, apenas sinalizada pela presidente Dilma Rousseff.
Há apenas 37 dias, o Banco Central divulgou um documento (Ata da 160.ª reunião do Copom) em que alinhava relevantes argumentos para respaldar mais uma alta dos juros básicos, daquela vez de 0,25 ponto porcentual ao ano. Quase de uma semana para outra, essas razões desapareceram. A crise externa, antes evocada para puxar os juros para cima, serviu para justificar o contrário. O mercado de trabalho aquecido, o avanço dos preços administrados e a acentuada alta na remuneração dos serviços, fatores que reforçavam a justificativa para aumento dos juros, foram, agora, ignorados.
Não somente os agentes econômicos estranharam o novo comportamento. Lá dentro do Banco Central, dois entre seus sete diretores votaram contra essa baixa. A posição deles não foi nem sequer a de que os juros devessem ser derrubados em apenas 0,25 ponto porcentual, em vez do 0,50 decidido. Eles votaram pela manutenção da Selic nos 12,50% ao ano.
Os diretores do Banco Central provavelmente argumentarão que os números do PIB, a serem divulgados hoje, apontarão um crescimento decepcionante no segundo trimestre do ano. Se for isso, aí temos duas coisas esquisitas. Primeira delas, que o tamanho do PIB passe a servir de base para definição da Selic. E, segunda, que o Banco Central esteja informado de estatísticas guardadas a sete chaves, a que somente os técnicos do IBGE (cujo presidente, ontem, se demitiu) deveriam ter acesso.
No mais, os dirigentes do Banco Central são os primeiros a afirmar que a política monetária é ditada pelo que vem adiante, não pelo que se enxerga no retrovisor. Se é assim e se, no mesmo dia da reunião do Copom, o Ministério do Planejamento apontou, para efeito da montagem do Orçamento da União, uma projeção oficial do crescimento do PIB de 2012 de nada menos que 5%, então não dá mesmo para entender as eventuais razões técnicas para a definição da política de juros.
As autoridades da área monetária terão de correr atrás do prejuízo infligidos a sua credibilidade ou, então, anunciar que mudou o paradigma. E que, presidido pelo funcionário de carreira Alexandre Tombini, o Banco Central se transformou num derivativo do Ministério da Fazenda - ou do Palácio do Planalto.
CONFIRA
As exportações seguem batendo recordes. Em agosto, foram para US$ 26,2 bilhões (veja o gráfico). Ontem, o Ministério do Desenvolvimento revisou a meta de exportações deste ano de US$ 228 bilhões para US$ 257 bilhões. Provavelmente, ultrapassarão os US$ 270 bilhões.
"Ora, é pra Saúde"
Ontem, a presidente Dilma Rousseff defendeu aumento de imposto para financiar a Saúde. É sempre assim. Justifica-se aumentar a carga tributária para cuidar da Saúde, mas a receita vai para o caixa geral. E aí é preciso criar novo imposto para o setor.
Falar mais alto Dora Kramer
O Estado de S. Paulo - 02/09/2011
São conhecidos os temores, as desconfianças e as insatisfações do PMDB em relação ao PT. Mas a recíproca, embora mais silenciosa, também é verdadeira.
Se os pemedebistas acham que os petistas lhe aprontam uma emboscada para em 2012 tentarem tirar o partido do maior número possível de prefeituras de forma a alterar a correlação de forças no País e, mais adiante, em 2014, romper a aliança e de vice, os petistas consideram que perdem terreno para o parceiro preferencial no Congresso.
"O PMDB fala mais alto", é a constatação.
O panorama é visto a partir da Esplanada dos Ministérios e mostra um PT subalterno ao PMDB tanto na Câmara como no Senado. A ideia, até como preparativo para a briga de 2012, é que os petistas comecem para valer a disputar espaço dentro do Parlamento de forma a influenciar os outros partidos da coalizão.
Por essa análise, o PT não conseguiu assumir um papel relevante no Legislativo, deixando a tarefa ao PMDB, cujo líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves, é visto com certa inveja. Na concepção petista, ele consegue impor uma agenda, coisa que o partido que detém a Presidência da República, a presidência da Câmara e 18 ministérios não faz.
E precisa urgentemente começar a fazer a fim de não ser conduzido pelos interesses da outra parte que, por esse modo de ver as coisas, é tratada mesmo como adversária.
Há insatisfação e desconforto com as divisões internas na bancada do PT que fragilizam o partido no Congresso e o impedem de consolidar mais essa hegemonia.
De onde se conclui que as suspeitas do PMDB de que há perigo na esquina não são de todo infundadas.
Capitulando. O PT nacional trabalha com a informação de que a senadora Marta Suplicy pode ser dura na queda, mas não resistirá à ofensiva do ex-presidente Lula em prol da candidatura de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo e que desiste de concorrer. É só uma questão de tempo.
O tempo este que, além de senhor da razão, altera pensamentos. Em 2010, Lula convenceu Aloizio Mercadante a disputar o governo de São Paulo alegando que o PT deveria "persistir" em certos nomes a fim de firmar a identificação deles com o eleitorado.
Para 2012, justifica a preferência em Haddad dizendo justamente o contrário: que é preciso apostar numa figura nova. No PT não se cobra que Lula explique, mas há quem gostaria muito - como Mercadante e, provavelmente, Marta - de entender.
Turismo. A denúncia de duas dezenas de envolvidos em desvios de verbas no Ministério do Turismo, feita pelo Ministério Público do Amapá, não altera a situação de Pedro Novais.
Por enquanto. O governo já concluiu que está "tudo errado" na pasta de fundamental importância para o Brasil, notadamente em função dos vários eventos internacionais que ocorrerão aqui a partir de 2013, e já começa a elaborar uma política nacional de turismo que começará por acabar com a pulverização de recursos em convênios.
A reforma, ainda sem data para ser concluída, resultará em mudanças profundas no ministério. Incluído aí o titular da pasta.
Três instâncias. Há o petismo, há o lulismo e agora também há o dilmismo. O último quase sempre se contrapõe ao primeiro, mas nem sempre ao segundo.
Recentemente houve dois casos de divergências. Um deles disse respeito aos afagos da presidente Dilma no ex-presidente Fernando Henrique.
Dilmistas acham que ela só tem a ganhar ao se mostrar politicamente ampla e pessoalmente civilizada, mas lulistas consideram que quando contemporiza com tucanos a presidente "dá asa a cobras".
O outro ocorreu em relação à dita "faxina" ética. O dilmismo alimentou, mas o lulismo incentivou o recuo a fim de evitar comparações que resultem negativas para a chefia da tendência.
Para o dilmismo não ficou de todo mal, já que a retirada foi debitada na conta das pressões dos partidos aliados.
Encenação de austeridade Rogério Furquim Werneck
O Globo - 02/09/2011
Ogoverno decidiu aumentar em R$10 bilhões a meta de superávit primário para este ano. Mas não deixou margem a dúvida sobre a origem dos recursos adicionais que deverão permitir o cumprimento da nova meta. "O primário será engordado pela arrecadação extraordinária que o governo está registrando neste ano", esclareceu o ministro Mantega. De fato, nos primeiros sete meses de 2011, a receita federal mostrou crescimento real de nada menos que 13,98%, o que equivale a bem mais do triplo da atual taxa de crescimento do PIB. Do lado da despesa, os gastos primários ainda vêm tendo expansão real da ordem de 4,3%, apesar de forte queda nos investimentos.
O governo jamais teve intenção de cortar investimentos. Muito pelo contrário. O ministro Mantega tem feito questão de esclarecer que a queda dos investimentos decorreu de "outras injunções". No que tem toda razão. A gestão do acanhado programa de investimentos do governo, que já vinha enfrentando sérias dificuldades, ficou agora entravada de vez, na esteira da interminável onda de escândalos que vem ceifando cabeças na Esplanada dos Ministérios. "Outras injunções" é um belo eufemismo. Sem a graxa usual, boa parte do investimento federal foi paralisada. Basta ter em conta, por exemplo, que, nos últimos três meses, houve redução de 65% nos pagamentos feitos pelo Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
A combinação da súbita atrofia dos gastos de investimento com o desempenho espetacular da receita gerou um quadro de fartura fiscal que, curiosamente, vem deixando o governo preocupado. É verdade que isso vem permitindo ao governo se gabar de ter aumentado o superávit primário, sem qualquer esforço de corte de gastos. O problema é que recursos tão fartos tornam ainda mais difícil, para o Planalto, evitar que prosperem no Congresso decisões que podem vir a ter alto impacto sobre as contas públicas. Três delas são especialmente preocupantes. A primeira envolve a Emenda 29, que pode vir a exigir aumento substancial e permanente de gastos com saúde, tanto na área federal como nos Estados. A segunda, a PEC 300, que estabelece piso salarial nacional elevado para policiais e bombeiros. A terceira é a possível derrota da renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
O governo pretende gastar até o último centavo dos recursos excedentes de que agora dispõe. Quanto a isso, não há dúvida. Mas, tendo sido obrigado a desmantelar as cadeias de comando que acionavam o investimento público em vários ministérios, sabe que vai levar algum tempo para reconstruí-las e fazê-las funcionar a contento. Já abandonou a esperança de conseguir promover uma clara recuperação dos investimentos federais ainda em 2011. Para o Planalto, tornou-se crucial, portanto, evitar que esses recursos excedentes sejam dilapidados pelo Congresso. Há muito dinheiro em cima da mesa. O nome do jogo passou a ser dissimular a fartura, na medida do possível. A meta de superávit primário foi elevada. Mas apenas a deste ano, não a do próximo. E pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro, tão generosos nos últimos anos, foram agora postergados.
Em paralelo, claro, o governo vem tentando brandir a elevação da meta de superávit primário como prova do seu novo compromisso com a austeridade fiscal e do seu esforço para abrir espaço para redução da taxa de juros. Seria muito bom se isso fosse verdade. Caracterizaria mudança radical e surpreendente no entendimento que tem o governo das restrições que pautam a condução da política econômica. Não se pode esquecer que, há bem menos de um ano, o ministro Mantega deixou mais do que claro que suas convicções sobre a questão eram bem diferentes: "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Essa história de dizer: "Faz ajuste fiscal que vai baixar o juros" é um equívoco, é não entender o sistema de metas de inflação." ("Folha de S.Paulo", 25/10/2010).
Com a mão na massa Nelson Motta
O Estado de S. Paulo - 02/09/2011
Se fossem julgados por essa Câmara que absolveu Jaqueline Roriz, nem José Dirceu e nem Roberto Jefferson teriam sido cassados. Hoje seriam aplaudidos pelos colegas. Se nem um vídeo autêntico em que embolsa uma pacoteira de dinheiro sujo é evidência suficiente para condenar uma deputada, o que poderia ser ? As cenas de corrupção explícita estão gravadas na memória popular, assim como a votação secreta em que a maioria da Câmara se comportou como uma quadrilha: são parte do mesmo filme pornopolítico que estamos vendo e vivendo.
É difícil saber se já houve mais ou menos corrupção no Brasil, mas nunca se falou tanto dela como agora, nem tantos corruptos foram encurralados pela imprensa, por delatores, pela CGU, pelo Ministério Publico e pela Policia Federal como nos últimos tempos. Apesar do atraso, a faxininha foi um avanço, mas sobre o óbvio: as falcatruas estavam onde sempre estiveram, no Dnit, na Valec, em Furnas, nas emendas do Ministério do Turismo, antigos e notórios ninhos de ratos.
A nova onda são os parlamentares corruptos que se dizem e se elegem como católicos ou evangélicos fervorosos e afrontam ao mesmo tempo a lei dos homens e a de Deus, seguros do perdão divino e da impunidade terrena. É a bancada do sétimo mandamento, imortalizada em vídeo na "Oração dos Corruptos" recitada com unção pela quadrilha do mensalão de Brasília.
Enquanto na Europa e nos Estados Unidos a motivação política é considerada agravante de um crime, por suas consequências na sociedade, no Brasil é vista como um atenuante, como se ainda vivêssemos no tempo da ditadura. Quando flagrados, os ladrões militantes se dizem inocentes: "Era para o partido".
Quem rouba dinheiro público para um partido rouba duas vezes. Primeiro, dos contribuintes, de todos nós; depois, quando usa o dinheiro para interferir no processo eleitoral, fraudando leis e regras, corrompendo as instituições democráticas. O ladrão que gasta o produto do roubo em causa própria só dá prejuízo ao erário, o partidário assalta também os direitos dos cidadãos a um processo eleitoral limpo e republicano. Rouba a vontade popular.
quinta-feira, setembro 01, 2011
BC cedeu MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 01/09/11
Não faz sentido reduzir os juros agora. A inflação está em 7,1% em 12 meses. Nos últimos 45 dias, desde a última reunião, uma cesta de commodities agrícolas para o mercado interno subiu 8%. Alguns produtos estão subindo em plena safra. Depois de cinco altas seguidas, o normal seria parar de subir para ver o efeito das elevações e estudar o mutante cenário externo.
Houve pressões explícitas, e o Banco Central cedeu. Tentou convencer que a decisão foi tomada de forma técnica. Não convenceu. A deterioração do quadro externo justificaria manter os juros para esperar para ver. Até porque, mesmo reduzindo ritmo de crescimento do mundo, a inflação não está cedendo.
Um índice montado pela MB Agro, com a oscilação dos preços de soja, milho, trigo, açúcar, algodão, café, aves, carnes bovina e suína, feijão, arroz, mostra alta de 8% desde 20 de julho - data da última reunião - até ontem. Para os grãos (milho, soja e trigo) a seca nos Estados Unidos só fez piorar o quadro nas últimas semanas. Para açúcar e álcool, o mercado está complicado pela quebra de safra. O índice de commodities agrícolas CRB registra que as cotações estão paradas, mas no alto.
Isso mostra que apesar de redução do ritmo de crescimento mundial, e risco até de recessão, os preços continuam altos. Se forem separados os preços das commodities que têm impacto mais imediato nos preços, como carne, açúcar, café, trigo, houve alta. Já as que demoram mais a chegar aos preços ao consumidor, como algodão, caíram. Não há ainda uma tendência de queda da inflação. Ela cairá um pouco no acumulado de 12 meses neste fim de ano, mas menos do que se esperava.
O governo simulou um ajuste fiscal. Quem acompanha as contas públicas sabe que aumentar em R$ 10 bilhões o superávit primário, tendo recebido da Vale R$ 6 bilhões de um extra - sem falar de outras receitas atípicas - não é ajuste de fato. Subiram todos os gastos públicos, exceto o que poderia ter subido: investimentos. Em 2011, o governo está gastando mais que no abundante ano passado. Portanto, o ajustezinho não abriu caminho para a queda dos juros. Era encenação para salvar a face do Banco Central, que jogou fora oito meses de construção de reputação de autonomia no governo Dilma.
O Banco Central tinha de ser cauteloso e manter os juros. Ele subiu a taxa cinco vezes em cinco reuniões e, como sempre acontece, a política monetária demora um pouco a fazer efeito. Assim, sobe-se os juros mas o efeito desse aperto vem depois. A hora era de esperar o reflexo nos preços. Um BC que faz cinco elevações de taxa, no total de 1,75%, e depois repentinamente baixa em meio ponto passa a ideia de que está perdido. Ou sofrendo pressão. Ou ambos.
A dívida americana foi rebaixada, reduziram-se as previsões de crescimento mundial e continua mal parada a situação na Europa. Num cenário assim mutante, o Banco Central deveria parar de subir juros e aguardar a evolução.
O que ele não podia fazer era ceder às pressões escancaradas dos últimos dias dos ministros da área econômica e reduzir as taxas quando ainda há indefinição sobre o cenário brasileiro e a inflação está acima da meta. Ao fazer isso, o BC prova de que se rendeu às pressões e está disposto a aceitar um pouco mais de inflação. Na minha vida de jornalista de economia nunca vi a inflação se contentar "com um pouco mais" de inflação. Quem faz esse raciocínio começa a perder a batalha.
O governo está otimista na sua previsão para este ano. Pelo cálculo que fez para o aumento do salário mínimo de 2012 está imaginando que de 7,1% a inflação vai cair para 5,7% no fim do ano. Isso se conclui do cálculo que fez para o orçamento de 2012, em que terá de dar um reajuste do salário mínimo igual ao crescimento do PIB de 2010 e a inflação de 2011. Ele teve então de fazer uma previsão. Seria ótimo se a taxa caísse tanto assim no fim do ano, mas o mais provável é que o governo tenha subestimado o reajuste que terá de dar ao salário mínimo, o que aumentará a pressão sobre o orçamento do ano que vem.
Os juros estão muito altos, o ideal é baixar os juros. Mas reduzir juros com inflação acima da meta e diante de pressões explícitas sobre o Banco Central é tiro no pé. Com Álvaro Gribel
Maioria insidiosa DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 01/09/11
O mesmo delito que serviu para derrubar um governador não foi suficiente para a Câmara cassar o mandato de uma deputada. Assim como José Roberto Arruda, Jaqueline Roriz foi filmada enquanto recebia dinheiro do dublê de operador e delator de um esquema de arrecadação e pagamento de propinas a agentes públicos no Distrito Federal.
Até a quantia era a mesma: R$ 50 mil.
O fato não veio ao caso. O importante na concepção de 347 deputados - 265 votantes, 20 abstencionistas e 62 faltosos - não é o convívio com quem prevarica, mas criar um salvo-conduto para a prevaricação geral.
E não se diga que o ato buscou preservar vidas pregressas, o que em si já seria grave. No julgamento de "La Roriz" estava em jogo o preceito do crime cometido anteriormente ao mandato em curso, mas desde 2006 a Câmara não pune ninguém mesmo por delitos ocorridos no exercício da delegação popular.
Desde o mensalão, quando foram cassados os deputados José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa, parece ter havido um pacto de não agressão no Parlamento pelo qual tudo é perdoado em nome do corporativismo malfeitor.
Quanto mais transgressores são absolvidos, mais transgressora se torna a instituição, que na noite desta terça-feira chegou à perfeição ao patrocinar uma absolvição a despeito da prova filmada em vídeo.
Depois disso, não há mais como estabelecer o que seja ou não quebra de decoro parlamentar. Tudo se tornou permitido e ao mesmo tempo dominado pelo princípio de que o crime é sempre compensador se for devidamente protegido da cobrança da opinião pública.
Trabalho de uma maioria silenciosa, que naquela sessão de julgamento se calou durante o processo, não defendeu sua posição - portanto, confessadamente indefensável -, abrigando-se na ausência e no voto secreto. Uma anomalia cujo fim a Câmara chegou a aprovar em primeiro turno depois de várias absolvições de mensaleiros, mas que houve por bem enfiar na gaveta onde se arquivam muitos males, entre os quais a prerrogativa de não decidir.
Os dois maiores partidos de sustentação do governo, PT e PMDB não deram uma palavra para dizer o que achavam a respeito do que se passava ali. Aderiram ao silêncio cínico de aprovação à tese de que crime tem prazo de validade.
Os petistas, tão senhores de si quando se trata de ironizar a má fama dos pemedebistas companheiros de aliança, não têm mais argumentos para tripudiar: com tantos nos bancos dos réus só lhes resta se unirem no deboche ao País, na esperança de que a impunidade de hoje não só os favoreça amanhã, mas lhes sirva como defesa.
Em seguida à exorbitância da absolvição não obstante a prova, a Câmara arrematou: como se nada demais tivesse acontecido, sacudiu de leve a poeira e prosseguiu a sessão para o "cumprimento de um acordo" para votação de três destaques em medida provisória cujo prazo expira só daqui a 20 dias.
Uma legítima celebração do descaramento incorporado ao cotidiano como rotina.
Já foi diferente. Hildebrando Pascoal, o assassino da serra elétrica até hoje na cadeia, foi cassado há quase 12 anos por crimes cometidos anteriormente ao mandato de deputado que cumpria pelo Acre.
Mas aqueles ainda não eram tempos estranhos em que as piores baixezas são praticadas com ares de grandeza.
Autoria da obra. Depois da passagem de Lula pela Presidência, emprestando o prestígio do cargo à defesa de malfeitores e ao ataque aos que os criticam ou tentam lhes impor freios, o ambiente ficou muito mais permissivo na República.
Cenografia. Amanhã o PT realiza um congresso em Brasília. Das decisões, entre petistas a mais importante é a foto de Dilma com Lula para simbolizar a união fraterna.
Difícil acordo MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 01/09/11
Nada indica que a salva de palmas para o vice Michel Temer, puxada pela presidente Dilma, na recente reunião do Conselho Político do governo, terá o efeito de evitar problemas na votação da chamada Emenda 29, que aumenta os gastos obrigatórios com a Saúde. E muito menos que o apelo de Dilma por uma "fonte de receita" será atendido, com a criação de um novo imposto para substituir a finada CPMF.
Ainda mais após o papelão que a Câmara fez na terça-feira, absolvendo na prática a deputada Jaqueline Roriz da propina filmada que recebeu do esquema de corrupção da era Arruda em Brasília.
Os deputados estão à cata de uma "boa ação" para livrarem-se das críticas da sociedade, e seus interesses imediatos não batem com os da presidente, que não se incomoda de rebarbar uma promessa de campanha - de apoiar a aprovação do aumento da verba para a Saúde e não aumentar impostos.
Mais uma vez PT e PMDB estão em lados opostos, com os petistas admitindo a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), enquanto o PMDB e outros partidos da base não aceitam discutir novos impostos.
Vai ser difícil para o vice Michel Temer ter êxito na nova tarefa de coordenar o apoio do grupo aliado, quando nem mesmo o PMDB aceita as bases sugeridas pelo Planalto para financiar o aumento de gastos da Saúde.
O corte de gastos anunciado pelo governo para preparar o país para os tempos duros da crise econômica internacional que se avizinham inviabiliza os anseios da base aliada por verbas e amplia a dificuldade da missão entregue a Temer.
Tudo indica que a presidente Dilma convenceu-se de que precisará da expertise do vice-presidente para controlar o Congresso nestes tempos de crise, mas a tendência dos aliados de não se contentarem com pouco é explícita.
No PMDB, há setores descontentes com os resquícios da "faxina", que, embora suspensa pelo momento, deixou sequelas como as denúncias do procurador da República no Amapá Celso Leal de 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo, comandado por um deputado do partido.
Mas as denúncias atingiram também o ex-secretário-executivo Mário Moysés, ligado ao esquema da senadora petista Marta Suplicy desde quando ela foi ministra do Turismo no governo Lula.
A força política do PMDB é o que faz o partido tornar-se indispensável para qualquer governo, mas é também o que provoca a desconfiança do PT, que tem o objetivo claro de escantear seu parceiro político assim que possível.
A presidente Dilma, assim como o ex-presidente Lula em seu primeiro governo, tentou manter-se afastada da influência do PMDB e chegou a estimular logo no início da sua gestão uma ameaça explícita de extirpar o partido do ministério.
Teve que recuar diante da reação de Temer, que chegou a gritar com o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e hoje se rende à necessidade de ter o apoio do PMDB.
Chegou a dizer na reunião do Conselho Político que ter um vice como Temer facilitava muito a tarefa de governar.
Mesmo que não de maneira formal, os fatos estão fazendo Michel Temer ganhar um papel de coordenador político do governo que o PMDB queria formalmente, quando houve a substituição no Ministério das Relações Institucionais.
Com o PT fortalecido no Ministério, alas do PMDB tentaram emplacar um correligionário, o que sob Dilma parece sempre mais difícil do que sob Lula, que pôs no mesmo lugar deputados do PTB (José Múcio e Walfrido Mares Guia) e do PCdoB (Aldo Rebelo).
Houve até quem pensasse que o próprio Temer poderia assumir o cargo, o que acabou caindo-lhe no colo por gravidade, e com a vantagem de que, não lhe estando formalmente atribuída a missão, ele não se desgastará com eventuais fracassos, nem precisará entrar em embates explícitos com o esquema petista.
O retorno do petismo sufocou os partidos aliados, notadamente o PMDB, e tirou da presidente Dilma a capacidade de controlar a formação de seu primeiro Ministério.
De um lado o ex-presidente Lula impôs a escolha de grande parte do Ministério, e de outro o partido ampliou sua presença no primeiro escalão, tirando do PMDB ministérios importantes como Saúde e Comunicações, enquanto impedia que aliados como o PSB vissem recompensados na formação do governo os votos que tiveram nas urnas.
Os fatos que se seguiram propiciaram à presidente recompor parte de sua equipe com gente sua de dentro do PT, mas continua sem grandes influências no partido.
A proeminência do ex-ministro José Dirceu, explicitada por reuniões em seu apartamento no Hotel de Brasília documentadas pela revista "Veja", é apenas um sintoma da força que o PT reassumiu na organização do governo, e a aproximação de Dilma do PMDB e de setores da oposição seria tentativa de reequilibrar esse jogo de poder.
Na votação do caso da deputada Jaqueline Roriz, não foi só a posição da maioria esmagadora a favor da absolvição dela que chocou.
O que mais chocou foi o fato de que partidos ditos de esquerda, históricos oponentes dos esquemas do clã Roriz, não terem feito sequer a tentativa de orientar a votação de seus deputados em plenário.
O painel, no espaço do PT, do PSB, do PCdoB e do PDT, ficou em branco. Omissão cúmplice, acobertada pelo pano sujo do voto secreto, conforme definição do deputado do PSOL Chico Alencar.
É a confiança, senhores! Alberto Tamer
O Estado de S. Paulo - 01/09/2011
O novo ajuste fiscal anunciado pelo governo, com um aumento de R$ 10 bilhões de economia este ano para pagar a dívida, tem muitos méritos, como o fato de abrir espaço para a redução dos juros. O principal é que fortalece a confiança na política econômica do governo, elemento vital, principalmente no momento em que a incerteza domina o mercado financeiro internacional. Ninguém sabe o que fazer na Europa e nos Estados Unidos. Ninguém confia no governo e nos bancos centrais. Em consequência, todos poupam e não consomem.
"A incerteza é o principal obstáculo da economia americana", afirmou ontem Alan Greenspan, como se fosse novidade. Mas tudo o que se fez até agora foi aumentar a incerteza. Resultado: PIB recuando para baixo de 2%, maior risco de recessão e certeza de, pelo menos, estagnação por algum tempo.
O medo do futuro que aumenta lá fora está sendo superado aqui, ainda mais agora, com os sinais marcantes e fortalecimento da responsabilidade fiscal.
Não é mérito só deste governo, que reforçou os esforços iniciados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi ele que iniciou o processo de por em ordem as finanças públicas. Antes, era um caos. Um fato pouco lembrado hoje, principalmente agora quando é premente a união de esforços em torno de uma política econômica que está dando certo. O Brasil deu certo antes, está dando certo agora e tudo indica que pode continuar assim se houver responsabilidade do Congresso.
É só a receita ... Pouco importa que a meta de maior superávit primário - 3,2% do PIB - só esteja sendo cumprida com aumento da receita, e não com corte de gastos. Pode-se dizer - e é verdade! - que o que o governo está prometendo é apenas um congelamento da receita adicional. Economiza não porque desembolsa menos, mas porque arrecadou mais. Certo, mas poderia ter gasto a receita excedente também. E promete não gastar.
Confiança é tudo. O importante é transmitir ao mercado, às empresas e aos consumidores a certeza de que existe a firme decisão de não gastar o que sobrar, mas economizar para reduzir a dívida e pagar menos juros.
A equipe econômica pretende virar o ano com praticamente R$ 129 bilhões em caixa para enfrentar turbulências externas. Isso é recuperar credibilidade, o que o Obama tenta fazer, em vão, há mais de dois anos. É isso que o banco central e os governos da Eurozona ainda não entenderam. Continuam paralisados em meio à "incerteza existencial" entre estimular a economia e evitar a estagnação, ou cortar gastos para reduzir a dívida.
O risco é que neste ser ou não ser, agir ou não agir, a Ofélia se afogue e todos acabem morrendo sob o olhar perplexo da plateia...
Enquanto isso, a economia definha, o desemprego aumenta e ressurge o fantasma da recessão. E o Brasil, que havia comprado bilhete de entrada para esse drama, está fazendo o que deve para sair desse teatro.
Mérito deste governo? Sem dúvida. Nestes oito meses ele fez muito para garantir o equilíbrio fiscal, mas vem apenas seguindo o que se fez nos últimos anos. O superávit primário foi de 3,42% em 2008, 2,5% em 2009 e, no ano passado, de 2,78% - pouco abaixo da meta, sim, mas positivo. Este ano, a meta é de 3,2%. Há condições para ser cumprida, apesar do cenário mais nebuloso que se espera no próximo ano. Nesse ano, o governo não poderá contar mais com a receita adicional de arrecadação.
Além disso haverá o aumento inevitável de gastos - 7,5% só com o novo salário mínimo. E redução de receita com desonerações fiscais necessárias para reanimar a indústria.
O equilíbrio será mais difícil em 2012, mas facilitado em parte pela economia de R$ 127,9 bilhões a ser feita este ano e a redução dos gastos (R$ 220 bilhões) com juros da dívida, que virá com o corte da Selic - possível graças ao novo ajuste fiscal.
Haverá, sem dúvida, muita pressão dos deputados e senadores por mais gastos dos três níveis de governo, em ano de eleições municipais. São pressões que a presidente terá de administrar com habilidade, mesmo enfrentando a rebeldia dos partidos que a apoiam e sempre querem mais. Por enquanto não chegaram ao nível de irresponsabilidade dos seus colegas americanos.
E setembro chegou... Sim, estamos no primeiro dia daquele mês em que Bernanke prometeu ver o que o Fed pode fazer para socorrer uma economia que definha.
Engasgado no álcool Celso Ming
O Estado de S. Paulo - 01/09/2011
A decisão do governo de reduzir de 25% para 20% o teor do álcool anidro na mistura com a gasolina não passa de paliativo. É um jeito de passar o recado de que se está fazendo alguma coisa.
O setor do açúcar e do álcool está em plena safra no Centro-Sul (87% da produção nacional) e todos os números (menos os do consumo) embicam para baixo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por exemplo, que faz levantamentos em escala nacional, prevê quebra de 5,6% na atual safra de cana-de-açúcar. A Unica, que reúne interesses de grande grupo de produtores, calcula redução de 4,4% no Centro-Sul. E a consultoria independente Canaplan também projeta perdas no Centro-Sul, em 14,5%.
Os problemas não se limitam à obtenção de massa verde, mas se concentram aí. Em parte, essa quebra de safra é creditada às condições climáticas adversas. No entanto, o principal motivo é a falta de investimento nos canaviais.
Um punhado de fatores vem sendo responsabilizado pelo problema. Os principais são o aumento de custos da produção (preços da terra, do equipamento e da mão de obra) e, simultaneamente, o achatamento dos preços do álcool. Por corresponder a 70% do poder energético da gasolina, sempre que os preços do álcool batem no teto dos 70% nos da gasolina o consumidor enche o tanque do seu carro flex (40% do mercado) com gasolina. Ou seja, o achatamento dos preços da gasolina, determinados pelo governo, desestimulam a produção de cana-de-açúcar. Enfim, o consumo de álcool cresce 5% ao ano e, no entanto, a produção está em queda, como mostra a tabela da Canaplan.
Reduzir de 25% para 20% o álcool anidro na mistura com a gasolina ficou longe da solução. O álcool anidro corresponde a apenas 35% da produção total de álcool. Significa que essa economia não passa de 1,75% do total. É uma decisão discutível sobre outros aspectos, mas, especialmente, por mais dois: não resolve o problema; e aumenta o consumo de gasolina - que, hoje, a Petrobrás também importa.
As projeções sobre oferta de etanol variam de instituição para instituição, mas são todas negativas. A Conab prevê uma redução de 14,1%; a Única, de 17,3%; e a Canaplan, de 22,4%. Em todo o caso, a redução de álcool anidro na mistura carburante reflete uma evolução positiva na política do governo federal. Há alguns meses, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão - que pouco entende de assuntos sucroalcooleiros -, fazia ameaças aos usineiros como se fossem culpados de tudo. Além de impor mais um organismo federal (há dezenas deles), a Agência Nacional do Petróleo, para supostamente conduzir a política do setor, pregava ser preciso fazer estoques reguladores durante a safra para ter o produto na entressafra. Isso já mostra a desinformação do governo. Se falta produto, não há o que estocar. E se, ainda assim, fosse preciso recorrer a essa solução, além da demanda atual, que está acirrada, criaria uma segunda, para a formação de estoques.
Cana-de-açúcar não é vaca leiteira, que bebe água hoje e produz leite amanhã. Um canavial leva pelo menos dois anos para se desenvolver. Por isso, recursos oficiais ajudam. Mas o governo só se livrará desse engasgo quando os preços da gasolina forem descomprimidos.
CONFIRA
Expectativas contrariadas
A decisão do Copom, tomada ontem, foi surpreendente por seis razões. Primeiro, pelo corte em si, em que quase ninguém apostava. Segundo, pela dose desse corte - em princípio, forte - de meio ponto porcentual ao ano. Terceiro, pelos dois votos contrários - e esses não optaram nem sequer por um corte menor, de 0,25 ponto porcentual; decidiram-se logo pela manutenção dos juros em 10,5% ao ano. Quarto, pela duração da reunião, de mais de quatro horas. Quinta razão da surpresa: o tamanho do comunicado, que fez questão de apresentar uma prolongada justificativa pela decisão tomada - quase sempre ele não passa de seis ou sete linhas, mas, dessa vez, teve duas páginas. E, sexto motivo, pela inusitada aposta na solidez da política fiscal anunciada pelo governo federal.
Piorou tudo
Referindo-se à crise externa, o Copom foi especialmente pessimista ao acentuar a "substancial deterioração, consubstanciada, por exemplo, em reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento econômico para os principais blocos".
A UNE deles e a nossa Demétrio Magnoli
O Globo - 01/09/2011
Os estudantes chilenos têm razão, ao menos na sua reivindicação original, de reforma radical no sistema de ensino do país. Isso é o que pensa uma ampla maioria dos cidadãos, segundo informam as pesquisas de opinião. Todas as evidências disponíveis revelam que o modelo ultraliberal imposto à educação pela ditadura de Augusto Pinochet é incompatível com a democracia. O surpreendente não é a revolta que se espraia pelas cidades do Chile, mas a longa convivência dos governos de centro-esquerda da Concertación com um modelo intolerável.
A Lei Orgânica Constitucional de Educação de Pinochet, adotada em 1980, municipalizou as escolas públicas, desde a pré-escola até o secundário, e criou um sistema de vouchers (abonos) pelo qual o governo subsidia, em valor uniforme, os gastos familiares com a educação. Dessa lei surgiu um modelo baseado em três tipos de escolas: públicas (municipais), privadas subsidiadas e privadas pagas. Todas as escolas públicas passaram a gozar de autonomia pedagógica, com a abolição dos currículos nacionais, e de autonomia administrativa, com a supressão da contratação pública de professores mesmo nas escolas municipais.
Milton Friedman, o "pai fundador" da célebre Escola de Chicago, visitara Santiago em 1975 e oferecera a Pinochet um esboço de programa econômico. Os "Chicago Boys", economistas chilenos formados nos EUA sob a tutela de Friedman, conduziram as reformas, inspiradas no dogma do mercado perfeito. A lei educacional estendeu o dogma à esfera do ensino, fazendo do Chile um campo de provas de uma doutrina que enxerga no Estado a fonte exclusiva do Mal. No novo "mercado da educação", a livre concorrência produziria um máximo de eficiência econômica e de qualidade de ensino. A experiência fracassou em tudo, exceto na sua meta implícita de comprimir os gastos nacionais com a educação.
Os testes internacionais do PISA, promovidos pela OCDE, mostram que a educação chilena é a menos ruim da América Latina (excluindo-se o México) - mas ela provavelmente já ocupava tal lugar antes de Pinochet. Contudo, atestam também que, entre os 65 países participantes, o Chile figura na penúltima posição em termos da variância dos resultados segundo a classe de renda dos estudantes. Os alunos de escolas privadas pagas alcançam resultados invejáveis, enquanto seus colegas das escolas municipais não atingem os níveis mínimos de aprendizado em leitura, matemática e ciências. No meio do caminho, situam-se os jovens das escolas privadas subsidiadas.
Há um rígido, malévolo apartheid educacional, que brilha à luz inclemente das estatísticas desagregadas. Nos testes do PISA, as escolas privadas subsidiadas dos bairros de classe média saem-se bem melhor que as escolas similares das periferias populares. A explicação é simples: nas primeiras, ao contrário das segundas, as famílias pagam taxas complementares ao valor dos vouchers. As escolas privadas das periferias não têm nenhum incentivo para oferecer um ensino melhor que o das arruinadas escolas públicas. Aprende-se precisamente aquilo que se paga - eis a essência do modelo educacional darwinista implantado no Chile.
A mensagem original dos estudantes chilenos já quase não é audível, após a onda de repressão policial que desviou os protestos para os arredores da exigência de derrubada do governo de Sebastián Piñera. As nações introduziram a educação pública no quadrante histórico da consagração dos direitos de cidadania. Na direção oposta, os "Chicago Boys" definiram os jovens como consumidores de educação. Os estudantes chilenos deflagraram seu movimento dizendo que a educação pública não deve ser identificada a um bem econômico comum e submetida à lógica dos mecanismos de oferta e procura. Eles estão rejeitando um sistema que apaga a palavra "cidadão", substituindo-a pelo termo "consumidor".
O núcleo da mensagem chilena serve perfeitamente para o Brasil. Por aqui, nas duas últimas décadas, os gastos com educação não se reduziram, mas aumentaram. Contudo, eles não chegam aos professores que estão nas salas de aula. Sob um sistema perverso, os mestres ganham mal e não são avaliados segundo critérios de mérito. O Chile é aqui: em média, os alunos de escolas públicas aprendem muito menos que os das escolas privadas.
No Brasil, não temos vouchers, mas um modelo de educação pública estatal altamente burocratizado no qual se acomodam tanto os interesses das elites políticas estaduais e locais quanto o poder corporativo dos sindicatos de professores. No fim das contas, convivemos com um apartheid educacional inflexível, que se estende da pré-escola ao ensino superior. O Chile é aqui: a renda familiar determina a qualidade de ensino recebida pelos jovens.
Entretanto, num aspecto crucial, o Chile não é aqui. As entidades estudantis chilenas que organizam os protestos em curso já fustigavam, há anos, o governo de centro-esquerda de Michelle Bachelet. No Brasil, pelo contrário, as principais entidades estudantis funcionam como extensões do PT e do PCdoB. Financiadas pelo governo, a UNE e congêneres incensam seus patronos, não se furtando nem mesmo a aplaudir os disfarces mais óbvios de nosso apartheid educacional. Elas celebram o ProUni, pelo qual o governo concede "vouchers fiscais" aos empresários do ensino superior enquanto condena os estudantes de baixa renda a preencher vagas ociosas nas piores faculdades privadas. Na mesma linha, celebram as cotas raciais que separam jovens oriundos das escolas públicas pela cor da pele, introduzindo uma fronteira política de raça na consciência dos filhos de trabalhadores.
A "UNE" deles tem razão. Os líderes estudantis chilenos, apoiados por uma maioria esmagadora dos cidadãos, estão dobrando a resistência do governo. A "nossa" UNE, estatizada pelo lulismo, prefere os palácios às ruas. João Carlos Di Genio deveria agradecer por escrito.
A lei e os porões Gilmar Mendes
| O Globo - 01/09/2011 |
Desde que Nelson Hungria resumiu a situação carcerária do país em frase lendária - "As penitenciárias são a universidade do crime" - passou a senso comum o fato de que, no Brasil, longe de recuperar, cadeia embrutece, forma e especializa delinquentes. Faz tempo que o sistema alcançou o ápice da obsolescência. Superlotadas e promíscuas, nossas prisões espelham toda sorte de ilegalidades - demonstradas às escâncaras, aliás, nos mutirões realizados pelo Conselho Nacional de Justiça há cerca de três anos - a começar pelo número excessivo de prisões preventivas (1/3 do total), como se fosse compatível com o Estado de Direito a punição sem o julgamento legal. O problema ultrapassa a esfera dos direitos humanos. Tem a ver, mais de perto, com a efetividade da segurança pública e a eficácia da prestação da Justiça no país. E aí indiferença da sociedade, além de cruel, mostra-se contraproducente. É que, como sabido, a dificuldade da ressocialização dos presos recrudesce a violência e sobrecarrega o erário com medidas de repressão mais custosas e, ainda assim, precárias. Por isso também se mostra tão bem-vinda a Lei nº 12.403/11, que, ao modernizar o Código de Processo Penal, retira os juízes da camisa de força ajustada às alternativas anteriores: prisão ou liberdade. À luz dos princípios da necessidade e proporcionalidade, a lei enfatiza a excepcionalidade da prisão do acusado, prestigiando a presunção constitucional da inocência. Com esta lei, dissociam-se claramente suspeitos de condenados. E, como consequência, acaba por reservar as parcas vagas dos presídios aos criminosos perigosos, reincidentes ou de culpabilidade comprovada. Em síntese, passa a prevalecer a lógica: o sujeito que furtou o supermercado, meteu-se em briga ou desavisadamente comprou mercadoria roubada não disputará o beliche da cela abarrotada com o homicida serial já condenado a 300 anos de cadeia. A lei também diminui a desigualdade de meios que faz estragos até - ou principalmente - na prestação de serviços públicos. É que o juiz deve decidir de ofício - ou seja, independentemente de pedido de advogado ou defensor - a liberação de acusados pelo cometimento de crimes dolosos puníveis com penas de até quatro anos, devendo adotar a medida cautelar que lhe parecer mais conveniente ao caso. Antes de decretar a prisão preventiva que afastaria o incriminado, o julgador pode, por exemplo, determinar que o acusado se recolha ao próprio domicílio à noite e nos dias de folga. Àquele que fez ameaças, pode proibir qualquer contato com a vítima ou o acesso a lugares por ela frequentados. Ao todo, são dez opções de medidas cautelares que, aplicadas cumulativamente ou não, mostram-se como recursos inteligentes direcionados a controlar a pessoa incriminada e a proteger a sociedade com ônus mínimo ao Estado. É muito importante deixar claro que essa liberdade vigiada restringe-se ao período que antecede o julgamento e objetiva essencialmente a evitar o cumprimento antecipado de pena ainda não fixada. A Lei também atualiza o instituto da fiança e cria o banco de dados de mandados de prisão, de modo a possibilitar, sem maiores burocracias, a prisão de foragidos em qualquer unidade da Federação. Àqueles que argumentam com as teses do aumento da insegurança ou da sensação de impunidade, cabe lembrar o fracasso do modelo de repressão adotado até aqui, além do despropósito de se continuar aplicando critérios de encarceramento estabelecidos num código de 70 anos de idade, sobretudo sabendo que o mundo mudou completamente nas últimas duas décadas, graças à mesma revolução tecnológica que disponibilizou instrumentos infinitamente mais eficazes, a exemplo das tornozeleiras eletrônicas conectadas à rede GPS. Há quem diga que a lei abrirá "os portões do inferno". É de considerar, ainda, que o mais grave seria manter trancafiado quem nada fez para tão severa reprimenda. Repito: a lei enfatiza a prevenção, evita injustiças - encarcerar inocentes talvez venha a ser a maior e mais danosa - e abre espaço para ressocialização mais efetiva, à medida que, desde o começo do processo, molda o malfeito ao castigo, que pode muito bem reverter em maior proveito da comunidade. Além de desobrigar o Estado de investir, pesada e malevolamente, nos cada vez mais sofisticados cursos de pós-graduação em bandidagem. |
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