Luiz Garcia Segundos mandatos

Em alguma coisa eles são bastante parecidos: na ausência de paixão pelos livros, pela informação impressa em geral — e tudo mais que essa paixão implica, em termos de bagagem cultural. É triste constatação, e fazê-la pode parecer preconceituoso. Mas ajuda a entender variadas atitudes e decisões dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos.


Nossa receita de bom governo não fala numa autocracia de sábios, escolhidos sabe-se lá como, e sim em escolha popular. A idéia é que o povo, em geral, acerta. Às vezes, erra. Está nas regras do jogo, e não se conhece alternativa melhor.

Mas, ao menos supostamente, o perfil do governante eficiente inclui uma dose mínima de cultura e de informação sobre o mundo.

Essa exigência cria problemas para George Bush. Ele chefia o governo mais poderoso do planeta — mas acha que os habitantes da Grécia são grecianos. E não acredita na evolução das espécies.

Bush está no poder há quase 250 semanas e, sem preconceito nem exagero, faz uma bobagem atrás da outra. No momento, enfrenta uma tragédia político-militar no Iraque e uma série de derrotas domésticas. Não conseguiu nomear sua escolhida para a Suprema Corte, e um auxiliar importante teve de se demitir depois de indiciado por perjúrio e falso testemunho. E mais vem por aí.

O sistema político americano praticamente impõe uma queda de prestígio do presidente no segundo e último mandato de quatro anos. Bush enfrenta essa fatalidade — mas com um índice precoce de desprestígio raramente registrado.

O presidente Lula, embora com menos intensidade do que se pensava, está em situação de desprestígio análoga. Seus problemas políticos podem nada ter a ver diretamente com os limites estreitos de sua visão de mundo. Mas alguma relação de causa e efeito tem de existir. Alguém deveria tentar convencê-lo de que a espontaneidade dos improvisos não compensa a falta de informação sobre os problemas — e esta é que limita a eficiência de sua administração. Se quiserem, a aparência de eficiência.

Não é de estranhar, pensando bem, que a síndrome do segundo mandato tenha caído sobre sua cabeça um ano antes de se acabar o primeiro.

Nos Estados Unidos, analistas respeitáveis afirmam que Bush é teimoso: continuará ladeira abaixo e dificilmente fará o sucessor. Não é necessariamente má notícia.

No Brasil, os entendidos dizem que Lula tem ainda boas chances de reeleição. Sendo verdade, está na hora de especular sobre o que ele imagina que será um segundo mandato. Uma chance de repensar forma e estilo de governar? O que, curto e grosso, exige mais capricho no serviço? Mais estudo dos problemas e menos discurseira emocional? Ou ele verá na reeleição uma prova de que o povo acha que do jeito que está já é bom demais?

Ouro de tolo MERVAL PEREIRA

O GLOBO

A denúncia de que dinheiro de Cuba financiou a campanha do PT em 2002 é verossímil, embora muita coisa não faça sentido na reportagem. Não faz sentido, por exemplo, que o então coordenador da campanha presidencial fosse pedir conselhos a seu ex-assessor Rogério Buratti sobre como internar os milhões de dólares que Cuba estaria colocando à disposição do PT.

Tanto o governo de Cuba quanto Palocci saberiam como colocar esse dinheiro aqui ou em qualquer outro lugar do planeta. O conselho de Buratti — "através de doleiro" — parece ridículo, por óbvio. Também não é crível que o principal representante político de Cuba no país, o diplomata Sérgio Cervantes, fosse entregar pessoalmente esse tipo de dinheiro em seu apartamento em Brasília. E soa um tanto quanto fantasiosa a idéia de dólares de Cuba vindo embalados em caixas de rum e uísque.

Antes de assumir essas denúncias, a oposição tem que escolher: ou o PT tem uma conta em paraísos fiscais através da qual paga no exterior serviços como os de Duda Mendonça, ou, nesses tempos de alta tecnologia, recebe dólares por meios completamente anacrônicos e rocambolescos. Outro problema grave da reportagem de "Veja" é que, mais uma vez, a única pessoa que viu o dinheiro é o falecido Ralf Barquete. As duas testemunhas ouvidas pela revista, e que confirmam a história diretamente, não viram o dinheiro, simplesmente ouviram falar dele.

Mas não há dúvida de que a reportagem está detalhadamente apurada, e nenhuma das ressalvas feitas acima livra o governo e o PT da obrigação de explicarem as denúncias, que são verossímeis e combinam com outras denúncias de dinheiro estrangeiro nas campanhas do PT. Sabe-se, por exemplo, que a campanha de um deputado federal de São Paulo em 2002 foi irrigada pelo dinheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o que causou até desentendimentos na direção nacional do partido, que fez uma reclamação formal ao comando das Farc. Não para que parassem de enviar dinheiro, mas para que o fizessem através dos canais competentes do PT, e não individualmente para os candidatos que escolhessem.

A contribuição das Farc para a campanha petista de 2002, aliás, já foi motivo de uma investigação da Agência Brasileira de Informações (Abin) no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Ao contrário do que acusam os petistas, o governo tucano tratou as denúncias com benevolência e arquivou-as, para que não fosse acusado de estar interferindo na campanha presidencial que estava em curso.

O padre Olivério Medina, que está preso por decisão do STF e pode ser extraditado a pedido do governo da Colômbia, de acordo com informes da Abin publicados pela mesma revista "Veja", foi quem teria feito o anúncio, num churrasco em um sítio nos arredores de Brasília, de que as Farc ajudariam com US$ 5 milhões a campanha do PT.

Anteriormente, já havia denúncias de que dinheiro da Líbia de Muamar Khadafi, de organizações internacionais, especialmente alemãs, e da Organização para Libertação da Palestina (OLP) irrigava os cofres petistas. A relação do PT com diversas organizações de esquerda, clandestinas ou não, sempre foi muito próxima, a tal ponto que quando foi eleito o presidente Lula mandou ninguém menos que seu então principal ministro, o chefe da Casa Civil José Dirceu, para uma conversa oficial com o presidente da Colômbia. O recado foi de que as relações do PT com as Farc eram partidárias, e não representavam as posições oficiais do governo que acabara de se eleger.

E há ainda a denúncia da ex-mulher do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, de que o governo de Taiwan entregou a ele milhões de dólares para serem repassados para a campanha petista. Convenhamos, são muitos os precedentes históricos e os indícios para que nada disso seja verdade.

O pior para o PT é que até agora todas as denúncias foram sendo comprovadas, uma a uma. Por isso, é risível quando o novo presidente do PT, Ricardo Berzoini, nega a denúncia de uso de dinheiro cubano alegando que a prestação de contas do PT está registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Ou quando algum petista diz que o partido não cometeria uma infantilidade como essa, sabendo que a legislação eleitoral proíbe terminantemente esse tipo de financiamento estrangeiro. Ora, a legislação também proíbe o caixa dois, e o próprio presidente da República pronuncia-se oficialmente sobre o assunto para justificar seu partido, alegando que essa é uma prática corriqueira entre os partidos políticos.

Embora todo esse contexto faça com que a luta política fique a cada dia mais acirrada, é pouco provável que o pedido de impeachment do presidente Lula, se vier a ser feito pela oposição com base no financiamento ilegal da campanha, seja mais do que uma arma política para a oposição, sem conseqüências concretas. O uso de caixa dois na campanha não autoriza processo de impeachment, pois se Lula na época da campanha não era presidente, não poderia praticar crime de responsabilidade.

O artigo 86 da Constituição brasileira determina que "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Assim, qualquer irregularidade cometida durante a campanha só poderá provocar um processo criminal contra Lula depois do fim de seu mandato.

Isto quer dizer que um processo de impeachment só poderá ter validade se baseado nos atos praticados durante o exercício da Presidência. Por exemplo, se ficar provada a participação do presidente Lula na compra de votos de deputados e na distribuição do mensalão. Mas, mesmo que as denúncias de recebimento de dinheiro do estrangeiro não tenham como conseqüência a perda do mandato presidencial, o estrago político já está feito.

O filme ‘Vinicius’ é a viagem a Ipanema do ar POR ARNALDO JABOR

Vem aí um estouro de bilheteria. Assim como os "Dois filhos de Francisco", é também um poema afetivo, só que em outra chave. Não é um filme de ficção tradicional, não é um documentário. É uma terceira coisa, um ensaio poético, um pensamento filmado, um álbum biográfico sobre Vinicius de Moraes, o homem vertiginoso. Chama-se "Vinicius", co-produzido com sua filha Suzana e dirigido por Miguel Faria Jr., durante três anos de torturadas pesquisas e reflexões para retratar a apaixonada busca do poeta por uma felicidade não conformada, pela conquista de um êxtase, de uma plenitude que ele mesmo desconhecia. Jorge Peregrino, o presidente da UIP, me segreda: "É um arrasa-quarteirão". Isso mesmo: quem conhece a relação cinema-público, quem já sofreu a angústia da comunicação tela-olho percebe que há um feitiço raro, um mistério nesse filme de Miguel que provoca em nós uma intensa ligação amorosa, que faz muita gente sair chorando e rindo, querendo ver de novo. Por quê? Vamos tentar entender esse mistério. O filme tem sacanagem? Não. Tem violência? Não. Suspense e efeitos especiais, corrida de carros, tiros e porrada, princípio, meio e fim? Não. Nada disso. No entanto, tem uma alma líquida, um fluido que corre entre as imagens que tocam o espectador como um contato físico, um beijo.

Uma das chaves do segredo é o tema. Vinicius de Moraes é o herói de duas décadas do grande mito de felicidade do Brasil: Ipanema dos anos 50, 60, a época que começa em JK e vai até 64, com o golpe militar que mudou o rumo do país. Íamos numa direção e entramos num desvio, onde até hoje estamos.

O filme mostra um passado que poderia ser nosso presente. Ipanema era uma ilha de felicidade num país injusto, mas foi um momento raro em que o desejo e o projeto pareciam se encontrar, numa harmonia entre a praia, o bar, as ruas com amendoeiras, ruas calmas onde a música, o Cinema Novo, a literatura floresceram, antes do início da massificação. Tom Jobim disse uma vez: "O Brasil só será feliz quando for uma grande Ipanema". Estranhamente, o Cinema Novo nunca captou esta felicidade e esta esperança. Apenas um grande filme foi feito sobre esta época: "Todas as mulheres do mundo", de Domingos de Oliveira, um clássico romântico, que nosso ideologismo neurótico sabotou na época. "Garota de Ipanema", de Leon Hirzsman, fracassou, pois Leon (grande cineasta) não conseguiu amar a beleza "pequeno-burguesa" e fez um filme "contra a alienação" de Ipanema. Só podíamos criticar, não conseguíamos louvar nada, nesses tempos ideológicos. Assim, faltava um testemunho dessa época de ouro, e ele veio agora, 30 anos depois, neste filme de Miguel Faria. Só agora o cinema mostra essa delicadeza perdida. Viver em Ipanema era uma experiência artística e política. Estávamos em plena utopia antes da chegada do mundo real em 64; antes do pesadelo, tivemos um sonho. Vivíamos em um espaço-tempo em que o amor estava se reinventando, sexualizado, abençoado com o surgimento da pílula e com o brilho mágico do psicodelismo. Ir à praia era um ato político. Ver o pôr-do-sol era um comício. A felicidade não teria fim, e a tristeza, sim. No entanto, não éramos políticos de traços duros, de luta, panfletos e fábricas; era uma política poética, soft , romântica. As casas viviam de portas abertas, onde se fazia música pela madrugada, onde se discutia literatura e revolução, época querida quando as namoradas começaram a "dar". Sexo era política. Eu me lembro de dizer a uma namorada que nosso amor era uma forma de luta contra o imperialismo.

Havia uma harmonia unindo Ipanema e a vida que levávamos. A arte não era uma exceção num mundo de pagodes e boçalidade. A arte era buscada, importante, traçava uma esperança; cada música composta, cada filme, nos parecia um crescimento histórico, uma sedimentação de verdades. Não sabíamos que um sórdido futuro já se tramava, debaixo de nossa euforia. Ainda éramos "modernistas" e a vida tinha um sentido. Ipanema era o caminho. E a vida de Vinicius era exemplar. Ninguém viveu assim. Vinicius era um herói existencial, um guerreiro com os pés no existencialismo do pós-guerra, acreditando em liberdade e projeto. Vinicius era um símbolo da coragem da solidão, do inconformismo, da recusa a vida burocrática. Quando ele largou o Itamaraty, desisti de fazer diplomacia, entrei para o Partido Comunista e virei cineasta.

Neste filme, vemos Vinicius nascer e amar até o fim. Sua vida parece um imenso travelling onde flutuam as mais lindas mulheres do Rio lendário que ele amou com paixão, com um ardor romântico que não conhecemos mais, hoje, nesses "acasalamentos" rápidos das revistas. O amor era eterno, mesmo se esfumando em brumas e espumas e nele tentávamos tocar alguma coisa infinita e plena, tão possível como a "revolução".

Vemos nos rostos dos atores geniais do filme, Ricardo Blat e Camila Morgado, uma fé da época, dizendo as poesias como se rezassem pela vida, vemos na extraordinária fotografia de Lauro Escorel e na direção de arte de Marcos Flaksman que eles recriaram a luz e o espaço de uma utopia lírica.

Aí, decifro outro mistério do intenso feitiço deste filme: o tempo. O tempo era outro, e me refiro a tempo como ritmo, timing . Movíamo-nos em outro ritmo, andávamos em paisagens claras, com perspectiva, percorríamos distâncias nítidas, andávamos pela praia até o Leblon. O mundo estava em foco e não era esse sumidouro de hoje. "Vinicius" não é um filme feito "hoje" sobre "antes". É um filme daquele tempo que vem nos tocar agora. O tempo do filme de Miguel é o tempo de antes. E, ao vê-lo, parece que tínhamos um futuro naquele passado, e temos a chance de sentir de novo o vento, a brisa e as batidas do mar de Ipanema.
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Miriam Leitão Bush lá

Miriam Leitão

paneco@oglobo.com.br

O presidente Bush, que desembarca na quinta-feira para uma visita relâmpago, enfrenta em casa o mesmo problema que inferniza o presidente Lula. Uma pesquisa do "Washington Post" mostrou que há três vezes mais americanos convencidos de que o nível de honestidade e ética caiu no atual governo do que os que acham que subiu; 55% também acham que os problemas da semana passada, que levaram ao indiciamento do assessor do vice-presidente, vão se ampliar.
Talvez um americano bem informado se sinta tão perdido no nosso valerioduto como qualquer brasileiro bem informado se perdeu, desde o início, no Plamegate. A primeira dificuldade aqui é entender o caso em si da agente da CIA denunciada por assessores diretos do presidente Bush e do vice-presidente Dick Cheney. A segunda dificuldade é a escala de valores: é considerado um supercrime revelar quem é da CIA, mas não parece ser igualmente condenável mentir sobre os motivos de uma guerra e mandar dois mil americanos para a morte.


Da nossa perspectiva, claro, o que deveria estar sendo investigado implacavelmente é o fato de que Bush disse que havia armas de destruição em massa no Iraque, iniciou uma guerra que ainda não acabou, e as armas nunca foram encontradas.

A ligação entre os dois casos é a seguinte: o embaixador Joseph Wilson foi mandado a Níger para investigar a suspeita de que o Iraque estava comprando urânio para fabricar armas de destruição em massa. Escreveu um relatório concluindo que não havia provas do fato. Bush disse à Nação o oposto: garantiu que havia provas de armas de destruição em massa no Iraque. O embaixador escreveu um artigo no "New York Times" criticando Bush por isso. Aí apareceu na imprensa que a mulher do embaixador, Valerie Plame, era agente secreta da CIA.

Quem disse para a imprensa? Entra em ação o procurador Patrick J. Fitzgerald para descobrir a resposta. Semana passada ele indiciou Lewis Libby, chefe do gabinete de Cheney. Libby se demitiu e pode pegar 30 anos de prisão.

Há uma coisa para explicar antes, para se entender o caso: revelar a identidade de agente da CIA é crime contra a segurança nacional americana. Do nosso ponto de vista, o que deveria ser investigado no gabinete de Cheney são os abundantes indícios de que a Halliburton, empresa em que o vice-presidente trabalhou, foi favorecida em vários contratos federais, principalmente na reconstrução do Iraque. Mas os Estados Unidos submeteram outros países ao seu comando, desestabilizaram governos infiéis e sempre usaram a CIA como ferramenta de obter informação e, assim, melhor controlar o mundo. Portanto: a identidade dos agentes é questão de segurança nacional.

Há outros pontos obscuros no Plamegate. A notícia de que Valerie Plame era agente da CIA foi divulgada pelo jornalista direitista Robert Novak, do "Chicago Sun Times". Nada aconteceu com ele, que deu o "furo". O promotor Fitz-gerald, elogiadíssimo por estar sendo implacável nesse caso, preferiu ir para cima de dois outros jornalistas que fizeram suítes no caso. Um da revista "Time" e outra do "New York Times". Exigiu que eles dissessem a fonte. O do "Time" entregou Karl Rove, principal assessor político do presidente Bush. Mas ele não foi indiciado ainda.

A repórter do "New York Times" Judith Miller disse que não revelaria a fonte. A propósito: ela nunca escreveu que Plame era da CIA, estava apenas investigando. Foi para a cadeia. Ficou lá 85 dias. Mesmo assim, jornalistas americanos não acham que ela é heroína da primeira emenda (a que dá direito aos jornalistas de esconderam suas fontes). Acham que ela é uma figura controversa. Em artigos anteriores ela garantiu que o Iraque tinha armas de destruição em massa, divulgou a versão da Casa Branca. Depois da temporada na prisão, ela foi liberada por sua fonte a dizer o nome. A fonte era Lewis Libby, que foi indiciado. A pressão sobre os jornalistas é um grave precedente.

Perguntas e perguntas. Por que Novak não foi intimado a dizer quem lhe deu a notícia, e sim dois jornalistas, um dos quais nem escrevera ainda sobre o tema? Por que Rove ainda não foi indiciado? Por que a questão principal não é o fato de que Bush leu um relatório dizendo que não havia provas de que Saddam Hussein comprara urânio na África e, mesmo assim, afirmou que havia provas?

As dúvidas do escândalo Clinton eram mais prosaicas, mas mais fáceis de entender. Ele fez ou não sexo com a estagiária? Certos entrementes são sexo ou não? Aquele vestido guardado com DNA presidencial provava o que exatamente? Todas as perguntas eram relevantes porque poderiam comprovar um crime inaceitável: não o chifre em Hillary, mas se o presidente da República mentira ao país ou não.

No caso atual já se começa sabendo que o presidente Bush mentiu. E que o custo da mentira foi muito mais ornamental, digamos, do que a que teria sido dita por Clinton. O mais importante é que esse caso se soma a outras frentes de desgaste que o presidente Bush enfrenta, como o de corrupção eleitoral do seu ex-líder no Congresso, a queda da popularidade, os furacões, a indicação errada para a Suprema Corte, o cansaço americano com a guerra do Iraque.

Se quiserem quebrar o protocolo, Lula e Bush terão muito o que conversar sobre como sair do inferno astral.

Problemas do governo democrático Jarbas Passarinho

OESP

Com esse título, o proficiente então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Oswaldo Trigueiro, em 1976, publicava um livro admirável, cujo primeiro capítulo trata da Crise Legislativa. "Em matéria de separação, aferramo-nos a Montesquieu, como se ele fosse o revelador de um dogma imutável, e fechamos os olhos à revisão crítica, que já afastou como inteiramente inútil uma teoria que Villeneuve considera mesmo uma manifestação da crise do senso comum. A separação dos Poderes já não tem sentido diante da realidade constitucional contemporânea, principalmente na Europa Ocidental, onde a Grã-Bretanha nunca respeitou a idéia da separação." Hoje o eminente jurista acrescentaria, além do confronto do Legislativo com o Executivo de presidencialismo imperial, dono das medidas provisórias, outro capítulo, mas agora no tocante às relações do Legislativo com o Judiciário, envolvendo o poder das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

O embrião da crise no âmbito do Legislativo está no caso Waldomiro Diniz, cuja CPI foi impedida de se instalar. Só um recurso ao Supremo permitiu que a CPI dos Bingos fosse realizada e nela volta a aparecer o intocável Waldomiro Diniz, amicíssimo assessor do ex-ministro José Dirceu. Antes, porém, a relação do Congresso Nacional com o Supremo sofrera conflitos que desmentem o espírito de Montesquieu, que nós, os constituintes de 1987/88, escrevemos na Constituição, logo no Título I, Dos Princípios Fundamentais: "Os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si." Os problemas que contestam esse princípio fundamental surgiram nos trabalhos das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs), a partir das chicanas de que se serviram os parlamentares apanhados com a boca na botija, no inexplicável recebimento de dinheiro de fundo suspeito ou ilegal, o que a eles é defeso, sob pena de perda do mandato.

Ora, a tradição das CPIs, a mesma dos inquéritos civis ou militares, é indiciar, se for o caso, o parlamentar para ser julgado na sua Casa de origem. O "sacrossanto direito de defesa" é obrigatório, mas no plenário da devida Casa do Parlamento. Na CPI há apenas o direito de ser ouvido e acompanhado de advogado, impedido este, porém, pelo Código de Processo Penal, de orientar o congressista nas respostas que der, ou se negar a dá-las, exceto se estiver convocado como testemunha. Uma vez ouvidos e constantes do relatório das CPMIs em curso, e por estas considerados suscetíveis de perda de mandato, foram encaminhados ao Conselho de Ética, novidade em relação a 1993, quando o relatório era diretamente enviado à Mesa Diretora da Casa correspondente, que iniciava o processo a ser julgado pelo júri, que era o plenário de seus pares. Assim foi que o direito de defesa, na Câmara dos Deputados, em 1994, absolveu oito dos deputados constantes de recomendação da CPI para perda de mandato. Nunca tivemos problemas decididos no Judiciário.

No corrente ano, os encaminhados à Mesa foram distribuídos inicialmente ao corregedor. Logo houve recurso ao STF, sob alegação de não terem tido o direito de defesa. Essa tramitação, em 1993, seria descabida, pois ao corregedor não cabia julgar se a atribuição da CPI lhe estava subordinada. Apareceu a oportunidade, assim, do recurso antes descabido, em prejuízo de tempo. Cumprindo a sentença do Judiciário, a cada um dos requerentes foi aberto o prazo regular para apresentarem a defesa. Estavam eles tão interessados na preservação do "sacrossanto direito" que muitos deles fugiram de receber a notificação devida.

Agora, estão eles protegidos pela interminável apresentação de recursos do deputado José Dirceu. De início, tentou recurso no Supremo para sustar a tramitação do processo de cassação, sob o argumento de que as acusações de que era alvo deveriam ser julgadas na Justiça, eis que era ministro de Estado, e não deputado em atividade no Congresso. Perdeu, por 7 votos a 3. Em seguida, perdeu por 13 a 1 no Conselho de Ética. Recorreu novamente ao Supremo. O ministro Eros Grau acolheu o recurso, porque o Conselho usara dados obtidos na CPMI dos Correios. Justifica-se minha estranheza, porque não tenho o "notório saber" do ministro. Mas, em seguida, determinou a releitura do relatório aprovado no Conselho de Ética por 13 votos a 1, expurgado das provas consideradas inadequadas, o que significa nova votação, precedida de novo pedido de vista, anteriormente feito por uma deputada petista.

Muitos parlamentares, doutores em lei, e o presidente do Conselho de Ética criticam a nova sentença, que vêem como obtendo "intromissão indevida da Justiça". Dirceu vai ganhando tempo, seu objetivo. Precatando-se de ilação de que isso é devido à amizade de Dirceu com o presidente Lula, o presidente da Câmara se apressou a negar: "Amigo é aquele que assiste junto a jogo de futebol, é compadre, visita o outro nos fins de semana, vai com ele assistir a filmes ou jantar." Há quem afirme ser o ministro Eros Grau amigo de Dirceu. Mesmo que seja, é um magistrado que não mancharia sua reputação ilibada que lhe garantiu a indicação pelo presidente Lula ao Supremo, aprovada no Senado em votação secreta.

A cientista política Lúcia Hippolito diz que "a manobra de Dirceu é de fôlego curto, pois, a cada adiamento, mais cresce animosidade da opinião pública e mesmo do conjunto da Câmara contra ele. Ao contrário de conseguir convencer a sociedade de sua inocência, Dirceu passa mais a imagem de alguém que não quer largar o osso". Quem diz, porém, que ele está preocupado com a opinião pública?

EDITORIAIS MST nas malhas da Lei O ESTADO DE S.PAULO

Terça-feira, 1 de novembro de 2005

D e acordo com informações do próprio Movimento dos Sem-Terra (MST), no mesmo dia em que um de seus maiores líderes, José Rainha Junior, era condenado, junto com três companheiros, a 10 anos de prisão em regime fechado, por crime de incêndio, furto e danos, praticado em 2000, na Fazenda Santana da Alcídia, em Teodoro Sampaio, encontrava-se ele em Brasília, organizando a visita que o presidente Lula deverá fazer ao Pontal do Paranapanema em novembro. Eis aí um fato bem emblemático das ligações de um governo com uma organização sem existência legal - portanto, ilegal ou clandestina - que sistematicamente agrega às suas práticas de esbulho possessório uma lista extensa de outros delitos, como destruição de propriedades alheias, matança de animais, incêndios, furtos, cárcere privado vitimando trabalhadores de fazendas, destruição e saques de cabines de pedágio, lesões corporais e até assassinato, impostos aos que resistem a seus atos de violência.

Acresce que até o dinheiro público que é repassado a essa entidade ilegal, por meio de convênios celebrados com associações "legais" que as representam - caso da Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) -, tem sido desviado de suas finalidades, como atestou o Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou tais associações devolverem R$ 14,9 milhões, usados irregularmente. Foram assinados 74 convênios para a liberação desses recursos. Conforme auditoria do TCU, divulgada pelo presidente da CPI da Terra, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o TCU pediu explicações a autoridades das áreas em que foram apuradas irregularidades, como Tarso Genro, ex-ministro da Educação, Holf Hackbart, presidente do Incra, e José Fritsch, que foi titular do já extinto Ministério da Pesca.

Um dinheiro que tinha sido liberado para ações nas áreas de educação, saúde, pesquisa e reforma agrária serviu para o MST promover encontros, seminários e publicação de cartilhas. E, como exemplo de desvio, o Tribunal cita um convênio celebrado entre o Ministério da Cultura e a Anca, que resultou no pagamento à associação de R$ 43.200,00, por 4.320 CDs que seriam distribuídos em comemoração dos 20 anos do MST. "Contudo, verificou-se que os CDs já estavam prontos antes da assinatura do convênio" - aponta o relatório.

Qualquer organização ilegal, capaz de tornar-se um fator de desordem pública e de submissão da sociedade aos efeitos do sistemático desrespeito à lei, só pode prosperar se encontrar, de um lado, apoio, e, de outro, impunidade. O MST, cujas operações violentas são condenadas pela população que apóia a política de reforma agrária, tem recebido apoio do governo - menos do que desejava na forma de distribuição de terras, mas generoso em doações de dinheiro - de entidades religiosas como a CNBB e de Organizações Não-Governamentais nacionais e internacionais. Por outro lado, os emessetistas e assemelhados sempre se beneficiaram da lentidão judicial, que nunca logrou pôr cobro à sua trajetória delinqüencial, de tempos em tempos exacerbada por amplas e sincronizadas operações de invasões, em quase todas as regiões do País, especialmente as mais produtivas. Neste sentido traz alento tanto a cobrança do TCU como as condenações judiciais, determinadas pelo juiz Maurício Ferreira Fontes, de Rainha e seus companheiros Sérgio Pantaleão, Clédson Mendes e Márcio Barreto.

É claro que a sentença condenatória pode dar margem a recursos ao Tribunal de Justiça e instâncias superiores. E, caso os condenados não obtenham decisões que lhes sejam favoráveis, é certo que procurarão fazer grandes mobilizações, "campanhas de denúncias do Brasil ao exterior" e coisas equivalentes. É claro, no entanto, que, no nível de evolução do Estado Democrático de Direito que atingimos, é inadmissível que pressões desse tipo façam reverter a exigência judicial de estrita obediência à lei. Afinal de contas, além da separação, independência e harmonia entre os Poderes de Estado, a Democracia também exige a insubmissão destes a pressões espúrias de qualquer natureza.

EDITORIAL DE O ESTADO DE S PAULO A nova denúncia

P ode-se tomar com quantos grãos de sal se queira a reportagem da atual edição da revista Veja, segundo a qual, entre agosto e setembro de 2002, dólares de Cuba - US$ 3 milhões, segundo uma fonte, US$ 1,4 milhão, segundo outra - irrigaram a campanha presidencial de Lula clandestinamente, como tinha que ser. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos proíbe que recebam dinheiro estrangeiro, a qualquer título e em quaisquer circunstâncias - mesmo que não seja de governos. (Dessa procedência, a coisa se complica.) A transgressão figura em primeiro lugar entre os motivos que podem levar à perda do registro de uma legenda, isto é, à sua cassação. O que não se pode, porém, é decretar de bate-pronto que a denúncia é "fantasiosa" como fez, à própria Veja, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e querer mudar de assunto. Palocci, um dos coordenadores da campanha petista, estaria envolvido na suposta operação, quanto mais não seja porque os dois informantes da revista, Rogério Buratti e Vladimir Poleto, trabalharam para ele na prefeitura de Ribeirão Preto. Buratti, o mais notório, revelou ao Ministério Público e à polícia, e confirmou à CPI dos Correios, a existência de um esquema de cobrança de propinas no município, antes e durante a gestão Palocci. Entre aceitar a reportagem pelo seu valor de face e negar, liminarmente, que tenha qualquer fundo de verdade, está o acidentado terreno pelo qual os políticos (e as agências de investigação a que vierem a recorrer) devem transitar em busca dos fatos. O terreno é duplamente acidentado. Primeiro, porque essa busca poderá não chegar a parte alguma. O protagonista central do alegado episódio, Ralf Barquete, outro ex-colaborador de Palocci, faleceu no ano passado. Além disso, sem a materialidade do apontado delito, ficará a palavra de uns (Buratti e Poleto), por verossímeis que possam parecer os seus depoimentos, contra a palavra de outros (o ministro, dirigentes do PT e, eventualmente, o próprio presidente da República). Em segundo lugar, porque a história entra em cena quando as relações entre governo e oposição estão no seu pior momento desde que irrompeu a crise da corrupção, há quase meio ano. O que define essencialmente essa piora é o fim do tabu do impeachment: na semana passada, no crescendo de ações e reações recíprocas, pela primeira vez a hipótese de abertura de processo contra o presidente da República por crime de responsabilidade passou a fazer parte da retórica estridente de um confronto cujo horizonte é, sem dúvida, a sucessão presidencial de 2006. Lula também se considerou atingido pela decisão da CPI dos Bingos de promover a acareação entre o seu chefe de gabinete e secretário particular Gilberto Carvalho com os irmãos do assassinado prefeito de Santo André, Celso Daniel. Já os tucanos se sentiram afrontados pela acusação de que o seu presidente, Eduardo Azeredo, usou caixa 2 na sua campanha reeleitoral ao governo de Minas, em 1998, e pela revelação de que recebeu R$ 700 mil de Marcos Valério para quitar uma dívida. O senador Azeredo renunciou à direção do PSDB. O PT ameaça abrir processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Dias atrás, os líderes oposicionistas voltaram a falar em impeachment depois que o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado para não ser cassado, disse à CPI dos Bingos que pagou dívidas da campanha de Lula com dinheiro de Marcos Valério. E o tom mais belicoso que era de prever do programa de propaganda do PT representou outra volta no parafuso: da mesma forma como vem fazendo o presidente-candidato, o partido atacou duramente o governo Fernando Henrique - aliás, com despudorada manipulação de estatísticas. Por fim, o aparecimento de cartazes em Brasília mostrando o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, dentro de um uniforme nazista, numa montagem cujo autor intelectual teria sido o sindicalista Luiz Marinho, ministro do Trabalho, foi apenas o prelúdio para a escalada verbal do presidente do PSDB a tomar posse este mês, senador Tasso Jereissati, e do presidente recém-empossado do PT, ex-ministro Ricardo Berzoini. Pedir a políticos que falem menos e pensem mais, antes de falar, nas conseqüências do que pretendem dizer é decerto pedir muito. Mas é o que está na ordem do dia: o caso dos dólares cubanos precisa ser investigado com objetividade, competência - e sem declarações carbonárias.

Abrir as contas DORA KRAMER

OESP A exibição dos gastos da campanha de Lula daria uma resposta definitiva às denúncias Isolada, a denúncia da revista Veja sobre o envio de dólares de Cuba para a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio da Silva em 2002 não teria sustentação em evidências incontestáveis. Se chegou, o dinheiro não deixou rastro nem registro na retina de ninguém que tenha se disposto até agora a confirmar sua existência. Divulgada agora, depois de Duda Mendonça ter confessado que recebeu dinheiro do PT vindo do exterior e de Valdemar Costa Neto ter dito que, em nome do PL, usou caixa 2 para pagar despesas da campanha do presidente, a história ganha a sustentação da verossimilhança. Por ora seria só, não fosse a competência do PT e do governo na arte de trocar os pés pelas mãos ante a adversidade. As primeiras reações não ajudaram a esvaziar a acusação, ao contrário. Alimentaram a desconfiança. Trouxeram de volta à cena as mesmas justificativas utilizadas no início da crise. Reavivaram na memória coletiva aqueles episódios logo desmoralizados em que as denúncias sobre transferências de recursos do PT a partidos aliados e a existência de empréstimos vultosos sem lastro ao partido com o aval de um prestador de serviços foram igualmente atribuídas a conspirações e fantasias. A denúncia dos dólares de Fidel Castro alcança o governo em momento de baixa credibilidade e nenhuma racionalidade para enfrentar as coisas de forma serena e verdadeira. Do Palácio do Planalto saem declarações de guerra aos conspiradores, quando a resposta adequada para encerrar de vez este e outros assuntos ligados à possibilidade de uso de caixa 2 na campanha presidencial não requereria prática nem sequer muita habilidade. Bastaria o PT apresentar as contas corretas da campanha, com origem e destino do dinheiro devidamente contabilizado. Providência, aliás, que por algum motivo não explicado deixou de ser tomada quando Duda Mendonça e Valdemar Costa Neto deram às CPIs as informações sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha presidencial. O PT e o governo limitaram-se a repelir as acusações, dizendo que o partido usou dinheiro "não contabilizado" como fizeram todos os outros partidos; mas, em relação à campanha presidencial, assegurou-se, a contabilidade foi legal. Se assim ocorreu, causa espécie - e nela se originam a suspeita e as perguntas que não querem calar - o fato de a direção do PT não ter se disposto ainda a desmentir, com dados, as aleivosias. Se as doações e as despesas da campanha de Lula estão todas nos conformes, seria o caso de responder à história de Veja com os registros da Justiça Eleitoral relativos à arrecadação e as respectivas notas fiscais dos gastos, certamente arquivadas na tesouraria do partido. Dessa forma, estaria comprovado que, se algum dinheiro veio do Caribe, teve outra destinação que não a campanha do candidato do PT a presidente, toda ela perfeitamente contabilizada em suas entradas e saídas. Agora, se não foi tão risonha e franca a contabilidade presidencial e o partido não tem como dirimir a dúvida, a desqualificação da denúncia até de maneira debochada não resolve o problema e dá à população o direito de desconfiar e impõe à oposição o dever de investigar. Entre outros e bons motivos porque o PT feriu gravemente seu direito ao benefício da dúvida quando, em ocasiões anteriores, desmentiu com veemência e indignação fatos que se provaram verdadeiros. Se a acusação é vazia e fantasiosa, por que tanta movimentação, reuniões e trocas de telefonemas entre o presidente, ministros, líderes e dirigentes partidários? Se não chegaram milhões de dólares de onde quer quer seja, se Duda não foi pago com dinheiro ilícito pelos serviços prestados a Lula, se o presidente do PL jamais pagou contas com recursos de caixa 2, por que não simplesmente abrir as contas? Atacar aos esperneios o mundo não vai adiantar. Tomemos como exemplo uma possibilidade de reação aventada pelo governo: a divulgação de registros de corrupção do governo Fernando Henrique Cardoso feitos pela equipe de transição e abafados pelo governo Lula para não causar danos à economia. Tal alegação caiu em desuso pela própria separação entre a estabilidade econômica e a instabilidade política observada nas várias crises. Além disso, o acobertamento de improbidades anteriores, isto sim, poderia vir a configurar crime de responsabilidade por parte do presidente atual. Lula parece não ter se dado conta ainda de que ganhou a eleição, Fernando Henrique perdeu, não fez o sucessor. Pode, agora, no máximo sofrer prejuízo em sua reputação. Lula é quem tem um governo a manter e um mandato a defender. Calma no Brasil O acirramento dos ânimos na Câmara contra o Supremo Tribunal Federal serve ao modo provocativo de ser do deputado José Dirceu, mas não favorece a preservação do princípio da independência dos Poderes. A normalidade institucional abriga perfeitamente bem decisões divergentes e, se o Conselho de Ética tem segurança de seus atos, é desnecessário o recurso ao desacato.

31 de outubro

1Míriam Leitão - Agora é Lula Ilimar Franco - Interino O Globo 31/10/2005

O PSDB, que lidera a oposição, vai manter sua escaramuça com o PT, mas sua prioridade agora é concentrar os ataques no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os tucanos, que chegaram a apostar no impeachment, decidiram voltar à carga por causa das mais recentes pesquisas. Elas mostram que a avaliação do governo parou de cair e que Lula lidera as pesquisas de intenções de voto.

A oposição vai canalizar na CPI dos Bingos, onde tem maioria de nove votos contra seis, as principais ações de ataque ao presidente Lula. A oposição está determinada a constranger o presidente da República e vai convocar para depor, provavelmente no ano que vem, o da eleição, o filho do presidente Lula, Fábio Luiz, para explicar o negócio feito entre a Gamecorp e a Telemar, e seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, para falar sobre suas atividades como lobista. De imediato, a oposição vai convocar Rogério Buratti e Vladimir Poleto para falar sobre o "ouro de Cuba" e convidar para depor o diplomata cubano Sérgio Cervantes, que foi transferido do Brasil no primeiro semestre de 2003.

— O PT está liquidado. O PT só sobrevive se o presidente Lula se mantiver vivo — resume o vice-líder do PSDB, Eduardo Paes (RJ).

Na rodada de inserções que o PSDB terá na televisão e no rádio, a partir de quinta-feira, os tucanos atacarão diretamente o presidente Lula. Vão estabelecer um confronto entre suas promessas de campanha e suas realizações no governo. Mas vão acima de tudo explorar o escândalo de corrupção nos Correios, no IRB, nas estatais e o pagamento do mensalão para deputados aliados. As pesquisas qualitativas, feitas pelos tucanos, dizem que é neste ponto que reside a decepção dos eleitores com o governo Lula. Os tucanos vão explorar à exaustão a declaração do presidente de que ele não sabia de nada. Os governistas também consideram que essa declaração, feita para conter a escalada pelo impeachment, deixou o presidente Lula bastante vulnerável, pois passou à sociedade a imagem de inepto.

O clima é de confronto, pois a linha do combate também foi adotada pelo novo presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). E dirigentes dos dois partidos concordam que, à medida que as eleições presidenciais se aproximarem, a tendência é que aumente a agressividade dos dois lados. Essa belicosidade será um problema a mais para ser administrado por aquele que vencer as eleições presidenciais de 2006.Frase do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) no julgamento de José Dirceu: "Nós não o estamos punindo por corrupção, mas por ter fraudado os sonhos de mudanças".

Vem aí o voto fora do domicílio eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que vai permitir que eleitores fora de seu domicílio eleitoral votem nas eleições presidenciais. No primeiro turno da eleição para presidente, em 2002, 6,7 milhões de eleitores, cerca de 7% do total, deixaram de votar, indo às agências dos Correios e às mesas eleitorais especiais para justificar o não-comparecimento às urnas.

— Se a urna é eletrônica, por que o voto não pode ser eletrônico? O eleitor vota de qualquer lugar e o voto cai na sua urna — diz o autor do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O projeto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prevê que na primeira eleição, após aprovado o projeto, os eleitores em trânsito votariam na disputa para presidente. No pleito seguinte, os eleitores votariam também para governador, senador, deputado federal e estadual.

Os eleitores já votaram fora de seu domicílio eleitoral. Isso ocorreu em 1993 no plebiscito sobre sistema de governo. Os TREs organizaram urnas especiais para os eleitores em trânsito.

Acordo

O PDT fez um acordo interno para o caso de o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não se viabilizar como candidato a presidente. O partido não apoiará formalmente qualquer candidato a presidente, o que lhe dará maior flexibilidade para fazer alianças nos estados. O acerto atende aos governadores Valdez Goez (AP) e Ronaldo Lessa (AL). Os trabalhistas vão se dividir entre a reeleição de Lula e o candidato da oposição.

Liberados

As cúpulas do PTB, do PL e do PP, depois de consulta junto a dirigentes regionais, estão decididas a não coligar nas eleições presidenciais. Essa mesma visão passou a ser defendida por setores do PFL que, neste momento, são minoritários. Esses pefelistas dizem que o constrangimento que o partido terá para articular alianças nos estados não vale uma candidatura a vice-presidente na chapa do tucano José Serra.

AO CONTRÁRIO do que ocorreu na CPI dos Bingos, quando o governo trabalhou para que ela não fosse instalada, dando à oposição maioria, na CPI do Caixa Dois o governo vai trabalhar para ter maioria.

O PRESIDENTE do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), estão em guerra contra o ministro Palocci. O Tesouro decidiu reter R$ 47 milhões da cota do Fundo de Participação dos estados que iriam para Alagoas. Esse valor representa três vezes a despesa de custeio do estado.

OS PETISTAS que serão julgados pelo Conselho de Ética estão arrependidos de não terem renunciado. O placar de 13 votos a 1 contra José Dirceu lhes tirou qualquer esperança de serem inocentados.
E-mail para esta coluna: ilimar@bsb.oglobo.com.br

   Luís Nassif - O brasileiro do século Folha de S. Paulo 31/10/2005

Não consta que Marcos Valério tenha ido buscar na história o know-how do seu "valerioduto". Mas, ao afirmar na CPI do Mensalão que "desde Rui Barbosa" já havia práticas análogas, talvez sem querer tocou em um nervo exposto da historiografia nacional: Rui Barbosa, o "Águia de Haia".
Provavelmente em toda a história do país não exista personagem com tantos defeitos gigantescos e tantas qualidades enormes, que tenha sido tão poupado pela intelectualidade nacional. Recentemente, uma revista elegeu-o "o brasileiro do século". Os liberais o endeusaram por sua campanha "civilista" contra Hermes da Fonseca. Os juristas, por sua visão de direitos individuais. Os "desenvolvimentistas" -como Celso Furtado- tinham uma visão extremamente benevolente do "encilhamento", o portentoso processo especulativo que quase liquidou com a República e matou o desenvolvimento brasileiro por décadas.
O que encantava Furtado era o fato de Rui ter enfrentado a ortodoxia da época, que se pelava de medo de emissões desordenadas de moeda, podendo influenciar o câmbio. Rui decidiu autorizar a emissão de moedas na quantidade que atendesse às necessidades da economia nacional. O câmbio seria decorrência desse objetivo maior. Com base nessa crença -cujos seguidores eram denominados de "papelistas"-, autorizou bancos privados a emitirem moeda com lastro em títulos públicos -não mais em ouro, como defendiam os "metalistas". Segundo seus defensores, o desastre do "encilhamento" foi devido à falta de um banco central, na época, que controlasse os movimentos especulativos do câmbio.
Em 1965, saiu o primeiro livro iconoclasta, revisando a sua biografia -"Rui Barbosa: o Homem e o Mito", de Raymundo Magalhães Jr. A edição está esgotada. Pode-se lê-lo na biblioteca Mário de Andrade. Nos últimos anos, a conduta pessoal de Rui passou a ser mais bem avaliada em trabalhos acadêmicos, na identificação das causas do desastre.
A idéia de permitir a emissão privada lastreada em títulos públicos foi de Visconde de Ouro Preto, último ministro da Fazenda do Império. Havia um beneficiário claro, Conselheiro Saraiva, dono do Banco Nacional; e um crítico exacerbado: o jornalista Rui Barbosa.
Cai o regime, novo governo e o grande crítico de Ouro Preto, Rui Barbosa, é nomeado ministro da Fazenda. Onze dias depois da Proclamação, começou a distribuir concessões a torto e a direito e a preparar um novo quase monopólio de emissão, a ser entregue ao Conselheiro Mayrink -adversário de Saraiva-, em um episódio que quase levou à demissão todo o ministério Deodoro, tal seu teor de escândalo.
Com os benefícios recebidos, Mayrink faz inúmeros lançamentos de ações no mercado de empresas porcamente capitalizadas, criadas com o único intuito de dar golpe na praça. Rui autorizou emissões sucessivas adicionais de moeda, quase todas canalizadas para o movimento especulativo de Mayrink. Ou seja, a expansão monetária -que os economistas enxergam apenas por meio da análise dos grandes agregados financeiros- de perto era adrenalina na veia de Mayrink, alimentando a especulação.
Rui deixou o país em ruínas, fez negociatas com a banca inglesa, permitiu que os Estados pudessem tomar empréstimos externos com garantia da União. Deixou o governo com o país na maior crise da sua história e assumiu, de imediato, cargos em três companhias criadas por Mayrink em pleno "encilhamento".
Anos depois, foi indicado pelo Barão de Mauá para representar o país em uma conferência internacional. Nela, o chanceler da Argentina defendeu a tese de que países credores não poderiam invadir países devedores para cobrança da dívida. A América do Sul e os emergentes em geral ficam a favor da tese. O civilista Rui Barbosa foi voto contrário.
Rui morreu em 1º de março de 1923, como herói nacional. Um estudante recitou em praça pública em Salvador: "Morrerás? Não! Tua glória se não finda/ Oh! grande! Oh! nobre herói da liberdade!/E mesmo morto viverás ainda!".
Vive até na memória remota de Valério e nas lembranças que as CPIs permitem evocar.

   Fernando Rodrigues - Finalmente, a origem Folha de S. Paulo 31/10/2005

Demorou, mas finalmente a CPI dos Correios, a mais operante de todas, vai chegar próxima do que mais importa na investigação do "mensalão": a origem externa do dinheiro que abasteceu as contas de políticos brasileiros.
Quatro integrantes da CPI dos Correios embarcam amanhã à noite para os Estados Unidos. Vão tentar obter autorização legal para ter acesso aos dados financeiros de uma conta do publicitário Duda Mendonça.
A confissão de Duda sobre os cerca de R$ 10,5 milhões ocorreu há mais de dois meses, em 11 de agosto. O dinheiro foi depositado no exterior. Não se sabe até hoje, em detalhes, de onde saíram os recursos.
Obter os números das contas bancárias que abasteceram Duda Mendonça lá fora é apenas o primeiro passo da investigação. Em seguida, será necessário também requerer as quebras dos sigilos desses fornecedores. Aí está o grande temor de políticos em geral, do PT ao PSDB, do PMDB ao PFL.
Um senador da República foi procurado por um enviado do submundo. "Cuidado. Você pode acabar ficando sem partido", foi o recado. Na ponta final das contas que abasteceram Duda Mendonça no exterior certamente aparecerá a evidência de que determinados partidos mantinham dinheiro fora do país.
Uma vez comprovado esse tipo de operação ilegal, a sigla envolvida pode ter seu registro cassado -e todos os seus filiados ficam impossibilitados de concorrer a qualquer cargo no ano que vem. Se o PT for um desses partidos, Lula não poderá entrar na disputa pela reeleição.
É evidentemente mínima a chance de algo dessa natureza acontecer. Até porque o PT não seria o único a evaporar do cenário nacional. A tentação por um acordão, uma pizza, é enorme. Nunca a CPI dos Correios esteve tão perto de conseguir algo tão relevante. Mas nunca as pressões no sentido oposto foram tão intensas.

frodriguesbsb@uol.com.br

   Brasil - É preciso concluir o Plano Real Claudia Safatle Valor Econômico 28/10/2005

Alguém terá que assumir a tarefa de concluir o Plano Real. Bem-sucedido programa de estabilização, o Real só terá encerrado sua missão quando tiver colocado a economia na rota de crescimento vigoroso e sustentado, com taxas de juros reais civilizadas, e o país sendo considerado "investment grade". Uma classificação que várias empresas brasileiras já estão obtendo, a despeito do ainda considerado elevado risco soberano. Enquanto a dívida líquida do setor público estiver na casa dos 50% do PIB, o país não chegará ao paraíso.

A taxa média de crescimento do PIB de 1994 a 2005 (supondo 3,5%) é lastimável, 2,8% ao ano. A diferença de crescimento entre o período dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 2,7% médio ao ano, para os três anos do governo Lula, com média de 3%, não chega a ser algo que faça uma enorme diferença.

A discussão em torno de um novo programa fiscal, com metas de longo prazo, centrado no controle das despesas, nesse contexto, é absolutamente relevante e não deve ser descartada por incompreensão, de alguns membros do governo, da precária situação financeira do Estado ou por interesses eleitorais. Uma política fiscal crível para os próximos dez anos pode ser um caminho para libertar a economia brasileira das amarras do baixo crescimento e recuperar a capacidade de o Estado fazer investimentos.

Das medidas que o governo admitiu estar estudando para compor um "emendão constitucional", duas são indiscutíveis: prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Criada para ter função provisória de arrecadação, a CPMF extingue-se em dezembro de 2007, pela legislação atual, assim como a DRU. Mesmo que sejam instrumentos desajeitados para produzir receitas, ninguém hoje advoga o fim abrupto de ambos.

A proposta que Fabio Giambiagi, do Ipea, fez e que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assumiu, é, portanto, meritória. Sugere a prorrogação, por tempo indeterminado, da CPMF, com alíquotas decrescentes, saindo dos atuais 0,38% para 0,08% num prazo de dez anos; e prorrogação da DRU, mas com alíquotas crescentes, aumentando a desvinculação das receitas dos atuais 20% da receita total para até 35% em seis anos. Isso significaria redução da tributação, de um lado, e aumento dos recursos de uso discricionário da União, de outro.

 Programa pode ser Carta aos Brasileiros de 2006 

Outras providências consideradas na emenda são a fixação de um teto para as despesas, em 17,5% do PIB, limite cadente ao longo do tempo; e um novo teto para os gastos com pessoal para os três poderes. A primeira, é uma mera decorrência do fato que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixou teto para as receitas, e o governo estabeleceu meta de superávit primário. Ou seja, o teto para a despesa é um subproduto e é defendido pelo presidente Lula como iniciativa de bom senso. E não há como contestar que o setor público precisa de um freio nos gastos com pessoal, que consumirão, em 2006, R$ 109 bilhões e estão em descompasso com os salários do setor privado, que caíram 11% entre 1996 e 2003.

O que está em jogo não é mero aumento do esforço fiscal para pagar juros, mas uma política que, sendo crível, permita a redução mais rápida e substancial da taxa de juros, a criação de uma curva de juros correta, a diminuição dos papéis "selicados" (títulos indexados à Selic) e a redução da dívida/PIB dos atuais 51,6% para a casa dos 40% num prazo o mais rápido possível.

Projeções do Tesouro, elaboradas com base nas estimativas do Focus do Banco Central, apontam para a possibilidade de a dívida cair para 40% do PIB em 2010, se a economia crescer a 4% ao ano e a Selic real for de 7,3% ao ano. Goste-se ou não, e a despeito das críticas que se faz à falta de sensibilidade das agências de rating, que são reativas, o fato é que o país ainda é visto com reservas por causa do tamanho, da composição e dos prazos da dívida. São mais do que justas as preocupações sociais do governo, as demandas por investimentos e o desejo de distribuir renda com aumento real do salário mínimo de 2006. Expandir despesas agora é inoportuno.

O Plano Real está saindo caro demais se medido pelas modestas taxas de crescimento, é urgente concluí-lo pela sua face fiscal, e nesta, com o foco no controle da despesa pública.

O momento político para colocar essas questões é, sem dúvida, péssimo. A crise que se arrasta praticamente fechou os espaços de mobilidade do governo no Congresso. É verdade, porém, que qualquer que seja o vencedor das eleições de 2006, se tiver esse - ou algum outro na mesma direção - elenco de medidas aprovadas, poderá iniciar o mandato com agenda renovada, não tendo que gastar o primeiro ano para discutir a CPMF e a DRU, por exemplo. Seria interessante que o presidente Lula submetesse ao Congresso um programa fiscal de longo prazo, que retire as ainda existentes incertezas quanto aos compromissos fiscais dos próximos exercícios, e que sirva como a Carta aos Brasileiros da eleição de 2006.

 Claudia Safatle é diretora de Redação adjunta e escreve às sextas-feiras
 

VINICIUS TORRES FREIRE

Direita, sem medo de ser feliz SÃO PAULO - O florescimento ideológico da direita é a conseqüência mais imediata e evidente do desastre do petismo-lulismo além da desmoralização quase final da política.
Direita sempre tivemos, claro, mas todas as flores florescem no campo dos ideólogos e do articulismo de direita -é uma revolução cultural, para recorrer a duas expressões da China maoísta. Estão por jornais, revistas, sites. Gente de proa e popa do PFL e outros adeptos da ditadura e de Collor tornam-se respeitáveis, por comparação a figuras abjetas do petismo-lulismo, seu dinheiro sob as calças, seu "ouro de Moscou" cubano.
No Brasil moderno, pós-Getulio Vargas, a direita sempre fora um fracasso de estima, bem sucedida politicamente quando armada, "em si" sempre derrotada nas urnas e que se furtava a encarar o debate político e cultural de cara limpa e lavada. Depois da ditadura militar, parecia quase uma questão de boas maneiras não ser de direita e era moda o alternativismo comportamental e ideológico esquerdóide e desmiolado.
No mais das vezes a direita parecia ou era uma excrescência intelectual e cultural, dados a debilidade intrínseca de suas idéias e o trator da hegemonia cultural e psicológica do esquerdismo, do "nacional e popular". Uma de suas figuras mais brilhantes foi um golpista e um intelectual fracassado, Carlos Lacerda. Um de seus representantes historicamente mais decisivos, Roberto Campos, colaborou com o "nacional-desenvolvimentismo". A direita brasileira era, de resto, uma caricatura.
Na liberalização collorida-fernandina o clima mudava, mas os tucanos ainda eram por demais politicamente corretos, demais banhados no Brasil anos 50 a 70 para se assumirem como direita dura e crua.
A direita agora se enraíza -na imprensa, nos costumes, nas idéias históricas e novas do direitismo. Cômico, porém, é que seus ideólogos mais estridentes combatam o petismo-lulismo, que seqüestrou e matou o lugar da esquerda; o PT, uma caricatura que a pior direita fazia da esquerda, o PT, um meio de ascensão social do sindicalismo. A polêmica é espuma; idéias e decisões cruciais sobre o país estão em outro palco.

 

A mesma lengalenga sobre cumulatividade

MARCOS CINTRA

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propõe uma nova política fiscal. Entre outras providências, sugere um teto de 17,5% do PIB para os gastos correntes e sua redução em 0,1 ponto percentual ao ano a partir de 2008, a ampliação da DRU de 20% para 35% até 2013 e a prorrogação da CPMF até 2009, com sua alíquota sendo reduzida gradualmente até 2013.
A proposta estabelece metas e ações importantes. No entanto há um equívoco, que poderá ser trágico, na questão da CPMF.
O governo quer reduzir a carga tributária começando pela CPMF. A intenção seria prorrogar sua vigência com a alíquota de 0,38% até 2009 e reduzi-la de forma gradual até 0,08% em 2013, quando então o tributo se tornaria permanente e mantido apenas como um instrumento de fiscalização.
A primeira questão a ser discutida reside na coerência e na sinceridade, ou falta delas, da proposta. Se a CPMF é um tributo pernicioso para a economia brasileira, tese da qual discordo frontalmente, por que não eliminá-lo imediatamente e compensar a perda de arrecadação com o aumento de tributos considerados saudáveis pelo ministro, como o IPI, o IR ou então a Cofins, que são não-cumulativos e, na sua opinião, menos perversos que a CPMF?
Segundo: se a verdadeira meta do governo fosse a redução da carga tributária, a decisão deveria ser aplaudida. No entanto, a utilização da CPMF para atingir esse objetivo é totalmente equivocada.
A experiência da CPMF desde meados dos anos 90 evidenciou suas vantagens. É um tributo universal, com ampla base de incidência; equânime, com sua proporcionalidade relativa à movimentação financeira do contribuinte; com alta produtividade; baixa alíquota; custo reduzido para o contribuinte e para o governo; praticamente impossível de ser sonegado; e radicalmente simples, com a dispensa de preenchimento de obscuros formulários, típico dos impostos declaratórios, bem como das temidas fiscalizações, em geral recheadas de objetivos escusos.
Aliás, essas qualidades foram reconhecidas por Everardo Maciel, quando era secretário da Receita Federal. Segundo ele, a CPMF "é um ótimo imposto; tem custo praticamente zero, não afetou preços ou provocou desintermediação financeira; tudo se exprime em fluxo; não passa nada; há muito o que aprender com a CPMF".
Ao que tudo indica, a proposta de antecipar o debate em torno da CPMF é meramente uma estratégia preparatória para prorrogar o tributo além de 2007. O próprio Bernardo disse, em seminário na Apimec (Associação de Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado), que "o governo não poderá abrir mão da CPMF, que é fonte segura de arrecadação".
Em estudo do Ipea encomendado pelo ministro, a CPMF é rotulada, equivocadamente, como entrave à competitividade nacional por ser um tributo "em cascata". É a velha tese que sataniza os impostos cumulativos e endeusa os que incidem sobre o valor agregado.
Produzi inúmeros textos mostrando que a alegação de que a CPMF é ruim porque é cumulativa é um puritanismo hipócrita, porquanto não existe imposto perfeitamente não-cumulativo, um ideal teórico e jamais encontrado na vida real. Ademais, por ser a CPMF um tributo insonegável, não causa as imensas distorções de preços relativos e, portanto, alocativas, que a sonegação, estimulada pelos tributos convencionais, introduz na matriz interindustrial brasileira. Essa, sim, é uma perversidade, uma aberração, que seria amplamente evitada com o uso de tributos eletrônicos como a CPMF. Em várias simulações publicadas, mostrei que um imposto cumulativo sobre as movimentações financeiras, com baixa alíquota, provoca menos distorções sobre os preços relativos do que um IVA sonegável com alíquota elevada.
Quanto às exportações, encarece-as o emaranhado de impostos e contribuições existentes. Apesar de muitos incidirem sobre o valor adicionado por etapa da produção, somente parte deles é desonerada. A guerra entre governadores e a União sobre as compensações da Lei Kandir está levando muitos Estados a não mais conceder isenções aos exportadores, sem falar na virtual impossibilidade de receberem os créditos a que têm direito. A desoneração das exportações está se revelando não-operacional com tributos sobre valor agregado administrados por entidades subnacionais. Com a CPMF, a desoneração seria simples e objetiva, mediante rebates calculados por meio das matrizes de insumo-produto elaboradas pelo IBGE.
É notório que a CPMF é um tributo que atende às necessidades brasileiras e que incorpora a onda simplificadora que domina as mudanças tributárias debatidas nos EUA e implementadas em países da Europa. A CPMF pode, e deve, ser utilizada para reduzir nossa carga tributária global e individual por meio de sua utilização para substituir impostos amplamente sonegados e de alto custo. Seria um grande estímulo para o crescimento econômico.

HELENA CHAGAS

 

E depois, hein?

Apertem os cintos, senhores passageiros, porque a turbulência vai continuar. A crise virou rotina e tornou-se crônica. Do jeito que a coisa vai, nem mesmo o acerto de contas de outubro de 2006 entre as duas principais forças políticas deve zerar o jogo. Sem maioria parlamentar e com uma oposição truculenta nos calcanhares, o eleito, seja quem for, terá enormes dificuldades para governar.

Não adianta: o sistema político entrou em colapso. E assim será enquanto não se conseguir mudar a lógica que contrapõe um presidente forte, saído das urnas com milhões de votos mas sem maioria parlamentar, a um Congresso eleito na base de práticas clientelistas sem compromissos partidários ou programáticos.

Ninguém governa hoje se não "comprar" sua maioria — e a expressão engloba desde a legítima troca de apoio parlamentar por espaços no governo a métodos mais escusos, que o PT aprendeu rapidamente.

Em 11 meses, teremos uma eleição difícil e radicalizada. Lula continua um candidato forte. Os escândalos envolvendo o caixa dois atingiram a oposição e não se comprovou até hoje que o valerioduto terá sido alimentado pela corrupção pública. As perspectivas na economia são razoáveis e o andar de cima, se anda decepcionado com a ética e as ações de governo, está tranqüilo quanto à estabilidade econômica.

O Bolsa Família rende dividendos: pesquisa Datafolha mostra pela primeira vez que a popularidade do presidente junto aos beneficiários dos programas sociais é bem superior à média geral (o índice de bom e ótimo sobe de 28% para 34%). Não se sabe se esse tipo de movimento vai crescer e se espalhar por outros estratos da população, numa espécie de "movimento pedra no lago" ao contrário. Mas dá ao presidente a possibilidade de sonhar.

Digamos então que Lula seja reeleito. Sua coligação PT-PSB-PCdoB, ainda que com o apoio de setores do PMDB, não terá, certamente, a maioria do Congresso. Se já não a teve no primeiro mandato, quando saía forte das urnas e o PT tinha a maior bancada, imagine-se agora. Terá que buscá-la para governar. Onde? Na oposição é que não será. Dispensável citar parceiros e métodos a serem usados. Não há para onde correr. Já vimos esse filme e quem morre no final somos nós.

Vamos então pensar em outro cenário, que poderia, quem sabe, produzir um filme diferente: a vitória de um candidato de oposição. Digamos que seja José Serra ou outro tucano, em aliança com o PFL. Ainda que a coligação eleja uma bancada maior do que a do petista, o sistema de voto proporcional uninominal, a ausência da fidelidade e a fragilidade partidária não permitirão também que o novo presidente seja eleito com maioria parlamentar. Também terá que recorrer aos penduricalhos de sempre, com os métodos de sempre. De outros, não é preciso nem falar: qual seria a sustentação parlamentar do presidente Garotinho, por exemplo?

Agregue-se a isso um clima de acirramento que tende a tornar a oposição pós-2006, qualquer que seja, um osso duro de roer e o futuro não é nada promissor.

A esta altura, parece que a solução não é mais aquela reforma política que, do jeito que vem sendo negociada, virou moeda de troca para interesses menores. O pacto de salvação possível passaria por uma assembléia constituinte revisora e exclusiva para passar a limpo o presidencialismo à brasileira. Mas quem disse que eles querem mudar?

Do caixa dois ao ouro de Cuba

Bem que o líder Aloizio Mercadante tentou. Procurou três caciques da oposição — Tasso Jereissati (PSDB), Agripino Maia (PFL) e Arthur Virgílio (PSDB) — para propor uma trégua. Foi bem recebido. Coincidência ou não, horas depois aprovou-se a MP 255, que deu os benefícios tributários da MP do Bem. Mas o clima durou pouco.

Naquele momento, a bola da vez era a oposição, fragilizada com a confirmação da ligação de Eduardo Azeredo com o esquema Marcos Valério. O PT retomou a pancadaria. E tome a pedir a cassação do tucano.

Agora, com a denúncia sobre o ouro de Cuba, a semana começa com governo e petistas na berlinda. A oposição volta a falar em impeachment.

Nem uma coisa nem outra deve acontecer. Não há sequer tempo para um processo desses contra Lula antes da eleição. E a cassação de senadores é no Senado, que costuma ser solidário aos seus e não parece sensibilizado com mais esse caso de caixa dois — mesma alegação, aliás, dos que querem processar Lula. É tudo discurso. Lamentavelmente, porém, a palavra trégua vai ficar de fora.

 

Editorial do Estadão
Proteção danosa

Parece notícia velha, mas não é. A Argentina quer prorrogar o acordo automotivo com o Brasil. E, pela postura do governo brasileiro, é muito provável que mais uma vez consiga impor seu ponto de vista nas questões centrais, aceitando fazer concessões em temas secundários, de modo que os dois lados possam afirmar que saíram ganhando alguma coisa.

Negociado em 1999 e em vigor desde o início de 2000, o acordo sobre o comércio de automóveis e componentes entre os dois países deveria vigorar por seis anos, isto é, até 31 de dezembro de 2005, período considerado suficiente para que o lado que se sentia mais prejudicado pelo livre comércio desses produtos, a indústria argentina, promovesse as mudanças de que carecia para enfrentar a abertura do mercado no Mercosul. Argumentação semelhante fora utilizada para justificar o acordo anterior, que vigorou até 1999.

Ao que se informa, a indústria automobilística argentina, com o apoio do governo de seu país, quer prorrogar o acordo por pelo menos dois anos. Seu argumento, mais uma vez, é o de que precisa de tempo para se adaptar e eliminar as "assimetrias" - esta é a expressão preferida, no momento, por empresários e governantes argentinos para justificar as restrições ao ingresso de produtos brasileiros no país - em relação a sua congênere instalada no Brasil. Em todo o período em que gozou de proteção - iniciado em 1995, quando os países do Mercosul decidiram adotar o livre fluxo de mercadorias entre eles e aplicar uma Tarifa Externa Comum (TEC) a produtos de terceiros países -, a indústria automobilística argentina não avançou o suficiente para enfrentar o livre comércio dentro do bloco. Não é fácil acreditar que o faça nos próximos dois anos.

Dos veículos vendidos na Argentina, mais de 60% são de procedência brasileira. Já os veículos argentinos ocupam uma fatia de apenas 2,8% do mercado brasileiro. Para a indústria argentina, isso mostra que o acordo, apesar das restrições que impôs ao ingresso do produto brasileiro, está sendo insuficiente. Foi com base num argumento semelhante a esse que a Argentina conseguiu, em 2002, renegociar certos itens do acordo concluído dois anos antes, para introduzir a regra segundo a qual para cada US$ 1,00 importado da Argentina, o Brasil poderia exportar US$ 2,60. Essa regra ficou conhecida como "flex".

As negociações começarão nos próximos dias, em Buenos Aires. É provável que uma das propostas argentinas seja a mudança da relação entre importações e exportações do Brasil, para restringir ainda mais o ingresso de veículos brasileiros no mercado argentino.

Desde que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem fazendo concessões a parceiros comerciais da região, em busca da consolidação de uma liderança que está cada vez mais distante. Os parceiros têm-se aproveitado dessa pretensão de Lula e conseguido arrancar boas vantagens nas negociações diplomáticas e comerciais. Não é difícil que o governo argentino, que já impôs a assinatura de outros acordos automotivos e sua revisão sempre que isso lhe foi conveniente, consiga mais uma vitória para si e para a já excessivamente protegida indústria local.

O que com certeza se poderá dizer, se isso novamente acontecer, é que não será uma vitória para os argentinos que consomem, nem para o Brasil que produz ou para o Mercosul. As brigas comerciais entre os dois países, em geral provocadas pelo governo argentino, tendem a inibir os investimentos no bloco.

Em condições normais, o Mercosul já teria dificuldades para atrair investimentos maciços no setor automobilístico, pois as grandes montadoras estão mais interessadas na Ásia, em particular na China. Há seis anos, a China respondia por 3% da produção automobilística mundial; no ano passado, a fatia chinesa já tinha crescido para 7,9%. E continua a crescer. Está diminuindo, em contrapartida, a participação do Mercosul na produção global de veículos: de 4,7%, em 1997, caiu para 3,9% em 2004.

No curto prazo, a indústria argentina pode ter algum ganho com a prorrogação do acordo. Mas no médio prazo perdem todos. Quanto mais tempo demorar a verdadeira integração comercial do Mercosul, mais espaço a indústria regional perderá no mercado global.

Triunfo liberal (1)

Carlos Alberto Sardenberg*

Terá sido uma vitória liberal o esmagador "não" no referendo sobre a proibição do comércio de armas? Há como argumentar que sim, que venceu a idéia segundo a qual a liberdade individual é o valor principal a ser protegido pela lei. No caso, a liberdade de comprar uma arma para defesa pessoal. Preferiu-se isso a transferir para o Estado a responsabilidade integral de defender todos, igualmente.

Esse debate se dá no terreno das escolhas entre liberdade individual e igualdade social, com sua variação principal, liberalismo versus socialismo (ou social-democracia). Essa questão está presente em todos os debates sobre políticas públicas.

Num regime liberal puro, não poderia haver previdência pública e obrigatória. Entender-se-ia que cada pessoa, sendo livre e responsável, saberia cuidar de sua vida, construir a sua poupança e, pois, a sua aposentadoria.

O argumento contrário diz que a aposentadoria é um direito social, universal e deve ser garantido pelo Estado, já que os mais pobres não teriam como alcançá-lo. Assim, o governo toma uma parte dos rendimentos de cada trabalhador e a redistribui aos retirados. A idéia é fazer justiça social – recolhendo contribuições maiores dos mais ricos, mas reduzindo as diferenças na hora de pagar as pensões, estabelecendo-se, por exemplo, um teto. Eis aí o Estado de Bem-Estar Social construído pelos europeus.

Nessa mesma balada, a questão da segurança. Liberalismo: o cidadão compra sua arma e com ela defende sua propriedade, sua família, sua liberdade, como diziam os revolucionários norte-americanos na luta contra os ingleses. Social-democracia: o Estado deve cuidar da segurança de todos, inclusive para dar mais proteção aos pobres.

No limite do liberalismo, o Estado quase desaparece. No limite do socialismo, desaparece o indivíduo, que só pode fazer o que o Estado permite.

Na História dos povos, a coisa é meio mussarela, meio aliche. E, por aqui, freqüentemente avacalhada. Tome-se a Previdência brasileira. É na linha social-democrata, mas termina concedendo pensões milionárias, que repetem, e às vezes pioram, a desigualdade de renda dos trabalhadores. Tome-se ainda o sistema educacional público, gratuito e, portanto, supostamente igualitário – mas que acaba levando os mais ricos às melhores universidades do governo.

Trata-se de um tipo de Estado de Bem-Estar Social só para quem pode. Por diversos meios, incluindo eleições, diversas elites assaltam o Estado e distribuem os benefícios à clientela especial. A questão política, portanto, se resolve nisso: quem vai conquistar o governo para atender à sua turma.

No caso brasileiro, como de muitos outros países, é preciso misturar a essa salada a cultura que leva as pessoas a buscarem no Estado a solução para seu caso. Funciona claramente na questão da segurança. A alternativa à brasileira nunca foi a liberal. Pouquíssimas pessoas tiveram a idéia de comprar uma arma para garantir sua segurança, mesmo sendo ricas. O que as pessoas sempre quiseram era uma guarita da PM na porta de sua casa.

Eis o xis do referendo. Num país menor, menos urbano, mais simples na sua divisão social, os mais ricos e as elites não tiveram problema em manter o Estado a seu serviço. Há 40 anos, o ensino público, primário, secundário e superior, era de excelente qualidade. Mas havia vagas para poucos, suficientes apenas para a parte de cima da sociedade e para os que dominavam o poder político. E as guaritas protegiam os bairros bons.

No Brasil de hoje isso se tornou impossível. O País cresceu, trouxe milhões de pessoas para a economia urbana, introduziu uma democracia de massas. Resultado: não cabe mais toda essa gente no Estado.

Verdade que se tentou. A distribuição de benefícios previdenciários para milhões de trabalhadores, que não contribuíram ou não contribuíram o suficiente, foi ou não um modo de, em nome da justiça social, incluir mais gente no Estado?

As cidades cresceram, os bairros se espalharam e, assim, foi preciso dividir a polícia com mais clientes. Há mais polícia hoje, mas ainda assim não dá. Idem para as escolas públicas: puseram-se todas as crianças na escola, mas o ensino é ruim.

O resultado é que hoje pagamos mais impostos e temos serviços piores. Como sair dessa? É nesse ambiente que se deu o referendo sobre o comércio de armas. Só que isso não ficou claro na campanha.

O pessoal do "sim" – pela proibição do comércio de armas – não tinha chance. Pediu que os cidadãos e a sociedade se desarmassem e deixassem que o Estado cuidasse de todos com justa igualdade. Quem poderia acreditar nisso? Primeiro, não é verdade que a sociedade esteja armada: pouquíssimas famílias têm armas em casa. A bandidagem está armada, mas não estava no referendo, claro. É verdade que a arma doméstica é causa de homicídios. O sujeito que enche a cara é muito mais perigoso se tem um 38 em casa. Mas este é um problema menor na questão geral da segurança pública no Brasil. Em resumo, tentaram vender o desarmamento doméstico por mais do que valia.

E, finalmente, quem acreditaria que o governo cuidaria de tudo, quando a experiência diária dos cidadãos topa com falhas dos serviços públicos?

O pessoal do "não" foi menos incompetente. Vendeu uma mentira – a de que os cidadãos, tendo direito à compra de armas, estão mais seguros, tese da chamada bancada da bala. Mas outra parte da campanha do "não" contou uma verdade muito forte: o governo não está conseguindo fornecer a segurança. Este foi o ponto essencial.

A mentira não pegou. Se tivesse sido aceita, a venda de armas deveria aumentar, na medida em que as pessoas, graças ao debate, se teriam convencido de que precisavam de uma arma. Não aconteceu.

Por outro lado, na mídia, jornalistas e intelectuais, ainda que em minoria, brandiram o argumento liberal. A tese: depois de me proibirem de comprar uma arma, vão acabar me proibindo de comer bacon porque ameaça a saúde pública. Isso fez todo o sentido, nas circunstâncias.

Tudo considerado, a vitória do "não" não foi um triunfo liberal à antiga. Não venceu a tese de que os indivíduos cuidam melhor de sua segurança com suas próprias armas. Mas venceu o argumento liberal quando se disse que o Estado brasileiro está grande demais e ineficiente demais.

Só que isso ficou meio difuso. Se o debate tivesse sido mais claro, resultaria do referendo uma política de segurança, com as respectivas lideranças políticas.

E não apareceu nada disso. Por quê? É o tema do próximo artigo.

O PT e o dinheiro estrangeiro

Comentário da cientista política Lucia Hippolito na CBN:

 

"As revelações da revista Veja a respeito de contribuições financeiras de Cuba ao PT e à campanha de Lula em 2002 são a quarta menção a dinheiro estrangeiro abastecendo contas do PT.

 

Antes de falar nas outras três, é preciso falar das suspeitas de boa parte da imprensa e de gente que entende do assunto.

 

O dinheiro mencionado por Veja não seria cubano, mas do próprio PT. Segundo essas suspeitas, em vez de depositar as doações ilegais em paraísos fiscais do tipo Suíça ou ilhas Cayman, o PT teria preferido depositar num cofrinho em Cuba, que conta com a confiança total de José Dirceu.

 

Aí, quando foi necessário lançar mão dos recursos aqui no Brasil, ou, como se diz no mercado financeiro, "internar" o dinheiro, recorreu-se ao conto de fadas do "ouro de Cuba". Igualzinho ao "ouro de Moscou" de outros tempos.

 

De qualquer maneira, é preciso investigar essa história a fundo. Porque, como sabemos, a primeira justificativa para cassar o registro de um partido político é a comprovação de recebimento de dinheiro do exterior. A Constituição brasileira proíbe, a Lei Orgânica dos Partidos Políticos proíbe.

 

Por bem menos do que isso, o registro do Partido Comunista Brasileiro foi extinto em 1947, e os mandatos dos parlamentares comunistas em todo o país foram cassados em 1948. Isto, em plena vigência do regime democrático. Nada a ver com a ditadura.

 

As três outras notícias de dinheiro estrangeiro alimentando o PT são, primeiro, direto de Muhammar Kadhafi, ditador da Líbia. O assunto foi tratado com alguma superficialidade, até porque são tantas as denúncias, tantas as surpresas, que mal dá tempo de separar o que é importante do que é fantasia.

 

Em segundo lugar, tem o dinheiro de Taiwan. Surgiu no noticiário pela voz da ex-mulher do agora ex-deputado Valdemar da Costa Neto. Uma viagem a Taiwan, uma mala de dinheiro, uma mega doação ao PT e a Lula. Embora a ex-mulher seja testemunha ocular, com carimbo no passaporte, tudo passou a ser tratado como maluquice de uma doida ressentida, além de repudiada pelo maridão.

 

O terceiro dinheiro estrangeiro mencionado é mais antigo. Data de 1989 e teria vindo, segundo fontes sérias, da Fundação Friedrich Ebert, alemã. Segundo essas fontes, o dinheiro veio vindo com regularidade, trazido por um padre muito conhecido em Brasília, amigo de Lula e do PT.

 

É compreensível que, antes da queda do Muro de Berlim, o PT partilhasse da idéia internacionalista de "trabalhadores do mundo inteiro, uni-vos". Portanto, receber doações de um partido estrangeiro mais abonado não tinha nada de reprovável. Tudo fazia parte da grande revolução proletária internacional.

 

Acontece que o Muro de Berlim caiu em 1989, e alguém precisa avisar o PT. Além disso, as leis brasileiras proíbem expressamente doações estrangeiras a partidos políticos.

 

Até quando o PT vai zombar das leis, vai achar que caixa dois é apenas um erro, que receber dinheiro estrangeiro faz parte da cultura local e que tudo não passa de uma conspiração das elites contra um presidente operário?"

Um por todos e todos por um

 

Ferreira Gullar, Folha de S. Paulo (30/10/05)

 

A afirmação recente de Delúbio Soares de que em três ou quatro anos o escândalo do "mensalão" será esquecido e tudo "acabará virando piada de salão" vem simplesmente explicar o ar de deboche com que ele respondia às perguntas dos deputados nas CPIs. Essa não é a atitude de quem assume os crimes que cometeu nem muito menos de quem terá que pagar dezenas de milhões de reais de empréstimos.

Delúbio sempre esteve encenando uma farsa, já que nunca houve empréstimo nenhum, e confiava na impunidade. Agora, ao ser expulso do partido, chorou, negou que fosse o único responsável pelas falcatruas, mas prometeu não entregar ninguém. Trata-se, na verdade, de um jogo de cartas marcadas, em que ele tem como parceiros o presidente Lula e os integrantes do Campo Majoritário. Só que a sua punição faz parte do jogo, uma vez que assumiu toda a culpa sozinho.

E por que o fez? Antes de tudo, porque, sendo o tesoureiro do partido, não poderia se eximir dela; depois, se abrisse a boca, comprometeria a todos os outros dirigentes. Além do mais, assumindo-a, abreviaria o escândalo que ameaçava engolir o partido e o governo. Comportou-se como um "herói" e, por isso, muitos choraram no momento de sua expulsão. O PT fica devendo uma estátua a Delúbio.

Safar o partido: este é o ponto fundamental para o PT e para Lula, que são uma só e mesma coisa. Delúbio sacrificou-se por essa causa, e isso explica tudo o que tem ocorrido com respeito à crise do "mensalão": é imprescindível salvar Lula, porque, sem ele, não há o PT, e salvar o PT, porque, sem ele, não há Lula. De Lula a José Dirceu, de Delúbio a Genoino, de Tarso Genro a Berzoini, estão todos num mesmo barco, que ameaça afundar. O lema, portanto, é: um por todos e todos por um, ainda que alguns tenham que entregar o pescoço ao cutelo.

Durante toda a crise, a preocupação dos petistas envolvidos era preservar a imagem de Lula: para todos os efeitos, ele nunca soube de nada, nunca decidiu nada. Genoino também de nada sabia e José Dirceu tampouco. E nós todos nos perguntávamos: como pode, se milhões de reais foram transportados em maletas, em cuecas, em carros-fortes? E os empréstimos bancários concedidos sem qualquer garantia? É, mas ninguém tinha nada a ver com nada, só Delúbio...

Sim, porque, se soubessem, desabariam de uma vez o PT, o governo e a imagem do líder. Quando o escândalo atingiu Genoino, presidente do PT, Lula logo o substituiu por Tarso Genro. Este, com a bomba na mão, exagerou: prometeu refundar o partido, isolar José Dirceu e negar legenda aos deputados que renunciassem ao mandato. Lula pôs as mãos na cabeça. Tarso Genro enlouquecera: refundar o PT era o mesmo que devolvê-lo ao radicalismo de origem, acabar com o Campo Majoritário. E o cara ainda pretendia candidatar-se à presidência do partido...!

Lula, pragmático como sempre, arredou a candidatura dele e pôs a de Berzoini, que logo anunciou: não afastaria Dirceu nem refundaria coisa nenhuma. Claro, falar em refundar é admitir que todo o partido está comprometido com a lambança, quando o que interessa é mostrar que ele se manteve incontaminado. E logo surgiu na televisão: "PT - mudar para continuar a ser o melhor". Leia-se: não mudar para continuar o mesmo... Lula nunca pensou em refundar o PT, e sim em abafar o escândalo, fingir que queria a punição dos culpados, dando a entender que não há culpados, mas apenas vítimas de calúnias sem provas.

A Lula o que importa, acima de tudo, é preservar-se e preservar seu governo. Terá que salvar o PT, porque, sem ele, desabará e, para sorte sua, o PT terá que salvá-lo, porque, se não o fizer, afundará também. Assim temos um jogo em que, de fato, se tudo der certo, os dois ganham, ainda que seja essa uma vitória de Pirro. Se é verdade que nem Lula nem o PT sairão ilesos deste episódio, a esta altura do jogo qualquer tostão é lucro.

Quando ficou evidente que seria impossível evitar a cassação dos implicados no "mensalão", Lula chamou todos os petistas do Congresso e, depois de afirmar que os acusados não eram culpados, aconselhou-os a renunciar, pois o governo não iria defendê-los. Claro, não lhe interessa manter na mídia as notícias do "mensalão" nem muito menos envolver o seu governo na defesa dos corruptos.

Mas, vejam bem, preservar a Lula e ao PT implica inevitavelmente a reeleição de Lula. Se Lula não se candidatar, ele e o PT passarão ao segundo plano no quadro da política nacional. Portanto, a candidatura de Lula é fato consumado, a menos que ele e seu partido sofram um súbito ataque de humildade, o que é mais difícil de ocorrer do que galinha ciscar para a frente.

Admitindo que nossa tese esteja certa, resta saber qual será, na campanha eleitoral de 2006, o discurso do candidato Lula, apoiado num partido desgastado e dividido ao meio. Se defender a política econômica de Palocci, o PT se desintegra e ainda corre o risco de ter contra si muita gente que o apoiou em 2002; se se atrever a defender a ética na política, receberá em troca a gargalhada geral do eleitorado. Salvo melhor juízo.

 

 

VEJA

Oposição quer investigar dinheiro de Cuba em CPI. E o começo seria Duda Mendonça
31 de Outubro de 2005

A oposição deve definir nesta segunda-feira uma estratégia diante da informação de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 3 milhões de dólares de Cuba. Deputados e senadores do PSDB e do PFL querem apurar a história convocando todos os envolvidos para depor em uma das CPIs em andamento no Congresso.

A linha de investigação a ser adotada pelos partidos de oposição pretende basear-se em três suspeitas de crime: dinheiro gasto e não declarado, o que contraria a Lei Eleitoral; pagamentos em contas no exterior sem comunicado à Receita Federal, o que indica crime contra a ordem tributária, e um partido, o PT, beneficiado por recursos externos. Essa prática é proibida pela Lei dos Partidos Políticos e prevê como pena a cassação do registro da legenda.

Para os parlamentares, a lista dos depoentes deverá incluir o ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha de Lula. Em entrevista a VEJA desta semana, o ex-assessor Rogério Buratti diz que foi consultado a pedido de Palocci sobre como trazer para o país 3 milhões de dólares de Cuba.

Para muitos parlamentares, a investigação-chave deve concentrar-se nos gastos com publicidade e nos pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça. Ele admitiu ter recebido 9,5 milhões de dólares por uma offshore nas Bahamas, com conta em Miami. "Duda diz que recebeu no exterior por serviços prestados em 2003 ao PT, não em 2002, durante a campanha presidencial. A investigação completa das contas de 2002 vai mostrar que foram pagamentos para a campanha", disse o deputado tucano Eduardo Paes (RJ), da CPI dos Correios ao jornal O Estado de S.Paulo. Para o tucano, a "oposição foi até agora conivente com a irresponsabilidade do PT e do governo. Blindamos o Lula quando não investigamos o suficiente para mostrar que certas determinações legais foram descumpridas na campanha."

Segundo o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), a representação que a oposição apresentará ao Ministério Público nesta semana pedirá apuração mais ampla sobre as contas de campanha de Lula. Virgílio diz que o MP deve entrar no caso após os envolvidos prestarem depoimento nas CPIs.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro Antonio Palocci (Fazenda) conversaram por telefone no sábado para discutir a estratégia adotada a partir de agora. A preocupação de Lula é que seu nome seja envolvido de forma mais direta na crise política. Se comprovado o envio de dinheiro de Cuba ao PT, o partido pode ter seu registro cancelado e Lula não poderia concorrer à reeleição no ano que vem.

VEJA - Reportagem de VEJA desta semana informa que o comitê eleitoral de Lula recebeu 3 milhões de dólares do governo cubano entre agosto e setembro de 2002. A reportagem descreve ainda qual teria sido o percurso do dinheiro até São Paulo - o transporte foi feito em três caixas de bebida que chegaram a Brasília, foram levadas para Campinas e entregues em São Paulo para o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

As duas fontes citadas na reportagem são Rogério Buratti - que recentemente denunciou um suposto esquema de propinas na prefeitura de Ribeirão durante a gestão de Palocci - e Vladimir Poleto, outro ex-assessor do ministro da Fazenda. O principal articulador do esquema, citado pelos dois, seria o também ex-assessor de Palocci Ralf Barquete, que morreu em junho de 2004, vítima de câncer.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais dirigentes do PT já não acreditam em qualquer acordo de paz com os partidos de oposição em relação às informações sobre o dinheiro de Cuba. Para os auxiliares mais próximos, Lula tem dito que os tucanos e os pefelistas ultrapassaram o limite da convivência política possível com o bombardeio feito sobre seus familiares e com os ataques pesados sobre seus assessores diretos.

Disposto a referendar uma guerra contra a oposição e setores da mídia, o presidente tem dito que a oposição não encontrou nada de concreto contra ele e tenta agora criar um clima para seu impeachment ou seu eventual afastamento voluntário da sucessão de 2006.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Lula tem dito em conversas reservadas que, se a oposição levar a sério a tese de impeachment, ele poderia seguir a linha do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que dividiu o país ao meio ao partir para uma luta direta contra a mídia e a oposição de seu país, que tentou, sem sucesso, tirá-lo definitivamente do poder com um golpe, em abril de 2002.

Ainda de acordo com a Folha, naa avaliação do Palácio do Planalto, se a oposição voltar a entoar o discurso de impeachment, o presidente e o PT teriam duas saídas. A primeira seria insistir no caso Eduardo Azeredo, senador tucano que quando candidato ao governo de Minas recebeu recursos de Marcos Valério por meio de caixa dois. A segunda ressuscitar suspeitas de corrupção da gestão FHC que o PT deixou de lado na transição de governo com o PSDB em 2002.