segunda-feira, maio 02, 2005
Pelo direito de expressão
O escritor João ("Viva o Povo Brasileiro") Ubaldo Ribeiro remeteu a amigos um e-mail com críticas à cartilha elaborada pela Secretaria especial dos Direitos Humanos que reúne palavras, expressões e piadas consideradas politicamente incorretas (veja nota abaixo). Segue o e-mail dele:
"Caros amigos,
Anexada em forma de documento do Word está uma notícia publicada no Globo de hoje, sábado. É estarrecedor. Estamos ingressando numa era totalitária, em que o governo dá o primeiro passo para instituir uma nova língua e baixar normas sobre as palavras que devemos usar?
Será proibido em breve o uso de palavrões na língua falada no Brasil? Serão eliminados dos dicionários vocábulos e expressões não consideradas apropriadas pelo Governo? Palavras veneráveis da língua, como "beata", em qualquer sentido, deverão ser banidas? Será criada uma polícia da linguagem? Os brasileiros serão proibidos por lei de discutir vigorosamente e xingar os interlocutores?
Que autoridade tem essa secretaria para emitir essas opiniões, que por enquanto podem ser apenas opiniões, mas nada impede, na ditadura mal disfarçada em que vivemos, que uma Medida Provisória, da mesma forma com que já nos confiscaram a poupança e os depósitos bancários, venha a ser baixada, confiscando também a nossa língua e os nossos costumes, mesmo os inaceitáveis pela maioria?
Os escritores e jornalistas terão seus livros e textos examinados para que se expurguem termos ou expressões condenadas? Contar piadas será tido como conduta anti-social e discriminatória? O governo é o dono da língua?
As palavras "negro", "preto", "escuro" e semelhantes, nos casos em que não estiverem sendo usadas sem relação alguma com a cor da pele de ninguém, serão vedadas, se em qualquer contexto julgado negativo?
As nuvens de chuva por acaso são brancas e alguém está insultando os negros, quando diz que há nuvens negras no horizonte (e há)? Os túneis são escuros e existe alusão racial na expressão "luz no fundo do túnel"? A peste bubônica não poderá mais ser mencionada como a "peste negra"?
Tratar-se-á como injúria ou difamação chamar de comunista alguém que até o seja, mas não se considere como tal? Não se poderá mais dizer que alguém é burro ou cometeu uma burrice? Será publicada uma lista de palavras de uso permitido, ou de uso proibido? Acontece isto em alguma outra parte do mundo? Se um homossexual, como fazem muitos deles, rotular-se a si mesmo de "veado", poderá ser censurado ou punido? O pronome indefinido peculiar à língua falada no Brasil ("nêgo", como em "nêgo aqui gosta muito de uma festa") só será aceitável se for numa afirmação elogiosa ou "positiva"?
O ridículo dessa cartilha não nos deve cegar para o fato de que está começando o que parece ser uma ampla distribuição, que certamente atingirá as escolas, nas quais, já hoje, são obrigadas a classificar racialmente os alunos, dando a entender que certas áreas certamente considerarão um progresso e um passo em direção ao ambicionado terceiro mundo a instituição da segregação no Brasil.
Não podemos aceitar esse delírio totalitário, autoritário, preconceituoso (ele, sim), asnático, deletério e potencialmente destrutivo -- e, o que é pior, custeado com o nosso dinheiro. Que está acontecendo neste país? Aonde vamos, nesse passo? Quanto tempo falta para que os burocratas desocupados que incham a máquina governamental regulem nossa conduta sexual doméstica ou nosso uso de instalações sanitárias?
Enfim, o que é isso, pelo amor de Deus? Até quando vamos suportar sermos tratados como um povo de ovinos imbecis e submetidos ao jugo incontestável da "autoridade"? Todo poder emana do povo ou da burocracia? Podermos ser processados, se chamarmos um membro do serviço público de "funcionário"? Temos liberdade para alguma coisa?
Foi o Estado que nos concedeu o direito de pensar, opinar e dizer, ou este é um direito básico e inalienável, que não nos pode ser tirado? Não sei mais o que dizer sobre esse descalabro, esse escândalo, essa vergonha, esse sinal de atraso monstruoso, que de agora em diante não deverei mais poder chamar de palhaçada, para não insultar os palhaços.
Até onde vamos regredir? É preciso que reajamos, é indispensável que os homens responsáveis por tal despautério sejam dispensados do serviço público, porque lá estão para cometer atentados à liberdade e arbitrariedades desse tipo.
É indispensável que assumamos nosso papel de cidadãos detentores da soberania que, pelo menos nominalmente, é entre nós a soberania popular. CHEGA DE BURRICE, CHEGA DE ABUSO, CHEGA DE INCOMPETÊNCIA, CHEGA DE MERDA JOGADA SOBRE NOSSAS CABEÇAS!
Ou então que nos calemos e vivamos o destino de gado a que forcejam para cada vez mais nos impor, a escolha é nossa e essa iniciativa grotesca e idiota seja imediatamente esmagada, ou em breve não teremos direito a mais nada, nem à nossa língua, aos nossos sentimentos e à escolha de nosso comportamento que, não sendo criminoso, é exclusivamente da nossa conta e de mais ninguém.
Não podemos ser mais humilhados e envergonhados dessa forma, exijamos respeito e seriedade, defendamos nossa integridade e dignidade, rebelemo-nos e, sim, xinguemos -- bons filhos das putas -- ou, melhor, bons rebentos de profissionais femininas do sexo, para respeitar as novas diretrizes.
Vão se catar, e não às nossas custas, como vêm fazendo até agora. Desculpem, mas eu não posso conter a indignação e tentar passá-la para tantos compatriotas quanto possível. Saudações democráticas, revoltadas e dispostas a se tornarem revoltosas, de João Ubaldo Ribeiro"
BLOG Ricardo Noblat
A seguir:
O que você não deve falar
A Secretaria especial dos Direitos Humanos elaborou e começou a distribuir a cartilha "Politicamente correto". Ela reúne 96 palavras, expressões e piadas consideradas pejorativas e que revelam discriminações contra pessoas ou grupos sociais, como negros, mulheres, homossexuais, religiosos, pessoas portadoras de deficiência e prostitutas, segundo informou O Globo.
A tiragem inicial da cartilha é de cinco mil exemplares e o público-alvo inclui políticos em geral, policiais, jornalistas e professores. O texto foi elaborado pelo professor Antônio Carlos Queiroz, da Universidade de Brasília (UnB). Seguem algumas expressões condenadas pela cartilha que despertou a fúria do escritor João Ubaldo Ribeiro (veja nota a seguir):
A COISA FICOU PRETA: forte conotação racista contra os negros, pois associa o preto a uma situação ruim.
AIDÉTICO: termo discriminador, o correto é HIV positivo ou soropositivo, para quem não apresenta os sintomas, e pessoa com Aids ou doente de Aids, para quem apresenta os sintomas.
ANÃO: são vítimas de um preconceito peculiar: o de sempre serem considerados engraçados. Não há nada especialmente engraçado. O fato de ser anão não afeta a dignidade.
BAIANADA: atribui aos baianos inabilidade no trânsito. É um preconceito de caráter regional e racial, como os que imputam malandragem aos cariocas, esperteza aos mineiros, falta de inteligência aos goianos e orientação homossexual aos gaúchos.
BAITOLA: utilizada para depreciar os homossexuais, assim como bicha e boiola. Sugeridos como corretos: gay e entendido (a).
BARBEIRO: xingamento para motorista inábil. Ofensiva ao profissional especializado em cortar cabelo e aparar a barba.
BEATA: deprecia mulheres que vão com muita frequência à missa.
CABEÇA-CHATA: termo insultuoso e racista dirigido aos nordestinos, cearenses em especial.
COMUNISTA: contra eles foram inventadas calúnias e insultos, para justificar campanhas de perseguição que resultaram em assassinatos em massa, de caráter genocida, como durante o regime nazista na Alemanha.
FARINHA DO MESMO SACO: junto com expressões como todo político é ladrão, todo jornalista é mentiroso, os muçulmanos são terroristas, ilustra a falsidade e leviandade das generalizações apressadas. O fato de haver políticos corruptos, jornalistas imprecisos e muçulmanos extremistas não significa que a totalidade desses segmentos mereça aquelas respectivas acusações.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO: depois de sistemáticas campanhas de desprestígio contra o serviço público, os trabalhadores dos órgãos e empresas públicas preferem ser chamados de servidores públicos, para enfatizar que servem ao público mais do que ao Estado.
GILETE: o termo adequado é bissexual.
HOMOSSEXUALISMO: é mais adequado usar homossexualidade. Homossexualismo tem carga pejorativa ligada à crença de que a orientação homossexual seria uma doença, uma ideologia ou movimento político.
LADRÃO: termo aplicado a indivíduos pobres. Os ricos são preferencialmente chamados de corruptos, o que demonstra que até xingamentos tem viés classista.
MULHER DA VIDA OU DE VIDA FÁCIL: eufemismos para caracterizar a profissional do sexo, prostituta.
MULHER NO VOLANTE, PERIGO CONSTANTE: frase preconceituosa contra as mulheres, a quem se atribui menos habilidade no trânsito em comparação com os homens, contrariando, aliás, os levantamentos estatísticos.
NEGRO: a maioria dos militantes do movimento negro prefere este termo a preto. Mas em certas situações as duas expressões podem ser ofensivas. Em outras, podem denotar carinho nos diminutivos neguinho ou minha preta.
PALHAÇO: o profissional que vive de fazer as pessoas rirem pode se ofender quando alguém chama de palhaço uma terceira pessoa a quem se atribui pouca seriedade.
PRETO DE ALMA BRANCA: um dos slogans mais terríveis da ideologia do branqueamento no país, que atribui valor máximo à raça branca e mínimo aos negros. Frase altamente racista e segregadora.
SAPATÃO: usada para discriminar lésbicas,mulheres homossexuais. Entendidas e lésbicas são termos mais adequados.
VEADO: uma das referências mais comuns e preconceituosas aos homossexuais masculinos. Expressões adequadas são gay, entendido e homossexual.
XIITA: um dos ramos do Islamismo se tornou no Brasil termo pejorativo que caracteriza militantes políticos radicais e inflexíveis.
BLOG Ricardo Noblat
Lucia Hippolito:Tirem os traseiros das cadeiras - ou aguentem essas e outras
"É triste constatar que um governo de trabalhadores e ex-líderes sindicais é tão impiedoso com os mais fracos, os desprotegidos, os sem-internet, os jovens.
Depois de obrigar os velhinhos de mais de 90 anos a padecerem numa fila para provar que estão vivos, depois de obrigar os adolescentes que vão fazer prova do Enem a tirar CPF, agora parece que a burocracia desembestou de vez.
Ninguém controla mais o carimbador maluco.
E mais uma vez as vítimas têm que pagar pelos erros do governo. Agora foi o INSS que errou no informe de rendimentos para o imposto de renda de mais de um milhão de aposentados e pensionistas.
Resultado: em vez de pedir desculpas à população em cadeia nacional de rádio e TV, em vez de tentar montar com a Receita Federal algum tipo de correção automática em todas as declarações atingidas, o burocrata de plantão simplesmente jogou o problema no colo das vítimas.
Os aposentados e pensionistas terão que fazer uma declaração retificadora à Receita Federal, declaração esta que só pode ser feita pela Internet. Se não tiverem acesso a um computador com Internet, azar o deles.
Ou seja, o governo federal fez uma burrada, e as vítimas é que vão ter que consertar.
Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores e o seu governo assistem a tudo com um ar olímpico, de quem não tem nada com a história.
Claro que é demais esperar que alguém de bom senso no Ministério da Previdência possa impedir um absurdo desses.
O ministro Romero Jucá, elogiadíssimo pelo presidente Lula como alguém que está fazendo um trabalho fundamental na Previdência, mal tem tempo de escapulir das denúncias que surgem a cada dia contra ele.
Também no INSS a vida está animadíssima. O ex-presidente, Carlos Bezerra, está sendo acusado pelo Ministério Público Federal por improbidade e fraude em contrato de serviços.
Como é que a gente quer que a burocracia se comporte, se o exemplo que vem de cima é o do ministro da Previdência e do ex-presidente do INSS?
Enquanto isso, o gerentão das ações do governo Lula, ministro José Dirceu, brinca de chanceler e realiza missões no exterior.
E nós, aqui, ficamos à mercê do incompetente sem vigilância e do burocrata desembestado."
BLIG Ricardo Noblat
Gaudêncio Torquato:1.º de maio e Lula distante do povo
Colocado numa panela com água em ebulição, o sapo pulará fora imediatamente. Mas, numa panela com água fria sobre o fogo, o sapo permanecerá quieto, acomodando-se gradativamente à temperatura, esquentando até morrer cozido. A fábula aponta o perigo que ronda as pessoas, principalmente quando estas, adaptandose ao ambiente, são insensíveis à realidade que as cerca. Onipotentes, igualam-se a heróis ocupando o lugar de Deus. É o caso do presidente Lula, paciente da síndrome do anfíbio, não apenas por ter sido agraciado, um dia, com o epíteto de 'sapo barbudo', dado pelo falecido Leonel Brizola, mas por ser contumaz apreciador de água quente, que borbulha numa cachola de idéias insensatas.
Ao pôr a culpa dos juros altos nos acomodados glúteos de pessoas que, em sua opinião, preferem o chope e o conforto da cadeira do bar à ida a bancos para reclamar de taxas, Lula comete o desatino de atirar contra o próprio pé e, ainda por cima, desancar o que seu governo propaga como sendo 'o melhor produto do Brasil: o brasileiro', mote, aliás, de autoria de Câmara Cascudo, potiguar considerado o maior estudioso de nossa cultura popular.
Pior é que a impropriedade ocorre no momento em que o governo do PT comemora 25 anos do famoso discurso em que Lula, encarapitado no palanque do Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo, estampando a cara de João Ferrador na camiseta com o refrão 'hoje eu não tô bom', fazia a peroração: 'Neste país rico e poderoso, com a décima economia do mundo, não dá pra rir diante da miséria escandalosa; não dá pra rir diante dos milhões de pais e mães desempregados que não têm nem um pedaço de pão para dar aos filhos; com a falta de saúde e com centenas de pessoas fazendo filas nos hospitais, muitas das quais morrem nos seus corredores, sem atenção digna e sem dinheiro pra comprar remédios; com milhões de crianças sem escola e com outras milhares submetidas a trabalhos mais duros que nos tempos da escravidão. Você acha que diante de tanta desgraça eu vou ter coragem pra rir?' Naquele 1.º de maio de 1980, Lula explicava por que não conseguia rir. O povo sofrido era a razão. Neste 1.º de maio de 2005, Lula exibe largo sorriso, abrindo também sorrisos de platéias, com metáforas para explicar a miséria e os costumes. Só que o povo, portando as carências de 25 anos atrás, agora tem parte na maldição que assola o País. Não foi o que disse quando explicou os altos juros? Se pretendia se referir apenas ao 'traseiro' da classe média, promove um desmonte na pirâmide social, primeiro, por considerá-la apartada do povo; segundo, porque não percebe que o empobrecimento crescente desta classe torna seus elos imbricados aos fios das massas carentes. Quanto às taxas, Lula esqueceu que ele, mais que ninguém, é responsável por juros reais de quase 13%, que dão ao Brasil o campeonato mundial da modalidade. O comandante-mor da política econômica é o presidente. Logo, Lula é o principal opositor dele mesmo. O presidente, também se sabe, não tem apetência pelo mister da gestão. Cobranças de ações, despachos, análise de relatórios, enfim, a agenda administrativa é magra. Mas é gorda a agenda de discursos. Lula também não tem grande apreço pelo Parlamento, desde os tempos em que lá divisou uns '300 picaretas'.
Ele gosta é de subir em palanque. Se o gosto pela palavra improvisada é o mesmo, o que mudou no perfil do ex-metalúrgico? Muita coisa. O patamar social, por exemplo. Da base da pirâmide, Lula saltou para o andar superior das elites. Isso ele não reconhece. Pisa fundo na idéia de que, mesmo sentado na cadeira mais alta da República, não é elite política. Intitula-se um sindicalista em 'estado' de presidente, como se quisesse dizer: 'Daqui a pouco voltarei para comandar uma grevinha no ABC.' Muitos crêem na lorota. Ou a vista embaçada do Lula metalúrgico não lhe permite perceber a mudança ocorrida com o Lula presidente, ou ambos os perfis se fundem, maquiavelicamente, para confundir a opinião pública e aumentar um mistério, reconheça-se, regado com carisma. Essa é a armadilha mental que explica contradições e pensamentos curvilíneos. Como sindicalista, Lula crê que pode falar o que lhe vier à cabeça. E parece se amparar nessa condição para justificar as doses de insensatez que jorram de sua boca presidencial.
Há um traço sinuoso nessa dupla face. Se milhares de desempregados continuam a não ter um pedaço de pão para dar de comer aos filhos, o sindicalista garante não ter nada que ver com isso, porque fazem parte da herança maldita. (Há quase 2 milhões de desempregados na Grande São Paulo.)
Se faltam remédios em hospitais e as filas continuam quilométricas, o sindicalista credita o problema à herança maldita. E, de maldição em maldição, o sindicalista vai fazendo oposição, enquanto o presidente se exime de responsabilidades. Se não acendeu nenhuma fogueira no inferno, Lula só pode ter feito coisas boas no céu.
Pois não é isso mesmo que ele está dizendo? Veja-se o que o Estado registrou quarta-feira, 27: 'Estou convencido de que, quando terminar nosso mandato, a gente poderá discutir o que aconteceu antes e depois de nossa passagem pelo governo.' O presidente fazia a apologia de investimentos e ações nos campos da ciência, educação e agricultura familiar.
O poeta Virgílio, cultor das artes, cunhou a frase: 'Poetis et pictoribus ominia licet' ('aos poetas e pintores tudo é permitido'). O autor da Eneida justificava, assim, expressões bárbaras de seus ilustrados pares. Com todo o respeito, nosso presidente não cultiva o altar das artes. Se não der um basta à verborragia obtusa que escapole de sua boca, Lula acabará cozendo o corpo na panela de água quente em que se joga toda vez que fala sem medir conseqüências. Que hoje, 1.º de maio, os brasileiros sejam brindados com um presidente mais afeito à administração e com um verbo mais equilibrado.
(01/05/05)
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político
O Estado de S. Paulo
Ao pôr a culpa dos juros altos nos acomodados glúteos de pessoas que, em sua opinião, preferem o chope e o conforto da cadeira do bar à ida a bancos para reclamar de taxas, Lula comete o desatino de atirar contra o próprio pé e, ainda por cima, desancar o que seu governo propaga como sendo 'o melhor produto do Brasil: o brasileiro', mote, aliás, de autoria de Câmara Cascudo, potiguar considerado o maior estudioso de nossa cultura popular.
Pior é que a impropriedade ocorre no momento em que o governo do PT comemora 25 anos do famoso discurso em que Lula, encarapitado no palanque do Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo, estampando a cara de João Ferrador na camiseta com o refrão 'hoje eu não tô bom', fazia a peroração: 'Neste país rico e poderoso, com a décima economia do mundo, não dá pra rir diante da miséria escandalosa; não dá pra rir diante dos milhões de pais e mães desempregados que não têm nem um pedaço de pão para dar aos filhos; com a falta de saúde e com centenas de pessoas fazendo filas nos hospitais, muitas das quais morrem nos seus corredores, sem atenção digna e sem dinheiro pra comprar remédios; com milhões de crianças sem escola e com outras milhares submetidas a trabalhos mais duros que nos tempos da escravidão. Você acha que diante de tanta desgraça eu vou ter coragem pra rir?' Naquele 1.º de maio de 1980, Lula explicava por que não conseguia rir. O povo sofrido era a razão. Neste 1.º de maio de 2005, Lula exibe largo sorriso, abrindo também sorrisos de platéias, com metáforas para explicar a miséria e os costumes. Só que o povo, portando as carências de 25 anos atrás, agora tem parte na maldição que assola o País. Não foi o que disse quando explicou os altos juros? Se pretendia se referir apenas ao 'traseiro' da classe média, promove um desmonte na pirâmide social, primeiro, por considerá-la apartada do povo; segundo, porque não percebe que o empobrecimento crescente desta classe torna seus elos imbricados aos fios das massas carentes. Quanto às taxas, Lula esqueceu que ele, mais que ninguém, é responsável por juros reais de quase 13%, que dão ao Brasil o campeonato mundial da modalidade. O comandante-mor da política econômica é o presidente. Logo, Lula é o principal opositor dele mesmo. O presidente, também se sabe, não tem apetência pelo mister da gestão. Cobranças de ações, despachos, análise de relatórios, enfim, a agenda administrativa é magra. Mas é gorda a agenda de discursos. Lula também não tem grande apreço pelo Parlamento, desde os tempos em que lá divisou uns '300 picaretas'.
Ele gosta é de subir em palanque. Se o gosto pela palavra improvisada é o mesmo, o que mudou no perfil do ex-metalúrgico? Muita coisa. O patamar social, por exemplo. Da base da pirâmide, Lula saltou para o andar superior das elites. Isso ele não reconhece. Pisa fundo na idéia de que, mesmo sentado na cadeira mais alta da República, não é elite política. Intitula-se um sindicalista em 'estado' de presidente, como se quisesse dizer: 'Daqui a pouco voltarei para comandar uma grevinha no ABC.' Muitos crêem na lorota. Ou a vista embaçada do Lula metalúrgico não lhe permite perceber a mudança ocorrida com o Lula presidente, ou ambos os perfis se fundem, maquiavelicamente, para confundir a opinião pública e aumentar um mistério, reconheça-se, regado com carisma. Essa é a armadilha mental que explica contradições e pensamentos curvilíneos. Como sindicalista, Lula crê que pode falar o que lhe vier à cabeça. E parece se amparar nessa condição para justificar as doses de insensatez que jorram de sua boca presidencial.
Há um traço sinuoso nessa dupla face. Se milhares de desempregados continuam a não ter um pedaço de pão para dar de comer aos filhos, o sindicalista garante não ter nada que ver com isso, porque fazem parte da herança maldita. (Há quase 2 milhões de desempregados na Grande São Paulo.)
Se faltam remédios em hospitais e as filas continuam quilométricas, o sindicalista credita o problema à herança maldita. E, de maldição em maldição, o sindicalista vai fazendo oposição, enquanto o presidente se exime de responsabilidades. Se não acendeu nenhuma fogueira no inferno, Lula só pode ter feito coisas boas no céu.
Pois não é isso mesmo que ele está dizendo? Veja-se o que o Estado registrou quarta-feira, 27: 'Estou convencido de que, quando terminar nosso mandato, a gente poderá discutir o que aconteceu antes e depois de nossa passagem pelo governo.' O presidente fazia a apologia de investimentos e ações nos campos da ciência, educação e agricultura familiar.
O poeta Virgílio, cultor das artes, cunhou a frase: 'Poetis et pictoribus ominia licet' ('aos poetas e pintores tudo é permitido'). O autor da Eneida justificava, assim, expressões bárbaras de seus ilustrados pares. Com todo o respeito, nosso presidente não cultiva o altar das artes. Se não der um basta à verborragia obtusa que escapole de sua boca, Lula acabará cozendo o corpo na panela de água quente em que se joga toda vez que fala sem medir conseqüências. Que hoje, 1.º de maio, os brasileiros sejam brindados com um presidente mais afeito à administração e com um verbo mais equilibrado.
(01/05/05)
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político
O Estado de S. Paulo
Salário mínimo sobe menos que nos anos FHC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da entrada em vigor ontem do mínimo de R$ 300, no maior reajuste concedido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a recuperação do poder de compra do salário na administração petista segue mais lenta que a dos anos Fernando Henrique Cardoso.
O novo valor do mínimo significa um aumento de 8,1% acima da inflação medida pelo INPC desde o reajuste anterior, em abril de 2004, considerando a expectativa do mercado para a variação dos preços em abril.
Como Lula elevou o mínimo em percentuais bem inferiores em seus primeiros dois anos de mandato, sua média anual de reajustes, até aqui, é de 3,6% -resultando numa elevação real de 11,18%.
É muito pouco diante do compromisso, apresentado na campanha eleitoral e reafirmado após assumir a Presidência, de dobrar o poder de compra do mínimo em quatro anos.
De 1995 a 2002, na mesma base de comparação, FHC promoveu um aumento de 44,5% acima da inflação, ou 4,7% na média anual.
Os dados indicam que Lula não só está fadado a descumprir uma de suas principais promessas aos eleitorais mas também corre o risco de terminar seu mandato com um desempenho inferior, nesse quesito, ao do tucanato.
Para igualar a média dos anos FHC, será necessário conceder, em 2006, mais um reajuste real equivalente ao deste ano. Não é, porém, o que está previsto no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado no mês passado ao Congresso.
No texto, está previsto um aumento equivalente à expansão da renda per capita neste ano, ou seja, o índice de crescimento do PIB menos o da população.
Segundo pesquisa do Banco Central, o mercado projeta crescimento de 3,67% do PIB em 2005. O governo, mais otimista por dever de ofício, chega a falar em 4,5%. Em qualquer hipótese, é insuficiente para que o reajuste real do mínimo chegue ao patamar que iguale a média de FHC.
Lula pode, é claro, decidir por um aumento superior ao fixado pela LDO. Para cumprir a promessa de campanha, porém, seria preciso um índice de 79,89%, que quebraria a Previdência e poria os mercados em pânico.
Petistas e tucanos podem dizer a seu favor que participaram do processo de elevação contínua do poder de compra do mínimo iniciado a partir de 1994 -quando, a R$ 70, seu valor real estava nos menores níveis da história.
Segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), este é o segundo processo de recuperação do mínimo desde que o piso salarial foi instituído, há exatos 65 anos.
O primeiro ocorreu entre 1952 e 1964 -em 1957, foi atingido o valor recorde de R$ 1.106, em valores atuais, na média anual.
É razoável imaginar que, na época, valores assim pouco significavam para a economia real. Como o país era muito mais pobre na época, a grande maioria dos trabalhadores não tinha acesso ao mínimo estabelecido em lei.
A recuperação atual também tem a vantagem de se dar em um contexto de inflação baixa para o padrão histórico brasileiro, preservando mais o impacto dos reajustes concedidos.
(GUSTAVO PATU)
FOLHA DE S.PAULO
Apesar da entrada em vigor ontem do mínimo de R$ 300, no maior reajuste concedido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a recuperação do poder de compra do salário na administração petista segue mais lenta que a dos anos Fernando Henrique Cardoso.
O novo valor do mínimo significa um aumento de 8,1% acima da inflação medida pelo INPC desde o reajuste anterior, em abril de 2004, considerando a expectativa do mercado para a variação dos preços em abril.
Como Lula elevou o mínimo em percentuais bem inferiores em seus primeiros dois anos de mandato, sua média anual de reajustes, até aqui, é de 3,6% -resultando numa elevação real de 11,18%.
É muito pouco diante do compromisso, apresentado na campanha eleitoral e reafirmado após assumir a Presidência, de dobrar o poder de compra do mínimo em quatro anos.
De 1995 a 2002, na mesma base de comparação, FHC promoveu um aumento de 44,5% acima da inflação, ou 4,7% na média anual.
Os dados indicam que Lula não só está fadado a descumprir uma de suas principais promessas aos eleitorais mas também corre o risco de terminar seu mandato com um desempenho inferior, nesse quesito, ao do tucanato.
Para igualar a média dos anos FHC, será necessário conceder, em 2006, mais um reajuste real equivalente ao deste ano. Não é, porém, o que está previsto no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado no mês passado ao Congresso.
No texto, está previsto um aumento equivalente à expansão da renda per capita neste ano, ou seja, o índice de crescimento do PIB menos o da população.
Segundo pesquisa do Banco Central, o mercado projeta crescimento de 3,67% do PIB em 2005. O governo, mais otimista por dever de ofício, chega a falar em 4,5%. Em qualquer hipótese, é insuficiente para que o reajuste real do mínimo chegue ao patamar que iguale a média de FHC.
Lula pode, é claro, decidir por um aumento superior ao fixado pela LDO. Para cumprir a promessa de campanha, porém, seria preciso um índice de 79,89%, que quebraria a Previdência e poria os mercados em pânico.
Petistas e tucanos podem dizer a seu favor que participaram do processo de elevação contínua do poder de compra do mínimo iniciado a partir de 1994 -quando, a R$ 70, seu valor real estava nos menores níveis da história.
Segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), este é o segundo processo de recuperação do mínimo desde que o piso salarial foi instituído, há exatos 65 anos.
O primeiro ocorreu entre 1952 e 1964 -em 1957, foi atingido o valor recorde de R$ 1.106, em valores atuais, na média anual.
É razoável imaginar que, na época, valores assim pouco significavam para a economia real. Como o país era muito mais pobre na época, a grande maioria dos trabalhadores não tinha acesso ao mínimo estabelecido em lei.
A recuperação atual também tem a vantagem de se dar em um contexto de inflação baixa para o padrão histórico brasileiro, preservando mais o impacto dos reajustes concedidos.
(GUSTAVO PATU)
FOLHA DE S.PAULO
FERNANDO RODRIGUES:PT e PMDB, unha e carne
BRASÍLIA - O PT tem a Presidência da República, mas saiu desidratado nos Estados em 2002. Ganhou apenas governos periféricos, como Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. Juntos, esses três só têm 3,19% do eleitorado nacional. É quase nada.
A idéia dos petistas lulistas é ampliar o número de governos estaduais no ano que vem para, pelo menos, dez. Querem manter em marcha os sonhos hegemônicos da sigla e tornar mais suave a tentativa de reeleição de Lula em 2006 -um projeto ainda para lá de aberto.
A peça central nessa estratégia é o PMDB. Esse partido será convidado a ser aliado do PT em até 22 Estados. Só cinco ficam de fora: Acre, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O combustível dessa aliança tem dois componentes. Primeiro, a ampliação máxima da fisiologia federal nos próximos meses. Cargos e verbas serão derramados pelo PT no colo dos integrantes do PMDB no Congresso e nos ministérios. O segundo item da fórmula será a mão-de-ferro da cúpula petista federal sobre os seus diretórios estaduais.
Petistas em Santa Catarina e Paraná podem tirar o cavalo da chuva. Terão de engolir em seco e apoiar a reeleição dos governadores Luiz Henrique e Roberto Requião, respectivamente, que são do PMDB.
Lula se convenceu de que cometeu um erro ao não forçar alianças com o PMDB no ano passado, em locais estratégicos como a cidade de São Paulo. Acredita que esse foi um dos motivos da derrota da Marta Suplicy. No que depender de Lula, PT e PMDB serão unha e carne em 2006.
Hoje, a direção nacional do PT faz sua primeira reunião do ano com a presença dos presidentes regionais petistas de todos os Estados. Será o primeiro passo para o enquadramento geral. Se vai dar certo, é outra história. O que é seguro é que o PT vai, lenta e gradualmente, ficando cada vez mais distante do partido fundado no início dos anos 80.
FOLHA DE S.PAULO
A idéia dos petistas lulistas é ampliar o número de governos estaduais no ano que vem para, pelo menos, dez. Querem manter em marcha os sonhos hegemônicos da sigla e tornar mais suave a tentativa de reeleição de Lula em 2006 -um projeto ainda para lá de aberto.
A peça central nessa estratégia é o PMDB. Esse partido será convidado a ser aliado do PT em até 22 Estados. Só cinco ficam de fora: Acre, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O combustível dessa aliança tem dois componentes. Primeiro, a ampliação máxima da fisiologia federal nos próximos meses. Cargos e verbas serão derramados pelo PT no colo dos integrantes do PMDB no Congresso e nos ministérios. O segundo item da fórmula será a mão-de-ferro da cúpula petista federal sobre os seus diretórios estaduais.
Petistas em Santa Catarina e Paraná podem tirar o cavalo da chuva. Terão de engolir em seco e apoiar a reeleição dos governadores Luiz Henrique e Roberto Requião, respectivamente, que são do PMDB.
Lula se convenceu de que cometeu um erro ao não forçar alianças com o PMDB no ano passado, em locais estratégicos como a cidade de São Paulo. Acredita que esse foi um dos motivos da derrota da Marta Suplicy. No que depender de Lula, PT e PMDB serão unha e carne em 2006.
Hoje, a direção nacional do PT faz sua primeira reunião do ano com a presença dos presidentes regionais petistas de todos os Estados. Será o primeiro passo para o enquadramento geral. Se vai dar certo, é outra história. O que é seguro é que o PT vai, lenta e gradualmente, ficando cada vez mais distante do partido fundado no início dos anos 80.
FOLHA DE S.PAULO
domingo, maio 01, 2005
AUGUSTO NUNES:Testemunhas indefesas
01.05.2005 | O cinema já mostrou em dúzias de filmes como funciona o programa de proteção a testemunhas nos Estados Unidos, copiado por numerosos países interessados em blindagens do gênero. Faz sentido. Monitorado pelo FBI, o serviço americano é o melhor do mundo.
Formalizada a incorporação ao programa, os perseguidos e suas famílias logo recebem novos documentos. Os nomes mudaram, as fotos mostram rostos retocados por bisturis. Logo transferidos para endereços sigilosos, comprometem-se a agir com aguda discrição. Devem ficar em casa a maior parte do tempo. Devem engavetar o passado: contatos com amigos e parentes são proibidos. Um inscrito no programa tem de esquecer quem foi.
"O que ganho em troca disso tudo?", pergunta o advogado encarnado por Tom Cruise no filme "A Firma", perplexo com tantas cautelas. "A vida", resume o homem do FBI. Milhares seguem vivos graças à solidez do esquema. A audácia dos caçadores, ressalve-se, perfurou mais de uma vez o escudo. Testemunhas foram fuziladas enquanto aguardavam a hora do sumiço, ou assassinadas no endereço supostamente secreto. Nada disso arranhou a excelente imagem do serviço. Reveses episódicos não têm tanta relevância aos olhos de especialistas.
Não se registrou nenhuma morte, por exemplo, no Programa de Proteção a Testemunhas criado no Brasil em 1996, subordinado à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Mas a contemplação do modelo americano e da versão tropical informa que são tão parecidos quanto a Quinta Avenida e a Baixada Fluminense.
"Temos capacidade para proteger 930 pessoas, mas só 650 são atendidas no momento", diz a coordenadora-geral Nilda Turra. Além do Distrito Federal, 16 Estados mantêm extensões do programa federal. Se os mandarins da política econômica forem indulgentes, matriz e filiais receberão em 2005 a verba prometida pelo orçamento: quase R$ 12 milhões.
Nos Estados Unidos, o programa tem acesso irrestrito ao dinheiro necessário. Distante desse requinte, o primo pobre faz o que pode com o pouco que tem. Cada protegido custa de R$ 500,00 a R$ 600,00 por mês. A quantia supre todas as necessidades básicas, e supera amplamente o que ganhavam na vida anterior. "Muita gente se sente perdida quando deixa o programa porque não encontra meios de sobreviver", conta Nilda. O prazo pode ser prorrogado se os relatórios dos analistas concluírem que o protegido ainda corre perigo. Nos Estados Unidos, só sai do programa quem quer.
O sistema brasileiro prevê a transferência dos inscritos para outros Estados. A maioria recusa a idéia. "Eles não querem ficar longe de onde moravam", diz Nilda. Muitos sucumbem à saudade e violam normas básicas de segurança. "Uns telefonam para jornalistas e expõem seus casos, outros telefonam para amigos e contam onde estão vivendo", lamenta a coordenadora. "E poucos resistem à tentação de ligar para a antiga namorada."
O modelo americano contempla, essencialmente, a preservação da vida ameaçada. O brasileiro busca isso e algo mais. "Além de garantir a segurança física, missão que o programa tem cumprido satisfatoriamente, procuramos promover a reinserção social de quem completa o tempo de permanência. É difícil retomar a vida interrompida." Difícil, porque faltam empregos. E também perigoso: como regressar sem riscos ao lugar de onde fugiram?
"É uma pena que o programa não seja tão conhecido", lastima Nilda. "Poderia atender a muito mais gente. Para conseguir proteção, basta encaminhar o pedido a qualquer delegacia." Aí mora outro perigo: procurar a polícia pode ser o caminho mais curto para a cova rasa num país que vai banalizando até massacres. Ainda há manchas de sangue nos locais alvejados por policiais que exterminaram 30 brasileiros na Baixada. Os jornalistas vão sumindo de Nova Iguaçu e Queimados. Ficam os que ousaram testemunhar contra os autores da chacina. Eles e o medo.
Nenhuma testemunha recorreu ao programa. Os sobreviventes aprenderam desde sempre que o governo não sabe protegê-los.
no mínimo
MUDANÇA NA EQUIPE
"Só faltou chamarem o Malan." O comentário do economista Paulo Rabello de Castro resumiu com significativa ironia a linha adotada pelo ministro Antonio Palocci Filho ao indicar para o cargo de secretário-executivo da Fazenda o economista Murilo Portugal, ex-secretário do Tesouro na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Como se sabe, o novo "vice-ministro" passou a ocupar o posto de Bernard Appy, deslocado para a Secretaria de Política Econômica, em substituição a Marcos Lisboa, que deixou voluntariamente o governo.
De Portugal, a imprensa lembrou o sinistro apelido de "Satânico Dr. No", uma alusão ao personagem de Ian Fleming e à rigidez com que o economista costumava dizer não às demandas de verbas dos ministérios. O novo secretário-executivo, que representava o Brasil no FMI, é tido como técnico competente e desponta, nas especulações, como candidato a substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na hipótese de ele se candidatar ao governo de Goiás nas eleições de 2006.
Os movimentos no tabuleiro da equipe econômica, portanto, não parecem ter chegado ao fim, ainda que o Planalto, naturalmente, deva continuar negando futuras mudanças. Embora um nome como Portugal no comando do BC não represente, em princípio, uma guinada nas atuais diretrizes, o governo talvez ganhasse alguns dividendos políticos com a substituição de Meirelles, cuja imagem vem sendo desgastada pelas críticas generalizadas ao excessivo aperto monetário e pelo noticiário acerca de seus alegados problemas com a Receita Federal.
Consta que o próprio afastamento de Marcos Lisboa se deveu, em parte, a divergências sobre a política de juros, que, na visão do ex-secretário, estaria onerando -como de fato está- a política fiscal. Juros mais altos elevam o endividamento público e induzem à queda do crescimento, criando dificuldades para diminuir a relação entre o montante da dívida e o PIB, um indicador considerado fundamental por Lisboa para melhorar a percepção de risco do Brasil.
Tanto melhor para os planos de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se uma eventual saída de Meirelles coincidir com um momento de reversão da trajetória da taxa de juros nas proximidades do ano eleitoral. E é exatamente isso o que estaria sendo urdido, segundo noticiou esta Folha na sexta-feira. Palocci teria apresentado a Lula a avaliação de que é melhor atuar com mais cautela neste momento -e contar com a perspectiva de começar a reduzir os juros no final do ano- do que correr o risco de o BC se ver compelido a adotar medidas mais duras em 2006.
Essa perspectiva de aproveitamento do ciclo econômico com vistas a auxiliar a reeleição não é uma novidade, e já foi analisada mais de uma vez neste espaço. Ainda que nem sempre o ritmo da economia se mostre em condições de favorecer a dinâmica eleitoral, seria ingenuidade acreditar que a administração econômica é impermeável aos interesses políticos com os quais, afinal, comunga o próprio ministro.
Lamentavelmente, o que até aqui não se tem observado são esforços no sentido de formular opções viáveis ao atual modelo de gestão da economia brasileira. Embora em sua primeira entrevista coletiva o presidente Lula tenha afirmado que uma de suas decepções nesses 28 meses de mandato resida no fato de seu governo ter se mostrado incapaz de encontrar alternativas para combater a inflação que não sejam elevar a taxa de juros, não há nenhum sinal, ao menos por ora, de que essa frustração esteja por ser reparada.
FOLHA DE S.PAULO EDITORIAIS
De Portugal, a imprensa lembrou o sinistro apelido de "Satânico Dr. No", uma alusão ao personagem de Ian Fleming e à rigidez com que o economista costumava dizer não às demandas de verbas dos ministérios. O novo secretário-executivo, que representava o Brasil no FMI, é tido como técnico competente e desponta, nas especulações, como candidato a substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na hipótese de ele se candidatar ao governo de Goiás nas eleições de 2006.
Os movimentos no tabuleiro da equipe econômica, portanto, não parecem ter chegado ao fim, ainda que o Planalto, naturalmente, deva continuar negando futuras mudanças. Embora um nome como Portugal no comando do BC não represente, em princípio, uma guinada nas atuais diretrizes, o governo talvez ganhasse alguns dividendos políticos com a substituição de Meirelles, cuja imagem vem sendo desgastada pelas críticas generalizadas ao excessivo aperto monetário e pelo noticiário acerca de seus alegados problemas com a Receita Federal.
Consta que o próprio afastamento de Marcos Lisboa se deveu, em parte, a divergências sobre a política de juros, que, na visão do ex-secretário, estaria onerando -como de fato está- a política fiscal. Juros mais altos elevam o endividamento público e induzem à queda do crescimento, criando dificuldades para diminuir a relação entre o montante da dívida e o PIB, um indicador considerado fundamental por Lisboa para melhorar a percepção de risco do Brasil.
Tanto melhor para os planos de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se uma eventual saída de Meirelles coincidir com um momento de reversão da trajetória da taxa de juros nas proximidades do ano eleitoral. E é exatamente isso o que estaria sendo urdido, segundo noticiou esta Folha na sexta-feira. Palocci teria apresentado a Lula a avaliação de que é melhor atuar com mais cautela neste momento -e contar com a perspectiva de começar a reduzir os juros no final do ano- do que correr o risco de o BC se ver compelido a adotar medidas mais duras em 2006.
Essa perspectiva de aproveitamento do ciclo econômico com vistas a auxiliar a reeleição não é uma novidade, e já foi analisada mais de uma vez neste espaço. Ainda que nem sempre o ritmo da economia se mostre em condições de favorecer a dinâmica eleitoral, seria ingenuidade acreditar que a administração econômica é impermeável aos interesses políticos com os quais, afinal, comunga o próprio ministro.
Lamentavelmente, o que até aqui não se tem observado são esforços no sentido de formular opções viáveis ao atual modelo de gestão da economia brasileira. Embora em sua primeira entrevista coletiva o presidente Lula tenha afirmado que uma de suas decepções nesses 28 meses de mandato resida no fato de seu governo ter se mostrado incapaz de encontrar alternativas para combater a inflação que não sejam elevar a taxa de juros, não há nenhum sinal, ao menos por ora, de que essa frustração esteja por ser reparada.
FOLHA DE S.PAULO EDITORIAIS
CLÓVIS ROSSI:A teologia dos juros
SÃO PAULO - Jeffrey Sachs, um dos mais badalados economistas do planeta, reproduziu em Brasília a teologia dos juros. Seriam altos por causa do passado (imagino que seja o passado de caloteiro do país).
Parece a história de Adão e Eva, aplicada à economia. Porque comeram a maçã ficamos todos os seus descendentes portadores do pecado original.
É claro que o passado pesa. Mas está longe de haver uma relação perfeita de causa e efeito.
Afinal, a Rússia deu um calote bem mais recente que o mais recente do Brasil e acaba de ser elevada à categoria de "investment grade". A Argentina também deu calote, o mais estrepitoso deles, e seus juros são hoje bastante baixos.
A Espanha deu mais calotes que o Brasil e a Argentina e nem por isso paga hoje por eles.
Dirão os profetas da obviedade que são circunstâncias diferentes. São mesmo. A Espanha, por exemplo, está blindada (para o bem ou para o mal) por ser sócia de um clube de gente fina (a União Européia). Mas, se as circunstâncias presentes (e futuras) são determinantes, então o passado é menos importante do que quer fazer crer a teologia dos juros, certo?
O que conta é lucro, em primeiríssimo lugar, e segurança, que está dada pelas condições presentes e pelo futuro imediato, mais do que pelo passado remoto ou próximo.
Para o governo Lula, no entanto, vale a teologia, de que dá prova a economia feita no primeiro trimestre, na obscena altura de 6,1% do PIB. É muitíssimo mais do que os 4,25%, tidos pelo próprio governo como a cota indispensável para purgar o pecado original, do país e do PT.
Azar do país se o governo acredita na teologia dos juros. Mas não lhe faria mal ao menos olhar para outro trecho da missa de Sachs: "Claramente é necessário mais espaço fiscal para algumas das coisas que o Brasil precisa fazer".
FOLHA DE S.PAULO
Parece a história de Adão e Eva, aplicada à economia. Porque comeram a maçã ficamos todos os seus descendentes portadores do pecado original.
É claro que o passado pesa. Mas está longe de haver uma relação perfeita de causa e efeito.
Afinal, a Rússia deu um calote bem mais recente que o mais recente do Brasil e acaba de ser elevada à categoria de "investment grade". A Argentina também deu calote, o mais estrepitoso deles, e seus juros são hoje bastante baixos.
A Espanha deu mais calotes que o Brasil e a Argentina e nem por isso paga hoje por eles.
Dirão os profetas da obviedade que são circunstâncias diferentes. São mesmo. A Espanha, por exemplo, está blindada (para o bem ou para o mal) por ser sócia de um clube de gente fina (a União Européia). Mas, se as circunstâncias presentes (e futuras) são determinantes, então o passado é menos importante do que quer fazer crer a teologia dos juros, certo?
O que conta é lucro, em primeiríssimo lugar, e segurança, que está dada pelas condições presentes e pelo futuro imediato, mais do que pelo passado remoto ou próximo.
Para o governo Lula, no entanto, vale a teologia, de que dá prova a economia feita no primeiro trimestre, na obscena altura de 6,1% do PIB. É muitíssimo mais do que os 4,25%, tidos pelo próprio governo como a cota indispensável para purgar o pecado original, do país e do PT.
Azar do país se o governo acredita na teologia dos juros. Mas não lhe faria mal ao menos olhar para outro trecho da missa de Sachs: "Claramente é necessário mais espaço fiscal para algumas das coisas que o Brasil precisa fazer".
FOLHA DE S.PAULO
ELIANE CANTANHÊDE:O falcão e as galinhas
QUITO - Nunca os EUA perderam uma disputa para a OEA (Organização dos Estados Americanos), mas tudo tem uma primeira vez.
Havia três candidatos. Os americanos começaram defendendo o de El Salvador, que perdeu de cara. Depois apoiaram o do México, que retirou a candidatura na última sexta-feira. Sobrou Miguél Insulza, do Chile, que deve ganhar por W.O. amanhã.
Umas três semanas atrás, o mexicano Ernesto Derbez estava empatado com Insulza em 17 a 17. Desde então, os EUA intensificaram o apoio ao mexicano, enquanto o Brasil se moveu freneticamente pró-chileno. Foi do gabinete de Celso Amorim, por exemplo, que a chanceler do Paraguai, Leila Rachid, telefonou para Insulza comunicando a mudança de voto a seu favor. Não por acaso.
Amorim mal disfarçava a alegria ao saber da desistência de Derbez e da virtual vitória de Insulza. Ele desembarcava em Quito, vindo de Santiago. Olhou para assessores e jornalistas e comemorou: "O Derbez desistiu!". O tom não era de vitória dos chilenos. Era de vitória do Brasil. Ou seria de derrota dos EUA?
Essa história da OEA não significa que os EUA estejam ficando pequenos nem que o Brasil esteja se tornando grande. Mas mostra que o Itamaraty gosta de jogar e, de preferência, contra os americanos.
Como tudo foi na semana em que Condoleezza Rice visitou Brasília, cercada de salamaleques, deduz-se que o governo Lula mantém uma postura de morde-e-assopra com Washington. Visitas, sim. Troca de elogios, sim. Trocas comerciais, sim. Mas os "yankees" continuam sendo os "yankees", sobretudo agora, neste nosso mundinho cada vez mais globalizado e mais unipolar, até onde é possível captar a ambigüidade.
Confirmada a vitória de Insulza amanhã, os EUA perdem e o Brasil e os "independentes" ganham mais um fórum. O falcão continua falcão, mas é de grão em grão que a galinha enche o papo. O problema é que a gente sabe quem, no fim, devora quem.
FOLHA DE S.PAULO
Havia três candidatos. Os americanos começaram defendendo o de El Salvador, que perdeu de cara. Depois apoiaram o do México, que retirou a candidatura na última sexta-feira. Sobrou Miguél Insulza, do Chile, que deve ganhar por W.O. amanhã.
Umas três semanas atrás, o mexicano Ernesto Derbez estava empatado com Insulza em 17 a 17. Desde então, os EUA intensificaram o apoio ao mexicano, enquanto o Brasil se moveu freneticamente pró-chileno. Foi do gabinete de Celso Amorim, por exemplo, que a chanceler do Paraguai, Leila Rachid, telefonou para Insulza comunicando a mudança de voto a seu favor. Não por acaso.
Amorim mal disfarçava a alegria ao saber da desistência de Derbez e da virtual vitória de Insulza. Ele desembarcava em Quito, vindo de Santiago. Olhou para assessores e jornalistas e comemorou: "O Derbez desistiu!". O tom não era de vitória dos chilenos. Era de vitória do Brasil. Ou seria de derrota dos EUA?
Essa história da OEA não significa que os EUA estejam ficando pequenos nem que o Brasil esteja se tornando grande. Mas mostra que o Itamaraty gosta de jogar e, de preferência, contra os americanos.
Como tudo foi na semana em que Condoleezza Rice visitou Brasília, cercada de salamaleques, deduz-se que o governo Lula mantém uma postura de morde-e-assopra com Washington. Visitas, sim. Troca de elogios, sim. Trocas comerciais, sim. Mas os "yankees" continuam sendo os "yankees", sobretudo agora, neste nosso mundinho cada vez mais globalizado e mais unipolar, até onde é possível captar a ambigüidade.
Confirmada a vitória de Insulza amanhã, os EUA perdem e o Brasil e os "independentes" ganham mais um fórum. O falcão continua falcão, mas é de grão em grão que a galinha enche o papo. O problema é que a gente sabe quem, no fim, devora quem.
FOLHA DE S.PAULO
LUÍS NASSIF:Sob o império do crime
O grande fenômeno econômico dos tempos atuais é o poder financeiro do crime organizado. O instrumento central dessa grande lavanderia são as empresas "offshores", instaladas em paraísos fiscais. Hoje, a indústria do crime organizado junta desde sonegadores e administradores corruptos, rede de prostituição e comércio de órgãos à pedofilia e turismo sexual.
Na ponta supostamente legal, participam desse festim grandes escritórios de advocacia especializados, gestores financeiros e autoridades regulatórias coniventes.
A partir de 1988, teve início um movimento internacional de gradativa restrição às "offshore". Um encontro patrocinado pela ONU (Organização das Nações Unidas) resultou na criação do Gafi, para coordenar as ações dos diversos países contra o crime organizado. O Gafi foi montado com 33 membros, mas suas resoluções passaram a ser adotadas por 130 países.
Em 1990, as recomendações visavam o controle de instituições financeiras não bancárias, drogas e crimes graves. Em 1996, estendeu as recomendações para as casas de câmbio. Em 2003, passou a identificar a ação do crime organizado em cassinos, agentes imobiliários, advogados, contadores e gestores financeiros.
O uso de "offshores" no Brasil extrapolou todos os padrões internacionais. Nos Estados Unidos se admite o uso do "offshore" por pessoas jurídicas, como base de captação de bônus sem tributação. Mas não se permite o uso indiscriminado por pessoas físicas, como ocorre aqui.
Os fiscos americanos, britânico e de grandes países da União Européia seguem uma linha finalística e integrada com relação a esse assunto. Por que o contribuinte quer ter uma "offshore"? É preciso uma boa explicação, que faça sentido. Uma grande investidora BVI (das Ilhas Virgens Britânicas) pode ser obrigada a revelar seu controlador, mesmo porque na maioria dos paraísos fiscais acabou (por pressão dos EUA e União Européia) o sigilo do acionista.
De forma geral, cada vez mais, os grandes países estão fechando o cerco às "offshores" porque é obvio que elas mais e mais se prestam a esconder dinheiro da tributação e dinheiro só de ricos, enquanto a classe média e a classe pobre carregam toda a arrecadação.
Permissividade continuada
No Brasil, em 1996 já se tinham claros os esquemas criminosos que resultaram na CPI do Banestado. Nada se fez. Nos últimos três anos as porteiras foram mais e mais escancaradas. A circular 3.187, de 16 de abril 2003, autorizou os bancos a manter contas de não-residentes e a proceder a créditos via TED (Transferência Eletrônica Disponível), podendo ser em nome do pagador ou de outra instituição financeira em nome próprio, inviabilizando a fiscalização, o controle e a prevenção de evasão de divisas.
Em março de 2005, a resolução 3.265 do Conselho Monetário Nacional acabou com o limite anual de US$ 5 milhões, no caso de remessas para investimentos no exterior; extinguiu a necessidade de explicar o motivo do investimento; passou a liberar todas as aplicações externas, exceto as regulamentadas (invertendo a lógica de controle). Além disso, acabou com a cobrança de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sobre operações de Bolsa e remessas de lucros. O argumento de distorção econômica não se mantém. Poderia se cobrar e descontar na saída, permitindo o controle dos fluxos.
Hoje em dia, o combate ao crime organizado depende apenas do Ministério Público e da Polícia Federal. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligada ao Ministério da Fazenda, e ponto de contato com o Gafi, não tem autonomia financeira nem estrutura. Nesses anos todos, jamais as autoridades brasileiras solicitaram ao Gafi uma auditoria dos procedimentos do BC, para aprimorar os controles, ou a análise dos documentos levantados pela CPI do Banestado.
É importante que se esclareça mais uma vez: essas liberalidades do BC com as remessas cambiais não encontram respaldo em nenhum movimento semelhante dos países em que ele se espelha. Já superou o limite da desburocratização para entrar no campo da permissividade.
FOLHA DE S.PAULO
Na ponta supostamente legal, participam desse festim grandes escritórios de advocacia especializados, gestores financeiros e autoridades regulatórias coniventes.
A partir de 1988, teve início um movimento internacional de gradativa restrição às "offshore". Um encontro patrocinado pela ONU (Organização das Nações Unidas) resultou na criação do Gafi, para coordenar as ações dos diversos países contra o crime organizado. O Gafi foi montado com 33 membros, mas suas resoluções passaram a ser adotadas por 130 países.
Em 1990, as recomendações visavam o controle de instituições financeiras não bancárias, drogas e crimes graves. Em 1996, estendeu as recomendações para as casas de câmbio. Em 2003, passou a identificar a ação do crime organizado em cassinos, agentes imobiliários, advogados, contadores e gestores financeiros.
O uso de "offshores" no Brasil extrapolou todos os padrões internacionais. Nos Estados Unidos se admite o uso do "offshore" por pessoas jurídicas, como base de captação de bônus sem tributação. Mas não se permite o uso indiscriminado por pessoas físicas, como ocorre aqui.
Os fiscos americanos, britânico e de grandes países da União Européia seguem uma linha finalística e integrada com relação a esse assunto. Por que o contribuinte quer ter uma "offshore"? É preciso uma boa explicação, que faça sentido. Uma grande investidora BVI (das Ilhas Virgens Britânicas) pode ser obrigada a revelar seu controlador, mesmo porque na maioria dos paraísos fiscais acabou (por pressão dos EUA e União Européia) o sigilo do acionista.
De forma geral, cada vez mais, os grandes países estão fechando o cerco às "offshores" porque é obvio que elas mais e mais se prestam a esconder dinheiro da tributação e dinheiro só de ricos, enquanto a classe média e a classe pobre carregam toda a arrecadação.
Permissividade continuada
No Brasil, em 1996 já se tinham claros os esquemas criminosos que resultaram na CPI do Banestado. Nada se fez. Nos últimos três anos as porteiras foram mais e mais escancaradas. A circular 3.187, de 16 de abril 2003, autorizou os bancos a manter contas de não-residentes e a proceder a créditos via TED (Transferência Eletrônica Disponível), podendo ser em nome do pagador ou de outra instituição financeira em nome próprio, inviabilizando a fiscalização, o controle e a prevenção de evasão de divisas.
Em março de 2005, a resolução 3.265 do Conselho Monetário Nacional acabou com o limite anual de US$ 5 milhões, no caso de remessas para investimentos no exterior; extinguiu a necessidade de explicar o motivo do investimento; passou a liberar todas as aplicações externas, exceto as regulamentadas (invertendo a lógica de controle). Além disso, acabou com a cobrança de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sobre operações de Bolsa e remessas de lucros. O argumento de distorção econômica não se mantém. Poderia se cobrar e descontar na saída, permitindo o controle dos fluxos.
Hoje em dia, o combate ao crime organizado depende apenas do Ministério Público e da Polícia Federal. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligada ao Ministério da Fazenda, e ponto de contato com o Gafi, não tem autonomia financeira nem estrutura. Nesses anos todos, jamais as autoridades brasileiras solicitaram ao Gafi uma auditoria dos procedimentos do BC, para aprimorar os controles, ou a análise dos documentos levantados pela CPI do Banestado.
É importante que se esclareça mais uma vez: essas liberalidades do BC com as remessas cambiais não encontram respaldo em nenhum movimento semelhante dos países em que ele se espelha. Já superou o limite da desburocratização para entrar no campo da permissividade.
FOLHA DE S.PAULO
RUBENS RICUPERO:Primeiras impressões
Para quem volta ao Brasil depois de dez anos de andanças pelo mundo, o que primeiro impressiona é a velocidade com que o governo vem perdendo o controle da agenda nacional. Surpreende também que um comunicador natural e espontâneo como o presidente colha resultados tão contraditórios ao tentar explicar suas políticas.
As duas coisas têm alguma ligação, embora uma não seja a conseqüência da outra. Um observador familiarizado com a política presidencialista nos EUA até se interrogaria sobre o paradoxo de governo cujo chefe goza de altos índices de aprovação popular, mas não consegue recuperar o domínio da agenda. Em Washington, os dois aspectos costumam andar juntos: a popularidade do presidente reforça em geral sua capacidade de ditar a agenda. Foi assim com Reagan e hoje é o que se vê com Bush, cuja prioridade -o terrorismo- desvia a atenção das questões domésticas e do estado da economia.
A perda de iniciativa do governo na definição da agenda é, no Brasil, o fruto de longa série ininterrupta de revezes políticos. Culminando com a entrega da direção das duas Casas do Congresso a políticos sem compromissos pessoais com o presidente, as derrotas criaram as condições para o que se vê atualmente. O que vem há meses dominando o noticiário da TV e dá a pauta aos jornais?
A reação bem-sucedida à tentativa de aumentar os impostos sobre serviços, as críticas do presidente da Fiesp e outros empresários aos juros e ao câmbio, a astúcia e o senso de oportunidade com que o presidente da Câmara (e, às vezes, o do Senado) toma a ofensiva para defender as prerrogativas do Legislativo contra as MPs, para denunciar as taxas de juros e a carga tributária ou ameaçar enquadrar o universalmente execrado Copom (e o Banco Central). Em todos esses domínios, o governo foi encurralado numa desconfortável defensiva.
O que é novo hoje em dia em relação ao passado é que a oposição não é catalisada por governadores com liderança regional, como foram Carlos Lacerda e Leonel Brizola. Nem as estruturas partidárias têm grande poder de fogo, conforme se constata pela pífia atuação de tucanos e pefelistas de escasso talento ofensivo. Aliás, no domínio partidário, o perigo maior é o do gol contra do próprio PT, que esqueceu a reputação de disciplinador para cometer o erro de permitir a dupla candidatura à presidência da Câmara. Erro jamais reparado a posteriori, o episódio alerta para o potencial destrutivo adicional ainda contido na divisão dos quadros petistas, por conta da disputa da chefia e da alma do partido.
A ameaça não provém igualmente da polarização do país em duas metades radicalizadas e hostis, como na Venezuela contemporânea ou no Brasil de Jango e das "reformas na lei ou na marra". Apesar da questão agrária, o panorama social preocupa mais pela criminalidade que em razão de uma inexistente combatividade dos sindicatos. O reverso da medalha é que os quartéis estão calmos, não tanto devido à suposta evolução institucional, mas por faltar o ingrediente ideológico da Guerra Fria e da radicalização social.
O risco agora é o da volta do velho fantasma brasileiro: o do desentendimento entre Executivo e Congresso, conduzindo à paralisia mútua. Se as coisas continuarem a dar errado, ficará cada vez mais improvável aprovar reformas essenciais ou iniciativas importantes, sobretudo à medida que se acelera o calendário eleitoral.
Reverter tal situação pressupõe melhoria substancial na qualidade da condução política. O assunto aparentemente não preocupa o governo, a julgar pela crescente freqüência com que o antigo articulador direciona sua capacidade ociosa para as já congestionadas paisagens da diplomacia e da política externa.
Não se vê assim como o governo poderá recuperar o controle de uma agenda cada vez mais dominada pelos sinais do esgotamento da atual terapêutica econômica em temas como juros, impostos, câmbio e fome de investimentos. Pode ser que isso não ponha em risco a reeleição do presidente, cujo eleitorado cativo é mais sensível ao aumento do salário mínimo que aos temas emergentes. Governar, porém, é definir a agenda, e, se não é para governar, de que serve ser reeleito?
FOLHA DE S.PAULO
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES:A agricultura como fator deequilíbrio
A secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, na última semana, deu uma injeção de ânimo aos brasileiros ao antever para o nosso país uma posição de destaque não só na América Latina mas em todo o mundo. O seu depoimento deve ter-se baseado em dados preparados pelos técnicos daquela secretaria que conhecem muito bem as potencialidades do Brasil.
Ao mesmo tempo, a imprensa internacional deu um grande destaque aos perigos do descontrole do déficit público dos Estados Unidos e da persistente elevação dos preços do petróleo e de outros bens, provocada, em grande parte, pela espantosa demanda imposta pela China.
Os Estados Unidos mantêm um déficit de 6% do PIB nas contas externas e de 5% nas contas internas. São cifras colossais que assustam os que têm de pensar a longo prazo. Isso afeta todas as economias, pois os americanos são os maiores produtores e os maiores compradores do planeta.
O ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos Paul Volker diz que, com esse nível de endividamento americano e com a crescente elevação dos preços da energia, em especial o do petróleo, "o mundo está patinando em cima de uma camada de gelo muito fina" que poderá romper-se a qualquer momento.
O catastrofismo nunca fez parte do pensamento de dirigentes ou de ex-dirigentes de bancos centrais. Trata-se, portanto, de um alerta a ser levado em séria consideração. O problema é que a solução do problema preocupa mais do que o problema em si, pois, se os Estados Unidos reduzirem drasticamente o consumo, a maior parte das economias do mundo entrará em colapso.
Esse é o paradoxo. A doença é aguda, mas o tratamento não pode ser de choque. O sucesso dependerá de uma sintonia fina e gradual das contas públicas dos Estados Unidos e de ajustes em outras economias importantes, em especial a chinesa. Oxalá as autoridades tenham serenidade para executar um plano desse tipo, que é mais artístico do que técnico.
E o Brasil, como fica nisso? É claro que uma aterrissagem abrupta constitui sério perigo para a nossa economia. Mas um ajuste gradual coloca o Brasil em posição mais confortável quando comparado com a maioria dos países. Isso porque uma grande parte de nossas exportações repousa no agrobusiness.
O mundo pode dispensar vários produtos em momentos de crise, mas não os alimentos. Essa é uma grande vantagem comparativa do Brasil. Nossa agricultura deu passos avançados nos últimos anos, tendo alcançado níveis de produtividade iguais ou superiores aos mais elevados do mundo.
Além disso, o Brasil dispõe ainda de muita terra, muita água e muito sol para continuar expandindo as áreas de produção e as exportações de alimentos. E, do ponto de vista energético, somos servidos por fontes renováveis menos poluentes. O que nos resta é trabalhar firme e fortalecer cada vez mais esses setores. Essa é a melhor decisão para tomarmos neste 1º de Maio.
FOLHA DE S.PAULO
Ao mesmo tempo, a imprensa internacional deu um grande destaque aos perigos do descontrole do déficit público dos Estados Unidos e da persistente elevação dos preços do petróleo e de outros bens, provocada, em grande parte, pela espantosa demanda imposta pela China.
Os Estados Unidos mantêm um déficit de 6% do PIB nas contas externas e de 5% nas contas internas. São cifras colossais que assustam os que têm de pensar a longo prazo. Isso afeta todas as economias, pois os americanos são os maiores produtores e os maiores compradores do planeta.
O ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos Paul Volker diz que, com esse nível de endividamento americano e com a crescente elevação dos preços da energia, em especial o do petróleo, "o mundo está patinando em cima de uma camada de gelo muito fina" que poderá romper-se a qualquer momento.
O catastrofismo nunca fez parte do pensamento de dirigentes ou de ex-dirigentes de bancos centrais. Trata-se, portanto, de um alerta a ser levado em séria consideração. O problema é que a solução do problema preocupa mais do que o problema em si, pois, se os Estados Unidos reduzirem drasticamente o consumo, a maior parte das economias do mundo entrará em colapso.
Esse é o paradoxo. A doença é aguda, mas o tratamento não pode ser de choque. O sucesso dependerá de uma sintonia fina e gradual das contas públicas dos Estados Unidos e de ajustes em outras economias importantes, em especial a chinesa. Oxalá as autoridades tenham serenidade para executar um plano desse tipo, que é mais artístico do que técnico.
E o Brasil, como fica nisso? É claro que uma aterrissagem abrupta constitui sério perigo para a nossa economia. Mas um ajuste gradual coloca o Brasil em posição mais confortável quando comparado com a maioria dos países. Isso porque uma grande parte de nossas exportações repousa no agrobusiness.
O mundo pode dispensar vários produtos em momentos de crise, mas não os alimentos. Essa é uma grande vantagem comparativa do Brasil. Nossa agricultura deu passos avançados nos últimos anos, tendo alcançado níveis de produtividade iguais ou superiores aos mais elevados do mundo.
Além disso, o Brasil dispõe ainda de muita terra, muita água e muito sol para continuar expandindo as áreas de produção e as exportações de alimentos. E, do ponto de vista energético, somos servidos por fontes renováveis menos poluentes. O que nos resta é trabalhar firme e fortalecer cada vez mais esses setores. Essa é a melhor decisão para tomarmos neste 1º de Maio.
FOLHA DE S.PAULO
Fernando Henrique Cardoso:Caminhos responsáveis
No próximo dia 5, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) faz cinco anos. Idade ainda tenra, que requer cuidados para a planta não morrer. Hoje é moda gabar a LRF. Parece que todos os partidos sempre foram seus fãs ardorosos. Muitos se esqueceram das críticas que fizeram e dos votos contrários que lhe deram na Câmara dos Deputados. O PT, por exemplo, para justificar sua posição, dizia que a lei apenas geraria superávits primários para pagar banqueiros (matéria que sequer é tratada na lei). Não satisfeito, uma vez aprovada, ingressou contra ela com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Rememoremos um pouco, pois a obtenção de um novo regime fiscal é mais do que um ato isolado, é o desfecho de um percurso. Este vem de longe. Ainda no governo Sarney algumas medidas importantes foram tomadas, como a criação da Secretaria do Tesouro e a eliminação da "conta movimento" no Banco do Brasil. Essa conta possibilitava ao governo fazer frente a gastos não previstos no Orçamento nem aprovados pelo Congresso, por intermédio de um fluxo de recursos inflacionários que iam diretamente do Banco Central para o Banco do Brasil. Gastava-se assim irresponsavelmente, sem preocupação com a disciplina fiscal.
A Constituição de 1988, que não primou por verificar se havia a adequação entre recursos disponíveis e benefícios justos para resgatar a secular dívida social do país, aprimorou, entretanto, o modo de elaborar o Orçamento. Estabeleceu a obrigatoriedade do envio de uma lei de diretrizes orçamentárias, para haver um diálogo mais responsável entre o Executivo e o Legislativo e impediu que este pudesse criar despesas sem previsão de receita. Além disso, dispôs sobre a elaboração de uma lei geral das finanças públicas, dispositivo que só viria a ser regulamentado mais de dez anos depois.
Nesse intervalo, o processo inflacionário, que começara ainda nos anos 70, com os choques do petróleo, e se agravara ao longo dos anos 80, com a sucessão de planos de estabilização malsucedidos, continuou a embaçar a visão dos administradores públicos e da sociedade em geral quanto à real situação das contas públicas. Quando, depois da debacle do governo Collor, durante o governo Itamar Franco, iniciamos o processo de estabilização da economia, o quadro de descontrole fiscal era geral. Os estados se financiavam endividando-se e dando o calote em seus próprios bancos (passando a conta ao Banco Central), quando não buscavam dinheiro pagando juros aos bancos privados de 6% ao mês, dando as receitas futuras de impostos (as ARO) como garantia. O calote à União era regra: muitos estados e municípios não pagavam os empréstimos tomados na Caixa Econômica, nem, por exemplo, na Eletrobrás. Só para resolver esta última questão, durante o governo Itamar, em 1993, foram refinanciadas dívidas de US$ 22 bilhões.
Quando me tocou, como ministro da Fazenda, iniciar o processo de estabilização da economia, contendo a inflação, viu-se logo que ele teria conseqüências na gestão financeira da União, dos estados e dos municípios. Isso em um momento no qual a União estava carente de recursos fiscais, graças à redistribuição de impostos estabelecida pela Constituição em favor de municípios e estados. Tivemos que recapitalizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, instituições que sofreram as conseqüências do fim do imposto inflacionário. Refizemos o Orçamento da União em 1993 e, de 1994 em diante, tivemos que ajustá-lo efetivamente aos recursos disponíveis. Fechamos ou privatizamos os bancos estaduais, modificamos a gestão de várias empresas públicas, para adequá-las à economia de mercado. Privatizamos outras tantas, reconhecemos vários esqueletos, isto é, dívidas ocultas das estatísticas, mas realmente existentes, saneamos os bancos privados com o Proer e assim por diante. Tarefa que ocupou todo meu primeiro mandato como presidente e que, é bom que se diga, obrigou-nos a aumentar a carga tributária e a expandir a dívida pública. O saneamento da economia pelas medidas acima apontadas, e outras mais, explica cerca de 70% do aumento da dívida interna do governo federal entre 1994 e 2002.
Assim, continuamos um trabalho que vinha de antes, impondo novas regras para os estados e municípios terem suas dívidas financiadas pela União com compromissos firmes com o ressarcimento delas. Limitamos os gastos com pessoal, estabelecendo penalidades para quem não cumprisse as regras (e, principalmente, executando-as) e assim por diante, em uma trabalheira de carpintaria pouco espalhafatosa, mas essencial. Por isso, quando alguns políticos por arrogância ou desconhecimento, ou quem sabe por ambos motivos, dizem que em meu primeiro mandato não houve preocupação com a questão fiscal, expressam apenas seu despreparo para entender a vida pública.
Para se chegar à Lei de Responsabilidade Fiscal e para haver condições técnicas e políticas para gerar superávits primários houve todo um percurso. Anos a fio foram dedicados à criação de instituições (leis e práticas) e à pregação em favor de uma nova mentalidade, uma nova cultura, como insistia o ministro Malan, na qual a responsabilidade fiscal passasse a ser encarada como parte do processo democrático, como compromisso essencial com a transparência e a governabilidade.
Em meu segundo mandato, quando o ministro Martus Tavares, assessorado por técnicos da competência de José Roberto Afonso e Guilherme Gomes Dias, concluiu a proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal e o governo, depois de consulta pública, enviou-a ao Congresso, houve uma grande mobilização da sociedade em apoio à lei. O Congresso não apenas a aprovou em tempo relativamente curto, como aperfeiçoou-a em certos aspectos. O Brasil mudara.
Será mesmo? O atual governo, pela voz do Ministério da Fazenda, parece não só prezar a responsabilidade fiscal como desejar aperfeiçoar outros mecanismos orçamentários que a reforçam. Mas há setores que nem pensam nem agem dessa forma. Há pressões políticas contínuas para "dar um jeitinho" no não cumprimento da lei pelos municípios amigos. Os déficits da Previdência, pública e privada, crescem assustadoramente e as leis que deveriam regulamentar a última reforma previdenciária aprovada (tímida) dormem em gavetas esplêndidas. Aprovam-se contratações de milhares de novos funcionários, aumentando os gastos permanentes, e para fazer face a isso, pressiona-se por aumentos de impostos que, se no passado se justificavam para consolidar a estabilização, hoje apenas irritam e mesmo indignam a sociedade.
Quem sabe a comemoração da Lei de Responsabilidade Fiscal volte a lembrar que um novo regime fiscal é tarefa de cada dia e que sem que as cabeças mudem, a lei é de pouca valia?
O GLOBO
Rememoremos um pouco, pois a obtenção de um novo regime fiscal é mais do que um ato isolado, é o desfecho de um percurso. Este vem de longe. Ainda no governo Sarney algumas medidas importantes foram tomadas, como a criação da Secretaria do Tesouro e a eliminação da "conta movimento" no Banco do Brasil. Essa conta possibilitava ao governo fazer frente a gastos não previstos no Orçamento nem aprovados pelo Congresso, por intermédio de um fluxo de recursos inflacionários que iam diretamente do Banco Central para o Banco do Brasil. Gastava-se assim irresponsavelmente, sem preocupação com a disciplina fiscal.
A Constituição de 1988, que não primou por verificar se havia a adequação entre recursos disponíveis e benefícios justos para resgatar a secular dívida social do país, aprimorou, entretanto, o modo de elaborar o Orçamento. Estabeleceu a obrigatoriedade do envio de uma lei de diretrizes orçamentárias, para haver um diálogo mais responsável entre o Executivo e o Legislativo e impediu que este pudesse criar despesas sem previsão de receita. Além disso, dispôs sobre a elaboração de uma lei geral das finanças públicas, dispositivo que só viria a ser regulamentado mais de dez anos depois.
Nesse intervalo, o processo inflacionário, que começara ainda nos anos 70, com os choques do petróleo, e se agravara ao longo dos anos 80, com a sucessão de planos de estabilização malsucedidos, continuou a embaçar a visão dos administradores públicos e da sociedade em geral quanto à real situação das contas públicas. Quando, depois da debacle do governo Collor, durante o governo Itamar Franco, iniciamos o processo de estabilização da economia, o quadro de descontrole fiscal era geral. Os estados se financiavam endividando-se e dando o calote em seus próprios bancos (passando a conta ao Banco Central), quando não buscavam dinheiro pagando juros aos bancos privados de 6% ao mês, dando as receitas futuras de impostos (as ARO) como garantia. O calote à União era regra: muitos estados e municípios não pagavam os empréstimos tomados na Caixa Econômica, nem, por exemplo, na Eletrobrás. Só para resolver esta última questão, durante o governo Itamar, em 1993, foram refinanciadas dívidas de US$ 22 bilhões.
Quando me tocou, como ministro da Fazenda, iniciar o processo de estabilização da economia, contendo a inflação, viu-se logo que ele teria conseqüências na gestão financeira da União, dos estados e dos municípios. Isso em um momento no qual a União estava carente de recursos fiscais, graças à redistribuição de impostos estabelecida pela Constituição em favor de municípios e estados. Tivemos que recapitalizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, instituições que sofreram as conseqüências do fim do imposto inflacionário. Refizemos o Orçamento da União em 1993 e, de 1994 em diante, tivemos que ajustá-lo efetivamente aos recursos disponíveis. Fechamos ou privatizamos os bancos estaduais, modificamos a gestão de várias empresas públicas, para adequá-las à economia de mercado. Privatizamos outras tantas, reconhecemos vários esqueletos, isto é, dívidas ocultas das estatísticas, mas realmente existentes, saneamos os bancos privados com o Proer e assim por diante. Tarefa que ocupou todo meu primeiro mandato como presidente e que, é bom que se diga, obrigou-nos a aumentar a carga tributária e a expandir a dívida pública. O saneamento da economia pelas medidas acima apontadas, e outras mais, explica cerca de 70% do aumento da dívida interna do governo federal entre 1994 e 2002.
Assim, continuamos um trabalho que vinha de antes, impondo novas regras para os estados e municípios terem suas dívidas financiadas pela União com compromissos firmes com o ressarcimento delas. Limitamos os gastos com pessoal, estabelecendo penalidades para quem não cumprisse as regras (e, principalmente, executando-as) e assim por diante, em uma trabalheira de carpintaria pouco espalhafatosa, mas essencial. Por isso, quando alguns políticos por arrogância ou desconhecimento, ou quem sabe por ambos motivos, dizem que em meu primeiro mandato não houve preocupação com a questão fiscal, expressam apenas seu despreparo para entender a vida pública.
Para se chegar à Lei de Responsabilidade Fiscal e para haver condições técnicas e políticas para gerar superávits primários houve todo um percurso. Anos a fio foram dedicados à criação de instituições (leis e práticas) e à pregação em favor de uma nova mentalidade, uma nova cultura, como insistia o ministro Malan, na qual a responsabilidade fiscal passasse a ser encarada como parte do processo democrático, como compromisso essencial com a transparência e a governabilidade.
Em meu segundo mandato, quando o ministro Martus Tavares, assessorado por técnicos da competência de José Roberto Afonso e Guilherme Gomes Dias, concluiu a proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal e o governo, depois de consulta pública, enviou-a ao Congresso, houve uma grande mobilização da sociedade em apoio à lei. O Congresso não apenas a aprovou em tempo relativamente curto, como aperfeiçoou-a em certos aspectos. O Brasil mudara.
Será mesmo? O atual governo, pela voz do Ministério da Fazenda, parece não só prezar a responsabilidade fiscal como desejar aperfeiçoar outros mecanismos orçamentários que a reforçam. Mas há setores que nem pensam nem agem dessa forma. Há pressões políticas contínuas para "dar um jeitinho" no não cumprimento da lei pelos municípios amigos. Os déficits da Previdência, pública e privada, crescem assustadoramente e as leis que deveriam regulamentar a última reforma previdenciária aprovada (tímida) dormem em gavetas esplêndidas. Aprovam-se contratações de milhares de novos funcionários, aumentando os gastos permanentes, e para fazer face a isso, pressiona-se por aumentos de impostos que, se no passado se justificavam para consolidar a estabilização, hoje apenas irritam e mesmo indignam a sociedade.
Quem sabe a comemoração da Lei de Responsabilidade Fiscal volte a lembrar que um novo regime fiscal é tarefa de cada dia e que sem que as cabeças mudem, a lei é de pouca valia?
O GLOBO
JOÃO UBALDO RIBEIRO :Então fica combinado assim
Acho que já passou a época em que não se podia aludir à ignorância do presidente da República ou ao conteúdo asneirento, desastrado ou grosseiro de inúmeras afirmações contidas em seus famosos improvisos ou ao óbvio deslumbramento com a fruição do poder, a ponto de ele haver cedido ao impulso, quiçá compreensível, mas injustificável, cafona e atrasadinho, de "branquificar-se" durante sua ascensão. Em vez do cabelo encarapinhado que lhe atestava a mestiçagem, passou a ostentar melenas sedosas. Foi saudado, enquanto dizia novas besteiras em sua visita à África, como o "primeiro presidente negro" do Brasil, o que, aliás, não é verdade, se se adotar o estranho critério segundo o qual uma pessoa pode ser filha de uma sueca com um zulu, ou seja, exatamente metade branca e metade negra, mas é negra. Acredito que muitos outros presidentes brasileiros foram semelhantemente negros, a começar pelo dr. Fernando Henrique, que dizia isso de si, embora nem sempre em termos muito elegantes. Mas Lula pediu as desculpas lá dele como branco. Enquanto isso, por acaso, eu recebia correspondência de um amigo que faz parte da comissão da ONU que trata da escravidão e ele mencionou a possível existência de 200 milhões (isto mesmo) de cativos no mundo de hoje e o problema recente, há uns dez anos, da escravização de pigmeus da República dos Camarões por bantus, estes, por ironia, muito numerosos entre os escravos que vieram para o Brasil — nada como um dia depois do outro.
Mas não quero voltar a esse atraso de vida que é o homem ainda odiar, matar e se aleijar psicologicamente por causa de raça, não concebo absurdo maior. Ia dizer que não creio que as críticas à ignorância formal do presidente (digo formal porque me refiro à falta de estudo, atividade a que ele parece ter irremovível aversão, tanto assim que, quando pôde, não estudou e até já se vangloriou dessa deficiência em público; informalmente, ele não é nada ignorante, foi muito competente em sua carreira anterior à Presidência) agora sejam vistas como elitismo, palavra usada para anatematizar tudo o que está fora de nosso alcance entender ou nos dá preguiça de aprender. Não têm nada a ver com o fato de ele ser um homem de origem humilde no exercício da Presidência. Esse tipo de argumento para mim já deve ser considerado frescura e fuga da discussão, porque se trata do presidente e acabou-se, ele que se vire. Digo que a frase sobre o brasileiro não saber votar foi cunhada com meu caso em mente, porque, entre muitos outros votos enganados, votei nele também. Mas pelo menos não cola comigo esse negócio de elitismo.
A verdade é que, pelo que vejo, está todo mundo de saco cheio de bravatas, fanfarronadas e gogó. Projeto de governo, com uma exceção amedrontadora ou outra — caso do pobre Rio São Francisco —, não sei de nenhum. Sei de um presidente que já deve estar chegando a 70 viagens pelo mundo e já ficou uns 120 dias fora do país, durante seu governo. Segundo um texto que me mandaram, atribuído, não sei se verazmente, a Joelmir Beting, ele passou 450 dias fora de Brasília, em 777 dias de Presidência. O que ele diz, entremeando as parlapatices, são frases de torcida de futebol e um rosário de bazófias que os fatos negam, desde nosso medo de sair à rua aos maravilhosos empregos criados por um país em crescimento disparado (para os de sempre), eis que, agora mesmo, 1.200 vagas de gari no Rio de Janeiro estão sendo batalhadas por cerca de 300 mil candidatos e ele, por sinal — ho-ho para nós, que pagamos as despesas dele —, não poderia inscrever-se, porque ouvi dizer que se exige segundo grau completo, pois é ocupação qualificada.
Enquanto isso, ele viaja e, uma vez na vida e outra na morte, reúne alguns ministros e anuncia que "cobrou providências". Isso nunca foi administrar ou governar, nem aqui nem no seu invejado Gabão. Ele faz visitas e comparece a atos em que fala e se conduz circensemente. Agora que é branco, rico, bonito, bem aposentado, arrumado na vida, famoso e viajado, parece estar pegando um certo enjôo de povo, esse pessoal mal-informado e majoritariamente malcheiroso que nunca chegou ao lado de lá e, assim, não teve a chance de ver as coisas como verdadeiramente são. E que atrapalha, pois, como é amiúde apontado por ideólogos a ele de alguma maneira vinculados, o país vai bem e o povo é que vai mal, pensamento, aliás, originado de tempos políticos não tão saudosos. Quase todo mundo atrapalha, notadamente também a imprensa, responsável, como de hábito, pelos males da nação. Ele é que não se atrapalha, dizendo, por exemplo, depois da morte, em Alcântara, de 22 técnicos brasileiros, que "há males que vêm para bem". Bem verdade que línguas aleivosas asseveram que ele faz tantos improvisos porque não sabe, ou tem preguiça, de ler o que escrevem para ele, deve ser muito cansativo.
Agora somos de novo culpados, desta vez pelos juros altos. Não mexemos nossos traseiros para pegar juros baixos. Claro, para quem há anos trabalhar se resume a matraquear, não deve ter entrado numa fila a não ser posando e está na boa em que ele está, mais do que nunca alie — perdão, latinistas. É só a gente telefonar para o banco, dizer que não paga juros tosquiadores e pronto. A culpa mais uma vez é nossa. Ele tem razão e minha proposta é fazermos com ele um acerto para o qual tenho certeza de que conto com a anuência de vocês: a gente mexe nossos traseiros para procurar vantagens e ele senta no dele a fim de trabalhar, para variar. E, claro, vamos nos acautelando contra qualquer possível medida provisória sobre nossos traseiros, quem sabe até a instituição do Traseiro Participativo. O Senhor Bom Deus ajude a que ele não baixe normas sobre nossos traseiros, basta o que já vem fazendo com eles desde que assumiu.
O GLOBO
Mas não quero voltar a esse atraso de vida que é o homem ainda odiar, matar e se aleijar psicologicamente por causa de raça, não concebo absurdo maior. Ia dizer que não creio que as críticas à ignorância formal do presidente (digo formal porque me refiro à falta de estudo, atividade a que ele parece ter irremovível aversão, tanto assim que, quando pôde, não estudou e até já se vangloriou dessa deficiência em público; informalmente, ele não é nada ignorante, foi muito competente em sua carreira anterior à Presidência) agora sejam vistas como elitismo, palavra usada para anatematizar tudo o que está fora de nosso alcance entender ou nos dá preguiça de aprender. Não têm nada a ver com o fato de ele ser um homem de origem humilde no exercício da Presidência. Esse tipo de argumento para mim já deve ser considerado frescura e fuga da discussão, porque se trata do presidente e acabou-se, ele que se vire. Digo que a frase sobre o brasileiro não saber votar foi cunhada com meu caso em mente, porque, entre muitos outros votos enganados, votei nele também. Mas pelo menos não cola comigo esse negócio de elitismo.
A verdade é que, pelo que vejo, está todo mundo de saco cheio de bravatas, fanfarronadas e gogó. Projeto de governo, com uma exceção amedrontadora ou outra — caso do pobre Rio São Francisco —, não sei de nenhum. Sei de um presidente que já deve estar chegando a 70 viagens pelo mundo e já ficou uns 120 dias fora do país, durante seu governo. Segundo um texto que me mandaram, atribuído, não sei se verazmente, a Joelmir Beting, ele passou 450 dias fora de Brasília, em 777 dias de Presidência. O que ele diz, entremeando as parlapatices, são frases de torcida de futebol e um rosário de bazófias que os fatos negam, desde nosso medo de sair à rua aos maravilhosos empregos criados por um país em crescimento disparado (para os de sempre), eis que, agora mesmo, 1.200 vagas de gari no Rio de Janeiro estão sendo batalhadas por cerca de 300 mil candidatos e ele, por sinal — ho-ho para nós, que pagamos as despesas dele —, não poderia inscrever-se, porque ouvi dizer que se exige segundo grau completo, pois é ocupação qualificada.
Enquanto isso, ele viaja e, uma vez na vida e outra na morte, reúne alguns ministros e anuncia que "cobrou providências". Isso nunca foi administrar ou governar, nem aqui nem no seu invejado Gabão. Ele faz visitas e comparece a atos em que fala e se conduz circensemente. Agora que é branco, rico, bonito, bem aposentado, arrumado na vida, famoso e viajado, parece estar pegando um certo enjôo de povo, esse pessoal mal-informado e majoritariamente malcheiroso que nunca chegou ao lado de lá e, assim, não teve a chance de ver as coisas como verdadeiramente são. E que atrapalha, pois, como é amiúde apontado por ideólogos a ele de alguma maneira vinculados, o país vai bem e o povo é que vai mal, pensamento, aliás, originado de tempos políticos não tão saudosos. Quase todo mundo atrapalha, notadamente também a imprensa, responsável, como de hábito, pelos males da nação. Ele é que não se atrapalha, dizendo, por exemplo, depois da morte, em Alcântara, de 22 técnicos brasileiros, que "há males que vêm para bem". Bem verdade que línguas aleivosas asseveram que ele faz tantos improvisos porque não sabe, ou tem preguiça, de ler o que escrevem para ele, deve ser muito cansativo.
Agora somos de novo culpados, desta vez pelos juros altos. Não mexemos nossos traseiros para pegar juros baixos. Claro, para quem há anos trabalhar se resume a matraquear, não deve ter entrado numa fila a não ser posando e está na boa em que ele está, mais do que nunca alie — perdão, latinistas. É só a gente telefonar para o banco, dizer que não paga juros tosquiadores e pronto. A culpa mais uma vez é nossa. Ele tem razão e minha proposta é fazermos com ele um acerto para o qual tenho certeza de que conto com a anuência de vocês: a gente mexe nossos traseiros para procurar vantagens e ele senta no dele a fim de trabalhar, para variar. E, claro, vamos nos acautelando contra qualquer possível medida provisória sobre nossos traseiros, quem sabe até a instituição do Traseiro Participativo. O Senhor Bom Deus ajude a que ele não baixe normas sobre nossos traseiros, basta o que já vem fazendo com eles desde que assumiu.
O GLOBO
Elio Gaspari:Registro
O fogo da frigideira que flambou um pedaço da ekipekonômica já estava aceso em janeiro. Era fraquinho, para evitar respingos.
Agenda real
A agenda de Lula da quarta-feira estava encorpada. Listava 12 itens. Normalmente o companheiro desincumbe-se de três ou quatro compromissos por dia.
Infelizmente, os 12 itens resultavam da anabolização de dois acontecimentos. Lula visitou uma fazenda e uma usina de biodiesel no Pará (gravando para a campanha). As outras oito atividades eram o que a corte chama de "deslocamentos". Coisa assim: "Partida para Belém/Chegada a Belém/Deslocamento para a fazenda/Chegada à fazenda..."
No dia em que um brasileiro comodista que não levanta o traseiro da cadeira levar um relatório como esse ao patrão, vai se juntar aos 1,7 milhão de desempregados da Grande São Paulo.
Severino Netto
Depois de estudar o discurso que o deputado Severino Cavalcanti leu na Câmara, atacando os juros lunares de Lula, um curioso concluiu o seguinte: "Ou o Severino está escrevendo os artigos do Delfim Netto ou o Delfim escreveu um pedaço desse discurso do Severino."
Lula XVI
Baixou um espírito relativista nas cabeças das pessoas que defendem a possibilidade, quase a certeza, de que o Papa Bento XVI fará um pontificado com idéias diferentes daquelas defendidas pelo cardeal Joseph Ratzinger.
Em bom português, espera-se o milagre da Lulificação do Papa. Era uma coisa e, no trono, virou outra.
O doce golpismo da Dra. Rice
A diplomacia americana decidiu estimular a derrubada do presidente venezuelano Hugo Chávez. Como estimulou os golpes que derrubaram Salvador Allende no Chile (1973) e Jacobo Arbenz na Guatemala (1954). Da mesma forma que em 1961 o presidente John Kennedy equipou uma força expedicionária contra Cuba. O mesmo Kennedy que, em julho de 1962, decidiu botar a carta do golpe militar no baralho de sua política para o Brasil. Deu no que deu.
Buscando um verniz teórico para uma articulação golpista, a secretária de Estado Condoleezza Rice disse o seguinte em Brasília:
"Democracia não é só eleição. (?) Democracia significa buscar as oportunidades econômicas para tentar estender os benefícios. É a promoção da boa governança, de políticas contra a corrupção e de serviços de saúde e educação para as pessoas."
Democracia significa ter no governo pessoas eleitas pelo povo. Na primeira metade do século passado, o pai da doutora, o reverendo John Weshley Rice, não podia sentar nos bancos da frente dos ônibus de Birmingham. Nessa época a liderança negra de seu país denunciava o racismo, mas Martin Luther King nunca disse que seu país não era uma democracia.
Sempre que alguém diz que democracia é algo mais que o voto, quer detonar a legitimidade de um mandatário eleito, bater a carteira da vontade popular. Nessa linha, ouça-se o seguinte:
"De que democracia estamos falando? (?) De democracias (?) que destroçaram o povo, tirando-lhe a soberania, levando-o a viver na miséria? (?) Essas democracias (?) terminam sendo tiranias". (?) "As democracias precisam dar um conteúdo popular, ético, de justiça e igualdade."
É a voz do companheiro Chávez, coronel golpista de 1992, eleito presidente da Venezuela pelo povo do lugar em 1998 e em 2000, numa decisão confirmada por um referendo em agosto passado. Seu mandato tem a mesma origem e merece o mesmo respeito que o de George Bush. A professora Rice estava na Casa Branca em agosto 2002, quando o governo americano incentivou um golpe de militares e plutocratas venezuelanos contra Chávez. Os golpistas decretaram a dissolução do Congresso e Washington fez que não viu. Enxotados, escafederam-se.
Quando a doutora qualifica a democracia, atravessa a rua e vai para a calçada onde está o coronel Chávez.
Ave Sachs, Jeffrey Bonaparte
O economista americano Jeffrey Sachs chegou a Pindorama tendo dito o seguinte: "Quero entender melhor o Fome Zero."Poderia ter feito isso antes de escrever seu último livro, "The End of Poverty" (O Fim da Pobreza), que acaba de ser publicado nos Estados Unidos. Pretende ser um estudo abrangente da miséria mundial. Nele não há referência relevante ao Brasil, na pobreza ou na riqueza do passado, presente ou futuro.
O livro é bom. Ególatra, corajoso e cruel, como nesse trecho sobre as ekipekonômicas globais:
"O mundo rico domina a formação de economistas com PhD e esses PhDs dominam instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial (...). Esses economistas são brilhantes e motivados. Eu sei. Treinei muitos deles. Mas as instituições onde eles trabalham pensam direito os problemas dos países onde eles operam? A resposta é não. (...) De certa maneira a economia do desenvolvimento de hoje se parece com a medicina do século XVIII, quando os doutores usavam sanguessugas para chupar o sangue de seus pacientes".
"O Fim da Pobreza" é uma aula a respeito da cabeça napoleônica dos economistas de universidades do andar de cima que se passam por mestres-cucas para o andar de baixo. Num capítulo de 19 páginas sobre a assessoria que deu ao governo boliviano (deposto pela patuléia em 2003) Sachs refere-se 140 vezes ao professor Jeffrey Sachs.
Eremildo, o Idiota
Eremildo é um idiota e acha que Lula tem sempre razão, inclusive quando descasca a classe média. Apesar dessa fidelidade mamífera ao companheiro, o idiota está irredutível. Vai continuar tomando seu chopinho, "de preferência na sexta-feira" e no dia seguinte não levantará "o traseiro da cadeira para ir ao banco mudar" (mudar o quê, o companheiro não disse).
Eremildo é idiota mas sabe que aos sábados os bancos estão fechados.
Não é
Da série Parece-mas-não-é, colecionada por Andrea Matarazzo, prefeitinho do Centro de São Paulo: uma kombi meio velha está parada no meio da rua, longe da calçada. Demora uns dois minutos e vai embora.
Estava enguiçada?
Não. Ela tem um fundo falso e sua tripulação roubou a tampa de uma galeria de gás ou de eletricidade.
Inesquecível
Apertado pelo senador Jorge Bornhausen, que o chamou de "ministro dos vampiros", o companheiro Humberto Costa, ministro da Saúde, justificou com uma frase inesquecível sua passagem pelo cargo: "Não estou aqui para ser desrespeitado. Da mesma forma que os senadores são autoridade, eu também sou."
Se fosse um simples contribuinte do Imposto de Renda, podia ser desrespeitado à vontade.
E o doutor ainda pretende disputar eleição.
Eletrocutado
A rapidez com que o PT fluminense eletrocutou a candidatura do ministro Ciro Gomes ao governo do estado ensina que o professor Eugenio Gudin tinha razão: "O Rio não é um burgo podre".
O GLOBO
Miriam Leitão:Salto ornamental
O Brasil exportou 25% mais no primeiro trimestre comparado ao mesmo período do ano passado; 14% foi aumento de volume exportado. Difícil dizer como o Brasil consegue aumentar o volume de mercadorias transportadas no país com a péssima situação das estradas, a ineficiência dos portos ou como consegue vender mais com o dólar tão fraco, que teve em abril a maior queda em dois anos.
Mas o fato é que, contrariando previsões dos analistas e a reclamação dos empresários, o Brasil vende mais, por meio de mais empresas, a preços mais altos, para um número maior de países. Os dados de exportação são todos superlativos. A exportação de manufaturados, por exemplo, aumentou 37,4%; em volume, o aumento foi de 23%.
Vários setores estão dizendo que, agora, o preço baixo do dólar está começando a afetar os negócios, mas isso não chegou ainda aos números do comércio exterior. Os exportadores começam a negociar com seus compradores um aumento de preços dos produtos para compensar o câmbio. O problema é que, quando as vendas são para outros mercados que não os Estados Unidos, o cliente normalmente argumenta que a moeda dele também se desvalorizou. O que os exportadores respondem é que no Brasil desvalorizou mais. A conta do último bimestre continua pondo o Brasil como o país onde o dólar mais se desvalorizou. O que acontece aqui é, em grande parte, explicado pelos juros altos.
O câmbio estava há um ano em R$ 3. Agora tem oscilado em torno de R$ 2,50. Algumas análises dos bancos e consultorias dizem que a moeda americana deve continuar nesse patamar por meses e que o Banco Central só voltará a comprar para elevar a cotação se cair muito abaixo dos R$ 2,50. É engraçado lembrar, a essa altura, aquelas declarações de pessoas do próprio governo, que diziam que não seria possível manter as exportações com dólar abaixo de R$ 3.
O sucesso das exportações contraria o senso comum. Por exemplo: a seca no Sul foi violenta — e pode ter reduzido em doze milhões de toneladas a safra de grãos do país. Isso deveria, portanto, provocar uma queda das exportações. O país, de fato, vai exportar menos, mas a um preço maior.
A quebra de safra adiou o encontro do Brasil com o colapso logístico. No ano passado, a redução da safra de soja pela ferrugem asiática evitou a situação temida de ter produto e não ter como transportar. Este ano, isso foi de novo adiado pela seca. O país fica numa situação esquisita em que um problema adia outro, mas não há nada a comemorar aqui.
O governo tem creditado a si os excelentes números da exportação; imerecidamente. Quem exporta é exportador. O que o governo precisaria fazer, de realmente decisivo, seria permitir o investimento nos portos e nas estradas. Ele não faz, nem deixa fazer.
O Espírito Santo esperou dois anos por um investimento no Porto de Vitória que vai aumentar a dragagem. Era obra pequena, mas fundamental num porto importante do estado. A Vale do Rio Doce financiaria. O governo estadual pediu para fazer, mas o governo federal garantiu que havia dinheiro no orçamento. O dinheiro não saiu no ano passado. Agora a promessa da obra foi refeita.
Santa Catarina pediu de volta as estradas federais que começam e terminam no estado. Os empresários catarinenses desenvolveram novos formatos de concessão e financiamento das obras em estradas. Mas o governo federal pediu para analisar e até agora não deu resposta.
O governo Lula garantiu ao país que desenvolveria uma nova forma de concessão de obras e serviços públicos, diferentemente das combatidas privatizações. O resultado é que, no terceiro ano do governo, ainda não há qualquer PPP aprovada, não foi feita nenhuma concessão em qualquer modelo e os investimentos públicos em infra-estrutura caíram ainda mais; isso comparados com o governo Fernando Henrique, quando os investimentos já haviam sido baixíssimos.
O que aconteceu desde a flutuação do câmbio foi extraordinário em termos de aumento do saldo comercial. Em 98, o país teve um déficit comercial de US$ 8,6 bilhões. Nos anos seguintes, zerou o déficit. Depois que foi para o positivo, o superávit saiu de US$ 2,6 bilhões em 2001 para US$ 13 bilhões em 2002, US$ 24,8 bilhões em 2003 e US$ 33,6 bilhões no ano passado. Em 2005, a previsão média tem aumentado semanalmente, aproximando-se de US$ 35 bilhões, e o Banco Bradesco, que tem um amplo sistema de consulta aos maiores exportadores do país, reviu para US$ 37,9 bilhões. Os saltos têm sido dados com aumento de exportação e de importação. No primeiro trimestre deste ano, as compras de produtos externos já aumentaram 21,2% em relação ao mesmo período do ano passado; 10% de aumento de volume. O aumento da quantidade de compras externas em bens de capital chega a 25% neste primeiro trimestre e em bens de consumo duráveis houve um crescimento de 27%.
Um país com mudanças tão drásticas de desempenho da balança comercial e de volumes de comércio deveria estar investindo pesadamente em portos, rodovias e ferrovias para aumentar as facilidades de transporte e embarque das mercadorias. Como nada disso foi feito, pode-se temer o pior para os próximos anos. A menos que o governo saia da paralisia decisória em que, inexplicavelmente, permanece.
O GLOBO
Mas o fato é que, contrariando previsões dos analistas e a reclamação dos empresários, o Brasil vende mais, por meio de mais empresas, a preços mais altos, para um número maior de países. Os dados de exportação são todos superlativos. A exportação de manufaturados, por exemplo, aumentou 37,4%; em volume, o aumento foi de 23%.
Vários setores estão dizendo que, agora, o preço baixo do dólar está começando a afetar os negócios, mas isso não chegou ainda aos números do comércio exterior. Os exportadores começam a negociar com seus compradores um aumento de preços dos produtos para compensar o câmbio. O problema é que, quando as vendas são para outros mercados que não os Estados Unidos, o cliente normalmente argumenta que a moeda dele também se desvalorizou. O que os exportadores respondem é que no Brasil desvalorizou mais. A conta do último bimestre continua pondo o Brasil como o país onde o dólar mais se desvalorizou. O que acontece aqui é, em grande parte, explicado pelos juros altos.
O câmbio estava há um ano em R$ 3. Agora tem oscilado em torno de R$ 2,50. Algumas análises dos bancos e consultorias dizem que a moeda americana deve continuar nesse patamar por meses e que o Banco Central só voltará a comprar para elevar a cotação se cair muito abaixo dos R$ 2,50. É engraçado lembrar, a essa altura, aquelas declarações de pessoas do próprio governo, que diziam que não seria possível manter as exportações com dólar abaixo de R$ 3.
O sucesso das exportações contraria o senso comum. Por exemplo: a seca no Sul foi violenta — e pode ter reduzido em doze milhões de toneladas a safra de grãos do país. Isso deveria, portanto, provocar uma queda das exportações. O país, de fato, vai exportar menos, mas a um preço maior.
A quebra de safra adiou o encontro do Brasil com o colapso logístico. No ano passado, a redução da safra de soja pela ferrugem asiática evitou a situação temida de ter produto e não ter como transportar. Este ano, isso foi de novo adiado pela seca. O país fica numa situação esquisita em que um problema adia outro, mas não há nada a comemorar aqui.
O governo tem creditado a si os excelentes números da exportação; imerecidamente. Quem exporta é exportador. O que o governo precisaria fazer, de realmente decisivo, seria permitir o investimento nos portos e nas estradas. Ele não faz, nem deixa fazer.
O Espírito Santo esperou dois anos por um investimento no Porto de Vitória que vai aumentar a dragagem. Era obra pequena, mas fundamental num porto importante do estado. A Vale do Rio Doce financiaria. O governo estadual pediu para fazer, mas o governo federal garantiu que havia dinheiro no orçamento. O dinheiro não saiu no ano passado. Agora a promessa da obra foi refeita.
Santa Catarina pediu de volta as estradas federais que começam e terminam no estado. Os empresários catarinenses desenvolveram novos formatos de concessão e financiamento das obras em estradas. Mas o governo federal pediu para analisar e até agora não deu resposta.
O governo Lula garantiu ao país que desenvolveria uma nova forma de concessão de obras e serviços públicos, diferentemente das combatidas privatizações. O resultado é que, no terceiro ano do governo, ainda não há qualquer PPP aprovada, não foi feita nenhuma concessão em qualquer modelo e os investimentos públicos em infra-estrutura caíram ainda mais; isso comparados com o governo Fernando Henrique, quando os investimentos já haviam sido baixíssimos.
O que aconteceu desde a flutuação do câmbio foi extraordinário em termos de aumento do saldo comercial. Em 98, o país teve um déficit comercial de US$ 8,6 bilhões. Nos anos seguintes, zerou o déficit. Depois que foi para o positivo, o superávit saiu de US$ 2,6 bilhões em 2001 para US$ 13 bilhões em 2002, US$ 24,8 bilhões em 2003 e US$ 33,6 bilhões no ano passado. Em 2005, a previsão média tem aumentado semanalmente, aproximando-se de US$ 35 bilhões, e o Banco Bradesco, que tem um amplo sistema de consulta aos maiores exportadores do país, reviu para US$ 37,9 bilhões. Os saltos têm sido dados com aumento de exportação e de importação. No primeiro trimestre deste ano, as compras de produtos externos já aumentaram 21,2% em relação ao mesmo período do ano passado; 10% de aumento de volume. O aumento da quantidade de compras externas em bens de capital chega a 25% neste primeiro trimestre e em bens de consumo duráveis houve um crescimento de 27%.
Um país com mudanças tão drásticas de desempenho da balança comercial e de volumes de comércio deveria estar investindo pesadamente em portos, rodovias e ferrovias para aumentar as facilidades de transporte e embarque das mercadorias. Como nada disso foi feito, pode-se temer o pior para os próximos anos. A menos que o governo saia da paralisia decisória em que, inexplicavelmente, permanece.
O GLOBO
Merval Pereira:Farsa vira História
O filósofo Jean Baudrillard é hoje um dos intelectuais franceses mais importantes e respeitados, e certamente o que tem mais destaque na mídia internacional, logo ele, um crítico do que chama de "sociedade espetáculo", onde todos sofreriam com a vontade de aparecer. Suas análises sobre a cultura de massa que produz realidades virtuais o tornaram uma estrela dessa sociedade, a ponto de seu livro "Simulacros e Simulação" aparecer no primeiro filme da trilogia Matrix, na cabeceira do hacker Neo.
Em Istambul, foi a grande estrela do simpósio organizado pela Academia da Latinidade no início do mês passado, fazendo uma análise aprofundada da sociedade moderna, especialmente sobre a presença hegemônica dos Estados Unidos e sua relação de dominação com o restante do mundo. Este texto de Baudrillard, que ele apresentou de surpresa em substituição ao que estava previamente combinado, é o mais político dele nos últimos tempos, e por isso merece ser revisitado, embora eu já tenha me referido a ele em colunas anteriores.
Para Baudrillard, a hegemonia é o estado supremo da dominação, e ao mesmo tempo sua fase terminal. Ele diz que se pode caracterizar a dominação pela relação mestre/escravo, uma relação com um potencial de alienação, de relação de força e de revolução, e também simbólica. Tudo muda com a emancipação do escravo e a interiorização do senhor pelo escravo emancipado, diz Baudrillard, que vê nesse ponto o começo da hegemonia.
Cultor das palavras, ele lembra que "Hegemon" significa aquele que comanda, que ordena, e não aquele que domina e que explora. "Nesse sentido, podemos dizer que a hegemonia põe fim à dominação", diz Baudrillard. "Nós, escravos ou trabalhadores emancipados, interiorizamos a ordem mundial e seu dispositivo operacional, de maneira que somos seus reféns, além de seus escravos".
Baudrillard diz que se a dominação clássica passava pela substituição autoritária de um sistema de valores positivos, e sua ostentação e defesa, a hegemonia contemporânea passa, ao contrário, por uma liquidação simbólica de todos os valores. Para ele, o que separa a dominação da hegemonia é a falência da realidade, a irrupção ultra-rápida de um princípio mundial de simulação, de virtualidade. Baudrillard está convencido de que o que chama de "hipocrisia ocidental" repousa sobre "a canibalização da realidade pelos signos".
A canibalização é uma das metáforas recorrentes de Baudrillard, e ele já havia se utilizado dela ao se referir à sociedade brasileira, no lançamento de um livro de seu amigo Candido Mendes, o secretário-geral da Academia da Latinidade. Uma sociedade, segundo Baudrillard, "capaz, através da música, da dança, de absorver e até mesmo de, finalmente, devorar os mestres". Ironicamente, ele diz que "o canibalismo é a forma última e mais sutil da hospitalidade".
Na conferência de Istambul ele utilizou o termo negativamente, no sentido de desmontar um automóvel e vender suas peças separadamente, que é o que acontece hoje, segundo ele, com as culturas hoje: são desmontadas e joga-se com seus valores como peças separadas. Para Baudrillard, face à hegemonia, todo pensamento crítico, toda tentativa de reação à opressão, à alienação, é virtualmente extinta. "Por uma gigantesca síndrome de Estocolmo, os alienados, os oprimidos, os colonizados se ajeitam ao lado do sistema do qual são reféns. Eles são anexados, no sentido literal, prisioneiros do 'nexus', da rede, conectados para o melhor e para o pior".
Quando o escravo emancipado interioriza o Mestre, a dominação se faz hegemonia, define Baudrillard, para ressaltar que, "ao mesmo tempo em que o escravo interioriza o Mestre, ele o devora, o canibaliza. Ao mesmo tempo em que a força absorve o negativo, ela é devorada por aquilo que absorveu". Quando a dominação se torna hegemônica, diz Baudrillard, a negatividade se faz terrorismo. Assim, a vitória da hegemonia é apenas aparente, e a absorção do negativo anuncia sua própria dissolução. Baudrillard chama isso de "a agonia da força, a agonia do poder".
Jean Baudrillard acha que com a eleição de Arnold Schwarzenegger para governador da Califórnia, estamos vivendo em plena farsa, onde a política não é mais que um jogo de ídolos e de fãs, um imenso passo na direção do fim do sistema representativo. Esta é a fatalidade da política atual , diz Baudrillard: aquele que participa do espetáculo morrerá para o espetáculo. E isso vale para o cidadão comum e para os políticos, adverte o filósofo.
Mas Baudrillard adverte também que não é possível concluir tão rapidamente que a degradação dos hábitos políticos americanos significa o declínio de sua força. Para ele, há por trás dessa farsa "uma estratégia política de grande envergadura".
Elegendo Schwarzenegger, ou ainda na eleição fabricada de Bush em 2000, "com uma paródia alucinante de todos os sistemas de representação, a América se vinga à sua maneira do desprezo simbólico de que é alvo".
Baudrillard diz que essa "forma extrema de profanação de valores", e a "obscenidade radical" é o que fascina todo mundo. Ele diz que a situação política americana, de "vulgaridade fenomenal, um universo político televisual, enfim atingindo o grau zero da cultura", é também o segredo da hegemonia mundial dos Estados Unidos.
O desafio da América, para Baudrillard, "é o de uma simulação desesperada, de uma farsa que ela impõe ao resto do mundo, com o simulacro desesperado da força militar. A carnavalização da força", define. E Baudrillard, com o pessimismo que lhe é peculiar, decreta : se a história que se repete se torna farsa, a farsa que se repete acaba virando História.
O GLOBO
Dora Kramer:Uma relação muito estressada
Governo Luiz Inácio da Silva e imprensa têm uma relação nervosa, isto é um fato. Só o estresse explica por que, afinal de contas, algo em tese corriqueiro como uma entrevista de presidente da República em regime democrático assume caráter de evento especial, como se inusitado fosse o presidente submeter-se ao questionamento dos meios de comunicação do País por ele presidido.
O DIA
O mundo provavelmente achará isso muito esquisito, e é estranho mesmo. Dos governos civis, o do PT é o que mais dificuldades tem na convivência com a imprensa.
A ausência de entrevistas e acesso restrito ao presidente eram comuns nos governos militares. A partir de José Sarney, todos os presidentes foram de alguma forma disponíveis; cada um à sua maneira, uns mais, outros menos, mantinham uma sistemática de relacionamento com jornalistas.
Em viagens, nacionais ou internacionais, era de praxe o contato com os profissionais encarregados na cobertura. Quando Lula assumiu, a primeira providência foi a instituição do distanciamento entre o presidente e a imprensa.
Houve casos em que dirigir uma pergunta a Lula foi tratado como conduta ofensiva e passível de reação agressiva. Não se pode esquecer que, no início do Governo, tentou-se a imposição de uma lei geral do silêncio em todas as esferas do poder federal, coisa que obviamente não deu certo.
Lula sempre resistiu a contatos mais livres e freqüentes com jornalistas, embora a razão disso nunca tenha sido esclarecida. Ele jamais falou a respeito em público, mas opiniões de auxiliares importantes, a concepção dogmática do partido, sua visão disciplinada e hierarquizada da política ajudam a entender um pouco a origem do receio.
Sempre muito festejados quando eram oposição, os petistas têm enorme dificuldade de lidar com o contraditório. Tendem a receber as críticas como manifestações inimigas.
Embora o PT ao longo de sua história sempre tenha contado com enorme condescendência no meio jornalístico – seja por identidade ideológica ou constrangimento de conferir aos defensores dos fracos o mesmo rigor de tratamento reservado aos arautos dos fortes –, os petistas avaliam que recebem da imprensa um tratamento hostil.
O ministro da Comunicação e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, externa claramente essa posição. Para ele, os jornalistas são muito mais rigorosos com o PT do que com outras forças políticas. Gushiken cobra atenção à agenda positiva e vê nas críticas um exercício de injustiça e intolerância.
Apesar de todas essas convicções um tanto paranóicas, aos poucos a impressão de que a tensão entre imprensa e Governo precisaria ser desfeita foi ganhando aceitação.
Mas, convenhamos, a necessidade e recuperação de prejuízos políticos funcionou como o argumento muito mais eficaz do que qualquer profissão de fé em prol do compromisso do ente público com a livre informação.
Não por acaso, desde o primeiro ano há coincidência entre pesquisas de popularidade desvantajosas para o Governo e algum tipo de encontro preparado pela Secretaria de Imprensa com o presidente da República.
Nos primeiros dois anos do Governo, tais conversas foram organizadas por grupos, ora de alguns jornais escolhidos, ora de emissoras de rádio, correspondentes estrangeiros, ou mesmo repórteres escalados para acompanhar Lula em alguma viagem internacional.
O motivo da concordância em finalmente adotar o mais trivial dos modelos, a entrevista coletiva, ninguém sabe dizer exatamente qual foi. Mas alguma suposição bem próxima da realidade é possível fazer.
Chegando à metade do mandato, Lula acabou convencido de que não poderia terminar seus quatro anos sendo o único presidente da redemocratização para cá a não dar uma única entrevista no formato tradicional.
Agora isso é mostrado como um grande marco de Governo, como se o presidente Luiz Inácio da Silva, ao dar a entrevista, tivesse feito uma grande e democrática concessão.
A questão é inversa: o ineditismo ressalta a resistência e a evidência de que Lula não considera uma obrigação inerente ao mandato submeter-se ao constante escrutínio dos meios de comunicação, o canal livre de diálogo entre Governo e sociedade.
Arquivos implacáveis
No tumulto da semana plena de acontecimentos, acabou ficando em segundo plano um assunto que merece atenção mais apurada: a preocupação dos escritórios de advocacia com ações de busca e apreensão por parte da Polícia Federal.
Por causa disso, a Ordem dos Advogados do Brasil requer o cumprimento de uma lei federal que dá o direito à OAB de acompanhar as operações nos escritórios.
O argumento é que na busca e apreensão a polícia acaba tendo acesso a documentos de clientes estranhos ao objeto da investigação, que originou o mandato, violando, assim, o sigilo profissional.
Esse é um lado da história e até faz sentido. O outro lado é a proteção que se estabelece a todo e qualquer tipo de conexões dos escritórios de advocacia com os mais diversos ramos de atividade. E aí incluem-se do cliente traficante aos cartórios de registros importantes e até o Poder Judiciário.
O DIA
Assinar:
Postagens (Atom)