‘DESLOGANDO’ DO PREFEITO CESAR MAIA EDITORIAL JORNAL DO BRASIL

27/12/2008

Encerrando um ciclo de 16 anos à frente dos assuntos do município, Cesar Maia passa à memória política dos cariocas como um prefeito diferente. É aquele que foi, sem quase ter sido. Cesar foi o alcaide que preparou a cidade para os jogos Pan- Americanos, mas a deixou à mercê do Aedes aegypti. Também foi o dirigente de dezenas de medidas de alto impacto e realização duvidosa, como o anúncio da licitação de mais de 400 linhas de ônibus, porém também elegeu a invisibilidade digital como um escudo contra as críticas à demora e ao oportunismo de lançar-se em tal aventura quando sua candidata à sucessão nadava de braçadas rumo à derrota nas eleições de outubro. Quem acompanhou a administração nesse longo período percebeu claramente que o município não teve dificuldades econômicas na mesma proporção de outros, só que não entende como se pode deixar de aplicar verbas carimbadas que melhorariam o Índice de Desenvolvimento Humano. Levantamentos do Jornal do Brasil mostram que a prefeitura deixou de aproveitar em torno de R$ 1,7 bilhão em repasses da União. O Cesar digital, que respondia a todos os e-mails que lhe eram endereçados, não foi capaz de transformar esse dinheiro em hospitais melhores, ou mais bem administrados.
Uma cientista política de renome definiu o atual alcaide como um personagem que sonhava em ter uma dimensão nacional e se viu confinado ao papel de síndico de um prédio no qual os condôminos gostariam de um sopro de renovação mas dariam mais um crédito de confiança a um administrador competente. Pode ser, a psiquê reage de formas impensáveis de indivíduo para indivíduo; o desencanto com a falta de caminhos ascendentes para enriquecer a biografia refletiu-se no recolhimento à segurança da introspecção virtual. E o gerente eficiente desistiu de sua principal característica.
Para muita gente, o melhor legado de um bom administrador público é a boa aplicação dos impostos tanto locais quanto estaduais e federais. Pereira Passos, por exemplo, entrou para a história por ter sido o alcaide que transformou o Centro do Rio em um ambiente urbanisticamente melhorado, mudando a própria noção de cidadania no início do século 20. Cesar teve lá seus arroubos, criando e implantando programas como o Rio Cidade – o do Leblon, hoje desgastado, chegou a receber prêmios de arquitetura. Mas esqueceu-se de que a reforma não deve se concentrar apenas na sala de estar. Escolas, postos de saúde e hospitais deveriam ter recebido maior atenção do gestor.
Não tiveram, e por uma razão que o emocional explica. Todo político quer deixar sua marca. Cesar sonhou com um museu Guggenheim no Cais do Porto. O projeto, ousado, desprezou o talento dos criadores locais em nome de uma grife capaz de atrair milhares de turistas. Bloqueado pela fragilidade da sustentação técnica da proposta, voltou-se para um devaneio ainda maior, a Cidade da Música. Obra faraônica até para os padrões de municípios mais ricos, o gigantesco conjunto de salas de espetáculos ocupou a fórceps uma área de lazer subaproveitada na Barra da Tijuca. Fato consumado, estabelece a forma como Maia quer ser lembrado. Infelizmente. Ao cidadão que desejava melhor destino para seus impostos, resta apenas usar a mesma simbologia que marcou toda a parte final do mandato: é hora de "deslogar-se" desse conjunto de expectativas jamais concretizadas. E torcer por síndicos mais responsáveis.

Esperança com os pés no chão Jornal do Brasil Editorial

- 07/11/2008

Os ecos do discurso da vitória ainda podem ser ouvidos aqui e ali nos Estados Unidos. Mas para o novo presidente, Barack Obama, o relógio já começou a contar ao contrário. A cada dia, a expectativa daqueles que o elegeram aumenta na mesma proporção da responsabilidade diante de uma nação em crise. Quem vota deposita na urna uma carga de anseios nunca proporcional à capacidade de realização daquele em quem confiou seu destino. No caso de Obama, no entanto, esse peso é muito superior ao que outros presidentes receberam ao tomarem posse do Salão Oval. O senador democrata precisa, para começar, agir rapidamente, enquanto congrega todas as forças ao seu lado. Interna e externamente é preciso fazer o país inteiro se adaptar às novas circunstâncias. Saem a arrogância e o unilateralismo como pilares de decisão, substituídos compulsoriamente por uma ação rápida e pragmática. Há uma conferência internacional à vista para se discutir as saídas dessa crise. É a primeira chance. Obama deu sinais de que está muito ciente da gravidade do momento, e que esse ambiente de comoção festiva em torno de sua posse precisa ser efêmero para ser lembrado como um instante de felicidade nacional e não como um começo de embriaguez coletiva. Entre alguns gestos iniciais, por exemplo, estão o de anunciar rapidamente os nomes de sua equipe e o de estudar uma mudança nos cerimoniais de poder, abrindo mão de salamaleques como cumprimentos coletivos, em prol de um mergulho de cabeça no trabalho. Assim, a agenda presidencial, que sempre é comprometida com os cumprimentos ao longo dos primeiros 100 dias, terá tais eventos suprimidos. O próprio Obama deu o tom do que será sua gestão ao dizer que pretende ver essa avaliação apenas quando se completarem mil dias de governo. A necessidade de controlar as enormes expectativas criadas pelos eleitores foi o tema principal no day after da vitória tanto na maioria dos grandes jornais americanos quanto entre os maiores estrategistas de campanha. Sinal de que há pessoas com sensatez e perspicácia. É fundamental reduzir o nível de ansiedade, sobretudo em torno da possibilidade de reverter rapidamente as políticas de Bush, que, na visão do eleitor, levaram o país ao estado atual. No staff do novo presidente, esta é uma das – senão a mais – primordial tarefa nesse momento. Até janeiro, quando vier a posse, será preciso montar uma máquina que consiga transformar o desencanto, tanto quanto o excesso de esperança, em uma percepção tangível do que se pode e deve fazer no momento. Para reforçar que as promessas de campanha serão cumpridas, é bom procurar no discurso de Chicago as palavras que ecos de júbilo podem ter abafado: ao enumerar as razões pelas quais acreditava terem os americanos abraçado a sua candidatura, Obama deixou bastante claro que tais desejos – principalmente aqueles que tocam diretamente o cotidiano dos eleitores, como a expansão do atendimento de saúde e do seguro social, por exemplo – poderão levar um longo tempo para se concretizarem. Um caminho para manter a proa firme é sempre ter em mente que a diferença entre declarar o que se pretende fazer e botar a mão na massa pode significar tudo. Na imprensa americana, a lembrança da armadilha que capturou Bill Clinton em 1992 foi citada. Como não agiu naquilo que prometera, Clinton perdeu o Congresso dois anos depois. Obama parece consciente de tudo isso. Esperança sim, mas com os dois pés no chão

A tortura chega ao século 21

EDITORIAL

Jornal do Brasil

19/12/2007

A radiografia do sistema carcerário brasileiro para as mulheres beira a ignomínia. Desonra o país, não redime, não reeduca, não atende aos mínimos requisitos de direitos humanos. Não que o dedicado aos criminosos homens seja diferente. Mas desde que o país descobriu L., de 15 anos, e sua trágica sina para sobreviver às grades no interior do Pará, o alerta soou no país inteiro para a falta de presídios exclusivos para abrigar condenadas pela Justiça e de delegacias para suspeitas de crime. O dignóstico da tragédia prisional feminina foi montado por um grupo de trabalho integrado por especialistas do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. L., acusada de roubo, atirada a uma cela com 20 homens na cadeia pública de Abaetetuba e obrigada a atender sexualmente companheiros de grades para se alimentar não é caso isolado. A quase totalidade das 26 mil encarceradas no país não tem garantia de vida, de integridade física, psíquica ou moral. Trancafiadas, tentam sobreviver aos maus-tratos, degradação e à crueldade. Cumprem pena ou aguardam condenação em apenas 55 unidades prisionais exclusivas para mulheres. O levantamento não se deteve nas cadeias públicas, mas comprova que mesmo em locais próprios para que paguem pelos pecados, nada as prepara para o retorno à sociedade. O espaço físico nas penitenciárias femininas é inadequado, insalubre. Atendimento médico é uma quimera, as drogas entram sem entraves, o ócio é permanente, não há lugar para visitas íntimas, relações homossexuais são punidas. Se existem creches, funcionam precariamente. A relação é extensa. Somada, traduz-se em tortura. A prática abominável, que marcou uma geração entre os anos 60 e 70, durante a ditadura militar, não se extingüiu no país. Sobrevive e suplicia os inimigos dos traficantes nas favelas e os condenados do país todos, de todos os sexos. Especialmente mulheres e homossexuais. Uma sociedade madura não tolera o desrespeito pelos direitos fundamentais, sejam cidadãos inocentes, sejam criminosos que pagam, atrás das grades, a conta do delito. O estudo dos técnicos do governo aponta as saídas: parceria com o Judiciário para uma revisão processual, convênios com Estados para renovar e construir cadeias e mudança da arquitetura dos presídios para melhoria da infra-estrutura das unidades. Agora, é mãos à obra. Segurança ainda que tardia É bem-vinda a notícia de que 800 policiais militares reforçam, desde o início da semana, o patrulhamento ostensivo do Rio e de Niterói. Ainda mais num momento em que as duas cidades recebem grande afluxo de visitantes, dispostos a passar o período de festas e ano novo ou entrando de loja em loja para levar presentes para casa, injetando milhões de dólares na economia local. O aumento do contingente nas ruas, contudo, ainda está aquém do tamanho dos problemas de segurança que o cidadão fluminense enfrenta diariamente. Os mais recentes registros de violência na Zona Sul carioca - como a bala perdida que atingiu o apartamento de uma aposentada no Alto Leblon (nove dias depois da morte do menino Hugo Ronca Filho, de 12 anos, vítima de outro projétil "sem dono" disparado das proximidades do Clube Federal), somados aos constantes assaltos em que os ladrões usam bicicletas e os rotineiros furtos a automóveis, pragas que assolam a área mais nobre da cidade - evidenciam a necessidade de uma medida mais contundente. Ciente disso, o governador Sérgio Cabral recorrerá ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, para propor um acordo que permita acrescentar o efetivo de 12 mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica, instalados no Rio, à política de segurança pública do Estado. O cidadão-contribuinte torce por uma resposta positiva do governo federal. Para que possa, novamente, sentir-se seguro nas ruas e em casa.

Racionamento mal disfarçado

EDITORIAL

Jornal do Brasil

1/11/2007

A juíza Natacha Gonçalves de Oliveira, no plantão de primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, determinou. E o fornecimento de gás natural foi restabelecido. Uma vitória do bom senso, forçado pela ameaça da multa de R$ 500 mil por hora caso o serviço não fosse retomado pela Petrobras em quatro horas. Decisões judiciais, contudo, não recuperam o tempo perdido. Há meses, técnicos e especialistas alertam para o risco de "racionamento branco" de gás natural. Aviso ignorado pelas autoridades do setor energético. Em 5 de setembro, Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, confirmou à Gazeta Mercantil a existência de um "déficit de gás", a curto prazo. Assegurou, porém, que a "situação hidrológica" permitiria superar a carência sem problemas. Menos de dois meses depois, a realidade o desmentiu. São Pedro desdenhou da previsão. Empresas do setor químico e de vidros fecharam as portas no início da manhã de terça-feira enquanto motoristas disputavam espaços nos postos de gás natural veicular (GNV) do Rio. A situação hidrológica, que deveria estar sob controle, levou a Petrobras a reconhecer, em nota oficial, que foi "obrigada a limitar temporariamente" a entrega do produto à Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro. A estatal informou que a medida atendia ao Termo de Compromisso assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em maio, para assegurar a geração de energia elétrica das usinas a gás natural. Os responsáveis pelo setor elétrico acreditaram candidamente no anunciado equilíbrio entre oferta e procura por energia, apesar da óbvia escassez de gás. Desprezaram as advertências técnicas para o fato de eventos excepcionais romperem tal equilíbrio. Excepcional, no caso, é liberalidade lingüística. Qualquer crescimento mais acentuado da economia ou uma estiagem seriam suficientes para desmascarar juras oficiais. Há meses, os pedreiros, por exemplo, correm atrás de sacos de cimento, sintoma óbvio de avanço econômico. A Petrobras estava consciente da gravidade da situação. Desde o início do ano, tenta desestimular o consumo de gás via aumento de preço. Impôs uma espécie de racionamento econômico para evitar o racionamento físico. A tática não funcionou porque a oferta de gás estancou em variadas dificuldades, especialmente nas oscilações de fornecimento boliviano. A multa de R$ 84,7 milhões aplicada em julho à Petrobras pela Aneel é prova incontestável do despreparo das autoridades. A estatal pagou caro por não elevar a oferta para as térmicas, como recomendou a agência. Consistente sinal de que não havia gás suficiente para abastecer simultaneamente as 13 usinas. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia denuncia a falta de uma política para o setor. O Brasil não é auto-suficiente em gás e a importação da Bolívia enfrenta entraves cotidianos. Curiosamente, o ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, anunciou ontem que voltará a investir no país de Evo Morales apesar de tudo, incluindo a nacionalização intempestiva de refinarias da Petrobras. Não há dúvida: falta mesmo política para o setor energético. É preciso parâmetros para enquadrar a Bolívia. E dar satisfações a quem acreditou no governo e trocou a matriz energética para gás natural, seja o dono de um táxi, ou a diretoria da Bayer.

A sociedade dá aulas ao Senado

EDITORIAL

Jornal do Brasil

14/9/2007

O sargento Douglas Alves de Menezes é a alma boa com endereço certo: o cruzamento da Cardeal Arcoverde com a Tonelero, em Copacabana. Há 17 anos ostenta o apito, como um maestro empunha a batuta. Dita o tom do trânsito e da vida de 5 mil alunos das três colas da redondeza, dos adolescentes, dos transeuntes ocasionais, dos idosos. Entoa a alegria do comportamento perfeito, da vida sem negociatas, do exercício ético da profissão de policial militar. Tem orgulho do que faz: é um agente de trânsito. Os soldados da Força Nacional estacionados no Rio de Janeiro não recebem as diárias desde os Jogos Pan-Americanos. O governo federal deve a cada um mais de R$ 6 mil. Tiram do bolso o dinheiro para se alimentar. Vivem longe da família, dos amigos, distantes da terra natal. Nem por isso deixaram de cumprir a missão. A cidade ganhou mais segurança com eles. Dignificam a corporação. Têm orgulho do que fazem: duelam cotidianamente contra a violência. O presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros, insiste em se manter no posto apesar de dividir as duas Casas que comanda. Não recebeu 40 votos favoráveis à sua inocência. Foram 39, descontado o dele próprio que, se tivesse um mínimo de semelhança com o sargento Douglas e os militares da Força, não teria apertado o painel eletrônico. Renan assegura que continuará sentado na cadeira de comando porque ninguém, como ele, tem condições de ocupar o lugar. Renan não dignifica o Senado. E o Senado ficou com a cara de Renan. "Nós somos a bancada da abstenção", festejou a senadora Fátima Cleide, uma petista da Rondônia. Estava cercada pelos colegas Sibá Machado (o suplente que foi destronado, por manobra de Renan, da presidência do Conselho de Ética), pelo amazonense João Pedro e a raivosa catarinense Ideli Salvatti. O grupelho dos poltrões inclui o senador de 10 milhões de votos Aloizio Mercadante. Outro que se revelou adepto da turma foi o folclórico - e agora, danoso - peemedebista Mão Santa. A covardia não se comemora. Os pusilânimes merecem o enterro político. O Brasil da ética está em movimento. Pela pressão, mudou o comportamento de 35 senadores. Basta lembrar que, há 111 dias, todos os 81 parlamentares se perfilaram para cumprimentar Renan depois do seu primeiro discurso de defesa, logo após a denúncia de que teve contas pessoais pagas com dinheiro de um lobista de empreiteira. Depois da abominável absolvição da quarta-feira de cinzas do Senado, não houve beija-mão. O luto deu lugar à euforia. Os três processos contra Renan já começaram a peregrinação pelo Conselho de Ética. A agonia do Senado não acabou. Nem a do governo, que agora terá no presidente que se esforçou para preservar, um problema a contornar para aprovar projetos como a prorrogação da CPMF. O sargento Douglas e os soldados da FNS aliviam a decepção que os brasileiros acumulam, a cada dia, com os políticos. Mostram que no Brasil descarado do Congresso, ainda há quem sabe exercer a função pública com dignidade. Provam que os 40 de Renan, o voto dele incluído nesta conta, e os seis covardes da abstenção não representam a sociedade. O Brasil tem a cara de Douglas e se assemelha aos que vestem a farda camuflada da Força. Os senadores não entendem o país. Só resta aos brasileiros, que admiram os apitos de Douglas e a munição da paz dos soldados, reduzir esses políticos a pó nas urnas e lembrá-los apenas como personagens da História que envergonha a nação.

PROCISSÃO DE ERROS

PROCISSÃO DE ERROS

Editorial no Jornal do Brasil

É provável que poucos brasileiros ainda se espantem com a inesgotável soma de equívocos embutidos no espetáculo da incompetência federal. Mas ultrapassa os limites do tolerável a crise da aviação comercial brasileira, deflagrada pela operação-padrão dos controladores de vôos, agravada pela procissão de erros das autoridades e escancarada nas salas de embarque dos aeroportos. O suplício dos passageiros estendia-se ontem pelo quarto dia consecutivo.
Mas já dura duas semanas, abstraídos ligeiros intervalos provocados pelo refluxo de viajantes assustados com a visão das zonas conflagradas. Como muito se disse e nada se fez depois do feriado de Finados, as cenas de horror se repetiram, protagonizadas por milhares de brasileiros aprisionados nas cercanias dos terminais.
Qualquer país de dimensões continentais exige uma estrutura aeroviária de primeiro mundo. A julgar pela crise em andamento, o Brasil não merece figurar sequer na galeria dos emergentes. Assistiu-se ao desmoronamento de fantasias que não levaram em conta o crescimento da demanda, situado atualmente em explosivos 20% ao ano. Hoje, o tráfego aéreo doméstico movimenta mais de 33 milhões de passageiros por ano. Cerca de 21 milhões voam em rotas internacionais. São números eloqüentes. A má notícia é que faltam recursos mínimos para garantir ao sistema aeroportuário condições de atender a tal demanda.

Sob céus desertos de aviões, sinal inconfundível de prejuízos financeiros para todos (e de tormentos que afetam multidões indefesas), autoridades atarantadas montam planos de emergência, esbanjam incompetência e distribuem desinformação. Na terça-feira, por exemplo, diante do atraso de quase metade dos vôos do dia, o que fez o governo? Outra reunião urgente, da qual resultou uma nota tão lacônica quanto evasiva.
Os responsáveis pela administração do país prometem "todas as medidas necessárias" para regular a situação. Quais são exatamente, ninguém sabe. As reivindicações dos controladores são justas. Lamente-se, contudo, a metodologia escolhida para divulgá-las - que tem o apoio do ministro da Defesa, Waldir Pires. O ministro, aliás, nem enxerga a crise. Continua a avisar que os aeroportos funcionam normalmente, alheio à vida real e indiferente ao drama de incontáveis viajantes. Ele ignora que está diante de uma questão de segurança nacional.
O descaso com os passageiros estende-se à TAM e à Gol. Ambas mostraram despreparo para pôr fim a problemas dessa natureza. Pelo que exibiram até aqui, e a ausência de informação foi só o maior dos erros, convém reexaminar seus processos e normas de conduta para situações extremas, sob pena de saírem com a imagem abalada.
Que esta crise também ajude a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a extrair lições relevantes. Idealizada para reduzir a militarização da malha aérea, a agência transformou-se em exemplo de nulidade pública. Não contribuiu para solucionar o impasse da Varig e mostrou incapacidade de decisão no acidente do boeing da Gol. Desta vez, seus porta-vozes só ampliaram a confusão.
Tudo somado, resta a certeza de que é preciso redefinir o setor aéreo. O sistema integrado - civil e militar - adotado em 1946 gerou economias de escala que permitiram o crescimento da aviação civil. Mas hoje dá sinais de fadiga. Agora se tem uma boa oportunidade para repensá-lo.