Entrevista:O Estado inteligente

domingo, abril 13, 2008

O PERIGO REAL É A PRORROGAÇÃO DO MANDATO

por Augusto de Franco
Atenção, pessoal. O problema real com que se defronta a democracia brasileira hoje não é o terceiro mandato e sim a prorrogação do atual mandato de Lula (acompanhada de uma prorrogação geral para, como é mesmo?, "zerar o jogo").

A tese do terceiro mandato tem poucas chances de vingar (não há precedentes em situações normais, só se o Brasil estivesse envolvido em uma guerra, externa ou interna, ou fosse vitimado por uma grande catástrofe e, mesmo assim, seria duvidoso). O perigo está no que vem dentro do "balão": a prorrogação por um ou dois anos do mandato de Lula (em aliança com os governadores e com o Congresso). Tudo isso ainda pode ser embrulhado no papel de presente de uma (falsa) reforma política.

O fato é que o governo dos 10 mil pelegos busca uma forma de não sair do poder em 2010.

"Governo dos 10 mil pelegos" não é força de expressão: podem contar o número dos ex-sindicalistas petistas e outros militantes e aliados próximos que ocupam cargos na administração direta e indireta, nas estatais e - se quisermos admitir um conceito mais ampliado de governo - incluindo os fundos de pensão, as empresas privatizadas com dinheiro do BNDES e outros aparelhos, esse número aumenta bastante.

Essa turma toda não quer sair do poder. Mas é mais do que isso: é um imperativo. Eles não podem sair do poder.

Se, por um lado, eles não querem retroceder no processo de ocupação do Estado - parte da estratégia de conquista de hegemonia sobre a sociedade brasileira - por outro lado, eles sabem que, sem ter como exercer influência sobre as instituições, estando fora do governo federal, ficarão sujeitos às inevitáveis investigações pelos muitos crimes que cometeram. Ultrapassam o número de 100 (cem) as irregularidades graves que, se submetidas à investigação independente, causarão uma comoção maior do que causou a operação "Mãos Limpas" na Itália (o número de condenados seria bem maior).

E agora? É uma situação sem saída em termos democráticos. Não tendo condições de aprovar - nas circunstâncias de hoje - o terceiro mandato, não lhes resta alternativa senão ganhar tempo. Como? Ora, não tendo um candidato competitivo, só há um meio: prorrogando o mandato atual de Lula. E urdindo alguma outra coisa para não sair do poder em 2011 ou em 2012 (um abalo institucional grave da ordem interna, urdida ou provocada pelos movimentos sociais petistas, um outro plebiscito para autorizar uma mudança radical nas regras do jogo, uma nova candidatura de Lula - que, então - não seria encarada como reeleição e sim como uma nova eleição etc.).

O plano B nessa história - que Lula jamais afastou - é a via Putin. Arrumar um pau-mandado para fazer a vez de Medvedev e conseguir (via reforma política) um pretexto para manter Lula na liderança do aparato de poder de fato. Como Ciro, o único que tem votos do lado do governo, não se enquadra bem no perfil do pau-mandado, então, pelo menos, assegurar que esse aparato de poder permaneça intacto, ficando Lula numa espécie de instância moderadora extra-oficial, acima das instituições e das leis para todos os efeitos. Aí ele voltaria triunfalmente em 2015, reassumindo a posição de direito para mais quatro ou, de preferência, oito anos de mandato presidencial. O problema é que o risco aqui é muito alto. E se um Ciro ou outro arrivista qualquer, inventado às pressas e assumido por falta de alternativa melhor, acabar perdendo a eleição? Para investir tudo nessa saída seria necessário, primeiro, destruir as candidaturas oposicionistas mais bem colocadas. E o tempo é muito curto para fazer isso.

Delírio? Nada disso. Eles tentarão fazer isso com toda certeza, se não conseguirem, é claro, prorrogar agora o mandato de Lula por mais um ou dois anos. Se conseguirem, farão isso também, daqui a um ou dois anos, a menos que consigam coisa ainda melhor: uma nova candidatura Lula já em 2011 ou em 2012.

Se Lula não conseguisse prorrogar o seu mandato agora, nem fazer o seu Medvedev, o que lhe restaria? Bem, lhe restaria fazer um acordo estratégico com o PSDB com base nos seguintes termos: o eleito (Serra, Aécio ou quem for) se comprometeria a não investigar nada do que ocorreu nos oito anos do "governo dos 10 mil pelegos" e a não desmontar o Estado paralelo que foi construído nesse período (centrais sindicais sustentadas com dinheiro público sem controle público, controle dos fundos de pensão, cargos estratégicos em algumas diretorias de estatais e de outros órgãos). Em nome do apaziguamento dos ânimos, do desenvolvimento do país, de uma nova política, do interesse supremo da nação (ou de qualquer outra besteira, dessas que o Aécio vem pregando), Lula permaneceria incólume, dirigindo, de fato, com sua popularidade preservada, esse imenso aparelho. Assim manteria uma espada sobre a cabeça do novo governante. A qualquer sinal de rompimento do acordo, Lula ameaçaria conclamar as massas e os movimentos sociais e tornar o Brasil ingovernável. Apoiado em uma montanha de recursos de toda ordem - humanos, materiais e financeiros - ele instauraria, afinal, aquele "governo paralelo" que tentou fazer sem êxito depois da derrota para Fernando Collor em 1989.

Mas, vejam: essa é pior hipótese que Lula admite (a sua retirada pura e simples da cena política, cumprindo o preceito democrático da rotatividade ou alternância no poder está fora de cogitação). Essa hipótese não é boa para as hostes lulopetistas. Embora sempre pudessem contar com o apoio do PSDB em tudo o que foi realmente decisivo para sua sobrevivência, eles não confiam nos tucanos. E se, de repente, os tucanos virarem amigos, para efeitos de discurso, quem será o inimigo? Sim, pois sem inimigo não se pode montar e manter um esquema de poder como o que o governo dos 10 mil pelegos construiu no Brasil.

Assim, o eixo da estratégia de conquistar hegemonia para ficar por longo prazo no poder, passa, hoje, por falta de alternativa melhor, na prorrogação do mandato atual de Lula.

As oposições deveriam exigir que Lula, aproveitando suas recentes declarações públicas de que não admite um terceiro mandato, também declarasse à nação que não aceita a prorrogação do seu mandato. Ele fará isso? Se não o fizer, de forma enfática e inequívoca, estará confirmada a hipótese.

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