Executivo, Legislativo e Judiciário tiveram atuação lastimável na crise
ESPECIAL PARA A FOLHA
HÁ UM ANO do início dos escândalos sintetizados no neologismo
"mensalão", uma sensação de desalento toma conta das pessoas
informadas. Elas têm muitos motivos para tanto e, se quisermos
traduzir essa sensação em uma breve análise, convém focar dois
pontos: o abalo das instituições e a crise dos valores. As principais
instituições da República comportaram-se de forma quase sempre
lamentável no curso dos escândalos. No caso do Congresso, após as
denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson e da instalação das
Comissões Parlamentares de Inquérito, diante dos estarrecedores
indícios e das provas da existência de uma rede de corrupção política
no país, tendo como pólo o PT e integrantes do governo do presidente
Lula, a população acreditou que desta vez as investigações seriam
feitas em profundidade e a maioria dos culpados exemplarmente
punidos. Tudo começou bem, com a cassação inevitável do próprio
deputado Jefferson, que prestou um serviço à nação, mas estava
evidentemente envolvido nas tramas. A ela se seguiu à do ex-deputado
José Dirceu -o grande cérebro da rede corruptora, ao que tudo indica.
Mas depois, excetuado o caso do ex-deputado Pedro Corrêa, presidente
do PP, o que se viu foi um triste recuo da grande maioria dos
parlamentares. Como se sabe, ninguém mais foi punido, as
investigações se arrastaram e o trabalho em boa medida eficaz do
Conselho de Ética foi desmentido em plenário, com seguidas
absolvições. A tal ponto, que o tema do desvio de dinheiro público,
da compra de votos, do mistério que cerca os crimes de Santo André e
de Campinas tornou-se aborrecido, mesmo aos olhos dos cidadãos
informados. O recuo se deve a vários fatores. Dentre eles, destaco a
ação entre amigos em que a absolvição de uns servia de moeda de troca
à absolvição de outros, tanto mais que as acusações respingaram em
membros da oposição, embora em bem menor escala. Muitos congressistas
lavaram as mãos e se saíram com a fórmula "o povo que julgue", numa
referência marota às eleições de outubro. O Poder Judiciário, em
particular o STF (Supremo Tribunal Federal), não teve melhor
desempenho. Podemos discutir infinitamente o que constituiu garantia
de direitos e o que constituiu intromissão na área de outro poder da
República, em suas decisões acerca dos trabalhos das CPIs. É
inegável, em qualquer hipótese, que houve um clima de politização do
chamado Pretório Excelso, evidenciado, por contraste, agora que a
ministra Ellen Gracie assumiu a presidência da instituição.
Lembremos, porém, que o desprestígio do Judiciário como um todo
decorreu menos dos escândalos políticos e mais de decisões que, em
nome de direitos individuais abusivamente interpretados, vêm
permitindo a liberdade de criminosos confessos, de nível social
elevado. No que se refere ao Poder Executivo, o comportamento do
presidente Lula diante dos escândalos foi e continua sendo
lastimável. Ele tratou de negar as evidências quando elas se
acumularam, disse depois que puniria os culpados, fossem eles quem
fossem, considerou-se traído não se sabe por quem, e quando a crise
entrou em banho-maria, pintou o quadro de um presidente que deseja
trabalhar e é perturbado por acusações sem fundamento. A melhor
resposta a esse jogo esquivo partiu do procurador-geral da República,
denunciando colaboradores íntimos do presidente como integrantes de
uma quadrilha -os famosos 40 ladrões que deram origem a justificadas
alusões. Quanto aos partidos, com um papel mediador entre a sociedade
e o Estado, a crise do PT não produziu nada de alentador. O PT, que
despontou para muitos como uma grande esperança e teve inegável
capacidade de organização dos movimentos sociais, preferiu proteger
sua cúpula, em vez de tentar uma profunda revisão de seus
descaminhos. Como resultado, o partido perdeu legitimidade e vai se
transformando numa máquina bem azeitada, incrustada no aparelho de
Estado, cujas peças funcionam tendo em vista seus próprios
interesses. Por outro lado, tudo isso veio acompanhado de uma crise
de valores perturbadora, em que alguns intelectuais, ditos de
esquerda, tiveram um papel nocivo. Para enfrentar a realidade dos
fatos, eles engendraram a teoria da "conspiração da direita", quando,
pelo contrário, o temor oposicionista de se instabilizar as
instituições ajudou a salvar o mandato e a retomada do prestígio do
presidente Lula. Pior ainda foi a insistência em desmoralizar sua
própria bandeira da "ética na política", convertida em moralismo
reacionário. Apesar dos pesares, o desalento precisa ser superado.
Lembremos que, apesar do quadro negativo, algo avançou em sentido
didático. Exemplificando, tornou-se gritante a necessidade de
discutir a reforma política, de regular o financiamento e os limites
das campanhas eleitorais, como se vem fazendo. Tornou-se clara a
necessidade de se rever a forma de processamento dos parlamentares
acusados de procedimento incompatível com o decoro parlamentar,
diante dos problemas de funcionamento das CPIs. Tornou-se também
clara a necessidade de se pôr fim à malandragem da renúncia,
expediente utilizado por peixes grandes e pequenos, que vão assim
disputar impávidos as próximas eleições legislativas. Convém ainda
ressaltar o papel positivo desempenhado pela mídia, pelo Ministério
Público, pela Polícia Federal, cujo desempenho foi importante para as
demissões ocorridas nos escalões superiores do governo, apesar das
resistências presidenciais, até o limite em que sua sobrevivência
estava em risco. Instituições e valores atingidos não se restauram
facilmente. Por isso seria ilusório acreditar numa renovação e
reconstrução a curto prazo. Elas dependerão das iniciativas de uma
sociedade civil indignada, mas pouco mobilizada, e da ação de
lideranças políticas que se ponham à altura de suas tarefas.
BORIS FAUSTO é historiador e preside o conselho acadêmico do Gacint
(Grupo de Conjuntura Internacional), da USP (Universidade de São
Paulo). É autor de "A Revolução de 1930" (Cia. das Letras), "Getúlio
Vargas - O Poder e o Sorriso" (Cia. das Letras), "Memória e
História" (Graal), "História do Brasil" (Edusp), "Pensamento
Nacionalista Autoritário" (Jorge Zahar), "Crime e Cotidiano" (Edusp)
e "Trabalho Urbano e Conflito Social" (Bertrand Brasil).
