Folha de S.Paulo - Editoriais: Moeda de troca - 20/06/2006

MOEDA valiosa no balcão de negócios da política federal são as
concessões de rádio e TV. Levantamento desta Folha mostrou que a
gestão Luiz Inácio Lula da Silva não se diferenciou da anterior
também nesse quesito. A administração petista aprovou a criação de
110 emissoras educativas (29 televisões e 81 rádios). De cada três
concessões, ao menos uma foi destinada a políticos.
Trocar apoio no Congresso por direitos de radiodifusão não é ruim
apenas por viciar a relação entre o governo e sua base parlamentar. A
prática conspurca o vínculo entre o eleitor e seus representantes. Em
muitas regiões, um único grupo ou família detém o virtual monopólio
das comunicações radiofônicas, o que lhe dá enorme poder para
promover ou bloquear candidaturas a cargos públicos.
A distribuição de concessões se torna uma grande máquina que trabalha
pela manutenção do "statu quo": os políticos de sempre, eleitos com
base em seus "feudos" de comunicação, garantem a sustentação do
governo de turno e, valendo-se de relações clientelistas, conseguem
mais emissoras com as quais mantêm e ampliam suas áreas de influência
política.
Não interessa ao Executivo nem ao Legislativo mudar isso. Fernando
Henrique Cardoso prometera sepultar o esquema. Cumpriu a promessa
apenas parcialmente: acabou com concessões de rádios e TVs
comerciais, mas promoveu farta distribuição de emissoras educativas.
Algum alento poderá vir dos avanços tecnológicos. A TV digital, por
exemplo, deverá permitir a criação de mais canais, o que tende a
reduzir a importância dos já existentes. Mas, para que isso de fato
ocorra, é preciso que se estabeleça um novo marco regulatório que
divida o espectro da radiodifusão de modo a favorecer a diversidade
de usos.