Congresso O festival de benesses do Senado

A farra é deles. A conta é nossa

O Senado foi dominado por uma máquina que trabalha
continuamente para burlar as leis em benefício próprio.
O resultado é uma estrutura perdulária e improdutiva

Otávio Cabral e Alexandre Oltramari

Montagem sobre fotos de Paulo Fridman/Corbis/Latinstock e Ana Araújo

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Salário médio de 18 000 reais; horário de trabalho flexível, que permite dar expediente em casa ou em qualquer outro lugar do país; plano de saúde com reembolso integral de despesas; pagamento de horas extras nas férias; gratificações por tempo de serviço; gratificações por funções exercidas; gratificações por funções não exercidas; possibilidade de ascensão na carreira por mérito; possibilidade de ascensão na carreira por demérito; aposentadoria integral; pensão familiar vitalícia em caso de morte; estabilidade no emprego. É imenso o rol de possibilidades de 7 000 servidores do Senado Federal, em Brasília. Nos últimos meses, revelou-se que a parte mais nobre do Parlamento funciona nos moldes de um sultanato, em que tudo pode – inclusive infringir leis, desde que em benefício dos senadores e dos próprios funcionários. Nepotismo é proibido. No Senado, há parentes de servidores espalhados em várias repartições. O maior salário da República, 24 500 reais, deve ser obrigatoriamente o de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Há pelo menos 700 pessoas no Senado, segundo levantamentos oficiais, recebendo acima desse limite. Sem fiscalização e funcionando de maneira autônoma, o Senado é administrado como se fosse uma confraria – uma confraria com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Dida Sampaio/AE

FANTASMA O senador Mão Santa tem um diretor do Senado lotado em seu gabinete, mas ele mora no Piauí e recebe sem trabalhar

Em uma década, o orçamento do Senado saltou de 882 milhões de reais para 2,7 bilhões neste ano. É, disparado, a casa parlamentar mais cara para os brasileiros. Cada um dos 81 senadores consome 33,8 milhões de reais por ano. É cinco vezes o custo de um deputado federal em Brasília. Nada menos que 2,2 bilhões de reais, ou 80% de seu orçamento anual, são gastos com pagamento de salários. No total, o Senado tem 9 677 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. Há ainda os servidores terceirizados, cujo número exato o próprio Senado até hoje alega desconhecer, mas que pode passar de 2 000. Muito dinheiro, pouca luz e uma boa dose de desapego moral criam o substrato perfeito para todo tipo de malandragem. E ela tem eclodido como praga. Há casos de senador usando funcionários e a estrutura da Casa para fins pessoais e de funcionário usando apartamento de senador para abrigar parente. Casos de nepotismo, irregularidade em contratos, existência de servidores fantasmas. Histórias que deixam evidente a simbiose entre parlamentares e o corpo administrativo do Senado para o simples bem-estar de ambos. E não há santos. O senador Mão Santa, do PMDB do Piauí, tem um servidor lotado em seu gabinete, Aricelso Lopes, que exerce função de "coordenador de atividade policial" do Senado. Com direito a broche azul de "autoridade", uma relíquia que dá acesso a várias benesses, o diretor deveria cuidar da segurança dos parlamentares, entre outras coisas. Mas ele nunca foi visto nem no gabinete de Mão Santa, onde é lotado, nem na Polícia Legislativa, em que ocupa a prestigiosa função de diretor. Na semana passada, VEJA visitou a sala dos seguranças e perguntou pelo tal chefe. "Ari o quê?", indagou o primeiro funcionário. "Acho que ele está no Piauí", disse um segundo. O terceiro reconheceu: "Faz no mínimo dois anos que ele não aparece aqui", informou Rauf de Andrade, chefe de gabinete da polícia do Senado. Aricelso, ao que tudo indica, é um fantasma. O gabinete de Mão Santa disse que ele foi contratado para capturar um pistoleiro que ameaçava o senador.

Folha Imagem

MUITO FEIO O senador Wellington Salgado emprega um dirigente da CBF no Senado. O "assessor" só trabalha de vez em quando. O senador nem se importa: "Ele é muito feio"

O diretor caçador de bandido é um bom exemplo de como funciona a irmandade de interesses entre senadores e funcionários. Em 1995, havia no Senado sete secretarias e trinta subsecretarias, órgãos cujos titulares têm status de diretor, acumulando aos salários gratificações que variam de 3 200 a 4 800 reais. Em catorze anos, o número cresceu para 181. Para atender aos reclames financeiros dos servidores, os parlamentares autorizaram uma série de nomeações esdrúxulas, como diretores de check-in, de garagem e de clipping. A moda pegou e diretorias passaram a ser criadas para toda sorte de necessidades e interesses. Em 2001, um senador foi flagrado pela esposa em seu gabinete com uma funcionária do Senado, casada com outro servidor da Casa. Confusão pesada. Para evitar um escândalo, a mulher foi afastada do Senado. Para o marido traído foi então criada uma diretoria. Tempos depois, com os ânimos já aplacados, a própria servidora retornou ao Senado, desta vez premiada pelo "amigo" parlamentar com um cargo de diretora. Na semana passada, Heráclito Fortes, primeiro-secretário do Senado, anunciou a demissão de cinquenta dos 181 diretores. As demissões ainda não foram efetivadas. Uma das diretoras na lista da degola é Paula Canto. Ela era diretora de controle interno quando notou irregularidades em contratos de terceirização de mão de obra e compra de equipamentos. Foi afastada por ter cumprido suas tarefas. Para evitar que ela levasse adiante as denúncias, nomearam-na diretora-geral adjunta. A única condição imposta: ficar em casa sem trabalhar.

Rodrigo Paiva/AE

O CRIADOR DE CARGOS Desde o início da era Sarney, em 1995, foram criadas 4 000 vagas

O personagem mais exemplar da confraria em que o Senado se transformou é Agaciel Maia, o ex-diretor-geral, demitido depois de sonegar informações sobre a propriedade de uma mansão avaliada em 5 milhões de reais. Ex-datilógrafo, Agaciel era diretor da gráfica do Senado quando se soube que os parlamentares usavam o local para imprimir material de campanha política, o que é ilegal. Na ocasião, uma das investigadas era a então deputada Roseana Sarney. Foram encontrados no Maranhão cadernos supostamente impressos em Brasília, mas as provas do crime desapareceram da gráfica. Quando assumiu a presidência do Congresso, em 1995, o senador José Sarney fez de Agaciel diretor-geral. A gestão de Agaciel provocou um inchaço assombroso na Casa. Nos últimos catorze anos, foram criadas 4 000 vagas. Dessas, pouco mais de 150 foram preenchidas por concurso público. As demais foram ocupadas por nomeações políticas. Hoje, existem quase 10 000 funcionários para atender 81 congressistas. Vale ressaltar que, embora oficiais, esses números são estimados. A máquina administrativa se fecha para os próprios senadores. Presidente do Senado entre dezembro de 2007 e fevereiro deste ano, Garibaldi Alves (PMDB-RN) jamais conseguiu que lhe entregassem a lista dos 85 cargos de confiança do gabinete da presidência. "Diziam que tinha muito fantasma aqui, mas não pude descobrir", reclama o ex-presidente. O senador poderia perguntar ao colega Wellington Salgado se fantasma existe. Um gradua-do assessor de Salgado, Weber Magalhães, recebe religiosamente seu salário, mas nunca aparece para trabalhar. Diretor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele justifica: "Acompanho projetos para o senador". "Ele é muito feio. Melhor não aparecer por aqui", ironiza o parlamentar.

Fotos Ana Araújo e Ed Ferreira/AE

OS EXEMPLOS DA MORDOMIA Fila de servidores para assinar o ponto e receber horas extras na Câmara (no alto), garagem exclusiva para diretores e apadrinhados dos senadores repleta de carros de luxo e sessão de fisioterapia no serviço médico do Senado (à esq.): benefícios em série se espalham por todo o Legislativo

Com a abertura da caixa-preta, os senadores demonstraram espanto. Sem razão, pois todos os aumentos salariais, nomeações e autorizações para obras são votados em plenário. "Aqui não tem culpados ou inocentes, só omissos. Não tem senador com uma semana de mandato; os mais novos já estão aqui há dois anos. Já deu para saber como as coisas funcionam", bradou Roseana Sarney (PMDB-MA) na última reunião de líderes, quando os senadores começaram a debitar a execração pública do Senado apenas na conta de Sarney. Para tentar reverter o desgaste de seu terceiro mandato na presidência, Sarney tomou duas medidas. A primeira foi criar uma comissão para analisar contratos de compra e terceirização. A outra foi assinar convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que fará um novo modelo de gestão da Casa. Em 1995, ao assumir a presidência do Senado pela primeira vez, Sarney tomou duas medidas: criou uma comissão para analisar contratos e assinou um convênio com a mesma FGV. Após um mês de trabalho, ao custo de 882 000 reais, a fundação constatou que o Senado "gasta muito mal e tem excesso de órgãos e pessoal" e propôs uma "reengenharia profunda, com redução de cargos". Como se vê, a reengenharia foi outra.

PRESIDENTE DOMINADO Garibaldi Alves presidiu o Senado por mais de um ano e não conseguiu sequer ver a lista de funcionários lotados na sala da presidência do Senado

O primeiro passo para sanar as distorções do Parlamento está sendo dado com a abertura da caixa-preta. O segundo conjunto de propostas é mais complexo e, de acordo com especialistas, envolve uma reforma profunda na estrutura administrativa. Hoje, os senadores elegem um primeiro-secretário, que fica encarregado de tocar o dia a dia da burocracia, como um síndico. Essa gerência política, como acontece em outras repartições públicas, tornou-se um foco sistêmico de fisiologismo e corrupção – afinal, trata-se de um orçamento de quase 3 bilhões de reais. O ideal é que essas tarefas burocráticas fiquem sob responsabilidade de servidores concursados, com mandato limitado a poucos anos. Uma terceira medida é promover uma lipoaspiração geral na burocracia, cortando funcionários terceirizados, extinguindo gratificações e acabando com mordomias. Sob a condição de permanecer anônimo, do alto de seus vencimentos mensais de 17 000 reais líquidos, trabalhando três dias por semana, recebendo horas extras e gratificações, um servidor do Senado explica por que acredita ter um dos melhores empregos do mundo: "O Senado é igual ao Céu. A diferença é que aqui você ainda chega vivo".

Com reportagem de Diego Escosteguy

Polícia Presos quatro executivos da Camargo Corrêa

Por dentro e por fora

Investigação da PF indica que diretores da Camargo Corrêa praticaram evasão de divisas e fizeram doações ilegais a políticos

Fabio Portela

Fotos Odival Reis/Diario SP e Joel Silva/Folha Imagem

BATIDA POLICIAL A PF fez buscas na sede da empreiteira, em São Paulo, e prendeu três de seus diretores, entre eles, Raggi Badra Neto, da divisão de obras públicas (à dir.)

A prisão de três diretores e de um alto executivo da empreiteira paulista Camargo Corrêa pode ter sido a senha para que o Brasil comece a esmiuçar os detalhes de um sistema endêmico de corrupção: a relação entre os partidos políticos e as empresas que vivem de contratos públicos. Os alicerces da Camargo Corrêa foram abalados por uma investigação da Polícia Federal. As apurações se iniciaram há um ano, quando os policiais, ao investigar doleiros, receberam a denúncia de que os diretores da construtora usavam outros doleiros para enviar fortunas para fora do país ilegalmente. Estima-se que, no período da investigação, o esquema tenha movimentado até 30 milhões de reais. A dinheirama saía do Brasil sem deixar rastros nem pagar imposto e era dividida em contas bancárias em paraísos fiscais. Sua destinação final ainda é um mistério, mas há pelo menos uma boa pista: a polícia descobriu que esse mesmo grupo de executivos cuidava das doações feitas a políticos pela Camargo Corrêa. Em conversas gravadas, eles indicam que havia doações “por dentro”, registradas na Justiça, e “por fora”, para formação de caixa dois.

Há anos, empreiteiras como a Camargo Corrêa estão no grupo de empresas que mais recebem recursos dos governos — de todos os governos — graças à construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras de grande porte. Quando chega o período das eleições, aparecem entre as maiores financiadoras dos partidos políticos — de todos os partidos. É um ciclo vicioso no qual os empreiteiros recebem montanhas de dinheiro dos contribuintes e repassam parte dele aos políticos. Até os ascensoristas do Tribunal de Contas da União sabem que empreiteira que não ajuda partidos políticos tem menos chance de conquistar contratos. Gigantes como a Camargo Corrêa são generosos. No ano passado, quando houve eleições municipais, ela repassou “por dentro” 7,4 milhões de reais. Como toda empreiteira, a Camargo Corrêa é apartidária: contribui para agremiações de todo o espectro ideológico. Afinal, nunca se sabe quem estará no poder no futuro. A investigação da Polícia Federal trouxe à tona um mundo que, embora conhecido, nunca havia sido exposto. A empreiteira reagiu com uma nota na qual se diz “perplexa” com a devassa.

Três diretores da empresa acabaram na carceragem da PF em São Paulo: Fernando Dias Gomes, da auditoria, Dárcio Brunato, da controladoria, e Raggi Badra Neto, da divisão de obras públicas. Também foram detidos Pietro Bianchi, que tem cargo de consultor, e duas secretárias. Eles tiravam dinheiro do país por meio de um grupo de doleiros liderados pelo suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel. A polícia grampeou telefones, e-mails e aparelhos de fax de Pickel. Até uma microcâmera foi instalada em sua casa para monitorá-lo. Ele recebia os recursos em espécie nas visitas que fazia incógnito à sede da Camargo Corrêa. Jamais se identificava na portaria. Pegava o dinheiro, mandava-o para três doleiros no Rio de Janeiro e garantia que os recursos dos diretores da empreiteira fossem depositados em paraísos fiscais. As remessas eram de, pelo menos, 200 000 reais. Algumas chegaram a 2 milhões de reais.

Paulo Giandalia/AE

EM CONTATO Fernando Botelho, da Camargo Corrêa (à esq.), ajudou políticos indicados por Skaf, da Fiesp (à dir.)

Enquanto investigavam a evasão de divisas, os policiais flagraram os mesmos diretores da Camargo Corrêa discutindo pagamentos a políticos. Os grampos revelam que esse trabalho era coordenado por Fernando Botelho, um dos donos da empreiteira. Os partidos citados são: PMDB, PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP. Pois é, faltou o PT. Mas, preocupado com os desdobramentos da investigação, o presidente Lula convocou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para acompanhar o assunto e defender... a Camargo Corrêa. Até agora, a polícia não encontrou indícios de que o dinheiro repassado a políticos era o mesmo que viajava por paraísos fiscais. Mas descobriu que, além de fazer doações legais, a construtora mantém um caixa dois para abastecer políticos de forma irregular. O indício mais forte disso é que, nas gravações, os executivos se referem a doações feitas “por fora”. Um deles, Pietro Bianchi, chega a mencionar um arquivo de computador chamado “Eleições”, com todas as contribuições de 2008. Registros semelhantes constariam de um pen drive. As buscas da polícia tinham como objetivo encontrar esses registros. Depois de fazer uma primeira análise do material, o delegado Otávio Rosso informou ao Ministério Público que o resultado foi “ótimo”.

Como a Camargo Corrêa é suprapartidária, a operação da PF apavorou Brasília inteira. Há um bom motivo para isso. Na capital, era conhecida a atuação de Luiz Henrique Bezerra, um lobista da Fiesp que intermediava doações políticas da empreiteira. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que sonha ser candidato ao governo paulista em 2010, diz não temer as investigações. “Em período de eleição, os políticos nos pedem ajuda, seria hipocrisia negar. O que fazemos é apresentá-los a empresas que podem fazer doações. Foi o que ocorreu com a Camargo Corrêa. As doações foram legais e registradas. Fiz isso e continuarei fazendo”, afirma ele. Seria mais prudente esperar o resultado da investigação.

Por dentro, não Em 23 de setembro de 2008, às vésperas das eleições municipais, o executivo Pietro Bianchi, da Camargo Corrêa, conversou por telefone com um homem identificado apenas como Marcelo Marcelo – Nós tínhamos de realizar algumas coisas ontem e hoje e não aconteceram. Pietro – Quais foram? Marcelo – Aquela "tulipa", lembra? Chegou a ver? Pietro – Não. O que era isso? Marcelo – Eram algumas coisas para acontecer ontem... Pietro – Sim, mas o que é? Campanha política? Marcelo – É. Pietro – Por dentro? Marcelo – Não. Pietro – É, então não tô sab... nem eu tô sabendo... tudo...

O trilhão da salvação

Mais 1 trilhão de dólares

Governo americano apresenta o seu antídoto para
anular o veneno que contamina o sistema financeiro

VEJA TAMBÉM Nesta reportagem • Quadro: O tamanho do trilhão • Quadro: Do barro à bolha Exclusivo on-line • Perguntas e respostas - o que pode provocar uma recessão

O governo dos Estados Unidos anunciou, na semana passada, sua disposição de despejar na economia ainda mais dinheiro público. Timothy Geithner, secretário do Tesouro, detalhou o seu plano de saneamento do sistema financeiro americano e informou que será usado até 1 trilhão de dólares, bancados pelos contribuintes, para extrair os ativos podres que contaminam os balanços financeiros dos bancos e os impossibilitam de exercer a sua atividade básica, que é emprestar dinheiro e dinamizar a atividade econômica. A esperança é que finalmente se consiga dar um fim aos derivativos tóxicos que ainda impedem as finanças dos Estados Unidos de retornar aos trilhos. Pela reação dos investidores, há chances reais de o programa representar o início do fim da crise: as bolsas encerraram a semana em alta, e boa parte das ações já acumula ganhos neste ano. Economistas do mundo acadêmico, no entanto, ainda continuam céticos e acreditam que há uma série de mazelas que precisam ser sanadas antes que a economia se recupere plenamente.

O fato de um resgate no montante de 1 trilhão de dólares não ser, talvez, suficiente para recuperar o sistema financeiro dá a dimensão do tamanho do enrosco dos americanos. Essa montanha de dinheiro é similar, por exemplo, ao total gasto pelos Estados Unidos nas guerras da Coreia e do Vietnã, com os valores já corrigidos pela inflação. Para distribuir essa quantia em cédulas, seriam necessários 10 bilhões de notas de 100 dólares, com um peso total de 10 000 toneladas. Mas esse novo trilhão é apenas mais um somado a outros tantos já despejados desde o fim de 2007, depois do estouro da bolha financeira. No total, a operação anticrise do governo americano já atinge 10 trilhões de dólares, na forma de injeção de capital nos bancos, resgate de empresas falidas, garantias e projetos de investimento em infraestrutura. Nas próximas semanas, quando o antídoto para o veneno dos bancos começar a ser aplicado, será possível saber se a medicação bastará ou se haverá a necessidade de um tratamento ainda mais extremo.

Pablo Martinez Monsivais/AP

CUSTO POLÍTICO Geithner (à esq.) e o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke (ao centro), no Congresso: explicações para os 180 bilhões de dólares usados para salvar a AIG

O novo pacote de saneamento financeiro foi desenhado para estimular os investidores privados a comprar os ativos problemáticos dos bancos – em geral, toda uma papelada emitida tendo como lastro títulos hipotecários que agora viraram pó. O governo entrará com altos subsídios e dará garantias aos compradores, sem o que ninguém estaria disposto a participar desse negócio. O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), ou órgão federal de seguro aos depósitos, vai leiloar carteiras que contenham esses ativos considerados tóxicos. Ganhará quem fizer as maiores ofertas. O vencedor de cada leilão entrará num fundo de investimento público-privado, em parceira com o Tesouro. A gestão da carteira, contudo, será feita pelo setor privado, sob a supervisão do FDIC. Se tudo der certo, no futuro os investidores e o Tesouro vão recuperar, com ganhos, o total investido hoje. Mas há, obviamente, o risco substancial de as aplicações virarem grandes micos.

Para o estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, o pacote é "o melhor que poderia ter sido feito dadas as atuais restrições dos Estados Unidos". Segundo Padovani, a medida afasta a ideia de nacionalizar o sistema financeiro, o que seria muito complicado, custoso e ineficiente. "E também acalma um pouco o clima político, pois é mesmo difícil explicar à população a necessidade de usar recursos públicos para ajudar um banco." O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, também apoia a participação privada, mas alerta para um risco ligado à execução do pacote. "De forma geral, a estratégia está na direção certa. Só temo pela dificuldade de colocar o programa em pé e fazê-lo funcionar quanto antes. Do jeito que foi montado, pode ser que demore a surtir efeito", afirmou Vale. Professores ame-ricanos ouvidos pelo correspondente de VEJA em Nova York, André Petry, também mostraram descrença com a eficiência do plano (veja o quadro). Na avaliação do economista de Harvard Bruce Scott, por exemplo, ainda há dois desafios essenciais: "O primeiro é o contínuo achatamento dos preços do mercado imobiliário, o que segue piorando o balanço dos bancos, expondo-os a ativos crescentemente tóxicos. O segundo problema é a alavancagem excessiva do sistema financeiro, praticamente o triplo do que se verificava até 1980".

Mark Wilson/Getty Images/AFP

FÁBRICA DE DINHEIRO O governo dos Estados Unidos ampliou a emissão de moeda para combater a recessão

Ainda que nos Estados Unidos os valores sejam mais expressivos, outros países também tiveram de abrir seus cofres para combater a crise. A ação conjunta das maiores economias do mundo já atinge, ao menos, 12 trilhões de dólares. Parece uma quantidade absurda de dinheiro, mas significa um quarto da riqueza que evaporou com o estouro da bolha. Um estudo do economista Claudio Loser para o Banco Asiático de Desenvolvimento estimou em 50 trilhões de dólares o tamanho da desvalorização dos ativos financeiros. A ação dos governos tem o objetivo justamente de compensar, ao menos em parte, o desaparecimento dessa riqueza. Do contrário, a contração na atividade econômica global seria ainda mais severa. Trata-se, portanto, de uma maneira de atenuar o doloroso processo de ajuste pelo qual o mundo terá de passar por causa de três décadas de excessos.

O ponto inicial desse porre financeiro sem precedentes pode ser estabelecido no dia 15 de agosto de 1971, quando o presidente americano Richard Nixon decidiu, unilateralmente, que não mais seguiria as regras do padrão-ouro estabelecidas na Conferência de Bretton Woods (1944). Surgia ali a moeda fiduciária, sem valor intrínseco, baseada apenas na confiança depositada nela. Foi o primeiro passo da dissociação entre a economia real e o planeta finanças (veja o quadro). Para o filósofo Roberto Romano, da Unicamp, o mundo viu acontecer algo alertado pelos pensadores desde a Grécia Antiga: a irracionalidade e os excessos que derivam de uma relação distorcida com o dinheiro, contaminada pelas paixões humanas. Segundo o professor, quando isso acontece, o conselho da filosofia é que se invoque rapidamente a razão para controlar os exageros: "Platão afirma que o relacionamento da alma com as paixões tem de ser despótico". Se a história serve de alento, bolhas sempre são seguidas de pânicos financeiros e crise, mas cedo ou tarde o mundo das finanças recobra sua racionalidade.

A avaliação dos efeitos do trilhão A maioria destes economistas ouvidos pelo correspondente André Petry em Nova York acha que ainda é cedo para ver luz no fim do túnel Matteo Bazzi/EPA/Corbis "Ainda temos muitos bancos insolventes. Deveriam ter deixado a AIG ir à falência, com o que teríamos uma reestruturação ordeira e mais rápida do setor financeiro." Edward Prescott, professor de economia da Universidade Estadual do Arizona e Nobel de 2004 Divulgação "É difícil avaliar o estágio atual da crise financeira, porque existem fragilidades fundamentais. A proposta do governo Obama pode ajudar de modo considerável, mas não é compatível com a escala do problema como um todo. A alavancagem excessiva continua sendo um tremendo perigo." Bruce Scott, professor de economia da Universidade Harvard Divulgação "Receio que a crise esteja apenas no seu estágio inicial. O grande temor é que muitos bancos se revelem uma AIG – ou seja, que se tornem sugadores de ajuda oficial para não falir. Estamos no primeiro estágio de um longo processo de recuperação." Charles Geisst, professor de história financeira do Manhattan College Tim Shaffer/Reuters "Minha expectativa é que o setor financeiro se recupere rapidamente. Mas a economia real não melhora de uma hora para outra. Estamos no começo do fim do problema bancário, mas ainda no fim do começo da crise como um todo." Eric Maskin, professor de economia política da Universidade Princeton e Nobel de 2007 Guenter Schiffmann/Bloomberg News/Landoz "A história nos ensina que, depois de voltarem a andar com as próprias pernas, os bancos ainda levarão em torno de um ano para oferecer crédito na praça." Barry Eichengreen, professor de economia e ciência política da Universidade da Califórnia, em Berkeley

G20: em busca de uma nova ordem

Lucila Soares

Lefteris Pitarakis/AP

MÃOS À OBRA O local onde se realizará a reunião do G-20, em Londres: reforma do FMI em pauta

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A duração da crise financeira internacional e a profundidade de seu impacto sobre a economia real ainda dividem opiniões. Mas é cada vez mais forte o consenso de que 2008 entrará para a história como o ano que pôs em xeque os pilares da ordem mundial instituída ao final da II Guerra Mundial. Esta crise, por ser a primeira verdadeiramente global, veio demonstrar cabalmente a precariedade dos poucos mecanismos internacionais de regulação financeira. E deixou claro que os organismos criados em meados do século XX para reconstruir um mundo arrasado pela guerra não dão conta das complexas necessidades do mundo globalizado deste século XXI. Essa constatação está no centro das discussões da reunião do G-20, que se realiza em Londres nesta semana. Os representantes das vinte maiores economias, que respondem por 85% do produto interno bruto mundial, já estabeleceram, em novembro, alguns princípios que deverão nortear as reformas necessárias. O desafio agora é transformar esses princípios em ações concretas.

A maior dificuldade reside no desenho de um mecanismo internacional de monitoramento financeiro e na construção de um arcabouço regulatório que impeça, ou pelo menos torne mais remoto, o risco de uma crise de proporções devastadoras como a que se iniciou no ano passado. A questão é de alta complexidade. No campo político ela foi enfrentada a sério, pela primeira vez na história da humanidade, depois da II Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). A missão principal da ONU era clara: evitar a eclosão de uma III Guerra Mundial. Sob esse exclusivo ponto de vista, a entidade foi bem-sucedida. A ideia de criar uma ONU das finanças que impeça a explosão de uma nova crise econômica mundial é, no entanto, inviável. O primeiro obstáculo deriva do fato de que uma entidade como essa teria de passar por cima da soberania das nações e ter poderes regulatórios sobre a política econômica e a atividade bancária de cada nação. Impedir uma crise econômica mundial é muito mais difícil do que impedir uma guerra mundial. Se a guerra é coisa séria demais para ser deixada a cargo dos generais, a verdade é que a economia continua a cargo dos economistas. Talvez por essa razão os grandes fóruns internacionais encarregados de assuntos econômicos sejam excelentes tecnicamente e, ao mesmo tempo, os mais fracos e os de menor poder deliberativo ou de persuasão. Caso emblemático é o da Organização Mundial do Comércio (OMC), que, apesar do sucesso em algumas pequenas arbitragens pontuais, nunca conseguiu colocar de pé um mecanismo consensual de trocas de amplitude planetária.

Andre Dusek/AE

DE QUEM É A CULPA? Lula com o primeiro-ministro Gordon Brown: a crise foi feita pelos "homens brancos de olhos azuis"

As questões econômicas encontram obstáculos até em fóruns regionais. A União Europeia é um bom retrato do desafio. Tem 27 países em diferentes estágios de desenvolvimento, atingidos de forma desigual pela crise. E um banco central que enfrenta enorme dificuldade para fiscalizar e regular convenientemente esse conjunto. Isso num bloco que começou a ser organizado há mais de meio século, em 1957. Imagine-se no mundo inteiro, e num momento difícil como o atual. Ainda que fosse possível criar um mecanismo central tão poderoso, isso não seria desejável. O excesso de regulação tende a inibir a criatividade dos mercados, mas, ao longo da história, teve impactos positivos. O melhor exemplo é a criação do mercado de ações, que, apesar de ter como regra a instabilidade a curto prazo, viabilizou, a longo prazo, o crescimento das empresas e a distribuição de seus lucros.

A tendência predominante agora é fortalecer as instituições internacionais existentes – e não partir para a criação de um novo organismo. A regulação financeira mundial poderia ficar a cargo do Fórum de Estabilização Financeira, ligado ao BIS, que é o banco central dos bancos centrais. O fórum acaba de ter sua composição ampliada, para incorporar os países emergentes. A ideia é que, com essa configuração, ele ganhe legitimidade para recomendar aos chefes de estado dos países do G-20 a adoção conjunta de um arcabouço regulatório mínimo. Seriam estabelecidos princípios e acordos de adesão voluntária pelos países, porém sem mecanismos de intervenção em caso de descumprimento de acordos. Cogita-se também a adoção de instrumentos de incentivo para premiar com crédito mais abundante os países que demonstrarem maior adesão às normas gerais de governança do mercado financeiro.

Para o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas, com toda a certeza alguma regulação mundial nova haverá, mas ela será bem menos ambiciosa do que seus defensores imaginam. Diz Langoni: "Os princípios devem ser poucos e sólidos, sem a visão excessivamente ambiciosa que surge sempre em momentos de crise aguda". Em linhas gerais, esses princípios são dois:

• Abrangência: toda e qualquer instituição financeira – bancos, corretoras, fundos de investimentos – tem de estar sujeita ao mesmo marco regulatório.

• Transparência: toda e qualquer empresa ou instituição financeira tem a obrigação de informar claramente os investidores sobre seus produtos e sua situação financeira. Os balanços devem registrar todas as operações que possam significar risco às instituições.

Evaristo Sa/AFP

EXPECTATIVA POSITIVA Henrique Meirelles espera avanços na reunião do G-20

A outra vertente fundamental da reunião do G-20 é a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), para atender às necessidades de financiamento das nações emergentes. Existem poucas dúvidas de que, mesmo sendo considerado por seus críticos um órgão burocrático e pouco funcional, o Fundo é um organismo que foi aparelhado ao longo dos últimos cinquenta anos para financiar reformas mundo afora. Hoje ele está subdimensionado. Seus 250 bilhões de dólares são uma gota no oceano das necessidades dos momentos de crise mundial. A ideia é elevar seu poder de fogo para pelo menos 500 bilhões de dólares. Para muitos analistas, 1 trilhão de dólares ainda seria pouco. O mais provável é que se fique no meio do caminho, em 750 bilhões de dólares.

Mesmo nesse assunto, em que existe mais concordância do que divergência, no en-tanto, há dificuldades. O tema torna-se espinhoso quando a discussão entra no mérito de quem vai contribuir com quanto. Os países emergentes não aceitam discutir o desembolso sem que seja aprovada a mudança na estrutura de poder do FMI. Ainda assim, o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, está otimista em relação à reunião do G-20. Ele disse a VEJA acreditar que este é um bom momento para avançar na construção de uma nova ordem financeira mundial: "Sempre se aprende algo nas grandes crises. Bom exemplo é o Brasil, que sofreu com a quebra de grandes bancos em 1995 e criou uma sólida estrutura de fiscalização a partir daí".

No Brasil, casas populares e mais crédito

Um abrigo contra a crise? O pacote habitacional lançado pelo governo promete 1 milhão de casas, mas deixa mais dúvidas do que certezas sobre sua eficácia Ronaldo França Ricardo Stuckert/PR Sobreposição A ministra Dilma no lançamento do pacote: no painel, ao fundo, uma montagem para aproximá-la do "povão" O governo federal lançou, na semana passada, um pacote habitacional cuja promessa é construir 1 milhão de casas. A injeção de 34 bilhões de reais na construção civil tem o objetivo de aquecer o setor – um dos mais propícios à criação de novos negócios e de empregos – e, com isso, aplacar os efeitos da crise mundial sobre a economia brasileira. O plano conjuga isenções fiscais, subsídios aos compradores, financiamento à infraestrutura, garantias contra a inadimplência e modernização de processos produtivos. Da forma como foi anunciado pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff, o projeto parece ser uma boa ideia. A questão é saber se essa obra se sustentará de pé. Sua execução depende de um número tão grande de agentes envolvidos, e de condições ainda tão incertas, que provocou mais desconfiança que aprovação. Principalmente devido à falta de um prazo determinado para sua conclusão, sem o qual nenhuma obra com o dinheiro público pode ter seu andamento fiscalizado. Não há sequer a definição sobre que instituição fará a coordenação das ações. O que foi apresentado no Palácio do Planalto é quase somente uma carta de boas intenções. Para dar certo, serão necessárias reformulações profundas na máquina pública e em seus ritos burocráticos, que hoje fazem com que o licenciamento de uma obra demore quatro meses para sair. O governo conta com a redução desse prazo para trinta dias. Essa é uma questão crucial porque, se demorar a engrenar, o plano terá chegado tarde a sua missão de minorar os efeitos da crise mundial. Alterações no sistema habitacional vinham sendo discutidas pelo governo nos últimos anos; no entanto, assim que a crise se fez sentir com mais força no Brasil, os trabalhos foram apressados. "Parece mesmo uma boa ação social, mas, como há muitas questões ainda a ser resolvidas, pode ser que, quando as obras começarem, a crise já tenha se dissipado", afirma o economista Armando Castelar, analista da Gávea Investimentos. Essa é a razão pela qual vários aspectos ainda precisam ser mais bem delineados. Não se pode negar que o plano tem um objetivo nobre. Ele visa à redução do déficit habitacional brasileiro, cuja gravidade se faz notar pela quantidade de favelas espalhadas por todas as grandes cidades. Há hoje mais de 7 milhões de famílias sem uma casa digna para morar. Mais de 90% delas têm renda mensal de até três salários mínimos. Os benefícios concedidos a essa parcela da população farão com que as mensalidades sejam reduzidas para até 50 reais. Isso graças a uma considerável fatia de subsídios, que chegam a 28 bilhões de reais. Também serão oferecidas a isenção do seguro e a possibilidade de que o comprador comece a pagar as prestações somente quando já estiver morando no imóvel. Dar subsídios à habitação é uma fórmula consagrada em vários países e foi um dos pontos que mais animaram os representantes do setor. "O maior acerto do governo foi ter eleito o incentivo à demanda como prioridade. Não adianta encher o caixa das empresas de dinheiro se as pessoas não tiverem como comprar", afirma o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins. Mas é preciso estar atento. Intervenções governamentais nem sempre saem como o esperado. Um exemplo foi a redução do imposto sobre produtos industrializados dos automóveis e do imposto sobre operações fi-nanceiras. Os resultados ficaram aquém do que se imaginava. Outra ação parcialmente frustrada foi a liberação do dinheiro retido na forma de depósitos compulsórios, que chegava a 100 bilhões de reais. Ela não vinha surtindo os efeitos desejados porque, embora possuíssem o dinheiro, as instituições não tinham a segurança para emprestar. Na quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional aprovou uma resolução que deverá complementar exatamente essas ações. Liberou o uso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) – mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores – para incentivar o fluxo de crédito dos pequenos bancos. Com a alocação de 40 bilhões de reais, o crédito deverá começar a se normalizar. Entre os potenciais beneficiados estão as pequenas empresas, que ficaram de fora de todas as ações levadas a cabo até o momento para mitigar os efeitos da crise. Espera-se que, desta vez, a coisa ande.

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Especial A dona da Daslu é condenada a 94 anos de prisão

Um dia a casa cai. Cai? Nunca se viu coisa assim: Eliana Tranchesi, dona da loja de alto luxo Daslu, é condenada a quase um século de prisão por fazer importações ilegais Laura Diniz, Bel Moherdaui e Sandra Brasil Fotos Alexandre Vieira/Futura Press e Fernando Donasci/Folha Imagem PRESA, NOVAMENTE Depois de permanecer dez horas presa, em 2005, Eliana voltou a ficar atrás das grades na semana passada. No bilhete à imprensa, acima, ela escreveu: "Não represento perigo para a sociedade". Na sexta-feira, recebeu um habeas corpus É comum, no Brasil, reclamar das penas aplicadas pela Justiça: muito baixas para crimes hediondos, muito duras para ladrões de galinha, quase nulas para colarinhos-brancos. Nesse contexto, o anúncio da sentença de 94 anos e seis meses de prisão a Eliana Tranchesi e seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque foi recebido tanto com indignação, em certos círculos, quanto com satisfação, em outros. Eliana e Antônio Carlos são sócios da Daslu, a loja paulistana que se tornou símbolo do alto luxo no Brasil, e a condenação refere-se ao esquema montado pela empresa para burlar o Fisco na importação de produtos de marcas caras. Os indignados consideram a sentença exagerada em um país em que um assassino qualificado pode ficar apenas cinco anos preso em regime fechado, se for réu primário. Os satisfeitos lembram que criminosos ricos e poderosos raramente são punidos e, portanto, é preciso dar o exemplo. Ao comentar a sentença, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da denúncia, comemorou o fato de que, finalmente, a Justiça estava atingindo o que ele chamou de fidalgos. "É preciso tomar cuidado com esses dois extremos", diz o jurista Luiz Flávio Gomes, de São Paulo. "Não é porque a Justiça é injusta para alguns que deve ser assim para todos." Na tarde de sexta-feira, um habeas corpus permitiu que Eliana fosse para casa, mas não afastou a possibilidade de sua volta à prisão. Assim como ser pobre não é qualidade, ser rico não é um crime, ao contrário do que esperneiam os demagogos de credo esquerdista. A riqueza, no mundo capitalista moderno, é fruto de trabalho, ousadia e criatividade – e, como tal, produz emprego, consumo e outras oportunidades de negócios num ciclo virtuoso. A Daslu parecia concentrar todos esses atributos, por mais que seus detratores a apontassem como um ícone da ostentação e da futilidade – que, aliás, estão entre os direitos garantidos a qualquer cidadão numa democracia. A aura de esplendor e sucesso que a loja emanava começou a ser maculada em 13 de julho de 2005, quando Eliana passou dez horas na cadeia, em São Paulo. A prisão foi o primeiro desdobramento visível, com direito a holofotes, da Operação Narciso, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público, Polícia e Receita Federal para desbaratar as fraudes promovidas pela empresa. Fotos Leo Feltran LUXO E OSTENTAÇÃO Nas fotos, detalhes da Villa Daslu, a sede da butique. A construção ocupa 20 000 metros quadrados, onde convivem 333 marcas nacionais e internacionais, como Chanel, Prada e Louis Vuitton. Há uma champanheria, um restaurante e um espaço para festas Na quinta-feira da semana passada, quase quatro anos depois, Eliana viu-se outra vez diante do braço armado da lei. Às 6 horas da manhã, três policiais federais bateram à porta de sua casa, no elegante bairro do Morumbi, com uma ordem de prisão nas mãos. Atordoada, mas calma, Eliana acordou os filhos, Bernardino, o Dinho, de 23 anos, e Marcella, de 17: "Não quero ver nenhum dos dois chorando nem se desesperando", avisou. Em seguida, telefonou para sua advogada, Joyce Roysen, e com a ajuda de Marcella preparou uma mala com mudas de roupa (que não tiveram utilidade; ela vestiu o uniforme da cadeia, camiseta e calça bege), artigos de higiene, Bíblia, caneta e bloco de anotações "para ter o que fazer lá" e uma bolsa térmica com seus medicamentos. Demorou cerca de cinquenta minutos para se aprontar. Ainda conversou rapidamente com a cunhada Silvia, mulher de Antônio Carlos, que correu para a casa dela logo após levarem seu marido. Pronta, Eliana entrou no carro da polícia, sem algemas, foi conduzida ao Instituto Médico-Legal para exame de corpo de delito e, de lá, para a Penitenciária Feminina do Carandiru. Lá dentro, a poderosa Eliana, dona da internacionalmente conhecida Daslu, preparou-se para passar sua primeira – e até agora única – noite na cadeia. A sentença de Eliana era esperada, e a ordem de prisão sempre foi uma possibilidade. Daí, provavelmente, a aparente tranquilidade com que ela rea-giu, sobretudo diante de seu estado de saúde. Eliana descobriu em 2006 que tinha câncer de pulmão. Tratou-se, perdeu o cabelo e estava bem até novembro passado, quando começou a sentir fortes dores nas costas. Em janeiro, o diagnóstico: o câncer de pulmão está inativo, mas há metástase ativa na coluna lombossacral. O tumor é dos mais agressivos, e Eliana terá de fazer quimioterapia a cada três semanas por tempo indeterminado – a mais recente foi no sábado 21. "Jantei com ela no domingo, e estava muito cansada e abatida", conta uma amiga. "Mas continuava trabalhando, principalmente em casa, porque não acha posição para sentar." Quem convive com Eliana diz que ela se mostra otimista, acredita na cura e comemora o fato de os novos medicamentos usados no tratamento não resultarem em queda de cabelo, como na primeira vez. Seu médico, Sérgio Simon, divulgou um comunicado em que alertava para o estado de saúde delicado da sua cliente e recomendava que ela cumprisse prisão domiciliar, para poder ser atendida a contento. Segundo ele, "a paciente tem alto risco de infecção generalizada", necessita diariamente de "aplicação subcutânea de medicação e controle de exames de sangue" e ainda pode sofrer "crises de hipertensão e sangramento". Na manhã da prisão, a injeção que Eliana precisa tomar todos os dias foi aplicada por seu ex-marido, o cardiologista Bernardino Tranchesi, quando ela ainda se encontrava no IML. Na sexta-feira, um enfermeiro do serviço domiciliar contratado por ela teve autorização para aplicar a injeção na cadeia e uma equipe de um dos melhores laboratórios de São Paulo pôde ir ao Carandiru colher sangue para exame. Beto Barata/AE O INÍCIO DE TUDO Eliana (à esq.) e Antônio Carlos (à dir.) na saída da primeira prisão, em 2005 Como nesta fase da sentença não há recurso a prisão especial, Eliana ficou num espaço juntamente com outras detentas. Numa entrevista ao repórter Thiago Bronzatto, ela contou que "as pessoas aqui são muito humanas, solidárias, desprovidas de qualquer preconceito". "Chamei duas companheiras de cela e fizemos orações por muito tempo", acrescentou. Mas Eliana dormiu sozinha numa cela de 9 metros quadrados, onde às 21h30 de quinta-feira foi instalado um colchão especial recomendado pelo médico. Também recebeu frutas, livros, lençóis e toalhas. Na sexta-feira, almoçou a comida da prisão (arroz, feijão e frango). Na mesma entrevista, ela manifestou seu "inconformismo pela injustiça que estou vivendo e pela desproporção da pena". "Tenho a sensação de que o tempo parou enquanto a vida corre lá fora", comparou. E anunciou seu primeiro projeto em liberdade: "A evangelização em favelas onde o tráfico é intenso". Na Daslu, com o mais recente imbróglio envolvendo seus donos, o movimento caiu na mesma proporção em que aumentaram as conversas em voz baixa entre funcionários. Desde janeiro, Dinho, formado em administração de empresas, é apresentado como o novo responsável pelo dia a dia da loja. Quem vem tocando os negócios, no entanto, é Donata Meirelles, diretora da Daslu e amicíssima de longa data de Eliana. Os números oficiais da empresa mostram que, depois do baque da Operação Narciso, em julho de 2005, o faturamento anual da Daslu despencou de 240 milhões para 160 milhões de reais em 2006, quando os produtos importados sumiram de suas prateleiras. A Daslu começou a reagir no ano seguinte e floresceu no ano passado, em parte pela abertura de uma segunda loja, no Shopping Cidade Jardim. Com a incorporadora que é dona do shopping, a JHSF, Eliana tinha planos de abrir mais uma série de lojas, inclusive em outras cidades. Paralelamente, em fevereiro do ano passado, ela cedeu à empresa de gerenciamento de shoppings BR Malls a administração de todos os cerca de setenta espaços independentes existentes dentro da sua loja (Dior, Rolex e Louis Vuitton, entre outros). Pelo acordo, 80% da receita de aluguéis e serviços ficou com a BR Malls e 20% com a Daslu. Permaneceram sob o controle de Eliana e seu irmão os espaços da marca Daslu e de algumas grifes importadas. Ainda não era como nos áureos tempos pré-julho de 2005, quando a Daslu era vista como fenômeno de sucesso no mercado de luxo e aparecia com destaque em reportagens das revistas americanas Vanity Fair e New Yorker. Mas era quase: neste último ano, Eliana recebeu no Brasil o estilista americano Tom Ford em maio e circulou com o amigo Valentino, ícone da moda italiana, no Rio Summer, em novembro. Com a crise econômica mundial, a Daslu sentiu o baque. Sua condenação não ajuda o caixa. Bebeto Mattews/AP DOIS MUNDOS Daslu: de destaque na imprensa internacional à possibilidade de que sua dona tenha destino semelhante ao da bilionária americana Martha Stewart – a cadeia A sentença da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, tem 478 páginas e detalha o funcionamento do esquema criminoso montado pela empresária, por seu irmão e outros cinco homens de confiança, que atuavam nas importadoras usadas pela Daslu para trazer produtos subfaturados do exterior. Segundo a juíza, os crimes repetiam sempre o mesmo padrão. Eliana escolhia as peças de grifes internacionais que queria comprar. Seu irmão era o responsável por selecionar as empresas de fachada que usaria para trazer os produtos para o Brasil, sem declarar que estavam destinados à Daslu. As importadoras escolhidas tinham em seu comando pessoas ligadas à loja. Rodrigo Nardy Figueiredo, dono da Todos os Santos, por exemplo, é filho de uma assessora de Eliana. Já a Multimport, em nome de Celso de Lima, ex-contador da Daslu, tinha 96% do seu faturamento vinculado à loja e sempre registrava prejuízo. As grifes internacionais emitiam, no momento da exportação, uma nota fiscal verdadeira, em nome da Daslu ou da importadora. No Brasil, essa fatura era substituída por outra, falsificada, em nome da importadora e com um valor muito menor que o de mercado. O documento falso era, então, apresentado na alfândega do Aeroporto de Cumbica para que, sobre ele, fossem calculados impostos de importação mais baixos. Dessa forma, uma calça da grife Marc Jacobs comprada por 150 dólares era declarada às autoridades brasileiras como se tivesse custado apenas 20 dólares. Esse procedimento rendeu aos sete envolvidos condenações pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (importação fraudulenta de produto lícito) e falsidade ideológica (por fazer constar nas faturas que a compradora das mercadorias era a importadora e não a butique). A pena de quase um século de prisão, apesar de inusitada, não é absurda na matemática jurídica. Como os crimes foram cometidos ao longo de anos, a juíza considerou cada um deles independente e, portanto, merecedor de uma pena individual. Os sete anos por descaminho, por exemplo, foram multiplicados por seis, o número de delitos desse tipo constatado pela investigação. Uma agravante foi que, mesmo após terem sido processados, em 2005, os donos da Daslu continuaram com a fraude. A Receita Federal de Santa Catarina descobriu em janeiro do ano seguinte que a butique cometeu o mesmo crime de importação fraudulenta no Aeroporto de Navegantes, deixando de pagar 330 000 reais em impostos. O esquema da Daslu tinha um único objetivo: não recolher tributos. Os processos administrativos pela sonegação ainda estão em andamento nas Receitas Federal e Estadual, mas já foi constatado um prejuízo de mais de 600 milhões de reais ao Erário. O procurador Magnani diz que o valor pode chegar a 1 bilhão de reais. Terminada a investigação, o Ministério Público pode denunciar os envolvidos por mais um crime: o de sonegação fiscal. Ou seja, a pena final pode ser ainda maior. A condenação da semana passada refere-se apenas aos métodos usados pelos réus para sonegar. Alvaro Teixeira AMIGOS ESTILISTAS Eliana com Valentino, em festa no Rio, e, com Donata Meirelles, recebendo Tom Ford em São Paulo A advogada Joyce deverá contestar, no Tribunal Regional Federal (TRF), a maneira de calcular a duração e de estipular o regime da pena. Caso perca também o recurso no TRF, ela ainda poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Até o último julgamento no STF, o processo pode levar dez anos para ser concluído – e, mesmo que a punição de mais de 94 anos seja mantida, depois de dezesseis anos cumpridos em regime fechado (um sexto da pena), Eliana seria beneficiada com a progressão da pena para o regime semiaberto. Em geral, no entanto, as instâncias superiores costumam diminuir bastante as punições estabelecidas pelos juízes de primeiro grau e até anulá-las. Se o julgamento dos sócios da Daslu seguir essa lógica, o que num primeiro momento parecia um exagero poderá ficar com cara de impunidade. E Eliana não teria nem mesmo um momento Martha Stewart: dona de uma marca bilionária de produtos para casa, apresentadora de um celebrado programa de TV, a americana foi presa em 2004 por obstrução da Justiça num processo que apurava o uso de informação privilegiada na negociação de ações de uma empresa de biotecnologia cujo dono era seu amigo. Passou cinco meses na cadeia e saiu com tornozeleira de controle, que usou durante meses. Com reportagem de Juliana Linhares e Raquel Salgado

Medicina A marca da depressão no córtex cerebral

Medicina O ponto fraco Cientistas descobrem que a espessura do córtex pode estar associada à depressão Laura Ming e Renata Moraes VEJA TAMBÉM Exclusivo on-line • Perguntas e respostas - Os males da depressão • Em profundidade - Para entender humor, emoções, comportamento Os médicos acreditam que a depressão patológica é causada, principalmente, por alterações químicas no cérebro. Os baixos níveis de serotonina e de dopamina, neurotransmissores responsáveis por regular o humor, são a maior evidência biológica da doença. Um estudo da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, divulgado na semana passada, traz uma nova pista para desvendar as origens da depressão. A pesquisa compara a estrutura cerebral de pessoas com histórico familiar da doença, e, portanto, com probabilidade de desenvolvê-la, à de outras sem essa característica. No grupo de risco observou-se uma alteração anatômica no cérebro que surpreendeu os cientistas – o córtex direito era 28% menos espesso. Essa diferença é comparável às perdas de massa cerebral que ocorrem em pacientes com Alzheimer, em estágio inicial. O córtex lateral é responsável pela determinação do estado emocional, pela capacidade de tomar decisões e pela habilidade de planejamento. É comum que pessoas que sofreram algum tipo de trauma físico nessa região desenvolvam depressão. Além de ficarem apáticos, os depressivos costumam ter dificuldade em fazer escolhas e planejar a vida. Disse a VEJA o psiquiatra americano Bradley Peterson, responsável pelo estudo: "Deficiências nessa região do cérebro interferem no processamento de estímulos emocionais. Essas pessoas acabam isoladas em seu universo e ficam mais vulneráveis à ansiedade e à depressão". A pesquisa analisou o cérebro de 131 voluntários entre 6 e 54 anos, metade deles com histórico familiar de depressão. Nesse grupo, embora tivessem o córtex direito menor, nem todos haviam apresentado a doença. Sabe-se que o quadro depressivo é desencadeado tanto por pressões biológicas como sociais. Os cientistas ainda não conseguiram definir como a menor espessura do córtex direito se relaciona com a propensão a desenvolver depressão. Não se sabe se esse é um fator determinante para sofrer da doença no futuro ou apenas um sinal de vulnerabilidade a ela. O próximo passo é desvendar essa questão.

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Montagem sobre fotos de 3 D 4 Medical/Getty Images/Dr. Bradley Peterson/Columbia University

Claudio de Moura CastroO fim dos exames vestibulares

O vestibular funciona, mas
deve acabar. E isso é bom

"Embora selecione os melhores, o exame vestibular
feito no Brasil atualmente é inconveniente para os
candidatos e massacra o ensino médio"

Valeria Gonçalvez/AE

Com os dias contados De olho no vestibular, o ensino médio oferece muito mais matéria do que é razoável esperar que a maioria dos alunos possa digerir

Ao contrário do que pensam alguns, os nossos vestibulares são impecáveis para a tarefa de selecionar os melhores candidatos. Como nos países de educação séria, buscam identificar os alunos que melhor dominam os conteúdos do ensino médio. Há sólida evidência de que barram os mais fracos e aprovam os mais sabidos, escolhendo assim os que terão mais probabilidade de sucesso nos cursos superiores. Sua administração é ágil, sem fraudes e mostra resultados rapidamente. Coisa de país sério. Várias nações do nível do Brasil não têm nada comparável. Ora, se são tão bons assim, por que o MEC anuncia sua iminente decapitação?

Em contraste com pretéritos acessos de burrice, desta vez o MEC está coberto de razão. Embora descubra e selecione os melhores, o vestibular atual é inconveniente para os candidatos. E, pior, massacra o ensino médio.

Para um aluno genial – e que sabe disso –, basta escolher seu curso favorito e fazer o vestibular correspondente. Mas os outros têm todo o interesse em fazer tantos vestibulares quanto logisticamente possível. A maioria não sabe nem onde nem em que vai passar. Portanto, suas opções aumentam se fizer muitos vestibulares. Contudo, essa operação é penosa e, sobretudo, cara. Há múltiplas taxas a pagar e mais os deslocamentos entre cidades. Sofre a equidade, pois muitos não têm recursos para isso. Dessa forma, o vestibular único é um presente generoso para os alunos mais modestos.

Porém, o problema mais grave está na influência funesta sobre o nível médio. Diante das orientações vagas dos parâmetros curriculares e da realidade concreta do vestibular da universidade pública mais próxima, o ensino médio se vê atraído para este, como a mariposa para a lâmpada.

Entendamos a lógica do vestibular. Inclui perguntas fáceis, para separar os burrinhos dos apenas meio burrinhos. E, entre os 2% mais sabidos, é preciso identificar o 1% ainda melhor, para que eles sejam aceitos nos cursos hipercompetitivos. Conseguir isso, só com perguntas difíceis. Porém, a presença de perguntas terrivelmente ardilosas ilude o ensino médio, pressionado a ensinar tudo o que pode aparecer na prova.

O resultado é uma inundação curricular. É muito mais matéria do que é razoável esperar que a vasta maioria dos alunos possa digerir. Ao contrário de países como o Japão – em que o currículo é desenhado para que todos possam entender tudo –, somente um ou outro gênio tupiniquim conseguirá se beneficiar dessa abundância. Para a maioria, o excesso de assuntos dilui o ensino – é muita água deitada ao feijão. Quando se tenta ensinar demais, aprende-se de menos. Não há tempo para profundidade. Portanto, não há tempo para uma real educação. É decorar palavras e fórmulas, o que sabemos ser uma perversão do ensino.

Uma escola que queira simplificar arrisca-se a ver os pais retirar de lá seus pimpolhos, pois não está ensinando tudo o que pode cair na prova. Contudo, não nos esqueçamos: mais de três quartos dos alunos do superior entraram em cursos em que o vestibular é apenas uma liturgia, pois passam quase todos. O que é ainda pior, escolas em que poucos entram no superior acabam seguindo a boiada e tentando ensinar demais. Ou seja, para pescar o 1% que vai para a medicina, arrasta-se todo o ensino médio para a superficialidade de decorar infindáveis nomes de bactérias, enzimas e pedaços das células.

Portanto, mudar o sistema é uma boa ideia. Quando se cria uma prova centralizada e única, acaba-se com o passeio aflito para prestar múltiplos vestibulares. Como são muitos candidatos, diluem-se os custos de preparar uma prova tecnicamente sofisticada. Ainda mais importante, é possível formular um teste circunscrito aos aprendizados essenciais do ensino médio. Os vestibulares atuais são feitos por professores que buscam garantir o conhecimento de suas matérias por parte dos calouros. Meritório. Mas, quando todos fazem o mesmo, a prova fica ambiciosa demais. Em contraste, uma prova concebida para o ensino médio que almejamos tem melhores chances de conter as tentações dos especialistas de cada área.

O Enem é o candidato mais óbvio para substituir os vestibulares tradicionais. Em que pesem alguns problemas técnicos, é uma prova que vem melhorando ao longo do tempo. Sabemos que seleciona praticamente os mesmos candidatos que um vestibular tradicional. E, ao contrário dos vestibulares, privilegia o raciocínio e o conhecimento dos conteúdos centrais que devem ser aprendidos no médio. Dispensa decoreba. Esse é o lado bom, mas também traz perigos. Se a prova ficar apartada demais dos conteúdos curriculares tradicionais, haverá o risco de que as escolas parem de ensiná-los. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Com boas razões, o MEC quer temperar o Enem com um pouco mais de currículo. O equilíbrio do tempero é crítico. Currículo de mais, volta a ser vestibular de federal. E, de menos, deixa de orientar o ensino. Além disso, para que se reduza a margem de erro, é preciso aumentar o número de perguntas, mas isso é problema menor.

Os candidatos fazem a prova e ganham uma nota. Mas e aí? O sistema vai parecer um pouco com o americano (exceto pela diferença nas provas). Lá, os alunos fazem o teste SAT, que passa a ser o certificado nacional do tanto que aprenderam na escola. Munidos dele, apresentam-se a diferentes instituições. Estas, por sua vez, decidem se aceitam um candidato com tal ou qual pontuação. Ademais, antes de decidir, costumam exigir outras demonstrações de aptidão ou vocação.

No caso brasileiro, o novo Enem será a cotação do aluno na "bolsa de valores acadêmicos". Diante dos outros candidatos que aparecerem, o curso compara e decide. Um curso muito concorrido poderá escolher os melhores talentos. Outros se contentarão com desempenhos mais modestos. Para as universidades, faz pouca diferença. Atualmente, baseado no vestibular da instituição, cada curso escolhe os melhores que optarem por ele. No sistema proposto muda pouco, embora seja uma prova nacional. Os candidatos ao curso trazem as suas notas, e os melhores serão escolhidos. O candidato brilhante do Acre pode entrar na medicina da UFRGS. Em contrapartida, a UFRGS poderá recrutar um aluno brilhante no Acre. Para os dois lados, a concorrência passa a ser nacional e mais aberta.

Se o curso de medicina achar que precisa de alunos que conheçam mais nomes de bichinhos e plantinhas, poderá fazer uma prova adicional. A grande vantagem é que somente os alunos voltados para esses cursos precisam decorar as amebas e protozoários. Naturalmente, o curso de educação física pode querer que os alunos deem a volta no quarteirão correndo, para ver se estão em boa forma. Os candidatos de arte podem se ver obrigados a desenhar a cara do reitor, para testar seus talentos. Por que não?

Na prática, há alguns desafios técnicos a ser enfrentados, sobretudo na logística de operar a "bolsa de valores acadêmicos" dentro de cada curso. Alunos aceitos em vários lugares têm de optar, criando um período de indefinição. Mas, comparado com o sistema americano, é mais simples, pois não tem a multiplicidade de critérios subjetivos usados nos Estados Unidos.

A grande dúvida é a adesão das universidades públicas. Vivemos em um país em que os impostos são transferidos às universidades públicas, mas o órgão encarregado de zelar pelo seu bom uso, o MEC, está proibido pela Constituição de dar palpites nesse assunto (não haveria espaço aqui para uma discussão responsável sobre autonomia). Nisso, a universidade federal é dona do seu nariz; portanto, o MEC não pode mandar que use o seu novo vestibular (embora possa azucrinar infinitamente, com suas armadilhas burocráticas). Para não ser refém delas, a adesão será voluntária.

Recordando: para selecionar os candidatos mais talentosos, nosso vestibular não deixa nada a dever aos de outros países. Seu problema é envenenar o ensino médio com o dilúvio de conhecimentos exigidos. Para consertar o médio, é preciso divorciá-lo desse vestibular. Já passou a hora de liberar o ensino médio dessa tirania. Afinal, só a metade dos graduados vai para o superior e, desses, só uma quarta parte para cursos de acesso competitivo. Faz muito sentido a proposta do MEC de exame nacional com um Enem turbinado. Vamos torcer para que seja bem implementada.