Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, novembro 12, 2014

Rodrigo Constantino Republicanos, uni-vos!

O GLOBO

O PT está no poder, fazendo Collor parecer um mero aprendiz. Por que o PT era democrático então e os que exigem punição aos corruptos de hoje são 'golpistas'?

Esquerda e direita são conceitos que, no Brasil, costumam gerar muita confusão, após décadas de monopólio da virtude por parte da esquerda. Por isso é melhor adotar a divisão entre populistas e republicanos. Eis o grande embate da atualidade.

De um lado, temos aqueles que defendem governantes que gostam de distribuir a riqueza alheia, sem construir as bases que efetivamente permitem a criação de mais riqueza. Do outro, temos os que desejam reformas estruturais que possibilitem um ambiente mais amigável aos negócios, à iniciativa privada, para que o Brasil possa ir na direção dos países desenvolvidos.

Uns aplaudem esmolas que criam dependência dos mais pobres, perpetuando a pobreza, máquina de votos. Outros cobram responsabilidade individual e aceitam um assistencialismo básico, desde que descentralizado, com porta de saída e fornecido pelo Estado, não pelo governo para terrorismo eleitoral depois.

Do lado populista, temos o resgate da velha máxima "rouba, mas faz", com vista grossa a todos os infindáveis escândalos de corrupção, só por se tratar de um governo de esquerda. Do lado republicano, estão aqueles que não aceitam compactuar com essa roubalheira, supostamente favorável aos mais pobres.

Populistas olham para o aqui e agora, adotando visão imediatista de curto prazo. Republicanos querem construir sólidas instituições, preocupam-se mais com o processo, pois entendem que somente isso permite o progresso sustentável no longo prazo.

Os populistas falam em nome da democracia, mas não a valorizam de verdade. Idolatram as piores ditaduras do mundo, como o regime socialista cubano, e enaltecem o modelo venezuelano de "democracia direta", na prática outra ditadura disfarçada. Republicanos respeitam o processo democrático, desde que preservando-se seus pilares básicos, como pluralidade partidária, limites constitucionais ao Poder Executivo, divisão de poderes e liberdade de imprensa.

Do lado econômico, populistas aceitam mais inflação para financiar os crescentes gastos públicos, e repudiam qualquer tipo de austeridade do governo. Republicanos entendem que o governo jamais pode gastar mais do que arrecada, e que a inflação é o mais nefasto imposto que existe, pois penaliza de forma desproporcional os mais pobres.

O Brasil é "governado" por populistas há 12 anos. Mas nesta eleição o lado republicano acordou. Milhões de pessoas, da esquerda civilizada à direita conservadora, uniram-se em prol de uma candidatura que virou um movimento de resgate dos valores republicanos, destruídos ao longo do avanço petista. O patriotismo renasceu, a indignação floresceu, e muitos estão cansados dos abusos chavistas, da impunidade, do aparelhamento do Estado, dos constantes ataques à liberdade de imprensa.

Manifestações espontâneas tomaram as ruas, e isso apavora os populistas, pois sempre as julgaram sua propriedade particular. Automaticamente, tentam pintar esses manifestantes como ícones da direita radical golpista, tomando a exceção como a regra. Se um infeliz pede a volta dos militares, então milhares de republicanos são acusados de antidemocráticos. Por pessoas que elogiam Fidel Castro!

A República, como diz o nome, é a "coisa pública", ao contrário do patrimonialismo, que trata o Estado como "cosa nostra". É exatamente isso que esses milhões de pessoas estão demandando: a valorização de nossas instituições de Estado, contra uma quadrilha que se apossou dele para instalar um sistema de corrupção jamais visto na história deste país. Queremos meritocracia, e não peleguismo. Queremos punição aos corruptos, não que sejam tratados como heróis injustiçados pelo partido no poder.

Não vai colar a acusação de golpismo. Quando Lula era oposição, foi às ruas cobrar o impeachment de Collor, hoje seu aliado. Defendeu que era maravilhosa essa pressão popular contra governantes corruptos. O que mudou? O PT está no poder, fazendo Collor parecer um mero aprendiz. Por que o PT era democrático então e os que exigem punição aos corruptos de hoje são "golpistas"?

Nada disso. Os republicanos vão continuar nas ruas, nas redes sociais, pois a oposição despertou de sua sonolência. Nos Estados Unidos, os republicanos foram acusados de radicais pela imprensa progressista, mas deram uma sova em Obama nas urnas, mostrando como se faz oposição em uma democracia sólida. Vamos repetir isso aqui.

No próximo dia 15, aniversário de nossa República, vamos todos às ruas protestar contra o populismo, esse câncer que corrói nossas instituições. Republicanos, uni-vos!

Rodrigo Constantino é economista

Leia todas as colunas...

quinta-feira, novembro 06, 2014

"Eu, robô?", por Alexandre Schwartsman

Rota 2014 - Blog do José Tomaz: "Eu, robô?", por Alexandre Schwartsman


Folha de São Paulo



Além de histórias em quadrinhos e mitologia grega, sou fã confesso de ficção científica e, claro, li muitos dos livros de Isaac Asimov, entre eles "Eu, Robô".

Uma das histórias do livro relata um episódio em que um robô (QT1) desenvolve um culto, ocasionando um conflito com os humanos, até que estes percebem que as crenças do robô, ainda que erradas, lhe permitiam cumprir sua tarefa melhor do que qualquer programação poderia conseguir.


Essa é minha percepção de boa parte do governo Lula (do qual participei de 2003 a 2006). Quaisquer que fossem as crenças do mandatário, a verdade é que, por muito tempo, foi um governo que fez as coisas certas no plano econômico.

O BC desfrutou de enorme autonomia operacional, as contas fiscais foram aprimoradas, e reformas importantes, adotadas, em particular no mercado de crédito.


Mesmo na política social a administração Lula rendeu-se ao "neoliberalismo" do Bolsa Família depois do fracasso do Fome Zero, sofrendo, aliás, duras críticas por parte de economistas historicamente ligados ao PT.


Obviamente muita coisa descambou desde então, inicialmente de forma algo envergonhada, culminando com a "nova matriz macroeconômica", a verdadeira implantação das ideias econômicas do partido, que redundou em crescimento medíocre (na casa de 1,6% ao ano), inflação acima da meta (próxima a 6,5%), elevados desequilíbrios externos e uma forte redução no ritmo de crescimento da produtividade.


Agora, passada a eleição, a questão é saber se voltaremos à situação do conto, em que, apesar das crenças equivocadas, uma política econômica apropriada voltará a vigorar, ou se experimentaremos mais do mesmo.


Posto de outra forma, queremos saber se teremos um estelionato eleitoral, para escândalo de André Singer, que recentemente descobriu, ó, horror, que políticos mentem durante a campanha, ou se a aposta será dobrada, produzindo, conforme argumentei na semana passada, os mesmos resultados medíocres observados nos últimos quatro anos, se não coisa ainda pior.


Muito embora a decisão inesperada do BC de elevar a taxa de juros -contrária, a propósito, de sua sinalização nos últimos meses- possa sugerir estelionato eleitoral (perdão, correção de rumos), há dimensões em que a mudança é muito mais custosa, sugerindo tratar-se de caminho muito pouco provável.


De fato, nos primeiros nove meses deste ano, o setor público registrou deficit primário equivalente a 0,4% do PIB, segundo os números oficiais. Descontadas "pedaladas", criatividade contábil e demais estripulias, o deficit no período deve andar na casa de 1% do PIB, tornando a promessa de início do ano (superavit de 1,9% do PIB) não mais que uma distante memória.


O tamanho do ajuste fiscal requerido para pôr a casa em ordem é praticamente sem precedentes. Precisaremos sair de um deficit primário (verdadeiro) ao redor de 1% do PIB para um superavit de 3,0% do PIB, de acordo com as contas de Marcos Lisboa. Em dinheiro, falamos de algo na casa de R$ 200 bilhões.


É inviável atingir tal melhora em apenas um ano. Trata-se, na melhor das hipóteses, de um programa de ajuste para ser realizado em três anos, contra um pano de fundo de uma administração que não apenas se mostrou incapaz de atingir suas metas mas que também deliberadamente produziu a maior deterioração fiscal de que se tem notícia no país nos últimos 20 anos.


O governo não terá, portanto, o benefício da dúvida. Pelo contrário, terá que apertar muito para convencer o distinto público de sua firmeza de intenções, o que destruiria até as perspectivas de crescimento pífio de 1% em 2015, hoje consensuais, com reflexos negativos sobre o desemprego.


Desconfio, e estou longe de estar sozinho, de que a presidente não há de apreciar sua única conquista econômica se esfumaçando no rastro do ajuste fiscal, mesmo necessário.


A conta da campanha chegou e duvido de que o governo esteja disposto a pagá-la.



Enviado do meu iPhone

Desconstrução secreta - Carlos Alberto Sardenberg Jornal O Globo

Desconstrução secreta - Jornal O Globo


Você tem um posto e vai fazer a compra habitual de gasolina e diesel, na refinaria da Petrobras. Quando checa a nota fiscal — epa! o preço subiu? — pergunta ao funcionário da estatal.

Ele: "Estamos praticando esse preço".

"Percebi, mas aumentou quando e quanto?"

"Não anunciamos, só praticamos".

Você ainda não perdeu a paciência e observa:

"Cara, se eu fizer a conta, eu descubro de quanto foi o aumento. Por que você não me diz logo?"

"Porque nossa presidente disse que não se anuncia".

Essa conversa termina aí, mas haverá outras, que vão se modificando conforme, digamos, a interpretação dos envolvidos.

No posto de gasolina, o motorista manifesta a mesma surpresa: "Que preço é esse?"

O frentista: "É esse mesmo e é melhor você não perguntar muito". E, sussurrando: "Parece que o aumento é secreto".

"Nossa! Mas ainda pode pagar com cartão?"

Próximo ambiente: uma corretora de Nova York, com o operador encarregado dos papéis da Petrobras falando com o colega no Brasil:

"Afinal, o preço do combustível sobe ou não por aí?"

Pausa para o leitor: a Petrobras, durante meses, foi obrigada pelo governo a vender o combustível por um preço inferior ao que pagava lá fora. De janeiro de 2011 até aqui, estima-se que tenha acumulado um prejuízo de mais de R$ 60 bilhões com isso. Objetivo do governo: segurar a inflação brasileira. Consequência óbvia, desequilíbrio financeiro da estatal, desvalorização das ações.

Volta à conversa da corretora. O operador brasileiro: "Olha, o preço vai aumentar, se já não aumentou, mas não se sabe de quanto".

O colega americano: "Um aumento secreto? Mas é uma empresa pública, com investidores no mundo todo".

O brasileiro, meio chateado: "Pois é, é o me perguntam os clientes brasileiros".

"E aí, o que a gente faz? Vende ou compra?"

O brasileiro, se divertindo: "Isso também não se anuncia, se pratica".

"What?"

"Deixa pra lá".

Eis a situação a que está exposta a Petrobras, uma das maiores companhias do mundo. Depois de dez horas de reunião, em dois dias, para aprovar o balancete do terceiro trimestre e o aumento de preços, tudo que disse a presidente da companhia, Graça Foster, foi aquele achado: "Aumento não se anuncia, se pratica".

Talvez quisesse dizer que não se anuncia antecipadamente. Sabe como é, se todo mundo sabe que a gasolina vai subir daqui a três dias, os postos ficarão congestionados. O problema é que Graça Foster vem dizendo há meses que a empresa precisa aumentar o preço de venda do combustível. E deixa claro que não faz isso porque o governo, dono da Petrobras, não autoriza.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é também o presidente do Conselho de Administração da estatal, órgão, aliás, que deve aprovar balanço e tarifas. Mantega ora diz que preço é problema da Petrobras, ora que é do Conselho no qual ele manda. De fato, o governo tem sete membros num Conselho de dez integrantes.

Foi esse Conselho que fez aquela longa reunião, terminada na última terça, sem comunicação ao público.

Há um outro problema, talvez mais grave, o do balanço, auditado pela PwC, empresa internacional, que obviamente está preocupada com a repercussão das denúncias feitas em delação premiada pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Se o que ele falou for verdade, então a Petrobras foi assaltada por anos a fio, sem que os controles internos (havia?) e a auditoria externa percebessem. Constrangedor, não é mesmo? Uma grande empresa de auditoria, a Arthur Andersen, acabou por não ter percebido as falcatruas da Enron, multinacional americana.

Até aqui, o resultado dessa complexa situação foi o pedido de licença, por exatos 31 dias, do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A Transpetro é a maior subsidiária da Petrobrás — compra navios, por exemplo. Costa afirma ter recebido propina de R$ 500 mil reais das mãos de Machado. Este, indicado para o posto na chamada cota pessoal do senador Renan Calheiros, nega tudo.

A licença foi um modo de contornar a situação. Fora, ele não assina o balanço que tanto preocupa os auditores da Pwc. Seria o suficiente para eles?

A presidente Dilma disse, na sua campanha, que a oposição pretendia acabar com a Petrobras. Como está em curso um processo de desconstrução das mensagens de campanha, será que a presidente resolveu, digamos, assumir essa tarefa?

Não, sem sentido.

Mas que há uma desconstrução, ao menos parcial, isso não se discute. A alta da taxa básica de juros, decretada pelo Banco Central três dias após a eleição, foi o primeiro passo. O aumento da gasolina e do diesel seria o segundo.

O terceiro, uma faxina — lembram-se? — na Petrobras. O quarto, a nomeação de um ministro da Fazenda amigável ao mercado. O quinto, um forte ajuste das contas públicas, com corte de gastos e/ou aumento de impostos.

E se for mesmo por aí — há dúvidas razoáveis — tanto os eleitores de Dilma quanto os de Aécio poderão se perguntar: a gente votou em quem mesmo?

E correm o risco de ouvir: desconstrução não se anuncia, se pratica.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista



Enviado do meu iPad

quarta-feira, novembro 05, 2014

Uma carta de Moneygrand Roberto Damatta

Um problema crítico da democracia é verificar quando e em que circunstâncias a desigualdade vira diversidade

Isso não é crônica. É um pedido de desculpas ao meu querido amigo e ex-mentor, Richard Moneygrand. Na semana passada fiz o imperdoável: misturei minha reação à derrota do meu candidato com um e-mail do professor Moneygrand falando de um doloroso divórcio.
Recebi três mensagens de Moneygrand. Na primeira eu era chamado de “boquirroto” e “indiscreto”. Na outra, ele me perdoava, pois, como todo mundo que escreve, Dick é um fascinado com as ironias da vida. Nesta mensagem ele diz que cronistas, comentaristas, escritores e poetas vivem da rapina e da traição. Trair, roubar ideias e mentir era o nosso fado. Se nós tentamos trair a morte, como não trairmos nós mesmos e os nossos melhores amigos?
Na terceira mensagem, Richard Moneygrand se encarna como professor e faz um longo comentário sobre o nosso momento pós-eleitoral. Nele, ele teoriza sobre a passagem da desigualdade para a diversidade: da diferença quantitativa e supostamente gradual nas teorias do capitalismo individualista para as oposições irreparáveis como as existentes entre um pássaro e um peixe. Como são mensagens longas, transcrevo o que assumo ser o mais importante — e, por isso, a crônica vai em duas partes.
Em paralelo, Moneygrand fala (mais e melhor do que o que li) da singularidade de nossa crise atual. Ela é única justamente porque, paradoxalmente, elegeu a pessoa e o partido que vão agravá-la. Deste modo, nossa eleição não teve o papel de resolver problemas, como dizem os ingênuos liberais, mas de agravá-lo.
Eis o que diz:
“O Brasil virou pelo avesso. O vosso momento carnaval-eleitoreiro foi satisfatório. O anormal é a crise pós-eleitoral. Hoje, o partido que tem mais problemas é o vencedor, perdido na vitória e nos meandros insondáveis da personalidade da presidenta que não faz o que diz e faz o que não diz. O PSDB derrotado, que dizem não ser um partido mas uma escola de pós-graduação, pode encontrar um caminho. Algo impensável após uma eleição na qual estavam em jogo não apenas projetos de governo e visões de mundo (uma mais para o lado do Estado; outra para o lado da sociedade; uma para a mediação da vida pelo partido como um instrumento de totalização do mundo; outra para uma mediação mais individual, pelo jogo do mercado não mais autorregulado, como dizia Karl Polanyi, mas controlado por agências reguladoras teoricamente extramundanas). Isso para não falar da oposição entre um homem jovem e nascido em palácio; e uma mulher de meia-idade construída carismaticamente, mas feita do barro autoritário e duro das utopias políticas e dos seus substitutos na América Latina: as tecnoburocracias estatizantes.
Os debates tiveram o tom de disputas futebolísticas e a vitória foi com uma margem pequena. Tão curta que não justificou euforia ou arrogância. Aliás, quase ocorreu um empate normal no futebol, mas que levaria os vossos tribunais eleitorais — afinal vocês têm polícias, leis e juízes para todas as esferas da vida — a travar debates intermináveis dentro do quadro jurídico-teológico aprendido em Coimbra pelos vossos ilustres magistrados.
Mas quero ir além disso. A eleição pelo voto individual sempre foi um mecanismo de resolução de diferenças. Um mecanismo que, entre brasileiros, é usado como último recurso. Vocês amam dar opinião, mas detestam votar em aberto, dizendo francamente o que pensam. Faz parte do vosso sistema hierarquizado, que leva a conciliações, favores e inocências culpadas, esconder o voto. Em muitas sociedades tribais, baseadas no parentesco e não na burocracia (ou no Estado), o processo de disputa aberto é inibido, como viram alguns dos seus antigos colegas ingleses, como E. E. Evans-Pritchard e Meyer Fortes. Ele geralmente resulta numa fissão, porque a diferença tornava-se diversidade; em quando um clã ou uma facção política não chegava a um acordo elas ampliavam suas desigualdades e o "voto" era a divisão ou a explosão do grupo em segmentos que formavam outras aldeias. O processo foi estudado por você no livro “Um mundo dividido”, que eu admirei, justamente porque descrevia o sistema político de uma sociedade tribal. Resumo da ópera: em sistemas sem escrita e voto individual, as diferenças se transformam em diversidade. Aquilo que seria opinião torna-se algo insuperável e o ressentimento vira vingança, ódio e, eventualmente, supremacia étnica.
Dá para entender o que digo? Um problema crítico da democracia é verificar quando e em que circunstâncias a desigualdade vira diversidade. Não é isso que diz o livro “Capital”, de Piketty, o best-seller menos lido do mundo?”
Roberto DaMatta é antropólogo
Leia todas as colunas...

O Supremo e o bolivarianismo Elio Gaspari

O ministro Gilmar Mendes ergueu um fantasma para mutilar o poder de uma presidente que acaba de ser reeleita

Com sua retórica apocalíptica, o ministro Gilmar Mendes disse ao repórter Valdo Cruz que “é importante que (o Supremo Tribunal Federal) não se converta numa corte bolivariana”. “Isso tem de ser avisado e denunciado". A advertência está relacionada com a eleição de Dilma Rousseff e sua atribuição constitucional de nomear cinco novos ministros para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. Pelo andar da carruagem, depois de julho de 2016, quando o ministro Marco Aurélio de Mello completar 70 anos, todos os onze juízes do Supremo terão sido nomeados por presidentes petistas.
Para que faça sentido o risco do tribunal “bolivariano” temido por Gilmar Mendes seria necessário admitir que as nomeações de Lula e da doutora Dilma tenham seguido uma linha partidária. Nesse caso, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski teriam algo em comum. Noutra dimensão, haveria semelhanças entre o inescrutável Teori Zavascki e Dias Toffoli. Em doze anos, o comissariado preencheu as vagas do Supremo na marca da média da moral vigente, não foi melhor nem pior que seus antecessores.
Não se deve esquecer que se hoje o Supremo tem sete ministros indicados por presidentes petistas (mais uma vaga a ser preenchida pela doutora), isso se deve ao fato de que dois juízes nomeados durante o tucanato abandonaram aquele local de trabalho. Nelson Jobim saiu em 2006, dez anos antes da aposentadoria compulsória, e Ellen Gracie foi-se embora em 2011, doze anos antes.
A tentativa de mutilação dos poderes constitucionais da Presidência está associada à ressurreição utilitária do projeto de emenda constitucional que estende para 75 anos a idade limite dos ministros. Assim, se Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio quisessem permanecer no tribunal, bloqueariam três indicações de Dilma. A extensão da idade para a compulsória pode ser uma boa ideia. Empurrá-la agitando o fantasma bolivariano, além de contaminá-la, prejulga a conduta de outro poder da República. Coisa normal num palanque, não num tribunal.
Para ficar na inspiração venezuelana, sabe-se bem o que é chavismo, mas em 2002 sua oposição meteu-se num ridículo golpe militar, dissolveu o Congresso e o Judiciário, perdeu a parada e fugiu. O Brasil não é uma Venezuela, não tem nem precisa de chavismo, muito menos desse tipo de oposição.
Já houve tempo em que o Executivo desconfiava do Judiciário. Para mudar a cabeça do Supremo, seu número de cadeiras foi elevado para dezesseis. Não deu certo e acabou-se fazendo um expurgo na Corte, com duas cassações e duas renúncias. Coisas de uma ditadura que tinha horror a eleições diretas.
Como há fortes argumentos a favor da extensão da compulsória, tudo poderia ser resolvido sem a mutilação dos poderes presidenciais. Basta que a emenda constitucional estabeleça que a regra só valerá para os juízes nomeados depois da sua aprovação. Ou seja, Celso de Mello, Gilmar, Marco Aurélio e os demais ministros que lá estão saem do tribunal quando completarem 70 anos.
Faltaram 3,5 milhões de votos para desempregar a doutora Dilma. Associar uma derrota eleitoral ao fim do mundo só serve para atrapalhar a vida de quem constrói infernos particulares.
Elio Gaspari é jornalista
Leia todas as colunas...

Lobão: “Minha participação nas manifestações é a de um cidadão indignado como qualquer outro brasileiro” | Felipe Moura Brasil - VEJA.com

Lobão: "Minha participação nas manifestações é a de um cidadão indignado como qualquer outro brasileiro" | Felipe Moura Brasil - VEJA.com

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2014/11/03/lobao-minha-participacao-nas-manifestacoes-e-a-de-um-cidadao-indignado-como-qualquer-outro-brasileiro/


O músico e escritor Lobão participou do protesto anti-PT neste sábado (1) em São Paulo e postou nesta segunda-feira no Facebook uma nota de esclarecimento sobre sua manifestação "contra a atuação lamentável do PT, sua militância fanática e violenta, suas falcatruas astronômicas… e sua evidente postura de impor ao país um regime totalitário". Lobão diz que se sente na obrigação de se posicionar contra o partido para o qual fez campanha de 1989 a 2002: "O meu histórico só fortalece a minha postura, pois estive lá dentro e sei do que estou falando."

Veja abaixo a nota completa. Nos próximos posts, voltarei ao assunto dos protestos deste fim de semana, o primeiro depois de meses em que descansei um pouco do blog.
Quero deixar bem claro, pela enésima vez, através desta pequena carta, a minha postura em relação ao que vem acontecendo no país:
Em primeiro lugar, é necessário sublinhar que não faço parte de nenhuma liderança política. Sou um músico que ama seu ofício e minha participação nas manifestações é a de um cidadão indignado como qualquer outro brasileiro.
Em segundo lugar, vale a pena lembrar que nunca, jamais em tempo algum, apoiei uma ditadura e sempre disse e continuo a insistir que qualquer ditadura é injustificável.
Partindo desse princípio, não haveria a menor possibilidade de ter o meu nome associado a golpe militar, intervenção militar ou coisa que o valha. Isso é uma forma tão cretina de reagir como ainda acreditar que Cuba é uma vítima dos EUA e que é "cool" sair por aí impunemente de camiseta de Che Guevara.
Quem apoia uma ditadura não tem condição moral de ir contra nenhuma outra.
Em terceiro lugar, jamais concordei com a ideia de separatismo; amo meu país de Norte a Sul e todos os meus irmãos. É um absurdo querer apontar uma região como responsável pelo naufrágio político, social, moral e econômico em que nos encontramos.
Venho me manifestando veementemente contra a atuação lamentável do PT, sua militância fanática e violenta, suas falcatruas astronômicas, já impossíveis de se camuflar e sua evidente postura de impor ao país um regime totalitário.
Se uma democracia vive de seus três poderes independentes, então já não vivemos numa democracia há muito tempo.
Se o Estado brasileiro deve ser soberano em suas ações, é evidente que não mais possuímos essas soberania. Temos um governo atrelado ao Foro de São Paulo.
Seria muita ingenuidade nós olharmos ao redor, na América do Sul, e não percebermos o que estamos passando.
Acredito que todo brasileiro que tem o mínimo de vergonha na cara e o mínimo de informação está completamente indignado com essa presença inóspita e sombria a nos impor suas doutrinas com cinismo e mentiras.
A imprensa oficial, com rarísimas exceções, está completamente à mercê do governo e tudo ali é filtrado e deturpado.
Portanto, o que acredito que temos de fazer é insistir na recontagem dos votos, não nos acomodarmos com um resultado imposto goela abaixo, pois quando há indícios inúmeros de fraude, é legítimo exigirmos transparência.
Se somos obrigados a votar, temos o direito de saber o que acontece com os nossos votos.
Esconder isso da gente nos aponta uma vez mais para um regime ditatorial.
Assim acontece na Venezuela, na Bolívia, no Equador e em todos os países fiiados ao Foro de SP.
E se é inconstitucional um governo ser subalterno a uma instituição internacional, o PT não tem condições de governar o país.
Se é inconstitucional enviar dinheiro para o exterior sem consultar o Congresso Nacional, a presidente da República não tem condições de governar esse país.
O Brasil merece se desenvolver, se tornar uma grande nação, seu povo merece viver uma prosperidade que nunca experimentou, ser unido e não viver refém de um ódio plantado por um partido que, para governar, precisa dividir.
E para sacramentar um assunto mais que adormecido, aos que cobram a minha partida do Brasil por supostamente acharem que assim o prometi, é bom lembrar que ainda estando numa democracia, tenho pleno direito de ir e vir, trocar de opinião e manifestá-la quando quiser. E é bom se acostumarem a essa realidade.
Como pessoa pública, sinto-me na obrigação de me posicionar de maneira enfática por ter acreditado nesse partido e feito companha de 1989 a 2002 para elegê-lo.
E, ao contrário do que a militância petista quer acreditar, o meu histórico só fortalece a minha postura, pois estive lá dentro e sei do que estou falando.
Continuarei a lutar por meus direitos, pela liberdade e pela democracia sempre no campo da legalidade.
Que isso fique bem claro de uma vez por todas!
E vamos todos juntos por um Brasil livre que a hora é essa!
Lobão
Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil
Siga no Facebook e no Twitter. Curta e acompanhe também a nova Fan Page.


Enviado do meu iPad

Aécio é cercado por admiradores no aeroporto, no avião e no Congresso

Rota 2014 - Blog do José Tomaz: Aécio é cercado por admiradores no aeroporto, no avião e no Congresso
Aécio é cercado por admiradores no aeroporto, no avião e no Congresso

Veja

Tucano abandonou o jatinho de campanha e optou por um voo comercial para retomar o posto em Brasília


Entre muitas selfies, Aécio volta a Brasília para trabalhos no Congresso - Ailton de Freitas / O Globo


A merendeira Janete Pereira Gonçalves, que embarcou nesta terça-feira no voo JJ 3026, do Rio para Brasília, foi um dos passageiros que se surpreendeu com a presença de Aécio Neves no avião. O senador tucano deixou para trás o jatinho de campanha e optou por um vôo comercial para retomar o posto no Senado, em Brasília.


— No ônibus que nos levou até o avião, olhei para ele, que sorriu e me cumprimentou. Aí eu vi que era o Aécio ali pertinho de mim. Eu fiquei doida para tirar uma foto mas não sabia tirar com o celular. Não tinha nem um pedacinho de papel para ele mandar um autógrafo ou um bilhetinho para o meu neto que é doido por ele. Então eu liguei para o meu neto e disse: o Aécio está aqui no avião comigo! Eu só não abracei ele porque não ficaria bem para uma velha de 63 anos, deu vergonha - disse Janete, que viajou a Brasília para passar férias com o neto.


O embarque no Santos Dumont foi tumultuado já no balcão, quando as atendentes largaram seus postos para selfies com Aécio.


— Quase perdi o avião. Sempre viajo sozinho fora da campanha, de voo comercial. Desta vez foi uma loucura - disse Aécio, surpreso com o assédio .


— O Aécio virou um popstar. Vai ter que ter uma baita paciência, não teve um minuto de sossego - contou o deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que estava no mesmo voo.


No desembarque em Brasília, Aécio foi novamente abordado:


— Eu votei no senhor — disse um garoto já preparando a selfie.


— Pois é, rapaz. Quase deu, né? - respondeu Aécio.


Uma senhora o abraçou e falou:


— Deixa eu pegar na sua mão, e da próxima vez eu vou pegar na mão do senhor como presidente.


Na chegada ao Senado, o tucano foi novamente cercado. Uma garota de 16 anos o agarrou e chorava sem parar. Devido ao tumulto, Aécio adiou para esta quarta-feira o pronunciamento que faria na véspera na tribuna.


terça-feira, novembro 04, 2014

"O que vem pela frente?", por Ilan Goldfajn

Rota 2014 - Blog do José Tomaz: "O que vem pela frente?", por Ilan Goldfajn

Rota 2014 - Blog do José Tomaz

O Globo

Dificuldades na economia sugerem um cenário sombrio à frente, e expectativas do mercado indicam um cenário de ajustes profundos e de melhora. Qual dos dois?



Foi na semana passada. Não podia ser mais claro. As dificuldades da economia ficaram evidentes. O Banco Central subiu os juros argumentando que o balanço de riscos piorou para a inflação. Foi divulgado o pior superávit primário da série histórica, e que a meta fiscal não será atingida. Para complementar, recebemos notícias sobre dificuldades no Congresso, problemas com auditores de estatais e riscos de racionamento em 2015. Pelo menos, terminou. Refiro-me à semana, não ao resto, que permanece.

Mas, nessa mesma semana, a Bolsa subiu em torno de 5%, recuperando com folga a queda após as eleições. Parece paradoxal. Os investidores não estariam atentos às más noticias? Nada disso. O que há é esperança de mudanças, de ajustes profundos, que alterem o curso atual. O primeiro sinal seria a indicação de um novo ministro da Fazenda comprometido com as mudanças. Os investidores aqui e no exterior querem acreditar que o Brasil é uma boa notícia num mundo cada vez mais escasso de sucessos. Foi assim no México e na Índia, após as respectivas eleições.

Dificuldades na economia sugerem um cenário sombrio à frente, enquanto as expectativas do mercado indicam um cenário de ajustes profundos e de melhora à frente. Qual dos dois?
Primeiro, há de se reconhecer que o cobertor está curto (dizem que tanto na vertical quanto na horizontal...). Um exemplo de cobertor curto é o ajuste nas contas públicas. É necessário evitar que a dívida pública continue subindo e leve ao rebaixamento da classificação de risco do Brasil. Mas melhorar as contas públicas no curto prazo significa ajustes por meio de: 1) corte de despesas; ou 2) aumento de impostos. Ambas as formas de ajuste conflitam com o desejo do governo de continuar impulsionando a economia para sair da estagnação atual.

O benefício é claro. O ajuste permite a retomada da confiança, a queda dos juros e o crescimento maior ao longo dos próximos quatro anos. Ou seja, ajustar as contas públicas requer a disposição de desagradar primeiro, para agradar no médio prazo. Para isso, é preciso convicção do caminho a ser traçado.

Outro exemplo de cobertor curto é a inflação elevada e a necessidade de ajustar alguns preços importantes na economia. A inflação encontra-se acima do teto da meta. A economia precisa elevar alguns preços administrados, que estão defasados, e o real precisa depreciar para ajudar o déficit nas contas externas. O ajuste nos preços administrados e a depreciação do câmbio pressionariam a inflação. Novamente, um conflito temporal. A inflação aumentaria no curto prazo para desafogar as contas externas e setores importantes na economia. Isso elevaria o crescimento nos próximos anos. Há disposição e convicção?

Esses conflitos aumentam a incerteza. Qual cenário devemos esperar?

Vejo três cenários possíveis à frente. Denominarei os cenários de ajustes profundos, mínimos ajustes e sem ajustes. O cenário de ajustes profundos surpreenderia e angariaria a volta da confiança. A Bolsa voltaria a subir, assim como os investimentos na economia. Esse cenário requer, no entanto, uma mudança profunda de regime, o que, com os atuais custos elevados no curto prazo, parece menos provável.

O cenário sem ajustes é o da paralisia. Seja por entendimento diferente da conjuntura ou por recuo diante das dificuldades, os ajustes não são feitos. Mudanças ou reformas podem até ser anunciadas, mas a dura realidade ou a falta de convicção não permitiriam a sua implementação. Sem ajustes, os próximos anos serão desafiadores.

O cenário de mínimos ajustes é aquele em que ajustes são feitos na medida, para evitar a perda de controle: ajustes fiscais para evitar a perda do grau de investimento, subida de juros para inflação voltar para a banda, reajuste gradual dos preços administrados e suavização da trajetória de depreciação do câmbio. Reformas apenas, se necessário.

Esse cenário de mínimos ajustes permite manter o controle da economia, mas não a retomada vigorosa do crescimento (que convergiria, por exemplo, para 2% ao ano, e não para o dobro). Como combina os incentivos econômicos para evitar a paralisia com a realidade atual, pode ser o meio termo a ser adotado.

Ao longo do tempo, vai ficar claro para todos os envolvidos o caminho escolhido. A indicação da equipe econômica será o primeiro sinal. Ao longo do tempo, a implementação ou não das mudanças e sua profundidade serão determinantes para o desempenho futuro da economia brasileira.

Ilan Goldfajn é economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco


 


Enviado do meu iPhone

sábado, novembro 01, 2014

Reforma tributária e retrocesso - Paulo Rabello de Castro

Reforma tributária e retrocesso - Jornal O Globo
O Globo

Em três ocasiões consecutivas ao longo da gestão Dilma, o Movimento Brasil Eficiente, campanha reunindo mais de cem entidades da sociedade civil, conseguiu fazer chegar ao governo, por meio do ministro Guido Mantega, sugestões práticas de como acelerar a reforma tributária e tornar mais eficiente a gestão do dinheiro do contribuinte. Essas bandeiras não são partidárias; são a maior demanda da sociedade brasileira. Sabemos que uma reforma tributária correta trará de volta o crescimento vigoroso que há muito não se vê no país. As propostas do Movimento dão respostas objetivas a três dificuldades tremendas de se mexer em impostos. Primeiro, explica como sair do manicômio (o sistema atual) para algo simples, sem alterar as arrecadações dos entes federativos — União, estados e municípios. Segundo, como implantar uma reforma por etapas sem, no entanto, deixar de apresentar a visão do objetivo final, que é a redução radical do número de tributos, que fazem do Brasil o campeão mundial em custos burocráticos ao cumprir tais obrigações. Terceiro, como controlar a carga tributária total e, na etapa final, melhorar a distribuição e alocação regional dos recursos.

O MBE apresentou caminhos novos ao ministro. Primeiro, mostrou que é possível aglutinar TODOS os tributos federais e estaduais que incidem na circulação de uma mercadoria, sem mexer nas proporções que cada ente de governo recebe naquele tributo, bastando criar uma porcentagem fixa — uma "URV fiscal" — assim permitindo ao reformador do sistema evitar lidar com a dificuldade intratável de compensar aos "perdedores", os estados prejudicados na aplicação do tributo reformado. Isso é verdade no caso do ICMS, imposto cuja receita vai passando de um estado para outro com alíquotas diferentes. A regra de ouro criada pela proposta do MBE diz: "Ninguém ganha; ninguém perde". A arrecadação pós-reforma continuará preservada nas proporções exatas para cada ente até o nível do dia da mudança. Não há necessidade de se inventar qualquer "fundo de compensação aos perdedores". Não há perdedores. Ganha, sim, o penado contribuinte, com uma simplificação radical do modo de pagar. Em segundo lugar, ao se aglutinar, desde logo, o ICMS às contribuições federais, como PIS, Cofins, Contribuição Previdenciária Patronal e, também, o IPI, se torna possível respeitar as participações da União, estados e municípios, portanto regularizar — sem prejudicar — os inventivos fiscais existentes, e acabar com a terrível sobreposição de tributos hoje praticada. Finalmente, cria-se o Conselho de Gestão Fiscal, tão falado pelos candidatos, que já tramita no Senado Federal, por iniciativa do próprio MBE.

O governo Dilma e seu ministro insistem noutro caminho. Querem votar uma reforma "aos pedaços" em que não se vislumbra aonde querem chegar, tornando impossível sua compreensão pelos parlamentares. Além disso, a versão que o governo quer votar lida mal com os tais estados "perdedores", tentando repor perdas futuras com dois fundos compensatórios (FCR e FDR). Em vez de fazer uma reforma NEUTRA em seus efeitos, como propõe o MBE, o governo pagará pelo menos R$ 20 bilhões, POR ANO, em "compensações" aos supostos entes perdedores, por duas décadas (!), tudo às custas — pasmem — do contribuinte, a quem a reforma prometera defender. Ora, esses fundos não deram certo na Lei Kandir e tornarão a pretendida reforma mais um "saco sem fundo", pela choradeira dos supostos prejudicados. É puro retrocesso; isso não é reforma.

O ministro Mantega não deu bola para as sugestões práticas da sociedade. A presidente Dilma agora parece ter pressa. Essas duas atitudes, indiferença a boas ideias e pressa no erro, poderão tornar o governo, mal reeleito, objeto de ainda mais desconfiança, inviabilizando a retomada dos negócios no país. O contribuinte, silencioso em seu sofrimento diário, não está morto. Sua paciência roça no limite do bom comportamento. Os 250 mil brasileiros que assinaram as sugestões do MBE querem ser ouvidos, seja em palácio, no Congresso, ou nas ruas.

Paulo Rabello de Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente



Enviado do meu iPad

Não passou de um susto - ZUENIR Ventura

Não passou de um susto - Jornal O Globo

O Globo

Como é bom poder andar na rua sem ser parado pelas perguntas — "Em quem você vai votar?", "Quem você acha que vai ganhar?", "Quem venceu o último debate?" — em geral seguidas de um discurso de convencimento e persuasão, uma doutrinação. Estou careca de saber que eleição é indispensável para a democracia, mas só de vez em quando, como, aliás, costuma ser. Não por ela em si, mas pelas campanhas e o que elas mobilizam de energia nem sempre positiva. Depois de algumas semanas de clima tenso, de atmosfera carregada de rancor e agressividade, parece que os ânimos serenaram e as coisas estão voltando ao normal. Sinto no ar uma promessa de reconciliação entre amizades desavindas. Tomara que eu esteja certo, embora saiba que o mesmo não se pode dizer da Corte, em Brasília, onde muitas feridas continuam abertas.

E como é bom também voltar a ter tempo para ler um livro, ver um filme, assistir a uma série na tevê e, em vez de ficar acompanhando o que fez e disse cada candidato, saber o que Alice está pensando da vida. Ultimamente ela anda preocupada com questões metafísicas. Acho que é a crise existencial dos 5 anos que acaba de completar. Já contei aqui a pergunta que fez outro dia: "Quem manda no mundo?". Quando a avó enrolou procurando resposta: "Por exemplo, na sua casa...", ela interrompeu: "Não quero saber na minha casa, quero saber no mundo". Não disse, mas acho que tinha sérias reclamações a fazer. A dúvida mais recente nesse quesito foi: "Como é que a gente morre?". Pensei em parodiar o João Cabral de "Morte e vida severina" e responder "de velhice depois dos 80,/De doença que não se cura/E, de azar, em acidente". Ao ouvir mais ou menos isso em outras palavras, ela replicou: "E por que a gente morre?" Tentei um blá-blá-blá sobre a inevitável finitude da vida, mas não convenci e acabei confessando minha ignorância, prometendo repassar a questão para os leitores de minha coluna, que são muito inteligentes. Portanto, passo a palavra a vocês.

E por falar em finitude, uma notícia para tranquilizar os amigos. Não passou de um susto a queda de pressão que tive após a eleição na Academia Brasileira de Letras e que me levou ao hospital. Foi o provável efeito de cansaço físico e muita tensão emocional. Submetido a exames rigorosos, fui liberado, e tudo acabou em pizza na madrugada de ontem num restaurante de Ipanema — com vinho. Afinal, um "imortal" não pode abrir vaga na ABL antes mesmo de chegar.



Enviado do meu iPad

Míriam Leitão: A visão de Pimentel O Globo


Governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel acha que é preciso corrigir o câmbio para que se possa aumentar a competitividade das exportações brasileiras. O petista entende que o governo tem que atrair o setor privado para financiar os investimentos, hoje concentrados nos bancos públicos. Pimentel diz ter boas relações com o senador Aécio Neves.

Tudo isso parece bem diferente do que se disse na campanha eleitoral. O governador garante não estar pregando a redução do papel da Caixa, do BB e do BNDES, mas, sim, a atração dos bancos privados.

— Teremos que construir junto com o mercado novos instrumentos que deem garantia para o setor privado participar do financiamento do investimento. E sobre o câmbio temos que fazer o ajuste a longo prazo, sem atropelos para não impactar a inflação, mas o real precisa ser desvalorizado para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Essa conversa foi ontem, dia em que o dólar em queda era entendido como aprovação do mercado à decisão do BC de elevar os juros. O que Pimentel me disse, em entrevista na GloboNews, é que ao longo do tempo, e por causa da política monetária americana, o real se apreciou demais e isso reduziu o impacto das medidas tomadas para sustentar o investimento e a economia.

Pimentel acha que é preciso fazer um esforço para reduzir a tensão do país, que terminou a campanha com os ânimos muito exaltados. Ele acha que isso vai acontecer naturalmente nas próximas semanas e que no ano que vem, com a nova legislatura, as relações com o Congresso podem ser melhores.

Minas Gerais tem umas curiosidades políticas. Uma delas foi a união entre Pimentel e Aécio Neves para eleger o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Esse ano, o petista teve que enfrentar o antigo aliado para eleger-se e garantir a vitória de Dilma no estado do senador Aécio. Pimentel contou que em Minas a política é diferente, tem um grau de cordialidade acima da média nacional. Revelou também que, se for chamado para ser ponte com a oposição, trabalhará para isso. O petista disse ter boas relações com Aécio Neves.

O governador eleito explicou sua vitória como parte do desgaste natural de 12 anos do PSDB no poder:

— A gestão foi acumulando problemas. Nos primeiros quatro anos foi bem, nos outros começaram a aparecer problemas e na terceira volta do parafuso apareceram problemas que não foram resolvidos em 12 anos.

Perguntei se isso não se aplica também ao governo federal, que ao final de 12 anos de gestão petista apresenta inflação acima do teto e crescimento zero.

— Nós estamos com uma situação econômica do país longe da ideal, ainda que o governo tenha tido sucesso no esforço de manter o nível do emprego. Tem que recuperar o crescimento e eu chamaria, novamente, a atenção para o câmbio, que é um problema gravíssimo e que afeta a indústria.

No entanto, Pimentel disse que, apesar dessa conjuntura, "nem o mais ferrenho adversário do PT negaria que o Brasil melhorou nesses 12 anos". Num tom diferente do que o partido exibiu na campanha, ele reconheceu que o Brasil vem melhorando há mais tempo.

— É verdade que se pode dizer que o país começou a melhorar antes, com o presidente Fernando Henrique. E é preciso também reconhecer o trabalho do presidente Sarney na transição política; no episódio do afastamento do ex-presidente Collor, o papel do presidente Itamar Franco. Tudo isso é parte da história. Mas a melhora que houve no país nos últimos 12 anos não ficou tão visível em Minas Gerais.

Pimentel corrigiu uma declaração feita pelo seu chefe de campanha que assustou os acionistas da Cemig. A empresa de energia mineira, cotada aqui e em Nova York, teve aumento de lucro exatamente por não ter cedido às pressões do governo federal de antecipar a renovação dos contratos de concessão na geração de energia. Seu coordenador de campanha disse que o novo governo não estaria tão comprometido com a rentabilidade da empresa, que esse não seria o foco.

— Ele foi mal interpretado. Vamos respeitar acordos e contratos e vamos aumentar a eficiência da companhia. Nós não vamos alterar a política da busca da lucratividade da Cemig. Vamos apenas aumentar a eficiência da distribuidora, que tem tido muitas críticas.


Enviado do meu iPad

Míriam Leitão A verdade é teimosia


O Globo

Foi só fechar as urnas e o que era negado passou a ser anunciado. Ontem foi o dia de o governo comunicar as contas públicas de setembro. Todos sabiam que os dados seriam ruins e que a divulgação estava sendo adiada. A verdade foi pior do que os cálculos: pelo quinto mês, o resultado é negativo. No ano, o país tem déficit primário, e o governo vai pedir ao Congresso licença para não cumprir a lei orçamentária.

A presidente Dilma disse enfaticamente que o país não precisava de ajuste fiscal. Mas tudo isso pertence ao mundo que acabou no domingo. As urnas marcam a fronteira entre a fantasia e os fatos. O que o governo disse antes do fechamento da votação está sendo demolido em bases diárias. Quem acreditou no governo tem razões para o desapontamento; quem avaliava com objetividade os dados econômicos sabia da realidade.

Não é surpresa que as contas públicas em setembro seriam ruins, mas poucos podiam imaginar um rombo de R$ 20 bilhões, o déficit no governo central. No setor público consolidado, o buraco é de R$ 25 bilhões. O déficit primário no ano chegou a R$ 15 bilhões; a meta para 2014 era economizar R$ 80,8 bilhões. O secretário do Tesouro Arno Augustin, sabedor de que nada tão grande pode sair da sua sempre frutífera cartola, admitiu que o governo pedirá ao Congresso autorização para descumprir a lei orçamentária.

A alta dos juros foi outra das medidas que o choque de realidade começa a apresentar. Um país cuja inflação está acima do teto da meta precisa mesmo fazer algo. Ajuste fiscal ou aperto monetário, ou ambos. Quando Marina Silva e Aécio Neves falavam disso, a presidente Dilma fulminava tudo dizendo que era preciso traduzir o que isso significava. Os insertes publicitários faziam o resto do trabalho.

Agora se prepara o aumento da gasolina que, pelo menos, teve a vantagem de não ser negado. O ministro Guido Mantega disse várias vezes que o preço sobe todo ano e não seria diferente em 2014. A única mudança foi a data, marcada para depois das urnas.

Fala-se da volta da Cide. O imposto dos combustíveis arrecadaria, se estivesse sendo cobrado, perto de R$ 10 bilhões anuais. Esse dinheiro seria destinado a investimento em infraestrutura de transportes. É esse valor que o governo abre mão para incentivar o uso dos combustíveis fósseis. A renúncia fiscal produz efeitos colaterais: aumenta a poluição, desorganiza o setor de etanol e piora a conta petróleo do comércio exterior, que no ano passado teve um déficit de US$ 20 bilhões. Em resumo, é uma péssima medida. O Brasil precisa de redução da carga tributária, mas retirar ou reduzir impostos tem que obedecer a um projeto. Aumentar o consumo de gasolina não é objetivo que se busque.

Há outras verdades inconvenientes esperando a sua vez para serem anunciadas. O aumento do desmatamento da Amazônia nos últimos meses é um exemplo. Outro é a crise energética, antes de tudo o mais vasto e perigoso desequilíbrio financeiro nas empresas do setor. A Conta de Desenvolvimento Energético acumula um rombo de R$ 8 bi. As distribuidoras têm uma dívida de R$ 28 bi para passar ao consumidor nos próximos três anos. As geradoras apresentam um buraco ainda não medido e não têm para quem passar. Tudo isso foi alertado por analistas e negado pelo governo.

A verdade é teimosa. Ela pode ser escondida temporariamente, mas aparece sempre. O que deve ser discutido são os limites éticos de um governo disputando reeleição. Até que ponto os órgãos públicos podem escamotear, esconder ou adiar as verdades que os eleitores e contribuintes têm o direito de saber? Isso poderia não alterar o voto, mas certamente elevaria a qualidade da democracia.

Enviado do meu iPad

Golpismos Merval Pereira: O Globo

Blog do Merval - blog do jornalista Merval Pereira - Merval Pereira: O Globo

Golpismos

Acho que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu corretamente ao recusar o pedido de auditoria do sistema eleitoral feito pelo setor jurídico do PSDB, pois não há nenhum motivo realmente grave para que se duvide do resultado das urnas.

Mesmo afirmando que não contestavam a legitimidade da eleição da presidente Dilma, os tucanos fizeram um gesto político sem maiores conseqüências. Daí a chamar de golpismo vai uma diferença muito grande, que também se deve levar na conta de uma resposta política do PT. Chumbo trocado.

A diferença é que o PT passa a experimentar agora uma oposição atuando no mesmo diapasão que ele sempre usou, cometendo até mesmo exageros semelhantes aos que o PT já cometeu, embora sem o aval da direção nacional do partido.

O candidato derrotado Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, foi o primeiro a reconhecer a vitória de Dilma, e teve a gentileza de lhe telefonar desejando sorte na difícil tarefa de unir o país, no que não foi seguido pela presidente reeleita, que não se lembrou de citá-lo em sua fala da vitória.

Mas há movimentos sendo marcados pelo país pedindo o impeachment de Dilma, o que mostra uma militância tucana disposta a não dar trégua ao futuro governo, repetindo o mesmo erro já cometido pelo PT. Até o momento não há motivo para um pedido de impeachment de Dilma, apenas a indicação, a ser comprovada, pelo doleiro Yousseff de sua participação e do ex-presidente Lula nos escândalos da Petrobras.

Quando escrevi, analisando as denúncias reveladas pela revista Veja e depois reafirmadas pelos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, que, caso fossem comprovadas, elas gerariam uma crise institucional grave podendo ensejar o pedido de impeachment da presidente, o candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Sul Tarso Genro citou minha coluna como exemplo do "golpismo" contra a presidente Dilma que ele detectava na campanha eleitoral.

Logo ele, que no dia 19 de janeiro de 1999 escreveu um artigo na Folha de S. Paulo cobrando a renúncia de Fernando Henrique Cardoso, que assumira há 19 dias o seu segundo mandato. Tarso, em nome do PT, exigiu a saída de FHC do poder e a convocação de uma Constituinte, falando em lucros exagerados dos bancos graças a "informações privilegiadas" que teriam sido vazadas pelo governo.

O PT lançou o grito de guerra "Fora, FHC", patrocinando manifestações na Esplanada dos Ministérios. Mais tarde, já em 2001 Genro voltou a exigir a renúncia do presidente "se tivesse dignidade", "em face da falta de legitimidade de um mandato construído por estelionato eleitoral".

Na campanha presidencial de 2010, governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro afirmava estar havendo "uma campanha de golpismo político só semelhante aos eventos que ocorreram em 1964 para preparar as ofensivas" contra o governo estabelecido. Como sempre culpava a imprensa pelo "golpismo" que denunciava.

Segundo ele, referindo-se ao candidato do PSDB José Serra, que se aproximava de Dilma nas pesquisas, a situação poderia "redundar em uma eleição ilegítima", na qual um candidato quer se eleger "com base na mentira, na inverdade, na calúnia e na difamação". Qualquer semelhança com a campanha de 2014 do PT é mera coincidência.

Como se vê, "golpismo" é uma palavra fácil na boca de líderes petistas, e serve para todas as ocasiões em que o partido está sendo confrontado. O ex-presidente Lula saiu-se com essa quando se falou em impeachment da presidente Dilma caso as denúncias do doleiro Yousseff sejam comprovadas: "Quem se elege, governa".

Nem sempre, se depender do PT, como se viu nos exemplos anteriores. E não foi diferente em 1989, quando Fernando Collor, hoje aliado, derrotou-o nas urnas. O PT passou a comandar a oposição ao novo governo a partir do primeiro dia, e a campanha culminou no impeachment de Collor.

Naquela ocasião, por acaso, o PT estava do lado certo e se utilizou do que hoje chama de "mídia golpista" para divulgar seguidas informações contra o governo eleito nas urnas. Quem ganhou não governou muito tempo, destituído pelo Congresso num processo político comandado pelo PT. Que continuou na oposição no governo de união nacional de Itamar Franco.



Enviado do meu iPad

O rombo se alarga Celso Ming

O rombo se alarga

O rombo se alarga

Celso Ming Estadão 

Não adiantaram nem um pouco as advertências de que um desastre fiscal estava a caminho

Não adiantaram nem um pouco as advertências de que um desastre fiscal estava a caminho. Talvez ainda haja quem insista em que não se trata de um desastre, mas apenas de um mau resultado. Essa pode não ser ainda a pior notícia. Pior é que nenhuma política firme está sendo preparada para virar o jogo.

O rombo do Governo Central em setembro foi de R$ 20,4 bilhões, o maior rombo mensal desde que o Tesouro começou a fazer esse levantamento, em 1997. Na acumulada do ano, o que antes ainda era um superávit até agosto virou déficit de R$ 15,7 bilhões em setembro.

superavitPrimarioSet2014

Esse buracão não leva jeito de ter sido aberto apenas em setembro. Está mais para coisa que tenha vindo de trás, mas que se mantinha escondida, à força de pedaladas e outros truques, que era para não azedar mais o ambiente eleitoral. O aumento das despesas discricionárias, de R$ 4,5 bilhões em relação a agosto, pode ser indício de que alguns esqueletos foram retirados de algum baú, para que o governo possa começar seu segundo mandato de caderno novo.

A meta fiscal deste ano, de 1,9% do PIB, já foi pro saco – como o povo diz. Ainda se espera alguma reação nos últimos três meses deste ano, porque há para contabilizar o resultado do leilão de concessões de telefonia 4G (R$ 5,9 bilhões). Também se esperam outros R$ 10 bilhões de impostos ainda não recolhidos pela Receita Federal, correspondentes aos acordos do Refis, e, ainda, o pagamento extra de dividendos a ser creditado pelas estatais.

São três os fatores que produziram tão maus resultados nas contas públicas nesses nove meses de 2014. O primeiro deles é o baixíssimo crescimento do PIB, que reduziu a arrecadação nos três níveis de governo. O outro, a distribuição de benefícios fiscais (principalmente as desonerações trabalhistas), da ordem de R$ 100 bilhões neste ano. Foi uma decisão tomada para aumentar o crescimento e que, no entanto, contribuiu para derrubar ainda mais o resultado da arrecadação e, provavelmente, também do PIB.

E o terceiro fator da enorme deterioração das contas públicas foi a expansão das despesas neste ano eleitoral (até setembro), de 13,2% em relação às do ano anterior, substancialmente acima do aumento das receitas, que foram de apenas 7,2%.

Ao longo dos últimos meses, especialmente durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma rejeitou as sugestões de ser mais rigorosa na condução das contas públicas. Alegou que criaria recessão e desemprego. Agora terá de enfrentar o aumento do risco de perda do grau de investimento dos títulos públicos e, por isso, fazer um esforço extra para endireitar as contas públicas, coisa que não está nem um pouco clara.

Por enquanto, não há nenhuma indicação do que será feito. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, mencionou a necessidade de reduzir (provavelmente a zero) a meta fiscal de 2015. Isso aí é ver que os jogadores estão errando os chutes a gol e, em vez de aumentar os treinamentos para que desentortem o pé e acertem as finalizações, mandar aumentar as dimensões da trave.

CONFIRA:

TesouroSet


Aí está a evolução das receitas e das despesas do Governo Central.

Perde-ganha
Alguém ganhou ontem com a boataria de que a Tim está sendo comprada para ser fatiada entre Claro, Vivo e Oi. Antes dos desmentidos formais, as ações da quase micada Oi chegaram a ser negociadas com alta de 21,7% e as da Tim, com alta de 15,33%.

Com R e sem chuva
O governador Alckmin vem dizendo que chove nos meses que levam a letra R. Setembro e outubro mantiveram o R, mas não trouxeram chuva.



Enviado do meu iPad

O estouro da bolha da incompetência -Rolf Kuntz - Estadão

O estouro da bolha da incompetência - Opinião - Estadão

O estouro da bolha da incompetência

*Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

Seis anos depois do estouro da bolha financeira no mundo rico, explode no Brasil a bolha da incompetência e do populismo. O novo aumento de juros e a promessa de um esforço fiscal maior no próximo ano são um reconhecimento, pelo menos implícito, dos estragos produzidos em quatro anos de erros, de remendos mal feitos e de um espantoso "modelo" de expansão do consumo sem aumento da produção.

Quem anunciou o esforço fiscal maior foi o quase ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, pouco antes de conhecido o o balanço das contas públicas até setembro. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, voltou a prometer resultados melhores no mês seguinte. Qualquer promessa desse tipo, nesta altura, soa como piada. Para alcançar o superávit primário de R$ 80,8 bilhões fixado para o governo central, neste ano, seria preciso obter no último trimestre um saldo de R$ 96,5 bilhões, pelas contas do Tesouro, ou R$ 100,27 bilhões, pelo critério do Banco Central (BC). Sem mistério: no relatório do Tesouro, o governo central teve um déficit primário de R$ 15,7 bilhões em nove meses; no do BC, o buraco chegou a R$ 19,47 bilhões. Pelo segundo critério, leva-se em conta a necessidade de financiamento.

Neste ano, pelo menos até setembro, fracassou até a encenação de um superávit primário anabolizado com dividendos, bônus de concessões e prestações de tributos em atraso. O governo acaba de conseguir do Congresso Nacional mais uma reabertura do Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias. A anterior, encerrada em 25 de agosto, proporcionou menos dinheiro que o esperado. Mas esse tipo de manobra, já muito usado, produz sempre alguma receita por um prazo curto e é condenado mesmo no governo como um incentivo à sonegação. Afinal, se é sempre possível apostar num novo Refis, impor um calote ao Tesouro pode ser bom negócio.

Mas o déficit primário acumulado em nove meses chama a atenção para um dado muito mais importante, a longo prazo, e tomado como guia da política fiscal em países com melhores tradições de governo. A administração pública tem de produzir superávits primários para cobrir os juros e amortizações devidos pelo Tesouro. No fim, o número realmente importante é o resultado nominal, isto é, o saldo geral das contas públicas, incluídos os pagamentos de juros e amortizações. O desastre fiscal no mundo rico, a partir da crise iniciada em 2008, foi sempre medido com base nesse conceito.

Por esse critério, o Brasil já estava em pior situação que muitos países desenvolvidos, no ano passado, e a comparação se tornou ainda mais desfavorável em 2014. Nos 12 meses até setembro o déficit nominal do setor público brasileiro chegou a 4,92% do produto interno bruto (PIB). Na zona do euro, a média dos déficits deve ficar em 2,9% neste ano, segundo projeção publicada em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Apesar disso, a presidente Dilma Rousseff ainda insistia, até há pouco tempo, em apontar a situação fiscal do Brasil como muito melhor que a da maior parte dos países desenvolvidos. Talvez ainda insista. Afinal, seu nível de informação é, na melhor hipótese, tão bom quanto o de seus assessores econômicos. Além do mais, ela e seus auxiliares sempre poderão, em último caso, apontar o endividamento público das economias avançadas, muito maior que o do Brasil. Mas qualquer argumento desse tipo se esfarela quando se comparam as notas de crédito soberano daquelas economias e as do Brasil.

A diferença reflete-se na distância entre os juros pagos pelos governos para vender ou rolar seus títulos. Os custos enfrentados pelo Tesouro brasileiro são muito maiores. A desvantagem do Brasil no mercado financeiro poderá aumentar, nos próximos dois anos, se o governo for incapaz de reforçar sua credibilidade. Dirigentes de agências de classificação de risco têm transmitido recados muito claros nos últimos dias. Têm chamado a atenção tanto para o mau estado das contas públicas quanto para o baixo crescimento econômico.

Uma piora da classificação poderá ser especialmente danosa numa fase de aperto nos mercados. O Federal Reserve, o banco central americano, anunciou o fim de sua política de incentivos monetários à recuperação da economia dos Estados Unidos. Isso representará o fim de grandes emissões de dinheiro para facilitar o crédito. O próximo grande passo deve ser uma elevação dos juros básicos americanos. A data ainda é desconhecida, mas quem tiver juízo tratará de se preparar para condições mais difíceis de financiamento internacional.

Um aumento dos juros básicos no Brasil pode ser uma resposta a esse aperto progressivo do mercado financeiro externo. Afinal, um dos efeitos prováveis da mudança nas condições internacionais será um desvio de capitais para os Estados Unidos ou, de modo geral, para destinos mais seguros. Mas o Banco Central brasileiro tem um forte motivo interno para retomar a alta de juros. A elevação de 11% para 11,25%, anunciada na quarta-feira, pode ser o primeiro passo de um ajuste.

A inflação seguiu o rumo previsto por muitos economistas desde o primeiro semestre. Perdeu impulso na primeira metade do ano e em seguida voltou a subir vigorosamente, alimentada principalmente por distorções da economia nacional - desajuste das contas públicas, crédito ainda em expansão, aumentos salariais superiores aos ganhos de produtividade e capacidade de oferta industrial muito limitada. A inflação brasileira, o baixo ritmo de atividade, o desastre das contas públicas e a piora das contas externas - com déficit comercial de US$ 1,88 bilhão, no ano, até 26 de outubro - refletem o mesmo conjunto de erros da política econômica. O tal modelo de crescimento proclamado como grande inovação nos últimos anos produziu - muito mais que um fracasso - um desastre de dimensões incomuns. O desastre ficará muito maior se a presidente Dilma Rousseff tiver ignorado também essa lição.

*

JORNALISTA



Enviado do meu iPad

Arquivo do blog