Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, março 14, 2014

'A economia vive um momento de grande frustração e grave perigo', diz Arminio Fraga - Jornal O Globo

'A economia vive um momento de grande frustração e grave perigo', diz Arminio Fraga - Jornal O Globo

'A economia vive um momento de grande frustração e grave perigo', diz Arminio Fraga

Arminio Fraga: política macroeconômica está mais frouxa Foto: Michel Filho / O Globo

SÃO PAULO - "A economia brasileira vive um momento de grande frustração e de grave perigo." A afirmação é do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que participa do evento '20 anos depois do Plano Real: um debate sobre o futuro do Brasil', promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso nesta quarta-feira, em São Paulo. Arminio, ao lado dos colegas Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, e Gustavo Loyola, também ex-presidente do BC, classificou a atual política macroeconômica, gerida pelo ministro Guido Mantega, de "esquizofrênica".

- Os problemas de hoje vêm desde o segundo mandato do presidente Lula quando se abandonou um modelo mais equilibrado na direção do que se chama hoje de nova matriz, com política macro mais frouxa, muito foco no consumo e pouco foco na produtividade em geral - disparou.

Para Loyola, há uma desconstrução grave das instituições monetárias nacionais, com a "ideia de obter a qualquer custo a redução dos juros, e a depreciação do câmbio...chamada pelo Mantega de nova matriz econômica". Na opinião do ex-presidente do BC, foi a partir daí que o país passou a viver um "acúmulo de erros sucessivos".

- Houve sim retrocessos e é preciso retomar o fio da meada que foi perdido lá atrás. É preciso consertar o que foi feito de errado. A partir da crise de 2008 o Brasil começou a flertar com políticas muito heterodoxas de politica econômica que não tinham nada de novidade. A rigor era a volta ao passado: o inflacionismo brasileiro - disse Loyola.

Malan, em um discurso mais político e menos econômico, embora tenha citado a necessidade de haver o controle da inflação, disse esperar que haja daqui em diante "o mínimo de boa fé e honestidade intelectual e recusa de rotulagem destituídas de significado para estimular formas estereotipadas de não pensar".

A política fiscal também foi alvo de críticas dos então líderes da política econômica brasileira, com direito até a menção a Arno Agustin, secretário do Tesouro Nacional, chamado por Loyola durante o seminário de "gastador". Para Loyola, o país precisa avançar, fazendo reformas tributária, da previdência, do estado, além de retomar a questão da autonomia formal do Banco Central.

A abertura do seminário foi feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que rememorou os tempos de desenvolvimento e implementação do Plano Real, em 1994, e traçou um paralelo com o momento atual. Ele lembrou que no início dos anos 90, o país clamava por mudanças e que "estamos em um novo momento, mas que alguma mudança mais profunda tem de ocorrer".

- O país está na dúvida se estamos capazes de dar esse passo - disse Fernando Henrique.

Para o ex-presidente, as manifestações de junho do ano passado são um "sintoma interessante".

- É uma especie de mau humor, junto com um certo rancor. Há um mal estar no pais. O nosso futuro depende do salto da quantidade para a qualidade. Isso é o que as pessoas desejam: melhor qualidade de vida.

Gustavo Franco, outro ex-presidente do BC dos tempos do governo FHC, abriu o segundo painel do seminário, que se propõe a debater 'os desafios pendentes para uma sociedade democrática'. Aproveitando o gancho das críticas à nova matriz econômica, adotada no atual governo, Franco disse disse que o modelo é "dogmático e populista".



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quarta-feira, março 12, 2014

Derrota simbólica - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 12/03


A derrota do governo na votação do requerimento da criação de uma comissão externa para investigar na Holanda denúncias de corrupção na Petrobras foi o resultado de um dia inteiro de negociações para contornar a rebelião dos partidos da base, comandados pelo PMDB da Câmara.

Há duas facetas nesta crise política. A primeira, mais aparente, é a dissidência interna que revela o incômodo com a falta de reciprocidade do governo ao apoio dos partidos da aliança governista e, sobretudo, do próprio PMDB, que se sente sub-representado no governo Dilma.

Esse seria, na visão que o governo gosta de divulgar, o interesse fisiológico do PMDB, sobretudo na bancada da Câmara, que está em estado de rebelião e ontem se declarou avalista da ação do líder Eduardo Cunha, que o governo tentou em vão isolar dentro do partido.

Outra faceta, acobertada politicamente, é o projeto hegemônico do PT que, a longo prazo, pretende se ver livre não apenas do PMDB mas da maioria dos partidos que fazem parte da bancada aliada no Congresso.

O que mais se ouviu ontem nos discursos dos deputados, durante a votação do requerimento, foi que o governo Dilma tentou arrogantemente esmagar a ação do PMDB e dos demais partidos da base governista.

O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ajudou a votação do requerimento, recusando o pretexto que o deputado Sibá Machado lhe deu, citando uma longínqua decisão da Câmara.

A bancada do Senado do PMDB tentou desqualificar a liderança do deputado Eduardo Cunha, como se ela não representasse a vontade da maioria real dos deputados do partido. E a vontade da maioria da Câmara foi tão clara que alguns partidos da base, como o PR, votaram unanimemente contra o governo que apoiam.

A sensação dos deputados era de uma declaração de independência em relação ao governo central, mesmo daqueles que não querem deixar de apoiar a presidente Dilma por ainda estarem convencidos de que ela é favorita na corrida presidencial.

De qualquer maneira, surgiu ontem no plenário da Câmara um movimento de pressão contra a maneira como o Palácio do Planalto vem lidando com seus ainda aliados. O que une essa maioria que apareceu no placar eletrônico é a rejeição à ação autoritária da presidente Dilma e, sobretudo, ao projeto de hegemonia do PT, de longo prazo e com objetivos claros de não precisar de apoios para governar o país.

Muitos deputados aproveitaram para desabafar na tribuna da Câmara, na tentativa de deixar portas abertas para uma retomada das discussões, pedindo uma relação mais adequada. Mas o fortalecimento da liderança do deputado federal Eduardo Cunha deve dificultar uma mudança do quadro, pois o que o Palácio do Planalto queria ontem era uma prova de que Cunha não representava a linha política do PMDB, o que foi desmentido pela votação do requerimento e, sobretudo, pelo documento de apoio da bancada à sua liderança.

O presidente do PMDB Valdir Raupp chegou a dar uma declaração forte desautorizando a atuação de Cunha, mas os fatos falaram mais alto. Em se tratando do PMDB, não será de se estranhar se a cúpula do partido reconhecer que a tendência da bancada de deputados é, na verdade, a da maioria das bases do partido.

Uma vitória como a de ontem, que chegou a ser comemorada por deputados de oposição como sendo o início do fim do governo Dilma, num evidente exagero, tem um peso político que não pode, no entanto, ser desprezado. Resta saber agora se a presidente Dilma terá capacidade de rever seus métodos de negociação com os partidos da base aliada.

Para isso, ela teria que ter uma humildade que não tem sido sua característica nos últimos anos. Ao contrário, a expectativa na Câmara ontem era de que ela tentaria retaliar a decisão do plenário, o que só dificultaria as relações já tão conturbadas na base aliada.

Como está convencida de que brigar com os políticos reforça a imagem de austeridade que agrada a classe média, pode ser que a presidente Dilma tente radicalizar em vez de negociar com os deputados do PMDB.

Ontem foi o dia em que a presidente Dilma ficou menor que o deputado Eduardo Cunha.

Mangas de fora - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 12/03


O menos conhecido entre os postulantes à Presidência na eleição deste ano, o governador Eduardo Campos precisa virar notícia. O caminho mais curto é polemizar com quem já é notícia: a presidente Dilma Rousseff.

Independentemente de ela responder - o que provavelmente não fará -, os ataques diretos à presidente rendem espaço no noticiário político ao governador de Pernambuco e ajudam na identificação como candidato de oposição junto ao eleitorado.

Uma fórmula simples. Opção arriscada, diriam alguns, pois representa um caminho sem volta. Seria, se nessa altura Eduardo Campos ainda estivesse apostando em alguma forma de convivência com os ex-aliados do PT.

Não parece. Ou melhor: tudo indica que o governador agora atravessou mesmo o seu rubicão. Resolveu assumir de vez o papel de oposicionista sem adjetivos, dispensando até mesmo o estágio na ambiguidade que marcou a conduta dos candidatos do PSDB nas últimas eleições presidenciais.

Os tucanos primeiro ficaram com receio de se contaminar com os problemáticos índices de popularidade do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e depois se conduziram com medo de se confrontar com o alto grau de popularidade de Luiz Inácio da Silva.

Não defenderam o legado de seus dois governos, viram o PT subtrair-lhes o patrimônio da estabilidade econômica e fizeram três campanhas presidenciais nas quais era complicado o eleitor perceber em que lado mesmo estavam os tucanos. Os discursos eram dúbios e os posicionamentos do partido nos Estados também.

Escolado nessas escapadelas - até porque Minas Gerais foi protagonista por três vezes de uma das mais evidentes -, o senador Aécio Neves quis acumular a candidatura com o posto de presidente do PSDB. Para controlar as alianças regionais do partido e evitar a formação de possíveis quintas colunas.

Voltando a Eduardo Campos, ele não pode dar-se ao luxo da dubiedade. Se não partir para o confronto, deixa esse espaço todo livre para o tucano Aécio. Além disso, fica eternamente na sombra do governismo federal e não trilha o caminho independente que pretende.

Nas últimas semanas fez duas frases de efeito citando nominal e diretamente a presidente da República. Na primeira, disse que ela estava de "aviso prévio". Ou seja, cumprindo seus últimos meses no cargo. Com isso, enfrentou logo um tema tabu, o de que Dilma está reeleita.

Pode até ser favorita, mas ele como adversário "à vera" precisa se comportar como quem tem chance de derrotá-la. A segunda frase de Eduardo Campos sinaliza a intenção de atrair a atenção dos descontentes com o desempenho e com a maneira de ser da presidente.

"O Brasil não aguenta mais quatro anos de Dilma", afirmou, numa oração de fácil compreensão e que se presta bem ao uso político da repetição de uma ideia força sem muita elaboração de conteúdo. Guardadas as proporções, é o que faz Lula.

Dessa fase de Campos não escapam os tucanos. Ontem entraram na roda por tabela, quando o governador acusou a presidente de "varrer para debaixo do tapete" as dificuldades da economia tal como fez Fernando Henrique antes da eleição de 1998. Assim, o candidato do PSB vai tentando não ficar a reboque de ninguém.

Avaliados os custos e os benefícios, digamos que não tem nada a perder. Pode ser visto como ingrato? Pode, mas quem o vê por essa ótica não vota nele, pois considera que seu compromisso com o PT deveria ser eterno.

Para isso, Eduardo Campos também tem resposta. Dirá que seu dever de lealdade começou e terminou com Lula. Dilma ele ajudou a eleger, não o contrário.

E o PT, quando o chamou de playboy mimado sem que Lula desautorizasse a declaração nem Dilma impusesse algum reparo, deu uma boa ajuda à decisão do governador de pôr as mangas formal e oficialmente de fora.

Para todos os efeitos, foi o governo quem começou.

ROBERTO DAMATTA - O que se faz sem pensar

 O Estado de S.Paulo

Seria mentira dizer que eu fui um adepto de "piqueniques", esse francesismo para "pic-nic"- ritual de comer com amigos a céu aberto que nasceu quando surgiu a dualidade entre o campo e a cidade. Sua aparição do Oxford English Dictionary data de 1746.

Fiz uns dois piqueniques em Juiz de Fora, e tenho a memória viva de um outro piquenique num jardim de Petrópolis. Lembro-me das cobertas de lã a nos separar da grama, da cesta com sanduíches, dos sucos de frutas e do meu desconforto em comer sem a velha e indispensável mesa.

Fiz, contudo, muitos piqueniques nos Estados Unidos. Focalizo o primeiro, porque foi o que me ensinou uma lição fundamental, ausente no nosso sistema. Refiro-me à assustadora regra segundo a qual você é responsável pelo seu lixo. Nesse piquenique comi e bebi, mas o que sobrou e que eu, sem pensar, estava prestes a "jogar fora" (eis um brasileirismo revelador porque ninguém "joga dentro") foi ensacado e levado para lixeiras. A experiência americana da responsabilidade pelo próprio lixo freou, como ocorre em todo contato cultural profundo, o meu fazer sem pensar e revelou o sentimento da diferença e de uma alternativa numa conduta que, aos meus olhos, era definitiva, pois eu não aprendi que o lixo deveria ser cuidado pelos que o produziram - um empregado fazia isso por mim. Cuidar do meu lixo foi o paradigma moral que me ensinaram e que funcionava nos Estados Unidos.

A partir daquele evento aprendi que, além de ser responsável por mim mesmo e pelos papéis sociais que desempenho, sou igualmente responsável pelo lixo que produzo. Sobretudo quando estou num espaço público, o qual, por pertencer a todos, não pode ser apenas do "governo", do "gerente", da "empregada" ou do "garis".

Descobri que estava numa terra na qual havia individualismo, mas que ele se ligava a um inesperado igualitarismo no uso do espaço público. Não havia garis ou empregados locais nos parques onde fazíamos piqueniques e assim eu tive que aprender a cuidar do meu lixo ao lado do aprender a tomar partido, a concordar discordando e que a honestidade era a melhor política, um preceito duro de aceitar.

Essas trivialidades aos olhos dos economistas e dos politicologos foram alguns dos americanismos que me obrigaram a tomar consciência de que minha vida era obviamente minha mas que eu convivia com e não contra os outros, como era o caso da prática brasileira.

Tocqueville percebeu coisas do mesmo teor e foi provavelmente o maior teórico da democracia, mas quem lê esse reacionário no Brasil?

A grande diferença americana na Nova Inglaterra (onde eu vivi) era a ausência de aristocracia e do escravismo como um estilo de vida prescritivo e dominante. Eles tinham segregação, mas limpavam o seu lixo. Nada de empregados, garis e o "você sabe com quem está falando?", esses brasileirismos. Essas almas penadas sociológicas da escravidão negra, da servidão e da subserviência como valor. Algo que, como uma língua, aprendia-se ao nascer e se falava sem pensar.

Joaquim Nabuco percebeu que "a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil". Realmente, até hoje, somos fabricados por uma cultura do servir e ser servido. Faz parte de nossa formação um conjunto de relacionamentos hierárquicos onde as partes sempre se definem relativamente umas às outras. Todos nós servimos aos nossos patrões com a mesma intensidade com a qual somos servidos pelos nossos empregados. A estrutura resultante, determinada pela simultaneidade paradoxal e dilemática, nos torna simultaneamente patrões e clientes, dependendo da situação. Em casa, mandamos; na rua, temos (eis o problema) que obedecer. Falta o olhar horizontal igualitário que hoje demanda seu lugar numa apertada vida pública nacional.

Depois de um carnaval realizado na rua, assistimos um tanto apalermados à revolta dos garis. Não é igual à dos alfaiates, mas ela nos leva diretamente à regra fundamental da vida igualitária: você é responsável pelo seu sucesso e pelo seu lixo! Leva-nos também a repensar no retorno do brasileirismo do "jogar fora" sem pensar porque um empregado põe no lixo. A igualdade, a democracia e um terrível igualitarismo estão acabando com esses humildes empregados e escravos que jogavam nosso lixo fora.

A festa do luxo produz um imenso e vergonhoso lixo e a culpa é precisamente a ausência dos lixeiros. Onde estão? Como é que eles pedem aumento e querem ser como nós?

Sumiram os garis (anglicismo que vem de Gary, nome do gerente de umas empresa encarregada da limpeza urbana), mas o lixo, esse resultado do luxo, aumenta substancialmente. O próprio prefeito do Rio de Janeiro, a quem eu empresto a minha humilde solidariedade, porque as suas tarefas são dignas de um super herói, joga fora sem pensar um resto de fruta e faz questão de ser multado. Outro dia, um amigo foi penalizado por algo jamais imaginado na cultura escravocrata que vive em nós: ele jogou fora o resto de cigarro e foi imediatamente multado. Pego em flagrante delito, reclamou. Menos pela multa, mais pelo absurdo de não termos até hoje enfrentado essa divisão que faz com que, em casa, sejamos exemplarmente limpos; e, na rua, inscientes absolutos para com o lixo produzido pelo nosso luxo.

Como viver com expectativas escravocratas numa sociedade que também é democrática e igualitária? Aquele que é senhor não pode ser livre, advertira um Rousseau que muita gente pensa que é nome de perfume. Como ficamos nesse Brasil de garis e de "sinhozinhos-cidadãos" prontos para sujar o mundo?

Gaúcho não tem salvação CELSO MING

 - O Estado de S.Paulo

Preocupada com as fortes quedas das vendas de veículos e autopeças para a Argentina, a indústria automobilística do Brasil está pressionando o governo Dilma para que aceite um novo arranjo que implique a liquidação de operações comerciais com a Argentina, feita não mais em dólares, mas com moeda local. Ou seja, os brasileiros aceitariam pagamento em pesos e os argentinos, em reais - assim como é indiferente a americanos e europeus pagar seus compromissos em dólares ou em euros. O projeto leva a rubrica de Operação Salvamento.

Trata-se de um disparate de enormes proporções, alimentado com alto grau de ingenuidade por autoridades do Ministério do Desenvolvimento. A probabilidade de que seja firmado parece próxima de zero por cento.

Essa conversa é velha de guerra. A escassez de moeda estrangeira nos dois países é recorrente. Lá pelas tantas sempre aparece alguém falando em moeda instituída exclusivamente para liquidar compromissos recíprocos. Em 1987, por exemplo, o presidente José Sarney chegou a assinar um protocolo de intenções com o então presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, que previa a criação de uma moeda comum. Até um nome oficial tinha a criatura: gaúcho.

Nunca rolou e não vai ser agora que vai rolar. Começa pelo problema de que a moeda comum não serviria para exercer uma das principais funções clássicas de qualquer moeda, a de unidade de medida. Embora pudessem ser liquidadas em moedas nacionais, exportações e importações entre os dois países continuariam sendo dimensionadas em dólares.

O comércio entre ambos os países é superavitário para o Brasil, como mostra o gráfico. Isso significa que, uma vez aceita a esquisitice, e feita a compensação entre contas, o Brasil teria de morrer com um mico em pesos.

O acerto só funcionaria se os bancos centrais garantissem a conversibilidade para dólares do saldo comercial em moeda local. A partir do momento em que essa ideia fosse sacramentada, o banco central superavitário, no caso o Banco Central do Brasil, seria obrigado a amontoar pesos argentinos em suas reservas, adquiridos do exportador brasileiro e pagos com dólares verdadeiros.

O problema não pararia aí. Depois do megacalote da dívida externa argentina, em 2001, credores do mundo inteiro vêm se compensando das perdas por meio de sequestros autorizados por tribunais, como o que ocorreu com o veleiro escola Libertad, retido no Porto de Tema, Gana, em 2012. A partir do momento em que fosse obrigado a dar conversibilidade automática de pesos argentinos para dólares, o Banco Central do Brasil ficaria vulnerável a decisões judiciais de sequestro de valores contra a Argentina.

No primeiro bimestre deste ano, as exportações do Brasil para a Argentina caíram 12%. O principal obstáculo são as travas às importações impostas pelo governo da Argentina. Mas o verdadeiro problema é a séria escassez de moeda estrangeira no país de los hermanos.

Se quiser uma solução para perdas de exportações para a Argentina (em 2013, 8% do total), a indústria automobilística e o governo brasileiro teriam de procurar a tal salvação em outras religiões.

terça-feira, março 11, 2014

O PT ganhou no tapetão - MARCO ANTONIO VILLA

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: O PT ganhou no tapetão - MARCO ANTONIO VILLA

O PT ganhou no tapetão - MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 11/03

Derrubada a condenação por formação de quadrilha, o processo no seu conjunto ficou absolutamente incompreensível



O julgamento do mensalão reforçou os defeitos do Poder Judiciário. A lentidão para apreciar as ações, a linguagem embolada e oca de juízes, promotores e advogados, o burocratismo e a leniência quando crimes são cometidos por poderosos.

O Supremo Tribunal Federal, ao longo da história republicana, em diversos momentos foi subserviente frente ao Poder Executivo, ignorou a Constituição e as leis — por mais incrível que isto pareça. Mas rasgar uma decisão produto de um processo que se estende desde 2007 — quando a denúncia foi aceita — isto nunca ocorreu. A revisão da condenação por formação de quadrilha da liderança petista foi o ato mais vergonhoso da história do STF desde a redemocratização.

Até 2012, o governo federal deu pouca importância à Ação Penal 470. Mesmo a nomeação dos novos ministros foi feita sem dar muita atenção a um possível julgamento. Um deles, inclusive, foi indicado simplesmente para agradar ao então todo poderoso governador Sérgio Cabral.

Afinal, o processo vinha se arrastando desde agosto de 2007. Muitos esperavam que sequer entraria na pauta do STF e que as possíveis penas estariam prescritas quando do julgamento. Porém, graças ao árduo trabalho do ministro Joaquim Barbosa e do Ministério Público, a instrução do processo foi concluída em 2011.

O presidente Ayres Brito, de acordo com o regimento da Corte, encaminhou então o processo para o exame do revisor. Esperava-se que seria questão meramente burocrática, como de hábito. Ledo engano. O ministro Ricardo Lewandowski segurou o processo com a firmeza de um Gilmar dos Santos Neves. E só "soltou" o processo — seis meses depois — por determinação expressa de Ayres Brito.

O calendário do julgamento foi aprovado em junho de 2012. Registre-se: sem a presença de Lewandowski. Dois meses antes, o ministro Gilmar Mendes repeliu (e denunciou publicamente) uma tentativa de chantagem do ex-presidente Lula, que tentou vinculá-lo ao "empresário" Carlinhos Cachoeira.

Em agosto, finalmente, começou o julgamento. Diziam à época que as brilhantes defesas levariam ao encerramento do processo com a absolvição dos principais réus. Os advogados mais caros foram aqueles que pior desempenharam seus papéis. O Midas da advocacia brasileira foi o Pacheco do julgamento, sequer conseguiu ocupar os 60 minutos regulamentares para defender seu cliente.

Os inimigos da democracia perderam novamente. Foram sentenciados 25 réus — inclusive a liderança petista. Desde então, as atenções ficaram voltadas para tentar — por todos os meios — alterar o resultado do julgamento. A estratégia incluiu a nomeação de ministros que, seguramente, votariam pela absolvição do crime de formação de quadrilha.

Mas faltava rasgar a Lei 8.038, que não permitia nenhum tipo de recurso para uma ação penal originária, como foi o processo do mensalão. E o PT conseguiu que o plenário — já com uma nova composição — aceitasse os recursos. A partir daí o resultado era esperado

Derrubada a condenação por formação de quadrilha, o processo no seu conjunto ficou absolutamente incompreensível. Como explicar — para só falar dos sentenciados — que 25 pessoas de diversos estados da federação, exercendo distintas atividades profissionais e de posições sociais díspares, tenham participado de toda a trama? Foi por mero acaso? Banqueiros, donos de agências de publicidade, políticos de expressão, ministro, sindicalistas, funcionários partidários e meros empregados com funções subalternas não formaram uma quadrilha para através do desvio de dinheiro público comprar uma maioria na Câmara dos Deputados? E as dezenas de reuniões entre os sentenciados? E as condenações por peculato, corrupção ativa e passiva? E os crimes de gestão fraudulenta e evasão de divisas?

Parodiando um ministro do STF, o processo do mensalão não fecha. Neste caso, é melhor derrubar as condenações (claro que, seguindo a tradição brasileira, somente dos poderosos, excluindo as funcionárias da SM&P) e considerar tudo como um mal-entendido.

Deve ser registrado que toda esta sórdida manobra não encontrou resposta devida do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nas últimas sessões estava macambúzio. Pouco falou. E, quando teve a oportunidade de expor as teses do Ministério Público, deu a impressão que o fez com enfado, como uma pesada obrigação. A única semelhança com a enérgica atuação do procurador Roberto Gurgel foi o uso dos óculos.

O PT ganhou no tapetão, para usar uma metáfora ao gosto do réu oculto do mensalão, o ex-presidente Lula. Para os padrões da Justiça brasileira, o resultado pode até ser considerado uma vitória. Afinal, mesmo que por um brevíssimo período, poderosos políticos estão presos. Mas fica um gosto amargo.

A virada de mesa reforça a sensação de impunidade, estimula o crime e a violência em toda a sociedade. O pior é que a decisão foi da instância máxima do Judiciário, aquela que deveria dar o exemplo na aplicação da justiça.

Mas, se a atual composição do STF não passa de uma correia de transmissão do Executivo Federal, a coisa vai ficar ainda pior. Os ministros que incomodam a claque petista — por manterem a independência e julgarem segundo os autos do processo — estão de saída. Dois deles, nos próximos meses, devem se aposentar. Aí teremos uma Corte que não vai criar mais nenhum transtorno aos marginais do poder. Não fará justiça. Mas isto é apenas um detalhe. O que importa é transformar o STF em um simples puxadinho do Palácio do Planalto. Afinal, vai ficar tudo dominado.


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segunda-feira, março 10, 2014

Governo aposta em dividir sociedade entre 'nós e eles' para se manter no poder -FHC


O artigo abaixo, escrito com exclusividade pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, marca a estreia do canal de Opinião do UOL

Estranhos momentos os que estamos vivendo no Brasil. Há poucos dias os jornais publicaram a foto de um encontro no Palácio da Alvorada. De mãos dadas, a presidente e seu mentor posam vitoriosos, enquanto o presidente do PT e dois alegados chefes publicitários da futura campanha reeleitoral, embevecidos e sorridentes, antegozam futuros êxitos. Por que tanta alegria?

Será que, estando no poder central, eles não se dão conta do que vai pelas ruas, nem do que acontece no mundo? Não estariam a repetir a velha história de Maria Antonieta na Revolução Francesa? Não que eu esteja também a delirar. Bem sei que não há qualquer revolução à vista.

Mas a esdrúxula foto faz recordar o ânimo fútil da rainha, com os maiorais se deixando flagrar tão despreocupados, enquanto as pessoas estão, na realidade, assustadas. Assustadas com as sombrias perspectivas do futuro, temerosas da violência larvar de um povo que era tido como pacífico (não há dia sem ônibus queimados, nem sem pessoas amarradas apanhando dos que descreem da Justiça e querem fazê-la por conta própria), espantadas com a montanha de lixo jogada nas ruas pelos cariocas em um só dia de greve dos garis no Carnaval.

Só com muita imprevidência foi possível fazer-nos mergulhar na crise energética a que estamos embrulhados. As medidas governamentais quebraram, ao mesmo tempo, o caixa da Eletrobrás, destruíram as possibilidades do etanol, deixaram as hélices das eólicas paradas à espera de linhas transmissoras e, ainda por cima, reduziram quase à metade o valor das ações da Petrobras. Será que o petróleo era nosso e o pré-sal, por pura teimosia propagandista e incompetência, é deles?

Quanto desgoverno. E a perda continuada do poder de compra dos assalariados, que a inflação de 6% ao ano (na verdade bem mais) dilui, os truques de contabilidade criativa que não enganam ninguém e a inépcia administrativa que transforma em mera propaganda os projetos bombásticos?

O que dizer da receita garantida para o clientelismo e a inépcia assegurada por 30 partidos no Congresso e 39 ministérios?

Seria injusto, porém, atribuir esses males a uma só administração. Percebe-se um suceder de acontecimentos negativos levando-nos, neste estranho e preocupante momento, à beira de perder uma oportunidade histórica, a de consolidar uma democracia de verdade e permitir nos livrar da síndrome do baixo crescimento, que limita o bem-estar e impede o acesso ao primeiro mundo.

A situação é tão grave que é chegada a hora para o conjunto da "classe politica" assumir parcelas de responsabilidade sobre os rumos do Brasil. Por isso é tão chocante aquela foto de regozijo.

Os líderes governistas, em vez de exporem à nação com realismo as mazelas existentes e de apelar, quem sabe, a todos os brasileiros para se unirem nas questões fundamentais, só pensam em dividir a sociedade entre "nós" e "eles" para, apostando nesse pobre maniqueísmo político, vencer eleições e se manter no poder.

É hora, entretanto, para uma mudança da guarda, na esperança de que novos líderes, colados na escuta das ruas, tenham visão de estadistas, e não a de meros chefes de clã. É hora de renovação, da força dos jovens aliada à visão de grandeza construírem a política do amanhã.

Fernando Henrique Cardoso

82 anos, sociólogo, professor e pesquisador. Foi senador, ministro das Relações Exteriores e da Fazenda, e presidente da República (1995-2002)



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Vida normal para a ex-quadrilha - GUILHERME FIUZA

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi visitar José Dirceu na prisão. Era uma visita clandestina, que acabou descoberta. Agnelo confirmou o encontro com o chefe da ex-quadrilha do mensalão (o STF determinou que o bando seja tratado doravante como coautoria, o que fica mesmo mais elegante). Agnelo explicou que participava de uma inauguração ali perto, e aproveitou para fazer uma inspeção na Papuda. Aí, esbarrou com Dirceu.
Foi, portanto, um encontro casual, como outro qualquer. Se Agnelo estivesse vagando pela Marquês de Sapu-caí, poderia ter esbarrado na Sabrina Sato. Como o role-zinho era no presídio da Papuda, esbarrou com José Dirceu. Cada macaco no seu galho. A única coisa estranha nessa história é a reação do Brasil a ela.

A oposição reclamou, disse que a visita não programada afronta o sistema penitenciário e as sanções por ele firmadas. A oposição é uma mãe. O que incomodou os adversários do PT foi o "privilégio" de Dirceu, ao receber Agnelo na cadeia. Com uma oposição dessas, dá para entender por que o PT vai para 16 anos no poder.

O governador do Distrito Federal visita clandestinamente na cadeia um criminoso, que por acaso é do seu partido, que por acaso foi condenado por corrupção não num desvio pessoal, mas no exercício da política partidária, exatamente aquilo que o liga a seu visitante. Um governador filiado ao PT foi visitar um ex-ministro também filiado ao PT, preso por roubar o contribuinte. Sobre o que eles conversaram? Agnelo foi dar um pito em José Dirceu, dizendo-lhe que nunca mais repita isso? E que, enquanto ele não se regenerar e cumprir toda a pena, não é mais seu amigo?

Seria interessante saber. Porque, se não foi isso, se não houve reprimenda, nem conflito, o que houve? Solidariedade? Não, não é possível: um governador não pode ir à cadeia apoiar um político condenado por corrupção. Seria um escândalo. Se também não foi isso, o que aconteceu no tal encontro casual? Falaram sobre Neymar e Bruna? Cauã e Grazi? Sobre o último esquete do Porta dos Fundos?

Depois, esse Brasil abobado e carnavalesco não sabe por que os companheiros representantes do povo pintam e bordam. Agnelo, o dublê de governador e cortesão de mensaleiro, deveria ser interrogado - pelo Congresso Nacional, pelo Ministério Público ou pelo raio que o parta. Deve explicações pormenorizadas sobre o seu encontro obscuro, em pleno exercício do mandato, com o parceiro condenado. Se nada explicar, autorizará a suposição de que Dirceu continua seu chefe político e que a ex-quadrilha é bem maior do que aquela julgada pelo STF.

Um indivíduo citado pelo bando de Carlinhos Cachoeira como o "01 de Brasília", que permaneceu no cargo de governador imune aos graves indícios, graças à implosão da CPI do Cachoeira e à alergia dos brasileiros a investigações longas, deveria ser no mínimo receoso. Mas essa turma já não tem receio de nada, porque depois de toda a pilhagem volta a se encher de votos, na mais perfeita lavagem de reputação proporcionada pela maravilhosa democracia brasileira. Fora um camicase, como Roberto Jefferson, ou um franco-atirador, como Joaquim Barbosa, o terreno está sempre limpo - lavou, está novo.

O Supremo diz que os mensaleiros não formaram uma quadrilha, o governador visita o chefe na cadeia, e o Brasil chupa o dedo. Tudo certo. Se os companheiros formassem uma quadrilha, não bastaria operar dentro do mesmo partido, com o mesmo despachante, com os mesmos prepostos estatais (um deles está na Itália, esperando uma visita casual do companheiro Agnelo). Não bastaria montarem juntos um mesmo esquema de sucção de dinheiro público para o caixa partidário, com o mesmo tesoureiro coordenando tudo, as mesmas salas e as mesmas secretárias. Só configuraria formação de quadrilha se todos eles usassem aquela mesma máscara dos Irmãos Metralha - e isso, o ministro Luiz Roberto Barroso deixou claro, com todo o seu lirismo, não aconteceu.

Enquanto Agnelo esclarecia que esbarrou por acaso com Dirceu no xadrez, a ex-ministra Gleisi Hoffmann esclarecia que quem salvou o Plano Real foi o PT. Viva a verdade bolivariana, que o Brasil consagrou.


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De dose em dose - J. R. GUZZO

O tribunal mais alto do país resolve que um crime foi cometido e, passado algum tempo, decide que esse mesmo crime não é mais crime - coisa incompreensível, no entendimento comum, quando se leva em conta que o tal tribunal existe justamente para dar sentenças que não podem mais ser mudadas. Mas no Brasil não é assim que funciona, e por via dessa mágica, três estrelas do mensalão, recém-condenadas pelo Supremo tribunal Federal por crime de quadrilha, não cometeram crime de quadrilha. Nesse meio-tempo, o governo Dilma Rousseff substituiu dois ministros que acabavam de se aposentar por dois nomes exatamente a seu gosto, ficou com maioria de 6 a 5 no plenário e o que valia passou a não valer mais. Desanimado? Talvez não seja o caso; não compensa comprar por 100 um aborrecimento que não vale nem 10. No fundo, esse último show encenado no picadeiro do STF não quer dizer lá grande coisa. Problema, mesmo, é a lata de formicida Tatu que o governo parece interessado em nos servir, em doses bem calculadas, no futuro aí à frente.
Dirceu & cia. foram absolvidos do crime de quadrilha? Sim, foram - mas e daí? Continuam condenados por corrupção ativa: não é um certificado de boa conduta. Sim, o PT festeja - mas festeja o quê? Não mudou nada no que realmente tem importância: três dos maiores heróis da Era Lula estão liquidados para a vida política brasileira, pelo menos no grau de grandeza que julgavam merecer. Seu futuro morreu. Que diferença faz, então, saber se vão cumprir X ou Y meses a mais de sua pena, ou onde estão dormindo? Se fosse mantida a condenação, não iriam ficar muito mais tempo no xadrez, levando em conta que todos os criminosos brasileiros, por mais selvagens que sejam, têm direito a cumprir só um sexto da pena - mesmo gente como o casal de São Paulo que matou a própria filha de 5 anos, jogada do alto do seu prédio. De mais a mais, daqui a pouco todos eles começarão a ficar velhos, o que é castigo suficiente para qualquer ser humano. A velhice, como é bem sabido, não inspira muita pena, nem simpatia - e, uma vez que se entra nela, não é possível voltar.

O verdadeiro perigo armado contra o Brasil se chama Supremo tribunal Federal, e o perverso sistema pelo qual os seus membros são nomeados. Para simplificar: o STF deixou de ser uma corte de justiça. Hoje é um amontoado de onze cidadãos dividido em grupinhos, cabalas e intrigas, com um partido pró-governo e outro que se junta ou separa ao sabor das circunstâncias. Há gangues inimigas - onde, justamente, deveria haver esforço comum para a prestação de justiça. Suas Excelências têm, é certo, a soma daqueles pequenos talentos que servem de combustível para subir na vida, mas é só o que têm. O senso moral desapareceu na atuação dos juízes. Como pode funcionar um tribunal supremo onde o fator que determina as decisões não é a lei, mas o ódio individual entre ministros e a obediência a doutrinas políticas? A situação já estaria suficientemente ruim se ficasse assim como está. Mas pode ficar pior ainda, dependendo do sucesso que tiverem no futuro próximo as forças que têm o sonho de rebaixar o STF à condição de repartição pública, ocupada por despachantes encarregados de executar ordens do governo.

Durante toda a vigência do Ato Institucional Nº5, a ditadura militar garantiu o controle sobre o STF através das "aposentadorias compulsórias" dos ministros que não obedeciam a suas ordens. Para que o trabalho de fechar o Supremo, se ele podia ser controlado pela força armada?

- Hoje é possível obter o mesmo resultado, sem a necessidade de usar a tropa - basta, com um pouco de paciência, ir colocando nas próximas vagas ministros como Ricardo Lewandowski ou Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki ou José Dias Toffoli. Mas os novos juizes não teriam de comprovar alto saber jurídico? Que piada. Toffoli, advogado do PT, foi nomeado ministro do STF depois de levar bomba em dois concursos para juiz de direito - provavelmente, um caso único no sistema Judiciário mundial. Os demais, com ligeiras diferenças que não alteram o produto, são nulidades. Quando se aceita, como hoje, a ideia de que não é preciso ter princípios nem valores morais na atividade de governar, tudo começa a valer - e o resultado desse vale-tudo são aberrações como a "democracia da Venezuela", que tanto encanta Lula, Dilma e o PT.

Destruir o Supremo é destruir a pátria. País sem Supremo é país sem lei, e país sem lei não é mais nada - apenas um ajuntamento de gente submetida à vontade do mais forte.


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COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO


PMDB PODE PERDER COMANDO DO SENADO FEDERAL

À frente do Senado durante grande parte do período pós-ditadura, o PMDB corre o risco de perder para o PT o comando da Casa, a partir de fevereiro de 2015, quando o senador Renan Calheiros (AL) tentará a reeleição. Indica o presidente o partido de maior bancada, por isso o projeto central do ex-presidente Lula para o PT é eleger grande número de parlamentares em outubro e arrebatar o comando do Senado.


VIRANDO O JOGO

A diferença entre a bancada do PT e do PMDB é de cinco senadores, margem a qual petistas enxergam como "oportunidade" de virar o jogo.


BYE, BYE

Dos atuais 20 senadores do PMDB, 6 estão em fim de mandato e 4 disputarão governos estaduais. É quase certo que perca a hegemonia.


PRÉ-CANDIDATOS

No PMDB, aspiram governar estados os senadores Eduardo Braga (AM), Eunicio Oliveira (CE), Requião (PR) e Romero Jucá (RR).


EM CAMPANHA

No PT, são candidatos ao governo os senadores Delcídio Amaral (MS), Gleisi Hoffmann (PR), Wellington Dias (PI) e Lindbergh Farias (RJ).


'CARRAPATO' USA PLANTÃO DE CARNAVAL CONTRA RIVAL

A serviço de Antônio Oliveira Santos, que há 33 anos se agarra como carrapato à presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), advogados escolheram a madrugada da sexta-feira de Carnaval para tentar revogar liminar obtida pelo Senac-RJ em expediente normal na Justiça do Rio. Deram entrada às 23h57 em recurso ao desembargador André Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Deu certo.


SÓ URGÊNCIAS

Só casos urgentes (prisão em flagrante etc) podem ser levados ao plantão fora do expediente, segundo o Conselho Nacional de Justiça.


BLOQUEIO

Assim, em pleno feriado, a CNC conseguiu bloquear contas do Senac-RJ, impedindo pagamentos a funcionários, fornecedores, credores etc.


ASFIXIA ELEITORAL

A estratégia de Antonio Santos é asfixiar o Senac-RJ e fragilizar o opositor Orlando Diniz, que disputará com ele a presidência da CNC.


O LIXO DA HISTÓRIA

Ruidoso o silêncio do governador Sérgio Cabral (PMDB), na crise da greve dos garis enfrentada pelo seu correligionário Eduardo Paes, prefeito do Rio. Preferiu recolher-se sob a tampa de uma caçamba.


ÁGUAS DE MARÇO

É quase consenso no governo de que será inevitável racionamento de energia igual ao governo FHC, em 2001, e mesmo assim se São Pedro colaborar. A grande dúvida é se começará antes ou depois da Copa.


TETO BAIXO

Mesmo com a recusa de Bernardinho para disputar o governo do Rio, o PSDB ainda não aposta no candidato do DEM, César Maia, que tem uns dez pontos nas pesquisas, mas pouca perspectiva de crescimento.


AGORA VAI?

Já que o Distrito Federal garante não dar regalias aos mensaleiros, é esperado que a Justiça finalmente ouça o ex-ministro José Dirceu, na terça-feira (11). Da última vez, a audiência foi adiada sem justificativa.


MISE-EN-SCÈNE

Apesar de despontar à frente nas pesquisas, a candidatura do ministro Marcelo Crivella (PRB) ao governo do Rio não é levada a sério por siglas de oposição. A aposta é que ele valoriza o passe para negociar.


FOCO DE CAMPANHA

O senador Aécio Neves (MG) planeja se dedicar a percorrer São Paulo, território eleitoral do desafeto José Serra, antes da convenção nacional do PSDB que deverá lançar sua candidatura à Presidência.


O SEGREDO DE MICHELLE

A piada política da hora, em Brasília, pergunta se a presidenta Dilma vai ao Chile, nesta terça-feira, para perguntar a Michelle Bachelet qual o segredo da sua aprovação de 80% nas pesquisas.


PERDENDO O GÁS

No jogo de bazófia do (ainda) presidente venezuelano Nicolás Maduro, só ele tem a perder desafiando os EUA, que logo poderão dispensar o petróleo bolivariano com a alta tecnologia de extração do gás de xisto.


PERGUNTA NA ESQUINA

Joga-se muito lixo nas ruas do Rio porque tem garis ou será o contrário?


PODER SEM PUDOR

FLAGRANTE NO SÁBADO

Antônio Carlos Magalhães fazia campanha para presidir o Senado, em dezembro de 1996, quando telefonou a Esperidião Amin num sábado (21), aniversário do catarinense. A ligação caiu no Banco do Estado de Santa Catarina, cujo número era idêntico ao do escritório do célebre careca. ACM achou estranho funcionários públicos trabalhando num sábado, por isso não perdeu a chance da ironia, antes de desligar:

- Mas o que vocês estão fazendo aí, hoje? Coisa boa é que não deve ser!


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Pobre Pezão! - RICARDO NOBLAT


A sete meses da eleição e com cabos eleitorais como Sérgio Cabral e Eduardo Paes, o aspirante a candidato do PMDB ao governo do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, prescinde de adversários.
Cabral parece acuado pelo tráfico de drogas, que retoma o controle de áreas tidas como pacificadas. Paes atravessa seu pior verão.
Um verão devastador para a imagem dele de prefeito bem-sucedido.

ARRISCA-SE A SER amaldiçoado quem criticar o projeto da Secretaria de Segurança Pública do Rio de instalar polícias comunitárias em favelas sob o domínio do tráfico de drogas. Compreensível. Jamais o Estado ousara combater o tráfico. Até que Cabral juntou-se ao delegado José Mariano Beltrame, atual secretário de Segurança. E o Estado ousou.

AO PROJETO deu-se o nome de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). E ele foi um sucesso. Mas pode deixar de ser. E tudo porque Cabral não fez o dever de casa prescrito por Beltrame. Instalar UPPs em favelas seria o primeiro passo para desalojar dali os traficantes.
O segundo seria dotar as favelas de serviços básicos - saneamento, luz, água, e por aí vai. Cadê os serviços? 

CABRAL REELEGEU-SE surfando na própria coragem de enfrentar o tráfico. Em seguida, deu-se por satisfeito.
O tráfico intuiu que chegara a hora de contra-atacar.
E o fez. O contra-ataque está só começando. Lembra a cena dos traficantes fugindo em massa do Complexo do Alemão? Foi exibida à farta pelas emissoras de televisão. Pois bem: os traficantes estão de volta, subornando e matando policiais.

QUE DELÍCIA para os que pretendem derrotar Pezão, não é? "Vou manter e reforçar as UPPs", dirá Pezão. Ouvirá de volta: "Já ouvimos a promessa antes. E ela não foi cumprida. Faça outra". Pobre Pezão... Com um cabo eleitoral do porte de Cabral... Ou do porte de Paes...

O PREFEITO da Copa do Mundo e das Olimpíadas 2016 gosta de viver perigosamente. Não foge de confrontos.
Em certos momentos isso pode ser bom para ele. Mas também pode ser mau. No momento está sendo mau. O aumento do preço das passagens de ônibus foi o estopim das passeatas de junho do ano passado.

PAES CANCELOU o aumento. Restabeleceu-o agora. A cidade está repleta de obras. Não se discute a necessidade delas. O acúmulo de obras, porém, atrapalha o tráfego. Os táxis se recusam a frequentar pedaços importantes da cidade. Os ônibus sofrem por ser obrigados a frequentar. Fez tórrido calor? A culpa é de Paes.
Tem chovido? A culpa é dele. A cidade fede? Debite-se na conta do prefeito.

CALOR E CHUVA nada têm a ver com o prefeito. A greve dos garis teve. Quer dizer: a falta de um plano de contingência para fazer face à greve. O prefeito chamou a greve de motim. Depois concedeu o aumento pedido pelos amotinados. E aí? Aí...
Coitado de Pezão!

FH quer debater com Lula Por aí, Mãe Dináh é uma vidente conhecida pelo acerto de suas profecias. Em Brasília, Mãe Dináh é o apelido de um ex-senador nordestino que tem fama de enxergar longe. E de ser um bom analista político. Merecida fama. Esquerda e direita o procuram. Recentemente, a Mãe Dináh de Brasília recebeu um telefonema de Fernando Henrique.
Dessa vez, o ex-presidente nada lhe perguntou, apenas disse. O quê? Que pensa em desafiar Lula para um debate. Sobre o que Lula quiser. Onde Lula quiser. Mãe Dináh limitou-se a prever que Lula recusará o convite.


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Dez bilhões de prejuízo - PAULO BROSSARD


ZERO HORA - 10/03

Outro dia, houve quem indagasse quem era o ministro da Agricultura e nenhum dos presentes foi capaz de decliná-lo



As notícias são alarmantes. Ali são os excessos de chuva e aqui o excesso de calor, ambos os fenômenos resultantes de fatores da natureza, alheios e acima da vontade humana. Os efeitos funestos que se multiplicam são desiguais aqui e ali. As causas também são diferentes; de modo que o levantamento sinistro, embora importante, não é necessário, quando se trata de uma referência em um artigo. O fato certo e induvidoso é que os prejuízos do agronegócio com a seca e as chuvas, são estimados em R$ 10 bilhões, porque só ao cabo da colheita se saberá, realmente, a extensão dos danos e consequente prejuízo. Mas, para efeito de um primeiro exame do fato, bastam os números divulgados. Dez bilhões de reais é dinheiro em qualquer lugar.
Pois me contento com os dados divulgados para lembrar que é comum a referência de pessoas alheias ao setor a ele se referirem como algo ligado à rotina e ao atraso, chegando mesmo a insinuar o seu caráter antissocial, para dizer tudo em uma palavra. Em verdade, as pessoas que dogmaticamente assim se pronunciam, e não são poucas, geralmente, nunca lançaram à terra uma semente. De modo que os números agora mencionados como indicativo das perdas já ocorridas, valem para salientar aos opinantes ignaros os riscos inerentes a uma atividade intimamente ligada às surpresas da natureza.
O leitor poderá estranhar que não fale em pecuária e apenas em agricultura. É que tenho presente a lição de Assis Brasil, segundo a qual, quem diz a agricultura engloba necessariamente a pecuária e exemplificava dizer agricultura e pecuária seria o mesmo que falar em uma loja de fazendas acrescentando de lã, seda ou simples chitas.
De qualquer sorte, usando o termo genérico agricultura ou empregando o pleonasmo corrente, agricultura e pecuária, pouco importa, o certo é que a atividade é dependente imediata dos fatores naturais, e o que está acontecendo por excesso de chuva e por falta de chuva, reaviva demonstração dessa realidade. Contudo, ninguém ignora que o Brasil é exportador de alimentos e a tendência é de aumentar os índices de exportação, uma vez que não tem cessado o crescimento da população, bem como a incorporação de novas áreas deficientes em produção agrícola. Enfim, a componente rotulada de agricultura ou agronegócio importa em torno de 30% da produção global do país. Creio que isso diz tudo, suprima-se este dado e verificar-se-á o real significado dessa componente na economia nacional e na vitalidade da nação.
Diante desses dados seria de esperar não digo o desaparecimento dos maldizentes da agricultura, porque esses são inextinguíveis, mas que eles, pelo menos, diminuíssem em face do quadro hoje tão eloquente.
Aliás, se estou bem lembrado, maldizer faz lembrar o que Machado de Assis, disse acerca do boato "é uma das mais cômodas invenções humanas, porque encerra todas as vantagens da maledicência, sem os inconvenientes da responsabilidade."
Para encerrar o assunto da perda estimada do agronegócio, o descaso do governo federal com este importante setor, vale lembrar que outro dia, houve quem indagasse quem era o ministro da Agricultura e nenhum dos presentes, todos informados em coisas políticas, foi capaz de decliná-lo. Desconfio que o mesmo ocorresse se a indagação envolvesse outros ministros. Ou estarei enganado?


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Aécio Neves: Carta ao Sérgio


Sérgio, meu amigo.


Há três dias nos despedimos de você, em uma Recife consternada pela perda do homem público admirado em todo o país. Entre tantos de nós que fomos levar à sua família o nosso respeito, lutei para não me deixar tomar pela emoção da hora. Foi impossível não revisitar nossas caminhadas pelo Brasil e os encontros que marcaram nossa convivência.


Penso que algo estranho acontece quando nos despedimos de pessoas que nos são tão especiais. Por um lado, parece que envelhecemos subitamente, transformados em sobreviventes de outros tempos e histórias já vividas. Por outro, encontramos nessas mesmas histórias novos sentidos e o ânimo necessário para seguir em frente.


Nesses dias, com justiça, o país inteiro ouviu de seus companheiros de jornada --e mesmo de adversários tradicionais-- inquestionáveis elogios às virtudes que embalaram a sua vida pública. Quase sempre, o conciliador dedicado à construção de novas convergências em favor do país foi também lembrado como o crítico feroz aos desvios, malfeitos, contradições e desarranjos da vida nacional, especialmente presentes neste nosso trecho de história.


As mais de três décadas de intensa militância política --e nem mesmo as doenças graves que o abateram-- foram capazes de esmorecer uma indignação juvenil que, sei, movia-lhe, como se mantivesse intocado o líder estudantil da juventude e aquelas sempre grandiosas esperanças.


Guardo comigo uma grande admiração pela leveza e alegria com que você sempre conduziu as suas responsabilidades, afastando da política o peso do rancor e do confronto pessoal estéril. Talvez por isso, quase todas as suas relações nesse campo tenham se transformado em boas amizades. Da mesma forma, sou testemunha do seu esforço sobre-humano para não permitir que o líder tomado por compromissos se sobrepusesse ao pai dedicado, que de longe se afligia com a caminhada dos quatro filhos.


Outra imagem que ficou foi a do ativista em luta permanente e admirável pelas grandes causas do país. Do Brasil pobre, injusto e desigual, que continua existindo de forma dramática ainda mais visível no Nordeste, razão maior de sua militância política.


Sei que não o ouviremos mais recontando casos acontecidos com a gente simples do sertão pernambucano, de onde tirava exemplos e lições. Não o veremos cobrando à política nacional respeito aos brasileiros. Não o teremos mais à mesa, fazendo a defesa intransigente dos valores democráticos. Mas cuidaremos, querido amigo, com respeito e reconhecimento, para que suas ideias e seus compromissos se multipliquem na voz e na caminhada de cada um de nós pelo Brasil.


Com gratidão, Aécio.


Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB


Fonte: Folha e Portal do PSDB



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Rescaldos de Momo - JOÃO UBALDO RIBEIRO


O GLOBO - 09/03

Sic transit gloria, assim passa a glória. E a paisagem é indiferente; testemunha tudo, mas não conta nada. É o que ocorre a quem vê agora o boteco sossegado e quase silencioso, três ou quatro fregueses tamborilando nas mesas e olhando para o espaço, a televisão vagamente ligada num programa que ninguém sabe qual é, as fileiras de garrafas com um ar comportado de ponto facultativo, um pernil entediado exposto no balcão de vidro. E, no entanto, não faz bem pouco tempo que, como todos os anos, este mesmo recinto modorrento foi palco de inúmeros eventos notáveis, cuja maioria até ignoro, de tão farta a coleção. Vai-se sabendo aos poucos, à medida que mentes ressaqueadas e atacadas de uma das muitas formas de amnésia que assaltam os cérebros alcoolizados se recuperam e passam a rememorar o temido passado.

O dr. Amoroso, renomado facultativo por todos tido em alta conta, faz do bloco objeto de várias de suas pesquisas científicas. Não deixa de ser mais um mártir da ciência, porque as pesquisas frequentemente o levam a frequentar a boemia, o que é muito mal interpretado por uma minoria invejosa. Mas ele encara tudo isso com coragem, dedicação à investigação científica e desprendimento e hoje dispõe de uma base de dados invejável. Esse mesmo dito latino que eu citei tinha sido, fazia poucos anos, objeto de um desastroso equívoco, porque, depois de ouvi-lo repetido, um certo Moreira, que nunca mais dera as caras por ali, entendeu que era uma dica de cocheira a respeito de uma determinada Maria da Glória, que também costumava frequentar o estabelecimento. "Essa Glória transa", entendeu Moreira ao ouvir o ditado e, confiando cegamente no informante, partiu para a ação, só que a Glória não transava, ou pelo menos não transava com o Moreira — e foi um dia em que a casa foi quase inteiramente destruída, enquanto a Glória demonstrava ao Moreira sua posição quanto ao problema.

— É um belo estudo de caso — disse o dr. Amoroso. — Mas eu preciso de um sociólogo para me ajudar na minha tese de que, no carnaval, a única coisa em que as pessoas pensam é sexo, mesmo quando estão bebendo para esquecer o sexo. Nesse caso, eu tive de dedicar o tempo todo a consertar a cara do Moreira.

O restante do vasto corpo médico da casa se dedicou às tarefas habituais. Explicar o uso de todas as marcas de — esqueci agora os eufemismos — remédios para conseguir ereção, com especificações detalhadas. Explicar as consequências de todas as misturas de bebidas concebíveis, inclusive cerveja com guaraná e gim com cachaça. Explicar o que é coma alcoólico e se quem entra em coma alcoólico pode ser cremado por engano. Explicar se é verdade que inúmeros velhotes morrem estrebuchados, quando vão com muito entusiasmo aos dares-e-tomares, especialmente na companhia de fogosas jovens de cinquenta. Esmiuçar pormenores escabrosos sobre o "boa noite, Cinderela". Confirmar que elas se queixam de que a juventude masculina de hoje em dia não está com nada e elas preferem os coroas, pois nessa geração não tem mais homem como antigamente. Dar pareceres negativos sobre o que o companheiro de mesa está sentindo é infarto ou AVC. E, finalmente, comparecer à tarefa que invariavelmente cumprem em massa, com maior empenho no carnaval, ou seja, avaliar as muitas virtudes das moças e senhoras que desfilam pela calçada. Dr. Amoroso, compondo sonetos e elegias, sempre capitaneia esse pelotão, mas ainda não me ficou muito claro como isto se encaixa em suas pesquisas.

Dick Primavera não apareceu durante os festejos. Desde o início, o movimento feminino em torno do lugar que ele costumeiramente ocupa era acentuado, chegando a causar pequenos tumultos passageiros. Mas ele havia zarpado, em seu veleiro intercontinental, num cruzeiro em local ignorado, de onde só voltaria bem mais tarde. Contudo, sempre atento aos compromissos e à preservação de sua imagem, estabeleceu o SOS Coração Partido, em que as mais aflitas recebiam notícias recentes dele, bem como um número 0800, através do qual as telefonadoras poderiam deixar seus endereços, para receberem em casa uma carta dele impressa e personalizada, com foto romântica e asseverando amor perene. Está previsto um comitê de recepção para seu regresso ao boteco, mas parece que pouquíssimos homens serão convidados.

Nenhum desses sucessos, contudo, poderia ser suspeitado, entre as paredes quietas do boteco e suas mesas somente agora sendo ocupadas por fregueses mais antigos. Amadeu chega, com suas palavras cruzadas. Greg Belga também chega, bebe três chopes em dezoito segundos e se queda meditabundo, olhando para a rua. O senhor que sempre bebe uma cachacinha e um chope e depois vai embora, mira em frente, praticamente para lugar nenhum. O que sempre encomenda uma quentinha cochicha seu pedido ao pessoal do balcão. E assim começava e prometia terminar o dia, quando de longe aponta uma bicicleta elétrica de última geração e dela apeia o comandante Borges. Talvez agora as coisas mudassem, algo viesse sacudir aquele marasmo.

Mas o comandante não estampava a habitual catadura belicosa. Pelo contrário, sorriu para os presentes, comentou como fazia um belo dia. E, depois de abancar-se, disse ainda que seria também um belo ano, porque ele iria descansar. Havia levado tempo para perceber o óbvio. Nem depois do carnaval este ano vai começar, só depois da Semana Santa. Mas aí vem a Copa e o ano não chega a começar. Acaba a Copa, vêm as eleições e o ano ainda não começa. Acabam as eleições e o ano também acaba, sem ter nem começado.

— Com o que está aí, menos um ano vai ser um alívio — disse ele. — A única coisa boa que o governo fez.


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domingo, março 09, 2014

Ferreira Gullar: Quisera ser um gato


Fora os fantasmas que me acompanham e me fazem refletir sobre o sentido da vida, vivo eu, neste apartamento, com uma gatinha siamesa. Que é linda, não preciso dizer, mas, além disso, é especial: quase nunca mia e, quando soa a campainha da porta, se arranca. Nem eu sei onde ela se esconde.

Ela é, portanto, muito diferente do gatinho que, antes dela, me fazia companhia e que se foi. Morreu de velho, já que nunca havia adoecido durante seus 16 anos de vida. Quando adoeceu, foi para morrer. Não preciso dizer que fiquei traumatizado e não quis mais saber de outro gato. Amigas e amigos me ofereceram um substituto para o meu gatinho, e eu respondia que amigo não se substitui.

Os anos se passaram, a dor foi se apagando, até que um belo dia, minha amiga Adriana Calcanhotto chegou aqui em casa com um presente para mim: era uma gatinha siamesa. Faltou-me coragem para dizer não, mesmo porque a bichinha me encantou à primeira vista. Manteve-se arredia por algum tempo, mas logo me aceitou e nos tornamos amigos.

Hoje me sinto praticamente lisonjeado pelo fato de que, por medo ou desconfiança, enquanto ela foge de todo mundo, me busca pela casa, sobe em minhas pernas e ali se deita, isso sem falar que, todas as noites, dorme em minha cama.

Confia em mim, sabe que gosto dela e que pode contar comigo para o que der e vier. Essa confiança de um bicho que não fala a minha língua, que não sabe quem sou eu, mas só o que sou dentro desta casa, me alegra.

E às vezes, olhando-a dormir na poltrona da sala, lembro que para ela a morte não existe, como existe para nós, gente. Ela é mortal, mas não sabe, logo é imortal. A morte, no caso dela, é apenas um acidente como outro qualquer, dormir, comer, brincar, correr; só existirá quando acontecer, sem que ela saiba o que está acontecendo.

Neste ponto é que a invejo. Já pensou como a vida seria leve se não tivéssemos consciência de que ela acaba? Seria como viver para sempre, tal como ocorre com a gatinha.

E enquanto penso essas tolices, ela --que se chama Gatinha-- se levanta, vem até mim e começa a se roçar nas minhas pernas, insistentemente. Só então me dou conta de que está pedindo que eu vá até a cozinha e ponha ração no seu prato. Ela não sabe que é mortal, mas sabe muito bem que necessita comer e que quem lhe providencia a comida sou eu.

A verdade é que vivemos os dois neste apartamento cheio de livros, quadros e móbiles (feitos por mim, não por Calder, ou seja, falsos móbiles) e nos entendemos bem. A Gatinha é diferente do Gatinho, é de outra geração, a geração do pet shop. Por isso mesmo, ela não come carne nem peixe, só come ração.

Consequentemente, ao contrário do Gatito, que subia na mesa para xeretar meu almoço, ela não está nem aí para comida de gente, só quer saber de ração. E tem mais: só pode ser aquela ração; se mudar, ela não come, cheira e vai embora.

Aliás, isso criou um problema sério, quando a ração que Adriana trouxera terminou. Como não entendia de rações, ao ver que a dela acabara, fui a um pet shop aqui perto para comprar e, como não tinha a dela, decidi comprar qualquer outra, mas fui advertido pela dona da loja de que teria que ser da mesma ração.

Fui a outra loja, bem mais longe, e lá também não tinha a tal ração. Pedi a meu neto que a comprasse num pet shop do Humaitá, bairro onde ele mora, e nada, lá também não havia. Desesperado, liguei para Adriana que, imediatamente, me fez chegar aqui em casa dois pacotes com a raríssima ração que a gatinha comia. Respirei, aliviado.

Depois aprendi que para evitar que ela morra de fome, no caso de faltar sua ração exclusiva, há que ter em casa uma ração parecida e ir misturando à sua até que se acostume. Coisas de gatos modernos, muito diferentes daqueles que, outrora, vagabundeavam aqui pelos telhados e pela rua.

Mas, se mudou a ração, não mudou a razão que me fez adotá-la como minha companheira de todas as horas, que me acorda, pontualmente, às seis horas da manhã, vindo cheirar meu rosto sob o lençol. E agora a vejo, ali, a poucos metros de mim, deitada na poltrona, livre da morte, nesta tarde de março, num determinado ponto da Via Láctea, onde moramos.

Fonte:Folha Ilustrada

Democracia Política e novo Reformismo: Henry Kissinger: Como resolver a crise ucraniana


O tema dos debates públicos na Ucrânia é o confronto. No entanto, sabemos para onde estamos nos encaminhando? Em toda a minha vida, presenciei quatro guerras que começaram com grande entusiasmo e apoio da população e, em todas, não sabíamos como terminariam. Em três delas, nos retiramos unilateralmente. O teste, em termos políticos, é como uma guerra termina, não como começa.


Com muita frequência a questão ucraniana é colocada como uma declaração de intenção: se o país adere ao Ocidente ou à Rússia. No entanto, se a Ucrânia pretende sobreviver e prosperar, não pode se tornar um posto avançado de um lado contra o outro. Deve funcionar como uma ponte entre ambos.


A Rússia tem de entender que forçar a Ucrânia a se tornar um país satélite e mexer novamente nas fronteiras russas, condenará Moscou a repetir sua história de ciclos que se concretizam, de pressões recíprocas com Europa e EUA.


O Ocidente precisa entender que, para a Rússia, a Ucrânia jamais será apenas um país estrangeiro. A história russa começou na chamada Kieva-Rus. A religião russa se propagou a partir dali. A Ucrânia fez parte da Rússia durante séculos e suas histórias já estavam entrelaçadas antes disso.


Algumas das mais importantes batalhas pela liberdade russa, a começar pela Batalha de Poltava, em 1709, foram travadas em solo ucraniano. A Frota do Mar Negro, o meio de a Rússia projetar o poder no Mar Mediterrâneo, está baseada, mediante um arrendamento de longo prazo, em Sebastopol, na Crimeia. Até mesmo dissidentes famosos, como Alexander Soljenitsyn e Joseph Brodsky, insistiam que a Ucrânia era parte integral da história russa e, de fato, da Rússia.


A União Europeia precisa admitir que sua demora e a subordinação do elemento estratégico a políticas domésticas nas discussões sobre a inserção da Ucrânia no bloco contribuiu para transformar a negociação numa crise. A política externa é a arte de estabelecer prioridades.


Os ucranianos são o elemento decisivo. Eles vivem num país com uma história complexa e poliglota. O lado ocidental foi incorporado à União Soviética, em 1939, quando Stalin e Hitler dividiram os botins de guerra. A Crimeia, com 60% da população russa, tornou-se parte da Ucrânia apenas em 1954, quando Nikita Kruchev, ucraniano de nascimento, recebeu-a dos cossacos no âmbito das comemorações dos 300 anos de um acordo firmado pelos russos com eles.


Na região ocidental, a maioria é católica. No leste, a população adota a religião ortodoxa russa. Do lado ocidental, a língua falada é o ucraniano. Do lado leste, a maioria fala russo. Qualquer tentativa de uma ala da Ucrânia de dominar a outra levaria eventualmente à guerra civil ou a uma ruptura. Tratar a Ucrânia como parte de um confronto entre Leste e Oeste seria destruir por décadas qualquer perspectiva de unir a Rússia e o Ocidente - especialmente Rússia e Europa - em um sistema internacional cooperativo.


A Ucrânia é um país independente há 23 anos. Antes, manteve-se sob algum tipo de domínio estrangeiro desde o século 14. Não é de surpreender que seus líderes não tenham aprendido a arte do compromisso, e menos ainda a perspectiva histórica.


Rivalidade. A política da Ucrânia pós-independência demonstra claramente que a raiz do problema repousa nos esforços dos políticos ucranianos para impor sua vontade às partes recalcitrantes do país, primeiro por uma facção, depois por outra. Essa é a essência do conflito entre Viktor Yanukovich e sua principal rival política, Yulia Tymoshenko.


Eles representam as duas alas da Ucrânia e não se mostraram dispostos a dividir o poder. Uma política inteligente com relação à Ucrânia deve ser no sentido de buscar uma maneira de as duas partes do país cooperarem uma com a outra. Devemos buscar a reconciliação, não o controle de uma facção.


Rússia e Ocidente, muito menos as diversas facções na Ucrânia, não agiram com base nesse princípio. E tornaram a situação ainda pior. A Rússia não imporia uma solução militar sem se isolar em um momento em que muitas das suas fronteiras já são precárias. Quanto ao Ocidente, a demonização de Vladimir Putin não é uma política, mas um álibi para sua ausência.


Putin deve entender que, sejam quais forem suas queixas, optar pela imposição militar só produzirá uma outra Guerra Fria. Os EUA, por seu lado, devem evitar tratar a Rússia como uma anomalia, um país que precisa ser ensinado pacientemente a respeitar as normas de conduta estabelecidas por Washington.


Putin é um estrategista sério - em termos de história russa. Compreender os valores e a psicologia dos americanos não é o seu forte. Tampouco compreender a história e a psicologia russa é um ponto forte dos estrategistas políticos dos EUA.


Os líderes de todos os lados devem voltar a examinar os resultados e não competir em termos de posições. Eis a minha noção de um resultado compatível com os valores e os interesses no campo da segurança de todos os lados.


Primeiro, a Ucrânia deve ter o direito de decidir livremente suas associações políticas e econômicas, inclusive com a Europa. Em segundo lugar, Kiev não deve aderir à Otan, posição que assumi há sete anos, quando o assunto emergiu pela última vez.


Em terceiro, a Ucrânia deve ser livre para criar um governo compatível com o desejo manifesto do seu povo. Líderes ucranianos sensatos precisam adotar uma política de reconciliação entre as várias partes do seu país. No plano internacional, devem assumir uma posição comparável à da Finlândia. Este país não deixou nenhuma dúvida quanto à sua brava independência e coopera com o Ocidente em muitos campos, mas atentamente evita qualquer hostilidade institucional no tocante à Rússia.


Por fim, é incompatível com as regras da ordem mundial vigente uma anexação da Crimeia pela Rússia. No entanto, deve ser possível manter o relacionamento da Crimeia com a Ucrânia em bases menos tensas. Para isto, a Rússia reconheceria a soberania da Ucrânia sobre a Crimeia. A Ucrânia reforçaria a autonomia da Crimeia em eleições realizadas na presença de observadores internacionais. O processo incluiria a eliminação de qualquer ambiguidade no tocante ao estatuto da Frota do Mar Negro, em Sebastopol.


Esses são princípios, não prescrições. Pessoas que conhecem bem a região saberão que nem todos serão de agrado de todas as partes. O teste não pretende ser uma satisfação absoluta, mas uma insatisfação equilibrada. Se uma solução com base nesses ou em outros elementos comparáveis não for encontrada, a tendência ao confronto irá se acelerar. O que poderá ocorrer muito em breve. (Tradução: Terezinha Martino)


Henry Kissinger é ex-secretário de Estado dos EUA entre 1973 e 1977.


Fonte: O Estado de S. Paulo, 7/3/2014.




20 anos do Real: significado e futuro - PEDRO MALAN

20 anos do Real: significado e futuro - PEDRO MALAN
O ESTADÃO - 09/03

Passados 20 anos, deitou raízes entre nós a percepção de que é obrigação de qualquer governo preservar a estabilidade do poder de compra da moeda do País. E vale lembrar, mais uma vez, que para os envolvidos com o Plano Real e sua consolidação o controle da inflação nunca foi um objetivo único, um fim em si mesmo, uma estação a que se chegasse, e pronto.

Para nós, a agenda brasileira pós-1994 seria a própria agenda do desenvolvimento econômico e social do País. O que o Real fez foi permitir que o Brasil, antes drogado pela inflação desmedida, pudesse descortinar de forma menos obscura a natureza e a dimensão dos outros (inúmeros) desafios por enfrentar. Procurando tornar-se um país capaz de crescer de forma sustentável, com inflação sob controle, mais justiça social, finanças públicas em ordem e maior eficiência nos setores público e privado.

Como sabemos, 20 anos são pouco para a magnitude dessa empreitada. E também que a capacidade que têm governos (e sociedades) de identificar desafios, riscos e oportunidades depende da qualidade do seu entendimento sobre o seu passado. É difícil que alguém saiba para onde vai (ou pode ir, ou gostaria de ir) se não sabe de onde veio, como veio e como se encontra agora.

E o que temos agora? Temos hoje cerca de 20 anos de inflação relativamente civilizada desde o lançamento do Real. Não é coisa pouca para um país que foi recordista mundial de inflação acumulada nos 30 anos do início dos anos 1960 ao início dos 1990. Temos hoje mais de 20 anos desde que restabelecemos o nosso relacionamento com a comunidade financeira internacional, renegociando nossa dívida externa pública com credores privados e oficiais.

Temos hoje mais de 20 anos desde que demos um salto qualitativo e quantitativo no processo de abertura de nossa economia ao comércio internacional. Temos hoje bem mais de 20 anos desde que iniciamos o processo de privatização/concessão no Brasil, infelizmente interrompido durante longo tempo e só recentemente retomado. Temos mais de 20 anos de autonomia operacional do Banco Central na condução da política monetária - e existe hoje uma percepção mais ampla de quão fundamental para o País é preservar a credibilidade dessa instituição.

Passaram-se 17 anos desde que resolvemos problemas de liquidez e de solvência bancária, tanto no setor público quanto no setor privado - e desde então nunca mais tivemos problemas sérios em grandes bancos. Temos mais 15 anos, feitos em janeiro de 2014, de um regime de taxa de câmbio flutuante. Teremos, em junho agora, 15 anos do regime monetário de metas de inflação. Temos quase 14 anos desde que, em maio de 2000, foi aprovada a crucial Lei de Responsabilidade Fiscal.

Temos 13 anos decorridos desde o início dos processos de transferência direta de renda para as populações mais pobres do País por meio dos vários programas que foram criados a partir do ano de 2001- consolidados e ampliados pelo governo Lula a partir de outubro de 2003. Como é sabido, qualquer governo em qualquer parte do mundo constrói, sim, sobre avanços alcançados pelo país na vigência de administrações anteriores. O Brasil não é exceção a essa regra. Olhando os últimos 20 anos, há elementos de continuidade e de mudança, assim como há acertos e erros em todos os governos.

Mirando à frente, deveria ser possível, com um mínimo de boa-fé, honestidade intelectual e de recusa ao uso de rotulagens vazias, buscar construir as convergências possíveis (ou clarificar diferenças de forma honesta) pensando na próxima geração. A seguir, apenas dois exemplos de questões sobre as quais um debate sério me parece inadiável, para um país que pretende, e pode, mostrar que é capaz de escapar da chamada "armadilha da renda média", que aqui ainda é cerca de um quarto da renda média atual dos principais países desenvolvidos.

O Brasil tem hoje a quarta maior população urbana do mundo. E esta aumentou em mais de 150 milhões de pessoas nos últimos 60 anos. Nossas carências sociais e de infraestrutura urbana são enormes e se expressam sob a forma de demandas por mais e melhor saúde, educação, emprego e renda e por mais e melhor infraestrutura de transporte, energia e saneamento. Que são tidas, todas, como altamente "intensivas em Estado". Que para tal precisaria tributar, endividar-se e gastar ou transferir os recursos assim obtidos - sempre escassos em relação às demandas e expectativas. Nosso futuro depende de mais clareza nessa discussão - e sobre prioridades no uso de recursos escassos. Há prioridades que estimulam maior crescimento, outras que o inibem. A questão não é sobre a necessidade de Estado, mas sobre a forma como governos específicos atuam.

O outro desafio vem da extraordinária velocidade de transcrição demográfica no Brasil. A população brasileira, que crescia a 3,1% ao ano na década de 1950 e a 2,4% no início dos anos 80, está crescendo a 0,7% ao ano nesta década. Na qual a faixa etária até 29 anos está diminuindo. A faixa até 39 anos diminuirá na próxima década, quando a população estará crescendo a 0,44% ao ano. Como escreveu Fabio Giambiagi, esse é "um desafio cujas dimensões ainda não foram percebidas pela opinião publica - e, o que é mais grave, nem pelo governo".

Os efeitos dessa transição já se fazem sentir hoje na oferta de mão de obra e na população ocupada. A partir de agora, o crescimento da população ativa "garante" pouco mais que um ponto porcentual de crescimento do produto interno bruto (PIB). Como mostram vários estudos, crescer muito além disso (1.2% a 1.4%), só com aumentos de produtividade. Que dependem de acumulação de capital físico e humano por trabalhador, de inovações técnicas e de mudanças nas áreas previdenciária, trabalhista e tributária.

Agenda para os próximos 20 anos. Com o Real.


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domingo, março 02, 2014

Resistência à ditadura - Ferreira Gullar

FOLHA DE S PAULO

Fui ao CCBB aqui no Rio para ver a exposição "Resistir É Preciso...", organizada pelo Ministério da Cultura e Instituto Vladimir Herzog, uma das diversas manifestações que assinalam os 50 anos do golpe militar que, em 1964, depôs o presidente João Goulart. Tais manifestações parecem demonstrar o repúdio da sociedade brasileira àquele regime e a todo e qualquer regime que pretenda cercear a liberdade dos cidadãos.

A exposição é bem montada com fotos, desenhos, pintura e pensamentos que expressaram a resistência à ditadura militar. Mas se sente falta de referência a personalidades e atividades que desempenharam importante papel na luta de resistência ao regime autoritário.

Lembrei-me, por exemplo do show "Opinião", escrito por Oduvaldo Vianna Filho, Armando Costa e Paulo Pontes, dirigido por Augusto Boal e interpretado por Nara Leão, Zé Kéti e João do Vale.

Esse show foi a primeira manifestação de resistência ao regime militar, pois estreou no dia 11 de dezembro de 1964, isto é, oito meses após o golpe. O público se sentiu expressado naquele espetáculo, sem nenhuma dúvida, tanto assim que o teatro lotava com um mês de antecedência. Por que não há qualquer menção a ele na exposição?

Após esse show, o mesmo grupo teatral montou "Liberdade, Liberdade" escrito por Millôr Fernandes e Flávio Rangel, que também o dirigiu. De novo, casa cheia. Os militares, sentindo-se criticados, tentaram tirar a peça de cartaz, provocando um conflito, com homens armados (como se viu depois) a vaiar o espetáculo e acusá-lo de comunista. Era, sem dúvida, uma denúncia do autoritarismo do regime. No entanto, não há qualquer referência a ele na exposição do CCBB.

Como também não há referência à peça "Se Correr o Bicho Pega, Se Ficar o Bicho Come", outro sucesso de bilheteria que criticava a ditadura. A ideia de escrevê-la foi do Vianninha, temeroso da censura que acabara de proibir o "O Berço do Herói", de Dias Gomes, dirigido por Abujamra. Para burlar os censores, devíamos escrever uma obra-prima, do ponto teatral e literário. Foi o que se tentou fazer.

A peça passou na censura e ganhou todos os prêmios do teatro brasileiro naquele ano de 1966. Há alguma referência a ela na mostra do CCBB? Não, nenhuma. Como também não há referência a "Arena Canta Zumbi", de Gianfrancesco Guarnieri, nem aos demais espetáculos montados por outros grupos de São Paulo, do Rio e de outras capitais brasileiras.

Os organizadores dessa exposição parecem ignorar o papel desempenhado pelo teatro brasileiro na luta contra a ditadura. E a Passeata dos Cem Mil? Há dela apenas uma foto ali.

Nenhuma alusão ao fato de que foi realizada graças à atuação da classe teatral, com o apoio logístico do Partido Comunista Brasileiro.

Mas não é só isso. Ênio Silveira, desde 1965, editou uma revista chamada "Civilização Brasileira" (que depois se chamou "Encontros com a Civilização Brasileira"), que publicava ensaios, artigos, poemas, entrevistas, reportagens, denunciando os abusos do governo militar e analisando os fatores que o determinaram. Essa revista foi editada durante 15 anos, resultando na prisão de seu editor. Não há menção a ela na exposição "Resistir É Preciso...".

Sem dúvida alguma, ao se falar do regime autoritário, não se pode esquecer aqueles militantes que escolheram a luta armada como o caminho correto para combatê-lo. Nem todos concordavam com isso, e pode-se dizer que essa era opinião da maioria das pessoas engajadas na luta, e com razão, pois era um equívoco. Não obstante, quem se dispôs a essa aventura demonstrou coragem e desprendimento.

A exposição faz referência a eles e particularmente aos que foram mortos pela repressão. Está certo. O que não está certo é não fazer qualquer referência àqueles que, optando pela luta pacífica, foram igualmente presos, torturados e mortos. Basta dizer que, de 1972 a 1974, um terço do Comitê Central do PCB foi assassinado, mas a exposição, se não me engano, não alude a eles.

Lula, porém, aparece ali como um exemplo de resistente. Está certo, mas por que não aparecem outros líderes como Fernando Henrique, José Serra, Miguel Arraes e tantos outros? Deve ter havido alguma razão para isso, mas não sei qual seria.



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Arrecadação criativa -João Ubaldo

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ESTADÃO 

Não sei se é verdade e pode não passar de outra invencionice das que circulam na internet, mas já me contaram mais de uma vez que vem sendo aplicado o golpe da multa do lixo zero. A multa do lixo zero é a que o cidadão do Rio de Janeiro paga, se jogar ou juntar lixo em local não destinado a isso, como ruas e calçadas. O golpe da multa do lixo zero é quando um fiscal corrupto lhe comunica que achou, amassado no chão à porta de sua casa, um lixinho que só pode ser seu, já que se trata de um envelope aberto, com seu nome no endereço. Não adianta negar, a ligação é inequívoca. O golpista então propõe um acerto e, se você não topa molhar a mãozinha dele para os festejos de Momo, a multa completa lhe chega depois, ameaçando-o com todas as penas do inferno. Dá para recorrer, mas isto é também tido como pena do inferno.

Até aí nada demais, bem que pode acontecer. Creio consistente com nossa história desde a colônia a noção de que as multas foram sempre criadas com a finalidade de reforçar o orçamento do Estado e, principalmente, para remunerar com mais generosidade a estrutura de fiscalização, ainda que de forma pouco ortodoxa, como no golpe do lixo zero. Um estado cartorial, patrimonialista e inacreditavelmente burocrático tinha que manter, e continua a manter, mecanismos para beneficiar toda essa importante categoria sociopolítica, tão vital quanto os despachantes, agentes que aqui intermedeiam a relação do cidadão com o Estado, que do contrário a burocracia tornaria impossível. E, finalmente, suponho que terá alguma significação estatística a turma do "agrado", que movimenta vastas quantias, recebendo um "por fora" aqui, outro acolá. Conheci gente que ganhava oficialmente muito mal, mas não largava o emprego de jeito nenhum, por causa dos agrados, que constituíam o grosso de sua renda. Deve-se ter muito cuidado com julgamentos precipitados e, antes de condenar, procuremos observar todos os ângulos - eliminar de repente essas coisas e suas interseções poderia render uma grave convulsão social.

Olho aqui as fotos de um bloco imenso, apinhado numa grande avenida, e penso em como deverá andar o negócio das multas, neste carnaval. Talvez não tão bem quanto poderia. O besourinho paranoico que de vez em quando zumbe no meu ouvido me expõe rapidamente um possível progresso para a nossa estrutura de multas, em carnavais vindouros. Claro que, na confusão de um grande bloco, a multa do lixo zero vai ser muito difícil de aplicar, até porque numa aglomeração de gente que bebeu umas e outras, a saúde do multador não estará garantida. Isso deve doer no peito dos que furtam e se locupletam - quanto dinheiro escorrendo pelo ralo, que desperdício de recursos! Razão por que, me garante o besourinho, já haverão de estar coletando estatísticas para usar no próximo ano. É bastante simples. Definem-se algumas categorias estatísticas (lixinho, lixo e lixão, por exemplo) e faz-se um levantamento orientado por elas, em cada local de desfile de cada bloco registrado. Aí, no carnaval de 2015, não vai haver esse problema. O bloco poderá pagar, antecipadamente e em parcelas, até com um possível desconto, sua estimativa de multas de lixo. E, se o pessoal quiser bancar o engraçadinho e ultrapassar sua cota, paga outra multa, dura lex, sed lex.

Imagino que haverá um carnê. O proverbial bom humor carioca achará um nome para ele, talvez Carnê Hiena, considerando suas origens. E a ideia de multar antecipadamente os blocos se revelará boa demais para não ser estendida a outras frentes e não duvido que, aterrorizado pelas garras da lei e sem poder dormir pensando em suas transgressões, o cidadão tope fazer um carnê hiena individual, que lhe trará inúmeras vantagens. Em primeiro lugar, comodidade, porque as multas serão automaticamente abatidas da conta do carnê, sem necessidade de mexer-se um dedo. Em segundo lugar, economia, porque o pagamento integral, logo no começo do ano, renderá um substancial desconto e, mais ainda, as multas abatidas diretamente do carnê também terão desconto. Além disso, o planejamento financeiro público será grandemente facilitado, com o simples uso da habitual equação R=A-(P+B), em que R é a receita, A é a arrecadação, P é a propina e B é o custo burocrático, sem risco de grandes erros. Como é bem possível que, seduzido pelo dinheiro das multas, um alegre aí qualquer proponha que se possa dedurar casos de lixo pelo Disque-Denúncia, talvez seja mesmo prudente pensar num carnê hiena pessoal.

E, finalmente, podemos cravar mais um ponto para o Brasil, nessa questão de multas. A condenação dos réus do mensalão ao pagamento de multas fez criar-se todo um novo horizonte penal, com o surgimento das vaquinhas para pagar o que os condenados devem. Não se pode negar que é uma inovação e também prevejo que terá ramificações. A primeira destas deverá ser o surgimento de corretores de vaquinhas. Nada mais adequado, para exemplificar nosso engenho jurídico, bem como o empreendedorismo nacional. Para ter sua multa paga através de uma vaquinha, o sujeito não precisará, necessariamente, dispor de prestígio político ou social, não é democrático. Um bom corretor de vaquinhas quebraria esse galho, mediante uma comissão razoável.

Mesmo quando não houver multa envolvida, o Estado poderá arrecadar, se pegar a moda de transferir as penas. Muita justiça social com redistribuição de renda poderá ser feita por essa via. Por exemplo, Fulano é rico, foi condenado a dez anos de cadeia e quer pagar a Sicrano, que é pobre, para cumprir a pena no lugar dele. O Estado então estabelece um mínimo para o rico pagar, uma parte substancial da renda dele. E o dinheiro vai para o pobre, mas não sem antes o imposto de renda descontar 37% do bruto e ser cobrada a elevadíssima taxa de terceirização de pena. Nós ainda chegamos à perfeição.






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