Entrevista:O Estado inteligente
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domingo, janeiro 23, 2011
O direito do abutre:: José de Souza Martins
Parece que este país se renova em suas tragédias. Alguém já disse isso mais de uma vez. Este povo, na maioria, aparentemente recolhido ao mesmismo do cotidiano, que só sai da toca nos carnavais para pôr a máscara do que não é, nas tragédias se revela de fato. Tradições antigas de pertencimento e solidariedade ganham vida nessas horas, põem-nos para fora de nossos limites e de nossas contenções. Vimos isso nesses dias da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro. Mesmo pessoas golpeadas profundamente pela dor da perda de gente muito próxima, que nem haviam enterrado seus mortos, já estavam ajudando a resgatar outros e salvar vidas.
Mas do fundo de nossas tradições vem também um dos nossos mais deploráveis traços culturais. Em primeiro lugar, sem dúvida o saque do que restava das casas das vítimas, com gente até se oferecendo como voluntária para ajudar apenas para ter a oportunidade de saquear. Maculando a generosa dedicação de outros. Ou o roubo, pura e simples, como fez aquele funcionário da Uerj que, antes de levar as doações aos destinatários na área flagelada, desviou parte da carga. Ou os oportunistas que oferecem água à venda por preços multiplicados e casas para alugar pelo dobro do preço de mercado. Se fosse crime contra o Estado, a história seria outra. Como é crime contra a sociedade, fica por isso mesmo. Até o oportunismo político de alguns deve ser situado na mesma lógica da predação contra os que foram vitimados pelos escorregamentos, enxurradas e desabamentos.
O saque surge do nada. A rapina de cargas de veículos acidentados é outra modalidade de sebaça, multidões repentinas carregando o que podem. Não se trata de ladrões profissionais. Trata-se de algo pior: da prontidão de pessoas comuns, que nunca sairiam de casa para assaltar alguém, mas o fazem simplesmente porque a oportunidade se apresenta. Isso envolve não só a prática de despojar alguém indefeso daquilo que lhe pertence, mas também a de se aproveitar de alguém em situação de desvantagem para aumentar preços e extorquir legalmente em nome da lei da oferta e da procura. Do especulador impiedoso ao saqueador, estamos em face da ação motivada pelo mesmo sistema de valores, os da lei do mais forte, em face da qual a civilização é uma quimera.
Essa prática tem entre nós raízes culturais profundas. Herdamos da Europa medieval o direito à sebaça, ao saque dos bens dos vencidos. Na história social e política brasileira temos vários episódios e ocorrências desse tipo nas chamadas lutas de famílias. O caso mais emblemático, ocorrido em Dianópolis, no norte do antigo Estado de Goiás, virou enredo de obra clássica da literatura, O Tronco, de Bernardo Élis. Também no cangaço, a sebaça se propunha como um direito do vencedor sobre o vencido. O grave, no caso do Rio, é que a vítima do desastre seja tratada por alguns como um vencido em guerra justa. Essa é a grande anomalia social.
Ainda menino, quando morava na roça, e fazia o curso primário no Grupo Escolar Pedro Taques, em Guaianases, na periferia de São Paulo, mais de uma vez vi multidões carneando nos pastos bois e vacas que haviam morrido por ingestão de ervas venenosas, o gado ervado, ou picados de cobra. Bastava que alguém visse um urubu solitário voando em círculos, bem alto, que as mulheres saíam de casa com facas e bacias em direção àquele ponto. Amontoavam-se ao redor do animal, numa pacífica divisão do trabalho, para abri-lo e cortar os pedaços do que era a única carne que comiam de vez em quando. Deixavam para as aves de rapina apenas as vísceras,por serem, diziam, as partes em que o veneno se localizava. Nunca o dono do gado se opôs a essa prática.
O saque das mercadorias de caminhões acidentados, mesmo dentro das cidades, reproduz, revigora e amplia esse direito popular e antigo. O dono perde o direito de propriedade em relação aos seus bens a partir do acidente. São muitas as evidências desse primitivismo também em relação aos mortos, como a indicar que o direito aos bens de alguém cessa quando esse alguém morre, os bens caindo em comisso como uma espécie de bem público que entra no circuito de reapropriação privada. Em outras sociedades, essas formas primitivas de direito foram banidas e superadas pelas revoluções sociais e políticas. Aqui, historicamente as coisas foram diversas. A superficialidade das mudanças sociais sempre facilitou a agregação do direito velho ao direito novo, traço profundo da nossa cultura política da conciliação. Os saques e a especulação econômica contra as vítimas sobreviventes do desastre ambiental na região serrana do Rio de Janeiro nos mostra a vitalidade entre nós do direito do abutre a se nutrir da carniça das tragédias sociais.
José de Souza Martins, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, é autor de a Sociabilidade do Homem Simples (Contexto).
FONTE: O ESTADO DE SÃO PAULO/ALIÁS
O resgate da elite:: Clóvis Rossi
A reação da filha: "pai, esse povo [o do governo] tá brincando. Acessar internet em lan house como, se em algumas cidades a energia elétrica nem foi totalmente restabelecida, os telefones funcionam precariamente e a pessoas de lá têm, no momento, outras prioridades?".
Comentário do pai, técnico em contabilidade de 46, morador de Formiga (MG):
"Noto com preocupação o descrédito das autoridades políticas. A sociedade não acredita mais na mediação política entre ela e os meios de solução dos problemas que a afligem. Há uma tendência crescente e, quem sabe, até majoritária de que sozinhos resolveremos nossas mazelas e carências".
Heli lembra "o protagonismo assumido pelos voluntários nos trabalhos de socorro, resgate e assistências às vítimas da catástrofe da região serrana do Rio", o que, acha ele, "é o exemplo acabado e eloquente de que o Estado brasileiro, se é que um dia existiu, está falido, despreparado, mal gerido, incapaz de reagir rapidamente a uma situação extrema".
O leitor passa a resgatar o sentido de "elite" e lamenta que "a esquerda tenha amaldiçoado e deturpado o vocábulo, a ponto de transformá-lo em anátema.
Pergunta Heli: "Se elite é o melhor que uma sociedade ou um grupo é capaz de produzir, onde está nossa elite? Por que os melhores não se sentem atraídos para o serviço público? É ela quem deve nos representar, nos conduzir, apontar caminhos e discutir soluções, liderar o debate, os grandes temas. Está faltando política".
Tem razão, Heli. Está faltando política e está sobrando politicalha. O mundo político, quintessência da elite, está a serviço dele próprio.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Dias piores virão:: Dora Kramer
governista, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, admitiu na
semana passada - em plena vigência da trégua combinada entre PT e PMDB
até o início de fevereiro - que a relação entre os dois partidos não
tem sido "fácil".
Até aí, apenas corroborou a evidência dos fatos.
Em seguida, porém, fez um prognóstico tão distante da realidade e da
capacidade de avaliação acumulada em décadas de experiência política,
que soou como ironia. "Não acredito que os conflitos se agravem, vem
aí o novo ano legislativo e a tendência é amenizar."
A referência ao "novo ano legislativo" faz algum sentido, mas tem
prazo de validade. A chegada dos novatos de fato pode reduzir a tensão
e amenizar as pressões da bancada "velha" cheia de vícios e de
contenciosos acumulados.
Mas não modificará a natureza do partido. Assim como o PT não mudará
sua visão das coisas: a de que o PMDB bem ou mal tem muito a perder e,
portanto, sempre tenderá a recuar. Por essa avaliação, o parceiro deve
ser contido por insaciável. "Se dermos a eles 90% do governo, ainda
são capazes de reclamar", diz um ministro.
É verdade, mas há um detalhe essencial: o PMDB não é um partido
disciplinado nem disposto a pagar qualquer preço eternamente sem
reagir. Michel Temer, mesmo sendo sido indicado vice-presidente da
República em uníssono, precisa administrar permanentemente a tropa
para não perder sustentação interna.
Recuou agora porque a batalha da comunicação estava perdida, mas
registrou o gesto do governo como uma tentativa de afirmação de
autoridade exclusivamente em cima do partido, como se nas outras
legendas, PT inclusive, não houvesse questionamentos de conduta e
fisiologismo desenfreado.
O revide, ponderam dirigentes, não pode ser dado de maneira
barulhenta. "Isso é papel da oposição." O dos peemedebistas será, mais
adiante, escolher um assunto de apelo popular, mas não do interesse do
governo de firmar posição no Congresso.
O governo já deixou as reformas de lado, mas sempre haverá uma agenda,
uma investigação, uma convocação a abrir campo para a atuação do PMDB
no Congresso, onde é forte.
E é aí onde se darão as batalhas e se expressará a tensão,
contrariando o prognóstico otimista (ou irônico?) feito por Garibaldi
Alves de que dias melhores virão. Não há risco.
Bandeirantes. Alguns tucanos simpatizantes de José Serra reclamam, mas
o propriamente dito não está nem um pouco insatisfeito com a montagem
do governo Geraldo Alckmin. Serra e o governador de São Paulo estão
afinados, inclusive para se ajudar mutuamente.
Eleitoral e partidariamente falando. Serra não decidiu ainda o que
fará da vida. De imediato, pois em médio prazo será candidato ao
governo de São Paulo ou a presidente outra vez.
O caminho para chegar lá pode passar ou não pela presidência do PSDB.
Depende do que conferir mais liberdade para fazer o debate de posição.
Novo modelo. Fala-se, até com ênfase, no governo Dilma Rousseff em uma
mudança nas relações com os movimentos sociais. Não se especificam
ainda quais, mas diante da curiosidade de um interlocutor, um ministro
muito próximo da presidente rebateu enigmático depois de ter dado a
pista: "E você acha que está bom, que não precisa mudar?"
Mais não foi dito, numa demonstração de que as mudanças não são para
ser anunciadas e sim executadas.
A reação agressiva das centrais sindicais por não terem tido da
presidente tratamento de portas abertas ao qual estavam acostumadas
com o antecessor parece indicar que já sentiram o aroma de
distanciamento no ar.
Correção. Os ex-governadores de Minas Itamar Franco e do Paraná Jaime
Lerner informam que não recebem aposentadorias dos Estados. Os nomes
constavam dos dados passados à OAB.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
O voto em discussão:: Merval Pereira
sendo gestada nos bastidores do futuro Congresso, e essa discussão vem
para valer já no começo da nova legislatura. PT e PMDB vão voltar a
defender o voto em lista fechada, o que daria às direções partidárias
o poder de escolher quais seriam os candidatos, e em que lugar eles
apareceriam na lista oficial.
Não é à toa que os dois maiores partidos do país, detentores das
legendas preferidas dos eleitores, defendem essa modalidade.
Mas os políticos que temem a ditadura dos partidos vão novamente sacar
um argumento poderoso, que inviabilizou a aprovação do voto em lista.
Defenderão junto ao eleitorado que a medida impede que o povo escolha
diretamente seu candidato.
Há ainda uma questão política apimentada na retomada do debate: por
que o PT insiste tanto na defesa do voto em lista, além do fato de ser
um partido hierarquicamente estruturado e bem montado em todo o país?
A adoção do voto em lista fechada é a única maneira de implantar o
financiamento público de campanhas eleitorais, que seria, na verdade,
o grande objetivo da cúpula petista.
Isso porque a tese de defesa do mensalão é que o dinheiro que circulou
entre os políticos era de caixa 2 para a campanha eleitoral, porque o
sistema eleitoral em vigor praticamente conduz a esse tipo de
procedimento.
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o processo do
mensalão ainda este ano - caso em que os 40 indiciados, inclusive o
ex-ministro José Dirceu, são acusados de terem montado ou participado
de um vasto esquema de corrupção para compra de votos no Congresso -,
o PT e seus aliados teriam para se defender um bom argumento na
mudança do sistema de financiamento de campanhas.
Tanto é assim que a única mudança que se pretende fazer é no sistema
eleitoral de escolha de deputado e vereador, mantendo-se o sistema
proporcional. Os demais cargos são disputados em pleitos majoritários.
O deputado federal Miro Teixeira, um estudioso dos sistemas
eleitorais, e um dos principais opositores do voto em lista fechada
desde o primeiro momento em que ele foi colocado em discussão, defende
que qualquer que seja o sistema eleitoral, tenha que obedecer ao voto
direto do eleitor.
As dificuldades políticas para aprovar o voto em lista estão fazendo
com que cresça entre os parlamentares que querem mudar o sistema de
votação a proposta do voto distrital.
O PSDB defende o distrital puro, considerando que o misto - onde uma
parte dos deputados continua sendo escolhida pelo voto proporcional -
é de difícil entendimento para o eleitor médio.
Já o PP está defendendo o chamado "distritão", onde cada estado se
transforma em um grande distrito, e os mais votados são eleitos.
O que dificulta a aprovação de sistemas eleitorais que adotem a
divisão dos estados em distritos é o desequilíbrio na representação
popular, com um distrito de 800 mil eleitores em São Paulo e outro de
oito mil no Amapá.
O eleitor dos grandes centros ficaria em desvantagem, seu voto valendo
menos do que o do eleitor de um pequeno estado.
Tendo em vista o pluripartidarismo brasileiro, há também o risco de a
definição da vontade das maiorias ser uma tarefa complexa e polêmica.
Com 21 partidos disputando a eleição em um distrito para uma vaga,
como o eleito representará a maioria?
Cairíamos na contradição de dizer que um sistema majoritário elege um
candidato que tem apenas 15% do eleitorado. A não ser que a eleição
distrital fosse disputada em dois turnos.
No entanto, o voto distrital tem, entre suas vantagens, a de abrir ao
eleitor a possibilidade de trabalhar contra um candidato, o que no
atual sistema brasileiro simplesmente não existe.
As vantagens do sistema distrital majoritário são muitas, segundo os
formuladores do projeto: é simples e de fácil implantação; incentiva a
participação do eleitor, que exerceria maior vigilância e fiscalização
sobre o representante eleito do seu distrito.
Cada partido só poderá apresentar um candidato por distrito, reduzindo
drasticamente o número de candidatos nos estados e no país.
Além disso, o candidato concentrará sua campanha no distrito ao qual
concorre, tendo fim as campanhas eleitorais milionárias em que os
candidatos, no sistema atual, se veem obrigados a fazer campanha em
todo o estado.
O sistema do distritão tem a vantagem de equalizar os sistemas
eleitorais, pois todas as demais eleições já são majoritárias.
E evita a distorção de eleger deputados e vereadores com poucos votos,
por causa da legenda, ou pela coligação.
O distritão até resolve um problema de nosso pluripartidarismo: os
partidos deixarão de ficar enchendo as chapas para amealhar votos para
a legenda e, com isso, ganhar mais cadeiras. Condensa o número de
candidatos e acaba com as coligações. Haveria a valorização dos
melhores quadros, e o tempo de televisão da propaganda eleitoral seria
mais bem aproveitado.
Partidos que só sobrevivem pela coligação desaparecerão, o que,
paradoxalmente, pode funcionar contra a aprovação do distritão.
É como o vestibular e concurso público, os primeiros aprovados entram
até o número de vagas. O senador Francisco Dornelles acha que com a
adoção do distritão haverá uma natural redução dos partidos políticos
no Congresso.
Hoje, nada menos que 21 partidos estão representados no Congresso,
sendo que sete legendas têm quatro ou menos deputados, a maior parte
deles eleita por coligações proporcionais: PHS (2); PMN (4); PRP (2);
PRTB (2); PSL (1); PSOL (3); PTdoB (4).
FONTE: O GLOBO
Reflexão do dia – José Serra
"Economia brasileira hoje: inflação em alta, déficit sideral do balanço de pagamentos, nó fiscal, carências agudas de infraestrutura Tudo isso foi produzido no governo Lula-Dilma e deixado para o governo Dilma. Ou não? Os juros reais brasileiros,que já eram os mais altos do mundo, cresceram mais. Até agora,esta foi a medida mais importante do atual governo. A causa? A festança eleitoral do governo Lula-Dilma. Custo? O governo federal vai gastar cerca de 8 bilhões anuais pagando juros. Isso equivale a quase dois terços do que se gasta com o Bolsa Família. É superior ao orçamento de 12 estados. "
SERRA, José. no Twitter, 19-21 Janeiro, 2011
sábado, janeiro 22, 2011
CELSO MING Cano furado
De toda água produzida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), 26% se perdem. São 944 bilhões de litros desperdiçados por ano, volume suficiente para abastecer a cidade do Rio de Janeiro.
A Sabesp perde na água limpa e perde na água suja. Como metade da conta d"água corresponde aos serviços de esgotos, a falta de faturamento no fornecimento de água tratada implica falta de faturamento também no escoamento da rede de esgotos.
E, no caso da água limpa, não está se falando aqui do que sai pelo ralo quando o banho demora demais ou do que escoa da torneira aberta na hora de escovar os dentes. O assunto é água que se perde por deficiências de gestão.
Cerca de 70% dessa perda ocorre por vazamentos nas tubulações ao longo da rede. Outra parte desaparece em ligações clandestinas, obra dos "gatos". E há aquela água que é consumida, mas que não é faturada corretamente porque os hidrômetros estão com defeito.
O até agora presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, vem repetindo que a redução das perdas é uma das prioridades da empresa. Nos últimos quatro anos foram investidos mais de R$ 850 milhões em melhorias nessa área. Os resultados começam a aparecer, mas ainda são tímidos: queda do índice de perdas de 34%, em 2004, para 26%, em 2010.
Esse número é melhor do que o da média nacional, que gira em torno dos 40%. Mas é descomunal se comparado com o que acontece em outras partes do mundo. O índice médio de perdas da OCDE (países ricos) é de 15%. O do Japão está abaixo de 5%. A meta da Sabesp é se igualar aos padrões internacionais, chegando em 2019 a um índice de perdas de 13%.
A estratégia para alcançar esse objetivo não tem mistério: é mapear os pontos de vazamento e tratar de corrigir os problemas. Outra frente de atuação é melhorar a medição nas residências.
O especialista Paulo Costa, da consultoria H2C, adverte que o Brasil emprega tecnologias ultrapassadas. Em Israel, por exemplo, os medidores de água são dotados de chips e a coleta de informações sobre o uso da água é feita por aviõezinhos teleguiados que sobrevoam as casas. Para introduzir sistema semelhante aqui, seria preciso trocar todos os relógios de água.
O consultor em saneamento Airton Gomes aponta outra deficiência: baixo fortalecimento do aparato regulatório do Estado. As agências reguladoras desse segmento são relativamente novas. A responsável em São Paulo é a Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp), com menos de três anos de atuação. Hoje ela somente acompanha a medição para ver o quanto de água se perde. O que se espera é que participe mais ativamente de todo o processo e exija mais eficiência.
"Nós sabemos que os programas de redução de perdas são caros, mas as companhias precisam entender que custa muito mais jogar fora água tratada", avisa Tobias Jerozolimski, superintendente da Arsesp.
A Sabesp tem prejuízo de R$ 2 bilhões por ano (28% das receitas) com essas perdas. Mas perde também com a falta de faturamento de serviços de esgoto. Apenas na Grande São Paulo há 6 mil poços artesianos clandestinos, cuja água usada vai para a rede de esgotos e deixa outro rombo nas contas. / COLABOROU ISADORA PERÓN
CONFIRA
O vizinho reclama
O ministro Mantega está determinado a encaminhar à Organização Mundial do Comércio e ao Grupo dos 20 proposta no sentido de que a manipulação do câmbio passe a ser considerada manobra desleal que favorece as próprias exportações em detrimento dos demais.
Reclamação antiga
Nos anos 30, o economista inglês Dennis Robertson já denunciava políticas de desvalorização cambial como manobras destinadas a "transformar o vizinho em mendigo" (beggar thy neighbour). Em outubro, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, engrossou essas denúncias.
Queixo de vidro
O objetivo de Mantega é enquadrar os Estados Unidos, cujo banco central está despejando dólares no mercado e produzindo sua desvalorização, e também a China, que mantém o yuan atrelado ao dólar. É improvável que Mantega seja ouvido. Com menos sucesso, o Brasil também está tentando desvalorizar o real para favorecer seus exportadores.
Além da solidariedade:: Merval Pereira
Roberto Moraes, engenheiro, blogueiro e professor do Instituto Federal Fluminense, em Campos, publicou um texto em seu blog que pode ser resumido numa frase: "Tragédia nunca é natural e prevenção deve ser sinônimo de planejamento".
Partindo do princípio de que "o uso e a ocupação irregular do solo é o problema recorrente nos municípios e a causa básica das graves consequências", Moraes evita indicar culpados para se ater ao que deve ser feito para evitar "que as cidades continuem a crescer do jeito que acontece atualmente. Pelo menos, para isto, a lamentável ocorrência da Região Serrana tem que servir".
O crescimento desordenado das cidades nos últimos 50 anos, com a urbanização crescente do país, precisa ser organizado, analisa ele: "Os puxadinhos de casas, bairros e das cidades têm que ser planejados. Não adianta apenas buscar culpados nos moradores ou nos gestores, ambos têm responsabilidade, mas a solução dos problemas é mais ampla".
O planejamento da cidade deveria ser sempre participativo, segundo ele, "porque mais do que dividir as decisões, o planejamento conjunto permite o aprendizado informal das técnicas de prevenção, de construção e, ainda, de forma complementar, o controle social dos custos das intervenções públicas".
Por isso, Moraes propõe "cobrar que as prefeituras tenham corpo técnico de engenheiros, geólogos, biólogos, sociólogos que ajudem nestes programas de planejamento".
Não como "fiscais e sim, como auxiliares da expansão da cidade, seja nos projetos governamentais, sejam no apoio ao projeto e planejamento dos chamados puxadinhos da habitação dos moradores, no debate sobre a praça que desejam, etc".
Os municípios que não pudessem fazer estas contratações "deveriam se consorciar com os vizinhos para construir uma câmara técnica" com este objetivo.
Segundo ele, essas ações devem se realizar nos municípios, que é onde a vida real acontece, mas "o desenho, apoio até financeiro para esta finalidade poder sair dos governos estaduais que aí sim devem agir para integrar municípios com soluções que sejam intermunicipais" para que as nossas cidades "sejam melhores e mais agradáveis do que são hoje".
Roberto Moraes acha que "não apenas as cidades da Região Serrana terão que ser reconstruídas. A maioria das cinco mil cidades brasileiras terá que ser replanejada e não há momento mais oportuno para este recomeço".
Já o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres, tratou da dificuldade de retirar pessoas de áreas de risco lembrando um amigo, Patrick Panero, que se empenhou em 1985, com um grupo de hidrólogos e especialistas em vulcões, em convencer a população e os fazendeiros da região de Armero, próximo a Bogotá, a saírem das suas casas.
"Eles tinham evidências de que a atividade subterrânea vinha aumentando, a temperatura subindo e que o cume nevado da montanha do Neval del Ruiz poderia derreter, causando avalanches", conta Alquéres.
Não tiveram êxito, e à meia noite o vulcão esquentou, a geleira fundiu. A avalanche matou cerca de 25 mil pessoas. Como conselho para as autoridades que estão montando sistemas de alarme e prevenção de tragédias, Alquéres comenta: "A coisa mais importante é mesmo a credibilidade e o como comunicar".
O ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho tem outra preocupação: "Quem vai cuidar dos órfãos da serra com eficiência nos próximos dez anos?", pergunta.
Ele teme que "quando a poeira baixar" faltará um terceiro setor vocacionado e financiado para a ação social sustentável complementar à ação do Estado.
Ronaldo Cezar Coelho acha que esta "é a oportunidade na crise de se debater a filantropia moderna no Brasil, além da caridade ou das ações de solidariedade de benefício calculado para empresas e pessoas, cada qual agregando valor ao seu nome e marca".
Lembrando que nos Estados Unidos mais de 40 bilionários já comprometeram em vida mais da metade do patrimônio em filantropia, Ronaldo Cezar Coelho diz que isso acontece "não por que somos patrimonialistas portugueses e eles anglo-saxões, Quakers com monopólio do altruísmo".
Acontece, sobretudo, diz ele, porque nos Estados Unidos "há uma grande indução fiscal para doar em vida (trusts, fundações) e uma firme cacetada anunciada para sua morte, se assim preferir. Em duas gerações sua fortuna desaparecerá em impostos".
Portanto, ele acha que este é "o momento histórico" para debater imposto de herança no Brasil combinado com incentivos para a filantropia moderna, "que vai organizar o terceiro setor e institucionalizar as boas intenções e o desejo de participação de toda a sociedade em complemento ao Estado em tão diversas ações sociais".
Assunto polêmico, reconhece, mas inadiável.
A nota da coluna de ontem sobre a desclassificação do filme "Lula, filho do Brasil" na competição do Oscar de filme estrangeiro provocou diversas mensagens. Publico aqui trechos da recebida de Osias Wurman, cônsul honorário de Israel:
"A Historia é rica em exemplos de fracassos políticos e pessoais, indignamente debitados aos judeus. Assim foi por séculos, e lutamos muito, a cada geração, para desfazer mitos, sofismas e mentiras". (...)
(...) "O filme de Lula é panfletário e desmereceu a atenção dos próprios brasileiros. Um fracasso retumbante de bilheteria. Ganhar o Oscar por que? Por quem?"
(...) "Sou contra o uso da comunicação para criar "ídolos". A História não perdoa a idolatria. Covardia da fracassada produtora em atribuir aos judeus o destino desta obra induzida e sem qualidades para um Oscar. Nada a ver com Israel ou lobby judaico".
Teorias conspiratórias à parte, o filme não tinha mesmo qualidade para representar o Brasil na disputa do Oscar, opinião que já havia expressado em coluna anterior e que deixei clara na de ontem, ao dizer que ele foi selecionado "inexplicavelmente".
sexta-feira, janeiro 21, 2011
Dilma, tragédia e Estado
Folha de S Paulo
Há uma lição valiosa a ser aprendida da tragédia no Rio.
Qual o papel do Estado em um país pobre, mas em franco desenvolvimento? No Brasil?
Morreram ricos e pobres. Por causa das chuvas, e do Estado. No fundo, é isso.
Ricos procuram vistas agradáveis ou rurais por prazer. Ou para ganhar dinheiro com negócios. Os pobres estão lá para servi-los.
Vão morar onde? A quilômetros que os obriga à exaustão para ir e vir do trabalho? Preferem as encostas, perto dos patrões.
Mas é o Estado que permite estarem todos na zona de risco. Permite porque é omisso, balofo e cheio de atribuições.
Nos anos Lula e FHC, o peso do Estado sobre a sociedade cresceu quase 10 pontos percentuais. É muito. Mais de um terço do que o país produz hoje vai para o Estado em impostos.
Reclamamos de deslizamentos, aeroportos lotados, bueiros entupidos e enchentes, do trânsito e da vida.
A culpa, em grande parte, é do Estado.
Lula teve um papel preponderante ao deixar crescer o peso do Estado. Ao transferir grande parte do aumento dos impostos aos mais pobres, via Previdência e programas sociais.
Mas isso exauriu o Estado e seus recursos. Em resumo: foi bom, repartimos o bolo. Mas acabou.
Na semana passada, Dilma decidiu que, para colocar as contas públicas em ordem, economizará cortando investimentos. Em obras, estradas, saneamento, parafusos e no que mais for necessário.
Reconheceu de vez que o Estado chegou ao limite.
O que isso revela? Que nosso Estado, enorme e caro, é um anão em investimentos.
Era a opção brasileira desde 1988, quando a Constituição definiu como prioridade ajudar os desvalidos. Vem daí o estouro das contas da Previdência, os programas assistenciais e outras despesas sem contrapartida dos beneficiários.
É jogo jogado.
Hoje: o Brasil tem uma iniciativa privada enorme e ávida por dinheiro.
Esse é nosso potencial.
Antes de almejar construir aeroportos, estradas e correr atrás de tragédias como as do Rio, a prioridade do Estado deveria ser regular, orientar, trancar se necessário e fiscalizar o setor privado.
Empresários querem sempre mais e muito. Seus excessos são suas virtudes.
No Brasil, o Estado tem sido um péssimo maestro.
*
Pesquisa de 2010 da Confederação Nacional dos Transportes diz que só 32% dos 76 mil km de rodovias públicas do país foram considerados ótimos/bons no ano passado.
Entre as concessionadas para o setor privado (apesar de pedagiadas) foram considerados ótimos/bons 87% dos 14,5 mil km avaliados.
Lula permitiu que apenas uma dezena de rodovias pudesse ser administrada pela iniciativa privada. E só a partir de 2008
quinta-feira, janeiro 20, 2011
Carlos Alberto Sardenberg China: medo e cobiça
O Globo
Era só o que faltava: os chineses não apenas estão cultivando laranjas, como pretendem alcançar uma produção de 30 milhões de toneladas em 2015. Isso é mais do que produzem hoje os estados de S. Paulo e da Flórida, dominantes nesse mercado.
Temores exagerados deste lado do mundo? Pode ser, mas o pessoal do setor agrícola lembra que há dez anos os chineses quase não plantavam maçãs. Hoje, respondem por 75% das exportações mundiais.
Pensou que os chineses iam invadir o mundo apenas com eletrônicos baratos? Pois é, vem mais. Mas há outra maneira de ver a história. Hoje, os chineses consomem pouco suco de laranja. Lá vivem 1,4 bilhão de pessoas, em condições econômicas bem diferentes. Em Shangai, a renda e o padrão de vida se aproximam dos níveis europeus ocidentais, Itália, por exemplo. Mas há regiões onde a população enfrenta pobreza pior que a da África.
Mas digamos que apenas os chineses já pertencentes às classes média e rica (sim, há muitos milionários no país comunista) tomassem uma caixinha de suco de laranja por dia. Seriam mais 800 milhões de pessoas tomando suco, mais de duas vezes e meia a população americana, mais de quatro vezes a população brasileira. E se eles tomassem também um cafezinho por dia? — sonham produtores brasileiros, colombianos e vietnamitas.
É isso, a China desperta medo e cobiça É ameaça e salvação. No período de recuperação da crise de 2008/09, foi o motor chinês que puxou as economias emergentes, com seu consumo fortíssimo de minérios e produtos agrícolas. Não seria exagero dizer que a China, ao continuar crescendo perto dos 10% ao ano, salvou o mundo de uma crise devastadora.
Ao mesmo tempo, produtores do mundo todo se queixam da invasão chinesa em quase todos os setores da economia, de automóveis (aliás, já se vê pelas ruas brasileiras) até maçãs e laranjas.
O que fazer? — é também a pergunta que se faz o presidente Barack Obama, ao receber, com “banquete de Estado”, seu colega chinês Hu Jintao. Trata-se do G2, a reunião das duas maiores economias do planeta, as duas que mais exercem poder e influência sobre o resto do mundo.
O atual tratamento dado ao líder chinês já é uma mudança. Quando se reuniu com George Bush, quatro anos atrás, Hu teve apenas um “almoço de trabalho”. Agora, recebe o mais alto tratamento concedido a líderes aliados. Para alguma coisa servem os US$ 900 bilhões que os chineses têm aplicado em títulos do governo americano.
Mas a “gala de Estado” reflete o avanço da China no cenário internacional recente. Passou o Japão como a segunda maior economia do planeta, aumentou sua presença mundo afora, com negócios e investimentos, e desempenhou papel crucial na saída da crise.
Por outro lado, a China tem conten ciosos variados com os EUA e com o mundo todo. Começa com sua moeda, clara e artificialmente desvalorizada, o que dá ao produto chinês uma vantagem global, contra todos. Sem contar as disputas comerciais, restrições a negócios de estrangeiros na China e, claro, a ditadura que não respeita os direitos humanos e que protege o Irã e a Coreia do Norte.
Tudo considerado, jornalistas americanos perguntaram à secretaria de Estado, Hillary Clinton: “Estamos diante de um país amigo ou um inimigo?”
Ela sai pela tangente. Disse acreditar que EUA e China podem manter “relações normais”. Na economia, não há mais como separá-los.
Os chineses vivem, em boa parte, de vender nos shoppings americanos. São produtos bons, baratos, que ajudaram a melhorar o nível de vida do consumidor dos EUA. Além disso, boa parte desses produtos é fabricada por companhias americanas na China. Está escrito na parte de trás do iPhone: “Desenhado pela Apple na Califórnia/ Montado na China.”
Ou seja, a relação é boa para as duas partes. Mas os empregos industriais fogem dos EUA, é a queixa americana. Que poderia ser resolvida se os chineses valorizassem sua moeda e importassem mais, como vive argumentando o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner.
Isso quer dizer que há maneiras de se administrar as diferenças. Ou, por outra, não há como eles caminhem para um confronto econômico aberto.
Mais difícil é saber como tratar a questão política, ditadura e desrespeito aos direitos humanos. Muitos dizem que não há o que fazer além de criticar, marcar posição e, paciência, esperar que o regime chinês evolua internamente para uma coisa mais próxima da democracia.
Como se vê, não se trata de uma disputa tipo EUA x União Soviética. Agora, estão todos no capitalismo, discutindo moeda, comércio e investimentos.
E o Brasil da presidente Dilma? Para começar, poderia enterrar essa bobagem da Era Lula de achar que a China é nossa parceira estratégica na diplomacia Sul-Sul, de pobres x ricos. A China é a segunda potência, quer ser rica, e pronto. Tem mais tendências imperialistas do que para solidariedade com o Terceiro Mundo.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista. E-mail: sardenberg@cbn.com.br; carlos.sardenberg@tvglobo.com.br.
domingo, janeiro 16, 2011
VINICIUS TORRES FREIRE Massacres naturais
Mortandade no Rio é apenas um exemplo do nosso modo de produção de crueldades |
FAZ UM par de anos, uma questão de financiamento do bem-estar social tornou-se polêmica na Alemanha, conta um amigo versado em assuntos germânicos. O governo ainda deveria bancar o custo do serviço de espalhar pedrinhas no gelo liso das calçadas, pedrinhas que evitariam escorregões, tombos e fraturas nos invernos?
Parece piada, certo, um conto de fadas da política fiscal, ricas sofisticações da Previdência de Hansel & Gretel. Seria mesmo?
Quedas e ossos quebrados são um perigo maior para idosos. Além dos danos causados pela fratura, pode haver complicações. Pedrinhas no gelo podem evitar sofrimentos e mortes. O que parecia piada é enfim um cuidado civilizado. Em lugares mais selvagens, tal coisa parece frescura, perdoe-se a expressão.
Agora, pensemos no lado escuro da força. Em vez do "verglas", do gelo liso dos passeios europeus, considere-se um rio bengali. Em domingos fracos de notícias, qualquer jornalista já publicou uma nota de dez linhas sobre naufrágios assassinos em Bangladesh, comuns como mortandades em minas de carvão na China ou massacres em guerras africanas. Ninguém liga muito. A vida é muito barata em certos lugares.
O Brasil é um desses "lugares Bangladesh". Somos melhorzinhos porque alguns de nós insistem em criar um sistema público e universal de saúde e previdência. Ainda assim, somos uma tigrada braba.
Estamos horrorizados e comovidos com a mortandade no Rio, não há como negar, mas tal reação tem algo de farisaico; há mesmo fascínio com a catástrofe sublime. Mortes mais rotineiras parecem fazer parte da ordem da natureza; parceladas em poucas dúzias, não provocam a sensação do "recorde", do "pior em "n" décadas" e outros clichês midiáticos.
Uns 30 mil mortos por ano no trânsito não balançam o coreto (um sexto das vítimas é de atropelados). Outros tantos mortos a bala, facada etc, também não. Nem uns 20 mil mortos de diarreia. Ou as dúzias que muita vez e outra morrem nos nossos "naufrágios Bangladesh" no Amazonas. Ou os infectados em hospitais sujos. Os abandonados à bebedeira. Os dementes largados na rua. Etc.
Nestes dias da mortandade do Rio, tornou-se indignação bem-pensante dizer que os cadáveres não podem ser colocados na conta da natureza, mas sim na das "autoridades" ineptas. Sim, as "autoridades" são o que sabemos (e elegemos), mas sugerir que o massacre fluminense deriva de uma espécie de "erro administrativo" é burrice misturada a má-fé.
Curiosa ou vergonhosamente, uma palavra mais sensata veio de uma "autoridade", a presidente da República. Dilma Rousseff fez o favor de lembrar que, no Brasil, morar de modo precário ou ultrajante é quase regra, não a exceção. Morar, assim como viver, é muito perigoso por aqui. Como diria um economista, no Brasil o risco de morte estúpida é "sistêmico".
Trata-se de um modo de produção de crueldades, de indiferença necrófila a horrores cotidianos: favelas em geral, muvucas penduradas em barrancos, muquifos em meio a esgotos pantanosos, a vida diária insalubre e massacrante dos pobres e outras tolerâncias à violência. A conivência com a morte é sistemática, assim como a opressão que faz tais horrores parecerem tão cotidianamente naturais.
vinit@uol.com.br
sábado, janeiro 15, 2011
domingo, janeiro 09, 2011
Mary Zaidan - Ridículo e irrelevante
É incrível como dois simples adjetivos podem dar a completa dimensão da esgarçadura dos tecidos moral, legal e ético do país.
Sem maiores explicações, o ministro da Defesa Nelson Jobim considerou “absolutamente ridículas” as críticas às mordomias concedidas ao ex-presidente da República, que, ao lado da mulher, filhos e netos, goza férias no Forte dos Andradas, no Guarujá, pagas pelo Exército, ou melhor, pelo contribuinte. E disse isso sem nem mesmo enrubescer.
Merecedora de escárnio também é a declaração de Marco Aurélio Garcia, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, que considerou “irrelevante” a discussão sobre a concessão de passaporte diplomático para dois filhos e um neto de Lula 48 horas antes de o ex-presidente trocar a faixa com Dilma Rousseff e descer a rampa do Planalto.
Garcia colocou na voz o gesto top-top com que será lembrado pela história. O tema tem tamanha relevância que os filhos do ex, depois de serem cobrados pela mídia e pela OAB, dedicaram várias linhas no twitter a promessas de devolução do documento. Afirmam que nunca usaram a regalia e, de quebra, que a culpa de tudo é da imprensa golpista.
Integrantes do time de elite do ex e da atual presidente, Jobim e Garcia foram e são mais do que amigos leais. São mantenedores de uma acintosa apropriação do público pelo privado, algo que Lula semeou e adubou com maestria e enorme sucesso. A ponto de se sentir à vontade de, como ex, perpetuar os abusos.
Análises mais elegantes explicam o comportamento de Lula como o de quem não consegue desencarnar do cargo. Verdade. Mas os adjetivos usados por seus fiéis escudeiros mostram que é mais do que isso. Lula se tem em altíssima conta; está convencido de que merece todas as regalias, mordomias e benesses porque foi o melhor, o mais popular, o mais povo. Ele, que já não tinha lá muito apreço pelas leis, não vai agora se satisfazer com regras que limitam seus mimos para o uso de no máximo oito servidores e dois carros.
Quer mais e terá. Afinal, como diz Garcia, as críticas são coisa “daqueles 3% ou 4% que consideram o governo Lula ruim ou péssimo”. Reforça assim a tese tão difundida durante a gestão de seu ex-chefe de que a popularidade vale mais do que a lei.
Pior. Dilma, ao que parece, alia-se a essa premissa. A presidente não disse uma só palavra. Nem mesmo deu um pequeno pito em seus dois ministros quanto à defesa da indecente emissão de passaporte vermelho ou da transformação da base militar em resort familiar. É de se supor, portanto, que ela comungue das mesmas idéias e dos mesmos adjetivos. Com isso, perdeu a primeira chance de erguer um governo substantivo.
Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan
AMIR KHAIR - Mudanças na política econômica
O Estado de S.Paulo 28/11/2010
Algumas análises elogiam a política econômica do governo por ter dado continuidade à de FHC ao manter o tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação. Esse elogio foi mais incisivo nos três primeiros anos do governo Lula, de 2003 a 2005. Naquela ocasião, era criticado o baixo nível de crescimento econômico perante os demais países. Ficou célebre a discussão interna ao governo sobre ampliação do superávit primário ou pisar no acelerador do crescimento, posição vitoriosa defendida por Dilma. A partir de março de 2006, ocorreu mudança na orientação fiscal com a entrada do ministro Mantega. A equipe do Ministério da Fazenda foi substituída para priorizar o desenvolvimento econômico. O PAC foi a peça chave do segundo mandato.
As críticas à época previam deterioração fiscal e inflacionária com a elevação das despesas do governo. Elas retornam agora com nova roupagem para pressionar o governo a pisar no freio e elevar a Selic. Vale analisar o que ocorreu.
Comparação. Entre 2003 e 2005, o superávit primário (receita menos despesas exclusive juros) foi em média de 3,7% do PIB e caiu para 3,1% entre 2006 e 2009, mas as despesas com juros caíram de 6,9% do PIB para 5,9%, pois a Selic média anual caiu de 19,7% para 12,5%. Assim, o resultado nominal, que considera os juros, melhorou de um déficit de 3,2% do PIB para 2,8%.
A relação entre a dívida líquida e o PIB, ao final de 2005, estava em 50,6% e, ao final de 2009, em 38,4%. Essas melhoras fiscais se deram junto com queda da inflação de 7,5% para 4,5% e crescimento econômico de 3,3% para 3,7%, apesar da crise de 2009. Esses resultados serviram para evidenciar não apenas a melhora do desempenho fiscal, mas também que o maior nível de crescimento se deu com a redução da inflação.
Neste ano eleitoral, as críticas se acentuaram mais ainda devido ao crescimento das despesas de custeio do governo e a chamada "contabilidade criativa" usada na operação de capitalização da Petrobrás. Excluindo essa operação, as despesas de custeio cresceram entre janeiro e setembro 9,4% sobre igual período do ano anterior, e as receitas, 11,2%, o que expressa uma melhora fiscal.
Tensões. As tensões entre o MF e o Banco Central (BC) se acentuaram a partir de 2006, com visões opostas sobre a taxa de juros Selic. O presidente optou pela autonomia operacional do BC e, para isso, foi dado ao presidente do BC o status de Ministro. Essa decisão coincidiu com a abertura de inquérito contra ele por sonegação, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de dinheiro para o exterior, relativo ao período em que esteve no BankBoston.
Esta tensão sobre a Selic deverá ser amenizada com a nova equipe econômica, pois a pessoa indicada para presidente do BC tem boa relação com o MF. Mais importante do que a garantia de autonomia dada pela presidente ao BC é o que ela disse em evento recente: "Não importam os nomes, a responsabilidade pela economia é minha." Nesse ponto deverá ocorrer maior interação nas decisões econômicas com participação ativa da presidente.
Nova política econômica. Desde o Plano Real, a política do BC para o controle inflacionário foi a de manter a Selic elevada para atrair dólares e, com isso, apreciar o real, reduzindo o preço dos produtos importados. A mola mestra do controle inflacionário foi a âncora cambial. O real foi a moeda que mais se apreciou perante o dólar, levando o País a passar de superavitário a deficitário nas contas externas. Com a queda contínua do dólar perante o real, o MF se viu obrigado a elevar o IOF sobre as aplicações de estrangeiros em títulos do governo. O objetivo foi anular a ação do BC de manter a Selic elevada para atrair o capital estrangeiro em títulos do governo e, assim, formar a âncora cambial.
Com a injeção de US$ 600 bilhões a ser feita pelo BC americano, perde o sentido manter a Selic elevada, o que aceleraria o processo de desindustrialização. Espero que venham novas restrições à entrada de dólares, com maiores tributos e restrições no campo da regulação.
Na questão fiscal, a nova equipe econômica se compromete a um controle mais rigoroso das despesas de custeio. Por outro lado, o BC deverá perseguir a meta de taxa real de juros de 2% até 2014, o que contribui para a redução das despesas com juros, necessária para o ajuste fiscal de resultado nominal zero em 2014, metas determinadas pela presidente. De qualquer forma, o principal ajuste fiscal não está no custeio, mas na redução da Selic, e as economias que porventura ocorrerem deverão ser usadas para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura.
Reservas internacionais. No auge da crise financeira, o Brasil tinha US$ 200 bilhões, que foram suficientes para enfrentá-la. Agora, ruma para US$ 300 bilhões, 50% a mais. Têm-se dois problemas: a) para constituir reservas, emitem-se títulos da dívida do governo, que paga taxas de juros equivalentes à Selic e são aplicadas em títulos dos EUA, sendo agravada esta perda pela valorização do real sobre todo o estoque de reservas; b) o BC compra mais dólares para engordar as reservas do que o saldo do fluxo cambial. Isso leva os bancos a ficarem com a posição "vendida" em dólares, ou seja, apostarem na apreciação do real. Resultado: dano fiscal e cambial.
A dúvida é se essa política de continuar aumentando as reservas será mantida, pois o custo do seu carregamento deve superar R$ 50 bilhões este ano, mais do que o chamado déficit da previdência, previsto em R$ 46 bilhões. Se continuar nesse ritmo de crescimento e caso a Selic cresça, conforme deseja o mercado financeiro, poderá atingir em 2011 R$ 100 bilhões! Esses valores são bem maiores do que a que poderia ser obtida por uma bem-sucedida racionalização das despesas do governo federal.
Para agravar esse quadro, o MF fala em endividar o Fundo Soberano do Brasil adquirindo títulos da dívida pública para comprar dólares. Assim, BC e MF iriam contribuir para ampliar as reservas e a posição "vendida" dos bancos. Isso serve claramente aos objetivos do BC para usar a âncora cambial e vai contra os objetivos do MF de redução das despesas com juros, da dívida pública e de conter a apreciação do real.
Inflação. Deverá ser mantida a política de metas de inflação, mas a responsabilidade pelo controle inflacionário não deveria ficar exclusivamente com o BC, pois cerca de 70% dos fatores que a influenciam não dependem dele. Exemplo típico vem ocorrendo este ano com alimentos e commodities - com destaque para o minério de ferro.
No caso dos alimentos, de janeiro a abril elevaram a inflação; de junho a agosto, rebaixaram-na; e de setembro até o final do ano, deverão elevá-la. Quanto às commodities, devido à desvalorização internacional do dólar, tendem a subir de preço e dependendo da crise europeia, estagnação americana e redução do ritmo de crescimento chinês, poderão cair. A Vale resolveu fazer mega elevações de preços internos no minério de ferro, contaminando a inflação. Assim, parece de bom senso que o que seja controlado, em vez do IPCA, seja seu núcleo, que expurga as variações de preços sazonais e circunstanciais. Isso permite aferir o real comportamento da inflação consistente com o comportamento de toda a economia, e não apenas fatores localizados.
Selic. O mercado financeiro já deflagrou sua campanha para a elevação da Selic, aproveitando altas circunstanciais de preços de alimentos, combustíveis e commodities, que não são passíveis de serem alteradas pela Selic. Querem, como sempre, elevar os lucros à custa do governo. Não creio que isso vá ocorrer, pois a presidente já afirmou que quer a redução da Selic no início do ano. É importante que sejam dados sinais claros nessa direção e, com isso, quebrar o tabu da necessidade do País ter a maior taxa de juros do mundo para controlar a inflação. Além disso, a alteração da Selic, segundo o BC, leva nove meses para alterar a inflação. Nesse período, tudo pode ocorrer, interna ou externamente, que afete os preços.
O maior beneficiário dessas mudanças seria o governo, obtendo a maior parte do ajuste fiscal ao deixar de jogar dinheiro fora na elevada conta de juros, reduzindo o custo do carregamento das reservas internacionais e fazendo cair rapidamente a relação dívida / PIB. A questão da valorização do real seria atenuada, especialmente quando do despejo da tsunami americana de US$ 600 bilhões até meados do próximo ano. O tempo urge e as mudanças deveriam ocorrer logo no início do novo governo. Vamos aguardar.
MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR. ESCREVE A CADA 15 DIAS PARA O ESTADO DE S. PAULO
sábado, janeiro 08, 2011
quinta-feira, janeiro 06, 2011
Rogerio Gentile Abraço simbólico
Lula vai, Dilma vem, mas, a despeito das declarações de amor à ética e aos valores republicanos, nada indica que o novo governo será mais rígido do que o anterior.
A presença de Erenice Guerra na posse, como convidada, é mais que simbólica. Logo após dizer que "não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito", Dilma deu um abraço apertado, e em público, na antiga auxiliar.
Abraço que, nas entrelinhas, é quase um pedido de desculpas. Como quem diz: "Para não perder a eleição, fomos obrigados a largá-la ferida na estrada, mas saiba que não nos esquecemos de você".
E não esqueceram mesmo: mal Dilma assumiu, foi divulgado que a sindicância instalada na Casa Civil para apurar o envolvimento de servidores do órgão -entre os quais um parceiro do filho de Erenice- em tráfico de influência e suposta cobrança de propina terminou sem recomendar a punição de ninguém.
Vai ver tudo não passou mesmo de um grande mal-entendido. Assim como deve ter sido um equívoco também, ou pura maledicência da imprensa golpista, o caso do deputado Pedro Novais, aquele que usou R$ 2.156 da verba indenizatória da Câmara para pagar uma festinha privada em um motel na periferia de São Luís.
Após admitir o "erro" e anunciar ter devolvido o dinheiro ao Legislativo, o parlamentar virou oficialmente ministro do Turismo de Dilma.
Claro, a presidente não tem compromisso com o "erro, o desvio e o malfeito".
Dilma tem, sim, os mesmos compromissos de Lula, como repetiu na posse: "Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu. Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Lula".
Os mesmos compromissos de um presidente que, se, por um lado, entregou um país melhor que o que recebeu de FHC, por outro, tem um filho que mora de favor em um apartamento alugado por R$ 12 mil nos Jardins -pagos, desde 2007, por um empresário, seu "sócio".
Os mesmos compromissos de um Lula que, se em 2005 se dizia traído após as revelações de Roberto Jefferson ("eu me sinto traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento"), agora, no ano em que o caso será julgado pelo Supremo, promete trabalhar para desmontar "a farsa do mensalão".
A presidente pode até se revelar diferente, ser mais enérgica "na defesa do interesse público". Mas não é o que parece, como bem sugere a ressurreição de Antonio Palocci -aquele que caiu da Fazenda após a violação do sigilo bancário de um caseiro e que agora ocupa a mesma Casa Civil de José Dirceu e Erenice.
terça-feira, janeiro 04, 2011
Luiz Felipe Lampreia -O perdão de um assassino
Os advogados de Cesare Battisti insistem agora pela imediata libertação do seu cliente, como se ele fosse uma vítima ,e como se o Brasil não tivesse rituais jurídicos a cumprir.Coitado dele, está preso desde 2007 e passou o Natal na cadeia, é o argumento hipócrita de seus defensores.
É incrível um assassino como Cesare Battisti tenha sido perdoado de fato pelo presidente do Brasil.Ele é culpado de quatro mortes a sangue frio e foi por isso condenado por um tribunal italiano e ,depois,por uma corte européia.Ninguém pode alegar honestamente que Battisti combatia uma ditadura ,por idealismo, já que a Itália é um país democrático desde 1945.Seus tribunais seguem todos os preceitos democráticos, como se tem visto nos casos de julgamento de mafiosos,por exemplo.Em favor de Battisti não há argumentos jurídicos,nem atenuantesA decisão de não extraditar o réu para cumprir pena no seu país ,onde praticou os crimes pelos quais foi julgado,é lamentável. Espera-se que ainda seja possível rever a decisão presidencial.
Contraste
A imagem que mais me impressionou na virada deste ano foi o contraste entre a tranquilidade dos cariocas na praia de Copacabana , assistindo ao espetacular show de fogos, e as dezenas de policiais ocupando Times Square em Nova York.É claro que um alvo como este, no coração da maior cidade americana, tem que ser extremamento defendido, já que um ataque terrorista com muitas vítimas nesse local teria efeito quase tão devastador quanto o ataque às Torres Gêmeas.Tentativas recentes de ataques não tem faltado pelo mundo afora , como se viu recentemente em Copenhague e na Holanda,ambas vinculadas à famosa caricatura do profeta Maomé publicada em jornal dinamarquês.Os Estados Unidos são sempre o objetivo mais visado pelos terroristas e por isso precisam ser muito rigorosos com a segurança.Mas é bom ver o contraste e verificar que eventos de massa podem transcorrer no Brasil sem que se tema uma tragédia.
Por falar em terrorismo, é inacreditável que um assassino como Cesare Battisti tenha sido perdoado pelo presidente do Brasil.Ele é culpado de quatro mortes e foi por isso condenado por um tribunal italiano e ,depois,por uma corte européia.Ninguém pode dizer honestamente que Battisti combatia uma ditadura ,por idealismo, já que a Itália é um país democrático desde 1945.Seus tribunais seguem todos os preceitos democráticos, como se tem visto nos casos de julgamento de mafiosos,por exemplo.A decisão de não extraditar o réu para cumprir pena no seu país ,onde praticou os crimes pelos quais foi julgado,é lamentável.
segunda-feira, janeiro 03, 2011
FERNANDO RODRIGUES "Gravitas"
BRASÍLIA - Nas cerimônias da posse de Dilma Rousseff, no sábado, muitos observaram a abordagem menos emocional dos discursos da nova ocupante do Palácio do Planalto em comparação ao seu antecessor. Seria assim com qualquer político na fase pós-Lula.
O agora ex-presidente comportou-se como uma estrela pop durante a maior parte de seus mandatos. Sua origem humilde, a pouca educação formal e o fato de ser o primeiro operário a ter ocupado o Planalto o investiam de uma certa licença para transgredir protocolos. Petistas e áulicos em geral passaram a enxergar como normais as incivilidades de Lula. Críticas, mesmo as mais leves, eram interpretadas como preconceito.
Esse campo de força em torno do petista impediu maiores repercussões quando num evento recente ele sugeriu que um repórter fosse se tratar ("quem sabe fazer uma psicanálise"). Esse foi apenas um exemplo das muitas grosserias indesculpáveis de Lula. Para matizar a impropriedade dessas atitudes basta trocar as personagens. Imagine o leitor qual seria o impacto se Barack Obama nos EUA sugerisse em uma entrevista que um jornalista procurasse um médico. Teria de passar pelo constrangimento de se desculpar em público.
Desde a sua eleição e até a posse, no sábado, Dilma seguiu de forma estrita o ritual traçado. Não produziu ações fora do estabelecido pela liturgia do cargo. Parece pretender conferir à função mais "gravitas", no sentido latim do termo -mais dignidade, serenidade e nobreza.
É positiva essa mudança de paradigma. A função de presidente da República requer do seu ocupante não só a capacidade de se comunicar com as massas como se o Planalto fosse um programa de auditório eterno. Um pouco de temperança fará bem ao país e à política.
domingo, janeiro 02, 2011
La Presidenta decidió profundizar el kirchnerismo Joaquín Morales Solá
Cuando se cumplían dos meses de la muerte de su marido, la Presidenta decidió hacer cosas que hasta Néstor Kirchner no se animaba a hacer. Firmó las medidas presupuestarias más arbitrarias de la era kirchnerista. Pocos días antes había tirado por la ventana a dos importantes funcionarios de su gobierno relacionados con asuntos judiciales. La presunta culpa de éstos fue que la Justicia empezó a dictar resoluciones contra los intereses políticos de la administración. No hay dos Kirchner, entonces, sino un solo modo de entender el gobierno. La única diferencia comprobable es que Cristina Kirchner carece de la capacidad de creación política que tenía su esposo. Lo que antes era una novedad permanente ahora es una simple repetición, que termina profundizando un modelo bonapartista de conducir una democracia teórica.
En rigor, los dos Kirchner gobernaron siempre la Argentina sin presupuesto. ¿Cómo lo hacían? Subestimaban las cifras del crecimiento y, por lo tanto, de los ingresos fiscales. A los pocos meses, el presupuesto aprobado por el Congreso se convertía en un papel inservible; en ese momento entraba en funcionamiento el pésimo mecanismo institucional de los superpoderes del Ejecutivo, y el presupuesto del Estado se convertía en un intrascendente presupuesto familiar.
Por eso, los superpoderes pasaron de ser una excepción a la categoría de permanentes, mediante una polémica ley, cuando Cristina Kirchner se acercaba a la presidencia de la Nación, todavía bajo el gobierno de su esposo. Un país que estuvo, de hecho, sin presupuesto durante siete años le permitió al oficialismo la construcción de una fabulosa maquinaria política y electoral con los recursos del Estado.
Nada, sin embargo, fue tan grave como lo que hizo la Presidenta en los últimos dos meses, cuando debía aprobarse el primer presupuesto del kirchnerismo sin mayoría automática en el Congreso. Impidió el tratamiento del presupuesto en el Congreso, que algunos partidos opositores estaban dispuestos a aprobar en líneas generales, con algunos cambios. El partido mejor predispuesto para eso fue el radicalismo, cuya conducción nacional tomó la decisión de ayudar al Gobierno en su aprobación. No. A todo o nada , ordenó Cristina, y se quedó sin presupuesto.
Era, en definitiva, lo que ella quería. En días muy recientes, la Presidenta usó sus facultades legales para extender la vigencia del presupuesto de 2010. No se conformó con eso: retocó y creó partidas, aumentó el monto de las reservas para pagar deuda pública, según el criterio discrecional del Ejecutivo, y terminó dibujando el mismo presupuesto que el Congreso no le aprobó. Preparaba el carruaje para el año electoral que acaba de comenzar. Aquella última decisión importante del año de Cristina Kirchner es claramente inconstitucional.
Ya son todas las cuentas del Estado las que se han convertido en cuentas corrientes personales de la jefa del Estado. Las reservas nacionales parecen haber ido a parar al fondo de su cartera. Una cosa es la discusión sobre el uso en cualquier caso de las reservas para pagar deuda pública. Ese es un debate abierto, que tiene sus defensores hasta en fuerzas opositoras. Otra cosa es la certeza irrefutable, según cualquier mirada de la ley, de que el Ejecutivo no debe decidir por sí solo sobre las reservas que acumula la nación.
El Congreso pasó a ser una reliquia de museo. Faltaba hacer un intento, al menos, para disciplinar a la díscola Justicia. Hace pocas semanas, la Presidenta se reunió reservadamente en Olivos con tres miembros de la Corte Suprema. Fueron su presidente, Ricardo Lorenzetti; su vicepresidenta, Elena Higthon de Nolasco, y Eugenio Zaffaroni. Se trataron cuestiones del Poder Judicial , dijeron fuentes de la Corte. Es decir, no se trató ninguno de los casos judiciales que interesan al Poder Ejecutivo. Resultaría extraño que esos jueces, que son independientes, aceptaran dialogar con la máxima expresión de otro poder del Estado sobre la situación de causas judiciales que, en la mayoría de los casos, se tramitan en instancias inferiores a la Corte.
Quizá también la Presidenta quiso rectificarse del desplante que les hizo a los jueces más importantes del país, cuando no los recibió durante los funerales de su esposo. No se lo impidió el dolor ni la falta de tiempo, porque había saludado con abrazos a Maradona y a Tinelli. Sea como sea, Cristina salió optimista de aquella reunión con los máximos jueces. Creyó que la Corte, a la que hace un año la Presidenta acusó de golpista, le resolvería los muchos problemas que tiene en la Justicia. El optimismo duró poco; un clima de final de época parece haberse instalado entre los jueces de primera y de segunda instancia, que todas las semanas dictan algún fallo contra funcionarios kirchneristas.
La Justicia resucitó en días recientes hasta el caso Skanska, una investigación sobre el pago de millonarios sobreprecios para la construcción del gasoducto del Norte, que había quedado en el olvido después de cuatro años de inacción. El juez Norberto Oyarbide procesó a dos ex funcionarios kirchneristas: Néstor Ulloa, que fue interventor del Enargas en el momento de los supuestos hechos de corrupción, y Fulvio Madaro, ex titular de Nación Fideicomiso. Hizo, al mismo tiempo, algo inesperado: citó a declaración indagatoria al actual secretario de Energía, Daniel Cameron, que también podría ser procesado por presuntas prácticas corruptas. Skanska es una empresa sueca que se encargaba de la construcción del gasoducto.
Paralelamente, tres fallos judiciales tumbaron al secretario de Comercio, Guillermo Moreno; dos fallos correspondían a su gestión de barrabrava en la empresa Papel Prensa y uno se refirió a su rol protagónico en la destrucción del Indec. En una de las resoluciones sobre Papel Prensa, tres jueces de una Cámara Comercial acusaron a Moreno de usar dentro de esa empresa las formas del nazismo. Aunque no es el único kirchnerista que practica esos métodos, sí es el primero en ser señalado y condenado por la Justicia. Dicen que Cristina Kirchner explotó de ira cuando leyó esa sentencia. Adiós, entonces, al secretario de Justicia, Héctor Masquelet, un hombre de Aníbal Fernández; la Presidenta acusó a Masquelet de inoperante frente a los jueces.
Pocos días después, echó también al procurador del Tesoro, Joaquín da Rocha, al que culpó de blando en la causa penal contra Papel Prensa. En rigor, Da Rocha sólo le había mejorado el contenido jurídico, dentro de la misma calumnia, de un desastroso borrador que había redactado el increíble secretario de Derechos Humanos, Eduardo Luis Duhalde, supremo inquisidor del periodismo independiente. Da Rocha y Masquelet cayeron también bajo la acusación de no haber sabido defender la nueva ley de medios, que está paralizada en su parte medular por la Justicia. Los artículos vigentes demostraron su inviabilidad económica: 12 canales de aire del interior ya están en venta. Seguramente serán comprados por empresarios cercanos al kirchnerismo, porque esos canales sólo serán viables con la plata fácil del Estado.
La Presidenta podría haber echado por ineptos a Duhalde y a Gabriel Mariotto (autor de la ley de medios) en lugar de Masquelet y Da Rocha , dijeron fuentes oficiales. Pero eso hubiera significado una autocrítica o una severa rectificación del rumbo oficial. Cristina Kirchner tiene un estilo personal diferente del de su esposo y cierta predilección por otras personas de la política. El resto, una concepción muy módica de la democracia y un método autoritario para gobernar, pertenece al mismo paradigma que acunó y crió a los dos Kirchner.
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