| Artigo - Daniel Bloom |
| Gazeta Mercantil |
| 5/6/2006 |
Um deles: dar à China status de economia de mercado. A origem prática dos múltiplos erros da política externa do atual governo brasileiro nada mais é que a filosofia da práxis, que deve representar um humanismo absoluto da história, reduzida à doutrina particular do PT, enfaticamente defendida por seu ex-presidente, José Dirceu, às vésperas das eleições de 2002, quando declarou, sem o maior constrangimento, que "a filosofia de poder do PT não iria coincidir com nenhum sistema do passado; não importa qual seja seu nome". Erros de uma política externa inorgânica porque voltada para a conciliação de interesses opostos e cuja historicidade será evidentemente breve, já que a contradição aflora a cada evento do qual foi instrumento. Engenharia do espírito obtuso de um ministro das Relações Exteriores que se quer oráculo, essa política externa revelou-se desastrosa. O maior erro dela foi ter oferecido à China o status de economia de mercado, numa deplorável manipulação em troca de um hipotético voto para um assento do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, ao que se oponha os Estados Unidos, hoje o maior parceiro comercial da China. O oráculo não entendeu, e muito menos Lula (que tem uma nítida insuficiência no que diz respeito aos assuntos da República), que a China não teria nenhum interesse político ou comercial em se defrontar com os Estados Unidos nessa questão. Em recente visita oficial a Washington, o presidente da China, Hu Jintao, comprou 80 aviões Boeing por US$ 4,6 bilhões. Jantou com Bill Gates, da Microsoft, hoje a maior empresa estrangeira na China. Isso sem contar os US$ 202 bilhões que Pequim recebe dos Estados Unidos em superávit comercial. Incompreensível erro político também a atual insistência do governo no diálogo Sul-Sul. Dar as costas aos Estados Unidos, à Alca e ao Hemisfério Norte para agradar aos "companheiros" Hugo Chávez, Fidel Castro e – novo membro do clube – Ivo Morales, nas suas elucubrações de hegemonia nacionalistas (não acabou de nacionalizar as plantas industriais da Petrobras, entre outras? – bom companheiro, pero no mucho!), é literalmente ignorar outras oportunidades concretas de desenvolvimento sério e duradouro do Brasil. Na realidade, os exemplos acima são tão-somente um dos muitos elementos das erráticas estratégias políticas e de relações exteriores do Palácio do Planalto. Demonstram a superficial colocação que se faz das maiores aspirações do País. O eufórico anúncio da construção de um gasoduto da Venezuela até a Argentina, passando pelo Brasil, ao custo de US$ 36 bilhões (lembra o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco), a milionária campanha de R$ 35 milhões da Petrobras para dizer aos brasileiros que "O petróleo é nosso" e as inconsistências dos programas Fome Zero e Primeiro Emprego são típicos exemplos dessas políticas sem espessuras que, por se quererem exemplares, caem em uma forma barroca de idealismo abstrato. Fatos deploráveis como os que foram revelados através de CPIs e da atuação correta da Polícia Federal e do Ministério Público desde meados do ano passado, os quais em nada enaltecem a moral cívica do Brasil, estão intrinsecamente ligados a uma falta de conceito ético-moral e cultural bastante perturbadora na condução política do Planalto. Na verdade, parece que os instrumentos de direção política do governo Lula são meras ilusões para os governados, um engano sofrido, um mal necessário, enquanto para os governantes um engano desejado e consciente. Em toda essa confusão de valores, onde se coloca o futuro da Nação? |
Entrevista:O Estado inteligente
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segunda-feira, junho 05, 2006
Erros da política externa
Destruição das agências
| editorial |
| O Estado de S. Paulo |
| 5/6/2006 |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as agências reguladoras logo no começo de seu governo. Passados três anos e meio, ele parece estar vencendo a guerra sempre intensa, ainda que nunca declarada, que moveu contra elas. Quando pôde, usou critérios políticos nas nomeações de diretores, sujeitando a conveniências partidárias e eleitorais o sistema regulatório da infra-estrutura. Pôs em risco, assim, atividades básicas para a economia e para normalidade da vida brasileira. Mas foi além da distribuição política de cargos e deixou as agências serem sufocadas por falta de recursos e, no final, também por falta de direção. |
Demagogia e seriedade Carlos Alberto Di Franco
| artigo - |
| O Estado de S. Paulo |
| 5/6/2006 |
O uso de drogas ilícitas no mundo vem crescendo, apesar dos esforços de controle.
|
De graça, com o dinheiro dos outros - Carlos Alberto Sardenberg
| De graça, com o dinheiro dos outros |
| O Estado de S. Paulo |
| 5/6/2006 |
Então ficamos assim: aumentar salário do funcionalismo não custa nada. Também o Bolsa-Família sai de graça para o governo. É o que se deduz das declarações do presidente Lula, na quinta-feira, quando perguntado sobre os gastos do governo com os diversos aumentos concedidos e a serem concedidos ao funcionalismo federal: "É preciso parar com essa mania de achar que quando a gente dá um pouco de salário a gente está gastando." É isso: se não está gastando, sai de graça.Mas é claro que é gasto. Tanto é que, no mesmo dia em que o presidente fazia mais aquela frase de campanha, o ministro do Planejamento, paulo bernardo, observava: o governo não pode gastar mais que R$ 5 bilhões com os reajustes do funcionalismo, pois esse é o teto previsto no orçamento. O presidente está em busca dos votos dos funcionários. E, na verdade, está dizendo que aumentar salários é um gasto bom. Procura, assim, jogar seus adversários na vala comum dos inimigos do funcionalismo, para os quais, segundo Lula, salário é dinheiro perdido. Mas quer o gasto seja bom, quer seja ruim, seja justo ou injusto, seja para o Bolsa-Família ou para uma ambulância superfaturada, custa dinheiro, o mesmo dinheiro do contribuinte. Ou, como diz o ministro paulo bernardo, há restrições orçamentárias. Por isso é preciso fazer escolhas. Por exemplo, o projeto de lei que reajusta os salários do Judiciário vai custar R$ 5 bilhões aos contribuintes. Ora, é correto aumentar a remuneração dos funcionários mais bem pagos do País, com média salarial em torno dos R$ 10 mil por mês, o que os põe no grupo do 1% dos mais ricos da população brasileira, ou seria mais adequado gastar o dinheiro na construção de hospitais e estradas? Aqui temos uma diferença importante entre, de um lado, gastos de custeio (incluindo pessoal e Previdência) e, de outro, os investimentos, que aumentam a capacidade produtiva do País. Uma das razões do baixo crescimento do País é justamente o nível miserável de investimentos públicos, que caem há décadas, enquanto aumentam os gastos com custeio. Mas há também outras escolhas a fazer mesmo depois de tomada a decisão de aumentar salários. Não seria mais adequado neste momento gastar os mesmos R$ 5 bilhões para reajustar os vencimentos dos professores, que estão entre os funcionários mais mal pagos? Ou ainda: faz sentido um juiz ter salário inicial perto de R$ 20 mil, enquanto se paga R$ 8 mil para o presidente da República e pouco mais de R$ 1 mil para médicos iniciantes? Era isso que estava por trás da pergunta ao presidente. E que ele escamoteou ao dizer que aumentar o salário ou conceder a Bolsa-Família é justo, logo, não pode ser considerado gasto.Assim como Lula dribla a questão, seu governo ignora o problema. Em vez de se ocupar de uma verdadeira reforma do setor público e da estrutura do funcionalismo, contrata e reajusta salários, não por acaso em ano eleitoral.Além disso, o comentário do presidente se alinha com um sentimento muito disseminado entre políticos à esquerda e à direita, para os quais sempre há um jeito de arrumar dinheiro público para atender à clientela. Na verdade, há três possibilidades de o governo se financiar: com inflação, que desvaloriza a moeda e as despesas públicas; com aumento de impostos; e com a tomada de empréstimos, isto é, com dívida.Ao longo dos anos as três modalidades foram largamente utilizadas. A inflação não o é mais. Tornou-se tão elevada e tão danosa que isso criou a necessidade do Plano Real. Alguns anos de estabilidade mostraram à população o benefício de viver sem inflação, de modo que esse expediente não pode mais ser utilizado.Mas a carga tributária aumentou 10 pontos porcentuais do produto interno bruto (PIB) nesse período de inflação controlada.Considerando que o PIB brasileiro deste ano deve ser de R$ 2 trilhões, isso significa que os contribuintes brasileiros estão pagando a espantosa cifra de R$ 200 bilhões de impostos a mais, em comparação com os valores reais pagos em 1996. Vista a conta pelo outro lado, o Estado está gastando R$ 200 bilhões a mais, e basicamente em custeio, pessoal e Previdência. Só com pessoal, o governo federal gastará neste ano pelo menos R$ 105 bilhões. Gastando, não, fazendo o bem, como diria o presidente Lula.A carga tributária brasileira aproxima-se dos 40% do PIB, ante a média de 25% a 30% dos países emergentes concorrentes.Além de tomar mais impostos das pessoas e de empresas, o governo também tomou empréstimos para financiar seus gastos. Hoje a Dívida Líquida do Setor Público está em torno dos 50% do PIB, quando a proporção prudente mínima seria de 40%. E a ideal, de 30%. Resumo da ópera: o governo deve demais, arrecada demais, gasta demais e quase tudo em custeio, pessoal e Previdência. Nos gastos com pessoal, há disparidades enormes. Em geral, quem está ali na ponta do serviço, atendendo o público diretamente - como o policial na rua, o professor na sala de aula, o médico no posto de saúde -, é o pessoal com as piores remunerações. Quanto mais se aproxima dos gabinetes, maior o salário. Além desse problema, há outro. Em geral, também faltam funcionários onde são mais necessários - de novo, nas polícias, nos hospitais, nas escolas - e sobram nos gabinetes.Em vez de atacar esses problemas, o governo federal simplesmente contrata mais 80 mil funcionários e aumenta salários, mantendo essa estrutura que não atende às necessidades da população.E daí? Não é gasto, não é mesmo?Quando se gasta o dinheiro dos contribuintes, parece mesmo que sai tudo de graça. |
Carlos Heitor Cony - Voto é voto
| Folha de S. Paulo |
| 5/6/2006 |
Instituições respeitáveis iniciaram uma campanha contra o voto nulo, uma vez que há uma tendência explícita do eleitorado por essa forma de protesto cívico. É um caso típico (e raro) em que os dois lados têm razão. |
Cair no varejo
| EDITORIAL |
| O Globo |
| 5/6/2006 |
O escândalo do mensalão ainda estava no auge das denúncias quando o senador Jorge Bornhausen, interpretando o sentimento de repulsa aos gastos exorbitantes e ilegais feitos em campanhas políticas, e também fora delas, alinhavou algumas propostas e embalou-as num projeto de lei. O tempo passou e parecia impossível que o resultado final daquela iniciativa do presidente do PFL se converteria em algo concreto para as próximas eleições. Depois então de o Supremo manter a verticalização para estas eleições, por ela ter sido revogada a menos de um ano das urnas, é que ninguém mais esperava qualquer alteração nas regras do jogo eleitoral para 2006. O TSE, porém, contra o voto do seu presidente Marco Aurélio de Mello e a expectativa geral, colocou em vigor boa parte do que fora aprovado, e sancionado pelo presidente, a partir daquele projeto encaminhado por Jorge Bornhausen. Salvo alguma decisão em contrário do Supremo Tribunal Federal, teremos, assim, uma eleição com limitações para reduzir os gastos dos políticos e partidos e, com isso, supostamente limitar o uso do caixa dois — convenhamos, uma expectativa excessivamente otimista. A nova lei eleitoral, na verdade, terminou contaminada por uma visão detalhista e intervencionista que pautou o projeto originado no Senado. Proibir camisetas, showmícios, brindes é resvalar para um varejo pouco importante. Além da flagrante inconstitucionalidade cometida na proibição da divulgação de pesquisa eleitoral na contagem regressiva das urnas — item deixado para 2008. Mais ênfase deveria ter sido dedicada à fiscalização e punição de partidos e candidatos, sempre com o objetivo de dar a desejada transparência a contas e gastos de campanha. Nesse sentido, é um avanço a equiparação do tesoureiro ao candidato na responsabilização por crimes eleitorais. Mas será imperioso reabrir o debate em 2007 para remendar essa lei, dentro de uma verdadeira reforma política. |
As reformas de 2007 (II): Previdência Social Fabio Giambiagi
| artigo - Fabio Giambiagi |
| Valor Econômico |
| 5/6/2006 |
Em nosso encontro mensal com o leitor, publiquei anteriormente o primeiro de uma série de quatro artigos com as que deveriam ser as grandes reformas da próxima gestão de governo (2007/2010). Vamos agora ao segundo artigo da série, sobre a reforma da Previdência Social. Este é, simplesmente, o maior problema do país. O gráfico fala por si: a preços de 2006 (inflacionando os valores pelo deflator implícito do PIB, supondo uma variação deste de 4,8 % em 2006) a despesa do INSS terá aumentado de R$ 76 bilhões para R$ 163 bilhões entre 1994 (no começo do Plano Real) e o ano em curso. E, o que é mais espantoso, antes do envelhecimento da população se acelerar: é nos próximos 25 anos que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na população total vai dobrar. Ou o Brasil se prepara para essa nova realidade ou o futuro será sombrio. A China gasta percentual do PIB muito modesto com aposentadorias. Nós gastamos em torno de quatro vezes o que ela gasta. Sempre digo àqueles que acusam as "políticas neoliberais" pelo baixo crescimento brasileiro: se queremos ser como os asiáticos, temos que aprender a imitá-los... Alguém precisa colocar o "guizo no gato", explicando à população que "o rei está nu". Vivemos um paradoxo. Basta ver os números para perceber que o regime de aposentadoria no Brasil é um disparate. Entretanto, o fato de que há 24 milhões de pessoas que recebem benefícios induz a liderança política a agir como o avestruz. Não nos enganemos. Há como atacar o déficit da Previdência agindo sobre as fraudes? Sim. Há desperdício? Sim. Entretanto, a essência do problema é outra: o Brasil tem um dos sistemas de Previdência Social mais generosos do mundo. Tenho consciência de que a frase deve chocar a muitos leitores, mas ela é a expressão da mais pura verdade. E o elemento politicamente mais dramático disso é que a população pensa exatamente o contrário: todos acham-se injustiçados. Vamos aos fatos, porém. Nosso sistema previdenciário é uma "mãe" para todas as classes sociais. É generoso com a classe média que, tendo uma expectativa de vida próxima à da Suíça - em torno de 80 anos - aposenta-se por tempo de contribuição, na média, aos 54 anos. Se eu tivesse nascido na Noruega, teria que trabalhar até os 65 anos, mas no Brasil vou poder me aposentar aos 57 anos. Vamos dar a isso o nome que merece: trata-se de uma aberração. O sistema é atuarialmente desequilibrado também com os pobres, que tipicamente se aposentam por idade, com um pequeno detalhe: esta modalidade de aposentadoria requer no Brasil uma exigência contributiva de apenas 12,5 anos, o que significa que uma mulher, por exemplo, pode começar a contribuir para o sistema aos 48 anos, por 12,5 anos e se aposentar por idade aos 60, recebendo aposentadoria por mais 20 anos. Não há sistema que resista a uma benevolência do gênero. Finalmente, o desequilíbrio atuarial atinge o paroxismo no caso dos indivíduos extremamente pobres, que aos 65 anos automaticamente deixam de ser excluídos e, sem terem nunca contribuído para o sistema, passam a receber regularmente a mesada do LOAS, no valor idêntico ao do piso previdenciário, algo que provavelmente não existe em nenhum país do mundo. E depois os críticos dizem que o Brasil não investe por causa do Banco Central! Uma reforma previdenciária completa deveria incluir os seguintes elementos: 1) adoção do princípio da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, de forma análoga ao que já foi estabelecido para os servidores, de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres; 2) aumento progressivo dessa idade mínima ao longo de 10 a 20 anos; 3) redução gradual do diferencial existente entre homens e mulheres para efeitos de aposentadoria, dos atuais cinco anos para dois anos, por exemplo na velocidade de um ano a menos a cada cinco anos; 4) elevação do período contributivo, até chegar a 25 anos, para quem se aposenta por idade; 5) aumento da idade de aposentadoria por idade, para 66 anos daqui a alguns anos e 67 anos daqui a 10 ou 15 anos, como está ocorrendo em diversos países do mundo; 6) extinção do regime especial dos profissionais de ensino fundamental e médio, que permite às professoras se aposentarem aos 50 anos; 7) desvinculação entre o salário mínimo e o piso previdenciário, assegurada a indexação das aposentadorias à inflação; 8) aumento da idade de elegibilidade para a concessão do LOAS para até 70 anos e redução do piso assistencial para 75% ou 80% do piso previdenciário, melhorando a estrutura de incentivos para que o cidadão contribua para a Previdência Social. Tais reformas devem ser guiadas por três diretrizes. A primeira é a existência de uma carência: a mudança seria aprovada em 2007, mas só começaria a vigorar anos depois, dando tempo às pessoas de se adaptar - quem estiver prestes a se aposentar não teria a sua situação afetada, portanto. A segunda diretriz é o gradualismo: as mudanças seriam escalonadas suavemente ao longo do tempo. A terceira é que os direitos adquiridos seriam preservados: a remuneração de quem já é aposentado ou pensionista não mudaria. Observe-se que não estamos propondo nenhuma medida draconiana. Idade mínima de 60/55 anos, redução da diferença entre homens e mulheres para 2 anos daqui a 15 anos etc. são propostas defensáveis e continuariam bastante generosas em relação às regras existentes no resto do mundo. Só uma combinação de miopia nacional e covardia política explicaria que o país não fizesse nada nessa área no próximo governo. Nesse caso, na ausência de uma reforma e olhando para o gráfico, a pergunta que caberia é: no que se refere à despesa da Previdência, qual é o limite? |
Um recado à candidatura Alckmin Por Reinaldo Azevedo
Primeira Leitura
Vamos lá. Deixe-me aqui provocar um pouco o desprezo dos
especialistas em pesquisas: pelo menos metade dos brasileiros é
contra Lula, a sua reeleição, a bandalheira em curso no país. Metade
não cai nessa conversa de que sempre foi assim e reconhece que, ainda
que a política não tenha sido conduzida por santos até a chegada do
PT ao poder, cresceu enormemente o despudor. Metade ainda está, por
uma questão de racionalidade comum, disposta a escolher o mal menor.
E reconhece em Lula o mal maior.
De onde tiro essa metade? Daqueles dispostos a votar em Alckmin
somados a indecisos e votos brancos e nulos. Aplique-se ali margem de
erro, e se chega facilmente a essa conclusão. Sim, eu mesmo escrevi
aqui, quando foram divulgados os números do Ibope, que essa fatia
ainda sem candidato acaba se distribuindo entre Lula e Alckmin. Sim,
tudo o mais constante, é mesmo verdade. Mas vou aqui raciocinar por
hipótese e supor que tudo o mais não permanecerá constante.
Este texto é um recado à campanha de Alckmin. Os que sempre nos
acusaram de tucanos podem perceber a nossa intimidade com o partido.
Em vez de ligar para o “nosso” candidato, numa prova de proximidade,
recorro a um texto público. Os petistas podem ficar tranqüilos: os
tucanos não darão a menor bola. Sempre sabem “o que fazer”, como
diria Lênin... Nelson de Sá, colunista da Folha, parece ter
percebido. Ele nos chamava antes de “blog tucano”. Agora, de “blog de
oposição”. Nada a opor.
Maioria silenciosa
A única chance de as oposições vencerem as eleições é apelar àquilo
de que parecem ter verdadeiro pavor: a maioria silenciosa. Numa
democracia de massas, assaltada por variadas formas de
“militantismo” (incluindo o do PCC), essa maioria se recolhe, engole
as restrições que tem, se cala e fica à espera de um sinal, de alguma
voz pública que a convoque para a batalha. Como diria São Paulo na 1ª
Epístola aos Coríntios, essa gente espera distinguir claramente o som
dos instrumentos para decidir que rumo tomar. E é justamente isso o
que não vem.
No texto anterior, demonstrei como Lula, num único discurso, atacou
severamente os tucanos e, querendo ou não, passou a mão na cabeça dos
bandidos do PCC — em parte, para mitigar a vergonhosa omissão de seu
governo nos assuntos de segurança —, santificando-o. Sobre os
policiais mortos, não disse uma miserável palavra. Será que o homem
comum, este que chamo de maioria silenciosa, que não é bandido,
concorda com Lula? Estou certo de que não concorda.
Assim como o pobre rejeita a suposição de que é a miséria que está na
origem da violência. O próprio Lula, aliás, deveria explicar, então,
por que não é um bandido. Ou teria ele, por obra divina, escapado de
um destino inexorável? Está certo que o procurador-geral da República
acusa 40 de seus amigos de quadrilheiros, mas é uma quadrilha de
outra natureza, como sabemos.
Ah, mas aí vem o grande temor de setores do tucanato de que uma
campanha que enfoque tais aspectos, com clareza insofismável, seja
confundida com “coisa da direita”, uma marca da qual fogem como o
diabo da cruz, cedendo, assim, à patrulha politicamente correta.
Reportagens sem fundamento que tentaram vincular Alckmin ao Opus Dei,
uma prelazia papal, foram rechaçadas de imediato, como se a
organização estivesse ligada a alguma prática criminosa. Esses
setores tucanos, sei, têm medo de certa mídia. Façam as contas e
depois me digam: o que vocês acham que vai render mais artigos de
jornal: a leitura sociológica que Lula fez do PCC ou a suposta (e
falsa) ligação de Alckmin com o Opus Dei? Meçam o noticiário se
tiverem tempo. Eu já sei a resposta. Para certo jornalismo, o PCC é
muito menos perigoso. Afinal, seus membros sofreram muito quando
tinham quatro ou cinco anos, como lembrou Lula.
Essas alas da oposição jamais teriam a coragem de comprar a briga
contra as cotas universitárias, embora elas atendam a uma minoria
organizada, que já é base eleitoral cativa do PT, e atentem contra os
direitos da maioria. Oh, que horror! Isso seria considerado uma coisa
“de direita”. E, afinal, no Brasil, somos todos, como sabemos, homens
bons, honestos, virtuosos, bem-intencionados e de centro-esquerda.
O Bolsa Família, hoje, tornou-se um instrumento de caçar votos. Mas
também isso não será dito porque, credo!, poderão dizer que os
tucanos e pefelistas, se chegarem ao poder, tentarão acabar com esse
benefício. É claro que não se trata de acabar, mas de fazer a devida
crítica e de corrigir seus rumos. É bom lembrar que a maioria
silenciosa não é atendida por bolsa nenhuma.
O MST, sob o governo Lula, passou a invadir terras produtivas, a
depredar aparelhos da agroindústria e a chantagear abertamente as
instituições. Nem mesmo existência jurídica tem. Mas também é outro
confronto que não se quer comprar. Vai que digam que tucanos e
pefelistas, porque combatem as utopias autoritárias do sr. Stedile,
sejam partidos de direita... O governo de São Paulo, diga-se, em vez
de chamar a polícia, fez acordos com cooperativas ligadas ao
movimento no Pontal do Paranapanema. Não porque concordasse com ações
criminosas. Mas porque cedia à chantagem de um movimento supostamente
social. Também é preciso ficar atento à patrulha politicamente
correta exercida pelo colunismo isento e progressista! Como sabemos,
a suposição de que um político possa usar cilício é coisa muito mais
grave do que a evidência de que ele rouba o Estado — ainda que em
nome de uma causa.
Sabem por que a maioria é contra Lula, mas Lula tem o voto da
maioria? Porque aqueles encarregados de chamar as coisas pelo nome
evitam fazê-lo e evitam o confronto com as forças que têm de ser
confrontadas. Não se pode vencer o PT cedendo a todas as chantagens
dos aparelhos petistas. Sobretudo quando o chefe desse partido é um
animal político raro — e é —, conseguindo encontrar um lugar no
discurso que, ao mesmo tempo, o torna independente do partido e seu
maior fator de coesão.
No que concerne à suruba dos gastos públicos, ao aparelhamento de
Estado e às medidas populista-eleitoreiras do quarto ano de mandato,
o PSDB e o PFL encontraram o caminho da crítica. Ocorre, senhores,
que essa crítica fala aos já convertidos. Quem consegue entender essa
fala e ver esses problemas já não vota em Lula — exceção feita
àqueles que lucram com o Cassino do Chacrinha.
A maioria silenciosa é o povo. Aquele mesmo povo que, não faz tempo,
diante de uma escolha entre o politicamente correto e a dura
realidade dos fatos, disse um sonoro “não” à proibição da venda de
armas legais. Porque entendeu que a questão era a proibição das armas
ilegais, contra a qual o Estado nada fazia — como se viu no caso do PCC.
Sabem quem garantiu a vitória do “não”? A tal maioria silenciosa de
que falo, o homem pobre, aquele que não é bandido, o que ainda não
teve a vontade corrompida por partido, ONGs, pastorais disso e
daquilo. Venceu-se uma poderosa máquina de publicidade, que juntou
todas as pessoas supostamente bem-intencionadas do país. Teria sido
até interessante se o “sim” tivesse vencido... Dada a explosão de
terror promovida pelo PCC, o conjunto corresponderia a uma aula
prática de política.
Que fique o recado. Quando o PSDB e o PFL se pegarem num beco sem
saída para a campanha — é preciso antes cair a ficha —, a resposta é
simples: basta descobrir o que pensa a maioria silenciosa. A maioria
que é contra Lula. E sabem o que ela quer? Um pouco mais de decência,
de verdade e de civilização. Ou se oferece isso a ela, ou Lula vai
vencer, com o voto da maioria, ainda que seja o candidato das minorias.
A tassa do mundo é noça
E, bem, uns seis meses antes de o país chegar à suposta auto-
suficiência de petróleo, dei aqui alguns toques às oposições
sugerindo ações preventivas, já que a propaganda petista era certa —
não, não incluíam explodir plataformas de petróleo. Eu falava de
política. Lula, como o previsto, privatizou mais de 50 anos de história.
Agora, ele já está coçando os 19 dedos: “Nunca, ântis, nêsti paíz, a
jente consegiu o héquissa. Foi precizo que o fílio de uma mulier que
nasseu anaufabeta xegace ao puder”. O homem é um gênio num deserto.
Governistas ganham e perdem eleições independentemente do resultado
da Copa do Mundo, como sabemos. Mas "nunca antes neste país" o Brasil
venceu com o PT no comando. Não é o caso de jogar urucubaca nos
canarinhos só por causa disso. Afinal, apear Lula do poder é tarefa
que cabe a outros jogadores — que, por enquanto, se negam a entrar no
jogo e ficam só dando toquinho de lado.
[reinaldo@primeiraleitura.com.br]
Publicado em 4 de junho de 2006.
domingo, junho 04, 2006
Folha de S.Paulo - Mensalão em debate: O abalo das instituições e dos valores - BORIS FAUSTO
Executivo, Legislativo e Judiciário tiveram atuação lastimável na crise
ESPECIAL PARA A FOLHA
HÁ UM ANO do início dos escândalos sintetizados no neologismo
"mensalão", uma sensação de desalento toma conta das pessoas
informadas. Elas têm muitos motivos para tanto e, se quisermos
traduzir essa sensação em uma breve análise, convém focar dois
pontos: o abalo das instituições e a crise dos valores. As principais
instituições da República comportaram-se de forma quase sempre
lamentável no curso dos escândalos. No caso do Congresso, após as
denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson e da instalação das
Comissões Parlamentares de Inquérito, diante dos estarrecedores
indícios e das provas da existência de uma rede de corrupção política
no país, tendo como pólo o PT e integrantes do governo do presidente
Lula, a população acreditou que desta vez as investigações seriam
feitas em profundidade e a maioria dos culpados exemplarmente
punidos. Tudo começou bem, com a cassação inevitável do próprio
deputado Jefferson, que prestou um serviço à nação, mas estava
evidentemente envolvido nas tramas. A ela se seguiu à do ex-deputado
José Dirceu -o grande cérebro da rede corruptora, ao que tudo indica.
Mas depois, excetuado o caso do ex-deputado Pedro Corrêa, presidente
do PP, o que se viu foi um triste recuo da grande maioria dos
parlamentares. Como se sabe, ninguém mais foi punido, as
investigações se arrastaram e o trabalho em boa medida eficaz do
Conselho de Ética foi desmentido em plenário, com seguidas
absolvições. A tal ponto, que o tema do desvio de dinheiro público,
da compra de votos, do mistério que cerca os crimes de Santo André e
de Campinas tornou-se aborrecido, mesmo aos olhos dos cidadãos
informados. O recuo se deve a vários fatores. Dentre eles, destaco a
ação entre amigos em que a absolvição de uns servia de moeda de troca
à absolvição de outros, tanto mais que as acusações respingaram em
membros da oposição, embora em bem menor escala. Muitos congressistas
lavaram as mãos e se saíram com a fórmula "o povo que julgue", numa
referência marota às eleições de outubro. O Poder Judiciário, em
particular o STF (Supremo Tribunal Federal), não teve melhor
desempenho. Podemos discutir infinitamente o que constituiu garantia
de direitos e o que constituiu intromissão na área de outro poder da
República, em suas decisões acerca dos trabalhos das CPIs. É
inegável, em qualquer hipótese, que houve um clima de politização do
chamado Pretório Excelso, evidenciado, por contraste, agora que a
ministra Ellen Gracie assumiu a presidência da instituição.
Lembremos, porém, que o desprestígio do Judiciário como um todo
decorreu menos dos escândalos políticos e mais de decisões que, em
nome de direitos individuais abusivamente interpretados, vêm
permitindo a liberdade de criminosos confessos, de nível social
elevado. No que se refere ao Poder Executivo, o comportamento do
presidente Lula diante dos escândalos foi e continua sendo
lastimável. Ele tratou de negar as evidências quando elas se
acumularam, disse depois que puniria os culpados, fossem eles quem
fossem, considerou-se traído não se sabe por quem, e quando a crise
entrou em banho-maria, pintou o quadro de um presidente que deseja
trabalhar e é perturbado por acusações sem fundamento. A melhor
resposta a esse jogo esquivo partiu do procurador-geral da República,
denunciando colaboradores íntimos do presidente como integrantes de
uma quadrilha -os famosos 40 ladrões que deram origem a justificadas
alusões. Quanto aos partidos, com um papel mediador entre a sociedade
e o Estado, a crise do PT não produziu nada de alentador. O PT, que
despontou para muitos como uma grande esperança e teve inegável
capacidade de organização dos movimentos sociais, preferiu proteger
sua cúpula, em vez de tentar uma profunda revisão de seus
descaminhos. Como resultado, o partido perdeu legitimidade e vai se
transformando numa máquina bem azeitada, incrustada no aparelho de
Estado, cujas peças funcionam tendo em vista seus próprios
interesses. Por outro lado, tudo isso veio acompanhado de uma crise
de valores perturbadora, em que alguns intelectuais, ditos de
esquerda, tiveram um papel nocivo. Para enfrentar a realidade dos
fatos, eles engendraram a teoria da "conspiração da direita", quando,
pelo contrário, o temor oposicionista de se instabilizar as
instituições ajudou a salvar o mandato e a retomada do prestígio do
presidente Lula. Pior ainda foi a insistência em desmoralizar sua
própria bandeira da "ética na política", convertida em moralismo
reacionário. Apesar dos pesares, o desalento precisa ser superado.
Lembremos que, apesar do quadro negativo, algo avançou em sentido
didático. Exemplificando, tornou-se gritante a necessidade de
discutir a reforma política, de regular o financiamento e os limites
das campanhas eleitorais, como se vem fazendo. Tornou-se clara a
necessidade de se rever a forma de processamento dos parlamentares
acusados de procedimento incompatível com o decoro parlamentar,
diante dos problemas de funcionamento das CPIs. Tornou-se também
clara a necessidade de se pôr fim à malandragem da renúncia,
expediente utilizado por peixes grandes e pequenos, que vão assim
disputar impávidos as próximas eleições legislativas. Convém ainda
ressaltar o papel positivo desempenhado pela mídia, pelo Ministério
Público, pela Polícia Federal, cujo desempenho foi importante para as
demissões ocorridas nos escalões superiores do governo, apesar das
resistências presidenciais, até o limite em que sua sobrevivência
estava em risco. Instituições e valores atingidos não se restauram
facilmente. Por isso seria ilusório acreditar numa renovação e
reconstrução a curto prazo. Elas dependerão das iniciativas de uma
sociedade civil indignada, mas pouco mobilizada, e da ação de
lideranças políticas que se ponham à altura de suas tarefas.
BORIS FAUSTO é historiador e preside o conselho acadêmico do Gacint
(Grupo de Conjuntura Internacional), da USP (Universidade de São
Paulo). É autor de "A Revolução de 1930" (Cia. das Letras), "Getúlio
Vargas - O Poder e o Sorriso" (Cia. das Letras), "Memória e
História" (Graal), "História do Brasil" (Edusp), "Pensamento
Nacionalista Autoritário" (Jorge Zahar), "Crime e Cotidiano" (Edusp)
e "Trabalho Urbano e Conflito Social" (Bertrand Brasil).
Folha de S.Paulo - Mensalão em debate - Gustavo Ioschpe: O ano em que desistimos - 04/06/2006
O que beira as raias do chocante é que a sociedade brasileira tenha
aquiescido e aquietado-se. Que tenha aceitado mansamente escândalo
depois de escândalo
ESPECIAL PARA A FOLHA
O MAIS surpreendente destes doze meses em que começamos a chamar
parlamentares de "mensaleiros" não é que uma fatia aparentemente
expressiva de nossos deputados recebesse uma mesada para votar com o
governo. Nem que os deputados achassem que podiam se inocentar desse
crime através da confissão de outro (caixa dois). Nem que eles
efetivamente tenham sido inocentados. Nem que um deles tenha
conjurado para sua absolvição uma trama certamente demasiado
rocambolesca para ser aceita no mais mexicano dos folhetins: a esposa
foi ao banco pagar a conta da TV a cabo e saiu de lá com 50 mil
reais. Nem que o escárnio tenha chegado a tal ponto que uma
congressista tenha se sentido suficientemente à vontade no ambiente
prostibular que se tornou o belo prédio de Niemeyer para desfilar
seus desajeitados passes do funk da sem-vergonhice. Nem que recursos
de empresas estatais fossem uma fonte do numerário usado para
alimentar os mensaleiros, configurando um novo e tenebroso nível de
estelionato no país, em que os recursos do Estado são utilizados para
irrigar um partido a chegar e manter-se no poder, solapando a
isonomia que é a essência do regime democrático. Nem que o
marqueteiro do presidente tenha reconhecido, aos prantos, que recebeu
dinheiro no exterior -uma única vez!- para realizar a campanha
política de petistas. Nem que depois tenhamos descoberto que aquela
não havia sido a única. Nem que, do "núcleo duro" do governo, um
membro tenha sido cassado e indiciado por suspeitas de chefiar a
máfia, outro tenha sido forçado a pedir demissão e tenha também sido
indiciado por abiscoitar propinas em seus tempos de prefeito e o
terceiro tenha abandonado seu ministério por negócios escusos com um
familiar. Nem que um ministro da Fazenda tenha entrado em conluio com
o presidente do segundo maior banco público do país para violar o
direito à privacidade de um caseiro e divulgar seu sigilo bancário à
imprensa. Nem que o procurador-geral da República tenha oferecido
denúncia contra 40 das mais altas cabeças da República por formação
de quadrilha e tenha chamado o partido ora no poder de "sofisticada
organização criminosa". Nem que dinheiro público tenha aparecido numa
cueca em um detector de metais de um aeroporto. Nem mesmo que o nosso
presidente -aquele que nomeou e chefiou toda a gangue e que tem ao
seu dispor todo o aparato de informação e inteligência das forças de
investigação civis e militares- consiga se manter no cargo única e
exclusivamente por alegar desconhecimento de tudo e todos que estavam
à sua volta e que foi traído. (Em outros países, desconhecimento,
autismo e ingenuidade desqualificam a pessoa para o exercício da
Presidência. No Brasil, tornam-na favorita para a reeleição.)
Não. Tudo isso é grotesco, é revoltante, é pusilânime, é roto e
vergonhoso. Mas não chega a ser surpreendente porque, infelizmente, a
única coisa que nos surpreende em nossos homens públicos é a
correção, a ética, a honestidade.
O que é verdadeiramente surpreendente, o que beira as raias do
chocante é que, envolta e soterrada por essa avalanche de esterco,
enganada e vilipendiada por seus representantes eleitos e sabendo que
os contos da carochinha contados por eles em sua defesa não passavam
de empulhação da grossa, a sociedade brasileira tenha aquiescido e
aquietado-se. Que tenha aceitado mansamente escândalo depois de
escândalo. Que tenha relevado aquilo que povos sadios teriam visto
como acinte. Que num país de 180 milhões de almas penadas não tenha
havido um partido, um sindicato, um grêmio estudantil, uma ONG ou uma
roda de bocha sequer com a disposição de ir às ruas, de convocar uma
passeata, de jogar um mísero tomate ou dar um grito solitário contra
essa patifaria que nos confisca a nação.
Com o silêncio, tornamo-nos cúmplices. Por que essa inação? Será que
as duas décadas de miasma econômico nos deixaram suscetíveis a
acreditar que um crescimento econômico que só superou o haitiano é
realmente uma boa performance? Nos vendemos por tão pouco? Ou será
que a fadiga com o sistema político chegou ao ponto da total
indiferença? Será que depois de apostarmos na redemocratização, no
presidente-carateca, no presidente-sociólogo e no presidente-operário
e vermos nossas expectativas cada vez mais frustradas finalmente
abandonamos o barco? Não sei. O certo é que esses últimos doze meses,
esses sombrios e desalentadores doze meses marcam a nossa
desistência. Lavamos as mãos.
Daqui pra frente nossa democracia será como aqueles casamentos em que
os cônjuges mal disfarçam sua infidelidade. Permanecem casados por um
misto de conveniência e obrigação, mas ambos sabem que nenhuma das
partes pode ser confiada, nem tampouco que cabe qualquer indignação
frente aos abusos e omissões do outro. Os eleitos nos enganam e os
eleitores tentamos burlar leis, sonegar taxas e tratar a urna como
penico, e ficamos acertados que ninguém denunciará as impropriedades
do outro.
Estamos num grande e árido deserto, sem ninguém que possa nos
conduzir pelo mar vermelho-lama que cada vez ocupa mais espaços.
Talvez um dia nosso povo chegue à Terra Prometida, mas não será nesta
geração.
GUSTAVO IOSCHPE , 29, mestre em desenvolvimento econômico pela
Universidade Yale (Estados Unidos), é autor de "A Ignorância Custa um
Mundo - O Valor da Educação no Desenvolvimento do Brasil" (Editora
Francis, 2004) e "Vestibular Não é o Bicho" (Editora Artes e Ofícios,
1996). Foi colaborador da Folha nos cadernos Fovest (1996-1997) e
Folhateen (1997-2000).
Alberto Tamer Inflação volta sem tragédias
Estado
Essa foi uma semana de muitas surpresas, boas ou más, dependendo de
cada país e de quem as interpreta. O fato mais importante foi que a
economia americana deu os primeiros sinais de desaquecimento, os
pedidos às indústrias e a produção no mês passado recuaram, os gastos
e a confiança das famílias se retraíram; mais importante é que também
o setor de construção civil deu sinais de desaceleração. Como esse
setor era o que vinha sustentando o crescimento econômico há mais de
quatro anos, a previsão é de que a economia americana iniciou no
primeiro trimestre uma fase de desaquecimento. "Há nítidas indicações
de que os preços dos imóveis ainda continuarão aumentando mais
fortemente do que muitos previam", diz James Lockhart, da Ofheo,
empresa de análise de mercado imobiliário.
E no mercado financeiro internacional, ganha força a expectativa de
que o Fed poderá dar uma pausa no aumento dos juros, na reunião deste
mês, reduzindo o nervosismo excessivo dos que estão mais expostos.
Mas e a inflação? "Este é um relatório que o Fed e os investidores
deveriam amar. Mostra que há boa oportunidade para que o Fed decida
fazer uma pausa no aumento dos juros dia 29, adiando para agosto",
afirma a Bear Sterns US Economics. O número medíocre de criação de
empregos em maio, apenas 75 mil, e o ganho de apenas 0,1% por hora
trabalhada também indicam uma desaceleração. Mas toda previsão é
prematura, pois não se conhecem os números da inflação. Este dado
fecha o quadro de análise do Fed e é decisivo. Todos atribuem a
desaceleração e a cautela dos consumidores ao aumento excessivo dos
preços da gasolina.
INFLAÇÃO PARECE RESSURGIR
E agora o segundo fato mais importante da semana. Parece que a
inflação está voltando, 2,7%, em abril, nos 30 países mais
desenvolvidos que integram a OCDE. Na Europa, 2,4%, nos EUA, 3,5%. O
Eurostat, órgão oficial de estatística da União Européia, registra
uma inflação de 2,5% para o bloco. Um esclarecimento dos 3,5% dos
EUA. O Fed avalia apenas o "núcleo" da inflação, que não inclui
preços voláteis, como energia e alimentos.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
também fez uma ampla projeção incluindo os critérios alimentos e
energia, e excluindo-os para os demais países. Quais seriam suas
inflações? Eis os resultados:
1 - Inflação no bloco de todos os itens, 2,7%, mas só 1,9% sem
incluir alimentos e energia;
2 - Inflação nos EUA, todos os itens, 3,5% e sem aqueles dois, 2,3%;
3 - Inflação na UE, com todos os itens, 2,4%, e sem os dois,1,5%.
Resumindo: com ou sem alimentos e energia, a inflação nos países
desenvolvidos aumentou de nível e está agora, em média, acima de 2%.
Isso fica dentro da previsão de Ben Bernanke (presidente do Fed ),
que considera aceitável um aumento do núcleo variando entre 2% e
2,5%. Ou seja, se os indicadores da OCDE forem válidos, mesmo nos EUA
o núcleo da inflação se aproxima dos níveis que levariam o Fed a
aumentar as taxas de juros, talvez no dia 29.
Não será surpresa, portanto, se a taxa de juro americana for elevada
em mais 0,25 ponto, o que não seria uma catástrofe. Mas ninguém ainda
sabe disso.
O cenário da economia mundial é de uma inflação subindo de nível
acima de 2% ao ano, os bancos centrais intervindo e a economia
americana se desacelerando no próximo trimestre. Afinal, o peso da
alta do preço do petróleo é de13,1% no índice de preços da OCDE; de
17,8% nos EUA; e de 11% na UE.
Qual a melhor opção para o Brasil? A economia brasileira poderia
suportar mais facilmente um aumento dos juros americanos que uma
desaceleração mais forte, ou recessão da economia mundial provocada,
por exemplo, por um crescimento dos EUA inferior a 3%.
Mas, para a maioria dos economistas, o que estamos enfrentando é um
reajuste da excessiva exuberância dos ganhos do mercado financeiro, e
não o início de um caminho para a recessão generalizada. Isso
ocorreria se algo mais sério que a elevação dos juros do Fed se, por
exemplo, a China e o Japão, que acumulam mais de US$ 1 trilhão de
reservas, deixassem de financiar os déficits americanos. Sem as
compras dos EUA, que importam US$ 2 trilhões por ano, ninguém teria
mercado para seus excedentes de produção. Seria obrigado a criar
mercado interno para consumi-los ou ser engolfado pela recessão.
Seria um suicídio coletivo que nem EUA, nem Europa ou China pensam em
cometer.
Ao contrário, pela primeira vez em quase cinco anos, o PIB dos
principais países da eurozona, no primeiro trimestre, cresceu 1,9%
comparado com o mesmo período do ano passado. O segundo maior bloco
econômico mundial pode estar saindo da estagnação. Se somarmos isso
ao retorno do Japão à economia mundial, o crescimento de 10% da
China, de 9,3% da Índia e de outros países, parece que estamos diante
de um grande reequilíbrio da economia mundial.
Quem está assustado é quem especulou e enriqueceu. Não quem está
produzindo para recompor a economia mundial. Até os países da Opep
rejeitaram a proposta tresloucada da Venezuela de reduzir a produção
para elevar os preços sem limites máximos. Alguns ministros mostraram-
se preocupados com os níveis atuais que, se subirem, se voltarão
contra eles numa recessão. São fanáticos religiosos, mas não são
idiotas...
A coragem de Tarso Genro Mailson da Nóbrega
Estado
Os leitores têm acompanhado minhas críticas às idéias da parcela
mentalmente atrasada do PT e à atuação medíocre dos que cuidam, no
governo, de áreas como educação, reforma agrária, meio ambiente e
relações exteriores. Ao mesmo tempo, têm visto meu reconhecimento à
competência na gestão macroeconômica.
Agora, cumpre reconhecer a coragem do ministro Tarso Genro, que se
posicionou contra direitos adquiridos de forma ilegítima,
particularmente no serviço público. Para o ministro, devem ser
preservados apenas os direitos obtidos de maneira equânime e não
"determinados exageros", como as aposentadorias de R$ 35 mil. Mais de
uma vez, expressei o mesmo ponto de vista.
A maneira irresponsável como os gastos previdenciários foram tratados
pela Constituição de 1988 e os aumentos reais posteriores do salário
mínimo constituem a principal origem das limitações ao crescimento.
Foram esses gastos que forçaram os aumentos brutais da carga
tributária. Por isso, o caminho para solucionar o grave problema
passa pela quebra de certos "direitos".
O direito legitimamente construído não pode ser violado. Direitos de
propriedade bem definidos e respeito aos contratos, assegurados por
um Judiciário independente, constituem a pedra angular do sistema
capitalista. Deve-se a esses ingredientes a espetacular expansão do
bem-estar dos últimos três séculos nos países que adotaram e
preservaram tais princípios, criando o ambiente para o investimento,
a inovação e a assunção de riscos pelos empreendedores.
A meu ver, o ministro não defende a derrogação de direitos legítimos,
mas a separação entre "direitos" e "privilégios", o que implica
melhor definição do significado de "direito adquirido". A abolição da
escravatura teria sido letra morta se o Judiciário pudesse ter dado
aos donos de escravos o direito ao "patrimônio" dos seus cativos.
Não é justo que se mantenham direitos usufruídos em detrimento da
sociedade, como nas aposentadorias milionárias, incompatíveis com as
contribuições pagas por seus beneficiários e obtidas mediante a
utilização de brechas em leis defeituosas.
No Brasil, muitos afirmam que contribuíram para suas aposentadorias.
É verdade, mas não para os níveis de benefícios percebidos, como é o
caso de quem recebe R$ 35 mil. Provavelmente teria direito a menos de
10% desse valor.
Infelizmente, tais privilégios costumam ser confirmados por juízes
que se apegam a princípios formais e desprezam as conseqüências nas
finanças públicas. Dificilmente haverá outro país em que certas
aposentadorias são obtidas e preservadas contra os interesses da
maioria e da aritmética.
Em uma de suas crises recentes, a Argentina reduziu o valor nominal
das aposentadorias, o que seria impossível entre nós.Nos Estados
Unidos, não existe direito adquirido às aposentadorias da seguridade
social (o INSS deles, que também abrange os servidores públicos).
Em julgamento de 1960 (caso Flemming v. Nestor), a Suprema Corte
entendeu que os encargos sobre a folha de pagamento (as
contribuições) são tributos e, por isso, não geram qualquer direito a
benefícios previdenciários, os quais podem ser reduzidos ou
eliminados. Tais benefícios dependem de decisões do Executivo e do
Congresso.
Os gastos previdenciários são relativamente mais baixos nos EUA que
no Brasil. Lá, esses gastos representam 6% do PIB (13% do PIB no
Brasil). Como, além disso, não são garantidos pelo Judiciário, os
americanos têm incentivos para poupar em fundos de pensão com vistas
a uma aposentadoria mais robusta. E, como se sabe, os fundos de
pensão se tornaram as grandes fontes de financiamento da expansão da
sua economia.
O ministro Tarso Genro está certo, mas sua proposta enfrentará fortes
resistências, que começarão no seu próprio partido. A idéia foi
recebida com indiferença e já se ouviram opiniões contrárias no
Congresso. Afinal, muitos parlamentares se elegem com os votos dos
aposentados e dos idosos que recebem transferências do Tesouro.
Espero que o ministro não se renda a essas pressões e mostre que a
proposta é sincera, isto é, que não seja apenas uma jogada eleitoral.
Em algum momento, terá de haver o ajuste de contas na questão
previdenciária. Quanto mais cedo, melhor.Quanto mais a solução vier
pela eliminação de privilégios, mais justo.
O lado bom das importações CELSO MING
ESTADO
A maior parte das reações ao aumento das importações verificado nos
cinco primeiros meses do ano veio com um viés negativo, como se
tratasse de um novo problema grave da economia ou como se as
exportações estivessem em queda vertical e as importações crescendo a
galope. Tudo, é claro, por culpa do câmbio desfavorável.
Antes de mais nada, é preciso ter uma idéia das proporções. Do início
de janeiro ao final de maio, as exportações somaram US$ 49,5 bilhões
e as importações, US$ 34,0 bilhões. Isso significa que as exportações
não só continuam muito mais altas (45,6%) do que as importações, mas
também que continuam crescendo (13%) sobre os cinco primeiros meses
de 2005.
O que há é que as importações estão avançando mais (17%), mas, ainda
assim, não em ritmo forte o suficiente para impedir que em 2006 o
País obtenha um enorme superávit comercial (diferença entre
exportações e importações).
No ano passado, o superávit comercial foi de US$ 44,7 bilhões. Para
este ano, as projeções apontadas na Pesquisa Focus do Banco Central
são de um superávit comercial de US$ 40,5 bilhões, ainda alto demais
para quem pretende a desvalorização do real.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, vive repetindo que nada
justifica um superávit comercial tão elevado. Com isso, ele não está
dizendo que as exportações deveriam ser mais fracas. Está dizendo que
as importações é que têm de crescer para reequilibrar o câmbio.
Então, se as exportações continuam crescendo, mas as importações
crescem mais, isso deve ser entendido como fato positivo e não como
sinal de fraqueza da economia. É melhor um superávit zero com
exportações e importações da ordem de US$ 250 bilhões ao ano do que
esse superávit tão elástico com exportações de US$ 135 bilhões, como
é o que podemos ter este ano.
E aí já estamos voltando à questão cambial. O principal fator que
está afundando a cotação do dólar não são os juros altos, mas a
exuberância exportadora do Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, que
deixa sobra de dólares na praça.
A melhor maneira de aumentar a procura de dólares e, dessa maneira,
evitar que prossiga a excessiva valorização do real é permitir que as
importações sigam avançando.
O maior crescimento das importações não está sendo obtido pela
derrubada das defesas alfandegárias. Reflete o maior avanço do PIB, o
que é ótimo.
Nem tampouco a população está se refestelando com bacalhau norueguês,
uísque escocês e tranqueiras eletrônicas da China. Nos cinco
primeiros meses do ano, as importações de bens de consumo não
passaram de 12,5% do total. A maior parte das importações é
constituída de matérias-primas mais produtos intermediários (49,4%),
máquinas (21,5%) e combustíveis mais petróleo (16,6%).
Isso significa que a indústria está aproveitando o dólar barato não
só para importar produtos básicos e, assim, reduzir seus custos, mas
também para modernizar-se e aumentar a capacidade de produção.
Enfim, o aumento das importações mostra dois pontos positivos: que o
crescimento do PIB apontado na última quarta-feira pelo IBGE é bem
mais consistente do que era há alguns anos; e que dá para contar com
nova maré de aumento da produtividade da indústria.
A perda da Bolívia
EDITORIAL Estado
O presidente Evo Morales, em sua disputa com as empresas petrolíferas
e mineiras estrangeiras que operam na Bolívia, tem feito farto uso de
referências à dominação colonial da Espanha e, depois, ao
neocolonialismo que teria subjugado o seu país. Declara-se disposto a
romper os grilhões da subserviência ao capital espoliador estrangeiro
e a emancipar a Bolívia das influências alienígenas. De fato, o líder
cocalero, inexperiente nas questões de Estado, está apenas trocando
de clientela, passando da esfera das possibilidades da economia
capitalista globalizante para a das agruras e limitações do modelo
autárquico. Conta, nessa empreitada, com o apoio inspirador de Cuba -
um país autárquico que dependeu da "mesada" da União Soviética para
sobreviver e agora depende da ajuda de Caracas - e da Venezuela de
Hugo Chávez, que tem uma economia relativamente aberta, recebendo os
petrodólares dos EUA, mas vê no fechamento dos países vizinhos a
oportunidade de ampliar sua influência política.
Para se contrapor aos acordos bilaterais de livre comércio que os EUA
estão assinando com países do hemisfério, depois que o projeto da
Alca foi descartado, os governos de Cuba, Venezuela e Bolívia criaram
a Alternativa Bolivariana para os Povos da América (Alba) e, no fim
de abril, assinaram um documento pomposamente chamado de Tratado de
Comércio dos Povos - uma volta atrás no tempo - cujos pontos
principais o embaixador Rubens Barbosa reproduziu em artigo publicado
na semana passada no Estado.
O Tratado coloca a Bolívia sob a tutela dos regimes de Fidel Castro e
de Hugo Chávez - um ditador comunista e um coronel golpista de
formação ultradireitista que têm em comum o antiamericanismo e a
idéia de que o autoritarismo que professam pode ser exportado para
toda a América Latina. No documento, a Bolívia é tratada como um
indigente, que precisa de adjutórios para continuar vivendo. O seu
futuro depende da ação hegemônica do Estado - do Estado boliviano,
mas também do cubano e do venezuelano. A economia de mercado, a livre
iniciativa e o dinamismo social, econômico e político que esses
fatores estimulam ficam sepultados pelo voluntarismo típico do
populismo. Assim, dizem os três governantes ser possível construir
artificialmente economias complementares, movidas por um sistema de
trocas que não dependerá de moedas fortes - ilusão que estava fora de
moda há 40 anos.
Pelo Tratado, há uma clara divisão de tarefas. Cuba se encarregará de
moldar as futuras elites bolivianas à sua maneira. Já estão na
Bolívia "assessores" cubanos encarregados de implantar métodos de
alfabetização e 602 médicos. Em escolas cubanas estudam mais de 4,5
mil bolivianos. O número de médicos se ampliará até atingir a
capacidade necessária para realizar 100 mil cirurgias oftalmológicas
por ano, sem falar em outras especialidades. Serão oferecidas a
bolivianos 5 mil bolsas de estudos nas escolas cubanas de medicina. E
Fidel Castro fornecerá a Evo Morales a experiência, o material
didático e os recursos técnicos necessários para um amplo programa de
alfabetização. Com isso, o ditador lançou as bases para a infiltração
ideológica na Bolívia.
A Venezuela, por sua vez, se encarregará de assuntos mais prosaicos.
Fornecerá todo o petróleo e produtos refinados para satisfazer à
demanda interna da Bolívia, recebendo em troca produtos bolivianos.
Dará - como já vem dando - assistência técnica ao governo boliviano
no setor petrolífero e de gás e também no da exploração de minérios e
da petroquímica. E já colocou à disposição US$ 30 milhões em
dinheiro, para as necessidades imediatas do "povo boliviano".
Em troca de tanta generosidade, a Bolívia exportará seus produtos de
mineração, agrícolas, agroindustriais e manufaturados para Cuba e
Venezuela, na medida das necessidades daqueles países. E, o mais
importante de tudo, contribuirá para a segurança energética dos dois
países com toda a produção excedente de hidrocarbonetos. Ou seja, o
Brasil pode perder as esperanças de obter cotas maiores de gás.
Quando Evo Morales assinou o Tratado, em Havana, a Bolívia passou
para a órbita do castro-chavismo. Foi nisso que deu a política do
Itamaraty de apaziguamento do radicalismo populista tanto de Chávez
como de Evo Morales.
Gaudêncio Torquato Pactuado por cima, rachado por baixo
Estado
Quando o clima esquenta, o conceito de pacto emerge como salvação da
Pátria. Às vezes adquire nova forma de expressão, mas o sentido é
sempre o mesmo. Agora é o termo concertação, neologismo de origem
espanhola, que sai da expressão do ministro das Relações
Institucionais, Tarso Genro, e do discurso do senador Jefferson Peres
(PDT-AM) para interpretar a necessidade de amplo entendimento
político/partidário com vista à garantia da governabilidade na
próxima quadra governamental. Genro começa a trabalhar para garantir
sólida base de apoio ao segundo mandato de Luiz Inácio, sinalizando
certeza na vitória do presidente que assessora. Ao defender um pacto
entre os grandes partidos nos moldes do que se praticou no Chile, e
cujos efeitos se fazem sentir na solidez econômica e na estabilidade
política daquele país andino, Peres se esforça para afastar as nuvens
de instabilidade que, circunstancialmente, surgem nos céus brasileiros.
As condições para se chegar a uma concertação eficaz são inviáveis. A
começar pela moldura partidária. A cláusula de barreira, pela qual as
legendas só sobreviverão caso consigam obter, no mínimo, 5% dos votos
para a Câmara dos Deputados no âmbito nacional, sendo pelo menos 2%
em nove Estados, deverá enxugar as atuais 29 siglas para cerca de 10.
O que não será suficiente para se obter consenso. Os quatro grandes
partidos - PMDB, PT, PFL e PSDB - e os outros seis com possibilidade
de superar a barreira do desempenho (PP, PSB, PDT, PTB, PL e PPS) não
mudarão de cara, caso não sejam disciplinados pela fidelidade
partidária, fundamental para a moralização de costumes. Seja
presidente Lula ou Alckmin, o presidencialismo de coalizão continuará
navegando em águas turbulentas, sujeito à distribuição de novos
trocados, mantidas as atuais regras partidárias.
Qualquer pacto só alcançará eficácia se estiver ancorado nas lições
da crise. Entre estas, a de que o atual sistema político já deu o que
tinha que dar. Precisa de recauchutagem. A indignação social expandiu-
se a tal ponto que político e coisa nenhuma se equivalem. Uma
engenharia de mudanças se instala no sistema cognitivo nacional para
abrir horizontes na marra. A começar pelo povoamento do Congresso
Nacional. Bancadas corporativas, eleitas para atender a setores
específicos, se ampliarão. O agigantamento das demandas e carências
de segmentos marginalizados; a contrariedade social, decorrente de
fatores como impunidade, corrupção e expansão da violência; e a
deterioração de serviços públicos nas três esferas da Federação
tornam mais aguda a percepção social.
Nessa encruzilhada marcam ponto movimentos articulados. Dentro dela,
a concertação social, feita à revelia dos governos, ganha corpo.
Milhares de organizações não-governamentais (há cerca de 300 mil ONGs
registradas pelo IBGE) acolhem demandas de setores. Algumas agem sob
inspiração ideológica. Massas rurais acampadas do MST já chegam ao
milhão de famílias. Dá para enxergar, ainda, uma avalanche que ganha
força no espaço de classes médias, insatisfeitas com a queda do poder
de compra. Em 1981 eram 42,53% da população. Hoje giram em torno de
36%. Cerca de 15 milhões entraram na faixa da pobreza. Eis o retrato
que escapa à percepção dos sensores políticos.
O que seria de um país pactuado por cima e rachado por baixo? Se um
segundo governo do PT tiver de enfrentar graves distúrbios políticos,
como se prenuncia, dá para imaginar que alguns movimentos, como o
MST, fariam muito barulho com uma vitória de Alckmin. Por isso mesmo,
os cultores da concertação deveriam mirar o olho direito no poder
centrífugo, a partir do Congresso, sem tirar o esquerdo das forças
centrípetas, que começam a lubrificar armas e armazenar provisões.
Somos uma sociedade policrática, em que os centros de poder se
espalham dentro do Estado. Uma questão inquieta: a força da
organização social enfraquece a democracia representativa? Só quando
passa a substituir o poder político.
A formação de novos centros de poder é um fato no Brasil e tem como
causa a pobreza da ação parlamentar. O povo se afasta da instituição
política e busca outros meios para dar vazão às demandas. Os partidos
são entes amorfos, tijolos podres que não dão firmeza a nenhum pacto.
Servem como cobertores aos fulanos. O personalismo se atola no fundo
do poço. As sobras de fé e esperança desembocam na seara de poucos
moicanos comprometidos com idéias (entre 10% e 15% apenas) e bancadas
corporativas. O ministro Tarso Genro e o senador Jefferson Peres
podem concluir que a concertação, no Brasil, só ocorrerá mesmo após o
conserto (agora com s) do sistema político e dos buracos na estrada
social.
Brava gente brasileira JOÃO UBALDO RIBEIRO
ESTADO
Ponto de vista
Não, ainda não estou na Alemanha. Acho que vou ser dos últimos a
chegar lá. Não sei bem o que isso quer dizer, mas de vez em quando me
assalta o receio que me atribuam missões tais como escrever
comentários sobre a atuação dos gandulas. Subestimam temerariamente
meus dotes de comentarista futebolístico, no que serão desmentidos
pelos fatos, como se verá no decorrer do prestigioso certame a ser
conduzido na bela nação tedesca. Deverei entrar em ação assim que
chegar e mal posso esperar o momento em que o Parreira me convidará
para dar uns palpites na escalação inicial e nas táticas a serem
empregadas.
Mas estive fora uns dias. Compareci a uma solenidade em Fort
Lauderdale, na Flórida, na qual diversas personalidades foram
premiadas, por sua atuação junto às comunidades brasileiras nos
Estados Unidos ou pelo "conjunto da obra", como brasileiros que de
alguma forma contribuem ou contribuíram positivamente para a imagem
do País. Uma dessas premiadas foi a grande Hortência, deusa do nosso
basquete, que já tanto orgulho nos trouxe ao peito e que desfruta do
reconhecimento merecido por ser uma das melhores atletas do mundo.
Entrei em natural abestalhamento de tiete, mas ela é muito simpática
e hoje ostento em meu currículo pelos menos uns oito beijinhos no
rosto dela, a maior parte deles meio roubada, mas, de qualquer forma,
não é proeza para qualquer um.
E tive minha primeira experiência com uma "colônia" brasileira no
exterior. Antigamente não existia isso, pelo menos que eu saiba - e
já morei nos Estados Unidos, em lugares diversos, algumas vezes.
Havia sempre brasileiros, de estudantes a aventureiros por
temperamento, que costumavam formar grupos, promover uma eventual
feijoada ou churrasco, dar festinhas de carnaval e coisas assim. Mas
nada em grande escala. O Brasil era um país de imigração.
Estrangeiros vinham para cá em busca de horizontes e trabalho, às
vezes de liberdade, e muitos ajudaram e ajudam o país a funcionar, ao
menos no que ele ainda funciona. Não existiam lá fora bairros
brasileiros, comércio brasileiro, publicações brasileiras,
organizações de brasileiros.
Agora, não. Agora são dezenas de comunidades, em vários pontos dos
Estados Unidos, inclusive Fort Lauderdale. É uma sensação estranha,
pelo menos para um brasileiro de minha geração. Isso não ocorria, não
entrava na cabeça de quase ninguém abandonar de vez o Brasil e ir
viver numa terra estrangeira, muitas vezes enfrentando dificuldades
infernais. Agora, não. Agora, com uma certa melancolia, me levanto no
auditório da premiação, na hora em que um coral começa a cantar o
Hino Nacional. Assisto a números de canto e dança brasileiros, vejo a
força que eles fazem para não perder de vez o seu país, para orgulhar-
se dele de alguma forma, por pequena ou modesta que seja.
Converso com diversos, ouço histórias de lutas inacreditáveis. Uns
poucos deixaram o Brasil para viver o "sonho americano" mitologizado
principalmente pelo cinema. Mas a maioria foi para lá por
necessidade, porque aqui não tinha futuro, porque não suportava mais
a violência de que já diversos tinham sido vítimas irrecuperáveis. A
maioria enfrenta trabalho duro, condições de vida espartanas e,
certamente, algum preconceito. É possível coligir uma história de
bravura e coragem praticamente de todos os nossos emigrantes pobres
ou remediados e dos que, à custa de sete dias de trabalho por semana
e feitos comparáveis, estão hoje relativamente bem de vida.
Lêem notícias do Brasil, assistem a tevês brasileiras, procuram
acompanhar, sempre desiludidos, o que acontece aqui. Não se sentem
americanos, não se sentirão jamais. Agora na Copa, formarão turmas
nos bares brasileiros, outras na casa de quem tiver o melhor espaço
ou a melhor tevê, vão agitar bandeiras e vestir camisas da Seleção,
vão sofrer mais do que os torcedores que estão no Brasil, porque lá
não há quem entenda seu comportamento e a solidão dos guetos é um
fantasma que sempre acompanhará essas nossas "colônias". Dividirão
despesas, talvez alguém cozinhe um prato típico, vão aparecer
batucadas, o Brasil que eles não podem, nem querem, abandonar de
todo, estará entre eles.
Na Europa os perfis certamente são diversos, mas o mesmo tipo de
fenômeno ocorre. Houve gente que economizou até o último centavo,
para poder sair do país onde está na Europa e ir até a Alemanha, pelo
menos a um jogo do Brasil. Aquelas bandeiras, faixas e estandartes
brasileiros que aparecem nos estádios talvez sejam, em sua maior
parte, desse pessoal. Sem perspectivas em sua terra, obrigados a
emigrar para sobreviver, não obstante desejam, precisam preservar seu
orgulho brasileiro.
É, não queria, mas acho que acabei escrevendo um texto triste. Pelo
menos eu fico triste, quando vejo um país rico como o nosso, que
podia abrigar mais gente e muito melhor, cuja natureza é tão
generosa, vendo seu povo gradualmente transformar-se em fugitivos - e
muito mais gente gostaria de sair, mas não pode, por uma razão ou por
outra. Depois de presenciar já uma manifestação dessa diáspora
vergonhosa que possivelmente está apenas começando e que, repito, não
é maior porque o mundo das oportunidades não se abre facilmente, vejo
com outros olhos aquelas torcidas que sempre aparecem onde quer que o
Brasil esteja numa disputa. Vejo brasileiros honestos, trabalhadores,
pessoas de que obviamente precisamos, condenadas, não a morar no
estrangeiro propriamente, que pode não ser sacrifício nenhum, mas a
serem praticamente cuspidas pela mãe gentil, que, não obstante, se
obstinam amorosamente em não perder.
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