Programas sociais para tentar diminuir a pobreza

VEJA
Megabolsa família para os pobres da Índia

O governo indiano tenta levar
aos mais pobres os benefícios de
seu crescimento econômico

José Eduardo Barella

A Índia é o segundo país que mais cresce no mundo – depois da China –, com média anual de 6% desde 1990. Dentro de dez anos, prevê um estudo americano, o produto interno bruto indiano será maior que o da Itália e em quinze anos ultrapassará o da Inglaterra. O esplendor do crescimento contém um paradoxo: mais de 300 milhões de indianos, uma vez e meia a população brasileira, vivem com menos de 1 dólar por dia, abaixo da linha que separa a pobreza da miséria. Não há fórmula conhecida que seja capaz de tirar toda essa gente da miséria em curto espaço de tempo – mas o governo indiano tem algumas idéias novas. Na semana passada, Nova Délhi anunciou aquele que, a julgar pelas dimensões territoriais e pelo número de pessoas beneficiadas no primeiro ano (137 milhões), será o maior programa de combate à miséria já lançado no mundo. Chamado de Plano Nacional de Emprego Rural Garantido, ele pretende garantir 100 dias de emprego por ano para chefes de família dos municípios mais pobres da zona rural, onde vivem seis de cada dez indianos. O total de beneficiados até 2010 será oito vezes maior que a população atingida pelo Bolsa Família, o principal programa social do governo brasileiro.

O custo anual dos dois planos é o mesmo, cerca de 3 bilhões de dólares. A diferença básica está na duração da ajuda e nas condições para recebê-la. No Brasil, o Bolsa Família dá entre 15 e 95 reais por mês às famílias com renda mensal inferior a 100 reais, desde que mantenham os filhos na escola e os levem às campanhas de vacinação. Na Índia, cada inscrito será convocado em quinze dias para integrar uma frente de trabalho (construção de pontes, diques, escolas ou estradas) em um raio de 5 quilômetros de sua casa. Pelo trabalho, receberá o equivalente a um salário mínimo durante o período do ano em que normalmente fica ocioso ou em que a agricultura não rende o suficiente para o seu sustento. O programa, que só depende da aprovação do orçamento nacional pelo Congresso indiano, sustenta-se na teoria de que a garantia de emprego permitirá à família cuidar melhor da educação dos filhos e do aprimoramento profissional dos adultos, passos essenciais para escapar da miséria. "O risco desse tipo de projeto é que toda transferência direta de renda leva à acomodação", disse a VEJA o economista inglês John Farrington, especialista em política agrícola da Universidade de Reading, na Inglaterra. "No caso indiano, o agricultor não será estimulado a procurar trabalho em outro lugar, pois sabe que tem 100 dias de emprego garantidos pelo governo."

A Índia enfrenta um problema recorrente em países emergentes que conseguem um desenvolvimento econômico muito rápido: apesar de esse ser o caminho mais consistente para melhorar a vida da população, a riqueza produzida demora para chegar às camadas mais pobres. Isso acontece, em parte, porque é necessário mais de uma geração para qualificar a mão-de-obra de um país – a maneira mais segura de ascensão social. O crescimento econômico costuma se concentrar nos centros urbanos. Dos 2,3 bilhões de habitantes da Índia e da China, mais da metade, ou 1,5 bilhão de pessoas, vive na zona rural e ganha menos de 2 dólares por dia. O crescimento indiano dos últimos anos fez diminuir a miséria absoluta, mas o contraste entre campo e cidade aumentou. Há quinze anos, o país abandonou o modelo estatizante, abriu a economia e investiu pesado em educação. A renda per capita elevou-se de 359 para 640 dólares. Os primeiros beneficiados foram os mais de 200 milhões de indianos que engrossam a classe média nas grandes cidades – mas o abismo da desigualdade continua profundo. "A Índia ainda vai levar muitos anos para tirar sua população da miséria, mesmo que sua economia continue crescendo acima da média mundial", disse a VEJA o economista indiano Pranab Bardhan, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. "Como essa demora é inevitável, as tentativas para melhorar um pouco que seja a vida dos moradores rurais são bem-vindas", ele completa.

O Estado emperra o crescimento do país

VEJA
Uma mesada de 800 bilhões de reais para o governo

Já que não reduz seus gastos, o Estado deveria ao menos congelar o valor que tira da sociedade

Giuliano Guandalini

O Brasil vive um instigante paradoxo. De um lado, contas externas vigorosas e um grau de confiança inédito por parte dos credores. De outro, investimentos emperrados e crescimento pífio. Essa dicotomia ficou evidente na semana passada. Em 2005, o PIB (produto interno bruto, soma dos bens produzidos pelo país) cresceu apenas 2,3%, número decepcionante no contexto favorável da economia mundial. Dias depois de o IBGE ter divulgado o desempenho, a agência americana de classificação de crédito Standard & Poor's elevou a nota brasileira para um patamar que revela inédita confiança nos destinos econômicos do país. O Brasil nunca esteve tão perto de atingir o chamado "grau de investimento", título que, na América Latina, só cabe ao Chile e ao México. Com esse selo de qualidade, os países, considerados confiáveis, têm acesso a dinheiro mais barato, o que se traduz em juros mais baixos, mais investimentos e mais empregos. Para chegar lá, o Brasil terá de subir mais dois degraus na escala de classificação. Segundo economistas, isso só será possível sob duas condições: os gastos públicos terão de ser controlados e o PIB precisará crescer mais rapidamente. As duas coisas são complementares. Satisfeita a primeira condição, a segunda vem naturalmente.

VEJA conversou com vários economistas e ouviu um diagnóstico quase unânime: sem atacar a questão dos gastos, o país terá poucas condições de crescer de maneira saudável, num ritmo mais acelerado e sem pressões inflacionárias. O disparate é que, além de não se contentar com seu já elevado dispêndio, o governo torra cada vez mais. Os gastos federais saltaram 10% no ano passado, quatro vezes o crescimento do PIB. "Os programas sociais e o salário mínimo têm crescido acima da inflação. A cada ano o número de novos beneficiários aumenta 5%", afirma Raul Velloso, especialista em finanças públicas. O rombo da Previdência também não pára de se aprofundar. Como resultado, mesmo obtendo recordes de arrecadação, o governo não consegue fechar suas contas. Em 2005, o governo federal, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios do país arrecadaram 760 bilhões de reais. É dinheiro tirado de consumidores e de empresas que corresponde a 100 vezes o orçamento anual do Bolsa Família e a uma carga tributária de 38% do PIB – uma das mais elevadas do mundo. Mesmo assim, o setor público encerrou o ano com um rombo de 40 bilhões de reais. Para ficar no azul, o país precisaria arrecadar 800 bilhões de reais. No mundo ideal esse valor absurdo deveria ser reduzido. Como estamos no Brasil, poderíamos ao menos tentar congelá-lo, criando uma espécie de "mesadão" ao governo de 800 bilhões de reais e exigindo que não se gaste nem um centavo a mais. Simulações matemáticas mostram como isso faria bem para as finanças (veja quadro). Num exemplo hipotético, desconsiderando-se variáveis como taxa de juro e câmbio, se o governo mantivesse os gastos congelados, o endividamento cairia dos atuais 51% do PIB para 45,5% em cinco anos. Em dez anos, a dívida recuaria para 40,7% do PIB. Quanto maior a relação entre a dívida e o PIB, maiores os juros exigidos pelos credores para financiar o déficit do governo. Daí a importância de conter os gastos.

Como explica a economista Eliana Cardoso, que já trabalhou no FMI e deu aulas nas prestigiosas universidades americanas de Boston e Yale, a raiz do baixo crescimento está no desajuste das contas públicas. "Os sintomas disso são inflação alta, juros elevados, aumento dos impostos e câmbio desequilibrado. Por isso o crescimento tem sido tão baixo nos últimos 25 anos", afirma. Nos anos 80, o descontrole fiscal levou à hiperinflação. Na década de 90, a inflação foi contida, mas a dívida cresceu de maneira explosiva, o que exigiu juros maiores. Em resumo, de nada adiantam críticas oportunistas ao câmbio desfavorável aos exportadores ou aos juros elevados do Banco Central. Sem mexer na raiz do problema, de origem fiscal, o Brasil terá de contar com um improvável milagre para crescer mais rapidamente. Outra opção é descambar para o populismo. No ano passado, Venezuela e Argentina cresceram expressivos 9%, mas esses países não se preocuparam com a inflação, que passou de 12%.

Albari Rosa/Gazeta do Povo/AE	Martin Bernetti/AFP
O Estado suga recursos que deveriam ser usados em estradas (à esq.); o Chile (à dir.) poupa receitas da exportação de cobre

Se parece evidente que o país só ganharia se tivesse a coragem de combater a esbórnia com o dinheiro público, por que isso não é feito? Por vários motivos. O maior deles é a pesada resistência política a qualquer corte. Quando, no ano passado, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) lançou a idéia de zerar o déficit orçamentário, sua colega Dilma Rousseff (Casa Civil) foi rápida em classificar o projeto de "rudimentar". Além disso, 90% do Orçamento é engessado devido a gastos obrigatórios, estabelecidos por lei, o que dá pouca margem de manobra para o governo cortar despesas. "De fora é fácil falar em corte de gastos. Mas, com a experiência de quem esteve no governo, posso dizer que não é tão simples", afirma o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero. Por isso, o governo, para ter um mínimo de equilíbrio em suas contas, recorre a dois expedientes perversos: aumento de impostos e contenção dos investimentos. O resultado é que o governo avança sobre a poupança privada. Um estudo recente do FMI mostra que o governo brasileiro suga 51,1% do crédito disponível, enquanto na China o porcentual fica em 8,4% e, no Chile, em 1,5%. Os números ajudam a explicar por que os investimentos são tão baixos no país.

Na análise de Lisa Schineller, diretora da agência Standard & Poor's, a elevação da nota brasileira foi possível por causa da queda no endividamento externo. "Para chegar ao nível de investimento, o país terá de avançar na agenda de reformas e crescer mais." No entanto, em vez de aproveitar os ventos favoráveis para ajustar antigas fragilidades, o governo empurra os problemas com a barriga. Para Eliana Cardoso, o país deveria se espelhar nos exemplos de sucesso, como o Chile. O país sul-americano adota uma eficaz política de poupar em tempos de bonança para cruzar com menos solavancos os períodos de austeridade. Favorecido pela elevada cotação de seu principal produto, o cobre, o Chile está nadando em dólares. Em vez de aumentar gastos, o Chile economiza parte dos recursos. Assim, evita uma maior apreciação cambial e controla a inflação sem a necessidade de aumentar os juros. Ricupero concorda que ajustes desse tipo seriam positivos. Mas, para o ex-ministro, mesmo com todos os desequilíbrios, o país poderia estar crescendo ao menos um pouco mais caso não fosse a má gestão do governo. "Os empresários querem investir, mas há incertezas regulatórias. As parcerias público-privadas não saíram do papel, assim como o projeto para o saneamento básico", diz Ricupero. "Parte do baixo crescimento se deve a essa incompetência administrativa."

José Patricio/Beto Barata/AE

Com reportagem de Chrystiane Silva

O TSE mantém verticalização

VEJA
Como era antes

TSE mantém a verticalização e atrapalha
a estratégia de Lula para a reeleição

Felipe Patury

Dida Sampaio/AE	Jefferson Bernardes/Preview.com/AE
Garotinho e Rigotto: a decisão dos juízes pode tirá-los da campanha

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que a regra de verticalização para as eleições deste ano será mantida. A norma obriga os partidos políticos a reproduzir nos estados a mesma aliança que fizerem para compor sua chapa a presidente da República. A decisão dos juízes, que não encerra definitivamente o caso, cria um sério entrave para a campanha de Lula. Se a verticalização for mantida, o presidente terá de arquivar seus planos de coligação com o PMDB. Essa aliança é estratégica para o presidente. Há vinte dias, Lula ofereceu formalmente a vaga de vice em sua chapa ao partido, atropelando a disputa travada pela vaga de candidato do PMDB entre o ex-governador fluminense Anthony Garotinho e o governador gaúcho Germano Rigotto.

O acordo com o PMDB é importante porque aumenta as chances de Lula vencer a eleição no primeiro turno. A coligação só é possível, no entanto, se não houver a exigência de verticalização. Isso porque o PMDB tem dezenove candidatos a governador. Dez deles são favoritos e negociam alianças em seus estados com o PSDB, o PFL e outras agremiações que lançarão candidatos contra Lula. Para apoiar o presidente, o PMDB teria de desfazer os acordos de seus candidatos a governador e, assim, colocar em risco o sucesso de suas candidaturas estaduais. Em um partido como o PMDB, dominado por caciques regionais, a possibilidade de uma decisão nacional prejudicar as candidaturas estaduais é próxima a zero. Por isso, a tendência é que o partido não se coligue com Lula nem mesmo lance um candidato se a verticalização for mantida. Nesse caso, o PMDB deve simplesmente ficar fora da disputa pelo Planalto.

A decisão do tribunal eleitoral não é a última palavra sobre o assunto. Nesta semana, o Congresso promulgará a emenda constitucional, aprovada em fevereiro pelos parlamentares, que acaba com a verticalização. Na seqüência da publicação dessa medida, começará uma nova batalha judicial. Desta vez, a disputa será travada no Supremo Tribunal Federal, que decidirá se a emenda aprovada pelos parlamentares valerá na próxima eleição de outubro. A Ordem dos Advogados do Brasil entrará com uma ação no STF para garantir a manutenção da verticalização. Uma contagem antecipada e, obviamente, informal dos votos do Supremo leva a crer que a verticalização só deverá ser eliminada a partir das eleições de 2010. Parece que os juízes colocarão, de fato, uma pedra no meio do caminho de Lula.

O paradoxo de Okamotto

VEJA
O paradoxo de Okamotto

Ao contrário de outros petistas encrencados,
o amigo de Lula tem de provar que é mais
rico do que declara ser. Ele pagou também
uma dívida de Lurian

Juliana Linhares

Rose Brasil/ABR

O petista Paulo Tarciso Okamotto – ex-garçom, jornaleiro, vendedor de cerâmica, operário da Volkswagen e sindicalista – sempre levou uma vida modesta. Nunca concorreu a cargo eletivo, mora até hoje em um sobrado geminado em São Bernardo do Campo, na região do ABC, em São Paulo, avaliado em 100 000 reais e, como presidente do Sebrae, está bem distante do núcleo do poder do governo. Apesar de sua aparente irrelevância, Okamotto tornou-se o centro das atenções de parlamentares que apuram a corrupção no governo Lula. As investigações em torno dele devem incomodar o governo. Os sinais disso são as manobras para blindá-lo que já envolveram até mesmo o Supremo Tribunal Federal, na figura de seu prestimoso presidente, Nelson Jobim. O barulho em torno da quebra de seus sigilos fiscal e telefônico – reiteradamente pedida pela CPI e sucessivamente negada pelo STF – já dura quase dois meses. Parece exagerado? Não quando se sabe que Okamotto, além de amigo de Lula há quase trinta anos, é também o administrador das finanças pessoais do presidente e de sua família – uma espécie de "caixa eletrônico 24 horas" do petista, conforme o próprio Okamotto quis fazer crer em seu último depoimento à CPI dos Bingos, no ano passado.

Termo do acordo judicial que reduziu para 26 000 reais a dívida de Lurian paga por Okamotto em 2002: estranhamente, o documento omite o nome do titular dos cheques e o número de sua conta bancária

O depoimento girou em torno do até hoje mal explicado episódio da dívida de 29 000 reais que Lula teria contraído junto ao PT em 2002, quando ainda era candidato. Na ocasião, Okamotto declarou que pagou o débito do próprio bolso, em 2003, sem nem sequer participar ao presidente seu gesto magnânimo. A história sem pé nem cabeça, a falta de documentos que a comprovassem e o depoimento dado mais tarde pelo ex-petista Paulo de Tarso Venceslau à mesma CPI (em que reafirmava que Okamotto era responsável pelo recolhimento de dinheiro para o caixa dois do PT junto a fornecedores de prefeituras petistas) levantaram na CPI a suspeita de que o atual presidente do Sebrae usou dinheiro de origem suspeita para saldar a dívida de Lula. O débito, no entanto, não foi o único pago por Okamotto em favor da família do presidente. VEJA apurou que, no mesmo ano de 2002, Okamotto saldou outra dívida, no valor de 26 000 reais, dessa vez contraída pela filha mais velha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva. Os valores envolvidos são baixos, mas eles têm um significado interessante, pois, proporcionalmente ao padrão de vida de Okamotto, são uma fortuna. Isso sugere que ou ele se colocou como missão da vida patrocinar Lula e sua família ou – o que é mais provável – Okamotto é apenas um canal de dinheiro que vem de outra fonte.

Daniel Xu/AE

Lurian: o sonho de virar política acabou em dívida de 26 000 reais

Em 1996, Lurian, então com 22 anos, lançou-se candidata a vereadora em São Bernardo do Campo. Para montar seu escritório de campanha, alugou um conjunto de duas salas no centro de São Bernardo e pediu à mãe de uma amiga que fosse sua fiadora (VEJA se comprometeu a manter o nome das duas em sigilo). O escritório, na Rua Jurubatuba, 1025, funcionou de junho de 1996 a junho de 1997. Lurian foi derrotada nas urnas (teve 1.564 votos), deixou para trás o sonho de se tornar política e também uma dívida referente ao acúmulo dos doze aluguéis de seu gabinete político, nenhum deles pago. A amiga, cuja mãe havia servido de fiadora no contrato, cobrou Lurian por mais de quatro anos. Ao final do período, com a mãe já sendo processada pelo dono da casa, ela ameaçou vir a público transformar o episódio em escândalo. Foi nesse momento que Okamotto entrou em cena.

O amigo de Lula procurou a amiga de Lurian e prometeu assumir a dívida. Assim foi feito. Em acordo com o dono da casa alugada para Lurian, Okamotto reduziu o débito para 26.000 reais (a certa altura do processo a dívida chegou a 34 750 reais) e quitou-o em duas vezes. A primeira parcela, segundo mostra o documento judicial que relata os termos do acordo, foi paga no dia 22 de abril de 2002, mediante dois cheques totalizando 12.000 reais. A segunda parcela, no valor de 14.000 reais, foi paga em 20 de junho do mesmo ano. Em relação a ela, o texto do acordo não faz menção a cheques, o que leva a supor que tenha sido quitada em dinheiro. Estranhamente, o acordo traz apenas o nome do banco e o número da agência bancária à qual pertencem os cheques que saldaram a primeira parcela da dívida. Omite o nome de seu titular e o número da conta. O documento também não menciona o nome de Lurian nem o de Okamotto. Está assinado por duas advogadas – a que representa a fiadora e a que representa o proprietário do imóvel. Procurado por VEJA, o presidente do Sebrae recusou-se a dar entrevista. Limitou-se a dizer que não teve "participação na campanha de Lurian" e que, por causa disso, nada teria a declarar.

No ano em que pagou a dívida de Lurian, Okamotto declarou à Receita Federal ter recebido 45.679 reais – a soma do seu salário no PT, mais rendimentos da aposentadoria e de um plano de previdência privada. Caso tenha pago a dívida de Lurian novamente do próprio bolso, a exemplo do que diz ter feito com a de Lula, o amigo do presidente terá gasto, com isso, mais da metade de tudo o que ganhou em 2002. Seu desafio, nesse caso, será provar que era mais rico do que aparentava, exatamente o contrário do que costuma ocorrer entre outros personagens da atual safra de escândalos.

Marcos Fernandes

A casa de Okamotto: vida modesta

Os "gestos altruístas" de Okamotto têm razão de ser. Ele e o atual presidente da República se conheceram no fim de 1970, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O temperamento extrovertido de Lula, então líder sindicalista, contrapunha-se aos modos reservados de Okamotto. Apesar dessas diferenças, a amizade prosperou. Lula passou a rebocar o amigo, para cargos dentro do sindicato. De 1981 a 1984, Okamotto foi tesoureiro da instituição. Também participou da fundação do PT. Presidiu o diretório estadual do partido e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os laços de confiança entre os dois se fortaleceram ainda mais depois que Okamotto coordenou a campanha de Lula a deputado em 1986 e assumiu o cargo de tesoureiro de sua campanha a presidente em 1989. Desde então, Okamotto passou a cuidar com especial atenção também da economia doméstica de Lula.

O presidente tem retribuído à altura a dedicação do amigo. Foi ele quem, pessoalmente, telefonou para o então presidente Fernando Henrique Cardoso, no fim de 2002, pedindo que assinasse a nomeação de Okamotto para uma das diretorias do Sebrae. O petista já estava eleito e queria que a nomeação ocorresse antes do fim do período de transição. Okamotto foi promovido à presidência do órgão no ano passado. Além desse emprego, que lhe rende um salarião de 25.000 reais, o amigo de Lula ainda tem participação em uma importadora e exportadora de mármore e granito, chamada SRB Granite, em Mauá. A empresa, criada em 2004, tem como sócios, além dele, o americano Richard John Farster e Sandra Regina Barbosa Fornazier, ex-secretária do petista. Até 2003, Okamotto também era sócio da Red Star, empresa que vende artigos com a marca PT. Ela hoje está no nome de sua mulher e de sua filha. Na semana passada, algumas das transações da Red Star com o PT foram consideradas suspeitas pela CPI, que começará a investigar a empresa. Dívidas alheias pagas com dinheiro do próprio bolso, cheques misteriosos, transações esquisitas... O amigo do presidente, como se vê, é uma caixinha de surpresas. Isso explicaria tanto empenho em mantê-la trancada.


Cronologia da crise

E os outros 70%?

VEJA
E os outros 70%?

Ex-assessor e amigo de Palocci,
Rogério Buratti diz que só contou
30% do que sabe. Ele voltou a
depor na polícia

Marcio Aith e Fábio Portela

Dida Sampaio/AE	Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo
Buratti aprofundou e detalhou à polícia as acusações que faz ao ministro Palocci

Sete meses atrás, o advogado Rogério Buratti colocou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na linha de tiro da crise política. Ex-auxiliar do ministro, Buratti havia contado que a empreiteira Leão&Leão pagava um mensalão de 50.000 reais à prefeitura de Ribeirão Preto durante a segunda gestão de Palocci como prefeito. Segundo Buratti, esse dinheiro era repassado ao caixa dois do Partido dos Trabalhadores. Palocci negou o fato. Disse que poderia até ter ocorrido algum ato de corrupção isolado na prefeitura, mas que, se fosse o caso de corrupção sistemática, ele teria tomado conhecimento. O ministro saiu chamuscado do episódio. Palocci manteve-se vivo politicamente, contando com uma vigorosa boa vontade da oposição e do imenso time de brasileiros gratos por seu impecável trabalho de condução da economia. Não havia nenhuma acusação de que Palocci tivesse negociado pessoalmente o pagamento da propina ou que dela tivesse se beneficiado. Em novo depoimento prestado à Polícia Civil de São Paulo, Buratti voltou à carga. VEJA teve acesso a trechos do depoimento que até agora vinham sendo mantidos em sigilo. Neles, Buratti identifica Palocci como o personagem central do esquema de corrupção e apresenta os seguintes detalhes:

• Foi o próprio prefeito quem negociou o mensalão de 50.000 reais com a Leão&Leão, empresa da qual Buratti se tornou diretor depois de deixar a prefeitura

• Embora a maior parte do dinheiro fosse repassada para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Palocci sempre reservava uma parcela para si

• Em troca da propina, Palocci organizou um sistema contábil fraudulento pelo qual a empresa sempre ganhava da prefeitura valores maiores que os fixados no contrato inicial de varrição de lixo

• O relacionamento entre Palocci e a Leão&Leão era tão próximo que o então prefeito tinha à sua disposição uma reserva financeira para ser usada sempre que necessário

• Mesmo depois que Palocci deixou a prefeitura para se tornar ministro, a propina de 50 000 reais continuou a ser paga pela Leão&Leão com o conhecimento de seu sucessor, Gilberto Maggioni.

Palocci soube das novas acusações assim que Buratti saiu do depoimento, em 4 de fevereiro passado. Tomou duas providências. Negociou com o Ministério Público de São Paulo que as partes do depoimento que o envolviam fossem mantidas em sigilo. É por essa razão que, até agora, a imprensa só havia tido acesso a trechos periféricos do documento. Para obter essa garantia, Palocci contou com a discrição dos promotores que, no ano passado, foram criticados por dar publicidade instantânea às primeiras acusações de Buratti. A segunda providência do ministro foi pedir a seu amigo do peito Juscelino Dourado, ex-chefe de seu gabinete no Ministério da Fazenda, que tentasse convencer Buratti a fechar sua boca de uma vez por todas. Juscelino não obteve essas garantias.

Buratti pode estar mentindo em suas acusações? Sim, e o ministro tem o benefício da dúvida. Mas a cada novo depoimento Buratti enriquece a narrativa de detalhes e, a seu favor, diga-se que não caiu ainda em contradição. Palocci recusa-se a processar seu ex-assessor e, mesmo pressionado por parlamentares em seu depoimento à CPI dos Bingos, em janeiro, evitou dizer que Buratti é mentiroso. Se nem Palocci (o maior interessado, diga-se) afirma que Buratti mente, as acusações do advogado tendem a ganhar maior credibilidade. Planilhas internas da Leão e notas fiscais frias emitidas para justificar o pagamento da propina dão sustentação material a algumas das denúncias.

Nos últimos dias, Buratti tem dito a amigos que contou "apenas uns 30%" do que sabe sobre o ministro. Como um bom matemático que é, o médico Palocci está ciente de que, se a conta de Buratti for verdadeira, os outros 70% podem ser fatais não só para ele como para os sonhos de reeleição do presidente Lula, que, num voto de confiança ao ministro, pode escalá-lo como um dos coordenadores de sua campanha. Palocci já avisou que, mesmo que venha a aceitar a missão, não quer ter uma das incumbências de 2002. Ficará longe da arrecadação de recursos.

A VOLTA DO FANTASMA DE RIBEIRÃO

Em novo depoimento, Buratti diz que Palocci não só tinha conhecimento do esquema de propina de Ribeirão como também foi seu principal mentor e beneficiário. Segundo ele, o ministro "praticamente mantinha uma reserva" junto à empresa Leão&Leão

O QUE BURATTI DISSE EM AGOSTO DE 2005...
• A Leão&Leão pagava 50 000 reais por mês à prefeitura de Ribeirão Preto na gestão Antonio Palocci
• Quem recebia o dinheiro era o secretário de Finanças, Ralf Barquete, morto em 2004
• O dinheiro era repassado por Barquete para o diretório nacional do PT
• Palocci autorizou seu assessor a receber o mensalão
• A empresa deu 150 000 reais para a campanha de Palocci à prefeitura de Ribeirão Preto em 2000

...E O QUE ELE ACRESCENTOU AGORA
• O pagamento do 50 000 reais foi uma exigência feita pelo próprio Palocci à direção da empreiteira
• Parte do mensalão da Leão&Leão ficava com o próprio Palocci
• "Outras pessoas ligadas à política" também recebiam propina da empresa
• A Leão&Leão negociava diretamente com Palocci formas de elevar artificialmente o pagamento que a empresa recebia pela varrição da cidade
• Palocci mantinha uma reserva financeira fixa junto à empreiteira, usada sempre em períodos eleitorais

Valério ameaça falar

VEJA
Valério ameaça falar

Ele pode jogar o PMDB na lama do
mensalão e contar como o PT pagou
para Ratinho fazer elogios a Lula

Alexandre Oltramari e Otávio Cabral

Dida Sampaio/AE

O publicitário Marcos Valério está apreensivo com o fim iminente da CPI dos Correios: três balas na agulha

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, o pagador do mensalão, sentindo-se emparedado pela CPI dos Correios, anda ameaçando fazer revelações capazes de dar nova dimensão à crise – e, além do PT, está deixando o PMDB de cabelo em pé. Do fim de dezembro até agora, o publicitário conversou pelo menos três vezes por telefone com o ex-deputado José Borba, ex-líder do PMDB na Câmara que renunciou ao mandato em outubro passado quando se descobriu que embolsara 2,1 milhões de reais no valerioduto. Nas conversas telefônicas com Borba, Marcos Valério tem lembrado um acordo selado no começo do escândalo: o PMDB colocaria na CPI dos Correios um relator capaz de dar proteção a Marcos Valério, que, em troca, manteria silêncio sobre o envolvimento de peemedebistas com o mensalão. Como já ficou demonstrado que Osmar Serraglio, o relator da CPI dos Correios, não fez acordo algum nem pretende protegê-lo, Marcos Valério ameaça contar o que sabe. VEJA ouviu dois senadores que conversaram com Borba. Eles disseram que o publicitário ameaça disparar três petardos que fisgam o PMDB e, claro, o PT. São eles:

• Valério tem ameaçado contar que, no início do ano passado, repassou dinheiro para que José Borba pudesse ficar como líder do PMDB na Câmara, comprando o apoio da ala oposicionista do partido, que iniciara um movimento para destituí-lo. (Soube-se, então, que Borba conseguira neutralizar a rebelião dos oposicionistas, para felicidade do Palácio do Planalto, que torcia por sua permanência.)

• Valério tem dito ainda que Simone Vasconcelos, a diretora da agência de publicidade SMPB, fazia pagamentos do mensalão também para deputados do PMDB. (Ao depor na CPI dos Correios, a diretora disse que várias vezes se hospedou em hotéis em Brasília e, no quarto, contava e distribuía dinheiro a engravatados, mas não soube identificá-los.)

• O publicitário tem avisado que pode revelar detalhes de como, nos primeiros meses de 2004, repassou dinheiro para que José Borba pagasse o apresentador Carlos Massa, o Ratinho. O apresentador, em troca do dinheiro, passaria a usar seu programa no SBT como palanque para promover o presidente Lula e a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que se encontrava em campanha reeleitoral. (Como se sabe, Ratinho fez uma longa entrevista com Lula durante um churrasco na Granja do Torto. A entrevista-churrasco foi exaustivamente reprisada no seu programa, mas o apresentador sempre negou que tivesse recebido qualquer pagamento.)

Joedson Alves/AE

José Borba, ex-líder do PMDB: viagens a São Paulo e encontros com Valério e Delúbio

O publicitário Marcos Valério, de fato, manteve relações estreitas com José Borba. Um ex-auxiliar do PMDB, que privou da intimidade do ex-deputado, conta que Borba tinha encontros freqüentes com Marcos Valério no hotel Sofitel, no bairro do Ibirapuera, em São Paulo. Nesses encontros, além de Borba e Valério, outros dois personagens das sombras costumavam aparecer: o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o advogado Roberto Bertholdo, braço-direito de Borba e então membro do conselho de administração de Itaipu. Entre setembro de 2004 e março de 2005, os quatro fizeram pelo menos quatro reuniões no Sofitel. O ex-auxiliar do PMDB, que conversou com VEJA sob a condição de ficar no anonimato, nunca participou das reuniões, mas sabe que, depois delas, Borba voltava para Brasília e, numa saleta ao lado de seu gabinete de líder, recebia filas de deputados do PMDB. Mas havia uma logística curiosa: os deputados entravam na saleta um a um, nunca em grupo. O entra-e-sai ocorria quase sempre à noite.

O advogado Roberto Bertholdo, sendo o principal assessor de José Borba, era o encarregado de operar o mensalão dentro do PMDB. Um ex-aliado de Bertholdo, em conversa de quase cinco horas com VEJA, contou detalhes da façanha. Ele diz que Bertholdo distribuía o mensalão a 55 dos 81 deputados do PMDB. Todos os 55 deputados pertenciam à base do governo. A mesada variava entre 15.000 reais e 200.000 reais, conforme o cacife do deputado mensaleiro. O ex-aliado conta que Bertholdo adorava exercer esse papel e, como trabalhava em nome dos interesses do governo, achava que pairava acima da lei. Numa ocasião, em meados de 2004, querendo exibir seu poder, Bertholdo telefonou ao ex-aliado e convidou-o a visitá-lo no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Era noite e chovia nas franjas de Curitiba. Ao chegar ao aeroporto, o ex-aliado encontrou Bertholdo a bordo do Citation II que costumava usar e que pertencia ao empresário paranaense Wadi Debes. Dentro do avião, esparramado sobre uma poltrona de couro, Bertholdo mostrou ao amigo uma caixa de papelão, aberta, cheia de dinheiro.

"Tem 8 milhões de reais aí", disse Bertholdo. Diante da surpresa do interlocutor, que lhe perguntou se não tinha receio de ser preso com tanto dinheiro vivo, Bertholdo respondeu com a empáfia que só a certeza da impunidade proporciona: "Que perigo, o quê? Eu tô operando para o governo". Na semana passada, VEJA teve acesso a um conjunto de gravações de conversas de Bertholdo nas quais fica claríssimo que, de fato, ele operava em nome do governo – e, nessas conversas, aparecem os bastidores de uma negociação com quem? Com Ratinho, para fazer propaganda do presidente Lula e da ex-prefeita Marta Suplicy. As gravações, que somam quase 200 horas, foram realizadas em 2004 pelo advogado Sérgio Renato Costa Filho, então sócio de Bertholdo no escritório Bertholdo & Costa Advogados. Como Costa Filho gravou as próprias conversas com Bertholdo, a arapongagem não constitui crime – embora seu conteúdo, já em poder da Polícia Federal, seja suficiente para enquadrar o homem da mala do PMDB em uma fieira de artigos do Código Penal.

Em um dos trechos das gravações, Bertholdo revela ao sócio que está intermediando um acordo entre Ratinho e o PT para que o apresentador fale bem do partido em 2004. "O PT topou pagar. Cinco paus", diz Bertholdo. A polícia acredita que "cinco paus" sejam 5 milhões de reais. Em outro trecho, Bertholdo informa que a negociação conta também com a presença do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares (veja transcrição). Como era maquinista do trem pagador do PMDB, Bertholdo priorizava seu partido quando surgia, digamos assim, um conflito de interesses. Um caso emblemático ocorreu em Itaipu, onde Bertholdo foi conselheiro de 2003 a fevereiro de 2005. Em uma das conversas gravadas pelo sócio, Bertholdo diz que o diretor-geral de Itaipu, o petista Jorge Samek, cobrou 6 milhões de dólares de propina da empresa Voith Siemens para perdoar uma dívida de 200 milhões de dólares para com a estatal. Ele fica uma fera ao saber que o PMDB fora excluído da negociata. "Temos que pegar pelo menos três", diz Bertholdo (veja transcrição da conversa).

Roberto Stuckert/PR

Lula conversa com Ratinho (ambos no centro da foto), durante churrasco na Granja do Torto: tudo pago?

O que torna essa gravação perturbadora é o fato de que a Voith Siemens, de fato, tinha um negócio de quase 200 milhões de dólares com Itaipu e que, de fato, uma dívida sua com a estatal foi perdoada – de um modo heterodoxo. Em 2000, a Voith Siemens comprometeu-se a entregar duas novas turbinas para Itaipu, num negócio de 184,6 milhões de dólares, mas não conseguiu cumprir o prazo. Sofreu uma multa de 2,6 milhões de dólares, que foi devidamente paga, mas também tinha de sofrer outra multa, de 18,6 milhões de dólares. A multa gorda, porém, foi graciosamente perdoada e o prazo de entrega das turbinas foi estendido. O mimo saiu na forma de um despacho, de três páginas, assinado pelo diretor-geral Jorge Samek. O novo prazo venceu em setembro do ano passado, mas também não foi cumprido. Aliás, até agora Itaipu espera as turbinas da Voith Siemens – e a multa por esse atraso interminável está hoje em 9 milhões de dólares, mas nem um tostão foi pago. Ouvido por VEJA, Samek refutou a acusação de pegar propina. "Jamais fiz qualquer acordo nesse sentido", afirma. "Trata-se de um absurdo, uma infâmia, um crime contra a minha honra." A Voith Siemens, por meio de sua assessoria de imprensa, mandou dizer que "não paga propina a nenhuma instituição, pessoa jurídica ou física".

Ana Araujo

Serraglio: sem proteção a Valério

O diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, integra o seleto grupo de amigos íntimos do presidente Lula. Samek costuma participar de churrascos e festas de réveillon na Granja do Torto. Foi por escolha direta de Lula que ele assumiu a diretoria de Itaipu, onde permanece até hoje. Samek também já foi bastante próximo de Bertholdo. Quando ambos trabalhavam em Itaipu, Samek costumava ir a Brasília de carona com Bertholdo no Citation das caixas de dinheiro. Mas, enquanto Sameck se mantém firme no comando de Itaipu, Bertholdo caiu. Renunciou ao cargo de conselheiro de Itaipu em fevereiro do ano passado – e está preso há quatro meses. Bertholdo é acusado pela Polícia Federal de grampear um juiz federal e de torturar seu ex-sócio Sérgio Renato Costa Filho, no início do ano passado, numa violenta tentativa de reaver as fitas nas quais faz algumas das confidências relatadas nesta reportagem. Também é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A acusação de lavagem de dinheiro indica que a relação pecuniária entre Bertholdo e Ratinho tem pelo menos um antecedente. Bertholdo é acusado de lavar 200.000 reais para Ratinho, espalhando o dinheiro em contas de funcionários, amigos e colaboradores do apresentador. A Polícia Federal e o Ministério Público, que investigam o caso, suspeitam que os 200.000 reais eram pagamento ao apoio de Ratinho a algum político assessorado pelo homem da mala do PMDB.

Jose Luis da Conceição/AE No decorrer de 2004, o advogado Roberto Bertholdo, membro do conselho de administração de Itaipu até fevereiro de 2005, foi grampeado por um ex-sócio. O ex-sócio, o também advogado Sérgio Renato Costa Filho, gravou cerca de 200 horas de conversa que ele próprio manteve com Bertholdo. VEJA teve acesso a uma parte das gravações. No trecho abaixo, Bertholdo faz menção a um acordo pelo qual o PT pagaria "cinco paus" ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e conta que um dos negociadores era Delúbio Soares, então tesoureiro petista. A polícia acredita que "cinco paus" sejam 5 milhões de reais Bertholdo – É só fazer um acordo entre o Ratinho e o PT. Costa Filho – Ah, é? Bertholdo – Aí, o Ratinho fala bem do PT até o final do ano. Costa Filho – Como foi a conversa com o Ratinho? Vocês não foram lá para São Paulo? Bertholdo – O Ratinho não tava lá. Nós conversamos com o Sérgio (personagem não identificado). Costa Filho – Esse Sérgio que tá centralizando tudo? Bertholdo – O PT topou pagar. Cinco paus. (...) Bertholdo – Na segunda-feira eu vou, eu e o Ratinho e o Borba (José Borba, então líder do PMDB na Câmara dos Deputados), no avião do Ratinho, pra pegar o Delúbio, que é o tesoureiro. Pra fazer um acerto de uns cinco paus. Costa Filho – Hum-hum.

Rose Brasil/ABR	Augusto Junior/Gazeta do Povo
Jorge Samek, de Itaipu, e Roberto Bertholdo (à dir.): mimos para a Siemens saíram na forma de um despacho de três páginas

Neste trecho, Bertholdo conta, em conversa gravada por seu ex-sócio Sérgio Renato Costa Filho, ter descoberto que a Siemens pagou uma propina de "seis paus" de dólares ao diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, em troca do perdão de uma dívida milionária da empresa alemã com a estatal. A polícia acredita que "seis paus" sejam 6 milhões de dólares. Na mesma conversa, Bertholdo mostra-se indignado porque Samek não dividiu a propina com o PMDB

Bertholdo – Eu te falei que eu vou dar uma ferrada no Samek?

Costa Filho – Não, não me contou.

Bertholdo – Eles fizeram um acerto com a Siemens e perdoaram uma dívida de 200 milhões de dólares.

Costa Filho – Duzentos milhões de dólares?

Bertholdo – É.

Costa Filho – P... que p...!

Bertholdo – Eu liguei. Foi naquele dia que eu não fui pra reunião do conselho porque tinha não sei o que lá em Brasília (no período em que foi conselheiro de Itaipu, entre julho de 2003 e fevereiro de 2005, Bertholdo faltou a apenas duas das onze reuniões do conselho de administração).

Costa Filho – Hã-hã.

Bertholdo – Aí eu liguei pro Samek. Falei: 'Samek, eu tô preocupado com isso, porque eu acho que você não pode fazer dessa forma...' (...) Depois é que eu fiquei sabendo que parece que rolou grana. Eu vou chamar o Samek pra uma fiscalização de controle. Vou chamar o Samek pra falar e vou chamar o presidente da Siemens. Quando for pra chamar o Samek, a gente taca a água fria. (...) Pelo que eu sei pegaram seis paus em dólar.

Costa Filho – Seis paus em dólar?

Bertholdo – É, temos que pegar pelo menos três.

Costa Filho – Sim.

Bertholdo – (...) Se quiserem me tirar do conselho, não me tiram por causa do PMDB. É minha função lá dentro.

Costa Filho – Sim, claro.

Bertholdo – (...) O Samek não põe a gente pra dentro do jogo. Vai tomar no c...

Costa Filho – Eu também acho. Podia ter chamado...

Bertholdo – Não. Podiam falar: 'Ó, tamo fazendo...'

Costa Filho – Então...

Bertholdo – E aí pegar como doação de campanha, mesmo...

Costa Filho – Hum-hum.

Bertholdo – Com gosto.

Costa Filho – Hum-hum.

ZUENIR VENTURA Crioulo doido

o globo

Houve um tempo em que os enredos das escolas de samba eram tão incongruentes e sem sentido que inspiraram Stanislaw Ponte Preta a compor o seu genial “Samba do crioulo doido”. Hoje o disparate aparece não no desfile, mas em geral na quarta-feira, quando são anunciados os resultados. A apresentação logo mais à noite das campeãs vai ser a ilustração de como são subjetivos e aleatórios os critérios de julgamento, em cujo mérito não quero entrar. Registro apenas as incoerências. A vencedora não era a favorita, e uma das grandes favoritas, a Unidos da Tijuca, ganhadora do Estandarte de Ouro, tirou em sexto lugar. Por pouco, a Grande Rio, que estourou o tempo e desfilou quase correndo, ganhava o campeonato. Conseguiu ser vice com gosto de campeã. Vai entender.

Como explicar que a Tijuca, que atingiu o mais elevado nível de excelência de acordo com os pontos — 29 notas 10 no total —, tenha ficado muito abaixo da Grande Rio e da Vila Isabel, aquela com 28 notas 10 e esta com 26? Um dos consensos entre público e crítica foram os carros da escola de Paulo Barros, que já em 2004 inventara as alegorias humanas com a impressionante “Criação da vida” representando a cadeia do DNA.

Este ano, carros como o do abre-alas (Resumo da Ópera), o da discoteca, com grupos de cantores (Elvis Presley, Michael Jackson e Tony Tornado) se revezando na pista, aparecendo e desaparecendo magicamente do palco, sem falar nas incríveis bicicletas voadoras do ET, seriam suficientes para consagrar Barros como o mais inventivo artista deste carnaval. Pois bem. No quesito “Alegorias e Adereços”, a escola do Borel obteve apenas uma nota 10. Li a entrevista de uma jurada criticando os ETs por serem bonecos e não “gente pulando” e alegando que nem todos os carros eram geniais. Será que as alegorias da Vila (três 10) e da Grande Rio (dois 10) foram todas geniais? Ou quase?

É fácil, porém, censurar os jurados por seus gostos e idiossincrasias, como se qualquer um de nós não estivesse sujeito a isso. Mas o problema vai além deles. Do mesmo modo que no Judiciário os juízes dependem do Código Penal, aqui o problema é o regulamento, que dá margem a uma série de distorções como, por exemplo, entregar a quatro jurados, não a todos, o item “conjunto”. Ou seja, o conjunto de uma escola é decidido não pelo conjunto dos jurados, mas por alguns, assim como a evolução também (uma jurada disse que de onde estava não viu a correria da Grande Rio). Conclusão: acaba-se julgando o todo pela parte.

Sei que já foram experimentados outros critérios, e abandonados por não terem dado certo. Vai ver que não existe nada melhor mesmo. Mas será que não é possível dar um pouco mais de objetividade a esse jogo de discrepância e disparate em que se transformou o julgamento dos desfiles das escolas de samba?

Miriam Leitão Pra inglês ver

o globo

O presidente Lula disse que, quando assumiu o governo, encontrou o debate sobre a Alca muito “ideologizado” e removeu esse aspecto da discussão. É exatamente o oposto. Ele encontrou uma negociação técnica e ideologizou o debate ajudando a enterrar a iniciativa. Lula afirmou que fortaleceu o Mercosul, e a verdade está com o repórter da “The Economist”, que se referiu ao fato de o bloco não estar indo nada bem.

Ao conceder a entrevista à revista inglesa de maior prestígio do mundo, a “The Economist”, o presidente Lula, em vários pontos, recriou a realidade. Não dá para entender, por exemplo, o que ele quis dizer com a afirmação de que, antes do real, eram precisos três reais para comprar um dólar. De onde será que ele tirou a paridade cambial do real em relação ao dólar, antes do real? Se ele estava tentando dizer URV, era um para um; se ele estava se referindo à moeda existente anteriormente, o cruzeiro real, a paridade era de CR$ 2.698,40 por um. O que é difícil para o presidente admitir é que o plano de estabilização que ele tanto acusou de ser eleitoreiro, que sofreu tão dura oposição do PT, a moeda que ele afirmou que duraria apenas alguns meses, é a moeda que encontrou quando assumiu o governo, nove anos depois. Não é milagre, mas foi o plano que acabou com a superinflação no Brasil. Há outros problemas para serem resolvidos, mas aquele foi solucionado com um plano ao qual ele fez ferrenha oposição.

O presidente disse à revista inglesa que são prioritárias as reformas sindical, trabalhista, tributária e política. Faltou lembrar que ele e seu governo não conseguiram fazer a reforma tributária e sabotaram qualquer possibilidade de se fazer a reforma trabalhista.

Quando a revista perguntou sobre as denúncias de corrupção, Lula afirmou que o governo dele sofreu um massacre e voltou a acusar o partido. Disse que o PT errou e “terá muito a explicar à sociedade nos próximos anos”.

É boa a postura do presidente Lula em relação a algumas questões do comércio internacional, como o esforço para destravar a rodada Doha e a abertura do comércio de produtos agrícolas, velha posição do Brasil. Lula disse que vai discutir esse tema com o primeiro-ministro britânico e, de novo, a escolha é boa porque a Inglaterra tem lutado dentro da Europa para reduzir o subsídio agrícola. O presidente errou foi na seqüência desta resposta, quando a revista perguntou se ele estava preparado para reduzir substancialmente as tarifas de produtos manufaturados para obter esse avanço na agricultura. A única resposta correta seria: sim. Por várias razões: o Brasil permanece fechado demais e está na hora de uma segunda abertura; o Ministério da Fazenda tem uma proposta nesta linha; a redução de barreira à importação de determinados produtos, como bens de informática, servirá para alavancar o crescimento brasileiro. Mas o presidente preferiu ecoar os grupos que tentam retardar a inevitável abertura. “Substancialmente, não. Proporcionalmente ao valor e ao peso da nossa economia.” O que vem a ser isso? Quando a revista continuou a pergunta, Lula se enrolou ainda mais e disse que defendia principalmente o interesse das nações mais pobres. A função do presidente é de defender os interesses do Brasil e, para o Brasil, a redução das barreiras comerciais contra exportações agrícolas é excelente, mas é também boa a abertura do nosso próprio mercado na área industrial. Isso vai aumentar a competitividade brasileira e reduzir o poder remanescente dos cartéis. Pequena correção estatística: Lula disse à revista inglesa que 25% da mão-de-obra brasileira estão no campo. Era assim há dez anos. De lá para cá, vem caindo e hoje é 19%. Não é um erro tão grave e não invalida o argumento de que, para nós, a agricultura é mais importante do que para a Europa, porém um pouco de dever de casa, antes de falar para a revista que é lida pela elite mundial, viria bem a calhar.

Na pergunta sobre educação, o presidente Lula revelou a face de um velho problema brasileiro: a inversão da ordem. O correspondente perguntou sobre a necessidade de reformas que dessem mais autonomia aos diretores das escolas na educação brasileira e Lula respondeu que a reforma universitária dará autonomia administrativa às universidades. E o jornalista lembrou: “falava de educação fundamental, presidente.” Lula respondeu que, no Brasil, ela é atribuição dos estados e municípios. E o repórter: “Eu sei, mas o senhor tem um papel nisto.”

Para explicar o fiasco do crescimento do ano passado, o presidente afirmou o seguinte: “No Brasil, nós não estamos com pressa de ver a economia decolar.” Nós quem? Foi ele que falou em espetáculo do crescimento. Lula, de novo, explicou o baixo desempenho pela suposta crise que teria herdado. Segundo a versão que apresentou de seu governo, em três anos nenhum imposto foi aumentado no Brasil. O fato é que ele criou imposto sobre importações e tentou aumentar o imposto pago pelos prestadores de serviços, mas foi derrotado no Congresso.

Sua melhor declaração à “The Economist” é que os governantes da Europa não deveriam pensar na próxima eleição e, sim, nos próximos 30 anos. Realmente. Os governantes europeus e o brasileiro. Mas aqui, o que Lula nos diz é que um político deve fazer campanha político-eleitoral 365 dias por ano. Com tanto palanque para subir, Lula não tem tido tempo para seguir seu próprio conselho aos governantes europeus. É uma pena.

JK e a Índia GESNER OLIVEIRA

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Todo emergente é invejoso. É da natureza do emergente. É natural que outros países emergentes mirem com inveja o acordo nuclear entre Índia e Estados Unidos. Não pela substância do tratado, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso dos EUA e está sujeito a críticas de mérito. Mas pelo reconhecimento do peso da Índia na ordem mundial. Algo que os países latino-americanos -e o Brasil em particular- perderam em diferentes momentos do século passado. Daí a nostalgia de alguns emergentes. O Brasil apareceu para o mundo muito antes da Coréia, da China ou da Índia. O período de Juscelino Kubitschek ficou retido na memória nacional como uma fase de avanço em direção ao desenvolvimento em um regime democrático. Uma fase em que o refinamento e a explosão criativa da bossa-nova e de talentos do futebol como Pelé foram revelados para o mundo. A era JK marcou um salto qualitativo no crescimento da indústria brasileira. Segmentos inteiros foram criados em material de transporte, mecânica e material elétrico sob a forma de substituição de importações. Tal processo acarretaria custos e ineficiências do ponto de vista estático. Porém, nas circunstâncias da época, seria difícil imaginar outra possibilidade de avanço da economia na mesma intensidade. Vários erros foram cometidos, em particular em relação ao descaso com a educação e a disciplina fiscal. O principal ativo representado pelo conhecimento continuou escasso e extremamente concentrado. É curioso como o Brasil ignorou solenemente a experiência de outros países. Não se criou a tradição de estudo de casos nacionais. Nem mesmo a curiosidade intelectual de d. Pedro 2º e seu fascínio por outras culturas serviram de exemplo. A pequena elite com acesso à cultura tendeu sempre a mimetizar alguns poucos centros ocidentais e a menosprezar o resto do mundo. Chama a atenção em particular a demora em reconhecer a importância do espanhol e em observar o que ocorre na América Latina que não fala português. Enquanto isso, o mundo mudou. Chegou a fase da economia de escala e de conhecimento em que a capacidade de geração de inovação é fundamental. Países que não geram e disseminam inovações não resistem na batalha da produtividade. Em tais circunstâncias, a Índia soube tirar proveito da criação de centros de excelência para pesquisa e desenvolvimento e a adoção de estímulos para empresas voltadas para o progresso técnico. Pode-se afirmar que a Índia lançou mão das três linguagens mais importantes da atualidade: do inglês para o mundo dos negócios, da tradição em matemática e da informática. Recordo que ainda há menos de três anos a proposição de um acordo de natureza acadêmica com uma instituição indiana foi motivo de brincadeira entre profissionais de alto nível no Brasil. As experiências da Índia sempre foram vistas como algo exótico no país. Hoje, a mesma instituição indiana é cortejada por diversas universidades mundiais. A Índia deu um salto e, em certo sentido, está mais adiantada do que a China. Ao contrário da China, não tem um enorme passivo autoritário a ser resolvido nas próximas décadas. Tanto a China como a Índia apresentam problemas graves de infra-estrutura. No caso da Índia, as deficiências são ainda maiores do que as do Brasil. Inveja e nostalgia não levam a lugar nenhum. O Brasil atual precisa de uma mudança de atitude. Primeiro, é necessário mais arrojo e espírito empreendedor, como na era JK (depurada, naturalmente, da negligência com a disciplina fiscal). Segundo, precisa se inspirar na experiência asiática e promover um salto não apenas em capital físico, mas em capital humano. Chegou a hora de um plano de metas para a educação. Para realizar tais tarefas será preciso deixar os preconceitos (fruto da ignorância) e, com muita humildade, aprender com o resto do mundo.

FERNANDO RODRIGUES O vacilo do TSE

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BRASÍLIA - O TSE foi corajoso ontem ao manter a verticalização, mas vacilou ao não avançar a respeito de mais transparência no registro dos candidatos a cargos públicos e na prestação de contas de campanha. É certo que algumas mudanças só podem ser tomadas pelo Congresso -por exemplo, exigir certos detalhamentos nas prestações de contas e a sua publicação na internet. Mas há espaço para a Justiça Eleitoral melhorar a transparência no processo. Ontem, esse caminho não foi o escolhido. Dois exemplos ajudam a entender como é a penumbra em que se escondem os políticos-candidatos: 1) declaração de bens - desde tempos imemoriais, é obrigatório aos políticos apresentarem a declaração de bens quando se candidatam. Ocorre que esse documento é entregue em papel. Para tê-lo, o eleitor deve fazer uma requisição por escrito ao TRE correspondente. O que impede a Justiça Eleitoral de obrigar os políticos a entregarem essas declarações de bens em formato eletrônico para imediatamente publicá-las na internet? Nada; 2) CPFs - sempre que há uma eleição, é possível encontrar as listas com os nomes dos candidatos e os seus números eleitorais. Mas nunca são divulgados amplamente os CPFs desses políticos. Esse número permitiria ao eleitor saber se o seu candidato está em dia com a Receita Federal e não tem protestos contra si. Divulgar as declarações de bens de todos os candidatos e os seus CPFs ajudaria o eleitor a ter mais ferramentas na hora de decidir o seu voto. O cidadão comum passaria a ter poderes reais de fiscalização. O TSE seguiu a lei do menor esforço ao não pensar sobre esses temas. Por sorte, os ministros ainda têm tempo para corrigir esse vacilo. A ver.

Frase de Serra há duas semanas sobre ser candidato a presidente: "Eu tenho muito a perder". É verdade.

CLÓVIS ROSSI Orfandade

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SÃO PAULO - A pesquisa Ibope sobre a eleição em São Paulo expõe elevado grau de orfandade no eleitorado. A líder, Marta Suplicy, não consegue mais que um quarto dos votos. A soma dos dois primeiros não atinge a metade dos votos, qualquer que seja o cenário pesquisado.
E não é por falta de conhecimento dos presumíveis candidatos. Estamos falando de um ex-governador e ex-prefeito (Paulo Maluf), de um ex-governador e ex-senador (Quércia), de um senador e, ainda por cima, líder do governo (Aloizio Mercadante), de um ex-ministro da Educação (Paulo Renato), para não mencionar a própria Marta, ex-prefeita, candidata há apenas dois anos.
Até os menos expostos à mídia (os vereadores José Aníbal e Carlos Apolinário) têm muitíssimos quilômetros rodados na política.
A maior parte da explicação tem a ver com o encerramento de um ciclo histórico: as lideranças que comandaram o voto paulista desde o período ditatorial ou morreram fisicamente (Franco Montoro, Mario Covas) ou estão morrendo politicamente (Maluf e Quércia).
É o vício clássico do sistema partidário: o voto vai para personalidades, para caudilhos, não para idéias, projetos, ideologia, coerência programática do partido. Morre o líder, morre a corrente que o apoiava.
Não há herdeiros nem no covismo, nem no malufismo, nem no quercismo, embora seus líderes fossem adversários até virulentos em determinados momentos, o que poderia induzir os liderados a adotar comportamentos divergentes entre eles.
O caso do PT não é muito diferente. Nem quando parecia ter consistência ideológica (transformada em pó assim que chegou ao poder central) o partido tinha força eleitoral relevante no seu Estado-berço. Nem com Lula como candidato chegou perto do Palácio dos Bandeirantes.
Agora, o cenário caminha para uma escolha na pobre base de "não tem tu, vai tu mesmo".

Editorial da Folha de S Paulo LONGE DO PROMETIDO

Os resultados fracos do mercado de trabalho em janeiro reafirmam a perspectiva de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará longe de cumprir a promessa de criar 10 milhões de empregos ao longo de seu mandato.
De dezembro a janeiro, o desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país subiu de 8,3% para 9,2%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado reflete em parte a dispensa de trabalhadores temporários do comércio, típica na virada do ano, e o aumento da procura de trabalho, também comum nas férias escolares.
O aumento do desemprego, embora associado a fatores temporários, foi acompanhado por outro movimento adverso: a renda média do trabalhador ocupado nas principais metrópoles do país caiu de R$ 998,26 para R$ 985,90 na passagem de dezembro para janeiro, uma queda de 1,2%.
A notícia positiva foi que o contingente de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, que representa 41,6% da população ocupada das metrópoles, ficou estável em janeiro, segundo o IBGE.
Esse dado parece confirmar levantamento do Ministério do Trabalho, denominado Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e realizado em âmbito nacional, que apurou acréscimo de 86,6 mil vagas no emprego com carteira assinada em janeiro. Foi uma alta de 0,33% sobre o estoque de dezembro.
Incorporados os números de janeiro, o Caged aponta para um aumento no número de empregados com registro pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) de 3,5 milhões nos 37 meses do atual governo federal.
A perspectiva de aceleração do mercado interno, com a redução da taxa de juros básica e o aumento do salário mínimo, aponta para uma reversão, ao longo do ano, do desempenho pouco favorável do mercado de trabalho em janeiro. Ainda assim, terá sido muito pouco diante das promessas demagógicas de Lula da campanha eleitoral de 2002.

Editorial da Folha de S Paulo LIMITES DA PUBLICIDADE

Se há uma questão que desafia a capacidade do legislador de criar regulamentações eficazes é a da publicidade oficial. Todos concordarão que ela é necessária. O poder público precisa manter canais de comunicação com a sociedade para, por exemplo, convocá-la para uma campanha de vacinação e mesmo para prestar contas de suas atividades. O cidadão deve ser informado da destinação dada aos recursos públicos.
O problema é que, não importa muito o que determine a lei, administradores, principalmente aqueles prestes a engajar-se em disputas eleitorais, sempre encontram interstícios legais para transformar o que deveriam ser esclarecimentos públicos em deslavada autopromoção.
O caso do prefeito José Serra, cotado para enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva na corrida pela sucessão presidencial, é típico dessa distorção. A prefeitura está colocando no ar uma peça em que alardeia ter recapeado 2,8 milhões de metros quadrados de vias públicas. A sua veiculação abusa do conceito de prestação de contas. A prefeitura veiculou o comercial em todo o Estado, e não apenas na cidade de São Paulo. A administração procurou justificar a decisão afirmando que a meta é atrair turistas para a cidade, como se asfalto novo atraísse visitantes.
É claro que Serra não é o único a atropelar o espírito da legislação. O fenômeno se repete das prefeituras ao governo federal -neste nível, aliás, está concentrada a maior máquina propagandística.
Aprimoramentos na legislação são sempre bem-vindos, mas é praticamente impossível garantir por meio de um enunciado "a priori" o bom uso da propaganda oficial. Não parece, entretanto, irrealista esperar que o aprimoramento da cultura política do eleitor acabará por reduzir o espaço para esse tipo de prática, o que lentamente já tem ocorrido.

Editorial da Folha de S Paulo CONTAS EM CONFLITO

O acúmulo de indícios de que o publicitário Duda Mendonça não contou toda a verdade quando esteve na CPI dos Correios, em meados do ano passado, aumenta a importância de seu próximo depoimento perante os parlamentares, previsto para o dia 15 deste mês. Está em questão a lisura da remuneração do profissional que trabalhou em diversas campanhas de relevo e que, em 2002, ajudou a eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.
Em 11 de agosto de 2005, Duda Mendonça e sua sócia Zillmar Fernandes compareceram à CPI e confessaram ter recebido do PT R$ 15,5 milhões irregulares. Desse dinheiro, R$ 10,5 milhões teriam sido recebidos por meio de uma "offshore" nas Bahamas de nome Dusseldorf; e o pagamento, providenciado pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Mendonça atestava que fora compelido a abrir a conta no exterior -algo que nunca fizera antes- para receber o dinheiro que lhe era devido pelo trabalho nas campanhas do PT.
O depoimento do publicitário e de sua sócia marcou o ápice da crise política, o ponto em que a oposição mais se aproximou de solicitar o impeachment do presidente da República. A despeito do arrefecimento do clima em Brasília, informações ulteriores abalaram o cerne do que Mendonça dissera em agosto.
Há notícias da existência de outras contas relacionadas a Duda Mendonça no exterior, inclusive anteriores ao período em que trabalhou para o PT. Segundo integrantes da CPI, há discrepância entre os valores informados à comissão e os apurados na quebra de sigilo bancário.
Definir o volume, a origem e os beneficiários dos recursos ilegais que passaram por essas contas é trabalho tecnicamente complexo mas de suma importância. É fundamental para identificar os responsáveis pela fraude, que devem ser punidos com rigor. E é necessário para entender como funcionam os mecanismos ilícitos de financiamento da política e criar dispositivos, legislação e "expertise" burocrática capazes de evitar essa degeneração da vida pública.

TV digital: a Paulipetro de Lula Por Rui Nogueira

PRIMEIRA LEITURA

Entre outras, o governo Lula estrelou pelo menos três grandes pantomimas em três anos de mandato: as operações tapa-buracos nas estradas, o programa Fome Zero e a criação de um padrão brasileiro de TV digital. Juntos, os três casos fazem um perfil acabado do padrão PT de gestão pública. Os buracos das estradas e o Fome Zero estão mais do que radiografados. Mas o caso da TV digital só agora se revela por inteiro, podendo ser chamado, sem medo de errar, de “Paulipetro do governo Lula”. A Paulipetro, como se devem lembrar os leitores, foi aquela empresa criada por Paulo Maluf, em 1979, quando ele era o governador de São Paulo (1979-1982). A idéia, a partir do nada, era explorar petróleo na bacia do Paraná, mas o governo Maluf só achou... água. Muita água ao custo de US$ 500 milhões e sem que uma só gota de óleo fosse encontrada. Era puro voluntarismo político banhado em esperteza financeira. Espírito “geiselista” A bravata malufista em tudo se equipara à pompa e circunstância com que o governo Lula lançou o tal de Programa de Pesquisas do Sistema Brasileiro da TV Digital, com direito a sigla e tudo, o SBTVD. Não parto, para fazer a crítica, do princípio de que seria pura perda de tempo o Brasil investir na criação de um padrão de TV digital próprio, mas da farsa que cercou o lançamento da bravata. Padecendo da síndrome do marco zero, o que mantém o governo sempre pronto a provar que está fazendo algo “nunca feito na história do país”, Lula abraçou a idéia do padrão digital próprio para também aplicar mais uma camada de verniz nacionalista ao petismo federal. O padrão digital próprio atendia, ainda, à necessidade de o governo Lula criar um marco na área das telecomunicações, contrapondo-se assim ao sucesso das privatizações das telefônicas feitas no governo FHC e combatidas com argumentos medievais pelo PT. O então ministro das Comunicações, o pedetista Miro Teixeira, virou o animador de auditórios nacionalistas, o arregimentador dos cérebros brasileiros, o mecenas que iria, em nome da soberania tecnológica, bancar a invenção que libertaria o país dos malvados interesses norte-americanos, japoneses e europeus. Feitas as promessas e profecias, finalmente, em novembro de 2003 Lula assinou o decreto que instituiu oficialmente o SBTVD. A reboque, e bem ao gosto da casa petista, foram criados também um Comitê de Desenvolvimento, vinculado à Presidência da República, um Comitê Consultivo e um Grupo Gestor. Em todas as idéias “originais” do governo Lula, está sempre embutida a criação de um órgão estatal, quando não uma empresa com espírito “geiselista”. Tudo para provar que a nação está sendo levada para o caminho da redenção, aquele que desemboca na certeza de que o petróleo, o biodiesel, a mamona ou o padrão digital de TV são nossos e ninguém tasca. Copa do Mundo digital! Não faltou nem aquele toque de vaticínio bombástico, o que sempre leva o governo Lula para o cadafalso, como no caso dos 10 milhões de empregos, as mil farmácias populares até o fim de 2006, os milhares de jovens desocupados porque o Primeiro Emprego não funcionou, o fim da fome no Brasil, no mundo e na galáxia e por aí afora. Segundo Miro Teixeira, apesar de o decreto ser de novembro de 2003, em 2004 o Brasil já teria uma definição do padrão. E em 2006, na Copa do Mundo, os gols de Ronaldinho e companhia chegariam às nossas casas via TV digital. A farsa ficou redondinha da silva quando foi anunciado que Lula assinaria também um decreto liberando a enormidade de R$ 80 milhões para pesquisas do SBTVD. Para os que diziam que isso não passava de uma ninharia, Miro lembrava que o governo podia lançar mão dos R$ 4 bilhões do Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Passado o calor nacionalisteiro, Leonel Brizola morto, o PDT cada vez mais longe do Planalto, Miro Teixeira de volta ao Congresso, a Copa do Mundo a menos de quatro meses do pontapé inicial, na Alemanha, e Lula cada vez menos interessado no SBTVD e cada vez mais empolgado com os efeitos eleitorais do Bolsa Família, o governo enterra a “Paulipetro digital” e manda o terceiro ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), tratar dos relatórios para o Brasil comprar um dos padrões digitais testados e aprovados, o norte-americano, o japonês e o europeu. Para começo de balanço, em dois anos de pesquisas, 2004 e 2005, nem os R$ 80 milhões o governo investiu. Gastou, segundo pesquisa no Siafi feita pelo site Contas Abertas, cerca de R$ 54 milhões. E Costa já anunciou que não há mais dinheiro para continuar a pesquisa do padrão próprio. E por quê ele tomou essa decisão? Entre outros motivos, porque, como disse o engenheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Ronald Barbosa, ao Contas Abertas, o Brasil não iria conseguir com alguns milhões de reais o que os países que criaram os seus próprios padrões, como Japão e Estados Unidos, conseguiram aplicando cerca de US$ 3 bilhões em pesquisa. No debate sobre o fim do financiamento público à pesquisa da TV digital made in Brazil parece sobrar uma dúvida: os R$ 54 milhões foram para pesquisar um padrão próprio ou para pesquisar os padrões existentes e fazer a melhor compra possível? Sem essa! O governo Lula prometeu, pela boca de Miro Teixeira, um "padrão digital próprio". Que estaria em funcionamento na Copa do Mundo. Afinal, se fosse só para esquadrinhar o que já existe, bastaria ter contratado uma consultoria independente a um preço, com certeza, muito abaixo dos R$ 54 milhões torrados. [ruinogueira@primeiraleitura.com.br] Publicado em 2 de março de 2006.

O fetiche da Vila Por Reinaldo Azevedo

PRIMEIRA LEITURA

Oba! Hugo Chávez já começou a exportar a sua revolução bolivariana. Escolheu o Carnaval para fazer o bonde ideológico no Brasil. Consta que a Vila Isabel, não sei se é verdade, é das poucas escolas não comandadas por alguma forma de crime organizado. Que bom! Saem os traficantes, entra Hugo Chávez. Uns vendem cocaína e maconha; o outro, ditadura e populismo. Escolha a sua droga. Considerando as boas relações do Brasil com as Farc e com o padre Olivério Medina, poder-se-ia aproveitar para fazer uma joint-venture entre o samba, a revolução e o narcotráfico. Os “hermanos” entrariam com o tóxico e a mão-de-obra, e a gente, com a ginga e a manemolência. Não sou do tipo que fica vendo fantasmas. Acho que não. Chávez financiar uma escola de samba não tem lá grande importância. É difícil ver a população de Vila Isabel organizada em células de assalto à legalidade, a exemplo dos fascistóides que servem ao coronel na Venezuela. Interessante mesmo é investigar os critérios de desempate que deram a vitória à escola. Nesse caso, já se trata de um grupo bem mais restrito: os jurados. Pelo visto, gostaram do samba-enredo da escola, com Simón Bolívar e Che Guevara. O segundo, vá lá, teve alguma importância no Brasil. Tudo o que há de ideologicamente regressivo no país tem alguma intimidade com Che, ao menos alegada. Já Bolívar, para a América Portuguesa — ou seja, o Brasil —, é um grande nada. Reitero: do ponto de vista estritamente prático, não tem importância. Simbolicamente, indica a contaminação do país pelas forças do atraso. O enredo cantava a unidade latino-americana. A Argentina acaba de impor cotas aos produtos brasileiros, e Kirchner ameaça o Uruguai até com uma guerra. Nunca o samba-do-crioulo-doido foi tão apreciado antes. Vi uma entrevista com um dirigente da escola. Não cabia em si. Nos menos de 30 segundos em que falou na TV, fez a apologia da integração latino-americana com sotaque claramente chavista. Se, de tal contato, ao menos o Brasil ensinasse a Venezuela a sambar, não haveria mal nenhum. Mas o provável é que aconteça o cruzamento não virtuoso: os venezuelanos é que nos darão aula sobre como tornar um país inviável para sempre. É relativamente comum que empresas financiem o Carnaval. Melhor que elas o façam do que os cofres públicos. Ocorre que a PDVSA não é uma empresa de mercado, que participa do jogo capitalista como qualquer outra. É um braço da ditadura chavista e sua principal fonte de financiamento. Na prática, uma escola de samba brasileira, que participa de um desfile oficial, está sendo financiada por um governo estrangeiro. Dá para imaginar a grita na imprensa se, sei lá, o Departamento de Estado dos EUA decidisse doar recursos para uma escola cantar as vantagens da Alca ou a coragem americana de combater o terrorismo no mundo. A escola certamente seria eliminada; arautos da autodeterminação dos povos acusariam a ingerência de um país estrangeiro na cultura nativa; apocalípticos sairiam denunciando a rendição da cultura brasileira aos valores do imperialismo. Afinal, os EUA são uma democracia. Seria realmente detestável que valores tão nefastos e avessos aos direitos humanos quisessem deitar raízes na maior festa de apelo popular (porque “popular” não é) brasileira. Já uma ditadura injetar dinheiro numa escola, cujo samba-enredo canta as glórias de um facínora como Guevara e, indiretamente, de um ditador como Chávez, bem, isso, claro, é um ato de resistência. Tão de resistência que, dado o empate com outra escola, foi a exaltação velada do autoritarismo que garantiu o desempate. E, como todos vocês sabem, só escrevo isso porque sou um direitista nojento. Os democratas de esquerda se entregaram aos requebros febris do samba-enredo financiado por uma tirania. Mas cheia de bons propósitos. Eis o autêntico Fetiche da Vila. [reinaldo@primeiraleitura.com.br] Publicado em 2 de março de 2006.

DORA KRAMER Quem avisa amigo é

OESP

No lugar de responder às críticas da CNBB com animosidade, má-criação e impertinência, o governo e o PT ganhariam mais se prestassem atenção às palavras dos bispos, tomando-as como aviso de quem sempre foi amigo.

Aliada tradicional do PT, a Igreja Católica nada mais fez do que advertir o presidente Luiz Inácio da Silva sobre a expiração do prazo de validade da esperança oferecida na campanha de 2002 e a impossibilidade de renovação automática desse sentimento na alma do eleitorado de forma a motivá-lo, só por isso, a dar mais 4 anos de mandato a Lula.

A CNBB, por meio de seu secretário-geral, d. Odilo Scherer, e de seu presidente, o arcebispo d. Geraldo Majella, foi cartesiana, pragmática e, para quem tem ouvidos de boa vontade para escutar, boa conselheira.

Disse que Lula não atendeu às expectativas criadas na campanha e que assistencialismo é bom, mas não basta, não leva ninguém ao crescimento, no máximo deixa tudo como está para ver como é que fica, de preferência mantendo os assistidos em estado de dívida permanente. Paga em votos, claro.

A menos que pretenda brigar com o eleitorado todo, e principalmente com aquela parcela mais articulada de sua base social, o PT faria melhor negócio ao adotar também a objetividade como critério de conduta - senão de governo, que seja eleitoral - e passar a tratar as questões à luz do dia, sem artificialismos nem tentativas de mascarar uma realidade imutável e uma contingência inexorável: Lula concorre à eleição agora já não como uma hipótese, mas na condição de tese submetida ao crivo da comprovação.

Em seguida à Igreja virão outros aliados tradicionais do PT no mesmo diapasão de cobrança de resultados. Trata-se de uma ilusão vã o governo imaginar que poderá tratar a tudo e a todos o tempo inteiro na base da propaganda e do palavrório inconseqüente.

Observe-se que as críticas da CNBB passaram ao largo de denúncias, das questões éticas, de mensalões, da agenda que o governo se preparou para combater e, para isso, vem criando antídotos.

Os bispos falaram de eficiência governamental. Puseram na mesa a parte que lhes concerne, o desenvolvimento social.Não demora outros setores se apresentarão ao debate com semelhante aflição. A Universidade, por exemplo, quererá ouvir mais que a defesa da política de cotas raciais e a oferta de vagas a estudantes da rede pública como política educacional.

E assim o setor cultural, a indústria, o comércio, os meios de comunicação, os militares, a agricultura, o País todo, interessados em saber onde foi mesmo parar o sentido do trecho inicial do discurso de posse de Lula: "Mudança! Esta é a palavra chave, essa foi a grande mensagem da eleição de outubro... Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu presidente da República: para mudar."

Enigma

Pouco antes de sumir no turbilhão da galeria e, em plena reta final do processo de decisão para a escolha do candidato à Presidência pelo PSDB, viajar para o Canadá, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, dizia todo misterioso que o País iria se "surpreender" com a solução encontrada pelo partido, quando do anúncio final.

"Todo mundo vai perceber que nunca houve briga interna e que o jogo esteve combinado o tempo todo", disse Aécio na quarta-feira anterior ao carnaval, no que pareceu naquele dia apenas uma maneira de dar aparência de organização a um ambiente inteiramente desorganizado.

O governador deixou que se disseminasse a versão sobre a hipótese de seu nome voltar à cena como candidato em feitio de solução para o impasse Serra-Alckmin.

Se for verdade, é um lance ousado, não obstante implausível e sobretudo confuso.

Só piora

Ganha, outra vez, força a idéia de prorrogar a CPI dos Correios. Pode ser coincidência, mas cada vez que o governo começa a se movimentar para evitar o prosseguimento dos trabalhos, a CPI ganha uma sobrevida.

Foi assim no final do ano passado, quando vários oposicionistas achavam estrategicamente mais interessante acabar tudo em dezembro. O Planalto entrou na história, trabalhou com afinco e conseguiu o efeito contrário.

Agora repete-se a cena. Estava tudo combinado para terminar em março, no máximo em abril. O governo entrou em campo para evitar a prorrogação, a oposição se reanimou a continuar e o assunto está de novo em pauta.

Motivação

Quando a família de Celso Daniel levantou a suspeita de que prefeito fora morto para encobrir um sistema de corrupção na prefeitura de Santo André, o PT acusou os irmãos do prefeito morto de agir por motivação política.

Agora, diante da decisão dos parentes de Daniel de saírem do País por causa de ameaças e pressões, não faltará quem levante a possibilidade de ser tudo um jogo de cena: uma família inteira deixar seu país, suas vidas, suas carreiras, só para criar dificuldades eleitorais ao PT.

Luiz Garcia Penas menores ou melhores?

O GLOBO

Usar as palavras adequadas é sempre um bom começo e muitas vezes uma boa saída.Respeitando o significado dos conceitos, portanto, a idéia de “progressão da pena”, aplicada a condenações pela Justiça, significa (ou deveria fazê-lo) modificar a condenação do jeito que melhor servisse à sociedade. Isto é, reduzindo o tempo de reclusão do cidadão que dá sinais visíveis de recuperação, ou aumentando-o, quando o seu comportamento indica o oposto.

No sistema brasileiro, como confirmou outro dia o Supremo Tribunal Federal, a progressão parece ter mão única: só existe em benefício do condenado. Se não se amotina, não mata nem esfola, não vende drogas nem controla seus subordinados lá fora usando telefones ilegais, a redução da pena é praticamente automática.

Em outras palavras, faltam recursos, pessoal e estruturas para a análise com razoável profundidade do comportamento individual dos candidatos à progressão. Na grande maioria dos casos, usa-se apenas o calendário.

Assim, a partir de uma legislação tão idealista quanto vaga, a redução da pena é praticamente automática. E será mais generalizada quando aplicada, como decidido pelo STF, a muitos dos condenados por crimes oficialmente definidos como hediondos.

A criação da categoria do “crime hediondo” — ou seja, gravíssimo — não ocorreu por acaso. O adjetivo parece inspirado em títulos de filmes de horror, mas é apto. Define o ato anti-social em seu mais alto grau. A lógica diria: para esses, punição no mais alto grau.

O Supremo mandou dizer que nada disso. Decidiu que o ser anti-social que comete o delito definido no dicionário como “depravado, repulsivo, repelente, horrendo, repulsivo, medonho” merece o beneficio concedido a qualquer batedor de carteiras. Tanto o tribunal como a Associação dos Juízes Federais do Brasil sustentam, nas palavras de um juiz conceituado, que “não faz sentido deixarmos essas pessoas por seis, oito ou dez anos dentro de uma cadeia”.

Não é bem assim: só não faz sentido manter na cadeia quem não merece lá estar. E isso exigiria um processo eficiente, usado em todas as prisões, de avaliação individual de todos os internos de todas as penitenciárias brasileiras. Capaz, portanto, de constatar, a partir de critérios igualmente justos e severos, o grau de reabilitação moral e social de cada interno, depois do cumprimento de um sexto da pena.

Nada disso existe. Não há no sistema formas eficazes de constatar sequer o potencial de transformação de seres anti-sociais em produtivos cidadãos. Principalmente por falta de recursos, problema que sabota a dedicação e os esforços dos funcionários envolvidos no sistema de reabilitação. No fim das contas e na maioria dos casos, a progressão é decidida pelo calendário.

Pior: uma vez em liberdade parcial e condicional, a ressocialização do condenado teria de ser comprovada, durante um bom tempo, por um sistema de controle. Não é preciso perseguir ninguém, mas sem marcação homem a homem a liberdade nada terá de parcial ou condicional. Como é obviamente indispensável, durante um dado período.

Juízes que aceitam a definição de diversos crimes como “hediondos”— e certamente respeitam o significado do adjetivo — defendem a progressão para todos alegando que o objetivo da pena é recuperar e não apenas punir. Belas palavras. Mereceriam ser acompanhadas de um levantamento mostrando o grau de reabilitação social, produzido pelo sistema penitenciário, dos condenados por crimes hediondos.

Para apoiar a decisão do STF, a sociedade deveria exigir o direito de ser informada sobre os instrumentos e processos usados na recuperação social (e, em muitos casos, psicológica) dos internos. Também, claro, sobre os resultados obtidos. E no país inteiro. Ajudaria bastante uma relação convincente de casos que justificam, como quer o STF, a libertação antecipada de condenados por crimes hediondos a partir do cumprimento de um sexto de suas penas.

Acompanhada — se já não é pedir demais — de uma honesta lista daqueles que desmentem as alegadas virtudes automáticas da progressão generalizada.

CELSO MING Lá se vai mais uma fatia

OESP

Celso Ming
ming@estado.com.br

Segunda-feira, enquanto os brasileiros refestelavam-se nos folguedos de carnaval, os Estados Unidos e a Colômbia anunciaram acordo comercial que vai tirar negócio e investimento do Brasil.

Até agora, o governo Lula esnobou a idéia de liberação comercial no âmbito da Alca, sob a alegação de que não há acordo enquanto os Estados Unidos não derrubarem seus subsídios agrícolas. O governo americano contra-argumenta que não é possível tirar subsídio só de produtos comercializáveis na Alca. Por isso, insiste em que este é assunto a ser negociado no atacado, na OMC. A proposta da Alca foi para a geladeira, onde ficará sabe-se lá até quando.

Já que Brasil e Venezuela não se interessaram pelo acesso ao maior mercado do mundo, de US$ 1,5 trilhão por ano, os Estados Unidos trataram de amarrar acordos comerciais no seu quintal. O México e o Canadá estão no Nafta desde 1994. Chile, Caribe, América Central, Peru e agora a Colômbia já fecharam os seus. Seguem as tratativas para o acordo com o Equador.

O acordo entre Estados Unidos e Colômbia consumiu dois anos de duras negociações e ainda depende de aprovação pelos Congressos dos dois países. Quando entrar em vigor, as tarifas de importação de 82% dos produtos cairão imediatamente a zero. Outros 7% serão zerados em cinco anos. Em dez anos, todo o comércio entre ambos estará liberado. A Colômbia aceitou uma cota de exportação de 50 mil toneladas anuais de açúcar depois de ter reivindicado 1 milhão de toneladas.

Os Estados Unidos arrebatarão o mercado colombiano das carnes (de vaca, porco e frango), produtos agrícolas e importantes segmentos de manufaturados, como máquinas, computadores e telefones celulares.

No ano passado, as exportações dos Estados Unidos para a Colômbia foram de US$ 5,4 bilhões e da Colômbia para os Estados Unidos, de US$ 8,9 bilhões. (Só para comparar, também no ano passado, os Estados Unidos exportaram US$ 12,9 bilhões para o Brasil, que exportou US$ 22,7 bilhões para lá.)

Os porta-vozes do Itamaraty, que se orgulham de ter tirado a Alca de pauta e, assim, de terem resistido à maior competição com produtores estrangeiros no mercado interno, têm recebido cada novo acordo bilateral entre países americanos e os Estados Unidos com desqualificações. Insistem em que são resultados inexpressivos. Desta vez, preferiram o silêncio.

Seja como for, de grão em grão o sistema produtivo brasileiro, por medo da concorrência externa, perde preferência comercial para seus vizinhos.

O maior risco para a indústria brasileira não é mais a perda de mercado interno para o produto importado; é perda de fatias do mercado externo. Não é só a China e a Coréia que comem mercado das exportações brasileiras. Cada acordo desses alija o produto brasileiro do mercado das partes que liberalizam mutuamente seu comércio.

As perdas potenciais não se limitam ao fluxo de mercadorias. Se um país passa a ter acesso preferencial ao mercado americano (e vice-versa), os negócios ganham segurança e os investimentos tendem a buscar as novas oportunidades.

Por que uma grande corporação canalizaria seus investimentos ao Brasil se poderá exportar da Colômbia (ou do Chile) para os Estados Unidos com isenção alfandegária? Ou seja, a cada acordo, há desvio de comércio exterior e perdem-se investimentos e emprego.

Os sindicatos e as grandes empresas dos Estados Unidos resistem a cada abertura comercial a ponto de mobilizarem seus lobbies contra a aprovação de tratados assim pelo Congresso americano. Isso mostra que eles é que têm o que perder.

Durante anos, o Brasil jogou na retranca por temer o estrago que o produto agrícola americano pudesse provocar sobre o sistema produtivo local. A balança comercial de fevereiro mostrou que nem o dólar a R$ 2,11 está tirando a força das exportações brasileiras. Mas o Itamaraty teme a concorrência do produto industrial americano, que está sendo deslocado pelo sul-africano, pelo australiano, pelo mexicano e, claro, também pelo asiático.