Entrevista:O Estado inteligente

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sábado, março 07, 2009

Incompetência e falta de projetos "afogam" PAC, diz FHC


Por Anne Warth, da Agência Estado:
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira, 6, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está "afogado" por incompetência e falta de projetos. Segundo ele, não faltam recursos, mas seriedade para compreender os mecanismos de investimento e infraestrutura, além da utilização dos recursos autorizados. "Reitero, não faltam recursos, mas a execução de recursos autorizados. O PAC não está sendo afogado por falta de recursos, está sendo afogado por incompetência", disse ele, em entrevista coletiva concedida durante o IV Encontro Internacional Nova Agenda da Democracia para a América Latina, realizado na capital paulista.
Para exemplificar a ausência de projetos, o ex-presidente citou o caso do trem de alta velocidade que fará a ligação São Paulo-Campinas-Rio de Janeiro. "Hoje mesmo eu vi uma discussão sobre a postergação do projeto, que por enquanto é uma ideia", afirmou. "Não tem nem projeto", ressaltou.
Na avaliação do ex-presidente, os investimentos em infraestrutura são uma das formas de enfrentar os efeitos da crise financeira mundial no País. No entanto, FHC criticou o governo federal, que, segundo ele, possui investimentos no PAC que não chegam a 1% do PIB. "É muita onda a respeito e muito pouco, sempre contando com investimentos do setor privado e boa parte também de investimentos públicos da Petrobras. EsTa, sim, investe, mas também terá problemas de financiamento", comentou.
Na avaliação de FHC, boa parte dos investimentos em infraestrutura no País ficou parada em razão das dúvidas do governo sobre o marco regulatório e sobre a origem dos recursos. "O governo nunca decidiu se iria fazer investimentos privados junto com o público, só público, só privado ou se seria parceria", citou. Ele também fez referência à atual discussão sobre a concessão de aeroportos ao setor privado. "Alguém outro dia me disse: o que há no aeroporto hoje que não seja privado? Nada, a não ser o prédio. O resto, é tudo concessão. Mas faz-se de conta que não é", ironizou.
O ex-presidente também destacou que é necessário haver um marco regulatório a respeito de investimentos. "Não tem de ser neoliberal ou não neoliberal. Tem de ser eficiente, bom, que produza resultados, que o povo se beneficie com ele e que o capital venha de onde vier. Todo mundo sabe", afirmou. "Ficam discutindo sem parar regulação porque, no fundo, o governo tem dúvidas sobre se vale a pena ou não ter a colaboração do setor da sociedade ou se é melhor confiar na burocracia. Isso leva a uma certa paralisia", opinou.
Ainda sobre gastos públicos, FHC afirmou que haverá uma expansão enorme dos gastos com pessoal até 2012. "Isso terá efeito marginal sobre o consumo popular, mas não terá efeito sobre a reestruturação econômica".
Fernando Henrique Cardoso disse que é preciso mais do que palavras para que o governo possa combater os efeitos da crise financeira mundial no País. Ele citou especificamente o caso do Programa de Habitação Popular, que tem como objetivo a construção de um milhão de casas populares. "Estamos indo, no dia a dia , com medidas de impacto que não se concretizam, muito mais que com medidas efetivas", afirmou em evento do IV Encontro Internacional Nova Agenda da Democracia para a América Latina, realizado na capital paulista.
"Na época da bonança, não fizemos os investimentos efetivos em infraestrutura. Não fizemos as reformas. E agora faz-se a simulação de que se vai fazer tudo de uma vez. Por exemplo, um projeto grandioso de fazer 1 milhão de casas. Com que recursos? Quem tem condições de fazer isso? Quem paga?", questionou. "É muito mais efeito de propaganda e de otimismo do que uma ação consequente, tendo em vista o que virá mais adiante."
Outro exemplo citado por FHC foi a medida provisória que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a adquirir construtoras ou se associar. Para ele, a medida pode ser avaliada com uma "indulgência". "Não se sabe se isso é em função da crise ou se é posição ideológica", analisou.
Na avaliação de FHC, o Brasil não tem os mesmos problemas de crédito dos Estados Unidos. Para ele, embora o governo tenha adotado medidas rápidas nesse área, é possível que tenha havido "exagero". "Talvez estejam exagerando na liberação de recursos. Não sei se vamos produzir novos esqueletos no futuro", criticou.
Para FHC, os governos, de forma geral, não podem deixar de passar sinais de confiança durante a crise. Porém, continuou ele, essa questão não se resolve apenas por palavras, mas com atos. "É preciso que haja resultados", arrematou.

segunda-feira, setembro 01, 2008

Oposição ameaça pedir impeachment de Lula


Revista revelou grampo nos telefones do presidente do STF e do Senado.
DEM quer se articular com PSDB para oposição tomar posição conjunta.

Da Agência Estado

Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).


"Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

"O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em dezembro de 1992.


O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário"


Articulação

O DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira (3), em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes".

Diante da denúncia publicada pela revista "Veja", de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota no sábado (30), convocando a reunião.


"Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra.

Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais.

O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional".

No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial".


Listado por "Veja" como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional.

Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores.


PPS

O PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Felix.

Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica.

domingo, abril 01, 2007

Oposição critica governo por demora em resolver crise



Líder do Democratas diz que Planalto agiu errado ao aceitar reivindicações

Solange Spigliatti

SÃO PAULO - Parlamentares da oposição responsabilizaram o governo pelo agravamento dos problemas e pela demora para se encontrar uma solução na crise aérea.

Segundo o senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), "o governo foi prepotente no começo e fraco no final. Faltou habilidade e o governo simplesmente não negociou. Ele tentou impor, tentou desconhecer, o direito dos controladores e no final simplesmente entregou o ouro todo".

Para o líder do Democratas, antigo PFL, senador José Agripino (DEM/RN), o governo também agiu errado no modo como conduziu o acordo que pôs fim à greve. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o senador afirmou que a negociação respaldou uma quebra de hierarquia dentro dos quartéis.

"Ocorreu uma subcrise dentro da crise, produto de uma inabilidade, da incompetência, e da perda de foco na solução. E de uma crise de gestão administrativa resultou em uma crise de hierarquia militar que tem conseqüências Deus sabe onde vai chegar", concluiu.

domingo, outubro 01, 2006

FHC ataca Lula, mas "não cogita" impeachment

FHC ataca Lula, mas "não cogita" impeachment


"Todo mundo ao redor dele está fazendo coisas que ele acha horríveis, mas ele não toma providências", diz o ex-presidente, sobre Lula

Marcelo de Moraes e Ana Paula Scinocca


Niels Andreas/AE
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala com jornalistas antes de votar, em São Paulo

SÃO PAULO - Apesar de criticar duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que não defenderá a idéia de abertura de processo de impeachment contra o petista, por conta das denúncias de irregularidades envolvendo integrantes do governo e do PT no escândalo da compra de um dossiê contra candidatos do PSDB, com dinheiro de origem ainda inexplicada.

"Eu não estou cogitando impeachment nenhum. O que estou cogitando é a vitória de Geraldo Alckmin, do José Serra, do Aécio Neves, do Almir Gabriel, do Teotônio Vilella", afirmou, depois de votar no Colégio Sion, em Higienópolis.

Fernando Henrique também reagiu com ironia ao pedido de impugnação, feito pelo PT, contra o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. A campanha do PT apresentou o pedido, alegando que Alckmin teria se beneficiado eleitoralmente do vazamento das fotos do dinheiro que seria usado para comprar o dossiê. "Isso é bobagem. Piada, né? Não tem nada. Uma bobagem", afirmou.

O ex-presidente se disse "decepcionado" e afirmou que Lula "parece que está no mundo da Lua" por dizer que não sabe nada sobre as irregularidades atribuídas a funcionários do governo ou militantes do PT.

"Vou dizer com sinceridade. Eu me decepcionei com o presidente Lula. Sempre o acompanhei. Primeiro, lá em São Bernardo. Depois, fomos juntos contra o ex-presidente Fernando Collor. Depois, fomos um contra o outro. Depois, ele ganhou do Serra. E eu nunca tive decepção com ele. Sempre achei um líder autêntico. Agora, na Presidência, não sei o que ele pensa. Não sei o que ele é. Cada dia ele é uma coisa. Não é responsável por nada. Parece que está no mundo da Lua", disse.

"Todo mundo ao redor dele está fazendo coisas que ele acha que são horríveis, mas não toma providências. Ora, o presidente tem que ser um homem que assume as responsabilidades. Quando um auxiliar erra, tudo bem. Errou, eu demito. Não rompo com ele, eventualmente, a não ser que tenha sido demitido por safadeza. Mas demito. Ele não demite ninguém. As pessoas vão saindo aos poucos. Voltam. Ele chama de meus meninos. O que é isso? Acho que isso me decepcionou muito pessoalmente. A falta de capacidade de integridade pessoal, de assumir posições. Isso me decepcionou muito", criticou.

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