domingo, junho 23, 2013

SUELY CALDAS * As elétricas e as passeatas

Insatisfação, desencanto, decepção e descrédito são as palavras que melhor explicam o sentimento expresso pelos jovens nas ruas. Rejeitam partidos políticos, sindicatos e a tal sociedade civil organizada, que expulsam das passeatas, arrancam e queimam suas bandeiras. A União Nacional dos Estudantes (UNE) nem ousa aparecer. Seria hostilizada, escorraçada. Hoje ela representa o que mais condenam - o mau uso e desperdício de dinheiro público (no caso da UNE, em benefício próprio) e o apoio a velhos políticos, há décadas encastelados no poder e dele tirando proveito.
As quatro palavras acima têm endereço certo: a classe política dirigente - presidentes, governadores, prefeitos, deputados, senadores, vereadores, juízes. E por mais que ainda sejam difusas as motivações dos protestos, ao gritarem que o País precisa de "hospitais e escolas com padrão Fifa", sintetizam o que querem: aplicação do dinheiro público com justiça social e a abolição de práticas políticas corruptas e irresponsáveis que enriquecem uns poucos e mantêm a população confinada na condição de pagadora de impostos para sustentar os privilegiados políticos dirigentes, seus amigos e aliados.
São muitos os caminhos por onde transitam práticas políticas condenáveis. Aqui tratarei de uma pouco conhecida dos jovens, pois os políticos costumam escondê-la: a má gestão dos organismos de Estado, apoiada no endividamento irresponsável, que atrofia o progresso econômico e penaliza a população com mais impostos e privação de serviços públicos essenciais (saúde, educação, saneamento, segurança).
Na segunda-feira, o diretor de distribuição da Eletrobrás, Marcos Aurélio da Silva, revelou à Agência Estado que aplicará um choque de gestão nas distribuidoras de energia de Amazonas, Alagoas, Piauí, Rondônia, Rio Branco e Acre, empurradas à força para a Eletrobrás depois que os respectivos governadores as destruíram, delas fazendo farto uso político e endividando-as para cobrir gastos de campanha eleitoral. Seus indicadores de perda de energia e qualidade de serviço são, de longe, os piores do País - só ficam à frente da CEA, do Amapá, transformada em caos financeiro pelos políticos locais, entre eles o senador José Sarney. Juntas, as seis somaram prejuízos de R$ 1,33 bilhão em 2012 (33% maior que em 2011) à Eletrobrás, causando perdas gigantes para a estatal na Bovespa e na Bolsa de Nova York. Para modernizar sua operação técnica, a Eletrobrás vai nelas injetar R$ 2 bilhões/ano e o Banco Mundial, mais R$ 1,4 bilhão. Para tentar vendê-las ao capital privado, o governo federal deve antecipar a renovação das concessões, que vencem em 2015 (em 2009 o ex-governador de São Paulo José Serra tentou e não conseguiu o mesmo com a Cesp).
Conclusão: os sucessivos governadores desses Estados passaram décadas retirando dinheiro (chamavam de empréstimos) das distribuidoras para suas campanhas eleitorais, fornecendo energia gratuita a prefeitos em troca de apoio político, não pagavam à Eletronorte pela energia recebida, não investiam nas empresas e tornaram-nas ingovernáveis. Com a intervenção da Eletrobrás, livraram-se das dívidas, mas não perderam a influência política. Seguem nomeando parentes, amigos e aliados para cargos estratégicos nas empresas. Nunca foram punidos. Punida foi a população, com energia ruim, falta de investimento privado, desemprego e péssimos serviços públicos.
Pior do que elas só a CEA, do Amapá, que há dez anos fatura dos consumidores, mas não paga à Eletronorte pela energia que recebe e distribui. A dívida acumulada já soma R$ 1,8 bilhão e a qualidade do serviço consegue ser pior do que das seis distribuidoras da Eletrobrás. Em 2007 a Aneel pediu ao governo federal a cassação da concessão da CEA, mas a influência do senador José Sarney foi mais forte e o ex-presidente Lula ignorou o pedido. Agora o governo do Amapá acaba de receber R$ 2,8 bilhões do BNDES para começar a pagar a dívida. São fatos como esses que jovens indignados nas ruas querem varrer da vida do País.
* SUELY CALDAS É JORNALISTA E PROFESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PUC-RIO. E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

quarta-feira, junho 19, 2013

Em defesa da honra - DORA KRAMER

Em defesa da honra - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 18/06

Enquanto a economia vai bem, tudo o mais vai também, reza a norma geral dos construtores de candidaturas, instrutores de campanhas e conselheiros de imagem inspirados em James Carville, marqueteiro do ex-presidente americano Bill Clinton.

Prova, diriam eles, é a coincidência entre os protestos que levam milhares às ruas do Brasil depois de duas décadas de apatia e a deterioração da economia. Do ambiente de estabilidade que deu duas vitórias em primeiro turno a Fernando Henrique Cardoso e levou Luiz Inácio da Silva à Presidência da República quando ele convalidou o compromisso na Carta aos Brasileiros.

Incontestável. Aceitemos, pois, que a economia tenha o condão de deflagrar as crises. Mas, é a política que dispõe dos instrumentos para construir as soluções, por meio da intermediação entre demandantes e demandados.

O professor Luiz Werneck Vianna foi preciso no artigo "O movimento da hora presente" publicado ontem no Estado.

Disse que é hora de a política se fazer presente removendo práticas e instituições que levaram a atividade à degradação, deixando a sociedade brasileira prisioneira do "anacronismo destes novos coronéis da vida republicana"; em seguida alertou para o risco de "intervenções desastradas dos atuais governantes" levarem a juventude a se afastar dos valores da democracia.

O exercício da política é valor democrático. O modo como ela está sendo exercida, no entanto, levou à depreciação desse ativo. Os jovens que não viveram os tempos em que, caladas as vozes dos políticos, falava o chicote do autoritarismo, com facilidade são levados a não acreditar no sistema representativo.

Ainda mais quando ele funciona "nesta forma bastarda de presidencialismo de coalizão sob a qual se vive", como bem afirmou Werneck Vianna.

Ou se encontram formas de reconstruir as pontes entre representantes e representados, ou se reabrem os canais de comunicação entre a sociedade e as instituições, ou iremos ao beco sem saída.

As ruas começaram a falar sobre aumento nas tarifas e os péssimos serviços dos transportes públicos, mas seguem falando de muito mais: de corrupção, de descaso, de desmandos, de desonra, de desvios de conduta. Na economia o poder público - e aqui o nome é governo do PT - abusou da sorte e agora chega para todos a dolorosa conta da farra de gastos.

Na política os Poderes abusaram do despudor, os valores foram dissolvidos. As pessoas não querem apenas de volta a estabilidade na economia. Elas desejam também recuperar o respeito perdido, a dignidade aviltada pela vulgarização dos modos e a celebração da esperteza.

Lula, que representava a esperança, que foi uma referência, acabou encarnando o personagem do herói sem princípios que a todos vence mediante o uso de quaisquer meios.

O ex-presidente não inventou a falta de ética na política, mas ao pretender construir uma unanimidade a poder de cooptação de partidos, entidades e movimentos, aprofundou os velhos vícios. Deu aval ao que havia de mais retrógrado, liderou um processo de rebaixamento dos padrões a níveis nunca vistos, incorporou a amoralidade como regra cotidiana.

As pessoas estão nas ruas para dizer que não estão dispostas a ser tratadas como massa de manobra. Terminem amanhã ou depois os protestos, o ânimo despertado voltará forte na campanha eleitoral. Sabem que não obterão passe livre nos transportes, mas avisam que ninguém é dono do passe de seus anseios.

A julgar pelo sentimento que emerge das manifestações, terá êxito em estabelecer um diálogo amistoso com a população não quem manipular emoções com mais competência, mas quem puder se mostrar confiável na tarefa de recuperação da política como fator essencial para o exercício da democracia.

sábado, junho 15, 2013

Fwd: FHC: 'subir juros não é suficiente para conter preços'-veja 13/06




FHC: 'subir juros não é suficiente para conter preços'

Segundo o ex-presidente, a alta dos preços deve ser controlada com uma combinação de aumento da Selic com política fiscal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Paula Sholl/Agência PSDB)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, nesta quinta-feira, que a inflação não está fora de controle e pode ser controlada com "relativa facilidade". Para isso, defendeu que a política monetária deaumento na taxa de juros, que passou de 7,5% para 8% ao ano na última reunião do Comitê de Política Econômica (Copom), não é suficiente. "Tem de ser uma combinação da política monetária, com a taxa de juros, com uma política fiscal. Tem de ser uma combinação das duas", afirmou.

Em maio, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, atingiu o teto da meta no acumulado de 12 meses, de 6,5%.

Para o ex-presidente, a política fiscal não significa aplicar ao Brasil políticas semelhantes às utilizadas na Europa para conter a crise, que propõe uma austeridade fiscal que pode barrar investimentos públicos. "Claro que um país como o Brasil vai ter sempre algum déficit, simplesmente tem de ter transparência. Faz o déficit para quê? Tem de explicar. Por exemplo, essa política de favorecer grandes empresas nacionais justifica-se em momentos excepcionais, em casos excepcionais. Como regra, não", afirmou.

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Inflação desacelera para 0,37% em maio - mas encosta no teto da meta

Segundo FHC, para unir essas políticas basta que o governo tome a decisão de fazê-las. "Esse governo não parece ter essa decisão. Talvez seja obrigado pelas circunstâncias".

Para o ex-presidente, a afirmação do economista Delfim Netto, de que há uma "esculhambação" nas contas públicas e de que deve haver austeridade por parte do governo para "recuperar a credibilidade", está correta. "Acho que é isso mesmo (esculhambação). Por causa da falta de crença nas contas públicas (do governo) e por causa da maquiagem que está sendo feita. No caso, eles não são transparentes com o que fazem. Estão usando o Tesouro demais para financiar o BNDES e passar (os recursos), depois, para o setor privado", disse.

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A questão fiscal vem, enfim, ganhando espaço na pauta do Palácio do Planalto. As contas públicas têm preocupado economistas tanto do país quanto de outras nações. Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor's reduziu a perspectiva de rating de crédito do Brasil de "estável" para "negativa", usando como justificativa a piora na questão fiscal. Paralelamente, o risco-país, também chamado risco-Brasil, saltou 25% em apenas um mês.

Apesar do cenário, a presidente Dilma Rousseff insiste em dizer que a política fiscal e a inflação "estão sob controle". A fala da presidente é também repetida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou na quarta-feira que o governo conseguirá um superávit primário - diferença entre a arrecadação e os gastos públicos antes do pagamento dos juros da dívida - de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Contudo, enquanto defende - apenas em teoria - o controle das finanças públicas, o governo tem anunciado cada vez mais pacotes que dilaceram a saúde das contas nacionais, como o Minha Casa Melhor, lançado na quarta por Dilma. Além disso, foram publicadas recentemente medidas provisórias que permitem "malabarismos fiscais", como o repasse de verbas ao Tesouro para que o governo consiga aumentar seu superávit.

Indagado sobre os boatos de uma possível saída do ministro Guido Mantega da Fazenda, FHC preferiu não comentar. "Isso é problema da Dilma (Rousseff, presidente da República)".


quarta-feira, junho 12, 2013

Gilberto Scofield Jr. Trânsito de paulista



Gilberto Scofield Jr. gils@oglobo.com.br

Trânsito de paulista

Morro de rir quando alguém tem a ousadia de dizer que o trânsito em São Paulo é muuuuito pior que o do Rio. Até é, mas não muuuuito. Tanto em SP como no Rio, há bem mais carros e ônibus do que rua para suportar o tráfego. Na terça-feira, a carga de um caminhão caiu na Avenida Brasil e a cidade deu um nó. Pessoas levaram duas horas da Tijuca ao Centro. Imagina na Copa é piada pronta nessa hora.

RIO — E apesar de todo o Centro de Operações Rio (COR) da prefeitura, com aquele monte de telinhas mostrando o trânsito em tempo real, mil funcionários, mil GPS, mil câmeras, a CET-Rio de plantão, nada adiantou e a volta para casa na terça-feira foi um inferno. Sem um plano de contingência e cheia de obras, a cidade parou. Quem tinha aplicativo de trânsito no celular ainda pôde contar com avisos e, de antemão, evitar regiões de confluência congestionadas, como a Avenida Brasil. Quem não tinha, lascou-se.

Ok, ok, terça-feira foi um dia atípico. Mas num dia típico, o trânsito no Rio é muito pior que o de São Paulo por pura ignorância. Ninguém na cidade — motoristas de carro, de ônibus, de táxi, pedestres, ciclistas ou motociclistas — parece fazer o menor esforço para cumprir as leis de trânsito. Carros e ônibus fecham os cruzamentos (e ainda buzinam para os motoristas que se recusam a fazê-lo), pedestres atravessam em qualquer lugar e sem nenhuma atenção (já vi gente atravessando rua mandando mensagem no celular), bicicletas circulam nas calçadas e não param nos sinais (eu já quase fui atropelado duas vezes), motociclistas flertam com a morte em sua leviandade, estacionamento de carros em calçadas é praticamente norma, ônibus ultrapassando carros no limite da velocidade máxima no Aterro do Flamengo é coisa ordinária, motoristas de táxi histéricos, motoristas de carros que aceleram em cima dos pedestres, motoristas de ônibus que desconhecem o que é uma seta, veículos parados horas sobre ciclovias no calçadão.

Psicólogos já se debruçaram sobre o fenômeno do estresse no trânsito e seu poder de reduzir as pessoas a um estado animalesco, mas duvido que alguém consiga explicar o trânsito carioca. Fechar cruzamento não é só ilegal. É burrice. Assim como estacionar em calçadas. Quem gostaria de ver seu filho andando pela rua porque não tem espaço nas calçadas?

As razões dessa maluquice são variadas. Vão da falta de educação pura e simples, passam por anos de descaso no planejamento urbano, por um modelo de crescimento baseado no consumo (de carros subsidiados, inclusive), por uma prefeitura que decidiu abrir guerra contra os motoristas sem ter um transporte público eficiente, pela falta de estacionamentos regulares (quem ainda aguenta flanelinha, gente?), por uma engenharia de trânsito pouquíssimo sofisticada e por fim, por uma fiscalização deficiente.

Há anos que a prefeitura aposta nos agentes de trânsito, os tais "verdinhos". São uns 800, terceirizados, que não têm poder de multa. São facilitadores. Ora, todo mundo sabe que mudança de hábito em massas se faz com campanhas educativas e fiscalização. Não tem mistério. É assim tanto na China quanto nos EUA. Aqui não temos nem uma coisa nem outra, apesar de a Guarda Municipal, em tese, atuar no trânsito. Em São Paulo, os funcionários da CET, conhecidos como "marronzinhos" (por que essa infantilização da autoridade?), ficam em cruzamentos e ruas a pé, de bicicleta ou de motocicleta com uma espécie de máquina de Cielo na mão. Aquilo emite a multa na hora mesmo. São implacáveis. No Rio, bem, no Rio se os Guardas multassem com empenho a gente não veria tanta infração por aí, não é mesmo? Lembrando que estacionar em calçada custa uns R$ 130 e remoção do veículo. Some-se a isso a clara falta de fiscalização de ônibus e de táxis e o circo está armado.

Assim como no caso dos serviços, há a falta de gentileza. Dia desses, estava num táxi na Rua Almirante Tamandaré, no Flamengo (onde as pessoas estacionam dos dois lados da rua, deixando apenas um fiapo de espaço no meio), quando o táxi da frente parou para o desembarque de uma passageira idosa. Muito idosa. Ou seja, um desembarque lento. Pois o motorista do meu táxi esmurrava enlouquecidamente a buzina, como se ele nunca tivesse passado por isso. Como se o motorista da frente — e a senhora — não merecessem respeito e consideração.

O trânsito do Rio é trágico. Somos todos responsáveis por isso.



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segunda-feira, junho 03, 2013

Salgaram a Santa Ceia - Ricardo Noblat



"O que museu tem a ver com educação?" - Aloizio Mercadante, em visita a um dos museus da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife

É um exagero sugerir que o governo deflagrou a maratona do Bolsa Família, nos últimos dias 18 e 19, unicamente para atribuir sua autoria à oposição , responsável por ela mediante a difusão de boatos . O risco seria demasiado grande . E se a movimentação inesperada de cerca de um milhão de pessoas em 13 estados tivesse resultado em mortos e feridos? E se , em vez de um milhão , tivessem sido quatro, cinco milhões?

TUDO BEM, como adiantou o ministro Gilberto Carvalho: o bicho vai pegar este ano, véspera da reeleição de Dilma ou de uma improvável derrota dela. Está pegando. Faz-se o diabo para ganhar , disse a própria Dilma. Mas ninguém, em sã consciência, rasga dinheiro. Vence quem erra menos. Ousadia em excesso épara quem está desesperado. Ou aloprou.

EM 2006, candidato à reeleição , Lula bateria fácil Geraldo Alckmin no primeiro turno . Havia sobrevivido ao escândalo do mensalão graças ao erro de cálculo da oposição que, ao impeachment, preferiu esperar que ele sangrasse sozinho até a última gota. Mas, aí, funcionários da campanha de Lula alopraram encomendando um falso dossiê contra Alckmin e José Serra.

FOI UM LANCE com direito a mala abarrotada de dinheiro, batida da Polícia Federal em hotel no meio da noite e prisão do coordenador da campanha de Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo e adversário de Serra. Para não responder sobre os aloprados, Lula fugiu ao último debate dos candidatos a presidente promovido pela TV Globo. Sua vitória acabou adiada.

O CASO DOS aloprados ficou por isso mesmo. Ao do Bolsa Família parece reservado o mesmo destino. Tudo indica que não estamos diante de um crime ardilosamente concebido. O mais provável é que tenha havido na Caixa um absurdo erro administrativo . E que, em seguida, se tenha tentado aproveitá-lo para desgastar a oposição. Nada de surpreendente .

O PRESIDENTE DA Caixa afirmou que só soube de parte do que acontecera na segunda-feira, 20. Lorota : soube na tarde do sábado, 18, que a Caixa adiantara, na véspera, o pagamento do benefício de maio de quase 700 mil pessoas. Por fim, disse que precisou de cinco dias para se inteirar dos detalhes do desastre. Lorota : bastou o fim de semana, dispensado até um pulo ao prédio da Caixa para uma reunião de emergência.

DE QUANTOS dias precisaria a oposição para armar uma operação de telemarketing capaz de atingir um milhão de pessoas distribuídas por 13 estados? Vazou da Caixa o cadastro com os números de telefones de uma fatia dos clientes do Bolsa? Ou a empresa de telemarketing disparou telefonemas aleatórios, tendo a sorte de alcançar quem, mais tarde, disseminaria boca a boca o boato do fim do programa? HÁ

PONTOS OBSCUROS de sobra a respeito do episódio. Um jornal paulista cobrou do governo respostas para todos eles. Ouviu de volta : os esclarecimentos já foram dados, ora. Evidente que não foram. Se a imprensa não existisse, os governos seriam mais felizes. Em compensação, o distinto público seria mais enganado do que costuma ser — dia sim, outro não. Ou dia sim e outro também.

A DONA DO GATILHO mais rápido do cerrado, a justiceira implacável que nada perdoa e cultiva o medo nos seus domínios, autorizou a publicação de uma nota em defesa da direção da Caixa. Se assim não procedesse, reconheceria que seu governo erra — e como erra! O passo seguinte seria se livrar de auxiliares tão descuidados. Um deles pediu desculpas aos brasileiros. Dilma é quem deveria ter pedido

Fonte: O Globo

domingo, junho 02, 2013

Beijar a cruz - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O GLOBO - 02/06

Já passou da hora de o governo do PT beijar a cruz. Afinal, muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração. A começar pelos leilões de concessão para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas. No início procurava mostrar as diferenças entre "nós" e "eles", em seu habitual maniqueísmo. "Nossos leilões", diziam, "visam a obter a menor tarifa para os pedágios". Ou, então, afirmavam, "nossos leilões mantêm a Infraero na administração dos aeroportos". Dessas "inovações" resultou que as empresas vencedoras nem sempre foram as melhores ou não fizeram as obras prometidas. Pouco a pouco estão sendo obrigados a voltar à racionalidade, como terão de fazer no caso dos leilões para a construção de estradas de ferro, cuja proposta inicial assustou muita gente, principalmente os contribuintes. Neles troca-se a vantagem de a privatização desonerar o Tesouro pela obsessão "generosa" de atrair investimentos privados com o pagamento antecipado pelo governo da carga a ser transportada no futuro...

Ainda que renitente em rever acusações feitas no passado (alguns insistem em repeti-las), a morosidade no avanço das obras de infraestrutura acabará por levar o governo petista a deixar de tentar descobrir a pólvora. Já perdemos anos e anos por miopia ideológica. O PT não conseguiu ver que os governos do PSDB simplesmente ajustaram a máquina pública e as políticas econômicas à realidade contemporânea, que é a da economia globalizada. Tomaram a nuvem por Juno e atacaram a modernização que fizemos como se fosse motivada por ideologias neoliberais e não pela necessidade de engajar o Brasil no mundo da internet e das redes, das cadeias produtivas globais e de uma relação renovada entre os recursos estatais e o capital privado.

Sem coragem para fazer autocrítica, o petismo foi pouco a pouco assumindo o programa do PSDB, e agora os críticos do mais variado espectro cobram deste o suposto fato de não ter propostas para o Brasil... Entretanto, a versão modernizadora do PT é "envergonhada". Fazem malfeito, como quem não está gostando, o que o PSDB fez e faria bem feito, se estivesse no comando.

Agora chegou a vez dos portos. Alberto Tamer – e presto homenagem a quem faleceu deixando um legado de lucidez em suas colunas semanais –, na última crônica que fez no Estado de S. Paulo (ler abaixo): "Foi Fernando Henrique Cardoso que abriu os portos", recordava o esforço, ainda no governo Itamar Franco, quando Alberto Goldman era ministro dos Transportes, para dinamizar a administração portuária, abrin­do-a à cooperação com o setor privado, pela Lei 8.630 de 1993. Caro custou tornar viável aquela primeira abertura quando eu assumi a Presidência. Foi graças aos esforços do contra-almirante José Ribamar Miranda Dias, com o Programa Integrado de Modernização Portuária, que se conseguiu avançar.

Chegou a hora para novos passos adiante, até porque o Decreto 6.620 do governo Lula aumentou a confusão na matéria, determinando que os terminais privados só embarcassem "carga própria". Modernizar é o que está tentando fazer com atraso o governo Dilma Rousseff. Mas, aos trancos e barrancos, sem negociar direito com as partes interessadas, trabalhadores e investidores, sem criar boas regras de controle público nem assumir claramente que está privatizando para aumentar a eficiência e diminuir as barreiras burocráticas. Corre-se o risco de repetir o que já está acontecendo nos aeroportos e estradas: atrasos, obras malfeitas e mais caras etc. No futuro ainda dirão que a culpa foi "da privatização"... Isso sem falar do triste episódio das votações confusas, tisnadas de suspeição e de resultado final incerto no caso da última Lei dos Portos.

A demora em perceber que o Brasil estava e está desafiado a dar saltos para acompanhar o ritmo das transformações globais tem sido um empecilho monumental para as administrações petistas. No caso do petróleo foram cinco anos de paralisação dos leilões. Quanto à energia em geral, a súbita sacralização do pré-sal (e correspondentemente a transformação da Petrobras em executora geral dos projetos) levou ao descaso no apoio à energia renovável, de biomassa (como o etanol da cana-de-açúcar) e eólica. Mais ainda, não houve preocupação alguma com programas de poupança no uso da energia. Enfim, parecem ter assumido que, já que temos um mar de petróleo no pré-sal, para que olhar para alternativas?

Ocorre, entretanto, que a economia norte-americana parece estar saindo da crise iniciada em 2007/8 com uma revolução tecnológica (de discutíveis efeitos ambientais, é certo) que barateará o custo da extração dos hidrocarburetos e colocará novos desafios ao Brasil. A incapacidade de visão estratégica, derivada da mesma nuvem ideológica a que me referi, acrescida de um ufanismo mal colocado, dificulta redefinir rumos e atacar com precisão os gargalos que atam nossas potencialidades econômicas ao passado. Não é diferente do que ocorre com a indústria manufatureira, quando, em vez de perceber que a questão é o de reengajar nossa produção nas cadeias produtivas globais e fazer as reformas que permitam isso, faz-se um política de benefícios esporádicos, ora diminuindo impostos para alguns setores, ora dando subsídios ocultos a outros, quando não culpando o desalinhamento da taxa de câmbio ou os juros altos (os quais tiveram sua dose de culpa) pela falta de competitividade de nossos produtos.

As dificuldades crescentes do governo em ver mais longe e administrar corretamente o dia a dia para ajustar a economia à nova fase do desenvolvimento capitalista global (como o PSDB fez na década de 90) indicam que é tarde para beijar a cruz, até porque o petismo não parece arrependido. Melhor mudar os oficiantes nas eleições de 2014.



Foi FHC que abriu os portos - Alberto Tamer

O Banco Central e o PIB - CELSO MING


O ESTADÃO - 02/06

Certos analistas estranharam a decisão do Banco Central, tomada quarta-feira, de redobrar a dose dos juros básicos (Selic), mesmo após saber que o avanço do PIB do Brasil no primeiro trimestre fora uma enorme decepção.

Pareciam entender que, no caso de uma atividade econômica fraca, os juros devessem cair – não subir e, menos ainda, o dobro do que subiram no mês anterior –, como se o Banco Central estivesse obrigado a executar o que muitos no governo entendem erradamente como política anticíclica.

Os analistas aparentemente não enxergam que, neste momento, a inflação se tornou problema mais grave do que o PIB magricela. A inflação alta é uma das causas do baixo desempenho da atividade econômica.

Essa foi, aliás, a advertência feita, também na quarta-feira, horas antes da tomada de decisão do Copom, pela gerente de Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Ela chamou a atenção para a corrosão do poder aquisitivo e, portanto, do consumo das famílias, importante componente do PIB, causada pela inflação.

É uma eloquente refutação prática do ponto de vista de que "um pouco de inflação sempre ajuda no crescimento". Às vezes, até funciona como dopping, mas sempre tende a atacar a saúde do organismo econômico. Segue-se que, ao combater a inflação com sua política monetária (política de juros), o Banco Central concorre para criar condições para o crescimento econômico sustentável, e não o contrário. Mas isso não é tudo.

Há os que argumentam que um banco central não pode limitar-se estrabicamente a combater a alta de preços; deve trabalhar, também, para proporcionar crescimento econômico. Este ponto de vista também é um desvio do que deve ser o regime de duplo mandato, caso do Fed, banco central dos Estados Unidos.

Antes de tudo, o segundo mandato dos bancos centrais (o primeiro é combater a inflação), quando há, não é garantir o crescimento, mas assegurar o emprego, o que não é a mesma coisa. No Brasil, por exemplo, temos um combalido crescimento com pleno emprego. Mais ainda, o excessivo aquecimento do mercado de trabalho vem sendo uma das principais causas da inflação, não só porque aumenta os custos de produção, mas, também, porque cria renda acima do aumento da produtividade da economia. Quem há meses está denunciando essa situação é o Banco Central.

Vistas as coisas por outro ângulo, o mercado de trabalho excessivamente pressionado, como hoje no Brasil, é um forte limitador da atividade econômica; derruba o chamado crescimento potencial. Quem não entende isso, que tente responder à seguinte pergunta: se mesmo com um crescimento merreca, como o de agora, há escassez de mão de obra no Brasil, especialmente a qualificada, o que não estaria acontecendo no mercado de trabalho se o PIB estivesse avançando os 4,0% ou 4,5% ao ano, como quer o governo?

Finalmente, se a política de juros fosse manobrada no sentido de aumentar ainda mais o emprego, estaria concorrendo para aumentar a inflação e, mais à frente, para prejudicar ainda mais o desempenho da atividade econômica.

A porta de saída - SUELY CALDAS


O Estado de S.Paulo - 02/06

A corrida desesperada de milhares de pessoas às agências da Caixa Econômica Federal para sacar dinheiro do Bolsa Família escancara uma realidade que parecia, pelo menos, atenuada com a ascensão de 30 milhões de pobres para a classe média: o grau de dependência financeira desse programa social para a população pobre é certamente maior do que têm avaliado estudiosos dos dilemas sociais do Brasil. Os números frios das pesquisas que realmente comprovam a redução da pobreza, desde o Plano Real, contrastam com cenas dramáticas, em 13 dos Estados mais pobres do País, de pessoas se atropelando, aos empurrões, para chegar a um caixa eletrônico, com pavor de perder R$ 70 da mesada do Bolsa Família.

A Polícia Federal apura a origem dos boatos que propagaram o cancelamento do programa pelo governo. Porém a cada dia fica mais claro que os boatos se espalharam, como um rastro de pólvora, a partir da atabalhoada decisão da Caixa Econômica Federal de antecipar a liberação dos pagamentos do programa sem esclarecer os motivos às famílias cadastradas.

Depois de 13 anos de sua criação, o Bolsa Família ampliou em valor e número de beneficiados, mas sofre de uma fatigada paralisação na sua concepção. É verdade que foi bem-sucedido como motor de distribuição de renda e ao exigir dos pais a contrapartida de manter seus filhos na escola e respeitar o calendário da carteira de vacinação. Mas parou por aí. Desde o início do governo Lula, especialistas reconhecem as limitações do programa e discutem o que chamam de "porta de saída". Ou seja, os governos (federal, estadual e municipal) oferecerem caminhos para os beneficiários buscarem e conseguirem seu próprio sustento financeiro.

Desde o ano 2000, quando o governo Fernando Henrique Cardoso o criou com o nome de Bolsa Escola, as primeiras crianças beneficiadas têm hoje entre 20 e 27 anos, com idade de inserção no mercado de trabalho. Mas o que foi feito delas? O que fazem hoje? Têm emprego garantido? Continuam cuidando da roça? Migraram para a cidade? Não se sabe, porque o governo não cuidou de fazer o básico de qualquer programa social: pesquisar seus resultados, mensurar sua eficácia, identificar falhas e acertos e avaliar se precisa ou não mudá-lo.

Com mais de 13 milhões de famílias cadastradas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem as ferramentas e a estrutura para aplicar tal pesquisa, que seria de enorme utilidade para orientar e definir políticas públicas dirigidas a encontrar a "porta de saída" do programa. Ou até mesmo concluir que são dispensáveis porque a saída natural, o próximo passo, está em oferecer ao jovem um lugar no mercado de trabalho. Nesse caso a avaliação do programa seria útil para focalizar caminhos, estimular iniciativas localizadas de geração de empregos.

Grameen Bank. O economista e Prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus, criador e ex-presidente do Grameen Bank, formulou proposta interessante ao governo brasileiro que poderia funcionar como indutor de saída para o Bolsa Família. A exitosa experiência de quase 40 anos operando com microcrédito para pobres de Bangladesh credencia Yunus e suas ideias para aplicação em outros países.

"Por que não criar um programa de televisão que mostre cinco ou dez pessoas que recebem dinheiro do Bolsa Família tentando criar negócios sociais para deixar de receber verba do governo? Mesmo que nem todos consigam, certamente empreendedores irão ver isso na televisão e poderão se interessar em investir nessas ideias", propôs Yunus em São Paulo, onde fez palestra na sede da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Como na pobre Bangladesh de 130 milhões de habitantes não havia programa social equivalente ao Bolsa Família, Muhammad Yunus resolveu aliviar a pobreza ali por meio do microcrédito, emprestando reduzidíssimas quantias para famílias muito pobres de produtores rurais. No início, em 1976, usou seus próprios recursos, cobrando juros e parcelando o crédito, de forma a não reduzir seu capital, ao mesmo tempo que enquadrava o empréstimo na capacidade de pagamento do tomador. Foi esse sistema de microcrédito que originou o Grameen Bank, a primeira experiência no mundo de um banco com foco na população de baixíssima renda, o que valeu a Muhammad Yunus o Prêmio Nobel da Paz de 2006.

Ele deixou a presidência do banco em 2011, mas o Grameen Bank continua operando com o governo de Bangladesh, seu principal acionista. Como no Bolsa Família, 97% dos 6,6 milhões de beneficiários são mulheres, não há exigências de garantias nos créditos e o índice de inadimplência é de 1,2%, bem mais baixo do que o de grandes bancos internacionais.

Em 2011 Muhammad Yunus deixou o banco e partiu para outra experiência: criou o Yunus Social Business, organização internacional voltada para fomentar o conceito e a prática do "negócio social" e presente no Japão, Coreia, Itália, Alemanha, Estados Unidos, França e Turquia. Seu maior "negócio social" foi criar uma empresa em Bangladesh em parceria com a multinacional fabricante de iogurte Danone, que tem todo o retorno do capital investido, mas não se apropria do lucro, usado para reduzir o preço dos iogurtes enriquecidos vendidos de casa em casa para a população de baixa renda.

Yunus esteve no Brasil em 2008, conversou e tirou fotos com o ex-presidente Lula. Mas, aparentemente, suas ideias não sensibilizaram o interlocutor. Quem sabe a presidente Dilma Rousseff pensa diferente? E reconhece que os milhões de reais que seu governo gasta hoje com propaganda e autopromoção em TV gerariam resultados sociais importantes se aplicados em inserções na televisão - como sugeridas pelo bengalês - voltadas para incitar o instinto criativo e empreendedor do brasileiro comum.

O microcrédito ampliado e com capilaridade para alcançar regiões pobres constituiria o braço financeiro a apoiar iniciativas desses pequenos empreendedores. Sem paternalismos de vida curta, com empréstimos a juros baixos (como os do BNDES) e parcelamento da dívida, como fez Yunus em Bangladesh, seria um bom caminho para abrir uma porta de saída e dar continuidade ao Bolsa Família.

No limite - FERREIRA GULLAR


FOLHA DE SP - 02/06

Matam mesmo quando o assaltado não oferece resistência. Matam para matar, por nada, para nada


O que, afinal, está acontecendo? Em três meses, milhares de motocicletas são roubadas em São Paulo, centenas de residências e transeuntes são assaltados, trabalhadores, mulheres e pais de família são assassinados com uma frequência assustadora. Viver em São Paulo tornou-se risco de morte, é isso? Quer dizer, então, que a cidade está em guerra?

Pior: a cidade está ocupada por bandidos armados que surgem a qualquer momento e em qualquer ponto dela, empunhando fuzis, armas automáticas, decididos a tirar a vida de qualquer um.

Pelo modo como agem, parecem particularmente empenhados em matar, como se isso lhes desse especial satisfação. Matam mesmo quando o assaltado não oferece resistência. Matam para matar, por nada, para nada.

Mas por que razão agem assim? Uma hipótese é a de que estejam drogados, por ser difícil admitir que sejam todos homicidas natos.

Sou da teoria de que o cara nasce poeta e nasce homicida. Digo isso porque sei de gente que em hipótese alguma admitiria tirar a vida de alguém, enquanto outros, a primeira coisa em que pensam, se alguém os ofende, é acabar com ele. Felizmente, raras pessoas são assim.

Daí levantarmos a hipótese de que, se tantos assaltantes matam gratuitamente, é por estarem fora de si, drogados.

Aliás, a droga é um dos motivos que levam aos roubos e assaltos. Com frequência, a polícia, quando prende assaltantes, encontra drogas com eles. Isso explica parte do terror que assusta a cidade, mas não explica tudo.

Não explica, por exemplo, ações criminosas levadas a cabo por verdadeiras equipes de bandidos, munidos de armas pesadas, sofisticadas, obedecendo a um plano minuciosamente traçado.

Quando a polícia chega à sede da quadrilha, depara-se com vasta quantidade de armas, munições e até planos de ação cuidadosamente elaborados.

Esses dados parecem indicar que, fora os bandidos comuns e os drogados, há organizações criminosas, diferentes das antigas quadrilhas do passado: estas de agora se valem de novos recursos teóricos e tecnológicos, que fazem delas organizações eficazes.

Além dos novos meios de comunicação e um conhecimento detalhado do aparelho repressivo, de que dispõem, parece-me haver, em algumas delas, pelo menos, a ação organizada e planejada, apoiada em uma infraestrutura capaz de acumular o produto roubado para vendê-lo, mais tarde, dentro de um esquema que inclui o comércio legal.

Do contrário, como se explica a descoberta frequente de galpões e armazéns cheios de mercadorias roubadas, numa quantidade que tornaria inviável comercializá-las, a não ser com apoio num sistema legal de comércio?

Ou seja, nestes casos, legalidade e ilegalidade se confundem, ou melhor, o comércio legal se alia ao crime e lucra com isso. Trata-se, portanto, de um tipo de criminalidade bem mais ameaçadora, porque capaz de minar a estrutura social e corromper setores inclusive responsáveis pelo combate ao crime, incluindo aí os aparelhos policial e judicial.

Estas são algumas considerações e especulações de alguém que não é especialista no assunto, mas que foi levado a refletir sobre o problema.

Não tenho dúvida de que as autoridades responsáveis pelo combate à criminalidade, em São Paulo e no país, estão igualmente preocupadas e buscando solução para tão grave problema.

Mas isso não basta para tranquilizar as pessoas. Ouvi, outro dia, na televisão, um cidadão afirmar que nem ele nem qualquer membro de sua família sai mais à noite, seja para ir ao cinema seja para jantar num restaurante.

Significa que os cidadãos são agora reféns dos bandidos? Isso se torna tanto mais assustador quando se sabe que o Brasil mesmo, como país, é um dos mais violentos do mundo. Li que se mata mais gente aqui do que na guerra civil da Síria.

É hora, portanto, de o governo, em suas diferentes instâncias, buscar com seriedade a solução desse problema.

Não por acaso, faz poucos dias, o governador de São Paulo admitiu quanto é grave a situação, tanto que anunciou um programa de combate à criminalidade, prevendo bônus aos policiais que mais se empenharem no combate ao crime, além da ampliação do efetivo policial. Tais medidas não solucionarão o problema, mas, pelo menos, implicam o reconhecimento de quão grave ele é.

Cangaço no Leblon - JOÃO UBALDO RIBEIRO

O GLOBO - 02/06


'Eu não aguento ouvir falar no Bolsa Família! Eu fico à beira de uma síncope! A legalização do jogo do bicho ia contribuir bastante para desbastar o Bolsa Família. Era só botar gente atualmente viciada em Bolsa Família para trabalhar anotando bicho'



Começo de tarde ameno, atmosfera quase modorrenta no boteco. Até o pessoal que se posta nas mesas de fora, para melhormente apreciar a graça e o encanto da aplaudida e famosa mulher leblonina — a qual, no dizer inspirado de Dick Primavera, é o sorriso de Deus e o único consolo neste vale de lágrimas — está meio devagar. O desfile parece um pouco fraco, tudo indicando que as moças e senhoras, em vez de ir à praia, preferiram dormir até tarde, para consternação geral. E, no setor de debates sobre a complexa realidade nacional, o ambiente carecia da presença sempre estimulante do comandante Borges, que não apareceu no último domingo, reunido alhures com sua turma da velha guarda, para juntos rememorarem os tempos gloriosos em que desbravavam os ares daqui e d'além-mar, em aviões de todos os tipos e tamanhos. Recordar é viver, devia estar tirando o atrasado e ia faltar novamente.

Em razão dessa perspectiva, não foi sem algum alvoroço que o perceberam chegar, apear de sua admirada bicicleta elétrica de última geração e dirigir-se ao lugar de costume, sobraçando, com o semblante carrancudo, uma pasta cheia de papéis. Estabeleceu-se imediata curiosidade entre os presentes. O queixo empinado e o ar quase beligerante talvez significassem que aqueles papéis continham novos pormenores sobre o Plano Borges, que ele certamente ia expor e defender com o habitual vigor, como já fizera anteriormente. Mas não era nada disso, o que ele mesmo explicou, depois de notar que sua pasta havia chamado a atenção de todos.

— Isto aqui — disse ele — é a papelada que eu estou juntando para meu contrato com a empregada. Não vou deixar nenhuma brecha, comigo eles vão se dar mal, nenhum deles vai me tirar o couro.

— Eles quem, comandante?

— Eles! Todo mundo conhece a figura do advogado de porta de xadrez, não conhece? Esse é manjado, se bem que quem ganha dinheiro mesmo hoje em dia é advogado de porta de ministério, mas aí já é para o alto coturno. Pois muito bem, agora temos o advogado de porta de cozinha! Já deve haver umas quinze a vinte quadrilhas desses pilantras pelo Brasil afora, é um grande negócio, porque todo mundo sabe que a Justiça do Trabalho nunca dá ganho de causa ao empregador. Já deve existir uma quadrilha no Leblon, que dá uma gruja aos porteiros dos edifícios, para saber quem demitiu a empregada recentemente. Aí eles prometem muita grana à empregada que for na deles, desencavam tudo quanto é lei, regulamento e portaria e levam as calças do infeliz! Aqui pra eles! Comigo é tudo no papel e ainda vou montar uma central eletrônica para monitorar a empregada o dia todo! Eles não me pegam, chega de bandidagem! Voltem para a porta do xadrez, que lá não falta serviço, vão advogar para os traficantes, vão advogar para os bicheiros, a ilegalidade do bicho está ai mesmo, para todos se servirem.

— Não entendi bem.

— Deixe de ser burro, todo mundo ganha com o jogo do bicho na ilegalidade, aqui é assim. Tem jogatina patrocinada em tudo quanto é canto, só não pode o jogo do bicho. Está na cara por que não pode. Fica mais barato para o bicheiro, que não tem que pagar custos trabalhistas nem registrar ninguém e é uma boa fontezinha de renda para advogados, delegados, detetives, PMs e talvez mais outros. Todo mundo ganha, é por isso que o jogo do bicho é ilegal.

— Quer dizer que você é a favor da legalização.

— Eu sou. Mas não tanto para acabar essa mamata e, sim, para ajudar a amenizar outra mamata, o Bolsa Família. Eu não aguento ouvir falar no Bolsa Família! Eu fico à beira de uma síncope! A legalização do jogo do bicho ia contribuir bastante para desbastar o Bolsa Família. Era só botar gente atualmente viciada em Bolsa Família para trabalhar anotando bicho. Trabalho leve, na medida certa para o freguês do Bolsa Família, que não se dá bem pegando no pesado, que é que você me diz dessa ideia? Eu sei, você está discordando de mim. Falar em trabalho aqui no Brasil é uma falta grave! Vencer na vida é conseguir uma mamata! Emprego bom aqui é o de vigia, que recebe adicional de trabalho noturno e de periculosidade para dormir no emprego! Vida boa quem tem aqui é ladrão, bandido e cangaceiro!

— Ladrão e bandido, certo, mas cangaceiro não tem mais.

— Onde é que você mora? Eu sei, mora aqui mesmo no Rio. Mas não pense que, por morar no Rio, você está livre do cangaço, o cangaço agora é nacional, não é só no Nordeste, você vai ver. E já viu na Paraíba, faz uma semana. Os cangaceiros entraram numa cidade e tomaram conta de tudo, pior que no tempo de Lampião, com tiroteio, roubos de bancos, invasão de prédios públicos e tudo mais a que o cangaço tem direito. Cangaço moderno, com armas pesadas, carros poderosos, tudo coisa fina, ou melhor, coisa grossa. Daqui a pouco, entra definitivamente na moda, aqui essas coisas entram na moda. Nós somos muito adiantados e nossa legislação é ainda mais adiantada.

— Isso é pessimismo em demasia, não é, não?

— Pelo contrário, eu estou otimista! Eu acho que, quando o cangaço chegar aqui, não vai conseguir fechar o Leblon por mais que uns cinco dias, mesmo fazendo reféns. O Leblon, você sabe, é fácil de fechar, isto aqui é uma ilha. Eles fecham as saídas e…

— Comandante, isso é delírio, não pode acontecer.

— Claro que pode e só deixará de poder se chegar a guilhotina, que todo mundo sabe que é o melhor método porque não precisa de energia e os órgãos podem ser doados! Guilhotina! Robespierre! A cabeça deles!

O mundo não é culpado - MIRIAM LEITÃO


O GLOBO - 02/05
Esta semana se soube que Brasil e Estados Unidos cresceram no mesmo ritmo no primeiro trimestre de 2013. Nós, 0,6%, e eles, 2,4%. É a mesma coisa. A diferença é apenas a forma como se calcula: eles apresentam o índice de forma anualizada e nós temos o hábito de olhar o dado do trimestre em relação ao anterior. Mas ficou claro que o que é bom para os Estados Unidos não é bom para o Brasil.

Para eles, o número significa a continuação da recuperação. Para nós, sinal de que estamos perto da estagflação: crescemos pouco com inflação alta. Eles são a maior economia do mundo, vivem ainda uma crise sistêmica e fizeram um forte corte de gastos públicos. Nós estamos aumentando os gastos e desidratando o superavit primário. Eles estão demonstrando dinamismo econômico. O Brasil tem perdido competitividade.

Nós sentimos os abalos da crise, mas o Brasil estava mais bem preparado do que em outros eventos de crise externa. O problema é o ponto em que estamos agora. O país não consegue sair do baixo crescimento. Os cálculos apontavam números mais robustos mas eles definharam novamente. Tem sido assim desde o começo de 2011.

Se o Brasil não é o centro da crise e se está mais forte do que em outros eventos internacionais, por que não consegue crescer? E, se não está crescendo, por que não consegue derrubar a inflação?

São as inquietações do momento. Elas é que fazem o 0,6% de crescimento no primeiro trimestre parecer pior do que é. Esperava-se mais, porque nada nos impede de crescer em ritmo maior a não ser a gestão confusa da economia.

O governo anunciou uma sequência tão grande de pacotes de estímulo que nem é necessário parar para contar. Seria perda de tempo. Todos viram a hiperatividade sem rumo com a qual o governo administrou a economia nos últimos dois anos e meio. Foram vários pacotes, desonerações, R$ 400 bilhões transferidos para o BNDES, estímulos ao consumo, bancos oficiais oferecendo dinheiro aos clientes para alavancar as compras, subsídios a vários setores industriais, subsídios ao uso da gasolina. Ao fim disso, o país colheu... PIBs pequenos e minguantes.

Talvez seja porque o governo está no rumo errado. Menos hiperatividade e mais estratégia trariam os resultados esperados. Ao intervir demais na economia, criou incertezas e distorções. O governo concedeu benefícios fiscais a setores industriais para incentivar o consumo. Conseguiu no máximo antecipar decisões de compra. Estimulou o consumo das famílias através do endividamento. Aumentou seus gastos. Desta forma, foi alimentando a inflação, que tirou capacidade de consumo das famílias.

Aos investidores, o país tem emitido sinais erráticos. A intervenção na energia descapitalizou o setor. Para cobrir o custo da decisão de reduzir o preço da energia, o governo tem inventado fórmulas que caem abruptamente sobre as empresas. Um desses aparecimentos repentinos foi a resolução do Conselho de Política Energética estabelecendo que todas as geradores, mesmo as de fontes limpas, tenham que pagar pelo custo extra do uso das térmicas. Algumas já entraram na Justiça contra a decisão estranha.

O setor de petróleo ficou cinco anos sem fazer leilão de concessão porque o governo argumentava que era necessário mudar o modelo. Acabou retomando as rodadas no modelo velho. Nesse meio tempo, a produção e área prospectada diminuíram. O governo baixou regras para privatizar os aeroportos que afastaram operadores internacionais experientes e incentivaram os grupos menores a darem grandes lances. Por uma razão nunca explicada, não incluiu o Galeão na primeira etapa da privatização. Agora, o Galeão será licitado, mas as regras já mudaram. Decidiu-se criar normas que evitem grupos com pouca experiência em administração de aeroportos. Mas os atrasos nos colocam na marca do pênalti. O governo quer que o grupo que ganhar a licitação - que ainda não feita - garanta que vai melhorar a situação do aeroporto até a Copa do Mundo. Difícil ter mudança importante em tempo tão exíguo.

Para controlar a inflação - da forma errada - subsidiou o uso da gasolina e com isso desorganizou o setor de biocombustíveis. Fez anúncios preparados por marqueteiros sobre obras e licitações na área da infraestrutura que ainda não deslancharam. Olhando bem, o baixo crescimento brasileiro tem razões internas. O mundo não tem culpa.

Na base da gambiarra - DORA KRAMER

ESTADÃO - 02/06


O descompromisso do governo com os princípios republicanos de fato, não os usados como figuras de retórica para efeito de disfarce, assume uma nitidez espantosa quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, é quem dá à presidente da República lições sobre o funcionamento das instituições. Nesse ponto a gente vê que há mais que "algo errado", para usar a expressão do presidente da Câmara, Henrique Alves (correligionário de Calheiros), na concepção de República dos atuais locatários do poder. Está certíssimo o senador quando informa à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que o Executivo não dá ao Legislativo a sua devida dimensão e que, embora desafine, não é assim que a banda toca na ordem natural das coisas. Pura verdade.

Mas é fato também que o limite não foi ultrapassado à força. O Planalto não arrombou; simplesmente avançou por uma porta que o Congresso deixou aberta. Comportou-se como armazém de secos e molhados; o governo, em seu desapreço aos parceiros e na certeza de que o PT tem o monopólio da virtude e o respaldo eterno das pesquisas e opinião, sen­tiu-se à vontade para tratar o Parlamento como objeto de sua propriedade com salvo-conduto para qualquer tipo de uso.


Pior: assim continuaria sendo se a presidente Dilma Rousseff soubesse pilotar com habilidade a sua maioria e tivesse noção do que seja diá­logo. É necessário, portanto, dar o devido peso à altivez temporã assegurada ao Senado pelo presidente da Casa. A atitude é consequência do estilo da chefe da nação: rude e crente de que é a mais sabida de todos. Em sua presumida sapiência, conseguiu transformar uma imensa base aliada em enorme e inesgotável fonte de problemas. Talvez para surpresa da presidente, não se resolvem com liberação de emendas ao orçamento nem com gestos de intimidação.

Vamos ver agora se o Senado fica firme em sua posição, se a Câmara acompanha ou se tudo não passou de um soluço. Muito em breve, nesta semana mesmo, já vai ser possível perceber. É quando se confirma, ou não, uma das hipóteses aventadas pelo governo para contornar as dificuldades decorrentes da tramitação das MPs. Assim como se fosse coisa mais natural do mundo, fa­la-se em transferir o conteúdo de uma medida com prazo de validade vencido para outra que versa sobre assunto diferente. A prática é conhecida como "contrabando" no Congresso. É ilegal, mas sempre foi aceita.

No ano passado, porém, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que o Legislativo cumprisse a Constituição e passasse a examinar todas as medidas em comissão mista, o então presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que não poderiam mais ser incluídos itens estranhos ao objeto original da MP em plenário, depois da passagem pela comissão.

Caso aceite o estratagema do "contrabando", o Congresso estará dando aval a que o governo continue atuando por intermédio da mão do gato. Na base da gambiarra.

Tempo quente

No dia seguinte à confirmação de que a MP das tarifas de energia não seria examinada pelo Senado foi ouvida com clareza a expressão "partido de mercadores", no segundo gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto. O assunto era o PMDB.

De prontidão

Se as condições objetivas para a reeleição de Dilma sofrerem os efeitos da deterioração nas relações entre ela e os partidos aliados, o ex-presidente Lula estará posicionado na linha de largada. Nesse caso, a presidente alegará razões pessoais para desistir. A justificativa será a família, não a política. Para não passar recibo.

Sinais Merval Pereira


O Globo - 02/05/2013
 


As vaias que a presidente Dilma levou em Mato Grosso do Sul e a faixa estendida ontem na manifestação do dia 1º de Maio em São Paulo, pedindo a volta de Lula, informam que os dias de bonança podem estar chegando ao fim e que ela terá, daqui para frente, maiores dificuldades no caminho para a reeleição, que ainda lhe é amplamente favorável, mas começa a se mostrar pelo menos mais árduo.

Lula navegou com os bons ventos da economia internacional e contou com seu inegável carisma pessoal para amealhar popularidade inigualável, num contexto de total fraqueza das oposições, divididas, fragmentadas e sem força alguma, sem discurso e sem alternativas. O Bolsa Família, o uso da máquina pública, e o contato direto com as classes menos favorecidas foram instrumentos essenciais à governança do período Lula, e também para a eleição de sua sucessora.

Dilma, diferentemente de Lula, enfrenta períodos mais difíceis na economia internacional, além de ter herdado os gastos do governo Lula, muitos dos quais dedicados à continuidade de um projeto de poder que teve como beneficiária a própria Dilma.

Tendo chegado ao poder como a grande gestora, Dilma não consegue destravar a agenda de desenvolvimento. A inflação começa a bater no bolso do eleitorado, e a oposição, com Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva, saiu de um torpor paralisante, prometendo um horizonte de muita luta e dificuldades à candidata favorita, especialmente num eventual segundo turno nas eleições de 2014, onde forças significativas podem aparecer unidas pela primeira vez nos últimos anos.

As pesquisas eleitorais, que hoje demonstram o favoritismo de Dilma, já começam a emitir sinais de que os reflexos da inflação podem ser sentidos na redução dos índices positivos, que continuam majoritários, mas em tendência de baixa. Se em algum momento explicitarem uma queda de popularidade, os desdobramentos políticos podem ser inevitáveis, quando até mesmo na base governista começam a se fortalecer dúvidas sobre o governo de Dilma.

"Quem viver verá", sentencia Eduardo Campos, cada vez mais convencido de que é capaz de causar grande estrago no eleitorado do governo. A ex-senadora Marina Silva caminha para ter uma vitória política na sua luta pelo novo partido, e é provável que ganhe do Supremo as mesmas garantias dadas ao PSD, permitindo que parlamentares que saiam de partidos levem consigo para a REDE um percentual do tempo de propaganda e do Fundo Partidário.

O senador Aécio Neves, futuro presidente do PSDB e seu candidato potencial, é muito mais leve, e tem mais credibilidade como negociador e fiador de acordos. A decisão do eleitor vai depender muito da economia, mas outros fatores, como o desgaste de certas figuras no Poder, podem pesar.

Embora a presidente Dilma esteja empenhada na divulgação de uma trapizonga chamada "caxirola", nada indica que vencer uma Copa do Mundo influa no resultado de uma eleição. Só para ficar nos resultados mais recentes: em 1998, o Brasil perdeu a Copa e Fernando Henrique se reelegeu. Em 2002, o Brasil foi campeão do mundo e Lula derrotou Serra, o candidato oficial. Em 2006, o Brasil perdeu e Lula se reelegeu, o mesmo acontecendo em 2010 com Dilma, que se elegeu apesar da derrota do Brasil. Mas uma eventual derrota dentro do próprio país pode ter repercussão no ânimo do eleitorado, ainda mais se houver problemas com nossas combalidas infraestruturas de aeroportos e transportes nas cidades da Copa.

O jogo começou cedo, o que normalmente não é bom para o governo, permite que as oposições se organizem com maior vigor. No campo governista, a faixa de um manifestante da Força Sindical, onde se lia "Volta Lula, eu era feliz e sabia", parece resumir o estado de espírito de muita gente importante neste momento em que a inflação já entrou até mesmo no palanque.

A defesa do "gatilho salarial" pelo sindicalista Paulinho da Força é populismo dos mais deslavados, e foi repudiado pelo tucano Aécio Neves. Mas é sinal de que o cenário pode estar mudando.

O governo não acredita em dietas - Carlos Alberto Sardenberg


O Globo - 02/05/2013
 

 

Vamos supor que você se coloque como meta manter os 70 quilos. Estando abaixo disso, está beleza, não é mesmo? Mas não significa que você pode largar os exercícios e cair na farra. Significa apenas que você não precisa de sacrifícios. Basta levar a vida - e os vinhos, as comidas, com temperança.

É o contrário, claro, se você estiver acima da meta, mas sua reação depende de quão longe está e há quanto tempo. Aos 80 quilos, depois de alguns meses de progressiva expansão, você tem que fazer alguma coisa drástica para inverter a curva, como se diz em economia. Ou, se confia na sua perseverança, pode optar por uma dieta de resposta gradual, lenta e segura.

Ou então pode simplesmente decretar: quer saber? Esse oitentinha já está muito bom.

E tocar a vida da mesma maneira que antes. Sabe o que vai acontecer? Você vai estourar a nova meta, pois esta terá sido fixada não por virtude, mas por preguiça, falta de vontade e até uma ignorância oculta.

É a mesma coisa que o governo federal está fazendo com suas duas principais metas econômicas, a de inflação e a do superávit primário (a economia feita para pagar despesas de juros e financiamento de dívida).

Na verdade, é até um pouco pior, pois o governo está se enganando ou está tentando enganar a gente. Nos documentos oficiais, as metas estão mantidas, de 4,5% ao ano para a inflação e de R$ 155,9 bilhões para o superávit primário (equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto -PIB).

Ao mesmo tempo, porém, autoridades da área econômica distribuem comentários cujo sentido é o seguinte: as metas estão aí, mas não são obrigatórias, pelo menos não para este ano nem para o próximo; além disso, os números atuais, embora fora do alvo, já são suficientes.

Ou seja, 80 quilos está mais que bom, não é preciso mudar a política econômica e nem as metas, pois um dia, quem sabe, a gente chega lá. E, se não chegar, qual o problema?

Se fosse o marido dizendo para a mulher (ou, ok, o contrário), a crise estaria instalada: afinal, a gente faz o quê? Alguma dieta para salvar os 80 ou deixa tudo como está? É grave, mas é doméstico.

Imaginem a dúvida dos chamados agentes econômicos -nome que se dá a todo mundo que toma decisões, do consumidor ao empresário, passando pelo líder sindical que negocia salários e pelo comerciante que fixa seus preços. Então, para compensar a inflação, preciso reajuste de quanto? Qual aplicação vai bater a inflação?

A inflação é facilmente percebida pelas pessoas. E isso está acontecendo. Recentes pesquisas - como as que medem a confiança do consumidor - mostram que a alta de preços, a velha carestia, já é a principal preocupação, com expectativa de alta.

O superávit primário, claro, é tema mais restrito, mas não menos impactante na vida das pessoas. O gasto público maior significa que o governo continua comendo sem controle e que isso vai levar a mais inflação.

Ora, se isso tudo é verdade, por que o governo não reage com uma dieta rigorosa, no caso, com o Banco Central elevando a taxa básica de juros com mão pesada e com o governo, no conjunto, controlando seu desejo de gastar mais?

É por que o governo, a começar pela presidente Dilma, não acredita no atual regime de política econômica, que vem desde o tempo do Plano Real. Sabe aquele sujeito que não acredita em dietas, porque seu metabolismo é diferente, seus ossos são pesados, sua digestão é especial?

Pois, então, o pessoal do governo, no fundo, não acredita que metas de inflação e de superávit primário - bases da política macroeconômica lançada por FHC e mantida em boa parte por Lula - formem a teoria mais adequada para o país.

Isso cria um baita problema cognitivo. Sim, porque, no oficial, a meta de inflação, por exemplo, continua sendo de 4,5%, mas no paralelo pode ser 6,5% ou até mais. Ora, pensam as pessoas de fora: a gente incorpora os 6,5% ou será que em algum momento o governo vai apertar os cintos para buscar os 4,5%, como o Banco Central às vezes diz que vai fazer?

Por que, então, a presidente Dilma não muda tudo? Por que não anuncia as bases de uma nova política, dizendo que a prioridade é expandir o consumo, que isso é o caminho do crescimento, e que a inflação será o que der? Que o governo vai gastar e que o superávit primário, se der, será o que vier?

Seria oficializar o neodesenvolvimentismo, inclusive com as políticas protecionistas e real mais desvalorizado. Tem teoria e teóricos para isso.

De certo modo, algumas autoridades têm dito isso, mas fica assim meio no provisório, informal. Talvez não oficializem por medo da repercussão negativa. Ocorre que, apesar de todo o debate econômico mundial, os fundamentos são os fundamentos: a inflação tem que ser baixa e controlada (até 3% para os emergentes), e a dívida total, bruta, não deve estar em tendência de alta insustentável.

Não é fácil mantê-los. Mais difícil é não respeitá-los e dizer que os cumpre. 80 quilos não são 70.

Agora, corremos o risco de ficar fora do jogo - Luiz Felipe Lampreia


O Globo - 02/05/2013
 

Émuito difícil encontrar, em toda a história da diplomacia brasileira, uma candidatura tão credenciada a um posto internacional de primeira grandeza quanto a de Roberto Azevedo à direção geral da Organização Mundial do Comércio. Não por acaso, ele chegou à lista final de apenas dois candidatos a diretor-geral. E a OMC é uma das maiores prioridades brasileiras entre os organismos multilaterais

Mas o presente artigo não visa a ser o panegírico de um amigo. Pretende, sim, é sublinhar a importância da OMC para o Brasil e para os países emergentes, no momento em que começa a grassar um pessimismo insidioso sobre o futuro da Organização. Diz-se que, sem avanços na liberalização do comércio e sem perspectivas de novas rodadas de negociação internacional, a OMC vai murchando e ficando restrita ao sistema de solução de controvérsias, ou seja, aos litígios entre Estados-membros sobre o cumprimento das normas em vigor. Estas alegações são tão mais perigosas porque têm alguma base.

A estratégia que vai tomando corpo é a seguinte:

1) a OMC permaneceria como está, em estado "vegetativo". Constituiria assim uma retaguarda onde as únicas oportunidades estariam em vencer litígios, removendo entraves, e assim abrir algum mercado para exportações dos vencedores;

2) as grandes potências do comércio internacional buscariam celebrar entre si acordos de última geração que vão além da redução de tarifas e incluam novas normas sobre serviços, propriedade intelectual, investimentos, além de novos convênios sobre temas como tecnologia da informação, comércio eletrônico e diversos outros temas de interesse primordial dos países mais avançados;

3) estes acordos apenas obrigariam os países que deles quisessem fazer parte, embora estivessem abertos à adesão posterior de países que não formassem parte do grupo fundador.

4) haveria assim um somatório dos acordos já vigentes como, por exemplo, Nafta, Estados Unidos-Coreia do Sul, mais aqueles que estão em negociação (União Europeia- Estados Unidos), a Parceria Transpacífica (TPP) entre diversos países do Pacífico (entre os quais Peru, Colômbia, México e Chile).

Esta estratégia não é um tema de debates acadêmicos, ao contrário, já está em pleno desdobramento. Tem como maior incógnita a decisão da China - um dos maiores players globais - que ainda não sinalizou conclusivamente como vai se posicionar. Mas não há dúvida de que a estratégia vai adiante com ou sem a China.

E o Brasil nisso? No momento, estamos metidos na camisa de força do Mercosul, que só nos permite negociar em bloco, ou seja, com a Argentina - hoje a campeã mundial do protecionismo -, o que inviabiliza qualquer negociação mais relevante com países de maior peso. Nossa lamentável situação consiste em ter acordos (mesmo assim nem sempre já em vigor) apenas com um pequeno número de países de importância reduzida, a saber, a Autoridade Palestina, o Egito, Jordânia e Israel. Além disso, há acordos limitadíssimos com a Índia e a União Aduaneira da África do Sul (Sacu). Creio que esta fotografia nos desfavorece e que é maior interesse nacional reavaliar nossa posição e conduzir uma análise profunda de alternativas. Hoje estou convencido que deveríamos flexibilizar a regra da negociação conjunta do Mercosul e até mesmo avaliar sua transformação em zona de livre comércio. Isto por si naturalmente não bastaria, já que estamos cada vez mais embrenhados, nós mesmos, em rumo protecionista. Gostamos de falar mal, com razão aliás, do protecionismo alheio. Mas, como no diálogo do grande filme de Alain Resnais ("Hiroshima mon amour"), moralidade duvidosa é a moralidade dos outros.

O quadro que se vai desenhando pode levar o Brasil a perder espaço não apenas no comércio internacional, mas também na integração de cadeias produtivas que, em última análise, é o objetivo da estratégia em marcha, como acima descrevi. Uma etapa fundamental para nós é o relançamento da OMC como foro central das negociações internacionais de comércio. Aí entra a eleição de Roberto Azevedo, como a melhor chance de conseguir um resultado favorável.

Nada é tão ruim que não possa ficar pior-Everaldo Maciel


O Estado de S. Paulo - 02/05/2013
 

Todos os especialistas sobem que temos um precário modelo de tributação do consumo - possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de combinação de fatores que vão desde a renúncia do governo federal à indispensável tarefa de coordenação de um imposto de vocação nacional até o fracasso das políticas de desenvolvimento regional, daí passando à obsolescência  das sanções às entidades que concedem benefícios em desacordo com as regras estabelecidas pela Lei Complementar n.° 24, de 1975.

Ao exacerbar-se, a guerra fiscal gerou um confronto aberto entre os que não admitem a competição fiscal lícita e os que proclamam a necessidade de concessão de benefícios fiscais, sem nenhuma restrição. As intervenções do Judiciário, invariavelmente declarando a inconstitucionalidade da guerra fiscal, foram sempre respondidas com mudanças formais na lei impugnada, preservados os meios para dar curso às concessões ilícitas. Para reverter esse quadro, o governo federal apresentou vários projetos.

A guerra dos portos, inacreditáveis benefícios à importação, foi enfrentada pela Resolução n.° 13, do Senado. Essa via, contudo, afrontou o preceito, constitucional que remete à lei complementar (art. 155, § 2º, inciso XII, g) o    disciplinamento de concessões e revogações de benefícios âmbito do ICMS. Ademais, o recurso à resolução representou flagrante desvio de finalidade da competência do Senado, pois a fixação das alíquotas interestaduais do ICMS pretende tão somente procede à partilha horizontal de rendas.

Ao reduzir para 4% as alíquotas das operações interestaduais subsequentes à importação de mercadorias, a resolução admitiu casuísticas exceções, à exemplo das mercadorias com conteúdo local superior à 40%, as sem similar nacional, as destinadas às indústrias de automação, informática e TV digital, as importadas pela Zona Franca de Manaus e o gás natural importado. A indeterminação dos conceitos e as extravagâncias dos requisitos estão promovendo um festival de liminares, sem falar das acumulações de créditos de dificílima liquidez.

Para os demais casos de guerra fiscal, foram propostas medidas que incluem um projeto de lei complementar (PLC) abrindo exceções ao requisito da unanimidade, a "uniformização" das alíquotas interestaduais do ICMS e a criação de fundos para compensar perdas dos entes federativos.

O PLC pretende sustar, até 31/12, a exigência da unanimidade nas decisões dos secretários da Fazenda, reduzindo o quorum para 3/5, para permitir a convalidação de benefícios concedidos ilegalmente, desconhecendo completamente a vedação constitucional de a União conceder isenções de tributos estaduais (art. 151, inciso III) e o requisito de aprovação por lei estadual específica que regule exclusivamente a matéria (art. 150, § 6.°). A regra, de resto, inviabilizará investimentos futuros, que não lograrão concorrer com empreendimentos incentivados.

O projeto de resolução visando a "uniformizar" as alíquotas interestaduais, em relação à matéria, é o mais complexo modelo já concebido pela mente humana. Afora o longo processo de redução das alíquotas, o projeto é pródigo em exceções: Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio, gás natural, transporte aéreo, produtos agropecuários, situações alcançadas pela malsinada Resolução n.° 13 e mercadorias sujeitas a um enigmático "processo produtivo básico" a ser aprovado pela União (sic). Assim, as duas alíquotas atuais se converterão em várias, a pretexto de "uniformização"!

Isso posto, a guerra fiscal continuará, por ausência de sanções legais, a tributação ficará mais complexa e mais créditos se acumularão. Ao contribuinte restará pagar uma conta superior a R$ 400 bilhões a serem destinados aos fundos compensatórios nos próximos 20 anos. A despeito das evidências, sou cético quanto à possibilidade de elaborar-se algo pior.

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