Agora, corremos o risco de ficar fora do jogo - Luiz Felipe Lampreia

O Globo - 02/05/2013

Émuito difícil encontrar, em toda a história da diplomacia brasileira, uma candidatura tão credenciada a um posto internacional de primeira grandeza quanto a de Roberto Azevedo à direção geral da Organização Mundial do Comércio. Não por acaso, ele chegou à lista final de apenas dois candidatos a diretor-geral. E a OMC é uma das maiores prioridades brasileiras entre os organismos multilaterais Mas o presente artigo não visa a ser o panegírico de um amigo. Pretende, sim, é sublinhar a importância da OMC para o Brasil e para os países emergentes, no momento em que começa a grassar um pessimismo insidioso sobre o futuro da Organização. Diz-se que, sem avanços na liberalização do comércio e sem perspectivas de novas rodadas de negociação internacional, a OMC vai murchando e ficando restrita ao sistema de solução de controvérsias, ou seja, aos litígios entre Estados-membros sobre o cumprimento das normas em vigor. Estas alegações são tão mais perigosas porque têm alguma base. A estratégia que vai tomando corpo é a seguinte: 1) a OMC permaneceria como está, em estado "vegetativo". Constituiria assim uma retaguarda onde as únicas oportunidades estariam em vencer litígios, removendo entraves, e assim abrir algum mercado para exportações dos vencedores; 2) as grandes potências do comércio internacional buscariam celebrar entre si acordos de última geração que vão além da redução de tarifas e incluam novas normas sobre serviços, propriedade intelectual, investimentos, além de novos convênios sobre temas como tecnologia da informação, comércio eletrônico e diversos outros temas de interesse primordial dos países mais avançados; 3) estes acordos apenas obrigariam os países que deles quisessem fazer parte, embora estivessem abertos à adesão posterior de países que não formassem parte do grupo fundador. 4) haveria assim um somatório dos acordos já vigentes como, por exemplo, Nafta, Estados Unidos-Coreia do Sul, mais aqueles que estão em negociação (União Europeia- Estados Unidos), a Parceria Transpacífica (TPP) entre diversos países do Pacífico (entre os quais Peru, Colômbia, México e Chile). Esta estratégia não é um tema de debates acadêmicos, ao contrário, já está em pleno desdobramento. Tem como maior incógnita a decisão da China - um dos maiores players globais - que ainda não sinalizou conclusivamente como vai se posicionar. Mas não há dúvida de que a estratégia vai adiante com ou sem a China. E o Brasil nisso? No momento, estamos metidos na camisa de força do Mercosul, que só nos permite negociar em bloco, ou seja, com a Argentina - hoje a campeã mundial do protecionismo -, o que inviabiliza qualquer negociação mais relevante com países de maior peso. Nossa lamentável situação consiste em ter acordos (mesmo assim nem sempre já em vigor) apenas com um pequeno número de países de importância reduzida, a saber, a Autoridade Palestina, o Egito, Jordânia e Israel. Além disso, há acordos limitadíssimos com a Índia e a União Aduaneira da África do Sul (Sacu). Creio que esta fotografia nos desfavorece e que é maior interesse nacional reavaliar nossa posição e conduzir uma análise profunda de alternativas. Hoje estou convencido que deveríamos flexibilizar a regra da negociação conjunta do Mercosul e até mesmo avaliar sua transformação em zona de livre comércio. Isto por si naturalmente não bastaria, já que estamos cada vez mais embrenhados, nós mesmos, em rumo protecionista. Gostamos de falar mal, com razão aliás, do protecionismo alheio. Mas, como no diálogo do grande filme de Alain Resnais ("Hiroshima mon amour"), moralidade duvidosa é a moralidade dos outros. O quadro que se vai desenhando pode levar o Brasil a perder espaço não apenas no comércio internacional, mas também na integração de cadeias produtivas que, em última análise, é o objetivo da estratégia em marcha, como acima descrevi. Uma etapa fundamental para nós é o relançamento da OMC como foro central das negociações internacionais de comércio. Aí entra a eleição de Roberto Azevedo, como a melhor chance de conseguir um resultado favorável.