Luiz Garcia - Parentes pobres

O Globo

7/12/2007

Continuam ambíguas as relações entre o governo Lula e a ética. Não é afirmação subjetiva, coisa de eleitor desapontado ou adversário monotemático. Trata-se de conclusão singela - e obrigatória - provocada pela ambigüidade persistente nas relações entre o Planalto e a Comissão de Ética Pública, a ele subordinada. Pouco tempo atrás, tornou-se público que o Planalto tratava a comissão com indiferença beirando o desprezo. Jamais se ouviu uma só palavra do presidente ou seus porta-vozes que significasse reconhecimento da importância de um fiscal interno, obrigatoriamente apartidário. Pelo contrário: aparentemente, o Poder Executivo parece se sentir, diga-se sem malícia, mais tranqüilo e confortável com um fiscal capenga e tolhido. Algum motivo existe para o fato de que a comissão, nascida com sete integrantes, estava até outro dia, na administração petista, reduzida a quatro. Agora, alvíssaras: os quatro já serão cinco, com a nomeação de Sepúlveda Pertence, jurista conhecido e respeitado, ministro do STF desde 1989 e agorinha aposentado. Acontece que esse indício de que o governo reconhece a importância do fiscal doméstico é contrabalançado pelo caso do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que acha natural acumular a pasta com a presidência do PDT. Os vigias da ética dizem que não pode ser assim, baseados em pareceres de juristas respeitados. Como lembrou Marcílio Marques Moreira, presidente da comissão: "O presidente do partido é um particular, que pode fazer tudo que a lei não proíbe; como autoridade, está sujeito ao direito público: pode fazer apenas o que a lei prescreve." Em face do conflito entre o ministro e a comissão, cabia ao Palácio do Planalto, pelo menos, sair à cata de um jurista que provasse o contrário. À falta de respaldo, seria inevitável a conclusão de que Lupi tinha de se submeter à exigência ética. Mas o governo preferiu ignorar a contenda - o que significa, automaticamente, dar ganho de causa ao ministro glutão. Sepúlveda, com seus oito anos no Supremo Tribunal Federal, aumenta, ao menos em tese, o poder de fogo da comissão. Em tese (é preciso repetir, para evitar aparência de ingenuidade), surgiu um indício de que o governo começa a aceitar a necessidade dos guardiães da ética. Na prática, no entanto, sem enquadramento do ministro do Trabalho, todas as esperanças são bolhas de sabão. Os membros da Comissão de Ética Pública continuarão a ser no governo Lula algo como parentes pobres e desprezados, a quem jamais se dá ouvidos: apenas teto e assento à mesa do jantar - bem longe da cabeceira.