A participação expressiva das estatais no consórcio vencedor do leilão da usina Santo Antônio mais uma vez trouxe à tona o debate sobre o papel do Estado na geração de energia elétrica no país. Para o professor da USP José Goldemberg, que foi ministro de Ciência e Tecnologia e presidiu a paulista Cesp, pode se tratar de reestatização.
O senhor ficou surpreso com o vencedor do leilão da usina Santo Antônio?
JOSÉ GOLDEMBERG: A vitória de um grupo no qual participa a Odebrecht já era esperada. Das grandes empresas de engenharia, era a que estava mais envolvida, e já vem se preparando há muito tempo para isso. Quem está no grupo vencedor e representa alguma novidade é a Andrade Gutierrez. Mas, o que chamou a atenção mesmo foi a forte presença das companhias estatais.
Por quê?
GOLDEMBERG: (O resultado do leilão) Teve um sabor de reestatização. No governo Fernando Henrique Cardoso, apenas as distribuidoras foram privatizadas, e a geração ficou fora. Nesta nova fase, não está sendo muito diferente, com as estatais muito presentes (nos consórcios).
O que isso significa?
GOLDEMBERG: Isso deixou muitas dúvidas. Mas podemos estar diante do renascimento das estatais (do setor elétrico).
Mas teve um lado bom: o preço da tarifa ficou 35,3% abaixo do teto de R$122 o megawatt-hora...
GOLDEMBERG: Esse preço (foi oferecido R$78,89, e na prática serão R$78,87) é um mistério. Não sei se eles vão conseguir cumprir essa promessa.
Como assim?
GOLDEMBERG: Ou os preços anteriormente estava superestimados, e agora estão mais próximos da realidade, ou as tarifas propostas pelos vencedores tinham como objetivo apenas derrubar os projetos dos concorrentes, e não vão se sustentar. Em breve, pode ser que os vencedores peçam reajuste dessas tarifas.
E isso é possível?
GOLDEMBERG: Essa questão não está muito clara. Pela minha experiência (Goldemberg presidiu a Cesp, companhia paulista de eletricidade, nos anos 80), as empresas colocam um preço baixo para vencer os concorrentes (no leilão) e, depois, pedem reajuste das tarifas, alegando que, caso contrário, não conseguirão acabar a obra.
O governo tem como se proteger dessa ameaça?
GOLDEMBERG: Cabe à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se proteger dessa manobra antes que ela aconteça.
