O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, resolveu criar um caso com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e acabou deixando o presidente Luiz Inácio da Silva na difícil posição de decidir se obriga o ministro a se enquadrar às normas ou se desmoraliza a comissão encarregada de orientar a conduta dos servidores públicos de primeiro escalão.
A comissão, composta por sete conselheiros e presidida pelo ex-ministro Marcílio Marques Moreira, informou ao ministro do Trabalho que ele teria de optar entre o cargo e o posto de presidente do PDT.
Lupi partiu para o ataque, fez acusações pesadas a Marcílio, acusando-o de “perseguição” por conta de negócios da empresa onde trabalha o ex-ministro com o Ministério do Trabalho, afirmou que não deixa a presidência do partido, mobilizou as centrais sindicais em sua defesa e disse que só se move do cargo demitido pelo presidente.
A história já se desenrola há semanas e até agora Lula não se manifestou a respeito. Lupi, com o apoio das centrais, dá demonstrações de força, mas a Comissão de Ética Pública, com isso, se enfraquece e arrisca-se a perder sua razão de ser. Tal como os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado.
Dois ex-presidentes da comissão, João Geraldo Piquet Carneiro e Fernando Neves, acham que o ministro não entendeu o espírito da coisa.
A comissão não tem força de lei, mas existe - no organograma da presidência está no mesmo patamar que os conselhos da República e de Defesa, acima da Corregedoria e da Advocacia-Geral da União - para ajudar o presidente justamente a evitar conflitos de interesses que possam render prejuízos ao governo.
E, no entendimento da comissão, os cargos de ministro e presidente de partido são incompatíveis. “O ministro parece sofrer de um lapso de memória, pois em seu compromisso de posse aderiu aos termos do código de conduta”, diz Piquet Carneiro, o primeiro presidente, nomeado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.
Ele já enfrentou problemas parecidos. Quando Lula assumiu seu mandato ainda estava em vigor. Contra ele se rebelou a então ministra Benedita da Silva, porque a comissão pediu que ressarcisse aos cofres públicos o dinheiro de diárias de uma viagem à Argentina durante a qual ela cumpriu compromissos particulares. Benedita acabou saindo do governo.
Fernando Neves, o antecessor de Marcílio - “um homem da maior seriedade” -, lembra que o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, afastou-se do cargo quando assumiu temporariamente a presidência do PT. “E, como ele, diversos ministros sempre consultaram e acataram as orientações da comissão. Essa atitude agora do ministro do Trabalho cria um dilema.”
Da seguinte natureza: “Presume-se que o presidente tenha escolhido os conselheiros para ouvi-los. Se eles falam e não são ouvidos, não há mais razão para falarem”, argumenta Fernando Neves.
Na opinião de ambos, as acusações contra Marcílio Marques Moreira são, sobretudo, um equívoco, já que não foi ele o autor da orientação para que Lupi optasse entre as duas funções, e sim o conselheiro Herman Baeta.
O não atendimento ao que diz a Comissão de Ética Pública revela menosprezo ao Código de Ética da Administração Pública, já que ela não tem poder coercitivo.
A comissão não pode punir ninguém. Apenas comunica à autoridade sua opinião e a repassa ao presidente da República que, então, decide o que fazer. E, no caso, terá de optar entre obrigar o ministro a uma decisão ou ignorar o fato e desobrigar quaisquer outros servidores de ouvir o que diz a comissão.
Paralelas
O PMDB e o Democratas animam-se com a possibilidade de seus governadores virem a ser candidatos à Presidência da República.
Os “demos” pensam em lançar o nome do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
No PMDB, os olhares brilham na direção do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho. O raciocínio vigente na seara pemedebista é este: “Quem tem Sérgio Cabral não precisa sonhar em importar Aécio Neves do PSDB.”
Os caciques apontam as seguintes vantagens em Cabral: é de um Estado de visibilidade na política e na imprensa, enfrenta temas tabu, como o aborto, e vem se saindo bem na política do enfrentamento à criminalidade. O cardápio, avalia-se internamente, é perfeito para mobilizar emoções eleitorais.
Mas, e a lealdade pemedebista ao candidato de Lula?
Aí prevalece o pragmatismo: o avalista da aliança de governo é Lula. Ele não sendo candidato, o PMDB não se sente amarrado a nenhum compromisso com o PT.
Comemora, pela primeira vez, o fato de poder navegar não a bordo da tese fluida da “candidatura própria”, mas na existência concreta de um candidato próprio.
Nelson Jobim, como fica?
Se depender de quem hoje comanda o partido, exatamente onde está, pois se não teve respaldo para ser presidente do partido (retirou a candidatura) não terá para ser o candidato do partido a presidente.
