A derrota de Chávez

editorial

O Estado de S. Paulo

4/12/2007

Há pouco mais de quatro semanas, quando já faziam grandes manifestações nas ruas das principais cidades da Venezuela, a palavra de ordem dos estudantes era pedir o adiamento do referendo marcado para 2 de dezembro e, se não fossem atendidos pelas autoridades eleitorais, fazer a propaganda da abstenção. Argumentavam as lideranças estudantis que a grande maioria da população não conhecia, em detalhes, o texto da nova constituição, que o governo somente divulgava as medidas populistas introduzidas no texto - como a redução da jornada de trabalho - e que, conhecido o teor ditatorial da carta, o povo a rejeitaria. Faltando cerca de 20 dias para o referendo, os estudantes se convenceram de que, se insistissem nessa tática eleitoral, o resultado seria o desastre. Nas últimas eleições parlamentares, os partidos de oposição não apresentaram candidatos, em sinal de protesto contra as arbitrariedades de Hugo Chávez, e o resultado foi uma Assembléia Nacional 100% chavista, que só não aprovou o projeto constitucional de Chávez por unanimidade porque os oito deputados do Podemos declararam dissidência. Os estudantes não queriam repetir o erro. Ao mesmo tempo que os estudantes tomavam a decisão de fazer a campanha pela participação maciça no referendo, votando “não” à constituição liberticida, o general da reserva Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa, que havia rompido com Chávez por se opor à reforma constitucional, fazia campanha contra o que denunciava como uma tentativa de golpe contra a democracia. No domingo, o coronel Hugo Chávez, que se considerava imbatível nas urnas, depois de ganhar uma dezena de eleições, foi derrotado. A maioria dos eleitores venezuelanos rejeitou a constituição que colocaria nas mãos do presidente, incondicionalmente, todo o poder do Estado, além de acabar com a livre iniciativa e a propriedade privada. O general Raúl Baduel, com sua pregação diária, conseguiu unir algumas lideranças da oposição, até então dispersas e sem objetivos comuns, em torno do “não” à reforma de Chávez. As lideranças estudantis, por sua vez, revelaram uma surpreendente capacidade de mobilização. “Jovens que querem viver em liberdade, que querem ter trabalho e educação, votem”, conclamavam os líderes. E, juntos, conseguiram colocar o coronel Hugo Chávez na defensiva, transmitindo ao eleitorado chavista a idéia de que votar contra a constituição, ao contrário do que dizia a propaganda oficial, não era votar contra Chávez - que continua tendo altos índices de popularidade - e muito menos destituí-lo da presidência, pois tem mandato até 2013. Durante todo esse processo eleitoral, quase não se ouviram os nomes dos partidos tradicionais venezuelanos nem dos que se formaram depois que Chávez assumiu o poder, há nove anos. A reação ao autoritarismo de Chávez deveu-se a movimentos espontâneos e informais, fora dos quadros partidários. Mas ainda é grande a apatia dos eleitores venezuelanos. Na Venezuela, o índice de abstenção é normalmente alto. Nas eleições anteriores disputadas por Chávez, ele nunca conseguiu mais votos do que os de seus adversários somados aos eleitores que não compareceram. Dizia-se que ganhava as eleições por causa da abstenção da maioria silenciosa. Pois no referendo de domingo, que Chávez perdeu, a abstenção foi a maior da década, chegando a 44,9% dos eleitores inscritos. Hugo Chávez aceitou a derrota com aparente tranqüilidade. Mas as forças que o derrotaram não podem se desmobilizar. A constituição rejeitada dava todos os poderes a Chávez. É preciso considerar, porém, que os poderes de que ele dispõe já são, na verdade, ditatoriais. Ele controla o Legislativo e o Judiciário, podendo destituir e nomear juízes à vontade. Dispõe, sem restrições, do Tesouro nacional, aí incluídas as receitas bilionárias do petróleo, que utiliza para financiar suas políticas assistenciais, dentro e fora do país. Mas o mais importante é que Hugo Chávez ainda pode fazer uso, por mais oito meses, da famigerada Lei Habilitante - uma delegação de poderes que obteve da submissa Assembléia Nacional. O general Raúl Baduel adverte, com procedência, que ele pode tentar impor ao país, com medida infraconstitucional, as reformas ditatoriais que o eleitorado rejeitou. Certamente, Chávez não vai desistir do que não obteve no domingo.