sábado, março 27, 2004

Diogo Mainardi A solução para o crime


27/3/2004

"Não há por que manter o monopólio do
Estado sobre a
segurança pública. Sobretudo
quando o Estado presta um
serviço deplorável
como o nosso. Chegamos ao ponto em que
mercenários estrangeiros poderiam ser mais
confiáveis do que a polícia"

Os mercenários responsáveis pelo policiamento civil no Iraque pertencem à Dyncorp. Mil homens. Cuidam do recrutamento de policiais, da reforma do Judiciário e da montagem de cadeias. É gente altamente qualificada. Cada mercenário possui um mínimo de dez anos de experiência investigativa nos Estados Unidos. Para ser contratado, precisa superar uma corrida de obstáculos, arrastar um boneco de 84 quilos e subir uma escada de 6 metros de altura com uma arma na mão. Custo? Cinqüenta milhões de dólares por ano. Ou seja, nada. Vamos trazê-los para cá.

A Dyncorp é empregada no policiamento de outros países estrangeiros. Recebe dinheiro da ONU para manter a ordem na Bósnia, em Kosovo e no Timor. Recebe também dos Estados Unidos para defender a vida do presidente afegão Karzai e para combater o tráfico de drogas na Colômbia. Uma das críticas recorrentes a George W. Bush é que ele privatizou o Exército americano, estimulando o crescimento de companhias de mercenários como a Dyncorp. Bom para nós. Assim como a Ford fabrica carros no Brasil, porque não sabemos fabricar carros, a Dyncorp pode vir policiar nossas cidades, porque não sabemos policiar.

Os pacifistas não gostam dessas companhias de mercenários. Vão logo lembrando que homens da Dyncorp derrubaram um avião de missionários no Peru e aliciaram prostitutas na ex-Iugoslávia. É verdade. Mas o paradoxo está justamente aí: nenhuma atrocidade que os mercenários internacionais possam ter cometido se compara à brutalidade cotidiana da polícia brasileira. Se os Estados Unidos terceirizaram o Exército, o Brasil estatizou o Esquadrão da Morte. Nossa polícia fracassou dos dois lados: aliou a mais absoluta truculência à mais absoluta incompetência. Nenhum país do mundo pode suportar mais de 40.000 homicídios por ano. O triângulo sunita é pouca coisa perto de nós. Num caso extremo como o nosso, é preciso reconhecer que a polícia é irreformável. É preciso partir do zero.

Estima-se que a criminalidade custe mais de 30 bilhões de dólares por ano ao Brasil. Dinheiro para contratar os mercenários não falta, portanto. Poderíamos colocar a Dyncorp para policiar as ruas. Os Gurkhas nepaleses para vigiar as cadeias. A MPRI nas fronteiras. A Vinnell nas estradas. A Custer Battles nas favelas. A CSC no rastreamento do dinheiro sujo. O resultado imediato dessa medida seria acabar com os velhos esquemas de caixinha da nossa polícia. Não há por que manter o monopólio do Estado sobre a segurança pública. Sobretudo quando o Estado presta um serviço deplorável como o nosso. Chegamos ao ponto em que mercenários estrangeiros poderiam ser mais confiáveis do que a polícia. Poderiam nos proteger melhor. Com uma vantagem adicional. Além de agir contra os bandidos, a Dyncorp se prepara para oferecer a seus clientes um escudo espacial contra meteoros. No Brasil, a morte vem até do céu.

terça-feira, março 23, 2004

MERVAL PEREIRA Os pingos nos is


23/3/2004

Uma noite de insônia, neste fim de semana, lendo a íntegra do discurso do senador Tasso Jereissati pronunciado na semana passada, bastou para apagar qualquer traço de condescendência que o chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, porventura tivesse em relação ao PSDB. Ele identifica no discurso do senador cearense, que foi tido como de defesa do ministro Palocci contra os ataques do próprio PT, mais agressões ao governo do que outra coisa qualquer.

“O Tasso Jereissati no discurso insinua que o governo tem relações com o crime organizado”, comenta Dirceu, indignado, citando o trecho em que o senador tucano fala de “uma promíscua relação de escalões inferiores do governo do PT com grupos absolutamente descomprometidos com o interesse público, alguns com raízes até no crime organizado”.

A análise que faz da atuação do senador cearense, uma dos principais líderes tucanos, na crise que o envolveu depois das denúncias contra seu ex-assessor Waldomiro Diniz, é dura e cheia de ressentimentos:

“O Tasso foi fraco e se submeteu à estratégia do Arthur Virgílio (líder do PSDB no Senado) e do Antero (Paes e Barros, senador que assina o pedido de CPI para o caso Waldomiro Diniz), que é suicida. Eles tentaram desestabilizar o governo”, acusa Dirceu. Segundo ele, os líderes do PSDB “deram corda” ao senador sergipano Almeida Lima quando este anunciou que teria graves acusações contra o governo. E ainda tentaram ligar a morte do primo-irmão de Paes e Barros ao pedido da CPI para investigar o caso Waldomiro.

“O Arthur Virgílio é mais irresponsável que o Almeida Lima. Eles brincaram com a economia naquele dia, o PSDB foi o mais radical”, comenta Dirceu, identificando os que haviam brincado com o perigo, como denunciou em recente discurso.

O ministro José Dirceu acha que o governador de Minas, Aécio Neves, teve um comportamento equilibrado nos últimos tempos, assim como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas atribui essas atitudes a “razões de pragmatismo político”: “Não podiam ter outro comportamento, governador de estado hoje sem o governo federal não agüenta um mês”, comenta.

José Dirceu nega que tenha mandado recados ao ex-presidente Fernando Henrique, como deputados de suas relações informaram semana passada: “Não existe essa coisa de se aproximar do PSDB. Se aproximar do PSDB é aceitar que somos ineficientes, não temos governabilidade, o país está sem projeto, o governo está sem estratégia, e a política econômica está errada.”

Voltando ao discurso do senador Tasso Jereissati, que ele ironicamente chama de “discursinho de oposição responsável”, José Dirceu lembra que ele fala que apóia o ministro Palocci mas diz que a política econômica está errada. “Eu não tenho ilusão nenhuma com o PSDB”, diz ele, para em seguida aditar um comentário de quem voltou a cuidar dos interesses partidários full-time: “E além de tudo eles vão disputar as capitais conosco.”

Dirceu chega a lamentar essa separação, lembrando que trabalhou com o PSDB nas reformas e pensava que ia continuar assim. “Ninguém pode se queixar de mim na relação com o PSDB e com os governadores. Não houve descriminação com eles na distribuição de emendas. Pega o R$ 1,7 bi que o presidente assinou em convênios, o maior investimento do governo federal em infra-estrutura até agora, e vê como está o PSDB lá. Vê se no governo deles acontecia isso. Vê como o Alckmin trata os prefeitos de São Paulo do PT.”

Segundo o ministro, o governo apoiou e sustentou governos estaduais do PSDB. “Eles eram oposição, mas havia um acordo de procedimento. Eles derrubaram isso com essa política totalmente irresponsável.” Dirceu não tem dúvidas: “Queriam me derrubar, queriam desestabilizar o governo, não venham agora falar o contrário. Não dá para apagar o que aconteceu nesses quarenta dias.”

Apesar de todo ressentimento, ele nega que tenha feito ameaça ao PSDB quando disse que dentro de mais algum tempo colocará “os pingos nos is”. “Não tem ameaça nenhuma. Não falei deles. Eu quero colocar os pingos nos is nesse negócio do Ministério Público no Brasil. Não vou deixar isso barato não. O Ministério Público vem fazendo violências legais a todo momento e continua”, denuncia Dirceu.

Segundo soube, um procurador foi na Caixa Econômica Federal, e retirou de lá os livros de visita da instituição, sem mandato de busca e apreensão. A intenção seria conseguir provas de que o ex-assessor de José Dirceu, Waldomiro Diniz, esteve lá com o bicheiro Carlos Cachoeira.

O chefe do Gabinete Civil se refere ainda ao novo processo sobre a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel: “Eles montaram aqui em São Paulo um segundo processo totalmente ilegal sobre a morte do Celso Daniel. Eles montaram o primeiro, foram eles que assinaram, eles que apresentaram para o juiz, eles que sustentaram a acusação.”

Dirceu garante que nunca usou o Ministério Público para fazer ilegalidades. “Eu ia ao Aristides Junqueira, apresentava para ele as denúncias. Todas as denúncias que apresentei tinham provas e foram apuradas. E larguei mão disso já há oito a dez anos”, garante.

O chefe do Gabinete Civil, voltando ao comando das ações do governo, aponta sua metralhadora giratória para o governo Fernando Henrique quando fala do problema dos bingos: “Esse problema não foi criado por nós, é um esqueleto do Fernando Henrique.”

Segundo ele, a Caixa Econômica Federal fazia o serviço dos bingos sozinha, e foi com a privatização do serviço que surgiu a Gtech, empresa internacional acusada de irregularidades com o ex-assessor Waldomiro Diniz: “Nós consertamos a Gtech e vamos consertar os bingos”, afirma Dirceu, sem entrar em detalhes de como se resolverá o problema dos bingos depois de o presidente Lula ter comparado a legalização do jogo com a legalização da prostituição infantil.

Segundo Dirceu, o governo Fernando Henrique “desorganizou toda a estrutura legal do país e permitiu a maior ilegalidade que já houve, com os bingos funcionando sem regulamentação, facilitando a entrada do crime organizado e do narcotráfico”.

domingo, março 21, 2004

Diogo Mainardi Meu conselho ao presidente



"O álcool é o pior problema do Brasil. Lula deveria dar o exemplo e parar de beber em
eventos
a que comparece. No primeiro ano
de governo fomos informados sobre tudo o
que ele bebeu em cada encontro político ou social"

20 0 2004
Dou um conselho a Lula. Pare de beber em público. O álcool é o pior problema do Brasil. Pior do que a fome. Pior do que o desemprego. Pior do que a criminalidade. Pior do que a saúde pública. Porque ele agrava todos os outros problemas. Sessenta e cinco por cento dos acidentes fatais nas estradas estão relacionados ao consumo de álcool. Setenta por cento dos assassinatos também. Calcula-se que o alcoolismo seja responsável pela perda de 5% do PIB. Coisa demais para um país pobre como o Brasil. Coisa demais para um país em recessão. O combate ao alcoolismo deveria ser uma prioridade do governo.

Só que, para funcionar, Lula deveria dar o exemplo. Deveria parar de beber em eventos a que comparece. No primeiro ano de governo fomos informados sobre tudo o que o presidente bebeu em cada encontro político ou social. As notícias da imprensa a seu respeito sempre vieram acompanhadas por detalhes de suas preferências alcoólicas, independentemente do tema tratado. Sobre a reforma ministerial: "Antes de iniciar o jantar, tomando uma dose de uísque, Lula falou sobre quanto é difícil demitir um amigo". Sobre a lei orçamentária: "Enquanto comia um churrasco e bebia uísque, Lula afirmou que a receita não estava prevendo aquela arrecadação". Sobre suas viagens pelo interior do país: "Lula comeu einsbein com uísque Johnny Walker Black Label".

Lula costuma argumentar que ninguém pode resolver os problemas do Brasil com canetadas. Pode sim. Uma boa canetada pode eliminar o artigo da Constituição que permite aos infratores recusar-se a se submeter ao teste do bafômetro. Outra boa canetada pode proibir a venda de bebidas alcoólicas nas estradas. Outra boa canetada pode aumentar o imposto sobre o álcool. No supermercado perto de casa, uma garrafa de pinga custa 2,68 reais. Menos do que um litro de leite longa vida. Difícil imaginar que um país em que uma garrafa de pinga custa menos do que uma de leite possa prosperar.

Não se trata de uma questão moral ou de etiqueta. Nem de perda de autoridade. Lula deve parar de beber em público simplesmente porque o Estado não tem dinheiro para arcar com os custos do alcoolismo. No Congresso Nacional existem muitos projetos de lei que visam a limitar a propaganda das bebidas. O primeiro a ser atingido deveria ser o próprio presidente. Ele é o maior garoto-propaganda da indústria do álcool. Se parasse de aparecer com copos de uísque na mão, já seria um bom passo. Se, além disso, ele se abstivesse de tomar álcool e se engajasse numa campanha contra a bebida, o Brasil só teria benefícios. Lula até agora fracassou em todas as áreas. O saldo de seu governo é muito negativo. Parando de beber em público, ele finalmente seria recordado por algo de bom.

terça-feira, março 16, 2004

MERVAL PEREIRA Bala perdida

16/3/2004

O ataque frontal que a política econômica do governo recebeu ontem do presidente do Partido Liberal, deputado Valdemar Costa Neto, parece ser mais uma manifestação isolada em uma base política que carece de coordenação com a momentânea fragilidade do chefe do Gabinete Civil, José Dirceu.

Há, porém, quem ache que, muito ao contrário, é uma demonstração de que Dirceu voltou a operar politicamente, e ganha apoio às suas críticas à política econômica implantada pelo ministro Antonio Palocci. Se fosse esse o caso, Dirceu estaria jogando pesado demais contra seu próprio time, o que não é de seu estilo.

A maneira desabrida com que Waldemar Costa Neto referiu-se a Palocci mais parece uma irresponsabilidade, no máximo coadjuvada pelo vice José Alencar. Mas ela só tem repercussão política não pela qualificação do atacante, mas pela importância que o governo deu a seu inexpressivo partido.

Tornado ponto de referência política a partir do momento em que o então senador-empresário José Alencar foi escolhido vice-presidente da chapa de Lula, o PL só fez inchar depois da vitória, numa estratégia arquitetada por Dirceu para ampliar a base do governo, que agora pode se virar contra o seu criador.

Os partidos mais importantes da base parlamentar cresceram com as adesões insufladas pelo Palácio do Planalto, e hoje têm cacife suficiente para trazer problemas para o governo. O PL elegeu 26 deputados, e o seu parceiro de coligação, o Partido Social Liberal (PSL), seja lá o que isso quiser dizer, apenas um. Hoje, a coligação PL-PSL tem nada menos do que 45 deputados.

O Partido Popular (PP) elegeu 49 deputados e já incorporou mais cinco a sua bancada desde que apoiou o governo. A performance mais inacreditável foi a do PTB: simplesmente dobrou sua bancada, de 26 para 52 deputados.

Toda essa mágica da multiplicação dos deputados obedeceu ao planejamento estratégico do homem que realmente mandava na área política do governo, o capitão do time José Dirceu. A barriga de aluguel dos partidos aliados atendia ao mesmo tempo à vontade de ampliar o mais possível a base partidária do governo, e a preservação da “pureza ideológica” do PT, que elegeu 91 deputados e agora tem 90, apesar da saída dos deputados expulsos e de Fernando Gabeira, que abandonou em protesto a legenda.

Pois esse afã de montar a maior base partidária possível — chegou a ter o apoio de quase 400 dos 513 deputados federais, quando o PDT fazia parte dela — trouxe para dentro do governo problemas políticos que agora cobram seu preço. Fernando Henrique, no auge da popularidade, teve uma base de 340 deputados.

Os partidos mais problemáticos dessa base são o PL, o PP e o PTB, justamente os três que estão unidos para detonar a reforma política. PP e PTB já fizeram parte da base partidária dos governos de Fernando Henrique, e já ocuparam até mesmo ministérios anteriormente, mas nunca tiveram papel preponderante no governo.

O PL, que terminou na oposição contra Fernando Henrique, surgiu como solução para a composição de uma chapa que indicasse a mudança ideológica da candidatura de Lula à Presidência. Foi uma sinalização fundamental para garantir segurança a uma parte do eleitorado, mas trouxe irremediavelmente para o governo o vice José Alencar e suas desavenças, especialmente sobre a taxa de juros.

Indemissível, pois tem mandato, Alencar será uma pedra no sapato da equipe econômica até o fim deste primeiro governo de Lula. Tudo indica que a chapa para a reeleição terá outro candidato a vice-presidente, e as primeiras manobras apontam para a senadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney, que se tornou a principal âncora política do governo Lula. Hoje no PFL, o mais provável é que Roseana acabe no PMDB de Sarney.

Essa pode ser uma primeira explicação para a repentina agressão do presidente do PL ao ministro Palocci, a quem deseja ver substituído por ninguém menos que o vice José Alencar. A sugestão, feita no fim de semana em entrevista que passou despercebida para o meio político, não deve ter saído isoladamente da cabeça de Valdemar Costa Neto, conhecido no Congresso por não pregar prego sem estopa.

Necessidade de demarcar seu espaço político mais firmemente, aliada a alguma reivindicação fisiológica não atendida, são as melhores explicações para seu destampatório. O PL, além disso, vem passando por uma crise séria desde que o nome de um de seus mais importantes membros, o ex-bispo Rodrigues, apareceu envolvido com Waldomiro Diniz, o ex-assessor do Palácio do Planalto que cobrou propina para si e para candidatos do PT nas últimas eleições.

Os evangélicos, que dominam o PL, parecem temer que essas denúncias de corrupção afetem seus negócios na Igreja Universal do Reino de Deus, que também é alvo de constantes ataques. A maneira rápida como o Bispo Macedo, chefe da igreja, se desvencilhou de Rodrigues e vários outros bispos menos importantes, todos envolvidos em suspeitas de corrupção, demonstra a gravidade que o assunto tomou.

Os dois movimentos, embora separados pelas motivações, podem ter sentido político único na medida em que ajudam o PL a manter uma distância prudente do governo nesse momento de crise política. Prudente o suficiente para poder manter o ministério dos Transportes com o partido. E é nesse ponto que entra mais um ingrediente potencialmente desastroso nessa mistura de tendências políticas em que se transformou a base do governo.

A fragilidade da ação de coordenação das iniciativas políticas do governo está permitindo que surjam as mais desencontradas pressões, da direita e da esquerda do espectro de apoio parlamentar. Um tiroteio em campo aberto, e a qualquer momento alguém pode receber uma bala perdida como essa disparada a esmo pelo presidente do PL.

segunda-feira, março 15, 2004

MERVAL PEREIRA E na adversidade?


E na adversidade?

Mais uma imprudência dos petistas pôs o governo em polvorosa até o fim da noite de sexta-feira, tentando garantir que não houvesse mais assinaturas no pedido de CPI para apurar o caso Celso Daniel. Vários caciques políticos, como o senador Antonio Carlos Magalhães em seu escritório na Bahia, foram caçados pelo Brasil afora, alguns pessoalmente pelo chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, que voltou a operar à toda para apagar mais esse incêndio.

O irritado senador Tasso Jereissati, que na véspera detonara mais essa crise política em resposta a ameaças do líder do governo Aloizio Mercadante de fazer uma CPI sobre o SUS, sexta-feira, já no Ceará, achava graça das trapalhadas petistas. “Achava que eles simplesmente não se entendiam. Agora vejo que eles se odeiam”, comentava em tom irônico, chamando a atenção para as divergências do partido do governo.

As combinações políticas informais para baixar o nível de estresse político no Senado estavam bem encaminhadas quando Mercadante voltou a fazer ameaças à oposição, que se crispou. A CPI sobre o caso Celso Daniel não sairá, mas o desgaste político do governo será bem maior do que o do PSDB, na suposição de que uma eventual CPI sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) possa causar algum abalo à reputação do presidente nacional do partido, o ex-senador José Serra.

A ameaça de Mercadante é despropositada ao potencial dano que uma CPI desse tipo possa causar ao PSDB. Ao passo que a investigação sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André é potencialmente explosiva. E até mesmo sua desmobilização, como está acontecendo nos últimos dias, suscita mais uma vez suspeitas sobre a necessidade de o PT querer barrar investigações que envolvem corrupção eleitoral.

Tema delicado para um governo que mal saiu de uma crise política causada exatamente por corrupção com vistas a financiamento de campanha eleitoral, e que deveria ser evitado pelos líderes do partido no Congresso.

Esse, aliás, é um dos principais problemas com que o presidente Lula e seu governo vêm se defrontando: a falta de sintonia entre as necessidades políticas do governo e os anseios da base parlamentar, capitaneada pelo próprio PT.

Quando o presidente do partido, José Genoino, insiste na tese de que o partido tem que se diferenciar do governo, está cometendo um equívoco que não é novo. Contrariando a máxima do ministro Palocci que prometeu cometer na economia apenas erros novos, sem cair nos antigos.

Volta e meia os petistas saem com a tese de que não podem ser apenas “correia de transmissão” das idéias do governo, e têm que defender teses próprias. Aparentemente faz nexo, mas na prática do dia-a-dia do governo, alimenta a dissidência e aumenta o nível de confusão dentro da administração pública.

O governo tem que ser mais amplo do que o PT, mas o PT não pode faltar com seu apoio ao governo. Cabe a ele, como principal fonte de sustentação política do governo — e por isso mesmo detentor da maior parte dos cargos federais, inclusive no Ministério — entender as razões das decisões governamentais e respaldá-las, mesmo que sejam contrárias às suas diretrizes.

Uma democracia de coalizão, como a que vivemos no Brasil, exige do partido governista uma compreensão mais ampla dos acontecimentos, e não é o que se está vendo no momento.

Mesmo alguns ministros insistem em discutir em público temas que são mais adequados aos círculos fechados do poder. Bater boca em público nunca foi prova de independência ou altivez, e estamos vendo chegar a hora em que Lula terá que reafirmar sua autoridade em cima de um desses ministros mais metidos a independentes, sob pena de vê-la ferida.

Há quem veja nessas trapalhadas sinais de que o PT não tem organização nem queda para ser governo, e já defenda uma ampliação do leque de apoio partidário, no que poderia ser um governo de “conciliação nacional”.

Já houve ocasiões em que governos fragilizados buscaram fora de suas bases o apoio necessário, como Collor quando tentou levar para dentro de seu governo o apoio dos tucanos. O governo Lula ainda não se encontra em situação de instabilidade que necessite de uma atitude radical como essa, e esse espírito de conciliação de certa maneira já existe, com a oposição “de cavalheiros” que PSDB e PFL fazem.

O que o governo precisa urgentemente é de mais eficácia administrativa e de uma operação política menos desastrada, que não realimente as crises. Diz-se a favor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que com ele as crises chegavam grandes e saíam pequenas do Palácio do Planalto.

Até agora, Lula não tem tido capacidade de reduzir as crises a seu tamanho natural, menos por culpa dele, mais pelo seu entorno político. Uma reacomodação das lideranças políticas no Congresso e uma nova reforma ministerial que dê mais substância ao governo devem estar a caminho a médio prazo.

Até que as eleições municipais mostrem como está o governo diante da opinião pública. A grande dúvida é saber como Lula se portará quando sua popularidade declinar, o que é inevitável.

Winston Churchill, ao ser chamado pelo rei George VI para substituir Neville Chamberlain como primeiro-ministro, no limiar da Segunda Guerra Mundial, disse em sua biografia que nunca dormiu tão bem como naquela noite. Lula não é nenhum Churchil. Mas também não estamos indo para uma guerra mundial.

MERVAL PEREIRA E na adversidade?



14/3/2004






Mais uma imprudência dos petistas pôs o governo em polvorosa até o fim da noite de sexta-feira, tentando garantir que não houvesse mais assinaturas no pedido de CPI para apurar o caso Celso Daniel. Vários caciques políticos, como o senador Antonio Carlos Magalhães em seu escritório na Bahia, foram caçados pelo Brasil afora, alguns pessoalmente pelo chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, que voltou a operar à toda para apagar mais esse incêndio.

O irritado senador Tasso Jereissati, que na véspera detonara mais essa crise política em resposta a ameaças do líder do governo Aloizio Mercadante de fazer uma CPI sobre o SUS, sexta-feira, já no Ceará, achava graça das trapalhadas petistas. “Achava que eles simplesmente não se entendiam. Agora vejo que eles se odeiam”, comentava em tom irônico, chamando a atenção para as divergências do partido do governo.

As combinações políticas informais para baixar o nível de estresse político no Senado estavam bem encaminhadas quando Mercadante voltou a fazer ameaças à oposição, que se crispou. A CPI sobre o caso Celso Daniel não sairá, mas o desgaste político do governo será bem maior do que o do PSDB, na suposição de que uma eventual CPI sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) possa causar algum abalo à reputação do presidente nacional do partido, o ex-senador José Serra.

A ameaça de Mercadante é despropositada ao potencial dano que uma CPI desse tipo possa causar ao PSDB. Ao passo que a investigação sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André é potencialmente explosiva. E até mesmo sua desmobilização, como está acontecendo nos últimos dias, suscita mais uma vez suspeitas sobre a necessidade de o PT querer barrar investigações que envolvem corrupção eleitoral.

Tema delicado para um governo que mal saiu de uma crise política causada exatamente por corrupção com vistas a financiamento de campanha eleitoral, e que deveria ser evitado pelos líderes do partido no Congresso.

Esse, aliás, é um dos principais problemas com que o presidente Lula e seu governo vêm se defrontando: a falta de sintonia entre as necessidades políticas do governo e os anseios da base parlamentar, capitaneada pelo próprio PT.

Quando o presidente do partido, José Genoino, insiste na tese de que o partido tem que se diferenciar do governo, está cometendo um equívoco que não é novo. Contrariando a máxima do ministro Palocci que prometeu cometer na economia apenas erros novos, sem cair nos antigos.

Volta e meia os petistas saem com a tese de que não podem ser apenas “correia de transmissão” das idéias do governo, e têm que defender teses próprias. Aparentemente faz nexo, mas na prática do dia-a-dia do governo, alimenta a dissidência e aumenta o nível de confusão dentro da administração pública.

O governo tem que ser mais amplo do que o PT, mas o PT não pode faltar com seu apoio ao governo. Cabe a ele, como principal fonte de sustentação política do governo — e por isso mesmo detentor da maior parte dos cargos federais, inclusive no Ministério — entender as razões das decisões governamentais e respaldá-las, mesmo que sejam contrárias às suas diretrizes.

Uma democracia de coalizão, como a que vivemos no Brasil, exige do partido governista uma compreensão mais ampla dos acontecimentos, e não é o que se está vendo no momento.

Mesmo alguns ministros insistem em discutir em público temas que são mais adequados aos círculos fechados do poder. Bater boca em público nunca foi prova de independência ou altivez, e estamos vendo chegar a hora em que Lula terá que reafirmar sua autoridade em cima de um desses ministros mais metidos a independentes, sob pena de vê-la ferida.

Há quem veja nessas trapalhadas sinais de que o PT não tem organização nem queda para ser governo, e já defenda uma ampliação do leque de apoio partidário, no que poderia ser um governo de “conciliação nacional”.

Já houve ocasiões em que governos fragilizados buscaram fora de suas bases o apoio necessário, como Collor quando tentou levar para dentro de seu governo o apoio dos tucanos. O governo Lula ainda não se encontra em situação de instabilidade que necessite de uma atitude radical como essa, e esse espírito de conciliação de certa maneira já existe, com a oposição “de cavalheiros” que PSDB e PFL fazem.

O que o governo precisa urgentemente é de mais eficácia administrativa e de uma operação política menos desastrada, que não realimente as crises. Diz-se a favor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que com ele as crises chegavam grandes e saíam pequenas do Palácio do Planalto.

Até agora, Lula não tem tido capacidade de reduzir as crises a seu tamanho natural, menos por culpa dele, mais pelo seu entorno político. Uma reacomodação das lideranças políticas no Congresso e uma nova reforma ministerial que dê mais substância ao governo devem estar a caminho a médio prazo.

Até que as eleições municipais mostrem como está o governo diante da opinião pública. A grande dúvida é saber como Lula se portará quando sua popularidade declinar, o que é inevitável.

Winston Churchill, ao ser chamado pelo rei George VI para substituir Neville Chamberlain como primeiro-ministro, no limiar da Segunda Guerra Mundial, disse em sua biografia que nunca dormiu tão bem como naquela noite. Lula não é nenhum Churchil. Mas também não estamos indo para uma guerra mundial.

domingo, março 14, 2004

Merval Pereira Banco popular


13/3/2004

O candidato Lula, durante a campanha eleitoral do ano passado, prometeu descomplicar a remessa de dinheiro dos imigrantes brasileiros para o país. E chegou a dizer que remessas de até US$ 500 seriam isentas de taxação.

A cobrança da promessa chegou, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está montando um grande projeto para tentar convencer o governo popular do PT que ele tem uma boa oportunidade para cuidar dos mais desprotegidos.

Para um governo que tem no microcrédito uma das principais fontes de financiamento das camadas populares, o projeto do BID vem mesmo a calhar.

Os imigrantes brasileiros residentes nos Estados Unidos remeteram para o Brasil cerca de US$ 5 bilhões no ano passado, e há quem ache que esse número pode ser bem maior.

Os países que mais complicam o procedimento de envio de dinheiro do exterior, pela burocracia, e cobram taxas mais altas, são Brasil e Nicarágua. Por isso, cerca de 90% das remessas entram no Brasil através de casas de câmbio, sem que haja um controle do Banco Central (BC).

A estimativa do BID é a de que existem, pelo menos, um milhão de brasileiros nos EUA, com uma média de remessas que varia de US$ 300 a US$ 350 per capita por mês. As remessas poderiam ter um custo muito mais baixo, diz Stephen Murphy, consultor sênior do Fundo Multilateral de Inversões do BID, que está organizando no Brasil um seminário, com a ajuda da Fundação Getulio Vargas, para discutir a questão.

Nesse seminário, que deve se realizar em maio, estarão presentes os representantes dos principais bancos e de órgãos do governo ligados ao financiamento de camadas populares, como a Caixa Econômica Federal. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, será um dos palestrantes.

O representante do BID espera chamar a atenção dos bancos privados brasileiros para as oportunidades de negócios que essas remessas representam. Este ano elas deverão ultrapassar US$ 6 bilhões.

Há cinco anos, quando a concorrência era ainda mais fraca que hoje, as taxas de transferência chegaram a ser de 20% . Hoje as taxas estão em média em 8%, mas continuam caras, por falta de concorrência.

Com o aumento nos últimos anos da emigração, o conseqüente aumento das remessas passou a ser um fator importante para a economia de alguns países da América Latina e do Caribe. Os latino-americanos residentes no exterior enviaram a seus países U$ 32 bilhões em 2002, um crescimento de 17% comparado com o ano anterior.

Os países com tarifas mais altas são Cuba, Jamaica, México, República Dominicana e Colômbia. Para reduzir esses custos, o BID já trabalha, há cerca de três anos, com um sistema de cartão de crédito especial para imigrantes.

As transações eletrônicas, além de baratear os custos, permitem que quem envia o dinheiro controle as retiradas. E os bancos, que recebem o dinheiro, podem oferecer serviços de crédito, estimular a tomada de empréstimos, e aplicar o dinheiro no mercado internacional.

Dos US$ 32 bilhões que os emigrantes enviaram para a América Latina, cerca de U$ 4 bilhões desapareceram no caminho, em gastos de remessa e câmbio, calcula o BID.

Nesse sistema, os ganhadores são as empresas que remetem dinheiro, boa parte delas piratas. Os perdedores são os imigrantes, seus parentes e o sistema bancário dos países, que não se habilita a transacionar com esse dinheiro.

O Projeto Luz, que o consultor do BID Stephen Murphy está tentando vender ao governo brasileiro e aos bancos, tem o objetivo de colocar todo esse dinheiro dentro da contabilidade oficial do país, ao mesmo tempo em que ampara os trabalhadores brasileiros que estão nos EUA.

A maioria deles está lá em completa ilegalidade, mas não é proibido de enviar dinheiro legalmente por bancos. Por receio, no entanto, a maioria prefere procurar casas de câmbio. E os abusos por parte de pequenos escritórios acontecem frequentemente. Eles cobram taxas exorbitantes pelas remessas, confiando em que as pessoas não se queixarão por causa da situação de ilegalidade.

Segundo Murphy, algumas das firmas que recebem o dinheiro no Brasil muitas vezes também cobram uma taxa de câmbio mais elevada do que a real.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento quer colocar o dinheiro desses imigrantes no circuito oficial dos bancos privados, para que eles compitam entre si e com o Banco do Brasil, que hoje tem um virtual monopólio do setor.

Pretende com isso dar maior segurança aos imigrantes, garantindo que seu dinheiro chegará ao destino, a um custo mais baixo e mais rapidamente.

O banco tem pesquisas que mostram que os serviços de algumas instituições financeiras fortalecem a ligação entre a comunidade de imigrantes e seu país.

O programa pretende também incentivar o direcionamento do dinheiro para contas de financiamento de moradia, de educação ou para montar negócios próprios. Um programa e tanto para um governo popular em busca de divisas.

sábado, março 13, 2004

Diogo Mainardi O planejamento petista

13/3/2004

"Se depender do PT, a maior contribuição científica brasileira continuará sendo o polvilho
anti-séptico Granado, para as frieiras nos pés.
Chega de reclamar de Bush. Lula é muito mais
retrógrado do que ele"

O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou que quer diminuir em 15% a mortalidade materna. Há uma maneira simples e rápida para atingir a meta. Basta legalizar o aborto. Calcula-se que os abortos clandestinos sejam responsáveis por cerca de 15% das mortes de gestantes. Acabando com os abortos clandestinos, a mortalidade materna diminui na mesma proporção, em particular entre as mulheres mais pobres e mais jovens.

O plano de Humberto Costa, como todos os outros planos do governo, é só conversa mole. Ele promete salvar a vida dessas mulheres garantindo o acesso ao planejamento familiar. O planejamento familiar é uma das inúmeras falácias da nossa Constituição. Foi o subterfúgio empregado pelos constituintes para impedir qualquer política de controle da natalidade. Sobretudo o aborto. O planejamento familiar se baseia quase exclusivamente em programas educacionais. Quando o poder público não sabe resolver um problema, como a criminalidade ou a miséria, recorre sempre à educação. A educação é o principal mito paralisante do Brasil, o argumento que sufoca todos os demais. Se os políticos parassem de usar a educação para encobrir sua incompetência e inoperância, o Brasil teria alguma chance de ir para a frente.

No mundo todo, o direito ao aborto foi uma conquista dos partidos de esquerda. Até alguns anos atrás, o PT o defendia. Em 1995, o atual presidente do partido, José Genoino, chegou a apresentar um projeto de lei permitindo o aborto nos primeiros noventa dias de gestação. Agora mudou. Os petistas perderam o interesse pelo assunto, preferindo se concentrar em metas de superávit fiscal e expedientes para abafar denúncias de corrupção. O único parlamentar petista que se ocupa ativamente da questão é Durval Orlato, que tenta limitar ainda mais sua aplicação. Ele pleiteia que as vítimas de estupro sejam obrigadas a ver filmes sobre o desenvolvimento dos fetos caso decidam abortar. Além da tortura do estuprador, portanto, as mulheres deverão ser submetidas à tortura do Estado. Um fiel aliado do PT, Severino Cavalcanti, do PP, também se engajou na campanha. Ele planeja enfiar na cadeia todas as mulheres que praticarem abortos clandestinos.

Recentemente, membros do PT pensaram em adotar algumas medidas de controle demográfico, mas a ala mais carola do partido os impediu. A idéia era associar os benefícios do Bolsa-Família a formas de desincentivo à natalidade. Por mais paradoxal que possa parecer, o governo brasileiro, como o da Dinamarca, subsidia o aumento da natalidade. Quanto mais filhos tem uma mulher, mais esmolas governamentais ela recebe. Os fundamentalistas católicos do PT determinaram também a proibição de experimentos com células-tronco desenvolvidas a partir de embriões humanos. Curiosamente, o Brasil conseguiu avanços importantes nesse campo de pesquisa. Avanços que agora irão se perder. Se depender do PT, a maior contribuição científica brasileira continuará sendo o polvilho anti-séptico Granado, para as frieiras nos pés. Chega de reclamar de Bush. Lula é muito mais retrógrado do que ele.

Merval Pereira Questão política


12/3/2004
O oleoduto que a Petrobras está querendo fazer para levar o petróleo dos campos no Norte Fluminense para a refinaria de São Sebastião, em São Paulo, é muito mais uma questão política do que econômica para o governo do estado, e só com a intermediação política poderá ser resolvida. Economicamente é mais interessante para a Petrobras essa solução do que a construção de uma refinaria no Rio, a grande reivindicação da governadora Rosinha.

A Petrobras está agindo como uma empresa privada, que busca o lucro para seus acionistas, e não está dando atenção aos aspectos políticos da questão. A governadora, por seu lado, quer defender os interesses do estado, e reclama da visão puramente financeira da Petrobras, o que faz sentido do ponto de vista político.

O erro não está nem na reivindicação da governadora, nem na visão da Petrobras, mas no fato de o governo federal não ter uma política estratégica nacional para o refino do petróleo.

Só faz sentido definir onde serão instaladas as refinarias quando for definida, com visão de país e não de empresa, quantas refinarias precisaremos ter nos próximos anos. Não deveria caber à Petrobras essa definição, mas a um órgão federal.

Tem razão o governo do Rio ao afirmar que ao fazer o oleoduto ligando os campos do Nordeste do Rio ao terminal de São Paulo, as vantagens competitivas do Rio ficam anuladas, e a eventual decisão de fazer uma nova refinaria em São Paulo estaria justificada tecnicamente.

É o caso típico de colocar a carroça adiante dos bois, o que é visto, pela teoria da conspiração que há muito se instalou no Palácio Guanabara, como uma manobra do governo federal para favorecer São Paulo em detrimento do Rio.

Por anos a fio os últimos governos — tanto os de Fernando Henrique, um carioca que se mudou para São Paulo, quanto o de Lula, um nordestino que se apaulistou — vêm sendo acusados de favorecer São Paulo, o estado onde atuam politicamente.

Tanto que o atual presidente do PSDB, José Serra, é acusado de ser o mentor da lei que cobra o ICMS do petróleo no local de consumo, prejudicando os estados produtores, especialmente o Rio, o maior de todos, com 80% da produção.

Dito assim, tem ares de pura verdade, vendida sempre como uma manobra para favorecer São Paulo. Mas acontece que antes da Constituinte o ICMS não incidia sobre combustíveis derivados de petróleo, nem sobre energia elétrica. Por proposta do então deputado José Serra, passou a incidir sobre esses dois setores.

Ele alega, por isso, que nenhum estado perdeu pelo fato de a alíquota interestadual ser zero, já que não ganhavam nada anteriormente. E não foi possível cobrar o ICMS na origem, como era sua proposta, porque a maioria dos estados, importadores de petróleo e derivados e de energia elétrica, perderiam, por ter de pagar um imposto que antes não pagavam.

Para compensar, foram incluídos, por sugestão de Serra e do deputado pelo Rio Francisco Dornelles, os royalties do petróleo na Constituição. Entre 1988 e 2001, a arrecadação do ICMS subiu no Rio de R$ 6 bilhões para R$ 9,8 bilhões, ou seja, um aumento real de 64,6%. As três novas fontes geradoras de ICMS criadas pela Constituinte — comunicações, combustíveis e energia elétrica — respondem por cerca de 46% da arrecadação no Rio, enquanto a média nacional é de 38% e a mesma participação em São Paulo é de 35%.

As comunicações, em particular, têm um peso relativo muito maior no Rio do que em outras economias semelhantes: geram quase 18% do ICMS estadual, enquanto a média nacional e a proporção em SP é da ordem de 12% do total.

Quanto à acusação de ter zerado a alíquota de combustíveis para beneficiar os paulistas, Serra lembra que São Paulo era exportador para outros estados de derivados de petróleo. Como o petróleo vindo do exterior paga ICMS como se fosse extraído no estado por onde entra, e São Paulo era de longe o maior importador, também perdeu arrecadação.

O fato é que o governo do Rio conseguiu vender a imagem de que o governo federal favorece São Paulo contra o Rio. Diversas pesquisas de opinião mostram que essa idéia predomina entre os fluminenses e o Rio, que deu a maior votação a Lula no segundo turno da eleição presidencial, hoje já não apóia seu governo.

Pesquisa recente do Instituto GPP mostra mais gente considerando o governo Lula ruim — 29,5% — do que bom — 19,6%. Essa é uma vitória política do grupo do ex-governador Garotinho, candidato declarado à sucessão de Lula.

Tanto na luta pela cobrança do ICMS na origem, quanto na reivindicação pela refinaria, este ingrediente está fortemente presente. A luta pela refinaria, então, tem outro componente explosivo: a defesa do Norte Fluminense, berço do grupo político dos Garotinho.

As maiores bacias de petróleo do estado estão justamente localizadas em Campos, onde Garotinho nasceu politicamente. Por isso a oferta de reparação do pagamento das participações especiais do petróleo — que aliás deveria ter entrado na discussão logo no início, para mostrar a boa vontade da Petrobras — não resolve o problema, embora arrefeça o ânimo belicoso.

Como a questão é política, e tem várias facetas, somente com uma intermediação neutra haverá uma solução, que poderia ser um investimento que gere empregos e riqueza de maneira permanente na região norte do estado.

Nem Garotinho nem o chefe da Casa Civil, José Dirceu, são interlocutores viáveis a esta altura dos acontecimentos, devido aos ressentimentos mútuos que alimentam e aos interesses políticos divergentes.

Talvez o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, seja o canal mais adequado. Além do mais, o secretário de Energia do Rio, Wagner Victer, tem origem política no PCdoB, partido do ministro Rabelo. Pode ser um bom início de conversa

segunda-feira, março 08, 2004

Merval Pereira Vícios municipais



6/3/2004 e 7/3/2004

Uma boa gestão aumenta a probabilidade de reeleição de um prefeito? Prefeitos envolvidos em crimes ou irregularidades são punidos pelo eleitor? Prefeitos que tiveram projetos premiados em concurso foram também premiados pelas urnas? O equilíbrio fiscal dá votos? Ou será o sucesso eleitoral determinado por fatores políticos (o partido ou coligação, o apoio do governador ou do presidente)?

Para responder a essas perguntas, os consultores do Senado Marco José Mendes e Carlos Alexandre Amorim Rocha fizeram um estudo econométrico sobre a última eleição municipal, em 2000, com dados referentes a 96% dos 5.561 municípios brasileiros.

Eles escolheram as eleições para prefeito por ser ele “o principal gerente dos serviços públicos diretamente fornecidos à população. É a figura política que pode ser mais facilmente identificada como responsável pelos buracos e sujeira das ruas, pelo bom resultado de um novo corredor de transporte ou pela falta de vagas nas escolas públicas”.

Segundo eles, “a eventual constatação de que uma má ou boa performance administrativa reduz ou aumenta a probabilidade de reeleição de um prefeito seria um indicador de que o processo democrático e eleitoral do país apresenta algum grau de eficiência na seleção dos melhores políticos”.

Eles chegaram, porém, a conclusões nada animadoras, embora pressentidas pela maioria da opinião pública:

a) o eleitor e as instituições monitoram a performance do prefeito apenas parcialmente, dando ênfase aos fatos de grande repercussão na imprensa;

b) a probabilidade de reeleição está correlacionada com a expansão do gasto público, indicando que o modelo de federalismo fiscal do país não favorece a disciplina fiscal;

c) o Sul-Sudeste, mais desenvolvido, é mais eficaz que o Norte-Nordeste para punir a má performance;

d) o presidente da República influencia o resultado a favor de seus correligionários, mas os governadores, não.

Entre as principais conclusões saídas da pesquisa, está a de que a performance dos prefeitos reflete-se no resultado eleitoral apenas de maneira parcial. “Variáveis relacionadas a fatos amplamente divulgados pela imprensa, como a acusação por cometer crime grave ou ser premiado por boa gestão, afetam significativamente as probabilidades de candidatura e/ou de reeleição. Já indicadores de performance de menor visibilidade não parecem afetar as chances de candidatura ou reeleição, como é o caso dos prefeitos listados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como autores de irregularidades”, aponta o estudo.

A acusação por crime grave possui outra característica que demonstra o acompanhamento parcial dos eleitores: “Os acusados encontram dificuldades para conseguir se candidatar a um novo mandato, mas uma vez que consigam confirmar a candidatura, suas probabilidades de reeleição tornam-se iguais às dos demais prefeitos”, constataram os consultores.

É o caso do prefeito de Alfenas, em Minas Gerais, José Wurtemberg Manso (PDT), mostrado no “Jornal Nacional” semana passada distribuindo dinheiro para vereadores o apoiarem. Ele já havia sido prefeito outras duas vezes, e terminara cassado por improbidade administrativa.

Também indicam um monitoramento parcial da atuação dos prefeitos “as variáveis associadas a resultados de políticas públicas, como saúde e educação. Na maioria dos casos analisados, as variáveis ou não estão correlacionadas com o resultado eleitoral, ou afetam apenas as chances de candidatura à reeleição, não afetando a reeleição propriamente dita”.

O estudo analisou o grupo dos municípios com piores indicadores de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias no início do mandato do prefeito. “Espera-se que os eleitores desse município, acossados por tais doenças, premiem os prefeitos que obtiverem bons resultados no seu combate. Por isso, testamos se houve alguma associação entre a redução da mortalidade por doenças infecto-contagiosas e a probabilidade de reeleição, mas nada encontramos”, revela Marco José Mendes.

“Em experimento semelhante, também não encontramos correlação entre reeleição e melhoria na rede de atendimento básico de saúde. Alguma correlação, um tanto fraca, foi encontrada para o aumento na cobertura de exames pré-natal e na qualificação e no número de professores do ensino fundamental”, lamenta o pesquisador.

A segunda conclusão relevante é de que “as chances de reeleição estão intimamente associadas à expansão da despesa municipal”. O estudo revela que “há uma correlação positiva entre taxa de crescimento da despesa e as probabilidades de candidatura e de reeleição. O comportamento fiscal mais correlacionado com o sucesso eleitoral é a expansão da despesa pública”.

Segundo o estudo, em média um prefeito que tenha reduzido em 10% a despesa corrente ao longo do mandato teve uma probabilidade de reeleição de 28%. Já aquele que aumentou a despesa em 50% teve a probabilidade de reeleição ampliada para 43%.



O fato de ser correligionário do presidente da República, o que possivelmente facilita o acesso a recursos federais, também aumenta a probabilidade de reeleição, mostra o estudo realizado pelos consultores do Senado Marco José Mendes e Carlos Alexandre Amorim Rocha sobre as eleições municipais.

“Os partidos políticos, normalmente considerados frágeis e de pouca influência, parecem não ser tão frágeis, uma vez que o fato de pertencer ao partido do presidente da República garante ao prefeito alguns pontos percentuais a mais nas chances”, afirmam os consultores.

O estudo revela que prefeitos do PSDB, mesmo partido do presidente à época da eleição estudada, “ganhavam em média 3,3 pontos percentuais em suas probabilidades de reeleição, enquanto que prefeitos candidatos por outros partidos que enfrentassem um concorrente do partido do presidente perdiam 4,7 pontos percentuais em suas chances de reeleição”.

Nas eleições de 2000, o PT, então oposicionista, teve praticamente o mesmo número de votos do PMDB, que era aliado do governo Fernando Henrique — 20.046.693 contra 19.910.390 —, ambos ficando com pouco mais de 17% do eleitorado.

No entanto, em número de municípios, o PT ganhou apenas 185 prefeituras , ficando com irrisórios 3,32% delas, contra 1.255 do PMDB, que tem o domínio de 22,5% das prefeituras brasileiras. O PSDB em 2000, elegeu 992 prefeitos, ficando com 17,8% dos municípios. E o PFL elegeu 1.019, 18,3% das prefeituras.

Essas conclusões do estudo, extraídas da experiência das eleições municipais de 2000, indicam para o fracasso da estratégia montada pela oposição, de tentar federalizar a eleição municipal. PSDB e PFL, através de seus presidentes, fecharam acordo para levar a suas respectivas campanhas a crise política desencadeada pelo escândalo do ex-assessor do Planalto Waldomiro Diniz.

O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, concorda que as eleições municipais historicamente não refletem questões nacionais, o que vem referendar a tese dos dois consultores do Senado.

O estudo mostra ainda que prefeitos de municípios recém-criados se reelegem com muito mais facilidade do que a média. A probabilidade de reeleição de um prefeito de município novo é 21 pontos percentuais superior à média. De uma média nacional de 39%, esta probabilidade sobe para 60% no caso de município novo.

O estudo considera que a vantagem dos novos municípios se deve “provavelmente porque têm mais liberdade para gastar, visto que não têm dívidas acumuladas, já nascem com transferências federais garantidas, e têm amplas possibilidades de contratar novos funcionários e fazer gastos com imóveis e equipamentos para instalar a nova administração”.

Segundo os consultores Marco José Mendes e Carlos Alexandre Amorim Rocha, “esse resultado está, possivelmente, associado ao modelo de federalismo fiscal vigente no Brasil, que induz os munícipes e seus representantes a ampliarem ao máximo o gasto local e pleitear transferências federais adicionais para financiar as despesas extras”.

O estudo ressalta, porém, que “o período estudado é anterior à Lei de Responsabilidade Fiscal, que instituiu diversos limites legais ao gasto dos estados e municípios. Existe a possibilidade de que essa mudança institucional tenha imposto limites ao uso da despesa como ferramenta eleitoral”. A eleição municipal deste ano, a primeira sob a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá mostrar se esses vícios foram sanados.

O estudo constatou, mais uma vez, um padrão diferenciado no Norte-Nordeste em relação ao Sul-Sudeste. “No primeiro, a influência do presidente é maior e o expurgo dos prefeitos acusados de crimes graves não ocorre. Padrão inverso é observado no Sul-Sudeste, que pune com mais rigor o prefeito acusado de crime e não privilegia o candidato do partido do presidente.”

A influência do presidente “é mais pronunciada na região mais pobre e dependente de recursos federais, o que reforça a hipótese de vínculo entre a influência do presidente e seu poder de transferir recursos aos municípios”.

Por outro lado, ressalta o estudo, “reforça-se a interpretação de monitoramento parcial da performance dos prefeitos, uma vez que somente nas regiões mais desenvolvidas, onde, na média, os eleitores são mais instruídos e mais informados, é que os eleitores e as instituições conseguem barrar a candidatura de prefeitos acusados de crimes graves”.

Os resultados obtidos “desafiam algumas teses correntes na literatura de ciência política”, dizem seus autores. Os governadores, por exemplo, “normalmente considerados muito influentes, não parecem ter poder de influenciar o resultado eleitoral nos municípios”.

Segundo o estudo, “os governadores, afundados em altas dívidas, folhas de pagamento inchadas e um forte compromisso de ajuste fiscal em decorrência da renegociação de suas dívidas com a União, têm poucos recursos adicionais a oferecer aos prefeitos”.

O resultado disso parece estar refletido na inexistência de correlação entre a probabilidade de reeleição e a posição de aliado ou de adversário do governador, concluem os consultores.

domingo, março 07, 2004

Diogo Mainardi O meu panelaço


"A convicção simplória de que todos os
políticos são enganadores precisa ser restaurada. Sem isso, a democracia
brasileira continuará incompleta, viciada,
sujeita a surtos de histeria sebastianista"

Continuo minha campanha pelo impeachment de Lula. Poucas adesões de peso até agora. Faço um panelaço solitário pelos aposentos da casa, apesar dos veementes protestos de meus familiares. Bato panela no quarto. Depois bato panela na sala. Depois bato panela no banheiro. O panelaço de uma panela só. Por mais surpreendente que possa parecer, ainda não consegui derrubar o governo. Cedo ou tarde, juro que consigo.

A burrice que nos acometeu desde a eleição de Lula terá de ser lembrada para sempre. Demos ao governo um crédito que nenhum governo pode ter. Por mais de um ano, ignoramos seu populismo ordinário, seus desvarios retóricos, seu empreguismo desavergonhado, seu fisiologismo ostentoso, seu descaramento ético, sua equipe indigente. Abdicamos estupidamente de nossa prerrogativa básica, que é vaiar e atirar ovos nos políticos. A convicção simplória de que todos os políticos são enganadores precisa ser restaurada urgentemente. Só ela pode estimular a criação de anticorpos na sociedade. Sem esses anticorpos, a democracia brasileira continuará incompleta, viciada, sujeita a surtos de histeria sebastianista igual à que acompanhou a vitória de Lula.

Nenhum político pode ter 96% de popularidade, como o presidente teve ao assumir o poder. Isso é devoção religiosa. Estatisticamente, havia mais gente acreditando em Lula do que em Deus. Nenhuma literatura dedicou tanta atenção ao estudo do caráter nacional quanto a nossa. E nenhuma literatura se equivocou tanto sobre o assunto. O único aspecto relevante de nossa personalidade é um exasperado servilismo. Nesse sentido, nada pode ser mais revelador do que a eleição de Lula, que desencadeou a maior onda de adesismo da história do Brasil. Por seu passado oposicionista, Lula conferiu uma aura de dignidade a todos aqueles que escolheram se sujeitar a ele, adulando-o com a esperança de obter favores. Alguns ganharam cargos. Outros ganharam aplausos. Anotei seus nomes num caderninho. Estão na minha lista de proscrição. Quem também está na minha lista de proscrição são as instituições encarregadas de vigiar o poder e que, melifluamente, se aliaram a ele: os sindicatos, os movimentos sociais, parte da imprensa, a universidade, os artistas, os intelectuais, a Igreja. Somos nós que financiamos essa turma. Se ela não serve para nos defender, devemos parar de sustentá-la. Lula mostrou que nossa democracia é pura fachada.

Muita gente teme os efeitos de uma crise política. Não há o que temer. Os políticos caem, mas o país fica. Ao contrário do que se pensa, o destino do Brasil não está atrelado a nenhum político. A desilusão provocada por Lula pode ser altamente benéfica, se compreendermos o perigo de abaixar a guarda contra os políticos. Os principais instrumentos de que dispomos para controlá-los são a descrença e a desconfiança. Quando dizem que o financiamento público aos partidos pode diminuir a roubalheira, por exemplo, estão mentindo. Para diminuir a roubalheira dos políticos, basta diminuir a quantidade de dinheiro que passa pelas mãos deles. E, agora, panelaço.

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