Merval Pereira Medo x esperança

O GLOBO
 



A vantagem que o presidente Lula apresenta nas pesquisas de opinião tem base em resultados concretos na economia, favorecendo especialmente a população de baixa renda, mas tem também fatores intangíveis que explicam, por exemplo, por que as acusações de corrupção que assolaram o governo passaram, de um momento para outro, a não influenciar tanto os resultados eleitorais. Pesquisa qualitativa realizada pelo instituto Ipsos Public Affairs em Londrina, Recife e São Paulo na primeira quinzena de maio reforça o que outras pesquisas do mesmo teor já constataram: esse eleitor, que hoje é a base de sustentação de Lula, não quer sofrer mais decepções, e quer esgotar o pouco de esperança que resta para dar mais uma chance para que ele faça o que for possível nos próximos quatro anos.

Em vez do slogan da campanha anterior "a esperança venceu o medo", teríamos agora o medo de não ter esperança. É um sentimento de preservação, Lula decepcionou, mas alguma coisa está fazendo. Ele entende o pobre, pois veio da pobreza. Mas esse mesmo segmento da sociedade começa a ter preocupações menos imediatas, como com a educação como garantia de um futuro mais estável.

A sensação de "felicidade" constatada em pesquisas qualitativas, devido ao aumento da capacidade de consumo, para ser completa precisaria de melhorias nas áreas de educação, saúde e segurança, áreas praticamente desprezadas pelo governo Lula na percepção dos pesquisados.

Um conceito que aparece com freqüência é que a educação precária coloca em risco o futuro dos filhos das classes menos favorecidas, em desvantagem diante de competidores mais bem preparados. Por aí o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, pode tentar entrar em contato com os eleitores das classes C, D e E.

No entanto, os programas de inclusão social, como o Prouni e as cotas nas universidades, mesmo que não representem melhoria na qualidade do ensino, têm um simbolismo importante para as classes mais pobres, e fortalecem a percepção de que o governo Lula tem políticas que objetivam melhorar a vida da população de baixa renda.

Os dados concretos da melhora das condições de vida das populações mais pobres são significativos e, segundo o economista Luiz Guilherme Schymura, do Ibre-FGV, a melhora na distribuição de renda em boa parte se deve ao formidável aumento dos programas de transferência de renda — 8,8 milhões de domicílios recebiam o Bolsa Família em março de 2006 -—, ao programa de crédito consignado na folha de pagamentos e ao salário-mínimo real que vem aumentando desde 1994.

Em dezembro de 1994, com um salário-mínimo comprava-se 0,6 cesta básica; com o valor do salário-mínimo de hoje consegue-se adquirir 1,7 cesta básica. Deflacionado pelo valor do salário-mínimo, de 1995 até o início de 2006 o frango caiu 57,1%; o arroz, 47,4%; o leite e o feijão, mais de 30% e o pão francês, 25%. No mesmo período, tomando-se também o valor do salário-mínimo como deflator, o preço de uma televisão caiu em 80%, e o do cimento em 35%. De 2000 até hoje, pelo mesmo parâmetro, o valor dos celulares reduziu-se a 14% do que era.

No período de março de 2005 até fevereiro de 2006, as regiões com maior crescimento das vendas de comércio eram o Norte e o Nordeste, exatamente as mais pobres do país. No Nordeste, a expansão foi de 15%, o triplo da brasileira. Da mesma forma, entre março de 2004 e março de 2006, o rendimento médio real das regiões metropolitanas de Recife e Salvador cresceu 5,4%, comparado com 2,5% em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Não por acaso, Norte e Nordeste são regiões em que Lula chega a alcançar 70% de aprovação nas pesquisas de opinião.

Citando o economista francês Roland Bénabou, Luiz Guilherme Schymura lembra que o grau de distributivismo da política fiscal de um país é alto em sociedades muito igualitárias, vai se reduzindo à medida que piora a distribuição de renda, e volta a crescer quando a desigualdade assume proporções muito intensas. Este seria o caso do Brasil atual, mas a política escolhida pelo governo para acelerar a distribuição de renda é também o grande impeditivo para um crescimento mais rápido.

Schymura ressalta que mesmo com um aumento da carga tributária de cerca de dez pontos percentuais do PIB em uma década e meia, a expansão dos gastos previdenciários e os programas de transferência de renda acabaram por comprimir os investimentos do governo, que "nos últimos três anos atingiram a menor média, como proporção do PIB, do pós-guerra".

Outro entrave ao crescimento da fórmula brasileira de redistribuição é o fato de que ela se deve em boa parte a pesadas transferências de renda que apenas acessoriamente, no caso do Bolsa Família, estão bem focalizadas nos mais pobres e ligadas à redução da desigualdade educacional.

Schymura discorda dos que vêem na queda dos juros a solução para a falta de crescimento da economia brasileira: "Na verdade, três anos de crescimento do gasto público ao ritmo do ocorrido no governo Lula consumiria a economia de se derrubar os juros reais sobre a dívida pública de 10% para 6%", diz ele, para quem a redução das despesas públicas é a saída para o dilema do crescimento econômico com distribuição de rendas.

"Com a conhecida ineficiência do funcionamento do governo no Brasil, há amplo espaço para reduzir despesas públicas sem cortar investimentos nem reduzir de forma "injusta" os benefícios sociais". Com a economia obtida pela diminuição do gasto, o Brasil poderia combinar redução da carga tributária e aumento do investimento público, ambas as medidas estimuladoras do crescimento econômico.