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As 24 horas que se passaram entre uma e outra resolução do TSE
mostraram várias distorções do sistema político brasileiro. A
primeira é que os defensores da verticalização não estavam falando a
sério. Queriam mesmo uma verticalização pela metade, que apenas
criasse constrangimentos para algum partido na disputa pela
presidência. Usando a lógica, a simples lógica, o ministro Marco
Aurélio Mello tinha razão: se é para ser verticalizada e construir
partidos nacionais, então a regra não poderia ter exceção.
Outra distorção exibida nesse episódio é a instabilidade de regras
eleitorais brasileiras, o que apequena a democracia. Regras do jogo
estáveis são exigências de qualquer processo de institucionalização.
Não se pode, às vésperas do pleito, mudar toda a interpretação. Os
políticos flagrados em coligações livres no país que supostamente
verticalizou suas eleições tomaram um susto enorme e reagiram
cercando o tribunal de apelos. Ele fez bem de recuar porque esse
tumulto pré-eleitoral seria perigoso. E, daqui para diante, é
trabalhar por regras claras e estáveis.
A terceira distorção que se flagra nesse episódio é como é falacioso
o pensamento de que, de Brasília, pode-se estabelecer uma regra, uma
reforma, exigências, que sejam aplicadas numa enorme federação com a
nossa. Não se dará consistência ideológica e coerência federal aos
partidos por imposição de quem pensa o sistema político teoricamente
sem ter os pés nas fragmentadas realidades locais.
