quinta-feira, outubro 02, 2008
Do valor de artigos exóticos Demétrio Magnoli
Genro não está só na ofensiva liberticida. O ministro Nelson Jobim defendeu em depoimento ao Congresso a criminalização da divulgação de escutas pela imprensa e articulou com seu colega Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial, a retirada da cláusula de proteção do trabalho jornalístico. Os três se alinham com o presidente da República, que explicou: "Liberdade de imprensa não pode pressupor que alguém possa roubar informações, e elas possam ser divulgadas sem que a pessoa que tenha roubado seja punida."
A frase de Lula só aparentemente carece de sentido. Um dos deveres clássicos da imprensa é precisamente "roubar informações" de interesse público e divulgá-las, mas o presidente sabe que, no caso, não há nenhum "roubo": são os autores de escutas - legais ou ilegais - que as vazam, e nem sempre primariamente para jornalistas. Atrás da esperteza presidencial se esconde uma doutrina sobre a função da imprensa. Referindo-se ao episódio do grampo no presidente do STF, Gilmar Mendes, Lula descerrou o véu: "Era fácil encontrar quem fez o grampo se o jornalista que fez a matéria dissesse quem é o cara."
Pouco importa, aqui, que nem sempre o jornalista saiba "quem é o cara". Lula está dizendo que, em nome do bem público, a imprensa deve estabelecer uma parceria com o Estado. É precisamente esta doutrina que fundamenta a criminalização da divulgação de escutas. A tríade de ministros em revolta anticonstitucional almeja transformar a imprensa em linha auxiliar da polícia, impondo aos jornalistas, sob as penas da lei, a missão de ocultar informações "sensíveis". Nem o presidente nem seus auxiliares parecem interessados no fato óbvio de que a ruptura do sigilo da escuta não se dá na hora da publicação de seu conteúdo, mas antes, quando arapongas a serviço de interesses criminosos põem os grampos em circulação numa rede mais ou menos ampla. Entretanto, ao tentarem manietar a imprensa, eles prestam um favor inestimável à indústria da chantagem, assegurando que as informações com as quais opera transitarão numa esfera restrita, fora do conhecimento do grande público.
O fascínio pela arapongagem atingiu um ápice histórico, algo que diz volumes sobre a putrefação das instituições. São, no Brasil, 407 mil escutas legais, numa orgia patrocinada pela perigosa associação entre juízes e policiais. Quantas são as escutas clandestinas, mas conduzidas por agentes públicos? Entre os cidadãos, muitos crêem ingenuamente que a destruição em massa da privacidade serve à finalidade de combater a corrupção. Mas o aterrador é constatar a difusão da leniência - ou, no limite, de uma nítida fé liberticida - entre os que, por dever de ofício, deveriam saber mais.
O historiador Boris Fausto escreveu neste espaço que "os fins não justificam os meios", mesmo porque estão entrelaçados, mas abriu uma janela de tolerância em nome do imperativo de "combater o mundo submerso". Os colunistas Fernando de Barros e Silva e Marcelo Coelho, da Folha de S.Paulo, preferiram atirar naqueles que recordam o valor de artigos exóticos como as liberdades individuais. O primeiro, em linguagem reminiscente das ditaduras salvacionistas, sugeriu que os princípios democráticos servem "para preservar privilégios e perpetuar a impunidade". O segundo, num exercício de delinqüência intelectual, decretou que "uma autoridade grampeada é uma autoridade mais transparente, mais submetida ao controle da sociedade". Os católicos buscam a salvação pelas obras e os protestantes, pela fé. Coelho propõe a salvação pela polícia, que parece figurar na sua mente como o equivalente da "sociedade".
Os agentes que escutam nas fímbrias das linhas telefônicas não são, jamais, os ouvidos da "sociedade" - e, no Brasil de hoje, nem sequer podemos ter a certeza pouco tranqüilizadora de que são os ouvidos do Estado. O "mundo submerso", esquece-se com freqüência, não é um universo apartado do mundo oficial, nem do subconjunto dele que é o mundo policial. Mas como é possível esquecer isso quando a guerra empresarial pelo controle do setor de telefonia vinca os altos círculos da elite política e se refrata indiretamente numa Polícia Federal em via de balcanização?
"Quem não deve não teme", diz o ditado de quem não teme pois não sabe o que deve temer. O sigilo telefônico, como o bancário, não nasceu para proteger criminosos, mas para restringir o poder de um "mundo submerso" imbricado no mundo oficial. O seu sentido de fundo é garantir aos cidadãos e, inclusive, a autoridades a possibilidade de desafiarem os governantes, mesmo quando têm segredos profissionais ou pessoais valiosos - e até se cometeram ilegalidades.
A liberdade de informar tem um sentido paralelo. O chão sobre o qual se ergue é formado pela desconfiança na sabedoria do governo - isto é, de qualquer governo. O paradigma de Lula, e de seu cortejo de ministros, é o inverso. Eles desconfiam da sabedoria dos cidadãos e preconizam a salvação pelo Estado. A liberdade do araponga e a censura à imprensa formam as faces complementares de sua teoria da comunicação social.
Não seria tempo de incorporar uma Primeira Emenda à nossa Constituição?
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br
quarta-feira, outubro 01, 2008
Aprovação não evitará a recessão americana
MIRIAM LEITÃO BLOG
Como explicar o humor dos mercados, que sobem e descem mas nem sabem por quê? Houve exagero na queda de segunda-feira e ontem a correção do exagero. A recuperação foi baseada apenas na esperança de que o Senado vote.
No Senado, é mais fácil votar, e o que joga a favor desta versão do pacote é que ela tem medidas concretas a favor das pessoas comuns. Aumentar de US$ 100 mil para US$ 250 mil o limite do depósito que está garantido pelo fundo garantidor, o FDIC, é uma medida que a população vê como favorável a qualquer cliente de banco. O aumento do auxílio-desemprego também. Isso reduz a cara de pacote para socorrer os ricos e irresponsáveis do mercado financeiro.
A Câmara exigirá ainda um trabalho de convencimento. É mais gente, os ânimos ainda estão exaltados entre republicanos e democratas e os parlamentares ainda estão jogando para o seu eleitorado. É época de eleição, vamos nos lembrar disso.
Mas o mesmo eleitorado que estava pressionando para a não aprovação do projeto, ficou com medo com a queda da segunda-feira na Bolsa e começa a mandar mensagens para que os deputados evitem o pior na economia.
Se o pacote for aprovado nas duas casas, ele pode acalmar os mercados, mas não terminará nem a crise financeira e muito menos a crise na economia real. A recessão já está lá.
Caiu a ficha do governo brasileiro
Enfim, caiu a ficha. Depois de muita frase de efeito e muito desdém no governo, vem agora o reconhecimento de que o país precisa se preparar. Mas o governo está achando que poderá substituir todo o crédito privado para as empresas e exportadoras por crédito público. Isso não é possível. O BNDES não é um banco ilimitado. Ele trabalha com recursos do trabalhador, o FAT.
O governo está falando também em rever o orçamento para tirar de lá a previsão otimista de que a arrecadação iria subir 13%. O difícil será saber o que fazer com as despesas obrigatórias que o governo, com aumentos salariais e mais contratação, subiu em 16% no orçamento do ano que vem.
O governo quer também elevar a meta de superávit primário. Como os juros subiram, o custo da dívida será maior, e faz sentido que se aumente o superávit. Mas o governo está querendo fazer tudo ao mesmo tempo: aumentar o superávit, aumentar a participação estatal no financiamento às empresas, aumentar os investimentos públicos e reduzir o gasto – e isso numa época que a arrecadação não vai subir como subiu.
Enfim, a atitude é boa. Estava mesmo na hora de entender que a crise é grave e ninguém está protegido. Mas ainda é preciso saber o que exatamente o governo pretende fazer para reduzir os efeitos da crise na economia brasileira.
Merval Pereira - A grande vítima
| O Globo |
| 1/10/2008 |
São muitas as vítimas da crise que abala a economia dos Estados Unidos, mas a principal delas até o momento, sem dúvida, é o candidato republicano à Presidência, senador John McCain. Da semana em que a crise eclodiu até ontem, ele perdeu toda a dianteira que havia colocado sobre o adversário democrata, Barack Obama, depois da escolha de Sarah Palin para vice-presidente, e está agora até nove pontos percentuais atrás, numa das maiores distâncias entre os dois já detectada pelas pesquisas de opinião. As circunstâncias não apenas favorecem Obama, como McCain adiciona lenha ao próprio fogo que o está consumindo com sua atitude errática em relação ao pacote econômico, demonstrando estar sem estratégia. O adiamento da campanha presidencial para ir a Washington tratar das negociações do pacote foi um tiro que saiu pela culatra, e ele, que pretendia tirar proveito político da situação, acabou sendo suplantado por seus próprios companheiros de partido. Cabia a McCain, como expressão da expectativa de poder futuro do Partido Republicano, e secundariamente ao presidente George Bush, em fim de mandato e sem força política, liderar a bancada republicana para a aprovação do pacote de resgate do setor financeiro. Mas sua atitude dúbia, pressionado pela base republicana que exigia um tratamento mais ortodoxo para a crise, dentro dos parâmetros conservadores de livre mercado, fez com que expusesse a limitada influência que tem dentro de seu próprio partido, que o escolheu como candidato por uma maioria escassa. Ontem, o republicano já estava novamente fazendo campanha a favor da aprovação do pacote, em tom muito mais enfático do que jamais usara antes, reforçando a idéia de que está perdido dentro da crise. Ao se explicitar de maneira devastadora no sistema financeiro, a crise explicitou também a fragilidade da candidatura de McCain, que não pode ser de continuidade - diante da maciça rejeição do governo Bush pela sociedade -, mas também não pode ser de oposição por ser do Partido Republicano. Ao mesmo tempo, os trunfos que a escolha de Sarah Palin para vice trouxe para a candidatura, revitalizando-a, já não são de serventia nesta altura da campanha, quando a crise econômica suplanta qualquer preocupação, e torna irrelevantes para o debate político os valores tradicionais que ela defende, que foram responsáveis pelo fortalecimento inicial dessa candidatura conservadora. O debate de amanhã entre Sarah Palin e o vice democrata Joe Biden tem tudo para colocar uma pá de cal na eventual ajuda que a ex-governadora do Alasca pudesse trazer para a chapa republicana. Se ela não sair do debate, como temem os republicanos, atropelada por Biden, já será um lucro. O que pode ser decisivo é a atitude do candidato a vice de Obama. Se se colocar com atitude arrogante diante da fragilidade da adversária, se tentar humilhá-la, ressaltando seu desconhecimento de assuntos como política externa, poderá torná-la vítima da elitizada política democrata. Mas se deixar que o despreparo de Palin se evidencie por si mesmo, tudo leva a crer que esse único debate entre vices sirva para enterrar de vez a utilidade que sua escolha teve no fortalecimento temporário de McCain. As pesquisas mostram claramente que a decisão de adiar a campanha presidencial foi um erro estratégico de McCain, cuja perda de apoio popular já está se refletindo no número de votos de delegados. O mapa eleitoral que o marqueteiro Dick Morris divulgou ontem já mostra que estados basicamente republicanos como Louisiana, Tennessee, Virgínia Ocidental, Arizona e Carolina do Norte passaram a ser dúvidas, alguns deles podendo inclinar-se para os democratas. E estados como Carolina do Sul e Geórgia estão sendo disputados em igualdade de condições. No momento, pelo mapa de Morris - que apóia McCain - o candidato democrata Barack Obama tem 355 delegados contra apenas 133 do republicano, existindo ainda 50 votos pendentes. Tudo indica que esse primeiro pacote vai ser aprovado de alguma forma ainda esta semana no Congresso, em Washington, que sentiu a reação negativa dos mercados internacionais com a rejeição de segunda-feira. A gestão das negociações para a aprovação das medidas, que foi inicialmente muito mal feita pelo governo, está sendo reforçada, e há mesmo um trabalho dentro do próprio Partido Democrata para mudar o voto de alguns dos 95 deputados que votaram contra o pacote. Também não existe uma oposição muito organizada, com cada deputado tratando de seu caso particular e vendo a reação de seus eleitores nos distritos onde disputarão um novo mandato em novembro. Há uma correlação direta entre a próxima eleição e a posição dos deputados. Dos 205 que votaram a favor do pacote, apenas sete, entre democratas e republicanos, têm uma reeleição difícil pela frente. Também a opinião pública, que não foi suficientemente informada sobre os detalhes do pacote e teve uma reação quase irracional na primeira votação, já dá sinais de que está começando a perceber o tamanho da enrascada, e que, queira ou não, as conseqüências no seu dia-a-dia serão inevitáveis se alguma coisa não for feita. A tragédia para McCain é que a maioria da população americana identifica Obama como mais habilitado para tratar da crise econômica do que ele. Com algumas alterações, como a ampliação do limite de dinheiro do governo que entrará como um seguro, o pacote será reapresentado a partir de hoje, e há boas chances de que seja aprovado ainda esta semana. Mas este será apenas um primeiro passo. |
Míriam Leitão - O que fazer
| Panorama Econômico |
| O Globo |
| 1/10/2008 |
O Congresso americano poderá aprovar algum projeto de socorro aos bancos desde que haja uma medida de apelo popular que tire dele a marca de ser um socorro aos banqueiros. Uma possível medida é o aumento do limite da garantia dos depósitos. Mesmo na incerteza, muita coisa se sabe. É isso que devia servir de guia ao Brasil na preparação para atravessar esse período turbulento. Ontem, o mercado deu o salto que deu por dois motivos: tinha caído exageradamente na véspera, num momento de pânico; e se deixou embalar pela esperança de que o projeto de socorro aos bancos será aprovado. Os dois movimentos não são racionais. Cair 9% num dia e subir quase 8% no dia seguinte não faz qualquer sentido. O mercado continua alternando pânico e euforia. O projeto de socorro pode ser aprovado, sim, mas será preciso modificá-lo. A elevação do limite do FDIC, que garante os depósitos dos correntistas em caso de falência de um banco, atenderia o que os políticos chamam de "Main Street", o cidadão comum. Só que é bom lembrar que o que derrubou o projeto não foi um ponto ou outro, mas a falta de liderança que organize os republicanos numa direção. Se a esperança que embalou ontem o mercado for frustrada por algum fato novo, o mercado despenca de novo. O governo brasileiro saiu da postura desinformada de que nada nos atinge para uma consciência mais realista de que o país já foi atingido; o que precisa ser feito é fortalecer as defesas contra os contágios. De janeiro até 25 de setembro, saíram do país R$17,3 bilhões de investimento estrangeiro. O primeiro contágio é via bolsa, pelo rearranjo dos ativos no portfólio dos investidores. O segundo efeito se dá pelo mercado de crédito. Como ele é globalizado, se o crédito desaparece nos Estados Unidos, ele fica mais escasso no Brasil ou em qualquer outro país do planeta. O aumento da oferta de crédito faz parte da mesma onda de liquidez que esta crise encerrou. Os juros aumentaram para conter a inflação, e isso tornou maior o custo da dívida pública interna. Até agora, o governo tem aumentado os gastos e feito superávits primários além da meta. Essa mágica só dura enquanto a arrecadação estiver subindo, pelo crescimento. Quando o país crescer menos, a situação se inverte, porque as despesas que estarão crescendo são permanentes. Falta um verdadeiro ajuste fiscal no país, que inclua as duas novidades: o país vai crescer menos, portanto, arrecadar menos; o custo da dívida está mais alto. Acabou o vento a favor e o mundo passará por um período de baixo crescimento. Seja o projeto aprovado ou não, seja o socorro eficiente ou não para estancar a sangria do mercado, já se sabe que haverá recessão nos mercados americano, europeu e japonês, e que o mundo todo crescerá menos. As previsões para o crescimento do país em 2009 estão ficando cada dia mais modestas. O crescimento brasileiro cairá dos atuais 5% deste ano para o nível dos 3%. Isso será sentido pelo consumidor e pelo caixa do governo. Um banco estatal de fomento, por mais tradicional e forte que seja, não vai suprir a oferta de crédito do setor privado. Ou seja, o BNDES sozinho não cobrirá a falta de financiamentos nos bancos privados por mais sedutora que seja a TJLP quando comparada à Selic. É a rede privada que tem que funcionar, suprindo o mercado de financiamento à produção, de desconto de duplicata, de financiamento de folha, de contratos de câmbio. Sozinho, o governo não pode simplesmente "dar um jeito". É sensato manter reuniões periódicas analisando os efeitos da crise e se preparando para reduzir seu impacto no Brasil. Mas algumas idéias que têm transpirado destas reuniões têm o mesmo DNA: substituir tudo o que o mercado faz por soluções estatais. Isso não é a solução e pode criar distorções. Nos últimos anos, quando o aumento da liquidez mundial e o crescimento americano ajudaram o Brasil a crescer, a acumular reservas e a fortalecer o real, o governo atribuiu tudo aos seus próprios méritos. Agora, quando dá errado, o presidente Lula põe o Brasil como vítima. Nem virtuoso, nem vítima, apenas inserido na ordem global. Para o bem e para o mal. E é essa dinâmica do mercado global que precisa ser entendida se o país quiser se preparar para os tempos difíceis à frente. O excesso de concessão de crédito aos americanos permitia o aumento do consumo, que elevava as exportações de todos os países emergentes. Naquela época do boom, nenhum país beneficiado se lembrou de pedir mais regulação no mercado central. Os países africanos cresceram como nunca nos últimos anos. Tinha que ser um país muito mal dirigido como o Zimbábue para perder a onda de crescimento puxada pelos investimentos chineses, abundantes pelo fato de a China ser a grande beneficiada pelo crescimento americano. Os países sul-americanos também. Mesmo a Venezuela recebia recursos abundantes de fora, apesar do seu errático presidente. Qual parte da onda de liquidez era devida a fatores virtuosos, qual parte era providenciada pela circulação de derivativos da bolha do mercado imobiliário? Uma parte dos capitais abundantes que vieram para os países latino-americanos estava em busca de maior rentabilidade. Não veio num ato de fé ao governo Lula. É preciso conhecer a dinâmica da economia globalizada para ajudar a proteger o país da crise global. |