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sábado, junho 03, 2006
Heloísa Helena: uma mulher na corrida à Presidência
A reeleição de Uribe, o anti-Chávez
A vitória de Álvaro
Uribe, o anti-Chávez
Políticas responsáveis e mão firme com o
crime garantem a reeleição na Colômbia
Ruth Costas
Leslie Mazoch/AP |
| Uribe: na contramão de Chávez, Morales e Kirchner |
A reeleição do presidente colombiano Álvaro Uribe é extraordinária por mais de um motivo. Primeiro, pela interrupção na recente tendência sul-americana de escolher governos esquerdistas ou populistas. Depois, por consolidar a existência de um pólo de resistência à ambição do venezuelano Hugo Chávez de ditar os rumos da política na região. Por fim, pela expressiva votação que recebeu – 62% dos votos, quase o triplo do segundo colocado. Os pilares da popularidade de Uribe são o crescimento econômico e a grande redução na violência ocorridos em seu governo. Os dois feitos notáveis decorrem, pode-se dizer, do fato de Uribe ter adotado em todos esses assuntos posturas diretamente opostas às de Chávez, seu vizinho e arquiinimigo. Enquanto o venezuelano vocifera contra os Estados Unidos e usa seus petrodólares para financiar aventureiros e golpistas em países vizinhos, Uribe optou por uma política externa pragmática. Aumentou a cooperação comercial e militar com os americanos, tornando-se o melhor amigo da Casa Branca na América do Sul. No campo econômico, mostrou responsabilidade nos gastos públicos e procurou sanear as contas do Estado, em lugar de esbanjar dinheiro em projetos populistas, como faz Chávez.
O resultado pode ser medido em progresso, segurança e distribuição de renda. No ano passado, a Colômbia recebeu mais de 10 bilhões de dólares em investimentos externos, três vezes mais que a Venezuela, e o desemprego, que antes do governo Uribe atingia quase um quinto dos trabalhadores, caiu para 12%. Graças à política de linha dura aplicada por Uribe, o número de seqüestros caiu 72% e o de homicídios, 37%. No ano passado, os índices de criminalidade colombianos atingiram os níveis mais baixos dos últimos vinte anos. As guerrilhas – que no fim da década de 90 ocupavam uma zona desmilitarizada do tamanho do estado do Rio de Janeiro e tinham iniciado uma campanha terrorista nas grandes cidades – foram empurradas para áreas próximas às fronteiras. Em quatro anos, mais da metade dos 22.000 guerrilheiros foram presos ou mortos. Um grupo menor, ELN, já negocia com o governo a entrega das armas. Foram também desmobilizados 30.000 paramilitares, a tenebrosa milícia que, a pretexto de proteger as fazendas de ataques guerrilheiros, aterrorizava o interior do país.
Javier Galeano/AP |
| Polícia antiterror faz blitz em Bogotá: cidades mais seguras |
O fato de as eleições terem sido tranqüilas, sem tentativas de sabotagem por parte dos guerrilheiros, demonstra quanto esses grupos enfraqueceram. Em 2002, as Farc seqüestraram uma candidata à Presidência e tentaram assassinar Uribe com um bombardeio de morteiros que deixou dezenove mortos. Aliás, é bom lembrar que as Farc assassinaram o pai de Uribe, um fazendeiro, duas décadas atrás. O presidente colombiano conseguiu reduzir a violência com investimentos pesados na ampliação das Forças Armadas e dos efetivos policiais. Também fez aprovar no Congresso uma lei que permite escutas telefônicas sem mandado judicial. Com isso, os centros urbanos estão mais seguros e já é possível transitar nas estradas próximas à capital, Bogotá, sem ser assaltado por milícias armadas – algo inimaginável quatro anos atrás. Mas a Colômbia ainda é um país violento, e a transformação se mostra frágil. Seu interior continua pouco policiado, e há 2 milhões de colombianos deslocados pela guerra vivendo na pobreza. O narcotráfico, a principal fonte de financiamento da guerrilha, mantém-se firme no controle de 80% da produção mundial de cocaína. No segundo mandato, Uribe promete continuar a tratar a criminalidade com mão dura e, paralelamente a isso, investir com maior vigor numa política social para dar condições aos colombianos de virar as costas ao narcotráfico e ao crime.
Uma das principais iniciativas do primeiro mandato de Uribe foi selar um tratado de livre-comércio com os americanos, que, se aprovado pelo Congresso colombiano, entrará em vigor em 2007. O Plano Colômbia, projeto de 4,5 bilhões de dólares bancado pela Casa Branca para combater o narcotráfico, teve resultados contraditórios. Não serviu para reduzir a produção de coca (a matéria-prima da cocaína) porque, tão logo as plantações eram destruídas em uma região, novas áreas cultivadas surgiam em outras localidades. Por outro lado, a parceria colombiano-americana contribuiu para fechar o cerco às milícias e aos guerrilheiros e, com isso, controlar a violência na Colômbia. Os resultados poderiam ter sido melhores não fosse o fato de Chávez fazer vista grossa à presença de guerrilheiros refugiados em seu país. A Venezuela transformou-se em uma nova rota da cocaína produzida na Colômbia e vendida nos Estados Unidos. Em abril, um avião comercial vindo de Caracas foi apreendido no México com 5,5 toneladas da droga. Enquanto Uribe busca o fim da violência e o desenvolvimento em seu país, Chávez cria confusão no continente. Na semana passada, os colombianos deixaram claro que a primeira estratégia também pode ser premiada nas urnas.
MAIS SEGURO
E MAIS RICO
Desde que Álvaro Uribe
assumiu a Presidência
da Colômbia, em 2002,
• o número de seqüestros caiu 72%
• a taxa de homicídios caiu 37%
• 30 000 paramilitares entregaram as armas
• o PIB cresce à média de 4,7% ao ano
• os investimentos externos aumentaram cinco vezes
Caos no país que a ONU ajudou a criar
Novo e já acabado
Laboratório da ONU na reconstrução de países
falidos, o Timor Leste é tomado pelo caos
Duda Teixeira
Adrees Latif/Reuters |
| Saqueadores no Timor: o governo perde o controle |
O Timor Leste é o laboratório da ONU para uma nova ciência: a de reconstruir nações falidas por colapsos sociais ou guerras. Parte de uma pequena ilha do Oceano Índico, o país tornou-se independente da Indonésia em 1999 – um processo que levou à morte mais de 100.000 pessoas – e foi governado por funcionários das Nações Unidas até 2002, quando os timorenses elegeram seu primeiro presidente. No mês passado, o mandato da força de paz internacional no país teve de ser estendido porque o caos havia se instalado nas ruas de Díli, a capital. Um confronto envolvendo o Exército, a polícia e gangues armadas com facões, pedras e revólveres matou 27 pessoas e fez com que 90.000 moradores se refugiassem nas montanhas, fora da cidade. Aproveitando a desordem, jovens desempregados saquearam supermercados e repartições públicas e incendiaram casas. A confusão começou depois que o primeiro-ministro Mari Alkatiri demitiu quase metade do contingente do Exército para conter uma greve. Os soldados demitidos, que se dizem discriminados por ser de etnias do oeste do país, rebelaram-se. Em meio a esse cenário, a experiência da ONU no Timor Leste parece condenada ao fracasso. "É lamentável, depois de todo o esforço, ver que o país voltou à estaca zero", diz a juíza paulista Dora Martins, que está entre os três magistrados estrangeiros do tribunal de Díli.
Em seu esforço para construir um Estado no Timor Leste, a ONU tentou criar as instituições básicas de uma democracia, incluindo um poder executivo, tribunais, forças de segurança, sistema escolar e serviço de saúde. Há duas razões para o fracasso nessa missão. A primeira é que o Timor Leste não tem uma cultura de instituições. A dificuldade de criar um sistema judicial no país é prova disso. Não há advogados nem juristas timorenses suficientes para assumir as funções nos tribunais. Os trinta dialetos vigentes no país também atrapalham. É comum ter em uma audiência judicial testemunhas e juízes falando quatro ou mais línguas. A segunda razão para o fiasco do laboratório da ONU é que o Timor Leste é um país praticamente sem economia. A agricultura local foi destruída durante a retaliação das milícias pró-Indonésia à independência. Nos primeiros anos da intervenção internacional, a economia dependia do consumo e dos empregos gerados por funcionários e soldados estrangeiros. Essa demanda diminuiu nos últimos anos. Em Díli, 27% da população jovem está desempregada. Espera-se que a exploração de petróleo, iniciada em 2004, possa trazer novo fôlego ao Timor Leste. O país já acumulou 420 milhões de dólares com a renda petroleira, mais do que o PIB nacional, de 370 milhões de dólares. "O governo timorense, no entanto, não tem funcionários capacitados para criar uma política de fomento econômico com esses recursos", diz Antonio Barbedo de Magalhães, especialista em Ásia da Universidade do Porto, em Portugal.
MILLÔR VEJA
UM ATLETA NO
PAÍS DO FUTEBOL
O Meyer era o umbigo do mundo. A Rua Isolina vinha do centro "sofisticado" do bairro (dois lados, dois jardins, três cinemas e a mitológica Confeitaria Japão) e terminava num estábulo – é o que chamo civilização. Nossa casa tinha quatro quartos 7 X 4, imaginem isso nas medidas da infância. Em volta cajazeiros, mangueiras, parreiras, figueiras, a floresta amazônica.
E, já órfão de pai, me vejo nadando num valão formado pelas águas da chuva que desciam dos morros. E pegando rãs, sem medo ou nojo. Como para São Francisco eram nossas irmãs, sorellas ranas. Esse início atlético foi cortado quando minha mãe também morreu e eu e meus três irmãos viramos lúmpen. Fomos à luta. Vida bem mais difícil do que a de Lula. Passei mais dias de fome do que ele – mas muito mais alegre. Jamais me queixei do semi-árido. Única frustração: não poder ser atleta.
Mas, com catorze anos, morando sozinho numa pensão no centro do Rio, retomei meu nado.
No verão, o dia amanhecendo às 5, da janela do meu quarto pulava sobre um pedaço de morro, remanescente do Castelo, e corria até o obelisco onde o mar batia. Ali "aprimorei" meu nado. E, com meu companheiro de vida, Péricles Maranhão, o do Amigo da Onça, enfrentava as ressacas do Flamengo.
A sinuca (que eu nem pensava que era esporte) era inevitável. Joguei no PCB (não era o Partido Comunista Brasileiro, era o Palácio Clube Bilhares, Cinelândia). E junto com meu irmão, Hélio, no Salão Indiana, na Lapa, enfrentávamos a barra-pesada local. Hélio, um gênio no esporte (?), perdia até a bola 5, dobrava a aposta e ganhava (arriscando a 7, jogando a 5, jogando a 7, arriscando a 7, jogando a 6, jogando a 7).
Aos 20 anos, já morando na Avenida Atlântica – ainda com mais casas que edifícios –, aprendi a dirigir, numa época em que podíamos fingir de corredores no Trampolim do Diabo. E, na praia diária, ainda sem hunos nem jurunas, praticávamos nossos esportes radicais: jacaré, peteca e saltos-mortais (sobre a arrebentação, claro).
Glorioso momento em que, com mais dois ou três amigos, entre eles Carlos Niemeyer, comandante de aviação, criador do Canal 100, inventamos o frescobol. Naquele mesmo pedaço que tinha visto jogar Heleno de Freitas e tornou mítico Neném Prancha. O frescobol vinha ao encontro da minha convicção de que o esporte é onde existe menos espírito esportivo. E a minha negação da hipócrita premissa do Barão de Coubertin: "O importante não é vencer, é competir". Eu gritava, dando mais uma raquetada: "O importante é nem competir!".
Depois fui para Ipanema, então uma aldeia branca, com seu Arpoador, onde duas vezes estive para morrer. O que é que eu fui fazer na Praia do Diabo, com meu nado aprendido na lama, não sei. Nem sabia Joachim, meu amigo alemão, que me salvou.
Mas o gosto do esporte não morreu. Aulas de ginástica com o pesado Jaime Ferreira e com o refinado Conde de Karol Nowina, remanescente das lutas livres populares no Rio da época, o tênis que eu jogava no Leme com o futuro prefeito Marcos Tamoyo, e boxe, com Armandinho Vieira, campeão peso leve, num ringue de quintal. Com o rosto protegido, naturalmente.
Quando a polícia começou a perseguir frescobolistas, comecei a correr em volta da lagoa e na praia, na areia. Fazia questão de correr 1 quilômetro em quatro minutos. Só o primeiro.
Mas quem me ajudou no meu maior feito esportivo foi Freddy (Frederico Chateaubriand, o verdadeiro criador da revista O Cruzeiro), amigo fraterno a vida toda, que me levou à pesca do atum em New Foundland, Canadá. Em local paradisíaco nosso time de seis foi disputar com 32 países. Mas nesse ano, no maior pesqueiro de atum do mundo, o peixe, que chega a pesar 400 quilos, em três dias de pesca, apareceu apenas com um (um!) exemplar de 35 quilos, pescado pela Argentina. A autogozação foi geral. E os organizadores fizeram dezenas de taças de latão com a inscrição Vice-Campeão Mundial e distribuíram para todos os concorrentes. Sou vice-campeão mundial da pesca do atum sem jamais ter pescado uma sardinha.
Por que falo tudo isso? Para me gabar? Também. Mas, sobretudo, para pedir desculpa a meus compatriotas. Nunca chutei uma bola de futebol.
André Petry Desfaça-se a luz
"No julgamento de Suzane, chamam
atenção a rapidez e a prontidão com
que a Justiça age para vedar os olhos
da sociedade e impedir a passagem
da luz por suas frestas"
O juiz Alberto Anderson Filho resolveu autorizar a transmissão ao vivo do julgamento de Suzane von Richthofen, ré confessa do assassinato dos pais. A decisão, num radical exemplo de abertura e transparência para os padrões da Justiça brasileira, pretendia dar ampla divulgação a um julgamento público, mas não durou mais do que um dia. Um desembargador, usando portaria dos tempos da ditadura militar, que proíbe a entrada de "máquinas de filmagem" nos tribunais, desautorizou a transmissão ao vivo. Permitiu que a televisão exiba imagens apenas do início e do fim do julgamento. Por que será que a transparência parece ser um desconforto permanente para alguns magistrados?
A decisão de exibir ao vivo o julgamento de Suzane não é uma medida pacífica, com a qual todos concordam. Existem suspeitas de que a presença da televisão possa exercer pressão indevida sobre jurados ou mesmo inibir testemunhas – ou, na era dos reality shows, desinibi-las demais. Existem, por outro lado, opiniões sólidas indicando que a sociedade tem o direito de conhecer e acompanhar um julgamento que não corre sob sigilo judicial, com a vantagem de que sua divulgação ajudaria a informar os cidadãos sobre os bastidores de um poder ainda hoje tão hermético.
Mas o que chama atenção no caso do julgamento de Suzane é a rapidez, a celeridade, a prontidão com que a Justiça age quando se trata de vedar os olhos da sociedade e impedir a passagem de luz por suas frestas. Por quê? Por que essa reação atávica a negar-se à luz, ocultar-se às sombras e sempre achar que a publicidade de seus atos banaliza o crime e vulgariza a Justiça? Por quê? Por que fechar-se em copas justamente quando a sociedade está farta de tanta impunidade?
Agora mesmo, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, mandou colocar no site da corte os 37 volumes do mensalão. Era outro exemplo de abertura e transparência, já que qualquer cidadão poderia entrar na internet e ler o que lhe interessasse. Não durou mais do que uma hora. Com rapidez, celeridade e prontidão, as informações foram retiradas do ar sob a alegação de que, antes, era preciso que o plenário do STF se manifestasse. E o que o plenário decidiu? Que todos podem ter acesso às informações, mas mediante senha que o tribunal fornecerá – e só a quem provar "justa causa" para seu interesse. Ou seja: tudo à meia-luz.
A denúncia do procurador-geral contra os quarenta mensaleiros está disponível na íntegra no site do Ministério Público (www.pgr.mpf.gov.br/pgr/asscom/mensalao.pdf). Os três volumes do relatório da CPI dos Correios, que descrevem o esquema e seus protagonistas, também estão na internet (www.senado.gov.br/sf/atividade/comissoes/
cpi/relatoriofinalcorreios.asp). Por que a Justiça resiste a agir com a mesma transparência?
O Brasil ainda levará amargos anos para construir a Justiça que deseja e para romper o ciclo infernal de criminosos impunes, mas uma coisa as autoridades poderiam compreender desde já: a transparência no Judiciário é uma forma de reduzir a sensação de impunidade. A opção pelas sombras só ajuda a percepção de que há alguma coisa a esconder.
Roberto Pompeu de Toledo DUAS SENHORAS
As histórias exemplares da mulher
que defende o bandido e da mulher
que comprava ambulâncias
São duas senhoras entradas nos 50, com jeito de boas tias, ou de devotadas patronesses de bazares beneficentes. Uma delas apareceu na televisão, um dia desses, dizendo, num tom sofrido: "O Marcola? O Marcola é uma espécie de Jesus. Não faz nada, e apanha de todo lado". A outra tem sido vislumbrada brevemente ao ser transportada da prisão à Polícia Federal, para prestar depoimento. Ela está implicada no escândalo das ambulâncias, também conhecido como escândalo das sanguessugas. As duas, ambas de nome Maria, ilustram, cada uma de seu lado, facetas típicas do período que o país atravessa.
A primeira é Maria Cristina Rachado. É a advogada flagrada quando comprava de um técnico de som os depoimentos secretos de dois delegados da polícia paulista na CPI do Tráfico de Armas da Câmara dos Deputados. Segundo ficou escancarado a partir desse episódio, ela advoga em favor de Marcola, o bandido tornado famoso desde a explosão de violência ocorrida em São Paulo. Maria Cristina Rachado estava na sala onde se realizaria a sessão da CPI em que deporiam os dois delegados. Ao lado dela, sentava-se outro advogado, Sérgio Weslei da Cunha. Ao notarem a presença deles, os delegados, que sabiam se tratar de advogados de bandidos, pediram que a sessão fosse secreta. Assim foi feito, com a retirada do público da sala. Terminada a sessão, Maria Cristina e Sérgio Wesley subornaram (por 200 reais) o técnico de som encarregado de gravar os depoimentos e conseguiram dele uma cópia da gravação.
Isso foi só para refrescar a memória. O que se quer enfatizar aqui é o seguinte: Maria Cristina Rachado é casada com um delegado da polícia de São Paulo, José Augusto Rachado. Qual seja: a advogada do bandido número 1 do estado, tido como chefe supremo da organização criminosa/terrorista conhecida pela sigla PCC, partilha a casa, o leito e a vida com um agente da lei. Mas, vamos lá, nem bem esse é o ponto principal a enfatizar. O principal é que os dois delegados presentes à CPI, Godofredo Bittencourt e Ruy Ferraz Fontes, sabiam que Maria Cristina Rachado era advogada do bandido, tanto que pediram sua retirada da sala. Também sabiam que ela era casada com um delegado. Isso significa que era voz corrente, na polícia paulista, que uma mulher de delegado advogava para o mais graduado bandido do estado. E tudo bem? Mais recentemente, quando se soube que o delegado Rachado andou agindo em favor do advogado Sérgio Weslei, Rachado foi suspenso de suas funções, até que se apure o caso. Mas isso foi só recentemente. Durante um bom tempo, o casal Rachado atuou com desenvoltura, cada um em seu campo, em tese um a favor e o outro contra o bandido. E tudo bem? Tudo bem?
A segunda senhora é Maria da Penha Lino, ex-assessora do ministro da Saúde encarregada de liberar as verbas para a aquisição de ambulâncias que, entre outros benefícios, rendiam uns trocados ao bolso de parlamentares. Uma empresa de Mato Grosso, a Planam, dedicada à venda de ambulâncias, fazia a intermediação entre municípios interessados em obtê-las e parlamentares que, por meio de emendas ao Orçamento, destinariam verbas federais para comprá-las. Maria da Penha, trabalhando diretamente com o ministro, liberava o dinheiro. As ambulâncias saíam a preços superfaturados, de modo a fazer sobrar algum para a Planam e algum para o parlamentar autor da emenda.
Isso foi também para recapitular. O ponto, aqui, são os caminhos que levaram Maria da Penha Lino, sem a qual nada feito para os negócios da quadrilha, a implantar-se na ante-sala do ministro. O ministro, na época da nomeação dela, era Saraiva Felipe, deputado mineiro ungido na cota do PMDB. Ele diz que não escolheu Maria da Penha. Apenas atendeu a um pedido irrecusável do líder do PMDB na Câmara, Wilson Santiago. Wilson Santiago, por sua vez, diz que atendeu a um pedido irrecusável do deputado José Divino, destacado membro da bancada evangélica. Agora, note-se o seguinte: o último cargo de Maria da Penha, antes do ministério, foi na Planam. A mesma Planam que, segundo as investigações da Polícia Federal, arquitetou e comandou toda a negociata.
Mesmo admitindo-se, com boa vontade, que nenhum dos três personagens que empurraram um para o outro o ônus da indicação de Maria da Penha conhecesse os duvidosos procedimentos da Planam, temos a situação seguinte: a funcionária de uma empresa que vende ambulâncias troca o emprego pelo posto no governo que compra ambulâncias. E tudo bem? Tudo bem? Esse é o primeiro ponto. Outro ponto é que a articulação para a nomeação de Maria da Penha passa por um ministro e pela liderança do PMDB na Câmara. Ou seja, por altos escalões do partido. E tudo bem? Bom, claro que tudo bem. Tanto que o PMDB é cortejado seguidamente pelo próprio presidente Lula, interessado em integrá-lo à sua campanha reeleitoral. As duas Marias protagonizam histórias que contam, com boa ênfase e exemplares enredos, o que já se sabia, ou seja: que este é o país do tudo bem. Se é assim, então... então o quê? Então, tudo bem.
Diogo Mainardi "Quem sabe disso é a CIA"
"Só agora, com a revelação da Folha de
que a Kroll se serviu da CIA para investigar
Lula e seus ministros, a declaração de Delfim
Netto, feita a mim em setembro do ano
passado, ganhou um certo significado"
Perguntei a Delfim Netto se ele sabia algo sobre as contas de Lula no exterior. Isso foi em setembro do ano passado. Estávamos no saguão da Câmara dos Deputados. Delfim Netto não é propriamente um interlocutor simples. Ele parece adormecer durante a conversa. Mesmo estando em pé. Não excluo que sua sonolência possa ter sido provocada por mim. É uma hipótese. Causo esse efeito sobre muita gente. O fato é que, quando mencionei as contas de Lula no exterior, ou num paraíso fiscal, já não lembro direito, Delfim Netto abriu momentaneamente os olhos e declarou:
– Quem sabe disso é a CIA.
Imediatamente depois de pronunciar a frase, Delfim Netto retornou ao seu estado de letargia. A declaração sobre a CIA, a única que consegui arrancar dele em mais de meia hora de encontro, ficou na minha cabeça. Por muito tempo, tentei dar-lhe alguma utilidade, citando-a numa coluna, sob um pretexto qualquer. Não consegui. Só agora, com a revelação da Folha de S. Paulo de que a Kroll se serviu da CIA para investigar Lula e seus ministros, a declaração ganhou um certo significado.
Perguntado a respeito, Delfim Netto certamente negará. Já estou acostumado com isso. Sempre me acusam de inventar histórias. Embora eu não invente nada. Pelo menos não aqui, na coluna. Não sei de onde Delfim Netto tirou a informação sobre a CIA. Só sei que ele é muito chegado a Daniel Dantas, que contratou a Kroll para desencavar as contas de Lula no exterior. Daniel Dantas tem uma poderosa bancada no Congresso Nacional, com representantes de todos os partidos, de Jorge Bornhausen a Paulo Delgado, de José Agripino Maia a José Eduardo Cardozo. Nos últimos anos, graças sobretudo a Naji Nahas, Delfim Netto passou a ser considerado um deles. Não é desarrazoado supor que a informação sobre a CIA tenha sido assoprada ali, naquele meio.
Lula nos amolou por trinta anos com sua gritaria contra o imperialismo americano. Agora que ele teria todos os motivos para gritar, estranhamente prefere ficar calado. Eu não gosto de Lula. Acho que ele é ruim para o país. Os leitores podem até me acusar de má-fé. Mas o silêncio do presidente é para lá de suspeito. A acusação de que a Kroll se apoiou na CIA para investigar as contas de autoridades brasileiras num paraíso fiscal é uma questão de segurança nacional. Exigiria uma reação imediata e dura. Se Lula não eleva o tom, é porque ele quer abafar o assunto. Quanto mais distante das manchetes, melhor. Minha única dúvida, a esta altura, é que assunto Lula quer abafar: a acusação de extorsão de Daniel Dantas, o envolvimento da CIA nas operações de espionagem ou os dados sobre uma conta bancária num paraíso fiscal. Se me pedissem um chute, eu chutaria que ele quer abafar os três. Mas será muito difícil obter uma resposta. Como diria Delfim Netto, quem sabe disso é a CIA.
Agora pode voltar a dormir.
VEJA Entrevista: Geraldo Alckmin
"Lula é cara-de-pau"
O candidato tucano ataca o presidente,
admite "falha parcial" na sua campanha
e diz que os petistas estão "de salto 15"
Thaís Oyama
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O candidato do PSDB à Presidência da República orgulha-se de ser um homem simples. Prefere um fim de semana em seu sítio em Pindamonhangaba (cidade no interior de São Paulo, onde nasceu) a uma temporada na Europa, carrega a própria maleta nas viagens e cultiva hábitos também simplíssimos de lazer: apreciador de best-sellers (o último livro que leu foi Quando Nietzsche Chorou), trocou recentemente as palavras cruzadas pelo sudoku, espécie de quebra-cabeça numérico com o qual se entretém, sistematicamente, todas as noites antes de dormir. Geraldo Alckmin, 53 anos, é também um otimista. Afirma que a campanha ainda não começou e que os petistas estão comemorando cedo demais os bons índices do presidente Lula nas pesquisas. Em entrevista a VEJA – dada a bordo do avião do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati –, Alckmin disse que, em caso de vitória, será duro com os sem-terra, acabará com a "besteira" da diplomacia Sul-Sul e não participará de acordos visando a proteger de investigação aliados ou parentes: "Comigo, não tem acordo".
Veja – Desde o lançamento de sua pré-candidatura, a distância entre o senhor e o presidente Lula nas pesquisas aumentou de 16 para 21 pontos porcentuais. A que atribui isso?
Alckmin – As pessoas se impressionam muito com pesquisa. Pela série histórica, a situação não mudou. Estou tranqüilo: treino é treino, jogo é jogo. Jogo é 15 de agosto, que é quando começa o horário eleitoral.
Veja – Treinos também servem para identificar falhas. Quais o senhor detectou até agora na sua campanha?
Alckmin – A sintonia do time, eu diria que foi uma dificuldade. Mas é porque esta é uma fase de acomodação interna. Na hora em que começar a campanha, toda a energia da equipe vai se concentrar nela.
Veja – Essa teria sido a única falha?
Alckmin – Houve desafios. Mas falhas...
Veja – Posso lembrar algumas que vêm sendo comentadas?
Alckmin – Claro.
Veja – A aposta inicial no Nordeste, onde Lula tem 60%, por exemplo. Um investimento no Sul e Sudeste, Minas Gerais em particular, não teria sido mais proveitoso?
Alckmin – Isso foi uma falha parcial. Esses números do Lula no Nordeste são extremamente frágeis. Durarão o tempo que a informação demorar para chegar. Mas eu entendo que distribuir melhor as viagens é correto. Foi uma falha parcial.
Veja – Outra falha apontada com freqüência: a opção por um discurso genérico em detrimento de outro, focado na crise moral e ética que o país viveu no último ano. Essa não deveria ter sido desde o início a tônica da sua campanha?
Alckmin – Isso vai acontecer. Mas eu sou cauteloso. Política é convencimento. É ganhar confiança. É muito pouco eu ser o anti-Lula. Quero apresentar um projeto para o país centrado no crescimento. Claro que ao longo da campanha vai haver reparos. Agora, eu nunca vi ninguém ganhar eleição falando mal do outro.
Veja – Não me refiro a uma questão apenas estratégica, mas de princípios. O senhor acha possível postular o cargo de presidente da República sem abordar a crise ética do país?
Alckmin – Mas isso nós temos falado. Entendo que a população já está consciente. Eu ando nas ruas e sinto que o povo está indignado. Quando chegar a campanha eleitoral, isso vai explodir. Acho que nós vamos ter nessa campanha uma quantidade de trabalho voluntário impressionante. Eu sinto isso. É uma coisa ainda silenciosa, mas que vai explodir. A questão dos princípios e dos valores é essencial. Mesmo porque a lambança foi geral, não foi um caso isolado. Para onde você olha, há desvio de dinheiro público. Então, essa vai ser a campanha dos princípios e dos valores. É que ela ainda não começou.
Veja – Também se ouve dizer que sua campanha padece de amadorismo, que mais parece uma campanha para prefeito do que para presidente.
Alckmin – Quando concorri ao governo de São Paulo, foi a mesma coisa. Diziam que a campanha era pobre, que não tinha equipe, material. Esse é o meu jeito e eu não vou mudar. A minha campanha de deputado foi feita por mim e pela Lu (sua mulher, Lu Alckmin). Viajamos num Fiat 147 que ela dirigia porque eu não agüentava de cansaço. Os vícios de governo começam nas campanhas. Não é possível que não tenhamos aprendido nada com mensalão, valerioduto, caixa dois. Avião de carreira cansa um pouco mais, mas por que gastar sem necessidade?
Veja – Mas, depois do dia 5 de julho (início oficial da campanha), isso não vai mudar?
Alckmin – Vamos continuar com o mínimo necessário. Para ir a Brasília ou Rio de Janeiro, por exemplo, por que não usar avião de carreira? O pessoal fica estressado, ansioso. Eu dou risada. Outro dia, fui à Bahia. Estavam me esperando no aeroporto o ACM, o Paulo Souto, o Rodolpho Tourinho, o ACM Neto e o José Carlos Aleluia. O vôo atrasou e eu dei um chá-de-cadeira neles de duas horas! E não foi só isso. Quando me acompanharam no embarque de volta, o vôo estava novamente atrasado. Aí, eu apertei a mão do ACM e disse: "Bom, vamos nos despedir por aqui porque o embarque vai demorar". Ele: "Geraldo, candidato não fica sozinho em aeroporto". E ficaram todos lá, firmes, tomando mais chá-de-cadeira!
Veja – O senhor tem sido visto freqüentemente sozinho em aeroportos.
Alckmin – Mas eu não ligo para isso. Quando você anda com um séquito, afasta as pessoas, fica isolado.
Veja – O senhor não teme que esse tipo de economia prejudique sua campanha?
Alckmin – Bobagem. Outro dia, tinha de ir a Teresina. Saí de São Paulo às 10 da noite e cheguei a Salvador às 2 da manhã. A conexão para Fortaleza só iria sair em duas horas. O que eu fiz? Fiquei tomando café, dando autógrafos, tirando fotografia com as pessoas. Eu adoro isso. Cheguei a Fortaleza às 4h45 e o avião do Tasso já estava me esperando lá, piloto a postos, tudo certo. Antes das 6 da manhã, eu estava em Teresina.
Veja – Demorou oito horas, portanto.
Alckmin – É. Mais ou menos isso.
Veja – O presidente Lula tem sido, até agora, um adversário honesto?
Alckmin – O governo Lula e o PT são abusados. Toda essa publicidade, AeroLula para cá e para lá... O abuso é flagrante. Mas eu acredito que nós vamos ter uma participação muito firme do Poder Judiciário nessas eleições para coibir isso. E, depois, quando começar a campanha, fica proibida a publicidade. O tempo tem de ser igual e, aí, você sai do monólogo para o debate.
Veja – No mês passado, a Bolívia tomou a Petrobras e invadiu as instalações da empresa com seu Exército. Como o senhor teria reagido ao episódio se fosse presidente?
Alckmin – Eu teria, de cara, feito uma reprovação duríssima à atitude da Bolívia. O governo Lula foi submisso e dúbio. Colocou interesses ideológicos à frente do interesse nacional. Reprovação imediata. Não aceito rompimento de contrato. Isso é ruim para as pessoas, porque quem vai acabar pagando a conta será o povo, já que o que eles querem é aumentar o preço do gás. É ruim para a América Latina, porque cria uma insegurança jurídica que espanta novos investimentos.
Veja – Em 2005, descobriu-se que a empresa do filho do presidente Lula, Lulinha, recebeu um investimento de 5,2 milhões de reais da Telemar, que tem dinheiro público em seu capital. O que o senhor teria feito no lugar do presidente?
Alckmin – Numa república, todos estão sujeitos à lei. Outro dia, eu ouvi de alguém: "Olha, não se fala da esposa do fulano". Para mim, não. Comigo, não tem acordo. Tem de investigar, investigar todo mundo.
Veja – No caso de Lulinha, não se trata propriamente de uma ilegalidade, mas de um problema ético.
Alckmin – Da mesma forma que o governo do PT não faz uma separação nítida entre partido e governo – aparelharam o Estado, criaram doze ministérios para acomodar petistas derrotados em eleições passadas –, ele também não separa o público do privado. Eu não posso dizer o que faria nessa situação, porque acho que essa situação não chegaria a ter acontecido comigo.
Veja – Sua mulher, Lu Alckmin, aceitou vestidos doados por um estilista. O que o senhor achou disso?
Alckmin – A Maria Lúcia é a melhor parte da minha família. Eu fui um pai mais ausente do que presente. Então, ela foi pai e mãe dos nossos filhos. Depois, trabalha comigo desde que nós nos casamos, há 27 anos. Faz agenda, a parte burocrática. No governo do estado, sempre trabalhou voluntariamente. Nunca foi nomeada para nada e nunca recebeu um centavo. Nesse caso dos vestidos, ela ganhou, sim. Usou e doou a entidades – o que ajudou muita gente. Mas, mesmo tendo ajudado entidades e mesmo não tendo causado ônus para o estado, considero que houve um erro. Como, para mim, vida pública tem de ser absolutamente transparente, acho que nós não temos de reclamar da cobrança. Essa é a lógica do espírito republicano, tem de ser assim.
Veja – O que o senhor disse a ela quando surgiu a notícia?
Alckmin – Quando fui prefeito, tinha um jornal que vez ou outra me hostilizava. Meu pai um dia me viu um pouco chateado e falou: "Lembre-se do que dizia Santo Agostinho: prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me adulam, porque me corrompem". Então, se a crítica é correta, corrija. Foi isso o que eu disse a ela.
Veja – O MST promoveu, no primeiro trimestre deste ano, o maior número de invasões dos últimos seis anos. Como o senhor lidaria com o movimento, na Presidência?
Alckmin – Esse é um caso típico de leniência do presidente Lula. A reforma agrária não anda e, ao mesmo tempo, você tem invasão de propriedades com setores do governo justificando a invasão. Outro dia, o presidente Lula foi inaugurar as Casas Bahia, em São Bernardo do Campo. Eu achei até engraçado. Porque aquele terreno onde estão as Casas Bahia foi invadido pelo MST em 2003. O advogado dos invasores era o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, e o PT inteiro foi lá apoiar a invasão, que resultou, inclusive, na morte de um fotógrafo. Mais tarde, nós reintegramos o terreno, sem nenhum incidente, e fez-se um investimento no local que gerou 1 100 empregos. Em abril, o Lula foi lá inaugurar! Se dependesse do PT, aquilo seria um acampamento até hoje. Quer dizer, é uma enorme de uma, me perdoe a deselegância, cara-de-pau da parte dele.
Veja – Como o senhor lidaria com as invasões?
Alckmin – Não existe solução mágica. O país tem de crescer, tem de fazer reformas, tem de gerar empregos...
Veja – Mas, enquanto o país não cresce, o que o senhor faria com os sem-terra?
Alckmin – Nós vamos trabalhar primeiro para fazer a reforma agrária. Agora, invasão, não.
Veja – Para quem invadir, o que acontece?
Alckmin – Invadiu, vai desinvadir. A lei é para todos, e invadir propriedade alheia é crime.
Veja – O PT tem priorizado, na política externa, o que chama de relação Sul-Sul, o comércio com países pobres. O que o senhor acha dessa opção?
Alckmin – Eu acho uma besteira. É uma visão ideológica totalmente ultrapassada. Não há razão para você diminuir o mundo para as nossas empresas. Cada milhão de dólares que você exporta gera 60.000, 70.000 empregos no Brasil. Nós precisamos ter uma política externa muito mais ambiciosa, precisamos conquistar mercado e acelerar os acordos comerciais bilaterais. Num cenário internacional tão bom, é inconcebível que o governo aja de maneira quase covarde.
Veja – Um assessor seu contou que, diariamente, o senhor extrai de um livrinho frases para nortear seu dia.
Alckmin – Eu vario muito de livro. Andava com um que se chamava 30 Dias com Mahatma Gandhi. Tinha uma folha para cada dia do mês, cada uma com duas reflexões: uma para ler de manhã e outra para encerrar o dia. Minha irmã, todos os anos, me manda a Folhinha Salesiana, do Sagrado Coração de Maria. Você pendura na parede, destaca todo dia uma página e põe no bolso. Tem sempre uma frase bíblica e outra humanista para provocar a reflexão.
Veja – Haviam dito que o livro que o senhor usava era Caminho (de Josemaría Escrivá de Balaguer, fundador da Opus Dei).
Alckmin – Esse eu tenho também, ganhei do meu pai. Mas ultimamente não tenho lido, não.
Alckmin – O presidente Lula esteve em todas as eleições para presidente nos últimos vinte anos – vai disputar agora sua quinta eleição. Ele tem um enorme recall (fixação do nome na memória dos entrevistados devido à intensa exposição anterior). Só que é recall, não é intenção de voto. Tem petistas por aí de salto 15, criando uma expectativa grande. Psicologicamente, Lula irá para o segundo turno derrotado. Podem ter certeza. O embate começará no dia 5 de julho. E eu começarei esse dia às 5 da manhã.
Folha de S.Paulo - Editoriais: Sugestão oportuna - 03/06/2006
Desafiando a oposição a exibir cenas das CPIs, o presidente Lula se
mostra alheio às dimensões do escândalo de corrupção
ATÉ QUE é uma boa idéia. Aboletado em seus confortáveis índices de
popularidade, o presidente Lula sugeriu, em tom de desafio, que seus
adversários divulguem cenas das CPIs no horário eleitoral. "Eu quero
que eles coloquem as torturas que eles fizeram com muita gente lá."
O presidente da República parece não somente ter-se convencido da
inocência dos envolvidos mas dá mostras de acreditar também que o
eleitorado venha a apiedar-se de um Silvio Pereira, de um Delúbio
Soares, de um Duda Mendonça, de um Marcos Valério -sem dúvida, alguns
dos que mais foram pressionados para sair de seu silêncio.
Pressões legítimas, diante de um escândalo em que se misturaram
favorecimentos a bancos privados, desvio de verbas publicitárias
oficiais e pagamento em espécie para que parlamentares apoiassem o
governo federal. Tudo ocorreu no entorno do presidente; tudo foi
montado para beneficiar o seu governo. Mas Lula afirma e reafirma que
nada sabia.
Abusos verbais e cenas de intimidação grosseira surgiram em meio às
atividades de inquérito. Não as protagonizaram apenas os membros da
oposição. A "tropa de choque" petista mostrou-se especialmente
ameaçadora contra secretárias, motoristas e funcionários menos
graduados: pessoas que, sem privilégios a manter, compareceram às
CPIs como simples cidadãos.
Se houve alguém a sofrer agressões ilegais dos poderes públicos nesse
processo, foi o caseiro Francenildo Pereira, que teve seu sigilo
bancário devassado pelo governo, trama em que estiveram envolvidos o
ministro da Fazenda e o presidente da Caixa Econômica Federal. Mas o
presidente Lula talvez se tenha comovido menos com esse caso do que
com a estóica resistência de seu companheiro Delúbio Soares -que, num
ato digno dos mais disciplinados tempos da militância stalinista,
assumiu bravamente a responsabilidade pelos "erros" que se
combinavam, recombinavam e repetiam nos círculos do poder petista.
O rompante retórico de Lula é apenas mais uma evidência de que seu
grau de alienação diante da realidade só vem crescendo à medida que
se afasta das problemáticas lides de seu cargo para cercar-se, mais e
mais, das nebulosas imaginações e das conscientes desmemórias que o
acometem nos palanques eleitorais.
A reedição das imagens das CPIs no horário político viria mesmo a
calhar. Lula poderá lembrar-se de que, não faz muito tempo, declarou
sentir-se "traído" por pessoas cujo nome não declinou. Disse também
que esperava os resultados das CPIs e o pronunciamento do Ministério
Público antes de emitir qualquer juízo sobre o mensalão. Denunciou-se
a formação de uma quadrilha à sombra do Planalto cujo objetivo, nas
palavras do procurador-geral da República, era "garantir a
continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores
mediante a compra de suporte político de outros partidos e do
financiamento futuro e pretérito das suas próprias campanhas
eleitorais".
Folha de S.Paulo - Gesner Oliveira: Crescimento outonal - 03/06/2006
O inverno está chegando para as economias do Sul, os tempos de
bonança externa terminaram
O INVERNO está chegando para as economias do Sul. Os tempos de
bonança externa terminaram. O mundo não vai necessariamente entrar em
recessão. Mas os limites ao forte crescimento no preço de commodities
e ao dinheiro barato deixarão de viabilizar qualquer política
econômica. Chegou a hora de saber quem é cigarra e quem é formiga. O
Chile é formiga. Sabe que os preços recordes do cobre não são
eternos. Portanto procura formar um fundo de estabilização que possa
compensar a redução de receitas quando houver uma reversão no
comportamento dos preços daquele produto. A Venezuela é cigarra. O
Estado venezuelano tem elevado sistematicamente os gastos correntes
com base em receitas fiscais recordes derivadas do aumento de preços
do petróleo. A reversão dos preços não ocorrerá no curto prazo, mas,
quando vier, será desastrosa para o povo venezuelano. A farra de
Chávez terá um preço alto. A Bolívia está tentando seguir o canto de
Chávez. Será um desastre já no curto prazo. O Peru decidirá seu papel
na fábula econômica da América Latina amanhã, quando ocorre o segundo
turno das eleições presidenciais. As duas opções -Ollanta Humalla e
Alan García- são péssimas. O mercado gosta de fazer o jogo do
contente e acha García um mal menor. E o Brasil? É formiga ou
cigarra? O Brasil é uma economia mais diversificada e complexa do que
as mencionadas antes. Certamente não é formiga. O setor público
continua desajustado. Promoveu-se aumento sem precedentes nos gastos
correntes e estreitou-se ainda mais a margem para aumento do
investimento público em infra-estrutura. As contas só fecham à custa
de uma carga tributária absurda, que sufoca a capacidade de
crescimento. A sinalização positiva para o setor privado buscar o
mercado internacional foi perdida. Com o advento do câmbio flutuante,
a partir de 1999, a estratégia de abertura contagiou grandes e mesmo
pequenas e médias empresas. Muitas indústrias se prepararam para
obter mais de 50% de sua receita com exportações. Isso foi perdido a
partir de 2003. O exagero no aumento de juros provocou apreciação
excessiva do real, comprometendo a competitividade da maioria dos
segmentos exportadores. Tal fenômeno não foi acompanhado pela
elevação da produtividade relativamente ao resto do mundo. Pelo
contrário, observou-se uma perda de competitividade sistêmica em
virtude de custos crescentes para a infra-estrutura, especialmente em
transportes. O desempenho do setor exportador se manteve em níveis
muito bons, dada a intensidade excepcional do boom externo. O aumento
da demanda externa e a conseqüente elevação de preços compensaram os
movimentos desfavoráveis na taxa de câmbio e na produtividade. Os
efeitos negativos desse processo já estão emitindo seus primeiros
sinais. Verificaram-se redução do número de empresas exportadoras (já
reduzido) e desaceleração da taxa de crescimento das exportações.
Mais preocupante, é nítida a reversão dos planos estratégicos de
aumento do grau de abertura no setor privado. É ilusório pensar que o
ligeiro aumento no investimento é sustentável. Perdeu-se, assim, a
mola propulsora tanto da recuperação da economia quanto do notável
ajuste externo verificado após a mudança de regime cambial a partir
de 1999. Tampouco o Brasil é a cigarra típica da fábula de La
Fontaine. Cantou mal e para poucos durante o verão. A oportunidade de
crescer mais rápido e com consistência foi em grande medida perdida.
A taxa de 3,4% de expansão no primeiro trimestre de 2006
relativamente a igual período do ano anterior, divulgada pelo IBGE na
quarta-feira, é a menor entre o conjunto de economias emergentes.
Acelerar o crescimento em uma conjuntura externa mais volátil como a
que se vislumbra será mais difícil. Em uma das versões de Monteiro
Lobato, a fábula tem um desfecho diferente. Quando chega o inverno, a
formiga se compadece da cigarra imprevidente e a ajuda como
reconhecimento das boas horas que o canto da cigarra propiciou.
Infelizmente, o mercado internacional de capitais não costuma ser
condescendente, especialmente quando a cigarra carece de talento.
Folha de S.Paulo - Fernando Gabeira: Ninguém sai vivo daqui - 03/06/2006
Na aliança que domina o espaço público, quase todos desviam dinheiro,
alguns sepultam CPIs
ÀS VEZES acho que estou sonhando: o Brasil não é isto que está aí.
Dolorosa pergunta me traz de novo ao chão: se o Brasil não é isto que
está aí, por que isto que está aí continua?
Vou livrá-los de toda a sociologia, amém, e relatar simplesmente uma
experiência. Milhões foram desviados na compra de ambulâncias.
Resolvemos investigar, recolhemos assinaturas e a CPI foi sepultada.
Os coveiros têm argumentos razoáveis, Copa do Mundo, eleições, o
próprio clima de terra arrasada depois do escândalo do mensalão.
Não pedimos jamais que se afastassem de sua sensatez. Queríamos
apenas anexar a ela o reconhecimento de que a minoria tinha obtido
apoio necessário e, portanto, com uma causa definida, tinha direitos
constitucionais.
Começa a peregrinação por justiça. No Senado, eles tomam chá e
detestam qualquer coisa que possa deteriorar as relações internas.
Nada de tensão. O que importa é manter tudo no mais alto nível,
preservar o clima cordial.
Saio duvidando da parte final da frase de Darcy Ribeiro: o Senado é o
céu e ainda não morremos. Passam os vampiros, surgem os sanguessugas
e amanhã, talvez, os traficantes de órgãos humanos. Mas é preciso que
a cordialidade jamais abandone o tremor de nossas xícaras de chá.
Resta a oposição na Câmara. Ela não responde. Amarelou? Os que têm
medo não são tantos. Guimarães Rosa me socorre: não têm medo, apenas
perderam a vontade de ter coragem, o tempo é curto, Copa do Mundo,
eleições...
Volto para casa e me pergunto: o que fazer quando passam um trator
nos seus direitos constitucionais? A resposta é: recorrer à Justiça.
Mas a imagem de um coquetel molotov emerge com a nitidez flamejante,
torrando todos os resquícios do bom-mocismo. Não fui educado na Suíça
nem temo que a lama respingue nos punhos de renda. Tenho vontade de
cantar os versos celebrizados pelo The Doors: "Ninguém sai vivo daqui".
Existe um limite para o pacifismo. O espaço público em que nos
movemos está dominado por uma aliança delicada: quase todos desviam
dinheiro, alguns têm a missão de sepultar CPIs. De forma literária:
uns queimam os ônibus e retiram as pessoas, outros queimam com todo
mundo lá dentro.
A facção do PMDB que está na aliança queima ônibus com gente dentro.
Descendo à terra: sepultam CPIs e só cedem quando forçados pelo Supremo.
Não dão importância aos fatos nem à opinião pública. O líder na
Câmara indica a mulher que controla o esquema das ambulâncias, o
ministro contrata, o líder no Senado apresenta emendas e o presidente
do Congresso sepulta a CPI. Um verdadeiro quarteto mágico. Todos do
PMDB.
Nos tempos de luta armada, era necessário saber desmontar fuzis no
escuro. Hoje sua arma é luminosa e aparece no lado esquerdo da tela:
o Google.
Grande parte dos bandidos no Congresso podem ser abatidos com o
Google. Como isto que aí está deve ser isto que aí estará nos
próximos anos, é preciso usar todas as táticas para derrotá-los, sem
perder energia para as coisas positivas que ainda podem ser feitas.
Aqui, meu poeta, que, no momento, corre o Brasil e constata, de novo,
que há lugares e gente maravilhosa, não se trata apenas de perguntar
onde é que você estava quando os persas vieram. Aqui, vou ter que
responder onde estava no tempo do irresistível avanço do Exército acaju.
Tudo isto supondo que alguém perguntará por esse tempo, alguém terá
estômago para revivê-lo. Pode ser um fim da história. Nesse caso,
responderemos com a história em quadrinhos.
Nos anos 60, a história com grandes nomes iluminava um futuro
brilhante. O presente era um recheio modesto no sanduíche de epopéias
passadas e os amanhãs que cantam.
Hoje caímos no abismo do aqui e agora. Multiplicaram-se os prazeres,
poeta, mas como doem nossas retinas. A digital é a única revolução
que nos resta. Vamos armar com ela as principais trincheiras contra a
invasão dos bárbaros.
Vamos morrer atirando bytes e pixels, alguma tinta e papel, que tanto
manejamos no passado. É a minha modesta previsão do futuro. Você
mesmo é testemunha, poeta, de quantas vezes me enganei do futuro.
Acostumei.
REINALDO AZEVEDO Bodas bárbaras
O marxismo é uma variante da preguiça. Se você acredita que a base material condiciona mudanças na cultura, na forma de pensar e nas relações intersubjetivas, basta fazer como os romanos do poema "À Espera dos Bárbaros", de Kafávis: sentar na calçada e esperar a banda passar. E há os que resolveram acelerar a história para que o inexorável chegasse antes: Lênin, Stálin, Mao, Pol Pot. O resultado se mede em crânios.
O truque da chamada Escola de Frankfurt – de que Habermas é caudatário, embora infinitamente mais chato porque escreve mal – já é mais divertido do que o marxismo clássico. O que em um é conseqüência vira, no outro, causa, e a cultura é vista como o motor das mudanças materiais. É uma bobagem que alimenta intelectuais cuja profissão é contestar o regime – que lhes garante a liberdade de contestação. Mas muito influente.
O velho marxismo morreu de falência múltipla dos órgãos. A sua realização prática eram as economias planificadas, que não resistiram à globalização – descrita ou antevista, como queiram, pelo próprio Marx no "Manifesto Comunista". Já ali se podia supor que o socialismo buscava represar o mar. O neomarxismo pretendeu fazer a crítica à ortodoxia esquerdista sem ceder à razão burguesa. Deu em quê?
Da maçaroca de esquerdismos não-dogmáticos nasceu uma vulgata virulenta: o pensamento politicamente correto. Tanto se dedicaram os intelectuais da dita nova esquerda à desconstrução do suposto eixo autoritário das democracias burguesas que a política militante degenerou, nos países ricos, no que Robert Hughes chama de "cultura da reclamação" e, nos pobres, de "excluídos militantes", que rejeitam os valores universais da igualdade e o Estado de Direito. Querem que suas demandas particularistas sejam tratadas como reparação histórica.
Negros, feministas, homossexuais, índios, sem-terra, sem-teto, sem eira nem beira... Todos anseiam que a História seja vivida como culpa, e a desculpa se traduz na concessão de algum privilégio. Isso que já é uma ética coletiva supõe que todos são vítimas de alguém ou de alguma coisa. De quem ou do quê? Ninguém sabe. "Da sociedade" talvez. A hipótese é interessante. Poderíamos zerar a História, dissolver os contratos e voltar ao estado da natureza. O Brasil já tem um novo "negro" ou um novo "índio": é o macho branco, pobre, heterossexual e católico. É um pobre coitado, um discriminado, um sem-ONG. Nem os padres querem saber dele.
As "minorias" se profissionalizam, e a luta sempre continua. Não temos uma política pública digna desse nome que se ocupe, por exemplo, da qualidade do ensino fundamental e médio, mas se faz, com cotas e ProUni, suposta justiça social na universidade, onde o único critério cabível de seleção é o saber – que mascararia as diferenças de classe e traria consigo um contencioso de injustiças históricas. Eis o desastre: competência e justiça, nesse raciocínio perturbado, passam a se opor, viram uma disjuntiva. Nas TVs, e até nos cadernos de cultura dos jornais, "manos" do rap e "MCs" fazem-se porta-vozes de uma nova metafísica, oposta àquele saber universal, formalista e reacionário. Padre Pinto é o santo padroeiro dessa guerra à ortodoxia.
Igualdade? Justiça? Reparação? Nada disso. Consolida-se é o divórcio entre os partidários desse igualitarismo – que, de fato, é um particularismo que corrói as bases do Estado de Direito – e os da universalidade. O "novo homem" do antigo marxismo – que era, sim, uma utopia liberticida e homicida – foi substituído pelos bárbaros, cujo mundo ideal é aquele disputado por hordas, tribos, bandos, de que entidades do "terceiro setor" são proxenetas bem remuneradas.
Os tais mercados não dão a menor bola para isso. A platéia que vi mais incomodada e, até certo ponto, indignada com a crítica severa que faço ao PT e a seu viés totalitário era composta de pessoas ligadas ao mercado financeiro. A democracia, como a defendiam os antigos liberais, é a eles irrelevante. Trata-se de dinheiro novo. Assistimos ao casamento entre os hunos e essa gente muito prática. As bodas bárbaras.
Merval Pereira Perdas e ganhos
Perdas e ganhos 1
As boas notícias que as pesquisas de opinião trazem para a sua candidatura à reeleição parecem estar subindo à cabeça do presidente Lula, e aí reside a melhor chance de o candidato tucano Geraldo Alckmin procurar uma reação, aparentemente impossível. Sentindo-se imbatível e "predestinado", o presidente Lula vem abusando do dom de iludir. Diz que permitiu o uso de imagens externas na campanha eleitoral para que a oposição mostrasse imagens da CPI, num desafio pueril e perigoso, classificado de cinismo pelo candidato Alckmin. Na verdade, quer é mostrar as inaugurações que vem fazendo a toque de caixa pelo país.
Já não se preocupa em camuflar as ações eleitoreiras, a ponto de receber no seu gabinete do Palácio do Planalto um líder político como Orestes Quércia — a quem já chamou de ladrão diversas vezes — para tratar de uma aliança política com o PMDB, atropelando ao mesmo tempo a legislação eleitoral e a ética na política.
Nada mais exemplar da cultura do cinismo e da esperteza que domina o momento do país do que a mentira que o lateral-direito da seleção brasileira Roberto Carlos contou aos jornalistas sobre o dia de folga da seleção. Em vez de terem ficado no hotel, "de bermuda e chinelos, conversando sobre futebol", ele e outros jogadores haviam ido a uma boate e lá foram fotografados.
Ao ser flagrado na mentira, Roberto Carlos não se desculpou, deu uma de "esperto", alegando, entre sorrisos, que não entendera a pergunta. O mesmo Roberto Carlos que, dias antes de viajar para a Europa, fora ao Palácio do Planalto, num gesto espontâneo de adesão oportunista, entregar ao presidente Lula uma camisa da seleção.
Hoje, estamos assim no país: se não aparece uma foto, ou uma testemunha, nunca se saberá a verdade, seja num caso banal como esse dos jogadores, seja nos casos envolvendo nossas "altas autoridades", que desfilam suas mentiras com a cara mais deslavada do mundo.
O momento decisivo desse processo parece ter sido o depoimento do publicitário Duda Mendonça admitindo, na CPI dos Correios, que recebera dinheiro do lobista Marcos Valério em uma conta num paraíso fiscal pela campanha eleitoral de Lula.
Houve choro e ranger de dentes nas hostes petistas, o próprio presidente Lula se viu constrangido a admitir que fora "traído", e desabou nas pesquisas eleitorais, num sinal claro de que, naquele momento, a população rejeitava maciçamente o tipo de política que estava sendo adotada pelo governo petista.
A oposição, arrogante, considerou que Lula e o PT estavam mortos, e resolveu que o melhor politicamente seria deixá-lo sangrando até as eleições, como um fantasma de si mesmo, imobilizado pelas denúncias e incapaz de se recuperar. Os caçadores dizem que o bicho mais traiçoeiro é o que parece estar morto. O caçador chega perto para verificar e pode ser atingido pelo derradeiro, mas fatal, bote.
Foi o que aconteceu com a oposição. Superado o momento traumático, a partir daí, com a versão de que tudo não passava de caixa dois que todo mundo utilizava no país, avalizada pelo próprio Lula, tudo foi sendo aceito como inevitável e corriqueiro.
Lula confraternizou diversas vezes publicamente com seus "traidores", chegou mesmo a dizer que ninguém deveria "baixar a cabeça", e passou a enfrentar as acusações com doses cada vez maiores de arrogância e dissimulação, se afastando formalmente do PT, mas mantendo o controle, que sempre foi seu.
A serem confirmadas as pesquisas qualitativas, que captam as razões que levam o eleitor a escolher seu candidato, o presidente Lula está se consolidando nos corações e mentes das classes C,D e E, que representam 85% da população brasileira, embora existam brechas por onde o candidato tucano Geraldo Alckmin pode tentar entrar.
A força da candidatura de Lula está num sentimento de "felicidade" disseminado nas classes sociais mais baixas e constatado em recente pesquisa da Ipsos Public Affairs em Londrina, Recife e São Paulo. Essa sensação de bem-estar supera, mas no entanto não elimina um sentimento de frustração com Lula. Mas, por não quererem sofrer mais decepções, esses eleitores preferem Lula a tentar mais uma vez. Especialmente se não há qualquer candidato que lhes transmita confiança suficiente.
O pobre está mais feliz porque "está comendo mais e melhor". Além disso, estão conseguindo comprar bens eletrônicos e móveis para o lar. Todos reconhecem os benefícios do crédito consignado, que dobrou de um ano para o outro, passando de R$ 17.535 milhões em 2004 para R$ 32.312 milhões no ano passado, e dos juros mais baixos, uma sensação de acesso ao consumo que atribuem ao governo Lula.
Mas existe também uma insegurança com relação ao futuro dos programas sociais assistencialistas — o que pode ser explorado por Lula — mas, sobretudo, com as perspectivas do país. Segundo a pesquisa da Ipsos, há um entendimento claro das camadas mais pobres da população de que somente com o crescimento da economia será possível manter a oferta de empregos necessária.
Parece estar ficando claro que a alta carga tributária impede a criação de mais empregos. Há ainda a percepção de que o governo Lula não deu atenção a setores importantes do dia-a-dia do cidadão, como a educação, a saúde e a segurança.
O economista Luiz Guilherme Schymura, do Ibre-FGV, analisando como a desigualdade está sendo combatida no país, com políticas de redistribuição baseadas na alta taxação e no aumento dos gastos públicos, lembra que os fatores negativos da redistribuição sobre o crescimento tendem a ser tão maiores quanto maior for a desigualdade. E que, sendo assim, a própria redução da desigualdade se tornou um importante entrave ao crescimento econômico do Brasil.
Continua amanhã
Miriam Leitão Emoções abertas
No Peru, na última semana antes das eleições, é proibido divulgar pesquisa. Jornal que fizer isso corre risco de multa alta. Mas as pesquisas continuam sendo feitas por empresas e pelos partidos, e circulam rumores. Os que correram em Lima dão conta de que continua diminuindo a diferença entre os dois candidatos do segundo turno: Alan Garcia e Ollanta Humala. Um jornal publicou uma manchete dizendo que está tudo bem no mercado cambial e na bolsa de valores. Foi entendido como um desmentido dos boatos.
Uma semana depois da eleição na Colômbia, a América Latina passa amanhã por nova eleição presidencial. Este ano tem sido temporada de eleições presidenciais. Ainda existem muitas pela frente, como México, Brasil e Venezuela.
A última pesquisa havia mostrado dez pontos de vantagem de Alan Garcia — um ex-presidente que saiu do governo com fama de ineficiente e sob denúncias de corrupção. No seu último comício, pediu:
— Votem em mim. Eu errei, mas aprendi com os erros e amadureci.
A vantagem vinha caindo nas últimas sondagens. O segundo colocado é o coronel Ollanta Humala, o polêmico protegido do coronel Hugo Chávez. Na semana passada, Chávez foi para a fronteira entre a Bolívia e o Peru e, dirigindo-se ao eleitorado peruano, pediu votos para Humala, avisando que cortará relações com o Peru caso Garcia seja eleito.
Ollanta Humala tem tentado se desvencilhar um pouco dessa imagem de chavista, elogiando o Brasil. Aliás, quanto a isso, os dois candidatos falam a mesma coisa, com ênfase maior de Garcia: querem ter boas relações e acordos comerciais com o "gigante" Brasil. A dúvida é: se por acaso for Ollanta Humala o eleito, que risco existe de a Petrobras — que lá está produzindo petróleo e gás — enfrentar o mesmo problema sofrido na Bolívia?
Humala prometeu baixar o preço da gasolina em 30% e o do gás em 25%. Isso significa que terá que negociar com as empresas produtoras o tal "preço justo". Há outras empresas brasileiras lá; como a Vale, que produz fosfato, e a Votorantim, que produz zinco. Humala tem tentado se mostrar mais moderado que Morales, mas a vantagem dele no primeiro turno foi o suficiente para assustar o empresariado e a classe média peruana e, assim, apagar o passado de Alan Garcia. É curioso ver Garcia no papel de mocinho.
Logo depois do primeiro turno, Garcia subiu mais de 20 pontos nas pesquisas, mas depois foi caindo. O fenômeno que pode ter acontecido é que muita gente que estava fazendo voto útil, ao ver a grande vantagem, decidiu não votar. Por isso, nos últimos dias, ele fez declarações dizendo que não está eleito ainda e precisa do apoio de cada eleitor.
Os caminhos escolhidos pela América Latina estão atraindo a atenção. Recentemente a revista "Economist" publicou uma reportagem de capa sobre a região: "A batalha pela alma da América Latina". Contou que o então presidente Richard Nixon disse para o então jovem Donald Rumsfeld: "A América Latina não importa. As pessoas não dão a mínima para a região." A revista comenta que foi isso mesmo que aconteceu, com a exceção de algumas guerras sangrentas na América Central nos anos 80, mas que, de repente, a região voltou a captar a atenção do mundo. Curioso esse ponto de vista britânico-americano. Só é interessante se eles suspeitam de alguma ameaça.
A região tem sido desconcertante também para outros países. Um embaixador brasileiro, num dos países da área, recebeu um telefonema de fim de semana de um embaixador chinês pedindo uma conversa informal. O embaixador chinês lhe perguntou diretamente: "O que está acontecendo com a América Latina? Não estou entendendo nada." O melhor caminho para não entender coisa alguma é tentar traçar uma explicação única para um mosaico de realidades distintas e nacionalidades específicas. Analisados em pacote, não seremos entendidos mesmo.
Quem ganhar a eleição de amanhã no Peru receberá uma economia em ótimo estado. No primeiro trimestre, ela cresceu 7%. No ano passado, 6,6%. A inflação não ameaça, o câmbio é flutuante e o risco está estável. Mesmo assim, a grande crítica ao presidente que encerra seu mandato, Alejandro Toledo, é não ter conseguido transformar um bom momento de crescimento econômico em melhoria das condições de vida da população.
Pode ser uma disputa mais acirrada do que se esperava na última semana. As autoridades eleitorais prometem informar 60% da apuração às 21h de domingo, mas é bom lembrar que, no primeiro turno, demorou muito a sair o resultado sobre quem iria para a disputa com Humala.
No México, a emoção aumentou nas últimas semanas. O candidato de oposição, de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, e o candidato do governo, Felipe Calderón, estão em empate técnico, depois de cair a diferença em favor de Calderón nos últimos dias. López Obrador liderou por mais de ano a corrida presidencial. Depois do debate ao qual não foi, caiu para o segundo lugar. A última pesquisa apontou 36 a 34 a favor de Calderón. O debate da próxima terça-feira, dia 6, será decisivo. Neste, López Obrador vai comparecer. Emoções abertas na América Latina.
Zuenir Ventura O efeito eleitoral da Copa
zuenir@oglobo.com.br
Nada como ouvir quem entende do assunto. No caso, o presidente do Ibope Carlos Augusto Montenegro. Poucos como ele conhecem o comportamento do eleitor brasileiro _ não por impressão, mas por meio de pesquisas e da escuta direta. Seus argumentos são os fatos, com os quais costuma desfazer lendas e mitos. Eu, pelo menos, acreditava que a Copa do Mundo teria algum efeito sobre as nossas eleições. Dependendo do resultado, o governo sairia beneficiado ou prejudicado. Um clima de euforia criado pela conquista se espalharia pelo país e ajudaria a reeleger Lula. O contrário teria o efeito oposto, claro. Mas não é assim.
"A influência é zero", ele garante, citando a História recente. Em 1998, o Brasil perdeu e FH se elegeu; em 2002, a seleção ganhou e o presidente não fez o sucessor. "Desde 1989 quem decide a eleição é a economia. O Real elegeu Fernando Henrique, e é pela economia que Lula será reeleito." Não tanto pela macroeconomia — PIB, juros, risco país — mas pela inflação baixa, Bolsa Família, crédito consignado, 4 milhões de novos empregos formais, coisas concretas. "Há 15 anos que a comida não estava tão barata. Quem não comia está comendo. Quem comia uma vez por dia está comendo duas ou três."
Mas e a crise, as denúncias, os escândalos, não pesam? Sua resposta é surpreendente. "Com a crise ele ganhou os pobres, que são a maioria dos eleitores. Essa classe nunca foi de Lula, mas de Collor e de Fernando Henrique. A crise mudou o perfil do eleitor lulista, que antes era feito basicamente de funcionários públicos, intelectuais, formadores de opinião, universitários, artistas. Ele conquistou o público que sempre o derrotara."
Assim, o que é desvantagem para seus antigos eleitores não seria para os novos. Como nivelam os políticos por baixo, eles os colocam no mesmo saco. "Além de temer a mudança, essa classe acha que são todos iguais e, sem contraponto, prefere quem ela já conhece, que fala a mesma língua, enfrentou as mesmas dificuldades, passou fome."
Num dos chamados grupos qualitativos, com gente das classes C e D, o presidente do Ibope assistiu a uma discussão que dá idéia dessa identificação. Uma senhora usou o seguinte argumento para defender a inocência de Lula: "Se eu não sei o que meu filho faz quando sai de noite, como é que o presidente poderia saber o que aquela gente fazia?" Os outros concordaram. Essas pessoas estão convencidas também de que corrupção sempre existiu e que agora foi o próprio governo, através das ações da Polícia Federal, que a tornou mais transparente.
Por tudo isso é que Montenegro não tem dúvida quanto à reeleição de Lula. "Hoje é mais fácil prever quem será o presidente do Brasil do que quem vai ganhar a Copa do Mundo."
As contas públicas vão para o espaço
Opinião :: Estado
Hélio Zylberstajn*
Ficamos todos surpresos com a aposentadoria do sr. Marcos Pontes,
nosso astronauta. Aos 43 anos, tendo completado 30 anos de tempo de
serviço, pediu reforma da Aeronáutica. É mais um aposentado precoce,
entre os milhões de casos semelhantes ao seu. No Brasil, as pessoas
aposentam-se muito cedo e o número de inativos cresce mais
rapidamente que o de contribuintes. Gastamos 12% do Produto Interno
Bruto (PIB) com benefícios previdenciários e arrecadamos apenas 7%. E
o buraco cresce, sobrecarregando as contas públicas.
O caso do sr. Marcos Pontes é uma espécie de símbolo negativo da
crise da Previdência Social, pois expõe claramente as inconsistências
do nosso sistema. Há duas inconsistências na aposentadoria do nosso
astronauta. Uma delas é o desequilíbrio entre contribuições e
benefícios. O sr. Marcos Pontes contou 30 anos de serviço, mas sua
expectativa de vida é de mais 35 ou 40 anos. Durante esses anos, terá
um benefício igual ao seu último salário. Quando os colegas da ativa
tiverem algum aumento, seu benefício será reajustado nas mesmas
bases. Portanto, receberá dos cofres públicos uma quantia muito maior
do que as suas contribuições. Não é difícil perceber o desequilíbrio.
A segunda inconsistência é o fato de que, apesar de solicitar a
aposentadoria, o astronauta continuará trabalhando como consultor e
conferencista autônomo. Onde está o problema?
Há no mundo dois sistemas de aposentadorias. No primeiro deles, de
capitalização, os indivíduos poupam em contas individuais e suas
contribuições acumulam rendimentos até a data da aposentadoria. O
valor do benefício dependerá de quanto foi acumulado e da expectativa
de sobrevida após a aposentadoria. É um sistema financiado pela
capacidade de cada indivíduo poupar para si mesmo durante sua vida
produtiva. Incentiva o adiamento da aposentadoria. O benefício de
quem se aposentar cedo será pequeno porque não terá acumulado muito.
É cada um por si, logo, cada um tenta acumular o mais possível. A
lógica baseia-se no individualismo.
No segundo regime, de repartição, todos contribuem para um fundo
público que o Estado reparte entre os inativos. Funciona a partir da
solidariedade entre as gerações. Os ativos de hoje pagam as
aposentadorias dos inativos (os ativos de ontem). O Estado promete
que, quando chegar a vez dos atuais ativos, os futuros trabalhadores
pagarão suas aposentadorias. Gerações se sucedem e a regra da
solidariedade sustenta o modelo. Quando os inativos perdem a
capacidade de trabalho (seja por idade, doença ou invalidez), retiram-
se do mercado e são sustentados pelos ativos. Nesse sistema há dois
tipos de participantes: os ativos e os inativos.
O sistema de capitalização cria incentivos para a poupança, enquanto
o regime de repartição divide os riscos da incapacidade para o
trabalho entre todos os trabalhadores. A maioria dos países prefere o
regime de repartição, pelo menos nos seus sistemas básicos de
aposentadoria. Compartilhar riscos coletivamente e solidariamente
parece ser mais prioritário do que promover a poupança individual, em
todo o mundo.
O Brasil também adota o sistema de repartição, tanto no INSS quanto
no funcionalismo público. Mas nosso país não segue a sua lógica, a
solidariedade. Aqui, assim como o astronauta, muitas pessoas se
aposentam e continuam a trabalhar. São inativos ativos. A permissão
de se aposentar e continuar a trabalhar viola os princípios em que se
baseia o modelo de repartição. Embora absolutamente legal, a
concessão da aposentadoria ao sr. Marcos Pontes não faz nenhum sentido.
Poderíamos pensar em exigir dos que se aposentam um compromisso de
não mais trabalhar. Mas seria muito complicado controlar o
cumprimento dessa regra. Por essa razão, sistemas de repartição
adotam a idade mínima: os indivíduos somente se aposentam quando
atingem uma idade na qual sua capacidade de trabalho está reduzida.
Em geral, é aos 65 anos, mas muitos países a estão elevando para 67
por causa do aumento da expectativa de vida.
Se houvesse uma idade mínima para a aposentadoria no Brasil, não
haveria casos como o do nosso astronauta. Pessoas com capacidade de
trabalho seriam impedidas de receber benefícios previdenciários. O
sistema adquiriria a disciplina e lógica que hoje lhe falta e as
contas da Previdência Social não iriam para o espaço.
*Hélio Zylberstajn, professor da FEA/USP, é pesquisador da Fipe
CELSO MING Cachaça federal
l Estado
ming@estado.com.br
A CPMF é a cachaça do governo.
É bom começar por declinar o nome completo, que já diz muita coisa: é
a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
Quinta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, adiantou
que o governo quer retirar desse nome a segunda palavra. Quer
transformar esse imposto provisório em definitivo.
A CPMF incide cumulativamente no preço das mercadorias e serviços e é
isso que faz dela um tributo de má qualidade. É cobrado em todas as
fases da produção, o que tira competitividade do produto brasileiro.
Pense num par de meias e isso ficará melhor explicado. A CPMF começa
a ser descarregada lá atrás: quando o agricultor compra óleo diesel
para encher o tanque do trator que vai arar a terra; quando paga a
semente do algodão; quando paga o veneno que pulveriza a planta
contra a praga do bicudo; quando paga a colheita, o descaroçamento,o
beneficiamento, a fiação, o transporte, a confecção, outra vez o
transporte, o atacadista, o varejista... e assim vai.
Cada vez que alguém paga o fornecedor ou o prestador de serviço na
cadeia, está sendo surrupiado em CPMF. Como o contribuinte não pode
extrair do preço a quantia de CPMF já recolhida, segue-se que a CPMF
seguinte incide também sobre as anteriores. É por isso que se diz que
se trata de um imposto "em cascata". Assim, a CPMF fica tanto mais
volumosa quanto mais pagamentos entre fornecedores e clientes houver
ao longo da cadeia de produção.
Como pares de meia produzidos no exterior não têm essa carga (porque
CPMF só existe no Brasil), um dos resultados é o encarecimento do
produto nacional frente ao importado no mercado interno. E como não é
possível extrair a CPMF do preço de exportação, a meia exportada
também fica sobrecarregada e perde competitividade.
O ministro Paulo Bernardo dirá que, uma vez convertida em imposto
definitivo, a CPMF não virá com a alíquota atual, 0,38%, alta demais.
Virá com uma alíquota bem mais baixa, quase simbólica, porque o
objetivo não será mais arrecadar; será servir como instrumento de
fiscalização, na medida em que toda movimentação financeira passaria
(como é hoje) a ser rastreada pela Receita Federal.
Esta é uma argumentação falaciosa. A CPMF foi criada em 1996 com uma
alíquota de 0,20%. Hoje está, como já ficou dito, em 0,38%. Sempre
foi argumentado que o governo precisa da CPMF para ajudar na
fiscalização, mas sua quase única função é mesmo arrecadar.
Tanto veio para arrecadar que até agora sua alíquota apenas subiu.
Arrecadar por meio da CPMF é moleza para a Receita Federal. Trata-se
de tributo descontado da conta corrente bancária, que os computadores
dos bancos transferem automaticamente para o Tesouro.
No ano passado, apenas com a CPMF, a União arrecadou R$ 29,2 bilhões,
ou 8% do total (veja o gráfico). É hoje a terceira maior receita
federal. Arrecada mais que o IPI (R$ 26,4 bilhões).
A história se repete: a CPMF começou como um imposto formiga e se
transformou num imposto marmota. Por melhores que sejam as intenções
iniciais, sempre chega o dia em que o governo entende que arrecada
pouco. O passo seguinte é arrancar do Congresso um aumento
(obviamente provisório) de alíquota da CPMF. A proposta de usar o
pagamento da CPMF para compensar qualquer outro imposto ou taxa
federal sempre foi rejeitada pelo governo. Isso prova que, na cabeça
das autoridades, o objetivo da CPMF nunca foi o de ser um imposto
estritamente fiscalizatório.
No resto do mundo nenhum organismo arrecadador precisa para isso de
um instrumento como a CPMF. E não há nenhuma razão especial para que
o Brasil tenha de ser exceção. Além disso, a Receita Federal dispõe
de instrumentos eficazes para fiscalizar. Se não os usa ou os usa
mal, não será a CPMF que vai fazer a diferença.
Desconfie dessa idéia. Quando vem com a conversa de que precisa da
CPMF só para farejar sonegação, o governo se comporta como viciado
que exige cachaça só para rebater o resfriado.