Pacto entre gerações

O IBGE acaba de divulgar a expectativa de vida em 2006. Um bebê nascido no ano passado deverá viver 72,3 anos, em média, contra 54,6 de quem veio ao mundo 47 anos atrás. Nesse período, a cada ano, a esperança de vida cresceu em média quatro meses e 18 dias. Pela experiência de outros países, essa tendência deve prosseguir até que se chegue a uma expectativa de vida de mais de 80 anos.
A boa notícia de que os brasileiros estão vivendo mais implica, entretanto, desafios para a Previdência. Haverá um número crescente de pessoas dependendo por mais tempo do sistema. Para completar o quadro, há simultânea redução das taxas de fecundidade, o que faz diminuir a escala de ingresso de trabalhadores no sistema.
É necessário, portanto, recalibrá-lo para que permaneça sustentável. Não é preciso ser especialista para concluir que as mudanças passam pelo aumento do tempo de contribuição e da idade em que as pessoas costumam se aposentar.
Como era previsível, o Fórum Nacional da Previdência Social, que debateu o tema ao longo de 2007, não foi capaz de chegar a um consenso. O máximo que se acordou em relação a esse ponto crucial é a necessidade de criar mecanismos de incentivo ao adiamento voluntário da aposentadoria, um passo diminuto diante do porte do problema.
O Brasil apresenta uma vantagem em relação a outros países que se debatem com os mesmos dilemas. Temos tempo para diluir o ajuste necessário ao longo de sucessivas levas de segurados que se aposentarão.
É tentador fingir que o problema não existe -fechar os olhos é apropriar-se dos bônus sem nenhum ônus. Só que estaríamos empurrando uma dificuldade muito mais grave para nossos filhos e netos e violando o pacto intergeracional que é a marca dos sistemas previdenciários.