Míriam Leitão - Mundo novo

PANORAMA ECONÔMICO

O Globo

21/12/2007

O sucesso do leilão da terceira geração de celulares deixou o governo com mais R$5,3 bilhões no cofre, a indústria com uma demanda de novos aparelhos que pode chegar a R$1 bilhão e o mercado com a informação de que existe uma quinta empresa interessada em atuar na telefonia móvel brasileira. A Anatel deve começar a preparar agora o leilão da Banda H, atendendo a pedido da Tim e da Nextel. Os consumidores ganharam a universalização do serviço; a chance de um produto muito melhor. Segundo as empresas de telefonia, 2008 será o ano do 3G. Serão oferecidos serviços de transmissão de imagem e dados muito mais rápidos em internet banda larga no aparelho de celular. É uma tecnologia já dominada, que existe em vários países; o Brasil estava apenas mais atrasado porque esperava a licitação. Ela veio e foi um sucesso. Parte do ágio conseguido pelo governo foi pela atuação forte, principalmente no primeiro dia, da Nextel. Ela já está no Brasil, mas, em geral, no mercado corporativo, oferecendo serviços de rádio. No entanto, pelo ímpeto mostrado no leilão, ficou evidente que quer entrar mais no mercado brasileiro. A empresa - e também a TIM - pediram à Anatel que licite a Banda H. - Pedi a elas que apresentassem o pedido formalmente. Se o fizerem, vamos licitar e o mais rapidamente que pudermos para que o quinto entrante não tenha dificuldades criadas pela demora na decisão - disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. A Banda H, se for leiloada, deve gerar, pelo menos, R$1,2 bilhão a mais para o governo, que já recebeu agora um reforço de caixa precioso, que chegou no momento certo, quando os cofres públicos estão prestes a sentir a falta de R$40 bilhões da CPMF. Sardenberg acha que, para a agência, o mais importante resultado foi ter confirmado o modelo do leilão. - É um modelo de competição e que associa áreas diferentes, como São Paulo e Amazonas, para conseguir a universalização. Entre as empresas, o modelo foi aprovado: - Com este leilão, o governo escolhe as empresas privadas para a expansão do sistema, em vez de pensar em uma nova Telebrás - comenta um executivo do setor. As pessoas que quiserem consumir o novo produto terão que comprar um novo aparelho de celular, e é isso que está animando a indústria do setor, porque a avaliação é de que pode representar um aumento de R$1 bilhão no faturamento. O setor como um todo está bastante animado. Ontem, depois dos leilões, a Oi ainda anunciou a compra da Amazônia Celular. O mundo novo na telefonia permitirá que a cobertura de celular se universalize no Brasil. Essa foi a condicionante criada pela Anatel para a disputa das áreas com consumidores de renda mais alta. O serviço nas áreas mais remotas será como o do celular atualmente existente, o 2G. Será evidentemente um mercado mais caro, mas ao mesmo tempo a convicção de Sardenberg é que a competição favorecerá o consumidor, principalmente quando estiver funcionando a portabilidade: a obrigatoriedade de as empresas permitirem que se conserve o número quando trocar de operadora. As operadoras querem retardar isso ao máximo. Dizem que o ano da portabilidade será mesmo 2009, porque existem ainda muitas barreiras técnicas para tornar isso possível. A portabilidade será essencial para ampliar a competição. O dinheiro arrecadado no leilão é transferido diretamente ao Tesouro, exceto uma parte, R$700 milhões, que vai para o Fust. Nada fica com a Anatel, que tem seu próprio orçamento e, como todas as agências, sofre com a falta de dinheiro. Sardenberg prefere falar do tema de forma diplomática: - O Brasil é o quinto mercado do mundo de telefonia e estamos fazendo 10 anos de agência. Agora é uma boa hora para fazer uma avaliação, ver as lições aprendidas, entender as melhores práticas mundiais para aplicá-las aqui dentro. Temos que estar atualizados para os novos desafios criados pela convergência. A licitação foi um sopro de renovação. O Fust é um fundo já bilionário, que deveria servir para financiar uma série de projetos de universalização e de acesso a serviços de comunicação, porém tem estado parado por vários motivos. A Anatel conseguiu, como eles dizem, "abrir" o Fust num programa, pequeno ainda, de serviços de telefonia para deficientes auditivos. O órgão regulador tem muito a fazer num mercado tão grande quanto o brasileiro, numa área tão complexa e de mudanças tão rápidas e extensas como a telefonia. Muitas empresas reclamam do excesso de limitação imposto pelo modelo brasileiro. Afirmam que, em outros países, as companhias têm cobertura nacional, enquanto aqui elas só podem atuar em partes do território. Querem flexibilização das regras. O setor pretende repassar o custo da licitação para o consumidor. Se assim fizerem, podem onerar muito os serviços. Mas, com quatro fornecedoras do mesmo serviço, o usuário pode estar numa situação mais favorável para exigir produtos melhores a preços razoáveis. O mercado nacional, que em 1997, após o leilão da Banda B, tinha 4,5 milhões de celulares, hoje tem 108 milhões e prepara-se para entrar numa nova geração de celulares no admirável mundo, sempre novo, das telecomunicações.