Miriam Leitão Na Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acredita que o fim de ano será tranqüilo nos aeroportos. Ele acha que as mudanças operacionais já feitas garantirão isso. Jobim disse que o controle aéreo de passageiros será cada vez mais militar, porque os novos contratados serão militares. Há cinco áreas sendo analisadas para a construção de um novo aeroporto em São Paulo.

Os brasileiros, com seus planos de viagem para o fim de ano, estão com muito medo do que pode acontecer.
Foi um ano ruim, com tragédias, quebra de empresa, horas de espera e maustratos por parte das companhias aéreas. Mas o ministro acha que as decisões que tomou permitirão um fim de ano mais tranqüilo.

— Pode haver alguns acúmulos em Congonhas, que é o centro nervoso aéreo do Brasil. Não é mais hub, ou seja, não se pode fazer lá nem escala nem conexão, mas é uma aeroporto muito disputado. No Brasil, cobrase a mesma taxa para qualquer aeroporto; isso vai mudar.

Se um passageiro quiser ir para Congonhas, terá um custo a mais. Isso vai diminuir a concentração — disse o ministro, numa entrevista que me concedeu na Globonews.

Ele anunciou que será construído, sim, um terceiro aeroporto em São Paulo; cinco locais estão sendo analisados.
Também será feita a terceira pista de Guarulhos.
Durante o pior da crise dos controladores, chegou a ser discutida a possibilidade de tornar civil o controle de passageiros.

A idéia, pelo visto, foi abandonada. O ministro fala em aumentar o poder dos militares sobre o setor.

— O controle aéreo continuará sendo militar, estamos aumentando o número de militares treinados para este trabalho. Por enquanto, não tem outra forma. Em alguns países, o controle é civil, varia. O daqui segue o nosso processo histórico. A aviação civil nasceu dentro da força aérea. Os Cindactas fazem todo o controle do espaço aéreo e também cuidam da aviação civil. O que temos que resolver hoje é o saturamento — disse.

O ministro admite que o transporte aéreo de passageiro é hoje atendido praticamente por um duopólio, mas não considera a possibilidade de abrir o mercado doméstico a empresas estrangeiras.

— Isso não existe em nenhum país do mundo. Ninguém entrega o espaço aéreo a empresas estrangeiras.

Na verdade não é “entregar o espaço aéreo”, mas permitir a operação sob a regulação nacional.

— Se a matriz, por exemplo, mandar fechar linhas aqui, ficamos nas mãos deles.

Bom, as empresas aéreas nacionais também, de vez em quando, suspendem rotas quando consideram que elas não são lucrativas.

— O que temos que discutir é se é possível liberar a entrada de mais capital estrangeiro nas empresas nacionais.

Hoje este investimento está limitado a 25%, mas há uma proposta no Congresso que aumenta para 49% — lembrou o ministro.

Jobim acha que um dos gargalos enfrentados pelo transporte aéreo é a atuação da Anac, que, segundo ele, tinha que regular o transporte e não regulava.

— A Agência passou a fazer apenas a fiscalização e fiscalizava mal. Um cancelamento de slot ou de vôo, por exemplo, tinha pouco custo.

Jobim sustenta que mudou tudo e que a nova Anac será muito melhor por ter sido formada por um grupo de competências complementares.

A nova presidente da Agência, no entanto, passou por constrangimentos no Senado e acabou tendo sua sabatina adiada.

— Antes não havia interação entre Anac, Decea, Infraero. Uma cuidava da regulação, a outra do espaço aéreo e a terceira da infra-estrutura. Não havia um núcleo que fizesse um debate. Tivemos a primeira reunião com as empresas.

Queremos discutir também com elas a organização do espaço aéreo.

O ministro acredita que o novo sistema que vai punir as empresas pelos atrasos de sua responsabilidade, fazendo com que tenham que indenizar os passageiros, vai melhorar a qualidade do serviço. Perguntei se isso não será simplesmente transferido para o custo da passagem. Ele acha que, se uma empresa fizer isso, vai perder passageiros. Difícil achar que, num duopólio, haverá uma competição capaz de impedir a transferência de um custo extra.

Seja como for, este fim de ano será um grande teste.

De fato, está havendo menos atraso, mas os vôos estão completamente lotados.

E estamos ainda bem no começo de dezembro.

O ministro Nelson Jobim contou, também na entrevista, que há um grupo de pessoas do governo iniciando uma discussão sobre a questão da defesa. Disse que, após o regime militar, discutia-se sobre equipamentos, aumento de soldos, mas não sobre a reformulação das tarefas dos militares.

— Montamos um grupo composto por mim, Mangabeira, os ministérios da Fazenda, da Tecnologia e do Planejamento e as três forças armadas. Discutiremos quais são as tarefas e, só depois, quais são as alterações necessárias na tropa para empenhar a tarefa. O aquartelamento, por exemplo, só faz sentido na Amazônia.

Uma das mudanças possíveis, Nelson Jobim explicou, é o fato de que hoje, no sistema dos quartéis, os militares estão concentrados no Sul do Brasil, quando o grande perigo atualmente para o país está na Amazônia.