Entrevista:O Estado inteligente
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domingo, fevereiro 28, 2010
CLÓVIS ROSSI Ladeira acima
SÃO PAULO - A surpresa, pelo menos do meu ponto de vista, na pesquisa Datafolha que este jornal publica hoje não é o fato de Dilma Rousseff ter reduzido bastante a desvantagem em relação a José Serra, mas o fato de Serra ainda estar à frente, mesmo que no limite da margem de erro.
Explico: nestes últimos 50 anos em que as eleições brasileiras foram se massificando, jamais houve outro pleito em condições tão favoráveis para o governo como o deste ano. É verdade que a série histórica é magra. A de 2010 será a sétima eleição em meio século. É pouco, mas é o que temos para comparar.
Não se trata de que o público compre a numeralha que o governo despeja, parte dela maquiada. Ninguém vai à sessão eleitoral calculando que "Lula fez 4 casas, e FHC, apenas 2, logo, voto no Lula".
Não. Eleição para a esmagadora maioria é sentimento ou emoção. E o fator predominante é o que os ingleses chamam de "feel good". Quase dá para segurar com as mãos esse "sentir-se bem".
Daí a votar no governista de turno é um passo. O trabalho de Lula, portanto, é apenas o de gravar a fogo no sentimento do público que Dilma é a sua parceira no "feel good".
A pesquisa que hoje se publica é a primeira que demonstra que esse trabalho está dando certo. Dilma quase empata com Serra antes até do que calculavam alguns dos estrategistas de sua campanha.
Já o trabalho de Serra é infernal: não adianta querer convencer o eleitorado de que as coisas não estão nada "good", mas muito "bad", que é o que faz qualquer oposição em qualquer lugar do mundo. Terá que demonstrar que, com ele, Serra, o "good" será melhor ainda.
Claro que é sempre necessário guardar as formas e lembrar que pesquisa retrata apenas um momento, o de hoje. Mas que o PSDB terá que empurrar o carro Serra ladeira acima parece não haver dúvida.
JOÃO UBALDO RIBEIRO Tempos modernos
Creio que seria otimista demais e falsearia um pouco a verdade, se dissesse que sou um idoso calouro. Faz um par de anos, a depender da jurisdição em que me encontrasse, eu era idoso ou não. Hoje sou, digamos, idoso universal, habilitado a sacar da algibeira o Estatuto do Idoso e dar carteiradas triunfais em filas de banco, bilheterias de cinema e embarques de avião. E, gradualmente, descobri que minha vida social é cada vez mais ocupada por médicos e clínicas, porque a manutenção do idoso requer atenção diuturna. Depois de algum tempo, a gente passa a funcionar na base do "se hoje é sexta, então aqui deve ser o cardiologista" e faz belas amizades entre os companheiros de destino.
Antigamente não havia tantas especialidades e muita gente se entendia com apenas um médico quase a vida inteira. Agora não, agora o sujeito vai a qualquer clínico e é imediatamente mandado a uma espécie de laboratório da Nasa, para fazer exames até em partes do corpo que nem sabia que tinha. O papo fica muito animado, em meio a relatos emocionantes de tomografias dramáticas, colonoscopias épicas, ultrassonografias arrebatadoras, ressonâncias magnéticas feéricas e dedadas diabólicas. Vínculos afetivos duradouros são com certeza formados pelas vítimas e é uma forma tão legítima de fazer amizades quanto qualquer outra.
É o que penso, chegando adiantado a uma sala de espera médica e me preparando para a demora. Dou um bom-dia meio entredentes ao único outro presente na sala, escolho uma cadeira perto das revistas, pego uma destas e começo a tentar me entreter com a narração do novo amor de uma personalidade de televisão. Lembro que, há poucas semanas, em outra sala de espera, o novo amor dela não tinha nada a ver com o atual. Coração espaçoso, o dela, ainda mais que cada novo amor é descrito como mais intenso que o anterior, coisa para toda a existência, até o próximo príncipe encantado aparecer.
Mas não chego a me inteirar dos detalhes desse amor febril, porque, ao ajeitar os óculos, ergui os olhos e o senhor à minha frente sorriu. Na dúvida sobre quem era, retribuí o sorriso e dei um "ôi, como vai?"
- Vou bem, obrigado - disse ele. - Mas o senhor não me conhece, eu é que o conheço. O senhor é escritor, escreve no jornal.
- É, eu sei, ninguém é perfeito, ha-ha.
- Eu leio sempre os seus escritos no jornal, gosto muito.
- Muito obrigado.
- Os livros eu não leio. Já tentei, mas não consegui.
- Nem eu. Só escrevi, nunca li.
- É interessante a pessoa conhecer um escritor pessoalmente. Ainda mais assim, na sala de espera de um psiquiatra. Nunca pensei em encontrar um escritor assim, na sala de um psiquiatra.
- Bem, eu não sou propriamente maluco.
- Eu sei, eu sei. São as neuras. Hoje em dia, ninguém escapa, a vida moderna é muito estressante. Mas eu pensava que o escritor dava vazão a isso em seus escritos, nunca imaginei... Eu achava que escritor, além de não trabalhar, também dava vazão as suas neuras escrevendo e botando tudo para fora. Para mim é uma surpresa.
- É, pode ser, mas eu estou aqui como o senhor está.
- O meu caso é a minha mulher. Você não imagina... Posso chamar o senhor de "você"? Obrigado. Pois é, você não imagina... Posso lhe fazer uma confidência?
- Bem, não sei, eu...
- Muito obrigado. Você já ouviu falar dessa mania que as mulheres estão agora, de posar peladas?
- Acho que li qualquer coisa.
- A minha agora entendeu de posar pelada, ela e umas amigas. Já vão contratar estúdio e fotógrafo, acho até que já contrataram.
- É para alguma revista?
- Não, não, é só porque elas acham que assim estão expressando sua liberdade, sem preconceitos, nem limitações, nem hipocrisia, nem falsos pudores e falsas vaidades. É o que ela diz.
- Mas ela está falando sério mesmo?
- Está, está!
- Ela não vai publicar essas fotos, vai?
- Acho que vai. Em revista, não sei. Mas ela já veio com uma conversa de calendário, junto com as amigas. E também um livro, se não conseguirem revista. Já têm até título para o livro. Vai se chamar "Mulheres de Verdade", todas elas peladonas, no máximo de lingerie incrementada. Bem produzidinhas, maquiladas, penteadas, mas sem retoques nas fotos e sem nada de fotoxópi, isso ela diz que é fundamental.
- Acho que entendi o projeto, não deixa de ser interessante.
- Interessante? Isso não é normal, claro que não é normal. É por isso que eu vim procurar um psiquiatra.
- Mas ele não pode tratar sua mulher através de você. Por que ela não veio com você?
- Claro que não veio, a consulta não é para ela, é para mim. Ele tem que me dar uma superbola para quando esse calendário ficar pronto e eu tiver que passar na frente da barbearia. De cara limpa eu não enfrento, essa vida moderna é muito estressante.
GAUDÊNCIO TORQUATO Os eixos da identidade de Dilma
A candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, pela maior competitividade de que se reveste em comparação com outras candidatas - Heloisa Helena (PSOL) em 2006 e Marina Silva (PV) no pleito deste ano -, abre um intenso foro de discussão, a começar pela interrogação que aferventa conversas entre gregos e troianos, governistas e oposicionistas, eleitores racionais e emotivos: será ela mero apêndice do lulismo, podendo ser engolfada pelo petismo, ou terá condições de firmar uma identidade e imprimir marca própria ao governo, caso seja eleita a primeira mandatária do Brasil em toda a sua História? A tentativa de resposta razoável abriga, de pronto, uma avaliação sobre a ministra-chefe da Casa Civil, há quase cinco anos, exercício que leva em conta os quatro eixos de sua identidade: político, técnico, feminino e histórico. Cada um deles permite inferir sobre seu posicionamento no cenário nacional e projetar os rumos do futuro, sabendo-se desde já que postulantes que entram na disputa ao posto máximo da Nação não pela via normal, mas por intervenção cirúrgica, terão grande dificuldade de se acomodar no tabuleiro das conveniências partidárias.
Esse é o primeiro desafio da ministra Dilma. Possui ela tênue identidade política, sendo de pouca valia o fato de ter percorrido, durante algum tempo, o espaço do PDT e se filiado, posteriormente, ao PT. Ser testado nas urnas, entender como eleitores escolhem um candidato, ir ao encontro do povo nas ruas, debater acirradamente com adversários, perder eleições - como aconteceu com Lula algumas vezes - são exercícios que contribuem para lapidar os políticos, aprimorar a cultura e os costumes e, seguramente, conferir desenvoltura aos competidores. É verdade que ser inexperiente em matéria eleitoral não é, hoje, algo tão desastrado como no passado. Até porque escândalos em profusão solapam a imagem da representação política, abrindo espaço para que pessoas sem história se apresentem ao eleitor exibindo feições assépticas. Ocorre que mesmo tais perfis não conseguem escapar da borrada moldura que abriga partidos, correligionários e companheiros. Ninguém consegue escapar das ondas caudalosas que devastam as praias partidárias.
A frágil expressão de Dilma no terreno da experiência política poderá ser compensada por uma boa história nas páginas da gestão governamental. O eixo forte de sua identidade é esse. Trata-se de uma economista reverenciada, com atuação reconhecida na área de minas e energia. Ministra-chefe da Casa Civil, incorporou o papel de executora-mor do governo, sendo até apresentada como mãe do PAC. Esse aspecto, porém, abriga intensa discussão. A saída de um líder carismático para a entrada de um perfil técnico não acarreta uma reversão de expectativas? Por trás da inferência reside a desconfiança de que, em espaço não muito longo, o imenso apoio popular que Lula desfruta poderá ser escasso num eventual ciclo dilmista, mesmo com a figura do mito ao fundo da paisagem. Na ocorrência de distanciamento das massas, seria previsível maior independência da base governista no Congresso e, consequentemente, inversão das cartas do jogo. O presidencialismo de cunho imperial da era Lula entraria em arrefecimento. A identidade técnica de Dilma, por isso mesmo, para manter fluidos os canais com o Congresso e garantir estabilidade à governabilidade, deverá ganhar contrapeso no campo político. Daí a importância de perfis de figurino adequado para liderar uma frente de coordenação política.
Se, por um lado, a identidade técnica canibaliza a identidade política da ministra, por outro, ajuda-a a compor a imagem de autoridade. O estilo gerencial de Dilma Rousseff transmite certa arrogância, jeito de mandona e irritadiça. Ora, tal caracterização permite inferir que ela não aceitaria ser patrulhada por um PT mais radical. E, dessa forma, o estilo durão poderá descambar para a determinação de defender o ideário do lulismo, ao qual expressa sempre muita lealdade. Ademais, é improvável que o País adote políticas que possam reabrir feridas, provocar traumas e alguma contrariedade social. O pragmatismo do governo Lula daria o tom maior, apesar de se saber que acenos radicais sempre enfeitarão o cenário. Servem para lembrar a ligação do governo com movimentos e ideários ortodoxos. O MST não continua fazendo intervenções na paisagem no campo?
E a condição feminina? Como a população enxerga uma mulher no comando da Nação? O gênero feminino consolida-se na esfera institucional, apesar de uma participação modesta das mulheres na política. Desde que a potiguar Alzira Soriano se elegeu como primeira prefeita do País, em 1928, o Brasil passou a valorizar os potenciais femininos. A mulher na política é hoje bem-vista. As representações femininas crescem a cada legislatura. O fato é que a mulher absorveu qualidades enxergadas na condição masculina: a autoridade, a energia, a afirmação do "eu". Isabelita Perón, quando assumiu a Presidência da Argentina, um país machista, em 1974, teve uma postura desafiante: "Será que os homens realmente acreditam que somente eles podem usar calças?" Em 1976, Margaret Trudeau, acompanhando o marido, o primeiro-ministro do Canadá, em viagem oficial à América Latina, produziu também uma frase que viria a ser bom lema para as mulheres: "Quero ser algo mais que uma rosa na lapela do meu marido." Dilma Rousseff, para firmar a identidade, não deverá querer ser apenas um apêndice do lulismo. Se optar pela condição de rosa na lapela, será figurante ligeira na Praça dos Três Poderes.
Resta, por último, a história da guerrilheira. Fosse a mineira/gaúcha mais suave e menos propensa a puxões de orelha, esse registro não passaria de mera curiosidade. Perderá votos por causa disso? Poucos. A foto antiga não atrapalhará rumos.
Ao fim e ao cabo, a pergunta: tem ela condições de alçar voo? Sim. Por significar a extensão de um tempo. Que, aliás, poderá voltar-se contra ela se o povo der o veredicto final: "O ciclo esgotou-se."
sábado, fevereiro 27, 2010
Celso Ming - O lucro do Banco do Brasil
O lucro de R$ 10,1 bilhões obtido pelo Banco do Brasil no ano passado não foi notável apenas por ter sido obtido num ano de profunda crise financeira, em que foi prejudicado o crédito, a principal fonte de renda dos bancos globais. Foi notável, também, por ter sido recorde histórico e por ter sido o maior de todos os bancos brasileiros, incluídos aí os maiores bancos privados que, em anos anteriores, bateram o Banco do Brasil nesse quesito.
Não se pode argumentar que esse resultado se deve apenas às condições privilegiadas com que operam os bancos estatais. Eles, especialmente o Banco do Brasil, de fato detêm as principais contas da administração pública, trabalham em bases cativas com as contas correntes dos funcionários públicos ativos e aposentados e ainda contam com linhas oficiais de crédito sobre as quais não têm de recolher depósitos compulsórios. Essa situação privilegiada sempre ocorreu e, no entanto, até agora não havia levado o Banco do Brasil a obter lucros tão impressionantes quanto os apresentados agora.
Também não tem cabimento afirmar que, em boa parte, esse resultado deva ser visto como pirotecnia contábil destinada a preparar o terreno para a subscrição recorde de capital da empresa aqui e no exterior, tal como projetada pela diretoria e pelo governo federal.
A avaliação do desempenho do Banco tem de ser procurada em outros fatores.
O primeiro deles foi acertadamente festejado pelo governo federal e pela diretoria do próprio Banco do Brasil. Foi ter feito a escolha certa num momento adverso, no auge da crise. Em vez de se agachar defensivamente, como aparentemente pretendia a diretoria anterior, a instituição respondeu à altura à política anticíclica determinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e assumiu postura agressiva de atendimento ao mercado interno. Atirou-se ao crédito, ao aumento de participação no mercado, na contramão da postura defensiva assumida pelos bancos privados. Esse resultado não é outro senão o efeito da maior agilidade e da determinação em proporção adequada assumida ao longo do ano passado.
A segunda observação que tem de ser feita é a de que esse superlucro é também consequência da cobrança de spreads (diferença entre o custo do dinheiro para o banco e seu retorno nas operações ativas), juros e tarifas escorchantes cobradas dos seus clientes. Nisso, o Banco do Brasil pouco ou quase nada se diferencia dos outros bancos brasileiros, que até agora não têm contribuído suficientemente para a derrubada de um dos principais componentes do custo Brasil, que é o elevado custo financeiro.
O sistema bancário nacional opera em bases oligopolísticas e impõe a seus clientes preços inteiramente fora dos padrões internacionais, mesmo levando-se em conta o histórico e as peculiaridades do mercado financeiro interno. E isso vale tanto para os bancos privados quanto para os bancos oficiais.
Isso significa que os bancos oficiais ainda têm um longo caminho para avançar de maneira a desempenhar uma de suas principais funções, que é estabelecer um ambiente de sadia competitividade no mercado.
Merval Pereira Temores
DEU EM O GLOBO
O governo brasileiro teme que eventuais sanções contra o Irã possam se voltar contra nós, pois os dois são países que estão no mesmo estágio de desenvolvimento da tecnologia nuclear e com a mesma intenção de controlar todos as etapas do enriquecimento do urânio.
A explicação é do ministrochefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, ao negar informação publicada ontem aqui na coluna de que o órgão por comandado esteja fazendo consultas para um possível acordo nuclear com o Irã a ser assinado na visita que o presidente Lula fará àquele país, em maio.
O general Félix chegou a aventar a hipótese de que outro órgão qualquer do governo esteja fazendo essas consultas, embora esclarecesse que desconhecia qualquer movimento no sentido de um acordo com o Irã.
Pode ter havido também um mal-entendido qualquer, admite o general, devido a uma reunião que ele teve quinta-feira, no Rio, com órgãos ligados ao programa nuclear brasileiro, como a Nuclepe, a Eletronuclear, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Ele, no entanto, assegura que o assunto da reunião foi o esquema de segurança de locais onde existem as usinas e outros equipamentos, função que passou para o GSI no ano passado.
De fato, dois dos três órgãos que, segundo apurei, receberam consultas sobre eventuais trocas de informações de interesse de Brasil e Irã no campo nuclear estavam na reunião do general Félix: a Eletronuclear e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem). A terceira é o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, onde está a usina de Aramar.
O Brasil incluiu recentemente no Plano Nacional de Defesa a decisão de dominar o conhecimento e a tecnologia nucleares, como parte de seu programa de desenvolvimento estratégico, e considera que se o Irã for impedido de enriquecer o urânio a 20% como anunciou, de alguma forma a posição do Brasil pode ficar enfraquecida, pois nós já temos permissão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para enriquecer urânio nesse nível em Aramar.
A única fase do processo de enriquecimento do urânio que o Brasil ainda não está capacitado a realizar é a transformação do "yellow cake" — uma pasta de concentrado de urânio — , em gás ( hexafloreto de urânio), que é feita no Canadá ou na Urenco, um consórcio formado pela Holanda, Alemanha e Reino Unido.
Mas em meados deste ano esse processo, que já dominamos laboratorialmente, já estará sendo feito no país, fechando o ciclo.
A Marinha investe em uma usina que permita a produção do hexafloreto de urânio suficiente para nossas necessidades, para o caso de alguma razão estratégica impedir que outros países façam essa transformação para nós. O custo desta etapa do processo de enriquecimento do urânio é de apenas 5% do total, embora ela seja fundamental para as operação das centrífugas que enriquecem o urânio.
Os que defendem uma aproximação com o Irã nesse setor de energia nuclear acreditam que estar ã o p r o m o v e n d o u m a reinserção daquele país na legislação de salvaguardas internacionais fora das pressões americanas, defendendo a soberania dos respectivos programas nucleares.
À diferença do Irã, porém, além de ter assinado todos os tratados, o Brasil aceita as insp eções da AIEA. Além do mais, nós não estamos em uma região conflitada como o Oriente Médio e nem temos inimigos nas nossas fronteiras.
Aliás, a origem da assinatura do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997 no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, está na necessidade de uma boa relação com a Argentina.
O ex-chanceler Celso Lafer considera que, para a América do Sul, o término da corrida nuclear significou a possibilidade de uma cooperação com a Argentina, que antes obedecia à lógica da corrida armamentista.
Antes da assinatura do TNP, foi criada a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), que permitia que os dois maiores países da América do Sul se fiscalizassem mutuamente.
O Brasil também aceitou, juntamente com Argentina e Chile, as emendas ao Tratado de Tlatelolco, e outro acordo estabeleceu normas de salvaguardas claras.
O entendimento generalizado no atual governo é que o Brasil não precisaria ter assinado o TNP, e o Ministro do Planejamento Estratégico, Samuel Pinheiro Guimarães, considera que o país cedeu a pressões dos Estados Unidos.
Por essa razão, o governo não está disposto a assinar um Protocolo Adicional ao TNP, como é desejo da AIEA, que considera que a usina de enriquecimento de urânio de Rezende não está coberta por salvaguardas suficientes.
Prevê-se que a negociação para a renovação da autorização de funcionamento da usina de Rezende, nos próximos meses, será tensa.
O Brasil assinou o TNP em 1997 e de lá para cá não negociou qualquer Protocolo Adicional, fazendo o mesmo que grande parte dos cerca de 200 países que o assinaram. Mas o momento político está mais tensionado devido justamente ao programa nuclear do Irã.
De acordo com especialistas, se o governo brasileiro pretende auxiliar o Irã a resistir às pressões vindas da maioria do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com forte liderança americana, um acordo nuclear atrairia maiores pressões contra o nosso próprio programa de desenvolvimento na área nuclear
EDITORIAL - O GLOBO Tática de ocas
| O Globo - 27/02/2010 |
Na montagem do governo Lula, coube a grupos de esquerda o controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, para atender ao MST com generosos repasses de dinheiro público; e, ainda, um canal de influência na política externa, com a criação de uma espécie de Itamaraty do B, cujo controle está nas mãos do assessor especial da presidência Marco Aurélio Garcia, próximo de Hugo Chávez. Com isso, Lula pôde seguir uma política econômica minimamente sensata, sem maiores problemas a não ser algum fogo amigo de tempos em tempos. |
VILAS-BÔAS CORRÊA - COISAS DA POLÍTICA Lula pisou em algum despacho
JORNAL DO BRASIL - 27/02/10
A BOA ESTRELAdo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ilumina os seus caminhos desde a mudança num pau de arara, com a heroica dona Lindu, sua mãe, e os irmãos dos cafundós de Garanhuns, uma cidade de meia dúzia de vielas no interior de Pernambuco, para São Paulo, quando começa a viver no maior centro urbano do país em marcha para a industrialização, consegue uma vaga no curso de torneiro mecânico como que vacinara o menino pobre, que nas ruas de Santos vende amendoim, laranja, tapioca, tangerina para ajudar a alimentação da família. Ao mesmo tempo cursa a escola primária do Grupo Escolar Marcílio Dias, onde se alfabetiza. Quatro anos depois, dona Lindu muda-se para a capital, onde o garoto Luiz Inácio em três anos tira o certificado que o credencia a trabalhar na Fábrica de Parafusos Marte e, profissional competente, consegue trabalhar na empresa metalúrgica Vilares, em São Bernardo do Campo.
Em 1969, Lula casado com dona Marisa Letícia de Silva, também viúva e com quatro filhos, é convidado a participar da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de São Bernardo do Campo. E daí em diante o seu destino dispara em velocidade de carro de morro abaixo. Eleito presidente em 1975, Lula cria o "novo sindicalismo", com a liderança de antigas reivindicações, como remuneração salarial justa, garantia de emprego e melhores condições de trabalho. Reeleito presidente com 98% dos votos, em 1978, em plena greve nacional liderada por Lula, em desafio à legislação da ditadura militar.
Os últimos capítulos da novela são conhecidos. Lula funda o Partido dos Trabalhadores (PT), elege-se deputado federal com medíocre atuação na Constituinte de 1988. A sua vocação era para o Executivo. Lula tenta em obstinada determinação. Perde três eleições: uma para Collor de Mello, duas para Fernando Henrique Cardoso e se elege em 2002 para reeleger-se em 2008 para o mandato que termina em 2011. Todo este longo e repetitivo rodeio é a modesta tentativa de estabelecer o contraste entre o ontem e hoje, na reviravolta de um longo período de bonança, onde tudo dava certo para o presidente Lula, desde o ousado lançamento na marra da ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a candidata do PT e dos que quisessem pegar uma carona na favorita, amparada pelos 82% de aprovação nas pesquisas, enquanto as oposições batem a testa na indecisão infinita da montagem da chapa.
Em que o presidente errou? O seu anjo da guarda, exausto de tanto carregar o saco dos sucessos, tirou um cochilo calamitoso na viagem sem quê nem para quê do presidente a Cuba. É indesculpável que não tenha sido alertado pelo Itamaraty para a tensão nos porões da ditadura cubana com a agonia nos seus últimos estertores do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo, que morreu após 82 dias de greve de fome em protesto contra as más condições da prisão e pelos direitos humanos. A foto de Lula, em cores, na primeira página de O Globo de anteontem, seria proibida nos tempos do DIP. Entre o presidente Raúl Castro e o envelhecido Fidel Castro, Lula acaricia a barba no grupo sorridente.
A série de vexames não parou aí. A morte de Zapata provocou uma onda de violência e repressão em Cuba, com a prisão domiciliar e a detenção de dezenas de opositores que tentavam chegar a Holguín para o velório do operário detido desde 2003 e considerado preso pela anistia internacional. A oposição no Congresso engoliu o constrangimento com a roubalheira no governo de Brasília, um feudo dos Democratas, recuperou a voz e subiu à tribuna parlamentar para protestar para um plenário às moscas, mas que sustentou um debate veemente. O deputado José Carlos Aleluia (BA), vice-líder do DEM, foi ao acerto de contas com o governo: "Quem poderia imaginar um presidente operário, o nosso presidente metalúrgico, ir a Cuba para comemorar a morte de um dissidente do regime de Fidel Castro? Isso é inaceitável. Tirar foto dando risada ao lado de assassinos, ao lado de bandidos, em Cuba". A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoBAM) pediu que fosse retirada do discurso a expressão "assassinos".
Com o resto, pelo visto, está de acordo
CLÓVIS ROSSI Cuba, sonho que virou pesadelo
FOLHA DE SÃO PAULO - 27/02/2010
A Cúpula ibero-americana de 1998, na cidade do Porto, coincidiu com o aniversário do então chanceler Luiz Felipe Lampreia. A comitiva brasileira, sob a chefia de Fernando Henrique Cardoso, foi, à noite, a um restaurante para comemorar. Mas o que mais se festejou mesmo foi o elogio que um certo Fidel Castro havia feito a FHC, horas antes, na sessão plenária.
"Audaz e inteligente", disse o ditador cubano do presidente brasileiro, que, vaidoso, comemorou: "Mostra que Fidel está acompanhando a evolução do mundo e percebendo o fato de o Brasil estar tendo uma participação ativa no mundo" (sim, você já ouviu algo parecido muito recentemente, de outra boca).
Conto esse miniepisódio, do qual fui testemunha, por dois motivos: primeiro, para deixar claro que é seletiva a indignação de personalidades do governo anterior, como a manifestada por Lampreia à Folha com o silêncio do governo Lula sobre as violações aos direitos humanos na ilha caribenha.
Segundo, para dar algumas pistas sobre esse silêncio, antes como agora. No fundo, é simples: a revolução cubana faz parte da memória sentimental da esquerda brasileira. E a esquerda brasileira, em seus mais variados matizes, está no poder desde a queda de Fernando Collor de Mello, no já remoto ano de 1992.
Afinal, Castro e seus companheiros de certa forma fizeram a Revolução Francesa que a América Latina jamais fez nem antes nem depois. E não há nada mais sedutor do que o brado de "liberdade/igualdade/fraternidade".
De mais a mais, a América Latina e o Brasil foram, a partir de 1959, o ano do triunfo da revolução, uma sequência de ditaduras militares fincadas a pretexto de evitar a expansão da ditadura de signo oposto.
Quem não gosta de ditaduras -e as pesquisas do Latinobarómetro revelam um suporte majoritário, embora oscilante, à democracia- ficou emparedado entre criticar a cubana, o exercício favorito da maioria das ditaduras latino-americanas, ou apoiá-la, por ser contra as demais. Ou calar.
Ademais, é evidente que Fidel Castro sempre foi, visualmente, mais simpático que, por exemplo, Augusto Pinochet, além de ter uma aura romântica, já remota, é verdade, mas presente na memória sentimental do subcontinente.
Conto a propósito um episódio que mostra como o presidente cubano é capaz de seduzir as plateias mais heterogêneas: na comemoração dos 50 anos do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio, antecessor da Organização Mundial do Comércio), Fidel foi a Genebra, junto com muitos outros chefes de governo/Estado. Foi aquele festival de oratória típico de cerimônias do gênero, o que levou uma grande parte dos delegados (e quase todos os jornalistas) a descerem para a cafeteria, no subsolo. Ninguém prestava atenção ao telão em que apareciam os oradores. Até que se anunciou a fala de Fidel.
Fez-se súbito silêncio na cafeteria, todos se voltaram para o telão e Fidel atacou de Calderón de la Barca e seu "la vida es sueño, y los sueños sueños son".
O auditório lá em cima e a cafeteria, lá embaixo, vibraram, alguns em silêncio, outros nem tanto.
Pena que a Revolução Cubana tenha jogado no lixo a sua parte, digamos, francesa: a liberdade inexiste, a igualdade (que era um nivelamento por baixo) está sendo devastada e a morte de Orlando Zapata mostra que fraternidade não é bem o espírito da coisa.
Pode ser difícil para a maioria dos mortais jogar ao mar os sonhos que a memória guardou, mas não dá para negar o fato: a revolução virou um pesadelo. Silenciar sobre ele não traz de volta o sonho.
MERVAL PEREIRA Temores
O GLOBO - 27/02/2010
O governo brasileiro teme que eventuais sanções contra o Irã possam se voltar contra nós, pois os dois são países que estão no mesmo estágio de desenvolvimento da tecnologia nuclear e com a mesma intenção de controlar todos as etapas do enriquecimento do urânio.
A explicação é do ministrochefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, ao negar informação publicada ontem aqui na coluna de que o órgão por comandado esteja fazendo consultas para um possível acordo nuclear com o Irã a ser assinado na visita que o presidente Lula fará àquele país, em maio.
O general Félix chegou a aventar a hipótese de que outro órgão qualquer do governo esteja fazendo essas consultas, embora esclarecesse que desconhecia qualquer movimento no sentido de um acordo com o Irã.
Pode ter havido também um mal-entendido qualquer, admite o general, devido a uma reunião que ele teve quinta-feira, no Rio, com órgãos ligados ao programa nuclear brasileiro, como a Nuclepe, a Eletronuclear, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Ele, no entanto, assegura que o assunto da reunião foi o esquema de segurança de locais onde existem as usinas e outros equipamentos, função que passou para o GSI no ano passado.
De fato, dois dos três órgãos que, segundo apurei, receberam consultas sobre eventuais trocas de informações de interesse de Brasil e Irã no campo nuclear estavam na reunião do general Félix: a Eletronuclear e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem). A terceira é o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, onde está a usina de Aramar.
O Brasil incluiu recentemente no Plano Nacional de Defesa a decisão de dominar o conhecimento e a tecnologia nucleares, como parte de seu programa de desenvolvimento estratégico, e considera que se o Irã for impedido de enriquecer o urânio a 20% como anunciou, de alguma forma a posição do Brasil pode ficar enfraquecida, pois nós já temos permissão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para enriquecer urânio nesse nível em Aramar.
A única fase do processo de enriquecimento do urânio que o Brasil ainda não está capacitado a realizar é a transformação do "yellow cake" — uma pasta de concentrado de urânio — , em gás ( hexafloreto de urânio), que é f e i t a n o C a n a d á o u n a U re n c o , u m c o n s ó rc i o formado pela Holanda, Alemanha e Reino Unido.
Mas em meados deste ano esse processo, que já dominamos laboratorialmente, já estará sendo feito no país, fechando o ciclo.
A Marinha investe em uma usina que permita a produção do hexafloreto de urânio suficiente para nossas necessidades, para o caso de alguma razão estratégica impedir que outros países façam essa transformação para nós. O custo desta etapa do processo de enriquecimento do urânio é de apenas 5% do total, embora ela seja fundamental para as operação das centrífugas que enriquecem o urânio.
Os que defendem uma aproximação com o Irã nesse setor de energia nuclear acreditam que estar ã o p r o m o v e n d o u m a reinserção daquele país na legislação de salvaguardas internacionais fora das pressões americanas, defendendo a soberania dos respectivos programas nucleares.
À diferença do Irã, porém, além de ter assinado todos os tratados, o B r a s i l a c e i t a a s i n s p eções da AIEA. Além do mais, nós não estamos em uma região conflitada como o Oriente Médio e nem temos inimigos nas nossas fronteiras.
Aliás, a origem da assinatura do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997 no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, está na necessidade de uma boa relação com a Argentina.
O ex-chanceler Celso Lafer considera que, para a América do Sul, o término da corrida nuclear significou a possibilidade de uma cooperação com a Argentina, que antes obedecia à lógica da corrida armamentista.
Antes da assinatura do TNP, foi criada a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), que permitia que os dois maiores países da América do Sul se fiscalizassem mutuamente.
O Brasil também aceitou, juntamente com Argentina e Chile, as emendas ao Tratado de Tlatelolco, e outro acordo estabeleceu normas de salvaguardas claras.
O entendimento generalizado no atual governo é que o Brasil não precisaria ter assinado o TNP, e o Ministro do Planejamento Estratégico, Samuel Pinheiro Guimarães, considera que o país cedeu a pressões dos Estados Unidos.
Por essa razão, o governo não está disposto a assinar um Protocolo Adicional ao TNP, como é desejo da AIEA, que considera que a usina de enriquecimento de urânio de Rezende não está coberta por salvaguardas suficientes.
Prevê-se que a negociação para a renovação da autorização de funcionamento da usina de Rezende, nos próximos meses, será tensa.
O Brasil assinou o TNP em 1997 e de lá para cá não negociou qualquer Protocolo Adicional, fazendo o mesmo que grande parte dos cerca de 200 países que o assinaram. Mas o momento político está mais tensionado devido justamente ao programa nuclear do Irã.
De acordo com especialistas, se o governo brasileiro pretende auxiliar o Irã a resistir às pressões vindas da maioria do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com forte liderança americana, um acordo nuclear atrairia maiores pressões contra o nosso próprio programa de desenvolvimento na área nuclear.
MÍRIAM LEITÃO Gregos e nós
O GLOBO - 27/02/2010
A Grécia vai afetar o Brasil. Não diretamente, não criando uma crise, mas haverá menos fluxo de capital, mais dificuldade de financiar o déficit externo de 3% do PIB. O dólar ficará mais valorizado, elevando um pouco a inflação. Essa é a visão dos economistas José Márcio Camargo e José Roberto Mendonça de Barros. José Roberto define como "loucura" a criação de uma estatal de fertilizantes.
A complicação grega é maior do que parece. A Grécia tem 50 bilhões de euros vencendo em maio, e até lá o Parlamento grego tem que aprovar medidas de austeridade, do contrário, não haverá ajuda.
— A Europa tem uma moeda única, mas não tem uma base fiscal única.
Maastricht (o acordo que estabeleceu metas fiscais para todos os países do bloco) vem sendo desrespeitado há tempos — afirma José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos e da PUC do Rio.
José Roberto lembrou um fato ainda mais complicado.
— O Banco Central europeu terá que renovar as facilidades de refinanciamento aprovadas no ano passado porque a exposição do sistema bancário europeu nos países do mediterrâneo chega a US$ 3 trilhões. A gente tem que lembrar que esses bancos europeus carregam dívidas da Europa oriental, algo esquecido nesse tumulto grego, mas que está lá presente — diz o economista da MB Associados.
Entrevistei os dois na Globonews sobre a situação grega, europeia, e reflexos no Brasil. O que eles disseram de tranquilizador é que nada do que ocorrerá este ano será igual ao ano passado.
— Eu não acho nada parecido com 2008, quando o Lehman Brothers faliu. Primeiro, porque os bancos estão muito menos alavancados; e porque em 2008 ninguém sabia com quem estava os papéis podres. Agora, há muito mais informação sobre a situação de cada um — diz José Márcio.
José Roberto concorda que nada é como 2008, mas haverá efeitos negativos na economia: — Vamos ter algum efeito.
Os bancos estão bem, mas não querem emprestar na Europa. A base monetária cresce a 12%, e o crédito não sobe. O mundo está assimétrico: Ásia crescendo, Estados Unidos recuperando, e Europa em crise. Isso aumenta a volatilidade do capital, que será muito maior do que a gente imaginava.
Neste contexto, vão se reduzir os fluxos de capital no mundo inteiro, afetando até os investimentos diretos. De novo, nada parecido com a crise de 2008, mas uma situação um pouco pior do que se projetava para 2010.
— Até porque nós temos que financiar um déficit de 3% do PIB, o que é US$ 60 bilhões, e isso é muito dinheiro — diz José Márcio.
— Mais importante até do que o déficit de 2010, de US$ 60 bilhões, é o de US$ 100 bilhões, que terá que ser financiado em 2011 — completa José Roberto.
No caso da ajuda à Grécia, José Roberto acha que a Europa terá de ficar entre dois limites: — Não pode salvar facilmente a Grécia porque a mensagem que passa é horrível e terá que ajudar todos os outros países em dificuldade; não pode deixar o default porque o projeto político da Europa e o projeto do euro naufragam.
José Márcio tem a tese de que os países que passaram bem pela crise foram os que, por causa da crise dos anos 90, foram ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e tiveram que fazer o ajuste de suas economias, aumentando a solidez fiscal, como a Coreia, Tailândia, Indonésia, México, Brasil.
A Argentina, não, porque ela não fez o ajuste.
— O FMI forçou esses países a fazerem o ajuste e quando chegou a crise eles estavam mais bem preparados.
O que a crise fez mal ao Brasil, na visão de José Márcio, foi que ela justificou escolhas ideológicas de aumento do tamanho do Estado, que tinham sido arquivadas.
— A crise está justificando decisões absolutamente políticas e ideológicas de aumentar o Estado. A lição que o governo está tirando é exatamente a oposta da que deveria tirar, achando que agora pode aumentar o Estado para debelar a crise.
A lição certa é que se saiu melhor quem reduziu o tamanho do Estado. A Grécia aumentou o tamanho e está em crise.
José Roberto acha que há uma leitura errada do economista inglês John Maynard Keynes, no governo: — Lamentavelmente, neste fim de governo, uma visão de que tudo se resolve através do Estado prevaleceu. Começaram todos keynesianos e terminaram estatistas. Aproveitaram o embalo político para embrulhar em cima do coitado do Keynes o antigo programa do PT.
Quando perguntei a José Roberto o que ele achou da ideia de criar uma estatal de fertilizantes, já que ele tem conhecimentos do setor agrícola, ele respondeu: — É uma loucura. Isso aí é uma bobagem sem tamanho, que nasceu de um trabalho de três anos atrás, feito por um assessor do ministro Reinhold Stephanes, e que é uma das coisas mais fracas que já li na minha vida. O problema do setor de fertilizantes é de outra natureza.
A Petrobras, que é dona do gás, quer fazer nitrogenado (matéria-prima de fertilizante) barato? Entrega o gás a preço decente.
Isso ela não faz. A Telebrás é outra parte dessa onda maluca que está surgindo.
Os dois acham que este ano a inflação sobe um pouco, para 5%, o dólar fica entre R$ 1,90 e R$ 2,00, e os juros vão subir, talvez a partir de abril. Acham que a situação econômica fica um pouco pior com a crise da Grécia, mas nada que comprometa o crescimento.
Mas alertam: 2011 será o ano da ressaca se a compulsão estatizante e gastadora não for contida.
Com Alvaro Gribel
O roteiro final do mensalão
ISTO É
- parte 1
ISTOÉ teve acesso às 69 mil páginas do processo do STF que trazem à tona novas histórias sobre o esquema de corrupção. Em uma delas aparece o coordenador de campanha de Dilma, o ex-prefeito Fernando Pimentel, como operador de remessas ilegais
Hugo Marques
O processo que investiga o Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) tem 69 mil páginas. São 147 volumes e 173 apensos. Entre os documentos, há 50 depoimentos inéditos colhidos pela Justiça Federal em todo o País ao longo de 2008 e 2009, laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de Justiça em vários Estados. O calhamaço faz a mais ampla e fiel radiografia do maior esquema de corrupção do País. Tudo isso, até hoje, estava sob sigilo de Justiça. Agora não mais. ISTOÉ teve acesso a todos esses documentos. O conteúdo empresta ainda mais gravidade ao escândalo. Além de lançar luz sobre novos personagens – até aqui eram 40 réus –, a investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do PT. Chegou-se a levantar essa hipótese durante a CPI, mas não havia provas. Agora, os novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos. Essas novas provas também jogam por terra a desculpa petista de que tudo foi feito para pagar despesas de campanha. Não. Diante de juízes e procuradores, testemunhas contaram em detalhes como atividades privadas de interesse partidário foram custeadas com as mesmas notas de dólares, euros e reais que circularam em cuecas e malas e ainda compravam apoios no Congresso.

São esses documentos que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão, usará para emitir seu julgamento. A leitura do processo que corre no STF evidencia que o Mensalão do PT é um cadáver ainda insepulto, capaz de provocar intempéries na corrida eleitoral.
A conexão Belo Horizonte
Parte da nova documentação analisada pelo Supremo atinge diretamente um importante dirigente petista que havia permanecido incólume durante todo o escândalo do Mensalão e que só agora tem seu nome envolvido na rede de corrupção. Trata-se do atual coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ex-prefeito de Belo Horizonte (2005-2008), Fernando Pimentel. No processo 2008.38.00.012837-8, que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e tramita sob sigilo na 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais e agora foi anexado ao caso do STF, ele é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça. Nesse processo, o procurador da República Patrick Salgado Martins mostra as relações de Pimentel com o empresário Glauco Diniz Duarte e com o contador Alexandre Vianna de Aguilar. Ambos, segundo o Ministério Público Federal, enviaram ilegalmente para os Estados Unidos cerca de US$ 80 milhões. Parte desse dinheiro, como afirma o procurador, teria sido destinada às contas de Duda Mendonça, um dos personagens centrais do escândalo do Mensalão. Em 2005, depois que o caso se tornou público, o publicitário admitiu que mantinha uma conta com R$ 10 milhões não declarados nos EUA, em nome da Dusseldorf Company. Foi dinheiro que o publicitário reconheceu ter recebido como pagamento de campanhas feitas para o PT.

A origem desses recursos, de acordo com a denúncia do Ministério Público mineiro, está em um contrato superfaturado da Prefeitura de Belo Horizonte, feito durante a gestão de Pimentel, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para a implantação do Projeto Olho Vivo – instalação de câmaras nas ruas da capital mineira. Diniz era diretor da CDL e teria abastecido as contas de Duda. "O contrato do qual surgiram irregularidades diversas como superfaturamento e alienação de câmaras por empresa de fachada presta-se a demonstrar a ligação de Glauco Diniz com o prefeito de Belo Horizonte, cuja campanha foi produzida pelo publicitário Duda Mendonça, havendo fundada suspeita de que o aludido convênio tenha sido ardiloso estratagema para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do partido em território alienígena", escreveu o procurador Martins em sua denúncia.


O procurador rastreou a rota do dinheiro dos contratos e descobriu que os recursos saíam do Brasil para os EUA, onde eram depositados nas contas da empresa Gedex International, pertencente a Diniz. Em seguida, eram repassados para a conta Dusseldorf, de Duda Mendonça. A Gedex recebeu no Exterior mais de US$ 30 milhões. Quanto desse total chegou à conta de Duda é uma pergunta ainda sem resposta na investigação. "As conexões mostram que eles intermediavam operações diversas com o objetivo de dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade das quantias transacionadas, havendo ainda contra o acusado Glauco Diniz a suspeita de ter elaborado esquema de desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar dívidas de campanha do PT", conclui o procurador. Com essa nova documentação, Barbosa, segundo um ministro do STJ ouvido por ISTOÉ, poderá ampliar o número de réus no processo, inclusive arrolando Pimentel entre eles.



O roteiro final do mensalão - parte 2
ISTOÉ teve acesso às 69 mil páginas do processo do STF que trazem à tona novas histórias sobre o esquema de corrupção. Em uma delas aparece o coordenador de campanha de Dilma, o ex-prefeito Fernando Pimentel, como operador de remessas ilegais
Hugo Marques
Uma mala com R$ 1 milhão
Os novos documentos do processo no STF mostram que o caixa 2 do PT não foi usado apenas para o pagamento de dívidas de campanha, como sempre sustentaram o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e toda a cúpula petista na tentativa de qualificar o caso como crime eleitoral, o que possibilitaria a aplicação de penas mais brandas contra eles. Em 9 de julho do ano passado, às 14 horas, em depoimento prestado na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, o contador David Stival, membro da Executiva Regional do PT no Rio Grande do Sul, contou, que pelo menos uma boa quantia dos "recursos não contabilizados pelo partido" viajava livremente pelo País até chegar a destinos improváveis. Eles irrigaram, por exemplo, as contas bancárias de fornecedores do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda para fazer frente ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. No depoimento, Stival afirmou – numa posição inédita entre os dirigentes do partido – ter usado esse dinheiro suspeito para pagar "dívidas históricas" do Fórum, organizado pelo PT de Porto Alegre, que costuma ter o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a estrela maior. O depoimento de Stival é bastante detalhista. Ele diz que, terminada a eleição de 2002, o PT gaúcho estava com uma série de dívidas e que precisou recorrer à direção nacional do partido em busca de recursos. Afirmou que procurou o deputado José Genoino (SP), então presidente do PT, e que foi apresentado ao secretário nacional de Finanças, Delúbio Soares. Uma surpresa esperava Stival no encontro com Delúbio, que prometera lhe repassar R$ 1 milhão.


"Ele (Delúbio) pediu para buscarmos o dinheiro, mas não nos disse que o dinheiro seria em cash e a gente ficamos (sic) preocupados com isso", relatou Stival. "Ele disse que teria que ser assim porque se tratava de um empréstimo feito pela Direção Nacional e que não poderia ser contabilizado. Disse que o empréstimo era do Banco Rural ou do BMG, mas que nós não poderíamos contabilizar aquele dinheiro." O que seria uma solução virou então uma fonte de problemas, segundo a versão do dirigente do PT gaúcho, depois que ele desembarcou em Porto Alegre carregando uma mala com R$ 1 milhão. "Não podíamos pagar as dívidas de campanha com aquele dinheiro. As dívidas estavam todas com notas a pagar, registradas na contabilidade oficial do partido", afirmou. Ainda diante do juiz, o dirigente regional do PT narrou o que foi feito do dinheiro. "Acabamos pagando fornecedores de outras dívidas históricas do Fórum Social Mundial, dívidas que não estavam na contabilidade oficial. O dinheiro nem entrou na sede do partido."
Um dos principais desafios do ministro Joaquim Barbosa em relação ao Mensalão do PT é a identificação da origem dos recursos movimentados irregularmente. Até agora, os principais envolvidos no escândalo diziam que o caixa 2 petista não usava dinheiro público. Os novos depoimentos prestados à Justiça mostram que o Ministério Público e a Polícia Federal podem ter razão quando afirmam que o "núcleo empresarial do Mensalão, comandado pelo publicitário Marcos Valério, retirou dinheiro de órgãos administrados pelo PT."
A falsa campanha publicitária
Desde o início das investigações, as suspeitas mais fortes nesse sentido levavam à sede do Banco do Brasil, que tinha entre as agências que cuidavam de sua conta publicitária a DNA, de Valério. A CPI dos Correios, que investigou também o Mensalão, chegou a estabelecer um elo entre o BB e o caixa 2 petista, alegando que o banco pagara por campanhas publicitárias não realizadas para a Visanet, empresa do qual o banco é sócio. Por falta de provas, essa tese acabou não prosperando. Agora, uma testemunha que acompanhou de perto o destino dado na época às verbas publicitárias do BB revela detalhes de como esse esquema de fato funcionou, mas através de outra empresa. Funcionária do Núcleo de Mídia do BB na época do escândalo, a jornalista Danevita Ferreira de Magalhães prestou depoimento à Polícia Federal em 1º de abril de 2008. Nele, descreve um desvio de R$ 60 milhões dessas verbas. Segundo ela, a agência DNA, de Valério, recebeu o dinheiro do Banco do Brasil para a elaboração e veiculação de uma campanha publicitária BB/Visa Electron. O problema, disse Danevita, é que a campanha jamais foi feita e tampouco veiculada. "Quando o escândalo explodiu, Marcos Valério mandou queimar as notas frias emitidas contra o Banco do Brasil", afirmou a jornalista.
No Núcleo de Mídia do Banco do Brasil, durante a gestão do ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, a função de Danevita era exatamente acompanhar a execução dos contratos de publicidade e encaminhar os pagamentos quando as campanhas fossem veiculadas. Ela explicou ao delegado Luís Flávio Zampronha que, no caso do contrato com a DNA, chegou a alertar sobre a não realização dos serviços e acabou sendo afastada de suas funções por causa disso. "A campanha, no valor aproximado de R$ 60 milhões, de fato nunca foi veiculada", disse Danevita. "As notas frias foram feitas apenas para justificar os pagamentos." De acordo com Danevita, "o próprio diretor de mídia da agência DNA Propaganda, Fernando Braga, afirmou que esta campanha do Banco do Brasil/Visa Electron não tinha e nem iria ser veiculada." Também está entre os novos documentos no processo do STF um laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da PF, de 2009, confirmando que houve outros desvios de dinheiro público nos contratos da DNA com o BB. "A empresa DNA não repassou aos cofres públicos do BB as bonificações denominadas 'bônus de volume' que recebeu", diz o laudo. A DNA de Valério recebeu R$ 37,6 milhões a título de bonificações só em contratos com o BB.
As notas frias do PTB
A grande força-tarefa de investigação montada em todo o Brasil pelo STF envolveu órgãos de várias esferas, inclusive a Receita Federal. Uma das missões do Fisco foi tentar comprovar a suspeita de que vários partidos políticos envolvidos no esquema fraudavam notas fiscais apresentadas à Justiça Eleitoral. As primeiras provas nesse sentido surgem entre as 69 mil laudas do processo do Mensalão. Em março de 2009, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo cópias de representações fiscais da Receita, entre elas uma de novembro de 2007. O documento mostra notas fiscais fraudadas pelo PTB, justamente o partido do ex-deputado Roberto Jefferson, o histriônico autor das primeiras denúncias da existência do Mensalão (leia quadro na pág. 40). Em seu relatório final, a Receita acrescenta a Jefferson, que foi cassado durante o escândalo do Mensalão, uma nova qualificação: a de responsável pela armação das notas falsas.
Os auditores fiscais comprovaram que o PTB apresentou notas frias para justificar a origem de pelo menos R$ 858 mil. Uma das empresas citadas na representação fiscal é a VideoMaker Produções. José Antônio Sarmento, sócio da empresa, confirmou em depoimento à Receita ter sido procurado pelo advogado do PTB, Itapuã Messias, que lhe apresentou um contrato de prestação de serviços. Mas a VideoMaker, segundo Sarmento, não fechou o negócio com o partido de Jefferson e "nunca prestou serviços para a referida agremiação política", diz ele. Notas fiscais da empresa, porém, constavam da prestação de contas do PTB. Outros documentos da Receita mostram que a estratégia das notas frias não é exclusividade do PTB. Várias empresas registradas na escrituração do PP, por exemplo, constam no cadastro da Receita como inativas, omissas ou inaptas. Não poderiam, portanto, ter prestado serviços e emitido documentos fiscais. Um dos responsáveis citados pela Receita é o deputado distrital Benedito Domingos (PP), também investigado por receber R$ 6 milhões do esquema do Mensalão do DEM, no Distrito Federal. Nos novos documentos encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, a Procuradoria-Geral da República informa ao STF que há também notificações referentes ao PT, ao PMDB e ao extinto PL. Em todos os casos, os partidos foram pilhados usando notas frias em suas prestações de contas.
A versão dos ex-ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega com frequência que só soube da existência do Mensalão depois que o escândalo se tornou público. O ex-deputado Roberto Jefferson sempre disse o contrário. Assegura que ele próprio informou o presidente sobre a distribuição de dinheiro que o PT vinha fazendo no Congresso. Nos novos depoimentos já em poder do relator Joaquim Barbosa, três ex-ministros de Lula confirmam a versão de Jefferson. Em 12 de março do ano passado, diante do juiz Alexandre Bulk Madrado Sampaio, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Minas Gerais, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia afirmou que em março de 2005, em uma reunião da qual participaram o então ministro Aldo Rebelo, da Coordenação Política, e o líder do PTB José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson relatou ao presidente Lula que o PT estaria repassando recursos aos parlamentares em troca de apoio aos projetos do governo. "O presidente ouviu um breve relato feito por Roberto Jefferson, mas não disse nada a respeito", afirmou Mares Guia. Em seguida, o juiz perguntou se o ex-ministro poderia dizer exatamente o que ouviu naquela reunião e Mares Guia declarou: "O presidente perguntou a Jefferson como estava o PTB e o deputado respondeu: estou preocupado porque o PTB não consegue os cargos pleiteados e já negociados e tem essa conversa que tem recursos sendo distribuídos a partidos no Congresso." Mares Guia deixou o governo em 2007, depois que ISTOÉ revelou seu envolvimento com o chamado Mensalão Tucano.


Versões semelhantes foram apresentadas em 27 de maio do ano passado, quando os ex-ministros Aldo Rebelo e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) também depuseram como testemunhas na 2ª Vara Criminal Federal. "No final de uma audiência com a direção do PTB, quando todos já estavam em pé, o deputado Roberto Jefferson de alguma forma revelou ao presidente que haveria algo parecido com o que depois ele nominou de Mensalão", afirmou Rebelo à juíza Sílvia Maria Rocha. Ainda em seu depoimento, o ex-ministro disse que, terminada a reunião com o PTB, Lula lhe pediu para procurar mais informações sobre a denúncia feita por Jefferson. Thomaz Bastos afirmou que não esteve na reunião, mas soube mais tarde que o presidente havia pedido uma investigação sobre os fatos relatados por Jefferson. O pedido, segundo Bastos, não foi feito a ele, que comandava a Polícia Federal. O juiz pergunta ao ex-ministro se a investigação foi formal ou informal e ele responde: "Acredito que tenha sido formal, porque foi objeto de resposta formal da Casa Civil."

É provável que os ex-ministros tenham que fazer novos depoimentos para esclarecer contradições com antigos colegas de governo. Na maioria dos documentos, até agora inédita, em poder do STF estão também os testemunhos da ministra Dilma Rousseff e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro nega que tenha feito qualquer investigação a pedido do presidente Lula e a atual ministra afirmou com todas as letras que na Casa Civil não existem registros sobre suposta investigação. Isso significa que diante de uma denúncia tão grave o presidente pediu apenas uma investigação informal ou alguém está mentindo, Dilma, Dirceu ou Thomaz Bastos. Como todos, exceto Dirceu – que é o principal réu no processo do Mensalão –, prestaram depoimento como testemunhas, aquele que faltou com a verdade poderá ser processado pelo ministro Barbosa.
O roteiro final do mensalão - parte 3
ISTOÉ teve acesso às 69 mil páginas do processo do STF que trazem à tona novas histórias sobre o esquema de corrupção. Em uma delas aparece o coordenador de campanha de Dilma, o ex-prefeito Fernando Pimentel, como operador de remessas ilegais
Hugo Marques
As testemunhas do caixa 2
A ação penal no STF traz depoimentos inéditos de testemunhas que comprovam definitivamente grandes movimentações de "dinheiro não contabilizado", expressão usada pelo petista Delúbio Soares para justificar o Mensalão. Os testemunhos surpreendem, não apenas pelo seu valor jurídico, mas pela naturalidade com que os envolvidos tratam de uma questão criminal como se fosse algo rotineiro. Ex-presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Guimarães confirmou na Justiça Federal em São Paulo, no dia 27 de maio de 2009, que o PT movimentou dinheiro sujo. "Boa parte da crise era devido a esses empréstimos que não constaram da contabilidade, o caixa 2", disse Guimarães, dando detalhes dos empréstimos que o PT fez no Rural e no BMG. "Tomei conhecimento destes empréstimos. Eu não me lembro o valor total, mas era algo superior a 40 milhões (de reais)." Guimarães afirmou ter participado das reuniões que escolheram a agência de Marcos Valério para trabalhar nas campanhas do Banco do Brasil, mas responsabilizou o conselho diretor e o ex-diretor Henrique Pizzolato.
Pelos depoimentos, fica evidente que práticas ilegais eram cotidianas nos escritórios dos partidos políticos. Funcionários das legendas não se constrangem ao se declarar abertamente como laranjas do esquema. Coordenadora da campanha do PP em 2004 no Paraná e secretária do ex-deputado José Janene (PP), Rosa Alice Valente confirmou à Justiça em 2009 que sua conta bancária foi utilizada pelo PP para receber dinheiro do PT nacional. O dinheiro chegava através da corretora Bônus Banval, que lavava o dinheiro do Mensalão. "O deputado me disse que foi feito um acordo entre o PT e o PP e que o Enivaldo Quadrado (então dono da Bônus Banval) iria me ligar e daí iria passar na minha conta pra mim (sic) repassar", disse Rosa. Entre casos já conhecidos e outros só agora descobertos, as confissões surgem de todo lado. Em Alagoas, o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), revelou na Justiça ter recebido R$ 80 mil "não contabilizados" do PT. O dinheiro, segundo ele, era liberado por Delúbio Soares. Presidente do PT no Tocantins na época das fraudes, Divino Nogueira revelou que recebeu dinheiro de caixa 2 do PT nacional, enviado por Delúbio. O ex-deputado baiano Eujácio Simões, que era do extinto PL, afirmou ter recebido R$ 30 mil de caixa 2 do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), um dos principais protagonistas do esquema.

Em alguns relatos, os detalhes são tão ricos quanto as quantias movimentadas irregularmente pelos políticos. É o caso do testemunho do empresário José Carlos Batista, sócio da Garanhuns Empreendimentos, empresa que ficou conhecida na época do Mensalão como lavanderia do Mensalão. Réu no processo, Batista decidiu contar tudo o que sabe para ser beneficiado pelo instrumento da delação premiada. Foi ouvido na condição de informante. Pela primeira vez, disse que era dono da Garanhuns apenas no papel porque, na verdade, era "laranja" do verdadeiro dono da empresa, Lúcio Funaro, amigo de Costa Neto. Batista esmiúça como entregou pessoalmente, a pedido de Funaro, quase R$ 3 milhões do esquema do PT para o deputado do PL bancar a campanha eleitoral de 2004. O dinheiro foi entregue na sede do PL em São Paulo. Eram recursos repassados a Funaro por Valério com base em um "contrato fictício" de compras de certificado de reflorestamento da Garanhuns para a SMP&B. Já se sabia que a Garanhuns fora usada por Valério para esquentar o dinheiro repassado do caixa 2 do PT para o PL. O publicitário sempre negou. Em seu depoimento, Batista não só se define como "laranja" como cria dificuldade para aqueles que querem contestar a sua versão do fato pela quantidade de informações que forneceu à Justiça. Ele cita modelos de veículos em que o dinheiro foi carregado em "caixas de papelão", horários de voos, nomes de intermediários e destinos do dinheiro, como a cidade de Mogi das Cruzes, no interior paulista. São esses detalhes que irão influenciar o ministro relator na hora de confrontar depoimentos contraditórios.
A palavra dos presidentes
Não é comum que presidentes ou ex-presidentes da República sejam sabatinados por juízes, mas entre os novos documentos do Mensalão estão depoimentos de Fernando Henrique Cardoso e do vice-presidente José Alencar. FHC foi arrolado como testemunha de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson e prestou um longo depoimento. Suas declarações na 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem, em São Paulo, em junho do ano passado, somam dez laudas. "O deputado Roberto Jefferson é um batalhador", disse Fernando Henrique. "Ele é assim, por bem ou por mal ele toma a posição, ele vai em frente." Fernando Henrique discorreu sobre as diferenças entre seu governo e o do presidente Lula e aproveitou para dar uma estocada no PT. Ele disse que o partido de Lula costuma "transformar em escândalo qualquer caso, muitas vezes sem ter sido apurado". E acha que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) são responsáveis por "essa postura". A provocação de FHC acabou sendo assimilada. Há poucas semanas, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu: "O PT nasceu questionando as instituições tradicionais, mas foi adquirindo vícios. Até o vício da corrupção, que infelizmente entrou em nosso partido."

Também prestou depoimento no caso do Mensalão o vice-presidente José Alencar. Na época do escândalo, Alencar estava filiado ao PL, o partido do deputado Valdemar Costa Neto. Alencar recebeu da Justiça as perguntas por escrito e se manifestou rapidamente. Afirmou que só soube dos repasses financeiros do PT para o PL quando o ex-deputado Roberto Jefferson fez a denúncia do Mensalão. Disse que durante as negociações para a formação da chapa presidencial eleita em 2002 em nenhum momento participou de discussões envolvendo o financiamento da campanha e que nunca tratou sobre o assunto com o presidente Lula. O presidente, ao contrário de Alencar que se prontificou a colaborar com as investigações e em apenas duas semanas respondeu ao questionário, tem se esquivado de falar sobre o Mensalão. No dia 10 de agosto do ano passado, a juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, enviou ofício diretamente ao Palácio do Planalto, informando que Lula está arrolado como testemunha no "processo do Mensalão". E redigiu: "Conto com a compreensão de Vossa Excelência em colaborar com o Poder Judiciário." A seguir, a juíza pede a Lula que "indique dia e hora que melhor lhe convier" para comparecer à Justiça, ou ainda que "manifeste interesse em encaminhar respostas por escrito, se assim lhe aprouver, observando o intervalo entre 14 de setembro de 2009 e 30 de outubro de 2009". Já se passaram quatro meses do prazo sugerido pela juíza e Lula não se prontificou até agora a enviar as respostas, nem sequer por escrito.

O Mensalão do PT foi o primeiro a ser descoberto, em 2005, e nos últimos cinco anos vem sendo investigado. Depois dele, surgiram o Mensalão Tucano, revelado por ISTOÉ em setembro de 2007, e o Mensalão do DEM, no final de 2009. Os esquemas são semelhantes e mostram que a prática do caixa 2 e da compra de apoios políticos não é privilégio de um único partido político. Como todos têm seu mensalão, é até possível que se depender dos políticos esses crimes permaneçam impunes. A boa notícia é que o Judiciário tem dado mostras de que esse quadro poderá ganhar novas molduras. No caso do Mensalão do DEM, um governador está preso preventivamente e, se depender do potencial dos novos documentos em poder do relator Joaquim Barbosa, o STF tem elementos de sobra para não manter a impunidade no caso do Mensalão do PT, ainda que cinco anos depois.
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